{
    "2015-12-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1922134": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nXXXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que o Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque passa a integrar a Comissão de Concurso, na qualidade de suplente, em substituição à Procuradora de Justiça Ângela Maria Silveira dos Santos, conforme homologado pelo egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na sessão realizada em 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nXXXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que as Bancas Examinadoras do referido certame terão a seguinte composição:\r\n\r\n1. Banca de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral\r\n\r\nPresidente: Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nAlexandre Couto Joppert - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nMarcos Paulo Alfradique de Andrade - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nVinicius Winter de Souza Lima - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\nMarcelo Lessa Bastos - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nSalvador Bemerguy - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nEduardo Morais Martins - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Eleitoral \r\n\r\nGabriela Araújo Teixeira Serra - Promotora de Justiça (titular);\r\n\r\nLaura Cristina Maia Costa Ferreira - Promotora de Justiça (suplente);\r\n\r\nMiriam Lahtermaher - Promotora de Justiça (suplente). \r\n\r\n2. Banca de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Empresarial\r\n\r\nPresidente: José Maria Leoni Lopes de Oliveira \r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nJosé Maria Leoni Lopes de Oliveira - Procurador de Justiça (titular);\r\n\r\nLuiz Roldão de Freitas Gomes Filho - Procurador de Justiça (suplente);\r\n\r\nGuilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nRobson Renault Godinho - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nSérgio Bumaschny - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Empresarial \r\n\r\nMárcio Souza Guimarães - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nJosé Gabriel Assis de Almeida - Advogado (suplente);\r\n\r\nCarla Araújo de Carvalho Tilley - Promotora de Justiça (suplente).\r\n\r\n3. Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário\r\n\r\nPresidente: Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito Constitucional \r\n\r\nEmerson Garcia - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nPatrícia do Couto Villela - Promotora de Justiça (suplente);\r\n\r\nJoana Fernandes Machado - Promotora de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nEmiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nTulio Caiban Bruno - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nAna Carolina Moreira Barreto - Promotora de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Tributário \r\n\r\nDaniela Ribeiro de Gusmão - Advogada (titular);\r\n\r\nMaurício Pereira Faro - Advogado (suplente);\r\n\r\nDanielle Cavalcante de Barros - Promotora de Justiça (suplente). \r\n\r\n4. Banca de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público \r\n\r\nPresidente: Alexandre Araripe Marinho\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito da Infância e Juventude \r\n\r\nLuciana Caiado Ferreira - Promotora de Justiça (titular);\r\n\r\nRenato Lisboa Teixeira Pinto - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nRodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nTutela Coletiva\r\n\r\nJosé Marinho Paulo Junior - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nCarla Carrubba - Promotora de Justiça (suplente);\r\n\r\nTiago Gonçalves Veras Gomes - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nPrincípios Institucionais do Ministério Público \r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho - Procurador de Justiça (titular);\r\n\r\nPedro Paulo Marinho de Barros - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nMauro Monteiro Vieira - Promotor de Justiça (suplente). \r\n\r\n5. Banca de Língua Portuguesa \r\n\r\nPresidente: Prof. Agostinho Dias Carneiro\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nProf. Agostinho Dias Carneiro (titular);\r\n\r\nProf. Leo Bárbara Machado (suplente).\r\n\r\nId: 1922134"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1922131": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01136519 (Requerente: Luiza Lane Ribeiro Godinho - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1922131"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1922132": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00434126 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 2.470/2004, do Município de Resende) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.01242239 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 037/2015, do Município de Barra do Piraí e da Lei nº 2128/2015, do mesmo Município) - Arquive-se relativamente ao Decreto nº 037/2015, expressamente revogado pelo Decreto nº 080/2015, do Prefeito de Barra do Piraí. Prossiga-se quanto ao exame da constitucionalidade da Lei nº 2128/2015, do mesmo Município. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.01278191 (Representante: Geny Machado Dias) - Aprovo o parecer, na forma alvitrada. Indefiro a representação e determino o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se a Noticiante. Publique-se esta decisão.\r\n\r\nId: 1922132"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1922133": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 11ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 30 de novembro de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros RICARDO RIBEIRO MARTINS, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, MARLON OBERST CORDOVIL, FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às doze horas e dois minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação dos presentes a ata da 10ª Reunião Extraordinária do Colegiado, realizada no dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, anunciou o exame do item 1. Processo MPRJ nº 2015.01260284 - Apreciação do Regulamento do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Antes de submeter a proposta de regulamentação do concurso ao crivo do Colegiado, o Presidente anunciou que um grupo de vinte e três Promotores de Justiça havia manifestado formal oposição à realização do certame, sob o fundamento de sua desnecessidade, além da dificuldade financeira enfrentada pelo Estado. Em vista disso, orientado pelo espírito democrático que sempre norteou suas ações, o Presidente determinou que a manifestação fosse protocolizada, instaurando-se, então, o Procedimento MPRJ nº 2015.00970189, que foi remetido à Coordenadoria de Planejamento Institucional e à Secretaria de Planejamento e Finanças, para emissão de parecer sobre a necessidade de realização do certame e a existência de lastro orçamentário. Os dois organismos administrativos manifestaram-se no sentido da realização do concurso, seja pela necessidade de preenchimento dos trinta e oito cargos vagos atualmente existentes em toda a carreira, com reflexos futuros em sua classe inicial, seja pela inocorrência de qualquer óbice orçamentário a desaconselhar a realização do certame. Dando sequência à sua narrativa, o Presidente esclareceu que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem, presentemente, quatorze cargos vagos de Procurador de Justiça, vinte e dois de Promotor de Justiça e dois de Promotor de Justiça Substituto, sendo certo que, ao cabo da progressão horizontal e vertical que se acha em pleno curso nos três níveis da carreira, tais vacâncias, em futuro próximo, se concentrarão na categoria inicial. Esclareceu, ainda, que a classe de Promotores de Justiça Substitutos não pode ficar desfalcada de tantos cargos, o que inviabilizaria a Movimentação, que já tem enfrentado dificuldades para organizar o rodízio mensal. A seguir, facultou a palavra aos presentes, tendo assomado à tribuna o Coordenador de Planejamento Institucional, Virgilio Panagiotis Stavridis, e o Promotor de Justiça Carlos Eugênio Greco Laureano, um dos signatários da manifestação antes referida, que sustentaram, respectivamente, a necessidade e a desnecessidade de realização do certame. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana elogiou a iniciativa dos colegas, por ter permitido que o Conselho se aprofundasse sobre questões institucionais relevantes, solicitando que a Administração esclarecesse qual a previsão para a criação de órgãos na classe intermediária da carreira, por entender que esse era o cerne da preocupação dos Promotores requerentes, tendo o Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça determinado à Coordenadoria de Planejamento institucional que disponibilizasse a informação na página do Ministério Público, na intranet. Em seguida, o Presidente colocou o tema em discussão e, após amplo debate, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou, por unanimidade, a minuta de Deliberação que dispõe sobre o Regulamento do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes alterações, propostas pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott: “Art. 9º - (...) § 1º - Cada Banca Examinadora será presidida por um de seus integrantes, mediante escolha do Presidente da Comissão de Concurso, devendo a indicação recair sobre examinador titular que detenha a condição de membro do Ministério Público; Art. 22 - (...) Parágrafo Único - No caso de gravidez superveniente à data de inscrição, a declaração deverá ser efetuada no prazo previsto no art. 23; Art. 39 - (...) § 2º - As pessoas que se encontrarem no recinto destinado à elaboração das provas não poderão deixá-lo nem se comunicar com o exterior, por qualquer meio, a partir do momento do sorteio do ponto e até que as provas sejam liberadas para distribuição aos candidatos, salvo se for membro da Comissão de Concurso; Art. 44 - (...) § 2º - As pessoas que se encontrarem no recinto destinado à elaboração das provas não poderão deixá-lo nem se comunicar com o exterior, por qualquer meio, a partir do momento do sorteio do ponto e até que as provas sejam liberadas para distribuição aos candidatos, salvo se for membro da Comissão de Concurso; Art. 57 - (...) V - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, bem como a aprovação em concurso para livre docência, observada a seguinte gradação:”. Foram aprovados, também, os nomes dos integrantes da Comissão de Concurso, que são os Procuradores de Justiça Antônio Carlos Coelho dos Santos, Fernanda Moreira Jorgensen, Lúcia Ramos Serão e Jorge Narciso da Silva Filho, além do jurista Juarez Estevam Xavier Tavares e do advogado Anderson Prezia Franco, na qualidade de membros titulares. Como suplentes da referida Comissão, foram aprovados os nomes dos Procuradores de Justiça Márcio Mothé Fernandes, Ângela Maria Silveira dos Santos, Cristiane Bernstein Seixas e José Luiz Martins Domingues, além do jurista Roberto Bernardes Barroso, e do advogado Breno Melaragno Costa. Em continuidade, passou-se ao exame do item 2. ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO EM TURMAS (§ 3º do art. 20, da L.C. 106/03 e art. 27-A do Regimento Interno). Por unanimidade, deliberou-se que o Colegiado poderá funcionar de duas formas, a saber: 1) em sua composição plena, ou 2) dividido em duas turmas, sendo a Primeira integrada pelo Conselheiro mais antigo na classe, oriundo da composição eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e a Segunda pelo Conselheiro mais antigo na classe, proveniente da bancada dos eleitos pelos Promotores de Justiça, procedendo-se à alternância, pelo mesmo critério da origem eleitoral, relativamente aos demais integrantes de cada turma, observada a ordem decrescente de antiguidade. Desse modo, em cada um dos órgãos fracionários, haverá quatro Conselheiros eleitos, dos quais dois sufragados na eleição realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça e dois escolhidos no pleito de que participaram os Promotores de Justiça, além do Presidente e do Corregedor-Geral, que poderão ser substituídos, consoante norma regimental aprovada na última sessão do Colegiado. Assim, considerando a atual composição do Conselho Superior do Ministério Público, a Primeira Turma será integrada pelos Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Marlon Oberst Cordovil, Flávia de Araújo Ferrer e Conceição Maria Tavares de Oliveira e a Segunda Turma terá como componentes os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Alexandre Viana Schott. Por fim, o Presidente anunciou o exame do último item da pauta ASSUNTOS GERAIS. Não havendo qualquer tema a ser discutido, o Presidente fez consignar a ausência justificada do Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, ocorrida às quatorze horas e vinte e dois minutos, e declarou encerrada a sessão, às quatorze horas e cinquenta minutos, tendo solicitado à Conselheira Secretária, Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão do dia 10 de dezembro de 2015)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1922133"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1922135": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Cooperação Jurídica Internacional: Questões Práticas da Recuperação de Ativos”, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, das 10h às 12h30, no foyer do auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h10\r\n\r\nPalestra: “Cooperação Jurídica Internacional: Questões Práticas da Recuperação de Ativos”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Sílvio Antônio Marques - Promotor de Justiça, atuante na 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo/MP-SP\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1922135"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1922136": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 44/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária na COESF - Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal, no próximo dia 16 de dezembro.\r\n\r\nO Coordenador da COESF deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural no endereço da referida Coordenadoria, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1922136"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1921762": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 628/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/12/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.042-1/2015\r\n\r\nId: 1921762"
                    ],
                    "1921862": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 629/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/01/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 277.113-5/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por ROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.752-2/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Embargos de Declaração interposto por LEANDRO FREITAS CARNEIRO\r\n\r\nId: 1921862"
                    ],
                    "1922005": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 630/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/01/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.371-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAUDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRURGICO LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.933-4/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIR FERNANDO MARTINAZZO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.377-2/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/CIA MUN ÁGUA ESGOTOS PETRÓPOLIS-CAEMPE/Recurso de Reconsideração interposto por RONALDO AUGUSTO DA ROCHA, WANDERLEI DA ROCHA BRANCO e RICARDO MAURÍCIO DA ROCHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.281-4/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO.\r\n\r\nId: 1922005"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1921614": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 62/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.242-7/14\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos de forma automática - on line, relativos ao sistema de refeição-convênio e alimentação-convênio dos servidores do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais) no valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 62/2014, o que representa um aumento de, aproximadamente, 6,1% (seis vírgula um por cento) do valor total do Contrato\r\n\r\nDATA : 25/11/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr: 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Carlos Assumpção de Agostinho - Matr. 02/2525 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nId: 1921614"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1922027": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.351-3/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 66/2015 - para registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos de mesa pelo TCE-RJ, à empresa LIG - SOLUÇÕES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA.-ME, com o valor total registrado de R$ 8.976,00 (oito mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.168-4/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 68/2015 - aquisição de material fotográfico pelo TCE-RJ, à empresa ESPAÇO DIGITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ÁUDIO, CINE, VÍDEO E ILUMINAÇÃO LTDA.-ME, nos lotes 1, 2, 3 e 4 com o valor total de R$ 20.826,50 (vinte mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1922027"
                            ],
                            "1922107": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.416-2/15 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.169.298,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 14/12/2015, às 10:00 horas, foi adiada para o dia 16/12/2015, às 10:00 horas, mantendo-se inalteradas todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1922107"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1922123": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista solicitação do Departamento de Preparo de Pagamento, em virtude de problemas operacionais do PRODERJ, bem como os feriados de Natal e Ano Novo, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de dezembro do corrente, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 11/12/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.767-6/15. \r\n\r\nDIA: 22/12/2015. \r\n\r\nHORÁRIO: 10H. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, DEMAIS PARCELAS ESTIPENDIAIS E INDENIZATÓRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ)E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOD O RIO DE JANEIRO (TCE-RJ).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 63.450.000,00.\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LI CITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República nº 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1922123"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1922124": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de dezembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 197 de 2015, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 178,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO BOMBEIRO SANDRO FERREIRA BON.\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido a MEDALHA TIRADENTES e respectivo Diploma ao Capitão Bombeiro SANDRO FERREIRA BON.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de dezembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 199 de 2015, de autoria da Deputada Márcia Jeovani, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 179,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DESEMBARGADORA MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma à Desembargadora MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de dezembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 201 de 2015, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 180,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VICTOR BRESSAN.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu respectivo Diploma ao SR. VICTOR BRESSAN.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de dezembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 204 de 2015, de autoria da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 181,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nREVOGA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 9/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os incisos I e II do parágrafo único do art. 2º da Resolução n.º 9/2015.\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo único do art. 2º da Resolução n.º 9/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O benefício regulado por esta Resolução será limitado a 2 (dois) dependentes por servidor ou família”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 116, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM O SAMU REGIONAL PARA IMPLANTAR O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL (ECG) IMEDIATO, COM TEMPO MÁXIMO DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, POR TELEMEDICINA.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONVÊNIO COM O SAMU REGIONAL PARA IMPLANTAR O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL (ECG) IMEDIATO, COM TEMPO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS, POR TELEMEDICINA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar, através da Secretaria Estadual de Saúde, Convênio com o SAMU Regional para implantar o procedimento operacional padronizado para realização de Eletrocardiograma Digital (ECG) imediato, por telemedicina.\r\n\r\n§ 1º - Por telemedicina entende-se todo aquele exame que está sendo realizado e transmitido online e em tempo real para outros médicos.\r\n\r\n§ 2º - O paciente atendido pelo SAMU Regional com suspeita de Infarto Agudo do Miocárdio, será submetido, de imediato, a Eletrocardiograma Digital que será transmitido online e em tempo real ao Hospital do Coração, em São Paulo.\r\n\r\n§ 3º - O profissional deverá realizar o Eletrocardiograma Digital com tempo máximo de 10 (dez) minutos.\r\n\r\nArt. 2º - Todas as Ambulâncias do SAMU Regional deverão portar uma aparelho de Eletrocardiograma Digital para realização do exame, por telemedicina.\r\n\r\nArt. 3º - O resultado do exame do paciente atendido pelo SAMU Regional deverá ser apresentado ao médico do estabelecimento hospitalar que for encaminhado.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1922124"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1922125": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1245/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARQUES DE DIVERSÃO, SHOWS, EXPOSIÇÕES E OUTROS EVENTOS QUE NÃO TENHAM ESTE FIM ESPECÍFICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a venda e a doação de animais de estimação e exóticos, de pequeno, médio e grande porte em feiras, parques de diversão, shows, exposições e outros eventos que não tenham este fim específico no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Enquadram-se no caput deste artigo, as feiras e exposições destinadas ao comércio e divulgação de artesanatos, roupas, calçados, alimentos para consumo humano, maquinário, imóveis, automóveis, livros, moda, cerâmica e brinquedos, parques com brinquedos e áreas infantis, shows de música entre outras.\r\n\r\n§ 2º - As doações a que se refere o caput deste artigo são aquelas feitas a título de brinde ou sorteio e outras formas de premiação.\r\n\r\nArt. 2º - A partir da vigência desta lei, não poderá ser concedido alvará e auto de licença para exposição, comércio, doação e venda de animais domésticos e exóticos de pequeno, médio e grande porte, em feiras, parques de diversão, shows, exposições e outros eventos que não tenham este fim específico.\r\n\r\n§ 1º - A licença de instalação e funcionamento das Feiras, Parques, Shows e Exposições, de que fala o caput deste artigo, só será emitida pelo órgão competente dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, após vistoria e mediante termo de compromisso, assinado pelos organizadores, afirmando não fazer exposição, comércio, venda e doação de animais domésticos e exóticos de pequeno, médio e grande porte.\r\n\r\n§ 2º - Fica proibida a manutenção de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados, mesmo que para simples exibição, ou como parte de composição de ambiente, nas feiras, exposições, parques de diversão, shows e eventos afins que não tenham este fim específico, estando aí compreendidos também eventos de cunho artísticos.\r\n\r\nArt. 3º - No caso do não cumprimento da lei, o organizador do evento deverá sofrer multa pecuniária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por animal exposto, independente das demais sanções aplicáveis pela legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de reincidência no descumprimento desta lei, o infrator perderá a licença para realização de feiras, exposições, parques de diversão, shows e eventos afins, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - A aplicação das sanções da presente lei não isenta o infrator dos efeitos da aplicação da Lei nº 3467/2000.\r\n\r\nArt. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ comum promotores de feiras, parques de diversão e demais eventos com jovens e crianças, shows beneficentes, entre outros eventos, distribuírem ou sortearem pintinhos coloridos, coelhinhos ou peixinhos para estimular a compra de roupas, sapatos, bolsas etc, ou até distribuem filhotes de cães e gatos, que ficam expostos em estantes ou gaiolas. Os animais não podem sofrer abuso assim, animais não são coisas, não são brindes, são seres vivos e senscientes. E não tem cabimento vender ou doar animais nesses eventos, realizados em locais inadequados para o bem-estar e o conforto deles. Muitas vezes tais animais passam dias engaiolados até o início desses eventos, e durante a exposição ficam em péssimas condições, sem acesso a comida ou água.\r\n\r\nA Proposta do presente Projeto de Lei é proibir a distribuição ou doação de animais como brinde ou premiação, ou o uso decorativo de animais nesses eventos, assim como exibições em espetáculos artísticos. As feiras específicas de venda de animais ou a venda em canis e pet shops, onde existam médicos veterinários responsáveis pelos filhotes, estão liberadas.\r\n\r\nQualquer lugar onde se pretenda colocar um animal, mesmo em feira de adoção, tem que ter planejamento, promovendo condições de saúde e bem-estar para os animais. Nessas feiras, qualquer pessoa mexe nos animais, e os criadores de fundo de quintal até se utilizavam desses eventos para comprar ou adotar animais, com o intuito de reproduzi-los depois.\r\n\r\nNão se deve misturar um evento comercial ou promocional de roupas, maquinário, brinquedos ou outros produtos com animais. Uma feira de adoção deve ser um evento específico, tendo como atrativo central os animais, para que possamos conseguir adoções conscientes. A pessoa tem que ir sabendo o que quer, buscando um cão ou gato. Caso contrário, o risco de abandono é grande, e ocorre em menos de seis meses. Alguém que vai ver brinquedos ou móveis não está necessariamente preparado para uma adoção e pode levar o animal por impulso.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que a Cidade de Curitiba conta com Lei similar, que está em vigor desde 2010, a Lei 13.558.\r\n\r\nAssim, por ausência de legislação específica, temos visto serem distribuídos no Estado do Rio de Janeiro, peixinhos, pintinhos, coelhinhos, cães, gatos e até bezerros, sorteados em festas, festivais, feiras, parques de diversão, shows etc sem nada poder fazer para evitar os maus tratos, o abandono, e até a morte. A Lei de Crimes Ambientais nem sempre é suficiente em alguns casos, pois comprovar maus-tratos, da forma como um juiz deseja, nem sempre é possível. Sua concepção circula dentro de parâmetros muito variáveis e subjetivos. Para corrigir isso, propomos o presente Projeto de Lei, para o qual eu peço o seu voto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1246/2015\r\n\r\nINSTITUI DIRETRIZES PARA O USO DA FORÇA PELOS AGENTES DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas diretrizes para o uso da força pelos agentes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei, entende-se por:\r\n\r\nI - uso da força: intervenção coercitiva imposta à pessoa ou grupo de pessoas por parte do agente do Estado com a finalidade de preservar a ordem pública e a lei, em resposta a uma ameaça real ou potencial;\r\n\r\nII - agentes do Estado: todo servidor público que atue na segurança pública, seja civil ou militar, seja policial, bombeiro, agente penitenciário ou agente socioeducativo;\r\n\r\nIII - instrumentos de menor potencial ofensivo: armas projetadas e/ou empregadas, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, especificamente, com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, preservando vidas e minimizando danos à sua integridade.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá ser imediatamente prestada assistência e socorro à pessoa ferida em decorrência do uso da força pelo agente do Estado, apenas em caso de iminente risco de morte, sendo assegurada a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por ela indicada.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos em que a pessoa ferida em decorrência do uso da força pelo agente do Estado não estiver em iminente risco de morte, o socorre deverá ser prestado, precipuamente, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, sendo vedado o deslocamento em viaturas policiais.\r\n\r\nArtigo 4º - Não é legítimo o uso de arma de fogo:\r\n\r\nI - contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de grave lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros;\r\n\r\nII - contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de morte ou grave lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros; e\r\n\r\nIII - nos chamados \"disparos de advertência\", em razão da imprevisibilidade de seus efeitos.\r\n\r\nParágrafo único - Os agentes do Estado não deverão disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave.\r\n\r\nArt. 5º - Em caso de morte decorrente de uso da força pelo agente do Estado, este deverá promover a correta preservação do local da ocorrência e comunicar o fato ao seu superior imediato e à autoridade competente.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Público deverá estimular e priorizar o uso de instrumentos não letais pelos agentes do Estado em manifestações públicas e aglomerações populares em vias públicas, com intenção de preservar vidas e minimizar danos à integridade das pessoas.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei observando, particularmente, o dever de fornecer a todo agente do Estado instrumentos de menor potencial ofensivo para o uso racional da força; e cursos de formação e capacitação dos agentes do Estado, com conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais, no prazo de 60 (sessenta) dias, após a sua publicação.\r\n\r\nArtigo 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto é inspirado no relatório da Anistia Internacional “Use of force: guidelines for implementation of the UN basic principles on the use of force and firearms by law enforcement officials” (Tradução livre: Uso da força: diretrizes para implementação dos princípios básicos da Organização das Nações Unidas para uso da força e de armas de fogo por agentes estatais), publicado este ano em Londres; e é um encaminhamento da audiência pública: \"Apresentação do relatório da Anistia Internacional sobre execuções sumárias no Estado do Rio de Janeiro\", realizada no dia 31 de agosto do corrente ano, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nCabe ressaltar que já existem normas federais sobre o assunto.\r\n\r\nA Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, dos Ministérios de Estado da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública.\r\n\r\nA Lei Federal nº 13.060/2014 disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. O art. 3º do projeto foi inspirado no parágrafo único do art. 2º da Lei Federal.\r\n\r\nEsta proposição visa estabelecer no Estado do Rio de Janeiro essas diretrizes, estendendo para além dos agentes da segurança pública, incluindo os bombeiros e agentes socioeducativos.\r\n\r\nPor essas razões, e em busca de uma atuação estatal que proteja vidas, contamos com a colaboração dos meus pares para a aprovação destas diretrizes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1247/2015\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputadas ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TANIA RODRIGUES, TIA JU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescenta item 26 ao Parágrafo único do Art. 1o da Lei no 4892, de 1o de novembro de 2006:\r\n\r\n\"Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único (...)\r\n\r\n26 - Repelente de insetos com ao menos um dos componentes como, Icaridina, DEET ou IR 3535, em sua composição.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDeputadas ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TANIA RODRIGUES, TIA JU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO mosquido Aedes aegypti é o famoso vetor dos tipos de vírus da dengue. Além desta preocupação este mesmo inseto está se portando como vetor dos vírus ZICAV, responsável pela zica e da mesma família do vírus da dengue, e do CHIKV, responsável pela chikungunya de uma família diferente dos vírus anteriores. A grande falta de informação, pesquisa, manejo clinico e reais consequências, causam uma preocupação sem precedentes. Já é sabido que esses vírus são causadores de microcefalia em fetos, gerando crianças portadoras de deficiência. Devido a esses fatores, a maior e melhor prevenção é o combate ao vetor através de campanhas de educação, erradicação dos focos de criação, utilização de repelentes. Este PL visa proteger, principalmente gestantes, do mosquito Aedes aegypti. A importância de ser um protetor com um dos componentes citados em sua composição é pelo fato de ser o único que combate este mosquito específico e ao mesmo tempo pode ser utilizado em crianças e gestantes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1248/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3852, DE 14 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputadas ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TANIA RODRIGUES, TIA JU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ás Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Adicione­se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ( ...) Nos casos de situação de epidemia, risco de epidemia ou de riscos a saúde pública, decretados pelo Secretário Estadual de Saúde, toda mensagem veiculada em televisão, Internet, jornal ou impressos de qualquer natureza, inclusive cartazes e painéis ou qualquer outro engenho, paga ou não pelos cofres públicos, destinada a divulgar atos, programas, obras, campanhas, ideias ou serviços de quaisquer dos Poderes do Estado, órgãos ou entidades da administração direta, indireta e fundacional, deverá conter logo de campanha instituída oficialmente pela Secretaria Estadual de Saúde para combater a situação decretada.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDeputadas ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TANIA RODRIGUES, TIA JU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO mosquido Aedes aegypti é o famoso vetor dos tipos de vírus da dengue. Além desta preocupação este mesmo inseto está se portando como vetor dos vírus ZICAV, responsável pela zica e da mesma família do vírus da dengue, e do CHIKV, responsável pela chikungunya de uma família diferente dos vírus anteriores. A grande falta de informação, pesquisa, manejo clinico e reais consequências, causam uma preocupa ção sem precedentes. Já é sabido que esses vírus são causadores de microcefalia em fetos, gerando crianças portadoras de deficiência. Devido a esses fatores, a maior e melhor prevenção é o combate ao vetor através de campanhas de educação, erradicação dos focos de criação, utilização de repelentes\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1249/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE AS SANÇÕES APLICADAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que sofrerem sanções por atos atentatórios ao direito do consumidor, pelos órgãos de fiscalização, ficam obrigados a divulgarem a motivação da penalidade.\r\n\r\n§1º - A divulgação de que trata o caput deste artigo deverá ser feita através de cartazes colocados em locais de fácil visualização pelo público em geral, bem como nos sítios eletrônicos das mesmas, e deverá conter a motivação da penalidade e a sanção aplicada pelo órgão responsável pela fiscalização.\r\n\r\n§2º - Consideram-se órgãos de fiscalização para efeito do disposto na presente Lei, a Vigilância Sanitária, a autarquia de de defesa do consumidor de que trata a Lei Estadual nº 5738/2010 ou outro órgão de fiscalização com essas atribuições.\r\n\r\nArt. 2º - Sempre que a sanção aplicada importar em suspensão das atividades comerciais, o estabelecimento deverá manter o cartaz de que trata a presente Lei na entrada, em local de fácil visualização ao público em geral, durante todo o período em que permanecer com suas atividades suspensas.\r\n\r\nParágrafo Único: a mesma medida deverá ser adotada no sítio eletrônico da empresa infratora.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de aplicação de multa ou outra sanção que não implicar a suspensão ou encerramento das atividades comerciais, o estabelecimento deverá manter em seu interior, cartazes informando sobre a motivação da sanção aplicada até a realização de nova vistoria pelo órgão fiscalizador, em prazo nunca inferior a 3 dias úteis.\r\n\r\nArt.4º - A fiscalização do cumprimento da presente Lei ficará a cargo da autarquia de que trata a Lei Estadual nº 5738/2010.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento ao disposto na presente Lei sujeitará ao infrator a multa de 10000 (dez mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉCECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Procon, a Vigilância Sanitária e os demais órgãos de defesa do consumidor, tem realizado diversas incursões nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de impedir práticas lesivas ao consumidor. Com isso, é comum a aplicação de sanções, inclusive de suspensão das atividades comerciais até a adequação do estabelecimento, sem que o consumidor, maior interessado, tome conhecimento da medida.\r\n\r\nÉ de suma importância que o consumidor seja informado das práticas ilegais adotadas pelos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços os quais frequenta, de forma a assegurar-lhe maior segurança em sua escolha.\r\n\r\nÉ usual o descumprimento das normas de defesa do consumidor pelos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, deixando o consumidor refém de suas práticas abusivas. Dado o explícito desequilíbrio entre as partes na relação de consumo, as normas devem ser sempre protetivas ao consumidor, devendo este ter a clareza da qualidade dos produtos e serviços ofertados.\r\n\r\nA presente proposta pretende impedir a simulação de motivações ou, ainda, que deixe de informar ao consumidor os reais motivos que implicaram em sanção pelos órgãos de fiscalização, principalmente, quando da suspensão de suas atividades.\r\n\r\nDiante disso, peço apoio aos meus pares para aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 1228/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.601/01, DE 11 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º : O artigo 1º da Lei nº 3.601/01, de 11 de julho de 2001, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º : Fica assegurado às pessoas surdas o direito de ser atendidas, em órgãos públicos estaduais, da administração direta e indireta, por servidor proficiente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).\"\r\n\r\nArt. 2º : O artigo 2º da Lei nº 3.601/01, de 11 de julho de 2001, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º : Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Central Estadual de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais destinada à comunicação virtual com pessoas surdas, de modo a assegurar o seu atendimento nas situações, de caráter temporário, em que o órgão público estadual não dispuser de servidor proficiente em LIBRAS.\r\n\r\nParágrafo Único: O atendimento deverá ser prestado por intérpretes devidamente qualificados, além de contar com equipamentos tecnologicamente adequados à interpretação virtual da LIBRAS.\"\r\n\r\nArt. 3º : O artigo 3º da Lei nº 3.601/01, de 11 de julho de 2001, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º: A Central Estadual de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais poderá promover ações de formação continuada de intérpretes de LIBRAS.\"\r\n\r\nArt. 4º: Os eventos oficiais promovidos por órgãos estaduais deverão contar com a atuação de intérpretes de LIBRAS.\r\n\r\nArt. 5º: Para atendimento ao disposto nesta Lei, ficam os órgãos estaduais autorizados a celebrar convênios de cooperação técnica com entidades especializadas em educação de surdos.\r\n\r\nArt. 6º: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7º: O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2015\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConforme disposto no Decreto Federal nº 5.626/05, de 22 de dezembro de 2005, o acesso ao atendimento pelo Poder Público é direito da pessoa surda, devendo ser tratado como prioridade pelos gestores públicos. O presente Projeto de Lei objetiva promover o acesso da pessoa surda a informações e serviços em órgãos públicos estaduais e em eventos oficiais, contribuindo, assim, para a sua inclusão social e corroborando o ideal de uma sociedade justa e igualitária.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 211/2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DR. MATUSALÉM GONÇALVES PIMENTA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Matusalém Gonçalves Pimenta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Márcio Pacheco, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Benedito Alves, Daniele Guerreiro, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Paulo Ramos, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCURRÍCULO ANEXO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 212/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ATLETA RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao atleta Raphael Vieira de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ANA PAULA RECHUAN, Pedro Fernandes, Márcio Pacheco, Danielle Guerreiro, Eliomar Coelho, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Samuel Malafaia, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRaphael Vieira de Oliveira, nasceu em 14 de junho de 1979, na cidade de São João Del Rei, no Estado do Minas Gerais. Chegou ao Rio de Janeiro com seus pais, na cidade de Resende com apenas 20 dias de vida e foi nesta cidade, ainda na escola, que deu os primeiros passos no voleibol.\r\n\r\nAos 13 anos, foi para São Paulo tentar uma vaga na peneira (como sõa chamados os testes esportivos) mais disputada e tradicional do País. Apesar da enorme concorrência, foi aprovado e, pelo Banespa, jogou da categoria mirin até a adulta. A partir daí, começou a se destacar na posição de levantador e, neste período, foi convocado para atuar na Seleção Brasileira de Vôlei ainda na categoria infanto-juvenil. Passou pela Seleção juvenil e chegou a seleção adulta em 2005.\r\n\r\nO Volei, então, passou a ter outra dimensão na vida do levantador e sua carreira tomou rumos internacionais. A trajetória no exterior começou na Rússia, passou pela Itália, onde viveu anos de glória, conquistando os mais importantes títulos do voleibol, e ainda foi até a Turquia. A convocação para o grupo dos melhores do Brasil, sempre sob o comando do técnico Bernardinho, passou a ser constante e Raphael dividiu seu tempo entre alguns dos principais clubes de vôlei e a seleção brasileira.\r\n\r\nAos 35 anos, retornou ao Brasil, na temporada 2014/2015 da Superliga, o campeonato brasileiro da modalidade. Defendeu o Taubaté/Funvic, time da cidade do interior de São Paulo, onde continua para a temporada 2015/2016. A escolha por Taubaté não foi à toa. Encantado com o projeto apresentado, Raphael ainda fica a apenas 140 quilômetros de Resende, onde ainda moram seus pais.\r\n\r\nNo período em que esteve fora, Raphael rodou o mundo com o vôlei, adquiriu conhecimento, conquistou diversos títulos, mas sempre valorizou, acima de tudo, estar ao lado de seus companheiros de seleção, representando o país.\r\n\r\nTÍTULOS POR CLUBE\r\n\r\nCampeão da Copa São Paulo (2000); Campeão da Copa dos Campeões (2000); Tricampeão paulista (2000/2003/2014); Bicampeão gaúcho (2002/2003); Campeão do Grand Prix (2003); Campeão da Superliga (2003); Campeão da Copa da Rússia (2004); Tricampeão italiano (2008/2011/2013); Tetracampeão do Campeonato Mundial de Clubes (2009/2010/2011/2012); Tricampeão da Copa Itália (2010/2011/2013); Bicampeão de Champions League (2010/2011); Campeão da Super Copa Italiana (2011); Campeão da Supercopa Da Turquia (2013); Campeão da Copa da Turquia (2014); Campeão turco (2014); Campeão da Copa do Brasil (2015); Campeão do Campeonato Paulista (2015).\r\n\r\nTÍTULOS COM A SELEÇÃO BRASILEIRA\r\n\r\nTricampeão sul-americano (2005/2009/2013); Campeão da Liga Mundial (2009); Campeão da Copa dos Campeões (2013); Vice-campeão do Campeonato Mundial (2014); Campeão do Campeonato Sul-Americano (2015). PRÊMIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMelhor levantador da Copa Russa; Melhor levantador do Campeonato Russo; Melhor levantador do Campeonato Italiano; Melhor jogador da Copa Itália; Quatro vezes melhor levantador do mundo; Melhor levantador da Champions League.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 119/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DA AERONÁUTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, nos termos da alínea \"b\", do parágrafo único, do Artigo 98 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, para os fins a seguir:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DA AERONÁUTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, através do ITERJ, a proceder a regularização fundiária dos imóveis localizados na comunidade denominada Morro da Aeronáutica, no Município de São João de Meriti, neste Estado.\r\n\r\nArtigo 2º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por objetivo a regularização da situação fundiária de famílias que se encontram na Comunidade denominada Morro da Aeronáutica, no Município de São João de Meriti, neste Estado, que carecem da solução deste pleito para terem acesso a diversos serviços e obras que representarão uma melhora na infraestrutura e na qualidade de vida de seus assentados.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 120/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DENOMINADAS MORRO DO EMBAIXADOR, CAIXA D'ÁGUA E GURANI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, nos termos da alínea \"b\", do parágrafo único, do Artigo 98 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, para os fins a seguir:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DENOMINADAS MORRO DO EMBAIXADOR, CAIXA D'ÁGUA E GURANI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, através do ITERJ, a proceder a regularização fundiária dos imóveis localizados nas comunidades denominadas Morro do Embaixador, Caixa D'Água e Guarani, no Município de São João de Meriti, neste Estado.\r\n\r\nArtigo 2º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por objetivo a regularização da situação fundiária de famílias que se encontram nas Comunidades denominadas Morro do Embaixador, Caixa D'Água e Guarani, no Município de São João de Meriti, neste Estado, que carecem da solução deste pleito para terem acesso a diversos serviços e obras que representarão uma melhora na infraestrutura e na qualidade de vida de seus assentados.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 121/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DENOMINADAS MORRO DO MONTE E VILA RUTH, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, nos termos da alínea \"b\", do parágrafo único, do Artigo 98 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, para os fins a seguir:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DENOMINADAS MORRO DO MONTE E VILA RUTH, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, através do ITERJ, a proceder a regularização fundiária dos imóveis localizados nas comunidades denominadas Morro do Monte e Vila Ruth, no Município de São João de Meriti, neste Estado.\r\n\r\nArtigo 2º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por objetivo a regularização da situação fundiária de famílias que se encontram nas Comunidades denominadas Morro do Monte e Vila Ruth, no Município de São João de Meriti, neste Estado, que carecem da solução deste pleito para terem acesso a diversos serviços e obras que representarão uma melhora na infraestrutura e na qualidade de vida de seus assentados.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 122/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DENOMINADAS MORROS DO GONÇALVES E DO AMOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, nos termos da alínea \"b\", do parágrafo único, do Artigo 98 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, para os fins a seguir:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DENOMINADAS MORROS DO GONÇALVES E DO AMOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, através do ITERJ, a proceder a regularização fundiária dos imóveis localizados nas comunidades denominadas Morro do Gonçalves e do Amor, no Município de São João de Meriti, neste Estado.\r\n\r\nArtigo 2º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por objetivo a regularização da situação fundiária de famílias que se encontram nas Comunidades denominadas Morro do Gonçalves e do Amor, no Município de São João de Meriti, neste Estado, que carecem da solução deste pleito para terem acesso a diversos serviços e obras que representarão uma melhora na infraestrutura e na qualidade de vida de seus assentados.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 123/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DO PAU BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, nos termos da alínea \"b\", do parágrafo único, do Artigo 98 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, para os fins a seguir:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DO PAU BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, atra´ves do ITERJ, a proceder a regularização fundiária dos imóveis localizados na comunidade denominada Morro do Pau Branco, no Município de São João de Meriti, neste Estado.\r\n\r\nArtigo 2º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por objetivo a regularização da situação fundiária de famílias que se encontram na Comunidade denominada Morro do Pau Branco, no Município de São João de Meriti, neste Estado, que carecem da solução deste pleito para terem acesso a diversos serviços e obras que representarão uma melhora na infraestrutura e na qualidade de vida de seus assentados.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 10.12.2015\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1235/2015, de autoria do PODER JUDICIÁRIO, que “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Edson Albertassi, André Lazaroni, Marcelo Freixo, Dionísio Lins, Chiquinho da Mangueira, Wanderson Nogueira, Márcio Pacheco, João Peixoto, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 140/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Ilustríssimo Sr. Antônio Henrique de Albuquerque Filho.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, LUIZ MARTINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Dionísio Lins, Luiz Paulo, Farid Abrão, Márcio Pacheco, João Peixoto, Comte Bittencourt, Ana Paula Rechuan, Bruno Dauaire, Coronel Jairo, Dica, Eliomar Coelho, Jânio Mendes, Milton Rangel\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 210/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1337 de 2015, oriundo da Mensagem nº 46 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7117, de 27 de novembro de 2015, que “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FUNDO DE RESERVA DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2015”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 211/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2893 de 2014, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7118, de 30 de novembro de 2015, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5421 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 216/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3170, de 2014, de autoria do Deputado Armando José que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7119, de 03 de dezembro de 2015, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LAR DA SOLIDARIEDADE”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 217/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 489-A, de 2015, de autoria do Deputado Bruno Dauaire que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7120, de 03 de dezembro de 2015, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SURF”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDS N° 170/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Comunica Desfiliação do PT e Filiação ao PMB\r\n\r\nSenhor Secretário Geral, \r\n\r\nComunico a V.Sª que na data de 09/12/2015 apresentei minha desfiliação ao Partido dos trabalhadores - PT e informo que já me encontro filiado ao Partido da Mulher Brasileira - PMB.\r\n\r\nSolicito ainda, as providências cabíveis no sentido de viabilizar a liderança neste novo partido.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DR. SADINOEL\r\n\r\nAo\r\n\r\nIlmo. Dr. \r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMD. Secretário-Geral da Mesa Diretora da ALERJ\r\n\r\nId: 1922125"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1922126": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO 2015.\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. (59). Assume a Presidência o Senhor Deputado Geraldo Pudim, 1º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 2º Secretário, Fabio Silva, 3º Secretário, Zito, 1º Vogal; Bebeto, 2º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2867/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DE RECICLAGEM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01, 02, 05 E 06.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS, THIAGO PAMPOLHA, PAULO RAMOS, WALDECK CARNEIRO, MÁRCIA JEOVANI, EDSON ALBERTASSI E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Carlos Minc, não pode. Acho que o Deputado Carlos Minc pode proceder o parecer porque a Emenda não é sua; é parecer às Emendas.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V. Exa. me permite um minuto só? Porque estou consultando aqui o Relator e autor de uma das Emendas. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, é para consultar a Mesa, porque o Deputado Carlos Minc, mesmo não sendo autor das Emendas, mas por ser autor do Projeto, acho que ele não pode emitir o parecer.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, só para dizer que em relação ao que eu estava querendo dirimir com o Deputado Luiz Paulo, que foi o relator da CCJ e o Deputado Waldeck Carneiro que foi autor de algumas Emendas, está resolvido. \r\n\r\nA nossa posição é favorável à posição da CCJ, que é favorável a algumas Emendas e contrária às outras. Então, pedimos a todos os companheiros das Comissões para acompanharem o parecer da CCJ.\r\n\r\nRealmente, eu não podendo dar o parecer, outro Deputado, membro ou suplente da Comissão, dará. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Deputado Edson Albertassi não se encontra em plenário. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nEu vou designar o Deputado Janio Mendes como Relator especial.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, diante do acordo aqui celebrado, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Pedindo, como Substitutivo, forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - A Comissão de Constituição e Justiça para se pronunciar sobre o Substitutivo.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a Comissão de Constituição e Justiça já havia dado parecer sobre essa matéria, acolhendo as Emendas 3 e 4, sendo contrário às Emendas 1, 2, 5 e 6. \r\n\r\nO Deputado Janio Mendes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, apoiou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e o transformou em Substitutivo.\r\n\r\nEu seria favorável ao Substitutivo, só com uma pequena correção redacional no Art. 5ª, que está escrito “os procedimentos, base de cálculo e funcionamento PSAR serão definidos pelo Governo Estadual, ouvidas as Secretarias do Ambiente, do Trabalho e da Fazenda.” \r\n\r\nEntão, a pequena modificação é do Trabalho e Renda, acrescentar e Renda. É uma modificação redacional. Favorável ao Substitutivo\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Deferido o encaminhado de V. Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, convido o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu apoio o Substitutivo apresentado com a inclusão feita pelo Deputado Luiz Paulo. O voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, convido o Sr. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, tendo em vista esse último esclarecimento do Deputado Luiz Paulo, e as Emendas foram incorporadas, portanto o parecer da Comissão é favorável à matéria para aprovação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, convido a Sra. Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável. Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o Sr. Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Com o Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Pela ordem, Sr. Presidente. Quero justificar a ausência do Deputado Iranildo Campos, que se encontra ausente por motivo de problema de saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Justificado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2727/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ANDRÉ CORRÊA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, THIAGO PAMPOLHA E ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNa verdade, existe o parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Constituição e Justiça. Talvez alguma Emenda apresentada possa sanar esse vício de inconstitucionalidade constante no Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, já temos consenso dos autores das Emendas e a assessoria do Deputado Dionísio Lins, mas vou designar Deputado Luiz Paulo, como Relator dessa matéria na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Agradecendo o privilégio que nos dá o Deputado Edson Albertassi, primeiro, vamos vencer a inconstitucionalidade, e vamos vencê-la por meio das Emendas apresentadas.\r\n\r\nPela Comissão de Constituição e Justiça, vamos aglutinar a Emenda Modificativa nº 1 e aglutinar às Emendas 4, 5, 6, 9, 11 e 12. Vamos acolher a Emenda Modificativa nº 3, aglutinada com a 7.\r\n\r\nCom isso, fazemos uma opção por Substitutivo, pedindo forma final de redação e que V.Exa. submeta ao Plenário o parecer pela constitucionalidade, optando por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2727/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada MARTHA ROCHA (N° 01)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS ( N°S 02 E 03)\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA ( N° 04)\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT ( N° 05)\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA ( N° 06)\r\n\r\nDeputados DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO\r\n\r\nSERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS ( N°S 07 E 08)\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO ( N° 09 E 10)\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO, ZAQUEU TEIXEIRA ( N°S 11, 12 E 13)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°S 01, 04, 05, 06, 09, 11 E 12; FAVORÁVEL COM EMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°S 03 E 07; CONTRÁRIO À EMENDA N°S 02, 08, 10 E 13)\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao projeto de lei, de autoria do deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a possibilidade de utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu treze emendas de plenário.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa as emendas n°s 02, 08, 10 e 13 não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nAs emendas n°s 01, 04, 05, 06, 09, 11 e 12, contribuem para o aperfeiçoamento do projeto e devem ser acatadas através de emenda aglutinativa Da mesma forma, as emendas n°s 03 e 07 também contribuem para o aperfeiçoamento do projeto e devem ser acatadas através de emenda aglutinativa.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL COM EMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°S 01, 04, 05, 06, 09, 11 E 12; FAVORÁVEL COM EMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°S 03 E 07; CONTRÁRIO ÀS EMENDA N°S 02, 08, 10 e 13 às emendas de plenário ao projeto de lei 2727/2014, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, solicitando forma de redação final com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA AGLUTINATIVA\r\n\r\nÀS EMENDAS N°S 01, 04, 05, 06, 09, 11 E 12\r\n\r\nModifiquem-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- Excetua-se do cumprimento do disposto nesta Lei, a utilização de animais para o transporte de cargas, materiais ou pessoas em áreas rurais e turísticas, mesmo que em área urbana, além das localidades em que a autoridade local estabeleça a necessidade do transporte por meio animal.\r\n\r\nEMENDA AGLUTINATIVA\r\n\r\nÀS EMENDAS N°S 03 E 07\r\n\r\nModifiquem-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Será responsabilizado todo indivíduo que utilizar animais para situações de fretamento, transportes de cargas, materiais ou pessoas, nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus tratos aos mesmos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2727/2014\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor(es): Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Será responsabilizado todo indivíduo que utilizar animais para situações de fretamento, transportes de cargas, materiais ou pessoas, nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus tratos aos mesmos.\r\n\r\n§ 1°- -Fica o poder público obrigado, através de seus órgãos competentes, a recolher os animais utilizados em transporte de cargas, materiais ou pessoas que sofram maus tratos por parte de seus donos e/ou usuários.\r\n\r\n§ 2° - Entende-se como fretamento, o ato de carregar, transportar, alugar, nestes casos, charretes, carroças e demais materiais usados para tração de animais e transporte de pessoas, materiais tais como: entulhos, lixos, mobiliário, ferragens, principalmente quando utilizados por cavalos, burros, jumentos e demais animais considerados de carga.\r\n\r\nArt. 2º- Excetua-se do cumprimento do disposto nesta Lei, a utilização de animais para o transporte de cargas, materiais ou pessoas em áreas rurais e turísticas, mesmo que em área urbana, além das localidades em que a autoridade local estabeleça a necessidade do transporte por meio animal.\r\n\r\nArt. 3º - Qualquer cidadão, poderá quando constatado maus tratos aos animais, comunicar aos órgãos competentes e de proteção, para que seja recolhido o animal para órgãos de proteção e controle.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta Lei, implicará o infrator às penalidades já previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo poderá baixar atos que se fizerem necessários para a devida regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha. (Pausa.) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo me explicou aqui, agora, eu perguntei a ele sobre a Emenda Modificativa no. 12, que é uma Emenda nossa, que excetua áreas turísticas. Ele disse que foi aglutinada também.\r\n\r\nPortanto, acompanhamos o parecer dele, em vista dessa aglutinação. Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Deputado João Peixoto. (Pausa.) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bruno Dauaire. (Pausa.) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Jair Bitencourt. (Pausa.) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira. (Pausa.) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira é favorável, com as Emendas que foram aprovadas pela CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social é favorável, com o Substitutivo apresentado pela CCJ, expendido pelo Deputado Luiz Paulo, que aperfeiçoou o Projeto aglutinando várias Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada como forma final de redação e vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - O Projeto anterior foi votado, eu fui chamado para falar sobre uma questão da CPI e acabei não agradecendo aos Deputados Luiz Paulo, Waldeck Carneiro e Paulo Ramos, que deram parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEsse é Projeto é importante porque criou um sistema de reciclagem, quer dizer, no fundo, é tirar o lixo do meio ambiente e levar de volta para a indústria. Todo o mundo é a favor disso, mas não é óbvio fazer essa chamada logística reversa.\r\n\r\nAliás, Deputado Luiz Paulo, logística reversa é um palavrão que ninguém entende. As pessoas acham que logística reversa é uma loja de cabeça para baixo. O certo seria chamar economia circular. Economia circular talvez expresse melhor a ideia de circular o lixo e voltar para a produção.\r\n\r\nÉ um Projeto importante e está dentro do que dispõe a Lei Nacional de Resíduos Sólidos - LNRS - que foi publicada pelo Presidente Lula em 2010, na época eu era Ministro. É uma lei importante. Quero agradecer imensamente aos Srs. Deputados que fizeram as Emendas, o Substitutivo, já mencionei vários deles, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro, Paulo Ramos e V.Exa. que concedeu os minutos para possibilitar que isso acontecesse. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 204/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 9/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Pela ordem) - Só para justificar a ausência da Deputada Tia Ju, que está adoecida e não tem como comparecer hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Justificada. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 46-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É que V.Exa., no Projeto anterior, pisou no acelerador e o Deputado me chamou. \r\n\r\nEu queria que no Projeto anterior houvesse uma correção redacional no Artigo 3º, porque a Mesa Diretora, apesar dos anos, não aprende que não pode revogar as disposições em contrário. Então, é retirar a expressão “revogadas as disposições em contrário”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - O Projeto foi elaborado pela Procuradoria, mas a Mesa acolhe o encaminhamento e defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mais grave a assertiva de V.Exa. \r\n\r\nA Procuradoria da Casa não aprende que a lei complementar não permite botar em Projeto “revogadas as disposições em contrário”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Pela ordem) - Peço autorização a V.Exa. para consignar meu voto, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, do Projeto 2727, porque cheguei atrasado, contrário a todas as Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2792-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A DOTAREM SUAS EDIFICAÇÕES COM RESERVATÓRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 88-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O \"PROGRAMA ECOLAVAGEM\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, recebemos S.Exa. Secretário de Estado da Segurança Pública Dr. José Mariano Beltrame. Dentre outros temas, tratamos da chamada Parceria Público-Privada, feita com o Poder Executivo com a Fecomércio, para a criação de uma milícia, uma polícia privada para fazer o policiamento ostensivo em algumas áreas, as primeiras Méier, Lagoa e Aterro do Flamengo. Digo uma milícia, porque não pode haver outro termo. Inconstitucional, colocando em risco aqueles que são contratados, não sei qual o regime jurídico da contratação. Mas qual foi a surpresa? O Secretário de Segurança disse que ele não assinou o contrato, não concordou em assinar o contrato. O Comandante Geral da Polícia Militar também disse quando aqui veio que essa estrutura não estava subordinada à Polícia Militar. \r\n\r\nEstou solicitando, na Comissão de Segurança Pública, que seja oficiado ao Secretário. Vamos levantar quem subscreveu a parceria público privada, para que envie cópia do contrato para esta Casa.\r\n\r\nInicialmente, eu pensei que a Fecomércio estaria arcando com todos os custos, mas lendo os jornais, percebi a possibilidade de o Estado também dar uma contrapartida. É uma situação muito complicada porque é um setor da administração que não pode ser terceirizado, não pode ser privatizado.\r\n\r\nQuero fazer essa comunicação e esperar que o Poder Executivo avalie aquilo que está fazendo e que contraria a Constituição Federal.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Martha Rocha, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Pela ordem) - Apenas para justificar o atraso da Deputada Tânia Rodrigues, que está em deslocamento para esta Casa.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3002/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo os profissionais de Educação física que estão aqui. Agradeço a V.Exa. e à Mesa Diretora pela celeridade. Ontem, fizemos essa solicitação de que voltassem hoje para 2ª Discussão, a tempo de o Governador Pezão sancionar essa Lei até o final deste ano.\r\n\r\nQuero registrar meu agradecimento à Mesa Diretora e a todos os Deputados da Casa, que ficaram sensíveis a essa luta que simboliza uma vitória muito importante para os profissionais de Educação Física.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Na mesma linha e completando o que debatemos aqui ontem, creio que é muito importante a conclusão dessa matéria. Ganham muito o campo da Educação Física no Estado do Rio de Janeiro e seus profissionais.\r\n\r\nMas eu insisto, Sr. Presidente, Deputado Geraldo Pudim, que ganham muito os estudantes da educação básica, que agora passam a ter assegurado o direito de contar com os professores de Educação Física, ao longo de sua formação, desde a educação infantil até o ensino médio.\r\n\r\nParabéns à Assembleia Legislativa. Parabéns aos professores e professoras de Educação Física de nosso Estado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em continuidade à votação de ontem, volta à Assembleia Legislativa, em 2ª Discussão, aprovar sem nenhuma ressalva o Projeto de Lei 3002/14, que dispõe sobre Educação Física nos ensinos infantil, fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsse projeto, voltamos a afirmar, é profundamente importante para os alunos dos ensinos médio e infantil porque visa, principalmente, por meio da atividade física ministrada por profissionais competentes de nível superior, melhorar o grau de obesidade nas escolas, baixando-o, e diminuir o número de casos de bullying que existem em função dessa mesma obesidade, e quiçá até estimular esses alunos a introduzir atividades físicas como algo definitivamente importante em suas vidas.\r\n\r\nNo plenário, possivelmente, poucos são aqueles que se exercitam diariamente. Mas, seguramente, as nossas Taquígrafas, que ficam sentadas aqui o dia inteiro, transcrevendo o que estamos dizendo, se exercitam diariamente, exatamente para manter as suas respectivas elegâncias.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto favorável ao projeto de lei que aprovamos. É importante reafirmar o compromisso deste Estado com os profissionais de Educação Física, e que estão sendo valorizados nesse processo os alunos da rede estadual que, de fato, terão profissionais capacitados, com a profissão regulamentada, para que possamos ter como padrão uma vida saudável com educação física. \r\n\r\nParabéns ao Parlamento, parabéns a todos que votaram a favor dessa matéria! \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) -Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, antes de declarar o voto, o Deputado Luiz Paulo me perguntou em quem eu me inspirava para estar com este porte atlético, e eu falei que me inspirava em nossas taquígrafas - essa é minha revelação. \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, mandar um abraço para o autor, Deputado Tutuca. O Projeto foi aperfeiçoado na Comissão de Educação, com a participação, especialmente, dos Deputados Waldeck Carneiro, Tutuca, Comte, que é o Presidente, e outros parlamentares. \r\n\r\nVenho aqui manifestar o meu regozijo, porque, em sendo do subúrbio - zona oeste, Realengo -, sei da importância da educação física, da prática esportiva, especialmente para as nossas crianças e adolescentes. Hoje, aqui, está sendo incluída a educação infantil. \r\n\r\nÉ preciso colocar nas escolas, nos clubes de subúrbio, na Baixada, com professores de educação física, para que a partir da preparação física e a partir da prática esportiva as crianças possam compreender a importância da participação. A educação física e a prática esportiva orientam e educam, preparam para uma convivência mais civilizada, uma convivência democrática. \r\n\r\nPortanto, parabéns aos professores de educação física aqui presentes e a todos que se empenharam para a aprovação deste Projeto em homenagem aos interesses maiores de nossas crianças e adolescentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero, da mesma forma, agradecer o empenho da Mesa Diretora, ao Marquinho e dizer a todos os companheiros profissionais de educação física, professores, que esse Parlamento é especial, pois tem um professor, o Deputado Chiquinho, e um atleta, o nosso querido Deputado Bebeto.\r\n\r\nQuero também pedir a atenção dos profissionais de educação física do Cref, que nos ajudem, fiscalizando. A lei será sancionada o mais rápido possível pelo Sr. Governador, mas precisamos, mais do que nunca, do “cumpra-se”, do nosso Deputado Carlos Minc. Espero que possamos ter o “cumpra-se” e a fiscalização do Cref. Parabéns!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os colegas que se empenharam na aprovação deste Projeto. Fico até um pouco emocionado, porque isso é uma luta que vem de tanto tempo e agora chegamos a este momento em que esse reconhecimento acontece, graças à dedicação dos Deputados Comte Bittencourt, Edson Albertassi, nosso líder, e todos os outros que participaram dessa caminhada. Agora, só dependemos de o Governador sancionar. Vamos juntar esse mesmo grupo e vamos a ele para pedir que sancione o mais rápido possível. \r\n\r\nMas o que temos que fazer agora é agradecer a presença do professor Ernani e ressaltar a importância deste Projeto. As pessoas que não praticam atividade física não têm noção da relevância da sua aprovação para o bem da sociedade e para o bem do futuro do Brasil. Nós estávamos entregando nossos filhos nas mãos de pessoas que não estavam habilitadas para ministrar atividade física, seja ela qual for. \r\n\r\nNós temos que acabar com o que fazem essas personalidades que se dizem formadoras de corpo, que são marombeiras, e ficam aplicando uma série de injeções no corpo humano sem nenhum compromisso e com uma total irresponsabilidade. Não é o professor de educação física que faz isso; quem faz isso são aqueles chamados marombeiros, que já foram atletas um dia e, por terem sido atletas, se consideram professores de Educação Física. O professor de Educação Física tem que estudar, tem que se empenhar, passa por uma faculdade; cursa quatro anos, estudando anatomia, fisio logia, enfim, ele se habilita e, agora, precisa ter licenciatura plena para poder dar aulas. E o que aprovamos aqui acaba com os curiosos, dando oportunidade a quem conhece.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, lamento muito a morte de um companheiro nosso, de Caxias, o Pastor Sebastião Ferreira Pinto, que faleceu ontem. Foi um homem de liderança muito grande na cidade de Caxias. Já estava adoentado e nos deixou. Trago, então, os sentimentos nossos e da minha família.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - A Assembleia Legislativa se soma a V.Exa. nas condolências à família.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Pela ordem) - No mesmo sentido do Deputado Samuel Malafaia, deixo nossas condolências ao brilhante pastor, Ministro Eclesiástico do nosso Estado, que começou no Méier, foi para a Baixada, tornando-se importantíssima figura religiosa para os evangélicos. Todos o respeitavam muito, por ser também uma pessoa muito querida. Era avô da esposa de um assessor meu. Vale a pena fazermos esse registro de pesar.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo os autores do Projeto 3002/2014, que dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil nos Ensinos Fundamental e Médio em escolas públicas e particulares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTivemos a oportunidade de debater sobre esse assunto na Comissão de Educação e reitero as minhas palavras naquela Comissão. É inaceitável que se coloque professores de outra área para exercer a função do Professor de Educação Física. Isso, além de ser um desrespeito à especialização desse professor, tantas vezes aviltado por salários tão baixos, tantas vezes colocado em posição inferior, vai contra este momento em que se fala da necessidade de se valorizar a Educação no Brasil, principalmente, o que é pior, ao se forçar uma pessoa, inabilitada, a ministrar aulas de Educação Física, com riscos para crianças e adolescentes. É importante que isso seja ressaltado. A Educação Física, como bem falou o Deputado Chiquinho da Mangueira, pode, se mal conduzida, trazer efeitos muito ruins a essas crianças e adolescentes. \r\n\r\nEntão, esse Projeto coloca as coisas em seu devido lugar. Professor de Educação é que deve ministrar aulas de Educação Física e o professor precisa ser valorizado e respeitado e não ser forçado a ensinar matérias a que não está habituado.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra para declaração de voto, o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar os autores da lei, que, se Deus quiser, será sancionada pelo Governador. Parabenizo também esse profissional tão importante para as crianças, quanto para os adolescentes em sua fase mais madura. É a mesma coisa, com todo o respeito, que um protético fazer o serviço do dentista. Portanto, nada mais é do que dignificar a profissão do Professor de Educação Física.\r\n\r\nParabéns aos Deputados desta Casa!\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço sua atenção e do Plenário, porque o Deputado Wanderson Nogueira fez um contato, logo após o almoço, em função de um episódio ocorrido hoje em Nova Friburgo, o corte do fornecimento de energia elétrica para seis escolas estaduais, escolas importantes, e para a única escola estadual de Sumidouro, pela concessionária de energia elétrica Energisa, responsável por aquela região, que, simplesmente, cortou a luz das escolas no dia de hoje. Agora, pasmem, Srs. Vereadores ...\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...Srs. Deputados - falando para os vereadores de Friburgo, Wanderson ...\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Ah! Sim, perfeito.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - A dívida do Estado com essa concessionária é de 199 mil reais. As contas estão em aberto a partir do mês de julho. Até junho, as contas estão rigorosamente liquidadas e pagas. Um corte de um serviço essencial. Se uma concessionária de serviço público não entende que educação pública é serviço essencial, não sabemos onde vai parar essa relação no Estado brasileiro chamada Parceria Público-Privada. Eu, que sou favorável a essa parceria, em algumas áreas, uma atitude dessas de uma concessionária me parece que já me gera uma obrigação de revisar os meus conceitos nesse tipo de parceria.\r\n\r\nJá falei com Dr. André e com Dr. Francisco, que já acionaram o Defensor de Nova Friburgo e já estão fazendo contato com os responsáveis dessa concessionária. Sr. Presidente. Vale, por parte da Mesa Diretora da Casa, um comunicado muito rigoroso a uma concessionária de serviço público que corta luz de uma escola pública. Então, fica aqui o nosso protesto.\r\n\r\nVamos, na Comissão de Educação - Deputados Waldeck Carneiro e Wanderson Nogueira - pensar um Projeto para apresentar à Casa, colocando a questão da escola pública como usuária de um serviço que não pode ser cortado em hipótese alguma, no rol daqueles serviços considerados essenciais, como são os hospitais. \r\n\r\nNão é possível em um país que pensa ser a pátria educadora, uma concessionária, um grupo de empresários cortar a luz de uma escola pública. Nosso protesto aqui. Vamos tomar as medidas necessárias para que essa energia seja o mais rapidamente religada, para que o calendário letivo, em final de ano, não sofra nenhuma descontinuidade.\r\n\r\nMuito obrigado pela questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - A Mesa acolhe o requerimento verbal de V.Exa., e defere no sentido de um encaminhamento do pedido de providências imediatas não só à concessionária como ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no sentido da garantia àquelas crianças que ali estão e também dos funcionários, serventuários da Educação, que possam laborar e as crianças estudarem com normalidade. A Mesa acolhe o requerimento verbal de V.Exa. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, agradeço a providência tomada por V.Exa. neste sentido, e quero agradecer aqui publicamente ao Deputado Comte Bittencourt porque interrompi o almoço dele para tratar deste tema e, prontamente, o Deputado Comte Bittencourt assim o fez, como presidente da Comissão de Educação, pela ligação forte que tem com o Município de Nova Friburgo e com a causa da Educação, acima de tudo. Quando o tema é Educação, a primeira pessoa em que penso é o Deputado Comte Bittencourt e, por isso, fiz rapidamente esse contato, tão logo soube da notícia.\r\n\r\nPior, Deputado Comte Bittencourt, quanto ao corte da energia elétrica, eles nem sequer entraram nas escolas; eles cortaram no poste. Eles fizeram os cortes, sem entrar nas próprias escolas públicas e sem dar qualquer aviso prévio. Isso é muito ruim, isso é muito triste. Tenho informações de que outras escolas terão a energia elétrica cortada. No contato que tenho feito lá com o município de quem está cortando - claro, sem querer identificar os funcionários, que estão obedecendo a uma ordem superior, obviamente - eles disseram que a ordem é cortar de todas as escolas estaduais do Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nNo contato também que fiz com a Secretaria Estadual de Educação, eles disseram que o atraso nos pagamentos ocorre em todo o Estado do Rio de Janeiro, provavelmente desde o mês de julho, mas essa concessionária só atua em Nova Friburgo e em Sumidouro. Ela não atua em outros municípios, ou seja, as outras concessionárias - e é a melhor situação de pagamento ainda, segundo me informa aqui o Deputado Comte Bittencourt - assim não procederam. Somente ela, única e exclusivamente ela procedeu dessa forma. \r\n\r\nNão estou aqui, é óbvio, dizendo que o Estado tem que dar calote, não. O Estado tem que fazer os pagamentos. Agora, entre pagar o servidor público e pagar a concessionária, tem que pagar o servidor público.\r\n\r\nEssa é a nossa lógica. Cortar de um serviço essencial, que é a educação? Imagina se fazem isso com o Hospital Estadual do Câncer, que será inaugurado em breve. Há um problema, corta a energia elétrica do Hospital Estadual do Câncer. Não está correta essa lógica, essa prioridade. \r\n\r\nQuero agradecer e dizer também que a Procuradoria do Estado já está agindo nesse sentido, para a garantia do pronto restabelecimento da energia elétrica dessas unidades escolares.\r\n\r\nNo mais, muito obrigado, Deputado Comte Bittencourt, falando, é claro, também em nome da população de Nova Friburgo. E muito obrigado ao Presidente, Deputado Geraldo Pudim, pela rápida providência no sentido de mobilizar toda a Casa na questão aqui apresentada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Quero simplesmente, Sr. Presidente, Deputado Geraldo Pudim, numa frase também manifestar o meu protesto, endossando as palavras do Presidente da Comissão de Educação e realçando apenas um aspecto, entre os outros que foram mencionados aqui: algumas semanas não, faltam alguns dias para o encerramento do ano letivo. Isso demonstra uma insensibilidade enorme por parte da concessionária, que já sabe que opera um serviço essencial em nome do Estado, em nome do poder público. \r\n\r\nQuero manifestar o absurdo da situação, ainda mais sob as condições relatadas pelo Deputado Wanderson Nogueira, o corte feito de surpresa, sem nenhuma previsão dada às escolas, e ao mesmo tempo lembrar, Wanderson, faltam alguns dias para concluir o ano letivo. É uma insensibilidade absurda!\r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt tem razão: pensar em alguma medida, algum dispositivo legal, que possa dar maior proteção às escolas nesse sentido, porque as concessionárias vão saber que jogo estarão jogando quando estiverem prestando um serviço público essencial, como é o caso da educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero manifestar todo o meu repúdio à OS dos Srs. Pelegrinis, que fazia a gestão no Hospital Pedro II e no Hospital de Acari. Há dois dias mais ou menos foi publicada nos jornais a retirada dessa quadrilha que fazia a gestão dentro desses hospitais. Então, esses hospitais desviavam verbas da área da Saúde.\r\n\r\nFoi comprovada uma mala cheia de dinheiro. A cada três milhões que havia de repasse para esses hospitais, no mínimo um milhão era desviado para o bolso dessa quadrilha corrupta que matou vários pacientes e também acabou com vários profissionais de Saúde. Foram encontrados Ferrari, carros esportivos. \r\n\r\nQuero deixar aqui todo o meu repúdio a essa grande quadrilha que há muito tempo nós já denunciávamos. A que estava no Pedro II era desde o ano de 97, e a do Hospital de Acari desde o ano de 2007. Então, é a empresa OS Biotech que denunciamos. Fizemos várias denúncias ao Ministério Público, e agora realmente essa quadrilha foi desbaratada. \r\n\r\nEspero que a próxima empresa que assuma esses hospitais tenha a capacidade e a sensibilidade de colocar a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem que lá trabalham em 30 horas semanais. Então, quero agradecer a oportunidade.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1046/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, BRUNO DAUAIRE, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1116/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS MÍNIMOS DE PRODUTOS SUCROALCOOLEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, JOÃO PEIXOTO, DICA, WALDECK CARNEIRO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 990/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ESTENDE A OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, OS EFEITOS FINANCEIROS DA SENTENÇA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, MARCUS VINÍCIUS E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Só para registrar no Projeto anterior o voto contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Voto contrário. Está registrado. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nRegistrado o voto contrário do Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 197/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO BOMBEIRO SANDRO FERREIRA BON.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 199/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DESEMBARGADORA MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 201/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VICTOR BRESSAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 116/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM O SAMU REGIONAL PARA IMPLANTAR O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL (ECG) IMEDIATO, COM TEMPO MÁXIMO DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, POR TELEMEDICINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 504/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, FLAVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO, DR. JULIANELLI E PAULO RAMOS, QUE PROIBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer favorável à Emenda nº 1, contrário à Emenda nº 2 e 3 concluído por Substitutivo. Peço a V.Exa. que conceda a forma final de redação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Emitido o parecer pela CCJ... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, sou membro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - O Deputado Luiz Paulo também é da CCJ.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Albertassi, iria sugerir que o parecer de V.Exa. pudesse aglutinar a Modificativa nº 1, 3 e 4 e fosse contrário a 2.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, exatamente. Quero pedir a V.Exa. que me conceda, novamente, a condição de refazer o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e concede a V.Exa. a oportunidade de emitir um novo parecer pela Comissão de Constituição e Justiça,\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável à Emenda nº 1 aglutinando as Emendas nº 3 e 4 e contrário à Emenda nº 2 concluindo por Substitutivo. \r\n\r\nPeço que V.Exa. conceda forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favor pela Emenda nº 1, 3 e 4 e a Emenda nº 2 também, porque entendemos que a equipe médica sozinha não pode ser responsável pela questão da contenção. A Emenda diz o seguinte: “Modifique-se o parágrafo único do artigo 1º.” Tirou? Só um minutinho.\r\n\r\nTudo bem, acompanho a CCJ, 1, 3 e 4.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. É autor do projeto, mas como é substitutivo, V. Exa. pode emitir parecer. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Está certo. Sigo o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra a Deputada Martha Rocha. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Com os pareceres emitidos, em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, concedendo forma final de redação. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, verificação de quórum. Quero verificar se a bancada do PSOL está toda presente. Se estiver toda presente, eu retiro. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Está: Flávio, Eliomar... Cadê o Paulo Ramos? Vou mandar buscar. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou brincando.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Presidente, primeiro, quero agradecer ao Plenário, à CCJ, às Deputadas que apresentaram a emenda, Rechuan, Martha e Zeidan, as três autoras das emendas que aprimoraram o projeto. \r\n\r\nÉ muito importante aprovar este projeto hoje. Hoje são 10 de dezembro, é o Dia Internacional da Luta pelos Direitos Humanos. É muito simbólico, no que diz respeito ao protagonismo das mulheres e ao fortalecimento da democracia, que no dia de hoje possamos aprovar esse projeto por um consenso, mostrando que o Parlamento tem maturidade no debate de um tema tão delicado, tão difícil. É inconcebível imaginar que em pleno século XXI alguém possa entrar em trabalho de parto algemado. Isso não é segurança, isso é qualquer coisa menos segurança, isso é uma violação grave aos direitos humanos, à dignidade humana, fere um princípio humano que é anterior a qualquer lei. Que bom que conseguimos neste dia, com consenso, avançar e tornar lei no Rio de Janeiro algo que jamais deveria ter sido prática em qualquer tempo.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu também gostaria de agradecer o apoio ao projeto e destacar que esta é uma semana importante. Votamos aqui, já na segunda votação, o projeto da Deputado Ana Paula Rechuan que estabeleceu a política do parto humanizado no Rio de Janeiro e agora aprovamos também esse projeto proibindo o uso de algemas em mulheres com restrição de liberdade em trabalho de parto. Acho que avançamos, avançamos no sentido da construção de uma política de direitos humanos e no sentido também do respeito aos diretos das mulheres. \r\n\r\nSabemos que o Brasil é um País com uma cultura extremamente patriarcal, onde é muito comum os homens se acharem no direito de definir o que deve ser feito com o corpo da mulher. Isso, obviamente, quando se dá em termos de restrição de liberdade, pode assumir uma forma ainda mais grave. Esse projeto é um avanço e o conjunto das emendas apresentadas e aprovadas pelas Deputadas Ana Paula Rechuan, Martha Rocha e Zeidan foi muito bem-vindo no sentido de aprimorá-lo. Então, agradeço ao conjunto do Plenário e às Deputadas que contribuíram para o aprimoramento do projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para declaração de voto) - Queria parabenizar pelo projeto - ele vem complementando o projeto ontem aprovado, sobre o parto humanizado - e agradecer a interlocução e o fato de terem aceitado as nossas emendas na intenção de preservar a segurança da instituição e das outras gestantes também que estão lá. Deve-se manter a gestante também sem algemas no pós-parto, enquanto ela estiver internada, porque são muito importantes a relação dela com o bebê e o estímulo no processo de amamentação. A Emenda nº 3 diz justamente isso, para que se estenda a não algema no período do pós-parto, para facilitar o contato com o bebê e a amamentação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para declaração de voto) - Em primeiro lugar, quero parabenizar os autores do Projeto pela iniciativa. Aproveito para fazer duas observações.\r\n\r\nNão foi à toa que as três Deputadas apresentaram sua contribuição a este Projeto. Essa contribuição surgiu efetivamente durante a discussão na CPI da Violência contra a Mulher. Esse tema foi trazido curiosamente por um médico: ele, ao ser ouvido na CPI, falou sobre a questão das presas, que eram conduzidas algemadas no momento do parto. É bom ver que esse tema foi trazido por parlamentares do sexo masculino e que a nossa contribuição, fruto daquele debate, foi agregada a essa questão.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, contribuindo para a reflexão para o Dia dos Direitos Humanos, quero trazer uma imagem que me comoveu hoje, no início da manhã, veiculada no “Bom Dia, Rio”: na praia de Copacabana estavam 68 cruzes representando o número de policiais militares mortos em 2015, e nelas estavam seus nomes e as respectivas fotos. Tradicionalmente, quando a gente pensa no Dia dos Direitos Humanos, a gente pensa nos direitos dos civis, e assim tem que ser, mas que a gente também reflita sobre o que representam 68 policiais militares mortos. Que este seja também um dia para a gente cobrar das autoridades o que significa a perda de tantos policiais. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Quero parabenizar os autores e dizer ao Deputado Marcelo Freixo que, quando comecei a estudar este Projeto, não imaginava que fosse possível uma gestante dar à luz algemada. Busquei informações junto às Deputadas Enfermeira Rejane e Martha Rocha, e esta me disse que realmente isso acontece. Assim, registro primeiramente o meu desconhecimento, e, num primeiro momento, achei que era um Projeto inócuo, mas afirmo o quanto ele é importante para que essa maldade não aconteça mais. Parabéns aos autores!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Quero manifestar minha posição em relação ao Projeto, pois esta não é uma questão menor ou que aconteça esporadicamente. Há maternidades em que a gestante pode não estar com algemas ou calcetas, como são chamadas aquelas argolas que são presas, mas as gestantes ficam contidas no leito por meio de ataduras e, do lado de fora, um policial dá proteção à unidade. Isso ocorre muitas vezes e em várias maternidades.\r\n\r\nCom esta Lei, tenho certeza de que essa atrocidade, essa desumanização das mulheres vai acabar no Estado do Rio de Janeiro. Parabéns ao Deputado Marcelo Freixo e às Deputadas que contribuíram com o Projeto através das emendas apresentadas. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra. pela ordem, o Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho expor minha insatisfação com o Secretário de Educação, Sr. Antônio Neto, que não deu uma resposta ao questionamento que fiz ontem da tribuna. Peço ao líder do Governo, Deputado Edson Albertassi, para intervir quanto à situação da Sra. Luiza, que foi zeladora por 30 anos do Colégio Ismael Branco, no bairro do Mutuá, ao lado da minha casa, e que sofre de Alzheimer e hidrocefalia.\r\n\r\nO Secretário, sem mais nem menos, expulsou-a da sua casa, pediu para ela não ficar mais no quarto. A família me mandou uma carta pedindo pelo amor de Deus para ela ficar, pois não tem para onde ir. Ela dedicou sua vida àquele colégio com seu trabalho e, hoje, sem mais nem menos, esse Secretário a expulsou do seu lar. \r\n\r\nPor isso, venho aqui pedir ao líder do Governo e aos demais colegas que me ajudem, ajudem essa família. Eu não estou falando aqui em política, em pedir voto. Eu quero mesmo é dar tranquilidade àquela senhora que se dedicou ao colégio e não tem para onde ir. \r\n\r\nÉ o pedido que faço ao Deputado Edson Albertassi, é o que peço ao líder do Governo, que intervenha junto ao Secretário. Porque nós ligamos, pedimos para marcar uma reunião, uma agenda, e ele não dá atenção, não faz nada, não nos atende. \r\n\r\nEntão, é o que eu peço a V. Exa., Deputado Edson Albertassi, em favor dessa família que está desesperada por não ter para onde ir, e está doente. Muito obrigado, Sr. Presidente, demais colegas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Com a palavra, o Sr. Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, ontem o Deputado Rafael do Gordo me relatou esse assunto e me encaminhou em seguida a matéria do jornal relatando a história dessa senhora. De fato, é uma história muito chocante, porque aquela senhora está lá de fato há trinta anos, e eu estou providenciando agora mesmo uma reunião com o Deputado Rafael do Gordo e com o Secretário de Educação Antônio Neto, o qual, espero, não conhece o tema. Acredito que o Secretário não conheça o assunto. Mas estou sendo aqui alertado pelo Deputado Comte Bittencourt de que é possível uma ação do Ministério Público para a reintegração desse imóvel. \r\n\r\nDe qualquer forma, hoje ainda o Secretário estará com o Deputado Rafael do Gordo para tratar desse assunto. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Muito obrigado, Deputado Edson Albertassi. Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero convidar todos os Srs. Deputados, para a Sessão Solene que se realizará, hoje, às 18h30, para entrega da Medalha Tiradentes ao Dr. Fernando Veloso, chefe da Polícia Civil. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) -Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Pela ordem) - Venho mais uma vez agradecer o carinho do Deputado Edson Albertassi, nosso líder, que vem incansavelmente trabalhando. Mas temos de tomar uma providência junto ao Secretário Antônio Neto, que não tem esse sentimento, essa sensibilidade para com essa família. Não é um caso em que a pessoa quer ficar lá para brincar, para fazer palhaçada, não. Lá é onde ela mora, onde ela dedicou sua vida inteira com o seu trabalho dentro daquele colégio, sendo zeladora. Eu era criança e brincava na rua, passava pelo colégio e ela estava lá zelando por aquele espaço. \r\n\r\nEntão, venho aqui fazer a minha parte e pedir por ela. Muito obrigado, Deputado Edson Albertassi. Confio em V. Exa. e acredito que esse Secretário vai ter sensibilidade e deixar aquela família lá. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) -Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Pela ordem) - Sr. Presidente, no Dia Mundial da Declaração dos Direitos Humanos, quero parabenizar de certo modo a mim mesmo, pois foi o último projeto em que tive a oportunidade de assinar com a bancada do PSOL, sendo o mentor disso tudo o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nE gostaria de ressaltar outro ponto, Deputado Edson Albertassi. A mim me impressiona muito a quantidade de mendigos habitando nas ruas do Rio de Janeiro. Especialmente neste dia em defesa dos Direitos Humanos, entendo que está na hora de esta Casa se preocupar com essa situação que está ficando cada vez mais frequente nas ruas do nosso Estado. É inadmissível, na minha maneira de entender, que, apesar dessa crise econômica acontecendo no País, nesta cidade, capital do segundo Estado mais rico da Federação, nós tenhamos que conviver dia a dia com a presença de tantos mendigos. A Cidade será a Capital das Olimpíadas, quero chamar a atenção para isso. \r\n\r\nO que o visitante estrangeiro que virá para as Olimpíadas terá como imagem da nossa Cidade ao ver rondando pelas ruas do Rio de Janeiro essa quantidade de mendigos em cada esquina do centro da Cidade? É uma situação em relação à qual as autoridades deste Estado precisam urgentemente ter um posicionamento. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 891/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CLASSIFICA MACAÉ COMO \"MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS; E DE TURISMO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Márcia Jeovani. \r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Para emitir parecer pela Comissão de Turismo, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª. Discussão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero primeiro agradecer ao presidente da Comissão de Turismo, Dr. Sadinoel, que tem nos dado todo apoio nesse debate que temos realizado em Macaé, que vai na direção de ajudar ao município a encontrar alternativas à crise econômica profunda que atravessa, em função do processo do valor do barril, da questão do impacto da Petrobras sobre a cidade, altamente dependente do setor de óleo e gás. \r\n\r\nQuero agradecer ao Dr. Sadinoel; quero agradecer ao Convention de Turismo da cidade de Macaé; ao Prefeito, Dr. Aluízio; ao Secretário de Turismo, Dr. Leonardo, e ao Vereador Helbert, que tem apoiado a cidade nesse grande debate, que é encontrar uma alternativa, pela política de turismo, para a economia do município. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edson Albertassi, líder do Governo. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Para comunicar aos Deputados aqui presentes e aos Deputados que estão nos gabinetes que, na segunda-feira, teremos duas sessões extraordinárias: uma reunião às 11 horas, outra às 13 horas. \r\n\r\nTeremos, na pauta de 11 horas, Mensagem do Tribunal de Justiça e às 13 horas, a pauta dos Vetos. Teremos na segunda-feira, aproximadamente, a apreciação de 50 Vetos. Na próxima semana teremos pauta extensa e na sexta-feira também teremos convocação para sessão extraordinária. \r\n\r\nAmanhã chegarão seis Mensagens do Governo. Então, é importante que os Deputados estejam atentos à pauta que será publicada na nossa página, na internet, já amanhã à noite.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) -Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Deputado Edson Albertassi, já que V.Exa. está organizando a pauta dos Vetos, ontem, fui ao secretário Marquinhos, no sentido de que, nessa primeira pauta dos Vetos, tivesse a manutenção dos Vetos no Projeto de Lei do Deputado André Ceciliano, que cria a taxa sobre petróleo e gás. Foi exatamente o que aprovamos. Então, deve ser o primeiro Veto a ser mantido. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Perfeito. Será acatado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - A Presidência, então, convoca os Srs. Deputados para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas na próxima segunda-feira: uma, às 11 horas e outra, às 13 horas. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Brevemente, Sr. Presidente, já conversei com a Mesa Diretora, com a assessoria da Mesa Diretora, da importância de nós pautarmos, na próxima semana, em alguma das Sessões, o Projeto de Resolução que aprova o relatório final da CPI instituída para investigar as causas e consequências do consumo do crack no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA CPI já terminou seus trabalhos há 40 dias, mas é muito importante completar definitivamente esse trabalho, votando o Projeto de Resolução que aprova o relatório, quem sabe, na próxima semana. Agradeço a ajuda de V.Exa. nesse sentido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 594/2015, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputada Martha Rocha”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº da Deputada Martha Rocha que requer a inclusão do Projeto de Lei 842/15, que reconhece o paintball e o airsoft como desporto e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputada Martha Rocha”\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº do Deputado Luiz Paulo, com o seguinte teor:\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2004/2013, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PETRÓLEO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - O primeiro Deputado inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje pela manhã a CPI dos Autos de Resistência realizou mais uma sessão. Uma sessão marcante, diria eu, histórica e também bastante emotiva, pelos depoimentos de familiares das vítimas dos supostos autos de resistência que muitas vezes se caracterizam muito mais como homicídios.\r\n\r\nEstiveram presentes, além de mim, o presidente Deputado Rogério Lisboa, o relator Deputado Marcelo Freixo, o Deputado Waldeck Carneiro, o Deputado Paulo Ramos, que foram importantes nessa reunião. E infelizmente não estiveram presentes os Deputados titulares Luiz Martins e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO Deputado Flávio Bolsonaro fez grande falta nessa reunião da CPI porque principalmente teria ali a possibilidade de se sensibilizar com os depoimentos desses familiares, inclusive alguns que chamam muito a atenção, como de um pai de um menino de apenas dois anos de idade que foi assassinado numa operação policial. E sentimos sua falta, viu, Deputado Flávio Bolsonaro?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Wanderson Nogueira, um aparte.\r\n\r\nJá havia dito ao presidente Rogério Lisboa um dia antes que não poderia comparecer porque tinha um compromisso. Eu não tinha realmente possibilidade de estar aqui presente, pedi que justificasse minha ausência.\r\n\r\nMas sou sensível, Deputado Wanderson Nogueira, quando sou convencido de que houve realmente algo diferente daquilo que policiais por vezes colocam no papel. Especificamente no caso lá do Jacarezinho, em que policiais são acusados de terem assassinado cinco jovens dentro daquela Palio branca, eu acho que ainda tem muita coisa a ser investigada. Eu acho sempre precipitado que as pessoas se coloquem, inclusive para a imprensa, de forma a pré-julgar, seja qual lado for, porque a história, vários casos mostram isso, não é raro que passados alguns meses, alguns anos, toda aquela versão que foi construída é completamente desmoronada, desfeita, e os policiais são absolvidos. Então, sempre cobro essa prudência.\r\n\r\nNão estive hoje presente lá, mas obviamente me sensibilizo quando percebo que é o caso de que aquilo que a imprensa coloca está sendo de uma forma correta. Mas nem sempre é assim, infelizmente. Mas tenha certeza de que continuarei contribuindo para essa CPI dos Autos de Resistência.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sejamos justos, o Deputado Flávio Bolsonaro compareceu a todas as reuniões da CPI, à exceção de hoje, em que tivemos a possibilidade de ouvir as vítimas. Obviamente, nós divergimos de algumas posições ideológicas e provavelmente o Deputado Flávio Bolsonaro se refere a apenas 1% dos casos que foram resolvidos. Porque, afinal de contas, segundo dados do próprio Poder Judiciário, apenas 1%, 1%, de todos os casos de autos de resistência tiveram as suas investigações finalizadas e seus processos judiciais finalizados. \r\n\r\nAliás, foi muito recorrente hoje o depoimento de que o Estado não matou só meu filho de dois anos de idade, mas acabou também com a minha vida. Porque os fatos ocorridos desestruturam por completo famílias inteiras. E aí eu acho que a maior relevância que essa CPI terá é exatamente demonstrar que o Estado é também culpado. Porque muitas vezes os policiais são vilanizados, e devem ser punidos pelos atos praticados sim, mas os agentes políticos passam despercebidos nessa história. E aí aquela recorrente frase: o policial porta arma, mas quem aperta o gatilho é o Estado. O Estado tem a sua responsabilidade. Mas essa responsabilidade não pode ser apenas institucional, não pode ser apenas na pessoa jurídica, tem que ser também na pessoa física. Aquele que ordena essas destrambelhadas operações e aqueles agentes, que têm a lógica do “bandido bom é bandido morto”, nisso morrem inocentes, morrem policiais e o Brasil, sem que tenha a pena de morte, é definida a pena de morte em uma atitude repentina de um policial.\r\n\r\nOu seja, acho que a grande colaboração que a CPI dos Autos de Resistência pode dar é exatamente fazer com que sejam punidos também e que casos como os que nós ouvimos hoje, em que todos os Deputados tiveram que conter as lágrimas por conta de depoimentos muito emotivos e que nos afetam, e como disse o Deputado Marcelo Freixo, ainda bem que ainda temos a sensibilidade, porque a partir do momento em que não tivermos mais sensibilidade com essas histórias, fecha a Casa e vamos embora. É exatamente o que falta na política hoje é essa mobilização de afetos, é essa sensibilidade para essas questões que nos angustiam e que nós não queremos que se repitam mais. Essa é a tarefa da CPI: propor uma nova visão e uma nova forma de atuação.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Wanderson Nogueira, hoje nossa CPI dos chamados Autos de Resistência, o nome não é correto, o nome correto são homicídios em decorrência de ação policial, mas a gente chama de autos de resistência para que as pessoas saibam o que a gente está dizendo, mas foi um momento histórico exatamente hoje, no dia 10 de dezembro, o Dia Mundial dos Direitos Humanos, o relato dessas mães, não sei se V.Exa., percebeu, todas negras, todas pobres, todas moradoras de periferia, todas moradoras de favela. Todas. Mulheres. Tirando José Luiz, pai do Maicon, todas as outras eram mães. \r\n\r\nAli no relato, o Deputado Waldeck Carneiro, membro da CPI, que também estava lá, hoje, os mais dramáticos nesta Casa. Foram horas ali, algo que fisicamente mexe com a gente, mais que ideologicamente, mais que emocionalmente, fisicamente mexe com a gente. Essas mães adoeceram. Essas mães adoeceram, transformaram seu luto em luta, fizeram da bandeira da sua dor o instrumento de debate da Segurança Pública, e hoje são pessoas fundamentais no Rio de Janeiro para que a gente pense a Segurança Pública como um instrumento de garantia de democracia, porque lugar que não garante segurança não merece democracia. Essas mães tiveram seus filhos mortos pelo Estado. E mais, essas mães enfrentam algo que eu considero, Deputado, uma das coisas mais perversas que eu já vi: a inversão do ônus da prova. Elas tiveram seus filhos mortos e têm que provar que aquele seu filho, diante daquela dor de perder um filho era inocente. Porque, diante da criminalização da pobreza, cabe à família, no luto, provar que ele era inocente. Todas as mães falaram isso hoje; que, antes de qualquer coisa, querem limpar o nome do filho. Isso é absolutamente perverso, desumano.\r\n\r\nNós, membros da CPI, demos espaço para que, no dia 10 de dezembro, isso aparecesse, isso ganhasse voz, isso ganhasse cor, isso ganhasse corpo, porque é nosso dever fazer isso, por mais que isso nos faça sofrer, mas o nosso sofrimento não é nada, perto do sofrimento dessas mães. E algo tem que ser feito. O mal-estar que eu estou sentindo é necessário. É importante que a sociedade tenha um imenso mal-estar, porque é muito melhor o mal-estar do que o silêncio e a invisibilidade, porque isso tortura essas mães a cada ano.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Realmente foi uma Sessão impactante, os depoimentos da Dalva, da Fatinha, da Ana Paula, da Márcia, da Mônica, do Rafael Mota, primo de um daqueles vitimados em Costa Barros, a Ana que sequer conseguiu falar e não conseguiu dar o seu depoimento. A batalha dessas mulheres, mulheres que não são Mulheres de Atenas, são mulheres do Rio de Janeiro, que enfrentam, e realmente o Deputado Marcelo Freixo acompanhou pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e as acompanha há alguns anos, e deu depoimento de que as viu adoecerem, porque a vida para elas acabou. Na verdade, o luto é permanente e elas lutam permanentemente para uma alteração desse estado de coisas.\r\n\r\nMais alarmante ainda, Sr. Presidente Deputado Geraldo Pudim, menos de 1%, as condenações dos autores e de apenas 1% da conclusão dos casos, assim como a reparação de danos. O Estado não presta qualquer assistência às famílias dessas vítimas e, o pior, o caso é muito mais grave, tanto a Justiça quanto o Ministério Público são lentos e tanto quanto omissos, incentivando a legitimidade das mortes. Esses discursos, muitas vezes proferidos sem pensar, proferidos com o estômago e não com o coração, incentivam e dão legitimidade a essas mortes.\r\n\r\nJá encerrando, Sr. Presidente, as investigações são corporativistas; as famílias das vítimas sofrem intimidações frequentes; os mandantes das ações policiais, tanto o secretário como o comandante, passam ilesos e se tornam vilões somente os policiais que disparam, mas que, raramente, também são punidos. Os policiais portam as armas, mas quem aperta o gatilho é o Estado e a política de segurança do Estado.\r\n\r\nHá que se responsabilizar também os que ocupam cargos políticos, reforçando que a política de drogas no Brasil, como disse o defensor público Dr. Daniel, é um fracasso retumbante, que persiste para a corrupção desenfreada em todos os setores.\r\n\r\nPor fim, a política de segurança pública fluminense é racista, no típico racismo à brasileira: o racismo que pratica, mas não se olha no espelho e finge não existir.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waldeck Carneiro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, cidadãos ainda nas galerias, que nos assistem pela TV Alerj, pelas redes sociais, imprensa, trabalhadores desta Casa, eu quero também me manifestar sobre a Sessão de hoje de manhã, que se estendeu até quase 13h30, na CPI sobre as mortes decorrentes da ação policial.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano, para quem já vou conceder um aparte, foi uma Sessão muito marcante. A CPI tem sido muito marcante porque é um tema muito delicado, mas, hoje nós tivemos, como disse aqui o Deputado Wanderson Nogueira, a presença de vários familiares, sobretudo de mães de vítimas fatais decorrentes da intervenção da ação policial. Cito de memória o depoimento da Dalva, da Ana Paula, da Fatinha. \r\n\r\nAlém dos aspectos mencionados pelo Wanderson, por exemplo, a necessidade de nós avançarmos, do ponto de vista legal, na capacidade de responsabilizar não apenas o policial, o agente na ponta, que tem responsabilidade individual, mas também o comando. É preciso saber de onde emanam essas diretrizes que transformaram a polícia numa espécie de máquina de guerra. Nesse sentido, o depoimento de várias mães foi muito evidente. \r\n\r\nEu quero lembrar, Presidente, Deputado Geraldo Pudim, que, na sessão passada ou retrasada da CPI, esteve conosco, emprestando uma colaboração muito prestimosa, o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Veloso. Em dado momento, ele afirmou, e foi objeto do meu questionamento ao chefe da Polícia Civil, que ele, como chefe da Polícia Civil, tinha responsabilidades gerenciais complexas, ao comandar um conjunto de equipamentos de grande proporção, funcionando 24 horas por dia, e não tinha participação, disse o chefe da Polícia Civil, na formulação da política de segurança pública.\r\n\r\nOra, isso chamou minha atenção porque, afinal de contas, se o chefe da Polícia Civil, Deputado André Ceciliano, afirma que não participa da formulação da política de segurança pública, eu pergunto: quem participa? Apenas o secretário e sua assessoria direta?\r\n\r\nIsso tudo nos faz pensar mais ainda na necessidade de responsabilização civil por essas mortes por parte do alto comando da segurança pública no Estado, quanto ao direito de defesa, emergência do contraditório, garantindo o período de processo legal. Apenas culpabilizar aquele agente lá da ponta, que tem que ser responsabilizado, se for o caso, me parece insuficiente.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Waldeck, quero também me solidarizar com os familiares das vítimas, lembrando também que tem acontecido muitas mortes de policiais em confronto. Então, uma coisa não tem nada a ver com a outra, estou falando das vítimas, mas é preciso que a Polícia Civil, o comando da Polícia Militar e o próprio Secretário tenham mais atenção. Alguma coisa tem que ser feita, porque a cada ano os números estão aí cada vez maiores do que o ano anterior. \r\n\r\nQuero saudar o nosso amigo que está presidindo neste momento, Dr. Sadinoel, e desejar a ele felicidade nessa nova morada, no Partido da Mulher Brasileira. Vamos sentir muito a sua falta na nossa bancada. \r\n\r\nHoje estive em Brasília, cheguei agora, fizemos uma reunião na ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, onde estivemos com o Jorge Bastos que é o diretor geral da ANTT, levamos um pessoal que está à frente do movimento em defesa dos trens, especial, ali, o trem Barrinha, que era o trem que ligava Japeri, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, a Barra do Piraí. É um trem que por conta da concessão da MRS daquele ramal, o trem de passageiro parou e em alguns bairros desses municípios o único acesso era via férrea. Então, nós fomos lá discutir porque dentro em pouco a ANTT está fazendo já uma consulta pública para que possa estender o contrato de concessão da MRS e nós queremos fazer valer a cláusula que diz que tem que ter transporte de passageiro nesse ramal. Então, \r\n\r\nNós vamos começar a fazer um movimento de audiências públicas, vou montar aqui uma comissão especial, vamos convocar aqui a ANTT, porque a malha ferroviária cem anos atrás era três vezes mais do que a que temos hoje em nosso País. Precisamos resgatar principalmente o transporte de passageiros, que é o transporte de massa público, e a gente precisa retornar ali para aquelas cidades. Depois vamos ligar Volta Redonda, Angra dos Reis, há uma malha grande que está parada. \r\n\r\nPela manhã estive com o Fábio, que é do movimento em defesa dos trens, em especial do trem Barrinha, que liga Japeri ao Município de Barra do Piraí. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Deputado André Ceciliano, é um tema muito importante, a alternativa é fundamental para a mobilidade naquela região, me coloco à disposição, mais adiante, para colaborar naquilo que puder.\r\n\r\nVoltando ao ponto, uma coisa que me chamou a atenção na CPI das mortes decorrentes da ação policial tem a ver com o fato de que os procedimentos abertos pela Polícia Civil para investigar essas ocorrências se arrastam. Por exemplo, com dados fornecidos pela própria Polícia Civil, de cerca de 220, aproximadamente, procedimentos abertos para investigar os chamados autos de resistência, hoje, quatro anos depois, final de 2015, quase 90% ainda se encontram sob a classificação “em andamento”, o que quer dizer que é um tempo médio extremamente elevado para que se apurem exatamente o que aconteceu nessas circunstâncias, o que revela certa displicência ou uma absoluta falta de prioridade por parte da Polícia Civil na investigação desses procedimentos abertos por ela mesma. Eu questionei diretamente na CPI o Chefe da Polícia Civil a razão desse tempo enorme nessas investigações e ele, na ocasião, não teve elementos objetivos para me responder, embora, insista aqui, tenha se colocado à disposição, mas é espantoso. Veja o dado, Presidente, cerca de 220 procedimentos abertos pela Polícia Civil para investigar essas mortes chamadas autos de resistência, quase 90% quatro anos depois se encontram ainda em andamento. \r\n\r\nE neste aspecto ainda o outro elemento, Deputado Paulo Ramos, uma das depoentes, hoje, me parece que foi a Fatinha - V.Exa. estava presente, e me ajude aqui a lembrar - falou algo assim é muito comum, e nós constatamos isso, há uma tentativa recorrente e não apenas por parte dos agentes de Segurança Pública, mas também muitas vezes da própria imprensa, no sentido de já buscar caracterizar a vítima como um criminoso, tentando jogar luz no fato de que quem foi vitimado, entre aspas, talvez até merecesse. Primeiro que, mesmo sendo um facínora, sendo um bandido, a Polícia não está autorizada a matar, não é papel da Polícia matar, e além disso, quando se trata de uma vítima absolutamente inocente, absolutamente trabalhadora, enfim, isso significa, segundo disse uma das mães, uma espécie de segunda morte, é uma segunda morte. A vítima já morreu, já foi fatalmente atingida, lesada, e, além disso, é morta novamente a partir da tentativa de se impingir a esta vítima a condição de bandido, a condição de “merecedor” daquele destino.\r\n\r\nPortanto, foi uma sessão muito tocante, além disso se evidenciou, como já disse aqui no aparte o Deputado Marcelo Freixo, em um aparte ao Deputado Wanderson, se evidenciou o corte etário, o corte racial e o corte de classe, porque, afinal de contas, em grandessíssimas partes dos casos, na sua esmagadora maioria, trata-se de jovens, trata-se de jovens negros, e trata-se de jovens negros e pobres. \r\n\r\nPortanto, foi um dia muito marcante na CPI; Dia Internacional dos Direitos Humanos, e a CPI viveu essa experiência a meu ver muito tocante.\r\n\r\nVou dizer a V.Exa., há muito tempo, desde os acontecimentos de Niterói, das chuvas de abril de 2010, quando lá morreram 169 pessoas, segundo os registros oficiais, há muito tempo eu não ficava tão mobilizado emocionalmente, tão tocado em uma atividade pública como nesta sessão de hoje de manhã na CPI que investiga as mortes decorrentes da ação policial.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, eu quero apenas lembrar que os membros da CPI que foi instituída para investigar e apurar as causas e consequências do consumo do crack no Rio de Janeiro, já concluiu o seu trabalho, e agora aguardamos a votação da resolução que aprova o relatório final aqui em plenário. Mas, além de uma série de recomendações que foram feitas pela CPI, a CPI também propôs quatro iniciativas, tomou quatro iniciativas de caráter legislativo.\r\n\r\nA primeira delas é um Projeto de Lei no sentido de criar o núcleo educacional de prevenção e combate ao consumo de drogas no âmbito da rede estadual de Educação do Rio de Janeiro. É muito importante investir em prevenção e a rede estadual tem um público enorme de adolescentes e jovens sob a sua tutela educacional, digamos assim. Então, a ideia de ter um núcleo que atue na prevenção junto à comunidade escolar da rede estadual de Educação, em especial junto a população adolescente e juvenil desta rede.\r\n\r\nA segunda proposta é a proposta feita pela CPI de criação, Dr. Sadinoel, de um banco de dados unificado sobre o consumo de drogas no Rio de Janeiro. A CPI constatou de maneira cabal, de fato conclusiva, que não há informação organizada. O Estado não dispõe de dados, de informações em grande parte dos municípios que nos permitam ter um quadro mais claro, mais delineado sobre a situação do consumo de substâncias psicoativas no Rio de Janeiro. Neste sentido, a criação de um banco de dados unificado, alimentados pelo próprio Estado, pelos órgãos estaduais, pelos municípios do Estado, seria muito importante para favorecer, Deputado Paulo Ramos, uma diagnose do problema, e, ao mesmo tempo, oferecer subsídios para a formulação e implementação de políticas públicas.\r\n\r\nA terceira e penúltima proposta da CPI, proposta legislativa, é que a criação do programa Consultório de Rua para atendimento clínico aos usuários de crack, estabelecidos em cenas de uso. Não é pouca, quantitativamente, a população de usuários de crack que ficam nas chamadas cenas de uso. Ali dormem, ali residem, ali é que passam grande parte do seu tempo, da sua jornada; sem atendimento médico, sem acesso, por exemplo, a exames clínicos, a vacinas, a curativos, quando tem algum tipo de ferimento perfurante. Então, é muito importante que a gente tenha esta abordagem com uma equipe multidisciplinar que envolva profissionais de Saúde, assistentes sociais, psicólogos, enfim, agentes comunitários de Saúde. Essa é uma proposta importante.\r\n\r\nE, por último, a CPI também propôs a fixação de critérios para o credenciamento por parte do poder público estadual das chamadas comunidades terapêuticas. Muitas entidades laicas ou religiosas que também abordam e acolhem pessoas em situação de drogradição, só que é preciso garantir, por mais que haja boa vontade, boa índole; haja uma certa benemerência no esforço dessas entidades, dessas chamadas comunidades terapêuticas, ainda assim é preciso garantir padrões mínimos técnicos, humanísticos, enfim, para que se faça a abordagem desses usuários. \r\n\r\nPortanto, esse quarto Projeto proposto pela CPI diz respeito à fixação pelo Estado, pelo Poder Executivo, de critérios para credenciamento das chamadas comunidades terapêuticas. \r\n\r\nQuero lembrar que compuseram essa CPI os Srs. Deputados Márcio Pacheco, que a presidiu, Eliomar Coelho, vice-presidente, Tio Carlos, Ana Paula Rechuan, Tia Ju, Lucinha e eu mesmo que atuei como Relator. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, fazer uma manifestação extrema de solidariedade à comunidade tradicional do Imbuhy em Niterói. Infelizmente o Poder Judiciário não teve sensibilidade, o caso foi julgado sobre bases falsas, o argumento central da sentença era de que aquelas famílias moravam ali em decorrência de concessão, de boa vontade por parte do Exército, o que não é verdade. Há vinte anos o Exército não tem nenhuma boa vontade para com aquela comunidade, inclusive aquela comunidade ali se implantou há 40, 50 anos, antes do início da fortificação. \r\n\r\nA Justiça não quis ouvir mais esse argumento, passou por cima do fato concreto, do fato histórico documentado, e esta semana aquela comunidade foi despejada; suas casas forma demolidas, inclusive essa demolição altamente discutível, porque aquele conjunto está tombado por lei municipal de Niterói. \r\n\r\nDeputado Dr. Sadinoel, parceiro importante nessa luta, a Assembleia Legislativa fez muitos movimentos, adotou inúmeras iniciativas, mas infelizmente não conseguimos sensibilizar o Poder Judiciário.\r\n\r\nFiquei muito impressionado com a Ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, que fez a gentileza de me receber em audiência há alguns dias, mas demonstrou a mais absoluta insensibilidade, a tal ponto que lhe disse: “Ministra, do jeito que segue, o formalismo do Direito vai se impor à Justiça”.\r\n\r\nSempre julguei importante nos agarrarmos do Direito, o Direito é muito importante, o Estado Democrático de Direito é muito importante, mas mais importante que o Direito é a Justiça, e neste caso prevaleceu o formalismo do Direito em detrimento da Justiça que era para ser praticada em favor dessas famílias quase bicentenárias, portanto ali implantadas muito antes do Forte Imbuhy naquela localidade. \r\n\r\nDeputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Só para acrescentar, Sr. Deputado, é um dia de luto que foi decretado pelo Superior Tribunal de Justiça, onde uma Ministra insensível, com as famílias ali residentes antes da instalação do Forte, manda jogar a dignidade de várias famílias no chão. \r\n\r\nO meu repúdio ao STJ na pessoa da Ministra citada que, por obrigação, como ser humano, tinha que suspender o processo, chamar o feito à ordem e rediscutir, ou senão suspender que seja proposta uma ação rescisória para que seja revista tamanha ilegalidade feita pela União, na pessoa do Comando do Exército Brasileiro. É só o meu repúdio pela atitude feita pela União, representada pelo Exército Brasileiro. \r\n\r\nParabéns pela sua luta. V.Exa.engrandece esta Casa, engrandece o Legislativo Brasileiro. Parabéns, Sr. Deputado! \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Obrigado, Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nDizer, por último, que há famílias nessa situação que, de fato, não têm para onde ir, Deputado Paulo Ramos. E o Exército sequer permitindo que deixem os seus pertences em contêineres, dentro do Forte Imbuhy, até que achem um paradeiro, estou usando a palavra paradeiro. \r\n\r\nA Prefeitura de Niterói ontem à noite, 11 horas da noite estava em contato telefônico com a Secretária Executiva do Prefeito Rodrigo Neves, Maria Célia Vasconcelos, com o Subsecretário de Educação Bruno Ribeiro, para tentar encontrar uma solução para as famílias que estão saindo e não têm para onde ir, não têm família que possa acolher, não pode pagar um hotel. É uma situação verdadeiramente absurda, injusta, inaceitável, que acontece em Niterói, nesta semana, com essa comunidade. \r\n\r\nSr. Presidente, já me estendi demais, mas não posso deixar de desejar a V.Exa. uma caminhada vitoriosa e exitosa na vida pública, como tem sido até aqui, agora no Partido da Mulher Brasileira.\r\n\r\nÉ claro que lamento profundamente que o PT perca no Rio de Janeiro um quadro como V.Exa. Lamento muito. Mas V.Exa. tem livre arbítrio para fazer suas escolhas, tomar para si o seu destino. E eu desejo a V.Exa. que seu destino seja iluminado, que seja vitorioso, que seja bem-sucedido, como tem sido até aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nSe o PT tivesse em seus quadros pessoas como V.Exa., tenho certeza absoluta de que jamais sairia.\r\n\r\nInfelizmente, o PT, fundado na década de 80, não conseguiu ficar imune ao que oferta o poder. Esperamos, nós que estávamos no quadro do PT, que um dia reconheçamos o que erramos e adotemos práticas que foram basilares na fundação do Partido dos Trabalhadores, que é o partido verdadeiramente do povo brasileiro, e que, infelizmente, se encontra em caminhos não tão claros como sempre sonhamos e vimos no PT, que foi o grande transformador da sociedade brasileira nos últimos anos.\r\n\r\nInfelizmente, com a política achatadora adotada hoje pelo Poder Executivo, principalmente, na parte econômica, destrói-se o grande legado que foi deixado pelo nosso eterno Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Espero que em breve o PT se encontre com suas raízes e volte a liderar a esquerda deste Brasil, em direção da máxima justiça, meu douto Deputado Waldeck Carneiro, que é dar a cada um o que é seu.\r\n\r\nV.Exa. me ensinou muito nessa pequena convivência de onze meses aqui na Casa. Agradeço ao PT na sua pessoa, meu Deputado. Que V.Exa. seja inspiração para que o PT entre novamente no rumo. Muito obrigado por suas palavras e muito obrigado pela mensagem de todos os companheiros da bancada. Podem ter certeza de que o PT está dentro de mim como um partido que foi feito para modificar a realidade dos que mais precisam.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dias atrás, estava eu no gabinete, depois da Ordem do Dia, quando um Parlamentar subiu à tribuna e fez questão de anunciar o nome dos Parlamentares que no Expediente Final estavam no plenário. Então, quando hoje, quando falo: “Sras. e Srs. Deputados”, estou me referindo exclusivamente ao Deputado Waldeck Carneiro, que continua aqui no plenário. \r\n\r\nDeu-me a impressão de que, naquele momento, o Parlamentar que usava a tribuna procurou, vou usar uma expressão, demonstrar que, depois de apreciada a Ordem do Dia, o plenário fica vazio. Talvez quisesse uma presença muito maior para ouvi-lo. Quero dizer, Sr. Presidente, Deputado Dr. Sadinoel, que fico muito feliz por estar aqui ocupando a tribuna estando no plenário apenas o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nHoje, 10 de dezembro, é o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Palácio Guanabara, daqui a pouco, o Governador receberá o relatório da Comissão Estadual da Verdade. Quero, então, mandar um abraço para a Dra. Rosa Cardoso, que fará chegar às mãos do Governador, tão importante relatório. \r\n\r\nA Declaração Universal está datada de 10 dezembro de 1948 e somos forçados a reconhecer, falando apenas do povo brasileiro, que ainda estamos muito longe para realizar os direitos do nosso País, porque parcela expressiva do povo brasileiro vem sendo privada de muita coisa, ou muitos de quase tudo.\r\n\r\nA Declaração Universal diz: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Afinal de contas, direitos, os mais elementares, ainda não são deferidos a todos os brasileiros, a começar pela alimentação, pela habitação, ficando apenas em dois direitos. A fome ainda é um grande problema em nosso País. A tão almejada reforma agrária ainda não foi realizada. Uma reforma agrária que deveria ser voltada à produção de alimentos, para alimentar o povo. E a moradia? Uma habitação digna? \r\n\r\nTemos, no Rio de Janeiro, o desenvolvimento progressivo das favelas e os excluídos ainda são criminalizados, com essa política de Segurança Pública, e eliminados. Uma insanidade, jogando agentes de segurança, oriundos das camadas populares, contra as camadas populares, fazendo com que o Rio de Janeiro seja a Unidade da Federação onde mais se mata, por meio de ações policiais e onde há o maior número de policiais igualmente mortos.\r\n\r\nAquilo que pode ser mais essencial, todo homem tem direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal e à busca da felicidade. Ainda há outro artigo, entre tantos, que diz, Sr. Presidente, “Ninguém será submetido à tortura e nem a tratamento desumano, cruel ou degradante”. A tortura ainda existe em nosso país, o trabalho escravo, o tratamento cruel. E o tratamento degradante? \r\n\r\nTemos aí inúmeras formas de intolerância, de racismo, tudo fazendo com que possamos afirmar que ainda estamos muito, mas muito longe de dizer que a Declaração Universal de Direitos Humanos, que vem de 1948, depois da última guerra mundial, ainda não contempla a quase totalidade do povo brasileiro. \r\n\r\nMas, quero tratar de um direito que é o direito à saúde, à assistência médica, à atenção preventiva, a todo tipo de atenção. E tratar disto no Rio de Janeiro, porque o modelo que vem sendo vitorioso, o modelo do Estado mínimo tem afastado o Estado de suas mais elementares responsabilidades públicas. Poderia citar a educação - educação pública de boa qualidade, educação integral. Todas as crianças, todos os adolescentes na escola, os profissionais da educação realizando o seu verdadeiro significado. \r\n\r\nMas quero tratar, Sr. Presidente, da saúde. E da saúde por quê? Porque o Governo do Estado, em vários municípios, vem terceirizando os serviços de saúde. No jornal, hoje, fala do Hospital Ronaldo Gazola e do Hospital Pedro II. O Hospital Pedro II que era estadual, mas foi transferido para a administração do município. Um escândalo! \r\n\r\nA parceria do Governo com a iniciativa privada para administração dos hospitais, permite o desvio de recurso público, a chamada Biotec. E diz lá: OS sem finalidade lucrativa, servindo de instrumento para o desvio de recursos públicos que faltam para que a população tenha um atendimento melhor. E mais: a Biotec já teve outros nomes. Os seus controladores, com seus parceiros, administram inúmeras outras OSs pelo Estado afora. Aí, Sr. Presidente, a população sofre sem atendimento. Filas e mais filas. Hospitais parecendo verdadeiros campos de concentração, e os malandros desviando recurso público.\r\n\r\nSr. Presidente, quero mandar um abraço, no Dia dos Direitos Humanos, aos profissionais da área da Saúde do Estado, que nem Plano de Cargos, Carreiras e Salários têm. \r\n\r\nNo ano passado, foi aprovada uma Emenda a uma Mensagem do Governo com a concordância do Governo que, no prazo de um ano, seria encaminhado a esta Casa o Plano de Caragos, Carreiras e Salários. O prazo terminou em junho e até agora o Plano não chegou. \r\n\r\nTomei conhecimento, Sr. Presidente, de que um número muito grande de profissionais da área da Saúde subscreveu uma representação ao Ministério Público, pedindo que, a partir do Ministério Público, o Governador do Estado seja enquadrado pela prática de crime de responsabilidade, competência desta Casa julgar. E por quê? Porque na Constituição, em tratando dos crimes de responsabilidade, tem lá: descumprir as leis e as decisões judiciais. Então, por que, passado todo esse tempo, a Mensagem com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários ainda não foi encaminhada a esta Casa? Vamos ver qual será o procedimento do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Vieira, ante a apresentação desta petição. \r\n\r\nSr. Presidente, hoje, 10 de dezembro, pensando no povo brasileiro, em especial o do Estado do Rio de Janeiro, vemos que ainda há uma distância muito grande para que possamos comemorar a declaração universal, o respeito aos direitos humanos. \r\n\r\nNesta Casa, Sr. Presidente, funcionam três CPIs na área da segurança pública: uma do auto de resistência, uma da morte de policiais e a outra do desvio de armas. Vários familiares vieram à reunião da Comissão do Auto de Resistência hoje para falar do seu sofrimento, da perda dos seus entes queridos em decorrência da ação policial. \r\n\r\nUsou da palavra o representante da Defensoria Pública responsável pelos direitos humanos. E eu disse a ele: é duro ouvir as manifestações sofridas dos familiares, mas é preciso que a responsabilização não alcance apenas os agentes na ponta, que cumpriram as ordens, que praticaram os atos. É preciso responsabilizar criminalmente os mandantes, os escalões dirigentes. Enquanto isto não acontecer, não caminharemos para solução alguma. E a responsabilização material do Estado deve alcançar também os mandantes, para que possam ressarcir os cofres públicos. \r\n\r\nSr. Presidente, vi que o sofrimento das famílias das vítimas das ações policiais é o mesmo dos familiares dos agentes mortos. Tenho me reunido também com familiares de policiais militares. A dor é igual, porque as mães, seja a da vítima da ação policial, seja a do policial, ambas perderam seus filhos. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, com essa política de segurança pública que desafia os direitos humanos, é a unidade da federação onde a polícia mais mata e onde também mais policiais morrem. Precisamos, Sr. Presidente, em homenagem aos direitos humanos, superar esse estágio de barbárie com o qual nos recusamos a conviver. Portanto, Sr. Presidente, salve a Declaração Universal dos Direitos Humanos! Salve a luta do povo brasileiro para realizar os seus direitos!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Paulo Ramos. Um beijo no coração também, meu amigo e irmão.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Dr. Sadinoel, Sras. e Srs. Deputados, querido amigo Deputado Zaqueu Teixeira, quero inicialmente, Sr. Presidente, saudar sua nova filiação partidária, o Partido da Mulher Brasileira, que sem dúvida alguma ganha uma grande representação neste Parlamento. \r\n\r\nNesta tarde, Sr. Presidente, é com profunda tristeza que registramos os últimos acontecimentos na cidade de Cabo Frio. Diferentemente das cidades vizinhas - municípios produtores de petróleo ou não -, uma grande instabilidade política toma conta da Cidade. O Prefeito, sitiado e acovardado, manda trancar a Prefeitura diante dos manifestos dos profissionais da Educação, da Saúde, Guarda Municipal, servidores que amargam, agonizam instantes de dúvidas e incertezas. O Prefeito marca data para pagamento e não a cumpre. Os profissionais de educação ainda não conseguiram receber o pagamento do mês de novembro. Há uma promessa para o dia 22, porém os trabalhadores não têm a confiança, a certeza.\r\n\r\nA Cidade de Cabo Frio, que se notabilizou pela riqueza do petróleo, desde 1997 o Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa é conhecido no cenário político nacional como “Sheikh da Região dos Lagos”. Sentado numa fortuna que irrigou os cofres públicos da Prefeitura ao longo dos últimos dezoito anos, implementou uma política de governo que gastou desenfreadamente o dinheiro da Prefeitura, queimou o dinheiro. \r\n\r\nCabo Frio era conhecida como a Cidade da Alegria: show todos os dias, queima de fogos todos os dias. No meu tempo de Vereador, costumava dizer que, para o Prefeito da Cidade, o Sr. Alair Corrêa, mais valia um meio-fio pintado do que o estômago de uma criança, porque a política social era zero; a política de geração de emprego era zero. Mas os meio-fios e os postes da cidade eram pintados em alguns bairros - principalmente na região central - duas vezes ao dia. Lembro-me bem quando, numa representação que fiz ao Ministério Público, retirei várias camadas de cal pintadas no meio-fio. A pintura escondia aquilo que marcou esses anos de governo: o desvio do dinheiro público. A falsa limpeza escondia uma grande sujeira: corrupção; falta de investimento no social; falta de investimento no humano; falta de investimento na substituição econômica, pois, como sabem, historicamente petróleo é um recurso não renovável. Eu dizia que, em trinta anos, o petróleo acabaria. Mas não apenas não renovável; a cultura do petróleo também padece de variáveis como a cotação do barril, a cotação do dólar e a oscilação de produção. \r\n\r\nAo longo desses anos, passamos por algumas crises que sinalizaram à Prefeitura, que mostraram ao governante a necessidade da responsabilidade e do zelo, mas o Prefeito não teve esse cuidado. A primeira crise foi com o acidente da plataforma P-36, no Campo de Marlim, que levou a produção de petróleo, que colocava Cabo Frio na zona de Município produtor, lá embaixo. A Cidade sofreu. \r\n\r\nA segunda crise foi em 2009, combinada com a crise internacional, quando a receita de royalties caiu na ordem de 30%. O Prefeito não aprendeu, insistiu na gastança, insistiu nas festas, nos shows superfaturados. Denunciei por diversas vezes, à época: Roberto Carlos, por dois milhões de reais, fez o seu primeiro show em praça pública na Cidade de Cabo Frio. Lembro-me bem de uma denúncia que fiz quando a banda Jota Quest se apresentava em São Pedro d'Aldeia numa quarta-feira por 80 mil reais, na quinta-feira em Macaé pelos mesmos 80 mil reais e no sábado em Cabo Frio por 290 mil reais, a mesma banda. \r\n\r\nTudo isso levou o dinheiro da Prefeitura. Se não bastasse, o que assistimos ao longo dos anos na Cidade de Cabo Frio é o desperdício, é a ostentação, é a prepotência, é a arrogância. Na família, a ostentação era uma marca na Cidade. Nunca trabalharam, nunca produziram, mas os melhores carros, os melhores apartamentos eram ostentados pela família do poder. \r\n\r\nO Prefeito se deu ao luxo, ao longo desse período de vida pública, de montar e quebrar aproximadamente dez empresas, sem nunca ter ganhado na loteria ou na Mega Sena, sem ter recebido herança de família. Apenas com o salário de Prefeito, se deu ao luxo de montar uma distribuidora de cimento e quebrar, de montar uma distribuidora da cerveja Schincariol e quebrar, de montar uma pizzaria e quebrar, de montar um jornal e quebrar, de montar uma TV e quebrar, de montar uma distribuidora de carnes e quebrar, de montar diversos empreendimentos e todos quebrarem: uma distribuidora de cesta básica, um parque aquático, uma fazenda com criação de suínos, o mais moderno parque de criação de avestruzes, com sete mil cabeças e centrífuga para chocar onze mil ovos. \r\n\r\nO Prefeito empreendeu tanto, quebrou tanto, mas ainda assim continua ostentando um alto padrão de riqueza. O parque aquático foi fechado e interditado. Em 2013 ele reassume a Prefeitura e o parque aquático, um investimento de milhões de reais, é reaberto e de novo quebra. Sr. Presidente, aí foi o dinheiro público da Cidade de Cabo Frio, aí se foram os investimentos, sob o signo da corrupção e do desvio do dinheiro público. \r\n\r\nRecentemente vivemos os dois melhores anos da nossa história. No ano de 2013, a Prefeitura de Cabo Frio arrecadou 800 milhões de reais; em 2014, a Prefeitura de Cabo Frio arrecadou 980 milhões de reais. Como se não bastasse, o Prefeito de Cabo Frio recorreu ao Banco do Brasil e antecipou, no final de 2014, início de 2015, toda a receita prevista, projetada com participação especial e royalties do petróleo, até dezembro de 2016, repatriando 111 milhões de reais - em dois anos foram dois bilhões de reais. Em janeiro de 2015, antes que crise se abatesse sobre o Estado, antes que a crise se abatesse sobre o País, o Prefeito de Cabo Frio já começava a dar calote em fornecedores, já começava a sonegar direitos dos trabalhadores. \r\n\r\nE hoje, Sr. Presidente, esta triste história de um Prefeito corrupto, desonesto, que marcou sua gestão pela alienação, que iludiu a população, entrega uma cidade quebrada, uma cidade cujos habitantes caminham pelas ruas desesperados em busca de salário, de oportunidades de trabalho. Não se ocupou o Prefeito, ao longo dos 18 anos de sua história de poder, em trazer uma empresa para a cidade, em gerar emprego na cidade. Suas empresas quebraram e, como se não bastasse, ele contribui hoje, com seu governo desonesto, com seu governo corrupto, abandonando a cidade para a quebradeira dos empresários que aplicam ali; ele contribui hoje para o esvaziamento econômico da cidade. As empresas estão saindo de Cabo Frio para se instalar em São Pedro da Aldeia, como Boi Bom Distribuidora, Fiat Distribuidora de Automóveis, Prolagos, Coca-Cola, Marbela Distribuidora de Bebidas, da Ambev.\r\n\r\nSr. Presidente, é com tristeza que registro aqui que a Prefeitura de Cabo Frio está sitiada por servidores ávidos por receber seus salários. Todo empenho, toda força temos feito para melhorar a arrecadação do Estado e, consequentemente, a do Município. Temos nos dedicado à requalificação dos postos de petróleo de Marlin e Roncador a fim de aumentar a produção e a receita da cidade; na recuperação do ICMS, da dívida ativa do Estado, que garante o repasse dos 25% para o Município; do ajuste que fizemos do IPVA, em que 50% são receita municipal. Mas, inconsequente e irresponsável, o Prefeito de Cabo Frio não faz seu dever de casa, continua praticando atos que depõem contra a moral na administração pública, e continua massacrando o trabalhador.\r\n\r\nEu não poderia deixar de fazer este pronunciamento em solidariedade aos trabalhadores da Prefeitura de Cabo Frio. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Sr. Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, neste momento venho apenas para complementar o que falei ontem sobre o Exmo. Sr. Prefeito e Professor Neilton Mulim, de São Gonçalo.\r\n\r\nOntem falei da minha alegria de ver um município que passa por dificuldades ter suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Agradeço somente ao Prefeito. \r\n\r\nQuero pedir deste microfone, nesta Assembleia Legislativa, desculpas à Casa do Povo de São Gonçalo que é a Câmara de Vereadores. O Prefeito não consegue administrar uma cidade se não tiver uma Câmara de Vereadores empenhada em desenvolver os temas da cidade. \r\n\r\nAgradeço aqui a todos os Srs. Vereadores de São Gonçalo que, independente de sigla partidária, olham para São Gonçalo como se fosse a sua própria casa e o é, porque todos residem naquela cidade.\r\n\r\nParabéns, Srs. Vereadores, pela grandeza do gesto. Junto com o Prefeito Neilton Mulim, e aqui tenho dificuldades em falar Neilton Mulim porque o nome de um nobre Deputado desta Casa é Nivaldo Mulim, acabamos confundindo, que é irmão do Prefeito de São Gonçalo Neilton Mulim.\r\n\r\nParabéns, Nivaldo, pelo trabalho que vem desenvolvendo nesta Casa em prol da região Centro-Leste Fluminense, mais especificamente por São Gonçalo, cidade com mais de um milhão e cem mil habitantes, Deputado Zaqueu Teixeira, uma cidade que é quase um Estado.\r\n\r\nReitero meu pronunciamento feito ontem. E quero agradecer também Deputado Zaqueu Teixeira, meu presidente em exercício, sua mensagem, na minha tão dolorosa despedida do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nIngressei ontem, como já é público e notório, no Partido da Mulher Brasileira. Com muita alegria ingressei no Partido da Mulher Brasileira, mas com muita tristeza saí do PT, partido que eu admiro, partido com o qual me identifico. Mas temos no PT de buscar nossas origens, reconhecer os nossos erros para que, no futuro, o PT volte a ser o partido que represente a esquerda e o povo humilde brasileiro. E para que não apaguemos o legado dos primeiros oito anos de governo petista onde houve a maior inclusão social. E não deixemos apagar a história de Luiz Inácio Lula da Silva, um trabalhador, na acepção da palavra trabalhador, um torneiro mecânico que veio a tornar-se - contra a vontade de muitos - um dos melhores Presidentes da República do Brasil.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, V.Exa. representa tudo o que há de positivo e melhor no PT. O PT nesta Casa tem uma representatividade que eu queria, fosse contaminante para o Executivo e, principalmente, para as pessoas que governam a Nação, junto com a nossa Presidente Dilma que, por falta de ouvir as bases, transformou a nossa quarta administração no que estamos encarando hoje.\r\n\r\nMas espero que ela passe a ouvir as bases. Falam que é na dificuldade que encontramos a solução. E que a Presidente Dilma, neste momento mais difícil da História da República, se agarre às pessoas que realmente querem desenvolver o Brasil, se agarre ao Estado democrático de direito, pois o que está em jogo não é o mandato de V.Exa., mas a própria democracia brasileira. \r\n\r\nMeu abraço, meu Presidente Zaqueu, e minha gratidão eterna à minha bancada do PT e a todos os filiados do nosso partido, PT, Zaqueu. Infelizmente, desfiliei-me ontem. E meu muito obrigado à minha nova presidente, minha presidente nacional; ao meu presidente regional, a todos os componentes do Partido da Mulher Brasileira. \r\n\r\nEspero desenvolver, no Partido da Mulher Brasileira, tudo aquilo que sonho e sempre sonhei. Espero ser útil, aqui nesta Casa, como espero ter sido útil no PT, principalmente para estar ao lado dos Deputados atuantes, como é V.Exa. Não é porque me retirei do PT que deixarei de ajudar no que for possível, no que estiver ao meu alcance. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. Que o rumo do Brasil, que está sendo definido em Brasília, seja feito por homens e mulheres sem tanta vaidade. Porque a maior crise que pode ter no Brasil não é a crise política nem a crise econômica, Zaqueu, é a crise moral. O que falta na política brasileira é o sentimento da família, é o sentimento de ser digno e é o sentimento da moral, onde os princípios, infelizmente, estão sendo jogados de lado, para benesse de alguns poucos que ocupam o poder, tanto no Executivo, como no Legislativo e no Judiciário.\r\n\r\nO meu muito obrigado e saudações do Partido da Mulher Brasileira a todo o Estado do Rio de Janeiro, principalmente ao Município de Itaboraí, e também ao Brasil. O meu muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Obrigado, nobre Deputado Dr. Sadinoel. Quero deixar registrado que V.Exa. honrou muito o Partido dos Trabalhadores, enquanto esteve filiado. E tenho certeza de que honrará o Partido da Mulher Brasileira, o partido que V.Exa. acaba de se filiar. \r\n\r\nAqui, comigo, V.Exa. sabe, terá sempre um companheiro para toda hora, um companheiro que defenderá seus Projetos nas Comissões em que estiver. E tenha certeza de que a extensão de V.Exa. continuará sempre no meu mandato. Boa sorte. Que Deus abençoe V.Exa., porque V.Exa. tem um desafio muito grande pela frente e eu tenho certeza de que o povo de Itaboraí vai reconhecer o valor de V.Exa., como já reconheceu, encaminhando V.Exa. para cá, para ser Deputado Estadual. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Faço minhas as suas palavras. Que o povo de Queimados, um dia, tenha algum prefeito como V.Exa. Que seja feita a vontade de Deus e um grande abraço, amigo Renato. Já está tudo assinado, fique tranquilo. Que a paz do Senhor reine, e a Virgem Maria abençoe a todos nós. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Não havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar a presente Sessão, convoco os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária de hoje, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes ao Dr. Fernando da Silva Veloso, Chefe da Polícia Civil, processo 22789/2015, de minha autoria. Requerimento n° 110/15 e Sessão Solene Extraordinária do dia 14/12/2015, às 18h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Conselheira Vitória Macedo da Silva (Proc. 23640/15), de autoria do Deputado Nivaldo Mulim - Req. 130/15. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h35min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GERALDO PUDIM, 1ª SECRETÁRIO; DOUTOR SADINOEL, A CONVITE; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Ro gério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1922126"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1922127": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2258/2013, QUE “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que autoriza a utilização de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM para implantação, ampliação, manutenção e operação do sistema de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto na região da baixada fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta tem por objetivo permitir a utilização de recursos do FECAM pela CEDAE para implantação, ampliação, manutenção e operação dos serviços de abastecimento de água da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO artigo 175, caput, da Constituição Federal, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 175. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.”\r\n\r\nDe acordo com o jurista Hely Lopes Meireles, serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado”. De acordo com este conceito, o serviço de fornecimento de água se enquadraria nos serviços públicos de utilidade pública, ou seja, os que são convenientes à comunidade, mas não essenciais, e o Poder Público pode prestá-los diretamente ou por terceiros (delegados), mediante remuneração. A regulamentação e o controle é do Poder Público. Os riscos são dos prestadores de serviço.\r\n\r\nNesse sentido, as manutenções e instalações necessárias à prestação do serviço de abastecimento de água são de responsabilidade da concessionária. Importante ainda expor o disposto no artigo 2º da Lei Estadual nº 1060/1986, que criou e regulamenta o Fundo Estadual do Ambiente:\r\n\r\n“Art. 2º - Para atender às necessidades financeiras dos projetos e programas instituídos em consonância com o disposto no arts,263, da Constituição Estadual, fica o Poder Executivo autorizado a criar um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental -FECAM, vedada sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta e indireta ou de despesas de custeio diversas de sua finalidade.” (grifo nosso)\r\n\r\nNesse sentido, é expressamente vedada a utilização de recursos do FECAM para despesas de custeio de serviços públicos prestados direta ou indiretamente pelo Estado.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2258/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2258/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2467/2013, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RUA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nAutor da emenda nº 1: CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA e ZEIDAN\r\n\r\nAutor da emenda nº 2: WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas ao projeto de lei, de autoria do Deputado JÂNIO MENDES, que determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Rua das Pedras, localizada no município de Armação de Búzios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de emendas apresentadas em Plenário.\r\n\r\nApós análise das mesmas, concluiu-se que a Emenda de nº 01 pode contribuir para o aprimoramento da matéria a qual estabelece que o Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt 1º - Fica tombada, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, o calçamento de pedras no estilo pés-de-moleque da Rua das Pedras no município de Armação de Búzios.\r\n\r\nDessa forma, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda Nº 01 e CONTRÁRIO à Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei nº 2467/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL à Emenda Nº 01 e CONTRÁRIO à Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei nº 2467/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA, (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2597/2013 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS \r\n\r\n(N°S 01 A 04)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que regulamenta o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu quatro Emendas de Plenário.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, as emendas não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nA Emenda n° 01 trata de tema abarcado no Parágrafo Único do artigo 2° do projeto. A Emenda n° 02 trata de matéria de competência da União ao pretender dispor sobre licitação. A Emenda n° 03 trata de matéria elencada no caput e Parágrafo Único do artigo 3°. E a Emenda n° 04 encontra-se prejudicada pela rejeição da Emenda n° 02.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2597/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2597/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 2724/2014, QUE “INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AIDS NA TERCEIRA IDADE” A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui a “Semana de Conscientização e Combate à Aids na Terceira Idade” a ser realizada, anualmente, na primeira semana de dezembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo instituir a Semana de Conscientização e Prevenção à Aids na Terceira Idade.\r\n\r\nSuperada a análise da compatibilidade do presente com a Constituição, o PL recebeu uma emenda de Plenário, de autoria do Deputado Carlos Minc, que acrescenta, dentre os eventos a serem realizados pela Secretaria competente, a distribuição de preservativos femininos e masculinos.\r\n\r\nA emenda merece ser acatada, visto que reitera o caráter de incentivo à prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.\r\n\r\nAssim, ante o anteriormente exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda Plenário ao Projeto de Lei nº 2724/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator é FAVORÁVEL à Emenda Plenário ao Projeto de Lei nº 2724/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2015, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CORFEBOL”.\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Filipe Soares, que inclui, no anexo da Lei nº 5645/2010, o Dia do Corfebol, a ser comemorado no dia 18 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, pretendendo incluir mais esse esporte que se desenvolve no Estado do Rio de Janeiro e que preza pela integração social.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5645/2010, de autoria desta Casa, por sua vez, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e seu anexo. Assim, cabe, a cada parlamentar, a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 107/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 107/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 430/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS OU USADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a prestação de informações por estabelecimentos que comercializam veículos automotores novos ou usados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que os estabelecimentos que comercializam veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro, novos ou usados, sejam obrigados a informarem ao comprador: o valor dos tributos incidentes sobre a comercialização do veículo, a situação de regularidade do veículo junto às autoridades policiais, de trânsito e fazendária, relativa a furto, multas e taxas anuais legalmente devidas, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo.\r\n\r\nEsta transparência atende aos Princípios da Informação e da Dignidade da Pessoa Humana garantidos na Constituição da República.\r\n\r\nA informação é critério determinante por ocasião da aquisição de produtos e afeta tanto aos interesses dos consumidores, como a confiança que estes depositam nos produtos que circulam no mercado.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 430/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 430/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 434/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA REAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que declara de utilidade pública o Instituto Vida Real.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, pretende considerar de utilidade pública o Instituto Vida Real. Ressalte-se que a presente matéria é regulamentada pela Resolução nº 01/1992 desta Comissão. Após análise, verificamos a compatibilidade do presente projeto à referida regulamentação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 434/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 04 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 434/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 521/2015, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E VISITANTES DE ADOLESCENTES INTERNOS NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ L. CECILIANO e BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos Deputados André L. Ceciliano e Bruno Dauaire, que cria o Programa Estadual de Humanização no atendimento aos familiares e visitantes de adolescentes internos no Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende garantir o tratamento humanizado aos familiares e afins de jovens e adolescentes internos nos estabelecimentos do DEGASE, quando da realização de visitas.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 5º, III, assim dispõe:\r\n\r\n“III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; “\r\n\r\nPor sua vez, o artigo 227, §3º, V e o §8º da Carta Magna, assim dispõem:\r\n\r\n“Art. 227.É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 3º - O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos:\r\n\r\nV - obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade; ;\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 8º A lei estabelecerá:\r\n\r\nI - o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nA Lei Federal nº 8069/1990 instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente e, em seu artigo 19, dispôs sobre o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes:\r\n\r\n“Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3o A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em programas de orientação e auxílio, nos termos do parágrafo único do art. 23, dos incisos I e IV do caput do art. 101 e dos incisos I a IV do caput do art. 129 desta Lei.\r\n\r\n§ 4o Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nA presente proposta pretende resguardar o direito das crianças e adolescentes, submetidos à sanção disciplinar, à convivência com os pais ou responsáveis.\r\n\r\nÉ importante, ainda, destacar que já existem diversos precedentes nesta Casa sobre a aprovação de propostas que versem sobre a humanização no atendimento de familiares de internos. A título de exemplificação, as Leis Estaduais nºs 7010/2015 e 7011/2015 que, em momento oportuno, receberam parecer favorável desta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 521/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 521/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 679/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DE PROCEDIMENTOS, EXAMES E/OU DE PACIENTES PELAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ L. CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado André Ceciliano, que dispõe sobre a proibição de divulgação de imagem de procedimentos, exames e/ou de pacientes pelas unidades de saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende proibir a divulgação de imagens de procedimentos realizados por pacientes nas unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, assim dispõe:\r\n\r\n“X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”\r\n\r\nNesse sentido, o presente projeto é um desdobramento do supracitado princípio constitucional, objetivando preservar a intimidade do cidadão em um momento de extrema vulnerabilidade.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 679/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 679/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 725/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DO AUTISTA COMO BENEFICIÁRIO DA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Martha Rocha, que altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão do autista como beneficiário da não incidência do ICMS na aquisição de veículos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende, ao alterar a Lei Estadual nº 2657/1996, inclui o autista na não incidência do ICMS para a aquisição de veículos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEm uma interpretação constitucional extensiva, é importante destacarmos o que dispõe o artigo 227, §1º, II:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\r\n\r\n§ 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.“\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNesse sentido, resta claro que a Constituição repassou, aos três entes da federação, a competência para legislar sobre a integração de pessoas com deficiência.\r\n\r\nÉ importante, ainda, destacar que, muito embora a Lei que se pretende alterar seja de autoria do Poder Executivo, é entendimento desta Comissão a aprovação de propostas que pretendam alterar a referida Lei. A título de exemplificação, o PL nº 1172/2011, que recebeu, em momento oportuno, parecer pela Constitucionalidade do Relator, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 725/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 725/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 749/2015, QUE “ALTERA A LEI 3686/2001 PARA BENEFICIAR OS ADOTANTES DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTE COM IDADE IGUAL OU INFERIOR A 17 ANOS”.\r\n\r\nAutores: Deputados RAFAEL DO GORDO e EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 749/2015, de autoria dos nobres Deputados Rafael do Gordo e Edson Albertassi, que altera a Lei n.º 3686/01 para beneficiar aos adotantes de crianças ou adolescente com idade igual ou inferior a 17 (dezessete) anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa dos autores em incluir os adotantes de crianças ou adolescentes com idade ou inferior a 17 (dezessete) anos no rol de isenção para pagamento de taxa de incêndio, com o intuito de incentivar a prática de adoção de crianças.\r\n\r\nA presente proposta é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 749/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado Chiquinho da Mangueira, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 749/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 751/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA E CIGARRO ÀS GESTANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Filipe Soares que proíbe a venda de bebida alcoólica e cigarro às gestantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Filipe Soares, não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos obste quanto a iniciativa, eis que a Constituição Estadual, em seu art. 98, lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais estaduais e federais, em especial o art. 24, XV da CRFB, protegendo o consumidor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 751/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 04 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 751/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 778/2015, QUE “DÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que estabelece prioridade de tramitação, junto ao DETRAN-RJ, de processo administrativo para suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação que envolver infração prevista no artigo 165, da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta é extremamente meritório, não havendo óbices constitucionais ou legais à sua tramitação.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 778/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 778/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 786/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS E OS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE NÃO TENHAM QUADRAS POLIESPORTIVAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 786/2015, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as prefeituras e os clubes sócio-recreativos para utilização dos alunos de escolas públicas estaduais e municipais que não tenham quadras poliesportivas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta é meritória e não encontra óbice constitucional para sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 786/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 786/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 825/2015 QUE “INSTITUI A \"ESCOLA TRANSPARENTE\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA AS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui a \"Escola Transparente\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, canal de transparência de todas as escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro com a sociedade civil, pais, alunos, governo, professores e todos os demais interessados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta é meritório, não havendo óbices constitucionais ou legais à sua tramitação.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 825/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 825/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 879/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 879/2015, de autoria do Deputado JORGE PICCIANI, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos índices de infecção hospitalar pelos hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA proposição objetiva criar um mecanismo de monitoramento dos índices de infecção hospitalar nas unidades da rede de saúde pública e privada do Estado do Rio de Janeiro, considerando que a infecção hospitalar constitui causa de muitos óbitos de pessoas internadas.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 879/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 879/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 949/2015 QUE ”MODIFICA A LEI Nº 3.077, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE VOCACIONAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do exame de Projeto de Lei, que modifica a Lei nº 3.077, de 19 de outubro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a realizar teste vocacional nas escolas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição em análise aperfeiçoa a Lei nº 3077, de 19 de outubro de 1998. Ocorre que, ao dar atribuições à Secretaria de Estado de Educação, a proposição fere a independência entre os Poderes, o que pode ser corrigido através de emendas. Assim, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO § 2º do Art. 1º da Lei nº 3077, de 19 de outubro de 1998, com a redação dada pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº 949, de 2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2° Por intermédio do órgão designado pelo Poder Executivo, ficam as escolas públicas estaduais obrigadas a fornecer o programa Rio do Futuro aos alunos matriculados no 2° e 3° ano do ensino médio.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO § 7º do Art. 1º da Lei nº 3077, de 19 de outubro de 1998, com a redação dada pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº 949, de 2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 7° As condições técnico-operacionais aplicadas nos termos desta lei serão de responsabilidade do órgão designado pelo Poder Executivo.”\r\n\r\nCom estas considerações o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 949/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 955/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO REFUGIADO, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Andre Lazaroni, que inclui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia do Refugiado\".\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5645/2010, de autoria desta Casa, por sua vez, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e seu anexo. Assim, cabe, a cada parlamentar, a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 955/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 04 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 955/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 981/2015, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO CRIAR O PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA ESTABELECE SEUS MECANISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui a Política Estadual de Restauração Ecológica e autoriza o Poder Público a criar o Plano Estadual de Restauração Ecológica, estabelece seus mecanismos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em comento tem o objetivo de instituir o Programa para Restauração Ecológica, que consiste na intervenção humana em ecossistemas degradados para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 23, VI, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nAssim, é de competência comum de todos os entes da federação, a edição de legislação de proteção ao meio ambiente.\r\n\r\nSuperada a análise quanto à constitucionalidade, cabe salientar que foi realizada uma Audiência Pública para deliberação sobre a medida ora proposta, onde diversas sugestões foram acatadas, a fim de aprimorar o presente projeto.\r\n\r\nAnte o exposto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 981/2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO CRIAR O PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA ESTABELECE SEUS MECANISMOS E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS NºS 1060/1986, 3239/1999 E 6572/2013”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica o inciso v do artigo 3º do Projeto de Lei nº 981/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º -\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - O estímulo a formação de corredores ecológicos e agroflorestais entre os fragmentos florestais, considerando, o Cadastro Ambiental Rural, os Plano Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Planos de Bacia, Planos de Manejo de Unidades de Conservação, e demais planos e programas existentes que impliquem em proceder a restauração ecológica.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se incisos ao art. 4º do Projeto de Lei nº 981/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º -\r\n\r\n(...)\r\n\r\nX- Banco de projetos de restauração ecológica de instituições públicas, privadas e organizações não governamentais.\r\n\r\nXI - Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.”\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 981/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Banco de projetos será regulamentado em legislação específica e terá a missão de cadastrar os projetos de restauração ecológicas existentes prevendo apoio as organizações não governamentais que executem projetos de restauração ecológica sem fins lucrativos.”\r\n\r\nEMENDA Nº 05\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 981/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art - Para o cumprimento dos objetivos desta lei, serão destinados percentuais de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do Fundo de que trata o artigo 49 da Lei Estadual nº 3239/1999.”\r\n\r\nEMENDA Nº 06\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 981/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O apoio a projetos de restauração ecológica de organização não governamental, sem fins lucrativos, que trata o Art. 3º item VIII- será feito através de modalidades diferenciadas de concorrência de forma tornar mais acessível a possibilidade das Organizações Não Governamentais poderem concorrer a ser regulamentada no Plano Estadual de Restauração Ecológica.”\r\n\r\nEMENDA Nº 07\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica o artigo 12 do Projeto de Lei nº 981/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - As referências técnicas para as iniciativas voluntárias ou obrigatórias de restauração ecológica serão definidas pelo Plano Estadual de Restauração Ecológica, de acordo com o referencial teórico e premissas apontadas pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, do qual o Governo do Estado é voluntariamente signatário e por esta Lei.”\r\n\r\nEMENDA Nº 08\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica o artigo 12 do Projeto de Lei nº 981/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 12 - As sementes e mudas utilizadas em projetos de restauração ecológica voluntárias ou obrigatórias, deverão vir preferencialmente de viveiros privados inscritos no RENASEM que manipulem espécies com material genético compatível com a dendrozona.\r\n\r\nParágrafo único: O Diagnóstico de Sementes e mudas referido no Art. 4º item IV desta lei fornecerá informações sobre a localização capacidade de produção e espécies produzidas pelos viveiros privados do Estado a fim de subsidiar a regulamentação do Art. 12º no Plano Estadual de Restauração Ecológica.\r\n\r\nEMENDA Nº 09\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica o artigo 14 do Projeto de Lei nº 981/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - O órgão ambiental competente fará gestões junto às universidades, escolas técnicas e centros de aprendizagem no âmbito do Plano Estadual de Restauração Florestal para promoção de ações de capacitação, treinamento e qualificação de trabalhadores recursos humanos para as diferentes áreas da cadeia produtiva da restauração florestal.”\r\n\r\nEMENDA Nº 10\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 981/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Altera o parágrafo único do artigo 2 da Lei Estadual nº 1060, de 10 de Novembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para atender às necessidades financeiras dos projetos e programas instituídos em consonância com o disposto no arts,263, da Constituição Estadual, fica o Poder Executivo autorizado a criar um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, vedada sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta e indireta ou de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos do FECAM poderão ser utilizados em programas e projetos ambientais de órgãos públicos estaduais, inclusive programas de pagamento por serviços ambientais e Planos de Restauração Ecológica, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com o objeto do FECAM.”\r\n\r\nEMENDA Nº 11\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 981/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Altera o artigo 49 da Lei Estadual nº 3239, de 02 de Agosto de 1999, que passa a vigorar acrescido de um inciso:\r\n\r\n“Art. 49 -\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - 40% (quarenta por cento) do total arrecadado pelo FUNDRHI serão aplicadas em Planos Estaduais de Restauração Ecológica e Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.”\r\n\r\nEMENDA Nº 12\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 981/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Altera o artigo 3º da Lei Estadual nº 6572, de 31 de Outubro de 2013, que passa a vigorar acrescido de um parágrafo:\r\n\r\n“Art. 3º -\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - Do total arrecadado pelo mecanismo de que trata o caput deste artigo, serão destinados, no mínimo, 10% (dez por cento) para financiamento de Plano de Restauração Ecológica.”\r\n\r\nConsiderando-se o exposto, concluo com a apresentação do seguinte SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 981/2015\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO CRIAR O PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA ESTABELECE SEUS MECANISMOS E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS NºS 1060/1986, 3239/1999 E 6572/2013.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS, DAS DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei institui a Política Estadual de Restauração Ecológica e autoriza o Poder Público a criar o Plano Estadual de Restauração Ecológica, com o objetivo de empreender ações de recuperação da Mata Atlântica tanto pelo Poder Público quanto pela sociedade, indicando os instrumentos administrativos e mecanismos financeiros para o fomento e fortalecimento dos diferentes elos da cadeia produtiva da restauração ecológica.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta lei consideram-se:\r\n\r\nI - Restauração ecológica: é a intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados, localizas em áreas rurais ou urbanas, para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica.\r\n\r\nII - Cadeia produtiva da restauração ecológica: é uma atividade econômica complexa e diversificada que inclui desde os produtores de insumos, produtores de mudas florestais, fornecedores de serviços de restauração ecológica, planejadores, executores, a infraestrutura e organização, gerando renda e emprego para os diversos setores da sociedade.\r\n\r\nArt. 3º - São princípios e objetivos da Política Estadual de Restauração Ecológica:\r\n\r\nI - promover a restauração ecológica respeitando a diversidade dos ecossistemas naturais, em especial, dos ameaçados de extinção e a fisionomia da paisagem e seus componentes físicos, biológicos e humanos.\r\n\r\nII - garantir a participação da sociedade na gestão da Política de Restauração Ecológica;\r\n\r\nIII - a observância das áreas cadastradas no CAR, no tocante à Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.\r\n\r\nIV - a promoção, incremento e fomento a restauração ecológica associada a Programas de Pagamento de Serviços Ambientais.\r\n\r\nV - o estimulo à formação de corredores ecológicos e agroflorestais entre os fragmentos florestais, considerando: o Cadastro Ambiental Rural, os Plano Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Planos de Bacia, Planos de Manejo de Unidades de Conservação, e demais planos e programas existentes, que impliquem em proceder à restauração ecológica.\r\n\r\nVI - a criação de mecanismos estimuladores, que visem garantir a cadeia produtiva da restauração ecológica;\r\n\r\nVII - o apoio com recursos de fundos públicos a programas, que visem à formação de recursos humanos necessários ao desenvolvimento de atividades florestais VIII- o apoio a projetos públicos e de organização não governamental, sem fins lucrativos, de plantio de espécies nativas e manutenção, de fortalecimento de viveiros e hortos que visem a recuperação da Mata Atlântica.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS INSTRUMENTOS\r\n\r\nArt. 4º - São instrumentos da Política Estadual de Restauração Ecológica:\r\n\r\nI - Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE;\r\n\r\nII - Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA;\r\n\r\nIII - Planos e Programa de Pagamento de Serviços Ambientais- PSA;\r\n\r\nIV - Diagnóstico Estadual de Sementes e Mudas - DESM;\r\n\r\nV - Cadastramento Ambiental Rural - CAR;\r\n\r\nVI - Inventário Florestal do Estado do Rio;\r\n\r\nVII - Plano de Bacia Hidrográfica;\r\n\r\nVIII - Banco Público de Áreas para Restauração - BANPAR\r\n\r\nIX - Mapa das regiões bioclimáticas do Estado;\r\n\r\nX- Banco de projetos de restauração ecológica de instituições públicas, privadas e organizações não governamentais;\r\n\r\nXI - Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.\r\n\r\nArt.5º - O Banco Público de Áreas para Restauração - BANPAR lotado no Instituto Estadual do Ambiente fará o cadastramento das áreas públicas e privadas disponíveis no Estado, destinadas a restauração ecológica excluindo as áreas que possuam obrigações administrativas ou judiciais determinando a sua recuperação.\r\n\r\nArt. 6º - O Banco de projetos será regulamentado em legislação específica e terá a missão de cadastrar os projetos de restauração ecológicas existentes prevendo apoio as organizações não governamentais que executem projetos de restauração ecológica sem fins lucrativos.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDOS MECANISMOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 7º - Para o cumprimento dos objetivos desta lei, será definido percentuais de 5% do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, 10% de recursos do Fundo da Mata Atlântica e 5% de Fundos Municipais de Meio Ambiente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos do Fundo da Mata Atlântica serão destinados a apoiar programas e projetos de restauração ecológica em Unidades de Conservação em observância ao Plano de Manejo e incluindo em tais projetos as comunidades tradicionais inseridas nos limites ou entorno da Unidade de Conservação.\r\n\r\nArt. 8º - Para o cumprimento dos objetivos desta lei, serão destinados percentuais de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do Fundo de que trata o artigo 49 da Lei Estadual nº 3239/1999\r\n\r\nArt. 9º - Altera o parágrafo único do artigo 2 da Lei Estadual nº 1060, de 10 de Novembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para atender às necessidades financeiras dos projetos e programas instituídos em consonância com o disposto no arts, 263, da Constituição Estadual, fica o Poder Executivo autorizado a criar um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, vedada sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta e indireta ou de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos do FECAM poderão ser utilizados em programas e projetos ambientais de órgãos públicos estaduais, inclusive programas de pagamento por serviços ambientais e Planos de Restauração Ecológica, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com o objeto do FECAM.”\r\n\r\nArt. 10 - Altera o artigo 49 da Lei Estadual nº 3239, de 02 de Agosto de 1999, que passa a vigorar acrescido de um inciso:\r\n\r\n“Art. 49 -\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - 40% (quarenta por cento) do total arrecadado pelo FUNDRHI serão aplicadas em Planos Estaduais de Restauração Ecológica e Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.”\r\n\r\nArt. 11 - Altera o artigo 3º da Lei Estadual nº 6572, de 31 de Outubro de 2013, que passa a vigorar acrescido de um parágrafo:\r\n\r\n“Art. 3º -\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - Do total arrecadado pelo mecanismo de que trata o caput deste artigo, serão destinados, no mínimo, 10% (dez por cento) para financiamento de Plano de Restauração Ecológica.\r\n\r\nArt. 12 - O órgão estadual ambiental competente exigirá na forma de condicionante, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimento de grande porte, um percentual de recursos financeiros proporcional as emissões de carbono e aos impactos ambientais do empreendimento a ser licenciado para a recuperação da Mata Atlântica e constituição de corredores ecológicos e florestais independente da necessidade de Autorizações de Supressão da Vegetação - ASV.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\nArt. 13 - Para o cumprimento desta lei será instituído pelo órgão Ambiental Competente o Plano Estadual de Restauração Ecológica que será elaborado com a participação do setor privado, das Universidades, sociedade civil organizada, associações de produtores rurais, Comitês de bacia e demais instituições que desenvolvam a restauração florestal no Estado.\r\n\r\nArt. 14 - O Plano Estadual de Restauração Ecológica tem como missão o desenvolvimento e aprimoramento da cadeia produtiva da restauração ecológica através dos recursos elencados nesta Lei, estipulando metas, estratégias de investimento, vocações por regiões ou sub-regiões hidrográficas e diretrizes socioambientais indicando os instrumentos administrativos e mecanismos financeiros para o fomento e fortalecimento dos diferentes elos da cadeia produtiva da Restauração Ecológica\r\n\r\nArt. 15 - O apoio a projetos de restauração ecológica de organização não governamental, sem fins lucrativos, que trata o Art. 3º item VIII- será feito através de mo dalidades diferenciadas de concorrência de forma tornar mais acessível a possibilidade das Organizações Não Governamentais poderem concorrer a ser regulamentada no Plano Estadual de Restauração Ecológica\r\n\r\nArt.16 - Será instituído no âmbito do Plano Estadual de Restauração Ecológica o mapeamento das regiões bioclimáticas do Estado a partir das características climatológicas e topográficas e da formação biogeográfica, com o objetivo de regulamentar os plantios com respeito as diferentes fito regiões e respectivas espécies.\r\n\r\nArt. 17 - As referências técnicas para as iniciativas voluntárias ou obrigatórias de restauração ecológica serão definidas pelo Plano Estadual de Restauração Ecológica, de acordo com o referencial teórico e premissas apontadas pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, do qual o Governo do Estado é voluntariamente signatário e por esta Lei.\r\n\r\nArt. 18 - As sementes e mudas utilizadas em projetos de restauração ecológica voluntárias ou obrigatórias, deverão vir preferencialmente de viveiros privados inscritos no RENASEM que manipulem espécies com material genético compatível com a dendrozona.\r\n\r\nParágrafo único: O Diagnóstico de Sementes e mudas referido no Art. 4º item IV desta lei fornecerá informações sobre a localização capacidade de produção e espécies produzidas pelos viveiros privados do Estado a fim de subsidiar a regulamentação do Art. 13º no Plano Estadual de Restauração Ecológica.\r\n\r\nArt. 19 - Plano Estadual de Restauração Ecológica definirá critérios e as zonas prioritárias para implantação de projetos de restauração ecológicos voluntários ou obrigatórios.\r\n\r\nArt. 20 - O órgão ambiental competente fará gestões junto às universidades, escolas técnicas e centros de aprendizagem no âmbito do Plano Estadual de Restauração Florestal para promoção de ações de capacitação, treinamento e qualificação de trabalhadores recursos humanos para as diferentes áreas da cadeia produtiva da restauração florestal.\r\n\r\nArt. 21 - O Plano Estadual de Restauração Florestal poderá instituir um sistema público de acompanhamento do cumprimento de condicionantes de licenciamento, reposição florestal obrigatória e medidas compensatórias, permitindo o monitoramento participativo e o aperfeiçoamento do Plano.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, do Projeto de Lei nº 981/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA, (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1005/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE ISENTA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PROPRIETÁRIOS OU LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados TÂNIA RODRIGUES e NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do exame de Projeto de Lei, que altera a Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001, que isenta os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, proprietários ou locatários de imóveis, do pagamento da taxa de incêndio e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001, com a alteração introduzida pela Lei nº 4551/2005, dá isenção do pagamento da taxa de incêndio, nas condições que especifica, aos portadores de deficiência física, dentre outros beneficiários, que percebam até cinco salários mínimos.\r\n\r\nA proposição ora analisada pretende contemplar todos os deficientes ao retirar, do texto legal, a expressão “física”; porém, reduz o alcance da Lei ao estipular três salários mínimos como limite de rendimentos do beneficiário, quando a Lei atual contempla o universo de cinco salários mínimos.\r\n\r\nEntendo que o objetivo colimado será alcançado apenas com a exclusão da expressão “física” do texto atual. Assim, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 2º do Projeto de Lei nº 1005, de 2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.2º. O Art. 1º da Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º- Ficam isentos do pagamento da taxa de incêndio os aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência, proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no Estado do Rio de Janeiro, medindo até 120 (cento e vinte) metros quadrados, e que percebam proventos ou pensão de até 05 (cinco) salários mínimos, além de Igrejas e Templos de qualquer culto.\" (NR)\r\n\r\nCom estas considerações o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 1005/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1021/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE GASOLINA LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de Projeto de Lei, que dispõe sobre a instalação de placas educativas sobre o uso do cinto de segurança nos postos de gasolina localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise está amparada pelo Art. 73, XII da Constituição Estadual, que dá atribuição ao Estado para legislar sobre educação para o trânsito.\r\n\r\nPara que a matéria possa tramitar sem questionamentos, há a necessidade de retirarmos de seu texto a atribuição dada à Secretaria de Estado de Saúde, pois, neste caso, há violação da independência entre os Poderes. Assim, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 3º do Projeto de Lei nº 1021, de 2015, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.”\r\n\r\nCom estas considerações, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 02 de Dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 1021/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada MARCIA JEOVANI, o qual dispõe sobre a criação do cadastro de médicos especialistas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da Deputada não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional.\r\n\r\nA matéria estabelece que a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro crie um cadastro de médicos especialistas, que atuem nas unidades hospitalares credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo, à população, o direito à informação sobre a modalidade de especialização do conjunto de profissionais da área médica em exercício no Estado.\r\n\r\nA medida possibilitará a centralização da informação das especialidades dos profissionais da área médica, facilitando o acesso á quantidade de profissionais, ao local e ao dia de atendimento.\r\n\r\nDessa forma, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1028/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1028/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1029/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA A RESPEITO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA CRISE HÍDRICA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 443/2015)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 1029/2015, de autoria do nobre Deputado Dr. Julianelli, que dispõe sobre a criação da campanha a respeito do uso racional da água e de conscientização, acerca da crise hídrica no âmbito da Rede Estadual de ensino no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, há Projeto de Lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nessa Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1029/2015 é pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 443/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1029/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 443/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1050/2015, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, PROÍBE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LACREM SACOLAS DE COMPRAS DOS CONSUMIDORES QUE VISITAM AS LOJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel, que altera a Lei Estadual nº 5161, de 11 de dezembro de 2007, que proíbe que os estabelecimentos comerciais lacrem sacolas de compras dos consumidores que visitam as lojas, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei n° 5161/2007, que “proíbe que os estabelecimentos comerciais lacrem sacolas de compras dos consumidores que visitam as lojas, e dá outras providências”.\r\n\r\nA legislação em vigor é de autoria do Deputado Walney Rocha e a alteração pretendida é incluir a expressão “guardá-las” e “guardar” no artigo 1° e 2° respectivamente.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e se coaduna com os ditames estabelecidos pelo Código de Defesa ao Consumidor.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1050/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1050/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 1984/2013, QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que reserva 10% das vagas de concurso público para cargos efetivos e empregos públicos para o quadro permanente de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para população hipossuficiente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA reserva de cotas para ampliar o acesso de um público minoritário em determinado setor é conhecida política de ação afirmativa.\r\n\r\nO Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da UERJ, elaborou um conceito que merece ser transcrito neste parecer:\r\n\r\nAções afirmativas são políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão sócio-econômica no passado ou no presente. Trata-se de medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural.\r\n\r\nEntre as medidas que podemos classificar como ações afirmativas podemos mencionar: incremento da contratação e promoção de membros de grupos discriminados no emprego e na educação por via de metas, cotas, bônus ou fundos de estímulo; bolsas de estudo; empréstimos e preferência em contratos públicos; determinação de metas ou cotas mínimas de participação na mídia, na política e outros âmbitos; reparações financeiras; distribuição de terras e habitação; medidas de proteção a estilos de vida ameaçados; e políticas de valorização identitária.\r\n\r\nSob essa rubrica podemos, portanto, incluir medidas que englobam tanto a promoção da igualdade material e de direitos básicos de cidadania como também formas de valorização étnica e cultural. Esses procedimentos podem ser de iniciativa e âmbito de aplicação público ou privado, e adotados de forma voluntária e descentralizada ou por determinação legal.\r\n\r\nA ação afirmativa se diferencia das políticas puramente anti-discriminatórias por atuar preventivamente em favor de indivíduos que potencialmente são discriminados, o que pode ser entendido tanto como uma prevenção à discriminação quanto como uma reparação de seus efeitos. Políticas puramente anti-discriminatórias, por outro lado, atuam apenas por meio de repressão aos discriminadores ou de conscientização dos indivíduos que podem vir a praticar atos discriminatórios.\r\n\r\nNo debate público e acadêmico, a ação afirmativa com freqüência assume um significado mais restrito, sendo entendida como uma política cujo objetivo é assegurar o acesso a posições sociais importantes a membros de grupos que, na ausência dessa medida, permaneceriam excluídos. Nesse sentido, seu principal objetivo seria combater desigualdades e dessegregar as elites, tornando sua composição mais representativa do perfil demográfico da sociedade.\r\n\r\nA ação afirmativa é propositiva, para a diminuição ou extinção da causa discriminatória. Assim, vistos os argumentos apontados pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, chega-se a conclusão de que este Projeto é uma ação afirmativa, motivo pelo qual o voto é favorável.\r\n\r\nAssim, pelas razões acima expostas, é que venho emitir o presente parecer FAVORÁVEL, ao Projeto sob análise.\r\n\r\nSalas das Comissões, em 10 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 10ª Reunião Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1984/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; CARLOS MIN e FLÁVIO SERAFINI, membros suplentes da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 2804/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que dispõe sobre a política estadual de assistência social, estabelecendo princípios, diretrizes, objetivos e outras normas específicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei visa criar disposições específicas para a assistência social no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, usa como base a Lei Federal nº 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Inclusive, o projeto segue os mesmos objetivos, princípios e diretrizes.\r\n\r\nA proposição é relevante e meritória. Ademais, segue o disposto no art. 8º da Lei Orgânica da Assistência Social, que estabelece que os Estados criem políticas estaduais de assistência social.\r\n\r\nAlguns princípios e conceitos significativos, além de algumas diretrizes que constam na lei nacional, valem a pena serem positivadas também na Política Estadual. Assim, propomos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 01\r\n\r\n“Art. 3º - A Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro visa contribuir para o enfrentamento da desigualdade social e pobreza e direciona-se para a garantia, defesa e ampliação dos direitos”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 02\r\n\r\n“Art. 4º - Para o enfrentamento da desigualdade social e pobreza, a Assistência Social no estado do Rio de Janeiro realiza-se de forma integrada às demais políticas setoriais”.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA 01\r\n\r\n“Art. 8º - …\r\n\r\nIV - Garantir a promoção da integração ao mercado de trabalho; a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; e o amparo às crianças e aos adolescentes”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 03\r\n\r\n“Art. 9º - …\r\n\r\nParágrafo único - O Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Rio de Janeiro é um sistema público, não contributivo, que consolida a gestão compartilhada da Assistência Social e a cooperação técnica e financeira entre os entes federados, estabelecendo a oferta de serviços, projetos, programas e benefícios assistenciais integrados e organizados em rede”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 04\r\n\r\n“Art. 14 - As proteções sociais, básica e especial, deverão ser implantadas e executadas na perspectiva de rede, no território, tendo como unidade de referência, precipuamente, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, respectivamente.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 05\r\n\r\n“Art. 19 - Para garantir plenas condições de gestão e execução da Política de Assistência Social, o órgão gestor desta política, no âmbito do Estado e dos municípios, deverá dispor, minimamente, da seguinte estrutura:\r\n\r\n§ 1º - Subdivisões administrativas:\r\n\r\nI - Gestão do SUAS;\r\n\r\nII - Proteção Social Básica;\r\n\r\nIII - Proteção Social Especial;\r\n\r\nIV - Gestão administrativa, financeira e orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).\r\n\r\n§ 2º - Órgão de deliberação colegiado:\r\n\r\nI - Conselho de Assistência Social Estadual;\r\n\r\nII - Conselhos de Assistência Social Municipais.”.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA 02\r\n\r\n“Art. 22 - …\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.\r\n\r\na) A concessão e o valor dos benefícios de que trata este artigo serão definidos pelos Estados e Municípios e previstos nas respectivas leis orçamentárias anuais, com base em critérios e prazos definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social.\r\n\r\nII - serviços socioassistenciais - as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos nesta Lei;\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 06\r\n\r\n“CAPÍTULO III\r\n\r\nDa Organização, da Gestão, das Competências e dos Programas da Assistência Social no Estado”\r\n\r\nEMENDA ADITIVA 03\r\n\r\n“Seção VI\r\n\r\nDos Programas de Assistência Social:”\r\n\r\nArt. 25-A - Os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.\r\n\r\n§ 1º - Os programas de que trata este artigo serão definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social, obedecidos os objetivos e princípios que regem esta lei, com prioridade para a inserção profissional e social.\r\n\r\n§ 2o - Os programas voltados para o idoso e a integração da pessoa com deficiência serão devidamente articulados com o benefício de prestação continuada”.\r\n\r\nAssim, pelas razões acima expostas, é que venho emitir o presente parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto sob análise.\r\n\r\nSalas das Comissões, em 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 10ª Reunião Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2804/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; CARLOS MIN e FLÁVIO SERAFINI, membros suplentes da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 375/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DOS CIDADÃOS FLUMINENSES ATRAVÉS DO SIGILO DE SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE A PARTIR DE NÚMEROS IDENTIFICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se de Projeto de Lei nº 375/2015, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, o qual pretende implementar a política estadual de proteção da intimidade dos cidadãos fluminenses por meio do sigilo de seus dados pessoais, inclusive a partir de números identificados, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é de grande relevância, pois tem por objetivo disciplinar o tratamento de dados pessoais, bem como a proteção dos direitos individuais das pessoas, de acordo com a nossa Constituição, estabelecendo normas legais, especialmente para conferir proteção à individualidade e a privacidade das pessoas, sem impedir a livre iniciativa comercial e à livre comunicação.\r\n\r\nPelos motivos expostos apresento meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 375/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 10ª Reunião Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 375/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; CARLOS MINC e FLÁVIO SERAFINI, membros suplentes da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 411/2015, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que dispõe sobre a política estadual para população em situação de rua, estabelecendo princípios, diretrizes e objetivos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei visa instituir uma política estadual voltada para a população de rua, estabelecendo princípios, diretrizes e objetivos; além de prever a articulação com os Municípios.\r\n\r\nA proposição também prevê a instituição de um Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política proposta, que será composto paritariamente por representantes da sociedade civil e das Secretarias de Estado que tenha, relação com o assunto.\r\n\r\nEstabelece, ainda, um padrão de qualidade para as redes de acolhimento temporário.\r\n\r\nNão paira dúvida sobre o mérito do projeto, totalmente inspirado no Decreto Federal nº 7.053/09.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas ao Projeto, suprimindo o dispositivo que prevê a articulação com os Municípios, para não incorrer em vício de iniciativa e incluiu o verbo “poderá” no artigo 7º, que prevê a criação do Comitê, pela mesma razão.\r\n\r\nA fim de contribuir com as políticas específicas para criança e adolescente, propomos a seguinte emenda aditiva:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAdicionem-se os incisos XVII e XVIII ao art. 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - …\r\n\r\nXVII - promover acompanhamento escolar de crianças e adolescentes, garantindo todas as condições necessárias para sua permanência na escola;\r\n\r\nXVIII - garantir políticas públicas específicas para crianças e adolescentes nas áreas de assistência social, educação, saúde, cultura, lazer, dentre outros.”\r\n\r\nAssim, pelas razões acima expostas, é que venho emitir o presente parecer FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto sob análise.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 10ª Reunião Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 411/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; CARLOS MIN e FLÁVIO SERAFINI, membros suplentes da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 826/2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que cria um programa estadual de acolhimento de refugiados, para facilitar a adaptação destes no território fluminense, elencando uma série de objetivos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Brasil é signatário da Declaração de Cartagena sobre a Proteção Internacional de Refugiados de 1984, que é um dos principais tratados internacionais de direitos humanos. Em 1997, foi promulgado o Estatuto dos Refugiados, que garante documentos básicos aos refugiados, além de uma série de outros direitos civis.\r\n\r\nNão custa lembrar que a condição de refugiado é adquirida após um processo administrativo burocrático e não, simplesmente, com o ingresso no país. Ademais, este processo é de competência da União. Por esse motivo, para que não haja falsa expectativa, pois não é competência do Estado iniciar o processo de proteção do refugiado, apresentamos a seguinte emenda supressiva:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\n“Suprima-se o inciso I do art. 2 do Projeto de Lei nº 826/2015”.\r\n\r\nO Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados aponta como principal problema para o refugiado que ingressa no Brasil a dificuldade para de encontrar moradia e emprego. O projeto já propõe como objetivo o cadastro nos programas habitacionais do Estado, mas nada dispõe sobre emprego.\r\n\r\nNeste sentido, tendo em vista a emenda aditiva nº 01, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que propôs a inserção do inciso IX, e visando contribuir para encaminhar também para o órgão público responsável pela articulação de políticas públicas sobre trabalho e renda, propõe-se a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 01\r\n\r\n“Art. 2º - …\r\n\r\n“X - encaminhamento para o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda”.\r\n\r\nAssim, pelas razões acima expostas, é que venho emitir o presente parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto sob análise.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) DEPUTADO MARCELO FREIXO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 10ª Reunião Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 826/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; CARLOS MIN e FLÁVIO SERAFINI, membros suplentes da Comissão\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 845/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÕES NAS ÁREAS DE NATURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que dispõe sobre o treinamento para agentes públicos que exerçam atividades em áreas de prática de naturismo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei visa estabelecer o treinamento próprio para os agentes públicos que atuem em área de prática de naturismo no Estado do Rio de Janeiro, para inibir abusos de qualquer natureza, ouvida a Associação de Naturistas; e prevê a sinalização adequada sobre o local.\r\n\r\nAssim, por ser um projeto meritório, é que venho emitir o presente parecer FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto sob análise.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) DEPUTADO MARCELO FREIXO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 10ª Reunião Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 845/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; CARLOS MIN e FLÁVIO SERAFINI, membros suplentes da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A LICENÇA ÀS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS EM CASO DE PERDA GESTACIONAL E DE NASCIMENTO PREMATURO, NOS TERMOS QUE MENCIONA”\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE, TIA JU, MARTHA ROCHA, DANIELE GUERREIRO, FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO MÉRITO E À EMENDA 01)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional dispondo sobre a licença às servidoras e funcionárias públicas em caso de perda gestacional e de nascimento prematuro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a presente Proposta de Emenda Constitucional visa garantir o direito à licença tanto maternidade, quanto paternidade, no caso de perda gestacional e nascimento prematuro, sendo indiscutível o senso de justiça de que se reveste a presente iniciativa. Já a emenda apresentada procura ampliar o alcance do referido benefício. Desta forma, apresento meu parecer FAVORÁVEL AO MÉRITO DA EMENDA E À EMENDA 01.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado MARCOS MULLER, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO MÉRITO da Proposta de Emenda Constitucional nº 16/2015 e À EMENDA 01.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS MULLER - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI N° 485/2011 QUE \"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA DEFICIENTES VISUAIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES Relator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILlDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que autoriza a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para deficientes visuais na forma que menciona.\r\n\r\nII-PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada pretende autorizar o Poder Executivo a ampliar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, prevista no artigo 5°, inciso V, da lei Estadual nº 2.877 de 22 de dezembro de 1997, aos deficientes visuais residentes no Estado do Rio de Janeiro que desejam adquirir um único veículo para sua locomoção, desde que seja especificado e cadastrado o motorista responsável pela condução do veículo adquirido.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei encontra-se prejudicado em virtude da matéria abordada já se encontrar disciplinada na lei Estadual nº 7.068/2015.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de lei nº 485/2011 é PELA PREJUDICABILlDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 5a Reunião Ordinária, realizada em 03 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILlDADE ao Projeto de lei nº 485/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO e DR. SADINOEL, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1737/2012 QUE “ALTERA A LEI Nº 2877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado MARCELO FREIXO, que altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada pretende beneficiar as cooperativas de catadores de material reciclado isentando do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, os caminhões de propriedade das cooperativas devidamente registradas.\r\n\r\nTendo em vista o mérito da matéria, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1737/2012 é FAVORÁVEL .\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1737/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO e DR. SADINOEL, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 3102/2014 QUE “ALTERA O ART. 7º DA LEI 5636/10 INCLUINDO O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO QUE DISPÕE SOBRE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado DIONÍSIO LINS, que altera o artigo 7º da Lei 5636/10 incluindo o Distrito Industrial de São Pedro da Aldeia no que dispõe sobre a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende incluir no artigo 7º da Lei nº 5636/2010 o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOcorre que a Lei nº 5636/2010 foi revogada expressamente pela Lei nº 6.979, de 31 de março de 2015 e o artigo 2º do projeto contraria o que dispõe a Lei Complementar 95/98, por isso, faz-se necessária a apresentação de emenda.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a redação do caput do artigo 1º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do artigo 2º da Lei nº 6.979, de 31 de março de 2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Poderão ser enquadrados no Tratamento Tributário Especial referido no artigo 1º desta lei os estabelecimentos industriais localizados nos seguintes municípios ou distritos industriais:\r\n\r\nI - Municípios: Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Vassouras e Varre-Sai.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3102/2014 é FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 3102/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO e DR. SADINOEL, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 505/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMPRESAS LICITAR, CONTRATAR OU RECEBER INCENTIVOS FISCAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI e PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos Deputados JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI e PAULO RAMOS, que dispõe sobre a vedação de empresas licitar, contratar ou receber incentivos fiscais de órgãos e entidades da administração pública estadual na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende vedar a licitação e a contratação de entidades ou órgãos da administração pública estadual com empresa que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados fruto de descaminho, roubo ou furto. As empresas ficam vedadas, também, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, de entidades ou órgãos da administração pública estadual.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça que contribui para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 505/2015 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 505/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO e DR. SADINOEL, membros efetivos.\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 443/2015, QUE “INSTITUI A \"CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA”.\r\n\r\nAutora: Deputada TANIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA DE Nº 02 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE NºS 01 e 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao projeto de lei de autoria da Deputada TANIA RODRIGUES, que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto mostra a preocupação com a grave crise de falta d'água que estamos vivenciando.\r\n\r\nA emenda proposta em Plenário de nº 02 aperfeiçoa o projeto na medida em que estabelece os temas que serão contemplados nas atividades educativas e informativas, o que não ocorre com as demais emendas propostas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer FAVORÁVEL à Emenda de Plenário nº 02 e CONTRÁRIO às Emendas de Plenário nºs 01 e 03 do Projeto de Lei nº 443/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 01 E 03 do Projeto de Lei nº 443/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA, (membros efetivos).\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10/12/1015)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo dez dia do mês de dezembro de dois mil e quinze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, CARLOS MINC e FLÁVIO SERAFINI, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em nove de dezembro de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 28/08/2015, o Projeto de Lei n° 1984/2013, de autoria do Deputado André Ceciliano, em 20/10/2015, o Projeto de Lei nº 2804/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, em 27/10/2015, o Projeto de Lei nº 826/2015, do Deputado André Ceciliano, em 12/11/2015, o Projeto de Lei nº 411/2015, da Deputada Tânia Rodrigues e, em 24/11/2015, o Projeto de Lei nº 845/2015, do Deputado Carlos Minc. Informou ter recebido e distribuído à Deputada Martha Rocha em 27/10/2015, o Projeto de Lei nº 375/2015, do Deputado André Ceciliano. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, solicitou ao Deputado Carlos Minc que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 1984/2013, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2804/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 826/2015, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 411/2015, da Deputada Tânia Rodrigues: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 845/2015, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Presidente, Deputado Marcelo Freixo, reassumiu a Presidência e solicitou ao Deputado Flávio Serafini que lê-se o parecer emitido pela Deputada Martha Rocha. Projeto de Lei nº 375/2015, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dez de dezembro de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; TÂNIA RODRIGUES - Vice-Presidente; e ANA PAULA RECHUAN, membro efetivo da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 21.10.2015. Iniciando os trabalhos, comunicou ter distribuído as seguintes proposições: avocado, para relatoria: em 29.092015: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 853-A/2011, do Deputado Marcelo Simão; em 07.10.2015: Projeto de Lei nº 1700/2012, do Deputado Robson Leite; em 17.09.2015: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinicius; em 22.09.2015: Projeto de Lei nº 2480/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo; em 07.10.2015: Projeto de Lei nº 290/2015, da Deputada Tânia Rodrigues; em 09.09.2015: Projeto de Lei nº 311/2015, do Deputado Nivaldo Mulim; em 01.10.2015: Projeto de Lei nº 439/2015, da Deputada Tânia Rodrigues; em 09.10.2015: Projeto de Lei nº 497/2015, do Deputado André Lazaroni; em 13.10.2015: Projeto de Lei nº 578/2015, do Deputado Dr. Sadinoel; em 22.09.2015: Projeto de Lei nº 613/2015, da Deputada Tânia Rodrigues; e em 01.10.2015: Projeto de Lei nº 662/2015, da Deputada Tânia Rodrigues. A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência à Deputada Tânia Rodrigues, e passou a ler seus pareceres: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 853-A/2011, do Deputado Marcelo Simão: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 1700/2012, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 3 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, foi aprovado; 4 - Projeto de Lei nº 2480/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 290/2015, da Deputada Tânia Rodrigues: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 311/2015, do Deputado Nivaldo Mulim: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 7 - Projeto de Lei nº 439/2015, da Deputada Tânia Rodrigues: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; 8 - Projeto de Lei nº 497/2015, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; 9 - Projeto de Lei nº 578/2015, do Deputado Dr. Sadinoel: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; 10 - Projeto de Lei nº 613/2015, da Deputada Tânia Rodrigues: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; e 11 - Projeto de Lei nº 662/2015, da Deputada Tânia Rodrigues: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às onze horas e quinze minutos. Sala das Comissões, em vinte e dois de outubro de dois mil e quinze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às treze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a presença do Senhor Deputado MARCELO FREIXO - Presidente, para tratar do tema: “Situação dos movimentos quilombolas no Estado do Rio de Janeiro”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 5ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em dezenove de agosto de dois mil e quinze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Jadson dos Santos, Ivone Bernardo, Júlio Karaí, Vilson Corrêa, Geisy Leopoldo, Dra. Lívia Cásseres e do Professor Ronaldo Lobão. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e quatro de agosto de dois mil e quinze. (a)Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Boa-tarde a todas e todos!\r\n\r\nPrimeiro, quero pedir desculpas pela acomodação. Nós não temos um espaço maior disponível na Assembleia Legislativa e era importante que não deixássemos de fazer esta audiência. Agradeço a presença de todas e todos o esforço de terem vindo - muitos vieram de longe. Não tem mais cadeira, então, qualquer um que eu convide a sentar, tem que ser no chão, mas pode usar o espaço aqui da frente ou o espaço lateral aqui. Já tem gente acomodada nos gabinetes, tanto no meu quanto no do Flávio e em outros. Enfim, vamos tentar nos entender neste espaço um pouco mais reduzido. O plenário, que é um lugar maior, já estava ocupado, a gente não conseguiu fazer a troca. Então, vamos buscar aqui a compreensão de todas e todos.\r\n\r\nDeclaro abertos os trabalhos da quinta audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com o tema: a situação dos movimentos... Aqui está escrito quilombolas, mas, evidentemente, é de todas as populações tradicionais, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais do Estado do Rio de Janeiro. A presente audiência foi deliberada na primeira reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tendo o seu edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nEu vou, de início, compor a Mesa e dizer que esta audiência foi pensada, organizada e proposta pelos movimentos sociais. Então, todos os movimentos têm total responsabilidade nessa ação, nessa organização. Agradeço muito a demanda trazida para a Comissão de Direitos Humanos. É isso que dá sentido à Comissão de Direitos Humanos.\r\n\r\nO Deputado Flávio Serafini, que está aqui dividindo a presidência dos trabalhos comigo, é membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e nós, do PSOL, apresentamos uma PEC, um projeto de emenda constitucional, que trata do tema. É essa PEC que a gente pretende discutir com vocês, abrir para o debate para que ela possa ser, ao máximo, absolutamente representativa das demandas dos movimentos das populações tradicionais.\r\n\r\nEnfim, quero compor a Mesa, de início, convidando os demais Deputados do PSOL. Essa é uma PEC apresentada pela liderança do PSOL, pelo conjunto de Deputados do Partido Socialismo e Liberdade. Então, quero convidar o Deputado Dr. Julianelli para compor a Mesa e também o Deputado Eliomar Coelho para compor a Mesa. (Palmas)\r\n\r\nBom, seguindo aqui na composição da Mesa, queria convidar Jadson dos Santos, do Fórum de Comunidades Tradicionais e Liderança Caiçara (Palmas); Ivone Bernardo, representando aqui a população quilombola (Palmas); quero chamar também uma liderança indígena de Angra, fundamental, Júlio Karaí (Palmas) - seja bem-vindo, Júlio; Vilson Corrêa, liderança de Maricá, liderança dos pescadores artesanais (Palmas); representante da presidência do Inea, Geisy Leopoldo (palmas) e, por fim, o querido amigo, de longa data, Professor Ronaldo Lobão, da UFF (palmas).\r\n\r\nEstamos aguardando a chegada da Lívia Cásseres, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro - acho que está errado, ela não é do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.\r\n\r\nRegistro a presença do Superintendente Regional do Incra, o Gustavo Souto de Noronha, obrigado pela presença; do Alexandre Pimentel e Luciane Barbosa, da Secretaria de Cultura do Estado do Rio, que vão também se manifestar sobre o assunto.\r\n\r\nJustifico a ausência da Deputada Martha Rocha, que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão de Segurança Pública, que está numa agenda em Macaé.\r\n\r\nA dinâmica de uma audiência pública é para tentar ser efetivamente pública, por isso ela foi organizada junto com os movimentos para termos uma dinâmica em todas as audiências públicas para fazer com que, quem demandou essa audiência fale primeiro, e os representantes do estado possam falar por último, no que diz respeito aos encaminhamentos. Como essa é uma audiência sobre o texto da PEC, de que maneira ampliarmos e melhorarmos a capacidade de consulta, que é nosso grande objetivo com a PEC, para democratizar e tornar uma voz mais ativa dessas comunidades tradicionais, o encaminhamento é mais fácil, mas o importante é ouvirmos.\r\n\r\nVamos começar ouvindo os representantes das comunidades tradicionais aqui, depois vamos ouvir o Professor Lobão e, depois, os representantes do Estado. Antes disso, passo a palavra ao Deputado Flávio Serafini para que explique um pouco melhor a PEC e o nosso objetivo aqui hoje.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa-tarde a todos. Em primeiro lugar, pedimos paciência e desculpas. Estamos aqui com bastante gente no auditório, acima da lotação. Infelizmente, não conseguimos o Plenário da Casa, que é o maior espaço que tem aqui, então, por isso eu peço desculpas. A gente está aqui nesse relativo desconforto, mas consideramos que era importante manter essa data. A gente já tinha feito um adiamento para realizar essa audiência pública, para que pudéssemos, enfim, discutir, reunir aqui as diferentes comunidades tradicionais, reunir quilombolas, indígenas, pescadores, caiçaras, não só para debater a proposta de emenda constitucional, que estamos trazendo para o debate, mas também para fazer um panorama, um mapeamento, um espaço de reunião sobre essas diferentes populações tradicionais aqui, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSabemos que vêm sofrendo por diferentes razões, diferentes pressões. E sabe também que isso não é exclusivo do Rio de Janeiro. A gente tem visto, permanentemente, na imprensa, propostas para dificultar a demarcação das terras indígenas, para dificultar demarcação dos territórios quilombolas. E, aqui, no Rio de Janeiro, temos assistido também a uma pressão da especulação imobiliária, a uma pressão de um modelo de desenvolvimento muito agressivo ao meio ambiente, que tem pressionado as populações tradicionais das diferentes regiões aqui do Estado. Isso tudo exige da gente organização, reunião, junção de forças e estratégia para lidar com isso tudo.\r\n\r\nEntão, agradeço, em primeiro lugar, a todos e todas que puderam estar aqui, e agradeço também aos que nos ajudaram a preparar esse espaço. Esta é uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, em que se vai se discutir uma pro posta de emenda constitucional feita, apresentada pela bancada do PSOL, mas tanto a audiência, quanto a proposta de emenda constitucional foram construídas a muitas mãos. Desde o início do ano, a bancada do PSOL tem realizado reuniões com representações de comunidades tradicionais, de diferentes regiões do Estado, que culminaram numa redação, que hoje está sendo apresentada por uma série de companheiros e companheiras que ainda não tinham tido acesso, que não conseguiram saber dessa reunião, por precariedade nossa, por falta de contato. Mas, justamente, essa audiência pública, é parte da tentativa de superar essas possíveis lacunas que a gente sabe que aconteceram nesse processo de redação dessa proposta de emenda constitucional.\r\n\r\nE não se esgota aqui. A ideia é que hoje, daqui, essa proposta de emenda constitucional se torne pública, da maioria esmagadora das populações tradicionais do Estado do Rio de Janeiro, mas que ainda tenhamos, até, pelo menos, o mês de novembro, mais algumas discussões nas comunidades, em alguns territórios, para fechar essa proposta de discussão.\r\n\r\nNesse processo todo, além do fórum das comunidades tradicionais de Paraty, além de uma série de companheiros quilombolas e caiçaras, que participaram dessas reuniões, os companheiros da UFF, também foram fundamentais, inclusive, na redação dessa proposta de emenda à Constituição.\r\n\r\nEntão, o conteúdo da PEC, não sei se todo mundo recebeu essa cartilha aqui. Todo mundo já recebeu? Então, por favor, gostaria de pedir que quem não tiver, que seja distribuído. Se não tiver dessa aqui, lá no nosso mandato, tem cópias sem essa capa bonita, mas que tem o conteúdo ali integral. Por favor, que fossem distribuídas.\r\n\r\nO conteúdo da PEC, ele trata dos temas que a gente mapeou nesse primeiro contato com essas comunidades, que nos ajudaram a construir essa proposta de emenda constitucional. Ou seja, direito ao território; direito à educação pública de qualidade; à saúde pública; à cultura; direito à consulta prévia. Ou seja, que nenhum tipo de intervenção, de modificação no território em que essas populações fazem parte seja realizada sem que essas populações sejam, de fato, ouvidas. Direito a não discriminação, além da possibilidade de atuar na construção de emendas e melhorias ao longo desse processo de consulta.\r\n\r\nEntão, essa emenda constitucional é uma emenda constitucional que tenta firmar, no texto da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que essas populações, que hoje estão aqui reunidas, enquanto comunidades, enquanto atores coletivos, são detentores de determinados direitos. Determinados direitos, que já estão previstos na nossa Constituição Federal, mas não estão na Constituição Estadual, e determinados direitos que não estão na nossa Constituição Federal, mas que entendemos que são importantes de serem garantidos para essas populações. Alguns, inclusive, fazem parte de tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, mas que não pratica. Por exemplo, esse direito à consulta prévia, o que é isso? Qualquer intervenção numa área onde haja populações tradicionais, essas populações têm que ser ouvidas. E ser ouvidas não como mecanismo formal de “Ah, realizamos uma audiência, ouvimos. A comunidade toda é contra a intervenção que tá se propondo, mas já foi ouvida.” Não, não é disso que se trata. A gente entende que o mecanismo da consulta prévia significa ouvir e refletir essa voz das populações tradicionais. Então por isso que a gente tenta firmar no texto da Constituição esse texto que está aqui na parte final da cartilha que vocês estão recebendo.\r\n\r\nEntão, esse texto, ele é um pontapé inicial, que já é fruto de esforço coletivo dessas reuniões que a gente veio fazendo desde o início do ano com algumas representações que a gente conseguiu fazer com a Defensoria Pública, com o Ministério Público Federal e com as comunidades tradicionais, além da UFF. Só que ele é um pontapé inicial. Por quê? Porque esse texto ainda pode ser modificado até a sua aprovação. Então essa audiência pública aqui é parte desses momentos, onde esse texto vai estar em discussão para ser modificado. Nós já protocolamos essa proposta. Ou seja, ela já tá aqui nos mecanismos internos, no sistema legislativo da Alerj. Mas ela ainda é passível de transformação até o momento da sua aprovação. Por que protocolamos? Para que a gente pudesse fazer essa discussão já com uma proposta formalizada. Então ainda temos um longo período até que essa proposta possa ser aprovada.\r\n\r\nEnfim, antes de passar à voz dos representantes das comunidades e pro Lupide (?), pro Ministério Público e pro Inea, a gente tem acompanhado aqui no Estado do Rio de Janeiro diferentes casos concretos que eu acho que valeria a pena citar. Que passam da recategorização de unidades de conservação, que tem ameaçado a permanência de populações tradicionais dentro dessas áreas, que as populações tradicionais foram fundamentais para que se mantivessem preservadas. Agora, em nome da preservação, são ameaçadas de ser colocadas para fora. Como é o caso aqui de Zacarias, onde os pescadores tão sendo colocados pra fora da comunidade em nome de um grande empreendimento comercial, imobiliário etc. Temos o problema das populações que tão lutando para a demarcação das suas terras e que não tão conseguindo.\r\n\r\nEsses conflitos estão todos aqui hoje representados na nossa mesa para que a gente possa aprofundar, discutir e acumular forças e tentar amadurecer um pouco o texto dessa PEC que tenta fortalecer essas comunidades contra esses diferentes tipos de pressões e garantindo-lhes o direito a políticas públicas, direito à educação e direito à saúde.\r\n\r\nEntão, concluo reforçando essa ideia. Essa aqui é parte de um processo de luta tanto de uma legislação que a gente quer aprovar aqui na Constituição Estadual do Rio de Janeiro para garantia de direitos quanto também de articulação, de diálogo entre diferentes povos em resistência aqui no Estado do Rio de Janeiro e esta Assembleia Legislativa através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Então obrigado a todos e todas.\r\n\r\nE vamos passar a palavra pros representantes das comunidades tradicionais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Flávio.\r\n\r\nO Flávio tem toda razão. Eu só queria complementar, não serei repetitivo do que já foi dito. Essa não é uma PEC simples e fácil. Vocês sabem disso, que a história de vida de vocês, a história de luta de vocês já aponta pra isso. Agora, é uma PEC das mais importantes, fundamental. Pelo enfrentamento necessário aos megaempreendimentos, pelo enfrentamento necessário aos megaempreendimentos; pelo enfrentamento necessário das dificuldades de titulação, de reconhecimento, de autonomia, e agora a tentativa de consulta prévia, que vai no sentido de uma radicalização de democracia, que esse modelo de desenvolvimento não prevê. A busca insana do lucro no negócio, evidentemente, não combina com a democracia.\r\n\r\nA ideia da audiência pública não é apenas no sentido dela ser, como vem acontecendo em diversos outros empreendimentos, para constar na lei. A ideia é que ela possa ser decisiva; a ideia é que ela possa determinar, ser determinante, não apenas uma consulta. Essa é uma tarefa das mais difíceis.\r\n\r\nPorque estou falando isso? Porque não basta a gente participar dessa audiência pública ou discutir bem o texto, que é um texto, como eu já disse, que pode e deve ser modificado por vocês. Nós mesmos, que apresentamos o texto, podemos fazer emendas sobre o texto, desde que vocês entendam que esse texto tem que ser emendado.\r\n\r\nAgora, o mais importante é que tem que haver muita mobilização para que esse texto possa ser aprovado. Porque aqui, no Parlamento, quando isso entrar em votação, nós vamos enfrentar os outros interesses. Não vamos imaginar - pescadores artesanais, caiçaras, quilombolas -, que os outros interesses não estão representados também na Assembleia Legislativa. Aliás, estão, e em número maior do que o nosso. Em número maior do que o nosso.\r\n\r\nEntão, na hora de votar isso aqui, os interesses contrários também estarão presentes. Tem que ter mobilização. Eu lembro, e o Lobão esteve aqui comigo, de uma forma muito intensa - o Flávio não era Deputado ainda -, aliás, nem o Julianelli nem o Eliomar, quando nós votamos aqui, e a Alba estava aqui, quando nós votamos aqui o parque, os limites do Parque da Serra da Tiririca, e eu lembro até hoje o número da emenda, que era a emenda n° 03. Nós apresentamos a emenda n° 03 para garantir que o povo de Andorinhas fosse considerado como população tradicional e não fosse retirado da sua terra, ao transformar a sua terra num parque, que era o desejo deles.\r\n\r\nSe hoje Andorinhas tem algum nível de preservação, deve-se ao seu bichinho e cia, como a gente fala, àqueles que ali fizeram isso. E, por muito pouco, eles não tiveram que ser retirados do lugar que eles preservaram, por terem conseguido transformar aquilo num parque. É essa contradição essencial. Estou dando um exemplo vivo, que passou por esta Casa, que a gente não pode permitir que aconteça em outros lugares. Ali, a gente teve uma vitória, mas teve uma vitória porque houve ampla mobilização. Vieram para a Assembleia Legislativa, acompanharam, foram nos gabinetes de outros Deputados. Essa mobilização, e que vocês hoje, aqui, por esse desconforto aqui, já estão mostrando que são capazes de mobilizar, a gente tem que ter isso de forma permanente: debatendo o texto e pressionando a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEntão, obrigado pela presença de todos. Vamos começar? (palmas)\r\n\r\nO primeiro a falar, pelo que está combinado aqui, é o Jadson dos Santos. Jadson, aí já tem um tempo combinado com todo mundo, para que todos possam falar. Então, Jadson, por favor, a palavra é sua.\r\n\r\nO SR. JADSON DOS SANTOS - Boa-tarde a todos. Primeiramente, é um prazer a gente estar se apresentando hoje, aqui na Alerj. Agradecer a direção da Casa, a articulação que foi feita para esse momento acontecer. Quero agradecer, primeiramente, a todos os movimentos sociais aqui presentes, às lideranças, grandes lideranças que tenho visto aqui, e estou vendo de novo.\r\n\r\nEu faço parte da comunidade da Praia do Sono, comunidade tradicional caiçara, e também do Fórum de Comunidades Tradicionais Quilombolas, Indígenas e Caiçaras, de Angra, Ubatuba e Paraty. Ou seja, três municípios e dois estados. Como os companheiros citaram, os nobres Deputados já falaram, essa PEC é muito importante pra gente. Nós estamos aqui por uma luta, por uma causa. Se nós estamos aqui hoje, é porque já houve uma resistência pra gente chegar a esse momento. É um marco, um marco legal da nossa História, das comunidades tradicionais do Estado do Rio de Janeiro, da gente construir a nossa PEC.\r\n\r\nOutro dia, eu estava em São Paulo, fazendo um debate com o pessoal, a gente estava analisando a PEC n° 215, por exemplo, que é contra os direitos, ou seja, violenta, retira os direitos das populações tradicionais do Brasil inteiro. Nós podemos falar que esta é a nossa PEC, inclusive para fazer emenda, sugestão, crítica. A crítica, que eu acredito que é construtiva.\r\n\r\nEu acho que estamos num grande momento. O público está bem diversificado. Inclusive, tem um pessoal nosso, nos gabinetes, que não conseguiram estar aqui também, mas estamos muito bem representado, acredito.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é um dos Estados que mais violenta a população do Brasil, um dos Estados, por conta de todos os fatores. Nós, enquanto população tradicional, estamos fragilizados mediante no que se refere à legislação. A legislação não está sendo respeitada, assim como os nobres Deputados falaram. A OIT, por exemplo, ela está aí, mas em nenhum momento é respeitada. O que se tem hoje já foi criado a partir de muita luta, de muita resistência, de muitos fóruns como este, de muita rua, de muitos companheiros nossos presos, inclusive, ou mortos, para que nós estivéssemos aqui hoje, ocupando este espaço de diálogo, espaço legítimo da população, da sociedade brasileira e do Estado do Rio de Janeiro, no caso, hoje.\r\n\r\nA gente, analisando a PEC, é muito importante, a gente participou desde o início da formulação desse documento base, do texto base. A gente não pôde vir nas últimas reuniões. Os companheiros vieram e representaram muito bem, no sentido de a gente avançar mais nesse debate assim. E como de novo o pessoal falou, esse debate não termina aqui, esse debate tem que ser emancipador. O que é uma PEC? É você mexer numa Constituição do Estado. Isso é diferencial. E nós temos que entender que esse é o nosso direito também. É importantíssimo a gente se agarrar nesse momento, que nós temos uma proposta à Constituição do Estado para nós, e não deixar que esse momento termine aqui. Mas que nós voltemos para as nossas comunidades a mobilização, o entendimento do que nós queremos, da coisa pública, que deve permanecer na nossa comunidade, porque nós somos contra todas as ações privatistas neste país. O Estado do Rio de Janeiro é um dos Estados que mais privatiza no Brasil, e nós somos contrários a isso. O Fórum de Comunidades Tradicionais é contrário. O Fórum de Comunidades Tradicionais prima pela coisa pública, pelo direito ao público ao acesso, e nós vamos sempre repudiar esse Estado capitalista, selvagem, que mata, que violenta, que viola, inclusive, os direitos humanos da população. O Estado do Rio de Janeiro também não tem quase nenhuma lei que protege as populações tradicionais, e nós precisamos disso. Além disso, depois precisamos disso para os nossos municípios também.\r\n\r\nAcho que o Município tem que começar a ser provocado mais duramente no que se refere a direito, a legitimidade desse povo. Tudo que os companheiros citaram no início que tem de unidade de conservação, tem uma beleza natural cênica, patrimônio imaterial ou cultural, se deve a esse povo que está aqui hoje representado. (Palmas)\r\n\r\nE se o Estado brasileiro, se o Estado do Rio de Janeiro aqui presente, e o Estado brasileiro também, já que nós discutimos uma política nacional, o território para nós não é minúsculo, ele é muito grande, é um todo, território público, ele deve ser todo, a sociedade toda, ela é pública para a gente. A gente entende assim, dessa forma. Aí nós queremos que essa PEC venha para fortalecer ainda mais essa luta nossa, no amparo legal, judicial, inclusive, já que hoje alguns ministros estão votando contra a gente. Votando, fazendo ações contrárias ao nosso direito, violando de novo os nossos direitos, trazendo imagem ou tentando distorcer a imagem do público e privado. A privatização no Brasil está sendo iminente, grande, estão fragilizando demais as populações indígenas no Brasil e as quilombolas, que hoje dependem e têm direito previsto em Constituição Federal, inclusive, estão sem titulação assim. A gente vê que é muito grave isso. O governo alega que é falta de preparo humano ou de material humano para se fazer essas regulamentações, essas delimitações, demarcações e titulações, ou seja, se reconhece, mas não titula. Para nós não dá para continuar dessa forma assim.\r\n\r\nE outra coisa, acho que essa coisa de regularização, de regulamentação de titulação, ela tem que ter prazo. Tem uma comunidade quilombola do nosso lado lá que está há muitos anos com esse processo, e o governo não faz, porque tem outros interesses. Já foi falado aqui de novo, o Estado brasileiro é um Estado capitalista, que rege essa sociedade. Nós temos que derrubar esse Estado que está violentando a cada dia mais esse povo do Estado brasileiro. (Palmas)\r\n\r\nNós temos debatido o Estado brasileiro enquanto público. Nós temos debatido, o Fórum de Comunidades Tradicionais tem feito diversos Fóruns pelo Brasil e mundo afora, discutindo o que é essa coisa: o que é um caiçara? Hoje, entendemos que o caiçara é muito mais significativo para nós, ele é muito importante para nós porque meramente pescador.\r\n\r\nPor que isso, gente? É importante falar isso também. O caiçara tem uma relação com o território. É diferente. Ele tem uma relação com o mar muito grande, muito próxima. É muita convivência, relação de pertencimento local com o mar e com a terra. E terra, para nós, enquanto movimentos sociais, enquanto lideranças, enquanto MST, enquanto via campesina, e outros movimentos fortíssimos no Brasil, e por causa deles estamos aqui, hoje, também, e outros movimentos, nós não abrimos mão dessa conciliação.\r\n\r\nAcho que é isso. Temos que firmar o nosso propósito aqui. Temos que lutar, fazer mobilização social para que esse texto chegue lá e não se altere. Para que a bancada ruralista não pegar isso e colocar debaixo do braço, e, inclusive, lutar contra nós. Acho que temos grande força. Está provado isso aqui, agora. E dar prosseguimento para que isso vá, chegue lá e seja aprovado. E depois, implementado. Porque no Brasil, há muita lei que é aprovada e não é implementada. (Palmas) Muito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado.\r\n\r\nQuero convidar para fazer parte da Mesa, já chegou, a companheira de tantas outras audiências e lutas, a Lívia Cásseres, da Defensoria Pública. (Palmas) E também quero registrar a presença do José Otávio Fernandes, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (Palmas) Obrigado pela presença.\r\n\r\nFlávio, há aqui uma lista.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - É. Nós vamos garantir, aqui na Mesa, primeiro as falas iniciais, esses companheiros e companheiras, e depois vamos passar à fala do plenário, das comunidades presentes.\r\n\r\nMas só para registrar as comunidades aqui presentes, até para ver a representatividade dessa reunião. Há o Quilombo Sobara, Quilombo de Maria Joaquina, Quilombo da Rasa, Quilombo de Baía Formosa, Quilombo de Botafogo, Quilombo de Preto Forro, Quilombo de Maria Romana, Quilombo de Caveira, Quilombo de Maria Conga, Quilombo de Aleluia, Quilombo do Batatau, Quilombo de Cambucá, Quilombo do Imbé, Quilombo de São Benedito, Quilombo de Lagoa Feia, Quilombo do Sossego, Quilombo da Barrinha, Quilombo de Santa Rita do Bracuí, Quilombo de Mutum, Quilombo Boavista, Quilombo de Santa Luzia, Quilombo de Bacurau, Quilombo de Machadinha, Quilombo de Paraty, Campinho da independência, Quilombo da Marambaia, Quilombo do Grotão, Comunidade Caiçaras da Praia do Sono, Aldeia Imbuí, Praia da Trindade, Terra Indígena de Sapucaí, Pescadores da Baía de Sepetiba, Pescadores de Zacarias, Maricá, Praia Pouso de Cajaíba.\r\n\r\nQuem mais estiver aqui e que não tenhamos registrado, pode falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Itaratuba. São Gonçalo, Paraty; Paraty Mirim Aldeia; Barqueiros de Angra; Aldeia Araponga; Ilha Grande; Vila do Frade, em Angra dos Reis. Mais alguém? Movimento de Pescadores e Pescadoras, Quilombo do Camurim. Movimento Nacional.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - E Aldeia Maracanã.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Já tinha falado, Barqueiros da Praia de São Gonçalo. (Palmas)\r\n\r\nParabéns a todos vocês.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - É isso aí, gente. Muito luta aí presente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mais representativo, impossível.\r\n\r\nQuero dizer uma proposta que surgiu aqui dos organizadores e que é importante. Há uma quantidade que eu nem sei o tamanho de gente que não conseguiu entrar, e não dava mesmo para entrar porque estamos vendo aqui que não há como. Esse é um problema bom. Não sei se quem não conseguiu entrar acha isso.\r\n\r\nEles estão chateados, e com razão, mas é realmente porque não há como. Eles estão no meu gabinete, estão no gabinete do Flávio, no gabinete da liderança. Nós tentamos acomodar todo mundo para que ninguém ficasse de fora, que pudesse pelo menos assistir. Mas, nós sabemos que não é igual assistir aqui ou assistir lá embaixo. Eles estão assistindo agora, nós pedimos desculpas.\r\n\r\nE uma ideia boa que surgiu aqui e entregue para nós, é que quando acabar essa audiência, depois que todos puderem se manifestar, nós temos um equipamento de som que nós podemos levar para a porta da Assembleia Legislativa, lá para a escadaria e já está pronto, inclusive. E aí quem não pôde aqui participar e quiser fazer uso da palavra na rua que é um espaço público, de que não abrimos mão, estão convidados. Quem puder ficar também, nós sabemos dos horários complicados de volta, mas quem puder estar lá.\r\n\r\nSe alguém tiver de sair antes do término, pede para avisar na portaria que nós vamos substituindo com quem está lá embaixo, ok?\r\n\r\nPelo combinado aqui, Ivone Bernardo, Quilombola. Só vou pedir atenção total, gente.\r\n\r\nA SRA. IVONE BERNARDO - Boa-tarde a todos. Eu venho em nome de todas as comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro, saudar todos os presentes. Gostaria também de saudar duas mulheres aqui, em nome das duas mulheres que é a Dra. Lívia Cárceres e a representante do Inea Geisy Leopoldo, eu gostaria de saudar toda a Mesa.\r\n\r\nEu vou fazer uma leitura e depois eu faço uma fala rápida para que vocês possam entender. Vocês vão entender, com certeza.\r\n\r\nAs comunidades foram a base da construção desse Estado, assim como do nosso País. E hoje vivem excluídas do processo de desenvolvimento da sociedade, ainda sem acesso às políticas públicas como a política de educação, a política de saneamento, a política de saúde, dentre outras.\r\n\r\nAlém da falta de acesso às oportunidades, historicamente, temos os nossos territórios ameaçados pela especulação imobiliária, pela grilagem do latifúndio, representado pelo gado, pelo eucalipto e pelas grandes monoculturas em geral. No Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, a expansão turística é um fantasma que assombra o nosso povo e os grandes projetos de desenvolvimento implementado pelo próprio Estado.\r\n\r\nComunidade da Rasa é uma comunidade que nós temos em Búzios que está sendo invadida pela especulação imobiliária. E assim, a gente sempre cita a comunidade da Rasa porque é a que está, dentre outras, mas é a que estamos vendo dentro de Búzios, uma cidade que vocês sabem, é a mais atingida.\r\n\r\nSão Benedito, nós falamos sobre São Fidélis. São Fidélis está sofrendo ameaça de morte, está fora do território. Vou dar continuidade à leitura.\r\n\r\nQueremos juntar a nossa voz ao conjunto das comunidades tradicionais que temos presentes em nosso Estado, pois sabemos que todos nós precisamos ter acesso ao tal desenvolvimento, mas não esse desenvolvimento que gera desigualdade, miséria, destruição, e sim desenvolvimento que conserva, que promove justiça, que produz riqueza com repartição e solidariedade, que reconhece a diversidade de olhares sobre o mundo e modo de se relacionar com o meio e com o próximo.\r\n\r\nSobre a PEC, Projeto de Emenda Constitucional que viemos debater nesta audiência, nós vamos pedir encarecidamente que nossos Deputados que estão aqui presentes vejam com carinho o território quilombola, a titulação dos nossos territórios, porque no Estado do Rio de Janeiro, nós temos 42 comunidades quilombolas. Em todas as regiões nós temos comunidades quilombolas. E nós estamos com 32 comunidades reconhecidas. E estamos com outras que estão em processo de reconhecimento e ainda estamos na morosidade da titulação de terras porque hoje só existem duas comunidades que estão com o título da terra. E todas as duas comunidades foram tituladas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. E nós não temos ainda nenhuma comunidade.\r\n\r\nAgora nós temos a comunidade de Marambaia que vai receber agora na primeira semana de outubro o primeiro título do governo federal. É para comemorar. (Palmas)\r\n\r\nNão temos políticas de desenvolvimento, nenhuma política, porque todas as políticas existem no papel como o companheiro falou aqui, mas elas não acontecem dentro dos nossos territórios. E também pode até acontecer, porque ninguém tem força de vontade, as pessoas não se interessam pelas nossas políticas.\r\n\r\nHoje, nós estamos felizes por essa audiência, porque nós temos aqui alguns deputados que se interessaram pela nossa causa e que estão aqui fazendo uma audiência para que nós possamos falar, nós precisamos ter voz e voto, nós não temos voz. É muito difícil a gente conseguir se unir, estar num espaço desse aqui para a gente conseguir falar. Então, hoje chegou a nossa vez, pessoal, vamos falar mesmo. Hoje temos que botar a boca no mundo, falar para todos, porque hoje estamos sendo ouvidos, pela primeira vez.\r\n\r\nAgora, espero de vocês deputados, que se interessaram em fazer essa emenda pela nossa causa das comunidades tradicionais, porque nós temos que nos unir, porque separados nós não somos nada, nós temos que nos unir.\r\n\r\nOlha só, vocês hoje estão fazendo essa PEC, estão aí se colocando à disposição, mas, por favor, nós pedimos encarecidamente, principalmente os quilombolas, porque estou aqui hoje falando pelos quilombolas, para que vocês deem uma atenção maior para nós, nós precisamos muito da atenção de vocês, porque vocês estão com o mandato na mão. Vocês têm o mandato, nós não temos o mandato. Nós temos a força de falar, nós temos a força política de estar falando aqui agora, mas vocês têm o mandato e com jeitinho vocês podem estar nos ajudando no nosso território. Nós estamos lá com as comunidades quilombolas, muitos quilombolas têm que andar quilômetros para chegar até a escola, e muitos quilombolas estão se formando em doutores. Nós temos aqui muitas comunidades quilombolas que, graças a Deus, eu sou uma, não tenho distâncias, mas graças a Deus consegui me formar, hoje sou assistente social, mas com muito sacrifício, porque a gente não tem condições financeiras, mas nós temos força de vontade. E na maioria das comunidades todos têm força de vontade. (Palmas)\r\n\r\nE eu gostaria de deixar um recado. O Rio de Janeiro não só deve levar as políticas até os nossos territórios, como transformar em política de estado algo que seja permanente, é isso que nós queremos, nosso povo, políticas permanentes no nosso estado. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nVão dizer que vocês têm cinco mandatos pelo menos. Mandato é meio, mandato não é fim. Vocês podem e devem explorar e usar e fazer desses mandatos, e falo tranquilamente em nome dos cinco mandatos do PSOL, que são cinco mandatos que assinam a PEC, que esse mandato é da luta, por isso a gente tem mandato, e vocês podem e devem usar, ao máximo, como instrumento de luta. Essa é a razão de ser da gente estar aqui.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - A gente podia aproveitar a presença aqui do superintendente estadual do Incra e ao final tentar marcar uma reunião com vocês, com as comunidades que estejam com esse problema de titulação para poder fazer essa agenda. Pode ser, Gustavo? Então, a gente tenta ver isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E, final da audiência, os representantes do estado têm direito à palavra, enfim, e aí vamos buscar isso.\r\n\r\nPela ordem aqui, Júlio Icaraí, por favor.\r\n\r\nO SR. JULIO KARAÍ - (Pronunciamento em língua indígena)\r\n\r\nBoa-tarde a todos. Meu nome é Júlio. Sou da Aldeia Indígena de Sapukai. Faço parte do fórum das comunidades tradicionais e faço parte também do Movimento Indígena que se chama Comissão Guarani Yvyrupa, que pega Sul e Sudeste.\r\n\r\nEntão, aqui está escrito “direitos dos povos indígenas”, o que é significado aqui? Para mim, significa ter um território meu, nosso território que seja garantido pela lei, mas só que, pela lei do Estado, acho que não garante nada.\r\n\r\nHoje, estou aqui representando todas as comunidades indígenas daqui do Rio, na verdade em todas as comunidades que eu faço parte do movimento indígena. Para mim, então, para falar de território, dos direitos, para mim então é difícil porque eu vejo muitas vezes os direitos dos povos indígenas, dos povos tradicionais massacrados, pisados.\r\n\r\nEu sempre falo assim sempre da reunião, quando os Cabral, que eu sempre falo dos Cabral, nós descobriram os Cabral, desde a época em que fomos... dos direitos, vindo lutando pelos nosso direito, mas só que está sendo difícil para a gente. Com todas forças e vocês, todas as comunidades tradicionais lutamos juntos. Teremos muita força para ter o que der e vier, estamos aí para lutar pelo nosso direito.\r\n\r\nDa PEC 2015, ela é a lei que a gente chama de “lei de demônio” porque tira totalmente nosso direito, se for aprovado todo, não só do direito dos povos indígenas, direito de todos, que a gente está lutando pelo nosso território. Sempre resistiremos pela nossa luta, pela nossa causa.\r\n\r\nEu quase não falo, não consigo falar mais. Eu sempre falo assim. Diretamente, falo curto e grosso. Obrigado a todos. Sempre estaremos lutando juntos. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Júlio. Passo imediatamente ao Vilson Correa, pescador artesanal.\r\n\r\nO SR. WILSON CORRÊA - Boa-tarde a todos e a todas! Mesa presente, boa-tarde! Eu vou ficar de pé porque estou um pouco escondido aqui.\r\n\r\nA minha luta não é nada diferente de todos que estão aqui, dos companheiro daqui. Mas eu não vou falar da PEC porque já falaram. Então, eu não vou repetir.\r\n\r\nEu vou falar, gente, porque eu sou presidente da Associação de Pescadores de Zacarias Maricá, é um bairro que está pertinho aqui do Rio de Janeiro. Em uma hora e meia você está em Zacarias. Eu vou falar o que eu aprendi com aqueles pescadores que se encontram alguns ainda de 101 anos, 90 anos, nós temos lá o poeta, que está bem doente, da especulação imobiliária naquela comunidade. Porque lá na década de 40 apareceu um português em Maricá que bancou os vereadores, bancou o prefeito, o próprio prefeito era procurador dele. Eu conheci ele porque eu sou de 1961, então eu conheci já esse português bem velhinho. Então eu aprendi muito com os pescadores, com os mais velhos que lá se encontram. Então, de todas as lutas eles formaram a associação embaixo de uma árvore, em baixo de um espinheiro, isso em 1942. Essa associação é que fortaleceu a luta, veio fortalecendo. Ele quis fazer acordo com aquela comunidade pesqueira e ninguém quis acordo, porque eles só quiseram ficar ali porque de geração hoje para geração dá três séculos, que aquela comunidade se encontra.\r\n\r\nMas vou ser bem rápido. Então, dessa luta toda que aconteceu na década de 40 para cá, em 2007 que foi a coisa mais triste que aconteceu ali, porque antes também a gente se deparou com trator, com a polícia, com o Choque da polícia. Tem uma pescadora lá que ela sofre depressão até hoje porque ela teve cinco filhos doentes em cima da cama e o Choque da PM pegou os filhos dela e colocou em cima do sol quente em cima do caminhão.\r\n\r\nEntão, pra quem vai em Maricá, está acontecendo uma pesquisa lá:“ah, o resort vai ser bom”, então, quem não conhece, “ah, é maravilhoso, vai ser bom”. Então, é nessa luta toda que é a minha experiência de vida. É Inea, Ministério Público, Direitos Humanos, tem hora que é cansativo, a coisa, a especulação imobiliária oferecendo coisas que eu, eu estou com a Nia aqui que é a minha diretora da minha associação, e é a coisa horrível dentro de Zacarias.É um assédio muito grande daquele grupo luso-espanhol.\r\n\r\nEntão, o meu repúdio, Deputado, é contra também o poder público local, muito triste, com o Inea também, que libera qualquer licenciamento, entendeu, o Inea libera qualquer licenciamento (palmas). O Inea, não respeitou o relatório do GATE, nós temos o livro, “Gente das Areias” do antropólogo Marco Antônio Melo da Silva, que o Lobão conhece muito bem. Nós temos agora uma perícia pela antropóloga Dra. Jacira Bulhões, ela ficou uma semana em Zacarias, que o Ministério Público Federal quer uma prova que é uma comunidade pesqueira. Gente, mais prova do que nós temos, mais prova do que a Dra. Lívia Lira tem conhecimento, ela sabe dos pescadores de Zacarias, como o Deputado aqui que esteve na minha associação e outros já foram. O Papa veio no Brasil, veio no Vidigal, foi onde nós fomos entregar esse documento na mão dele para esfriar um pouquinho a coisa porque o trator estava em cima querendo tirar. Agora em 2007, você não imagina, a gente amanheceu com cancela, cancela na nossa porta, e cheio de segurança do IDB, então, a gente foi procurar o prefeito, principalmente para saber o que estava acontecendo ali que a gente não sabia e o poder público se escondendo sem dar informação, vereadores sem dar informação, sem ninguém dando informação. Então, a gente pediu audiência aqui na Alerj, na época, para a gente saber o que estava acontecendo naquela comunidade, o sofrimento do trator chegar, dos capangas dos feiteiros, aquela coisa toda. A gente formou uma comissão e fomos até a delegacia para registrar uma queixa de ameaça, tiraram o nosso direito de ir e vir, e o delegado falou, “Vilson, todo mundo é documentado?”, “positivo”, “nós somos todos documentados”, agora somos do Ministério da Pesca, mas a gente é respaldado pela Constituição Federal porque nós somos da Marinha do Brasil, eu tenho carteira da Marinha do Brasil, carteira do Ibama, que a Sudep foi extinta. Então, essas coisas todas que a gente vem enfrentando, essa coisa de ameaças, de assédio, é ameaça, assédio dentro de Zacarias.\r\n\r\nEu estive em São Paulo em 2009 entregando uma denúncia na Alesp de São Paulo, recebi um convite para entregar essa denúncia dentro de São Paulo, dentro da Alesp, porque estava demais, gente, é demais! E tem mais uma coisa, os vereadores, os 11 vereadores de Maricá foram na Espanha conhecer o projeto, os 11 vereadores foram na Espanha conhecer o projeto, e mais alguém também do Governo que foi também porque eu estive no Aeroporto batendo foto nessa época. Então, eu tenho tudo registrado, eu não estou inventando nada, eu não estou inventando nada, tudo registrado e trabalhado com a imprensa\r\n\r\nTrabalhei com a imprensa porque a me sinto ameaçado, eu corro um grande risco porque eu estou defendendo aquela comunidade, eu sou contra a especulação imobiliária lá, resort, eu com 56 anos, vou jogar golfe? Eu vou entrar no campo de golfe, vou catar bolinha do golfe? Eles estão pagando pessoas de fora para fazer um levantamento em Zacarias, eles vão de casa em casa oferecendo bolo, refrigerante para o pescador assinar um documento, 'assina aqui que você concorda com o empreendimento', entendeu?\r\n\r\nEntão, mas, fica aqui o meu repúdio para o Inea aí porque depois de tudo que eu falei aqui o Inea libera o licenciamento prévio, isso é um absurdo, passou por cima igual rolo compressor. E tem mais, agora o porto também, na nossa porta lá e o outro pesadelo que nós temos lá, o Comperj, o Comperj está lá na nossa porta, no nosso pesqueiro lá, nós vamos viver de quê? O nosso marisco lá vai ser tudo contaminado, nós vamos ter que fazer um estudo hoje nos mariscos, nos peixes, para mostrar para o Inea daqui a um tempo como eles estão contaminados. Eu não vou alcançar isso, não, mas meus netos vão alcançar isso aí, que nem vão comer mais nada, do jeito que tá indo, o Inea liberando tudo aí.\r\n\r\nEntão fica aqui o meu repúdio. Eu não vou me estender muito porque eu já falei dentro do meu contexto. Deputado, eu queria que os senhores olhasse mais pra aquela comunidade e desse uma atenção mais pra aqueles pescadores, é muito sofrimento. O poeta, nós temo o poeta, que o senhor conheceu lá, tá com noventa anos, tá bem acamado, ele todo dia me pergunta: Vilson e a luta, Vilson? Falei 'Tá indo, Poeta”. Vou sair daqui, eles vão me tirar daqui vão me botar onde? Isso é a pergunta dele todo dia pra mim. Poeta, eu estou indo lá na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro hoje, estou indo lá pra te defender, defender os pescadores. E fica aqui, ó, os pescadores de Zacarias, todos, de fatos e de direitos, porque tem algum ali que não é pescador, entrou ali pra se dar bem. Eles conseguiram formar um associação pra falar que é comunidade pesqueira é favorável ao empreendimento, é um absurdo, isso. E eu perguntei isso na audiência pública que teve agora no Ministério Público de Maricá, como que forma uma associação que não tem uma ata e que não tem um registro de pescador, ali, isso é incrível, formar essa associação.\r\n\r\nE eu sou muito revoltado contra esse grupo do IDB porque eles ficam fazendo ameaça, lá, eles ficam fazendo ameaça, não são poucas ameaças, não, eles têm segurança lá dentro. Agora mandou fazer uma pesquisa. Ontem, eu estava no meu lazer, lá, no meu barco tirando umas redes com a minha irmã e quase que a chapa esquenta porque foram fazer pergunta absurda e a gente não concorda com isso. Então, fica meu repúdio aqui, deputado, muito obrigado pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nós é que agradecemos.\r\n\r\nPasso a palavra pra professor Ronaldo Lobão, da UFF.\r\n\r\nO SR. RONALDO LOBÃO - Obrigado. Boa-tarde a todos, eu prometo não falar muito mas eu gostaria de fazer algumas observações acho que ser professor tem um papel diferente, talvez, de vocês da militância ou dos próprios interessados.\r\n\r\nPrimeiro, fazer uma rápida reflexão de ordem geral sobre a cultura brasileira sobre quem nós somos e chamar a atenção que tem duas coisas que eu acho que, na verdade, esse movimento todo procura questionar, deve questionar e deve ter em mente. A primeira é da grande mentira que a gente aprendeu, pelo menos a minha geração aprendeu, de que o Brasil é um país de uma mistura harmônica de três raças, brancos, negros e índios, que vivem em harmonia muito grande. Gilberto Freire é cantado em verso prosa do Casa-Grande & Senzala, que era uma grande harmonia entre o senhor e as escravas da senzala que iam levadas pra casa grande. Essa harmonia acho que essa mentira que a gente tem que recontar pra nós mesmos, nós não somos um país fraterno, não somos um país de mistura de três raças, nós estamos eternamente vendo nós, desculpa, brancos, subordinar as outras raças, os outros países de origem, África e os próprios povos originários que aqui estavam quando descobriram Pedro Álvares Cabral.\r\n\r\nA segunda questão que eu acho que em a ver diretamente com isso é que como é que isso acontece, de fato, como entra no dia a dia de todos nós, eu acho que é através de uma palavrinha que é muito boa da gente pensar, que é a ideia de tutela, que é uma coisa assim interessante. A tutela tanto faz com que o tutelado aparentemente se sinta confortável, quanto o tutor também se sinta responsável. Então, a relação de tutela faz com que a violência que acontece dentro dessa relação desapareça. Então, quando a gente diz que tem uma tutela ambiental sobre uma série de espaços vividos por outras pessoas, quer dizer, ninguém fica incomodado em dizer que tem que tirar uma determinada população ou uma casa de uma ou duas pessoas porque ali é uma área de proteção ambiental e nós devemos tutelar o meio ambiente em nome das gerações atuais e futuras. Quando a gente diz que tem que tem que tutelar quer dizer um determinado grupo porque ocupou um espaço que chega uma pessoa com o título de propriedade que a gente nem sabe muito bem de onde é que veio, como é que foi construído, que é o caso de Zacarias, a gente diz que a gente tem que garantir quer dizer o direito o estado pleno direito, o estado democrático de direito e aí simplesmente esse título de propriedade ele deve ser validado e convalidado e certamente essas pessoas devem ser conduzidas através de um aluguel social ou um programa Minha Casa Minha Vida a um outro lugar que não aquele no qual elas construíram toda uma história separada desse mundo oficial.\r\n\r\nEntão, esse mundo da tutela é exatamente esse que está lá com a PEC 215 o mundo que inventa interpretações sobre o Art. nº 68; que inventa interpretações sobre o Art. nº 216 da Constituição Federal; que inventa interpretações sobre o art. nº 231, dos direitos para os indígenas; o art. nº 216, dos povos da cultura formadora da Nação; art. nº 68 da DCQ, das comunidades remanescentes de quilombos.\r\n\r\nPara a gente romper um pouco com esse processo de tutela que é clássico, que é tradicional, que está arraigado e evidenciar essa tutela no dia a dia das nossas práticas, das nossas lutas é trazer essa legislação mais para perto de nós. Não é só falar da Constituição Federal de 1988. É fazer isso que está sendo proposto aqui: colocar na Constituição do Estado do Rio de Janeiro a possibilidade de efetivação de garantia dos direitos dos povos tradicionais, dos povos indígenas, dos remanescentes de quilombo com base numa legislação que está ao nosso alcance para poder ser mudada, ser conformada, ser feita de acordo com a realidade do nosso Estado.\r\n\r\nAndo um pouco por aí envolvido em questões indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais e é inegável que o Rio de Janeiro, por outro lado não é também à toa, sem dúvida alguma é o mais atrasado no reconhecimento de direito às populações tradicionais. Seja o reconhecimento quilombola - como foi falado aqui -, seja o reconhecimento de terras indígenas - porque suprimimos todos -, seja das comunidades tradicionais, porque dizemos que somos o centro do país: somos a capital da colônia; a capital da República durante tanto tempo que não temos mais populações tradicionais. Todos nós somos modernos. Todos nós vivemos num Estado absolutamente justo, fraterno e igualitário. Só que a gente precisa demonstrar que isso não é verdade.\r\n\r\nTemos que demonstrar que um conjunto de inúmeras desigualdades, inúmeras agressões são praticadas cotidianamente. Essa legislação federal é que aparentemente visa proteger isso não tem efetividade no nosso estado. Não é à toa que não temos reconhecimento de comunidades quilombolas tituladas ainda pelo Governo Federal. Não é à toa que a nossa orla, o serviço de patrimônio da União provoca sistematicamente desintrusões sem sequer consultar as populações tradicionais (palmas). Não é à toa que não conseguimos avançar em sequer uma visão clara sobre como se intitula um grupo indígena que tem muito mais direito sobre esse solo do que nós.\r\n\r\nEntão, o que acho que a gente precisa compreender, primeiro, que essa PEC não é só uma PEC nova na Constituição do Estado, mas inova na forma da gente olhar para a própria sociedade brasileira. É uma PEC que traz para dentro do Estado, para dentro das relações sociais concretas os direitos dos povos tradicionais sejam indígenas, quilombolas ou outras comunidades tradicionais. Essa é a disputa que acho que tanto o Flávio quanto o Marcelo colocaram: que é a legislativa, ou seja, a que vamos trabalhar com quem quer continuar tutelando. Mais do que isso, é a disputa de quem acha que a tutela acabou, porque várias pessoas dirão que a tutela não existe mais; que a tutela acabou. Acho que o grande desafio é dizer não só que a tutela está aí; que, simplesmente, a iniquidade está aí e que a gente não deseja, uma expressão que vários Antropólogos falam e que eu não gosto muito, de direitos de cidadania diferenciados. Isso só faz, na minha visão, desigualar mais ainda a sociedade. A gente tem que pensar de forma bastante clara, bastante honesta acesso diferenciado a direitos de cidadania universais: todos querem ter um lugar para morar, um lugar para estudar e uma boa vida saudável para viver. Acho que esse é o nosso grande desafio que teremos daqui para frente.\r\n\r\nMuito obrigado (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Lobão.\r\n\r\nPasso a Lívia Cásseres da Defensoria Pública.\r\n\r\nA SRA. LÍVIA CÁSSERES - Boa-tarde a todos e a todas, obrigada, Deputados Marcelo Freixo e Flávio Serafini, pelo convite, pela parceria permanente com a Defensoria. Vou devolver a gentileza a minha companheira Ivone cumprimentar os demais integrantes da mesa na pessoa da Ivone outra mulher preta aqui - como eu - representa muito essa população, companheira de Cedine, de luta dos quilombolas e vários outros espaços.\r\n\r\nConcordo plenamente com o que o Prof. Lobão falou. A gente tem que ter a clareza de saber qual é o ponto de partida do debate que se instala aqui, hoje. É preciso que todos nós tenhamos consciência de que essa discussão existe porque vocês representam o desafio de um modelo de sociedade que está posto aí. Vocês desafiam esse modelo de sociedade. Vocês estão lutando contra uma sociedade que está estruturada para invisibilizar esses povos. Uma sociedade que historicamente nunca reconheceu esses povos, nunca reconheceu o valor da sua cultura, das suas tradições e sempre se apoiou nessa mentira de democracia racial, igualdade de oportunidades, essa mentira de que o Brasil iria chegar a uma situação diferente de igualdade caso se desenvolvesse.\r\n\r\nTemos aí 120 poucos anos de abolição da escravidão e continuamos no modelo de sociedade que oprime e mata a população negra, que mata os negros, que alija os negros de qualquer possibilidade de participar dos espaços de tomada de decisão do nosso país, assim como os indígenas e os povos tradicionais. Esse tem que ser nosso ponto de partida, vocês estão lutando, estão desafiando um modelo de sociedade. Então, não é pequena a dificuldade que a gente vai encontrar, tanto com os grandes empreendimentos, com o Poder Judiciário, com o Poder Executivo, com os poderes políticos e até mesmo dentro da Casa Legislativa.\r\n\r\nMas, por outro lado, acho que hoje nós vemos aqui, nesta audiência pública, materializada a grande força que essa população representa. E tem seus parceiros, seus aliados consolidados.\r\n\r\nEstou vendo aqui várias carinhas conhecidas. Com pouco tempo dessa equipe dos Direitos Humanos que se formou, em 2015, a gente está muito contente de ter conseguido dar um primeiro passo na aproximação da Defensoria Pública com essas populações.\r\n\r\nHoje, a gente vive um momento diferente na defensoria; inicialmente pensamos que defensoria era o advogado de quem não tem dinheiro, só que esse modelo está muito superado. A gente encontra hoje a Defensoria Pública como um órgão público que promove o acesso à justiça a populações que nem tinham condições de pensar em chegar ao Poder Judiciário para brigar pelos seus direitos. Uma população que, como já foi dito aqui, tem que andar quilômetros para chegar a um posto de saúde, a uma escola. Não é possível penar mais a Defensoria Pública como um advogado que está lá sentadinho à disposição de quem quer bater na porta do escritório dele. Essa equipe que chega em 2015 quer fortalecer um trabalho que já existe há muito tempo. Acho que muitos de vocês devem ter conhecido do trabalho de Patrícia Magno, uma colega que inaugurou essa conversa nos Direitos Humanos.\r\n\r\nNós acreditamos nesse modelo de que a Defensoria Pública tem que estar à disposição dessas populações e somar na luta de vocês. Não tem que ficar ali parada esperando o cidadão bater na nossa porta para exercer, desempenhar um papel puramente burocrático, e que muitas vezes é inútil, de judicializar problemas tão complexos, tão grandes, que têm raízes históricas muito complexas.\r\n\r\nA gente está tentando ainda aprofundar, não é o ideal o que existe hoje. Nossos recursos humanos são bastante limitados. A gente, nas brigas com os órgãos técnicos, sente a carência terrível de peritos da área ambiental, de engenharia, agronomia, por exemplo, mas esses espaços aqui são propícios para a gente firmar convênios com as universidades, tentar parcerias com outros setores da sociedade que são comprometidos com essas causas. E nós acreditamos que é possível, sim, aprofundar o acesso á justiça das populações tradicionais.\r\n\r\nTivemos uma reunião recente na Região dos Lagos, e saúdo aqui a companheira Jeane, que abriu as portas, convidou todos os companheiros dos quilombos para a gente tentar formular um primeiro projeto-piloto de atendimento localizado, deslocando a Defensoria Pública para o lugar do problema, acho que funciona melhor assim do que o inverso. E vamos tentar construir.\r\n\r\nA luta não é fácil, não é curto, não é pequena, não vai ser rápida, mas espero que vocês contem com a Defensoria Pública e confiem nela como um parceiro nessa luta. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Lívia, mais uma vez. É a segunda audiência esse mês.\r\n\r\nEu vou passar a palavra aos deputados para que possam fazer a saudação e deixar o Inea para o final. Depois, a gente vai abrir e vou pedir - eu e o Flávio - bom senso de todos, porque o desejo é ouvir o máximo possível, mas, evidentemente, se todos forem falar, a gente não consegue sair daqui hoje e não consegue ouvir quem não conseguiu entrar na sala. Então, o ato, lá fora, também é muito importante, e os encaminhamentos, o debate mais aprofundado da PEC, que vai ter que acontecer em cada espaço, em cada local. Aqui é o início de um trabalho; não é um final.\r\n\r\nMas vamos ouvir, então, Deputado Eliomar Coelho. Depois, Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputados também são autores da PEC. A PEC é de autoria minha, dos Deputados Marcelo Freixo, Eliomar Coelho, Dr. Julianelli e Paulo Ramos, que está ausente.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Inicialmente, boa-tarde para todos e para todas, quero cumprimentar meus companheiros de Mesa.\r\n\r\nQuero registrar a forma como tem sido construído, até agora, esse trabalho que está resultando na proposta da PEC, quer dizer, a construção coletiva. Se nós não conseguirmos fazer as coisas de forma coletiva, o sucesso é difícil de ser alcançado. É bom a gente ter isso de forma muito clara.\r\n\r\nEu fui vereador muitos anos na cidade do Rio de Janeiro. Eu sou da época do Walter Elísios, Waltinho. Trabalhou muito no quilombo de Paraty. Ali tem muito, realmente, o trabalho do Waltinho, defensor público. Mas, por ser vereador da cidade do Rio de Janeiro, é claro que atuava muito nessa área urbana. Ora, se vocês estão aí colocando as dificuldades, os assédios, todo tipo de intervenção feita de forma violenta, imaginem na cidade onde a especulação imobiliária é muito mais articulada e tem um poder muito maior?\r\n\r\nTem duas leis de minha autoria: uma que transforma o quilombo Sacopã em área de especial de interesse cultural - é lei - e outra que transforma também a Pedra do Sal em área de especial interesse cultural, que é um quilombo. Agora, é um projeto que passou anos naquela câmara, porque, toda vez que o projeto entrava em discussão, o líder do governo entrava com uma emenda só para retirar o projeto e ele não ser discutido e não existir oportunidade. Para vocês verem como são as coisas. Então, o que aconteceu? Um determinado dia, o alcaide Eduardo Paes, querendo fazer uma média, reuniu, fez uma reunião com todos os negros iorubas. Nessa reunião dos negros iorubas, levanta lá uma liderança e diz o que está acontecendo na Câmara Municipal. Então, o prefeito se diz realmente estarrecido diante daquilo que está ouvindo e determina que, a partir daquela data, a tramitação se dê o mais rápido possível na Câmara Municipal. Essa aí foi a forma como a gente conseguiu aprovar, e hoje é lei. Um passo à frente para a gente conseguir fazer com que conste do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro exatamente esses sítios que nós consideramos culturais. A luta é grande, não é pequena.\r\n\r\nEntão, esta mobilização, muito bem representativa, que a gente está assistindo hoje aqui nesta Casa, tem que ser redobrada, porque o processo começa agora. Quer dizer, nós estamos iniciando a caminhada do processo, de forma coletiva, construída a PEC, e vamos agora entrar no processo legislativo, dentro da Assembleia Legislativa, que não vai ser fácil, porque automaticamente nós vamos enfrentar o enfrentamento com interesses imobiliários, interesses outros que não o de querer uma vida digna para todos, o que aqui dentro da Casa não tem prevalecido até agora.\r\n\r\nDe maneira que somente com a mobilização, o esforço de vocês, redobrar e a ampliação desse movimento é que a gente vai conseguir a vitória.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Eliomar.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Julianelli.\r\n\r\nRecebi um comunicado que o Deputado Paulo Ramos, autor da PEC, membro desta bancada, está ausente porque, neste momento, está presidindo uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Fica registrada sua ausência.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Registrar que os companheiros do quilombo da Marambaia estão tendo que se retirar em razão do horário da embarcação. Agradecer a presença.\r\n\r\nMuito obrigado. E, dia 20 de novembro, nos vemos na Ilha da Marambaia, na festa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vou solicitar a quem está nos corredores, sentado no chão, possam ocupar as cadeiras para que a gente possa chamar quem está lá embaixo.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Boa-tarde a todos. Minhas palavras serão breves. Minhas palavras são para tentar dizer que esta é uma luta de toda a sociedade, não é uma luta das comunidades tradicionais. Considero isso um fato muito importante.\r\n\r\nEssa ampla maioria da sociedade precisa ser alertada para o ponto de que essa é uma luta de toda a sociedade. A partir do momento que se constrói a proteção das comunidades tradicionais, comunidades que prezam a preservação ambiental, prezam a preservação cultural das nossas origens, mas acima de tudo prezam uma maneira de viver sem destruir o seu entorno, a partir desse momento, a ampla maioria da sociedade entende que, preservando as comunidades tradicionais está preservando o futuro de toda sociedade brasileira. Tenho certeza de que vamos todos somar contra aquele grande inimigo, que é o capital especulativo. Esse, sim, precisa ser identificado para a grande maioria da sociedade. É esse que, quando especula nos movimentos imobiliários, avançando nas reservas extrativistas, afastando as comunidades tradicionais estabelecidas nos vários rincões do país, esse capital especulativo é que realmente destrói a sociedade. Vejo dessa maneira, a necessidade de mostrarmos para a ampla maioria da sociedade brasileira quem está do lado do bem. E, tenho certeza absoluta, que vamos nos fazer entender da melhor maneira possível.\r\n\r\nEu gostaria de dizer que um outro fator, Marcelo, que eu vejo como de importância capital, e aí eu coloco uma proposta, uma pequena emenda nessa nossa proposta, que é a necessidade de garantir economicamente a viabilidade das comunidades. E a minha proposta é exatamente no artigo 38.a, onde se fala: “ O estado, através dos seus órgãos competentes, deverá assegurar aos povos e comunidades tradicionais, inclusive àqueles residentes em áreas ambientalmente protegidas, o direito ao uso e fruição coletiva do seu território tradicional, para fim de reprodução cultural, social e ambiental das referidas comunidades.”\r\n\r\nEu gostaria de colocar para discussão a necessidade de colocar reprodução cultural, social, ambiental e econômica.\r\n\r\nTerminando a minha fala, eu entrei com um projeto nesta Casa, que a princípio foi mal interpretado, da minha área de Resende, que preserva o jussaí, que é um alimento feito do fruto da palmeira Jussara. Nós temos uma comunidade que faz o extrativismo dessa frutinha e transforma num alimento que está inserido dentro da merenda escolar. E a ideia seria inseri-lo na merenda escolas de todo o estado. Eu entendo que quando você garante a viabilidade econômica de uma comunidade, você está garantindo a sobrevivência dessa comunidade. Foi esse o objetivo.\r\n\r\nEntão, eu entendo, quando a gente busca alternativas econômicas que garantam a viabilidade econômica, nós estamos garantindo, acima de tudo, a continuidade da luta e a continuidade dessa preservação, como a gente falou, cultural, dessa preservação de uma maneira de viver, dessa preservação ambiental que essas comunidades garantem. Então, coloco essa proposta para discussão no plenário.\r\n\r\nE termino a minha fala, como sou nascido em Campos, a situação de ver, foi citado aqui, uma região de cultura açucareira, na qual a população negra foi humilhada, maltratada, nunca se organizou, mas agora, quando fala aqui de Machadinha, que deve ser de Quissamã, Imbé, Lagos Feia, então vejo como de grande importância a organização dos movimentos em torno dessa bandeira. E a necessidade de avançar com o PSOL naquela região, é importante que essas comunidades do lado norte do estado, especificamente de Campos, se unam no sentido de avançar na organização lá, que tem se retraído com o passar do tempo.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Passo a palavra a Geisy Leopoldo, do Inea. E importante a gente manter a nossa concentração.\r\n\r\nSó vou pedir, antes da Geisy falar, que o pessoal que está lá fora, indo ao banheiro, lanchando, que tem todo o direito, só evitar fazer reunião paralela, porque o barulho entra e realmente atrapalha muito, principalmente quem está tentando ouvir, aqui na frente. Ok? Obrigado.\r\n\r\nA SRA. GEISY LEOPOLDO - Boa-tarde a todos e a todas. Queria também agradecer o convite e cumprimentar a todos que vieram de longe para participar dessa audiência pública, um momento muito importante da nossa democracia.\r\n\r\nEu sou Geisy Leopoldo, sou gerente de Educação Ambiental do Inea e, hoje, estou aqui representando a Presidência e também a Diretoria de Gestão Socioambiental do Inea, que está sendo criada nessa gestão, justamente para abrir um canal de comunicação e diálogo com todas as populações.\r\n\r\nEntão, para começar eu acho que isso já faz com que eu tenha muita satisfação em estar aqui hoje representando o estado, que tantas vezes é questionado e justamente questionado, mas que também mostra diferentes facetas, inclusive essa de se abrir como um canal de comunicação com as populações tradicionais, nesse momento, por meio de uma diretoria de Gestão Socioambiental. Hoje, vou sair desta audiência pública e vou voltar para o Inea, porque estamos justamente num momento de estruturação dessa diretoria.\r\n\r\nSou bióloga concursada do Inea, estou há oito anos no Poder Público, e esse é o momento, para mim, como estada muito interessante e um orgulho está aqui com vocês hoje, porque, desde quando era estudante de biologia, há alguns bons anos atrás, eu sempre pude aprender sobre a contribuição inegável que as populações tradicionais trazem à proteção do meio ambiente. E isso eu reconheço tanto como bióloga quanto como representante do Poder Público. A contribuição das populações tradicionais para a proteção do meio ambiente é inegável, deve ser reconhecida, parabenizada e nós agradecemos a vocês por nos ajudar a proteger o meio ambiente.\r\n\r\nBom, como gerente de educação ambiental trabalho numa linha que se chama educação ambiental crítica. Essa linha de educação ambiental ela justamente tem esse compromisso com o diálogo, o compromisso com a mediação de conflitos socioambientais e o compromisso com o fortalecimento das populações mais vulneráveis do nosso Estado. Temos, hoje, um projeto de educação ambiental em Unidade de Conservação, projeto-piloto que trabalha no Parque Estadual do Desengano, onde, inclusive, a comunidade do Imbé está próxima, senão dentro do Parque do Desengano. O Parque Estadual da Pedra Selada, em Resende, Itatiaia e também o Parque Estadual dos Três Picos: Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Teresópolis. E esse projeto piloto é plenamente participativo. Todo o planejamento desse trabalho, com a Unidade de Conservação é bastante participativo. Trabalha com os Conselhos Consultivos, tenta ouvir sempre que é possível e sempre é possível ouvir a sociedade, para a construção de um projeto que é do Poder Público.\r\n\r\nUma coisa que eu sempre acho muito importante, é lembrar que o Estado, ele também é constituído por pessoas. E ele é constituído de interesses, por isso é um palco de contradições. Estamos representando diferentes interesses e eu como gerente de educação ambiental e essa diretoria de gestão socioambiental se abre para o diálogo e tenta defender também os interesses de vocês que são as populações mais vulneráveis.\r\n\r\nGostaria, mais do que vir falar para vocês, estou aqui ouvindo as demandas e tentando levar essas demandas às minhas autoridades: ao meu presidente, à minha diretora, ao Secretário de Estado de Ambiente, André Correa. A minha intenção aqui é muito mais a de ouvir as demandas, trabalhar, e, talvez, propor a vocês, ao mandato do Deputado Marcelo Freixo, à Comissão dos Direitos Humanos, quem sabe marcar uma reunião também para a gente ouvir formalmente e oficialmente todas as demandas que vocês têm, inclusive, as reclamações, as críticas que vocês têm à atuação do Estado. Estamos aqui para ouvir. A gente está aqui tentando se abrir ao diálogo.\r\n\r\nO companheiro Vilson, traz várias críticas também ao Inea. Quem sou eu aqui como representante do Inea para responder isso e trazer uma solução, neste momento, aqui numa Mesa representando o Inea. Mas eu acho que o mais importante, para você Vilson, e para todo mundo que está aqui é deixar esse recado, que nós estamos abertos ao diálogo, que nós queremos construir esse canal de comunicação. Que existe uma diretoria de gestão socioambiental que mostra a importância que essa gestão quer dar à questão dos conflitos socioambientais e a resolução dos conflitos. Coloco-me à disposição para passar todos os contatos depois, e para ouvir vocês, enfim.\r\n\r\nEra esse mais um recado que gostaria de trazer. Estamos aqui para ouvir e para abrir esse canal de diálogo com vocês. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nQueria, antes de passar para a parte mais difícil que é abrir para a gente ouvir vocês e ver como a gente organiza isso, deixar um encaminhamento, Flávio, muito objetivo. Acho muito importante ter a presença do representante do Inea. Já fizemos outras audiências públicas, onde o Inea não mandou seu representante, comprometendo muito a audiência. É evidente que gostaríamos que viesse com todas as respostas às perguntas que temos, mas sabemos que isso não é real, mas é muito importante a presença do Inea, abrindo essa possibilidade e eu não queria deixar de aproveitar.\r\n\r\nEntão, a proposta que eu queria deixar encaminhada é de aceitarmos a reunião, de imediato, com o Inea, porém, mais do que uma reunião com os Deputados e o Inea, que seria fácil fazer, eu gostaria de fazer um desafio, como estamos em permanente contato, o que ajudou a organizar esta audiência, que fizéssemos um grupo de trabalho com, pelo menos um representante de cada setor, para que esse grupo fosse ao Inea junto com os Parlamentares. Seria bom termos representantes dos pescadores, dos quilombolas, dos caiçaras, dos indígenas. Não sou eu quem vai determinar. Tiraremos isso de um acordo. Não adianta um grupo de cinquenta pessoas, mas um grupo que tenha a facilidade desse encontro e vamos ao Inea fazer essa reunião o mais rápido possível, ainda este mês, ou no máximo no mês que vem, com uma pauta organizada para a Lei da PEC. Seria muito importante que o Inea apoiasse essa PEC. Seria muito importante que o Inea apoiasse, que se posicionasse favorável. É importante que o Inea leia, discuta e apoie a PEC, porque, na verdade, isso é fundamental. Boa parte das reclamações recai sobre o Inea, porque é exatamente pela dificuldade de consulta a esses povos no que diz respeito aos seus direitos. Então, que possamos amadurecer e aprofundar esse debate.\r\n\r\nEstá aí a proposta para todo o pessoal da equipe montar esse trabalho bem operativo e vamos ao Inea fazer esse debate.\r\n\r\nFlávio, quer falar sobre isso?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - A ideia é essa, parecida com o que já vimos acumulando na construção da própria PEC. Sabemos que as tensões são permanentes, tanto do ponto de vista da defesa dos territórios, da luta por titulação, da batalha pelas recategorizações, quanto também pela ausência das políticas públicas permanentes que apareceu aqui nas diferentes falas. Ter esse canal permanente de diálogo de pressão, com o Inea e com diferentes órgãos que têm falhado com suas funções constitucionais, e queremos com a PEC reforçar o caráter de direitos que, na Constituição Estadual do Rio de Janeiro, é fundamental. Tentamos fazer um desenho que seja, ao mesmo tempo, cooperativo e representativo. Não adianta se um grupo ágil se não tiver condições de representar. Tentamos costurar isso e não precisa necessariamente sair com um formato final daqui, mas estamos em contato com o Fórum e vamos desenhando esse grupo de trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Exatamente, que possa ser representativo de todas as lutas.\r\n\r\nComo eu disse antes, são muitas as comunidades aqui que têm limite de horário, até pela distância. É importante é que tentássemos terminar com o maior número possível de companheiros.\r\n\r\nA proposta que chegou até aqui é que as falas pudessem dividir essa representatividade, acordadas com os movimentos que organizaram. Não somos nós que estamos impondo quem vai, ou não falar. Temos bom senso. Então, essas sugestões de falas vieram de movimentos que organizaram esta audiência, justamente, por pensar na qualidade das intervenções, no sentido da representatividade, para que todos os setores pudessem estar aqui. É evidente que podemos alterar.\r\n\r\nEstão inscritos, a Jane, do Maria Joaquina; o Roberto, do Quilombo da Caveira, o Renatão, do Quilombo de Itaipu; a Lucimara, de Campos; o o Edvar, da Associação de Quilombos do Quiçamã; Jaci, pescador de Sepetiba; Sandro, de Pedra Branca; Guadalupe, de Trindade; Olívio, pescador da Baía de Sepetiba; Ailton Navega, o MBI; Amaro, do Sossego. No final, teremos a fala do Gustavo Noronha do Incra, do José Otávio, do MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário; da Luciene, do Inepac e também dos representantes da Secretaria de Cultura, que aí serão os representantes do Estado falando por último.\r\n\r\nTem acordo? Pode ser?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Se tiver alguém que não esteja se sentindo representado, incluímos. Mas, faço um apelo à sensibilidade de que, obviamente, não dá para todas as comunidades falarem especificamente, neste momento, senão não conseguiremos ter encaminhamentos ao final. Estamos tentando pegar gente das diferentes regiões, das diferentes representações da comunidade para poder caminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Jane, Roberto, e depois relatar o que já está aqui.\r\n\r\nA SRA. REJANE - Boa-tarde a todos. É um momento de grande importância para as comunidades por estarem aqui em grande número, acho que são 27 comunidades quilombolas presentes aqui, do Estado. Sou Rejane, da Comunidade Quilombola de Maria Joaquina e faço parte da Coordenação Nacional de Quilombos, Conaq. É a primeira vez que a gente participa de uma audiência, com tanto números de representantes, tantos povos que lutam pela mesma política, pelo mesmo reconhecimento.\r\n\r\nSenti falta aqui sobre se falar da delimitação e demarcação das comunidades Quilombolas - a Ivone até falou - mas precisamos que essas propostas estejam escritas. E falei com os meninos também, que está na proposta, mas não está no caderninho onde fala “Direito dos Povos”, eu gostaria que fosse direito dos povos de comunidades, pela diferença de povos e comunidades. E que no próximo que a gente tivesse o cuidado de colocar comunidade também.\r\n\r\nNão é fácil para as comunidades Quilombolas hoje. Pedimos hoje à Conaq, que vem no Brasil todo lutando pela demarcação, pelo território das comunidades Quilombolas que tem seu território ameaçado todos os dias e o que queremos é que a maioria desse povo peça que se trabalhe com a questão do território, tanto da pesca, quanto dos Quilombos e outros povos, como os indígenas, mas realmente no Rio de Janeiro parece que há um entrave. A gente não consegue avançar, porque tem ainda a questão da Lei de Terra, que ainda não avançou.\r\n\r\nÉ triste quando a gente participa de eventos, de conferências e levamos nossas propostas, que passam, mas a gente não consegue ver no dia a dia das comunidades Quilombolas. É com grande dificuldade que estamos aqui presentes hoje, mas estamos sonhando por um estado melhor, porque a luta é do Brasil todo, mas a gente não vê, não consegue avançar. Tantas políticas que tem para os Quilombos, para as comunidades, mas a gente não consegue, de fato, que essas políticas cheguem na ponta. Temos no nosso Estado duas comunidades tituladas pelo Estado, mas a maioria dos processos abertos no Incra não andam e temos essa urgência de que esse território seja demarcado. Então, peço a esta Casa, peço aos nobres companheiros que nos ajudem nessa batalha, porque a gente tem quilombos, e os quilombos que são titulados hoje não têm nenhuma política de desenvolvimento. O quilombo de Preto Forro, o Quilombo de Paraty. Quer dizer, a gente não vê a questão de Campinha, a gente não vê essa política de desenvolvimento.\r\n\r\nEntão, eu gostaria também de lembrar que a companheira do Inea está aqui, que nós temos uma comunidade, na Região dos Lagos, não só uma, como três ou quatro, que nós sofremos com questão também do impacto, que é a questão do rio Una, que é uma lei do Estado, que o Inea liberou, a transposição do rio Una, que passa na comunidade de Maria Joaquina, que também afeta a comunidade de Rasa.\r\n\r\nNós também temos problemas com as queimadas de cana, que estão dentro do quilombo de Araruama, que é o Sobara; é o Preto Forro; é Maria Romana. Então, são comunidades que não está tendo nenhuma, não tem nenhuma orientação, nenhum projeto de licenciamento para falar com essas comunidades. Então, as comunidades estão sendo impactadas direto, e a gente vive denunciando, vive denunciando, mas a gente está sem retorno.\r\n\r\nEntão, a gente pede a esta Casa que tenha uma visão, que dê um apoio para essas comunidades que estão lá na base, sofrendo. Obrigada. (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Companheiro Roberto.\r\n\r\nO SR. ROBERTO CALDEIRA - Cumprimentando o Sr. Presidente, cumprimento toda a Mesa, assistentes.\r\n\r\nSr. Presidente, acho que esse foi um momento de espera, no Estado do Rio de Janeiro. A meu ver, isso já deveria ter acontecido há muito tempo. Por quê? Quando estamos vendo que o nosso país está nos abandonando, vamos procurar outros que nos dá a mão para nos levantar.\r\n\r\nE estou vendo com grande interesse que esta Casa Legislativa, os Srs. Deputados e que passou um olhar para essas comunidades tradicionais, que nós viemos sofrendo há anos. Posso dizer para os senhores que muitos deles, aqui, fazem leis, fingem que não vêm, mas deixam a gente atrás da porta. (palmas)\r\n\r\nEsse é um grande descaso. Nós aqui, comunidades tradicionais, não devemos favor a ninguém, não, gente. É essa a raiz, esse pessoal que está aqui, que esse Brasil está dessa forma hoje. Porque não foram aqueles que vieram lá de fora para levantar o Brasil, não. Foram os meus antepassados. Eu sofri. Para estarmos naquele quilombo, fugíamos hoje e voltava amanhã. O fazendeiro ia lá e, se o meu pai estivesse dentro de casa, eles queriam matar; vivia na capoeira. Nós passando na casa do vizinho, comendo abóbora e aipim da água de sal. E hoje nós estamos aqui brigando pelos nossos direitos, que não acolhem os direitos, conforme estão na Constituição.\r\n\r\nEntão, não precisa ter escrito na Constituição. E nós, se o Estado hoje está reconhecendo, eu sempre pensei que deveria haver uma união, uma junção entre a União, estados e municípios. Porque os municípios também não olham a gente de bons olhos. O Estado nos abandonou. Nossas tradições estão indo de água abaixo. Nosso povo está largando o quilombo para ir para as grandes cidades para procurar emprego. Ontem, eu tinha batata, tinha aipim, laranja, mas não temos mais, porque nós não temos a infraestrutura; nós não temos agrônomos para nos ensinar a plantar. E nós vamos sobreviver de quê? De que nós vamos sobreviver? Vão acabar essas tradições quilombolas; vão acabar os indígenas. Vão acabar. Então, nós temos que ter, sim, o suporte da União e do estado. Nós não podemos mais estar sofrendo com essa titulação. Isso é um sonho de todos nós.\r\n\r\nO senhor veja, nós temos educação quilombola, que nós precisamos ter as diretrizes curriculares quilombolas. O Estado, lá no meu município é um exemplo, ele não quer nos atender. O município nosso não atende; o Estado não atende. Será que eles querem que, já a minha quinta geração, que são os meus netos, não estudem, não aprendam?\r\n\r\nE quando eu vi ali sobre o que nós temos diferenciado em termos da saúde, eu acredito que todos sabem que a portaria 90 do Ministério da Saúde nos dá o direito de 50% de incentivos aonde existem as comunidades quilombolas, indígenas, assentados, ribeirinhas, não é favor não. Isso que outrora antigamente nós sofremos pra caramba e agora quer repor isso que fizeram com a gente. Não é favor não. (Palmas)\r\n\r\nNós temos sim que continuar brigando, quem não é visto não é lembrado. Por isso que eu estou parabenizando a bancada aqui, os deputados. E nós também temos que fazer um trabalho em cima da PEC que invocamos todos os deputados desta Casa para eles nos apoiarem sim. Porque é nós que bota ele aqui dentro. É nós, pô! (Palmas) É nós!\r\n\r\nNós não estamos aqui pedido favor não, gente. Todos daqui, vão lá no quilombo, nos indígenas pedir voto. E essa PEC que vai ser votada tá salvando a gente, tá salvando essa comunidade quilombola. está salvando os indígenas. Será que, nós temos 70 deputados na Casa, nós não vamos conseguir 42 votos? Será que não?\r\n\r\nEu sei muito bem, quando o senhor falou, o Sr. Deputado falou a respeito do prefeito, eu sei muito bem que ele tem a bancada do lado dele, poderá até querer votar contra gente. Mas, nós vamos fazer voto contra ele também, pô. Que ele é um pretenso candidato ao governo do estado também. No futuro. E depois vai lá pros quilombo, vai pra nossa comunidade. Vai todo mundo lá. É um anjinho, um santinho, eu voto, eu voto, quando chega na hora, nós vamos tá ajoelhando nos pés dele? Não vamos, gente.\r\n\r\nVou ser sincero, eu luto nessa campanha dos quilombolas e indígena, nós estamos todos no mesmo caminho. Eu sei, conforme, desculpe Rejane, você citou ali do quilombo do Preto Forro, quando nós reunimos lá no Palácio Guanabara com o Governador, que era o Cabral, que ele disse, “Procês, em julho, eu vou mandar não sei quantos milhões de obra e infraestrutura”, lá pro quilombo do nosso amigo aqui que sofre conosco. Que é que foi lá? Quer nos enganar? Quer dar bala pra gente? Que que foi lá? Nada, gente. Nada.\r\n\r\nE hoje, Sr. Deputado, estamos aqui invocando V. Exa.. Não importa que o senhor seja oposição. O Pezão, o governador Pezão está aí hoje e é o dever dele e do estado de defender aqueles menos favorecidos. E nós vamos estar aqui. (Palmas)\r\n\r\nEu, desde já, quero agradecer. Pode contar comigo, que eu sou um defensor dessa luta e que nós vamos vencer essa luta, se Deus quiser. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Isso aí, companheiro Roberto. Estamos junto aí nessas batalhas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Gente, o próximo é o Renatão do Quilombo. Depois é a Lucimara, de Campos.\r\n\r\nSó queria resgatar aqui que o Renatão do Quilombo, além do Quilombo do Grotão, ele é do Fórum das Comunidades Tradicionais de Niterói, que é composto por nove entidades que estão aqui representadas, a SET, a Coten, o Quilombo do Grotão, do qual o Renatão faz parte, a Cote, Malpap, a Coduna, Alpagoa, Associação de Moradores da Aldeia Imbuhy, Comunidade da Fazendinha, Comunidade da Praia do Sossego. Companheiros também participaram de reunião aí conosco, participando da construção desse espaço. Então, Renatão do Quilombo.\r\n\r\nO SR. RENATÃO DO QUILOMBO - Boa-tarde a todas e a todos.\r\n\r\nEstou aqui representando o Fórum das Comunidades de Niterói, que tá sendo assim, tem o companheiro ali de Imbuí, está aí também, tem outros companheiros, mais o pessoal do Sossego. Essa semana passada já derrubaram duas casas lá na Praia do Sossego, derrubaram as casas lá no Imbuí, no mês passado. Quer dizer, a luta lá é grande. Tem avanço, mas, assim, é muito grande a nossa luta.\r\n\r\nE aqui, agora, a maior arma que eles usam é proteção ambiental. A proteção ambiental é a desculpa e o Inea dá pra gente dessas comunidades não podem mais permanecer onde estão. Como é no meu caso e no Quilombo do Grotão também, que nossa família já tem 80 anos morando lá, e hoje está atrapalhando o meio ambiente.\r\n\r\nEu venho aqui também falar sobre um avanço muito grande das comunidades de Niterói, o Dia Municipal de Resistência das Comunidades, que até foi dia 09 de agosto, que foi o dia que derrubaram a casa do Seu Bichinho, e botamos esse dia em comemoração das comunidades de Niterói. Estou aqui me propondo a ajudar nos movimentos que nós vamos construir aqui.\r\n\r\nA gente todo mês faz no quilombo um samba da comunidade e o quilombo está de portas abertas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Samba com uma feijoada extraordinária, que ele esqueceu de falar.\r\n\r\nO SR. RENATÃO DO QUILOMBO - É, também tem essa.\r\n\r\nPra qualquer movimento que a gente construir aqui a gente botar o nome do samba, e cada mês a gente pode fazer uma história dessas. O quilombo está aqui prontamente para ajudar mais no movimento. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Renatão do quilombo, que, além de companheiro da luta quilombola, também é suplente de Vereador, chegou a exercer o mandato em Niterói.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - A Lucimara já está aqui e vou pedir pro Edvar, da Associação Quissamã, já poder vir pra perto.\r\n\r\nA SRA. LUCIMARA - Sou do quilombo que antigamente era o Quilombo Cidade de Palha. Agora estou coordenadora nacional da rede de territórios da cidadania.\r\n\r\nEu venho com três pontos fundamentais de reivindicação. A Ivone e o pessoal já colocaram sobre a PEC 215, os companheiros já colocaram bastante sobre a questão de demandas, mas agora vem uma questão fundamental disso tudo: ninguém está pedindo favor de nada, só estamos pedindo pra ficar dentro do nosso território, é só isso, não tem mais nada.\r\n\r\nComo eu posso falar de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento social em uma comunidade quilombola se eu não tenho garantia do meu território? Como vou demandar qualquer política de eficácia para desenvolvimento dessa comunidade se eu estou aqui defendendo o meu território e a permanência nele? E quando eu falo permanência, eu falo em permanência da cultura, da cidadania e a permanência fundamental de a gente estar hoje discutindo essa política aqui. Acho que esse povo que está aqui é de resistência, de marcha e de luta, tanto que tem muita gente lá embaixo querendo subir aqui. (Palmas).\r\n\r\nEu tinha que dizer isso porque, pela primeira vez, como os companheiros falaram, a primeira audiência que a gente está aqui podendo colocar o que realmente a gente está reivindicando. Mas antes de toda reivindicação vem a estratégia, e não vou falar de política porque todo mundo aqui sabe que qualquer política é de nosso direito. A gente sabe o nosso direito, mas agora a gente quer estratégia para que isso funcione.\r\n\r\nEu tenho uma demanda específica para o Inea. Hoje tenho um porto central que retalha uma comunidade, chamada Comunidade Barrinha, que fica dentro do Município de São Francisco do Itabapoana. E eu vou pra uma reunião e o porto central me diz o seguinte: 'Vocês vão ter incentivos. Vocês vão ter processo de desenvolvimento dentro das comunidades', mas não falam diretamente que desenvolvimento da comunidade vai ter. E realmente é uma comunidade retalhada, porque tem que passar no meio dessa comunidade.\r\n\r\nEu não posso chegar aqui e dizer que tem companheiros hoje que estão sendo ameaçados porque estão fora do seu território, como o Quilombo de São Benedito. Como pela última vez teve reunião lá emergencial, foi uma denúncia e que eu fiz dentro do território da cidadania, o delegado tá aqui, falando que esse quilombo hoje o presidente não pôde vir aqui porque a gente, como movimento, e o pai dele está aqui, a gente tem que respaldar ele pra ele poder vir aqui. O delegado esteve lá e viu qual é a situação, uma comunidade que está unida, mas ainda que vive em defesa do seu próprio território, mas está expulsa dele.\r\n\r\nEntão, isso eu vejo que tem que ter uma força tarefa, e essa força tarefa tem que ter uma estratégia. Eu não posso só falar Fundação Palmares, Seppir, Incra e também os Deputados, se não formar uma mesa redonda e montar a estratégia de um problema que está acontecendo nessas comunidades. Eu não posso desenhar nada para essas comunidades se eu não tenho como montar estratégia para poder resolver, senão vou estar aqui mais em uma audiência. Eu vou estar aqui realmente falando a mesma coisa, voltando e falando a mesma coisa.\r\n\r\nHoje, a gente tem coordenação nacional, hoje a gente tem presidente, tem os presidentes da questão indígena, tem os presidentes dos caiçaras, tem pessoas que podem articular e a gente pode montar estratégia e pode mostrar estratégia. Mas, infelizmente, nós não temos a famosa caneta na mão, quem dera, porque se a gente tivesse, a gente já saberia realmente o que a gente ia fazer, eu te falo, e com certeza. Então, hoje a gente tem um problema seriíssimo, hoje as comunidades quilombolas hoje são só duas, que os companheiros falaram agora, que são tituladas. A gente vai até quando ficar nessa forma de articulação e sem ter estratégia e sem montar estratégia e nem montar estratégia com o governo federal numa mesa redonda e montar isso para se resolver uma política pública.\r\n\r\nEntão, eu não posso chegar aqui, companheiros, e falar o seguinte para vocês: estou aqui numa audiência pública, mas estou aqui para levar uma grande demanda, uma demanda para representar o nosso território e a permanência nele, e no momento em que eu tenho a permanência, eu resolvo a questão do desenvolvimento sustentável, econômico, social, porque é uma política já de garantia do próprio governo. (Palmas)\r\n\r\nEntão, eu tenho que fazer estratégias, estratégias para poder assegurar, assegurar a terra, assegurar que vai uma bancada para lá, como tem companheiros aqui, eu mesmo saí quatro horas da manhã, tem companheiros aqui que saíram até mais cedo, para vir para cá. Isso daí é uma força tarefa, mas uma força tarefa da sociedade civil, e a gente pede também que essa força tarefa seja compartilhada com todos vocês. É só isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Agora é o companheiro Edvar e depois é o Jaci, de Sepetiba.\r\n\r\nO SR. EDVAR - Boa-tarde a todos e a todas. Dentro da proposta, se a gente tivesse alguma observação, aqui no artigo 38 diz o seguinte: “são reconhecidos aos povos e comunidades tradicionais, sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, sobre as terras que tradicionalmente ocupam.” Eu não sei até onde isso é possível. Se pudesse fazer um ajuste: ou que tradicionalmente ocupavam. Ocupam e ocupavam, porque nós temos realidades no nosso município que tem as comunidades lá que estão naquilo que herdaram dos seus antepassados, porém a área que antes eles exploravam, que era a área de exploração da usina, aqueles pedaços, aquelas beiras de carreadores, que eles antes cultivavam, devido ao proprietário da terra passar essa propriedade para pecuarista, ficou impossibilitado dos que tinham a tradição de cultivar nessas beiras de canais, nessas beiras de baixada, ficou impossível eles cultivarem. Inclusive, até o canal de Quissamã, que foi, segundo a história, foi produzido pelos escravos, os escravos que cavaram aquele canal de Quissamã, na região em que eu moro, por exemplo, na região do sítio Mutum, o proprietário, pecuarista, comprou a área e proibiu que a comunidade fosse até a beira do canal pescar. Já não está se falando nem em plantar. Até o costume de ir lá pescar, fazer seu lazer, está proibido pelo pecuarista.\r\n\r\nEntão, se dentro dessa colocação os que ocupam também inserisse, não sei se há possibilidade, e que ocupavam, ocupavam tradicionalmente, que hoje estão proibidos de ocupar, de fazer uso da área, os que gostam de plantar estão proibidos de usar, se seria possível fazer essa emenda.\r\n\r\nE uma outra observação, dentro da nossa luta, é que eu fiquei apavorado, fiquei muito feliz pelo PSOL, vocês não sabem o peso que me tirou da consciência. Eu tenho uma agenda com determinado candidato que está sendo apoiado, estou tendo a agenda amanhã, com determinado candidato que está sendo apoiado, com o atual prefeito, com o nosso abençoado de Maricá, e eu fiquei assim na balança. Para onde eu vou? Para onde eu não vou? Inclusive, esse candidato é bem cotado no nosso município, mas eu não vou pela cotação, eu vou pela luta, eu vou por aquilo que é favorável para a sociedade, entendeu? E eu fico feliz.\r\n\r\nA minha pergunta seria com que a gente caminharia. Fico feliz por saber do PSOL. Conheço o Alex Pimenta lá em Quissamã, o Zé Borba, que representa o PSOL, inclusive eles ajudaram a eleger o atual prefeito.\r\n\r\nA colocação que eu ponho, através aqui do PSOL, é para poder sondar com eles a veracidade, porque palavra o vento leva, mas vale o que está escrito. Se há veracidade dos fatos.\r\n\r\nEstive na Sessão dos vereadores e citou a verba sobre merenda escolar. Fui conversar na Escola Quilombola. Porém, nossa merenda escolar do Quilombola é café da manhã: cafezinho magro com biscoito. O tempo é integral e só tem uma refeição durante o dia. Chega às 15 horas, cafezinho com biscoito. Então, se existe essa verba para o Quilombola, por quê? E a verba é distribuída de modo igual para dentro do município. Fica essa interrogação, como que a gente pode acessar isso e o que deve fazer.\r\n\r\nOutro detalhe dentro da nossa comunidade, se a verba Quilombola vem, então, a verba da saúde vem. Por que dentro da nossa comunidade não tem um consultório dentário. Nossa comunidade tem que sair para outra comunidade mais distante para poder fazer tratamento dentário pela Prefeitura.\r\n\r\nEntão, vocês que são do PSOL, têm esses dois camaradas do PSOL. Na época, eu fui contra ao atual prefeito, mas os dois camaradas estão lá. Vocês têm acesso a eles. Procurar sondar. E o que pode ser feito para poder ser ajustado. E a gente está aí para ser ouvido.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Agora é o Jaci. O próximo é o Sandro.\r\n\r\nSó fazer um destaque. É que a audiência pública é da Comissão de Direitos Humanos. Há uma emenda aqui que é da bancada do PSOL e está em debate. Mas, obviamente, a discussão aqui, as propostas independem de qualquer tipo de afinidade partidária. Nós estamos numa luta comum.\r\n\r\nMesmo que houvesse algum Deputado aqui que divergisse, ele teria assento aqui neste espaço para confrontarmos ideias, fazermos debates. Mas isso aqui não é um espaço do PSOL, por mais que esteja em discussão uma PEC que seja de autoria da bancada do PSOL aqui na Alerj. Está bom, gente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É importante o que o Flávio está dizendo porque esta é uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos que tem Deputados de vários partidos diferentes, e todos participam bastante. Por acaso, esta audiência - é claro que vários têm outros compromissos, alguns já justificados aqui inclusive - tem ampla participação de vários Deputados como tem que ser. Parlamento é isso. E a Comissão de Direitos Humanos tem também Deputados de vários partidos.\r\n\r\nÉ evidente que qualquer encaminhamento que caiba ao PSOL será feito. Mas esse é um espaço plural, e um espaço da Comissão da Defesa dos Direitos Humanos, e é importante que seja preservado assim.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Estamos relatando todas essas questões que são trazidas de cada comunidade. Quem puder, por favor, também, nos encaminhar por escrito porque vamos tentar fazer também um cadastro de contatos. Nós já temos contatos de algumas lideranças. Claro, vocês estão aqui porque conseguimos nos comunicar para combinar, para ver a questão do transporte etc., mas também contato mais direto nós pudermos, por exemplo, para encaminhar esse tipo de demanda que o Edvar acabou de trazer, melhor.\r\n\r\nHá uma escola que está tendo uma questão de merenda inadequada. Uma comunidade está sem acesso porque uma ponte caiu ou não sei o quê. Nós termos contato direto é importante.\r\n\r\nEntão, o Carlos, a Cecília, o Antônio, os companheiros que estão aqui na frente, quem puder e-mail e deixar por escrito suas questões, vão facilitar para darmos alguns encaminhamentos mais pontuais. Está bom?\r\n\r\nEntão, vamos seguindo. Agora é o Jaci. Depois, Sandro, de Pedra Branca.\r\n\r\nO SR. JACI - Boa-tarde a todos. Quero parabenizar a Mesa.\r\n\r\nTambém quero falar que também sou um dos sofredores. Sou pescador da Baía de Sepetiba. Você vê que tantos pescadores e tantos outros problemas que temos aqui são todos causados por grandes empreendimentos em cima da gente, em nossas comunidades. Vêm tirando o nosso direito de viver, de cada um levar o seu sustento com honestidade para dentro de suas casas.\r\n\r\nVocê vê que TKCSA chegou lá em cima da gente como se fosse um monstro, um trator, poluindo o ar, acabando com a nossa saúde, com a nossa multidão de peixe que tínhamos lá. O peixe pulava até fora da água, tainha principalmente. E hoje em dia, nós estamos sendo impactados, mais uma vez, por uma barragem que fizeram dentro do nosso rio, e nós não estamos podendo passar com as embarcações.\r\n\r\nTem pessoas aqui, das autoridades, que estiveram lá, andaram de barco com a gente, estiveram trepados lá em cima, e viram com as próprias vistas que eu estou falando a pura verdade. Estamos sofrendo, e não só eu, mas os 280 pescadores que permanecem naquele rio, que é um braço do mar, que leva e nos traz, e hoje em dia nós somos impedidos de ter o direito de ir e voltar para casa trazendo o ganha-pão, o peixe para poder vender, para levar o sustento para dentro de suas casas.\r\n\r\nHoje em dia, a Edir fez um canal de comunicação com as outras empresas, em como a TKCSA ela refrigera a maquinaria dela com a água do Rio São Francisco, porque a água é de graça, eles não pagam água, e nós estamos sendo mais impactados com essa barragem, porque eles estão cercando a água para que a água salgada não se misture com a água doce para eles poderem refrigerar a maquinaria deles. Aí o pescador tem que pagar o preço por isso, se eu não tenho nada a ver com a TKCSA. Por mim, eles não tinham nem implantado ali, porque me atrapalhou mais uma vez, porque ali todo dia eu pegava caranguejo, pegava peixe nas valas dos arrozais de Piracema. Era tudo quanto era qualidade de peixe que tinha ali. E, hoje, em dia a saúde da população com aquela poeira, aquela imundície que eles botam em cima da gente lá. (Palmas)\r\n\r\nE também a Defensoria Pública está aqui, ela sabe também que eu estou falando a verdade, ela esteve lá, todos vocês já estiveram na minha localidade, vocês sabem que é a pura verdade. É isso aí, os pescadores não estão podendo mais pescar porque fizeram aquela barragem, já desci o barco para o fundo, eu já bati duas vezes e quebrei meu barco lá. Estamos vivendo assim no dia a dia, fazendo um biscatezinho aqui e ali para levar o sustento para dentro de casa.\r\n\r\nEu queria saber como foi montada a licença dessa barragem, a senhora que é gerente, num piscar de olhos, dentro de dois, três dias, foi assim que foi montada a licença daquilo lá. Porque quando eles estavam marcados para irem à Defensoria Pública, eles não compareceram e deram mais dois ou três dias para aquela licença ficar pronta para poder depois reapresentar.\r\n\r\nEu queria saber depois se nós podemos nos encontrar para a senhora fazer um relatório a respeito disso aí para eu poder levar para a Defensoria Pública em mãos. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Agora, o Sandro de Pedra Branca, depois, Guadalupe lá de Trindade.\r\n\r\nSó vou avisar, só para lembrar que nós já temos o encaminhamento da reunião para o Inea para uma agenda que evidentemente será extensa não só da PEC porque cada espaço, cada localidade tem o seu problema específico e nós vamos organizar essa agenda junto com vocês.\r\n\r\nEu só vou pedir licença, nós vamos ter que nos dividir, eu tenho outra atividade que já estava marcada há bastante tempo, e o horário já explodiu. Vamos ver se o Deputado Flávio Serafini continua aqui presidindo. Eu vou para a outra atividade, mas vou deixar o compromisso da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania absolutamente garantido para todas as agendas que nós vamos tirar daqui, não apenas em relação à PEC mas às demandas que nos tornam aqui um único coletivo, principalmente esse grupo de trabalho para marcar o mais rápido possível essa reunião no Inea. Obrigado pela presença de todos. (Palmas)\r\n\r\nA equipe toda está aqui, o Flávio continua presidindo, mas eu não tenho como, eu já tinha que ter saído daqui às 15h30.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI.) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Sandro.\r\n\r\nO SR. SANDRO - Boa tarde a todos. Meu nome é Sandro, eu sou do Quilombo Cafundá Astrogilda aqui na cidade do Rio de Janeiro, na Zona Oeste. Venho aqui falar em nome de dois quilombos que foram reconhecidos recentemente, que é o Quilombo Cafundá Astrogilda e o Quilombo do Camorim que são nossos irmãos que estão ali do lado também.\r\n\r\nEu queria fazer uma colocação aqui a respeito do artigo 38, § 1º, quando diz que é assegurado aos “polos e comunidades tradicionais o direito de viver de acordo com os seus usos e práticas tradicionais, assim como o efetivo exercício da sua cidadania”. É importante que fique claro e de forma explícita que tem que ser assegurado também o direito à sua permanência no espaço, a demarcação e a titulação das suas terras, isso tem que ficar muito claro. Porque isso tem que estar claro, e o tempo.\r\n\r\nO que acontece? Tem que ter um tempo para que isso aconteça. A comunidade ela é reconhecida pela Palmares, mas aí o Incra por ter poucos funcionários no Rio de Janeiro, é uma morosidade tão grande que esse processo de demarcação e titulação pode levar anos, 10, 20 anos. Porque o órgão não tem funcionários, o órgão é deficiente. Hoje eu sei que parece que no Incra aqui do Rio de Janeiro temos três funcionários para cuidar de todos esses assuntos. Então, é complicado. O órgão não tem mão de obra, não tem efetivo. Então, a gente tinha que deixar isso aqui claro que tem que assegurar o direito à permanência no local que essa comunidade vive, o direito à titulação e à demarcação dessas terras dessa comunidade. Isso tinha que ficar aqui de forma muito clara. E criar um tempo. Se a comunidade foi reconhecida e certificada pela Fundação Palmares, os órgãos competentes têm que ter um tempo para que essa comunidade seja demarcara de titulada. Agora, não pode ficar isso a passar a história, ou seja, gerações e gerações morrem e não conseguem ver suas terras demarcadas e tituladas. Isso é uma coisa que queria colocar aqui nesse art. 38.\r\n\r\nOutra fala seria para o Inea. O Inea, através da Geisy, vem colocar para a gente que há uma mudança no Inea de uma aproximação para com as comunidades. Então, queria falar para a Geisy que o Inea vem multando e perseguindo muitos dos moradores dessas comunidades, quilombolas, pescadores, índios. Perseguindo como? São multados pelo Inea. Chegaram nas nossas comunidades multas de sete mil, seis mil, aplicadas a moradores da comunidade pelo simples fato deles melhorarem a instalação da sua casa porque viviam de forma insalubre. Teve um morador que recebeu uma multa de 7.900 reais porque construiu uma varanda de 1,5m na frente da casa dele, porque chovia na parede e a casa ficava úmida, mas no lado da casa dele, cem metros depois, tem uma mansão que não é multada. Isso é uma questão de perseguição. (Palmas)\r\n\r\nÉ uma perseguição dos órgãos ambientais para a comunidade. Então, a comunidade se sente perseguida, chega a ser um ultraje você vê uma mansão do lado da sua casa e você ser perseguido, ser multado.\r\n\r\nQueria sugerir ao Inea que crie, dentro dos conselhos gestores dos parques, que suspendesse todas as multas aplicadas às comunidades tradicionais, e cada gestor de cada unidade crie um GT para trabalhar essas multas, por quê? A multa chega e fala que você tem que recorrer, mas a burocracia é tão grande que essa comunidade, essa pessoa multada não consegue recorrer. Vai recorrer como? Tem que vir ao Centro do Rio. Não tem. A comunidade não tem isso. Então, o próprio gestor do parque pode criar um grupo de trabalho, acolher essas multas e junto com a comunidade discutir. Agora, não é discutir em tom de ameaça, “você está ameaçado e não tem como”, não. É chamar a comunidade para a conversa e entender que o morador tradicional muitas das vezes precisa fazer obra na sua residência, precisa viver com dignidade, porque as multas que o Inea aplica nas comunidades fere a dignidade do ser humano de morar, de viver. (Palmas)\r\n\r\nEntão, fica essa sugestão para o Inea, para criar essas câmaras temáticas dentro dos conselhos gestores do parque, e pedir a suspensão de todas essas multas que foram aplicadas às comunidades quilombolas e todos os povos tradicionais.\r\n\r\nGente, as demandas são muitas, a gente tem muita coisa para falar e aí não vou me alongar muito, porque tem muito companheiro para falar. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Guadalupe, de Trindade. Depois vai ser Luciene no Inepac.\r\n\r\nA SRA. GUADALUPE - Meu nome é Guadalupe. Eu moro na Praia do Cachadaço, na região de Paraty, que o Sul Fluminense do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ um lugar que até então foi totalmente desconhecido, porque ficou muito tempo isolado, só que agora a especulação imobiliária e os órgãos ambientais estão desconsiderando totalmente as populações tradicionais que preservaram aquela região até então.\r\n\r\nEntão, uma coisa que eu senti em toda essa laboração, eu não participei do processo, estou chegando agora nessa audiência, então estou pegando tudo mais ou menos no ar, mas eu acho que o problema crucial é a delimitação dos territórios caiçaras. Eu acho que realmente isso é o ponto de partida de absolutamente tudo. Isso é uma coisa que eu queria contar. E através de que mecanismo? Através das cartografias sociais, que hoje em dia é um mecanismo que já existe em alguns lugares e que pode identificar e mapear quem somos nós, os nossos costumes e os nossos antepassados. Isso é uma coisa.\r\n\r\nA outra coisa que senti falta é que as comunidades tradicionais têm que ter uma proteção contra as parcerias público-privadas que estão chegando... (Palmas) que estão chegando em nosso lugar como uma alternativa da preservação, desconsiderando totalmente a comunidade, que até então preservou, não tem todo aquele aparato econômico, dos condomínios que nos rodeiam porque, não sei se vocês sabem, nós morados do lado do Condomínio Laranjeiras, que é um condomínio de altíssimo luxo e que tem causado muitos problemas, principalmente com relação ao acesso. A Praia do Sono é uma praia sofre muito com isso. Isso é uma coisa que eu gostaria que fosse registrada.\r\n\r\nA outra coisa que eu senti foi aqui no segundo parágrafo, onde fala que nós temos que ser assegurados ambientalmente, culturalmente e principalmente nós temos que ter acesso á economia. Nós temos que fazer parte do desenvolvimento que o nosso governo tanto prega. Essa coisa de que população tradicional tem que morar em uma toca, eu acho que isso não pertence, não condiz mais a realidade brasileira. (Palmas)\r\n\r\nEntão, isso é uma coisa que tem que ser avaliada dentro dos próprios direitos humanos.\r\n\r\nAproveitando que os direitos humanos estão aqui, eu acho que uma das pior que está acontecendo, principalmente com minha família, já tive perdas dentro dela, perdas muito doídas, pela desconsideração dos órgãos ambientais. No meu caso, principalmente, lá, em Trindade, não é o Inea e sim o ICMBio é a violência. Eles chegam na sua casa e eles querem derrubar a sua casa, eles não admitem que você tem que fazer um telhado. Tudo precisa de uma autorização, só que eles não nos dão mecanismo para isso. É um mecanismo muito complexo. Agora, que a gente está conseguindo ter acesso a isso porque como Paraty virou um desenvolvimento turístico, o dinheiro está surgindo. Então nós temos oportunidade de tomar um ônibus, contratar advogados e nos safar. Agora é uma violência. Eu acho que isso é um caso de direitos humanos. Teria que ter toda uma avaliação de todos os processos que existem na Defensoria de Angra dos Reis para ver que ponto que está isso.\r\n\r\nÉ isso que eu tenho para reivindicar dentro dos processos. Eu espero fazer parte de tudo isso. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nAgora um momentinho que a Tate é advogada do Fórum de Populações Tradicionais, porque eu pertenço ao Fórum de Populações Tradicionais. A Tate.\r\n\r\nA SRA. TATE - Só complementando o que a Guadalupe está falando, em todos os espaços que eu vou eu tenho chamado a atenção para a criminalização dos povos e comunidade tradicionais pelos órgãos ambientais. (Palmas)\r\n\r\nEntão, isso é muito importante de ser visto pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, pelo Inea, pelos representantes do Inea, dos órgãos ambientais, pela Defensoria Pública. Doutora, é um prazer revê-la. Porque, primeiro, eles autuam, multam, autuam essas comunidades que estão dentro dos seus territórios de forma legítima, legal, nobre. Então, antes disso, antes de autuar e criminalizar os povos e as comunidade tradicionais, existem outros meios administrativos que devem ser esgotados. A gente não está lidando com bandido e criminoso. A gente está lidando com população tradicional que preservou os seus territórios durante muitos anos. (Palmas)\r\n\r\nEntão, antes desses órgãos ambientais chegarem a autuar, embargar e criminalizar essas pessoas que estão sofrendo ações judiciais por crimes ambientais, e eles não são criminosos, eles têm que esgotar todas as esferas administrativas para que isso não ocorra. Então, existem meios administrativos da administração pública chegar a essa comunidade com orientação, com todo o cuidado que essas comunidades merecem.\r\n\r\nEntão, eu queria apelar para essas comissões de direitos humanos que façam alguma coisa em relação a isso junto aos órgãos ambientais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Agora é Luciene, do Inepac, e depois o Gustavo Noronha do Incra.\r\n\r\nA SRA. LUCIENE - Boa-tarde a todos e todas, é muita satisfação de estar aqui nessa audiência ao longo de muitos anos de trabalho na área do patrimônio, para quem não sabe, o Inepac é patrimônio do estado do Rio de Janeiro, é instituto estadual do patrimônio cultural e o patrimônio é uma das pautas dos direitos humanos.\r\n\r\nEntão, está valendo e pensando aqui, a gente tem um caminho grande para preservar que é a memória, o patrimônio cultural e a adversidade cultural de cada comunidade, muitas áreas que foram citadas aqui, muitos quilômetros que foram citados e muitas áreas também, Caiçaras, são áreas de tombamentos já antigos, então, quero dizer que o Inepac sempre está aberto a receber qualquer manifestação de qualquer comunidade, de qualquer população para preservação de seu patrimônio. Rejane, Lucimara e muitas outras pessoas, o Pardinho, tem meus contatos, tem o contato do Inepac, quem quiser pode chegar, a gente está sempre aberto.\r\n\r\nO art. 38 diz respeito a esse patrimônio cultural. Então, acho que pegando o gancho das estratégias que Lucimara pontuou, quais as estratégias para preservar os costumes as línguas, as crenças, as tradições, que são mantidas por conta da preservação da terra, acho que esse é um ponto que a gente tem que destrinchar aqui desse artigo dessas relações. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Só uma dúvida aqui, é que algumas pessoas das comunidades se inscreveram quando a gente tinha apresentado aquela lista inicial, o Mário é uma dessas, prefere falar agora ou falar depois? Então, pode falar, desculpa, Gustavo.\r\n\r\nO SR. MÁRIO - Gustavo, que Deus pode estar te abençoando hoje, que você é corajoso pra caramba, rapaz.\r\n\r\nBoa tarde, guerreiros e guerreiras, que tem está aqui é guerreiro, primeiro, que a informação não chega, segundo que para se movimentar, até ontem, uma roda custava 30 mil Reais e nós não tínhamos transporte, está certo? Depois, o Incra, desavisado e desinformado para nos certificar, então, vamos começar? Começar do zero, coitado do Gustavo. O Incra, eu nunca peguei o Incra numa mesa dessa, graças a Deus, peguei o Incra desinformado, mas, eu sei que o Gustavo sempre foi, não estou puxando saco, não, sempre foi um cara presente e de boa intenção, vamos esquecer o juridiquês, o que seria a comunidade quilombola? Primeiro você autoidentificava a sua comunidade e depois você, de forma coletiva, né, em termos de associação, não é isso, gente? Depois você, de forma individual, se auto identificava, aí botaram o Incra para resolver isso. Então, o Governo Federal nos deve só uma coisa: desculpa, perdão por uma propaganda enganosa. O companheiro falou aqui que o Incra só tem três funcionários, oh, rapaz, tudo é informação mesmo, acabei de crer, a verba o Incra, compadre, cadê ele? Foi embora, vai ver a verba do Incra, procura ver a verba, eu tenho uma raiva de falar sobre isso, é verba o quê? Carimbada, não é isso gente. Agora, vamos quantificar? Alguém sabe quantificar? Quantos quilombolas são falsêmico, alguém sabe quantas mulheres perderam os seus úteros? Porque só dá em negro, alguém consegue verificar o relatório antropológico que o Incra construiu para as minhas comunidades lá? Compara! Sr. Eliomar, é revoltante, procura, o respeito que eu tenho por essa mesa me deixa preocupado em falar certas coisas. O senhor nos deu visibilidade. Vocês não deram visibilidade, e nós votamos errado, eles saíram daqui e estão aqui, estamos defendendo, estamos dando visibilidade e mostra um negro, gente, um só, desculpa, um só, não tem, desculpa.\r\n\r\nEntão, só para a minha revolta ficar mais acentuada, eu sou de Campos, eu sou de uma cidade miserável, maior royalty, o resgate histórico que Campos me deve como quilombola, que eu sou o que eu planto hoje é o que eu cultivei lá trás, não tem lá transgênico não, nós preservamos o quê? As nossas origens, isso está na plantação.\r\n\r\nAgora, gente, pelo amor de Deus, o que o rapaz tentou esconder aqui vamos falar assim, o campos Macaé faz de Campos a cidade mais quilombola do Rio de Janeiro. É porque a monocultura da cana de açúcar, são seis usinas fechadas. O canal campo Macaé que foi construído em tatata, 'tá aqui no livro', quando fez todo o trabalho financeiro esqueceram um real pra mão de obra, então só perde pro Canal de Suez, mas é o único canal do mundo feito... Gente, é a única cidade do Brasil, do Brasil não, porque sou exagerado, que tem um hospital só pros quilombola e plantador de cana rural, é a cidade do Brasil que tem o maior número de assentados e quilombolas. Só que o Incra desavisado faz um quilombo virar gleba, já viu um quilombo virar gleba, senhores? Gleba é gleba, quilombo é quilombo. Então, senhoras e senhores, o que esse governo federal fez pra nossa região, o que esse governo do Estado fez com a gente lá é covardia! Ele tem que pedir perdão pra gente. Vou falar mais baixo porque pediram pra abaixar aqui.\r\n\r\nGustavo, você é muito corajoso, você tem peito, tem cara de mandar arquivar os processos de quilombolas da minha região. Tem cara, está assinado, desavisado, rapaz. Você pega o relatório antropológico do Quilombo do Sossego... Gustavo, desculpe, onde fica o Quilombo do Sossego, fala pra mim? Você não conhece, você nunca foi. Não foi falta de verba, não. É falta de comprometimento, e com isso, gente, nós não conseguimos quantificar e nossas mulheres estão morrendo com anemia falciforme. Não é anemia falciforme, não, gente, é doença falciforme.\r\n\r\nE seu Robertão, nós botamos eles lá dentro. O negro, hoje, um deputado, vereador, tudo desestabilizando, boicotando isso aqui. Então, eu queria que o Freixo ouvisse isso aqui. Não deu pra subir, consegui subir no maior sufoco. Ele fala assim: uma audiência pública, palavras dele, é pra se tornar público, é público e notório que o relatório antropológico da nossa região, feito pelo Incra, com antropólogo maldoso, compara, gente! Pega o relatório do Quilombo de Água Feia, de Sossego que você mandou arquivar, que você assinou por desinformação, porque sabe o que acontece? Olha só, não é o caso seu, que você não é maldoso, eu sei que sua família não é de maldade, não é porque você está aqui não, porque eu conheço sua história de família. Agora, gente, tem antropólogo que é 'antopólogo'! Pega o relatório antropológico da minha região, do meu quilombo , que é centenário, pega o relatório antropológico de Machadinha, que é milenar, e compara com outro, com Sacopã.\r\n\r\nE, pra concluir, pra não passar mal, eu sou militante que não era bala de borracha não, eu sou militante de bala dum-dum e pá na cara. Todos que estamos aqui, as famílias nos abandonaram, nos chamaram de bobos porque quem está engravatado - não é o seu caso não, tá?, menino - não sabe o que é estar passando um ano sem chover, o royalty que não aparece, e que continuamos invisíveis! Se vocês não tomam essa atitude aqui hoje nós continuamos invisíveis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Calma. A Ivone está até preocupa com a sua saúde\r\n\r\nO SR. MÁRIO - Não vou morrer, não; hoje, não. Não vou morrer, não, porque agora sou avô. Quero que os meus netos vejam isso: a vergonha que é saber que a gente enterra, no cemitério de negro lá?, sabe por qual motivo da morte? “É, morreu de febres.” Hoje, o cara falcêmico: morreu de anemia falciforme e não consegue detectar, porque é desinformação. A menina falou assim: “o senhor é de que quilombo? Sou do Quilombo de Lagoa Feia. Ele é “olha só a pergunta: “ele é identificado?” Eu sou quilombola, ô. Eu quilombo. Acabou. Se é identificado ou não, não interessa (palmas). Ele é índio! Ele é índio! Se tem aldeia ou não, não interessa.\r\n\r\nOlha levei anos e anos para pegar esse Gustavo, aqui. Ele foi manipulado a tal maneira que os antropólogos, e olha que tem cinco faculdades em Campos, a UENF, estadual. Cadê os antropólogos para comparar. Eu não sou formado em nada, eu só estou sofrendo.\r\n\r\nE um Estado que não fala nada é o Rio de Janeiro. Se mexer com o Estado do Pará, “pisou num calo” já, nós, não: pisa no calo e nada. O que está acontecendo com a gente?! Vocês têm visto aí os professores da vida, os engenheiros da vida, fazem esse projeto maravilhoso, D. Jane, companheiro indígena, estou na sua briga também, porque faço parte do Fórum Da Voz dos Povos. É muito triste só ficar ouvindo batatada, batatada, batatada com uma Mesa de qualidade dessa. Sabe o que eles falam para a gente? “Esse projeto aqui tem R$ 1 milhão, mas só para os indígenas que têm aldeia. Mal intencionado, não é? Quer dizer, você deixou de ser índio, porque não tem aldeia. Olha só que argumento para ficar com R$ 1 milhão deles. Para os quilombolas é assim: “o projeto é só para o quilombo titulado.” Projeto Shell, projeto não-sei-o-quê. Toma vergonha na cara. O fato de ser titulado ou não é bem claro: não permite. Isso não quer dizer que a verba pública não chega lá, não, Jane. Não quer dizer isso, não. A Tia Uia, que me perdoe, que Deus possa abençoar para dar força para uma mulher daquela, para dar força para você, para dar força para mim para estar aqui nesse converse (palmas).\r\n\r\nNinguém tem coragem de falar isso. No Rio de Janeiro não tem ninguém comprometido. Você vê que o Deputado que está aqui, hoje, só estamos aqui, gente, porque nós... e teve uma mulher que falou assim: qual é o seu e-mail? Ué, quilombola tem e-mail, rapaz?! “A escala dominial...” O que é escala dominial? Só sei que foi doado para todo o sempre. O meu quilombo... está lá o documento no Incra. Gustavo, por favor. Eu, senhor e proprietário de todas as terras, dou para todo o sempre... No outro dia está na mão do Zé do Brejo; no outro dia está na mão do grupo Othon; no outro dia está na mão do não-sei-o-que.\r\n\r\nConcluindo: obrigado, Sr. Deus, vou chegar em casa, hoje, o meu neto ou a minha mulher não vão dizer para mim assim: “foi lá e voltou com a mão abanando.” Não, porque achei o Gustavo, que nunca foi na comunidade (palmas prolongadas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Companheiros, o momento é importante para a gente tentar chegar ao final ouvindo todo mundo dando até um tempo para os encaminhamentos. A gente tem outras falas das comunidades que foram escritas depois do tempo, como falei: uma delas foi a do Amaro a outra do Ailton Navega, da comunidade de Imbuí que está numa situação dramática com três casas derrubadas há mês.\r\n\r\nVamos garantir a fala do Ailton. Depois, da Dani, do Campinho. Aí, a gente passa para o Gustavo. Vamos lá, Ailton.\r\n\r\nGente, que gente tem um problema aqui de tempo, tanto pelo uso do prédio quanto pelo retorno das comunidades para as diferentes localidades. Vamos tentar aí um respeito ao tempo pra gente poder terminar na boa.\r\n\r\nO SR. AILTON - Boa-tarde a todos e todas! Queria agradecer a oportunidade e também pedir à Mesa, porque nós temos um abaixo-assinado, e se nessa oportunidade queria aproveitar esse pessoal aqui, se a gente pudesse passar o nosso abaixo-assinado você autoriza? Muito obrigado.\r\n\r\nNossa comunidade é centenária, estamos lá há mais de um século e meio. Nessa comunidade foi bordada a primeira bandeira do Brasil, encomendada pelo Marechal Deodoro, bordada por uma menina de 16 anos. Depois dessa encomenda tiveram outras, ela fez várias bandeiras do Brasil. Nossa comunidade é uma história de resis tência. Lá passou a ditadura, sobrevivemos; e a ditadura continua; pra vocês acabou, mas lá continua. Eu vou contar algumas coisas, falar de PEC, falar de comunidade tradicional vou dispensar; eu vou falar do que acontece lá com a gente.\r\n\r\nO Exército já tomou o nosso clube, que foi construído pelos pescadores, e fizeram dois PNR, próprio nacional, que tem duas famílias lá nesse clube morando lá. Nossa escola deu lugar a hotel, e nós temos lá dois hotéis de trânsito. Já tivemos um morador, o Sr. Francisco de Paula Castro, foi à pescaria e quando voltou um major, com outros militares de baioneta, de sunga, com metralhadora, mandou ele quebrar o próprio barco dele, o barco em que ele trazia o pão de cada dia pra sua casa. Tivemos já agressão de morador no corpo da guarda. Nossas visitas são limitadas a dez pessoas por final de semana. Nós temos uma senhora lá que tem onze filhos e todos são casados, ela nunca consegue reunir sua família toda porque vivemos nessa área militar. Área não; é uma área militar, mas a gente vive nas proximidades. Ele fala que moramos dentro da área militar, nós moramos nas proximidades do quartel. Pra gente ir pra nossas casas, a gente tem entrada por Piratininga e por Jurujuba, temos que passar por essas entradas.\r\n\r\nNa época da Telemar, ela instalou três telefones públicos, eles passaram circular pra gente proibindo o uso do telefone público. Absurdo, né?! A nossa pescaria lá está um pouco descaracterizada devido a tantas proibições, não pode pescar de mergulho, não pode jogar rede tal hora, não pode jogar tarrafa. O costão do quartel onde a gente passava pra pescar, pescaria de caniço e de linha, a gente já não usa mais porque eles não deixam. Se alguém passar mal e a gente chamar ambulância, tem que passar pelo crivo do oficial de dia se a ambulância pode entrar ou não. E outra coisa, eles não fornecem carro pra levar essas pessoas pro hospital; se não for um morador levar, a pessoa passa mal ali e morre mesmo. Tivemos a morte de um senhor há pouco tempo que nós chamamos a funerária pra pegar o corpo, não deixaram a funerária entrar pra pegar o corpo; aí foi um morador lá, o Cleber, nosso parceirão, que falou: 'Então, vou trazer o corpo, deixar aqui na guarda e vocês dão um jeito'. A partir daí, deixaram a funerária entrar.\r\n\r\nEntão, gente, eles dizem que aquilo lá é área de segurança nacional. Lá existem: festas, rodeios, casamentos, aniversário, churrascada, festa junina. Isso tudo é área de segurança nacional. A alegação é de que nós os atrapalhamos porque é isso que eles querem fazer. Eles querem fazer um clube fechado, um resort lá dentro. Tem muitas coisas para falar mais para você, mas o tempo é curto, gente. A gente agradece aí a assinatura do abaixo-assinado. Estamos na luta, junto com vocês. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - É isso aí, gente. Os companheiros do Imbuí têm aqui contado com o nosso apoio, das dificuldades que envolvem, infelizmente, um conflito com o Exército. A gente foi, inclusive, impedido de entrar lá na aldeia no dia em que estavam demolindo as casas. Impediram a mim e a outros parlamentares de uma coisa básica, que é o nosso papel, de fiscalizar a ação do próprio poder público, que estava lá, derrubando as casas das pessoas. E nem isso nos permitiram acompanhar. Então, estou acompanhando, torcendo, lutando para que a gente consiga a preservação da aldeia Imbuí.\r\n\r\nAgora, vou passar para a companheira Dani, lá, do Campinho.\r\n\r\nA SRA. DANIELE - Olá, boa-tarde a todos e todas, meu nome é Danielle. É sobre o quilombo do Campinho da Independência, que fica em Paraty. Eu hoje estou aqui representando o Fórum de Comunidades Tradicionais, que reúne as três etnias: quilombolas, indígenas e caiçaras, de Angra, Paraty e Ubatuba.\r\n\r\nNós, lá, temos uma discussão muito grande sobre a questão da educação que hoje está imposta dentro das nossas comunidades não nos representa. É uma educação que não fala sobre a nossa cultura, sobre a nossa história. Isso não é passado para os nossos filhos. É uma luta muito grande. As secretarias de Educação não querem ouvir. Hoje, nós temos as diretrizes curriculares pedagógicas para a educação quilombola, mas isso não é colocado em prática. Então, é uma sofrência só.\r\n\r\nEntão, vi aqui, no 6º parágrafo, o que foi colocado sobre a educação. A gente fez uma reformulação com o que a gente acredita que contemple as três etnias: quilombola, indígena e caiçara.\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“O Estado proporcionará aos povos e comunidades tradicionais o ensino público adequado à sua vivência cultural, econômica e social, garantindo a implementação da modalidade educação do campo, instituída pelo Ministério da Educação e Cultura”.\r\n\r\nÉ a educação que a gente acredita que contemple as nossas comunidades, que coloque dentro da escola a nossa cultura, a nossa história. Nós viemos agora do 4º Fórum Fluminense de Educação do Campo, que foi em Nova Friburgo, onde lá várias comunidades estavam ali discutindo a questão da educação. Então, é o que a gente quer: fazer essa reformulação e colocar isso também na PEC.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Agora, encerradas as falas dos representantes das diferentes comunidades, vou passar a fala para o Gustavo Noronha, do Incra, e José Otávio, delegado do MDA. (Palmas)\r\n\r\nO SR. GUSTAVO NORONHA - Boa-tarde a todos e todas, antes de começar, queria parabenizar todas as comunidades e os parlamentares por propiciarem esse espaço, por estarem propondo essa emenda à Constituição Estadual, que são construções importantes para todo esse trabalho.\r\n\r\nQueria começar falando que eu estou no Incra e a gente está acostumado a apanhar em tudo quanto é canto que a gente vai. Não é só aqui, não. A gente apanha dos Sem Terra, apanha dos quilombolas, e, agora, ao longo da minha fala, eu vou falar um pouquinho sobre isso, que a gente vai começar um trabalho com os pescadores artesanais e vamos apanhar de vocês também. Mas, enfim, tem muita coisa sim. Eu não vou entrar em detalhe de cada comunidade porque, senão, a gente teria que fazer um espaço específico para o Incra.\r\n\r\nProponho que a gente tenha um espaço, que a gente ainda não realizou este ano, que é a Mesa Estadual Quilombola, que eu proponho realizar em parceria com vocês na Alerj, em vez de a gente realizar só o Incra, a gente realizar em parceria com vocês, e aí a gente faz um espaço de repente que pode estar aprofundando detalhadamente todas essas demandas.\r\n\r\nNão me lembro de detalhes de todas as comunidades. Sei que alguns dos processos que foram arquivados, foram arquivados porque as comunidades pediam titulação individual e a norma exige titulação coletiva.\r\n\r\nEntão, tem uma séria de coisas, mas todo processo pode ser revisto. Não existe processo no serviço público que não seja passível de revisão, tanto que o pessoal do processo de Quissamã, que era um desses que estava tinha sido arquivado, a gente já retomou o processo, o Renan já esteve na comunidade, que é um funcionário nosso que trabalho. Então, nenhum processo tem nenhuma coisa que é definitiva, tudo é passível de revisão e, inclusive, esses arquivamentos foram decididos numa mesa quilombola e podem ser redecididos numa mesa quilombola.\r\n\r\nSão esses espaços de discussão com vocês que a gente, a Acquilerj estava presente.\r\n\r\nO SR. MÁRIO - Mesa sem quilombola.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Vamos garantir a fala. A gente está aqui num momento importante de ouvir.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO NORONHA - A gente contata as representações estaduais e, na época, a Acquilerj foi comunicada. Eu não estou dizendo que nenhum, nada é definitivo tudo pode ser revisto. E eu já coloco de antemão a disposição a ser revista.\r\n\r\nO que eu coloco é o seguinte: a gente tem que levar em conta que qualquer fragilidade num processo, a gente tem a CPI do Incra e da Funai na bica para ser instalada no Congresso Nacional, questionando o processo de titulação de territórios quilombolas e terras indígenas. Isso fragiliza muito o processo, além da PEC, no Congresso Nacional, que já foi mencionada, a gente tem essa CPI na bica para ser instalada. Só não foi instalada porque o Eduardo Cunha já tinha CPIs suficientes para aporrinhar o governo, mas, quando esgotar essas, a próxima é do Incra e da Funai, em cima dos quilombolas e indígenas.\r\n\r\nQualquer processo de titulação quilombola que tenha alguma fragilidade será usado para dificultar a política de regularização de território quilombola.\r\n\r\nA gente tem, no Rio de Janeiro, um processo de titulação do quilombo de Santana, que está no TRF para ser julgado, que o julgamento desfavorável nesse processo do quilombo de Santana, no TRF, é um incidente de constitucionalidade. Ou seja, se não tiver julgamento da ADIN no Supremo, sobre o Decreto 4887, e tiver esse julgamento no TRF do quilombo de Santana e a gente perder, e a nossa análise é de que vamos perder no TRF, se a gente perder corre o risco de paralisar todos os processos de regularização de territórios quilombolas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.\r\n\r\nEntão, por isso que a gente tem uma conversa, a gente está esperando que não seja julgado antes da ADIN do 4887, porque aí a ADIN prevalece sobre o incidente de constitucionalidade, mas, se esse processo for a frente, a gente pode ser bastante prejudicado.\r\n\r\nQueria também dizer que parece que o Incra não trabalha, mas o Incra faz um monte de coisa. A gente, só na questão quilombola, a gente teve publicada a portaria do quilombo de Sacopã; dia 8 de outubro, a gente está entregando o título da comunidade da Marambaia. A comunidade de Preto Forro, que foi titulada pelo Estado, foi o trabalho do Incra que garantiu a titulação da comunidade de Preto Forro, o Estado pegou o processo inteiro pronto, é muito fácil dizer que foi o Estado, mas quem fez o trabalho da comunidade de Preto Forro foi o Incra.\r\n\r\nA gente tem inúmeros RTID publicados. Os processos demoram, sim. Um processo quilombola que não tenha problema, pela burocracia que é a lei, se o processo não tiver problema nenhum, andar redondinho, vai demorar quatro, cinco anos, se andar redondinho, pelos tempos da burocracia do estado, porque vocês sabem que o estado não é feito para beneficiar os de baixo, ele é feito para beneficiar os de cima. Infelizmente, a gente, dentro do poder público, trabalha com as limitações do estado.\r\n\r\nEu não tenho nenhum problema de estar em todos os espaços que puder, para a gente discutir, debater, não me furto ao debate, nunca me furtei ao debate. Agora, a gente tem limitações, temos limitações sim, ainda mais em tempos levíticos, de Joaquim Levy, nos tempos de ajusticídio, que o dinheiro que já era curto fica mais curto ainda. Não vou dizer que não temos, temos limitações. Quando a gente tiver esse espaço, que a gente vai construir conjuntamente, para fazer a Mesa quilombola junto, com a parceria aqui com os deputados da Comissão de Direitos Humanos - estou sugerindo isso -, eu trago um relatório detalhado de cada processo de cada comunidade, a gente debate profundamente cada comunidade, o que tiver de rever de ato do Incra, a gente pode rever sim, não tem nenhum ato em definitivo. Agora, vamos tentar fazer uma coisa de construir. Desde criança, eu tenho uma máxima, que aprendi com meu pai, que é “quer brigar ou quer resolver?” Se a gente for brigar, a gente vai brigar a vida inteira e não vai resolver de jeito nenhum...\r\n\r\n(Pronunciamento não registrado)\r\n\r\nGente, não estou dizendo que não tem problema. Em momento algum eu disse que não tem problema, ou disse que está uma maravilha. Vou tentar só ser um pouquinho mais sintético. Enfim, depois a gente continua sobre as questões quilombolas, no devido espaço.\r\n\r\nE, agora, falar um pouquinho sobre a questão do que a gente pode estar contribuindo com a população caiçara e dos pescadores artesanais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Gente, por favor, vamos garantir a fala!\r\n\r\nO SR. GUSTAVO NORONHA - Me pediram para eu ser célere no meu tempo. Não dá para eu falar o tempo todo aqui. O espaço não é uma Mesa do Incra. O Incra está aqui para discutir com vocês...\r\n\r\nMas, enfim, a gente começou um trabalho já com algumas comunidades, poucas, que existe uma modalidade de assentamento que o Incra implementou na Amazô nia, com as populações ribeirinhas, que são os projetos agroextrativistas em terras da União. Então, nas comunidades de caiçaras e pescadores artesanais, a gente pode estar trabalhando essa modalidade de assentamento. Já temos conversas iniciadas com algumas comunidades. Então, depois, se for o caso, a gente senta com as comunidades, deixo o meu contato aqui à disposição, para a gente sentar e conversar.\r\n\r\nSó para as comunidades quilombolas ficarem tranquilas, a equipe que faria esse trabalho é uma equipe diferente, então, não tem sobreposição de trabalho.\r\n\r\nEnfim, vou encerrar minha fala por aqui. Deixar à disposição, para a gente estar construindo esse espaço conjuntamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Isso. Agora o José Otávio, delegado do MDA.\r\n\r\nObrigado, Gustavo, pela contribuição.\r\n\r\nO SR. JOSÉ OTÁVIO - Boa tarde a todos e a todas, eu queria pedir, em primeiro lugar, que a Mesa me permitisse fazer uma saudação especial, aqui, a duas pessoas, que são meus companheiros, que eu não via há muito tempo, companheiros de trajetória, no sentido de construir uma sociedade radicalmente diferente da que temos nos dias de hoje.\r\n\r\nEu queria saudar a todas as pessoas presentes, através da Doutora que foi dirigente sindical, junto comigo, do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação, o companheiro Eliomar Coelho, que foi meu companheiro de militância política-partidária durante muito tempo. (Palmas)\r\n\r\nApesar da gente estar caminhando hoje em trajetórias diferentes, a gente tem o mesmo objetivo, Eliomar, você sabe disso, que é transformar radicalmente as relações sociais em nosso país, fazer uma revolução democrática no Brasil. Isso nos unifica e vai continuar nos unificando para o resto de vida, Doutora.\r\n\r\nEu queria só fazer um esclarecimento: em primeiro lugar, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, esse público que está aqui faz parte do Ministério de Desenvolvimento Agrário. O Incra faz parte da estrutura do MDA e eu não tenho nenhum receio de fazer o debate com as comunidades Quilombolas. Até porque a maior parte das lideranças Quilombolas que estão aqui me conhecem. Eu já tinha relacionamento com a comunidade Quilombola, o Robertão está aí, o Roberto, quando eu conheci Dona Rosa, matriarca da comunidade Quilombola de Caveira. Então, eu fico muito tranquilo, muito tranquilo em fazer esse debate, até porque reconheço as contradições do Estado brasileiro.\r\n\r\nFoi falado aqui por diversas pessoas que hoje se dá uma disputa de território do nosso país, e é isso que está por trás de todas as questões. É o grande capital querendo se apropriar do território quilombola, do território indígena o pouco que ainda resta no Rio de Janeiro e das áreas onde temos agricultores familiares e temos assentados da reforma agrária.\r\n\r\nEu tenho uma divergência com o Gustavo. Tenho uma divergência que não é responsabilidade dele, porque ele está na Superintendência, é uma pessoa correta, ética, e que é comprometida com a reforma agrária. A minha divergência é porque o Incra do Rio de Janeiro é podre, é completamente podre. E eu posso falar isso, hoje, eu posso falar, porque o Incra do Rio de Janeiro já sabe que eu entreguei um documento em que eu apenas levanto a ponta do iceberg das diversas irregularidades que ocorrem no Incra do Rio: venda de lote, irregularidade em relação ao Pronaf, e possibilidade de envolvimento com atos de violência no nosso estado.\r\n\r\nO companheiro do MST, Cícero Guedes, que foi assassinado em 2013, o companheiro Cícero Guedes tinha encaminhado uma denúncia ao Gustavo, que o Gustavo encaminhou para a Polícia Federal, denunciando a ponta do iceberg da quadrilha que está instalada no Incra. Só que isso não deu em nada, porque o estado brasileiro continua da mesma forma que ele foi construído nos últimos 500 anos. Ele não é feito para defender os nossos interesses, ele defende os interesses do grande capital. Então, a gente tem identidade no que a gente,\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Por favor, conclua.\r\n\r\nO SR. JOSÉ OTÁVIO - Eu vou falar um pouco mais, porque eu ouvi bastante, certo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Seja muito objetivo, porque espero que algum público fale sobre os problemas das comunidades. Descrever sobre o estado brasileiro, todos nós podemos, mas a gente tem um problema de tempo, as pessoas estão começando a ir embora. Foram embora mais algumas comunidades.\r\n\r\nO SR. JOSÉ OTÁVIO - Eu vou concluir. Eu só queria dizer, vou citar só dois exemplos que acho que é onde se configurou e se concretizou isso.\r\n\r\nO primeiro exemplo, foi lá para mim o maior crime contra os direitos humanos praticados em nosso Estado, nos últimos anos, que foi o Porto do Açu, o complexo portuário e industrial do Açu, em São João da Barra, que teve a cumplicidade do governo federal, através de financiamento do BNDES; teve a cumplicidade do governo do estado, através do licenciamento ambiental em tempo recorde, para a construção do empreendimento, e teve a cumplicidade do governo municipal. Todas as instâncias estavam comprometidas com aquele projeto que fracassou, mas que foi o responsável pela destruição de centenas de vidas de agricultores familiares de São João da Barra.\r\n\r\nAcho que esse exemplo ilustra o problema que a gente tem hoje de enfrentamento dos grandes empreendimentos e que afeta a vida de vocês.\r\n\r\nConcluindo, só queria salientar que, sexta-feira, estive presente, porque eu vou às comunidades, lá no Maciço da Pedra Branca, com o Sandro. Conheci o Sandro, e conheci a comunidade quilombola de lá e os agricultores familiares, o Francisco. Fiquei estarrecido com o que eu vi. Uma comunidade que mora há centenas de anos naquela região, foi responsável pela preservação do Parque Estadual, não pode receber declaração de aptidão ao Pronaf porque o Ministério que eu represento, diz que contraria a legislação ambiental.\r\n\r\nPosso dizer a você o seguinte: hoje eu passei o dia pesquisando sobre isso, a interpretação que está sendo dada é um absurdo, até sob o ponto de vista jurídico a legislação ambiental protege vocês.\r\n\r\nEu estou indo amanhã para Brasília, você sabe disso, eu já tinha falado, pela questão de Cambaíba, e estou me comprometendo: eu vou à Secretaria de Agricultura Familiar fazer o debate. Eu estou com toda a legislação aqui e eu tenho certeza absoluta de que vocês, ao contrário do que se afirma, estão protegidos pela legislação, porque vocês são responsáveis pela preservação da área. (Palmas)\r\n\r\nQuem quer tirar vocês é porque quer aquela área, porque aquela área vai ser valorizada. É uma área extremamente bonita, Vargem Grande, que já está sendo cobiçada pela especulação imobiliária. Então, isso é fundamental, que a gente enfrente e vença esse desafio.\r\n\r\nAgora, pessoal, instância, qualquer que seja, estado, governo, Executivo, Legislativo, não salva vocês, não, pessoal. O que salva vocês é vocês estarem unidos e fazendo as lutas sociais. Só assim a gente transforma este País. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - É isso aí, companheiros. Um companheiro do Quilombo de Santana, como entrou aqui no debate, pediu para fazer uma breve fala para a gente poder ir para os encaminhamentos. Ainda tem o representante da Secretaria de Estado de Cultura, o companheiro Alexandre.\r\n\r\nO SR. REINALDO - Boa-tarde a todos!\r\n\r\nEu sou Reinaldo, sou do Quilombo de Santana, em Quatis. Eu venho aqui por um pouquinho do que a nossa amiga me falou, da educação. Uns quatro meses atrás eu tive o prazer de conhecer o Quilombo do Campinho. Lá, ela veio dizer para a gente assim: “Nossa, o quilombo de vocês já tem um passo enorme, vocês têm uma escola do quilombo dentro da comunidade!” Hoje eu já não posso falar mais para ela que a gente tem a nossa escola. Chegou uma verba para construir a nossa escola, é uma escola com três salas, entendeu? Isso é para vocês terem noção do que está acontecendo lá.\r\n\r\nÉ uma escolinha, fizeram um telhado, 149 mil - está a placa lá. Fizeram um telhado, derrubaram a nossa história, derrubaram a nossa cultura, jogaram lá. Convido qualquer um aqui para ir lá ver o que está acontecendo. Está lá: uma escola que era para ter sido entregue há uns três meses está no chão. Nossos alunos estudam num galpão. A gente tem aula lá do prezinho à oitava série numa sala menor do que isso daqui, entendeu? É um País que se diz pátria educadora. Onde? Como?\r\n\r\nA gente quer mudar o País e o jeito mais fácil de mudar eu acredito que seja pela educação, mas o básico a gente não tem, um local decente para estudar. Tem dias na nossa escola que não temos água. Nossos alunos ficam na escola, para poder estudar têm que levar água. Não podem usar o banheiro da escola, entendeu? Aí a comunidade se junta para não estar faltando à aula, mas mesmo assim às vezes falta.\r\n\r\nOutro descaso que acontece na nossa comunidade: esta semana a minha esposa precisou de um atendimento 10 horas da noite. A gente comunicou aos órgãos lá, pedimos uma ambulância. Estou esperando a ambulância lá até hoje. Ela está grávida de oito meses. Estou esperando lá até hoje. É isso que deixa a gente triste. Às vezes, a gente vem aqui, a gente ouve muitos falando: “Ah, vai mudar, vai mudar.” Mas não adianta a gente chegar aqui dentro, falar, sair na porta ali e ficar tudo aqui dentro. Eu acho que se não sair daqui para ir conhecer o problema de perto, vindo só aqui, nada vai ser feito, nada vai mudar. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Agora, o Alexandre, da Secretaria de Estado de Cultura. Alexandre, com esse problema de tempo aí, te peço brevidade, por favor.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE - Obrigado. Boa-tarde! Parabenizo a organização desta audiência pública.\r\n\r\nEu estou de volta aqui no Rio tem bem pouco tempo, tem mais ou menos duas semanas. Assumi a Superintendência de Cultura e Sociedade que cuida de várias pautas aqui. Ela cuida, entre outras coisas, de temáticas ligadas a povos de terreiro, comunidades quilombolas, comunidades indígenas, cultura, juventude e cidadania. Então, tem muitas pautas que são polêmicas, são pautas bombas e tal, muitos conflitos e muitos problemas.\r\n\r\nEu não vim falar especificamente da Superintendência, é só para situar que eu estou aqui de volta há pouco tempo, com a felicidade de encontrar muitos amigos aí de luta, de várias áreas da educação, da música, do fórum das comunidades tradicionais. Eu estive morando em Paraty e Angra e aqui é bom ver como está em peso todo o Estado representado, mas muito feliz em ver o pessoal de Angra e Parati especialmente.\r\n\r\nVim falar só para marcar posição, porque sabemos que o Estado é cheio de contradições e temos que juntar forças para conseguir avançar na luta. Dentro do Estado não vai fazer nada sozinho, porque o Estado porque ele tem que ser pautado, pois, é um instrumento de disputa também, então tem muita pressão, de vários lados. De fato, sem luta, sem pressão, as coisas não andam, ou andam só para o lado que pressiona mais. Precisamos reforçar um pouco essa visão.\r\n\r\nDentro da Secretaria temos feito uma tentativa de descentralização de recursos para que chegue em outras regiões que não chegava. Temos feito reuniões com representantes no interior do Estado, na Baixada, em vários lugares que a gente não estava conseguindo chegar e dialogar. E acho que, especificamente nesta pauta, temos que marcar uma posição que é uma posição favorável da Secretária de Cultura as pautas que estão colocadas. Isso não é só uma fala minha, já conversei com a Secretária de Cultura, a Eva Doris, e analisamos algumas questões para termos um posicionamento. Ela falou que não precisa de reunião para se ter esse posicionamento, porque com as pautas que estão colocadas nós concordamos, respaldamos e assinamos em baixo.\r\n\r\nTemos tentado, dentro da Cultura, avançar com várias pautas em relação à questão dos direitos humanos, do direito à propriedade, o reconhecimento da permanência dos povos e comunidades tradicionais em seus territórios. A gente sabe que a identidade dos povos e comunidades dos povos tradicionais está muito fortemente ligada à questão do território. Várias práticas, modos de vida, não são possíveis ter sem essa garantia. Então, estamos tentando ampliar, cada vez mais essa visão, não para ser uma cultura do entretenimento, que só faça eventos - não é trajetória da Secretaria - mas que esteja envolvida com outras esferas de governo, com a sociedade civil, com universidades. Acabei de vir de um Encontro Territórios Criativos, por exemplo, Quissamã, no Quilombo Machadinha; lançamos um edital, por exemplo, recentemente, que é um Plano de Cultura Afro-Brasileira, que a gente lançou dentro de um terreiro de Candomblé, em São João de Meriti, exatamente para marcar, num momento de intolerância religiosa, para o Estado mostrar onde a Secretaria se posiciona. Isso tudo contra a intolerância religiosa, tentando fazer reuniões com a Fundação Palmares, com a Seppir, com uma série de representações. Estamos tentando alargar essas pautas, nessas questões internas do Governo, fazendo, cada vez mais com que a cultura sirva também de instrumentos na garantia de direitos e o direito das populações tradicionais está muito vinculado à pauta do território, que a gente assina embaixo e apoia aqui. Obrigado.\r\n\r\nO SR. ASSURINI - Sou da Aldeia Maracanã e fico até preocupado com a Secretaria de Cultura do Estado, até porque, ela foi responsável pela violência que aconteceu com a Aldeia Maracanã, aqui na Cidade do Rio de Janeiro. Fico muito preocupado com essa preocupação dela agora com os povos tradicionais e com o que está por detrás disso. É só isso. Um abraço a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Gente, eu gostaria de agradecer a paciência e a presença de todos. Estamos chegando na parte final da audiência, que é um processo que continua e pediria a atenção de todos, porque agora vou fazer alguns encaminhamentos e vou dar algumas respostas a algumas questões que apareceram, que são importantes.\r\n\r\nPrimeiro, não sei se todos tiveram tempo de ler a PEC, que está naquele caderninho, que pedi a vocês dessem uma olhada lá no início, vocês perceberam que a PEC é uma legislação geral, que tenta incluir na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, direitos das populações tradicionais. Hoje, não há na Constituição Estadual do Rio de Janeiro referência à garantia de direitos das populações tradicionais. A PEC é uma legislação geral, faz referência a direitos que têm que ser garantidos pelo Estado, que depois terão que ser regulamentado em legislações específicas. Por isso que vocês podem ter achado que a legislação não fala em alguns pontos específicos. Isso porque assim é que são as Emendas Constitucionais, que garantem o território, o direito à Educação, o direito à Saúde, à políticas públicas. Depois, a gente vai destrinchar.\r\n\r\nNesse processo de diálogo a gente pode inclusive avançar para a formulação de outras leis, só que, tem um ponto da PEC, que eu queria destacar, que é muito importante. Por quê? O problema central que a gente tem, na questão das comunidades tradicionais aqui, no Rio de Janeiro, é o problema que apareceu em várias falas, que são as pressões sobre as terras e tradições das populações tradicionais. Seja pelos megaempreendimentos, como o Porto do Açu, como a TKCSA, com o Resort, lá de Maricá, seja pelos órgãos ambientais, a política de recategorização, de querer tirar das terras aqueles que lutaram para que essas terras se mantivessem preservadas durante séculos.\r\n\r\nPor isso, estabelecemos um mecanismo, que é um mecanismo de consulta. O que é isso? Nada poderá ser feito pelos órgãos do Estado que impacte esses territórios sem uma consulta prévia. Isso está na lei. E coerente com o que a gente está propondo na lei, esta audiência pública propõe um mecanismo de consulta, que está para além da própria audiência. Por quê? Porque o governo tem feito uma audiência dessas e acontece como aconteceu aqui: todas as falas da comunidade vão no mesmo sentido. E o Governo, se discorda, faz diferente e pronto. A gente quer que isso acabe. Porque a gente entende que o espírito da participação das comunidades no processo de licenciamento de qualquer empreendimento é que ele seja ouvido, de fato. Então, a gente propõe um mecanismo de consulta que agora a gente quer fazer um exercício, já na construção dessa PEC, que é de quê? É de, além da audiência pública, descer para as comunidades um questionário, um conjunto de questões para que as comunidades discutam e se posicionem formalmente.\r\n\r\nEntão, aqui a gente está propondo que saia aqui da audiência pública não uma consulta às comunidades, com relação a essa emenda constitucional, que já pode, inclusive, ser encaminhada com algumas modificações que apareceram aqui. A gente vai tentar fechar essa redação.\r\n\r\nAs organizações proponentes, de alguma forma a gente já vinha dialogando sobre isso, seriam a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Paraty e Angra dos Reis; as Comunidades Remanescentes e Quilombos do Estado do Rio de Janeiro, o Acquilerj. e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública. A gente está propondo um objeto de consulta, onde questões relacionadas a essa PEC, a essa Proposta de Emenda Constitucional serão levadas às comunidades, perguntando: “Você compreende o que é uma PEC e qual é o seu objetivo? Você compreende? Você ou sua comunidade tiveram acesso ao conteúdo dessa PEC - que vai ter uma numeração, ainda não tem porque não foi publicado no Diário Oficial? O conteúdo está claro? Você ou sua comunidade estão de acordo? Vocês têm proposta de alteração dessa PEC? Você acredita que a PEC pode trazer algum impacto para a sua vida e a de sua comunidade?\r\n\r\nEssas seriam as perguntas-guia. Qual é o objetivo? Além de aprofundar essa discussão que fizemos aqui, é exercer, na prática, o que é uma consulta prévia. Pra quê? Para que os empreendimentos futuros, que possam impactar nas comunidades de vocês, tenham que se submeter à mesma metodologia. Isso é muito importante: é garantir, na prática, que vocês, por escrito, formalmente, tenham possibilidade de se manifestar favoráveis ou contrários a algo que esteja impactando as comunidades.\r\n\r\nE aí, o método de consulta é um dos princípios da consulta livre, é prévia informação aos povos e comunidades tradicionais, é a adequação das dinâmicas e ritmos da vida comunitária. Portanto, sua realização deve variar de acordo com as diferentes realidades e territórios. Sugerimos dois caminhos complementares para o procedimento da consulta: o método qualitativo e o quantitativo.\r\n\r\nO qualitativo consiste na reunião do conjunto da comunidade o número de vezes que for necessário para debater o conteúdo da PEC, buscando responder coletivamente às perguntas-guia. O resultado será registrado em ata-memória dessas reuniões e encaminhado às organizações proponentes da consulta.\r\n\r\nO método quantitativo, por sua vez, buscará aferir a posição individual dos membros das comunidades. As organizações proponentes enviarão às comunidades uma ficha para organização de uma listagem geral dos comunitários que se proponham a participar das cédulas com as seguintes perguntas. Eu já li quais eram as perguntas: se conhece, se concorda, se tem proposta de alteração.\r\n\r\nApós esse processo, as organizações proponentes sistematizarão os resultados das duas aferições, que serão incorporadas ao processo de tramitação da PEC, na Alerj, podendo também subsidiar outras proposições legislativas.\r\n\r\nTodo mundo entendeu? Então, todo mundo tem acordo que a gente saia daqui com isso? Isso aqui vai descer pras comunidades pra que vocês possam aprofundar a discussão. Isso vai se refletir em possíveis mudanças no texto dessa PEC quanto em propostas de novas legislações. Aqui surgiram algumas proposições. Eu vou comentar algumas questões que apareceram e o professor Lobão vai comentar outras.\r\n\r\nAntes, vamos lá. Tem acordo? (pausa) Então estamos encaminhando esse instrumento de consulta às comunidades tradicionais do Estado do Rio de Janeiro pra que a gente possa finalizar a construção dessa PEC. (Palmas) A gente espera que a partir disso se torne lei e fato no Estado do Rio de Janeiro que as comunidades impactadas tenham sempre voz e vez em todos os processos de licenciamento aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDando continuidade, surgiram algumas questões. Por exemplo, foi levantada uma questão sobre as parcerias público-privadas. Essa é uma batalha importante. Recentemente esta Casa aprovou uma lei que aprofundou a possibilidade do estado do Rio de Janeiro estabelecer parcerias público-privadas. Inclusive em áreas de proteção ambiental. Nós apresentamos uma emenda que excluía as áreas que contivessem comunidades tradicionais de se desenvolver as parcerias público-privadas que impõem uma lógica de mercado que submete às populações. A gente não conseguiu aprovar essa emenda na íntegra. Foi aprovado que nas áreas das comunidades tradicionais não vai ser obrigado a ser gerido pelas parcerias público-privadas. Mas não nas unidades de conservação. De alguma forma o governo do estado vai ter que, ao tentar fazer essas parcerias público-privadas, preservar as áreas das populações tradicionais. Ou seja, o cara que for o gestor da unidade tal, que está em parceria público-privada com o governo, não vai poder gerir o território das comunidades tradicionais. Embora a unidade de conservação onde esse território esteja dentro, pela lei atual que foi aprovada aqui há algumas semanas, possa ser objeto de parceria público-privada. Foi uma batalha que a gente fez mesmo sem estar nesse encontro amplo, mas a gente já estava dialogando com algumas populações tradicionais, apresentou a emenda e tivemos uma vitória parcial.\r\n\r\nOutra questão que foi levantada aqui diz respeito à educação do campo. A gente vai tentar incorporar, ver como que a gente pode, primeiro, ouvir o conjunto das comunidades se tem acordo com isso, se a gente consegue incorporar diretamente na PEC ou se a gente deriva dela uma lei ordinária, que não precisa ser uma PEC, que não precisa ser aprovada por 42 deputados, é uma lei mais simples que a gente tenta fazer. A gente vai sentar aí na reunião, pós isso aqui, quando a gente for sistematizar, pra ver o que a gente consegue incorporar e de que forma.\r\n\r\nAlém disso, todas as mudanças propostas vão ser submetidas também a esse instrumento de consulta que a gente está tirando daqui. Então a redação da PEC ao longo tempo pode mudar. E por isso é possível que a gente lá na frente tenha inclusive que fazer uma opção se a gente vai emendar essa PEC pra absorver as mudanças ou se a gente retira e apresenta um substitutivo, ou seja, uma proposta de emenda constitucional substituindo a que já existe para ser submetida à votação. Nesse processo todo, a gente vai tá em contato, em diálogo, em mobilização, porque sem mobilização a gente não vai conseguir marcar na Carta Constitucional do estado do Rio de Janeiro esses direitos das comunidades quilombolas, indígenas, caiçaras, que a gente quer marcar.\r\n\r\nEntão, o professor Ronaldo Lobão vai fazer aqui alguns comentários algumas das propostas pra gente já ir tentando caminhar pra uma convergência pra que a gente possa encerrar a nossa audiência.\r\n\r\nO SR. RONALDO LOBÃO - Eu prometo não me demorar muito, mas de qualquer forma eu acho que algumas observações são importantes para que todos saiam daqui mais ou menos, apenas um pouco melhor balizados de alguns problemas que foram levantados e quais são as possibilidades efetivas da PEC adiantar na direção da superação desses desafios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Só para esclarecer, o Prof. Ronaldo Lobão é antropólogo e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nO SR. RONALDO LOBÃO - Bom, então, olha só, a primeira delas é com relação à questão do licenciamento ambiental. Foram colocadas aqui várias questões que tocam diretamente a procedimentos que o Inea licencia e, com todos os problemas, evidentemente, mas também há outros processos de licenciamento que têm a ver com o licenciamento da esfera federal e, em alguns casos, poderá haver licenciamentos ambientais decididos na esfera municipal. O que eu acho que é mais complicado é porque, na verdade, somente na esfera federal, através de uma instrução normativa conjunta de vários órgãos do governo federal, é que se estabeleceu - Portaria 419-N - como as comunidades afetadas pelos diversos empreendimentos podem participar dos processos de licenciamento. Na esfera federal, quando o licenciamento ambiental deve ser feito pelo Ibama, por exemplo, está definido como deve se dar a participação da Funai no processo de licenciamento - evidentemente representando os interesses das comunidades indígenas, a participação da Fundação Cultural Palmares - respeitando os interesses das comunidades quilombolas, e outros órgãos públicos, como Ministério da Saúde e outros organismos, como participam. Essa é uma tarefa a ser construída dentro da esfera do Estado do Rio de Janeiro, não digo que só pra controlar o licenciamento ambiental do Inea, mas pelo contrário, fazer com que ele se enriqueça com a participação efetiva de comunidades atingidas na sua especificidade, ou seja, comunidades indígenas, tradicionais, quilombolas. Essa é uma carência que eu acho que o governo estadual precisa superar dentro do processo de licenciamento ambiental, porque não vai ser a PEC que vai resolver essas questões.\r\n\r\nOutra questão também colocada aqui, que eu acho bastante complicada, é com relação à questão da criminalização dos movimentos tradicionais. Essa é uma questão complicadíssima, porque, mais uma vez, temos duas leis federais que são consideradas leis gerais que se aplicam a todos os entes da Federação das quais a gente não tem muito como fugir, que é a lei 9605, lei de crimes ambientais, e a lei 9985, que criou o sistema nacional de unidades de conservação. É claro que eu não digo que essas leis são absolutas, mas é importante a gente, nas práticas cotidianas, das nossas comunidades, nos nossos fóruns, fazer discussões sobre a natureza dessas leis e verificar o que realmente se plica ou não e, eventualmente, como a gente consegue, como conseguiram no Morro das Andorinhas um parque estadual, ficar à margem da lei; não é ficar ilegal, mas ficar á margem da lei, e para isso é preciso conhecer e reconhecer a lei pra poder saber o que estamos fazendo e como a gente se posiciona diante das nossas práticas cotidianas. Agora, também, eu acredito que não é tomar como garantido só porque está numa lei federal tem que ser cumprido, só porque está numa lei de outra natureza tem que ser cumprido. Mas é entender, quer a gente goste ou não, que as leis representam o povo porque são feitas na casa do povo, quer a gente goste ou não das casas que nos representam.\r\n\r\nPor fim, eu gostaria de dizer, de forma muito franca e fraterna, para os meus amigos quilombolas e também das comunidades tradicionais, que eu acredito que hoje o maior problema, tanto das comunidades tradicionais no geral, quanto da comunidade quilombola efetivamente, está pautado em cima da frágil base legislativa normativa no qual todos os procedimentos são colocados. Um é o decreto 4887 que, como decreto, representa a posição num determinado momento histórico do governo federal, não necessariamente de toda a sociedade; e da mesma forma o decreto 6040 também representa uma posição de um determinado setor do governo que estabeleceu uma série de critérios. Eu sou amplamente favorável que a gente, dentro da esfera dessa PEC, estabeleça uma discussão bastante ampla de como deve se dar a titulação das comunidades remanescentes de quilombos no Estado do Rio de Janeiro, suas especificidades, necessidades e desejos. Da mesma forma podemos pensar isso em termos de como tratar as comunidades tradicionais, as que não estão necessariamente ao abrigo do Artigo 68 da Constituição, nas suas especificidades, num estado que, conforme eu falei no início, que tem uma longa história não só de dominação, mas também de subordinação como ente federado. Esses interesses capitalistas são claros, essa discussão de um território que não tem uma cadeia dominial, como foi falado, é livre no Estado do Rio de Janeiro é impossível. Qualquer cadeia dominial no Estado do Rio de Janeiro é fraudulenta. Qualquer um sabe que todos os cartórios já pegaram fogo na sua história de vida, desde 1860 pra cá, pelo menos mais de uma vez. Exigir uma cadeia dominial que não seja pautada pela prática concreta do presente é um grande equívoco do procedimento de titulação, seja em territórios quilombolas, seja em terras indígenas ou de outras comunidades tradicionais. Portanto, eu acho que a gente tem que pensar em se libertar daqueles dogmas, daqueles paradigmas do Decreto 4887, do Decreto 6040, e pensar uma outra forma de fazer justiça social no nosso estado e eu acho que essa PEC abre essa oportunidade.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Então, gente, como último encaminhamento, na verdade eu esqueci que ia pedir ao Inepac o apoio. A gente está com um projeto de lei aqui tombando a Associação de Pescadores de Zacarias, é um reconhecimento pela história de uma comunidade pesqueira que datam os primeiros registros ainda do século XVIII, e uma associação de pescadores que está no centro do conflito. Pedimos esse apoio, a gente está aqui tentando ver se aprova essa lei nesta Casa, como forma de reconhecimento e também de fortalecimento da luta por resistência e permanência deles.\r\n\r\nAlguma coisa mais? (pausa) Gente, a gente vai descer aqui embaixo, continuar o movimento aqui embaixo na escadaria. Obrigado a todos e todas. Essa audiência é só parte de uma luta para a gente tentar fazer com que aqui no Estado do Rio de Janeiro se garanta, se respeite os direitos das populações tradicionais. Para que isso de fato ocorra, é fundamental que vocês continuem mobilizados, e a gente vai estar aqui, junto de vocês, sendo instrumento de luta. Vamos juntos, companheiros! (Palmas)\r\n\r\nAgora, em cumprimento às normas regimentais, declaro encerrados os trabalhos da presente audiência pública e agradeço a presença de todos. Declaro encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS MARCELO FREIXO E FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\n*ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às nove horas, na sala quatrocentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Presidente, DR. DEODALTO - Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 12ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em nove de dezembro de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência, o Senhor Presidente, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e informando que a Ordem do Dia era uma oitiva com os médicos Dr. Sebastião Bastos Soares Jr. e Dr. Juan Carlos Nilchez, ambos do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, conhecido como Hospital de Saracuruna, para prestar esclarecimentos a respeito das circunstâncias da morte da técnica de enfermagem Elisângela Medeiros. Explicou que o intuito da presente oitiva é dar uma resposta à sociedade a respeito do episódio que culminou na morte da técnica de enfermagem. Foi ouvido primeiro o Dr. Juan que relatou ter recebido o plantão por volta das seis e quarenta e cinco da manhã, passado pelo Dr. Sebastião, e, após anamnese da Sra. Elisângela, que se encontrava lúcida, ouviu relato da própria, de episódio anterior de infarto e patologia pré-existente (coração grande). Passou a atendê-la sob o protocolo de dor torácica e solicitou exames complementares. Após breve relato do Dr. Juan sobre pressão arterial, saturação de oxigênio e outras taxas, a Comissão de Saúde, que possui, entre seus membros presentes, dois médicos, sendo um cardiologista, Deputada Ana Paula Rechuan, deu-se por satisfeita, não encontrando nenhum motivo para questionar o atendimento, nem os procedimentos médicos adotados. Questionado também sobre o relacionamento interpessoal com os demais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, foi relatado pelo Dr. Juan que considerava ótimo, nunca tendo passado por nenhum tipo de problema com os demais profissionais que atuam em conjunto com ele desde que entrou no hospital, há aproximadamente um ano e meio. Foi-lhe perguntado se os funcionários do hospital eram atendidos normalmente ou se havia alguma restrição ao atendimento dos mesmos. O Dr. Juan declarou que nunca soube de nenhuma restrição ao atendimento de qualquer funcionário da unidade hospitalar. Também afirmou que toda vez que é solicitado o atendimento a qualquer funcionário ou colaborador, o atendimento se dá da mesma forma, sem nenhuma distinção. A seguir, foi ouvido pela Comissão o Dr. Sebastião, que relatou ter dado o primeiro atendimento à Sra. Elisângela. Informou que ela chegou até ele sem reclamar de dor torácica, porém, muito nervosa. Após ter realizado exames clínicos, sua avaliação foi de que não havia indicação de exames complementares. Ministrou-lhe a medicação Diazepan, um ansiolítico e relaxante muscular via oral, e, deixou-lhe em observação. Passou o plantão por volta das seis e quarenta e cinco da manhã ao Dr. Juan, permanecendo ao lado da paciente até a passagem do plantão. O Deputado Jair Bittencourt, Presidente da Comissão, perguntou aos demais membros da Comissão se queriam fazer mais algum questionamento. Não havendo mais quem quisesse fazer nenhuma pergunta, os Deputados presentes declararam estar satisfeitos com os esclarecimentos. A seguir, o Senhor Deputado Jair Bittencourt, Presidente, colocou em votação visita técnica ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, dia 15/12/2015, às oito e meia da manhã, para concluir o relatório sobre o episódio que culminou na morte da técnica de enfermagem Elisângela Medeiros. Posta em discussão e votação, a visita foi aprovada. Como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala quatrocentos e onze, do Palácio Tiradentes, em nove de dezembro de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas e trinta e três minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 04/2015, sob a Presidência em exercício da Senhora Deputada LUCINHA, e com a presença dos Senhores Deputados DR. JULIANELLI, membro efetivo e ZITO. Abertos os trabalhos a Senhora Deputada Lucinha, agradeceu a presença dos funcionários da TV Alerj, presentes em todas as reuniões e vistorias técnicas realizadas pela Comissão. Em seguida, fez um breve relato sobre o antigo Lixão de Itaóca, que deixou um passivo não só ambiental, como também social muito grande, colocando as pessoas em uma situação de risco. Continuando, afirmou que os catadores que tiravam seu sustento em função da coleta do lixo e da coleta seletiva, hoje, a maioria está desempregada, além de algumas terem contraído doenças gravíssimas. Em seguida, solicitou aos Senhores Francisco Rangel e Gláucio Teixeira, explicações sobre o quê a Prefeitura de São Gonçalo tem feito sobre a questão desse antigo Lixão, bem como sobre o tratamento de chorume que lá é produzido. Com a palavra, o Senhor Francisco Rangel mencionou que quem faz o tratamento de chorume é a Empresa Haztec e que a Prefeitura não emite licença ambiental sendo esta uma responsabilidade do Inea. A seguir, o Senhor Gláucio Teixeira, comentou que em dezembro de 2014, o Inea proibiu que o antigo chorume do antigo Lixão de Itaóca, fosse levado para a ETE de Icaraí, em Niterói, não tendo conhecimento hoje onde o chorume é tratado. Em seguida, o Senhor Gláucio Teixeira relatou que o município herdou mais um passivo ambiental, a estrada UHOS/Petrobrás, que corta os fundos do antigo Lixão de Itaóca, onde irá atrair pessoas para morar próximo daquela estrada que está no entorno do antigo lixão. Após, mencionou que no Termo de Rerratificação do Contrato de Concessão da Empresa Haztec, foi colocada a construção de quarenta casas populares e de uma creche que até hoje não foram construídas, mas que o Senhor Francisco Rangel convocou o Secretário Municipal de Planejamento que já estava levantando uma área em Itaóca para ser entregue à Empresa Haztec, para as devidas construções com toda a responsabilidade em infraestrutura. Continuando, mencionou que a responsável pela remediação do antigo Lixão de Itaóca, contratualmente, é a empresa Haztec e que a Licença de Recuperação Ambiental, com todas as medidas que devem ser cumpridas, é do Inea. Após, afirmou que isso não exime a responsabilidade da Prefeitura e que há uma ampla sindicância discutindo essas questões internamente para acompanharem de perto, pois mesmo sendo o Inea o agente fiscalizador, a responsabilidade é do município. Retomando a palavra, a Senhora Deputada Lucinha mencionou que esta Comissão quer a parceria da cobrança do município de origem para que se resolva o passivo ambiental, pois se não houver a parceria do Legislativo com o Executivo, no caso o município de São Gonçalo no sentido de exigir que a empresa venha a cumprir todas as medidas que foram exigidas pelo Inea, o município ficará com o passivo ambiental para sempre. A seguir, a Senhora Deputada Lucinha registrou a presença do Presidente da Comissão, Deputado Dr. Sadinoel. Com a palavra, o Senhor Deputado Dr. Julianelli comentou sobre a transferência de chorume, de uma unidade para outra, pois esses caminhões estão transitando pela cidade com material extremamente tóxico sem nenhum cuidado. Acrescentou, ainda, que isso ocorre em decorrência da monopolização de um serviço público. Após, foi passada a palavra ao Senhor Aldeir Albino, que discorreu sobre os problemas da Estrada UHOS, comentando que parte dela tem três metros de altura, causando uma barreira e que a mesma não é iluminada e nem asfaltada. A seguir, comentou sobre a construção das mil e duzentas casas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, a serem construídas na localidade Fazenda dos Mineiros, que ainda não saiu do papel. Prosseguindo os trabalhos, a Senhora Deputada Lucinha solicitou ao Senhor João Audi que fizesse suas considerações em torno das seguintes questões: os motivos por não terem sido cumpridos a contrapartida social do Termo de Rerratificação do Contrato de Concessão exigido pelo Inea, que obrigava a construção de quarenta casas populares, de uma creche e de uma praça pela Empresa Haztec; sobre as contrapartidas sociais em função da instalação da CTR de Alcântara, no bairro de Anaia Pequeno, e ainda, sobre o Programa Educação Ambiental de toda a coleta seletiva, prometida pela Empresa para todo o município de São Gonçalo, em parceria com a Prefeitura. Com a palavra, o Senhor João Audi iniciou sua exposição comentando que, sempre que convidado, irá comparecer para ajudar no trabalho da Comissão que, em sua opinião, é de extrema importância para a sanidade desse mercado no Rio de Janeiro, que foi o Estado protagonista em extinguir os Lixões, informando que possui, ainda, dezessete Lixões residuais em operação. Em seguida, relatou que o Inea colocou na Licença Ambiental de recuperação do antigo Lixão de Itaóca, emitida em dezembro de 2012, a obrigação da construção de quarenta casas populares, uma creche e de uma praça, que já foi construída, e que foi pago, de sinal, cento e sessenta e oito mil reais para a empresa que iria construir as casas, mas que foi revertida a situação pois o terreno onde seria feita a obra, a Prefeitura optou por fazer as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Após, informou que a empresa estava acompanhando o caso e que o assunto voltou recentemente com a Prefeitura e que a empresa está pronta e disponível para realizar a obra no local urbanizado indicado pela Prefeitura. Em seguida, relatou que, com relação à Licença Ambiental de Recuperação, do ponto de vista ambiental, a empresa está absolutamente em dia, alegando que o Inea, MPF e MPE realizam essas inspeções periodicamente. Afirmou, ainda, que as obrigações recorrentes de monitoramento e de obras no antigo Lixão, estão absolutamente em dia e que a empresa gasta para a manutenção do mesmo, cerca de setenta a noventa mil reais mensais. Quanto ao Programa de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, a empresa tem hoje uma frente de visitação ao CTR pelas escolas municipais para verem como é tratado o Lixo, desde a saída das casas até o seu destino final. Quanto a coleta seletiva, informou que o município está se organizando e que tem conversado com representantes da empresa que informaram que assim que estiver a estrutura pronta para a coleta seletiva, a empresa vai apoiá-la, como foi combinado. Em seguida, os Senhores Deputados Dr. Julianelli e Zito, fizeram perguntas ao convidado que foram respondidas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 30 de setembro de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário \"ad hoc\"; (a) Deputada LUCINHA - Vice-Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e vinte e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 04/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado DR. SADINOEL, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente e DR. JULIANELLI, membro efetivo e, ainda, do Senhor Deputado ZITO. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores LUIZ ANDRÉ JOIA, Gerente de Licenciamento do Inea, DALVA DOS SANTOS, Gerente de Operações da Empresa Nova Opersan, ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS e FLÁVIA BASSE HIGUERA ROMERO, Advogados da Empresa Nova Opersan. Em seguida, registrou o e-mail enviado pela Senhora Evelin Marcele, Presidente da Cooperativa Coopfuturo, que parabenizou o trabalho realizado pela Comissão, mencionando sobre o esforço incansável em defesa dos menos favorecidos, alegando que estiveram dois técnicos no local e fizeram todo o ajuste e a restauração da esteira, melhorando, assim, a qualidade e o desempenho dos trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente, em nome da Comissão, estendeu os agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, ao Senhor Luciano Moreira, Presidente da Comlurb, do Inea e da SEA, ao apoio dado à cooperativa. A seguir, foi passada a palavra a Senhora Deputada Lucinha, que indagou ao Senhor Luiz Joia sobre as providências que o Inea tomou em relação a empresa Nova Opersan, que trata o chorume sem ter a licença de operação para tal. Com a palavra, o Senhor Joia relatou que foi emitida uma notificação, datada de 22/09/2015, proibindo a empresa de receber qualquer resíduo de chorume, até que demonstre que foi realizada alguma alteração na sua Licença de Operação ou que demonstre ao Inea que a sua unidade industrial tenha a capacidade de atender o chorume como efluente industrial ou sanitário. Após, a Senhora Deputada Lucinha fez perguntas à Senhora Dalva dos Santos quanto ao volume de chorume que é tratado anualmente, o que foi solicitado pela convidada enviar um relatório posteriormente, mas que a empresa trata de 3 a 5 m3 de chorume juntamente com resíduo industrial. O que foi contestado pela Senhora Deputada Lucinha, pois a empresa não tem autorização para realizar essa operação. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha sugeriu ao Presidente que a Comissão realizasse uma nova Visita Técnica à Empresa Nova Opersan, convidando o Senhor Luiz Joia para que constate que mesmo a empresa tendo sido proibida de receber chorume, ainda o faz. Colocada a proposta em votação, foi aprovada e aceito o convite pelo Senhor Joia. Mencionado, ainda, a presença da TV ALERJ para fazer a cobertura dos trabalhos na empresa, a qual foi impedida na visita anterior, foi relatado pelo Senhor Antônio Augusto, que foi tudo um mal-entendido, mas que na próxima visita a TV ALERJ poderá sim fazer as suas imagens. Retomando a palavra, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Dalva dos Santos que fizesse a sua exposição técnica do funcionamento das atividades da empresa, in loco, pois seria muito mais produtivo o entendimento. O que foi aceito pela convidada. Com a palavra, o Senhor Deputado Dr. Julianelli iniciou a sua fala mencionando que o chorume é um dos grandes poluidores ambientais e que não se deve tratá-lo em Estação de Tratamento de Esgoto. Em seguida, fez as seguintes indagações ao Senhor Luiz Joia: se o Inea já fez uma avaliação técnica, no caso de haver algum vazamento na lagoa de contenção de resíduos da empresa Nova Opersan; como está sendo feito o transporte de chorume desde a sua origem até a empresa; e como está sendo feita a avaliação de tratamento do chorume nos aterros sanitários, se realmente todo o material está passando na máquina para tratamento. Com a palavra, o Senhor Joia relatou que em São Paulo o tratamento de chorume é realizado em ETE, mas que estão com problemas nessa questão e estão vindo para o Rio de Janeiro aprenderem como se faz o tratamento do chorume aqui no Estado. Em relação as lagoas com resíduos de chorume, está aconselhando aos técnicos da área industrial do Inea, que no seu entendimento, essas lagoas deveriam ser cobertas para prevenir, em caso de chuva, transbordar e levar esse material até um corpo hídrico da região e gerar uma contaminação muito grande. Sobre a parte dos transportes, foi relatado que foi colocado técnicos no portão da empresa Nova Opersan e foi constatado que os caminhões não tinham a licença para transportar os resíduos, o que gerou diversos Autos de Constatação. Com a palavra, o Senhor Deputado Zito indagou ao representante do Inea, quais as áreas de transbordos que são licenciadas pelo Instituto e como está sendo tratado o chorume de Gericinó. O que foi respondido que essas licenças agora são dadas pelas prefeituras, e quanto a Gericinó, a empresa foi notificada no dia 23/09/2015 para paralisar o recebimento de qualquer tipo de resíduo naquele local. Quanto ao chorume, eles tem autorização para espalhá-lo na parte superior do maciço. O que foi relatado pela Senhora Lucinha que ainda continuam jogando resíduos naquele local. Após, o Senhor Deputado Zito solicitou ao Presidente que a Comissão faça uma Visita Técnica ao antigo Aterro Sanitário de Gramacho e que o representante do Inea se faça presente. Solicitou, ainda, convidar um representante da empresa Carfilub Logística e Transporte, que presta serviço no local, para prestar esclarecimentos à Comissão. O que foi aprovado por todos. Com a palavra, a Senhora Deputada Lucinha informou ao Senhor Luiz Joia que: nos municípios de Seropédica e de Itaguaí, não acontece a coleta seletiva e que isso é uma condicionante da Licença de Operação do CTR de Seropédica; que não existe o pátio definitivo de manutenção dos caminhões; e que os mesmos transitam em mau estado de conservação e com a programação visual ruim. O que o Senhor Luiz Joia informou que realizou diversos Autos de Constatação sobre essas questões. Em seguida, perguntou ao Senhor Joia se ele tinha conhecimento que no Lixão de Resende não existe o tratamento de chorume e que o mesmo, através do lençol freático, está indo para o Rio Paraíba do Sul, contaminando a água que abastece a cidade do Rio de Janeiro. O convidado respondeu afirmativamente, alegando que hoje está sendo questionado pelo Juiz local, por quê o Inea fechou o Lixão e que há uma Liminar autorizando o funcionamento do mesmo. Após a Senhora Vice-Presidente solicitou ao Senhor Joia o encaminhamento de toda a documentação em relação a essa Liminar, o que foi aceito pelo convidado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para que os mesmos fizessem suas considerações finais e após, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 13 de outubro de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputada LUCINHA - Vice-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e vinte e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 04/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado DR. SADINOEL, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator e DR. JULIANELLI, membro efetivos e, ainda, dos Senhores Deputados ZITO e CARLOS MACEDO. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores FRANCISCO JOSÉ RANGEL - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, RICARDO HARDUIM - Secretário de Meio Ambiente, ANA CRISTINA DA SILVA - Secretária de Desenvolvimento Social, GLÁUCIO TEIXEIRA BRANDÃO -Diretor de Saneamento Ambiental, ALCILEI MARTINS VELOSO - Coordenador Geral de Atenção Básica de Estratégia e Saúde da Família, EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE - Secretária Adjunta de Habitação, Drª RAFAELY DA SILVA GUIMARÃES - Procuradora, todos do Município de São Gonçalo e dos Senhores ANDRÉ LUIZ JOIA - Gerente de Licenciamento do Inea e Drª RENATA NEME CAVALCANTI, Promotora de Justiça do MPE. Em seguida, passou a palavra a Senhora Deputada Lucinha que indagou ao Senhor Gláucio Teixeira se a Prefeitura de São Gonçalo tem acompanhado a remediação do antigo Lixão de Itaóca. Com a palavra, o Senhor Gláucio relatou que existem algumas condicionantes que ainda não foram cumpridas, tais como: a construção das 40 casas, de 1 creche, o recobrimento em vegetação da área do lixão, entre outras. Com a palavra, a Senhora Vice-Presidente registou que o Inea, que deveria fazer a fiscalização, não vem acompanhando toda a remediação no antigo Lixão. Em seguida, o Senhor Gláucio registrou que no município ainda não existe a coleta seletiva mas que já foi publicado um Edital e que em novembro, será realizada uma Licitação, onde o município chama para si a responsabilidade da co leta seletiva e que tem um organograma de trabalho que vai cobrar as obrigações da Empresa Haztec, junto à Prefeitura, para a citada coleta. Com a palavra, o Senhor Deputado Dr. Sadinoel perguntou à Senhora Renata Neme se havia algum Termo de Ajuste de Conduta no Ministério Público Estadual em relação à remediação do antigo Lixão de Itaóca, tendo a Promotora afirmado que não, mas que há um Inquérito Civil de 1999 que trata do antigo Lixão quanto das suas condicionantes que não foram cumpridas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente solicitou cópia de parte desse inquérito instaurado para que a Comissão possa ter dados mais concretos sobre os detalhes dessa remediação. O que foi prontamente atendido. A seguir, indagou a Senhora Renata sobre a situação dos catadores após o fechamento do Lixão, tendo a mesma mencionado que foram realizadas reuniões junto aos órgãos competentes com o propósito de dar melhores condições aos catadores mais que, lamentavelmente, houve uma manifestação política que fez com que o MPE fizesse um acompanhamento silencioso sobre a quantidade de catadores que residiam na área e que realmente se utilizavam daquela situação precária do lixão para sua subsistência e descobriram que a relação do número de catadores que o MPE recebeu, era muito maior do que ficou constatado na sua avaliação, e por esse motivo, foram suspensas essas reuniões, obstaculizando que muitas das providências fossem ultimadas para proteção desses catadores. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Ana Cristina, que relatou que em 2012, foram cadastradas 86 casas e que após esse levantamento atual, tem-se 47 domicílios acompanhados pela Secretaria. Mencionou, ainda, que não se surpreendeu em saber que 39 dessas pessoas que lá estão, possuem CAD Único, ou seja, podem ser beneficiadas nos programas sociais e, ainda, que 31 pessoas possuem o Bolsa Família. Após, o Senhor Gláucio passou às mãos da Senhora Deputada Lucinha, cópia da Rerratificação do Contrato de Concessão 001/2004, onde estão previstas as condicionantes adicionais da construção das 40 casas, de 1 creche etc. Com a palavra, o Senhor Luiz Joia mencionou que no antigo Lixão de Itaóca não se tem mais chorume vazando e que não há mais a presença de urubus e insetos sobrevoando o local. Afirmou, ainda, que na área ao lado, onde existe um vazadouro irregular, seus técnicos são impedidos de entrar por causa dos bandidos. Após, o Senhor Deputado Dr. Julianelli mencionou que no terreno contínuo ao lixão, ainda continuam jogando resíduos, que se tem a presença de catadores e que o Inea, como órgão fiscalizador, deveria pedir auxílio ao Governo do Estado para impedir que ali se crie outro lixão. O que foi ratificado pelo Senhor Deputado Thiago Pampolha, que mencionou que a CPI colaboraria no seu relatório final nesta questão, mas sugeriu que o Inea e a Prefeitura fizessem um mapeamento dos caminhões que jogam o lixo no local, responsabilizando-os. Com a palavra, a Senhora Deputada Lucinha mencionou que é um absurdo a Prefeitura não disponibilizar um terreno e cobrar da Empresa Haztec a construção das 40 casas e de 1 creche em São Gonçalo. Em seguida, o Senhor Deputado Julianelli indagou ao Senhor Francisco Rangel quanto a Prefeitura paga pela tonelada de lixo enterrado em Anaia, tendo o mesmo respondido o valor de R$ 57,93 por tonelada e que paga mensalmente à Empresa em torno de R$ 1.400.000,00. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Carlos Macedo, que concordou com as considerações da Deputada Lucinha em haver um Choque de Ordem para que sejam cumpridas todas as condicionantes das Licenças de Operações emitidas pelos entes públicos às empresas responsáveis pelo aterramento do lixo no Estado, bem como ao Órgão Fiscalizador e ao Município de origem. Com a palavra, a Senhora Deputada Lucinha pediu explicações ao representante do Inea, por quê o Município de São Gonçalo paga para enterrar o seu próprio lixo. O que foi explicado pelo Senhor Joia que entende que o Município não firmou isso na negociação, mas que vai fazer o levantamento e informar à Comissão. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e após franqueou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para que os mesmos fizessem suas considerações finais e após, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 20 de outubro de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc” (a) Deputada LUCINHA - Vice-Presidente. \r\n\r\nId: 1922127"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1922128": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6777/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO DE ABREU COELHO NOVO, matrícula nº 421.027-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6778/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JUREMA JESUS DA SILVA, matrícula nº 421.033-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6779/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR THIAGO FERREIRA LONTRA, matrícula nº 421.035-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6780/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR KYRA MARCILIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 421.036-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6781/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR TELMA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIMPIO, matrícula nº 421.038-1, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6782/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DA SILVA FRANCISCO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 421.041-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Informática , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6783/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24827/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ FERREIRA SANTOS, matrícula nº 421.040-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente do falecimento de Francisco Hélvio Salles.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6784/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24868/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROMULO DELGADO DE SOUZA, matrícula nº 307.996-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6785/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24995/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 6769/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6786/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25012/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HURLA GARUTTI SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 420.219-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6787/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25013/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR EDSON COSTA DA SILVA, matrícula nº 417.868-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Henrique Tavares dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6788/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25017/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VERA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 421.031-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Tania Rodrigues, na vaga decorrente da exoneração de Beatriz Lorena Quadros da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6789/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25024/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIRIAN SILVA SANTOS, matrícula nº 417.156-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6790/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25026/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCIA ELANIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 421.032-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de Mirian Silva Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6791/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25050/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ALVES, matrícula nº 421.034-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança da Rede Sustentabilidade, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6792/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25094/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR TIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 421.037-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Hurla Garutti Souza de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6793/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25095/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 415.022-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6794/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25096/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 421.039-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Barros de Almeida Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6739/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24839/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA DE ABREU CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 421.013-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Baltazar Menezes dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.12.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6755/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE CAMARA DE VASCONCELOS, matrícula nº 410.808-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.12.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6756/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE CAMARA DE VASCONCELOS, matrícula nº 308.027-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.12.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6757/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANA CLARA MACHADO VALLE, matrícula nº 421.021-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.12.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6761/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA PENEDO, matrícula nº 418.857-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.12.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6762/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA PENEDO, matrícula nº 418.857-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à SUBDIRETORIA-GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.12.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6763/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR DE CARVALHO DIZ, matrícula nº 421.024-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA PENEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.12.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6768/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAYKON NUNES LIMA, matrícula nº 420.966-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.12.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.12.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9166/2012 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10808/2012 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12849/2014 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12850/2014 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n117/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9124/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16183/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16715/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18316/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18317/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18318/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21713/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21930/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22471/2015 - SESEG/PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.12.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 876/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 24945/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário RÔMULO DA COSTA MOURA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.635-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Sergio Tavares de Souza.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10/12/2015.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.12.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13746/2011 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\n1272/2015 - LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n1501/2015 - LUIS EDUARDO MOURA ALEGRE\r\n\r\n12057/2015 - MARCIO AMATOSO\r\n\r\n20492/2015 - CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n21864/2015 - CLAUDIO UMBERTO ALVARES BRASILEIRO\r\n\r\n21960/2015 - KATIA CRISTINA BRAGA NICOLAU DE LIMA\r\n\r\n22309/2015 - ADRIANO DA SILVA CONTE\r\n\r\n22315/2015 - JADIEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\n22513/2015 - LUIZ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n22762/2015 - EDSON BRASIL DE MATOS NUNES\r\n\r\n22836/2015 - CIRLEIDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n22927/2015 - ANDRE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n23015/2015 - NATALIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n23128/2015 - NEUZA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n23479/2015 - ELZILENI VIANA DE SOUZA\r\n\r\n23519/2015 - TIAGO ALVARO GOMES\r\n\r\n23612/2015 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n23990/2015 - GILBERTO CALEGARI\r\n\r\n24144/2015 - REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\n24163/2015 - ROBERTO DA COSTA FORTES\r\n\r\n24218/2015 - VALERIA BARBOSA MOURAO\r\n\r\n24390/2015 - GISELA POTSCH ANDREATA\r\n\r\n24428/2015 - LEANDRO LOPES DE MORAES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1983/2015 - BENILDA CERQUEIRA PITUBA\r\n\r\n9672/2015 - VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO\r\n\r\n12818/2015 - ANA LUCIA MENDONÇA MEIRELLES\r\n\r\n17246/2015 - ADRIANA PAIVA MARTINS COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24467/2015 - MARCELO SA REGO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24789/2015 - JACQUELINE TEIXEIRA DE AMIL BRITO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19025/2015 - MARIA APPARECIDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 37/38, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22378/2015 - MANOELINA DA PAZ CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 23/26, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22982/2015 - DOMINGOS SAVIO IELPO JANNUZZI\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23075/2015 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23322/2015 - DENISE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24346/2015 - IRAMARIA RAMOS ATAIDE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24088/2015 - CIRLEIDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de duas cotas do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24313/2015 - MARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24204/2015 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 22, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17911/2015 - KATHYA ALMEIDA PAZ\r\n\r\nRETIFICO o despacho em fls. 19, onde se lê: “DEFIRO o pedido de ABONO PERMANENCIA a partir de 08/07/15” leia-se: “DEFIRO o pedido de ABONO PERMANENCIA a partir de 01/05/2015”.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23534/2015 - ADRIANA DE SA LIRO MAIA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24036/2015 - ANGELA MARIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24124/2015 - ALESSANDRA SOUZA BORELY SILVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24299/2015 - CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24391/2015 - GISELA POTSCH ANDREATA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24454/2015 - COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24457/2015 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24458/2015 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24459/2015 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24460/2015 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24461/2015 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24462/2015 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24463/2015 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13413/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23489/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 22. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23504/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 26. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23736/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 28. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23744/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 28. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23784/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 31. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23769/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 26. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23779/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23800/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23822/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 26. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23831/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 26. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23843/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23852/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 26. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23871/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23887/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 26. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23895/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23904/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23929/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23931/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23941/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23943/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 26. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23979/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23983/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17330/2015 - AUDENIS ALVES ANDRADE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09.12.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1098/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor LUIZ ALBERTO GUDINO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.486-8, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 03 de dezembro de 2015. (Processo nº 24.702/2015)\r\n\r\nEm 02.12.2015.\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/N° 1089/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Informática para a Coordenadoria de Portaria, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Isis da Cruz Silva, matrícula n°420.823-7, com efeito a partir 01/12/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEm 08.12.2015.\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 1097/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Presidência para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Ricardo da Silva Souza, matrícula nº 413.622-2, com efeito a partir de 01/12/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEm 09.12.2015.\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 1100/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Legislação de Pessoal para a Diretoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8 atualmente exercido pela servidora Ana Paula dos Santos Motta, matrícula nº 421.011-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.12.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24402/2015 - MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento das férias, bem como a concessão da licença médica.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24316/2015 - PAULO GREGÓRIO QUADRIO CRUZICK\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1922128"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1922129": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 28ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de dezembro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDiscussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1100/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que \"declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro as barracas de praia utilizadas para comércio informal\".\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 182/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados pelo autoridade policial nas ocorrências de autos de resistência\".\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 258/2015, do Deputado Iranildo Campos, que \"obriga que as máquinas e os equipamentos pesados sobre rodas, que transitem ou sejam transportados por cegonhas no Estado do Rio de Janeiro, adotem a utilização de sistemas de identificação, contendo o nome do proprietário e numeração individualizada na parte lateral e traseira, posicionada em espaço que possa oferecer visibilidade rápida e eficaz\".\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 878/2015, do Deputado Jorge Picciani, que \"dispõe sobre a vedação da regularização fundiária e/ou titulação de imóveis de propriedade da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro em favor de ocupantes ilegais\".\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1047/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"cria programa de incentivo do uso de bicicleta por funcionário público e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 709/2015, do Deputado Paulo Ramos, que \"acrescenta o Parágrafo 2º no Artigo 1º da Lei nº 3.669, de 10 de outubro de 2001, que \"obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores\".\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 896/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, que \"assegura a gratuidade na utilização de banheiros em terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, e hidroviários, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências\".\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 940/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas de tributação para o setor de tecnologia e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 996/2015, dos Deputados Dr. Sadinoel e Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência e psicopatologia permanecer acompanhada de cão de serviço nos locais que menciona e dá outras providências\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1060/2015, do Deputado Rogério Lisboa, que \"dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas obesas nas salas de espetáculo e estabelecimentos similares localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 235/2015, do Deputado André Ceciliano, que \"altera a Lei Estadual nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 362/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"dispõe sobre a defesa contra maus-tratos a animais domésticos no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 566/2015, do Deputado Benedito Alves, que \"obriga as escolas públicas e particulares de ensino do Estado do Rio de Janeiro a realizar, no ensino médio, atividades destinadas à orientação profissional, nos períodos que menciona\".\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 724/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"autoriza o Poder Executivo a reconhecer, em favor dos Defensores Públicos do Estado, o direito ao desligamento do Fundo de Reserva instituído pela Lei nº 7.301/1973, do antigo Estado do Rio de Janeiro, estendido aos Defensores pela Lei nº 1124/1987\".\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 742/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que \"dispõe sobre a instalação de bicicletários nos estacionamentos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 872/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que \"institui o Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 876/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que \"dispõe sobre a criação de projeto para incentivo a geração de renda denominado \"Mulheres que Costuram em Casa\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\". \r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2538/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"altera a Lei nº 2.498, de 28 de dezembro de 1995, estabelecendo, nova linha divisória entre os Municípios de Cabo Frio e Armações dos Búzios\".\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 212/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, que \"dispõe sobre a instituição do programa \"Um Grêmio em Cada Escola\", no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 645/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"altera a Lei nº 6.775, de 16 de maio de 2014, para determinar a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares\".\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 932/2015, da Deputada Zeidan, que \"dispõe sobre o programa \"Internet sem Limites\" nas universidades públicas e escolas técnicas estaduais\".\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 950/2015, dos Deputados Thiago Pampolha, Chiquinho da Mangueira, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Rafael do Gordo, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira, Tija Ju e Dionísio Lins, que \"altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997\".\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 965/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"torna obrigatória a divulgação das informações profissionais e curriculares dos médicos, em clínicas e hospitais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1053/2015, do Deputado Bruno Dauaire, que \"estabelece a obrigatoriedade de divulgação de histórico de preços dos produtos e serviços em promoção\".\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1074/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação em escolas e instituições de ensino públicas ou privadas situadas no Estado do Rio de Janeiro, de forma a permitir o livre acesso e uso por pessoas com deficiência e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2589/2009, do Deputado Nilton Salomão, que \"dá nova redação ao caput do Artigo 1º da Lei nº 4.533/05, com o objetivo de incluir os Municípios de Areal e Comendador Levi Gasparian na Política de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses e dá outras providências\".\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3237/2010, do Deputado André Lazaroni, que \"dispõe sobre a oferta de acompanhamento psicológico permanente para alunos e professores na rede pública estadual de ensino\".\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3262/2014, do Deputado Pedro Fernandes, em que \"parques de diversão, casas de festa infantis, circos e assemelhados devem, obrigato riamente, afixar em cada brinquedo, em local visível aos usuários, placas informativas com o número do laudo da vistoria emitido pela autoridade pública competente, com a data da última manutenção realizada e a previsão da próxima, bem com eventuais riscos na utilização de cada brinquedo\".\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 528/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"autoriza o Poder Executivo a reconhecer, em favor dos Delegados de Polícia, o direito ao desligamento do Fundo de Reserva instituído pela Lei nº 7.301/1973, do antigo Estado do rio de Janeiro, estendido ás autoridades policiais pela Lei nº 1980/1992\".\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 622/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que altera a Lei nº 1.941, de 30 de dezembro de 1991, que \"assegura ao educando portador de deficiência física, mental ou sensorial, prioridade de vaga em escola pública mas próxima de sua residência\" e dá outras providências\".\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1032/2015, do Deputado Paulo Ramos, que \"institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1082/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que \"obrigada aos que utilizam senhas para o atendimento ao público, a utilizar avisos sonoros para atendimento das pessoas com deficiência visual\".\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 188/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto, que \"introduz alterações na Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014\".\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 267/2015, do Deputado Marcio Pacheco, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado do Rio de Janeiro realizar, no âmbito da Secretaria de Saúde, o censo quadrienal das pessoas com autismo e dá outras providências\".\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 895/2015, do Deputado Edson Albertassi, que \"declara de Utilidade Pública Estadual o Projeto Verdurão Força de Vivência Angra dos Reis\".\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 924/2015, do Deputado Dionísio Lins, que \"considera Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da cultura o Palácio Rio 450 anos\".\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 958/2015, dos Deputados Zeidan e Comte Bittencourt, em que \"a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro institui a prática do cine clube nas escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 994/2015, das Deputadas Tia Ju e Enfermeira Rejane, em que \"fica instituída a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre as mulheres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n39. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2428/2009, do Deputado André Lazaroni, que \"estabelece normas para a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 209/2015, do Deputado Luiz Martins, que \"dispõe sobre punições ao atendimento realizado ao consumidor através de telefone, denominado telemarketing, especialmente a vontade do consumidor de realizar o cancelamento no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 228/2015, do Deputado Carlols MInc, que \"acrescenta dispositivo à Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005\".\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 634/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nas ambulâncias e unidades móveis de tratamento intensivo da rede pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 646/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"autoriza o Poder Executivo a destinar em caráter exclusivo estabelecimentos prisionais para presos primários e dá outras providências\".\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 707/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que \"institui o procedimento a ser adotado pelas instituições de ensino no Estado do Rio de Janeiro em caso de prática de 'bullying'\".\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1016/2015, do Deputado Zito, que \"dispõe sobre a criação de uma delegacia de desaparecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e JANIO MENDES, membros efetivos, e MARCELO SIMÃO, MILTON RANGEL, ANDRE LAZARONI, MARCOS MULLER e DR. SADINOEL, suplentes, da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 6ª Reunião Extraordinária a realizar-se em 11 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: \r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO: \r\n\r\nRelator ROSENVERG REIS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 537/2015 dos Deputados ZAQUEU TEIXEIRA e JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1051/2015 do Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nEm 04 de dezembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de dezembro de 2015, às 14h30min, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÕES DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 446/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de dívida da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (ANVFEB) referentes aos museus da FEB, na forma que menciona”. \r\n\r\nRelator: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 350/2015, do Deputado Bruno Dauaire, que “Altera o Anexo da Lei n 5.645. de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Circuito Junino de São João da Barra, comemorado anualmente em 24 de julho”. \r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 351/2015, do Deputado Bruno Dauaire, que “Altera o Anexo da Lei n 5.645. de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Festa da Penha de São João da Barra”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 647/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'Literatura para Todos' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 3283/2014, do Deputado Bebeto, que “Tomba, por interesse social, cultural e esportivo, o tradicional Esporte Clube Maxwell, localizado à Rua Maxwell 174, no Bairro de Vila Izabel, Zona Norte do Município do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 1346/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui as diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n7 - Projeto de Lei nº 927/2015, do Deputado Renato Cozzolino, que “Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé”. \r\n\r\nIII. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA REUNIÃO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2958/2014.\r\n\r\nIV. Apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalhos formados para tratar dos seguintes temas:\r\n\r\n1. Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena;\r\n\r\n2. Escola de Música Villa-Lobos;\r\n\r\n3. Gastronomia como Cultura;\r\n\r\n4. Situação do Patrimônio Histórico do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Cultura Viva.\r\n\r\nV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 15 de dezembro de 2015, às 10:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n-“REGRAS E EXIGÊNCIAS PARA OS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGIS LATIVAS, para 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a se realizar no dia 15 de dezembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 118/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAAVERJ)”;\r\n\r\nEm 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 28ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 206/2015, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSISTENTE SOCIAL LUCIANA MARTINS CALAÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CENTRO COMUNITÁRIO EDUCATIVO ESPERANÇA DO FUTURO - CCEEF”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 208/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE RESENDE”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 209/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER - GAPC”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 210/2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALCINO RODRIGUES CARVALHO”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n06 - PROJETO DE LEI Nº 562/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO JOVENS COM UMA MISSÃO NO MORRO DO BOREL - JOCUM BOREL”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, WAGUINHO e DICA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DR. DEODALTO E MARCOS MULLER, suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado FARID ABRÃO\r\n\r\n1- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1663/2004, do Deputado Jorge Picciani, que \"Institui o Fundo Social dos Hospitais Públicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro, altera as leis que menciona e dá outras providências\".\r\n\r\n2-Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2012, Deputado Dica, que “Cria linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros ligando a Praça XV e o Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias”;\r\n\r\n3-Projeto de Lei nº 2796/2014, do Deputado André L. Ceciliano, Luiz Martins, Rosangela Gomes, que “Autoriza o Poder Executivo a promover estudo de viabilidade para implantação e extensão de linha do metrô, na forma que menciona”;\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n4-Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 427/2011, do Deputado André L. Ceciliano, que “Determina procedimento para os entes públicos, bem como para as concessionárias de serviço público quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n5-Projeto de Lei nº 1514/2012, do Deputado André L. Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de contratação de mão de obra advinda do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, nos contratos e convênios realizados pela administração pública direta e indireta, pertinentes a obras e serviços”;\r\n\r\n6-Projeto de Lei nº 101/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a apresentação à Alerj e disponibilização na rede mundial de computadores do balanço financeiro anual das concessionárias que administram as vias públicas e rodovias sob responsabilidade do Poder Executivo Estadual”;\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n7-Projeto de Lei nº 2308/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a transformar o armazém em frente à Rodoviária Novo Rio em Estação de Barcas e dá outras providências”;\r\n\r\n8-Projeto de Lei nº 227/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, que “Estabelece a exigência de utilização do pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns realizadas em decorrência de convênios ou instrumentos congêneres, firmados com o Governo do Estado”;\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n9-Projeto de Lei nº 1252/2012, do Deputado Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques, Janio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com Objetivos Turísticos”;\r\n\r\n10-Projeto de Lei nº 2365/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios da execução de obras e dá outras providências\";\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n11-Projeto de Lei nº 2971/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Estabelece a obrigatoriedade de instalação de Comitês Comunitários de Acompanhamento na Execução de Obras Públicas e Serviços de Engenharia do Governo do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n12-Projeto de Lei nº 2444/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"Dispõe sobre a construção do novo Iaserj Central”;\r\n\r\n13-Projeto de Lei nº 2611/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Considera Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da memória da Diáspora Africana o Sítio Arqueológico, Cais do Valongo”.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado FARID ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de dezembro de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1031/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a consulta de enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2346/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre as tarifas de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e transporte complementar em veículos de baixa capacidade nos trechos entre os municípios de Pinheiral e Volta Redonda”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 131/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe as empresas públicas e privadas, prestadoras de serviço público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de inserirem o nome dos consumidores devedores em cadastros restritivos de crédito”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 613/2015, da Deputado Tânia Rodrigues, que “Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais na forma que menciona”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n5- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1713/2004, do Deputado Alessandro Molon, que “Define critérios básicos para negociação ou renegociação de débitos com usuários inadimplentes das concessionárias do serviço público que fornecem energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre a Bolsa Verde, o programa de identificação, catalogação e preservação de nascente de água no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1354/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação do certificado 'Parceiro Ambiental', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2559/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei Estadual Nº 2230, de 07 de fevereiro de 1994, e dá outras providências”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2787/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação de bancos de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas para atender a idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2857/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Sistema Estadual de Prevenção a roubo e ao comércio ilegal de bicicletas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2946/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Obriga a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após o uso, e dá outras providências”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2952/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão em copos descartáveis da respectiva capacidade de mililitros estampados e visíveis”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 3178/2014, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a concessão de equipamento bi-nível de pressão positiva para portadores de doenças neuromusculares, na forma eu menciona”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 84/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Institui o programa de treinamento continuado destinado a policiais civis, militares, bombeiros militares e agentes penitenciários do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 614/2011, do Deputado Gilberto Palmares e Sabino, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 807-A/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre a utilização do seguro-garantia e dá outras providências”. \r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1245/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei nº 3.277, de 28 de outubro de 1999, e dá outras providências”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 1260/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Garante a escolaridade de crianças internadas para tratamento por tempo indeterminado”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1783/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla, e dá outras providências”. \r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 2070/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. \r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2363/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a divulgação da movimentação financeira referente aos concursos públicos realizados pela administração pública estadual”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Torna obrigatória a presença de profissional de saúde em todas as escolas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2803/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Autoriza o Poder Executivo a criar 2 (duas) unidades do Colégio da Polícia Militar - CPM, na forma que menciona”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2898/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe, assegurar através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o acesso dos diabéticos ao teste de anticorpos ANTIGAP para identificação do tipo específico de diabetes”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 116/2015, do Deputado Zito, que “Dispõe sobre a implantação de um núcleo de ciências humanas na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - UERJ - e dá outras providências”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 314/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a disponibilização de espaço nos estabelecimentos hospitalares públicos para a criação de biblioteca, do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 494/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que “Determina constar em editais de licitações para aquisição ou locação de novas viaturas policiais e de condução de presos a especialização de para-brisas brindados na forma que menciona”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 1081/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais as empresas que divulgarem em seus produtos a campanha contra violência e turismo sexual contra a criança e adolescente”.\r\n\r\n29- Projeto de Lei nº 1532/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências.\r\n\r\n30- Projeto de Lei nº 1719/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Estabelece que o governo do Estado do Rio de Janeiro poderá determinar a isenção da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais para bebês e idosos, na forma em que estabelece”.\r\n\r\n31- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Torna obrigatório o ensino da disciplina sobre Prevenção Contra Acidentes Domésticos e na Escola, o Precade, nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio De Janeiro”.\r\n\r\n32- Projeto de Lei nº 1954/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Rio de Janeiro - Conepa”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 2080/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Poder Executivo a suspender, por prazo determinado, os efeitos do inciso II do artigo 3º da Lei nº 514, de 06 de dezembro de 2007 para os contribuintes localizados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº 28/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Trata da transparência na realização de testes ou exames psicotécnicos, bem como de pesquisas, investigações sociais ou outros mecanismos relacionados à análise da conduta pregressa de candidatos a cargos públicos, bem como assegura o acesso aos motivos de sua reprovação, ou não seleção, em face de tais instrumentos e dá outras providências”.\r\n\r\n35- Projeto de Lei nº 170/2015, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre o Programa Estadual de Assistência Estudantil - PEAES”.\r\n\r\n. Relator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro “.\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 2195/2013, do Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente”.\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do Deputado Luiz Paulo, “Determina a inclusão de pessoas com deficiência psicossocial nos programas de qualificação profissional promovidos pelo Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº 2556/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa de incentivo à aquisição da nova tecnologia de biologia molecular pelos laboratórios de análise clínicas do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 2565/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir campanha permanente de esclarecimento, prevenção e controle do glaucoma, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº 2595/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobe a distribuição de cartilha sobre aproveitamento e reaproveitamento de alimentos nas escolas públicas estaduais pelo Governo do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 3229/2014, da Deputada Rosangela Gomes, que “Dispõe sobre a criação do programa itinerantes do Centro de Tradição Nordestinas - CTN Móvel - saberes do nordeste no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n. Relator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n43- PROJETO DE LEI Nº 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/10, com o objetivo de incluir os distritos industriais de Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis e Piraí no que dispõe a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro .”\r\n\r\n44- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2048-A/2013, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona”.\r\n\r\n45- PROJETO DE LEI Nº 2619/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a vistoria e a fixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46- PROJETO DE LEI Nº 142/2015, do Deputado Jorge Picciani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias situadas no Estado do Rio de Janeiro instalarem equipamentos de tratamento e reutilização de água”.\r\n\r\n47- PROJETO DE LEI Nº 192/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social e a informação para a gestão integrada de recursos hídricos no sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos”.\r\n\r\n48- PROJETO DE LEI Nº 198/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que “Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a criar o frigorífico pesqueiro nas regiões de pesca do Estado”.\r\n\r\n49- Projeto de Lei nº 271/2015, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que “Proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto”\r\n\r\n50- PROJETO DE LEI Nº 276/2015, do Deputado Zito, que “Dispõe sobre a criação do Projeto Dignidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro nos casos que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n51- Projeto de Lei nº 381/2015 do nobre Deputado Jorge Picciani, que autoriza o Poder Executivo a criar nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro o tratamento de oxigenoterapia hiperbárica”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de dezembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 160/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA, Vice Presidente, PEDRO FERNANDES, Relator, THIAGO PAMPOLHA, FÁBIO SILVA, membros titulares e o Senhor Deputado DR. JULIANELLI membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E INTERMEDIAR AS QUESTÕES RELATIVAS AOS AREAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2015, terça-feira, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados:\r\n\r\nSENHORA DEBORA TOCI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nSENHOR VICENTE DE PAULA LOUREIRO - GRUPO EXECUTIVO DE GESTÃO METROPOLITANA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/RJ;\r\n\r\nDOUTOR ISMAR ROCHA DA SILVA- DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE/DPMA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015\r\n\r\nOBJETO: Registrar preços para aquisição do material elétrico.\r\n\r\nPROCESSO N°: 22323/2015\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 09/12/2015 às 14:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 09/12/2015 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nITEM 64 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA - R$ 51,00 (cinqüenta e um reais)\r\n\r\nITEM 65 - - DIBOÁ COMERCIAL LTDA - R$ 51,50 (cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nITEM 66 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA - R$ 51,70 (cinqüenta e um reais e setenta centavos)\r\n\r\nITEM 67 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA - R$ 51,70 (cinqüenta e um reais e setenta centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 39/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 16.888/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório e informática.\r\n\r\nREUNIÃO: 28/12/2015 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nComissão de Ciência e Tecnologia convoca na forma regimental, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e JANIO MENDES, membros efetivos, e MARCELO SIMÃO, MILTON RANGEL, ANDRE LAZARONI, MARCOS MULLER e DR. SADINOEL, suplentes, da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 6ª Reunião Extraordinária a realizar-se em 11 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: I. Discussão e votação do parecer à proposição.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nData de Publicação: 11/12/2015\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 14 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Discutir a situação dos agentes comunitários da saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nData de Publicação: 10/12/2015\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: Colóquio Direitos Humanos na ordem do dia, avanços e retrospectivas\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDH-NI), têm a honra de convidar para o Colóquio sobre “Direitos Humanos na ordem do dia, avanços e retrospectivas”, O Colóquio será realizado no dia 10 de dezembro de 2015 dia Internacional dos Direitos Humanos.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 10/DEZ/15 - das 9h30 às 12h.\r\n\r\n9h30 Credenciamento 10h Abertura do Evento\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório do CENFOR (Centro de Formação de Líderes da Diocese de Nova Iguaçu)\r\n\r\nRua Dom Adriano Hipólito, 8 - Moquetá / Nova Iguaçu-RJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 9 de dezembro de 2015 ou no dia no próprio local até às 10h.\r\n\r\nhttp://migre.me/sgYuM\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1922129"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1922024": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Francisco Deppermann Fortes. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 11, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Rodovia BR 316, nº 346, Contorno, Bairro Vila Olímpica, CEP 65300-000, Santa Inês, MA, tendo como objeto social o comércio atacadista de produtos de aço em geral e o beneficiamento desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter; Francisco Deppermann Fortes; Manoel Vítor de Mendonça Filho - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Francisco Deppermann Fortes - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro e o deferimento em 04/12/2015, sob o número 00002845446. Protocolo 0020154219789 - 03/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1922024"
                ],
                "1921866": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2015, (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2015, às 9:00 horas, na sede da UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., localizada à Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar - parte, Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 24.020-005 (“Companhia”). 2. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati, Secretário: Sr. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos. 3. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, foi dispensada a convocação, nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Ordem do Dia e Deliberação aprovada por Unanimidade: 4.1. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação e os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos votos e sem quaisquer ressalvas, nos termos do art. 12, XII, do Estatuto Social da Companhia, aprovam empréstimo bancário, junto ao Banco do Brasil, para capital de giro, até o valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), via CCB - Cédula de Credito Bancário, em favor da Companhia. 4.2. Os membros da Diretoria ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para formalizar o que fora aprovado no item 4.1. acima. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém o fez, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Mesa: Pedro Jereissati (Presidente); Alexandre Gonçalves de Vasconcellos (Secretário), Conselheiros: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues Gouvêa, Otávio de Garcia Lazcano, Eneas Pestana, Ulisses Kameyama. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Niterói (RJ), 02 de dezembro de 2015. Mesa: Pedro Jereissat - Presidente; Alexandre Gonçalves de Vasconcellos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2845414 em 04/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1921866"
                ],
                "1922020": [
                    "V - Ata",
                    "BMK Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.283.980/0001-75 - NIRE 33.3.002628-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26/11/2015\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Às 10h, 26/11/2015, na sede social de BMK Participações S.A. (“Companhia”), situada no Rio de Janeiro/RJ, na Avenida das Américas, nº 500, bloco 12 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. 2. Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o artigo 124, § 4o, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicação: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 foram publicados, respectivamente, no Diário Mercantil e no DOERJ, todas as publicações realizadas na forma do artigo 133, § 3º, da Lei das S.A. 4. Mesa: Sr. Sammy Birmarcker - Presidente; Sr. Marcelo Rocha - Secretário. 5. Ordem do Dia: Tomada de contas e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, bem como a destinação do lucro líquido do exercício. 6. Deliberações: Inicialmente, os acionistas presentes aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário, consoante o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76, e consideraram, também por unanimidade, sanada a inobservância do prazo para a realização de AGO e para publicações legais, previstos no art. 132 e 133 da Lei das S.A. Em seguida, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, por unanimidade e sem ressalvas, aprovaram as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, devidamente publicados no Diário Mercantil e no DOERJ, na forma do artigo 133, § 3º, da Lei das S.A., bem como a destinação de lucros e prejuízos, conforme indicado pela Administração. Os acionistas outorgaram aos Diretores a mais ampla, geral, irrestrita e irrevogável quitação pelos atos administrativos praticados no referido exercício. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. A presente ata confere com o original, assinado e lavrado em livro próprio. RJ, 26/11/2015. Mesa: Presidente: Sammy Birmarcker; Secretário: Marcelo Rocha. JUCERJA nº 00002845407 em 04/12/2015. Protocolo: 00-2015/422717-0 em 03/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1922020"
                ],
                "1922018": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da AGE: Data, Hora e Local: Aos 02/07/2015, às 15h, na sede da Cia., localizada na Cidade do RJ/RJ, na R. Sete de Setembro 55, sala 1804, Centro, CEP 20.050-004. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia., mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do art. 6º do Estatuto Social. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 574.784.062,00, para R$ 586.784.062,00, sendo esse aumento no montante de R$ 12.000.000,00, com a correspondente emissão de 12.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do art. 170 da Lei das S.A.. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pela acionista SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., nos termos dos Boletins de Subscrição anexos (Anexo I), e mediante a expressa concordância da outra acionista, que expressamente renuncia ao direito de preferência previsto no art. 171 da Lei das S.A.. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pela subscritora do exterior, conforme o contrato de câmbio nº 130364821 (SEMAPA), de 01/07/2015; e (ii) diante do exposto acima, o art. 6º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6. O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 586.784.062,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 586.784.062,00 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. RJ/RJ, 02/07/2015. Mesa: Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira de Brito - Secretária. Jucerja nº 2845434 em 04/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretario Geral.\r\n\r\nId: 1922018"
                ],
                "1922025": [
                    "V - Ata",
                    "PROSIN - PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF: 18.127.025/0001-16 - NIRE: 33.3.0030753-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nI. Data, Hora e Local: Aos 29 dias de abril de 2015, às 10h:00, na sede social da Companhia, situada na Rua Lauro Muller, nº 116, 28º andar, salas 2801-parte, 2807-parte e 2808-parte Botafogo, CEP 22290-160, cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação: Dispensada a publicação de edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404 de 1976 (“Lei das S.A.”). O relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2014 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Gazeta Mercantil em 28 de abril de 2015. III. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”. IV. Mesa: Presidente da Mesa - Sr. Eric Paul Jacques Bernard Berthelot; Secretário - Sr. Antonio Vicente Queiroz Parente. V. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2014; (ii) deliberação a respeito da destinação dos resultados do exercício social de 2014; (iii) consignar renúncia de Conselheiro da Companhia; e (iv) indicar novo Conselheiro da Companhia. VI. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, decidiu-se de forma unânime, o que segue: (1) Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relacionadas ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2014; (2) Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou restrições, a destinação das perdas da Companhia durante o exercício social de 2014, no valor total de R$ 1.091.897,40, na conta de prejuízos acumulados; (3) Registrar a renúncia do Sr. Pierre André Salmon do cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, nos termos da carta de renúncia assinada e produzindo efeitos na presente data. Os Conselheiros demonstraram gratidão ao Sr. Pierre pelos serviços prestados durante o seu mandato; e (4) Tendo em vista a renúncia registrada acima, os acionistas decidiram aprovar a indicação da Sra. Nathalie Smirnov, cidadã francesa, casada, diretora da Divisão de Serviços da DCNS, portadora do passaporte francês nº 13AA28490, residente e domiciliada na 278, Rue de Vaugirard - 75015 Paris, França, para o cargo de membro do Conselho de Ad ministração da Companhia em um mandato de três anos, permitida reeleição. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como não houve nenhuma manifestação, declarou encerrados os trabalhos da reunião e suspendeu-os pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos membros presentes em 3 (três) vias de igual teor e forma. Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2015. Eric Paul Jacques Bernard Berthelot - Presidente, Antonio Vicente Queiroz Parente - Secretário. Acionistas Presentes: DCNS do Brasil Serviços Navais Ltda. Por: Eric Paul Jacques Bernard Berthelot, Antonio Vicente Queiroz Parente. JUCERJA nº 00002841455 em 26/11/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1922025"
                ],
                "1921934": [
                    "V - Ata",
                    "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ no 05.427.471/0001-02 - NIRE 3330026228-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2015. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2015, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas representando o número exigido pelo Estatuto Social, conforme se comprova pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da Fartura Agropecuária S.A. Assumiu a direção dos trabalhos o Diretor Presidente da Sociedade, Dr. Wilson Lemos de Moraes Junior, que convidou para Secretário o Dr. Rubem Roberto Ribeiro na qualidade de representante da acionista WLM Indústria e Comércio S/A. Constituída a mesa e constatada a presença do número legal de acionistas para deliberar, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura do anúncio de convocação da Assembleia, publicado nos dias 10, 11 e 12 do corrente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil, o que foi feito nos seguintes termos: “Fartura Agropecuária S.A. - CNPJ no 05.427.471/0001-02 - Nire 3330026228-8 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 25 de novembro de 2015, às 15:00 hs., a fim de se reunirem em assembleia geral extraordinária, para apreciação e deliberação acerca da seguinte matéria: alienação, por dação em pagamento, de parte da área objeto da Matrícula 440 do Cartório do Registro de Imóveis de Santana do Araguaia, Estado do Pará, correspondente a 328,9946 hectares, resultante de ajustes e transações tendo por objeto áreas retomadas em razão de inadimplência do adquirente. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2015 - Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente”. Passando à apreciação e discussão da matéria contida na Ordem do Dia, o Senhor Presidente explanou aos presentes que a transferência de parte do imóvel correspondente à matrícula 440, objeto do Edital de Convocação, se constitui consequência de ajustes e transações firmados com o Sr. Rodolfo Paulo Schlatter, a partir de 2002, quando o mencionado Rodolfo adquiriu áreas outras de empresa também controlada pela WLM Indústria e Comércio S.A. Em virtude de inadimplência do adquirente Rodolfo, foram tomadas as medidas judiciais cabíveis, culminando com a devolução, pelo mesmo, de áreas correspondentes ao valor do débito então verificado, viabilizando ampla composição que resultou na adjudicação de 4.296,00 hectares em favor de WLM Indústria e Comércio S.A., área que, somada às que, por transação foram devolvidas, totalizam 7.354,1724 hectares, constituindo-se a dação em pagamento ora deliberada estrito cumprimento do compromisso resultante de acordo adicional e paralelo, contemporâneo aos prefalados ajustes formalizados em 2008 e 2009, que foram efetiva e integralmente liquidados pelo então contratante Rodolfo Schlatter. Em seguida, colocada em discussão e, posteriormente, em votação, foi a matéria aprovada por todos os presentes, ficando autorizado a um dos Diretores ou procuradores especificamente nomeados a formalizarem os atos de transferência da mencionada área e ratificarem todos os documentos que refletem as prefaladas tratativas, seja instrumento público, seja particular. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, às 16:00 horas foi encerrada a sessão, lavrando-se esta que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. (a.a.) Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente; Rubem Roberto Ribeiro - Secretário; p/ WLM Indústria e Comércio S.A. - Rubem Roberto Ribeiro - Diretor Vice-Presidente; p/ Sajuthá Rio Participações S/A - Wilson Lemos de Moraes Junior; p/Itaipu Máquinas e Veículos Ltda. - Luiz Eduardo de Ipanema Moreira. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Rubem Roberto Ribeiro - Secretário. JUCERJA nº 2846413 em 08/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1921934"
                ],
                "1921702": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de novembro de 2015, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação da alteração do artigo 4º, ii) do estatuto social da Companhia, e a consolidação do novo estatuto social. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da ordem do dia, após examinada e discutida a proposta da Administração da Companhia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a reforma do artigo 4º, ii) do estatuto social da Companhia, para inclusão no objeto social das atividades de \"produção\", \"industrialização\" e \"montagem\", adicionalmente ao comércio em geral, de modo que a sociedade possa produzir kits fotovoltaicos para a geração de energia solar. Em decorrência da aprovação da reforma estatutária ora deliberada, o artigo 4º modificado passa a vigorar com a seguinte redação: a) \"ARTIGO 4º - A sociedade tem por objeto social as seguintes atividades: (i) a participação no capital social de outras companhias e/ou sociedades, associações, joint-ventures, consórcios e outras formas de associação, no Brasil e/ou no exterior; (ii) a produção, industrialização, montagem e o comércio em geral, inclusive a importação e/ou exportação, para comercialização própria ou por terceiros, no varejo e/ou no atacado, de quaisquer mercadorias, artigos, bens e produtos de qualquer natureza, tais como mas não limitados a: utilidades eletrodomésticas, manufaturados e semimanufaturados, matérias primas e materiais secundários; bens e produtos de novas tecnologias, materiais e produtos para construção e execução de obras e instalações em geral, incluindo os que propiciem o uso eficiente de energia ou de recursos naturais em geral; utilidades e produtos mecânicos, elétricos, hidráulicos e eletrônicos em geral; produtos de informática, de telecomunicações, de segurança patrimonial e de comunicação de dados; demais complementos e acessórios de uso doméstico, comercial e industrial, inclusive os destinados a vestuário, lazer, esportes, turismo e recreação, assim como todos aqueles destinados a atender necessidades vitais, úteis ou meramente voluptuárias na órbita pessoal, doméstica, comercial, industrial ou pública; (iii) a prestação de serviços em geral, de qualquer natureza ou especialidade, inclusive os direta ou indiretamente relacionados com suas atividades, tanto para o setor da energia elétrica quanto para os demais setores da economia e de consumo em geral, tais como, mas não limitados a: a oferta, intermediação, operacionalização e estipulação de negócios em geral; distribuição, propaganda e promoção de vendas de quaisquer serviços, mercadorias, artigos, bens e produtos de fabricação ou comercialização própria ou de terceiros; realização de estudos, planejamento, organização e execução de obras, construções e instalações de qualquer natureza ou especialidade, inclusive com utilização de técnicas, produtos e bens que propiciem a conservação e/ou o uso eficiente de energia ou de recursos naturais em geral; realização de estudos, planejamento e organização de estabelecimentos domiciliares, comerciais, industriais e demais outros; quaisquer serviços destinados a atender toda e qualquer necessidade de consumidores em geral, públicos ou particulares, da companhia ou de terceiros; processamento, reciclagem, beneficiamento e industrialização de resíduos sólidos; consultoria e assessoria em negócios em geral; a exploração de serviços de correspondente bancário, de informática, computação, telecomunicações, ótica, foto e cinematográfica; a cessão de direitos de uso de programas de computador e/ou de entretenimento, tais como softwares, filmes, obras audiovisuais, jogos para computador, vídeos e discos a laser e similares. Parágrafo Único - A sociedade poderá desenvolver as atividades relacionadas, inclusive indiretamente, com seu objeto social, tanto diretamente quanto por meio de terceiros, seja com marca própria como de terceiros, mediante celebração de contratos, consórcios, convênios, parcerias ou quaisquer outras modalidades de acordo de vontades.\" 5.2 Em virtude da alteração aprovada em conformidade com o item 5.1 acima, reformar integralmente e consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Assembleia: Enel Brasil S.A.; CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.; Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, e Carolina Farinas Pinheiro. Niterói, 05 de novembro de 2015. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente da Assembléia; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Enel Brasil S.A. CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. Estatuto Social da En-Brasil Comércio e Serviços S.A. Capítulo I. Denominação, Sede e Prazo de Duração. Artigo 1º - Sob a denominação de EN-Brasil Comércio e Serviços S.A. opera a sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro jurídico na Praça Leoni Ramos, 01 (parte) - São Domingos, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir, alterar ou encerrar estabelecimentos filiais, agências, lojas, escritórios ou representações, no Brasil ou no exterior, conforme deliberado pela sua Diretoria. Artigo 3º - A sociedade tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II. Objeto Social. Artigo 4º - A sociedade tem por objeto social as seguintes atividades: (i) a participação no capital social de outras companhias e/ou sociedades, associações, joint-ventures, consórcios e outras formas de associação, no Brasil e/ou no exterior; (ii) a produção, industrialização, montagem e o comércio em geral, inclusive a importação e/ou exportação, para comercialização própria ou por terceiros, no varejo e/ou no atacado, de quaisquer mercadorias, artigos, bens e produtos de qualquer natureza, tais como mas não limitados a: utilidades eletrodomésticas, manufaturados e semi-manufaturados, matérias primas e materiais secundários; bens e produtos de novas tecnologias, materiais e produtos para construção e execução de obras e instalações em geral, incluindo os que propiciem o uso eficiente de energia ou de recursos naturais em geral; utilidades e produtos mecânicos, elétricos, hidráulicos e eletrônicos em geral; produtos de informática, de telecomunicações, de segurança patrimonial e de comunicação de dados; demais complementos e acessórios de uso doméstico, comercial e industrial, inclusive os destinados a vestuário, lazer, esportes, turismo e recreação, assim como todos aqueles destinados a atender necessidades vitais, úteis ou meramente voluptuárias na órbita pessoal, doméstica, comercial, industrial ou pública; (iii) a prestação de serviços em geral, de qualquer natureza ou especialidade, inclusive os direta ou indiretamente relacionados com suas atividades, tanto para o setor da energia elétrica quanto para os demais setores da economia e de consumo em geral, tais como, mas não limitados a: a oferta, intermediação, operacionalização e estipulação de negócios em geral; distribuição, propaganda e promoção de vendas de quaisquer serviços, mercadorias, artigos, bens e produtos de fabricação ou comercialização própria ou de terceiros; realização de estudos, planejamento, organização e execução de obras, construções e instalações de qualquer natureza ou especialidade, inclusive com utilização de técnicas, produtos e bens que propiciem a conservação e/ou o uso eficiente de energia ou de recursos naturais em geral; realização de estudos, planejamento e organização de estabelecimentos domiciliares, comerciais, industriais e demais outros; quaisquer serviços destinados a atender toda e qualquer necessidade de consumidores em geral, públicos ou particulares, da companhia ou de terceiros; processamento, reciclagem, beneficiamento e industrialização de resíduos sólidos; consultoria e assessoria em negócios em geral; a exploração de serviços de correspondente bancário, de informática, computação, telecomunicações, ótica, foto e cinematográfica; a cessão de direitos de uso de programas de computador e/ou de entretenimento, tais como softwares, filmes, obras audiovisuais, jogos para computador, vídeos e discos a laser e similares. Parágrafo Único - A sociedade poderá desenvolver as atividades relacionadas, inclusive indiretamente, com seu objeto social, tanto diretamente quanto por meio de terceiros, seja com marca própria como de terceiros, mediante celebração de contratos, consórcios, convênios, parcerias ou quaisquer outras modalidades de acordo de vontades. Capítulo III. Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), dividido em 1.000.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas com direito de voto. Artigo 6º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Artigo 7º - Em caso de aumento do capital social, os acionistas da Companhia terão direito de preferência para a subscrição das ações resultantes do aumento, nos termos da Lei, na proporção de ações que possuírem. Caso qualquer dos acionistas não pretenda subscrever a participação que lhe couber no aumento de capital, tal direito acrescerá ao dos demais acionistas, de acordo com a participação percentual de cada acionista. Artigo 8º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupadas em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia. Capítulo IV. Administração. Artigo 9º - A administração da Companhia caberá à Diretoria, órgão executivo composto por no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) Diretores, eleitos pela Assembleia Geral, sendo 1 (um) Diretor Geral e os demais Diretores sem designação específica, todos residentes no Pais, acionistas ou não, para mandatos de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Os membros da Diretoria têm poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto social da Companhia, agindo segundo as diretrizes e normas definidas pela Assembleia Geral de Acionistas e observando o disposto no Artigo 16 deste Estatuto. Parágrafo 2º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Parágrafo 3º - A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, deve ser exercida (a) pelo Diretor Geral, individualmente, ou (b) por 2 (dois) diretores quaisquer em conjunto, ou (c) por um diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais e específicos ou (d) por um ou mais procuradores nos limites dos poderes que lhes tenham sido outorgados. Parágrafo 4º - Os Diretores serão investidos em seus cargos, independentemente de prestação de caução, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio. Parágrafo 5º - Ao final de seus mandatos, os Diretores permanecerão em seus cargos até que os novos Diretores tomem posse. Artigo 10 - No caso de férias, ausência ou impedimento temporário: I - o Diretor Geral será substituído por um dos demais Diretores, conforme indicar. II - os demais diretores serão substituídos pelo Diretor Geral ou por qualquer outro diretor indicado por ele. Parágrafo Único - Em caso de vaga definitiva de qualquer cargo da Diretoria, o cargo vacante será temporariamente ocupado pelo Diretor Geral até que a Assembleia Geral eleja um novo diretor, o qual ocupará a vaga pelo tempo de mandato que faltar ao diretor substituído. Artigo 11 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes. Parágrafo 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas pelo Diretor Geral, sempre que os interesses sociais o exigir ou a pedido de qualquer dos Diretores. As reuniões de Diretoria poderão ser realizadas fora do local da sede da Companhia, devendo a convocação informar a data, hora, local e ordem do dia da reunião. Parágrafo 2º - As reuniões somente serão instaladas com a presença de pelo menos dois de seus membros. Considerar-se-á dispensada a convocação para a reunião à qual comparecerem todos os Diretores. Artigo 12 - Compete ao Diretor Geral a representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente ou em conjunto com qualquer dos demais Diretores. Parágrafo 1º - Os demais Diretores exercerão as atribuições que lhes forem designadas pela Assembleia Geral ou, na omissão desta, pelo Diretor Geral. Artigo 13 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Companhia pelo Diretor Geral ou por dois Diretores em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, terão prazo de validade máximo de 01 (um) ano, observado, no que couber, o disposto no Artigo 16 abaixo. Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Companhia, considerar-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Capítulo V. Assembleia Geral. Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses da sociedade o exigirem. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será convocada pelo Diretor Geral ou pela Diretoria, por qualquer dos acionistas ou nas demais hipóteses previstas em lei, sempre que a lei ou os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas, sendo os trabalhos presididos pelo Diretor Geral e secretariados por um Secretário indicado pelos acionistas presentes. Na ausência do Diretor Geral, os acionistas presentes escolherão o presidente e secretário da Assembleia. Nas Assembleias, os acionistas poderão estar representados por mandatários constituídos e autorizados a receber instruções telefônicas durante a realização das mesmas. Artigo 15 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses previstas em lei ou neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 16 - Compete privativamente à Assembleia Geral a deliberação sobre as seguintes matérias, sem prejuízo das demais matérias previstas em lei como de sua competência: (i) resgate ou aquisição das próprias ações pela Companhia ou a declaração de pagamento de dividendos em ações ou outros títulos ou valores mobiliários da Companhia; (ii) quaisquer negócios ou contratos entre qualquer acionista (ou sociedade por este controlada) e a Companhia ou entre esta e terceiros, cujo valor individual exceda a R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ou cujo valor agregado anual exceda a quantia de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (iii) fixação de remuneração fixa e, se for o caso, variável dos administradores, assim como participações dos administradores nos lucros da Companhia; (iv) escolha de auditores independentes da Companhia; (v) constituição de ônus reais e garantias de qualquer natureza de valor igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exceto as garantias prestadas a controladores, controladas ou sociedades que integrem o mesmo grupo econômico da Companhia, ou a administradores e empregados destas e da própria Companhia; (vi) contratação ou concessão de qualquer tipo de crédito, empréstimos e financiamentos, como credora ou devedora, cujo valor individual exceda a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou cujo valor agregado anual exceda a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). (vii) aprovação do plano anual de investimentos no ativo fixo e de novos investimentos no ativo fixo da Companhia; (viii) aumento do capital por subscrição de ações, criação de uma nova classe de ações, mudanças nas características das ações existentes ou redução do capital da Companhia; (ix) emissão pela Companhia de debêntures, conversíveis ou não em ações, bônus de subscrição e opções para compra de ações; (x) operações de fusão, incorporação e cisão em que a Companhia seja parte, bem como a transformação desta em outro tipo societário; (xi) requerimento ou a suspensão de autofalência, insolvência, recuperação judicial ou a liquidação ou dissolução da Companhia; (xii) adoção de deliberação que envolva qualquer das matérias elencadas no artigo 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações; (xiii) alteração do estatuto, ou documento societário de efeito similar da Companhia; (xiv) alienação ou aquisição de participações em outras empresas ou a constituição de subsidiárias no Brasil ou no exterior, registradas ou a serem registradas no ativo permanente da Companhia; (xv) alienação a qualquer título, pela companhia, inclusive com conferência ao capital de outras empresas, de bens do ativo permanente, cujo valor de venda exceda o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (xvi) quaisquer negócios, contratos ou operações, inclusive de crédito, financiamento ou constituição de garantias, entre a Companhia e seus administradores, independentemente do valor envolvido; (xvii) aprovação e alteração do plano estratégico de longo prazo da Companhia; (xviii) avocar, a qualquer tempo, o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Companhia; e (xix) resolver quaisquer casos omissos no presente Estatuto. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Artigo 17 - A sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e até igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, o qual, entretanto, não funcionará em caráter permanente e somente será instalado nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada pelos acionistas, de acordo com a lei. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal terão a qualificação, competência, funções e mandato previstos em lei, e sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VII. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro. Artigo 18 - O exercício social encerra-se em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo 1º - Ao final de cada exercício social serão elaborados o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras previstas em lei. O lucro líquido então verificado terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a Reserva Legal; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas; e (c) o lucro remanescente, ressalvada deliberação em contrário da Assembleia Geral, será destinado à formação de reserva de reforço de capital de giro, cujo total não poderá exceder 100% (cem por cento) do valor do capital subscrito. Parágrafo 2º - A sociedade poderá, ainda, levantar balanços semestrais ou de períodos menores, para o fim de apurar o resultado do período neles compreendido, podendo eventual lucro ser distribuído ou capitalizado, por deliberação da Diretoria, ad referendum da Assembleia Geral, sendo que os respectivos valores poderão ser imputados ao valor do dividendo obrigatório, integrando, assim, o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Parágrafo 3º - A Companhia poderá, por deliberação de sua Diretoria, ad referendum da Assembleia Geral, pagar ou creditar aos acionistas juros sobre capital próprio, observada a legislação e regulamentação pertinentes, sendo que os respectivos valores poderão ser imputados ao valor do dividendo obrigatório, integrando, assim, o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Capítulo VIII. Liquidação. Artigo 19 - Em caso de liquidação da sociedade o procedimento legal será adotado e observado, com a nomeação, pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral, de um ou mais liquidantes para operar a sociedade durante a liquidação. Capítulo IX. Lei Aplicável. Artigo 20 - O presente Estatuto Social rege-se pelas disposições da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, sendo que, em caso de omissões, aplicar-se-ão as normas legais e as deliberações da Assembleia Geral. Capítulo XI. Disposições Transitórias. Artigo 21 - A Companhia obriga-se a dar cumprimento aos Acordos de Acionistas por ela arquivados ou nos quais comparece como interveniente, nos termos do Art. 118, da Lei 6.404/76 e posteriores alterações.\" Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2838934 e data de 18/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. Junta Comercial do Estado do Ceará - SEDE. Certifico o registro em 04/12/2015 sob nº 20152909699, protocolo: 15/290969-9, de 04/12/2015. Empresa: 23 9 005849 0. EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário-Geral.\r\n\r\nAGE - 05-11-2015\r\n\r\nOS: 347113\r\n\r\nId: 1921702"
                ],
                "1922039": [
                    "V - Ata",
                    "SULASA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 73.828.899/0001-09 NIRE 3330015880-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2015, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, Hora e Local: No dia 23 de outubro de 2015, às 11:30h, na sede da Sulasa Participações S.A. (“Companhia”), na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova. Convocação e Presença: Dispensada na forma do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Ordem do dia: aprovar a supressão da vantagem à percepção de dividendos por ação 10% superiores aos dividendos pagos por ação às ações ordinárias, atribuída às ações preferenciais de emissão da Companhia, matéria a ser deliberada em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nesta mesma data. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Secretária: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon. Deliberações: As deliberações a seguir foram tomadas pela totalidade dos acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Companhia, sem quaisquer reservas ou ressalvas: 1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Especial na forma de sumário. 2. Para todos os fins do §1º do artigo 136 da Lei nº 6.404/76, aprovar a supressão da vantagem atribuída às ações preferenciais de emissão da Companhia, conforme previsto no Art. 6º do Estatuto Social da Companhia, que lhes assegura a percepção de dividendos por ação 10% (dez por cento) superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, restando como única vantagem das ações preferenciais, após a extinção de tal direito, a prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio, nos termos do art. 17, II, da Lei nº 6.404/76, modificação esta que será submetida à deliberação dos acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia reunidos em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nesta data. 3. Em decorrência da aprovação acima, e uma vez tomada a deliberação na referida Assembleia Geral Extraordinária, o Art. 6º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º. As ações preferenciais não terão direito a voto, assim como não terão direito a dividendos mínimos ou fixos, sendo-lhes asseguradas unicamente prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia especial, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Companhia. Assinatura dos Presentes: Presidente: Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas; Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon; Acionistas: Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas; Chantal de Larragoiti Lucas; Christiane Claude de Larragoiti Lucas; Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti; Sulemisa Participações Ltda.; e Sultaso Participações Ltda. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. JUCERJA n.º 2833471 - 05/11/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1922039"
                ],
                "1922011": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da AGE: Data, Hora e Local: Aos 27/11/2015, às 15h, na sede da Cia., na Cidade do RJ/RJ, na R. Sete de Setembro 55, sala 1804, Centro, CEP 20.050-004. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Constatou-se o quórum legal e estatutário necessário para a instalação da assembleia geral. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca da concessão de Carta de Fiança Corporativa em favor da Supremo Cimentos S.A. única e exclusivamente para o contrato de energia elétrica a ser fir mado entre Supremo Cimentos S.A. e Light Com - Comercializadora de Energia S.A. (CNPJ/MF nº 11.315.117/0001-80). Deliberações Tomadas: Os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram, sem quaisquer restrições, a concessão de Carta de Fiança Corporativa em favor da Supremo Cimentos S.A. única e exclusivamente para o contrato de energia elétrica a ser firmado entre Supremo Cimentos S.A. e Light Com - Comercializadora de Energia S.A. (CNPJ/MF nº 11.315.117/0001-80). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (As sinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: Secil - Cia. Geral de Cal e Cimento S.A., Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. RJ/RJ, 27/11/2015. Mesa: Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira de Brito - Secretária. Jucerja nº 2845413 em 04/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1922011"
                ],
                "1921933": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 10/7/15. Hora, data e local: Às 9h do dia 10/7/15, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 14, \"k\" do Estatuto Social, por unanimidade de votos, foi aprovada a prestação de aval e/ou fiança, por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., CNPJ nº 09.266.129/0001-10, válida até a liquidação total da operação realizada em favor da Soluções Ambientais Águas do Brasil Ltda., CNPJ nº 12.364.969/0001-20, com o valor limite de R$ 13.000.000,00 para cada Contrato FINAME/LEASING/CAPITAL DE GIRO/CONTA GARANTIDA e com o valor limite de R$ 20.000.000,00 para cada Contrato BNDES AUTOMÁTICO. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, Plínio Aguiar de Souza Filho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 10/7/15. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2841036 em 25/11/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nRCA - 10-07-2015\r\n\r\nOS: 347707\r\n\r\nId: 1921933"
                ],
                "1921689": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1921689"
                ],
                "1921851": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2015: 1. Data, Hora e Local: Aos 23/11/2015, às 15:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), mediante a emissão de novas ações, bem como a alteração do Artigo 5º, caput e seu Parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), mediante a emissão de 9.659.091 (nove milhões, seiscentas e cinquenta e nove mil e noventa e uma) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,76. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. Em virtude da aprovação deste aumento de capital, é aprovada a alteração do Artigo 5º, caput e seu Parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 294.289.099,57 (duzentos e noventa e quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), dividido em 199.417.755 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentos e dezessete mil e setecentas e cinquenta e cinco) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. Estão integralizadas 199.417.755 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentos e dezessete mil e setecentas e cinquenta e cinco) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito.”; e 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 23 de novembro de 2015. Confere com a original lavrada em livro próprio. Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 04/12/2015 e o registro sob o nº 00002845688. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1921851"
                ],
                "1922043": [
                    "V - Ata",
                    "SULASA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 73.828.899/0001-09 - NIRE 3330015880-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2015, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, Hora e Local: No dia 23 de outubro de 2015, às 12h, na sede da Sulasa Participações S.A. (“Companhia”), na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova. Convocação e presença: Dispensada na forma do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Secretária: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon. Ordem do dia: Deliberar sobre (A) as seguintes alterações estatutárias: (i) a supressão da vantagem à percepção de dividendos por ação 10% superiores aos dividendos pagos por ação às ações ordinárias, atribuída às ações preferenciais de emissão da Companhia; (ii) a reformulação da estrutura da administração da Companhia, mediante a criação de um Conselho de Administração, da extinção do Conselho Consultivo e da modificação de determinadas regras atinentes à Diretoria; (iii) a alteração e inclusão de matérias a serem obrigatoriamente submetidas à Assembleia Geral da Companhia e seus respectivos quóruns de aprovação; e (iv) a adoção de cláusula compromissória submetendo as divergências entre os acionistas e a Companhia a arbitragem; (B) ampla reforma e consolidação do Estatuto Social, incluindo para refletir as alterações listadas acima; e (C) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: As deliberações a seguir foram tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, sem quaisquer reservas ou ressalvas: 1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 2. Aprovar a supressão da vantagem atribuída às ações preferenciais de emissão da Companhia, conforme previsto no Art. 6º do Estatuto Social da Companhia, que lhes assegurava a percepção de dividendos por ação 10% (dez por cento) superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, restando como única vantagem das ações preferenciais, após a extinção de tal direito, a prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio, nos termos do art. 17, II, da Lei nº 6.404/76. 2.1. Em decorrência da deliberação acima, aprovar a modificação do Art. 6º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º. As ações preferenciais não terão direito a voto, assim como não terão direito a dividendos mínimos ou fixos, sendo-lhes asseguradas unicamente prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio.” 2.2. Consignar que a alteração na vantagem das ações preferenciais de emissão da Companhia, conforme acima aprovada, foi aprovada nesta data, pela unanimidade dos acionistas titulares de ações preferenciais da Companhia em Assembleia Especial dos acionistas titulares de ações preferenciais. 3. Aprovar a reformulação da estrutura da administração da Companhia, mediante (i) a criação de um Conselho de Administração a ser composto de 4 (quatro) membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, cabendo à Assembleia Geral dentre os eleitos nomear o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração, (ii) a extinção do Conselho Consultivo da Companhia, previsto no Capítulo IV do Estatuto Social, e (iii) a modificação de determinadas regras da Diretoria da Companhia, incluindo a substituição do cargo de Diretor Vice-Presidente por um Diretor sem designação específica, e outras decorrentes da criação do Conselho de Administração. 3.1. Em decorrência da deliberação acima, aprovar a modificação do Capítulo III (“Administração da Companhia”) do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar nos termos do Estatuto Social consolidado constante do Anexo I a esta ata. 4. Aprovar a alteração e inclusão de matérias a serem obrigatoriamente submetidas à Assembleia Geral da Companhia, e seus respectivos quóruns de aprovação, bem como a inclusão de regra relativa às formalidades de convocação da Assembleia Geral e composição da mesa da Assembleia Geral. 4.1. Em decorrência da deliberação acima, aprovar a modificação do Capítulo referente à Assembleia Geral (Capítulo V, após renumeração) do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado na forma do Anexo I a esta ata. 5. Aprovar a adoção e inclusão de cláusula compromissória no Estatuto Social da Companhia para resolução de divergências ou controvérsias da Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal nos termos previstos na cláusula, ficando consignado que a totalidade dos acionistas da Companhia, incluindo os acionistas titulares de ações preferenciais, expressamente aprovou a adoção e inclusão da cláusula compromissória, não cabendo, portanto, direito de retirada a quaisquer dos acionistas da Companhia, conforme artigo 136-A da Lei nº 6.404/76. 5.1. Em razão da deliberação acima, aprovar o novo Capítulo IX (Arbitragem) no Estatuto Social da Companhia, que vigorará com a redação constante do Estatuto Social consolidado na forma do Anexo I a esta ata. 6. Diante das deliberações acima, aprovar a ampla reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, incluindo as alterações especificadas acima, bem como outras julgadas necessárias, cuja versão consolidada passará a vigorar na forma constante do Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia. 7. Em decorrência da criação do Conselho de Administração da Companhia, eleger para compor tal órgão, para um mandato de 1 (um) ano (o qual, excepcionalmente, neste primeiro mandato, se iniciará nesta data e se encerrará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social de 2016), permitida, em qualquer caso, a reeleição, os seguintes membros: (i) o Sr. PATRICK ANTONIO CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS, brasileiro, casado, segurador, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, portador da carteira de identidade RG n° 047.85073-0 expedida pelo IFP, CPF/MF nº 718.245.297-91, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) a Sra. ISABELLE ROSE MARIE DE SEGUR LAMOIGNON, brasileira, divorciada, seguradora, residente e domiciliada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, portadora da carteira de identidade RG nº 3772982-9 expedida pelo IFP, CPFIMF n° 029.102.447-50, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) a Sra. EMA MERCEDES ANITA SANCHEZ DE LARRAGOITI, brasileira, viúva, seguradora, residente e domiciliada na Suíça, na Cidade de Crans-Montana à Route des Zirès, 14, 3963, Cantão de Valais, portadora da carteira de identidade nº 00909.643-9 expedida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 002.183.167-04, para o cargo de membro do Conselho de Administração; e (iv) a Sra. CHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS, brasileira, do lar, divorciada, residente e domiciliada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, portadora da carteira de identidade RG n° 03164799-3 expedida pelo IFP, CPF/MF nº 438.807.387-34, para o cargo de membro do Conselho de Administração, todos acima eleitos com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz de Larragoiti Lucas, 121, 4º andar, os quais, tendo declarado que (i) não estão impedidos de exercer a administração de sociedades, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo artigo 147, §3º da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do artigo 147, §3º da Lei nº 6.404/76, sendo investidos nos seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados em livro próprio e arquivados na sede na Companhia. 8. Em decorrência da reformulação da administração da Companhia, com a extinção do Conselho Consultivo, consignar que os membros eleitos para tal órgão na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2014, ficam, desde já, automaticamente liberados de suas respectivas funções para os quais foram eleitos. 9. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos e a firmar todos os documentos necessários à implementação e formalização das deliberações ora tomadas, incluindo a publicação da ata a que se refere esta Assembleia dentro do prazo legal. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia.Assinatura dos Presentes: Presidente: Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas; Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon; Acionistas: Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas; Chantal de Larragoiti Lucas; Christiane Claude de Larragoiti Lucas; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon; Sophie Marie Antoinette de Ségur; Sulemisa Participações Ltda.; e Sultaso Participações Ltda. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2015. JUCERJA n.º 2833473 - 05/11/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1922043"
                ],
                "1921681": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26/08/2015. Data, Horário e Local: 26/08/15, às 11h, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo/RJ. Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Presença: acionistas representando 100% do capital social total da Cia, o Sr. Marcelo Mancini Peixoto, Vice-Presidente Financeiro da Cia, bem como a representante dos auditores independentes, Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro, brasileira, casada, auditora, C.I. nº 03382245-3-IFP/RJ e CPF nº 299.484.367-68, com endereço na Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Torre Evolution IV, 2º andar, Barra da Tijuca/RJ. Convocação: dispensada a comprovação do atendimento às formalidades de convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório Semestral da Administração, do Balanço Patrimonial, do Parecer dos Auditores Independentes e das demais Demonstrações Financeiras Intermediárias da Cia relativas ao 1º sem. de 2015, encerrado em 30/06/15; (ii) retificação dos erros materiais constantes nos itens (ii) e (iii) das deliberações aprovadas na AGO realizada em 31/03/14 e nos itens (ii) e (iii) das deliberações aprovadas nas AGOE realizadas em 31/03/15, referentes à conta contábil para a qual foi destinado parte do lucro líquido dos exercícios sociais encerrados em 31/12/13 e em 31/12/14; e (iii) ratificar as demais deliberações tomadas na AGO realizada em 31/03/14 e nas AGOE realizadas em 31/03/15. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas da Cia decidiram, por unanimidade e sem qualquer ressalva, abstendo-se de votar aqueles legalmente impedidos, quando assim exigido por Lei: (i) aprovar o Relatório Semestral da Administração, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes e as demais Demonstrações Financeiras Intermediárias da Cia relativas ao 1º sem. de 2015, encerrado em 30/06/15. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras Intermediárias, relativas ao 1º sem. de 2015, a representante dos auditores independentes da Companhia, Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro, antes qualificada, e o Diretor Vice-Presidente Financeiro da Cia, o Sr. Marcelo Mancini Peixoto, ambos presentes nesta Assembleia, não precisaram prestar quaisquer esclarecimentos adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras; (ii) aprovar a retificação do nome da conta contábil a qual foram destinados os saldos dos lucros líquidos relativos aos exercícios encerrados em 31/12/13 (itens (ii) e (iii) das deliberações aprovadas na AGO realizada em 31/03/14) e em 31/12/14 (itens (ii) e (iii) das deliberações aprovadas nas AGOE realizadas em 31/03/15), que, por erros materiais, constou de forma equivocada nas atas das referidas assembleias. Dessa forma, onde se lê, nos mencionados atos, a conta de 'Reserva de Retenção de Lucros' deve-se, na verdade, ler como conta de 'Reserva de Expansão'; (iii) aprovar a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na AGO realizada em 31/03/14 e nas AGOE realizadas em 31/03/15 que não são ora expressamente retificadas; e (iv) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 26/08/15; Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Auditor Independente: Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Fabio Lins de Castro; e (d) Sr. John Myung (p.p. Luiz Fernando Ferreira Pinto). Membro da Diretoria Presente: Sr. Marcelo Mancini Peixoto. RJ, 26/08/15. Mesa: Fabio Lins de Castro - Presidente; Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes - Secretária . Jucerja nº 2825540 em 14/10/2015. \r\n\r\nAGE - 26-08-2015\r\n\r\nOS: 346216\r\n\r\nId: 1921681"
                ],
                "1921992": [
                    "V - Ata",
                    "FONTES AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nAta de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 27/10/2015. Local, Dia e Hora: No dia 27/10/2015, às 17:40 hs., na sede da Cia., na Cidade e Estado do RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29 - sala 903/904, parte. Convocação e Presença: A convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foi devidamente realizada nos termos dos arts. 123 e 124, caput e §1º da Lei nº 6.404/76, mediante publicação do anúncio de convocação no Diário Oficial do Estado do RJ e no Diário Comercial, nos dias 19, 20 e 21/10/2015, sendo as Assembleias devidamente instaladas face à presença de acionistas representando mais de 25% das ações com direito de voto, estando igualmente presentes os auditores da Cia., Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes, na pessoa do Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires e do Diretor Carlos Roberto Marchon Leão. Mesa: Presidente: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário: Rafael de Moura Rangel Ney. Ordem do Dia: (1) Em AGO: (i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, publicadas no Diário Oficial e no Diário Comercial de 17.09.2013, 23.02.2015 e 14.09.2015; e (ii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração global; (2) Em AGE: ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, tendo em vista a sua realização em momento posterior ao previsto no caput do art. 132 da Lei n° 6.404/76. Deliberações: Os acionistas presentes à assembleia deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar, por unanimidade, com abstenção da sócia Julita Marques Ferreira Fontes, e observados os impedimentos legais, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, devidamente publicadas no Diário Oficial e no Diário Comercial de 17.09.2013, 23.02.2015 e 14.09.2015; e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo 2; (ii) Eleger, por maioria, para um mandato de 3 anos, como Diretor, o Sr. Carlos Roberto dos Santos Marchon Leão, brasileiro, casado, comerciante, portador da C.I. n° 12108904/9, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF n° 777.180.387-34, residente e domiciliado na Rua Antonio Café, 01, apto. 202, na Cidade de Araruama, Estado do RJ; como Diretor, o Sr. Maurício Pereira Gomes, brasileiro, casado, comerciante, portador da C.I. n° 12005697, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF n° 502.133.347-04, residente e domiciliado na Rua Hevandro Garcez, 52, na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do RJ; como Diretor Adjunto, o Sr. Ramilton Pereira da Silva, brasileiro, casado, técnico agrícola, portador da C.I. n° 07580361/9, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF n° 482.756.977-00, residente e domiciliado na Estrada do Araçá s/n, Fazenda Vinhatico, Cabo Frio, Estado do RJ e, ainda, como Diretora Adjunta, a Sra. Maria Christina da Silva, brasileira, solteira, empresária, portadora da C.I. n° 2646487 expedida pelo ITB - SSP/PE e inscrita no CPF/MF n° 439.284.204-53, residente e domiciliada na Rua Polônia, 2, Loteamento Santana, na Cidade de São Vicente de Paulo, Araruama, Estado do RJ, CEP 28970-000. Foi apresentado pela acionista Julita Marques Ferreira Fontes voto por escrito. Os Diretores ora eleitos tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no livro próprio. (iii) Fixar, por voto unânime dos acionistas presentes, o montante de R$ 105.243,05 como remuneração global anual da Diretoria, a ser distribuída mediante deliberação em reunião própria; e (iv) Lavrar a ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1° do art. 130 da Lei n° 6.404/76. (2) Em AGE: rerratificar, por unanimidade, as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, tendo em vista a sua realização em momento posterior ao previsto no caput do art. 132 da Lei n° 6.404/76. Encerramento: Às 18:00 hs., depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata transcrita no livro próprio e assinada por todos os presentes. RJ, 27/10/2015. Julita Marques Ferreira Fontes; Espólio de Maria Christina Fontes Tourinho; Octavio Augusto Fontes Tourinho; Demétrio Fontes Tourinho; Sociedade Cacuicultora Mucuri Ltda.; Ciapam - Cia Agropastoril Mucuri. Renata Maria Novotny Vallarelli - Presidente da Mesa; Rafael de Moura Rangel Ney - Secretário da Mesa. Arquivado na JUCERJA sob o nº 2839368 em 19/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 27-10-2015\r\n\r\nOS: 347756\r\n\r\nId: 1921992"
                ],
                "1921641": [
                    "V - Ata",
                    "BLAFD 05 GESTORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 18.515.355/0001-89 NIRE 332.0949070-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 26.11.2015\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 26 dias do mês de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da BLAFD 05 GESTORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., localizada na Estrada das Canoas, n° 1.476, casa 63, São Conrado, CEP 22610-210 (“Sociedade”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de edital de convocação, nos termos do artigo 1.072, parágrafo 2º, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), tendo em vista a presença dos sócios que representam a totalidade do capital social da Sociedade. 3. MESA: A reunião foi presidida pelo Sr. Antônio Flávio Quintas Fernandes Filho, brasileiro, comerciante, divorciado, portador da carteira de identidade nº 10202732-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 092.548.177-75 e secretariada pelo Sr.ª Lúcia Maria da Silva Pinto, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da carteira de identidade nº 01.915.744-5 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 269.065.977-87, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, com endereço comercial na sede da Sociedade. 4. ORDEM DO DIA: Composta e aprovada a mesa, o Sr. Presidente passou a discussão dos assuntos relacionados na ordem do dia, a saber: Redução do Capital Social da Sociedade em R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), mediante o cancelamento de 540.000,00 (quinhentas e quarenta mil) quotas de emissão da Sociedade, nos termos do Art. 1082, inciso II, do Código Civil, com a desincorporação de bem imóvel integralizado ao Capital Social. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame, discussão e votação das matérias pelos Sócios, resolveram, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o quanto segue: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, passando dos atuais R$ 1.267.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil reais), para R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais), uma redução, portanto, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), por ser o capital considerado excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Sociedade, nos termos do disposto no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. A redução ora aprovada será efetuada mediante o cancelamento de 540.000 (quinhentos e quarenta mil) quotas de emissão da Sociedade, todas detidas pela sócia Lúcia Maria da Silva Pinto, com a consequente restituição do montante reduzido, através da desincorporação do capital social e transferência à referida sócia do imóvel designado por casa nº 56, situada na Estrada da Canoa nº 1.476, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com área de utilização exclusiva de 10,50m de frente e fundos por 8,50m de ambos os lados e correspondente fração ideal de 1/67 do terreno, constante da matrícula nº 31.409, do 2º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. 5.1.1. Consignar que, nos termos do artigo 1.084, §1º do Código Civil, durante o prazo de 90 (noventa) dias contados da data de publicação da presente ata, eventuais credores quirografários por títulos anteriores à referida data de publicação poderão se opor à redução do capital social da Sociedade ora deliberada. 5.1.2. Consignar, ainda, que a redução do capital social da Sociedade e a consequente desincorporação de bens ora deliberada somente produzirá efeitos findo o prazo mencionado no item 5.1.1 acima; ocasião na qual os sócios deverão promover a alteração do contrato social da Sociedade de forma a refletir a redução. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi pela sócia presente assinada.\r\n\r\nId: 1921641"
                ]
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1921625": [
                        "V - Ata",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE \r\n\r\nCOMPRAS DE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 29.008.604/0001-66\r\n\r\nRESUMO DA ATA DE ASSEMBLEIA REALIZADA EM 26/11/15.\r\n\r\nPara ciência dos Senhores Condôminos do EDIFÍCIO TEMTUDO, publicamos o resumo do que foi deliberado na Assembléia Geral Extraodinária, realizada em 26/11/2015, em sua sede administrativa, sito à Praça Armando Cruz nº 120, Madureira. Às 10h30min., o Síndico Sr. Luiz Cláudio Silva de Alcântara, declarou aberta a sessão, sendo indicado e eleito para presidí-la o Sr. Josias Gonçalves da Cruz, que empossado foi secretariado pelo Dr. Alexandre Henrique Costa Dias. No tocante ao 1º item, foi aprovada pelos condôminos presentes a recondução dos Srs. Oseas Martins da Silva, Rogério Amâncio Gomes e Douglas da Conceição Francisco, como Membros Efetivos do Conselho Fiscal, com mandato compreendido entre 26/11/2015 à 26/11/2016. Em relação ao 2º Item foi reeleito o Síndico Sr. Luiz Cláudio Silva de Alcântara, que acumulará a função de administrador, pelo período compreendido entre 26/11/2015 à 26/11/2017. 3º Item, foi aprovada a prestação de contas dos exercícios de 2013 e 2014. 4º Item, Aprovação da renúncia da remuneração mensal paga ao síndico, bem como a remuneração paga aos conselheiros. A Assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura e conferência desta ata. Reaberta a sessão e lida a Ata, foi ela aprovada por unanimidade e sem ressalvas, a qual vai assinada pelo Sr. Síndico, pelo Presidente, pelos Membros Efetivos do Conselho Fiscal, por mim, secretário ad-hoc e pelos demais condôminos presentes. Em seguida o Sr. Síndico proclamou o fim da sessão e encerrou os trabalhos.\r\n\r\nId: 1921625"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1921996": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 22 de dezembro de 2015, às 9h30min, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Mudança do endereço da sede social da Valepar, com a consequente alteração do Art. 3º do Estatuto Social; 2. Rerratificação da decisão do Conselho de Administração, em 25.06.2015, no sentido de distribuir aos detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A” de emissão da Valepar remuneração sob a forma de juros sobre o capital próprio, no valor total bruto de R$ 950.000.000,00, com base na reserva de lucros a realizar apurada no balanço levantado em 31.03.2015; 3. Proposta de aumento de capital da Valepar sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de créditos de titularidade de acionistas detentores das ações ordinárias e preferenciais classe A referentes à parcela não liquidada financeiramente dos juros sobre o capital próprio deliberados em 26.06.2014, 18.12.2014 e 25.06.2015; 4. Proposta de reforma do Estatuto Social da Valepar para refletir o aumento do capital social mencionado no item 3 acima e o resgate da totalidade das Ações Preferenciais Classe B e das Ações Preferenciais Classe C de emissão da Valepar mediante a (a) alteração do caput e do §3º do Art. 5º, do caput do Art. 6º, do caput do Art. 10, dos § 2º, § 3º e §4º do Art. 26, do Art. 27 e do caput Art. 30; (b) exclusão dos §10 ao §22 do Art. 5º, do Parágrafo Único do Art. 10, do inciso XXVI do Art. 14 e do §5º do Art. 26; e 5. Consolidação do Estatuto Social em razão dos itens 1, 3 e 4 acima. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1921996"
                        ],
                        "1859397": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.755.458/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA SÃO PEDRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN030896, com validade até 29 de junho de 2017, destinada à extração de granito para produção de brita para uso direto na construção civil, em área de 139,18 hectares, conforme as poligonais definidas nos processos DNPM nº 890.047/1999, n. 890.046/1999 e nº 891.128/1993, na ESTRADA SÃO JOSÉ, S/N - COMENDADOR SOARES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/002.15761/2013) \r\n\r\nId: 1859397"
                        ],
                        "1915404": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS\r\n\r\nCPF 003.223.707-36\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nRONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS portador do CPF 003.223.707-36, torna publico que recebeu a secretaria Municipal de Meio Ambiente -SMAC , através do processo nº 14/200.883/2009, licença Ambiental Municipal LMI Nº001595/2015 com validade de 48 Meses para Construção de grupamento residencial unifamiliar ATC:4.637,70 m².\r\n\r\nId: 1915404"
                        ],
                        "1915301": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEW QUIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 68.615.988/0001-37\r\n\r\nNEW QUIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032453, com validade até 16 de novembro de 2023, que a autoriza fabricação e comercialização de tintas, na RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 534 - MORIN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E07/203283/2005)\r\n\r\nId: 1915301"
                        ],
                        "1915312": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TOTAL GAS RJ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.496.962/0001-95\r\n\r\nTOTAL GAS RJ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032455, com validade até 16 de novembro de 2020, que a autoriza transporte rodoviário de produtos perigosos da Classe 2 (Gases), com as seguintes Subclasses: 2.1 (Gases inflamáveis); 2.2 (Gases não inflamáveis, não tóxicos); 2.3 (Óxido nítrico); e para produto de Classe de Risco 4.3 (Carbureto de cálcio), em TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ. (Processo n°: E07/002.8021/2013)\r\n\r\nId: 1915312"
                        ],
                        "1921809": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MILKE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n16.807.006/0001-05\r\n\r\nMILKE TRANSPORTES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032652, com validade até 10 de dezembro de 2024, que aprova a operação da atividade de transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos - classes A, B e C, em DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS, município de DIVERSOS MUNICIPIOS. (Processo n° E-07/002.11255/2015). \r\n\r\nId: 1921809"
                        ],
                        "1921526": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REC DUC DE CAXIAS I S.A. \r\n\r\n19.835.035/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA REC DUQUE DE CAXIAS I torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, através do processo N° 066886/2015, a AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE SOLO E TERRAPLANAGEM Nº 023/2015 para fins de MOVIMENTAÇÃO DE SOLO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA DE 484.819,95 m², PARA IMPLANTAÇÃO DE 08(OITO) GALPÕES DE LOGÍSTICA em área localizada na Fazenda Valverde de frente para Rodovia Washington Luiz, s/nº altura do KM 103 da BR-040 - Santo Antônio - 4º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nId: 1921526"
                        ],
                        "1921490": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.A. FAGUNDES EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.827.797/0001-87\r\n\r\nJ.A. FAGUNDES EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN032649, com validade até 09 de dezembro de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de atividade de extração de rocha gnáissica em lavra a céu aberto e beneficiamento manual na própria planta com uso destinado à construção civil, na poligonal DNPM 890.321/2015 de 4,65ha com uso de APP., na ESTRADA SÍTIO FLORIANO, 3300, SÍTIO SÃO GERALDO - IPIABAS, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/002.8767/2015) \r\n\r\nId: 1921490"
                        ],
                        "1918778": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "JBS S/A\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ: 02.916.265/0032-66\r\n\r\nJBS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25/11/2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2015 para realizar as atividades de beneficiamento de carne bovina, suína e de aves e estocagem em câmara fria e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Zoello Sola, 1100, Triângulo, no Município de Três Rios, no período de 25/11/2015 a 24/11/2016, das 08:00 às 10:00 e das 13:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1918778"
                        ],
                        "1921892": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "PROB-BR - \r\n\r\nSERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 05.495.248/0001-94\r\n\r\nAVISO: Fica acordado entre os sócios a partir desta data a dissolução desta empresa\r\n\r\nId: 1921892"
                        ],
                        "1920785": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A Monitor Campista\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nConvocação - AGE/O - Ficam convocados os srs. acionistas a se reunirem em AGE/O, a se realizarem no dia 17/12/2015, às 11:30h, na rua Fonseca Teles, nº 114, parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Extraordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; e, b) destinação do resultado do exercício findo; II - Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) destinação do resultado do exercício findo e, c) eleição da diretoria para o biênio 2015/2017 e fixação dos seus honorários. RJ, 08/12/2015. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor-Gerente.\r\n\r\nId: 1920785"
                        ],
                        "1922015": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAviso aos Debenturistas - Comunicação aos Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real, em Série Única, com Esforços Restritos de Colocação. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 - A Aliansce Shopping Centers S.A. (Bovespa: ALSC3) (“Companhia”) comunica a V.Sas. na qualidade de titulares de debêntures do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública Com Esforços Restritos de Colocação da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Debêntures” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), que tem a Companhia como Emissora e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Pentágono”) como Agente Fiduciário representando a comunhão de Debenturistas, firmado em 15/02/2012, conforme aditado em 30/09/2014 e em 20/10/2015, que realizará em 29/12/2015 o resgate antecipado facultativo total das Debêntures em circulação (“Resgate Antecipado Facultativo Total”), conforme Cláusula VII da Escritura de Emissão. Nos termos da Escritura de Emissão, por ocasião do Resgate Antecipado Facultativo Total, os Debenturistas farão jus ao pagamento do Saldo do Valor Nominal Unitário acrescido: (a) dos Juros Remuneratórios calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão (ou a Data do Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a Data do Resgate Antecipado Facultativo Total; e (b) de prêmio de resgate correspondente a uma taxa de 0,68% (zero vírgula sessenta e oito por cento) incidente sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios conforme subitem “a”. A Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da Emissão, foi devidamente notificada sobre o Resgate Antecipado Facultativo Total e, em conjunto com a nossa área de Relações com Investidores, está à disposição para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nId: 1922015"
                        ],
                        "1921522": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REC DUC DE CAXIAS I S.A. \r\n\r\n19.835.035/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA REC DUQUE DE CAXIAS I torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, através do processo N° 064406/2015, a AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO Nº 008/2015 para fins de AUTORIZAÇÃO A SUPRESSÃO DE 2.788 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO) MUDAS EXÓTICAS E 990 (NOVECENTOS E NOVENTA)MUDAS NATIVAS em área localizada na Fazenda Valverde de frente para Rodovia Washington Luiz, s/nº altura do KM 103 da BR-040 - Santo Antônio - 4º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nId: 1921522"
                        ],
                        "1921798": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão/RJ, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 18/12/2015, às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) aprovação de aditamento aos contratos de financiamento; ii) aprovação da constituição da alienação fiduciária da embarcação Tipo PSV 1500 denominada Astro Guaricema; e iii) discussão e aprovação do aumento de capital a ser realizado na Astro Internacional S/A. RJ, 09/12/2015. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1921798"
                        ],
                        "1922040": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - Companhia Aberta - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2016, às 15:00h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alterar a redação do Artigo 46 do Estatuto Social da Companhia, a fim de modificar as regras de OPA por Atingimento de Participação Relevante, com as correspondentes alterações nos Artigos 10, (b) e 19, (aa) do Estatuto Social. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei e na instrução CVM 481, e que são necessárias para melhor entendimento da matéria acima na Proposta da Administração para a Assembleia e no “Manual de Acionistas”, disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos à Assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&FBOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados na assembleia por mandatário, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. A Companhia solicita que, se possível, para melhor organização da assembleia, a representação legal do acionista e o correspondente extrato contendo sua posição acionária, emitido pela instituição custodiante, lhe seja entregue com 2 dias úteis de antecedência. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1922040"
                        ],
                        "1921664": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada às 9:00h do dia 22 de dezembro de 2015, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Proposta da administração para alteração do Estatuto Social da Companhia: artigos 2º, 14, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 28; e (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia em razão das alterações aprovadas conforme item (i) acima. Os acionistas deverão comparecer à AGE munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei.\r\n\r\nNiterói, 11 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 347664\r\n\r\nId: 1921664"
                        ],
                        "1922071": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da 2ª Série da 8ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 2ª Série da 8ª (Oitava) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Emissora\"), em atenção às cláusulas 9.2 e 9.4 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie Quirografária, da 8ª (Oitava) Emissão da Emissora (\"Escritura\"), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada, em segunda convocação, no dia 21 de dezembro de 2015, às 10 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp Iguatemi, na Rua Iguatemi, nº 150, CEP 01451-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros conforme Cláusula 6.26.2, inciso \"IX\" da Escritura; 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Dívida Financeira Líquida, conforme Cláusula 6.26.2, inciso \"IX\", da Escritura; 3. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados, nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2016, em razão das alterações propostas itens 1 a 2 acima; e 4. Autorização à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\") para celebrar o segundo aditamento à Escritura, bem como tomar todas as providências necessárias para cumprir o que for deliberado e aprovado na assembleia pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na AGD deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD. \r\n\r\nNiterói, 11 de dezembro de 2015. \r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 347755\r\n\r\nId: 1922071"
                        ],
                        "1922051": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Debenturistas da Sexta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Duas Séries, Para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Lojas Americanas S.A. (\"Sexta Emissão\" e \"Companhia\", respectivamente) para se reunirem no dia 29 de dezembro de 2015, às 11:00 horas, no auditório anexo à sede social da Companhia, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro, 38, Saúde, em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), para deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: (i) a celebração pelo Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, de aditamento ao \"Instrumento Particular de Escritura da Sexta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Duas Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, das Lojas Americanas S.A.\", celebrado em 19 de janeiro de 2012 (\"Escritura de Emissão\"), com o propósito de: (a) alterar a data de vencimento das Debêntures; (b) alterar as datas de amortização do valor nominal unitário das Debêntures; (c) alterar a periodicidade do pagamento dos juros remuneratórios das Debêntures; (d) alterar as taxas do prêmio de resgate antecipado facultativo total e da amortização facultativa parcial; (e) alterar a data final para realização, pela Companhia, de resgate antecipado facultativo total das Debêntures e de amortização facultativa parcial das Debêntures; e (ii) a autorização para o Agente Fiduciário praticar todos os demais atos eventualmente necessários de forma a refletir as deliberações, conforme forem consubstanciadas na AGD. Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade e poderes de representação das respectivas Debêntures. Solicitamos que os instrumentos de representação para participação na AGD sejam entregues na sede do Agente Fiduciário, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, Sala 205, Condomínio Downtown Barra da Tijuca, CEP 22640-100, e via e-mail para ger2.agente@oliveiratrust.com.br, com antecedência mínima de 48 horas da sua realização.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 347738\r\n\r\nId: 1922051"
                        ],
                        "1922066": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 - NIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da 1ª Série da 8ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Série da 8ª (Oitava) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Emissora\"), em atenção às cláusulas 9.2 e 9.4 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie Quirografária, da 8ª (Oitava) Emissão da Emissora (\"Escritura\"), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada, em segunda convocação, no dia 21 de dezembro de 2015, às 10 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp Iguatemi, na Rua Iguatemi, nº 150, CEP 01451-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros conforme Cláusula 6.26.2, inciso \"IX\" da Escritura; 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Dívida Financeira Líquida, conforme Cláusula 6.26.2, inciso \"IX\", da Escritura; 3. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados, nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2016, em razão das alterações propostas itens 1 a 2 acima; e 4. Autorização à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\") para celebrar o segundo aditamento à Escritura, bem como tomar todas as providências necessárias para cumprir o que for deliberado e aprovado na assembleia pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na AGD deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD.\r\n\r\nNiterói, 11 de dezembro de 2015. \r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 347754\r\n\r\nId: 1922066"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1921373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO FLAMA - EPP\r\n\r\nANTIGO COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio ano letivo de 2007/2º Semestre: Lohana Pereira do Nascimento. Ano - 2014/2º semestre: Claudiane Coutinho Silva Buriche. Curso da Área Profissional \r\n\r\nde Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2010/2º \r\n\r\nSemestre: Débora de Freitas Luna. Ensino Médio concomitante \r\n\r\ncom o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em \r\n\r\nEnfermagem do ano letivo de 2009/2º Semestre: Maria Carolina \r\n\r\nBraz da Silva. Ano - 2012/2º semestre: Ana Carolina Pereira de Almeida. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano Letivo de 2011/2º Semestre: Gabriel Figueira Barbosa de Mello. Secretária: Kátia Aparecida da Silva Mendonça - Diploma nº 2001020394449-UNIGRANRIO e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD.04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 1921373"
                    ],
                    "1919620": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFS CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 04.449.523/0001-70\r\n\r\nO Diretor do CEFS Centro Educacional, mantido pelo CEFS Centro Educacional de Formação de Saúde LTDA - ME, situado à Rodovia Amaral Peixoto nº 1130, município de Macaé, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso Técnico em Enfermagem ano 2007: Carine Campos Mendes Pereira, Helenice Mota dos santos. Ano 2009: Denise de Oliveira Silva, Jussara Pires Carvalho. Ano 2010: Carla Rodrigues de Souza. Ano 2011: Claudia Marcia da Silva Ribeiro da Conceição, Cristiane Fernandes Dias, Renilza Teles Nascimento Souza. Ano 2012: Anita dos Santos da Silva, Darling Pinheiro de França Gonçalves, Liana Oliveira Santos. Ano 2014: Andressa Pereira Rangel, José Proasio de Souza, Luiana Barcelos Gonçalves, Miriam dos Santos Marquini Moreno Pinheiro, Odiane Rocha Alves Santos, Raissa de Araujo Ribeiro Santos, Sonia Gomes de Oliveira, Valquíria santos Corrêa. Secretária: Mônica de Oliveira Santana, Reg. nº 203/SEEDUC. Diretora: Izabel Christina Castro da Silveira, Reg. nº 00792/MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1919620"
                    ],
                    "1921587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Técnico em Mecatrônica - 2015: Ramon Sieia Medeiros. Técnico em Química - 2015: Ana Carolina Caetano Fontes, Ana Carolina Castello da Silva Ribeiro, Beatriz Pereira Silva, Bruna Passeri de Freitas, Caio Nascimento de Oliveira Souza, Claudio Ferreira Pimentel, Gabriela Azevedo Borges da Rocha, Gustavo de Azevedo Sousa, Ivan Sant'Ana Garcia, Jessica Aparecida Freitas de Oliveira, Laiza Maria da Silva Soares, Monica Lelis \r\n\r\nMagalhães, Nathalia da Silva Brito, Rafael de Oliveira Moura, Thaís dos Santos Dias Lopes, Victor Zarzar de Souza. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Maria Cristina Barros Machado - Secretária - Of. CDIN nº 338 - 07/03/2012, \r\n\r\nDenize Aparecida Silva dos Santos - Inspetora Escolar - Matrícula \r\n\r\nnº 0975418-5\r\n\r\nId: 1921587"
                    ],
                    "1920421": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda., situado a Rua Francisco Sá nº 42, 3º andar, Várzea, Teresópolis, torna pública relação nominal de concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos ANO/2013/I; Andrezza Alvarenga Lacerda; 2013/II Bárbara Azevedo da Silva; 2014/I José Maria Pinheiro Madriaga e Julio Cesar Oliveira Rodrigues; 2014/II Maria Luiza Oliveira Dutra de Castilho e Roberta Martins Carvalho Ferreira. Diretor - Milson de Castro - Reg. 2932/82, Secretária Escolar - Sônia Maria Gonçalves - Reg 9741. Inspetor Escolar - Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula nº 966.983-9.\r\n\r\nId: 1920421"
                    ],
                    "1921139": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO \r\n\r\nBITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Dezembro/2008: Elismarina Oliveira Marques Fevereiro/2011: Elisangela dos Santos Silva Araujo Agosto/2012: Douglas de Oliveira Assumpção Março/2014:Maristela Rodrigues Meira Setembro/2015:Vera Lucia Ferreira Neres Mendonça EJA Ensino Médio: Agosto/2004: Fabiana Aguiar de Souza Setembro/2008: Ana Carla Ferreira Rodrigues da Costa Setembro/2009: Fabiane Pereira Rael, Patricia Lima da Silva de Sousa Junho/2010: Elismarina Oliveira Marques Abril/2011: Kathia Regina Pinheiro Siqueira Setembro/2011: Tatiana Felix da Costa Maio/2012: Luis Felipe Furtado da Silva Setembro/2012: Amanda Ferreira de Almeida, Mariana Carina de Morais Santos Dezembro/2012: Jaqueline Oliveira de Almeida Novembro/2013: Jucimara Silva dos Anjos, Maiara Graziele Miranda Lomenha Dezembro/2014: Ronaldo de Santana Souza Janeiro/2015: David Rodrigo de Souza, Renan Barbosa dos Santos Abril/2015: Elisângela Silva de Novais França, Nayara Alves Pequeno Maio/2015: Douglas de Oliveira Assumpção Junho/2015: Bruna Ferreira de Oliveira Julho/2015: Cleverson Luiz dos Santos Araújo Gomes, Dayana dos Santos Ferreira, Gabrielle Oliveira de Almeida, Lucas Silva Ribeiro, Nícollas Alex Marçal dos Santos Agosto/2015: Thaís Delgado Trindade, Wilians Duarte da Silva Setembro/2015: Carla Juliana Pinto Domingos, Elaine Pereira de Souza Fernandes, Marcus Vinicius Martins dos Santos, Susy Araujo da Silva, Thayná Reis da Costa Outubro/2015: Isaias Souza Silva, Olin de Oliveira Fuhrken Batista Retificação: Onde se lê no D.O. 06.11.2015 fls 12 Março/2015:Verônica de Fatima de Melo Leia-se: Maio/2015: Verônica de Fátima de Melo Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1921139"
                    ],
                    "1915306": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA FRATEC\r\n\r\nCNPJ Nº 11.037.998/0003-87\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Fratec, mantida pela FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento Ltda., situado à Rua Senador Furtado, nº 08 - Salas 301 à 308, 401, 402, 405, 406, 407, 408, Cob. 01 e Cob. 02, no Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos em: AGRIMENSURA - 1º/2013: Tiago Moreira de Oliveira Rosa. 2º/2013: Cicero Gleidson da Silva, Jhony Dias de Souza, Rogerio Ribeiro de Souza. CONSTRUÇÃO NAVAL - 2º/2013: Marcos dos Reis Lima. MECÂNICA - 1º/2013: Antony dos Santos Soares, Arnaldo Baptista Cardoso, Jairo Mariano, Josadac Clemente da Silva, Rafael Cerqueira dos Santos, Robson Meireles Cavalieri, Wallace Freitas Pessoa. 2º/2013: Alex Sarcinelli Martins Cezar, Antonino Abade de Carvalho, Arakem dos Santos Fagundes, Athos de Lima Borges, Bruno Bissol Lopes, Carlos Henrique Sibilo da Silva, Carlos Magno Bispo dos Santos, Cleiton Camara Pereira, Diego Carvalho Figueiredo, Ederson Lucas Oliveira da Silva, Elizeu Griffo Rangel, Fagner Albertini Bruno Novaes, Felipe Farias de Oliveira, Guilherme Amaral Carvalho Lopes, Jonas Costa da Silva, José Antonio Figueiró, Leandro Farias de Paiva, Levi Duarte Adôrno, Leandro Takeshi Uesugi Eihara, Marcos dos Santos Feitoza, Marcos Vinicius Oliveira Souza e Souza. 1°/2014: Alberto Antônio Ribeiro dos Santos, Alcidinei Marcos da Conceição, Alexander de Assis, Alexander Leal de Freitas, Alexandre Souza Silva, Alex Sander Silva Carvalho, Aline Pereira da Silva, Allan Maggessi, Allan Pereira Alvarenga, Altielli dos Santos de Souza, Antonio Carlos Alves Filho, Antonio Carlos Carvalho de Paula, Antonio Henrique Santana Vidal, Ariolando Mascarenhas Costa, Carolina Ribeiro da Silva, Claudio de Andrade, Clarivaldo do Nascimento, Cristiano Batista dos Santos, Cristiano do Nascimento Rezende, Cristiano Marzioni Figueiredo de Souza, Danilo Matheus Dias da Silva Xavier, Daniel Rodrigo dos Santos Mendes, David Alex Dias, David Rodrigo da Silva França, Dionisio Lima dos Santos Filho, Douglas dos Santos Azeredo, Douglas de Campos Braga, Edgar Ribeiro de Lima, Edmar Aguiar Arruda, Eliane Rangel Machado, Fabiano Candido da Silva, Fabricio Rosa Matos, Fernando Concolato Mejias, Felipe Laranja Bortoloto, Filipe Linhares Correia, Filipe Lopes Mercante Carreira, Flavio dos Santos Silverio, Gabriel de Souza Dias, Guilherme Beserra Araujo Rocha, Gutierre da Silva Araújo, Heleno Marques Domingues, Joaquim Matias de Oliveira, Jonh Carlos Freitag, Jorge Gonçalves Moreira, José Aélson Pereira da Silva, Julian Ferreira Silva de Almeida Chaves, Julio Cesar Ramos de Lima, Leandro Parrini de Souza, Lucas da Silva Viana, Luciano de Jesus Bruno Almeida, Luiz Alves Ferreira da Silva, Luiz Amaral Tavares Junior, Luiz Claudio da Silva Pereira Santos, Marcelo Barbosa Moraes dos Santos, Marcelo das Neves, Marcelo Silva Guatiguaba, Marcio Rodrigues dos Santos, Marcos Luiz de Oliveira Nunes, Maria Claudeci de Bessa, Michel Pinto de Souza, Miguel Donato, Moisés Lopes dos Santos, Pablo de Lucena Justino, Paulo Sérgio Alves dos Santos, Piter Luiz Santos, Rafael Canto da Conceição, Raquel Teixeira, Renato Pereira da Silva, Rinaldo Ferreira da Silva, Robson da Silva Araújo, Rodrigo Lopes de Oliveira Costa, Sergio Luiz Martins Almeida, Simone Aparecida Gomes, Tássio Rafael Machado Tinôco de Sousa, Thaise Souza Freitas, Thiago Marco Vieira Peçanha, Tiago Amorim Serra Silva, Tiago da Conceição Bandeira, Ualas Roque da Silva, Ulisses Alessandro da Silva, Ulisses Edward Rezende Taylor, Vagner Duarte dos Santos da Silva, Valeria Leticia da Silva, Valternei Bastos Moreira, Vinícius Leiroz Sampaio de Oliveira, Washington Luiz da Silva, William Carvalho da Silva, Wilson Tadeu Abrantes Mendes. Diretora Substituta: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela, Reg. nº 08497 - UNIG/RJ, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Reg. nº 961/03 CEN, Professoras Inspetoras Escolares - DRM VI: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matrícula nº 0942665-1 e Zelia Moreira de Moraes, Matrícula nº 0942745-1.\r\n\r\nId: 1915306"
                    ],
                    "1916816": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 1992/1º Semestre: Cristina Resende de Moura. 2000/1º Semestre: Denise Maria de Araujo Cavalcanti. 2005/1º Semestre: Cristiane de Carvalho Vieira Costa. 2006/1º Semestre: Sônia Maria Carvalho da Silva. 2007/2º Semestre: Ana Claudia Docel de Oliveira, Sodãmi Silva de Arruda Costa. 2009/1º Semestre: Wellington Lima dos Santos. 2010/2º Semestre: Henrique Tyschler 2011/2º Semestre: Larissa Silva de Almeida. 2012/1º Semestre: Caio Fernando Neves dos Santos Trindade, Raquel Leonardo Siqueira, Walace Velozo de Souza. 2013/1º Semestre: Maria Jose Silva Couras, Vinícius Barbosa Fernandes Gomes. 2013/2º Semestre: Sadi de Almeida Nogueira, Elaine Cunha da Silva, Roberta da Silva, Sebastião Mendes da Rocha. 2014/1º Semestre: Antonio de Padua Lima Junior, César Augusto Mendes, Francisco Bruno Sousa do Vale, Joyce Anne Rodrigues Santos, Luiz Adriano de Souza Costa, Yago Barbosa de Melo. 2014/2º Semestre: Adriana de Moraes Guimarães Scalise, Adriane de Paiva Cunha Fassini, Adriano Nunes Rodrigues, Alexandre da Silva Martins, Aline de Paiva Cunha Almeida, Allan Cabral Lopasso, Amanda Santos da Costa, Ana Cláudia de Azevedo da Silva, Anderson Lindolfo Menezes da Silva, Andre Lucas Tavares da Silva, Antonio Claudio Soares Pinheiro, Bianca da Silva Cavalcante, Bruno da Silva Batista, Caíque de Sousa de Oliveira, Camillo Waked Neto, Chaiene Vieira de Souza, Charles Alves de Freitas, Cleberson Cruz dos Santos, Cristiane dos Anjos de Oliveira, Daniel do carmo Alves, Diogo Ramos Florêncio Marinho, Douglas Henrique Barcelos Martins, Eduardo Ramos do Nascimento, Emanuelle Neves Meneleu, Eracydes Lima Carvalho Junior, Fabiana Delfim, Fabricio Monteiro de Oliveira, Felipe Batista Annis, Francisco das Chagas de Melo Lima, Geremias da Silva Machado, Geovane da Silva, Gilson Ricardo da Silva de Oliveira, Gleidson Santos Pereira da Silva, Guilherme da Silva Camacho, Gustavo de Albuquerque Bayde, Hugo Santiago Camargo, Ismael da Paz Cantanhedes, Israel Santos Vieira, Jhonathas da Silva Santana, Jonathan Mateus de Souza Firmiano, Jonathas Pacheco da Silva, José Vinícius Belisário de Souza, Kelvin Santos Amorim, Leinara da Silva Santos, Lucas Rangel Soares, Luciana Daiana Barbosa Macedo, Luís Cláudio da Silva Alves, Luiz Carlos do Nascimento Silva, Luiz Jonatan Sousa dos Santos, Luiz Paulo Soares, Luziê Cristine de Souza Pereira, Marcia de Souza Almeida Bastos, Marcio Luis da Silva Alves, Maria Socorro Magalhães Miranda, Monique dos Santos Oliveira, Nayane Sávia de Oliveira Moraes, Pamela Gloria de Oliveira, Pâmela Martins Soares, Paula de Luna Gomes Stocco, Paulo Airam Oakis Cunha Bagestão, Pedro Adalberto de Carvalho Ferreira, Rejane Batista de Oliveira Stellet, Renan Cardoso da Silva, Renato José Marcolino da Silva, Rodolfo Siqueira Xavier, Rosana Ferreira Spozito Santos, Rubem dos Santos Harth, Sanderson dos Santos Anastacio, Sandra Dorsck Gonçalves, Suellen Vianna Porto, Tâmila Tamires Gomes Pinto, Thayná da Luz Silva, Tiago Alarcão Jorge, Victor Gomes Baraúna, Wallace Mello dos Santos, William Santana da Silva. 2015/1º Semestre: Alderair Luiz Joaquim Silva, Amanda Santana Gomes, Ana Carolina Martins Castro, Ana Claudia Pereira da Silva Gonçalves Rosa, André Luiz do Nascimento Carvalho, Carolina Lourenço, Debora Fernandes da Conceição dos Santos Monteiro, Erick Passos de Almeida, Gabriella Santana Monteiro, Gabrielly Tavares de Oliveira, Jean Carlos Coutinho Silva, Jeferson Aragão de Araujo, João Maria Ribeiro, Jorge Faustino de Paula Junior, José Marcos de Paula, Júlia de Araújo Cardoso e Silva, Juliana Bastos Rodrigues, Kamila Dias Fernandes, Keila Ferraz de Moraes, Larissa Peres Portella, Leonardo de Sousa Santovaia, Luciano Lopes Flores, Luiz Felipe Porto Domingues Leal, Mariana Firmino dos Santos, Mike da Cruz Felix, Milena Costa da Silva de Souza, Natalia Moraes Pimentel, Patricia Amaral Pinheiro, Romulo de Oliveira Ferreira, Samyra Arbex Pianta, Tânia Gomes Pereira Martins, Thiago Oliveira Moraes, Virna Cano da Rocha Machado Concluintes do Ensino Médio Regular: 2003: Tatiana dos Santos Cardoso. 2014: Ellen Oliveira dos Santos, Nardine Leticia Souza da Costa. Concluintes do Ensino Médio curso Técnico em Informática: 1995/2º Semestre: Tatiana Pedrosa. 1997/2º Semestre: Fabio Rodrigues Lima. 1998/2º Semestre: Ana Cristina de Oliveira Leitão. Concluintes do Pós - Médio Curso Técnico em Informática: 2013/2º Semestre: Gabriel Duarte Silva, Marllon de Oliveira Peixoto, Raphael Duarte Rodrigues da Costa. 2015/1º Semestre: Ruann Victor. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Of. CDIN nº 766. Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Of. E/COIE.E nº 420. Lidia Dias do Amaral Corrêa Matrícula: 09754110 ID 4182154 Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1916816"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1921887": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nADITAMENTO AO EDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO, autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MOAI RESIDENCE, publicado na edição de 12/11/2015, às fls. 11 para constar: ONDE SE LÊ: Unidade designada por Apartamento nº 302, integrante do empreendimento denominado Condomínio do Edifício Moai Residence, em construção, na Rua Antonio Cordeiro nº 592 - Freguesia - Jacarepaguá/RJ. LEIA-SE: Unidade designada por Apartamento nº 302, integrante do empreendimento denominado Condomínio do Edifício Moai Residence, em construção, na Rua Antonio Cordeiro nº 529 - Freguesia - Jacarepaguá/RJ., ratificando o teor restante do edital. - RJ, 10/11/2015. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1921887"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1921414": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA aos profissionais da contabilidade: GUSTAVO DE SOUZA ESQUERDO, Registro RJ-080399/O, Processo 2012/018727; JOSE LUIS DIAS GONCALVES, Registro RJ-059919/O, Processo 2012/018786; MAURO VIEIRA FLORES, Registro RJ-068572/O, Processo 2012/018988; JOSE CARLOS CARDOSO, Registro RJ-047009/O, Processo 2013/019045; LUIZ FERNANDO DOMINGUES DE REZENDE, Registro RJ-020317/O, Processo 2013/019351; ELISANGELA JULIANI DA SILVA, Registro RJ-080592/O, Processo 2013/019409; ALCIR LEITE GOMES, Registro RJ-060399/O, Processo 2013/019427; MARCELO SILVA CARVALHOSA, Registro RJ-081369/O, Processo 2013/019437 e MARIJANE MATTOS DOS SANTOS SILVA, Registro RJ-110747/O, Processo 2014/019471.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015.\r\n\r\nContadora Vitória Maria da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1921414"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1921477": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ITAPREVI- Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí\r\n\r\nATO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 CONSIDERANDO, interesse desta Autarquia em aumentar seu quadro de serviços médicos, clínicos e laborais. CONSIDERANDO, a manifestação da Comissão Permanente de Licitação Instituída pela Portaria nº 057/2015 de 20 de março de 2015, composta pelos servidores Júlio Cesar Vasconcelos da Silva - mat. 1121, José Alexandre Marins Leal - mat. 1120, Nelma Cristina Correa dos Santos - mat. 010-E e Raphael Conrado Portella dos Anjos - mat. 1135, em prorrogar o prazo da Chamada Publica 001/2015. CONSIDERANDO, parecer favorável da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nErica Gonzalez Saraiva, no uso das suas atribuições como Presidente do ITAPREVI, RESOLVE: PRORROGAR O período de recebimento de documentação listada no edital de Chamada Pública nº 001/2015 até 18/12/2015.\r\n\r\nPermanecendo inalterados os demais termos do Edital.\r\n\r\nItaboraí, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nERICA GONZALEZ SARAIVA\r\n\r\nPresidente do ITAPREVI\r\n\r\nId: 1921477"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1922007": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL PPSRP Nº. 046/2015- REMARCAÇÃO II \r\n\r\nPROCESSO 06536/2015 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para serviços locação, montagem e desmontagem de estrutura para realização de todos os eventos institucionais constantes no calendário do Município, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por item.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 04 de janeiro de 2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Paço Municipal- Praça Robert Simões, 92- Centro - Mangaratiba- RJ\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 10 de dezembro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1922007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1922033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nEdital de Convocação nº 03-A/2015, 09 de dezembro de 2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade/RJ, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº 01/2014, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Ferreira Rabello, nº 04, Centro, para apresentarem os documentos e habilitação exigida de seus respectivos cargos, a saber: Nível Superior - Cargo: Farmacêutico: Kleuzenir Silva Turbano Leal. Cargo: Pedagogo Organizacional: 1. Raquel Ribeiro de Azevedo - Desistente; 2. Iêni Silva Costa Morais. Cargo: Contador: 1. Kathellen Ferreira Lima. Nível Médio Completo - Cargo: Fiscal de Urbanismo: 1. Luis Carlos Andrade. Cargo: Técnico de Contabilidade: 1. Ivana de Pinho Rodrigues Lima. Cargo: Técnico em Informática: 1. Jorge Vargas Boechat Junior; 2. Bernardo Lopes da Silva. Cargo: Assistente Administrativo: 1. Mateus Faria Lamas Sanches; 2. Cássia Botelho da Silva; 3. Guilherme Muniz Rodrigues do Carmo; 4. Richard Oliveira Lacerda Shimidt Junes; 5. Gabriel Werneck Arenari Martins; 6. Quesia Ribeiro de Azevedo; 7. Maiko França Lacerda; 1. Liziana Maria Correa de Castro * PCD. Cargo: Auxiliar Administrativo: 1. Felipe da Cruz Garcia Nunes; 2. Arthur Borges Figueira. Nível Fundamental Completo - Cargo: Agente Sanitário: 1. Vinicius Lopes Silva; 2. Elmair Alves Filho; 3. Natália Barbosa Junqueira Folly; 4. Thales Bastida Rodrigues; 5. Lucélia Maria Barbosa de Oliveira. Cargo: Cozinheiro: 1. Debora Jacinto dos Santos; 2. Mirian Monteiro Pereira. Cargo: Eletricista: 1. Maxlane Gonçalves de Morais. Cargo: Mecânico de Veículos e Máquinas Pesadas: 1. Rony José da Silva. Cargo: Motorista de Veículos Leve: 1. Carlos Eduardo Fernandes de Andrade; 2. Antônio Carlos Barbosa. Nível Fundamental Incompleto - Cargo: Artífice de Obras e Serviços Públicos: 1. Fabiano Rocha de Almeida; 2. Wallace Viana Ribeiro. Cargo: Auxiliar de Obras e Serviços Públicos: 1. Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira; 2. Caio José Mendes Siqueira. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais: 1. Veronica Vicente da Silva Andrade; 1. Patricia Luciana da Cruz * PCD. Cargo: Vigia: 1. Rodrigo Marquioti de Matos Oliveira *PCD. 1. Fernando Antonio Pereira; 2. Edmilson Maia Barreto; 3 .Henrique Vieira França; 4. Guilherme Campos de Souza; 5. Lilian Dutra Sobreira do Nascimento; 6. Gerson de Souza Gonçalves; 7. Demétrius Ribeiro Da Silva Garcia; 8. João Luis Da Silva Chaves.\r\n\r\n*PCD - Vaga disponibilizada em atendimento ao disposto no item 4 do Edital nº 001/2014. O não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFrancisco José Martins Bohrer - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1922033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1922002": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/15\r\n\r\nNo Edital de Concorrência Pública nº 17/15, item 9.4.2.2 ás fls. 12 ONDE SE LÊ: 9.4.2.2 Comprovação de possuir Capital Social na forma da Lei igual ou superior a R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), relativo ao valor estimado para a contratação. LEIA-SE: 9.4.2.2 Comprovação de possuir Capital Social na forma da Lei igual ou superior a R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)\r\n\r\nNiterói, 10 de dezembro de 2015. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1922002"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1921456": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO HISTOPATOLÓGICO (EM GERAL - INCLUINDO MEDULA ÓSSEA) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORA/LOCAL: 06/01/16 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 97.200,00. Edital completo e maiores informações a partir de 16/12/15, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 09 de dezembro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1921456"
                        ],
                        "1919753": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCOMDEP-CIA. MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se às 11 hs do dia 22.12.15, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.13, nos termos do art. 133, da lei 6.404/76. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração 4. Assuntos Gerais. Paulo Roberto Patuléa - Presidente do Conselho de Administração. Petrópolis, 04 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1919753"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1921980": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS Nº 11/2015 E Nº12/2015 \r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO comunica que houve alteração nos editais supracitados, estando disponíveis no D.O Rio de 11/12/2015.\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1921980"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1921954": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 021/2015. \r\n\r\nProcesso nº 55.443/2014. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ”. Fica marcado para o dia 15/01/2016, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1921954"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1921990": [
                            "IV - Atos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.398, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA TERESÓPOLIS, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no Município de Teresópolis,o Programa Concilia Teresópolis, de forma especial, a conceder o benefício para pagamento integral e parcelamento de tributos municipais, auto de multa e au to de infração, inclusive débitos que tenham sido objeto de parcelamento anterior, com anistia de multa e juros, inscritos ou não em Dívida Ativa e Débitos Ajuizados, consolidados até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os contribuintes que optarem pelo pagamento da dívida em cota única, terão redução de 100% (cem por cento) nos juros e multa, aplicando-se somente a atualização monetária sobre o débito originário.\r\n\r\nParágrafo único. Os débitos ajuizados somente serão beneficiados da opção do pagamento em cota única com a isenção de 100% (cem por cento) de redução dos juros e multa.\r\n\r\nArt. 3º Os contribuintes que optarem pelo pagamento da dívida atualizada de forma parcelada, terão a seguinte redução:\r\n\r\nI - em até 05 parcelas, redução de 90% (noventa por cento) dos juros e multa;\r\n\r\nII - em até 10 parcelas, redução de 70% (setenta por cento) dos juros e multa.\r\n\r\nIII - em até 20 parcelas, redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros e multa;\r\n\r\nParágrafo único. O valor das parcelas não poderá ser inferior à R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nArt. 4º Para usufruir do benefício o contribuinte deverá protocolizar o requerimento na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Teresópolis, perante a Secretaria Municipal de Fazenda, durante a vigência desta Lei que vigorará até 30/12/2015.\r\n\r\nArt. 5º Não sofrerão o desconto de que trata esta Lei os débitos enviados à inscrição pelos Tribunais de Contas e/ou provenientes de condenação fiscal.\r\n\r\nArt. 6º O pedido de parcelamento só será deferido com o efetivo pagamento da primeira parcela.\r\n\r\nArt. 7º O atraso no pagamento de três parcelas consecutivas implica no cancelamento do benefício, sendo o débito restante encaminhado ao executivo fiscal.\r\n\r\nArt. 8º O parcelamento concedido implica no reconhecimento da dívida pelo contribuinte.\r\n\r\nArt. 9º Dentro do prazo estabelecido, poderá o contribuinte, que tenha optado pelo parcelamento, antecipar o pagamento reparcelando o saldo existente com os benefícios estabelecidos no art. 3º da presente Lei.\r\n\r\nArt. 10. O pagamento das custas será de responsabilidade do requerente.\r\n\r\nArt. 11. Os valores serão indexados pela UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 12. Fica vetado o benefício da presente Lei nos próximos 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 13. Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11/12/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 046/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1607/2015 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 849/2014, a partir de 01/11/2015, conforme Processo Administrativo nº 22.221/2015. PORTARIA GP Nº 1608/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELAINE MOZER SCHEEFFER CARNERO, matrícula nº 1-14763-3, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 22/10/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1609/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA SIMONE ALVES DA SILVA, matrícula nº 1-14764-1, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 23/10/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1610/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PAULO SERGIO DA SILVA PIRES, matrícula nº 1-14767-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 23/10/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1611/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEANDRO RIBEIRO MAIA, matrícula nº 1-14766-8, para exercer o Cargo GOE II Operacional III, com efeitos a partir de 23/10/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1612/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 1234/2015, para constar o seguinte: onde se lê: matrícula nº 1-03040-0 leia-se: matrícula nº 1-03898-3. PORTARIA GP Nº 1613/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, matrícula nº 1-03684-0, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Especial, Símbolo DAS-3, Cód. 40654, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 15/11/2015. PORTARIA GP Nº 1614/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BERNADETE MARIA CORREA DUARTE, matrícula nº 1-03051-6, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Tecnologias Educacionais, Símbolo DAS-2, Cód. 40660, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 17/11/2015. PORTARIA GP Nº 1615/2015 - DISPENSAR, SANDRA DA SILVEIRA PEREIRA FRANCISCO, matrícula nº 1-02307-2, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1616/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, SANDRA DA SILVEIRA PEREIRA FRANCISCO, matrícula nº 1-04970-5, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo GGE-3, Cód. 40750, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1617/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, THATIANA TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Médica da Saúde do Trabalhador, Símbolo DAS-3, Cód. 40630, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 27/11/2015. PORTARIA GP Nº 1618/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SOLANGE MILAGRES MOREIRA, matrícula nº 1-04132-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40683, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1619/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDUARDO ROSA DE MACEDO, matrícula nº 1-06825-4, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1620/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FABIO CARDOSO LEMOS DOS SANTOS, matrícula nº 1-13540-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, Símbolo DAS-3, Cód. 40471, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1621/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RAFAEL REIS DOS SANTOS, matrícula nº 4-15225-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Dispensação, Símbolo DAS-2, Cód. 40641, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1622/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA IZABEL REIS, matrícula nº 1-09683-4, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40683, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1623/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EVELINE RIBEIRO BRASIL, matrícula nº 4- 13246-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Hemoterapia, Símbolo DAS-3, Cód. 40188, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1624/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CINTIA PONTE DA SILVA, matrícula nº 4-13245-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Medicina Veterinária, Símbolo DAS-2, Cód. 40643, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1625/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), AURILUCIA GOMES DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 4-14265-9, do Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40561, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1626/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SIMONE ROSENBERG, matrícula nº 4-15164-1, do Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40213, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1627/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JULIANA SOARES CARNEIRO, matrícula nº 4-15383-9, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento ao Adolescente, Símbolo DAS-1, Cód. 40214, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1628/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALINE MACIEL DE REZENDE, matrícula nº 4-15806-7, do Cargo em Comissão de Agente de Ação Comunitária, Símbolo DAS-2, Cód. 40358, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1629/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA ESTEVES DE SOUZA, matrícula nº 4-15909-8, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Projetos Especiais, Símbolo DAS-2, Cód. 40204, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1630/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROBÉRIO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 4-15912-8, do Cargo em Comissão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1631/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BRUNO DA SILVA SOUSA, matrícula nº 4-16159-9, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras Sociais, Símbolo DAS-4, Cód. 40495, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1632/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOVENI BATISTA DA CRUZ, matrícula nº 1-02023-5, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1633/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROGÉRIO FRANCISCO DE BARCELOS, matrícula nº 1-02901-1, da função Gratificada de Encarregado de Centro Comunitário, Símbolo DAI-3, Cód. 40218, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1634/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIZA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1-03581-1, da função Gratificada de Encarregado de Atendimento Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40563, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1635/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), OLDELIA DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 1-04052-1, da função Gratificada de Encarregado de Centro Comunitário, Símbolo DAI-3, Cód. 40218, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1636/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ VICENTE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-07652-4, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1637/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GRAYCE KELLY DALLIA RIBEIRO MAURAT, matrícula nº 1-07702-4, da função Gratificada de Encarregado de Centro Comunitário, Símbolo DAI-3, Cód. 40218, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1638/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALOISIO ALVES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 1-11295-3, da função Gratificada de Encarregado de Centro de Assistência Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40219, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1639/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSELENE GESUALDI GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 1-12596-6, da função Gratificada de Encarregado de Centro de Assistência Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40219, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 1640/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA CAVALCANTE BORBA TOLEDO, do Cargo em Comissão de Chefe do Posto de Assistência Médica da Barra do Imbuí, Símbolo DAS-3, Cód. 40169, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1641/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA CAVALCANTE BORBA TOLEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40619, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1642/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BENISIA MARIA BARBOSA CORDEIRO ADELL, matrícula nº 4-14006-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Estatística, Símbolo DAS-3, Cód. 40626, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1643/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANGELA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 4-15474-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Concessões de HABITE-SE E BOF, Símbolo DAS-2, Cód. 40174, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1644/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-08829-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do P.U. de Bonsucesso, Símbolo DAS-3, Cód. 40171, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1645/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA DA SILVA, matrícula nº 4-14550-1, do Cargo em Comissão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1646/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADRIANA DA SILVA, matrícula nº 4-14550-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40683, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1647/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PATRICIA CHAVES DA CUNHA, matrícula nº 4-13859-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Banco de Leite Humano, Símbolo DAS-2, Cód. 40187, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1648/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BARBARA LUIZA HORTA BARBOSA FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 4-14835-5, do Cargo em Comissão de Agente de Serviço Social, Símbolo DAS-2, Cód. 40213, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 07/12/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 09 de dezembro de 2015. \r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 220/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n07/12/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n08/12/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.260,14\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n08/12/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 750.528,63\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis - Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 221/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n09/12/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 2.349,10\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/12/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.242,21\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n08/12/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 10.802,40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis - Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nContrato nº 028.08.2015\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Objeto: Fornecimento de Combustível - Prazo: 06 (seis) meses - Valor: R$ 256.750,00 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta Reais) - Processo: 13.031/2015 - Data: da Assinatura: 17/08/2015\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nContrato nº 029.08.2015\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - Contratada: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Objeto: Fornecimento de Combustível - Prazo: 08 (oito) meses - Valor: R$ 31.474,74 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e quatro Reais e setenta e quatro centavos) - Processo:16.121/2015 - Data: da Assinatura: 27/08/2015\r\n\r\nTANIA IORIO DE REZENDE- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nTermo de Autorização a Titulo Precário nº 012.10.2015\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Teresópolis - Contratada:Marcia Helena Furtado de Souza Honorato - Objeto:para fins de moradia na Escola Municipal Ivo da Ponte Cunha - Prazo:01 (um) ano - Processo:9440/2014 - Data: da Assinatura: 20/10/2015\r\n\r\nMARIA HELENA FURTADO DE SOUZA HONORATO\r\n\r\nJOSE LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\nEMILIANE SILVA DE LIMA Responsável\r\n\r\nId: 1921990"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1921801": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 267/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, alterado pelo Ato Conjunto nº 2, de 2 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 4 de julho de 2012, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - PUBLICAR a escala de plantão judiciário de Segundo Grau para JANEIRO DE 2016, nos termos do artigo 5º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, alterado pelo Ato Conjunto nº 2, de 2 de julho de 2012:\r\n\r\nSemana de 04 a 11 de janeiro de 2016 - Desembargador do Trabalho ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES;\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de janeiro de 2016 - Desembargador do Trabalho CESAR MARQUES CARVALHO;\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de janeiro de 2016 - Desembargador do Trabalho JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA;\r\n\r\nSemana de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2016 - Desembargador do Trabalho LUIZ ALFREDO MAFRA LINO.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e (21) 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1921801"
                        ],
                        "1921918": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 272/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato JONATHAN FERREIRA NOGUEIRA DA GAMA, RG nº MG8889787, aprovado na 555ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1921918"
                        ],
                        "1921919": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 273/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata BRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO, RG nº 207775636, aprovada na 260ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1921919"
                        ],
                        "1921416": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.134/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0007324-74.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SELMA NASCI MENTO DA SILVA, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1921416"
                        ],
                        "1921833": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2136/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, GLÓRIA CRISTINA CECILIO FERREIRA, da Divisão de Apoio ao PJe e Sapweb/SGJ para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários/SGJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários/SGJ, cuja vacância ocorreu em 8 de dezembro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2139/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutora DALVA MACEDO, Titular da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Doutor MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, Titular da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Doutora MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, Titular da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo nº 0002293-73.2015.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1921833"
                        ],
                        "1921835": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2140/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELDER VAZ FERREIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Protocolo de 1ª Instância - SJU-1;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2141/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário- Área Administrativa, CARLOS ALBERTO GUERRERO, da Divisão de Protocolo de 1ª Instância - SJU-1 para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1921835"
                        ],
                        "1921822": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo Nº 0007271-93.2015.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Presidente, em 9 de dezembro de 2015, nos autos do Processo Nº 0007271-93.2015.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO (VAGA: REMOÇÃO DO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO): “I - Considerando o decurso do prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de novembro de 2015, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, ACAUTELEM-SE os autos do Processo Nº 0007271-93.2015.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). II - Publique-se. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região”.\r\n\r\nId: 1921822"
                        ],
                        "1921830": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm, 08.12.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-06323-2008-000-01-00-7, de LUIZ GOMES MELO. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo LUIZ GOMES MELO. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento”.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-02349-2007-000-01-00-5, de CARLOTA MARIA MARQUES. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “ Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa CARLOTA MARIA MARQUES. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento”.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-00179-2006-000-01-00-3, de EZEQUIEL JORGE ALMEIDA DO AMARAL. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo EZEQUIEL JORGE ALMEIDA DO AMARAL. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento”.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-13369-2012-000-01-00-9, de MATHAUS DA COSTA LANNA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia relativa ao instituidor Geraldo da Costa Lanna: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela representante legal, Gisele Damiana da Silva dos Santos, do pensionista MATHAUS DA COSTA LANNA, referente ao ex-servidor inativo Geraldo da Costa Lanna, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento”.\r\n\r\nProcesso TRT-PA 3693-2003-000-0-00-8, de GILZA GONÇALVES ANDERLE. Assunto: Incorporação de Quintos/Décimos: “Retifico o despacho de fl. 88 para acolher o pronunciamento da Secretaria de Administração de Pessoal de fls. 192/193, no sentido de que os efeitos financeiros da atualização de quintos requerida pela servidora Gilza Gonçalves Anderle retroajam à data da redistribuição da servidora para este Egrégio TRT da 1ª Região. Assim, eventuais valores devidos à interessada a título de quintos inerente ao interregno de 01/01/2002 a 30/05/2006 deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art. 37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, ambos deste E.TRT e Resolução nº 137/2014 do CSJT. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para providências pertinentes”.\r\n\r\n(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1921830"
                        ],
                        "1921831": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm, 09.12.2015:\r\n\r\nPROCESSO 0002293-73.2015.5.01.1000 (SEP). ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar - Conduta Funcional de servidor - rel. Processo de Sindicância nº 0005083-64.2014.5.01.1000 (SEP): “1) Acolho a sugestão apresentada pela SEP. 2) Designo os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutora DALVA MACEDO, Titular da Septuagésima Va ra do Trabalho do Rio de Janeiro, Doutor MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, Titular da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Doutora MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, Titular da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo nº 0002293-73.2015.5.01.1000 (SEP). 3) À SEP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1921831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1921431": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/12/15\r\n\r\n09/12/15\r\n\r\nI Seminário -Integração das Ouvidorias da Just. do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSECRET. ESPECIALIZADO DE JUIZ-FC-05\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\nCurso de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSECRET. ESPECIALIZADO DE JUIZ-FC-05\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nCurso de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSECRET. ESPECIALIZADO DE JUIZ-FC-05\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nCurso de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSECRET. ESPECIALIZADO DE JUIZ-FC-05\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nCurso de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS\r\n\r\nSECRET. ESPECIALIZADO DE JUIZ-FC-05\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/12/15\r\n\r\n11/12/15\r\n\r\nCurso de Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1921431"
                        ],
                        "1921982": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor Geral - CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/12/15\r\n\r\n16/12/15\r\n\r\nReunião de Diretores Gerais da JT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1921982"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1921832": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 845/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, ILANA MADEIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de dezembro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 846/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUZA BRITO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de novembro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 850/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o servidor: \r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nGDVAC/Chefe de Gabinete/\r\n\r\nStefan Jacob de Araujo Tomazi\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1921832"
                        ],
                        "1921829": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 08.12.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0007637-35.2015.5.01.1000 (SEP), de HELEN BARROS DE CARVALHO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 18/11/2015 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis”. \r\n\r\nEm, 09.12.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0006003-04.2015.5.01.1000 (SEP), de WELLDER LUIZ BATISTA FONTES. Assunto: Enquadramento em regime previdenciário: “Autorizo o enquadramento do interessado WELLDER LUIZ BATISTA FONTES no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis”.\r\n\r\n(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1921829"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1921811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 19 de janeiro de 2016, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0125500-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE DA COSTA GUIMARAES [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: I.S.I. PARTICIPACOES LTDA, Réu: INCOTEL PARTICIPACOES LTDA , Réu: LIRIUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZETE DA COSTA GUIMARAES, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de Janeiro de 2016 às 14h35min , na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0108000-21.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ramos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A., Aut Sergio Alves Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de Janeiro de 2016 às 14h40min , na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Gonçalves de Barros [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rei 1000 Reformas e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)], Réu: JORGE LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA , Réu: THIAGO DA COSTA CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rei 1000 Reformas e Construções Ltda., Aut Rinaldo Gonçalves de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de janeiro de 2016 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0055700-58.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOMICIANO HAUBRICH [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOMICIANO HAUBRICH, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de janeiro de 2016 às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chachap Engenharia Ltda. (Celt Empreiteira Ltda.) [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO, Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chachap Engenharia Ltda. (Celt Empreiteira Ltda.), Aut Jose Carlos Alves dos Santos, Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de janeiro de 2016 às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Menezes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: JOSÉ BENTO DA COSTA , Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR , Réu: Centro de Abastecimento CHESSED Ltda, Réu: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS, Réu: JOSEFA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de janeiro de 2016 às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimaraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Centro de Formacao e de Aperf. Profisisonal de Seguranca Pires Ltda., Réu: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO , Réu: MANUEL CORREIA BOTELHO , Réu: ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO , Réu: JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO , Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Marcelo Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de janeiro de 2016 às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001023-92.2011.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Flaviano de Pontes Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Livraria Letras e Expressões Ltda., Exdo: CARMINE BRUNO , Exdo: FABIO SCOFANO, Exdo: GIULO BRUNO, Exdo: EMILIO BRUNO, Exdo: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flaviano de Pontes Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de janeiro de 2016 às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0136100-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Sipauba Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Katmandu Ltda., Réu: Benevaldo Newton Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Sipauba Farias \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de janeiro de 2016 às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1921811"
                            ],
                            "1921812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001573-03.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Michael Scarlatelli Branco\r\n\r\nRcdo: Jorge Cantele Scarlatelli [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Cantele Scarlatelli\r\n\r\nTomar ciência da determinação de ata de audiência de fls.100, para manifestação acerca da proposta apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcte: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da determinação de ata de audiência de fls.457, para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Karolyne Crystine de Oliveira Teixeira [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Karolyne Crystine de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da determinação de ata de audiência de fls.379, para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1921812"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1919227": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: JC - Donna Mecanica Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Jordana Dias Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JC - Donna Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2007.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo Freitas Menezes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Albino Flausino [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271000-95.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Mirna Marli Gonçalves Soares [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)], Rcte: Marinéida Machado Gonçalves dos Santos [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcte: Mirian Noélia Gonçalves de Moura [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcte: José Arimatéia Gonçalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Mirian Noélia Gonçalves de Moura [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcdo: José Arimatéia Gonçalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcdo: Marinéida Machado Gonçalves dos Santos [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcdo: Mirna Marli Gonçalves Soares [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-32.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Milton Jorge da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: José Geraldo da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Geraldo da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Geraldo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002793-36.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Feydit Pessanha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-31.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo,Gás,Matérias-Primas,Derivados Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro , SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo,Gás,Matérias-Primas,Derivados Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro , SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-51.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVES-MOACYR LADVOCAT DE CERQUEIRA CINTRA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Aut: THOMAS EDWARD DAVIES [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVES-MOACYR LADVOCAT DE CERQUEIRA CINTRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia da Silva Mesquita [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MASSA FALIDA de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-23.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Jairo Reis de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Reis de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-98.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Opportrans Concessão Metroviária [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliseu da Silva Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Opportrans Concessão Metroviária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Duarte de Sá [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Joaquim [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001914-80.2012.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: C H L 156 Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: Wallenton Rodrigues Sampaio Junior [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaro Maciel Filho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Municipal de Saúde, Ebgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amaro Maciel Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-71.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Pereira Brandão de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Credicard Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Credicard Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Renata Pereira Brandão de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renata Pereira Brandão de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1919227"
                        ],
                        "1919228": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002008-67.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aguinaldo Viana Simões [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-79.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thatiana Marchene da Silva Peres [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tânia da Silva Bianchi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-45.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Filho de Arruda [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Bençãos do Senhor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-80.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nEbgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000879-34.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Agostinho José de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORLA SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA (nome fantasia BORELLI) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: BOGAR CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: RALMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: BOGAR MODAS LTDA, Ebgdo: Agostinho José de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Ebgdo: ROBERTO DUEK [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Agostinho José de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-35.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: José Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Geraldo Neves Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241200-51.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odilon Graca de Queiroz Filho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2002.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: ADEMIR JOSE CARDOSO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Rcte: João Carlos Oliveira de Farias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Oliveira de Farias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-72.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Palermo Lima [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanessa Palermo Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001572-32.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Nascimento da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sebastião Nascimento da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-22.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Ferreira Soares [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Divina Dama Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-90.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario José da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mario José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-22.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Rcdo: Adalberto Tiburcio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Bandeira Rocha [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-12.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Bezerra de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Walber Cunha Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-21.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Claudio Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Claudio Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003019-09.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Santa Luzia e Turismo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001681-25.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Angelo da Silva Viana [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angelo da Silva Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-54.2014.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: MISAEL PEDRO DA SILVA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Stiebler Filho, Ebgdo: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Ebgdo: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Ebgdo: Cláudio Humberto Pereira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Ebgdo: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MISAEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003486-62.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Helton de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Helton de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-02.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sara Regina Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Sara Regina Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0367500-11.2000.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-48.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Machado Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcte: Lidiane Luciana Vargas da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Condomínio 02 Corporate e Offices [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: Lidiane Luciana Vargas da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Luiz Valentim dos Reis [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Luiz Valentim dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-27.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nRcdo: José Maria Vieira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2009.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A- Trnsportadoora de valores e Segurança (sucessora de Transpev Processamento e Serviço Ltda) [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Ricardo Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ricardo Menezes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002924-76.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Diego da Silva Machado [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego da Silva Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005489-87.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiane Kenup Barcelos [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003206-94.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Van Dick Pontes Vasconcelos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Van Dick Pontes Vasconcelos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-42.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Angela Maria Marcondes Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angela Maria Marcondes Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-27.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Rcte: José Augusto Viana Ferreira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Rcdo: José Augusto Viana Ferreira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-50.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jackson dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Gomes de Pinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: GENERAL ELETRIC BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Gomes de Pinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002474-50.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)], Rcte: Antonio Pedro Gosi Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Pedro Gosi Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1919228"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1921032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2015.5.01.0511 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Clínica de Videolaparoscopia Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Agravado : Thiago Ferraz Denevides ( Leandro Sader Scares RJ129323D ), Marcelo Luiz de Lemos Pinaud ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento do terceiro interessado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos quanto aos juros e multa da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Marcello Ribeiro Nogueira ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar provimento ao agravo de petição, a fim de excluir dos cálculos as parcelas relativas ao adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036800-64.2008.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Rubem Sonemberg Filho ( Sylvia Cunha de Souza RJ72115D ), - Agravado : FRB - PAR Investimentos S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aéria Riograndense (Massa Falida de ) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (Em Recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), VPSC - Varig Participações e Serviços Complementares S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista certificado nestes autos, nos exatos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.1988.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CARLOS DA GAMA CAMPOS ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), BANCO DO BRASIL SA ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), CARLOS DA GAMA CAMPOS ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001504-71.2014.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Recorrido : Ana Lucia de Souza Santana Santos ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), Crystal Service Conservação Ltda ( Luiz Clavdic Bravo RJ150811D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000024-59.2015.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : João Lopes Rodrigues ( Isabela Rodrigues de Oliveira RJ152068D ), - Recorrido : Fidens Engenharia S/A ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Juíza relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2013.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Monica da Silva Bernardino ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2014.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ151755D ), Maxwel Souza da Silva Calvar ( Edimilson Biral RJ152569D ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a VidaMaxwel Souza da Silva Calvar ( Edimilson Biral RJ152569D ), Municipio de Itaboraí ( Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ151755D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00; da multa do art. 467 da CLT e, negar provimento ao recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sandro Luiz do Espirito Santo Barbosa ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), CJF de Vigilância Ltda - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a 2ª reclamada subsidiariamente por todas as verbas deferidas na sentença, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Anderson Barreto dos Santos ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Juíza relatora. Pela Ré compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva OAB 115456 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001750-57.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Davi Moura RJ69519D ), Edimilson Ricardo Neves ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Elisabete Fraga Teixeira Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Agravado : Elisabete Fraga Teixeira Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo da exequente quanto à base de cálculos das horas extras e negar provimento ao agravo de petição da executada, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2011.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Contax-Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Valeria Ribeiro de Paula ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Lidiane Leônidas Barboza ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Pela Ré compareceu Dra. Tainá S. dos Santos (OAB 179616). \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ), JOSE DE OLIVEIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), HECHEL ROBERTO RICHARD ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), NOEMIA RACHE DE ALMEIDA ( Monalisa Dias de Mendonça França RJ165275D ), MARIA DE LOURDES REIS DE ASSIS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ONÉLIA MAGALHÃES COSTA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ROLAN PAGANO ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ), MARIA PENHA MARTINS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ZILREA DE SOUZA PRADO ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ), ELIDA CAVALCANTI CORREA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), AYRTON CHIAVAZOLLI FILHO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), WILSON MARTINS DE OLIVEIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JURACI DAS CHAGAS SOUZA ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ), - Agravado : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pela CEF, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam calculados juros complementares, desde a data do depósito até a data da expedição dos alvarás, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaGASPAR ADÃO ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Peter Gonçalves Trovisco ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Cobra Tecnologia S.A., na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2013.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Valdinei Moreira da Silva ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas suplementares, em dobro, decorrentes dos trabalhos realizados aos domingos, com as devidas integrações os cálculos do repouso semanal renumerado, depósitos do FGTS e verbas resolutórias, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Mantido inalterado o valor fixado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.1999.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Movicarga S.A. ( Marcelo Hartmann SP157698D ), - Agravado : Eduardo de Mattos Araújo ( Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D ), - Por Unanimidadepor unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna U. Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1921032"
                            ],
                            "1921040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Peter Gonçalves Trovisco , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.388/390: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso da Cobra Tecnologia S.A., na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, GASPAR ADÃO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.142/147: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí, Maxwel Souza da Silva Calvar\r\n\r\nRcdo: Maxwel Souza da Silva Calvar, Municipio de Itaboraí, Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.132/139: \"por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00; da multa do art. 467 da CLT e, negar provimento ao recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1921408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145100-65.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Chaves da Fonseca [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Ebgdo: TBA Informatica Ltda. [Adv. Claudio Santos Watanabe (OAB: RJ 73793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renata Chaves da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.785/788.\r\n\r\nId: 1921408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1921352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Osvaldo Luiz Pereira ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Osvaldo Luiz Pereira ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho no tocante ao julgamento do pedido de danos materiais na forma de pensão mensal, extinguindo-o sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, bem como para reduzir o valor arbitrado a título de danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho referente a incompetência declarada ao pedido de pensionamento e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que afastava a indenização por dano moral; e, ainda, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo autoral. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcio Henninger de Araujo - Recorrido : Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto ao tema da multa do art. 467, da CLT do apelo da Segunda Ré. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para deferir o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, inclusive pela devedora subsidiária, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Reclamada. Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001199-75.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Denilson Nicélio Veloso ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Recorrido : Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. ( Bruno Menezes Pinto Damasceno RJ131497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Nanci dos Santos Samora ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRAVIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), Tania Maria da Conceição Rego - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. Decisão agravada, determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1921352"
                            ],
                            "1921351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Henninger de Araujo , União Federal \r\n\r\nRcdo: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls.159/165. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2008.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Nanci dos Santos Samora, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do do v. acórdão de fls.313/315 .\r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nAgdo: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tania Maria da Conceição Rego, VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do V. Acórdão de fls. 255/256 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nMõnica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1921351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1921502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183300-91.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : E T D C EMPRESA TECNICA DECORACOES E CONSTRUCOES LTDA A/c da sócia CLEUZA GRANATO DA ROCHA COSTA CLEUZA GRANATO DA ROCHA COSTA ( Dayana Gomes de Oliveira Rollo Soares RJ155259D ), GERALDO COSTA - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por intempestividade e falta de delimitação de valores, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.O Desembargador José Geraldo da Fonseca, acompanhou o relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1921502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1921693": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35 - 0000003-16.2015.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: ALAN GOLDSZTAJN VAISMAN (Adv. Welington de Souza Ferreira OAB/RJ 114238) - Recorrido: Claudia Amália Carneiro da Silva ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n36 - 0000043-65.2015.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ) - Recorrido: Consórcio Jaraguá Egesa - Comperj ( Adv. Debora Anson Mazaro SP 165828 D ).\r\n\r\n37 - 0000402-28.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniela Alves Roberto ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Recorrido: Hospital do Coração Samcordis Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n38 - 0000448-57.2011.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Albert Seabra Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n39 - 0000726-32.2012.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Regina Lucia Marques da Silva Francisco ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Agravado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (Sem Adv. Nos Autos), Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ), DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA (Sem Adv Nos autos).\r\n\r\n40 - 0000889-24.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Adv Nos autos), Edvaldo Santos Amorim ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n41 - 0000937-69.2012.5.01.0023 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Alessandra de Oliveira Dias ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ) - Recorrido: Royalccop Cooperativa Mot. Prof. Aut. de Veículos de Aluguel Turismo no Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Andrea do Socorro Sena RJ 79302 D ).\r\n\r\n42 - 0000944-64.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Margarete Padilha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Margarete Padilha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n43 - 0001339-53.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Francisco Rocha Viana Neto ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n44 - 0006585-40.2014.5.01.0482 - RO (SUM) - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: João Claudio Ramos dos Santos ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ).\r\n\r\n45 - 0105500-67.1997.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: RENATO ANGELO SERENO ( Adv. Renata Cristina de Oliveira Sereno RJ 109899 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n46 - 0138600-76.2008.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Celso Moraes da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A.(Sem Adv Nos Autos) , Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Sem Adv Nos Autos), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18/01/2016) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de Dezembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1921693"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1921772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2008.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator..\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1921772"
                            ],
                            "1921574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002157-70.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Dejai Soares Matias [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 375: \"J. Nada a deferir, ante o despacho de fls. 367. Notifique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1921574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1921630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-92.2015.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante :Osmar Donizete Candido (Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D) - Agravado : Botafogo de Futebol e Regatas ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o agravo de petição de fls. 1096/1109 e determinar o seu regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0000004-08.2015.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Agravados: Marjoly Figueira de Souza da Silva ( Marcelo Figueira do Espírito Santo RJ167607D ) e Município de Aperibe ( Procuradoria do Município de Aperibe), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamada e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: JOSE CARLOS CORREA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargados: BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) e JOSE CARLOS CORREA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração, rejeitando os do banco e acolhendo os do autor, para prestar esclarecimentos e corrigir erro material, a fim de que passe a figurar na terceira linha, do terceiro parágrafo, de folha 2.124, “...indicando os valores de folha 990”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1921630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1921879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120700-37.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Érico Fabiano Soares ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Érico Fabiano Soares ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da primeira reclamada, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para excluir da dedução as horas extras pagas a título de ¿H.E. DFP¿, nos termos do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2003.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000407-71.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maria de Lourdes Ansel e Sá ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Egberto Miranda Silva Junior RJ23330D ), - Recorrido : Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Egberto Miranda Silva Junior RJ23330D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria de Lourdes Ansel e Sá ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para excluir a condenação ao pagamento da multa imputada em sede de embargos de declaração; e acolher a preliminar arguída pela 2ª reclamada para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, restando prejudicada a apreciação dos demais temas recursais, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000945-69.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Paulo Mauricio da Conceição ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Paulo Mauricio da Conceição ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos opostos por COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS - CEG; e acolher os embargos opostos por PAULO MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO para sanar o vício alegado, a fim de que o Acórdão passe a ter a seguinte redação: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré ao pagamento das horas extraordinárias e seus reflexos e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré quanto às parcelas objeto de condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora¿.\r\n\r\nProcesso: 0002013-50.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), Paulo de Araújo Coutinho ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, para fins de apuração das horas extras deferidas, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, seja observada a jornada de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00h às 18:00h, com 25 minutos de intervalo intrajornada, e para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais arbitrado no valor de R$ 4.000,00. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.l, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001513-32.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Bauminas Química Ltda. ( Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ85511D ), - Recorrido : Fabio Cristiano Vieira Beviláqua ( Olavo Divino Vieira RJ114008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor devido ao reclamante a título de diferenças salariais, no equivalente à 20% do seu salário base, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020200-48.2007.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Agravado : Carla Cristina Arantes da Silva ( Joao Carlos Pardal Reis RJ86472D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade solidária imputada ao Município de Paracambi, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2014.5.01.0522 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Vanessa Evillyn da Silva ( Gabriel Magalhães Carvalho RJ197254D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora, para fixar a jornada da reclamante nos seguintes termos: até dezembro 2010 jornada das 8h30min às 19h30min, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h30min às 19h00, todos com 15 minutos de intervalo; a partir de 2011, labor aos sábados das 8h30min até às 16h15min; e nos meses de novembro e dezembro de todos os anos jornada das 8h30min às 21h00, de segunda-feira a sábado, com 15 minutos de intervalo, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença; bem como para determinar que para a atualização da indenização do dano moral seja observado o inteiro teor da Súmula 439 do C. TST. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Daniele da Silva Gonçalves ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravado : Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face da ré, pelos valores devido a título de diferenças de FGTS à reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Natanael Lopes dos Reis ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1921879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1921672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Georgete Gonçalves da Silva ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, ante a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024100-17.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : WALDIR MINELI ALMEIDA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Agravado : JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARALMANUEL TAVARES DE PINHOCEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de) ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para permitir o direcionamento da execução para o patrimônio dos sócios que estão incluídos no polo passivo da ação, bem como observar o conteúdo da Lei nº 8.177/91 para atualização monetária e juros, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Paula Coutinho de Barros ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Ana M. S. Almeida Cabeleireiros ( Rogerio da Costa Gomes RJ122780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067100-98.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SEBASTIAO HENRIQUE ROGEL CARVALHO ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - Agravado : UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do reclamante, por sê-lo intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), MASSA FALIDA DE DALL BRASIL SA - Soluções em Alimentação e Serviços de SuporteFabricio Guerra Mury ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Fabricio Guerra Mury ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), MASSA FALIDA DE DALL BRASIL SA - Soluções em Alimentação e Serviços de SuportePetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, face a irregularidade de representação, não conhecer do recurso da primeira ré quanto ao tópico ¿1.1 - Súmula 388 do TST - Inaplicabilidade à Falida das Multas do Art. 477, §8º, e 467 da CLT¿, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso da primeira reclamada e do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001410-83.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jorge Queiroz Sampaio de Souza ( Hamilton de Oliveira Coutinho RJ16078D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Filipe Queiroz Nascimento (OAB/RJ 172.043), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001492-74.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Henrique Medeiros Mello ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1921672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1921796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000775-80.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Wallace Eller Miranda MG56780D ), - Recorrido : Gilberto Gonçalves Custódio ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), CJF de Vigilância Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002496-29.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rádio Cultura FLuminense Ltda ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Banco do Brasil S.A. ( Paula Rodrigues da Silva SP221271D ), -Recorrido : Rádio Cultura FLuminense Ltda ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Banco do Brasil S.A. ( Paula Rodrigues da Silva SP221271D ), CJF de Vigilancia LtdaBanco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Fabio Pereira Pinheiro ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados BANCO DO BRASIL S.A. e RÁDIO CULTURA FLUMINENSE LTDA., e acolher a preliminar de nulidade de citação arguida pela reclamada RÁDIO CULTURA FLUMINENSE LTDA., para DECLARAR a nulidade da citação de fl. 110 e, consequentemente, dos atos processuais subsequentes, determinando o retorno dos autos à primeira instância para que, suprido o vício de citação, o Juízo de a quo promova o regular prosseguimento do feito, como entender de direito. Restam prejudicadas as demais questões suscitadas nos recursos ordinários interpostos. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0003678-92.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Wagner de Oliveira Rodrigues ( Welbert Cardoso Rosa RJ126079D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pela PETROBRAS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1921796"
                            ],
                            "1921803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1996.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : FLORIANO RIBEIRO DE MELLO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração do exequente e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000072-18.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Consorcio Contreras Engecampo Potencial ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção reconhecida pelo juízo de primeiro grau, restando prejudicada a análise do recurso ordinário interposto, considerando que a única matéria ventilada é a concessão da gratuidade de justiça, que está sendo deferida na presente decisão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000033-57.2015.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : DANIEL VELOSO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela executada, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0003182-97.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), Jorge Pereira Baiense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), Jorge Pereira Baiense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marcos Francisco Braga ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Marcos Francisco Braga ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, complementando a decisão de fls. 1618/1619v, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios da reclamada, tão somente para corrigir erro material, fazendo constar na fundamentação e no dispositivo do acórdão de fls. , no lugar de ¿6/12 avos da gratificação natalina de 2012¿, a expressão ¿6/12 avos da gratificação natalina de 2006¿, bem como para prestar sanar a omissão acerca da prescrição não pronunciada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Maria Eliete Rimes da Silva Araújo ( Fernanda de Souza Pinto Monteiro RJ129876D ), - Recorrido : Paulo Roberto Brigatto ViannaMaria Teresa Vianna CâmaraCarlos Alberto Brigatto ViannaSérgio Fernando Brigatto ViannaGlória Maria Vianna de SalinasVera Lúcia Brigatto ViannaIlka Brigatto Medeiros ( Ulisses da Gama RJ65758D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, deixando de apreciar o pedido em relação à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) reconhecer o vínculo empregatício da reclamante, no período entre 05/01/2004 até 19/09/2012 com os reclamados sucessores, SÉRGIO FERNANDO BRIGATTO VIANNA, CARLOS ALBERTO BRIGATTO VIANNA, VERA LÚCIA BRIGATTO VIANNA, GLÓRIA MARIA VIANNA DE SALINAS, TERESA VIANNA CÂMARA, PAULO ROBERTO BRIGATTO VIANNA E ILKA BRIGATTO MEDEIROS, eis que configurados, por analogia, os requisitos preconizados pelos artigos 2º e 3º da CLT, na função de ¿Empregada Doméstica¿, com piso salarial regional do Estado do Rio de Janeiro, durante o período do vínculo. Os réus deverão proceder a anotação na CTPS da trabalhadora no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, em favor do ex-empregado (limitada a R$ 4.000,00), a partir do trânsito em julgado da decisão e após a intimação para o cumprimento da obrigação de fazer. b) condenar os réus ao pagamento dos consectários legais pleiteados na inicial, no período imprescrito, tais como: salários não pagos referentes ao período de 26/09/2009 a 19/09/2012; aviso prévio; férias vencidas, em dobro, acrescidas do terço constitucional dos períodos aquisitivos de 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012; férias indenizadas acrescidas do terço constitucional (2/12 avos); 13º salário dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012; multa prevista no artigo 477 da CLT; e recolhimento previdenciário, conforme pedidos iniciais. c) condenar os réus ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), observada a Súmula nº 439 do c. TST no cálculo dos acréscimos moratórios (juros de mora). Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do c. TST), dias efetivamente laborados e evolução salarial. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do c. TST, tendo os reclamados assegurados o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade da reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do c. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do c. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do c. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do c. TST. Custas invertidas, no valor de R$ 1.700,00, pelos reclamados, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 85.000,00), em decorrência da situação advinda do presente julgamento, consoante da Súmula nº 25 do c. TST. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1921803"
                            ],
                            "1921823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-70.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - Recorrido : Tiago da Conceição ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), CJF de Vigilância LTDA - por unanimidade, CONHECER do recurso do BANCO DO BRASIL S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002952-17.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : TIM Celular S.A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Tatiane da Silva Rezende ( Henrique da Silva Pereira Eduardo RJ159109D ), R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais decorrentes do atraso no pagamento de verbas salariais e rescisórias, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo. Mantido o valor da condenação fixada na primeira instância.\r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2013.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Agravado : Ana Maria Ribeiro de Queiroz ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada e indeferir o requerimento de condenação da executada ao pagamento de honorários advocatícios, pleiteado em contraminuta, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000324-48.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Joelson Junior Onofre Menezes ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, por deserção, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000397-24.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Chaika Alimentares Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Francisca Kelly de Souza Oliveira ( Miguel Khair RJ95279D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a esse dispositivo passa a integrar. Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col. TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Swissport Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Recorrido : American Airlines ( Ana Amélia Mascarenhas Camargo SP67757D ), Luiz Henrique Maceno da Silva ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0088600-80.1995.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ELÇO FERREIRA DOS SANTOS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, ACOLHER as preliminares de não conhecimento do agravo de petição, suscitadas pelo exequente em contraminuta e NÃO CONHECER do apelo da executada, por ausência de dialeticidade, quanto aos juros de mora e correção monetária, e, por inovação a lide, quanto à limitação dos juros de mora até a data do depósito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cláudio Lixa Victor ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso do reclamante, não o fazendo quanto aos pedidos ¿Q¿ ( multa por atraso na homologação das verbas resilitórias), ¿T¿ (devolução dos descontos havidos com o plano de saúde), e ¿X¿ (honorários advocatícios), por preclusão, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: * declarar a nulidade do contrato de emprego mantido com a primeira reclamada (pedido ¿A¿); * reconhecer o vínculo empregatício com o segundo reclamado (Banco Bradesco S.A) na condição de bancário, em cargo equivalente ao de caixa, determinando que a segunda reclamada promova as devidas retificações na CTPS do obreiro (pedido ¿A¿); * condenar o Banco Bradesco S.A, de acordo com os direitos e vantagens estabelecidos nas convenções coletivas da categoria profissional, ao pagamento de: a) reconhecimento do cargo equivalente ao de caixa bancário com as devidas anotações na CTPS(pedido A); b) diferenças salariais decorrentes do piso da categoria e respectivos reajustes com todas incidências legais (pedido C); c) diferenças das horas extras, realizadas acima da sexta hora diária com acréscimo de 50% e 100% as laboradas nos feriados, incluindo na base de cálculo as verbas salariais adicional por tempo de serviço e piso de caixa, com todas as incidências legais (pedido D); d) diferenças do adicional noturno (pedido E); e) ajuda para deslocamento noturno (pedido F); f) diferenças do auxílio refeição e devolução dos descontos nos termos pactuados nas CCT´s dos bancários (pedido G); g) auxílio cesta alimentação integral (pedido H); h) décima terceira cesta alimentação integral (pedido I); i) adicional por tempo de serviço (pedido J); j) participação nos lucros e resultados (PLR) (pedido K ); k) gratificação semestral (pedido L); l) devolução das diferenças sobre o vale transporte descontado a maior (pedido M); m) aviso prévio adicional (pedido N); n) multa por descumprimento de norma coletiva (pedido P); o) diferenças do seguro desemprego (pedido R). Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do c. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do c. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do c. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do c. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixo custas processuais no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001190-05.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carla Machado Franklin ( Alcides Vargas Onofre RJ123195D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: para convolar a dispensa por justa causa, ocorrida em 21/03/2014, em imotivada, condenando a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários vencidos e proporcional, indenização compensatória de 40% do FGTS e multas dos arts. 477 e 467 da CLT, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, autorizadas as deduções dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos; - determinar que a reclamada proceda à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, bem como retifique a data de saída constante na CTPS, nos termos da OJ nº 82 da SDI-1 do c. TST. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do c. TST, tendo a parte reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade da reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do c. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pelas Leis nºs 12.350 de 2010 e 13.149 de 2015, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do c. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do c. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixa-se custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela reclamada. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo. Vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2014.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Márcia Miras Cespom ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, deixando de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1921823"
                            ],
                            "1921828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000404-70.2014.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Tiago da Conceição, CJF de Vigilância LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJF de Vigilância LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão por acórdão: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso do BANCO DO BRASIL S.A.e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0002952-17.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: TIM Celular S.A\r\n\r\nRcdo: Tatiane da Silva Rezende, R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão por acórdão: \"... unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais decorrentes do atraso no pagamento de verbas salariais e rescisórias...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1921828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1921904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Carlos Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Luiz Carlos Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para: a) determinar a aplicação das normas previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel e o Sindmest durante o período compreendido entre o marco prescricional (25 de janeiro de 2008) e a cessação da vigência dos mencionados instrumentos normativos adunados aos autos pelo reclamante (30 de abril de 2009); b) determinar que a primeira reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante de que durante tal período ele exerceu a função de instalador e reparador de linhas e aparelhos (a inércia patronal atrairá as disposições contidas nos §§ 1º e 2º do artigo 39 da CLT); c) acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento das diferenças salariais postuladas na inicial (limitadas a tal período) e dos respectivos reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e no FGTS; d) acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; e) acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento de diferenças devidas a título de prêmio produção durante o período imprescrito do contrato de trabalho discutido nos autos, a serem apuradas com base no valor mensalmente devido a tal título (R$ 1.305,00) e o valor efetivamente quitado nos recibos salariais (fls. 138/165), bem assim de diferenças decorrentes da integração de tal verba na base de cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos valores devidos ao FGTS, do aviso prévio e da indenização compensatória de 40% do saldo do FGTS, observada a Súmula 225 do C. TST; f) acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento de diferenças de valores devidos à conta vinculada no FGTS e da diferença da indenização compensatória de 40% do FGTS daí decorrente; e g) determinar a incidência do entendimento consubstanciado nas Súmulas 206 e 362 do C. TST em relação à prescrição dos valores devidos título de FGTS. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1921904"
                            ],
                            "1921905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001357-80.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Pamela Irineu Tavares da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)], Rcte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Rcdo: Pamela Irineu Tavares da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pamela Irineu Tavares da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 231/240, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-09.2013.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton José Rosas de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Milton José Rosas de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 673/674. \r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Priscila Martinez Alves Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1220/1223 e 1224/1226 \r\n\r\nProcesso: 0258500-51.2002.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 661/664. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1420 e 1421/1424. \r\n\r\nProcesso: 0215700-92.1998.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roselene Gomes [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Ebgdo: Maria Nilzete Lins [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Ebgdo: RUIMAR PEREIRA CONSTANTINO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Nilzete Lins, Ebgdo Roselene Gomes, Ebgdo RUIMAR PEREIRA CONSTANTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 321/323 .\r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129.014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa (OAB: RJ 170286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 369/374. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2014.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Silva Novaes [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shedil Bar e Restaurante Ltda. (Caneco 90) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Shedil Bar e Restaurante Ltda. (Caneco 90)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 163/167. \r\n\r\nProcesso: 0004504-21.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo da Silva Madureira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Leonardo da Silva Madureira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005029-03.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Williams Silva de Aquino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge Ladislau da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Excellence RH Serviços Ltda, Ebgdo Jorge Ladislau da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 263/270.\r\n\r\nId: 1921905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1921669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - Agravado : João Carlos da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Esteve presente o doutor Charles Moreira Sobrinho Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2014.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : MARINA BARRA CLUBE ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça e determinar o prosseguimento da execução, com a expedição de ofícios ao 5º e ao 6º Distribuidores, nos quais deve constar a concessão do benefício da gratuidade para atos extrajudiciais, nos termos da Lei n.º1.060/1950, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2014.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : WALTER DA SILVA VIVEIROSARMANDO PAULO DE SOUZA NETOHilda Kornalewski de Souza ( Karla Veronica Prata Capozi RJ161685D ), MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDAUnião Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inobservância ao § 1º do art. 897 da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-77.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Flavio Roberto Vitorino ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Eliezer Rodrigues Cruz ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Durval Rodrigues de Souza Neto ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Ronaldo Bento de Souza ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), marcos henriques Moreira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Enivaldo Alves Simões ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Douglas Ferreira de Souza ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Roberto José dos Santos ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099700-51.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ELMARZIINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção dos embargos à execução, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja apreciado o mérito dos referidos embargos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000957-70.2011.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001949-37.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Lucineia Cicera da Silva ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0245700-75.2008.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (massa falida de) N/P Rosana Pereira Moreira Limeira Wellington Leite Nunes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1921669"
                            ],
                            "1921671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000609-24.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Barbosa Lottes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Ebgdo: CKLS Serviços S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CKLS Serviços S/A, Ebgdo Renato Barbosa Lottes\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração às fls. 446/448 .\r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 566/568 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1921671"
                            ],
                            "1921670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2014.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO\r\n\r\nAgdo: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, MARINA BARRA CLUBE\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gab Des Alvaro Luiz Carvalho Moreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 173 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1921425": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2014.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Anderson da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Anderson da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 268: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1921425"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1921783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : FRANCISLENE APARECIDA RABELO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : Edna Osorio de OliveiraEDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão que determinou a expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa, determinando o retorno dos autos à MM.ª Vara de origem para fins de prosseguimento da execução, com a penhora do bem imóvel apontado pela autora a fls. 316, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043800-57.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Nivaldo Rodrigues Silva - Agravado : José Tadeu Pieroni CorreaPaulo Estevão Nogueira RamosDiniz da Silva PieroniLuciano Verneck Ferreira da SilvaRoyal de Campo Grande Distribuidora Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, em face da violação ao artigo 893, §1º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Marcelo dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061700-95.1996.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : ANTONIO DA CUNHA FILHO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o doutor Fábio Carlos Nascimento Wanderley.\r\n\r\nProcesso: 1039600-60.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Oscar Batista de Medeiros ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Oscar Batista de Medeiros ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em face da inobservância do disposto no §1º do artigo 897 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069600-37.1999.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Raimundo Monteiro Alves ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - Agravado : SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO IIMONICA TEIXEIRA DA SILVA ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação do agravante em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar o conteúdo dos embargos à execução e colacionar arestos, não impugnando a decisão do Juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Wagner Geira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência da observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação da agravante em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar o conteúdo dos embargos à execução, não impugnando a decisão do juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTACleber Pinto ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : JIANQIANG XIAO ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), YANXIA ZHAO ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - Agravado : Edilson Fernandes Lima ( Simone Cardoso RJ116720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, apenas quanto à aplicação da multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210600-24.2005.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Agravado : FLAVIO DA SILVA FRAZAO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam refeitos os cálculos de acordo com os parâmetros fixados pela decisão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1921783"
                            ],
                            "1921682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaBENEDITO SOARES DOS SANTOS ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-31.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria da Penha do Amaral Pio ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - Recorrido : Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000943-22.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Kátia Morgado Milagres ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o doutor Flavio M. de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000955-21.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : MARIA ELVIRA DE MAGALHÃES DORNA ( Raphael de Magalhães Dorna RJ161234D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : André Luiz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação da agravante em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar o conteúdo da impugnação, não impugnando a decisão do Juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-89.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : André Luiz Romualdo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-27.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Simone Soares da Silva ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Simone Soares da Silva ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, condenando a reclamada ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5.000,00, a título de danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2010.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Isabel Cristina Mendes de Barros ( Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao RJ133371D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000361-36.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), Juliana de Oliveira Wilken ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Recorrido : Juliana de Oliveira Wilken ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), Instituto Social Fibra - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora por falta de dialética, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado (Município de Teresópolis) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a sua obrigação quanto ao recolhimento de custas processuais (artigo 790-A da CLT), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ ( Marcela Aragão Coutinho RJ154467D ), - Recorrido : Associação Faculdades Católias Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a doutora Fernanda de Oliveira Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000757-95.2014.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Oi Móvel S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Dancristian dos Santos da Costa ( Fabio Fazani SP183851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-36.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda - em recuperação judicial ( Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D ), Adnan Abdel Kader Salem (administrador judicial) Adriano Oliveira da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a doutora Valéria de Paula Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1921682"
                            ],
                            "1921782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006554-20.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Edson da silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Edson da silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236 : “Intime-se a PETROBRÁS a, querendo, contrarrazoar o recurso do reclamante a fls. 199/202. Após, voltem-me conclusos” . Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015. (a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1921782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1921454": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001104-36.2010.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Vanêza Correia de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda., Agdo Vanêza Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\".. à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego provimento ao recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante neste E. TRT.\"\r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2015.5.01.0021 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rafael da Costa Duarte [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rafael da Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao agravo de instrumento por intempestivo o recurso ordinário que visa destrancar.\"\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte:União Federal\r\n\r\nAgdo: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 – D)],Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda.[Adv Alexandre de Oliveira Barbosa(OAB:RJ 128732-D)], Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)[Adv Iara Ramos de Jesus de Paula(OAB:RJ 111178-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agripino Carlos Machado, Agdo Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda., Agdo Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\".. conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de petição por ausência de dialética.\" \r\n\r\nProcesso: 0000031-07.2015.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Agdo: Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saude Santa Maria Ltda., Agdo Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, dou provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja conhecido o Agravo de Petição de folhas 120/126 e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância para reautuação e distribuição.\" \r\n\r\nId: 1921454"
                            ],
                            "1921799": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0055900-20.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato Mesquita (Espólio de ) [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bar e Restaurante Fleura Ltda., Agte NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB, Agdo Raimundo Nonato Mesquita (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao recurso, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nId: 1921799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1921917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000898-28.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Israel Ribeiro de Avila [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 – D)];Rcdo: Israel Ribeiro de Avila [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Israel Ribeiro de Avila , Rcdo Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Rcdo RH Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se as reclamadas para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 979/983, bem como o reclamante, a 2ª e a 3ª reclamadas, PERSONAL SERVICE REC. HUM. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pela 1ª reclamada às fls. 976/978 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1921917"
                            ],
                            "1921836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001163-56.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorrido: Mauricio Vicente Vieira da Costa, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: conforme despacho fls.200: Proceda-se à intimação da primeira ré para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 125/171. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1921467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A. , Luiz Antonio Pereira Jorge\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intimem-se as embargadas para manifes tações sucessivas, iniciando-se pelo reclamante, no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1921467"
                            ],
                            "1921387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Eduardo Marco Modiano (Fabricio Monaco da Silva RJ113931) - Agravado: Sérgio Leal Campos (Francisco Domingues Lopes RJ16116D), Ricardo Dunshee de Abranches (Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D), FONTE CINDAM S.A. (Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D), WILLIAN RIBEIRO DA SILVA (Aurelio Sepulveda RJ40615D), Luiz Antônio Andrade Gonçalves (Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D), FC ADMINISTRADORA LTDA (Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D), Fernando César Oliveira de Carvalho, Roberto José Steinfeld - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por incabível, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Ester Damas Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1921387"
                            ],
                            "1921859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/12/2015\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Eduardo Marco Modiano\r\n\r\nAgdo: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, FC ADMINISTRADORA LTDA, Luiz Antônio Andrade Gonçalves, Roberto José Steinfeld, Fernando César Oliveira de Carvalho, Ricardo Dunshee de Abranches, FONTE CINDAM S.A., Sérgio Leal Campos\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando César Oliveira de Carvalho, Roberto José Steinfeld, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 771/773: \"por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por incabível, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1921859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1921916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000046-93.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Harrison Rocha Corrêa Tavares [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Rcdo: Harrison Rocha Corrêa Tavares [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 248.\r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 -D)], Rcte: Ademilson Bastos Ferreira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 -D)], Rcdo: Ademilson Bastos Ferreira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 640.\r\n\r\nProcesso: 0000820-95.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio José Freixo da Costa [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda., Rcdo: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio José Freixo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147.\r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2006.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Guilherme Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Luiz Guilherme Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de lfs.615.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia C. Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1921916"
                            ],
                            "1921882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Marlon de Almeida Ferreira ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : Sanerio Engenharia Ltda. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia C. Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1921882"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1921878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-46.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal\r\n\r\ndo Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARLENE DA\r\n\r\nSILVA VIANNA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Agravado :\r\n\r\nKTM TRANSPORTES LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de\r\n\r\nPetição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a\r\n\r\nprescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as\r\n\r\nmedias cabíveis. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C,de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1921878"
                            ],
                            "1921877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nEdital \r\n\r\nProcesso: 0025100-46.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: MARLENE DA SILVA VIANNA\r\n\r\nAgdo: KTM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KTM TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.204(f/v). Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1921877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1921964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Rcte: Alessandro Márcio Tavares Neto [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Rcdo: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Rcdo: Somel Engenharia Ltda, Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Rcdo: Alessandro Márcio Tavares Neto [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro Márcio Tavares Neto, Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, fls. 680/687; 659/677; 680/687; 708/721 e726/759, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1921964"
                            ],
                            "1921902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nEduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188200-29.2000.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : ERALDO LUIZ DO AMPARO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que prossiga na execução e intime o exequente a dar andamento à execução em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito ficará suspenso pelo prazo de um ano, após o que serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa, pelo prazo de dois anos que, se superado, poderá dar margem à pronúncia da prescrição intercorrente.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1921902"
                            ],
                            "1921906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nEduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129000-60.2003.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROOMS COMPANY INC ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BRAZIL HOTEL HOLDING CORPORATION ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para, reformando a sentença de extinção da execução, determinar a baixa dos autos à origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1921906"
                            ],
                            "1921920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0129000-60.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nAgdo: ROOMS COMPANY INC, BRAZIL HOTEL HOLDING CORPORATION, ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS, BRAZIL HOTEL HOLDING CORPORATION, ROOMS COMPANY INC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer e dar-lhe provimento, para reformando a sentença de extinção da execução, determinar a baixa dos autos à origem para prosseguimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921920"
                            ],
                            "1921965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Alessandro Márcio Tavares Neto, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Somel Engenharia Ltda, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Alessandro Márcio Tavares Neto\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Somel Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, fls. 680/687; 659/677; 708//721 e 726/759, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921965"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1919901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID CASTRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA, Réu: MARIA CRISTINA BRUNO, Réu: JOSE GERALDO C. C. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sergio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GINA MARY MORENO DE ANDRADE [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Rita de Cássia Oliveira Ribeiro (sócia), Réu: Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência de fl. 168, bem como para proceder ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001083-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Vilela [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Vilela\r\n\r\nAo reclamante para ciência das penhoras efetuadas, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frutuoso Faustino [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Jesus de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito dos honorários no valor fixado à fl. 501, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Cunha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels , Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: SREM SOLUCOES RAPIDAS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Carlos Veloso Soares (sócio), Réu: Jurandir Santana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nAo reclamante para ciência das respostas enviadas pelo 5º e 6° Ofícios, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-03.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO ANTUNES BARREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Aut: MARCOS ELIASS RIBEIRO CALDAS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO ANTUNES BARREIRA, Aut MARCOS ELIASS RIBEIRO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianope (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação ora prestada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Cruz e Souza [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Cruz e Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000067-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila de Oliveira Scramin [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila de Oliveira Scramin\r\n\r\nNada a deferir. Ao reclamante para ciência da decisão de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Andrade Diacov (OAB: MG 101563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028000-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR Servicos Ltda. ME, Réu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Osmar Venerável Rosa (sócio), Réu: Maria Aparecida Silva Duarte de andrade (sócia) , Réu: MAURÍLIO REGNIER MENEGALE (sócio), Réu: PAULO MENEGALE (sócio), Réu: MRV PARTICIPAÇÕES S/A (sócia), Réu: Gustavo Gomide Vilela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência de fls. 269/301, bem como requerer o que entender pertiente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuero de Oliveira Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima (sócia), Réu: Luciana Ferreira de Lima (sócia), Réu: PÉRICLES FRUCTUOSO DE LIMA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuero de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Mattos [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Mendes Gama Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Mendes Gama Filho \r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado pelo autor à fl. 562 diante do contido na sentença proferida quanto ao indeferimento da antecipação da tutela e, ainda, a determinação para a ocorrência do trânsito em julgado, fato esse ainda não configurado. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Araujo [Adv. Fernanda Kelly Santos Gomes (OAB: RJ 154417 - D)]\r\n\r\nRéu: The Planet Multimarcas Comercio do Vestuario e Eletronicos Ltda. [Adv. Felipe Carballo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 189584 - D)], Réu: FLÁVIA RENATA FARIAS DA COSTA (SÓCIA), Réu: BIANCA MARIA LYRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Planet Multimarcas Comercio do Vestuario e Eletronicos Ltda.\r\n\r\nObserve a ré que o ofício ao Detran foi expedido e encontra-se na contracapa aguardando o patrono retirá-lo. A retirada da restrição só ocorrerá quando do cumprimento integral do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Rodrigues da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAnte a aceitação do perito, fico os honorários em R$ 2.500,00. Venha a ré com a comprovação do pagamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ITAPOA PINTURAS E REFORMAS LTDA-ME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu: Pedro Otávio de França , Réu: Diomédio Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES\r\n\r\nTendo em vista a informação de que a 2ª ré se encontra falida e que já foram intentadas as medidas cabíveis em face da 1ª, ao reclamante para indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilzane Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Lanchonete e Restaurante Wabelu Ltda., Réu: Firmino Nobre de Sousa, Réu: Alexandra Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zilzane Araújo \r\n\r\nAnte a certidão retro, ao reclamante para indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Roseno do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO GONÇALVES , Réu: ESPOLIO DE ADHEMAR LEMOS CONÇALVES N/P INVENTARIANTE ALVARO PIRES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Roseno do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela terceira DNP Ótica Ltda de que a arrecadação prevista para este processo deve se iniciar em outubro de 2017, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NORONHA RIBEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)], Réu: Antonio Marcos Contreiras de La Veja, Réu: José Antônio Ferreira Leite, Réu: Jan Henry Stefenson , Réu: Walmir Crocce Lopes , Réu: Atílio Giovani Carandina, Réu: Laura Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NORONHA RIBEIRO\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaiza Correa da Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA (sócio), Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA (sócio), Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaiza Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios negativo retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life Ltda. , Réu: Leonardo Rodrigo Valim Marcondes (sócio), Réu: Wallace Pereira (sócio), Réu: ORLANDO LO DUCA (sócio), Réu: FÁBIO LO DUCA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-77.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Viana [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Lanches Ltda., Réu: Franklin Ascenção Fernandes Tinoco (sócio), Réu: Ana Rosa Tinoco Alves (sócia), Réu: Vera Lúcia Tinoco Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Viana\r\n\r\nCompulsados os autos e verificada a limitação quanto a possibilidade de execução das herdeiras do executado falecido, Sras. ANA ROSA TINOCO ALVES e VERA LUCIA TINOCO LEITÃO, intime-se o reclamante para indicar, com base na divisão dos bens havida no processo de inventário e na cota parte recebida por cada um dos herdeiros, o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Pinheiro Castro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)], Réu: DENISE VIVALDI GUEDES DE OLIVEIRA (sócia), Réu: ARACY O´REILLY DE SOUZA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes Pinheiro Castro \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Lisboa Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Lisboa Dias\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAnte a aceitação do perito, fixo os honorários em R$ 2.500,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-16.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernani Lima Piauilino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ernani Lima Piauilino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-77.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida. Ressalte-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0227500-44.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: SA AGENCIA MARITIMA MAUA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA AGENCIA MARITIMA MAUA\r\n\r\nÀ reclamada para que junte os documentos requeridos pelo autor à fl. 219 como os recibos salariais ou fichas financeiras, no prazo de 10 dias, sob pena de virem a ser aceitos os valores apresentados pela referida parte. \r\n\r\nProcesso: 0001757-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, vir com memória de seus cálculos, apresentando, em qualquer hipótese, os valores correspondentes a sua cota previdenciária, com demonstrativo em apartado. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho de Jesus \r\n\r\nNada a deferir. Observe o autor que o valor bruto devido pela ré alcança R$ 26.471,71, sendo deduzido deste valor a cota previdenciária - R$ 3.744,81 - conforme decisão homologatória de fls. 385, logo, o crédito líquido do autor é no importe de R$ 22.726,90. Rendo este recebido R$ 22.899,34, corretos estão os alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CURI DE GOUVEIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, vir com a memória de seus cálculos, apresentando, em qualquer hipótese, os valores correspondentes a sua cota previdenciária, com demonstrativo em apartado. \r\n\r\nId: 1919901"
                            ],
                            "1921435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES , Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Fernando Abrantges Nogueira (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Roberto Gentilini Nogueira (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Romulo Mota de Freitas Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT, ante as planilhas individualizadas juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0238300-44.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA PRADO DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme S.A. - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Intelig Cominicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo de Souza [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camilo de Souza\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LUIZA DA TRINDADI ANDRADE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASCO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: JOAQUIM DE SOUZA RAYMUNDO NETO, Réu: MARLENE RODRIGUES RAYMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LUIZA DA TRINDADI ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Moreno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: Jovelina Tavares de Paula (sócia), Réu: Waltemir de Paula (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Moreno\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Messias de Oliveira Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Messias de Oliveira Pereira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BELO FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA, Réu: PLARCON ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS BELO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha Lista\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LOPES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LOPES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TEIXEIRA MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO S/A sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA TEIXEIRA MENEZES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva, Réu: Luciana Coutinho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Drumond de Meireles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Drumond de Meireles\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE (sócia), Réu: NILZA FERREIRA DUARTE (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezenilde Moreira dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Garcia Cajaraville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenilde Moreira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-06.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Rodrigues Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos , Réu: TATIANE LEMOS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Rodrigues Castro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José dos Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO (mesmo grupo econômica Rio Rotas) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José dos Reis \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Moraes [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Mobile Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: Oduvaldo Soares Gomes , Réu: Marlene Coutinho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Moraes\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Pereira da Paixão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Pereira da Paixão \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000572-78.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Corrêa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR , Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Corrêa \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO BORGES BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO BORGES BAPTISTA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: ADELINO DOS SANTOS (sócio), Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES (sócio), Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES (sócio), Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia Rosa Amorim [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Angélica Costa de Almeida (Sócio), Réu: Yandara Priscila da Rocha Figueiredo (Sócio), Réu: TX RX Radiocomunicações Ltda. A/C Angélica Costa de Almeida, Réu: TX RX Radiocomunicações Ltda. A/C Yandara Priscila da Rocha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claúdia Rosa Amorim\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sá Bastos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Log de Bangu Ltda. ME, Réu: LEONARDO OLIVEIRA GONCALVES, Réu: WANDERSON DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Sá Bastos \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete de Souza Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza da Conceicao Bispo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)], Réu: Marcele Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete de Souza Andrade\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SCOVINO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID (SÓCIO), Réu: Adriano Scovino de Souza (sócio), Réu: Adilson Gregório Peña (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SCOVINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA, Réu: SADI JOSÉ ROZA (sócio), Réu: MARCELO DEMOLINER FERREIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Nyaradi [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A - Industrias Mecanicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Nyaradi\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bispo Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes , Réu: Maria de Fátima Eugênio (sócia), Réu: NILTON MENDES DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bispo Gonçalves\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001147-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Santos Soares\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Polidoro da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Eduardo Polidoro da Silva, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE FREITAS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, Réu: MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: CHRISTIANO CARDOSO TAVEIRA (sócio), Réu: MARIA DE LOURDES LEAL TAVEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana, Réu Sylvio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2016, às 11:00h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Siqueira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUES SAURO [Adv. Suely Oliveira Mendes (OAB: RJ 79490 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES, Réu: VASCO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUES SAURO, Réu FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Furtado [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense, Aut Pedro Henrique Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 683 e da atualização dos cálculos de liquidação às fls. 684/688. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2055, bem como para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1921435"
                            ],
                            "1919899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2015\r\n\r\n0000858-90.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio),Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio),Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.645,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio),Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio),Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.645,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sania Mattos Almeida (sócia),Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio),Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sania Mattos Almeida (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.645,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001215-07.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Jesus Souza\r\n\r\nExecutado: Celia Gomes de Oliveira (sócia),Trans Rio Universal Transportes e Logistica Ltda - ME,Nirlandia Nunes de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Gomes de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nirlandia Nunes de Oliveira (sócia),Trans Rio Universal Transportes e Logistica Ltda - ME,Nirlandia Nunes de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nirlandia Nunes de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-59.1993.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BEZERRA FARIAS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDMAR MARQUES DE PAULA (sócio),NOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDA,RUBENS VALTÃO PARREIRA,FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA,ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES,JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA,MANUEL DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDMAR MARQUES DE PAULA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.712,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-65.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Valério de Barros Dias \r\n\r\nExecutado: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda,Andréa Luciana Gomes de Sousa ,Carlos Alberto de Freitas Araújo ,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.258,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda ,Andréa Luciana Gomes de Sousa ,Carlos Alberto de Freitas Araújo ,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.258,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1919899"
                            ],
                            "1921433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2015\r\n\r\n0027700-25.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Cesar de Faria Vieira (sócio),SOLARES ENGENHARIA LTDA,Antônio Carlos Conde (sócio),Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar de Faria Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.452,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921433"
                            ],
                            "1919900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0211400-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA, CONSTANÇA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS (sócia), LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m OTILIO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001440-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Guilherme\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC, SÉRGIO IANNIBELLI, ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de da penhora efetuada sobre o imóvel de sua propriedade, bem como de que foi nomeado fiel depositário do bem, devendo conservá-lo, sob pena de sofrer sanções legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1919900"
                            ],
                            "1921434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., LIGIA BAPTISTA MENDES , MARLENE MEDRONHO, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva \r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., Triunfo Logística Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Fernando Abrantges Nogueira (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Roberto Gentilini Nogueira (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Romulo Mota de Freitas Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT, ante as planilhas individualizadas juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921434"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Eliane da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Rosemere Santiago da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Ernestina Alves de Jesus Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Freitas Santos, Aut Eliane da Silva, Aut Ernestina Alves de Jesus Lima, Aut Rosemere Santiago da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizar no dia 21/01/2016, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, manifestar-se sobre os embargos de fls. 109/115. \r\n\r\nProcesso: 0195400-25.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Hortifrut Universal Ltda. , Réu: Vanuza Santos Lindoso (S), Réu: Jose Carlos Sacramento (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Souza Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Souza Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA, a ser realizar no dia 21/01/2016, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, manifestar-se sobre os embargos de fls. 284/290. \r\n\r\nProcesso: 0077800-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S/A, Aut João Lopes da Silva \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizar no dia 04/02/2016, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab , Aut Iara Ornellas Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lopes Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcio Luiz Lopes Gomes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizar no dia 29/01/2016 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, a executada manifestar-se sobre a impugnação de fls. 915. \r\n\r\nProcesso: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, Réu: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA, Réu NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizar no dia 03/03/2016, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, manifestar-se sobre os Embargos de fls. 277. \r\n\r\nId: 1921538"
                            ],
                            "1921927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cleber da Silva Alexandre \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara bem como comprovar o valor sacado para verificação do valor a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando E. R. Solano de Mendonça [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS, Aut Fernando E. R. Solano de Mendonça, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1000. \r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luis Carlos Davila Perez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399 bem como a reclamada comprovar o valor remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara e requerer no prazo de 5 dias o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0270800-89.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GUEDES PEREIRA FILHO E OUTROS [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)], Aut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)], Aut: VANIA MARIA CABRAL DE SOUZA [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lobo de Souza Antunes Junior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Serviços Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Dinâmica Serviços Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Ana Cristina Correa Dias [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Marlha de Faria Paura [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jorge de Faria Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jose Antonio Lopes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Tito Antonio dos Remedios Matos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: João Tomé de Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jesse Lopes Cordeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jorge Martins do Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jose Lopes da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Valdir Rodrigues Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Rogerio Borges Serrano [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A (sucessora de Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correa Dias, Aut Jose Antonio Lopes, Aut Valdir Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e requerer no prazo de 5 dias o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salucci [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Carlos Henrique Zanvettor, Réu: Mauricio Pereira Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Salucci \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara e requerer no prazo de 5 dias o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0023800-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gallipoli [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)], Aut: ROSÉLIA MOLL GALLIPOLI (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Teixeira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0120100-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA COUTINHO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transpores Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, \"Em Liquidação\" [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Teixeira Martins [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rafael Silva Fonseca\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizar no dia 21/01/2016, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000848-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Davi Ferreira de Morais [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Davi Ferreira de Morais \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara e requerer no prazo de 5 dias o que entende ainda devido. \r\n\r\nId: 1921927"
                            ],
                            "1921536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-82.2001.5.01.0004 - RTSum - Carga: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nCleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-30.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcella Vianna de Oliveira (OAB: RJ 172928 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-95.2008.5.01.0004 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nHelio de Castro (OAB: RJ 42382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000073-88.2012.5.01.0004 - RTAlç - Carga: Helio de Castro (OAB: RJ 42382 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-94.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-45.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Christiane dos Santos Carvalho (OAB: RJ 197951 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-54.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 D)\r\n\r\nSilvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-62.2002.5.01.0004 - RTSum - Carga: João Pedro dos Reis Trindade (OAB: RJ 206483 E)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-97.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 177832 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-78.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176900-71.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-09.2013.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-74.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-21.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211400-03.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-55.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-67.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Martins Brandão (OAB: RJ 173969 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-94.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nRoger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-58.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000562-62.2011.5.01.0004 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-32.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nAlvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-98.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nSandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001126-07.2012.5.01.0004 - RTSum - Carga: Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-33.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-46.2012.5.01.0004 - RTSum - Carga: Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-22.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nLucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-62.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235200-75.1990.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Dayana Boechart Vivas (OAB: RJ 203968 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000350-75.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-86.2000.5.01.0004 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921536"
                            ],
                            "1921537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0132800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Souza Santos\r\n\r\nRéu: Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda., União Federal , VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2016 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizar no dia 21/01/2016, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, manifestar-se sobre os embargos de fls. 284/290. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos, Eliane da Silva, Rosemere Santiago da Silva, Ernestina Alves de Jesus Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2016 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA a ser realizar no dia 21/01/2016, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, manifestar-se sobre os Embargos de fls. 109/115. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921537"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-64.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISILTON CORREA DE MELO [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut NEISILTON CORREA DE MELO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.928/929, que ACOLHEU os embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão, nos termos da fundamentação da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-02.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: AIDILSON MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JAIR CARLOS ESTERIA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JOSUE BARBOSA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: WELITHON SOUZA BRASIL [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDILSON MACIEL DE OLIVEIRA, Aut ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA, Aut JAIR CARLOS ESTERIA DA SILVA, Aut JOSUE BARBOSA MARTINS, Aut WELITHON SOUZA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001188-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves de Jesus [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista dos autos fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME na pessoa do sócio [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)], Réu: Leonardo Costa de Souza, Réu: Amado Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1627/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Brito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. , Aut Thiago Gomes Brito\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1620/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, venha o réu para contestar a impugnação à homologação de cálculos de fls.190/193. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1626/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Lima Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSUÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Lima Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1628/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Arruda Amaral [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavando Sempre Turbo Wash e Mecânica Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MAIA SANTOS, Réu: CELSO EMOS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Arruda Amaral \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1616/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1633/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Medeiros da Paixao [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Medeiros da Paixao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1636/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Venancio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Newton Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1618/2015 (reclamada) e 1617/2015 (reclamante), devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0123400-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gregol, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antonia da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. - ME , Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. - ME, Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Dimitri Capote de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antonia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1626/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1921821"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10-15-2015 Nº 116-2015\r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000509-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migueldon de Almeida Filho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)], Réu: ANA CARLA LAGE RIBEIRO , Réu: MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Migueldon de Almeida Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA , Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Caetano dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Caetano dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bittencourt Pedrosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Ginastica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bittencourt Pedrosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Prado [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Prado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001531-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Ferreira de Araújo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Ferreira de Araújo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Paulo de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Louise Santos e Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Paulo de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Marques Accioli Viana\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000807-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Souza Teixeira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Souza Teixeira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2007.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Almirante Tamandare Ltda., Réu: JANAINA LESSA FREIRE, Réu: AUGUSTO CESAR MONTES VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Cabral da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Cabral da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA , Réu: ROGERIO DA ROCHA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Emília dos Santos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Emília dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: ANTÔNIO JOÃO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A (Viação Aérea Rio Grandense A/C DE LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO BANHO LICKS , Réu: Varig Logística S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUNA SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MEDRADO TRINDADE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MEDRADO TRINDADE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-34.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: FM CONSUL. E REP. LTDA, A/C FERNANDO AUGUSTO AFONSO, Réu: Flávio Napoleão da osta e Silva Filho, Réu: RICARDO DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030500-69.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Cirino Costa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Réu: MARIO MANELA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Cirino Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000261-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Justino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda a/c sócia Cátia Falcão [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: KATTIA ADRIANA FALCÃO PEREIRA ESPOSITO , Réu: ROBERTO BERNADINO ESPOSITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes Justino \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Menezes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Menezes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester de Sousa de Santana [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Associação NAcional dos Anistiados da Petrobrás - CONAPE, Réu: MARLY LESSA MATOLA, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Sousa de Santana \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Rodrigues Soares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001145-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virgílio Ferreira da Cruz [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ( Manoel & Juaquim Bar e Botequim) [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Virgílio Ferreira da Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000906-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rôças Corrêa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Total Medicina e Segurança Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Rôças Corrêa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO, Réu: JOÃO FRUTUOSO, Réu: ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001567-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Mota [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Mota\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Monteiro Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Monteiro Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-13.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR DA SILVA LUZ [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR DA SILVA LUZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Pessoa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: NILZO AGUINO MEDEIROS SOBRINHO OU MARGARETE MOURA INÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Camargo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Vidal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES , Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio Vidal\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilane Silva de Araújo [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemec 65 Centro Médico Ltda., Réu: VERA LÚCIA DE MELLO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilane Silva de Araújo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BOGEA PECAIBES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ECROM 2000 EMPRESA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA N/P DO SR. MARCOS A. COELHO PEREIRA, Réu: JADER GONÇALVES DE QUEIROZ, Réu: MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: ESPÓLIO DE VALÉRIA COELHO PEREIRA, N/P DE TUNAY PEREIRA LIMA, Réu: ANA MARIA ROHANA MARROT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BOGEA PECAIBES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052200-72.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070500-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Feijo Leao [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: SAC BRASIL S.A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Wick Bold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Feijo Leao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO (V.TRANSPORTE)\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: DAMIAO RAMOS, Réu: APIGAR SERVILCOS LTDA, A/C de JOSE REINALDO DIAS, Réu: JOSE REINALDO DIAS CPF 001.263.767-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010000-16.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Vaz de Lima [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas, Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS , Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Vaz de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Figueiredo [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brasilian Express Transporte Ltda. , Réu: Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nobrega de Figueiredo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Carneiro Guerra [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE , Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Carneiro Guerra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDUINA BEZERRA BRAGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA, Réu: José Elias Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDUINA BEZERRA BRAGA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Conceição \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Correa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria, Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA, Réu: ADOLPHO BERTOCHE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Correa da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lino dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda., Réu: JOSE CHAGAS , Réu: MARCELO JOSE CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lino dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSÃO REPÚBLICA COMÉRCIO DE BOLSAS E BAZAR LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2002.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Vieira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Marques de Sao VIcente [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Vieira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164800-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GETULIO DE SANTANA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: ANGELINA SANTORI DIOTAIUTI, Réu: DIOTAIUTI VICENZO, Réu: DONATO ROSSI, Réu: GIUSEPPA ROSSI, Réu: GRACIANO ROSSI, Réu: MARIA TERESA EMILIA DIOTAIUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GETULIO DE SANTANA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lopes Tavares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, Réu: SERGIO ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: RENATO CAMEJO DE MENEZES [Adv. Joao Henrique Rabello de Menezes (OAB: RJ 66069 - D)], Réu: THERESINHA DOS ANJOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DOS SANTOS JARDIM [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSARE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO, Réu: OESTER ROBERTO CIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUANNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: JOSE MARCOS JORDÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUANNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179100-81.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA POCHETTINI COSTA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SYSTEMS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ESPECIALISTAS LTDA, Réu: JOCIMAR LUIZ DA SILVA, Réu: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA POCHETTINI COSTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-09.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bindi Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ademir Paschoal da Silva, Aut: Aurelio Couto Carvao, Aut: Dario Pacheco, Aut: Jirvanio de Almeida Mattos, Aut: Iris Elemar de Souza, Aut: Leni Mendonca dos Santos, Aut: Maria do Rosario de Oliveira Paixao, Aut: Marcos Antonio Marques, Aut: Sebastiao da Cruz Gomes\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bindi Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)], Aut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre. [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1921834"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Moisés Avelino Bernardo Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio e Silva Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rogerio e Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-75.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE PAULA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: GIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: ELIZABETH MORADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução e para informar o número do seu CPF, no derradeiro prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, e 598 do CPC. Em caso positivo, e desde que o autor tenha informado corretamente o número do seu CPF, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do Ato CGJT 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, de vendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Aéreo Nacional Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Amelio Siquara Sobrinho, Réu: Harley Ramos Siquara, Réu: Neuza Ramos Siquara, Réu: Rosana Ramos Siquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes da Silva\r\n\r\nEsgotadas todas as possibilidades de execução em face dos réus, intime-se o autor para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0134700-61.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Beteille [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. - Renal Camp [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos, Réu: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Beteille\r\n\r\nVista ao autor acerca das fls. 350/354. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-55.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costacurta Junior [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costacurta Junior, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.676/677: Diante do trânsito em julgado de fl. 673, designo o dia 11/01/2016 às 13:00h para que a reclamada anote a CTPS do autor, nos termos da sentença de fls. 964/969. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor para informar se tem interesse na certidão de crédito ou dar prosseguimento ao feito (fl. 393). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Antonio Luiz Almeida Frazão , Réu: EDUARDO TRANJAN LOPES, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\n1) Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maria de Santana [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Aparecida Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria de Santana\r\n\r\nCiencia da expedicao de Certidao de Credito, devendo, caso tenha interesse no recebimento do referido documento, proceder a retirada da Certidao, no prazo de 30 DIAS. Apos, os autos serao remetidos ao arquivo sem baixa. Decorrido o prazo sem que o exequente tenha procedido a retirada da Certidao de Credito, eh julgada extinta a execucao nos moldes do artigo 794, III, e 598, do CPC, ficando o autor desde ja ciente de tal decisao, independente de nova intimacao, ressaltando-se que deve ser cancelada a certidao expedida, bem como excluidos do BNDT os dados do executado, sendo os autos, neste caso, enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Alessandra da SIlva Ferreira, Réu: WALDIR ESPERANÇA FILHO [Adv. Joao Leandro do Nascimento (OAB: RJ 36579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. , Aut Edilson Moreira dos Santos , Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos , Réu WALDIR ESPERANÇA FILHO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 18/01/2016 ÀS 11:10H NA 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000082-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Graciano de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Comerciais Eduda Ltda. ME [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)], Réu: Maria Jose da Silva Jales, Réu: Josias Eufrasio da Silva, Réu: Bragentina Transportes, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Graciano de Lima, Réu Refeições Comerciais Eduda Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/01/2016 ÀS 11:10H NA 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000190-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Damasceno Machado [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGSTEFF SERVIÇOS DE MOTOBOY LTDA. EPP. (\"M. BOY\"), Réu: MBOY Courier N/P sócio Wilson Cândido Silva, Réu: MBOY Courier N/P sócio Alessandro dos Santos Lima, Réu: Alessandro dos Santos Lima , Réu: WILSON CANDIDO, Réu: Maria Estela de Oliveira Duarte, Réu: Oscar Henrique de Oliveira Duarte, Réu: Paulo Mauricio Teixeira da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Damasceno Machado\r\n\r\nUltimadas sem sucesso todas as providências para satisfação do crédito exequendo, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Barros [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Barros\r\n\r\nAnte o noticiado às fls. 535/538, intime-se o autor para trazer aos autos cópia da petição de n° 2015000000395317, protocolizada em São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição da 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-24.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTendo em vista que o autor apresentou seus cálculos às fls. 1.082/1.086, dê-se vista à reclamada para impugnação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar cálculos nos estritos parâmetros da coisa jugada e nos moldes mencionados à fl. 1087. \r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Batista Correa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Aut: Lauri Pereira Correa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Fidelis Andrade\r\n\r\nFornecer o andamento atualizado do processo que tramita na 23ª Vara Cível (fl. 683). \r\n\r\nProcesso: 0000759-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Schelb [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane de Oliveira Schelb \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da parte contrária em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Rodrigues [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Valdia Ltda. Me., Réu: FRANCISCO DANIEL VARGAS DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Rodrigues\r\n\r\nDar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, após atualização,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane dos Santos Diniz [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daniel Paiva [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Evandro Jose Francisco de Paiva, Réu: Dalva Alves Souza de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane dos Santos Diniz \r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0000817-42.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marcelo Ribeiro da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu parcialmente os embargos de declaração, sanando a omissão apontada, sem emprestar efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Menezes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Aliança de Jacarepaguá Ltda., Réu: Glória Ventura da Silva, Réu: Inácia da Nóbrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Menezes de Souza\r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado de fl. 241, intime-se o autor para apresentar os seus cálculos, no prazo de 15 dias, devendo ser observada a sentença dos embargos à execução (fl. 193/193-v) e o alvará de fl. 192. Após, com interregno de 05 dias, dê-se vista à reclamada para impugnação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar seus cálculos nos moldes acima mencionados. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à contadoria, para conferência e parecer acerca do cumprimento das determinações supra, voltando-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira de Lima [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Farvile Restaurante Ltda., Réu: Arlindo da Conceição Silva, Réu: Carolino Alves Carvas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira de Lima\r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0109500-13.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: LUDMILA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira \r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antonia da Silva Wanderley\r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0185900-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: AURINO CRUZ MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA, Réu JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nTendo em vista o requerido na petição de fls. 454/455, dê-se ciência ao autor acerca dos cálculos de fls. 468/471, observando-se que, no silêncio, os alvarás de fls. 476 e 477 serão liberados à reclamada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem manifestação do autor, voltem-me conclusos para assinatura dos referidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos Camara [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda, Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Santos Camara\r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)], Réu: Eliud Rodrigues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Conceição \r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa) [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: Alexandre de Souza Magalhães, Réu: Alvaro Taveira de Magalhães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa)\r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0109900-81.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SHIRLEY BARROS QUEIROZ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO TORRES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SHIRLEY BARROS QUEIROZ, Réu JOAQUIM GOMES DA SILVA, Réu LUIZ GUSTAVO TORRES DA SILVA, Réu MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.680: \"Conforme se verifica às fls.673/679, o Pedido de Providências (10981-09.2015.5.01.0000) apresentado pelos executados foi julgado IMPROCEDENTE, razão pela qual não há óbice ao regular prosseguimento da presente execução.\r\n\r\nNada obstante, para fins de evitar futuras arguições de nulidade, intime-se as partes dos despachos/decisão de fls. 653 e 657, bem como para ciência da decisão nos autos do Pedido de Providência acima mencionado (fls.673/679). Prazo comum de 8 dias.\r\n\r\nQuanto ao autor, no mesmo prazo, intime-se também para ciência da petição do Il. Leiloeiro (fls.672). \" .\r\n\r\nProcesso: 0001126-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Brito [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil , Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Brito\r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. incorporadora de Dix Assistencia Médica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Heloisa de Azevedo Camello, Réu: Paulo Sergio Braziliano Pessoa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista dos Santos\r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2007.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luana Aline de Jesus dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi, Rqdo: MARCOS WAGNER BISPO DOS SANTOS [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luana Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nEsgotadas todas as possibilidades de execução em face dos réus, intime-se o autor para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, e 598 do CPC. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, observando-se que decorrido o referido prazo, sem que o exequente tenha procedido à retirada da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde o momento da intimação determinada neste item ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que deve ser cancelada a Certidão expedida, bem como excluídos do BNDT os dados dos executados, sendo os autos, neste caso, enviados ao arquivo, COM BAIXA. Decorrido o prazo sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Adriano Oliveira Hrycyk, Réu: Glaucio Pinheiro Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000874-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Farias Souza [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática Ltda. , Réu: Douglas Figueiredo de Almeida, Réu: Elielzon Barboza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Farias Souza \r\n\r\n1.Ultimadas sem sucesso todas as providências executórias, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Adriana Tenório de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Adriana Tenório de Oliveira \r\n\r\nEsgotadas todas as possibilidades de execução em face dos réus, intime-se o autor para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, e 598 do CPC. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, observando-se que decorrido o referido prazo, sem que o exequente tenha procedido à retirada da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde o momento da intimação determinada neste item ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que deve ser cancelada a Certidão expedida, bem como excluídos do BNDT os dados dos executados, sendo os autos, neste caso, enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO JUSTINO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS RIO EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA, Réu: Severina Mendes da Silva, Réu: Antonio José de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO JUSTINO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.456/457: \"Indefere-se o pedido de fls.455/455-v.\r\n\r\nCabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nInjustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário.\r\n\r\nAdemais, o autor foi intimado para informar se tinha interesse na expedição de certidão de crédito ou fornecer meios viáveis para prosseguimento da execução, sendo certo que a indicação de bens imóveis somente pode ser considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, que ora segue transcrito...\r\n\r\n\"(...) Verifica-se que não houve qualquer indicação efetiva de meios eficazes para prosseguimento da ação. Pelo contrário, o próprio exequente, à fls. 431, noticia que os sócios-executados não possuem imóveis.\r\n\r\n1) Ultimadas sem sucesso todas as providências anteriores na tentativa de execução, intime-se novamente o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 10 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\n2)Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, observando-se que decorrido o referido prazo, sem que o exequente tenha procedido à retirada da certidão... .\r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.252: \"Vistos, etc.\r\n\r\nNada a deferir. Não há pessoas físicas no polo passivo, o qual é integrado somente pela Associação, ora executada.\r\n\r\nIntime-se para ciência no prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra, cumpra-se o determinado no despacho de fls.248, nos moldes do 3º ou 4º parágrafo, conforme o caso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano de Souza\r\n\r\nUltimadas sem sucesso todas as providências para satisfação do crédito exequendo, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, observando-se que decorrido o referido prazo, sem que o exequente tenha procedido à retirada da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde o momento da intimação determinada neste item ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que deve ser cancelada a Certidão expedida, bem como excluídos do BNDT os dados dos executados, sendo os autos, neste caso, enviados ao arquivo, COM BAIXA. Decorrido o prazo sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000146-48.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira Siqueira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moreira Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando estritamente os elementos dos autos e o despacho de fls. 336/337. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço e Instaladores de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura Cabo MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL [Adv. Fernanda Avila Rogar (OAB: RJ 132728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço e Instaladores de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura Cabo MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL\r\n\r\nIntime-se o autor para pagar a multa de 1% (fls. 182/183), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAETANO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: MARIA ANGELICA GARES COSTA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: PAULO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n1) Intime-se o Reclamante para ciência do endereço encontrado na pesquisa do Infojud, devendo dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, observando-se que decorrido o referido prazo, sem que o exequente tenha procedido à retirada da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde o momento da intimação determinada neste item ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que deve ser cancelada a Certidão expedida, bem como excluídos do BNDT os dados dos executados, sendo os autos, neste caso, enviados ao arquivo, COM BAIXA. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, a guia GPS comprovando o pagamento do valor residual (R$ 5,09) referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A (sucessora por incorporação da Contax S.A) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax - Mobitel S.A (sucessora por incorporação da Contax S.A), Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes \r\n\r\nIntime-se o reclamante para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, observando-se que decorrido o referido prazo, sem que o exequente tenha procedido à retirada da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde o momento da intimação determinada neste item ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que deve ser cancelada a Certidão expedida, bem como excluídos do BNDT os dados dos executados, sendo os autos, neste caso, enviados ao arquivo, COM BAIXA. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Conceição Santos de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass - Camisaria Ltda., Réu: Antonio Roberto Rocha, Réu: Lidia dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Conceição Santos de Araújo\r\n\r\n1)Intime-se o reclamante para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, observando-se que decorrido o referido prazo, sem que o exequente tenha procedido à retirada da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde o momento da intimação determinada neste item ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que deve ser cancelada a Certidão expedida, bem como excluídos do BNDT os dados dos executados, sendo os autos, neste caso, enviados ao arquivo, COM BAIXA. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Davidys Jose Rodrigues Panno, Réu: Adriana Valverde Stori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimara Maria da Rocha Santos\r\n\r\n1) Intime-se o reclamante para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 10 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, observando-se que decorrido o referido prazo, sem que o exequente tenha procedido à retirada da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde o momento da intimação determinada neste item ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que deve ser cancelada a Certidão expedida, bem como excluídos do BNDT os dados dos executados, sendo os autos, neste caso, enviados ao arquivo, COM BAIXA. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000027-53.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bora Bora Barra Resort Real [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Edificio Residencial, Comercial, Misto, Condominios e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bora Bora Barra Resort Real , Réu Sindicato dos Empregados em Edificio Residencial, Comercial, Misto, Condominios e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs Reclamadas para apresentarem impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA TEODORO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA TEODORO\r\n\r\nVista ao autor acerca da resposta de fls. 196/198. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-57.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Dois Irmãos, Réu: Wanderley Moreira das Neves Filho, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Gomes da Silva\r\n\r\n1) Intime-se o reclamante para ciência dos documentos acautelados referentes a pesquisa junto ao Infojud, devendo dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, observando-se que decorrido o referido prazo, sem que o exequente tenha procedido à retirada da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde o momento da intimação determinada neste item ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que deve ser cancelada a Certidão expedida, bem como excluídos do BNDT os dados dos executados, sendo os autos, neste caso, enviados ao arquivo, COM BAIXA.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves de Lima Barbosa, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-94.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lins Marques [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Logoplaste do Brasil Ltda. [Adv. Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo (OAB: MG 42960 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lins Marques \r\n\r\nAo autor para, em 15 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando estritamente os elementos dos autos e o despacho de fls. 655/656. \r\n\r\nProcesso: 0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes para que venham com informações atualizadas acerca do conflito de competência n° 91.276. \r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Aut Railene Priscila da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 581: Acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cordeiro Feitosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cordeiro Feitosa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Cardozo Vieira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Taveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 737:\" Vistos, etc. Intime-se o sócio Nelson Taveira Filho para pagamento do valor apontado no despacho de fl. 721 (R$ 2.022,13), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo in albis, ative-se, novamente, o convênio Bacenjud em face do referido sócio. Infrutífera a penhora on line, expeça-se mandado reavaliação do imóvel de fls. 635/636, tomando-se, posteriormente, as medidas necessárias para o praceamento do referido imóvel\". \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Benedicta Chad Pellon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco José da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Mainieri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Benedicta Chad Pellon, Aut Orlando Silva Filho, Aut Osmar Martins Mainieri, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Rodriguez Besada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1090: Acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA, Réu PREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Caetano Sabiá Neto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Caetano Sabiá Neto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada Procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Reis Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 638, que não conheceu os embargos à execução ante a não garantia do Juízo. Venha o réu com a diferença ainda devida, sob pena de aplicação do Art. 475-J. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil Jansen Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Petbraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Eletrical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gil Jansen Pereira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marco Souza Santana [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut José Marco Souza Santana, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.564: \"Vistos, etc. \r\n\r\n1. Fls.563. Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a serem pagos no final pela parte sucumbente ou na forma do Ato 88/2011 com as alterações efetuadas pelos Atos 37/2013 e 15/2014.\r\n\r\n2. Dê-se ciência às partes. Prazo comum de 05 dias.\r\n\r\n3. Após, dê-se início à perícia, intimando-se a Il. Perita. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nCumpra-se.\" .\r\n\r\nId: 1921520"
                            ],
                            "1921521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229200-76.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Francisco [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ACHILEA ROQUE CHAVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANA MARIA LOURENÇO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANUNCIADA MARIA DE LIMA CRUCINSKY [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CAMERINO SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDUARDO MELO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EVA LINS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ESPÓLIO DE GUIMAR DE SOUZA ALVARES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IONE AMERICA CELESTINO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARA LUCIA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DO CARMO MARTINS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DE FATIMA GUSMAO TAVORA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DE LOURDES SALES TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAGDA TRANJAN NIGRI [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Jorge Luiz Pereira de Alcantara Macedo [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Nelson Macedo Junior [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Vera Alice Macedo [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA MULLER [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RENATO FERMIANO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSELENE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: BARBARA TRANJAN [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ GUTEMBERG GOES CARVALHO (herdeiro de Luisa Maria Goes Carvalho) [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUCIANNE GOIS CARVALHO VIANNA (herdeira de Luisa Maria Goes Carvalho) [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GUIMAR DE SOUZA ALVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.747: \"1. Diante da certidão de fls.746, defiro a habilitação de LUIZ GUTEMBERG GOES CARVLHO e LUCIANNE GOIS CARVALHO VIANNA, na qualidade de herdeiros/sucessores de Luisa Maria Goes Carvalho, pelo que determino a retificação do polo passivo para inclusão dos herdeiros, alterando-se o cadastro no sistema SAPWEB e na capa dos autos, com a exclusão de Luisa Maria Goes Carvalho. \r\n\r\n2.Face à certidão supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em favor de Espólio de Guimar de Souza Alvares, com base no art.267, II, 329, 598, 794, III, 795 do CPC e 769 da CLT, face à ausência de habilitação de herdeiros e/ou dependentes na forma da Lei.6858/80, esgotadas todas as tentativas de localização de herdeiros do autor, considerando ainda que a presente demanda tramita desde 1992.\r\n\r\n3.Intime-se o autor (Espólio de Guimar de Souza Alvares). Prazo de 8 dias.\r\n\r\n4. Cumprido o determinado no item 01 e decorrido in albis o prazo do item 03, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos a fim de sanar as irregularidades apontadas à fls.712, bem como proceder a atualização dos cálculos.\r\n\r\n3.Após, expeça-se o competente RPV.\" .\r\n\r\nId: 1921521"
                            ],
                            "1921518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2015\r\n\r\n0000197-59.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniella Oliveira Farias\r\n\r\nExecutado: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. ,Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda. ,Ângela Meireles Pinaud Rodrigues ,Fabrício Sidor de Souza Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Copacabana Seis Lanchonete Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 67.843,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J\r\n\r\n0000964-97.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Belarmino do NascimentoExecutado: Clínica Professor José Kos S.A.,Luiz Osair de Medeiros,Claudio de Campos Rodrigues,Victor Goncalves Torres,Luiz Carlos Cruz\r\n\r\nPelo presente ficam citados Patricia Tramontino Fraiha, Sergio Fiuza Lima e Marcelo Sampaio Sessim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.155,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921518"
                            ],
                            "1921519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givoneide Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Pro Baby Assistência Materno Infantil S/C Ltda., Paulo César de Albuquerque (Espólio de )\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Baby Assistência Materno Infantil S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/217, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 8.152.363,78 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR, LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO (Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ 30539) em face do PEOPLE JAZZ BAR LTDA, FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONÇA MOTA, FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR, LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA E RICARDO SALEM SANTOS (Adv.: Gracilia Herminia Amorim Portela - OAB/RJ 69115), Processo nº 0058700-40.1993.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 02/02/2016, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES (Fls. 505), será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), as cotas sociais penhoradas à fl. 501 - tendo sido a devedora notificada para ciência da penhora à fl. 502, descritos e avaliados à fl. 501 - O BEM: “Penhora de 25% das cotas sociais do executado RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, CPF 106.307.567-08, na empresa RDC LOCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 15.176.706/0001-86, limitada à condenação, no valor de R$ 280.522,53”- O bem foi penhorado na JUCERJA conforme Ofício JUCERJA VP nº 6218/2015 DE 06/11/2015 (Fls. 504). O valor da execução é de R$ 280.522,53, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos Trinta dias de novembro de dois mil e quinze.- Eu, Patricia de Azevedo Ramos Goldstein, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921519"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Barros [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280: \"Defiro. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001256-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Nolasco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Carvalho Nolasco, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 405: “...defere-se o item “k” da emenda de fls. 64 e seguintes, suprindo-se a omissão apontada nos embargos de declaração, passando esta decisão a integrar a sentença originária para todos efeitos legais.” \r\n\r\nProcesso: 0000485-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pires de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut José Antônio Pires de Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, diante da renúncia manifestada pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0075100-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lousada Baganha [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massoni Móveis Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza e Silva, Réu: João Bosco Reis Massoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lousada Baganha \r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Germano [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. e fixo a condenação em R$ 1.215.480,51, atualizado até 30/09/2015 pelo IPCA-E. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-34.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO PAULO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: DAVISON PAULO DE SOUZA, Réu: UBIRACY LOPES DA SILVA, Réu: Antonio Carlos de Queiroz Esteves , Réu: Augusto Cesar Falcao de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AUGUSTO PAULO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Grillo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 726/729 e fixo a condenação em R$ 28.845,31, atualizado até 31/10/2015 pelo IPCA-E. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Freitas [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha de Freitas\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Auxiliadora da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Microcomputador Ltda., Réu: Biscayne Informatica Ltda., Réu: Herica Von Draxler Araujo Vieira, Réu: Bruno Von Draxler Araujo Vieira, Réu: Gilberto Mozer Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Auxiliadora da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \"Venha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AI&M PASSION CONSULTING ASSESSORIA FINANCEIRA E NEGOCIOS LTDA - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Carlos Alexandre Rodrigues Bahia, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000188-91.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santiago Elias [Adv. Fábio Antonio Magno Menezes (OAB: RJ 165425 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santiago Elias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Alves Barroso Filho [Adv. Almir de Barros Nunes (OAB: RJ 159210 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Alves Barroso Filho , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de ) N/P Adm Judicial Clorival Florindo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Oliveira Alves [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. EPP [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Oliveira Alves \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-10.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI VIANA DE AGUIAR [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MARIA JOSE PEREIRA LOPES BRITO (espólio de) representado pelo inventariante ARISTIDES LOPES BRITO AGUIAR [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI VIANA DE AGUIAR, Aut MARIA JOSE PEREIRA LOPES BRITO (espólio de) representado pelo inventariante ARISTIDES LOPES BRITO AGUIAR, Aut MAURICIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: \"Prejudicado diante do alvará expedido à fl. 395.\" \r\n\r\nProcesso: 0001151-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lopes de Souza [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lopes de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA DO PRADO DIAS CARDOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA MARIA DO PRADO DIAS CARDOSO, Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 687: \"Tendo em vista que a reclamada não apresentou documentos que possibilitem a apuração da base de cálculo das comissões deferidas à reclamante em sentença.... ARBITRO o valor mensal das comissões devidas à reclamante a partir de AGO/2000 em 20% (vinte por cento) do valor mensal pago em contracheque, a título de \"Comissão de Vendas\". .... Intimem-se as partes, sendo a reclamante para que apresente sua conta de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1921677"
                            ],
                            "1921680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber de Azevedo Minguta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada a reapresentar seus cálculos de liquidação, utilizando a mesma metodologia dos cálculos já homologados, porém apurando horas extras a partir de 04/02/2000, observada a promoção do Calculista. Os valores devem ser atualizados utilizando-se os índices do ICPA-E. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-68.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcinei Cardoso Machado [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edfício Alfapark [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinei Cardoso Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 208: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castanho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO [Adv. Jorge Rinaldo Rodrigues Soares (OAB: SP 13885 - D)], Réu: Memorex Telex Distribution N.V., Réu: Anthony James Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Castanho\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR Administração e Participações Ltda., Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor, regularmente intimado aos cuidados de seu patrono, a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dolores Fernandez Avila [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eris Miranda da Cunha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Hernani Benedicto Bastos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sueli de Barros Cabral [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Zenith Correa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Icleia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Israel Homem de Oliveira, Aut: Paulo Arino Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ismael Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Fernandez Avila, Aut Eris Miranda da Cunha, Aut Hernani Benedicto Bastos, Aut Icleia Oliveira de Andrade, Aut Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante), Aut Ismael Homem de Oliveira, Aut Lilina Carvalho Rodovalho, Aut Paulo Arino Homem de Oliveira, Aut Sueli de Barros Cabral, Aut WILSON XAVIER DOS SANTOS, Aut Zenith Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fl. 683: \"...Defiro à parte autora, portanto, o prazo de 20 (vinte) dias para que traga aos autos o comprovante do falecimento da Sra. Dolores e para que requeira a habilitação de herdeiros / sucessores, pena de extinção de execução em relação a ela, por perda de capacidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0025700-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanyse Pimenta Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanyse Pimenta Alves\r\n\r\nO documento apresentado pelo autor atesta que não foi deferida a penhora no rosto dos autos do processo em curso na 15ª Vara da Fazenda Pública, no qual figura como ré Jaymarina de Mello Gomes. Logo, diga o autor se tem interesse na expedição da certidão de crédito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sandra Chacon Echebarrena \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito Montezuma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 30.609,24. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000462-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peron Rodrigues Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peron Rodrigues Cruz , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL, Aut Joil dos Reis Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182: “...Isto posto, sanando a omissão existente, julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos às fls. 178/179, na forma da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso: 0000893-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelia Castelo Branco de Faria [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/115 no montante de R$ 19.447,67, atualizados até 30/09/2015 pelo IPCA-E. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL , Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 292: “...Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução de fls. 283/284, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pelo executado, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Castro sucessor de Carlos Alberto de Carvalho Castro [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Nilza da Silva Castro sucessora de Carlos Alberto de Carvalho Castro [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Carla da Silva Castro sucessora de Carlos Alberto de Carvalho Castro [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.(sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Castro sucessora de Carlos Alberto de Carvalho Castro, Aut Clayton da Silva Castro sucessor de Carlos Alberto de Carvalho Castro, Aut Nilza da Silva Castro sucessora de Carlos Alberto de Carvalho Castro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.(sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 698/699: \"...Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução de fls. 547/562, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0219400-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A n/p Administrador Judicial Síndico Dr. José Domingos Teixeira Neto [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A n/p Administrador Judicial Síndico Dr. José Domingos Teixeira Neto\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho da Silva [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 395: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Cunha [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Cunha \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caetano da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0153000-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Francisco Coelho Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Francisco Coelho Filho \r\n\r\nDispenso o autor do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-08.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vida Ltda, Réu: Samantha Nunes Pereira, Réu: Conceição Machado Nunes, Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, a fim de possibilitar a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Appolinario de Souza França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Appolinario de Souza França \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 112: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\"\r\n\r\nId: 1921680"
                            ],
                            "1921678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-85.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Justica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 227: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Pereira Montenegro [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Pereira Montenegro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento efetivo da execução, no prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Queiroz Ferreira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Queiroz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356v: \"... Indefiro, pois, a inclusão da empresa AGUILAR no polo passivo da presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000611-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - Assespa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \"O documento apresentado não comprova o deferimento do plano de Recuperação Judicial da ré, pois não há menção do nome de qualquer empresa.\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro Salvador [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Thaís Ribeiro Salvador\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0044200-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Montaleone [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Conceito Bazar de Utilidades Ltda - ME, Réu: Diego Macedo Vieira [Adv. Janete Paiva Gouvea (OAB: RJ 94136 - D)], Réu: Marcos Aurélio de Medeiros Vieira, Réu: Diego Macedo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Macedo Vieira\r\n\r\nNada a prover diante do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0083700-50.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA DA SILVA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Santino do Santos, Réu: Andréa dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antonio Paiva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antonio Paiva \r\n\r\nConsiderando que o autor não é beneficiário da justiça gratuita, intime-se-o para depósito dos honorários periciais, os quais fixo em R$ 3.500,00, os quais poderão ser pagos em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 350,00, devendo a primeira parcela ser comprovada no prazo de 10 dias, contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Kibaltchich [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nÀ parte contrária para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Andrade [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Andrade\r\n\r\nCom razão o autor. Intime-se-o a apresentar a conta de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alexandre Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alexandre Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 436: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIMA SANTORO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LIMA SANTORO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 682: \"Rejeito liminarmente a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente, pois no momento da apresentação, ou seja, 30OUT2015, o juízo não estava garantido. Intime-se. Outrossim, ante a oposição de embargos à execução pelo réu em 11NOV2015, ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Farnesi Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Farnesi Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira Barbosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOVO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: NOVO RIO EMPRENDIMENTOS LTDA. n/p socio, Réu: O Novo Rio Empreendimentos Ltda. n/p Altamiro Rodrigues Campos, Réu: O Novo Rio Empreendimentos Ltda. n/p Adriana Lima Nogueira, Réu: O Novo Rio Empreendimentos Ltda. n/p Raimundo Costa Sampaio, Réu: O Novo Rio Empreendimentos Ltda. n/p Maria Aurea da Silva , Réu: José Henrique Souza Leite, Réu: Maria Aurea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferreira Barbosa\r\n\r\nTendo em vista que não foram encontradas declarações de renda dos réus, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA SANTOS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEREIRA SANTOS\r\n\r\nNada a prover, pois não houve pedido neste sentido na petição inicial, tempouco deferimento em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL OESTE ENTRETENTIMENTOS LTDA. - ME, Réu: Regina Lucia Passos Merelli, Réu: Luciana da Cunha Reis, Réu: Edio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, a fim de viabilizar a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio Dare [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio Dare \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera de Barros Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)], Réu: Luiz Otavio dos Santos, Réu: Arnaldo Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera de Barros Bezerra\r\n\r\nTendo em vista que não foram encontradas declarações de renda dos réus, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0140400-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Souza Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo e Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia de Souza Silva\r\n\r\nVista ao autor das impugnações dos réus, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Lourenco da Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Portugues Celso Aragao Ltda., Réu: Celso Mendes de Aragão\r\n\r\nTI: Jasiel da Silva Brants \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Lourenco da Cunha, Jasiel da Silva Brants\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \"Defiro ao autor o prazo de 60 dias requerido. Intime-se. Outrossim, defiro ao Sr. Jasiel da Silva Brants vista dos autos em Cartório\". \r\n\r\nId: 1921678"
                            ],
                            "1921679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259200-53.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO CHAGAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. e fixo a condenação em R$ 163.910,16, atualizado até 30/09/2015 pelo IPCA-E. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"Declaro encerrada a prova pericial. Inclua-se o processo em pauta, intimando-se as partes para que prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. Na hipótese de testemunha residente em outro município, deverá a parte que a indicou apresentar, no mesmo prazo, as peças necessárias à formação de Carta Precatória Inquiritória, pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. A parte deverá acompanhar a devolução da notificação/intimação da testemunha indicada. No caso de não localização da testemunha no endereço indicado, deverá a parte interessada informar nos autos, em 10 (dez) dias, independentemente de intimação, o endereço correto da testemunha não localizada, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Figueiredo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut Jose Figueiredo, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 307/310 no montante de R$ 50.784,26, atualizados até 30/09/2015 pelo IPCA-E. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se alvarás ao autor, ao patrono, ao INSS e à Ré, pelo saldo remanescente. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0002900-93.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CRILUVI CONFECCOES COMERCIO ACESSORIOS LTDA - EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Civuli Confecções n/p Cláudio de Souza Pinheiro, Réu: Luciane Lucas de Faria, Réu: Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que não foram encontradas declarações de renda dos réus, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0217500-82.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CUNHA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut VITOR CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 408/410v foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanete Sousa Raposo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342: \"Devolvo o prazo ao réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0089600-38.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Eduarda Rodrigues da Silva ( Repres. por Antonia Roselina Rodrigues da Silva) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Cgto: Maria Eduarda Rodrigues da Silva ( Repres. por Antonia Roselina Rodrigues da Silva) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Eduarda Rodrigues da Silva ( Repres. por Antonia Roselina Rodrigues da Silva)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \"Ante a certidão do Oficial de Justiça e a dificuldade em localizar a consignatária, intime-se-a na pessoa de seu advogado constituído para cumprimento da sentença, procedendo a abertura de conta-poupança em nome da menor Maria Eduarda Rodrigues da Silva, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0180400-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHRISTIANO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CHRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 325/327v foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 233/236 e fixo a condenação em R$ 22.510,89, atualizado até 31/10/2015 pelo IPCA-E. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001664-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Hora Theodoro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-21.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTenho por corretos os cálculos de fls. 1025/1028 e fixo a condenação previdenciária em R$ 18.999,10, equivalente a 1.509.062,75 IDTRs, atualizado até 31/08/2014. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se alvarás ao INSS e à Ré, pelo saldo remanescente. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penélope Duarte dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penélope Duarte dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LUIZ FARIAS LILGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 354/358 e fixo a condenação em R$ 126.715,13, atualizado até 31/10/2015 pelo IPCA-E. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araújo Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Josué Pedroza Corsino Junior, Réu: Patricia Colonna Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Araújo Silva \r\n\r\nTendo em vista que não foram encontradas declarações de renda dos réus, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0035600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik dos Santos Mota [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec.com Servicos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik dos Santos Mota\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos Neto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportadora Lote-ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. de fls. 211/214 e fixo a condenação em R$ 41.455,97 atualizado até 30/09/2015 pelo IPCA-E. Fica o 1º Reclamado intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Regina de Lima Silva Pinto, Aut Regina de Lima Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 445/446 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se alvarás ao Autor e à União Federal. Tudo cumprido, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vasconcelos Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vasconcelos Pinheiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 253/258 foram conhecidos e o processo foi declarado extinto sem julgamento do mérito, por absoluta falta de interesse processual, na forma do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benivaldo Dias Rufino dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benivaldo Dias Rufino dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697v: \"Homologo os cálculos de fls. 690/697 e fixo a condenação em R$ 382.417,08 atualizado até 31/10/2015 pelo IPCA-E. Expeça-se alvará ao (à) Reclamante, pelos depósitos recursais de fl. 394, 539 e 623v (art. 899, parágrafo único, CLT). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se Carta de Vênia ao Juízo Centralizador de Execuções\". \r\n\r\nId: 1921679"
                            ],
                            "1921675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2015\r\n\r\n0000720-65.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Ramos Girondi\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.691,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.691,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000014-53.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Rosa Gomes\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.155,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000856-33.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Figueiredo dos Santos\r\n\r\nExecutado: André Luiz Ribeiro da Silva,Andre Luiz R. da Silva Cantina ME\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.502,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001477-93.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Mendonça dos Santos \r\n\r\nExecutado: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.703,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-69.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meiriany de Moraes Nascimento \r\n\r\nExecutado: Coopertaxi Tour Cooperativa Amigos Taxistas P. Transp. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Coopertaxi Tour Cooperativa Amigos Taxistas P. Transp. Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.778,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001044-26.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Pacheco dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ,Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.719,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-39.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson Teixeira da Silva \r\n\r\nExecutado: ZL Ambiental Ltda.,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ZL Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.381,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921675"
                            ],
                            "1921676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000048-52.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\nExdo: Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921676"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferro da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Ferro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 572, que os honorários advocatícios devem ser postulados mediante o juízo próprio na forma da súmula 363 do C STJ, restando prejudicado o requerimento de fls 456 e 548/571 .\r\n\r\nProcesso: 0000255-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Auta Gomes [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 -D)], Réu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas do Rio de Janeiro , Aut Iago dos Santos Auta Gomes \r\n\r\nTomar ciencia dos dias designados para o leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos dias designados para o leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Jaoulak Sampaio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)], Réu: Patricia de Souza Marcondes Stephane [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Jaoulak Sampaio, Réu Patricia de Souza Marcondes Stephane, Réu Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia das datas designadas para o leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. ME [Adv. Roberta da Silva Jannoni de Paiva (OAB: RJ 189028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos, Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia das datas designadas para o leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia das datas designadas para o leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-35.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA VIEIRA DE RESENDE [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Aut: Neliton da Eira [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONS LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliton da Eira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 195, devendo recolher os emolumentos referentes à autenticação. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-17.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON BEZERRA AZEVEDO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON BEZERRA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201400-56.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA GOUVEIA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transportes e Log [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transportes e Log\r\n\r\nCiência da presente execução, bem como para efetuar o pagamento do débito em 48 horas, sob pena de execução dos bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Paulina Rodrigues [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: JORIO ALEX PINTO MOREIRA, Réu: MARIZE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paulina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e indicar meios para prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira da Cruz , Réu Sandyr Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DE PAULA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 -D)]\r\n\r\nRéu: DRCS ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA, Réu: Alvaro José de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DE PAULA\r\n\r\nApresentar duas cópias das seguintes peças para formação da certidão de crédito trabalhista: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072200-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO CARMO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA, Réu: JAIRO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nCiência da decisão de fls 246 que julga extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Almeida Mattos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Clube Municipal, Aut Gilda Maria de Almeida Mattos\r\n\r\nInformar eventuais pendências no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0217400-92.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA, Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDeferido o pedido de sobrestamento do feito por 180 dias \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar Cardoso Tirre [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorimar Cardoso Tirre\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 189, bem com indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194900-32.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON NASCIMENTO DE CAMPOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 -D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut JOSE WILSON NASCIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-57.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa alida de MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA, Réu: SERGIO DE PAULO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Oliveira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Oliveira \r\n\r\nCumprir determinação de fls 138, bem como indicar CPF e nome dos sócios da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-14.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marcondes Filho [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar manifestações quanto ao laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WAGNER CAMELO DIOGO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA VISTA LTDA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WAGNER CAMELO DIOGO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001437-71.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCOS IONE BEZERRA, representado por MARILDA DE SOUZA BEZERRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transsafe Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCOS IONE BEZERRA, representado por MARILDA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nIntempestivo o recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0150800-89.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA MARIA FONSECA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA MARIA FONSECA SILVA, Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO DE SOUZA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ RODHOLFO DE CASTRO, Réu: DALVA M. ARAUJO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 275/279, bem como diligenciar no que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva , Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 74, que julga extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Aszmann [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nRéu: FERENC ASZMANN JUNIOR [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)], Réu: Egon Aszmann [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)], Réu: ALEXA ASZMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Aszmann , Réu Egon Aszmann , Réu FERENC ASZMANN JUNIOR\r\n\r\nExtinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Dias da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Dias da Silva \r\n\r\nIndeferido a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Oliveira Drumond [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marujo Medeiros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-39.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO TORRES DE MORAES E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIO RISSO GUEDES, Aut: MARVEL SEIXAS MOREIRA, Aut: PAULO TAVARES DE OLIVEIRA, Aut: WALTER RODRIGUES BRAZ, Aut: JOSÉ MAURO PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Araujo [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Drogaria Nova Menezes Cortes Ltda., Réu: Lins e Rodrigues Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Mercedes Rosa de Oliveira Pereira, Réu: José dos Santos Duarte [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares de Araujo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Peres Costa de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytuil Alves dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Aquino [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva Assessoria Contábil e Tributaria Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que o autor está isento do pagamento do valor remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cheriff dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-74.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LOURENCO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Nilton Lafuente (OAB: DF 16858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Neto [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-83.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRIO BARBOSA QUEIROZ FILHO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edely Viana de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Generozo Canedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como comprovar a quantia efetivamente levantada, a fim de possibilitar a dedução do valor atualizado .\r\n\r\nProcesso: 0000089-81.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como comprovar o valor recebido pelo alvará .\r\n\r\nId: 1921412"
                            ],
                            "1921430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-43.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 D)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-66.2001.5.01.0012 - RTSum - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nArany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-13.2000.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-63.2001.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 D)\r\n\r\nAngelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-29.2002.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 D)\r\n\r\nCarmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-38.2004.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-49.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-07.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-87.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Carliane Nunes Silva (OAB: RJ 204622 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-10.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Andre Lopes Leal (OAB: RJ 126737 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-74.1994.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Claudio Simões Mota Junior (OAB: RJ 125983 D)\r\n\r\nAlvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-79.1996.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-45.1996.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Anderson Luiz de Lima (OAB: RJ 141685 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-39.1998.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Claudio Jose dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 157628 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-65.1998.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-84.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alexandre de Almeida Macedo (OAB: RJ 201946 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-80.1999.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alan Vinicius Teixeira da Silva (OAB: RJ 159128 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-03.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Lucas (OAB: RJ 176022 D)\r\n\r\nAvenir Cardoso Eufrasio (OAB: RJ 58901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-90.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Avenir Cardoso Eufrasio (OAB: RJ 58901 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-54.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-13.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-97.2008.5.01.0012 - Protes - Carga: Andrea Cristina Padeiro (OAB: RJ 185753 E)\r\n\r\nFernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-35.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 197031 E)\r\n\r\nAlcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-24.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000806-98.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Andressa Sales Siciliano (OAB: RJ 200559 D)\r\n\r\nAna Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001304-97.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-86.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000636-58.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: André Felipe Santiago Cavalcanti (OAB: RJ 200471 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000069-90.2013.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 198979 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-14.2013.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nFagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-65.2008.5.01.0012 - RTSum - Carga: Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-05.2002.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-90.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nFelipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-64.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 D)\r\n\r\nMarilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-23.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 D)\r\n\r\nWanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-03.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Elielson de Araújo Ferreira (OAB: RJ 128127 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-87.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-95.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-58.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-03.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Francisca Leticia Leoncio de Sousa (OAB: RJ 188486 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-91.1998.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-43.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nAna Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-12.2009.5.01.0012 - Protes - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-86.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Fernanda Soares Miranda de Oliveira (OAB: RJ 206113 E)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-37.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Daisy Santos Menezes de Lima (OAB: RJ 205950 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-08.1991.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252700-33.1990.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-75.2002.5.01.0012 - RTSum - Carga: Diego Marques Moreira da Costa (OAB: RJ 201838 E)\r\n\r\nMyrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-71.2010.5.01.0012 - Notif - Carga: Danieli Lima de Souza (OAB: RJ 161309 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001473-84.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000119-87.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 D)\r\n\r\nCynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-11.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001087-20.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Fernanda Soares Miranda de Oliveira (OAB: RJ 206113 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001092-42.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001369-58.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-74.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-89.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001356-25.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-46.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001674-08.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-91.2002.5.01.0012 - Protes - Carga: Maria de Nazaré Guapindaia Campos (OAB: RJ 169608 E)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-16.2008.5.01.0012 - Protes - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-63.2005.5.01.0012 - RTSum - Carga: Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 D)\r\n\r\nLuciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-37.2006.5.01.0012 - RTSum - Carga: Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-28.2001.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-88.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-06.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Lima dos Santos (OAB: RJ 182527 D)\r\n\r\nFlavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-76.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-55.1991.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Huggo Areal Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 199176 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-02.1992.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-03.1995.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 D)\r\n\r\nTheresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-11.1995.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 D)\r\n\r\nJose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-85.1996.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 D)\r\n\r\nIvan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-03.1998.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-97.1999.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nJose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-14.2004.5.01.0012 - ConPag - Carga: Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 D)\r\n\r\nJose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-02.1991.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 D)\r\n\r\nLucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-77.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-24.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 D)\r\n\r\nMaria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-82.2004.5.01.0012 - Monito - Carga: Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-36.1997.5.01.0012 - RTOrd - Carga: José Williams Alves Barreto (OAB: RJ 161435 D)\r\n\r\nLicia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-39.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nIbura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000478-37.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 D)\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000555-46.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000586-32.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Karollina Belmond de Moraes (OAB: RJ 205767 E)\r\n\r\nPedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000749-12.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 D)\r\n\r\nLilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000805-45.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nIlka Maria Henrique Vasconcelos (OAB: RJ 147195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-08.2013.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ilka Maria Henrique Vasconcelos (OAB: RJ 147195 D)\r\n\r\nMarcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-02.1990.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-57.2008.5.01.0012 - Protes - Carga: Samila Ferraz Pinto Marques (OAB: RJ 184145 E)\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-80.2007.5.01.0012 - Protes - Carga: Tatiana Pereira da Cruz (OAB: RJ 140928 E)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-51.2001.5.01.0012 - RTSum - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-30.2000.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-53.2000.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Victor Bernardo da Silva (OAB: RJ 203821 E)\r\n\r\nElizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-74.2001.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nSebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-69.2002.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-81.2002.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-73.2004.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-88.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-71.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-39.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-76.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-14.1989.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231900-18.1989.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nManuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-11.1993.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Selma Faria Tinoco (OAB: RJ 60725 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-81.1995.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-30.2002.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-90.1997.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-75.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Raphael Murilo Lima dos Santos (OAB: RJ 204664 E)\r\n\r\nRicardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-97.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 D)\r\n\r\nRafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001385-46.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-28.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rafaele Ferreira da Silva (OAB: RJ 180644 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-29.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-65.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nManuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-21.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Nívea Lorrane Ferreira Pereira (OAB: RJ 162686 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-08.2012.5.01.0012 - RTSum - Carga: Vera Lucia de Oliveira Amaral (OAB: RJ 111228 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000573-33.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nThamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001645-55.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nViviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-17.2013.5.01.0012 - RTSum - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921430"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvine Zalcberg [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malvine Zalcberg, Aut Sonia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 1491, ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1921815"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1920955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Dale [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Junqueira Dale , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-97.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA rep. por CANILDA ALBA LOURENÇO E CORREIA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Comunicacao Visual LTDA, Réu: Nilo Sergio Maisonnette Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA rep. por CANILDA ALBA LOURENÇO E CORREIA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renuncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da metade dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GEDIR DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-Sociedade de Terrap.Const.Civil e Agrop. Ltda [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Sergio Augusto Naya, Réu: Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERSAN-Sociedade de Terrap.Const.Civil e Agrop. Ltda\r\n\r\nComprovar o valor faltante para integralizar o crédito do autor, que importa em R$ 1.142,34, em 48 horas, sob pena de execução sobre o montante total do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001420-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vander da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Sidney Vander da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem novos cálculos adequados à sentença de fls. 458, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Correa da Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1920955"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: CARLOS JOSE DA SILVA, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 362. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. ...Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-95.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEVAL ALMEIDA LIMA FILHO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALMIR ALVES DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO , Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDEVAL ALMEIDA LIMA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar-se pela certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lima Miguez [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Miguez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira, Réu Metral Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor remanescente, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125800-96.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 183, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL CHIANCA DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ARTE NA LENHA LTDA [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: LUCIA CRISTINA DE SÁ PAES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: EDSON SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL CHIANCA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execução,. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silva de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresso Moderno Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impresso Moderno Ltda., Aut Raimundo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor remanescente, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elisabete Favre Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Elisabete Favre Drummond\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 628. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-28.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO VALLE REZENDE [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO VALLE REZENDE\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Tavares de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rafael Andrade de Farias Neves (OAB: RJ 111575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Tavares de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bernardino de Senna [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bernardino de Senna\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 274. A parte autora devera indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA MATHIAS [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: MARCELO PEREIRA VITOR [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: WALPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA, Réu: ROBERTO COSTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA MATHIAS, Aut MARCELO PEREIRA VITOR\r\n\r\nVenham os exequentes com a certidão de ônus reais acerca do imóvel discriminado às fls. 238/239. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MAURICIO MARCOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MAURICIO MARCOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 169. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rufino Monteiro [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SINFRONIO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera, Réu: Pedro Jorge Aguilera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0186500-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA DA SILVA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: JOSE UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: Wilton Maciel Prestes, Réu: Paulo César Carvalho da Silva Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA DA SILVA SANTANA, Réu WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação (fls. 369). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON CARNEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. Prao 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-42.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO DE FARIA MARTORELL [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119400-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renata Cristina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor remanescente, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE PONTES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: Ludwig Ammon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DE PONTES\r\n\r\nCiência da devolução da CPE às fls. 305/308 e indicar meios para prosseguimento, em 30 dias ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1921043"
                            ],
                            "1921041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA PINTO [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SEGUROS [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu P Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, inciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR\r\n\r\nFica a reclamada intimada do início da execução provisória, bem como para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamante às fls. 387/454. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildeam Chaves do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Teresa Teles Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildeam Chaves do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da sócia executada, conforme despacho de fls. 141. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paiva de Mesquita [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paiva de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.231/232. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Farias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de FGTS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geronimo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Rafael Soares de Menezes, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Geronimo dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000377-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilan Ribeiro [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 152779 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Geraldo Nogueira da Silva, Réu: Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirilan Ribeiro\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, requerendo o que de seu interesse... .\r\n\r\nProcesso: 0036300-10.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO WILKEN [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM GONZALEZ VILAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. , devendo comprovar o valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0035100-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telcio Carvalho de Almeida [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda., Aut Telcio Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000344-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fidelis de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: PACER LOGÍSTICA DE ENTREGAS LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: TMF Brasil Serviços Paralegais e Contábeis Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fidelis de Souza , Réu Malnet Logística de Entregas Ltda. ME , Réu PACER LOGÍSTICA DE ENTREGAS LTDA., Réu TMF Brasil Serviços Paralegais e Contábeis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO EVANGELISTA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES LOCACOES S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO EVANGELISTA NETO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Raphael da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Raphael da Costa, Réu Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Pastel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, indicar meios para prosseguimento da execução... .\r\n\r\nProcesso: 0000286-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Desiderio Leal Junior [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tera Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tera Locação de Equipamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação (fl. 107). \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raymundo Barreto de Melo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)], Réu: MARCELO LEIRAS RODRIGUES [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES LEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Barros dos Santos , Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028900-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro da Silva (ESPÓLIO DE), representado pela esposa ZILDA GONÇALVES DA SILVA e seus filhos SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA e FERNANDO GONÇALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU, Aut Joao Pedro da Silva (ESPÓLIO DE), representado pela esposa ZILDA GONÇALVES DA SILVA e seus filhos SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA e FERNANDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção e ciência dos calculos da contadoria. Prazo 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nTI: ALINE PAULINO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-57.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIS RIMER NUNES TEIXEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPÉDICO BARBOSA VIANA LTDA. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ORTOPÉDICO BARBOSA VIANA LTDA., Aut JULIS RIMER NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 215/217. Prazo 10 dias e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivone Miranda da Silva [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Exdo: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivone Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Costa Reis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itau S.A., Aut Michele Pereira da Costa Reis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para que a Ré proceda as anotações na CTPS do Autor dia 14/01/2016, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0048100-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATHEUS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATHEUS DA SILVA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoenge Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)], Cgte: Cesario Galizia, Cgte: Americo Giuseppe Galizia\r\n\r\nCgto: Jose Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Vir aos autos com o valor que entende devido a título de pagamento do FGTS, conforme folhas 222. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abramovitz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Valéria Ferreira Abramovitz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Asssociacao Mantenedora Pont. Univ. Catolica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira Abramovitz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019100-82.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALDENIZO RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMCO DO BRASIL S/A [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Arnaldo Pampalon, Réu: FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA , Réu: ANTONIO FERNANDES \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALDENIZO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Roberto Luiz Sondermann Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 875. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio da Silva , Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 436/7, sendo a Ré para realizar o pagamento dos valores apurados. Prazo de 15 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SODRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SÃO BOAVENTURA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA, Aut MARA SODRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito existente nos autos foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio da Silva Morais [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Márcio da Silva Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sendo o prazo sucessivo com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, - vindo, inclusive, com os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da SRF. Fica a parte ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000031-63.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Meira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Robson Ferreira Meira \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gonçalves da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa fls. 109/110, para que indique novos meios. \r\n\r\nProcesso: 0086900-93.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAO PAULO SCHECK [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CLAUDIO VIANA DOS SANTOS [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA, Aut CLAUDIO VIANA DOS SANTOS, Aut JOAO PAULO SCHECK, Aut JORGE DOS SANTOS CARDOSO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Gondinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Servicos Medicos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Damha Filho (OAB: SP 109618 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Marcos Luiz dos Santos Gondinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira Duarte [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Transportadora Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAQUIM DIAS VARGAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ANTONIO SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA, Aut JOAQUIM DIAS VARGAS, Aut JORGE ANTONIO SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execuação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSMAIR DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE OSMAIR DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut JOSE CARLOS GOMES, Réu REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nManifesatar-se sobre a promoção de fls. 1435/1436. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Barros , Réu Vila Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087700-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Auto Viacao Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: JPL Comercio e Agricola [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Ticket Servicos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CONCEICAO CALMON [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO, Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CONCEICAO CALMON\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Sul América [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Companhia de Seguros Aliança do Brasil , Réu Sul América , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros, Aut Telma Lucia Moraes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lage [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: ERICA RAMOS DO REGO, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lage\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-20.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Rosa de Jesus [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaría Fajose Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rosa de Jesus, Réu Pizzaría Fajose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Pereira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Pereira, Réu JSL S.A. \r\n\r\nAutor: Apresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nReclamada: Entregar guias do seguro desemprego ao Autor como determinado na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei de Silva Barros [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Aut Jucinei de Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. , devendo comprovar o valor efetivamente sacado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avanildo de Santana [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avanildo de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrarine Calabria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.528. Prazo 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0091500-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellligton da Silva Barata [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Wellligton da Silva Barata\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sendo o prazo sucessivo com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, - vindo, inclusive, com os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) \r\n\r\nProcesso: 0000913-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000882-39.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Macedo Costa [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Luna Serviços de Alimentação Ltda., Aut Milton Macedo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001046-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Miranda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Inustrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Miranda \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, atendendo a promoção da Contadoria..... Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tavares Cassim [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Thissenkrupp Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thissenkrupp Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.466. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-80.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ITANACIR DA SILVA LEOPOLDO [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o deposito do valor devido em 15 dias, sobv pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Gilda Maria Graciosa Germano Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gilda Maria Graciosa Germano Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. Prazo 5 dias. A Ré deverá cumprir a ultima parte do determinado no despachop de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Costa Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Valquiria da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sergio Pinheiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 621. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Souza de Aguiar [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , Réu: VALENTIM CARVALHO GARRIDO, Réu: BEATRIZ FERREIRA FILHA , Réu: DANIEL DE ANDRADE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza de Aguiar \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001272-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Percy Martins Alves [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: AVX Engenharia [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Engenharia, Aut Graciane Percy Martins Alves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sendo o prazo sucessivo com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, - vindo, inclusive, com os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) \r\n\r\nProcesso: 0001250-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Costa de Souza [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geanderson Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1921041"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Simas Tavares [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday´s Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Simas Tavares, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPara apresentarem cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. Fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Sousa Macedo, Réu Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nPara ciência do leilão que se realizará no dia 26/01/16 e 02/02/16 a partir das 13:00h, conforme edital de leilão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mafalda Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição autoral. Prazo 10 dias. Fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Marcilio de Medeiros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Marcilio de Medeiros Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara apresentarem cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. Fls. 765. \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOLRAC LOPES DA COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nPara vir com o depósito do valor devido, conforme decisão de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0063400-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND. DEPART. DE ESTR. DE RODAGEM DO EST. RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nPara ciência do acolhimento dos cálculos de fls 709/711. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva \r\n\r\nTendo em vista o pedido de desistência quanto ao agravo de petição, venha com a certidão atualizada do Registro de Imóveis do imóvel que deseja ver penhorado. Fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0045800-77.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPara ciência do ofício da 2a Vara Cível da Comarca de Teresópolis (fl. 327) e para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0044900-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Virla Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionárias de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Virla Filho\r\n\r\nPara ciência do depósito de fl. 661, feito espontaneamente pela ré e para dizer se pretende prosseguir com processamento do Agravo de Petição de fls. 646/653. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer no dia 08/01/2016, às 11:00 hs para as anotações devidas na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélio Oliveira da Silva\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. Fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Ester Barbosa do Nascimento, Réu: Michelle do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva \r\n\r\nPara indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. Fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIPIAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Helena Rodrigues dos Santos, Réu: Crasie Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Lace Limeira Construções e Engenharia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIPIAO\r\n\r\nPara ciência da devolução da deprecata e indicar meios efetivos de execução. Prazo de 30 dias. Fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000841-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Porto [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Beijing Motors Ltda - ME, Réu: Nilma dos Santos Costa [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: Margarete de Barros Alves, Réu: Maria Cristina Velludo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilma dos Santos Costa\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vera Lúcia Maigre Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Mario Cesar da Costa Maigre, Réu: Carlos Ney Costa Martins, Réu: Maria Regina Cobere Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO\r\n\r\nPara indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. Fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0226300-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL RONDON-COMERCIO DE PECAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE JESUS\r\n\r\nPara indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. Fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu), Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte fl. 362, para requerer o que for do seu interesse. Prazo de 10 dias. Fl. 366-v. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira, Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santino da Silva\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. Fl.583-v. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\nPara apresentar, querendo, suas contrarrazões. Fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Dristribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nPara vir com a habilitação na forma da Lei 6858/81. Prazo 30 dias. Fl. 543-v. \r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Miranda de Paiva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviço - Eireli, Réu: Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli, Réu: Luis Claudio Cardoso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nPara vir com certidão atualizada do RGI do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo 30 dias. Fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Almeida Augusto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda - ME., Réu: Marcus herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Almeida Augusto\r\n\r\nPara ciência da resposta do ofício nº 514/2015 em fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO, Réu: ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA, Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE, Réu: Paulo Sergio Quilelli Correa, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, Réu: RENATO FRANÇA MENDES, Réu: ROGÉRIO RIMES DA SILVA, Réu: ALEXANDRE DA COSTA BALUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES\r\n\r\nPara requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. Fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0083200-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA\r\n\r\nPara ciência do resultado negativo do mandado (f. 194) e para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. Fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vicente Ferreira\r\n\r\nPara que comprove, em 10 dias, o valor efetivamente recebido quando do levantamento do alvará. Fl. 555. \r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nPara vistas por 10 dias. Fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000259-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Muniz Lopes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Muniz Lopes\r\n\r\nPara, querendo, apresentar suas contrarrazões. Fl. 610-v. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Alcantara Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo de Alcantara Ferreira\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. Fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SUZANO OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARCOS SUZANO OLIVEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. Fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0182000-96.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARQUES ANDRADE [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA, Aut LOURDES MARQUES ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntime-se as partes, sendo a ré ao pagamento no prazo de 48 horas da diferença devida. Fl.1387-v. \r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Vidal Bernardes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Murano empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Vidal Bernardes , Réu Murano empreendimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPara ciência da nova expedição dos alvarás. Fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Conceicao do Nascimento, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. Fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0010000-85.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VAZ CESAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VAZ CESAR, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás. Fl. 959. \r\n\r\nProcesso: 0001528-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Marques , Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA, Réu Sodexo Facilities Services Ltda.\r\n\r\nPara apresentarem cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. Fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0206700-78.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE BARROS ALMEIDA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antonio Pereira Faro (OAB: RJ 72243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPara ciência do ofício de fls. 582/586. \r\n\r\nProcesso: 0000438-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arselina Cruz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arselina Cruz dos Santos, Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nPara, querendo, apresentar suas contrarrazões. Fl. 1355-v. \r\n\r\nProcesso: 0177600-63.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILA DE MAGALHAES OZORIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPara ciência do deferimento do requerimento de devolução do prazo de fls. 726 por 10 (dez) dias. Fl. 747. \r\n\r\nProcesso: 0067300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Thomaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nPara ciência da diferença apurada. Fl. 396-v. \r\n\r\nProcesso: 0000401-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Adilson Teodoro Costa , Réu: Eduardo de Vendichetis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPara comprovação do recolhimento das cotas fiscais e custas. Prazo de 48 horas. Fl. 260-v. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos de fls. 501/502, na forma do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Campos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Campos \r\n\r\nPara impulsionar o feito. Prazo 30 dias. Fl. 243-v. \r\n\r\nProcesso: 0156900-32.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Duarte Vidal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Duarte Vidal\r\n\r\nPara indicar meios e modos para continuidade da execução. Prazo de 30 dias. Fl. 210-v. \r\n\r\nId: 1921975"
                            ],
                            "1921974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda., Marcelo Maia da Costa, Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Maia da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do leilão que se realizará no dia 26/01/16 e 02/02/16 a partir das 13:00h, conforme edital de leilão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001572-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Filho , José Cesar Garces Castro , João Francisco de Sousa \r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Internacional de Regatas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência dos cálculos homologados, devendo efetuar o pagamento do valor devido em 48h. Fl. 148-v. \r\n\r\nProcesso: 0166400-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Melo PInto\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Souza, Carlos Alberto de Freitas Araújo, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, o valor total da execução. Fl. 97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921974"
                            ],
                            "1921973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRACA e INTIMACAO: com prazo de 20 (vinte) dias, extraido da Carta Precatoria de no 0069400-20.2008.5.01.0018, em que sao partes: Maria do Amparo Sousa Macedo (Adv. Roberto Pereira de Souza Junior - OAB RJ114662) em face de Marcelo Maia da Costa, Sociedade Industrial de Panificacao Ltda, Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. N/P MARCELO MAIA DA COSTA, Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. N/P OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA e Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa (Adv. Ricardo Braga Franca - OAB: RJ98795, Abilio Augusto Ricardo Chaves - OAB RJ122735), na forma abaixo: \r\n\r\nO EXMO. Sr. Dr. MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 18a Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilao vir ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguinte da CLT e art. 687, §5° do CPC QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 26/01/2016 E 02/02/2016, A PARTIR das 13h00min, no Auditorio do Forum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, no 132, 10o andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Publica SANDRA SEVIDANES, matricula JUCERJA No 165, estabelecida na Avenida Treze de Maio, no 47, sala 909, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2220-6452, www.sevidanesleiloeira.com.br, para realizar a PRIMEIRA PRACA com lances a partir da avaliacao, e na ausência de interessados, a SEGUNDA PRACA, pela melhor oferta desde que nao seja vil (art. 692 c/c 694, §1o, V do CPC), respectivamente, do imovel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls.186, como: IMOVEL: Apartamento 205 do edificio situado na Rua Mario Covas Junior, no 215, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, com direito a uma vaga de garagem coberta e correspondente a fracao de 0, 005090 do respectivo terreno designado por lote 11 do PAL 43897, com caracteristicas e confrontacoes descritas na certidao do 9o Oficio do RGI que acompanha o mandado, no qual avalio estimativamente em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). CONDICOES DO LEILAO: 1) Pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2o e 4°, da CLT); 2) Comissao da Leiloeira de 5% sobre o valor da arrematacao. O Juizo estipulara o valor da comissao devida a Leiloeira em caso de acordo ou remicao da divida. A hasta publica se dara na forma dos artigos 130, paragrafo unico e 186 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos os presentes Edital foi expedido e sera publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta publica o executado caso nao encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 03 de Dezembro de 2015. Eu, Marconi Gomes Dargam, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1921973"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Jodie Christie Brauer, Réu: Christian James Brauer, Réu: Daniella de Salles Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares Monteiro, Réu One Guardian American Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044100-49.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE GAVINHA PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE GAVINHA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cláudia Pequeno Sudani [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cláudia Pequeno Sudani\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do valor sacado do FGTS, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-75.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: André Augusto Ribeiro dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Otavio Neves de Jesus Filho, Réu: Sonia Maria Fortuna Barros Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Ribeiro dos Santos, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: VALMIR DE SOUZA (SÓCIO DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA), Réu: VÂNIA CALLEGÁRIO DE SOUZA (SÓCIA DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA)\r\n\r\nTI: AMBEV S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues, Réu MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), Réu: VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001272-37.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Quintino dos Santos [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Quintino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Conceicao Brito [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda., Aut Jailson Conceicao Brito, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.355 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barbará de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Saulo Barbará de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.372/378, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Ramos de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vito Guimarães [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vito Guimarães\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001363-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza de Aquino [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza de Aquino \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000131-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zieider Soares Falcão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Zieider Soares Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21/01/2016 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001532-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Paulo de Mello Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.147/157, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.63 e 64, devidamente atualizados às fls.202 e 203, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimentos fundiário e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nConforme despacho de fl.1047, é deferiada a vista em cartório por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Benjamim [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente A Criança e a Luz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Benjamim, Réu Associação Beneficente A Criança e a Luz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. No prazo de 8 (oito) dias. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Couto de Souza, Aut MAURO AUGUSTINI MUFALANI\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0219400-25.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAFT S RESTAURANTES LTDA [Adv. Juarez Monteiro (OAB: RJ 9748 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Sequeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-46.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: JORCINEI DE FRANCA CAPETT [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO EU E PRO BELA SALAO DE BELEZA, Réu: Raul Diego Sosa , Réu: VERA MARIA REIS MACHADO [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCINEI DE FRANCA CAPETT, Aut MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Ernani Jorge do Amaral, Réu: Antônio Jorge do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Empreiteira Ltda., Aut Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roza Motta [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmulth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roza Motta, Réu Helmulth Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de fl.452. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATIAS DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)], Réu: Tomília Xavier, Réu: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Aparecida Domingos, Réu Ronaldo Souza de Jesus, Réu Total Dry Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Jose Luiz dos Santos Carneiro\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de fl.824, a qual dá por corretos os cálculos de fls.817/823. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVARENGA, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA, Réu: Ivan Morgado, Réu: Rute Flores Andrade Mendes Lima, Réu: Cláudio Luiz Miranda Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Mesquita [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ana Cristina Brum Armas, Réu: Gabriel Duplanil Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Aut Francisco de Assis Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEIXOTO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A., Aut DJALMA PEIXOTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wagner de Jesus Pereira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Quirino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Frétes Ltda. [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)], Réu: João Nanes Sobrinho [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Quirino de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 13/01/2016, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVir com a documentação solicitada à fl.704, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Fonseca Martins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Aut Marcos Paulo da Fonseca Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo seguro-fiança, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Alves \r\n\r\nÀ parte autora para contestar os embargos à penhora opostos nos autos da Carta Precatória, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.1988.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.6004 (verso), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galdino Ribeiro Bispo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geovane Galdino Ribeiro Bispo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.315/324, para que produzam seus efeitos legais, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA N/P SOCIO, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sérgio Bassi [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Souza Rocha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da SIlva, Réu: Vise São Paulo Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Batista dos Santos Barcelos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista dos Santos Barcelos, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171600-88.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARQUES IZIDORO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO-VISANET, Réu: MARTHA CRISTINA TELLES SILVEIRA, Réu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: OPEL Operadora de Lojas S.A., Réu: Marilda Tadeu Caetano Gonçalves, Réu: BETHINA TANSCHEIT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETHINA TANSCHEIT , Aut HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, Réu: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE, Réu: Neuci Gomes da Rocha, Réu: Nilton Gomes da Rocha, Réu: Paulo Roberto Giesteria do Vale, Réu: Sueli Batista Barroso do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nInforme o reclamante o número de seu CPFm no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lima de Melo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR GALETO DO RIO LTDA-ME [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Silva, Réu: Celso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lima de Melo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-83.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA MARINHO LINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA MARINHO LINS\r\n\r\nAo autor para que diligencie à 3ª VFEF, acerca da reserva de crédito solicitada, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087800-26.2001.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALBERTINO LOURENCO ALBINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: Cid Vieira Guimarães, Rqte: Eliane dos Santos Antonio, Rqte: Fernando da Silva Azevedo, Rqte: Epitácio da Silva Costa, Rqte: Gioconda Gils, Rqte: Adilson dos Santos, Rqte: Andre Luiz Leandro Monte, Rqte: Antonio Francisco da Silva , Rqte: Argileu Marcio Moreira de Aguiar, Rqte: Inez da Silva, Rqte: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)], Rqte: Jorge Lima da Costa, Rqte: Juraci Candida Ramos\r\n\r\nRqdo: Panutri-Rio Refeicoes Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Rqdo: Glaucia Sabino da Costa (socia Brasal Emp Bras de Alimentacao), Rqdo: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Brasal Emp.Bras Alimenta.., Rqdo: Tereza Cristina Miglioli (socia Brasal Empresa Bras. Alimentacao)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALBERTINO LOURENCO ALBINO, Rqte Joao Batista de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto Júnior Silva dos Santos [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Abolição Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: VICTOR MANOEL FERREIRA GOMES , Réu: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, Réu: PANIFICAÇÃO, BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA YORK LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildeberto Júnior Silva dos Santos\r\n\r\nInforme a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com a liberação dos depósitos existentes nos autos à parte. \r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE , Réu: JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE , Réu: Glaucio de Souza Gomes, Réu: Gedalias Heringer Filho, Réu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nTI: CASA DE SAUDE SANTA MARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES CARDOSO, Réu SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls.507/512 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA (SÓCIA) [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REGINA RAMOS DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELMA PINTO FERREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Madeira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 18/01/2016, às 15:00 horas, após o que, deverá o perito apresentar o laudo, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves Barboza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME , Réu: Felipe Bergamo de Oliveira, Réu: Walter Cabral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Barboza \r\n\r\nAo exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do mandado à fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0164400-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH SILVA SANTOS [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: TABLA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Carlos Santos da Cruz, Réu: Oscar da Costa Nandin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTIM SOUZA MARTE A/C ADV [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha socio Editora Tryo Ltda, Réu: Izair Teodoro de Araujo socio Impressores America Ltda, Réu: Urubatan Salles Palhares socio Impressores de America Ltda, Réu: Tryograf Editora LTDA, Réu: TGV Editora LTDA, Réu: Arthy Gráfica Editora LTDA, Réu: Adpress Industria Gráfica LTDA, Réu: TBLV Comércio, Importação e Exportação de Papéis LTDA, Réu: Editora Hannah LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA TRYO LTDA, Aut MARTIM SOUZA MARTE A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.311 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ao reclamante alvará de FGTS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suzano [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Um Confecções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suzano, Réu Unidade Um Confecções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA GOMES DO PRADO [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA LUZIA S A, Réu: CASA DE SAUDE SANTA LUZIA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA GOMES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000518-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nConforme despacho de fl.188, vista ao autor para que se manifeste em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: CARMOSINA DA PENHA GAVAZZA, Aut: CARLOS FELIPE ERMES FONSECA DE SOUZA COELHO, Aut: CARLOS ARTHUR HERMES FONSECA DE SOUZA COELHO \r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls.927/931. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Bevilacqua Carvalho [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Bevilacqua Carvalho, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.551/552, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE RUFINO DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DANIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos, Réu: Alexsandre Trindade de Oliveira, Réu: Lélia Regina Mattos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha, Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da designação de audiência para tentativa de conciliação para o dia 22/02/2016, às 17:15 horas. \r\n\r\nId: 1921840"
                            ],
                            "1921838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0001691-23.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caritas Bernardino da Silva \r\n\r\nExecutado: Rute Boluda Valero,Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.,Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rute Boluda Valero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.543,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921838"
                            ],
                            "1921839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001272-37.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Quintino dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Tomília Xavier, Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Tomília Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda., Ernani Jorge do Amaral, Antônio Jorge do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Jorge do Amaral, Ernani Jorge do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galdino Ribeiro Bispo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.315/324, para que produzam seus efeitos legais, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO), DELMA PINTO FERREIRA (SÓCIA), SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA), REGINA RAMOS DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, REGINA RAMOS DA SILVA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059900-93.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA GOMES DO PRADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA LUZIA S A, CASA DE SAUDE SANTA LUZIA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SANTA LUZIA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DANIEL\r\n\r\nPelo presente fica m FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921839"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA, Réu: ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON GALDINO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON GALDINO DA ROCHA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001349-03.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DA CONCEICAO SIMIAO DE MORAIS [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schimidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DA CONCEICAO SIMIAO DE MORAIS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Santos Ferreira da Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S/A - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: CETELEM SEVIÇOS LTDA (Cetelem Promotora de Negócios Ltda) [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S/A - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndicar a folha que comprova a alteração de sua denominação social, bem como da guia do depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Carvalheira de Sousa [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. NP/ Sócio: Hidemitsu Miyamura [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Carvalheira de Sousa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesário do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesário do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria no prazo de 15 dias. Deverá, no mesmo prazo, comprovar os valores sacados dos alvarás de fls. 218-219. \r\n\r\nProcesso: 0067500-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ortiz Monteiro [Adv. Valdir Danilo Horbach (OAB: RJ 162930 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Ortiz Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Fraga dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda - ME [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)], Réu: Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paulo [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Fraga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda., Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nascimento, Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 493, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Ficam convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 338 e 406, nos valores atualizados de R$ 6.980,01 e R$ 3.254,79, respectivamente, totalizando R$ 10.234,80. \r\n\r\nProcesso: 0057100-19.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Santos [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: João Oliveira de Souza Cabeleireiros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: João Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívia Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Duque Estrada Meyer [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mário Jorge Duque Estrada Meyer\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Antônio Casemiro Martins [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Silva Ltda. - me [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Antônio Casemiro Martins \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara a fim de retirar a cópia da guia RAIS do ano de 2011 (62/69), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda, Exte Isidoro Antônio Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 197, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa da Silva [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nPagar o total devido (R$ 1.146,00) ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sequeira Neto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut José de Sequeira Neto , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 394, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Fica convolado em penhora o depósito recursal de fl. 332, no valor atualizado de R$ 7.199,65. \r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Duarte Klein [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Duarte Klein \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 102, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000195-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rodrigues de Alcântra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rodrigues de Alcântra , Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/12/2015 às 10:30 horas, para retificação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Gladys Nery Carneiro Leão [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela PETROS, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Régis Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA , Réu: FLAVIA LIMA , Réu: Odonto Six - Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Régis Silva \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Baldi [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Baldi\r\n\r\nJuntar a certidão de nascimento da alegada herdeira Cristiana Baldi, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-05.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Martins Abranches [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda. , Réu: Creusa Maria Santos de Souza, Réu: VARNEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Martins Abranches\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001627-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Amaral dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: CLARO S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0172000-06.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Polo Soares [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BRUNA POLO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Polo Soares\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lizardo da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Sergio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos referentes à cota previdenciária, na forma da decisão de fls. 459, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, face a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114400-80.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001259-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: M&N Toour Agência de Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Leone Viana da Silva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Leone Viana da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000827-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu Dasa Diagnósticos da América S.A., Aut Denise da Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOESIO PORTELA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: O CANECO 70 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ABDON GONZALEZ LOSADA, Réu: AGUSTIN REDONDO LOPEZ, Réu: BENJAMIN SALGADO GOMES, Réu: JUSTO GONZALEZ NOGUEIRA, Réu: JOSE GONZALEZ LOSADA, Réu: MANUEL AMIGO RIBEIRO, Réu: MARIA ISABEL TUNAS REDONDO, Réu: RAIMUNDA AMBROSIO DOS SANTOS GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O CANECO 70 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Celia Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE (Colégio Marista São José) [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE (Colégio Marista São José)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Magalhães [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra e Bueno Advogados Associados (Sucessora de Carlos Baião e Coimbra Advogados Associados) [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: Cercred Central de Recuperação de Créditos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos Ltda. , Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados (Sucessora de Carlos Baião e Coimbra Advogados Associados), Aut Thiago Ferreira Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Bento de Macedo Guimarães [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bento de Macedo Guimarães , Aut Sivino Francisco da Silva (espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000860-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Pereira, Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Eustaquio Dias Parisi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Eustaquio Dias Parisi , Réu Azzurra Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Gomes da Silva [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ de Iraja Auto Center Ltda. [Adv. Antonio Gregorio de Souza Pereira (OAB: RJ 38667 - D)], Réu: Maicon e Jorge Instaladora Distribuidora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Réu: Anderson Vieira Lima, Réu: Maicon Xavier da Silva Rosa [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Réu: Jorge de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1921493"
                            ],
                            "1921492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000790-46.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo dos Santos \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda, Sidnei de Carvalho Silva, Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Cruz, Sidnei de Carvalho Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 12.106,92, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215800-35.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA LOPES LIMA\r\n\r\nRéu: MOTOFARMA CENTRAL DE SAO CRISTOVAO LTDA, Jose Devalde Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Devalde Mota, MOTOFARMA CENTRAL DE SAO CRISTOVAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Freitas \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda, Viação Tamandaré, Viação São JOão da Barra Ltda, Marcelo Henriques Pereira Silva, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 3.200,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-13.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDAILZA PENHA BRAGA\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A, José Carlos Mello Ourivio\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Mello Ourivio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 82.378,94, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacinamento Ltda, Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Leandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 6.558,00, EM 15 dias, ou INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baldner\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda., Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Nivia Barbosa Arnaus Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 20.201,86, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Duarte Klein \r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 102, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0091400-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Correa Oliveira\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ, Casa de Saude Republica da Croacia, Célia Regina Martins da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Regina Martins da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 39.486,79, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fontes Toledo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Marcos Costa de Bastos, Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Costa de Bastos, Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 10.482,39, EM 15 dias, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa Abilio \r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas , Juarez Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 27.242,57, EM 15 dias, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rogerio Mauricio dos Santos \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda, Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 10.165,26, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Coelho Neves \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em Recuperação Judicial, Cláudia Bach\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Bach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 14.105,35, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado da Silva\r\n\r\nRéu: MGI Empreendimentos Imobiliários Ltda, MARCIO GOICHMAN, Condomínio Edifício Casamar\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO GOICHMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 109.011,87, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa Freitas \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Andres Calvino Santos, Jose Manoel Freire Perez, Juan Calvino Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 47.523,99, EM 15 dias, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Andre dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda. ME, Helena Soares da Cruz, Jorge Luiz Pedro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Soares da Cruz, Jorge Luiz Pedro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 14.530,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921492"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca da Silva [Adv. Tania Mara Borges Pereira (OAB: RJ 97582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (Nº 1234/2015). \r\n\r\nProcesso: 0054700-62.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON TRINDADE [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Venha com a diferença de juros e correção monetária incidentes entre a data da atualização dos cálculos, planilha de fl. 94, e a data do depósito de fl. 139, 29/05/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-16.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerson Carlos Souza d Alvaro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café (RJ) Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Carlos Souza d Alvaro, Réu Hard Rock Café (RJ) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 243:\" Reporto-me às fls. 230/231\". O reclamante deverá tomar ciência da expedição de alvara nº 1254/2015. \r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paes Landim Filho, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0001480-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci da Costa Pedrosa [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci da Costa Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, conforme sentença da fl. 116. Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues de Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Aut René Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001769-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Lavoura [Adv. Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Lavoura\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 176: Vistos etc. Convolo os depósitos recursais das fls. 60 e 94 em penhora. Expeça-se alvará ao reclamante, liberando-se o saldo restante à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-56.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Boy da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Boy da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0162300-79.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ARRUDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Aires Gonçalves (ESPÓLIO DE) A/C Inventariante Maria Encarnação de Magalhães Marques [Adv. Luana Araujo de Farias (OAB: RJ 170115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1376/2015.. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000018-69.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Industrial e Comercial S/A - BICBANCO [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVANDRO BARBOSA CANDIDO [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVANDRO BARBOSA CANDIDO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e ao Agravo de Petição, de acordo com a Recomendação 03/2010, da Corregedoria deste Tribunal.. \r\n\r\nProcesso: 0099900-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial Lt da COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Dias de Carvalho [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1253/2015. Venha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001631-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Freitas Silva [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luiz Fernando de Freitas Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-54.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabio Pires da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabio Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1282/2015.. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Goncalves [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, pelo valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0048000-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSOL ESQUADRIA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Roberto Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos depósitos (fls. 295/298), por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo Alexandre Gonçalves Guimarães [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Itaboraí - URE, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Projectus Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário de acordo com a Recomendação 03/2010, da Corregedoria deste Tribunal. Os prazos serão sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Paes Leme Pires Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Paes Leme Pires Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165800-75.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Kiyoko Ogawa (OAB: SP 82042 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Patricia Passarelli Joyce Moccia (OAB: SP 131913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Luciano de Lima Silva , Réu Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0178600-87.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARBOSA DUARTE, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 160.200,31.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 160.200,31, sendo o principal devido ao reclamante (deduzido os depósitos recursal e judicial atualizados) no valor de R$ 99.622,61, equivalentes a 7.945.615,99 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 26.171,65, equivalentes a 2.087.376,72 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Paulo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1285/2015. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida e Silva Filho [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut Roberto de Almeida e Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 284. \r\n\r\nId: 1921848"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/12/15 - doc 178 - nah\r\n\r\nProcesso: 0000095-46.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gonçalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 301: \"J. Defiro a devolução de prazo. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cecy Maria Tavares Santoro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.230: \"J. Juízo garantido pelo depósito de fl. 227. Ao embargado\". \r\n\r\nId: 1921573"
                            ],
                            "1921572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015 - nah\r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Maria da Penha Menezes Barbosa , Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.230: \"J. Juízo garantido pelo depósito de fl. 227. Ao embargado\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921572"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Daniel Aguiar dos Santos Tavares (OAB: RJ 173534 - E)], Réu: Metasa S.A. [Adv. Henrique José da Rocha (OAB: RS 36568)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Sala: 31 VTRJ - localizada na Rua do lavradio, nº 132 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ- . Ficando ciente de que deverá trazer sua Carteira de Trabalho ou outro documento de identificação civil, com foto, a fim de prestar depoimento como TESTEMUNHA, no processo em referência.O não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut KLEBER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, da decisão dos embargos à execução, em fls. 650. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRAPARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos de Cunha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, eis que já expedido o alvará nº 643/2015 à fl. 1055, nos moldes determinados por este juízo, devendo o favorecido diligenciar o seu levantamento, conforme exigência da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torquato da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ Ré, Vise Vigilância e Segurança LTDA, para tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1921795"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: Joao Bessa Beirao (socio), Réu: Zilda Jose Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0002200-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Regina Alves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Francisca Pereira Enéas\r\n\r\nTomar ciencia da migração do plano de saúde realizada pela empresa em 2014, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa Rocha Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barbosa Rocha Sampaio\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ROBERTO CALLEGARIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV INSTALADORA LTDA, Réu: RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro, Réu: Marcelo Campos Emery Victor , Réu: Tania Regina Mello Ferrer [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ROBERTO CALLEGARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa Vieira, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Marta Matheus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-04.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MACHADO BATISTA PRADO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 667, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Pacheco [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: José Henrique Orenbuch , Réu: Henry Orenbuch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1123 que negou seguimento ao Agravo de Petição do autor, pelo prazo de 05 dias, devendo, no mesmo prazo, retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Aut CASSIANO PEREIRA DA SILVA, Aut MARIANO DA SILVA GIL, Aut MAURILIO DA SILVA, Aut NEIR CRUZ E OUTROS \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Souza Barros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiano Carrate, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Blue Games, LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyane Souza Barros\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para o autor indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Moreira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO, Aut ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO, Aut CELY LOBATO DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Araújo dos Santos [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson Araújo dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000685-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Prado Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Heliomar Prado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge dos Santos de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCompareçam as partes e seus patronos em Juízo, em dias e horários de audiência, para homologação do acordo noticiado às fl. 641/644, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marli Damasio Rezende [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. de Prest. de Serv. de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marli Damasio Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nTomar ciência sobre oficio juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Lopes Matheus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyane Lopes Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gallotti Serra [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ) [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda )\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chagas Pereira, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000024-52.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosmerina do Carmo dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nExdo: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosmerina do Carmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rangelito Rocha Coutinho Junior [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rangelito Rocha Coutinho Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Tardivo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics. Com Serviços ltda [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Gabriel Palne de Souza Rodrigues, Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Tardivo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128, bem como do andamento da CPE juntado ao processo . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jaraguá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, devendo ainda no prazo preclusivo de mais 05 dias, impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rqdo: Jeanete Maron Ramos, Rqdo: Antonieta Amaral Queiroz, Rqdo: Regina Consolação da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações juntadas pela central de mandados em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\nDepositar a segunda parcela dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova . \r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiane Martins Gonçalves, Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/02/16, às 10:05 hrs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Tavares , Réu Prol Soluções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro- Metrô - Em LIquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0129000-10.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FRANCISCO LOPES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges Sousa, Réu: Ana Maria Borges Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FRANCISCO LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA BALDOINA DOS SANTOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO RITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA BALDOINA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000242-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Isidoro da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Isidoro da Silva Filho \r\n\r\nTendo em vista a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, na data de 14/10/2015, nos autos da RCL 22012/2015, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos - FENABAN, que suspendeu, por ora, a aplicação do índice do IPCA-E para atualização dos créditos trabalhistas, intime-se o reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se a atualização pelo IDTR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Costa Francisco [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,IR e custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: JOSÉ VIEITEZ MOURE [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: ralph Figueiredo Boechat, Réu: Leonardo Lopes Daiha, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: Sapphire Participações S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ VIEITEZ MOURE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls582 , devendo regularizar sua representação conforme despacho de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Peçanha Rangel \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as o decisão de fls. 323, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001188-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio Brandão [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MZPC Entretenimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio Brandão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 356,31, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Ana Paula Nunes Cunha da Rocha [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)], Réu: Marcos Rogério de Araújo Curi, Réu: Robson Catarino de Azeredo, Réu: Ricardo José Wasniewski, Réu: marialva Muccillo Camacho, Réu: Fernando Olinto Henriques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Mauro Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira, Réu RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\ndefiro o desentranhamento dos documentos requerido à fl.431, devendo o autor substituí-las por cópias, nesta Secretaria. Tendo em vista que o total dos depósitos nos autos perfazem R$ 29.808,54, intime-se a reclamanda para comprovar o depósito do remanescente, observando-se a correção monetária e o juros de 1% a.m., nos termos do despacho de fl.371, bem como o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 327,14. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Vera Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR\r\n\r\nAos réus para se manifestarem sobre a impugnação ao exequente de fls. 1005/1006, em 5 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos de Souza Leal, Réu: Modesto Claro Neto, Réu: Nair da Gloria Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.400 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nExdo: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raphael Molina Gomes\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.719, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1921794"
                            ],
                            "1921792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus calculos com índices de atualização com base na IDRT, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci (sócio), Banco Citicard S.A., Wanderlea de Souza Nogueira (sócia), Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISC PREST DE SERVICOS LTDA, MOBILITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921792"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Silveira Lobo [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Christina Silveira Lobo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTER NEVES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Soares da Fonseca [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de andrade , Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Soares da Fonseca \r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado às fls. 182, o qual pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Araújo Sousa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Araújo Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ernesto Colucci [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: Vitório Cardoso dos Santos, Réu: Robert Louis Blinde, Réu: Armando Francisco Silvestre, Réu: Jose Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ernesto Colucci\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s). Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes Bandez [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT Empresa Brasileira de |Correios e Telégrafos DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes Bandez \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0099200-07.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMACRI ENGENHARIA SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Hélio Pitanga de Macedo , Réu: Vilma Lima de Macedo, Réu: Paulo Celio da Silva Costa, Réu: Maria Cristina Campos [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nTI: VILMA LIMA DE MACEDO HELIO PITANGA DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMACRI ENGENHARIA SA, Réu Maria Cristina Campos, Aut NIVALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 549, que convolou em penhora o depósito de fls. 544 para garantia parcial do crédito homologado. A Executada Maria Cristina Campos deverá complemetar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos Embargos à Penhora porventura ajuizados, além de se tornar preclusa a opotunidade para novos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomé Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tomé Lima, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 290/292 para fixar o principal devido ao reclamante, em 33.353,95 R$ acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em R$ 22.044,26 , para todos efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 24.881,37, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo que a Ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Chaves Veira [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Chaves Veira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 414/415 para fixar o principal devido ao reclamante, em 42.563,61 acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Viegas Calcada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Viegas Calcada\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 124 para fixar o crédito Remanescente do autor em R$ 1.294,03 e o crédito do INSS atualizado em R$ 28.819,96.\r\n\r\nTer ciência também, de que a execução se econtra totalmente garantida pelos saldos dos depósitos de fls. 94/123 e 115. \r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Azevedo Barbosa , Réu Sodexo Facilities Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 312/313 para fixar o principal devido ao reclamante, em 32.528,06 R$ acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.136,76 R$ , que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de 7.710,72, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nTer ciência as partes , sendo a Ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Percine Martinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1299/1303 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.180.740,43 R$ acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 91.399.657,79 IDTRs, equivalente a R$ 1.154.117,19, que somado à cota previdenciária e ao crédito do perito totaliza o montante de R$ 1.255.572,63.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo a Ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 387/399 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.311.171,97 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTer ciência as partes para ciência da presente decisão homologatória, nos termos do art 884 da CLT, e de que a execução se encontra totalmente garantida pelos saldos dos depósitos de fls. 253/499 e 320/496. \r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Souza [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria Resvestimento Ltda., Réu: Marta Andrade Barcellos, Réu: Thiago Barcellos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao INFOJUD, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca\r\n\r\nTer ciência o autor para manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Simões da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro Simões da Silva , Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da convolação em penhora do depósito de fl. 416 para garantia do crédito homologado à fl. 274, brm como para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1921953"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-32.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VANZAN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VANZAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 616/618 que fixou o principal em R$ 106.149,33, equivalente a 8.392.120,45 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.442,06 , equivalente a 430.246,93 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. incorrendo na multa do 475-J do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 116.764,26, equivalentes a 9.231.332,49 TRs.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0225200-10.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA AGUIAR [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: COURCELLES VEICULOS LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARTINS GARCIA DA SILVA, Réu: Acacia Martins Garcia Andrade da Silva Coyac, Réu: Maria da Conceição Andrade da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SILVA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001581-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Xisto Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Xisto Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293, bem como do ofício circular de fl. 293 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0001605-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Martins Cabral [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Jurandy Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 180, que fixou o principal em R$ 1.662,83, equivalente a 131.462,63 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito existentes no autos, suficientes à garantia da execução, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quanto ao recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de recolhimento do FGTS e informação à pPrevidencia Social - GFIP, nos termos do despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0101000-71.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)], Réu: Helio Araujo de Oliveira, Réu: Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pimentel Barros (sucessora de Luiz Carlos da Silva Barros) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pimentel Barros (sucessora de Luiz Carlos da Silva Barros)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1483, devendo se manifestar sobre a petição de fls. 1474/1481. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Alves de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES, Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-37.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARQUES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGETUN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Juarez Sobral Maiani, Réu: Manoel Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, da consulta ao convênio jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Silva de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Diogo Cesar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 e da atualização dos cálculos até a data da falência. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Vargas Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 486, devendo refazer os cálculos nos termos da decisão de Embargos a Execução de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLABE SUL COM. INST. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues de Mello (OAB: RJ 96246 - D)], Réu: Jorge Luiz Freitas de Lima, Réu: Paulo Rubens Ribeiro, Réu: marcos Vinicius Ribeiro, Réu: Alexsandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266, bem como do ofício de fl. 266 e ss.\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: M J dos SAntos Subempreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327, para que comprove o pagamento de tributos, nos termos do acordo de fls. 323, sob pena de openhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1253, devendo devolver a Certidão de Habilitação na Massa Falida a fim de dar prosseguimento a execução das demais rés. \r\n\r\nProcesso: 0001062-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Ferreira [Adv. Izaura de Jesus Menezes Felix (OAB: RJ 171530 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 234/233, que fixou o principal em R$ 27.292,19, equivalente a 2.157.708,82 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 4.283,76, equivalente a 338.672,23 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Incorrendo a multa do 475-J do CPC, o crédito da reclamante passará a ser de R$ 30.021,41, enquivalentes a 2.373.479,70 TRs. Tomar ciência a executada do despacho de fl. 234, no sentido que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Souza [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 921 verso, devendo complementar os depósitos dos honorários periciais, na forma do despacho de fl. 912. \r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000872-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Nereida Marques Machado Maranhão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Nereida Marques Machado Maranhão, Réu EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368 \r\n\r\nProcesso: 0135800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Franco de Carvalho [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinat Estacionamentos Ltda., Réu: Helaide de Fatima Teixeira [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: Newton de OLiveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Franco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0164000-84.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Martins [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98, que indeferiu vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0206400-31.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CLEMENTINO FABRICIO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A TRNASPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CLEMENTINO FABRICIO\r\n\r\nIntime-se o advogado do autor para que se habilite à percepção dos valores relativos aos honorários advocatícios, mediante expedição de alvará, ficando certo que a sua inércia importará na liberação do montante ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181200-75.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LEITE DOS SANTOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)], Réu: MARCIO PACHECO, Réu: Fanny Bonilla Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LEITE DOS SANTOS, Réu EXPRESSO TEMPO REAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos de fls. 457. Transcorrido in albis, cumpram-se as demais determinações do referido despacho. Após os autos serão arquivados com baixa. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas SA - Em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, Réu: FRB SERVIÇOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 581. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE FRANCA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: B B G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, Réu: Sapil Sociedade Agropecuária Indusrial LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE FRANCA, Réu Sapil Sociedade Agropecuária Indusrial LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Souza de Almeida [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira, Réu: (S) Ednei de Oliveira, Réu: (s) Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Jorge dos Santos, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Santos [Adv. José Adão Pereira da Silva (OAB: RJ 109957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monnerat Moregula [Adv. Cleber da Silva Ferreira (OAB: RJ 175634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análise Medicina Laboratorial Ltda. [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)], Réu: João Batista Fontoura, Réu: Lilian Margarida Silva Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monnerat Moregula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 15:00 horas às 17:00 horas, para ter vista das informações obtidas através do INFOJUD, que se encontram acautelados em cartório, uma vez que se trata de informação judicial protegida por sigilo fiscal, pelo prazo de 10 dias, ficando ciente a parte de que após o decurso o arquivo será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001215-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa dos Santos Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa dos Santos Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE MARIA RIBEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, Réu: COLEGIO GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE MARIA RIBEIRO, Réu OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos de fls. 290. Prazo: 8 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Miranda Santos Spirito [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Miranda Santos Spirito\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damião Passos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Damião Passos\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Execução foram extintos no que tange a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, e julgados improcedentes quanto aos demais pedidos, conforme sentença de fl. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0114600-38.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DIAS GOMES TERRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (675/681) e o agravo de instrumento (684/685), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1921843"
                            ],
                            "1921842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damião Passos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Execução foram extintos no que tange a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, e julgados improcedentes quanto aos demais pedidos, conforme sentença de fl. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozita Felipe de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plásticos Nippon Ltda. , Norah Baptista de Moraes, Takashi Shimoide\r\n\r\nPelo presente fica m Takashi Shimoide, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução com seus bens pessoais, além da inclusão dos seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução com seus bens pessoais, além da inclusão dos seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bandeira da Luz \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial., Paraibuna Holding Participações Ltda, Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução com seus bens pessoais, além da inclusão dos seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nRéu: B B G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, Sapil Sociedade Agropecuária Indusrial LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m B B G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-85.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENXUGADOR IDEAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, IDEAL COMERCIO E INSTALACOES LTDA, Maria Aparecida Bonetti, Mario Eugenio Bonetti Tavares, Fernando Antonioi Bonetti Tavares, Maria Laura Bonetti Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Laura Bonetti Tavares, Mario Eugenio Bonetti Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução com seus bens pessoais, além da inclusão dos seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Lugao\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda., Luiz fernando Maranha Mendes, Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Anisia Rodrigues dos Santos, Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda., Luiz fernando Maranha Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, COLEGIO GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos de fls. 290. Prazo: 8 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mauricio Rodrigues Elias\r\n\r\nRéu: Ainoa Diniz de Almeida ME, Ainoa Diniz Paes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ainoa Diniz Paes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução com seus bens pessoais, além da inclusão dos seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JORGE MARINHO DE CARVALHO, ELCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, BANCO BANERJ S/A, CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO JORGE MARINHO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-12.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Matias Santana\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Marco Cesar Francisco das Chagas, Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir a execução com seus bens pessoais, além da inclusão dos seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001633-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Conceição\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Jane Maria de Oliveira Braga, Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Chalub Aguiar, Jane Maria de Oliveira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução com seus bens pessoais, além da inclusão dos seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Nicolodi \r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica do Corpo S2 Ltda. , Raphael Alcântara Pinto Vieira, Ana Maria Batista de Uzeda\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Batista de Uzeda, Raphael Alcântara Pinto Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução com seus bens pessoais, além da inclusão dos seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921842"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma das Neves Andrade Bezerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Selma das Neves Andrade Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.893. \r\n\r\nProcesso: 0184400-39.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA LOPES CAVALCANTE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Flavio Antonio Carneiro Carvalho (OAB: RJ 1525 - A)], Réu: ALVARO JOSE JORDAO NETO [Adv. Flavio Antonio Carneiro Carvalho (OAB: RJ 1525 - A)], Réu: JOSE ANTÔNIO JORDÃO, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA LOPES CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados para marcar data e hora, acompanhando a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0016300-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Réu: Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliton Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000726-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Elias Daudt da Silva [Adv. Eder Fabrilo Rosa (OAB: PR 26842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Hugo Elias Daudt da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.349/360. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0016900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita da Silva Nascimento [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita da Silva Nascimento\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fonseca Sales Delfim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGON - CENTRO EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA - ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: NILO ANTONIO DA SILVEIRA NAZARETH, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ GOMES NAZARETH \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGON - CENTRO EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310. Pagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: FLAVIO LUIS FRANKLIN DE AZEVEDO, Réu: DANILO DOS SANTOS CORREA, Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO, Réu: MARILZA DE AQUINO DAMASCENO, Réu: ROBERTO LOYOLA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001404-09.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Melo da Silva [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda., Réu: ANDRE DIAS MOREIRA PROL, Réu: RODOLPHO LANA CARNEVALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001577-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vitor Gregorio da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. N/P MARCELO ROCHA NEVES e SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES , Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves, Réu: Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vitor Gregorio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0170100-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lourenco de Abreu [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA (ESPOLIO DE), Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lourenco de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ADALBERTO SANTANA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lauriano da Fonseca Filho [Adv. Marilda Cardeal de Vasconcellos Freitas (OAB: RJ 129855 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros , Réu: VANDERLENE LEAL LIMA , Réu: JORGE LUIS DA SILVA BULHOES, Réu: EVANDO LEAL LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lauriano da Fonseca Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA N/P ANTONIO FERNANDES LUCAS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: TECAL MARACANÃ ALIMENTOS LTDA., Réu: DISCARNES-RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., Réu: CLASSE CARNES COMERCIAL LTDA., Réu: MÁXIMO`S ALIMENTOS LTDA, Réu: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001012-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES, Réu: ELMAR JOSE BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Romeiro da Silva Terra \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0053000-37.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Massa [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: BINGO TIJUCA LTDA. N/P SÓCIO PAULO DAS FONTES, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO LEONARDO LOPES, Réu: RALPH FIQUEIREDO BOECHART, Réu: ANTONIO JOÃO DOS SANTOS, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Massa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001566-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Lima [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: MARIA TEREZA SANTOS DIAS, Réu: CARINA SANTOS DIAS, Réu: JOELMA BRITO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Flavia da Silva Venâncio [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: ALVES RIBEIRO, Réu: NAIR DA MOTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Flavia da Silva Venâncio \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Bianco Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: JOELMA PORTELLA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: SOLANGE GONÇALVES PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Bianco Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000334-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francelino Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francelino Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052900-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Nunes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO VIEIRA BOTELHO, Réu: MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA, Réu: REGINALDO BRAZ DOS SANTOS , Réu: MARIA JOSE DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. Em caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Decorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cortez Melo de Araujo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ligia Cortez Melo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1016/1019. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cobra de Oliveira [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ADEMIR JOSE GOTARDO, Réu: GLÓRIA INÊS BEAL GOTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cobra de Oliveira \r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Carvalho Araújo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInicialmente à PETROS, manifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: LUIZ ANALIO ARAGAO NETO, Réu: JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.543. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Silva\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Joanes Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Joanes Marques\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-43.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Gonçalves\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Ferreira Bezerra\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARCELLOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARCELLOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1144. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ADOLFO JOSE RIBEIRO TEIXEIRA, Réu: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO, Réu: ALFREDO DOMINGO FREIRE ALBORES, Réu: MARISA ANTERO PEREIRA, Réu: PATROCINIA DE JESUS TEMUDO FERNANDES, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO, Réu: RUI ANTONIO9 LOPES RODRIGUES, Réu: PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIA DO SAMEIRO DA SILVA TINOCO, Réu: ELIZABETH BENEDITA JORDÃO IZECSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.461. \r\n\r\nProcesso: 0000024-43.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: JUDITE FLOR DACOSTA\r\n\r\nEgdo: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções, Egdo: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Egdo: Jucineide Farias de Oliveira Araujo, Egdo: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Egdo: LUCIA ELENA MARTINS DE MIRANDA [Adv. Karla Raposo Calcado (OAB: RJ 150322 - D)], Egdo: CARMEM LUCIA DE SIQUEIRA MACEDO ALMEIDA, Egdo: AS PARTICIPACOES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio da Silva, Egdo LUCIA ELENA MARTINS DE MIRANDA\r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1921294"
                            ],
                            "1921295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Adriano da Costa \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.199. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Totum Engenharia Ltda., JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO, OSCAR ABDUCHE KAIUCA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO, JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 15.112,56 ou 1.197.912,72 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001352-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, JOÃO MANUEL MAGRO, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO OPOSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO OPOSTOLO - ASSESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 66.878,44 ou 5.310.822,04 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0084000-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bahia \r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre, JOSE ROBSON DO NASCIMENTO, FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.162/163 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921295"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Jeferson Dornela Vital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilan de Arruda Soares\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema INFOJUD, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bahia Mendonça \r\n\r\nEsclarecer se persiste o interesse na adjudicação requerida a fls. 165, em 5 dias, tendo em vista que a avaliação dos bens (R$ 24.000,00) supera o crédito da reclamante (R$ 18.820,65), conforme cálculo de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Mota Fernandes \r\n\r\nVir com os novos cálculos, considerando-se o despacho de fl. 962. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 941, bem como que deverá comprovar o pagamento do crédito, como determinado no mandado de fls. 932, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2015.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Gilberto Menezes Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Translitorânea Turística Ltda., Agdo Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira da Costa [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 401/407, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Manhães Coelho [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirajara Manhães Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 351/383, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival Gregório dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Rudival Gregório dos Santos , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 971 e 972/2015, extraído em favor do autor e do INSS, e remetidos ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Cgte: Marcelo Claudino Barbosa , Cgte: Adriano Muniz Rebello \r\n\r\nCgto: Eric de Paula Alves [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eric de Paula Alves \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que se manifeste sobre os bens nomeados à penhora pelo executado Adriano Muniz Rebello, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joao Luiz Casteloes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Conceicao Zupo Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Paulo de Paula Barroso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roseneide Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Arlindo Urbano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0079300-86.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pedreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pedreira da Silva\r\n\r\nInforme o atual endereço do sócio José Cardoso CPFnº 008.332.587-53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 762/765, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 2ª ré, Petros. \r\n\r\nProcesso: 0000562-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moreira Mendoza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência das manifestações conforme despacho de fls. 1080. \r\n\r\nProcesso: 0000692-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraquel José Banaletti Batistela [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda. [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0104500-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira de Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Réu: Maria Emilia Termote Hood , Réu: Marie Dominique Hood [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de Ônus Reais, em 30 dias, a fim de possibilitar a penhora e o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDINILSON ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nExdo: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO- MASSA FALIDA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDINILSON ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69, que indeferiu o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA CHRIST, Réu: CARLOS RENATO MACEDO CHRIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\nCiência das informações obtidas mediante consulta ao Sistema INFOJUD na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. Ciência ainda de que indefere-se o pedido de quebra do sigilo fiscal de Carlos Alberto Vieira Christ. \r\n\r\nProcesso: 0118500-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifeste-se, em 5 dias, sobre o requerimento do autor para liberação do valor parcial de R$ 17.275,17, inequivocadamente inferior ao total do crédito, no importe de R$ 60.534,30. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nConteste o pedido de restauração, no prazo de 5 dias, conforme art. 1.064 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gustavo [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Gustavo , Réu Wal-Mart do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0965/2015, extraído em favor da autora, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nCiência do resultado negativo das respostas aos ofícios enviados, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Aben Athar Ribeiro\r\n\r\nVir com os novos cálculos, considerando-se o despacho e a promoção de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0193900-67.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE JESUS\r\n\r\nCiência das informações obtidas mediante consulta ao Sistema INFOJUD na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Domingos dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Domingos dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 468, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLICIGNO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0969 e 970/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0202400-64.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS, Sucessora de LUIZ DE MATTOS CARMO [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. EST. DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCESSORA FLUMIT [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Solange dos Santos (beneficiária do Aut) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP. EST. DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCESSORA FLUMIT, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SOLANGE DOS SANTOS, Sucessora de LUIZ DE MATTOS CARMO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 678, que deferiu a habilitação incidental de Solange dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nManifestem-se as 4ª e 5ª rés sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 4ª ré, observando que o prazo da 4ª ré iniciar-se-á após o decurso do prazo comum das 1ª, 2ª e 3ª rés, e que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Elizabeth de Souza Caldas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do débito do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 274, no valor total de R$ 38.016,26 , equivalentes a 3.019.599,96 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0027000-07.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Flavio Augusto Antunes (OAB: SP 172627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA, Aut AGOSTINHO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do cálculo de fls. 715, bem como para que a ré comprove o depósito da diferença remanescente, no importe de R$ 2.973,21, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0966/2015 (fls. 1071) ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)], Réu: ALTAIR ONGARATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loris Ferla \r\n\r\nCompareça o patrono da parte autora nesta Secretaria para assinar o substabelecimento de fls. 168, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Freitas Oliveira \r\n\r\nVir com os novos cálculos, considerando-se a promoção de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aranha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Aut Sebastião Aranha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 22/01/16, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Peixoto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove a implementação em folha da complementação da aposentadoria do autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Pereira de Araújo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim - Massa Falida [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim - Massa Falida, Aut Francisco Leonardo Pereira de Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santana da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre as impugnações aos seus cálculos, apresentados pelas Rés , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Aquino [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0091100-48.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Clin Rad Luiz Fern Boiss Ltda - N/P: Luiz Fernando Boisson (Sócio) , Réu: Clin Rad Luiz Fern Boiss Ltda - N/P: Myrta Felix Boisson (Sócia), Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho de Lima\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 157, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Soares \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pela parte autora por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda, Réu Radio Monte da Gavea Ltda, Réu VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 717/718, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS\r\n\r\nCiência da inscrição do crédito na ordem de penhora, em observância ao mandado de fls. 815. \r\n\r\nProcesso: 0108100-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Pereira Clemente Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 838, que deferiu o prazo requerido por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Flores de Jesus\r\n\r\nForneça os dados mencionados na promoção de fls. 161, para que se proceda a regularização de seu cadastro junto ao sistema SAPWEB deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Veras Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Regivania Patricia Pereira de Brito, Réu: Regiane Augusta Pereira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Veras Filho, Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, às fls. 155/158. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mateus Marques Porto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mateus Marques Porto \r\n\r\nVir com os novos cálculos, considerando-se a promoção de fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0001537-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Machado da Cunha [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 – D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Acessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 – D)]\r\n\r\nOutros: Arlindo Duarte Pereira. [Adv. Sérgio Gonçalves Duarte (OAB: RJ 22342 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Machado da Cunha , Arlindo Duarte Pereira, Réu Seleserv Acessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127, que conhece e acolhe a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas de Oliveira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da 2ª ré de fls. 401/404, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Trajano de Holanda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Sucessor de Cia Estadual Eng Trransp Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Rodrigues Ferreira [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serv Esp Ltda., Réu: Editora O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barroco Moreira, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000921-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Sales [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Alves [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Alves , Aut Cintia Silva de Sales \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 23/02/2016 e 08/03/2016, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1921532"
                            ],
                            "1921534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2015\r\n\r\n0000927-02.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Freitas Oliveira \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.345,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-49.2005.5.01.0042 ExCCP\r\n\r\nExequente: Amilton Pinto Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Samuel de Carvalho Martins ,Pizzaria Laranjeiras Ltda.,Edgar da Costa Maia ,Agostinha de Carvalho Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel de Carvalho Martins , CPF nº 254.544.397-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.539,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921534"
                            ],
                            "1921533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0190700-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO LINHARES\r\n\r\nRéu: E DUC INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica m E DUC INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casa Bahia S.A., RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as 1ª, 2ª e 3ª rés sobre os cálculos do autor, no prazo comum de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Armstrong Serv Esp Ltda., Editora O DIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serv Esp Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921533"
                            ],
                            "1921535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.02.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, observando-se que nenhum bem poderá ser arrematado no 1º pregão pelo valor inferior ao da avaliação, e ainda que, em não havendo lance no primeiro pregão, no segundo poderá ser aceita qualquer quantia que não seja vil, sendo essa considerada inferior a 50% (cinqüenta por cento) do valor da avaliação ou do mercado, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.03.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000921-92.2011.5.01.0042 - Rte. CINTIA SILVA DE SALES (Adv. Cleber Maurício Naylor - OAB: RJ68283D) Rdo. ANTONIO JOSE ALVES (Adv. Inacio Jose de Farias Neto - OAB: RJ71450D) - Bem(ns): 1) Uma masseira, própria para a produção de massa para a confecção de pães e salgados, com capacidade de 15 Kilos, marca G.Panfx, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Algusto Vasconcelos, 99, box 11, RJ. LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO NO 2º LEILÃO: 50% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Cientes os interessados que nenhum bem poderá ser arrematado no 1º pregão pelo valor inferior ao da avaliação, e ainda que, em não havendo lance no primeiro pregão, no segundo poderá ser aceita qualquer quantia que não seja vil, sendo essa considerada inferior a 50% (cinqüenta por cento) do valor da avaliação ou do mercado. Cientes que as demais despesas do leilão e demais ônus suportadas pelo Sr. Leiloeiro na alienação dos bens corram por conta do Arrematante/Remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, incidentes sobre o valor da arrematação (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32), facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Ciente a Executada que o prazo para embargos corre da arrematação (Artigo 746 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1921535"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drusty Amaral Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Drusty Amaral Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.628, PROCEDENTES os embargos à execução, na forma da fundamentação supra. Partes intimadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Farias de Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- em recuperação judicial\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição de fls.464, no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Dias Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA E VÍDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição de fl.805, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContestar impugnação de exequente aos calculos no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061800-92.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: VERA LUCIA ALMEIDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): ANNA CRISTINA HINKE, Aut ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Carlos Henrique Hinke Rocha, Réu Simone Vieira Costa Zibelli, Réu VERA LUCIA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 593 e ter ciência da expedição da carta de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: CELIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA, Aut: JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA, menor assistida por sua genitora CELIA REGINA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GERALDO ARMON DE OLIVEIRA CATUCA, Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NTEO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAL TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora requer, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES LTDA\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dunhan [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio, Aut José Augusto Dunhan\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.256/262, no VALOR TOTAL DE R$ 34.580,28, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 30.124,97\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 3.465,80 \r\n\r\nImposto de Renda R$ 748,21\r\n\r\nCustas R$ 241,30\r\n\r\nAtento ao princípio da celeridade processual e considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas.....(vide fl.264)...\r\n\r\nAssim resta apurada uma diferença devida de R$ 6.275,71 .\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida de R$ 6.275,71, no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nTER CIÊNICA O AUTOR DO ALVARÁ no.1509-2015 , no valor de R$ 17.729,10, pela CEF LAVRADIO, em nome de JOSE AUGUSTO DUNHAN ou Alvaro Roberto G Junior, OAB RJ no.119975-D. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Guilherme dos Reis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vitor Hugo Guilherme dos Reis \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 414/416, no VALOR TOTAL DE R$ 38.974,74, assim discriminados:\r\n\r\na. Total devido ao Rte R$ 35.451,85 \r\n\r\nb. Cota Previdenciária R$ 3.150,84 \r\n\r\nc. Custas R$ 372,05\r\n\r\nUma vez apurado pela Contadoria o valor acima, dê-se ciência as partes, sendo o reclamante na pessoa do patrono, a 2a. ré, responsável subsidiária, apenas para ciência da decisão homologatória, e a 1a.ré, ao pagamento, em 48 horas, sob as penas do art.475 J, da CLT e inclusão da ré nos cadastros do BNDT. Sem depósito espontâneo, aplique-se a multa prevista no supracitado dispositivo legal, e tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex VI do art.655, I do CPC, proceda-se a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite. Confirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados a fls.805/857 e se for o caso, apresentar os cálculos das diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001367-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Casemiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.343:...conheço dos embargos, já que tempestivos e, no mérito, nego provimento, conforme fundamentação acima. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2012.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Exdo: RICARDO AUGUSTO CASSARO , Exdo: CASSARO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.261, IMPROCEDENTES os embargos a execução na forma da fundamentação supra. Cuistas pela embargante, na forma do art.789-A da CLT. Partes intimadas, Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição de fl.804 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda. [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Inteligência Educacional [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)], Réu: CLAUDIA MARILIA SEIXAS PEREIRA, Réu: MARCELO MACIEL SEIXAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Réu Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda., Réu Iesde Inteligência Educacional, Aut Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRUIBUIDORA DE PAPEIS FRADE LTDA , Réu: Laurinda Rosa de Jesus, Réu: João Clemente de Jesus Frade [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Custodio de Jesus Frade, Réu: Manuel de Jesus Frade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Clemente de Jesus Frade\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 43a.VT/RJ o embargante João Clemente de Jesus Frade para que assine o auto de penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Brandão Lima [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Brandão Lima , Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nComparecerem, no dia 16/12/15, às 11 horas, no 6º andar do prédio do TRT, na Rua do Lavradio, 132, Centro, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor e ter ciência do ofício de fls. 556/557.\r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 49.322,69, devidos ao reclamante.\r\n\r\nFicam Intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-45.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA CARVALHO, Réu: MAURO PIRES RIBEIRO, Réu: ARMANDO PIRES RIBEIRO, Réu: CLAUDIO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos...de fl.507, EXTINTOS, na forma da fundamentação..., condenando a executada na multa de 20% sobre o valor da condenação. Custas pela embargante, na forma do art.789-A da CLT. Libere-se o valor incontroverso. Partes intimadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Silva Seixas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Silva Seixas\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0000598-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Brito [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções , Aut Iracema Maria de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as rés para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nDiligencie o credor em 30 dias, indicando bens possíveis de garantir o Juízo, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glei Fernandes Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.355, IMPROCEDENTES os embargos a execução, na forma da fundamentação supra. Condeno a embargante à multa de 10% sobre o valor da condenação. Partes Intimadas.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Joaquim de Sant Ana [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Joaquim de Sant Ana\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0061800-92.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: VERA LUCIA ALMEIDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): LETICIA PEREIRA BITENCOURT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 593 e de que foi expedida carta de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0018800-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Carvalho Pimentel [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Auditor Auditorias e Organizacoes Contabeis S/C [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: JOSE RAYMUNDO DA SILVA, Réu: CLOVIS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Carvalho Pimentel\r\n\r\nINTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 303/304. PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Neide Archanjo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Helio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio de Figueiredo Caldas, Aut Humberto Loureiro, Aut João Komei Takara, Aut Marcos Cesar Bokel, Aut Neide Archanjo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas às partes do Laudo Pericial Atuarial Complementar 01, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: GISELE DE LUCA, Réu: CARMELO DE LUCA NETO, Réu: JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C, Aut MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Baptista de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Aut José Damião Baptista de Souza \r\n\r\nContestar os embargos a execução de fls.451/455, no prazo legal de 5 dias. \r\n\r\nId: 1921479"
                            ],
                            "1921503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 651/654; PRAZO LEGAL DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1921503"
                            ],
                            "1921495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.355, IMPROCEDENTES os embargos a execução, na forma da fundamentação supra. Condeno a embargante à multa de 10% sobre o valor da condenação. Partes Intimadas.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barboza Araujo \r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda., RUYTER VIEIRA POUBEL , SERGIO RODRIGUES, ELIZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA, Crer Shows e Entretenimento Ltda (BARRA MUSIC), Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda EPP, West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda Me, Noite na Pista Shows e Discoteca (VIA SHOW)\r\n\r\nPelo presente fica m RUYTER VIEIRA POUBEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.111/112 e para comprovar o pagamento dos valores devidos, no prazo de 48 horas, na forma do art.880 da CLT, sob pena de execução na forma do provimento 01/03 do CGJT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921495"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva Bastos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva Bastos \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados (DIMAN-RJ) - Av. Gomes Freire, 471, 5º andar, Lapa, 2380-7538, de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar o acompanhamento da diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1921605"
                            ],
                            "1921869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Vieira de Mello [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: AVX SISTEMA DE GESTAO INTEGRADO E PROJETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Vieira de Mello \r\n\r\nAo reclamante para declinar os meios possiveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres Sapucaia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Peres Sapucaia\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa patrimonial, em secretaria, bem como, requerer o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Frontino Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 5 dias para manifestação acerca dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ferreira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para Manifestar se tem interesse em retificar seus cálculos, apurando as parcelas devidas a partir de set/04, conforme petição da autora, de fls. 1143/1145. Prazo de 10 dias. liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: Tesolin Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda., Aut Lucimar de Souza, Réu Tesolin Servicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000786-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreto [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCiência da Decisão de fls.284v, que conferiu 10 dias para oferecimento de impugnação e formulação de perguntas ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0093300-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimada para comprovar o pagamento da diferença apurada em fls. 225, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Meirelles Silva \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa patrimonial, em secretaria, bem como, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-66.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO ALVES LEANDRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO ALVES LEANDRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168900-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Pedro Paulo Garcia da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.428, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228700-57.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO THIMOTEO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut RONALDO THIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.982, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216200-80.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Basilio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Basilio, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados pela contadoria de fls.623. \r\n\r\nProcesso: 0165400-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Perrut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Monteiro Perrut, Agte Transportadora Zona Oeste Ltda., Agdo Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.677, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha , Réu Varig Logística S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, iniciando pelo autor, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo, conforme Despacho de fls.461. \r\n\r\nProcesso: 0001375-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Teteo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes Teteo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.301, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.501, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIMOTEO PAES SOARES [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nFica intimada a reclamada para, em 15 dias, efeutar o pagamento do valor cobrado pelo INSS ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Helcio Guedes Mello\r\n\r\nFica intimado o autor para que tenha vista dos telegramas juntados, devendo contactar o Perito no telefone indicado, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo de Araujo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIANA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução administrativa n° 14/2012 do TRT, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, ante a renúncia tácita dp crédito, conforme art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santos Ramires [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cinthia Santos Ramires\r\n\r\nFica intimada a parte autora para contestar os Embargos a Execução da reclamada. \r\n\r\nId: 1921869"
                            ],
                            "1921913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabeth Biancovilli de Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFicam intimadas as partes para que se manisfestem, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, acerca do laudo complementar, devendo a 1° reclamada depositar, em seu prazo, o restante do valor estimado a titulo de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. Priscilla dos Santos Martins (OAB: RJ 142723 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- massa falida, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos\r\n\r\nFica intimada a autora para esclarecer , em 5 dias, se pretende a expedição de certidão para habilitação do crédito no juizo falimentar, ciente que isso importará no arquivamento com baixa do presente feito, ou sew pretende proseguir na execução contra a Fundação Rubem Berta, mesmo diante do recente entendimento exarado pelo C. STJ nos autos do CC 138653/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Silva Motta [Adv. Soraya Silva Motta (OAB: RJ 158976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Silva Motta \r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias, se aceita o parcelamento, devendo seu silêncio ser interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Smith Borges de Alencastro Graça [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Smith Borges de Alencastro Graça\r\n\r\nFica intimada a parte autora a se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000637-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vilmar do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vilmar do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Castro [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: Safma Participações e Negócios Ltda., Réu: Miguel Francisco Martinez Calderon, Réu: Sirlene Aparecida Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro de Castro \r\n\r\nManifeste-se o Autor sobre o bem nomeado a penhora, no prazo de 5 dias, valendo o seu silência como concordância. \r\n\r\nId: 1921913"
                            ],
                            "1921868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0107000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nascimento Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921868"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Hallais Silva Borges [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001425-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Souza Pereira [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Souza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira de Oliveira [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Aut Sonia Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 13/01/2015 às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor. Rte: Promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Afonso Melo\r\n\r\nAtender a determinação de fls 670, em 10 dias, atentendo a promoção do contador, exceto quanto ao item d. \r\n\r\nProcesso: 0001429-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Machado Fagundes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Mortoni , Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 15/01/2015 às 16:00 h, para anotação na CTPS do autor. A reclamada deverá entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação dos depósitos de FGTS e as guias CD/SD para a habilitação do autor no benefício do seguro-desemprego. Reclamada: Manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001377-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pinto Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pinto Nogueira, Aut Jose Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113, fixando o crédito exequendo em R$ 20.537,58, atualizados até 29/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-14.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Cgte: Jorge Villar , Cgte: Celeste Maria Villar, Cgte: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nCgto: Andre Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Vicente dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alexandre Carvalho Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alexandre Carvalho Magalhães\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000381-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lucas [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Lucas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 344, fixando o crédito exequendo em R$ 29.349,77, atualizados até 27/11/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva da Conceição [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112, fixando o crédito exequendo em R$ 13.166,53, atualizados até 30/11/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA, Réu: Juliana Maria Almeida dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-47.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 152, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Sena Araújo [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Antônio Menegat [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Maria Majobialena Piva Menegat [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Sena Araújo , Réu Maria Majobialena Piva Menegat , Réu Renato Antônio Menegat \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149, fixando o crédito exequendo em R$ 50.024,90, atualizados até 30/11/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001146-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Espínola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Espínola Avello\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-11.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Accioly [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Renato de Freitas Barros, Réu: Reinaldo Teodolino de Barros, Réu: Donisete Rezende de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Accioly \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-24.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ramos Miranda [Adv. Silene Teles de Souza Fonseca Lino (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda., Réu: Marsil Sergio Gomes Miranda, Réu: Mario Assis dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Assis dos Santos\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 123. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-02.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULIPESCA COMERCIO IMP E EXP DE PESCADO LTDA, Réu: Antonio Paulino Rodrigues Pinheiro [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 192, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-05.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 90.712,67, atualizada até 30/11/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-13.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especilizada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda., Réu: Marise Maria Moreira, Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Santiago [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Réu: Alberto Molon, Réu: Marcio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Santiago\r\n\r\nApresentar certidão de onus reais do imóvel que pretende penhorar, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Carvalho Xavier Baptista [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio de Carvalho Xavier Baptista \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI, Réu Diagnósticos da América S.A. - DASA, Aut Edvaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 476, fixando o crédito exequendo em R$ 8.178,70, atualizados até 27/07/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-26.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carneiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sanes Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Carneiro , Réu Viação Sanes Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, intercalados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Russel Express Logistica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Izaias Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogério Izaias Machado \r\n\r\nVista às partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vichy Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que a nova perícia será realizada no dia 27/01/2016 às 10:30 hs, na Av. Ataúlfo de Paiva, 135/914, Leblon, conforme fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Lessa Batista dos Santos [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: ACPP Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Lessa Batista dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Lopes da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Health Beauty Cabeleireiros Ltda, Réu: Danielle Pereira Mendes, Réu: Marcos Antonio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 174, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Fraga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)], Réu: Gilberto Batista Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Marcio Moreira Fraga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105, fixando o crédito exequendo em R$ 28.859,29, atualizados até 01/12/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carolina Rosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carolina Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 622/625, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Castelan [Adv. Vinícius Luís Castelan (OAB: SP 225917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Castelan, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 47.783,63, atualizada até 01/12/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Roberto dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Celi Ltda [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)], Réu: Antonio Afonso de Lima, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Roberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Viana da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolezano Refeições Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana da Costa, Réu Tolezano Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114, fixando o crédito exequendo em R$ 5.467,56, atualizados até 18/08/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000528-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente à cláusula penal em relação a obrigação de pagar contida no acordo de fls 369 (R$ 20.000,00), em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-76.2015.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: ISAIAS MARCOS FROSSARD [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001648-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Firmino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Firmino , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186, fixando o crédito exequendo em R$ 5.616,46, atualizados até 01/12/2015, conforme fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Almerinda Affonso dos Santos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Gaucho Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Almerinda Affonso dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 0516/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Martins [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Ifra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Ifra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Leonardo Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 12.869,40, atualizada até 03/12/2015, devendo a 2ª ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clelia Buchler [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Réu: Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clelia Buchler\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 0998/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda.-ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Valter Vieira Ramalho, Réu: Marina da Costa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através dos alvarás nr 1181/2014 e 1182/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000594-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gomes dos Santos [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 419, fixando o crédito exequendo em R$ 20.332,94, atualizados até 03/12/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-29.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Nunes [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Gomes Nunes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001561-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Almeida de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Almeida de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Lira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1298/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa Ramos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sousa Ramos, Réu Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 339, fixando o crédito exequendo em R$ 14.807,45, atualizados até 03/12/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0033000-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0036400-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilany das Dores Ramires Chaves [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperac Cooperativa dos Agentes Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARLI CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperac Cooperativa dos Agentes Culturais Ltda., Aut Vilany das Dores Ramires Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 23.553,20, atualizada até 16/11/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Fernandes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Hoffmann Junior [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut José Eduardo Hoffmann Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 86.486,69, atualizada até 03/12/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Campos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Krreto Transporte Rodoviário Ltda, Réu: Manuel Francisco Dias, Réu: Marco Aurelio Pereira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2015.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Esperidião Fernandes Campos [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Agdo: JOSE ANTONIO DE PAULA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Agdo: Josete Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000042-08.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006000-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Lima innocêncio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Lima innocêncio \r\n\r\nInformar o endereço do cartório, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vicente Chaves [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Soconsttroi Empreendimentos & Participações ltda ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: José Cosme de Lima, Réu: Marcelo Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vicente Chaves \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará . O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0099300-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Claro Carneiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Claro Carneiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 462, extinguindo a execução. prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA\r\n\r\nApresentar o valor do salário do paradigma reconhecido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCULINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut JOSE MARCULINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, documentos que justificam os índices de reajuste apontados em seus respectivos cálculos, observando a promoção de fls 543. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Pereira de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Pereira de Almeida, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 1.333,19, atualizada até 02/12/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina do Sacramento Correa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Campos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nId: 1921396"
                            ],
                            "1921397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GEOVANE DE SOUZA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut PAULO GEOVANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 355, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-21.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES DA ROCHA PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Seguridade Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RODRIGUES DA ROCHA PIRES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através dos alvarás nr 0401/08 e 0402/08. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0232600-84.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON ENGENHARIA LTDA, Réu: Oswaldo Loureiro Roquette, Réu: Guilherme Israel Abirached, Réu: José Januário Carneiro, Réu: Saulo Diniz Swerts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0235700-81.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSONI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Carlos Henrique de Barros Rossoni [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Leda Cruz Rossoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Barros Rossoni, Aut Norma Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Martins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Martins, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 30.479,65, atualizada até 01/12/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249500-45.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE FREITAS LIMA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Réu: DANIELA WATSON CORREA DA SILVA, Réu: GODOFREDO CORREA DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE FREITAS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Goulart de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: VSH Indústria e Comércio de Roupa e Licenciamento Ltda, Réu: TERESA CRISTINA ZAGARI GONÇALVES BERTOCHE, Réu: WITES MANOEL PEREIRA CORREIA, Réu: Lapis Boutique Ltda ME, Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Goulart de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Portela Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Portela Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BARBOSA NETO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BARBOSA NETO\r\n\r\nFornecer o nr de seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FALCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDES CAPIM [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO, Réu: GELSON MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDES CAPIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS- em liquidação extrajudicial, Réu: Domingos Marco Antonio Cremona, Réu: Nelson Vaz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-45.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE AGUIAR [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 180. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Fernandes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Joao Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut LUIZ ANTONIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 74.763,12, atualizada até 30/11/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-93.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DIAS DE MORAES DO SACRAMENTO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DIAS DE MORAES DO SACRAMENTO, Réu SONIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 228. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda., Réu: MARCO ANTONIO DE SOUZA, Réu: BIANCA TAVARES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnilda Valença Albuquerque Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Georgia de Souza Mussili [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Georgia de Souza Mussili\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0166900-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através dos alvarás nr 1367 e 1368/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Guinmarães Barboza [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Zilma da Cruz Barbosa, Réu: W L Cursos de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Guinmarães Barboza\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 256. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LUIZ DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 827,94, atualizada até 01/12/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224200-71.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAL REVISTA LTDA, Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silveira Ribeiro Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silveira Ribeiro Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 419, fixando o crédito exequendo em R$ 20.939,85, atualizados até 03/12/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FLORENCIO BATISTA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: FRANCISCA VERÔNICA BRAGA DE BRITO, Réu: VILSON ROQUE PIANEZZOLA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA, Réu VILSON ROQUE PIANEZZOLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixada a diferença da contribuição social em R$ 52.527,90, devendo o réu comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudancas Ltda. [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Argemiro Nogueira Filho, Réu: Jean Carlos Nogueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Resende\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Augusto Correia de Moraes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas Augusto Correia de Moraes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 363, fixando o crédito exequendo em R$ 243.648,72, atualizados até 02/12/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA FELIX DE PAULA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA FELIX DE PAULA\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Bradesco, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Matheus de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 452/453, fixando o crédito exequendo em R$ 13.826,42, atualizados até 02/12/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Ribeiro de Palinhos Jorge Pereira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda., Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda., Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda., Réu Origine Controllata Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda., Réu Pecorino Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 507, que fixa a diferença da contribuição social devida em R$ 3.562,61, e determina a comprovação do recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-92.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA LACERDA CORREIA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA LACERDA CORREIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 784. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1921397"
                            ],
                            "1921395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2015.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Esperidião Fernandes Campos\r\n\r\nAgdo: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, JOSE ANTONIO DE PAULA, Josete Gomes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Josete Gomes Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0133100-98.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA FONSECA BRANCO\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-05.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 90.712,67, atualizada até 30/11/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONINO MIANO\r\n\r\nEgdo: Jose Arnobio da Silva, RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE SKIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 64, não conhecendo Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nPelo presente fica m Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 13/01/2015 às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor. Rte: Promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevão dos Santos\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda., Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA, Joao Roberto de Godoy Davies, Carlos Eduardo de Godoy Davies, Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Godoy Davies, Fernando Vieira Bastos, Joao Roberto de Godoy Davies, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 74.763,12, atualizada até 30/11/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921395"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thiago de Souza Vettorazzi\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2073/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Glória de Andrade\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2066 /2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e nº 2065/2015, que se encontra na CEF. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001078-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Andrade Sobrinho [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marsi [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marsi , Aut Manoel Alves de Andrade Sobrinho\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2069/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. sucessora de Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Aut Jairo Siqueira de Mendonça , Réu Telefônica Brasil S.A. sucessora de Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2077/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda., Aut Lilian Maffei Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-90.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Melo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Rafael Souza de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 4.909,18), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honório [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Andrea Negraes de Britto, Réu: Marlene de Souza Barzaquel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Jose Freitas Honório\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-96.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA - ME [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexander Schmidt Gloss, Egte CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VI do CPC, por ilegitimidade passiva. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/01/2016 para que seja dado início a perícia, sendo deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Aut Zenith Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Natalino Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Natalino Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 401, devendo o autor indicar meios efetivos e diversos dos já praticados para prosseguimento da execução devendo, para tal, observar o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristiano Candido [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristiano Candido\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao InfoJUD restou infrutífera, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Oliveira da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Oliveira da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza, Réu: Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nApontar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista e o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARBOSA DUARTE [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: YEDDA STORINO PERROTTA, Réu: MARIO FOSCOLO PERROTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BARBOSA DUARTE\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lucia Gouveia Gonçalves [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lucia Gouveia Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Paulino Sobrinho, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes dos Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 633/634 que rejeita os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME, Réu: JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rosa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT. . \r\n\r\nProcesso: 0046900-80.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCILEA ATELIER DE MODAS CONFECCOES LTDA ME [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: ESPOLIO DE LEA MIRANDA LINHARES N/P CLAUDIA LINHARES DE OLIVEIRA, Réu: Claudia Linhares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA LUIZA DE CARVALHO BARROCO\r\n\r\nTômar ciência de que oi indeferido o requerimento de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Jorge [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Jorge\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silete de Abreu Morais \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltd, Réu: Translitorânea Turisrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: IVAN LUIZ AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 377, mantendo os despachos já exarados às fls. 373 e 375. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA SILVA TORRES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut HELENA MARIA DA SILVA TORRES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Bronizio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Bronizio\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através da Consulta Patrimonial procedida pela CAEP e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronaldo Pontes Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Lúcia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1228, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido (R$ 59.339,82), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, Réu: KATIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Abreu Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e dizer de que forma pretende continuar com a execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Prestadora de Servicos e Reforma Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: José Américo Navarra, Réu: Carla Viegas Batista Navarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 que indefere o requerimento do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CAPARELLI FERRAO\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que ainda entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Paulo Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda., Réu: FRANCISCO PRIMO DE PAIVA, Réu: ANTONIA ROSALINA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Paulo Silva\r\n\r\nTer vista de certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clatton Vieira dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ , Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clatton Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através da Consulta Patrimonial procedida pela CAEP e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000620-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdir Paiva da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Figueredo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Vilma da Silva Figueredo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Tissi Motta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz, Réu: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS, Réu: ENEIDA MACHADO COSTA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Tissi Motta\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Serra Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Pedro Henrique Dias Boesel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira Serra Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Magalhaes Lima Salgado\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas.com Ltda., Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIAPACOES S/A, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: CEZAR MUNIZ, Réu: ANA LUCIA DA SILVA, Réu: ALMIR JORGE SAFADI, Réu: ADRIANA GOMES DE MATTOS, Réu: DANTE ARISTERI MADEU, Réu: NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigo Monsores Niederauer\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Miranda [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques Miranda\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GONCALVES DUARTE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 445, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 57.264,39), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues Simões [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues Simões\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através da pesquisa patrimonial e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Marcelo Melo Gomes \r\n\r\nTer ciência de que julgada procedente a Impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Pereira Lopes [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira Lopes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Duque Pamplona [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas , Aut Julia Duque Pamplona , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 512, devendo a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido (R$ 40.000,43), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 379/448. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda., Réu: Paraibuna Papéis Sudeste , Réu: Danielle da Silveira Pinto, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Amaral [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Amanda Mocellin, Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO, Réu: JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A, Réu: VALDIR JOSE MOCELLIN, Réu: ALDOMIR MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira da Costa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luiz Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Valdehi Conceicao Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santiago de Albuquerque [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Fabulosa Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Santiago de Albuquerque \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataide de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ataide de Andrade\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Clemente Medeiros de Aquino [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Clemente Medeiros de Aquino \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelício Bartolomeu da Trindade Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelício Bartolomeu da Trindade Filho \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.860, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 4.180,01), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fabbri dos Reis \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Medeiros [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Medeiros \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Oliveira Tortelote [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Naiana Carneiro da Silva, Réu: Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Oliveira Tortelote \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual se requer a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lino de Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que deferida a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nId: 1921737"
                            ],
                            "1921738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO FIUZA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES E DUMONT INST INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: Marcelino de Moraes Antunes, Réu: Paulo de Moraes Antunes, Réu: José Luiz Brogini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO FIUZA PEREIRA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias , os dados dos dependentes previdenciários do autor, apresentando na oportunidade, inclusive, a documentação hábil emitida pelo INSS, ou na ausência destes o inventariante do espólio.. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA COSTA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOP GOL LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIEIRA, Réu: PAULO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136100-16.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Lima Moyses [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Lima Moyses\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-61.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio Amui dos Santos [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao InfoJUD restou infrutífera, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Nunes [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ Nº 2072/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo) e comprovar o valor levantado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)], Réu: MARAJA 1758 TINTAS LTDA, Réu: Antonio Soares Bezerra, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso, Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz, Réu: Magnatas das Tintas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS, Réu MARAJA 421 TINTAS LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2079/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e nº 2067/2015, que se encontra na CEF. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Corrêa Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Réu: Beatriz Peixoto de Brito, Réu: Jorge Luiz de Peixoto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Corrêa Lima \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VICENTE DE PAULA MENDONCA\r\n\r\nDizerem se têm algo mais a requerer, no prazo de 05 dias, findos os quais os autos serão arquivadps definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: Jorge Cesar de Salles Cunha, Réu: Romário Pereira Valim, Réu: CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA - ME [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: HOSPITACAO VETERINARIA LTDA, Réu: BIG HOUSE CENTRO VETERINARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schmidt Gloss, Réu Veterinária Reino Animal Ltda.\r\n\r\nTerem vista do despacho de fls. 458 e o reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Castro Medeiros [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sou Vip no Rio Editora Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: MARCIO ENGELHARDT, Réu: RAPHAELLA GERBASI GOMES ENGELHARDT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sou Vip no Rio Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previidenciária, conforme determinado no Termo de Acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dizer de que forma pretende continuar com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Márcio Gomes de Souza [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: ESPÓLIO DE José Augusto Dumont [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2044/2015, Banco do Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0198100-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANASIO ALVES DOROTEU [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: ANTERO LEMOS GONCALVES, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANASIO ALVES DOROTEU\r\n\r\nTer ciência dos cálculos do saldo remanescente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-10.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON LINO MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Carla Pacheco Govea, Réu: SIMONE NETTO FARIA MAGALHAES [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON LINO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 1.253,76, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1921738"
                            ],
                            "1921739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-72.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S A [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Muriel Promoções e Administração de Bens Ltda, Réu: Editora O Dia S.A, Réu: Arca Participações S.A., Réu: Mucio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 354 que defere a expedição de alvará em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1921739"
                            ],
                            "1921733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0001474-64.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar Batista Braga \r\n\r\nExecutado: GILBERTO STIEBLER FILHO,Hexagonal Construções Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Eletromar Hage Group ,SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO STIEBLER FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 28.377,05, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0143100-13.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: MARINA DE ALBUQUERQUE DIAS,Iguape Participações S A,CONTRATACOES FINANCEIRAS MONY LTDA - ME,SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA DE ALBUQUERQUE DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da homologação dos cálculos ( R$ 11.301,98),na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921733"
                            ],
                            "1921735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000086-24.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Marinho da Cunha \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda., José Antônio Pais\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Pais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 2.994,10), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Corrêa \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S/A, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltd, Translitorânea Turisrica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltd, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Família Gomes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 63.620,52), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921735"
                            ],
                            "1921734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000625-24.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001412-53.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 D)\r\n\r\nAleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-96.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921734"
                            ],
                            "1921736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001442-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lucia Gouveia Gonçalves\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0198100-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANASIO ALVES DOROTEU\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, ANTERO LEMOS GONCALVES, JOSE LEMOS GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTERO LEMOS GONCALVES, CAFE E BAR GUANABARA LTDA, JOSE LEMOS GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos do saldo remanescente,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Crispim da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Profissionais Informat. Ltda., TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Marilza de Aquino Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Marilza de Aquino Damasceno, TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921736"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1920489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar manifestações à estimativa de honorários, apresentada pelo perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira de Freitas [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira de Freitas, Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Orestis Rodrigues Bizerra Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: ALAIN JEAN ANDRE BAPTISTE PARAILLOUX (DEVEDOR DERIVADO), Réu: STEPHANIE ROUX (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestis Rodrigues Bizerra Neto\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000075-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Crivano Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para apresentar manifestações à impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0121000-37.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE TEIXEIRA VELLOSO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar cálculos quanto ao valor devido ao INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pires Nogueira [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaction Language Center Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pires Nogueira \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2015.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Alexander Roberto Cerqueira de Araújo [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. Prazo: oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinto Magalhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio Ltda. (Sucessora de Master Vig Segurança e Vigilância Ltda.), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Antonio Carlos França Ramalho (devedor derivado), Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente de fls. 322-v para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211400-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: ROMILDO LOPES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, junto aos autos, o pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nAo agravado. Prazo: oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-19.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Porto\r\n\r\nAo autor, para que no prazo de cinco dias, se manifestar quanto aos embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0147900-33.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BESERRA DA SILVA E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ABELARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SAMPAIO GOMES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: DANIEL BASTO DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: DEISE CASSIANO DO AMARAL [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DE MIRANDASA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JADIR JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS HERCULANO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOSE ADONIAS ALMEIDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOSE NOILTON DOS ANJOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ERIVALDO SANTANA SOARES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: MARCELO DO CARMO SIMOES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: NILSON TOME CAETANO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MARTINS CALACA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: REGINALDO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO BATISTA RIBEIRO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DA COSTA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: SEVERINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: WALDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nÀ ré para que informe o valor recebido através do alvará de fls. 1346 \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva\r\n\r\nÀ autora, no prazo de cinco dias, para se manifestar quanto aos embargos à execução presentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Antonio da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Antonio da Cruz\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, que ficarão disponíveis pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra de Sales [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Rouxinol Salvador Allende Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rouxinol Salvador Allende Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nVista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nId: 1920489"
                            ],
                            "1920490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-20.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Ferreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo dos Santos Ferreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-44.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Della Modesta Bertoni [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Profit Comercio de Roupas Ltda., Exdo: Patricia Cardoso de Queiroz (devedor derivado), Exdo: Tercio Cesar de Queiroz Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Della Modesta Bertoni\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olívio da Silva Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olívio da Silva Junior \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD, Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanecente de modo a garantir integralmente o juízo, sob pena de execução. Total remanescente, em 30/11/2015 = R$ 9.660,53 ou 763.757,35 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vagner de Brito Pereira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vagner de Brito Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, disccriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0152200-62.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORDEIRO MONDAINI [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORDEIRO MONDAINI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Pereira Furtado [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Pereira Furtado\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Marques Magacho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Marques Magacho\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição do site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Costa \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000129-55.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Ferreira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Jorge Luiz Gonçalves Ferreira \r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, dos cálculos de fls. 391/5, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE FREITAS SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: ROSA MARIA CARDOSO RANGEL, Réu: AMAURY FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE FREITAS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, abaixo transcrito, em 05 dias: \"Indefiro o pedido do autor de fls. 161/176, em razão da manifestação ser intempestiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0000887-39.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalla Any dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdalla Any dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS REIS [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375-v: \"Pelos elementos contidos nos autos não há documentos que confirmem quem é a atual sócia majoritária ou detentora da maioria acionária da executada, portanto, indefiro o requerido às fls. 264: declaração de grupo econômico. Aliás os documentos de fls. 293/295 constituem quebra de sigilo fiscal não deferido pelo Juízo. Determino seja o presente tramitado em segredo de justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa Gusmão [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Aut: Paulo César de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Taís de Almeida Machado [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barbosa Gusmão , Aut Paulo César de Oliveira , Aut Taís de Almeida Machado\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1920490"
                            ],
                            "1920491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Huelber dos Santos Correa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Huelber dos Santos Correa \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Perpetuo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Perpetuo\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0031500-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA \"DEVEDOR DERIVA DO\" [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: PAULO CEZAR BELARMINO \"DEVEDOR DERIVADO\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON COELHO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido do autor de fls. 318/320, tendo em vista o sucessivo registro de indisponibilidade do bem imóvel apresentado, bem como fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelma Cristiane de Oliveira Ribeiro [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc (devedora derivada), Réu: Jose de Souza Lima Duboc (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelma Cristiane de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-39.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Félix Matos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo, Réu: Francisco Pereira dos Santos , Réu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Félix Matos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saraiva Nunes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda., Réu: Raphael Camara e Silva (devedor derivado), Réu: Tatiana Câmara e Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saraiva Nunes\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Barros da Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck e Comercio Ltda., Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO ( devedor derivado), Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Barros da Conceicao\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RISOMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPERLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Jorge Eduardo Gomes do Nascimento (devedor derivado), Réu: Mario Ribeiro Lopes Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001588-63.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Agdo: Adenilson Souza Santos [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Agdo: Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Agdo: Aline Miranda Fonseca [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Aline Torres Arrabal [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Agdo: Alessandra Souza e Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Agdo: Alessandro Carlos Passos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Agdo: Alexandre da Silva Ricci [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Agdo: Alba Araujo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Agdo: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silveira Siqueira Barros [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silveira Siqueira Barros\r\n\r\nCiência ao reclamante do alvará/ofício de pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-16.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQUITETURA AGRONOMIA ERJ [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REG DE ENG ARQUITETURA AGRONOMIA ERJ, Aut Sandra Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 538/9 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Vera Horta Barbosa [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maria Vera Horta Barbosa \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0091800-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos Camargos [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda , Réu: Marco Aurelio de Souza Campos (Devedor Derivado), Réu: Eliete de Cassia Coelho (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos Camargos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 135 e requerer o que de seu interesse para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nexecução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Monsores Casemiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Rodrigo Ribeiro Braga (devedor derivado), Réu: Lorelayd Melo do Nascimento Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monsores Casemiro\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1920491"
                            ],
                            "1920492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-10.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Quintanilha Bobeda [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Letícia Quintanilha Bobeda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249: Embargos de declaração opostos pela reclamada providos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Baptista Alves [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Baptista Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241: Improcedentes os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ribeiro [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda., Réu: Solange Alves Brandão Andrade (devedora derivada) [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Ribeiro, Réu Solange Alves Brandão Andrade (devedora derivada)\r\n\r\nTomar ciência da decisão -de fls. 83: Procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001621-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Lopez Castelo Branco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Celeste Lopez Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 720: Embargos declaratórios opostos pela reclamante providos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2009.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jeilson Ferreira Bertassoni [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRqdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeilson Ferreira Bertassoni, Rqdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504/505: Embargos de declaração opostos pelo autor não providos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLM Clinica Lauzane Mayrinck Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Ferreira Freire [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLM Clinica Lauzane Mayrinck Ltda., Réu Robson Ferreira Freire \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 260/265: Improcedentes os pedidos do proc. 0092700-84.2009.5.01.0047 e Procedentes em Parte os pedidos do proc. 0007500-12.2009.5.01.0047. Custas de R$ 300,00, pelo obreiro, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO VICENTE FERREIRA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE [Adv. Ronaldo Monteiro Francisco (OAB: RJ 94109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE, Aut DIVALDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/405: Embargos de declaração opostos pela reclamada não providos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Vieira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 871: Improcedentes os embargos à execução interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lucio Costa [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda., Aut Marcello Lucio Costa, Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337: Procedentes os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Oliveira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Reginaldo Santana Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210: Improcedentes os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Ferreira Bertassoni [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Monica Fernandes Saraiva (OAB: RJ 58609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson Ferreira Bertassoni, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 706: Embargos declaratórios do autor não providos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 860: Improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinheiro Trotta [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariberna Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Maria da Conceição Campos de Matos (devedora derivada) [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Marcus Vinicius de Campos Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariberna Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285: Improcedentes os embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nId: 1920492"
                            ],
                            "1920493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Fraga [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Fraga\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena Daniel Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elena Daniel Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0042800-06.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Grupo Holding Ltda., Réu: Dablio Eme Controladora Empresarial Ltda., Réu: Capital Holding Group, Réu: Multimusic Record do Brasil Ltda., Réu: Multinveste Brasil, Réu: M-Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR), sob pena de serem aceitos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001226-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amorim [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amorim\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001264-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Galvão Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Galvão Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias\r\n\r\nÀ parte autora para refazer seus cálculos levando em consideração o Acórdão de fls. 92/94 verso, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Almeida Marques [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Almeida Marques \r\n\r\nÀs partes, para liquidar o julgado no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por elas suportados e na proporção de 50% para cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira Gomes [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude, Aut Marli Pereira Gomes\r\n\r\nÀs partes, para liquidar o julgado no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por elas suportados e na proporção de 50% para cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Sac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Condorsac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, observando o Acórdão de fls. 264/268 verso, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Barcellos de Souza Mattos Bazilio [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. , Aut Rosemary Barcellos de Souza Mattos Bazilio \r\n\r\nÀs partes, para liquidar o julgado no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por elas suportados e na proporção de 50% para cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo de Oliveira Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onivaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aquelas a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Privado Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Privado Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001580-52.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Martins Rebull [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Martins Rebull\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando o Acórdão de fls. 400/404, no prazo de 10 dias, devendo os mesmos virem aos autos devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR) \r\n\r\nId: 1920493"
                            ],
                            "1920494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Loureiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Loureiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.972/4, fixando a condenação em R$ 180.269,38; referentes ao principal, em 30/11/2015, já deduzidos os depósitos recursais, sendo as Rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 198.296,32; referentes ao principal, em 30/11/2015, já deduzidos os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0047800-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Troncoso di Marco [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Granedense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Troncoso di Marco , Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Variglog Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Rio Granedense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de anverso, fixando a condenação em R$ 336.360,54 ou 27.718.557,70TRs; sendo R$ 322.390,03 ou 26.567.286,35TRs referentes ao principal, e R$ 13.970,51 ou 1.151.271,94TRs de cota previdenciária, em 20/08/2010. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: EBETE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBETE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A, Aut GERALDO ALEXANDRE DA SILVA, Réu WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de anverso, fixando a condenação em R$ 11.385,97 ou 914.898,02TRs, sendo R$ 11.126,72 ou 894.066,48TRs referentes ao principal e R$ 259,25 ou 20.831,54TRs de INSS, em 01/07/2014, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.337, um crédito remanescente no importe de R$ 3.416,80 ou 270.130,74TRs, sendo R$ 3.153,31 ou 249.299,14TRs de Principal, e R$ 263,49 ou 20.831,54TRs do INSS, em 30/11/2015, sendo a 2ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 3.758,48 ou 297.143,81TRs, sendo R$ 3.468,64 ou 274.229,26TRs de Principal, e R$ 289,84 ou 22.914,54TRs do INSS, em 30/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001446-93.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenildo da Silva Teixeira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. , Aut Valdenildo da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de anverso, fixando a condenação em R$ 11.046,28 ou 879.102,93TRs, sendo R$ 9.337,93 ou 743.146,25TRs referentes ao principal e R$ 1.708,35 ou 135.956,67TRs de INSS, em 30/06/2015, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.273, um crédito remanescente no importe de R$ 500,46 ou 39.566,10TRs, do INSS, em 30/11/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 550,51 ou 43.522,76TRs, do INSS, em 30/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Candido [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira (devedor derivado), Réu: Jailton Teles Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente constante de promoção de fls. 220 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.575 : \" Intime-se a 2ª ré , nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000772-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cariosvaldo Caetano Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cariosvaldo Caetano Santos, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de anverso, fixando a condenação em R$ 15.217,32 ou 1.203.074,78TRs, sendo R$ 13.239,95 ou 1.046.745,01TRs referentes ao principal, e R$ 1.977,37 ou 156.330,29TRs de cota previdenciária, em 30/11/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade . Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 500,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis.\r\n\r\nFaculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 16.739,05 ou 1.323.382,26TRs, sendo R$ 14.563,94 ou 1.151.419,23TRs referentes ao principal, e R$ 2.175,11 ou 171.963,02TRs de cota previdenciária, em 30/11/2015. \r\n\r\nId: 1920494"
                            ],
                            "1920488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000075-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Crivano Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para apresentar manifestações à impugnação do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1920488"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168600-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Marlene Augusta Soares, Réu: MARCIA SOARES, Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 14/12/2015, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Luca Bruno [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurantre e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Réu: Pani & Grano Ltda, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Déa Nogueira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Luca Bruno \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Elizabeth Beatriz Gallo Aguilera, Réu: Ascensores Servas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME , Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda, Réu: Alcilene Indio do Brasil [Adv. José Luiz Messias Sales (OAB: RJ 1711 - B)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, bem como resultado dos procedimentos executórios em face do réu e, ainda, indicar meios efetivos de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessoa de Andrade [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessoa de Andrade\r\n\r\nVenha o autor, em 5 dias, com a retificação dos seus cálculos, conforme ítens 1,2 e 3 de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Raposo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Raposo \r\n\r\nApresentar, EM 05 DIAS, depósito judicial no valor das custas judiciais (R$ 400,00) a fim de ressarcir o réu. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Vera Regina Ponte Brandao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solon Guimaraes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre lauda pericial, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0216700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA SALLES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)], Réu: Mauro Henry Nachamkes, Réu: Lia Guimaraes Pereira Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA SALLES\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 195,196, 197e 198 bem como, indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1126. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-94.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adele Marcia Menezes do Espírito Santo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adele Marcia Menezes do Espírito Santo \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer, observando o prazo de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 687/701. \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Rocha [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos resultados dos procedimentos executórios, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias sucessivos. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Marcos Cavalcanti Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Eduardo Arredondo Verdejo\r\n\r\nTomar ciência dos resultados dos procedimentos de execução em face do réu, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Marlene Codonho Ortiz, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos resultados dos procedimentos executórios em face do réu, bem como indicar meios efetivos de prosseguimentos da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE JESUS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: David Vidales Garcio [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Manuel Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE JESUS\r\n\r\nFornecer o endereço onde poderá ser encontrado o veículo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitacio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cunha [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cunha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Sabino do Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda., Réu: Ação Social Edmundo e Olga - Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Marli Curi Ferreira Gomes, Réu: Abadia Cury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia .2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nTomar ciência dos resultados dos procedimentos executórios em face do réu, bem como indicar meios efetivos de prosseguimentos da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramalho da Costa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiane Ramalho da Costa , União Federal\r\n\r\nVir, a retificação dos cálculos, conforme v. acórdão. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001276-21.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Rodrigo Girdwood Acioli\r\n\r\nTomar ciência da decisão/despacho de fl. 1600. \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Sousa [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Mastercamp Comércio e Treinamento de Informática e Idiomas Ltda. ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Ferreira Ribeiro Com. e Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Micro Camp Vila da Penha Treinamento [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flávio Dias Ferreira, Réu: Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Edoardo Francesco Ballarini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 793 a 848. \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juala Aquino Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: Francisco Cunha de Lima, Réu: Cabin´s Montagem e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juala Aquino Silva\r\n\r\nTomar ciência dos resultados dos procedimentos executórios em face do réu, bem como indicar meios efetivos de prosseguimentos da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Arcanjo Votto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de informações prestadas pela reclamada, bem como de que deverá apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046300-82.2004.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIA SOARES DE SOUZA [Adv. Fabio Furtado de Mendonca (OAB: RJ 125893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar na secretaria da 48ª VT/RJ a certidão de trânsito em julgado nº 001/2015. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Norma de Castro Grange [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grange (Espólio de) [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grange [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a autora não é beneficiária da gratuidade de justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimentos da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARCELLOS MAIA, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação em 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10% e imediata expedição de ofício eletrônico ao Banco Central pelo sistema Bacen-Jud, para penhora de créditos. \r\n\r\nId: 1921615"
                            ],
                            "1921616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0138700-52.2003.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Evaldo Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921616"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1920803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-57.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ELEODORO DA SILVA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEMPERO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIA REGINA NOGUEIRA ISTANBULI [Adv. Izabelle Cerqueira Reis da Costa (OAB: RJ 149810 - D)], Réu: SALIHA ISTANBULI [Adv. Izabelle Cerqueira Reis da Costa (OAB: RJ 149810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ELEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão contida em ata de audiência do dia 03/12/2015 (fls. 224).\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 623 e seguintes . Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Brito Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156900-22.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: VALTUIR APRIGIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: WH RECUPERADORA DE AUTOS LTDA, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: Helio Ricardo Pereira, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS, Aut LUIZ GOMES DA SILVA, Aut VALTUIR APRIGIO\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 408 e ss, bem como informar meios de prosseguimento. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu Ricardo Terra Teixeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 673 e ss, no prazo de 5 dias, bem como para cumprir o determinado no despacho de fls. 610, parte final .\r\n\r\nProcesso: 0064400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO JOAO ALVES FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO JOAO ALVES FILHO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel atualizada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simplício Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Iran Barbosa de Oliveira, Réu: Lindembarg Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Simplício Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 125, bem como para informar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000876-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias de Macedo [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Medicamentos e Alimentos para Animais Rio Green II Ltda ME [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)], Réu: Antonio Luiz Alvarez Rezende, Réu: Wagner Di Giacomo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Medicamentos e Alimentos para Animais Rio Green II Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 209, em 48 horas, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0010800-78.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lemos [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 167. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que não houve arramatação dos bens penhorados, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 -D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Freitas Rosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE \r\n\r\nComprovar as parcelas pagas do parcelamento do INSS, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria Cesar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de), Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria Cesar\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa intimada as fls. 354, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESTINA ALVES NUNES [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESTINA ALVES NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gomes de Figueiredo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 880, devendo a 2ª Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 6.881,19 equivalente a 544.023,93 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A 1ª ré deve depositar a sua coa parte a favor da 2ª reclamada no valor de R$ 238,29 equivalente a 18.839,11 idtrs.\r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luis Madureira Trindade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Manuel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Iorio, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joelsio Alves, Aut Luis Madureira Trindade, Aut Paulo Ferreira Salome Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Manuel Lima de Seabra\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1196v, devendo a 2ª Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 064.462,51 equivalente a 5.096.378,36 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Custas de \r\n\r\nconhecimento e de execução: R$ 44,26, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. A 1ª executada deve compravar o pagamento da contribuição para a petros no valor de R$ 9.1224,24 (721.200,28 Trs), como tambem comprovar o pagamento do valor de R$ 22.980,30 (1.843.967,70 TRS), referente ao 1º cálculo homologado, conforme determinação de fls. 1135 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-43.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Moustafa Ltda. ME, Réu: Cesar Franca da Cruz, Réu: Solange Mara Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 474, devendo, se for o caso, apresentar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rufino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bi e Bu 2004 Ltda., Réu: AILTON PESSANHA DA SILVA, Réu: TANIA LUCIA PITTA, Réu: ANNA FERRARO PITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rufino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Menezes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 320., devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC..\r\n\r\nId: 1920803"
                            ],
                            "1920802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0049400-76.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZETE PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Lcc Serviços Empresariais LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lcc Serviços Empresariais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 04.02.2016 às 14 horas. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1920802"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-34.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Augusto Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.284.Comprovar o credito devido na forma do Art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias do Nascimento, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.571.Manifestarem-se sobre os documentos juntado por ambas. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELLY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.406.Venha o reclamante para adequar seus calculos de liquidação a promoão da contadoria , prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinho Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.315.Comprovar a quitação do acordo ante a manifestação do autor . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1235/1236. Embargos a execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1128.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-55.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda., Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.96.Comparecer ao Setor de Mandados na Av. Gomes Freire 471. Para marcar o acompanhamento da diligência junto com o oficial de justiça no horario comercial. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Duarte [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1994.Comprovar o credito devido na forma do Art. 475-J do CPC, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-94.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO RUY BORGES SERRUYA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SULDIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut LEO RUY BORGES SERRUYA, Réu SULDIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1465.Convolado em penhora os depositos recursais . Comprovar a difença devida, conforme promoão desta contadoria , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Simoes Torres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.516 Verso. Convolado em penhora os depositos encontrados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina de Paiva Martins [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina de Paiva Martins \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aires\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)], Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO (SOCIO), Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.344.Trazer aos autos a certidão de onus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 61.283,37 e que ja existe deposito nos autos superior ao devido ao reclamnte, e que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001088-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Salles Dias Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Salles Dias Filho , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls271/275.Sentença PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Baptista dos Reis Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1059.Apresentar impugnação aos calculos de liquidação apresentados pelo reclamnate , prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pinheiro , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls357/359. , para fixar o quantum debeatur em R$ 3.666,67 , equivalentes a 289.249,17TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 232,94.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0095300-60.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Berta Raquel Gerstel (OAB: RJ 92850 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001406-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Alves de Souza Andrade [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Alves de Souza Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu in teresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-47.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOSE MARCOS FERNANDES\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1078/1088 , para fixar o quantum debeatur em R$ 271.932,57, equivalentes a 21.451.690,57TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Theophilo Barros [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Theophilo Barros \r\n\r\nTomar ciencia do transito em julgado da sentença liquida, sendo a reclamada, inclusive , ao pagamento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.720/721. Embargos de declaração julgados procedentes . \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CARVALHO SCARD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA, Réu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDA, Réu: Rômulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE JORGE COELHO DE SA (SOCIO), PEDRO EURYPES LAGES (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.468. Aos agravados \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo . \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiana de Oliveira Lima\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.418/422 , para fixar o quantum debeatur em R$ 73.366,96, equivalentes a 5.787.630,82TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Itamarati Mix Ltda., Réu: Rui Manoel da Silva Oliveira, Réu: Maria Clara da Silva Oliveira Carvalho, Réu: Maria de Fatima Pereira de Macedo Brito, Réu: Robson Manzouque da Silva, Réu: Andrea Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.98.Dar andamento ao feito no prazo de 30 dias sob pena de expedião de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Eduardo Paiva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1921926"
                            ],
                            "1921925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Theophilo Barros \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do transito em julgado da sentença liquida, sendo a reclamada, inclusive , ao pagamento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HEITOR TORRES (SOCIO E DEP), NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921925"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rui Costa Firmino\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Manoel Ferreira Gomes [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica a parte ré intimada para de manifestar quanto a petição do autor de fls. 390-408 em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MOTA RIPARDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: ANNA PEDRO, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MOTA RIPARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 117, eis que a ex-sócia Isabel Pedro Aoude retirou-se da sociedade em 16/02/1998, conforme alteração contratual anexada. \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Santos de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA ARAUJO, Réu: RENATO DE LIMA ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Santos de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício de fls. 227-230. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira Figueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cristiano dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cristiano dos Santos \r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício de fls. 480-493. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Luiz Vieira Lima [Adv. Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Urgências Pediátricas do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: (Sócia) Ivette Maria da Silva Jandorno , Réu: (Sócio) Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Luiz Vieira Lima\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA KANELOSZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES, Réu: LUCILA MANZELMAN FUGUEIREDO, Réu: INDUCASA INDUSTRIA DE CASAS LTDA , Réu: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO JUDAS TADEULTDA, Réu: CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA , Réu: MAGAZINES INFOLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA KANELOSZ\r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, sobre o ofício de fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: SOCIO RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFica o reclamante intimado para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Diniz da Silva Pieroni [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marcio da Silva Barros, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Nogueira e Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: (Sócio) Rogerio Siqueira Marques, Réu: (Sócio) Jonata Rubio Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Nogueira e Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fl. 118. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES VIEIRA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA RAMOS COMERCIO DE BEBIDAS RAMOS LTDA [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Albieri Cesário de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CARLOS ARLINDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Albieri Cesário de Mello \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como providenciar cópias dos dos principais atos do processo, prazo 30 dias, decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva da Luz Oliveira Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ednalva da Luz Oliveira Santos , Rcdo Rcte Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Batista [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU, Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Batista\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como providenciar cópias dos principais atos do processo, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCLIMA ISOLANTES TERMICOS LTDA, Réu: Suely de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como providenciar cópias dos dos principais atos do processo, prazo 30 dias, decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2015.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Luis Firmino [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Luis Firmino \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzy Margarida de Lemos Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO , Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinton [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: (Sócio) Newton Angelini Linck, Réu: (Sócio) Marcelo Eid Linck , Réu: JP Serviços e Consultoria EIRELI , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valeria Pinton\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dayana Coelho Irineu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: (Sócio) Carlos Magno da Silva Franco , Réu: (Sócia) Monica da Costa Pinheiro Bernardes , Réu: (Sócia) Maria dos Santos Brito Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dayana Coelho Irineu\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pelo 5º e 6º Ofício de Distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 1153-1156. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stielber Filho, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício nº 3205/2015, de fls. 270-282. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gonçalves dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Eletricas e Hidraulicas Ltda., Réu: Amador Marques Ribeiro [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: Roberto Pereira da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amador Marques Ribeiro\r\n\r\nFica a parte intimada para se manifestar quanto a petição de fl. 137, devendo comprovar o pagamento do acordo em 05 (cinco) dias, valendo-se o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servysystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos do processo de nº 10200-43.2009.5.15.0023, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Jacareí - SP, encontram-se disponívei , para liberação à parte ré, a quantia de R$ 18.469,50. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-33.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/) [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: JOSÉ DIOGENES FONTES DE MATOS, Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS, Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópia dos documentos que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Anthero [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)], Réu: (Sócio) Heraldo Gomes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Anthero\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópia dos documentos que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Filho [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: JOSETONIO PEDRO DA SILVA, Réu: NELSON PINTO DA SILVA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: ANDRÉ ANGELO DA SILVA, Réu: Walter José da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópia dos documentos que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Gustavo Pinto de Oliveira, Réu: Thais Ferreira Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópia dos documentos que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-29.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR COLOR TRANSPORTES LTDA, Réu: SOCIO JADIR PINHEIRO DE LACERDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópia dos documentos que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nFica a parte ré intimada para pagamento do total devido, no valor de R$ 88.806,98, acrescido do valor da multa de 40% do FGTS, no valor de R$ 307,09, em 15 dias, sob pena de imediata penhora on line via BACENJUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Santos Correia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Santos Correia\r\n\r\nFica a parte autora intimada para indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delarue de Magalhães [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceila Rosa Barbosa Sucatilha Ltda., Réu: Ceila Rosa Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delarue de Magalhães\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1918077"
                            ],
                            "1921724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos/planilhas apresentados pela autora, fls. 697/708, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1921724"
                            ],
                            "1918074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2015\r\n\r\n0000140-06.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando de Barros Lima Júnior \r\n\r\nExecutado: FREDERICO AUGUSTO SCHMID NETO,Auto Escola Floresta Ltda. ME,MARIA JOSE MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO AUGUSTO SCHMID NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.168,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-68.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Farias Teixeira \r\n\r\nExecutado: VICENTE TROTTA JUNIOR,Chopperia Barra 8000 Ltda.ME,EDGARD FELIPE MARTINS DE ABREU,ALESSANDRA PINHA TROTTA DA COSTA PEREIRA,SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA,CLAUDIO PINHA TROTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE TROTTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.368,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001143-93.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson dos Santos de Almeida \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Ana Maria de Lira da Silva ,Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. ,(Sócio) Gilson Carlos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Ana Maria de Lira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.502,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918074"
                            ],
                            "1918075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-61.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-69.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-48.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nManoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-80.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000772-03.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-56.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-50.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 D)\r\n\r\nDaniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-50.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 D)\r\n\r\nAntonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918075"
                            ],
                            "1918076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Manoel Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ré intimada para de manifestar quanto a petição do autor de fls. 390-408 em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918076"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antônio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marco André da Silva Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pinheiro, Aut Ari Diniz Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itamar Rodrigues dos Santos, Aut Marco André da Silva Arraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls.1416 e seguintes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: José Carlos Passos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA NEVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000049-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Ribeiro Gomes [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Maria de Fatima Eugenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Ribeiro Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Triani [Adv. Gustavo Marques Martins Costa (OAB: RJ 100565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Triani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça de fls.167 e 169, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Bento Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanchonete Reposicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Augusto Bento Junior\r\n\r\nInformar o endereço da Secretaria Municipal da Fazenda a fim de que possa ser deferido o requerimento de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DANIEL [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S.A., Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto, Réu: Roberto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DANIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução (fls.961). \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.308 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Soares Pezzin [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Soares Pezzin , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 637 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 9.179.009,71 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 917.90097 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE E BAR CRHYSTIAN LTDA, Réu: Gabriel Pinto da Silva, Réu: Joao Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tomaz Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Tec Line Eletrônica Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Tania Maria de Castro Abreu, Réu: Yvan Luiz Salles Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Tomaz Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.132 verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Regina de Campos Salles [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Rio Rotas Transpotes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Regina de Campos Salles\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-17.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BISPO CABRAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar Cabelereiro Ltda ME, Réu: Jurema Nunes da Silva, Réu: Guaraciara Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BISPO CABRAL\r\n\r\nTer ciencia de fls.278, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-83.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Sodre Pereira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sodre Pereira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Macedo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Miranda [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu, Réu: Ruth Maia Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Miranda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Faria [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-63.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Laureano Rufino [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Condomínio Avant Garde, Réu: Daniel Pulcinelli Resnick, Réu: Juliana Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Laureano Rufino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0000397-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Elizabeth Simões Martins [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000426-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001565-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Nunes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, nos termos de fls.954.. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulara Coelho Forte Madureira [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento em dez parcelas de 56.132,76 IDTRs devendo ser depositado mensalmente em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sayão Faria [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sayão Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275 e indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE LAMBERT DE MATTOS DODIBEI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ELIANE DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: IZARINA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MALKA WAJSFELD [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: PEDRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROSANGELA ANDRADE PIMENTEL LAGES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: OLGA LUCAS MARTINS RODRIGUES NUNES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos autos nos termos do despacho de fls.512. \r\n\r\nProcesso: 0130700-40.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça de fls.172 verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.431, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sidney de Oliveira Fonte [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás Transportes S/A Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0150500-88.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valentino Coelho Leite [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valentino Coelho Leite\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0001331-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Silveira dos Anjos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Avanti Veiculos, Peças e Serviços S.A., Réu: Viação VG Eireli, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transpotes Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Silveira dos Anjos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fls.305. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Torres Frazão Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, a documentação requerida pelo reclamante em fl.863 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Esteves [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela dos Santos Esteves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, nos termos de fls.278. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-28.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Maciel sucessor causa mortis de NELSON ALVES MACIEL [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)], Aut: Ana Carolina de Oliveira Maciel sucessora causa mortis de Nelson Alves Maciel [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)], Aut: Claudia Ferreira Maciel sucessora causa mortis de Nelson Alves Maciel\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (-Massa Falida de) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Maciel sucessora causa mortis de Nelson Alves Maciel, Aut Guilherme de Oliveira Maciel sucessor causa mortis de NELSON ALVES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.230 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-14.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CERCILIER BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Nelson Rodrigues, Réu: Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CERCILIER BARBOSA\r\n\r\nVenha o reclamante com o registro geral (RGI) do bem imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000911-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima Marques [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EMBRAFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima Marques \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida Nicacio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida Nicacio da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.274 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 114.004,62 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 168 . \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Antonio Soares Costa Filho, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Roberto Leite Guimarães [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Chaves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Chaves , Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.82 e seguintes, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.- em Recuperação Judicial, Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Instituto Cultural de Ipanema ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação APME, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murilo de Araujo Pereira \r\n\r\nJuntar aos autos os registros atualizados dos imóveis sobre os quais pretende que recaia a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Couto [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Cirlene Carvalho da Silva, Réu: José Antonio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Couto \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2015.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-05.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RIO GRANDE LTDA, Réu: Ricardo Luiz Ferreira, Réu: Cosme Sergio Silva Dalmeida, Réu: Vagner Roxo de Lima\r\n\r\nTI: Auto Posto Quinto do Rio Grande Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Auto Posto Quinto do Rio Grande Ltda, Aut MANOEL MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245 que rejeitou a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Cunha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Cunha \r\n\r\nPagar os emolumentos nos termos de fls.284. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-58.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAGALHAES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: SEBASTIAO GOMES [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, Réu: AQUARIUS SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: Saul de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAGALHAES DO NASCIMENTO, Aut SEBASTIAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352 e da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fls.2281. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Cgte: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Cgte: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nCgto: Ana Rozanjala Bezerra [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Rozanjala Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0001234-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pena Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pena Carneiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,em 30 dias, nos termos de fls.334. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 60.295,55 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213900-62.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE ALMEIDA [Adv. Veronica Livia Braganca Penteado (OAB: RJ 105470 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Alvaro Arnaldo Artico, Réu: Carlos Gutierrrez Vergara, Réu: Gil Santos Caminha, Réu: Pericles Tavares Castelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do documento de fls.372, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179400-57.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima de Souza (Sucessora causa mortis de JOSE EUGENIO DE SOUZA) [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima de Souza (Sucessora causa mortis de JOSE EUGENIO DE SOUZA)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Carneiro Carbon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos complementares no total de R$ 11.548,60, conforme despacho de fls.631. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls148 e seguintes, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-38.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Moraes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcante Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.297. .\r\n\r\nId: 1921871"
                            ],
                            "1921870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000864-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Maria do Nascimento Souza \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Hospital Municipal Souza Aguiar , Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, R$ 7.535,10, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Caetano Santos\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Marcia Quintaes Louvain, sócia de TRM Manutenção e Reformas Ltda, Ricardo da Silva Louvain, sócio de TRM Manutenção e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo da Silva Louvain, sócio de TRM Manutenção e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente bem como dos depósitos de fls.133 e 134 nos valores de R$ 79,90 e R$ 33,45. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. , Cantina do Barroso Ltda, Artebella Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Artebella Restaurante Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.294 e comparovar , em 48 horas, o pagamento do valor devido (R$ 63.778,80) em 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921870"
                            ],
                            "1921872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GISELE CRISTINE MOULEPES NOLLI move a FEDERAL DE SEGUROS S/A, FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Proc n. CartPrec 0000485-63.2012.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LIVIA DOS SANTOS VARDIERO, MM. Juíza em exercício na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.02.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.03.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Sala nº 1206, do edifício na Rua Uruguaiana nº 86 e sua correspondente fração ideal de 0,007626, do respectivo terreno, com inscrição no FRE sob nº 1.974.831-8, CL 06.192-9, tudo conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, referente a matrícula 76137, avaliado em R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CATARINA SAMPAIO DE SOUZA CARNEIRO, Diretora de Secretaria em exercício, mandei digitar e subscrevo. LIVIA DOS SANTOS VARDIERO, MM. Juíza em exercício na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1921872"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Costa Gonçalves [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Jose da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 30 dias para requerer cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cataldo de Cusatis Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Neto e Advogados Associados [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Neto e Advogados Associados\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paiva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paiva\r\n\r\nManifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0046000-30.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA - Massa Falida de , Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 426. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES, Aut: NIKOLLY DE OLIVEIRA FERNANDES (REPRESENTADA POR MARIA REJANE DE OLIVEIRA), Aut: MAYARA CASSIA DE AZEVEDO FERNANDES (REPRESENTADA POR ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO), Aut: VICTORIA KETHELYN GUALANDI FERNANDES (REPRESENTADA POR VALERIA MONTEIRO GUALANDI)\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DE ABREU [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: ALBERTO VIERA BRAGA, Réu: RENATUS WALTHER REZENDE BERALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107100-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CERQUEIRA LEITE [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CERQUEIRA LEITE, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º leilão nos autos do processo em epígrafe, no dia 24/02/2016 às 10:00 hora e do 2º leilão no dia 09/03/2016, no mesmo horário, no Átrito do Fórum, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, térreo, Centro, Niterói/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Dantas Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Dantas Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risete Figueira Mello Ciriaco [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastervig Express Servicos Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento (R$ 6.693,9) da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001584-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Eloiza Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM PAZ TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ricardo Paz Alves, Réu: Monica Serra Leandro Paz Alves, Réu: Paulo Cesar Wandermurem de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Eloiza Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Portugal Pinto, Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 22/01/2016 às 15 horas para anotacao da CTPS entrega de guias FGTS e seguro de desemprego, a CTPS deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nO exequente para requerer o que entender cabível em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maraçat Afonso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., Aut Vania Maraçat Afonso\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Madureira Shopping Rio, Réu: Norte Shopping, Réu: Shopping Via Parque, Réu: Hospital Rio Dor, Réu: Shopping Cittar América\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Luiz Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0216800-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ACCACIO JOSE LAZARO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANDREA RODRIGUES MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURELIO VINICIUS ROSCOE VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENISE REIS MARQUES PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOMAR SOLON GARCIA DE MORAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE HORACIO BRITO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA MITIKO SAWAZACHI HAUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO JOSE LAZARO, Aut ANDREA RODRIGUES MAIA, Aut ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, Aut AURELIO VINICIUS ROSCOE VIEIRA, Aut BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVES, Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Aut DENISE REIS MARQUES PIRES, Aut DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut ELIANA MITIKO SAWAZACHI HAUS, Aut JOMAR SOLON GARCIA DE MORAES, Aut JOSE HORACIO BRITO FERREIRA, Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Réu União Federal \r\n\r\nManifestar-se, as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Andrade Kasiancjuk [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Andrade Kasiancjuk\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira da Silva \r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Caeteno da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Marise Maria Moreira, Réu: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cláudio Caeteno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-18.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA SILVA ALVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista da petição de fls. 428 dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Portugal Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 19.402,46, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 18.996,73, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 405,73 (2 vias - cód. 2909), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marques Pinho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0066800-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Surcin [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 Help Comercio de Informatica Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO, Réu: Jorge Zacarias Lopes, Réu: Luiz Eduardo Chaves de Castro, Réu: Marcelo da Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Surcin\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nId: 1921704"
                            ],
                            "1921705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 478. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Thaís da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à aundiencia de instução no dia 04/02/2016 às 15:30. Partes intimadas para depoimento pessoais recíprocos, sob pen de confissão, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenildo Neves Siqueira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. , Réu: Luiz Guilherme Paiva Balbino - coobrigado, Réu: Ana Paula Paiva Balbino - coobrigada [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)], Réu: Iara Lúcia Balbino Areias - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Paiva Balbino - coobrigada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria da Conceição , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que ante a divergencia apresentada e a complexidade dos cálculos apontada pela contadoria, determino a realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000902-07.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Umilson Nunes Padilha [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Aquáticos CJM Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: KARINE MOREIRA DIAS RIBEIRO, Réu: DANIEL SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umilson Nunes Padilha\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Borre [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Jeferson da Silva Moreira, Réu: LUIS CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Silva Borre\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 19.932,71. \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Martins da Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás, Aut Nazareno Martins da Rocha, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 127.295,21, sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 112,387,96, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 14.907,45 (2 vias - cód. 2909) , sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0048600-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para pagar em 48 horas o valor R$ 52,346,59 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Xavier da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Réu C e A Modas Ltda., Aut Célia Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 662. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-65.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência para os find do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Aut Patricia Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 22.235,14. Ante aos depositos recursais de fls. 135,164 e182. foram convolados em penhora para os fins do art. 884 da CLT Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maganha de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Lmks Recurrsos Humanos Terceirização , Réu: DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSA, Réu: CRISTIANA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Aut Érika Maganha de Oliveira , Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nTendo em vista que juizo encontra-se garantido, as partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que ante a divergencia apresentada e a complexidade dos cálculos apontada pela contadoria, determino a realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0172800-79.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CONCEICAO DEMARCHI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: IRAN GUERREIRO COSTA-CPF no.024.104.837-04 [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Marcelo Maurício Bassil, Réu: Marcia Maurício Bassil, Réu: Padaria Basil LTDA, Réu: Rafael Rabelo de Misquita [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CONCEICAO DEMARCHI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venícios Alves Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda., Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISA VIANNA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA VENTURA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALISA VIANNA, Aut VICENTE DE PAULA VENTURA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Aguiar Gonçalves [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARROS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nO exequente para juntar a certidão de ônus reais do imovel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Araujo Perpetuo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência para pagamento da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: MANUFATURA DE BRINQUESDOS ESTRELA S.A. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA DE BRINQUESDOS ESTRELA S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116800-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Franco Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Franco Marques , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Geraldo Paulo da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao e impugnação foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Simplicio da Costa [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Santanna Gomes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Simplicio da Costa , Réu Vera Lucia Santanna Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 3.377,98. Ante aos depositos recursais de fls. 221. foram convolados em penhora garantindo a execução as partes para os fins do art. 884 da CLT Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santos de Souza [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: IRALÚCIA PEREIRA MENDES, Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Michele Porto Fernandes [Adv. Brasil Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 67558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Michele Porto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SODRE DIAS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: JAQUELINE LACERDA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SODRE DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: LUIZ ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0000553-04.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Rodrigues Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda., Réu: LEDA SILVA DOS SANTOS CARVALHO, Réu: WARRINGTON BRASILICO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Rodrigues Borges\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valtar dos Santos Lopes - coob, Réu: Alvaro do Nascimento Rodrigues - coob, Réu: Adelino dos Santos - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000670-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Silva Montes [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: PROATIVA RIO SERVIÇOS LTDA - ME (GRUPO ECONÔMICO) NIRE 33.2.0868677-8, Réu: PROATIVA RIO SERVIÇOS LTDA - ME n/p ELMAR JOSE BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Silva Montes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0041500-96.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS ( S ), Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS ( S ), Réu: MARCO ANTONIO PASSOS NOBRE ( S ) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira dos Santos [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doces Distribuidora de Confeitos Ltda. ME [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)], Réu: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: JOSÉ LUIS TEIXEIRA ALVES, Réu: THIAGO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0147800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Almeida Silva [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA - COOBRIGADA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIDELIS DA SILVA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TURMINHA MÔNICA DO MILLENIUM LTDA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: SUELI DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0144100-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Cassiano Paulino [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Suatt Tour Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Marco Antonio da Silva Gonçalves-CPF no.633.801.617-72, Réu: Adilson de Souza-CPF no.065.562.508-99, Réu: Luiz Claudio Gomes do Amaral-CPF 164.887.410-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Cassiano Paulino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME, Réu: GLORIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, Réu: LENILZA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Arruda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu: MARCO ANTONIO BATULI MARTINS CO-OBRIGADO, Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FARIAS, CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Arruda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassiano Nunes de Lima [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Cristina de Andrade Magalhães - coob, Réu: Adriana Magalhães de Oliveira - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cassiano Nunes de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CRUZ [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CURVELO D´AVLILA(ESPOLIO), ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0163400-46.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCO DA SILVA SANTOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: NELSON MELO DUARTE, Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Sebastião de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Sebastião de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersandro Vieira Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Condominio do Edificio Cicero Dias [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersandro Vieira Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Carvalho [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Carvalho, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e Manifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcelo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e manifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-87.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lelache [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Lelache\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001436-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz da Silva [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralúcia Pereira Mendes Silva COOBRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.79. \r\n\r\nId: 1921705"
                            ],
                            "1921703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2015\r\n\r\n0001156-48.2010.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ARMINDO LOPES VALENTE-COOB,Transportes Santa Maria Ltda. ,JOSÉ VIEIRA LEITE-COOB,ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES-COOB,PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE-COOB ,LAERTE PEREIRA VALENTE -COOB \r\n\r\nPelo presente fica citado ARMINDO LOPES VALENTE-COOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.752,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES-COOB,Transportes Santa Maria Ltda. ,JOSÉ VIEIRA LEITE-COOB,ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES-COOB,PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE-COOB ,LAERTE PEREIRA VALENTE -COOB \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES-COOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.752,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VIEIRA LEITE-COOB,Transportes Santa Maria Ltda. ,JOSÉ VIEIRA LEITE-COOB,ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES-COOB,PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE-COOB ,LAERTE PEREIRA VALENTE -COOB \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VIEIRA LEITE-COOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.752,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921703"
                            ],
                            "1921706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2015\r\n\r\n0001232-04.2012.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Colégio Humanitas,ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA-COOB ,CARLOS LOUZADA DA ROCHA-COOB\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Humanitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.851,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA-COOB ,ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA-COOB ,CARLOS LOUZADA DA ROCHA-COOB\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA-COOB , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.851,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS LOUZADA DA ROCHA-COOB,ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA-COOB ,CARLOS LOUZADA DA ROCHA-COOB\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LOUZADA DA ROCHA-COOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.851,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-90.2002.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.802,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921706"
                            ],
                            "1921707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001111-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França Sibaldi \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir dos Santos Dantas \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda., MARCIO MOLON, ALBERTO MOLON\r\n\r\nPelo presente fica m Toni Foto Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositario fiel o imovel penhorado as fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que juizo encontra-se garantido, as partes para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921707"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fontes Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fontes Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21'6: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rouças Domingos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694: \"Indefiro o requerido. Em querendo, poderá o reclamante elaborar seus cálculos em 10 dias. Não o fazendo, mantenho fls, 693.\". \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Lider na Area Educacional do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)], Réu: Dulce Faray de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, Decorrido o prazo sem que o autor apresente meios, expeça-se a CCT, conforme fls. 164.\". \r\n\r\nProcesso: 0000056-50.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto Altenbernd [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: José Paulo de Souza, Réu: Apparecido Albergoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peixoto Altenbernd\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000067-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janniffer Victoria Mattos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. (massa falida de), Réu: Remédios do Brasil Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: M. BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janniffer Victoria Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407: “Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0000822-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aquino da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme despacho de fls. 405, sob pena deexpedição de alvará ao INSS pelo depósito de fls. 05 do AIRR, e penhora de seus créditos pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0002600-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 493-ss, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Medeiros [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491: \"Tão logo seja comprovado o seguro garantia judicial, devolva-se à reclamada o saldo do depósito de fls. 454.\". \r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/PJaime Lozada Ruiz, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido, de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa Dias [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)], Réu: ODETE CUNHA DE ALMEIDA, Réu: CORINA RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, bem como da expedição de alvará nº 1151/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o valor levantado através do alvará acostado às fls. 772. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transpoartes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calmon de Britto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1102, que converteu o feito em diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Inacio de Santana de Souza [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Sucos Gomide Ltda., Réu: Rio Antigo Gourmet Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: Thais Magalhães Gonçalves de Campos, Réu: Thiago Magalhães Gonçalves de Campos, Réu: Maria Eristan Magalhães Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Inacio de Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Filho [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco José Wlasek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o dia 25/11/16, às 11:30 horas, para que a fiel depositária indicada compareça a 58a Vara do Trabalho, munida de documento de identidade, para assinatura do auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: JOSE CARDOSO DONARIO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut ADMILSON NEVES ALVES, Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut DILSON DUARTE, Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Aut JOSE CARDOSO DONARIO, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, Aut MARCILIO ANDRE DA SILVA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deferido prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000048-73.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Fernandes [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, devendo dizer, em 05 dias, se aceita o encargo de fiel depósitário do bem para fins de o mesmo ser levado a leilão. \r\n\r\nProcesso: 0068300-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Réu: Wilson Monteiro Chaves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000508-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Filipe Corrêa [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Filipe Corrêa , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado às fls. 378, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1921961"
                            ],
                            "1921960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0000149-47.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Pinto Silva\r\n\r\nExecutado: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A.,Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294.546,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000438-77.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Instaladora Marconi Ltda.,Construtora Calçada Ltda.,Construtora Santa Cecília Ltda.,CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instaladora Marconi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255.314,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921960"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001669-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeny Ravane Pires Lúcio\r\n\r\nRéu: By Serv Comércio e Construções Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg Rio \r\n\r\nPelo presente fica m By Serv Comércio e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000363-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 12.598,60, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, ficnado autorizado a deduzir o valor do depósito recursal, caso haja. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921860"
                            ],
                            "1921861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 12.598,60, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, ficnado autorizado a deduzir o valor do depósito recursal, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0165900-98.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO LEITE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARRETO LEITE, Réu TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marlene Maes\r\n\r\nAo autor para complementar seus cálculos de liquidação Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Fortunato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Paz Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Fortunato \r\n\r\nAo Autor sobre a petição de fl. 113, a fim de que se manifeste expressamente acerca do interesse em celebrar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acanaje Bastos Machado [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimesa Cooperativa Central [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acanaje Bastos Machado , Réu Frimesa Cooperativa Central \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 17/12/2015 às 10:30 hrs, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde - CPI 0011144-11.2015.518.0101. \r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Jesus Almeida [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio de Jesus Almeida\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca do bem oferecido à penhora. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Duarte [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Pereira Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 194.223,26, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, ficnado autorizado a deduzir o valor do depósito recursal, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0000718-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Supermercados Prezunic Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza dos Santos , Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda. , Réu Supermercados Prezunic Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 179.715,77, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, ficnado autorizado a deduzir o valor do depósito recursal, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Ferreira Monteiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BCN - Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCN - Banco de Credito Nacional S.A., Aut Jaime Jose Ferreira Monteiro\r\n\r\nÀs partes para ciência das contas, sendo a ré para depositar o valor ainda devido de R$ 53.823,05. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Robson Victalino Couto (Sergio dos Santos, Rose Victalina Couto da Silva e Paula Cristina Victalino do Carmo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andre Pereira do Lago, Réu: Francisco Jose Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Robson Victalino Couto (Sergio dos Santos, Rose Victalina Couto da Silva e Paula Cristina Victalino do Carmo\r\n\r\nVistas ao autor sobre o resultado da pesquisa. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000327-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Simas da Silveira [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Roberto Lúcio Simas da Silveira , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 22.501,09, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, ficnado autorizado a deduzir o valor do depósito recursal, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0162800-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henriques da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henriques da Silva\r\n\r\nVistas ao autor, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campanha de Moraes Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça Nascimento , Réu Construtora Campanha de Moraes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 6417,67, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, ficnado autorizado a deduzir o valor do depósito recursal, caso haja. \r\n\r\nId: 1921861"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-74.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BECKER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pablo Meloni Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias sucessivos, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000719-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaldo dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda. , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias sucessivos, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará solicitado foi encaminhado à CEF em 16/12/2014. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0088200-33.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanise Brandão Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0001673-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Silva [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias sucessivos, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center João Pessoa 13 Mecânica e Borracharia Me (suc.Casa Borges Pneus Ltd, Réu: Manuel Augusto Borges, Réu: Agostinho Monteiro Borges, Réu: Valdemiro Carvalho Borges [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)], Réu: Maria de Fatima Carvalho Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.191, em 05 dias. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Carmo Barboza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: POLI CHAVES LTDA [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)], Réu: Cláudia Gomes Durval de Freitas, Réu: Érico Abreu de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio do Carmo Barboza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Carvalho Tomé [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente à cota previdenciária e o valor referente ao imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MACHADO FABRE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ricardo Luiz Burguer, Réu: Sérgio Luiz Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MACHADO FABRE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias,. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverão juntar aos autos as fichas e tabelas, solicitadas às fls.1251 pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Star Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 105 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-43.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Ataide [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias, nos termos do V. Acórdão de fls.339.. \r\n\r\nProcesso: 0001555-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Félix Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústra Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001572-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Oliveira de Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Oliveira de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda) nesta Secretaria, devendo manifestar-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedirda Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.- Massa Falida de [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.- Massa Falida de [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Masa Falida de. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda.- Massa Falida de [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda- Massa Falida de. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.- Massa Falida de, Aut Dayana Telles de Menezes Portela , Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda.- Massa Falida de, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Masa Falida de., Réu Morada Investimentos S.A.- Massa Falida de, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda- Massa Falida de.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EE da ré: PROCEDENTE E PARTE. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0171700-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 - A)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0099500-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cavalcante Pinto [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida)\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalt Sousa Antunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139800-30.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes de Sousa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 55, em 10 dias. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Vignoli [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente à cota previdenciária e ao imposto de renda, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001083-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Raga [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-29.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueni José de Barros [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Sueni José de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-64.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nair Brits da Fonte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Ana Maria Cedar Carline, Réu: Gustavo Carline Valente dos Santos, Réu: Marcos Antonio Fejoli, Réu: Célia Regina Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nair Brits da Fonte\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda) nesta Secretaria, em 30 dias. Decorrido in albis,expedir-se-á Certidão de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bouzo dos Santos Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aguida dos Anjos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Alexandre da Silva Reis Ferreira [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas Ltda., Réu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)], Réu: Patrícia Iara de Souza Goes, Réu: Ana Paula da Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Alexandre da Silva Reis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda) nesta Secretaria, em 30 dias. Decorrido in albis expedir-se-á Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Saturnino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Refeições Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Refeições Ltda. , Aut Priscilla Saturnino \r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora, restando garantido o juízo. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noaldo Felipe dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noaldo Felipe dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.200, em 20 dias. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-68.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL RAMOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 198,65, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lima Pereira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0153600-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Barbio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC, Aut Luciana Alves Barbio\r\n\r\nTomar ciênciade que o bloqueio financeiro foi convolado em penhora restando garantido o juízo. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Gomes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Maria do Carmo Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Raimunda Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Lucineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda )nesta Secretaria, em 30 dias. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 993/2015 a seu favor. Prazo 05 dias. Após,os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0095100-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio financeiro foi convolado em penhora , restando garantido o juízo. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RAMOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Tijuca Distribuidora de Bebidas Ltda.-ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Tijuca Distribuidora de Bebidas Ltda.-ME\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito da 2ª parcela do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-90.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLIZAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Réu: Alexandre Augusto Santos Duarte Cardoso, Réu: JOAO RABELLO DE MATTOS, Réu: Elizama Goncalves Brum, Réu: MARCIA VALÉRIA DE MATTOS MONNERAT, Réu: Sebastiao Carlos dos Santos, Réu: Sergio Augusto Duarte Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 20 dias.,tendo em vista o leilão negativo.. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154900-25.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Taborda [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Taborda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.939, informando renúncia da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geudete Silva Costa Correia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Geudete Silva Costa Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração da reclamante: REJEITADOS. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0166400-64.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.239, em 30 dias. Transcorrido in albis, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-86.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA JUNIOR [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE TAPE COMUNICACAO LTDA, Réu: Ary Gamboa Vizeu , Réu: Carlos Alberto Balut Vizeu [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Cláudio Noronha Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.442, em 08 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA RIBEIRO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO ROQUETE PINTO, Réu: Gilberto Souto da Silva Júnior , Réu: Janio dos Santos Valdevino, Réu: João Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda) na Secretaria da VT, em 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001683-20.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Barreto Pinto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente à cota previdenciária eao imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-39.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rangel de Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Rayke Deivid Rangel de Sales, Aut: Rayla Dayane Rangel de Sales\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Luis Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rangel de Sales\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda) nesta Secretaria, em 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH LAVINAS MORAIS FREYENSCHLAG [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH LAVINAS MORAIS FREYENSCHLAG\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o nº do PiS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001044-36.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Santana de Almeida [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIo de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu RIo de Janeiro Refrescos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Neves Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: Coopex Coperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar as cópias das apólices desentranhadas que se encontram à contracapa, em 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubicard Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Rubicard Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena da Cunha Pannain [Adv. Jose Geraldo de Salles Lima (OAB: RJ 66197 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cury Computação Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena da Cunha Pannain\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Chaves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM. de Cartões de Crédito [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fabio Teixeira Chaves , Réu Panamericano ADM. de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio financeiro foi convolado em penhora restando garantido o juízo.Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000080-77.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Correia [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-68.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL RAMOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito do valor remanescente apurado pela contadoria às fls.608, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%.t \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelida Sampaio Ferraz [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelida Sampaio Ferraz \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido do 9º RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreia Baeta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreia Baeta, Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da 2ª reclamada (Lojas Americanas) . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1921565"
                            ],
                            "1921759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-89.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vasconcelos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal Assistencia Social [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Emilio Goncalves Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Emilio Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Petros, ressaltando que a Ré procedeu ao depósito às fls. 482. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 1293/1294. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: HOTEL FLORIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: HOTEL UNICO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito, prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 90 dias. Ciente da consequencia da inércia. \r\n\r\nProcesso: 0216200-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Aline Medeiros Pontual, Aut: Yasmin de Olilveira Pontual, Aut: Isis de Oliveira Pontual\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram cancelados os alvarás expedidos em nome das herdeiras do Reclamante (nº 1070,1071 e 1072/2015). O advogado do Reclamante deverá juntar aos autos o instrumento de procuração outorgado pelas herdeiras, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Carvalho Rocha [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Irene Arruda Carvalho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Superação Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Irene Arruda Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legiane de Carvalho Medeiros [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Legiane de Carvalho Medeiros\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Cavalcante , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e de que os embargos de declaração opostos pela segunda, terceira e quarta Reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenham as reclamadas com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperança de Paciência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não logrou êxito na consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Correia Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Massa Falida [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aridy de Menezes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Asdrubal Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: José Antônio Areia Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Margarida Maria de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao do reclamante Ivanildo Cordeiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marieta Bravo Saramago , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão remanescente da Reclamação Trabalhista foi julgada improcedente, conforme sentença de fls. 1389/1394. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Marcellino de Araujo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ornellas [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.), Aut Paulo Roberto Ornellas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1921759"
                            ],
                            "1921566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2015\r\n\r\n0000659-25.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Leal \r\n\r\nExecutado: Sociedade Bar Alcazar Ltda,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Eugenio Pazo Gamas ,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos,Jose Manoel Freire Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Ramon Miguez Devesa,Juan Calvino Santos,Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Bar Alcazar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.405,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esclavitud Pomar Calvino,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Eugenio Pazo Gamas ,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos,Jose Manoel Freire Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Ramon Miguez Devesa,Juan Calvino Santos,Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Esclavitud Pomar Calvino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.405,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Miguez Devesa,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Eugenio Pazo Gamas ,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos,Jose Manoel Freire Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Ramon Miguez Devesa,Juan Calvino Santos,Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Miguez Devesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.405,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Calvino Cancela,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Eugenio Pazo Gamas ,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos,Jose Manoel Freire Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Ramon Miguez Devesa,Juan Calvino Santos,Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Calvino Cancela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.405,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andres Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Eugenio Pazo Gamas ,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos,Jose Manoel Freire Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Ramon Miguez Devesa,Juan Calvino Santos,Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Andres Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.405,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ignez Suarez,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Eugenio Pazo Gamas ,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos,Jose Manoel Freire Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Ramon Miguez Devesa,Juan Calvino Santos,Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ignez Suarez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.405,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Eugenio Pazo Gamas ,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos,Jose Manoel Freire Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Ramon Miguez Devesa,Juan Calvino Santos,Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.405,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugenio Pazo Gamas ,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Eugenio Pazo Gamas ,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos,Jose Manoel Freire Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Ramon Miguez Devesa,Juan Calvino Santos,Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Pazo Gamas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.405,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Eugenio Pazo Gamas ,Manuel Calvino Cancela,Andres Calvino Santos,Jose Manoel Freire Perez,Esclavitud Pomar Calvino,Ramon Miguez Devesa,Juan Calvino Santos,Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.405,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921566"
                            ],
                            "1921761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0000965-57.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique dos Reis \r\n\r\nExecutado: Toshio Nishioka,Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S,Joao Paulo Antonio Pompeo Conti,Espolio de Jose Fernando da Costa Boucinhas n/f de Ana Maria Rubino de Oliveira Silvestri\r\n\r\nPelo presente fica citado Toshio Nishioka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 647.266,42, além de acréscimos devidos, mais R$ 400,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Jose Fernando da Costa Boucinhas n/f de Ana Maria Rubino de Oliveira Silvestri,Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S,Joao Paulo Antonio Pompeo Conti,Espolio de Jose Fernando da Costa Boucinhas n/f de Ana Maria Rubino de Oliveira Silvestri\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Jose Fernando da Costa Boucinhas n/f de Ana Maria Rubino de Oliveira Silvestri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 647.266,42, além de acréscimos devidos, mais R$ 400,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921761"
                            ],
                            "1921760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0102100-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Serra da Cunha\r\n\r\nRéu: Luzvel Comércio e Indústria de Velas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luzvel Comércio e Indústria de Velas e Utilidades Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Abreu Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito e de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921760"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-77.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO COELHO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534 bem como para indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-92.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Tácia de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Better Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Almeida Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Tácia de Almeida\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Batista [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fernandes Batista \r\n\r\nTomar ciência das fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Battista Siciliano [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Battista Siciliano\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 825/826. \r\n\r\nProcesso: 0000745-84.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Lima [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-14.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA LIMA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Rêgo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Rêgo\r\n\r\nTomar ciência das fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entregas Ltda., Réu: MARCIA GONCALVES BATISTA [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)], Réu: ALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA GONCALVES BATISTA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme item 8 do Termo de Conciliação de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bonfim de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000293-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Maria da Silva Figueiredo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Maria da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 446/451. \r\n\r\nProcesso: 0030700-15.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO GUIMARAES NOVALSKI [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESCOLAS FORM OF M MERC ADEFOMM, Réu: NUNO LISBOA FILHO\r\n\r\nTI: Alice Margarete Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO GUIMARAES NOVALSKI\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento relativo à guia de fls. 336-verso, que deverá constar o número do processo e a conta judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Jesus [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. EPP [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018300-66.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PASQUALOTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Gomes Lopes, Réu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Renato Isidoro Calonge, Réu: Paulo Wagner Dutra de Macedo, Réu: Vagner Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PASQUALOTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA FERNANDES LOPES MACHADO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI Comunicação Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Benedito Quasti [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: GERLI TAVARES, Réu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: ADSON MARQUESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA FERNANDES LOPES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 275-verso e 276. \r\n\r\nProcesso: 0164500-03.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA MIGUEL [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: C G INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria em 17/12/15, às 10h, para recebimento do TRCT a ser realizado pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut EDINA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 11/01/2016, devendo o laudo pericial ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira do Nascimento [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda., Réu: Georgi Feris Sauma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 157, devendo indicar, em 60 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Moraes Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Moraes Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JR REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER COSTA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telegrafos -ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telegrafos -ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, às fls. 354/362. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Guiimarães Netto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Guiimarães Netto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Crabonel [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Crabonel \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 221 e 223. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Santos de Mello [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marcelo Santos de Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0090500-27.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Morais [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacoes Materiais Ltda., Réu: VANDERLEI HENRIQUES NOVAIS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: JANETE BLOISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Christinne Coelho Salerno [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Sul América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Petrônio de Aquino [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Equipamentos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte, Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Bernardo Pereira (OAB: RJ 69193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilho do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nEsclarecer o objeto de peticionamento quanto ao requerimento final de fls. 335, informando o terceiro para o qual será expedido mandado de penhora do valor devido a título de aluguel em desfavor da executada RIOTRILHOS) \r\n\r\nProcesso: 0036800-68.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Réu: MANUEL PEREIRA PINTO, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER S.A , Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, devendo ainda o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA BOTELHO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURRIER LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Claudia Valeria Jardim da Matta Machado, Réu: Michelle Granados da Mata Machado, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 177-verso. \r\n\r\nProcesso: 0122600-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMARA CORREA LOVATE [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MM MENDES COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Monica Menezes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA CORREA LOVATE\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001106-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Abud Mansur Alli [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Abud Mansur Alli\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Marques [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento da diferença do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonçalves Simões [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento da diferença do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Domingos Juvenal [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda, Aut Fernando de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336, bem como para o autor Indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença do quantum debeatur em seis parcelas mensais, em conformidade com o art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moraes de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405/406 bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Marcos Roberto Souza da Cruz, Réu: Adriana Ventura Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0025700-39.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PRUDENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: Claudio Pereira, Réu: Carlos Henrique Fadul Abrantes [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PRUDENCIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassia do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Eireli [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)], Réu: Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Pinto \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON RAMOS DE SANTANA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR FREIRE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, Réu: Luiz Antonio de Oliveira, Réu: Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FREIRE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva, Réu: Cristiano Nesio de Miranda Riani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 241 bem como para informar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Cristina Alves Bifano da Gama [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396, devendo recolher em 5 dias os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME, Réu: Claudinei Vieira de Araujo, Réu: Cristiano Vieira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peres Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000237-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Agenor Santos Napoleão [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: EMANOEL CARLOS MOURA, Réu: JORGE CRISPIANO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0001165-21.2012.5.01.0063 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Réu: Renato Soares Netto, Réu: Marcia Valeria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 702 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Alselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E BAR REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ME, Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroflex Industria e Comercio S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Vieira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Réu: Espólio de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação com ofício, às fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Poubel Lopes [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lindomar Poubel Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos, às fls. 537/557. \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PURCENA DE ARAUJO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA, Réu: Lourenço Simões Lopes Sobrinho, Réu: Ana Lucia Gonçalves Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PURCENA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, devendo o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-42.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA GALDINA GONCALVES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FELICIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Felisbela Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA GALDINA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0170800-54.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDASMARSSON LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: AILTON DE SOUZA, Réu: FELICIANO LOUREIRO RODRIGUES, Réu: SANDRA FERNANDES DE SOUZA, Réu: GLAUSSON SOUZA SOARES, Réu: MARCIO AMARO SOARES, Réu: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: MARCIO AMARO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDASMARSSON LTDA, Réu: ADILSON LUIZ DA SILVA \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se concordam com a liberação ao autor dos valores bloqueados nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moreira Martins [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moreira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 1330/1336. \r\n\r\nProcesso: 0161100-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias acerca da nomeação dos bens à penhora indicados no requerimento às fls. 998, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link tda, Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: David Rodrigues Fernandes [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES ALVES [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Dulce Pereira Laino, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES ALVES\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza da Costa [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Souza da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 15 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1012. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Nogueira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no importe de R$ 341.450,00, equivalentes a 27.208.515,26 IDTR's (atualizada até 12/05/15), no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1921857"
                            ],
                            "1921858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-28.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira de Freitas [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Instalacoes Hidraulicas Ltda. ME [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Antonia Venancia dos Santos, Réu: Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moreira de Freitas\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210600-26.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO MOREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LORA E CESAR CABELEIREIROS LTDA ME (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nComprovar em 10 dias o alegado bem como para trazer ao autos o original da Certidão do Crédito da Massa Falida, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0240000-27.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO MARQUES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: M S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GUILHON DE ALBUQUERQUE, Réu: MARIO VIEIRA SOARES, Réu: SERGIO VIEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a liberação ao autor dos valores bloqueados nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1921858"
                            ],
                            "1921855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0001672-79.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Rodrigues de Andrade \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ,Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921855"
                            ],
                            "1921856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0170800-54.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDASMARSSON LTDA, AILTON DE SOUZA, FELICIANO LOUREIRO RODRIGUES, SANDRA FERNANDES DE SOUZA, GLAUSSON SOUZA SOARES, MARCIO AMARO SOARES, ADILSON LUIZ DA SILVA , MARCIO AMARO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica m AILTON DE SOUZA, FELICIANO LOUREIRO RODRIGUES, SANDRA FERNANDES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se concordam com a liberação ao autor dos valores bloqueados nos autos, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., First Link tda, Eduardo Salathiel da Silva, Ralph Figueiredo Boechat, David Rodrigues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Salathiel da Silva, First Link tda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-27.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO MARQUES\r\n\r\nRéu: M S EMPREITEIRA LTDA, LUIZ ANTONIO GUILHON DE ALBUQUERQUE, MARIO VIEIRA SOARES, SERGIO VIEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO GUILHON DE ALBUQUERQUE, MARIO VIEIRA SOARES, SERGIO VIEIRA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a liberação ao autor dos valores bloqueados nos autos, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921856"
                            ],
                            "1921853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.02.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.03.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000671-59.2012.5.01.0063 - Rte. LEANDRO ANTUNES MOREIRA (Adv. Claudio Santos da Silva - OAB: RJ135869D) Rdo. INFO CARIOCA CURSO DE INFORMÁTICA LTDA. ME (MICRO RIO INFORMÁTICA) (Adv. Ricardo Pereira - OAB: RJ123410D) - Bem(ns): 1) Computador montado, placa Lenov, processador Dual Core, 320GB, NS 00241DF133CA, avaliado em R$ 900,00; 2) Computador montado, placa Lenov, processador Dual Core, HD 80GB, memória Ram 2GB, NS 00241DF13241, avaliado em R$ 900,00; 3) Computador montado, placa MCP6P, processador Intel Cereron, HD 40GB, memória Ram 1GB, NS M2, versão 6.2, avaliado em R$ 700,00; 4) Computador montado, placa Ásus, processador AMD Atlon II, HD 40GB, memória 1GB, NS PSVDC_TVM, avaliado em R$ 700,00; 5) Computador montado, placa Gigabyte, processador Intel Cereron, HD 40GB, memória Ram 1GB, NS GA-945GCMC2C, avaliado em R$ 700,00; 6) Computador montado, placa Gigabyte, processador Intel Cereron, HD 80GB, memória Ram 1GB, NS FSB1066, avaliado em R$ 700,00; 7) 08 Monitores Waytec, modelo FW, avaliados em R$ 800,00; 8) 05 Monitores Intelbras, modelo DN522.I, avaliados em R$ 500,00. Total da Avaliação R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Estrada do Mendanha, 239, loja B, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001351-44.2012.5.01.0063 - Rte. WALTER DE PAULO MARTINS (Adv. Pedro Rolando Barcellos - OAB: RJ21301D) Rdo. SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB: RJ23103D) - Bem(ns): 1) Elevador Thyssen, com capacidade total para 6 pessoas ou 450 kg, situado no Edifício da Rua José do Patrocínio, 178, Grajaú, em funcionamento e razoável estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Marechal Jofre, 30, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. Ciente a Executada que o prazo para embargos corre da arrematação (Artigo 746 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1921853"
                            ],
                            "1921854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LOURENCO CUSTODIO MARCIAL (Adv. Álvaro Sergio Gouvêa Quintão - OAB/RJ: 88058/D) move a ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Proc n. RTOrd 0182900-70.2001.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.02.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica 08.03.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: imóvel consistente no Lote 01 e benfeitorias, localizado na Avenida Chrisostomo Pimentel Oliveira (antiga Estrada Rio do Pau) nº 2066, medindo 111,593m de frente em dois segmentos de 34,10m mais 77,493m da direita para a esquerda, em estado regular, com demais características e confrontações, na matricula 20.883 do 4º Oficio do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. Ciente a Executada que o prazo para embargos corre da arrematação (Artigo 746 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1921854"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.387: Homologo os cálculos do reclamante de fls. 368/370, atualizados às fls. 386, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 16.885,77 correspondentes a 1.334.982,02 IDTRs. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibor Comercio de Móveis Ltda - ME [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Lila Beatriz da Silva e Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Maria Jose Peixoto da Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Maria das Dores Silva Mendes, Réu: Josefina Magalhaes Camargo [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)], Réu: Fabio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guibor Comercio de Móveis Ltda - ME, Aut João Batista de Araújo\r\n\r\nAo exequente para contestar os Embargos à Execução. E ainda, à GUIBOR para ciência de fls. 234: a parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GAMA GALDAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GAMA GALDAS\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000968-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Luiz da Silva Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000891-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\nVenha o autor para reapresentar seus cálculos com valores totais corrigidos sem juros, tanto bruto devido ao reclamante quanto do FGTS, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001046-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Calderini [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda., Réu: Orlando Pedroso Lopes Marques , Réu: Maria de Fatima Costa Marques, Réu: Franklin Lopes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva Calderini \r\n\r\nAo autor para manifestações sobre a petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Fernandes [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)], Aut: Monique da Rocha [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReapresentar seus cálculos atualizados, em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 1916, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0193000-23.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA NEVES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Milton Ryfer, Réu: Lúcia Safcher [Adv. Eduardo Valle de Menezes Cortes (OAB: RJ 16022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivos para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloriston Paulo dos Santos , Réu Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 433: Homologo os cálculos de fls. 420/431, atualizados, por estarem corretos e adequados ao agravo de Petição de fls. 397/399 e as alterações determinadas em relação à homologação e cálculos de fls. 319/328, fixando o quantum debeatur em R$ 74.033,75 correspondentes a 5.851.859,73 IDTRs. Ao reclamante para ciência da homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Foram convolados e deduzidos os valores dos depósitos recursais e judiciais já efetuados pela reclamada, conforme extratos de fls. 316/318 e 416/419. À ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença ainda devida, R$ 15.955,72 equivalentes a 1.261.190,14 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza , Réu Transportes São Silvestres S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497/500: Decido rejeitar os embargos à execução. Custas, pelo executado, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nVenha a ré para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1921804"
                            ],
                            "1921805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chagas [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Chagas \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nComprovar o regular cumprimento da avença, com cópia dos comprovantes de pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de se reputarem verdadeiras as alegações do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO Espólio de N/P Neide Andrade de Castro [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS D AGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: DAVID FISCHEL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI , Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS D AGOSTO MIRANDA , Aut GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB, Réu MONTREAL ENGENHARIA S A (Massa Falida de)\r\n\r\nÀ Montrela Engenharia SA para tomar ciência do despacho de fls. 1225. E ainda, à exequente e ao peticionante Antonio Carlos Miranda, para tomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1201. \r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Cabral da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente os vales assinados pelos empregados que deram origem a cada desconto nos contracheques de junho de 2014 a junho de 2015, na forma de fls. 387, tudo sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Barbosa [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1921805"
                            ],
                            "1921806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0045100-50.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Oliveira França \r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial,Ligia Baptista Mendes,Casa e Video Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.731,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921806"
                            ],
                            "1921807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco das Chagas \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data designada para próxima audiência, dia 22/02/2016, às 10:30h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921807"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Regina Claudia Soares Gomes, Réu: Armando Augusto Duarte Neto [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa Chaves\r\n\r\nVistas ao exequente, pelo prazo de 10 dias, quanto à petição e documentos do executado. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSIAS CANEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 597/599. \r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães de Paiva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nIntimar a Ré da convolação em penhora dos depósitos recursais para suprir parcialmente o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Yasmim Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: World Crazy Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues, Aut Yasmim Rodrigues\r\n\r\nAnte a devolução das notificações encaminhadas às autoras, ficam intimadas, por meio de seu advogado, a tomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2016, às 11h40min para audiência de instrução, na qual deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confisão. No mesmo sentido, devem as autoras informar seu correto endereço para fins de atualização no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Argento [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Henrique Argento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000410-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Candido da Silva Mesquita [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Candido da Silva Mesquita\r\n\r\nIntimar o Exequente a indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0041800-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DAS GRACAS CORTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MAMOGRAFIA PROF CAMPOS DA PAZ LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Teresinha Campos da Paz [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI DAS GRACAS CORTES\r\n\r\nVenha a autora com a certidão de crédito atualizada de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a requerente com a comprovação de sua parte dos honorários, de R$ 2.400,00, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Gomes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Gomes\r\n\r\nVistas ao autor do retorno dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Antonio Carlos Ribeiro de Brito (INVENTARIANTE: Bruno Sarti de Brito) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 690-v.\r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Petros, para manifestação, em 10 dias, sobre a petição de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0001148-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 580-v.\r\n\r\nProcesso: 0054800-83.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO RZEZINSKI [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO RZEZINSKI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Alves do Valle\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO COSTA DE ARAUJO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: MASSA FALIDA SOLARCON ENG E CONSULT LTDA [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Réu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Maria Gracinda Cardoso Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Espólio de Ignez Machado Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renacil dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renacil dos Santos\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Anselmo [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Silva Pacheco de Medeiros [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré da Silva Pacheco de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2014.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: SANDRA PEREIRA DE BARROS [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Egdo: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: Manuel Leite Magalhães, Egdo: Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Egdo: Renilde Pereira de Barros, Egdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Egdo: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valadão Maia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valadão Maia , Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001672-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha Saraiva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha Saraiva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, julgada procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Leal\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais atualizada, em 30 dias. E ainda, tomar ciência das petições de fls. 311/333 e 334/380. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Gil Zdanoviski Correa, Réu: Cezar Zdanowiski Correa, Réu: Carlos Augusto Costa Azevedo , Réu: Simeh Serviços de Instalação Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupa Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Maria do Socorro Brito (soc), Réu: João Batista da Silva (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Adriano dos Santos \r\n\r\nVenha com meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: JAYME MARCELOS SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o nome e endereço do Registro de Imóveis do bem informado às fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001076-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Souza e Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela, em 05 dias, devendo efetuar as demais nos dias correspondentes nos meses seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001133-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bandeirante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Representações Bandeirante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 236 foi convolado em penhora para garantir o débito remanescente dos honorários periciais de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pereira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio de Souza Pereira\r\n\r\nDeverá a parte autora cumprir integralmente o despacho de fls. 457. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Kristhine Soares Mendonça [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Stratos Administração e Participações S/A., Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Kristhine Soares Mendonça \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cataldo Maria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cataldo Maria \r\n\r\nVenha o autor com cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vila de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego, Réu Consórcio Rio Vias, Réu Consórcio Vias RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rezende Belmiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA, Réu: Pedro Alcântara Costa , Réu: Maria Luíza Studart Alcântara Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nascimento dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará 676/2015. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES SANCHES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TECNICA VILRENE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES SANCHES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada de ônus reais. .\r\n\r\nId: 1921911"
                            ],
                            "1921909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0074900-88.2006.5.01.0066 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Andrade Pinto,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Marcelo Rubens \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Andrade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.107,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens ,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,Marcelo Rubens \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.107,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-78.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: JLM Comércio e Serviços de Materiais e Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda- ME,NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Márcia Maria Amaral,Jorge Marcus Pereira Serqueira,SSRangel Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JLM Comércio e Serviços de Materiais e Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.882,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SSRangel Comércio e Representações Ltda,NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Márcia Maria Amaral,Jorge Marcus Pereira Serqueira,SSRangel Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SSRangel Comércio e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.882,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000513-29.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Julião Brasil\r\n\r\nExecutado: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Zion Construções Ltda. ,EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA,Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.291,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921909"
                            ],
                            "1921910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Gil Zdanoviski Correa, Cezar Zdanowiski Correa, Carlos Augusto Costa Azevedo , Simeh Serviços de Instalação Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda ME\r\n\r\nfica m Simeh Serviços de Instalação Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira \r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Delta Construtora , RJZ Cirela , CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECH SA, CONSTRUTORA OAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Bigal Lara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o endereço de sua constituinte, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921910"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1920496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Isabel [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ferreira Isabel \r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0869/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Regina de Silos Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Regina de Silos Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0872/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Silva de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida), Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0874/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092400-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Lamoglia de Souza [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Log S/A (Varig Logística S.A. em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense S.A., em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0875/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0873/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekssandre Lima de Sá [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil, Réu: Fmac Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fmac Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0868/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gomes Jorge [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nFica a reclamada INTIMADA a restabelecer em folha de pagamento os valores corretos devidos a título de complementação de aposentadoria, suprimidos a partir da data indicada pelo reclamante, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa a ser revertida ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001563-50.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de JOSE PEDRO MAKSOUD, Espólio de ROSA JOSE MAKSOUD, Espólio de ANTONIO MAKSOUD e Espólio de RENEE SERAPHIN MAKSOUD \r\n\r\nEgdo: GUILHERME GUIMARAES PACHECO [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUILHERME GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu a suspensão pelo prazo de 180 dias, aguardando-se a decisão do processo que tramita na 34ª Vara Cível desta Comarca, devendo as partes diligenciar, comprovando nos autos o trânsito em julgado da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001374-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Dal-Cin da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravi s Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Dal-Cin da Silva\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, venha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do referido Ato (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação), no prazo de 30 dias, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CARNEIRO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Gonza-Car Ltda. [Adv. Marcondes Galvarro da Costa (OAB: RJ 29350 - D)], Réu: Jorge Bezerra da Silva, Réu: Jorge Rodrigues de Oliveira, Réu: Jose Manoel dos Santos, Réu: VERA LYGIA MENEZES FIGUEIREDO , Réu: CECÍLIA MARIA DA SILVA MAGLÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CARNEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 325, bem como para indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: SHMUEL LUTFAK, Réu: PAULO SÉRGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira de Barros \r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0862/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilda da Silva Figueredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Remilda da Silva Figueredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 548/549 no valor total de R$ 20.649,51, sendo R$ 16.789,05 o valor devido ao autor e R$ 3.860,46 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio José de Souza Filho [Adv. Felipe Adão de Souza (OAB: RJ 174283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (atual denominação de Locanty Comércio Serviços Ltda).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio José de Souza Filho \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 66, bem como para indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Braga Bonifácio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Braga Bonifácio , Cgte Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 362 e ss, pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PROCOPIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH , Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PROCOPIO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Arezes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-30.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA COSTA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JARBAS ANTONIO BONFIM DE CAMARGO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: SERGIO VENANCIO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: WAGNER DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANP LOGIST - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANP LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0861/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA [Adv. Arnaud Ferreira de Araujo (OAB: RJ 92295 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACÉUTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, venha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do referido Ato (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação), no prazo de 30 dias, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Julia de Barros [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda., Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Julia de Barros \r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, venha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do referido Ato (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação), no prazo de 30 dias, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Estalote [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Estalote\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0866/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho, bem como para dizer se restam pendências nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA MARTINEZ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0860/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE FARIA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepress Editora Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Gilberto dos Santos Chagas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alessandra Passos Lourenço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE FARIA\r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados veículos passíveis de penhora, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-68.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Anunciacao da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Servicos Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anunciacao da Silva\r\n\r\nCumpra o exequente, corretamente, o despacho de fl. 198, que manda individualizar o imóvel que deseja ver recair a penhora, juntando também, a Certidão do Ônus Reais atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitado através do sistema Bacen Jud, devidamente transferidos para a conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Theodoro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor do Abacate Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira Theodoro\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Azevedo \r\n\r\nVenha o autor com cópia dos atos constitutivos da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda - ME [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Souza \r\n\r\nCiência ao autor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 82-v, devendo indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metal Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA, Réu: LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvestre da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000240-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes Fernandes [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Lopes Fernandes\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: FERNANDO ACÁCIO , Réu: VERA LÚCIA MONTEIRO , Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da presente Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Réu: Associação Amigos do Cidade Jardim - ASCIJA, Réu: Associação Parque Ambiental Professor Mello Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do mandado, bem como que deverá o autor comparecer à Central de Mandados, à Rua Gomes Freire, 471, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2380-7541. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos Pires [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas Ltda - EPP [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: James Christofer Shepherd, Réu: Paolo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Santos Pires \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 176, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Nascimento da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Ramon Miguez Devesa (sócio), Réu: José Manoel Freire Perez (sócio), Réu: Eugênio Pazoz Gamas, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Nascimento da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 253, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELLO NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MELLO NUNES\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade do artigo 897, § 1º da CLT, ao agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bessa Berlinger [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Anchieta e Transporte [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CBA Soluções em Benefício Alimentação [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bessa Berlinger \r\n\r\nCiência ao reclamante da petição do perito para as providências cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Vicente [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Réu: Christiani Ferreira Prisco, Réu: Marcia Fonseca de Aquino\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Aut Rafael da Silva Vicente\r\n\r\nCiência do deferimento da suspensão requerida pelo autor pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Martins Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Informatica S/C Ltda., Réu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA , Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGILA \r\n\r\nTI: Carin Ida Sarcinelli Guastapaglia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Martins Franca\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107000-71.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL HUMBERTO PIRES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL HUMBERTO PIRES\r\n\r\nCiência dos Ofícios de fls. 259/263, bem como para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar as reclamadas, solidariamente, a cumprirem as obrigações discriminadas, nos termos da fundamentação de fls. 765/768. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose Teixeira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Antônio Pestana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jose Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 115, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Bordando 7 Confecções Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso, Réu MI Bordando 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Assimos [Adv. Kessia Regina Oliveira da Silva (OAB: RJ 171855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fénix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fénix , Aut Thiago Soares Assimos \r\n\r\nIndiquem as partes se há outras pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Popular 2001 Ltda., Réu: Alexandre Souza Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 236, bem como indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ernesto de Lima [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Livros e Apostilas Ltda-EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: FRANCISCO FLÁVIO DE GOUVEIA LOPES, Réu: DANIEL ANTUNES LOPES, Réu: FERNANDA ANTUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernesto de Lima\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, venha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do referido Ato (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação), no prazo de 30 dias, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franco Cresta de Barros [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franco Cresta de Barros\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 494, tendo em vista a não comprovação do prejuízo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rabello (Espolio de) [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associacao de Moradores da Vila Laboreaux [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rabello (Espolio de), Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos,e condenou as duas rés a pagarem, sendo a segunda de forma subsidiária, no prazo legal, os itens fixados na fundamentação de fls. 385/388. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1920496"
                            ],
                            "1920497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Licoln Pina \r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. , PABLO MEDINA CALDAS SILVA, karine Medina Caldas Silva, Marina Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1920497"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Aut Marcos Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2016, às 09h50min, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Csolutions Tecnologia Ltda. [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Csolutions Tecnologia Ltda. , Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2016, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denise Correa Medeiros, Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência das manifestações e dos cálculos do perito, no prazo sucessivo de 5 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TENORIO BRAGA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA PROF PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TENORIO BRAGA LOPES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luis Goulart da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mariano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Júlio César da Silva, Réu: Shirley Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta precatória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Passoumidis Neto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut João Passoumidis Neto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, por cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Lima, Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Lia de Oliveira (OAB: RJ 37352 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS HORÁCIO FIGUEIRA, Réu: CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, Réu: PORFÍRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO, Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 1ª VT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribamar Mendes Ramos, Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Mara Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria Angélica Alsina da Silva [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Angélica Alsina da Silva, Aut Sônia Mara Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1340, que julgou extintos, sem resolução de mérito, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Home Center Nacional S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Center Nacional S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Silvana Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-07.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: KATANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)], Réu: Katia Maria de Oliveira, Réu: César Diniz Pereira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA, Réu KATANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Vidal Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Vidal Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Araújo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Araújo\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-50.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SELDSON CONSTRUTORA LTDA/ NP/SOCIO EDSON FERREIRA CORTES [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)], Réu: Eliana Antonia Silva Cortes, Réu: Edson ferreira Cortes [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Edson Gonçalves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS, Réu Edson ferreira Cortes, Réu SELDSON CONSTRUTORA LTDA/ NP/SOCIO EDSON FERREIRA CORTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Ferreira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Costa de Carvalho ME, Réu: Afonso Costa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 5º Ofício de Registro e Distribuição e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do levantamento, em favor do autor, do numerário depositado pela terceira, devendo, caso queira opor embargos, garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsoni Aparecida Goulart [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)], Cgte: Paulo César Pereira, Cgte: Maria Stella Gringo e Silva\r\n\r\nCgto: Antonio Valdemir Araujo de Souza [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Valdemir Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 5º Ofício de Registro e Distribuição e requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo da Silva Gomes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo da Silva Gomes Junior, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001698-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gouveia de Araujo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Dutra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Dutra, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré, inclusive, para ciência da decisão de fl. 912, qie indeferiu os requerimentos de fls. 902/909. \r\n\r\nProcesso: 0150200-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO E SILVA DE TOLEDO (SUCESSORA DE ROBERTO GONCALVES DE TOLEDO) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Dalvani Carvalho Martins, Sucessora de Roberto Gonçalves de Toledo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada à fl. 1054 (mandado de intimação 0027/2015), ciente de que após este prazo a multa majora-se ao valor de R$ 40.000,00 por dia, limitada a R$ 400.000,00, nos termos do despacho de fl. 1062, retificado à fl. 1063. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Alencar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza Alencar, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 635/636: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A., Aut Wagner Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 3 dias, prazo comum. No mesmo prazo, indique a ré qual o valor que entende incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar, em 2 dias, qual o valor que entende incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000751-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Miranda Basto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis de Miranda Basto\r\n\r\nAo advogado do autor, tomar ciência da devolução da notificação de seu constituinte, devendo informar seu novo endereço, ficando advertido quanto aos termos do artigo 238, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000724-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues , Réu Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo a ré proceder ao pagamento todo dia 05, a partir de 05/12, e o autor tomar ciência também do alvará expedido e do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros, Aut Pedro Henriques de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 687, que declarou extinta a execução, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Ferreira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico , Réu Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda., Aut William Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Araujo Jose [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Bonfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embragos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Calixto Ferreira da Costa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Calixto Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Murillo Ribeiro Coelho \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da ré Petros. \r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Prudêncio Madeira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda., Réu: Cláudia de Souza Dias da Silva, Réu: Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Prudêncio Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nRetificar os cálculos, em dez dias, nos termos da decisão de fls. 1229/1230 \r\n\r\nId: 1921948"
                            ],
                            "1921946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0000806-24.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clodoaldo Prado Carneiro \r\n\r\nExecutado: MILTON LUIZ KELMANSON,Telelistas Região 1 Ltda. ,Qualis Empreendimento S.A. Administração,Stratos Administração e Participações S.A.,Luiz Eduardo Fairbanks,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON LUIZ KELMANSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-91.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria da Silva Pimenta (sucessora de Valter Souza Pinto)\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Manuel de Oliveira,Antonio Batista Filho (Espólio de),Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.436,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Manuel de Oliveira,Antonio Batista Filho (Espólio de),Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.436,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viação Santa Sofia S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Manuel de Oliveira,Antonio Batista Filho (Espólio de),Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.436,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA,Viação Santa Sofia S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Manuel de Oliveira,Antonio Batista Filho (Espólio de),Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.436,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Santa Sofia S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Manuel de Oliveira,Antonio Batista Filho (Espólio de),Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.436,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001473-73.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Juliana Eugênio da Silva ,Sueste Construções Ltda.,Diedro Construções e Serviços Ltda.,Odilon Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Eugênio da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odilon Gomes da Silva ,Sueste Construções Ltda.,Diedro Construções e Serviços Ltda.,Odilon Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Odilon Gomes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-29.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nExecutado: Newton Luiz Ramos Zimmermann,Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de),NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.,Érica Batista Zimmermann\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Luiz Ramos Zimmermann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Érica Batista Zimmermann,Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de),NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.,Érica Batista Zimmermann\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Batista Zimmermann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-86.1995.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE MENDONCA VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: Francisco Fernandes Filho,L E F MACEDO IND COM ALUM E REPRES LTDA,Antônio Pereira de Souza,Josias Rodrigues Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Fernandes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.543,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josias Rodrigues Filho,L E F MACEDO IND COM ALUM E REPRES LTDA,Antônio Pereira de Souza,Josias Rodrigues Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Rodrigues Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.543,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000836-25.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Alessandro Marques de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mário Luiz Nunziato,Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center,Edvan Barbosa da Silva,Antônio Carlos de Carvalho Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Luiz Nunziato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.274,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos de Carvalho Cavalcante,Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center,Edvan Barbosa da Silva,Antônio Carlos de Carvalho Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos de Carvalho Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.274,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921946"
                            ],
                            "1921947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0070900-07.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: KATANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Katia Maria de Oliveira, César Diniz Pereira Roque\r\n\r\nPelo presente fica m César Diniz Pereira Roque, Katia Maria de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921947"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Tavares da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Tavares da Silva Barbosa \r\n\r\nAdequar seus cálculos , observando-se o alvará já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001199-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vinicius de Lyra [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vinicius de Lyra \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmar Serviços Ltda. [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPara pagamento da presente execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC, conforme determinação de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Melo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transraf Transportes Ltda., Réu TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nPagar o valor remanescente devido a título de contribuição previdenciária no montante de R$ 724,61, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES MANIFESTAREM ACERCA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO DE FLS. 1316. \r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Berto França da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Paz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DA CONCEIÇÃO LIMA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S.A., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o último depósito comprovado ocorreu em janeiro de 2015 (R$ 1.106,91), o que ainda não integraliza a execução, comprovar a diferença devida, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sá, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR DE SOUZA MARTINS [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102200-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frizia Stella Nunes da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frizia Stella Nunes da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva (sócio Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cruz dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Brandão Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tadeu dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária,de fls. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-39.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LOPES DE MORAIS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nPara ciência da promoção de fls. 242, que dispensou Marcelo de Carvalho Pinto, do ônus de depositar o valor referente ao aluguel do imóvel em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Damasio Teixeira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA COMERCIO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A\r\n\r\nPara pagamento da presente execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Matos Pinheiro [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Matos Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0234600-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Fortunato dos Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fortunato dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme sentença de fls. 53/58. \r\n\r\nId: 1918523"
                            ],
                            "1918531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-39.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LOPES DE MORAIS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nPara ciência da remessa dos autos à Contadoria para verificar se o valor do crédito exequendo já se encontra integralizado, ou, em caso negativo, para que informe o quantum ainda devido, conforme determinação de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0158700-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR SILVA FASSARELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao, conforme fls. 313.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva Leite [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 141/143v, devendo-se observar o disposto na decisão de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA RAMOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme fls. 679.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias dos Santos [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Aut: Rita de Cassia Dias dos Santos [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Aut: Vinicius Dias Suzano [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: Paulo César Dias dos Santos (sócio), Réu: Carlos Antônio Dias dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias dos Santos, Aut Rita de Cassia Dias dos Santos, Aut Vinicius Dias Suzano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização e deduções tributárias de fls. 159/179. Deverá a ré pagar o valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Souza da Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Souza da Silva, Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Azevedo de Figueiredo [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Azevedo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado e apresentar meios objetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira de Araújo [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga, Réu: José Carlos Feitosa Fraga (sócio), Réu: Rosangela Maria Feitosa Fraga (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira de Araújo\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais do imóvel do sócio localizado em Guapimirim, a fim de que seja expedido mandado de penhora e avaliação, uma vez que o valor de sua avaliação é o mais próximo ao crédito exequendo.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Gloria Maria Rebello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Joao Jesus de Aquino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marco Antonio Ferreira Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valdir Cecilio Severino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalina Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Barreiros Espinosa [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberalina Cardoso dos Santos \r\n\r\nPara ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento na execução Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilly Lopes Barros representada por Jaqueline Cardoso Lopes de Oliveira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescado Neto Mar Ltda ME, Réu: JOSE ANTONIO NETO DA GRAÇA, Réu: ANA MARIA GONÇALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilly Lopes Barros representada por Jaqueline Cardoso Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000324-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Paula dos Santos [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Paula dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito e demais documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOTA DA SILVA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU MOTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gilmar Alves Gomes [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda., Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (socia), Réu: Luciano Plácido (sócio), Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.(Sucessora de Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gilmar Alves Gomes\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Freitas Sobrinho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Freitas Sobrinho, Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/12/2015 às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Vision, Réu: Andre Silva Pessoa (sócio), Réu: Sandra Silva Pessoa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/12/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000853-21.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoine Paul Maron Gedeon [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine Paul Maron Gedeon\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Brandao Teixeira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo Brandao Teixeira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut Italo Borges da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria de fls. 737. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Veríssimo de Sá [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Goaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Goaracy de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joanir Machado Vieira, Aut José Fernando de Souza Mota, Aut Pedro José Fernandes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Veríssimo de Sá\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo Gonzaga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1918531"
                            ],
                            "1918528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-56.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER DA COSTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada do FGTS ao longo de todo período laborado.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-48.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pintor Ruiz Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerida . Prazo 60 ( sessenta dias). \r\n\r\nProcesso: 0001297-88.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Helena Magalhães de Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Helena Magalhães de Souza \r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Queiroz [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Queiroz\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do valor recebido através do alvará de FGTS de fls. 108, bem como, o extrato analítico da conta vinculada do autor.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Bueno [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nJuntar aos autos os cartões de ponto referentes ao período de apuração, observando-se a promoção da Contadoria de fls. 719, sob pena de, nos meses em não houver cartão de ponto, serem mantidas as quantidades já apuradas nos cálculos de fls. 589/605 a título de horas intrajornada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Fernandes Teles [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda., Réu: Wilson Ribeiro Pinto (sócio), Réu: Marly de Souza Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Fernandes Teles\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES ROGE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDeferida a vista por cinco dias, porquanto ainda não arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-66.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SOUZA PESSANHA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SOUZA PESSANHA\r\n\r\nPara ciência da promoção de fls. 66: \" Nada a deferir, tendo em vista que foi homologado acordo às fls. 13, pago integralmente às fls. 14, bem com.o recolhido INSS conforme fls. 59/60\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Salvador Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado,considerando a Promoção da |Contadoria de fls. 314. em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Motta de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Motta de Souza, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1918528"
                            ],
                            "1921100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Cristian Santos Alves [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Cristian Santos Alves\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1921100"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-32.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira\r\n\r\nLEILÕES DIA 23.02 E 08.03.15, ÀS 13.00 H, NO AUDITORIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RJ. LEILOEIRO PAULO ROBERTO A. BOTELHO. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-38.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES DE LIMA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Sousa, Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA, Aut SUELI GOMES DE LIMA\r\n\r\nCIENCIA LEILÕES DIAS 23.02 E 08.03.15, ÀS 15.00 H, NO AUDITORIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RJ. LEILOEIRO PAULO ROBERTO A.BOTELHO. .\r\n\r\nId: 1921235"
                            ],
                            "1921239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lourenço Ferreira, Réu Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nciencia da decisão de fls. 391, rejeitados embargos de declaração, pzo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândidos Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias, haja vista consulta da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Silva Basílio de Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda. [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Silva Basílio de Paula \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Teixeira de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 192, AOS RECORRIDOS. 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Morais Ferreira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Maria Marlene Morais Ferreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0000734-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Brito [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Dernith Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Brito\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO, FLS 69, EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-02.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Meidson de Lima Andrade [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONSTITUIR FIEL DEPOSITARIO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira LTDA ME, Réu: SPE Jaimi Poggi Incorporações Ltda [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA FLS. 128, ACAUTELAMENTO DE DOCUMENTOS, PZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Régua Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Silva \r\n\r\nCIENCIA OFICIO DA JUCERJA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Brito Gusmao [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliva Maya [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lucileia Pinto Rosa Santana [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria das Gracas Lima de Farias [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Naelma Costa Nogueira Dias de Sa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rogerio Evandro Farah [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sonia Maria Correa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliva Maya, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, COM PERMEIO DE 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gadelha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gadelha\r\n\r\nPARA MANIFESTAÇÕES, FLS. 165, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza Gomes [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís de Souza Gomes \r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, CONFORME FLS. 73, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bernardo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. , Aut Saulo Marcelo Blanc de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.081.157,81T RE PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: B Brasil Transportes Logistica e Armazenagem Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2015.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS BONFIM [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS BONFIM\r\n\r\nContraarrazoar agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0001147-70.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Araújo Domingos [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz de Conta Recreação Infantil Ltda. ME - Colégio Criar [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Araújo Domingos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 DIAS, HAJA VISTA OFICIO DA JUCERJA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000834-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle dos Santos Cardoso [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Aut: Adrienne dos Santos Cardoso [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronox Comercial Ltda. ME, Réu: Petroword Serviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: AHQZ Comercial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle dos Santos Cardoso, Aut Adrienne dos Santos Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS, HAJA VISTA OFICIO DA JUCERJA, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Albino dos Santos Ferreira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Albino dos Santos Ferreira \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS, OU INFORMAR SE PRETENDE EXPEDIÇÃOD E CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 90, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Pimentel Joia [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Penha Regina Pimentel Joia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 45.949,68 = 3.632.761,79 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rios Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rios Ferreira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.967,27 = 3.002.855,02 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-94.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Amancio de Aquino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.009,23 = 877.174,27 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmair Gama Botelho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nTI: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA \r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nALVARÁ N. 1114/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felix da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca RJ Magazine Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca RJ Magazine Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Mencarini [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joao Xavier (OAB: RJ 12968 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P SOCIO JANAÍNA DOS SANTOS, Réu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P DO SOCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Dias \r\n\r\nVISTA DOCUMENTOS ACAUTELADOS POR 10 DIAS, CONFORME FLS. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Paula Sabino [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Wanderson de Paula Sabino \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPERITO, LUIZ FERNANDO S.BAPTISTA \r\n\r\nProcesso: 0001669-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gonçalves Leite [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: RS de Albuquerque Construções e Reformas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Gonçalves Leite\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Torres [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Comunicação e Editora [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trato Comunicação e Editora \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reis da Silva\r\n\r\nPROMOVER A EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo da Silva Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiencia petição de fls. 438 .\r\n\r\nProcesso: 0000220-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Pinto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca , Aut José Flavio Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.706,88 = 1.870.142,49 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. , Réu Unimed Rio\r\n\r\nPara pagamento da diferença, em 48 h,ou nomeaão de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dexheimer [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Dexheimer\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 80.153,55 = 6.322.998,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivan Romildo de Andrade Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira Me [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, fls. 145v, em 48 horas, sob pena de blloqueio on line dos ativos financeiras. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 47.514,81 = 3.748.256,42 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Carollo Chataignier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Carollo Chataignier, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.450,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPERITO MAURO RINCON. \r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marta Lucia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.791,82 = 1.324.640,38 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Romana [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica Lobo s Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Romana\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barcelos da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000929-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Correia [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aureliano da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Aureliano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 520,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000235-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Barboza [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida Barboza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabral da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiano Cabral da Silva\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.850,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felippe Negrão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felippe Negrão, Réu Repsol Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Francisco de Almeida Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Rio [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)], Réu: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Francisco de Almeida Filho , Réu CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu Servi Rio \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: P e G Procter e Gamble do Brasil [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias de Carvalho \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bento dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Apollo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Unilogística Business [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Tegma Loghística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilogística Business\r\n\r\nalvará n. 1121/15, cef, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlison Novaes de Sousa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Café Ltda.\r\n\r\nciencia fls. 128. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Edvaldo Pereira de Assis, Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solenildo da Costa Farias [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Parreiral [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Parreiral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricleide Pereira Feitosa [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Legal Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricleide Pereira Feitosa\r\n\r\nALVARÁ N. 1132/15, B. BRASIL, EM 5 DIAS, PATRONO .\r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Martins Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente-espólio de [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Rosa Helena Tavares Vicente [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomprovar pagamento do valor em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barbosa Antunes [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João de Moraes Macedo Ltda. ME [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Barbosa Antunes\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-19.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nciencia fls. 130, Dar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informaar se deseja expediçãod e certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Gomes Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cleber Lemos Gomes (OAB: RJ 176233 - D)], Réu: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Gomes Pereira, Réu Contax- Mobitel S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.907,36 = 229.349,85 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Rufino dos Prazeres [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Maria Antonieta da Silva Rodrigues (OAB: RJ 68672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Rufino dos Prazeres , Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousiane Macedo Ferreira [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rousiane Macedo Ferreira\r\n\r\nvista dos documentos acautelados, conforme decisão de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Sampaio Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Sampaio Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leopoldo de Araujo [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leopoldo de Araujo\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto \r\n\r\nao embargado, alvará n. 1160/15, rte, mesmo prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Anastacio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vieira Anastacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias deduzindo o valor recebido pelo alvará n. 1159/15, CEF, em 10 dias. l .\r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montenegro Alves [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nciencia que o Juizo encontra-se garantido, para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva da Conceição [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maré do Brasil Comercial e Serviços Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Julio Cezar Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do terceiro réu e procedente em parte em relação ao primeiro e ao segundo reclamados . Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nId: 1921239"
                            ],
                            "1921236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-32.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Machado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: JESUS GONZALES IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Farias Machado \r\n\r\nCIENCIA FLS. 133, DOCUMENTOS ACAUTELADOS, POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose Lopes de Oliveira [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)], Réu: Maxicoop [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose Lopes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA FLS. 167, DOCUMENTOS ACAUTELADOS, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barbosa dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barbosa dos Santos\r\n\r\ntENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. 275, INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra Cavalcanti [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Produtos Medicos e de Auxilio Humano [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra Cavalcanti\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. 242. ALVARA N. 1051/15, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)], Réu: CID TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: SERGIO DE ANDRADE NEGREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, CONFORME FLS.290, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda., Réu: MARIO ASSIS DOS SANTOS, Réu: VERONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: VAGNER ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Prosol Prodrução Solidaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,OU INFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilea Santos Couto [Adv. Juciara Delfim Penna (OAB: RJ 109080 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Santos Couto\r\n\r\nVISTA DOCUMENTOS ACAUTELADOS, FLS. 84, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Cleide da Silva Lopes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suse Cleide da Silva Lopes\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA À JUCERJA, EM 10 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-74.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SANTOS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS, TENDO EM VISTA CONSULTA À JUCERJA., \r\n\r\nProcesso: 0038900-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Jesus [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Encomendas Expressa Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 dias, haja vista oficio da Jucerja, fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Ferreira da Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda., Réu: SERGIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioná Ferreira da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito ou informar se pretende a expedoção de certidão de crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES BEZERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMALHO SILVA LTDA [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)], Réu: EDINALDO COSME DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nindefiro, uma vez que não comprovada a fraude para que fosse permitida a consulta. Vir retirar a certidão de drédito. Em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 DIAS, HAJA VISTA OFICIO DA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA N/P DA SOCIA DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 201, ACAUTELAMENTO DE DOCUMENTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 DIAS, HAJA VISTA OFICIO DA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Nunes Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildson Nunes Soares\r\n\r\nAO EMBARGADO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Azevedo Salgado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Azevedo Salgado\r\n\r\nCIENCIA FLS. 156, DEVENDO ESCLARECER OS CALCULOS APRESENTADOS, CONFORME FLS. 140, FICANOD CIENTE, DESDE JA, QUE NÃO SE MANIFESTANDO OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut José Alfredo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Felix Rosario [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantes Futebol Clube [Adv. Zali Grillo Neiva (OAB: RJ 126220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Felix Rosario\r\n\r\nAO EMBARGADO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Braz Gomes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 1115/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Gonçalves [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Logística S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A, Réu Varig Logística S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. NOVOS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO DOS SANTOS [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nALVARÁ N. 1101/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cobo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Cobo da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 231, PRIMEIRA PARTE, BEM COMO ATENDER O DESPACHO DE FLS. 233, REITERANDO, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lenz Bevilacqua [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falida, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações Em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis de Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: MASSA FALIDA DA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE-A/C do Síndicio GUSTAVO BANHO LICKS (LICKS CONTADORES ASSOCIADOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Companhia Tropical de Hoteis de Amazonia, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu VPTA Varig Participações Em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias SUCESSIVOS. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0127900-92.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE SA DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE SA DA SILVA\r\n\r\nJUNTAR COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO ALVARÁ 1044/15, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias., BEM COMO CIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 786. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nalvará n. 1138/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-71.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: COOPTEM-COOPERATIVA DE OPERAD. DE TELEMARKETING E SUPORTES DE SIST.RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvestre dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS, HAJA VISTA OFICIO DA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0124400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos de Oliveira\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO AS FLS. 557, EM 30 DIAS, O IMOVEL NÃO É PROPRIEDADE DA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritto Gomes de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 853/15,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MIRIAM DAS DORES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTACAO LTDA, Réu: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPARA PAGAMENTO, EM 48 HORAS, O VALOR DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Joao Nacife Bomeny Filho, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES\r\n\r\nINDEFERIDO FLS. 380 E 382. INDICAR OUTROS MEIOS PARA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Soutinho [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Express Transportes Ltda. [Adv. Sandra Regina Freire Lopes (OAB: SP 244553 - D)], Réu: ELIANA ROCCO VIEGAS, Réu: ANTONIO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Biazzi Express Transportes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA PENHORA REALIZADA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos de Almeida [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia dos Santos de Almeida\r\n\r\nINDEFIRO, A EMPRESA INDICADA NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO JURIDICA.INFORMAR SE PRETENDER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNITA GUTERMAN TABACOW (ESPOLIO DE) [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: SUELY TABACOW JURBERG [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: JOSÉ WALDEMAR TABACOW [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: ELENY TABACOW PEREZ [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PATOL CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNITA GUTERMAN TABACOW (ESPOLIO DE), Aut ELENY TABACOW PEREZ, Aut JOSÉ WALDEMAR TABACOW, Aut SUELY TABACOW JURBERG\r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO DE FLS.676, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\ncontraarrazoar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira Bruno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\npagamento da diferença, fls. 290, em 48 h, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bastos Candido Pereira [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bastos Candido Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 57.428,85 = 4.530.335,55 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR AGRAVO DE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Delfino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação.NOVOS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sant Anna Gonçalves [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\naO EMBARGADO .\r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPÓLIO DE JOAO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: ESPOLIO DE ANTONIO PINTO CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPÓLIO DE JOAO FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMANDO SE DESEWJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SANTOS DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceicao Rego, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,OU INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃOD E CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Sueli Andrade da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Sueli Andrade da Silva \r\n\r\nCONTRAARRAOZAR AGRAVO DE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorgevaldo de Azevedo, Rcdo Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.507,36 = 1.696.631,01 TR PRO RATA; .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Machado\r\n\r\nao embargado, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Mendes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Mendes dos Santos\r\n\r\nciencia decisãod de fls. 184, acautelamento de documentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Nunes Nobrega [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Betania de Oliveira Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Custodio Marilia Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Roberto Martinho Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Odilza Lameirao Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Eloi Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Caldeira Brant [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio Caldeira Brant\r\n\r\nao embargado, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-60.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GIL MARCOS FERREIRA MATHEUS [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FLOR ANCHIETA LTDA, Réu: Claudia Malfitano de Araujo, Réu: Luis Carlos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL MARCOS FERREIRA MATHEUS\r\n\r\nvir retirar certidão de crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Araújo Cuiabano [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Nelson de Araújo Cuiabano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique coelho de Sá [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Sales\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIENCIA DECISAO DE IMPUGNAÇÃO, PROCEDENTE EM PARTE, PZO 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Frank de Medeiros Carvalho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Frank de Medeiros Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pires da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO MENCIONADO EM 48 HORAS , SOB PENA DE OFICIO A OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0064800-90.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Magalhaes [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Magalhaes\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral - APCB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS E DECISÃO DE FLS. 80, ACAUTELAMENTO DE DOCUMENTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiro Custodio Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (POR EDITAL fls.15), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiro Custodio Gomes\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO DE CERTIDAÕ DE CREDITO, NA VARA, POR 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pimentel de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Pimentel de Souza\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DANTAS GOMES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DANTAS GOMES\r\n\r\nAtender O AOLIXITASO AS FLS 113, no prazo de 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raphael dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistencia Medica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Med Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\npagamento da diferença, fls. 274v, em 48 horas, ou nomeaçãode bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erílio Lazaro Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erílio Lazaro Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informado se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044100-98.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOS FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Marcelo Junger de Freitas, Réu: Michele da Silva Junger de Freitas, Réu: ANDREIA CRISTINA AUGUSTO DE AGUIAR, Réu: DENISE PEIXOTO DOS SANTOS, Réu: LUCIANA HOLOVATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nciencia da decisão de fls. 247, acautelamento dos documentos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Araujo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL, Aut Nilo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 104.068,90 = 8.209.586,08 tr pror ata. ,\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1921236"
                            ],
                            "1921237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Cruz Balduino [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelita de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelita de Santo Elias, Aut Valdenice Cruz Balduino \r\n\r\nciencia fls. 147, convolado em penhora o depósito recursal fls 132, para embargos, querendo, pela rda. . .\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Barbosa de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEVOLVIDO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GIOVANI E SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GIOVANI E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, FORNECENDO CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa, HAJA VISTA INFOJUD JÁ FOI ACIONADO, NEGATIVO.. \r\n\r\nProcesso: 0181100-09.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MADUREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA E TETO ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MADUREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209900-18.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RUFINO DOS PRAZERES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ZORILDE FERNANDES CARVALHO, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS\r\n\r\nDEIXADO DE RECEBER AGRAVO DE PETIÇÃO EM VISTA DA AUSENCIA DE PROCURAÇÃO DA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-80.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Freitas de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Freitas de Matos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nALVARÁS NS. 1116, RTE, E 118/15, RDA, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-71.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA FONSECA GALINDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULOR DESENHO IND DES IND COM VIS SC LTDA [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Réu: NILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: LUIZ MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA FONSECA GALINDO\r\n\r\nPARA MANIFESTAÇÕES, FLS. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VICTORELLI [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VICTORELLI\r\n\r\nalvará n. 1155/15,cef, em 5 dias, comprovando o valor recebido. .\r\n\r\nId: 1921237"
                            ],
                            "1921238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2015\r\n\r\n0156600-34.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Ricardo Vitor\r\n\r\nExecutado: CLAUDETE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO,Marco Antonio Azeredo Rodrigues,Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda.,MARCELO DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDETE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.806,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Azeredo Rodrigues,Marco Antonio Azeredo Rodrigues,Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda.,MARCELO DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Azeredo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.806,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE AZEREDO RODRIGUES,Marco Antonio Azeredo Rodrigues,Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda.,MARCELO DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE AZEREDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.806,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921238"
                            ],
                            "1921234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lenz Bevilacqua\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falida, Fundação Rubem Berta, FRB Par Investimentos S.A., VPTA Varig Participações Em Transportes Aéreos S.A., VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Companhia Tropical de Hoteis, Companhia Tropical de Hoteis de Amazonia, MASSA FALIDA DA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE-A/C do Síndicio GUSTAVO BANHO LICKS (LICKS CONTADORES ASSOCIADOS)\r\n\r\nPelo presente fica m FRB Par Investimentos S.A., VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Brito\r\n\r\nRéu: Dernith Ribeiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Dernith Ribeiro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nconvolado o valor bloqueado em fls. 69 em penhora, sendo o réu para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.850,00, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Tec Maré do Brasil Comercial e Serviços Ltda., Camter Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Maré do Brasil Comercial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do terceiro réu e procedente em parte em relação ao primeiro e segundo reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. custas pelas rdas R$ 500,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921234"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Moreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Moreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos apresentados pelo autor e do despacho de fl. 758, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2014.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvio da Silva Freire [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nExdo: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dardo Engenharia Ltda. , Exte Silvio da Silva Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o primeiro réu depositar, em 48 horas, a importância referente ao valor do crédito autoral homologado, bem como comprovar o recolhimento das custas (GRU) e das cotas de empregado e empregador relativos ao INSS em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0207200-42.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da homologação, sendo o réu inclusive a depositar em quinze dias, a importância referente ao valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0191200-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALVAO DA SILVA, Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo sucessivo às partes de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA representada por PATRICIA SOUZA PINTO [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA representada por PATRICIA SOUZA PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1632 \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Amorim Mota\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOCLEIDE SANTOS GONCALO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZOCLEIDE SANTOS GONCALO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Miranda Paulino\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos\r\n\r\nTer ciência das informações coletadas. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 769 que deferiu o requerimento da parte de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 761 que deferiu o requerimento da parte autora de dilação do prazo, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sobral Elias [Adv. Monica Pimentel Fialho de Almeida (OAB: RJ 126838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade, Aut Maria Helena Sobral Elias\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos, sendo os réu , inclusive a depositar, em 48 horas a importância referente ao valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nonato dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nonato dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, devendo, ainda, juntar cópias necessárias à instrução de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Albuquerque [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Albuquerque , Réu Estaleiros Actual do Brasil Ltda., Réu Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação , Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos, sendo os réus, inclusive a depositar, em 48 horas a importância referente ao valor homologado, bem como comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativos ao INSS em GPS e o valor das custas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vaz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Gomes de Paula [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surema Gomes de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.178 .\r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço correto da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA ANTUNES SIMONIN [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOLEAN ESPACO DE CRIATIVIDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA ANTUNES SIMONIN\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-89.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araujo Coelho \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001434-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Paula [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Paula \r\n\r\nDar prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA BASILIO LOPES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA BASILIO LOPES\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculo, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0206900-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA SOARES\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ROSA COSTA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BELVILLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA A/C SOCIO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ROSA COSTA FERREIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Oliveira [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos, sendo o réu, inclusive a depositar, em 48 horas, a importância referente ao valor homologado, bem como comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativos ao INSS em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lacerda da Silva [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lacerda da Silva\r\n\r\nVir sacar certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macario Morais [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macario Morais, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos. Sendo o réu, inclusive a depositar, em 48 horas a importância referente ao valor homologado, bem como comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativos ao INSS em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pimentel Barbosa [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação da sentença de inclusão do contracheque das diferenças salariais em razão do paradigma Airton Molina, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa de Matos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras , Aut Evandro Barbosa de Matos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência as partes da homologação de cálculos, sendo o primeiro réu, inclusive a depositar, em 48 horas a importância referente ao valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA FARES DE SOUZA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA FARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1097 .\r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap MeE Brasil\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Ricardo Xavier da Silva \r\n\r\nCiência da promoção de fls. 612, devendo o autor prestar esclarecimentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Joaquim da Silva Filho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Joaquim da Silva Filho, Réu Supermercado Zona Sul S/A, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Ferreira da Silva , Réu Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos. Sendo o réu, inclusive a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1921020"
                            ],
                            "1921019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Moreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos apresentados pelo autor e do despacho de fl. 758, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921019"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Saade Vezone [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Ferreira Saade Vezone, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Anselmo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Oliveira Anselmo\r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 146 e o resultado da pesquisa via Infojud, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vicente da Silva Barreto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vicente da Silva Barreto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Bascherotto Alcantara [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Roberto Teixeira Machado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Bascherotto Alcantara, Aut Renato de Oliveira Bustamante , Aut Roberto Teixeira Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 380/382. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 597, eis que já apresentadas as fichas financeiras pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0107100-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000532-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilce de Melo Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilce de Melo Sousa \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Ferreira Xavier Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Const. e Empr. Ltda. , Réu: Cláudio dos Santos Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Ferreira Xavier Filho \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas, resguardado o sigilo fiscal das declarações de renda, devendo indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rossati Ferreira Migon [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rossati Ferreira Migon\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, devendo tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001429-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Clemente Lessa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Marcelo Jorge Manhães Moura, Réu: Marcelo Jorge Manhães Moura Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Clemente Lessa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício nº 1363/2015 oriundo da 8a. Vara Cível do Rio de Janeiro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nAnte o teor do ofício de fls. 174/181, indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Borges dos Santos [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. , Réu: Condomínio Barrabella Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2016, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão, querendo, arrolar suas testemunhas até 30 dias antes da audiência designada. Não o fazendo, presumir-se-á que estas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dilma Sebastiana Silva Jesus [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antônio Gomes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barreto dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barreto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 1263. \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Matias de Oliveira\r\n\r\nAnte o resultado da pesquisa via Infojud, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Réu: Beco Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: João Bosco Gondim Cavalcante, Réu: Raquel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Dias Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Deusa Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343:\" Não conheço dos embargos à execução opostos pela 2a. Ré, devedora subsidiária, porquanto não opostos no momento oportuno e sequer iniciada a execução quanto à 1ª Ré. Initime-se para ciência\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino da Conceição [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nAnte a certidão e o despacho de fls. 186, deverá a parte autora indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritino de Sa Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth de Jesus Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Augusto Cardoso Ventura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto, Aut Luiz Augusto Cardoso Ventura, Aut Ritino de Sa Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 659. \r\n\r\nProcesso: 0000168-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Damásio Gomes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geldria Participações e Serviçoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Damásio Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o Reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 265, vindo as Rés com o pagamento do valor total devido de R$ 9.115,63, composto do valor principal de R$ 8.995,63, correspondente a 712.403,83 TR's, mais custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001046-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geder Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geder Cavalcante dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), correspondente à multa arbitrada de 1% e indenização de 20%, ambas calculadas sobre o valor da causa, conforme Acórdão de fls. 476/485, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000469-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000617-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves de Sales [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 131, bem como para, se for o caso,explicar o motivo de não conseguir levantar o valor, se o mesmo encontra-se disponível. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fonseca Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NILZA CÁSSIA SAIBRO LÁZARO, Réu: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: VERA LÚCIA CORDEIRO, Réu: DANIELA MAFFEI MIRANDA TARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL, Aut Maria José Fonseca Ramos , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. , Réu Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235 que REJEITOU a exceção de pré-executividade oposta. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0001351-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sampaio [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 390. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Sales [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Fonseca Sales \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de contribuição previdenciária indicado às fls. 437, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000377-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilo Lopes Ribeiro [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos e Lena Madeireira Ltda. ME, Réu: Marilene de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Luiz da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilo Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados referentes ao Infojud, podendo a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058300-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Nascimento Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente de Paulo Nascimento Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pelo Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001293-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela primeira Ré, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calado Filho [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Calado Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 (dez) dias para cumprimento do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2015.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: João Henrique Vieira da Silva [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nEgdo: Salão um Cabeleireiro Ltda., Egdo: Valdebrando Fernandes de Sales [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Egdo: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Egdo: José Arnoldo de Sousa Lima, Egdo: (Espólio de) Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdebrando Fernandes de Sales\r\n\r\nContestar os presentes embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, começando pelo polo ativo do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0000095-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Carvalho Montenegro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Carvalho Montenegro da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rosangela Reis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vilma Carmem de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela PETROS. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1921634"
                            ],
                            "1921635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA, Réu: Waleska de Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evangelista Souza David\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING S.A, Réu: Car valho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraíbuna Holding Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Joaquim Leite \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 541 quanto à inexistência de diferença a ser apurada, encontrando-se satisfeito o crédito do Autor. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sapede Soares [Adv. Caio Bueno Carmo (OAB: RJ 170586 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Farma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sapede Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de cálculos, nos termos do despacho de fls. 375. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa\r\n\r\nTer vistas das informações obtidas, devendo a parte autora indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Nassar [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Serviços em Contabilidade Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Rosane Freire Pires, Réu: Edson Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Nassar\r\n\r\nAnte o resultado do mandado, indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cantanhede [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cantanhede\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 439, ante a juntada de documentos trazidos pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Cia. Nacional de Reflorestamento (sócio 1ª RDA), Réu: Kopeck S/A N/P de seu representante legal Sr. Aloysio Romer de Bendersky (sócio 1ª RDA), Réu: Divino Antunes de Carvalho (sócio 2ª RDA), Réu: Solange da Costa (sócia 2ª RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva Abelha \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 227-v, indicar meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves Mappa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Alves Mappa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000490-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Custódio da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 (quinze) dias para comprovação do pagamento do valor homologado às fls. 1898. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Luiz da Silva Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luiz da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 462/467, nos termos do despacho de fls. 513, podendo a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Meire Santos de Paoli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda, Réu: Damião Fernandes Neto, Réu: Thalyne Martinez Fernandes [Adv. Sonia de Oliveira Souza (OAB: RJ 127619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleia da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de fls. 291 para apresentar novos cálculos, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Sardinha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396: \"Considerando que no teor do despacho de fls. 392 consta que eventual valor sobejante será devolvido à Ré, aguarde-se o momento oportuno, qual seja, o de expedição de alvarás de alvarás, quando será verificado o valor atualizado dos depósitos e proceder-se-á devido abatimento. Intime-se a Ré para ciência\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Cezário [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasintell Comércio Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasintell Comércio Ltda. , Aut Josiel dos Santos Cezário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247 onde este processo foi julgado EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do CPC. Custas de R$ 480,00, pelo autor dispensado, tendo em vista o acordo celebrado no processo da 22a. VT/RJ. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Pereira [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Eva das Graças Silva, Réu: Peterson Baungartner, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: World Games do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: LUCIANO BERMUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Helena dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Naman [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vig Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Naman\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Brito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 214. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista do Carmo [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista do Carmo \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000391-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arlindo da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arlindo da Silva \r\n\r\nAnte o resultado do mandado, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulenice Nunes Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Myrian Demarque Oliveira de Mello (OAB: RJ 158615 - D)], Réu: Condomínio Acquabella [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 onde foi dado provimento aos Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada às fls. 255, julgando improcedente o pedido de indenização por danos morais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Luiz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Viação Acari SA, Réu: Transportes Barra Ltda, Réu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Tel - Transportes Estrela S/A, Réu: Transportes Futuro Ltda., Réu: Litoral Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Normandy do Triângulo Ltda., Réu: Viação Novacap S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda., Réu: Real Auto Ônibus Ltda, Réu: Auto Viação Tijuca S/A, Réu: Transurb S/A, Réu: Auto Viação Três Amigos S/A, Réu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Nascimento Luiz, Rcdo Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi REJEITADA a exceção de pré-executividade, nos termos da decisão de fls. 745. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadrus Construtora Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squadrus Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Simone Porto Cama [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000963-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Réu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Igor Neto Service e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santiago da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis LTDA, Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santiago da Silva \r\n\r\nAnte a resposta do ofício de fls. 251 e 252, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cia. Itau de Capitalização [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 462, bem como deverá apresentar seus cálculos de liquidação atualizados, devendo constar a indenização substitutiva, no prazo de 10 (dez) dias, tudo nos termos do despacho de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001456-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do oficial de justiça de fls. 176, constando que inexiste créditos e contrato ativo entre a executada e as empresas OI e Telemar (fls. 174). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa \r\n\r\nAnte a resposta do ofício de fls. 903/906, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ingenito de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ingenito de Oliveira \r\n\r\nAnte o resultado do mandado, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheydegge Santos de Arruda \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 147, eis que já efetivada a baixa na CTPS do reclamante, conforme sentença de fls. 49/58. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2014.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: JOANA D´ARC PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Tomar ciência, ainda, da pesquisa do Renajud de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000881-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida Duarte [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Aparecida Duarte \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pitanga Teles de Melo [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda. [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 744. \r\n\r\nId: 1921635"
                            ],
                            "1921631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0000365-51.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Andre Antunes \r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.574,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921631"
                            ],
                            "1921632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000397-56.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-98.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Fernanda Siqueira Luciano (OAB: RJ 204167 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001464-27.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-21.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alexandre Schots Correa Duarte (OAB: RJ 182738 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-20.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001454-46.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: André Joaquim Soares Quinete (OAB: RJ 200294 D)\r\n\r\nEvelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-40.2012.5.01.0076 - RTSum - Carga: Fernanda Freitas do Nascimento (OAB: RJ 195667 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-60.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 196957 D)\r\n\r\nJose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000349-68.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000963-73.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nNeuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nAna Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000841-89.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 D)\r\n\r\nMax Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-11.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nFernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-21.2010.5.01.0076 - RTSum - Carga: Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000572-84.2011.5.01.0076 - RTSum - Carga: Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-34.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Vanessa de Sousa Batista (OAB: RJ 206635 E)\r\n\r\nMaria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-19.2006.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Lourenço Duque Estrada de Barros (OAB: RJ 163110 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-74.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luana Entringer Lomonte (OAB: RJ 164643 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJúlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-17.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nSandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000260-11.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-45.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Juliana Motta Tavares dos Santos (OAB: RJ 199662 E)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000215-70.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sergio Duarte Cardoso (OAB: RJ 203496 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-94.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001633-43.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 198979 E)\r\n\r\nLuis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nSidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-31.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nLucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001342-14.2010.5.01.0076 - RTSum - Carga: Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-04.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-52.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000109-45.2011.5.01.0076 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-58.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-38.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-98.2010.5.01.0076 - RTSum - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-96.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marconi Di Spirito de Souza (OAB: RJ 197055 D)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-96.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000572-84.2011.5.01.0076 - RTSum - Carga: Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-74.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luana Entringer Lomonte (OAB: RJ 164643 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001464-27.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nJose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000349-68.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nNeuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000397-56.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nRogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nMax Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-11.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nFernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-21.2010.5.01.0076 - RTSum - Carga: Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-19.2006.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Lourenço Duque Estrada de Barros (OAB: RJ 163110 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-34.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Vanessa de Sousa Batista (OAB: RJ 206635 E)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-98.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Fernanda Siqueira Luciano (OAB: RJ 204167 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nJúlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-17.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-21.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alexandre Schots Correa Duarte (OAB: RJ 182738 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-60.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 196957 D)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-45.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Juliana Motta Tavares dos Santos (OAB: RJ 199662 E)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000963-73.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000215-70.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sergio Duarte Cardoso (OAB: RJ 203496 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-94.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-20.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001454-46.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: André Joaquim Soares Quinete (OAB: RJ 200294 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921632"
                            ],
                            "1921633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda., Luis Eduardo Grangeiro Girão, Francisco Aldir Carneiro Frota Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Eduardo Grangeiro Girão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124-v, garantindo o Juízo, tendo em vista os valores de custas e contribuição previdenciária a serem recolhidos, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 272. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921633"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Alves da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutízio d Ottavio (Espólio de), Réu: Carmem Lucia Tambasco D´Ottavio Bottino [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)], Réu: Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio , Réu: Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lucia Tambasco D´Ottavio Bottino, Aut Maria Olivia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 23/02/2016, às 15:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 08/03/2016, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvares Romero \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-91.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Alcantara [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiagrafia Industrial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Aryane Cristina de Faria , Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luíza Siciliano Aieta, Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios efetivos e hábeis de prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvio Pimenta Vieira, Réu: Alessandro Facundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio José Esteves Filho [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: André Carlos Duarte de Neves Manta , Réu: Julio Cesar Teixeira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio José Esteves Filho \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 794, que deferiu a dilação de prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Samary da Silva [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Consórcio Haztec-Serveng-Mana [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Haztec-Serveng-Mana, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 717 e 727. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judy Sabina Canel Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria I. L. Q. de Ricardo Ltda. [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Vivian Pedro da Silva, Réu: Rosilene Lopes Valentim Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judy Sabina Canel Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Augusto da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibi Transportes Ltda. [Adv. Vianei Aparecida Titoneli Principato (OAB: SP 104147 - D)], Réu: Gezivone dos Reis Caixeta, Réu: Ivoni Elvira de Souza Caixeta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Dias Caldas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Dias Caldas \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nascimento do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 17/12/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor pela ré. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, bem como de que não será expedida notificação pessoal ao autor/réu, devendo o advogado dar-lhe ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nascimento do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 17/12/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor pela ré.\r\n\r\nCiente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, bem como de que não será expedida notificação pessoal ao autor/réu, devendo o advogado dar-lhe ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Quina da Costa [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Efficient Lighthing Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Quina da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Brant Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Brant Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gomes Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690, devendo a ré efetuar o pagamento de R$ 2.500,00, mediante depósito judicial, sob pena de execução incidental. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mário da Costa Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 879, 880 e 881, garantindo-se o juízo . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Couto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Chagas Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Chagas Teixeira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti Fernandes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti Fernandes , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fortuna de Mendonça [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1084, devendo a ré vir com o pagamento de R$ 5.000,00 referente aos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Correa Bueno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Correa Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Ranquino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Ranquino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 749. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1921730"
                            ],
                            "1921726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0000065-52.2013.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Marins da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Exuperio Rodrigues Medrado,Luis Inácio Junqueira de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Exuperio Rodrigues Medrado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de silêncio, haverá a inclusão do devedor no polo passivo e execução.\r\n\r\n0045800-84.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Witalo Testa \r\n\r\nExecutado: Zimec Ltda.,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Zimec Ltda,Djanete Araujo Gomes ,Jussara Brasil de Assis Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Zimec Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.211,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000880-83.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário César Teixeira de Assumpção\r\n\r\nExecutado: Galvão Engenharia S.A.,Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galvão Engenharia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.315,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora.\r\n\r\n0129900-69.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Transul Transportes Urbanos Ltda.,Marcelo da Cunha Machado,Marcio Loureiro,Luis Carlos Teixeira,Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transul Transportes Urbanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.085,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921726"
                            ],
                            "1921727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001312-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Eutízio d Ottavio (Espólio de), Carmem Lucia Tambasco D´Ottavio Bottino, Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio , Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio \r\n\r\nPelo presente fica m Eutízio d Ottavio (Espólio de), Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio , Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 23/02/2016, às 15:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 08/03/2016, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001431-63.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Recreio Comércio de Roupas Ltda., Maria do Socorro Brito, João Batista da Silva, GJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m GJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 130, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921727"
                            ],
                            "1921729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento do Carmo\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Construtora Tepedino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 17/12/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor pela ré.\r\n\r\nCiente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, bem como de que não será expedida notificação pessoal ao autor/réu, devendo o advogado dar-lhe ciência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921729"
                            ],
                            "1921728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/12/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA (Adv. Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ: 51995/D) move a ITALBUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, VALÉRIA CRISTINA TAMBASCO D´OTTAVIO, EUTÍZIO D OTTAVIO (ESPÓLIO DE), CARMEM LUCIA TAMBASCO D´OTTAVIO BOTTINO (Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara – OAB/RJ: 79742/D), OTTAVIO LUIZ TAMBASCO D´OTTAVIO e sua mulher PATRÍCIA CONDE D´OTTAVIO, Proc n. RTOrd 0001312-73.2010.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LEONARDO CAMPOS MUTTI, MM. Juíza Titular na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.02.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www . paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ gmail.com e paulobotelholeiloeiro@ ig.com.br Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.03.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 828, designado como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o apartamento 503, do Bloco 2, situado na Rua Alfredo Ceschiatti, nº 155, Jacarepaguá, com direito a uma vaga de garagem, de acordo com as especificações contidas na Certidão do 9º Oficio de Registro de Imóveis, matricula nº 229.208, avaliado em 600.000,00 (seiscentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes e do arrolamento do R-7. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: honorários conforme abaixo discriminados e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente de que é assegurado ao Sr. Leiloeiro o ressarcimento das despesas sendo fixado o valor de R$ 500,00, devendo o remitente incluir este valor na guia de depósito, ou termo de conciliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante, conforme abaixo indicado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Monique Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEONARDO CAMPOS MUTTI, MM. Juiz em exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nNo caso de arrematação ou adjudicação, os valores serão fixados da seguinte forma:\r\n\r\n1) 2% (dois por cento) até o valor de R$ 50.000,00;\r\n\r\n2) 1% (um por cento) até o valor de R$ 500.000,00;\r\n\r\n3) 0,5% (meio por cento) quando acima de R$ 500.000,00 \r\n\r\nAs despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral) suportados na alienação dos bens móveis e imóveis correrão por conta do Arrematante ou Remitente, em caso de arrematação ou remissão, respectivamente.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921728"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos (Em Recuperação Judicial), Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica notificada a parte ré a a se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. A reclamada deverá, ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor retroativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001408-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Arnaldo Rodrigues da Silveira Júnior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nFica intimada a parte autora a ajustar seus cálculos no prazo de 10 dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 191 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Martins de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Martins de Souza, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência da decisão da fl. 969 (procedente, em parte, a impugnação à sentença de liquidação e improcedentes os embargos. Custas de R$ 44,26 pelo embargante). \r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Magaton\r\n\r\nTomar ciência a parte autora do contido à fl. 677. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam intimadas as partes a tomar ciência da decisão da fl. 600. . \r\n\r\nProcesso: 0000063-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barcellos da Silva Bagoeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Flávio Barcellos da Silva Bagoeira \r\n\r\nTomarem ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/01/16, às 11h. Mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes da penhora na fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001746-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Vieira Passos [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Vieira Passos , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência da decisão da folha 453. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE\r\n\r\nFica intimada a parte autora a ajustar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme certidão da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bernardo Millete [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Bernardo Millete\r\n\r\nFica intimada a parte a ajustar seus cálculos no prazo de 10 (dez) dias, conforme certidão da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0050700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denzil de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denzil de Oliveira\r\n\r\nFica intimado a ajustar seus cálculos no prazo de 10 dia, conforme certidão da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu: Miriam Fernandes Liuzzi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Fernandes Liuzzi, Aut Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nTomar ciência as partes de realização de Leilão no dia 19 de janeiro de 2016, a partir das 11h, no Auditório do TRT-RJ, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001686-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michaell Gouvea Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michaell Gouvea Gomes, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes S.A., Réu Telefonica Brasil S.A\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0051100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis Uzeda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katariny Vieira Assis Uzeda \r\n\r\nFica intimada a reclamante a se manifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimada a reclamada a comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construcoes Ltda, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nVenha a reclamada em 15 dias com o depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Raphael de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Lavanderia Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelita Lavanderia Ltda. , Aut Jéssica Raphael de Oliveira \r\n\r\nFicam intimadas as partes para dizerem se ainda há algo a requerer, em 10 dias. A reclamada deverá ainda comprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00) e cota previdenciária (R$ 2.092,86), totalizando R$ 2.532,86, em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangu Modas Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Marcelo Nascif Simão, Réu: Rosemira Nascif Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Moreira Amorim\r\n\r\nTomar ciência a embargada para se manifestar em 5 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Cossa\r\n\r\nFica intimado o autor para que tome ciência e comprove o recebimento do valor constante no alvará judicial nº 0674/2015. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira Pereira \r\n\r\nFica intimado o reclamante a manifestar-se acerca da impugnação dos cálculos pela ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nFica intimada a parte autora a ajustar seus cálculos no prazo de 10 (dez) dias, conforme certidão da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comercio de Elevadores LTDA [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos LTDA [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores LTDA [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: MEG - Mecanismos de Elevadores e Gruas, Indústria e Comercio LTDA [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos LTDA\r\n\r\nFica intimada a reclamada para que os honorários periciais (R$ 2.000,00) sejam incluídos no último pagamento do parcelamento relativo ao artigo 745-A do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1921968"
                            ],
                            "1921970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921970"
                            ],
                            "1921969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores\r\n\r\nTerceiro Interessado: NATIVE ALVES DE AQUINO\r\n\r\nAPARECIDO DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m Astro Elevadores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Miriam Fernandes Liuzzi, Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Elísio Guilherme da Costa Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes de realização de Leilão no dia 19 de janeiro de 2016, a partir das 11h, no Auditório do TRT-RJ, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Miriam Fernandes Liuzzi, Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Elísio Guilherme da Costa Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes de realização de Leilão no dia 19 de janeiro de 2016, a partir das 11h, no Auditório do TRT-RJ, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - RJ. . \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Miriam Fernandes Liuzzi, Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Elísio Guilherme da Costa Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes de realização de Leilão no dia 19 de janeiro de 2016, a partir das 11h, no Auditório do TRT-RJ, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921969"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-53.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Lima Rosa [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nciência de que o depósito recursal de fls. 93 garante a integralidade da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Abacar Drive Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Cunha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191, bem como para vistas dos documentos de fls. 161 e seguintes. \r\n\r\nId: 1921908"
                            ],
                            "1921886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Miranda Gomes [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Cristina da Silva Costa, Réu: Marcia Regina dos Santos Nascimento [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Tereza Cristina Souza de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Miranda Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 451, bem como para juntar aos autos os comprovantes de recebimento dos valores levantados através dos alvarás de fls. 429 e fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000188-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 343, bem comó para, , querendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro Réu, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat De Anat Patologia E Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lúcia Banzoumet [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 536, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luzinete da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 2 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 3 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 4 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 5 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 6 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 7 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luzinete da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001108-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Fernando do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 624, bem como para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo primeiro réu, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pacheco \r\n\r\nVistas do contido na petição de fls. 462, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christina Teixeira Mesquita Martins, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 842 que homologa os cálculos de apresentados pelo réu às fls. 812/815. \r\n\r\nProcesso: 0000708-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Ramos [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341, bem como para querendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), em dez (10) dias, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001271-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teixeira dos Santos [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Teixeira dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, novos cálculos de liquidação, observada a decisão de fls. 132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS (atual denom. Volo do Brasil) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Pereira , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu VDB INVESTIMENTOS (atual denom. Volo do Brasil), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 1334. \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK-Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 18.478,70 - fls. 298), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Florencio [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Florencio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0077600-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 546, bem como para, querendo, oferecerem impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), pelo prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeiro de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro réu e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001057-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moraes Machado \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 682, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda. , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Réu Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nVista aos Réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000786-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nVistas ao Réu dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-92.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Antunes da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Andre Luis de Oliverira de SAnt\"anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Antunes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209, bem como para Indicar meios para o prosseguimento da execução, comprovando, de acordo com o art. 765 CLT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileo Castanheira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileo Castanheira\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 153/154, que julga procedente o pedido, condenando TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, à revelia, a pagar a NILEO CASTANHEIRA as parcelas deferidas, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 55.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000578-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Tania Mara Borges Pereira (OAB: RJ 97582 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., Réu: H e G Assistencia Veicular Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observado o contido no despacho de fls. 163/163-v. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Renata Sampaio Fernandes, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes Amaral [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 263, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ramos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Ramos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0011900-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira Santos Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira Santos Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302, bem como para indicar, comprovando, (CLT , art. 765) que a pessoa mencionada ainda seja sócia do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cezar Rêgo da Silva [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iberê Cezar Rêgo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187, bem como para Indicar meios para o prosseguimento da execução, comprovando, de acordo com o art. 765 CLT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaumar Lanucy Bastos [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaumar Lanucy Bastos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000898-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Martins de Carvalho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Martins de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 721, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. , Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128, bem como para Indicar meios para o prosseguimento da execução, comprovando, de acordo com o art. 765 CLT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pacheco Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 774, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilda Esteves Barreto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor Ltda., Aut Luzenilda Esteves Barreto\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 299/300, que julga não procedente o pedido nos termos da fundamentação, condena ainda, a autora sucumbente no objeto da perícia (CLT, art. 790-B) ao pagamento dos honorários periciais, valor este já satisfeito pelo E. TRT da 1ª Região (fls. 213 e 260). Custas processuais de R$ 510,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 25.500,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000342-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Lopes Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim e cia ltda [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Lopes Coelho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348, bem como para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson de Souza Medeiros da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson de Souza Medeiros da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1921886"
                            ],
                            "1921903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000188-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda., Gerdau Aços Longos S.A., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 343, bem como para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro Réu, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileo Castanheira\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Machado Costa, Ticketronics Tecnologia e Sistema, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 153/154, que julga procedente o pedido, condenando TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, à revelia, a pagar a NILEO CASTANHEIRA as parcelas deferidas, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 55.000,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921903"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1921524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução marcada para dia 11/01/2016, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001692-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antunes dos Santos [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A. e Banco do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000062-13.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barboza Jorge , Réu Tim Celular S.A., Réu Timjuca Celulares Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos, de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000070-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Rodrigues Batista [Adv. Jorge Luiz da Silva (OAB: RJ 155119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Rodrigues Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDesigno o dia 16/12/2015 às 16 horas para que seja efetuada a entrega das guias para liberação do FGTS, acompanhadas da chave de conectividade, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, terá início prazo de 10 dias, para que o autor apresente cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ignácio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pessanha Fagundes [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Comboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pessanha Fagundes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rosa Barros Sobrinho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Violeta Comércio e Empreendimentos S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rosa Barros Sobrinho, Réu Violeta Comércio e Empreendimentos S.A., Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, nos termos de fls. 911. \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Melo Ribeiro (espólio) [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Aut: Damiana Cristina de Mello Ribeiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Aut: Evelyn Cristina de Mello Teixeira [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Théo Silva, Aut Damiana Cristina de Mello Ribeiro, Aut Evelyn Cristina de Mello Teixeira, Aut Regina Coeli de Melo Ribeiro (espólio), Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0026400-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Midia Serviços Administrativos Ltda., Réu: Avanti Rio Motos Ltda., Réu: Amigos Unidos Participações Ltda., Réu: CVP Consultoria Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Guedes\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Aurélio [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS, Aut Vera Lúcia da Silva Aurélio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Estrela Quinhones [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Alves da Silva Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Sousa dos Santos [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mitterlehner Mauricio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Mariano do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execução de fls. 248/252. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Pedro Paulo Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fl. 193 e da homologação dos cálculos de fls. 315, no valor líquido de R$ 13.672,03, equivalentes a 1.088.069,62 IDTR, sendo a primeira reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Abreu Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Abreu Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, em 15 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago da Silva Valério [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Serviços Ltda., Réu: Big Field Point Super Lanches Ltda. - HABIB S [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda. - HABIB S\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores referentes ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins Ferreira de Carvalho [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)], Réu: Mario Fialdini Júnior [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Martins Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências realizadas nos autos, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha\r\n\r\nLiquidar o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de La Roque Meireles [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Jefferson Henrique de Souza Alves (OAB: RJ 128418 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Réu Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Pereira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, em 15 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Rcte Rui Carneiro, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio)\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Medeiros\r\n\r\nVir com a atualização dos cálculos homologados, adotando os índices fixados pelo IPCA-E como índice de correção. \r\n\r\nProcesso: 0001217-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda., Réu: Allann Castilho, Réu: Ilmacy Mello de Vasconcellos, Réu: Ivonilde da Silva Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Precioso, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDesigno o dia 16/12/2015 às 14 horas para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme sentença. A ausência da ré importará anotação ex officio pela Secretaria da Vara. Na mesma oportunidade, terá início o prazo de 10 dias para que a autora apresente seus cálculos de liquidação, inclusive INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\nVir com atualização dos cálculos homologados, adotando os índices fixados pelo IPCA-E como índice de correção. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2015.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre simões pinto (sócio) [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Egdo: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Egdo: Mario jose Antunes (sócio), Egdo: Luis Carlos da Costa Boucinhas (sócio), Egdo: joaquim Jessuino Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cesar Vieira Riodades, Egdo Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romullo Ramos de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)], Réu: EMÍLIO RODRIGUEZ RIOS [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda., Réu EMÍLIO RODRIGUEZ RIOS, Réu LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ, Aut Romullo Ramos de Oliveira\r\n\r\nAos réus para ciência da decisão de fls. 163; ao autor para contestar a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Helvidio Loss\r\n\r\nVistas ao autor (fls. 838/840). \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Uilza Marta de Souza de Andrade Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298/304, no valor líquido de R$ 11.277,35, equivalentes a 898.065,88 Trs pro-rata, sendo a primeira reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Rocha [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Réu JDS Empreiteira Ltda., Aut Sergio de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de folha 101, sendo a 2ª reclamada ao depósito da diferença apurada, R$ 9.517,30, equivalentes a 752.433,65 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1921524"
                            ],
                            "1921530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Mendonça de Lima , Agte Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do leiloeiro, de fls. 513, indicando as seguintes\r\n\r\ndatas para realização da Hasta Pública: 1ª praça terá início no dia 11/12/2015 e prosseguirá ininterruptamente até o dia 14/12/2015, ncerrando-se às 13:35h (horário de Brasília), sendo que caso não haja arrematantes em 1ª Praça, o leilão continuará ininterruptamente em 2ª Praça e terá o seu encerramento no dia 26/01/2016 às 13:35. O leilão será realizado através da internet, na plataforma ww.canaljudicial.com.br/lancejudicial. \r\n\r\nId: 1921530"
                            ],
                            "1921523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, no valor líquido de R$ 35.575,02, equivalentes a 2.832.999,27 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0058200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execução de fls. 248/252. \r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros Veras \r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda., ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA, CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA, CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 23.519,11, equivalentes a 1.869.541,65 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha, Cral sistemas e segurança eletronica ltda, Infinito Vigilancia e segurança ltda, CLAUDIA MACIEL DE CASTRO, ANDRÉ GOUVEA LOPES, RENATA DE OLIVEIRA ROCHA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ GOUVEA LOPES, CLAUDIA MACIEL DE CASTRO, RENATA DE OLIVEIRA ROCHA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 10.525,18, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Roberto da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 84.695,11, equivalentes a 6.714.384,11 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001592-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Nóbrega \r\n\r\nRéu: Empada Nova Opção , Marcelo da Silva Soares, Empadas Imperial Breli ME, MARCELO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 41.329,33, equivalentes a 3.285.618,48 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001705-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Figuerêdo Moura\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.- em liquidação extrajudicial, Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ESPINDOLA, JANDERSON SOARES DE ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica m JANDERSON SOARES DE ESPINDOLA, MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ESPINDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 8.090,50, equivalentes a 641.444,87 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1921949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar perante RGI para sanar exigências. \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Alvarenga [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Alvarenga\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se - fl. 95/98. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Réu: Maria de Fátima Barros Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, informando se se trata de certidão de crédito conforme Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva Fiuza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: CFJ de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGNO ROSA FONSECA [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON VELASCO DE CAMPOS (BAZAR CONSTROI) [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGNO ROSA FONSECA\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira dos Santos [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: Luar Supermercado Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Lânia Lúcia Pimentel (OAB: RJ 131704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-22.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Oliveira Braga [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA – EPP (WIZARD), Réu: Winner Brasil Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Neves Leite [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Analises Clinicas e Patologias Ltda. - ME Laboratório Biocélula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Neves Leite \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de oficial de justiça sobre anotação de CTPS, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001853-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliones Tavares Nogueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliones Tavares Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075500-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Relson Ferreira Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Miramar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Imirene de Lacerda Silva (sócia) [Adv. Roberto Maia Silva da Fonseca (OAB: RJ 172930 - D)], Réu: I L SILVA FARMÁCIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imirene de Lacerda Silva (sócia)\r\n\r\nTomar ciência do despacho , indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivanildo Marreiro da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Campos Engenharia, Arquitetura e Planejamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanildo Marreiro da Silva\r\n\r\nDesignado dia 17/12, às 10h30, nesta vara, para tradição de guias de FGTS e habilitação no seguro-desemprego, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. RTE. Apresentar cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado, além de retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença e observada a Súmula 381 do TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerfson Silva Felix [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Lopes Bazar-ME (O Amigao das Tintas), Réu: ELANIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfson Silva Felix\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001817-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Macedo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Luiz Otavio da Silva Macedo, Réu Sandalan Representações Ltda. ME\r\n\r\nRte. Retirar CTPS. Rdos. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes Ribeiro [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Louvado Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 230v, informando sobre desistência de parcela excedente à RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iemanjá , Réu: Ricardo Ernesto Olivero, Réu: Maria Belen Oliveiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justem Campos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços)\r\n\r\nDesignado dia 18/01/16, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000676-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Machado [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Machado\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191500-09.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPES ABRANTES [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001367-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Sergio dos Santos Barbosa [Adv. Tatiana de Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko (Indústria e Comérico de Café São Miguel Ltda), Réu: ToKo Logística Distribuição S/A, Réu: Almir José da Silva, Réu: Almir José da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Sergio dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2005.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Pinto [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaplan Constr. Partic. e Empreendimentos Ltda. e Outro [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Pinto, Réu Seaplan Constr. Partic. e Empreendimentos Ltda. e Outro\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME JOSE NASCIMENTO FILHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DIAS PALUMBO RESTAURANTE ME [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO DIAS PALUMBO RESTAURANTE ME, Aut TOME JOSE NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo em dez. \r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina de Sá Araujo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina de Sá Araujo \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla da Silva Netto [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irla da Silva Netto\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104400-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lemos Cabral\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina de Sá Araujo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina de Sá Araujo \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0281800-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221900-64.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes Alves [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0205400-98.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TAVARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TAVARES\r\n\r\nPleito indeferido conforme fundamentação retro. \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000611-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Tavares [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores S/A [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores S/A, Aut Valmir Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada no dia 11/04/2016 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001822-57.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Simão [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Simão\r\n\r\nTer vista dos autos, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eude Felix de Lima [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (EDITAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eude Felix de Lima\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIlson Gomes de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIlson Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RANGEL DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se sobre ofício de banco em dez dias sob pena de expedição à Receita Federal para providências. \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liene Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002041-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Rodrigues Alcantara [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: SoftPart Participações Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Rodrigues Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001554-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Telles de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Telles de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002040-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues ME - FONEMAR [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)], Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Karina Matrone Canfora (OAB: SP 211300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Andrade [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolangio Alfredo de Souza, Aut Claudimar Silva Ribeiro, Aut Hilario dos Santos Andrade, Aut Jefferson Azevedo Beraldi, Aut Mauro Luis dos Santos, Aut Zelino da Cunha Mendes\r\n\r\nComprovar a primeira das quatro parcelas periciais em dez dias e as demais mensalmente (fl. 347). \r\n\r\nProcesso: 0000097-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pessanha Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda n/p Fernando da Rocha Júlio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessanha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-97.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000467-07.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Monteiro Neto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA GLORIA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTIDISC ELETRICITARIO DO EST RJ, Réu: NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE NOROESTE FLUMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE CARLOS DA GLORIA\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risony do Nascimento Gomes [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rústiko - Tudo em Artesanato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risony do Nascimento Gomes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001698-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhana Borher de Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Farmy Ltda ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhana Borher de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento e informar quem representa a reclamada para tomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSE DE JESUS EUGENIO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Maria Augusta dos Santos Leme (OAB: SP 92048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSE DE JESUS EUGENIO\r\n\r\nInformar se aceita nomeação do bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Maciel do Amaral [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana da Silva Maciel do Amaral\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209100-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES DE MELO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento e informando quem representa a reclamada para ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000334-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo Lima Vianna [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agnaldo Lima Vianna, Réu Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nCONVOLO o depósito recursal em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ABEL TRINDADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ABEL TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, informando quem representa a reclamda para ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, informando quem representa a reclamda para ciência da penhora. \r\n\r\nId: 1921949"
                            ],
                            "1921950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA GLORIA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, COOMERJ COOP MULTIDISC ELETRICITARIO DO EST RJ, NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE NOROESTE FLUMIN\r\n\r\nPelo presente fica m COOMERJ COOP MULTIDISC ELETRICITARIO DO EST RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da sucumbente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1921847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-70.2010.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geraldo Vieira Nunes [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarus Diesel Ltda [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)], Rqdo: Enezio Martins Garcia da Silva [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Vieira Nunes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Souza de Assis Conceição\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000235-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Flavio Luiz Braga\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002856-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Gomes Cabral [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: ANGELA MARY ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia do documentos e da certidão do OJA, para que indique meios de prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês dos Santos Barreto [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês dos Santos Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Elias Gouveia Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: André Luis das Chagas Silva, Réu: Fabiano das Chagas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nDirigir-se à secretaria a fim de ter vista das declarações de IR nos termos do despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda\r\n\r\nFica notificada para informações quanto aos depósitos já vencidos e não comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0001667-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Santana [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loubec Automotação e Serviços LTDA \r\n\r\nFica a primeira reclamada notificada para comprovar a inscrição do nome da trabalhadora em sua folha de pagamento mensal conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cordeiro Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Cordeiro Monteiro\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebson Barreto Cardoso, Réu MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Elias Gouveia Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rangel dos Santos \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena Alves Trindade Brito [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elena Alves Trindade Brito\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy de Araújo Barros [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Araújo Barros \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Areas Costa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA, Aut Luiz Fernando Areas Costa\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Braga [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Braga\r\n\r\nFica a autora notificada para informações quanto aos depósitos das parcelas ainda faltantes e não comprovadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto Furtado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CDG Centro Comercial Ltda, Rcdo Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Homero Terra Padilha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene Lucio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Barbosa Moura [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Barbosa Moura \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Barros Teixeira Pinto [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Barros Teixeira Pinto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira de Açucar e Alcool\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Muniz da Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Campos Industria e Comércio Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)], Réu: José Tadeu Marques Batista, Réu: Dayse de Deus Poubel Batista, Réu: Anderson Poubel Batista, Réu: Diogo Poubel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Muniz da Silva Oliveira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002870-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pinto da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes Tavares [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Riguete Pinto Laureano [Adv. Gumercindo Rodrigues Gomes Neto (OAB: MG 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda, Aut Bruno Riguete Pinto Laureano, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Sousa Leal \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002729-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Batista Monteiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Batista Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Sallcon segurança e Vigilãncia ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferidos 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002172-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vargas Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suítes, Réu: The Time Othon Suítes, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Cia Hotéis de Leme, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nFica a ré notificada para comprovar o pagamento junto ao processo de recuperação judicial dos valores devidos ao autor, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)], Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: Giovana Assunção Dias, Réu: RENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues Ferreira, Réu Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, Réu Luiz Roberto Duncan Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2016, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002449-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barreto Gomes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barreto Gomes\r\n\r\nFica o autor notificado para dirigir-se a esta secretaria a fim de ter vista das declarações de IR, ficando ciente de que deverá consultá-las nas dependências desta vara e na presença de um servidor. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvagner Sales de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvagner Sales de Azevedo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002469-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silveira Neto [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planicíe Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silveira Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Lunguinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Souza Violante\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido uma vez que as empresas constantes nos anexos da petição retro estão com a informação \"baixadas\", sendo, portanto, inviável a sucessão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002494-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena de Azevedo Estevão [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elena de Azevedo Estevão\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: BK Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Faria Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Faria Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.309. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Azeredo Nunes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Moreira da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Moreira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001954-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Henrique da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Correa Vestuário Ltda [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Henrique da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Codeço Araújo [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Codeço Araújo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas [Adv. Tania Belonia Scherrer Moreira Pinheiro (OAB: ES 8299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elias Gomes de Azevedo , Rcte Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2016, às 14:00 h, para que a a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo de Amaral Maia [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Paulo de Amaral Maia\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002526-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cristiano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Cristiano Barbosa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nFica o autor notificado para comprovar o valor recebido através de alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Martins Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Paiva Medicamentos LTDA - ME. (Drogaria Santa Rosa) N/P Rosênio Azevedo Paiva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.R. Paiva Medicamentos LTDA - ME. (Drogaria Santa Rosa) N/P Rosênio Azevedo Paiva\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000928-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva de Souza Machado [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Cava de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely da Silva de Souza Machado\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Aurélio da Silva Feydit [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestruturas e Serviços Ltda EPP (Blue Phone) [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Aurélio da Silva Feydit\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001603-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Peres [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Peres\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0002690-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos e informações de fl. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Albernaz Mothé [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na Processo: 0002821-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Pegoraro - \"Espólio de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luciano de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luciano de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000753-41.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alvarenga Costa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alvarenga Costa \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0002552-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Higino Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Higino Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001941-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina de Souza Araújo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002877-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira Veiga [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira Veiga\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nId: 1921847"
                            ],
                            "1921845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0003579-79.2010.5.01.0283 ResAut\r\n\r\nExequente: Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nExecutado: Adeilton dos Santos Araujo,Unidoce Fábrica de Doces Ltda,Fabio Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton dos Santos Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.492,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001927-22.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Area Dias Machado\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra,Viação Tamandaré Ltda,BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.638,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-17.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júnior César Peixoto Corrêa\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.131,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-29.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alcéa Duarte Campos\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.042,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000338-58.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\nExecutado: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.623,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000282-93.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nExecutado: Michele Teixeira Riscado,Michelle Teixeira Riscado\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Teixeira Riscado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.833,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-58.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Motta de Azevedo \r\n\r\nExecutado: ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,Alcana Usina de Alcool e Açucar Ltda ,ALTOMIR REGIS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.523,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTOMIR REGIS DA CUNHA,Alcana Usina de Alcool e Açucar Ltda ,ALTOMIR REGIS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTOMIR REGIS DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.523,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000242-14.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Jesus Chagas\r\n\r\nExecutado: Bernardo Jose Diaz Porgueres,Edineio Alexandre de Assis Vicente,Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Promobarna Investimentos Investimentos Ltda,Jose Ignacio Garcia Medrado,Fernando Moreu Malaret,Newinc Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Jose Diaz Porgueres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Moreu Malaret,Edineio Alexandre de Assis Vicente,Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Promobarna Investimentos Investimentos Ltda,Jose Ignacio Garcia Medrado,Fernando Moreu Malaret,Newinc Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Moreu Malaret, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Promobarna Investimentos Investimentos Ltda,Edineio Alexandre de Assis Vicente,Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Promobarna Investimentos Investimentos Ltda,Jose Ignacio Garcia Medrado,Fernando Moreu Malaret,Newinc Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Promobarna Investimentos Investimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001407-62.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Siqueira Pessanha\r\n\r\nExecutado: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda,Agir Empreendimentos e Participações Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.202,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001352-82.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,R. B. Boeschenstein Produtos Alimentícios M.E.,AGIR PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS,Luiz Antonio Barros,Wilson Anastácio de Miranda,Carlos Alberto Barbosa Rodrigues,Marcelo Santos Brandão,Horácio Leite Pereira,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.252,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921845"
                            ],
                            "1921846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Sallcon segurança e Vigilãncia ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Sallcon segurança e Vigilãncia ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos, Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Sindicato dos Médicos de Campos, Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais (SINDGUARDA-RJ), Sindicato dos Vigilantes e Empreg. Seg. Vig. Transp. Val. Sim. Con. de Campos dos Goytacazes - SEMVIGCAM\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificado para informar se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , BK Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nRcdo: Elias Gomes de Azevedo , Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2016, às 14:00 h, para que a a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1921824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000680-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 18/01/2016. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001017-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivar Augusto Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olivar Augusto Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 18/01/2016. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo.. \r\n\r\nProcesso: 0001396-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes Lirio Neto [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A., Aut Miguel Lopes Lirio Neto\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 18/01/2016. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 18/01/2016. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo.. \r\n\r\nProcesso: 0001786-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Franciscone [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coop Brasil Rj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coop Brasil Rj Ltda., Aut Diego Gomes Franciscone, Réu IBL Logística\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 18/01/2016. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002207-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rufino Chaves da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 18/01/2016. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 18/01/2016. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1921824"
                            ],
                            "1921825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2015\r\n\r\n0001010-26.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vander Nunes Sampaio \r\n\r\nExecutado: NIVALDO SANTOS LOBO,Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.,LARKHILL TRADE S/A N/P LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO SANTOS LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 445.238,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LARKHILL TRADE S/A N/P LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR,Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.,LARKHILL TRADE S/A N/P LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LARKHILL TRADE S/A N/P LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 445.238,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001769-87.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Machado Maia\r\n\r\nExecutado: Bom Demais Industria e Comercio de material de Higiene e Limpeza LTDA ME,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,BRUNO CINCINATO BESERRA,MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA,Brunata Rio Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA ME,Brunata Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA,Map Clinica Odontologica LTDA,Log Prime Gestão e Logistica LTDA,Brunata ParticipaçõesLTDA,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza LTDA ME,Brunata Nordeste Industria e Comercio de Material de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bom Demais Industria e Comercio de material de Higiene e Limpeza LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza LTDA ME,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,BRUNO CINCINATO BESERRA,MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA,Brunata Rio Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA ME,Brunata Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA,Map Clinica Odontologica LTDA,Log Prime Gestão e Logistica LTDA,Brunata ParticipaçõesLTDA,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza LTDA ME,Brunata Nordeste Industria e Comercio de Material de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Log Prime Gestão e Logistica LTDA,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,BRUNO CINCINATO BESERRA,MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA,Brunata Rio Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA ME,Brunata Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA,Map Clinica Odontologica LTDA,Log Prime Gestão e Logistica LTDA,Brunata ParticipaçõesLTDA,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza LTDA ME,Brunata Nordeste Industria e Comercio de Material de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Log Prime Gestão e Logistica LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brunata Rio Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA ME,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,BRUNO CINCINATO BESERRA,MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA,Brunata Rio Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA ME,Brunata Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA,Map Clinica Odontologica LTDA,Log Prime Gestão e Logistica LTDA,Brunata ParticipaçõesLTDA,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza LTDA ME,Brunata Nordeste Industria e Comercio de Material de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Rio Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brunata ParticipaçõesLTDA,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,BRUNO CINCINATO BESERRA,MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA,Brunata Rio Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA ME,Brunata Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA,Map Clinica Odontologica LTDA,Log Prime Gestão e Logistica LTDA,Brunata ParticipaçõesLTDA,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza LTDA ME,Brunata Nordeste Industria e Comercio de Material de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata ParticipaçõesLTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219900-97.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hedjane Silva da Costa \r\n\r\nExecutado: Coopguanabara ,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopguanabara , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.734,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921825"
                            ],
                            "1921826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Costa Abreu\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Cesar da Costa Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, peças que tiver em seu poder para possibilitar a restauração dos autos, ciente de que o siêncio caracterizará dsistência da ação \r\n\r\nProcesso: 0118100-26.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lucas Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda, Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, WALDY RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m WALDY RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora efetuada no imóvel de fl. 214, tendo sido nomeada fiel depositária Celia Teodoro Pinheiro Rodrigue, Para, querendo opor embargos na forma do art. 655 ,§2º, CPC \r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR FARIAS BERNARDO\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Alexandre Reis de Sa, Jorge Luiz Trindade de Oliveira, Jorge Luiz Trindade de Oliveira Filho, Jose de Melo Falcao Neto, Carlos Alberto da Mota Percides, Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Silvia de Melo Oliveira, Sonia Cristina Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GILCIMAR FARIAS BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.42. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Francisco Ferreira \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cincinato Beserra, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua nomeaçao como fiel depositário do bem imóvel Matricula 260589.Devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002006-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Cleber da Costa de Almeida \r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoção de Residuos Ltda., Sueli Veiga Andrade Costa, Leonardo Veiga Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Veiga Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado fiel depositário do imóvel penorado a fl. 119/121, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921826"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1921959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: ANGELO TADEU LAURIA, Réu: L&L COMERCIO, CONSULTORIA, PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramalhete de Almeida Madeira, Aut Rayssa Almeida Madeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.353, a fim de que a parte autora apresente os cálculos de liquidação, observando-se a multa pelo descumprimento da obrigação pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001825-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: ALENCAR LIMA DA SILVA, Réu: SANDRA MARIA DE LIMA E SILVA, Réu: MADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA, Réu: MÁRCIO DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.258. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme Sentença homologatória de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Passareli da Cruz [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.152, a fim de comprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Lira Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio River [Adv. Elias José dos Santos (OAB: RJ 41183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Lira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA ALVES DE SA\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Trigo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Macedo Trigo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 389, que julgou extintos, sem a resolução do mérito, os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.671, bem como da petição de fls. 671/672. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: OTÁVIO LOPES DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BERENICE SILVA DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.292, a fim de que o exequente apresente, em até 10 dias, outros meios, eficazes à satisfação de seu crédito, ainda não utilizados pelo juízo, ciente de que, no caso de não cumprimento, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: JOSE GLAUCO DA SILVA, Réu: BERNADETE CASSEMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão da expedição do Mandado de fl. 607, devendo comparecer à Divisão de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias a fim de agendar o acompanhamento da diligência junto ao Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DENILSON SILVA PESSANHA, Réu: Miguel Gomes Pessanha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344, a fim de que a executada comprove o pagamento dos valores remanescentes da presente execução, no prazo de 48 horas, sob pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nId: 1921959"
                            ],
                            "1921958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vinicius de Moraes\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que parte do Juízo encontra-se garantido pelo Bloqueio de fl. 350, devendo efetuar o pagamento da diferença do crédito no valor de R$ 3.426,78, conforme decisão de fl. 353. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921958"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1919830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-55.1997.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0729/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Riorotti Teonomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riorotti Teonomecânica Ltda., Aut Welbert Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da diferença devida, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte da Costa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Lima D Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Lima D Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001008-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo Martins dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvaldo Martins dos Santos\r\n\r\nAtender, no prazo de 10 dias, a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109500-55.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao autor do desarquivamento dos autos do processo, pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034400-84.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRE SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nComprove o reclamante, nos autos, em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 0680/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001188-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, nos termos da promoção de fl. 175, valendo o silêncio como renúncia ao crédito devido pelo item 04 da exordial e as verbas decorrentes da convenção coletiva. \r\n\r\nId: 1919830"
                            ],
                            "1919862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Nunes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Rodrigo Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alexandro dos Santos Yavarrena [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alexandro dos Santos Yavarrena \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000193-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. PETROBRÁS: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0762/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Moraes [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0424/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Onofre dos Santos, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decião de fls. 806/807, devendo, inclusive, o embargante complementar o valor exequendo, depoistando-se a diferença, conforme a promoção de fl. 804, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Monte Lage Thomé [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Monte Lage Thomé \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho, no dia 16/12/2015, às 14:30 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002473-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento Rios [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Paulo Quintela Ribeiro, Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento Rios\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 259, trazendo aos autos, em 15 dias, as respectivas certidões de ônus reais dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Bento Machado\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, apresentar razões finais escritas, oportunidade na qual poderão manifestar-se quanto ao ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Thadeu Silva de Melo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Thadeu Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 726/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000961-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira , Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bispo Ribeiro [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002191-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Galdino [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Marta da Silva Galdino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho, no dia 16/12/2015, às 11 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nId: 1919862"
                            ],
                            "1919870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Monte Lage Thomé \r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho, no dia 16/12/2015, às 14:30 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Eduarda dos Santos\r\n\r\nRéu: GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda., Gilberto Lira Torres, Daniele Wendling Wilhelm\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Wendling Wilhelm, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1919870"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1921930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.189, que convolou em penhora o valor R$ 33.394,40. \r\n\r\nId: 1921930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1921751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003592-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Barros Garcia [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQG Construções Offshore S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Barros Garcia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto às testemunhas ILTON e VINICIUS, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002498-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rivelino Costa de Alvarenga [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: R. P. Filho Serviços Hidráulicos Ltda [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Rivelino Costa de Alvarenga\r\n\r\nRequerer, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse quanto à testemunha JOSUÉ, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Testemunha não localizada conforme certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nVir com a documentação indicada pela ré, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Cícero José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2016 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002473-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lima Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME A/C do sócio Antonio Jose Soares, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Macaé Realty Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Realty Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marildo Lima Pereira, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 01/02/2016 às 12:05 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004315-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira dos Santos, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003609-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Pereira da Cruz [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Pereira da Cruz, Réu Proforma Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003784-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Marcus Welber Gomes da Silva (OAB: RJ 150334 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Sanguedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Enes Sanguedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003973-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Tortelote Furtado [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Tortelote Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2016, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000607-22.2013.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 176 que converteu o feito em diligência para dar vista às partes quanto à manifestação do Ministério Público, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deroci Christino [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deroci Christino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2016, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003316-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Pontes [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctest Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado de Pontes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 1428 que converteu o feito em diligência para determinar que o autor traga aos autos o comprovante do valor fundiário levantado por meio de alvará de fl. 1414, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003608-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Aut Evandro José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira do Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira do Nascimento, Réu Doulos Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004342-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Leubeck [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: FAXE DRILLING SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAXE DRILLING SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Aut Marcelo Ferreira Leubeck\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Ferreira Borges [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Ferreira Borges, Réu Guarufer Construções Ltda, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003327-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão de Souza [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jordão de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Gonçalves Neto [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda, Aut Sebastião Augusto Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002714-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitório Vidal Benevenuto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Rosimeire de Abreu Crispim [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitório Vidal Benevenuto, Aut Rosimeire de Abreu Crispim\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira de Mello Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento da multa apurada às fls. 546/548, no valor de R$ 130.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001884-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix dos Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix dos Santos, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2016 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lelis Diogo [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lelis Diogo, Réu Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2016 , às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados já cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de freqüência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000629-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Leal [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Leal, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 184/186 no valor de R$ 10.392,58, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Schuindt [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Schuindt\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-11.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cortez [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002850-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nEntregar guia para saque do FGTS ao reclamante no dia 22/01/2016, às 15 horas, na Secretaria da Vara, sob pena de incidir multa de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)], Réu: Sergio Jose da Costa Souto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Modesto\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levair Lopes Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Princesinha do Atlântico de Macaé Ltda [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Princesinha do Atlântico de Macaé Ltda\r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Mendes da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L & Freedom Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 57 que declarou a perda da prova pericial ante a inércia da parte autora em vir com os valores devidos a título de honorários periciais. Dizer se pretende produzir outro tipo de prova que não a pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Pereira da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Porfírio Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci Pereira da Rocha\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, em última oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001435-18.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sérgio Ricardo Garlope Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001653-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio), Aut Evellyn Gonçalves Ribeiro, Aut Graziella Gonçalves Ribeiro, Aut Jurema Gonçalves Dias\r\n\r\nRte: Contrarrazoar recurso ordinário das rés. Prazo de 08 (oito) dias. Rdas: Tomar ciência do recurso interposto pela outra ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rocha de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Rocha de Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria do juízo. \r\n\r\nId: 1921751"
                            ],
                            "1921752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004884-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Marcelino Vidal [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Macaé Transportadora Serviços de Construção Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoranea Macaé Transportadora Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nRequerer, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse quanto à testemunha MENETHILKE, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Testemunha não localizada conforme certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005355-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DOS SANTOS EMPREITEIRA, Réu: Schaim Engenharia S/A, Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Réu GE Oil & Gas do Brasil Ltda, Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016 , às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados já cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de freqüência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005195-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firminio da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha JULIANO ALEX, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independemente de intimação. Mandado não cumprido por não constar o nome do bairro. \r\n\r\nProcesso: 0006103-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Barros Abreu [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nCumprir a cláusula 4 do acordo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005403-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline dos Santos Nunes [Adv. Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Eline dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 01/02/2016 às 16:00 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005891-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Conduto-Egesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005836-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura de Freitas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2016, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005001-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005792-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Neves Ferreira [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Neves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006134-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Mosqueira Pinto Corrêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Mosqueira Pinto Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 que arquivou a presente RT por não ter a parte autora justificado sua ausência à audiência, conforme previsto no art. 844 da CLT. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006033-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sanz Barreto [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sanz Barreto, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005949-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço da Cunha Marques [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lourenço da Cunha Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005859-69.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Viana Prospe da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Viana Prospe da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005461-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2016, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005758-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Neto dos Santos [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. E. Sypriano Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Neto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2016, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005155-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Braga Barbosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda-ME [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga Barbosa, Réu Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nRealizar a entrega das guias CD/SD ao reclamante no dia 22/01/2016 às 11 horas, sob pena de pagar indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000850-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco Plc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco Plc, Aut Nilson Barcellos Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 147 verso que declarou a perda da prova, uma vez que o autor manteve-se inerte quando intimado a vir com os honorários periciais. Dizer se pretende produzir outras provas que não periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nDizer se já conseguiu satisfazer seu crédito no Juízo de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves da Costa [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves da Costa\r\n\r\nComprovar o autor, em última oportunidade e no prazo improrrogável de 48 horas, a integralização do depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000954-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sá Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da cláusula 07 do acordo de fls. 275/276, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004433-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Sá [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, Réu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p da socia Camila Abdala Lenza, Réu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p do socio Edson Severino Sotero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 63/65 no valor de R$ 7.651,87, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002729-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane dos Santos Ribeiro [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003439-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricyr Pereira Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Galvão Bahia dos Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Galvão Bahia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/106, para fixar o valor da execução em R$ 64.200,20, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002478-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Tuane Moreira Baptista [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Tuane Moreira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/114, para fixar o valor da execução em R$ 17.997,82, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonzaga Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cabral Gervasio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Moreira Cabral Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cabral Gervasio, Réu Posto Moreira Cabral Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016 , às 11:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005790-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Calil Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Calil Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002547-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001975-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Marins [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Marins\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 537/541 no valor de R$ 57.546,58, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005764-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Silva Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005513-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carvalho Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002749-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson aparecido Loureiro Flor [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Joilson aparecido Loureiro Flor, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Fiúza Alonso [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Fiúza Alonso, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1921752"
                            ],
                            "1921747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006308-27.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Alves Cesar [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermap Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermap Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 05 dais, sob pena de antecipação das parcelas, acréscimo da multa estipulada e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006586-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Soares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha MICHAEL, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independemente de intimação. Testemunha não localizada conforme certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006167-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Xavier de Assis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Xavier de Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha CARLOS ALBERTO, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independemente de intimação. Testemunha não localizada conforme certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006175-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Porto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Porto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha LEANDRO, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independemente de intimação. Testemunha não localizada conforme certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006512-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo São José dos Santos [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Carneiro da Silva [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Carneiro da Silva , Aut Ronaldo São José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi antecipada para dia 01/02/2016 às 11:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006510-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias dos Santos Silva [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias dos Santos Silva, Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 01/02/2016 às 15:30 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006809-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Alves da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Alves da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006812-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Freitas Agero [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Freitas Agero, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006507-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Rangel Azeredo [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Augusto de Rangel Azeredo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 01/02/2016 às 11:45 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006686-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitorio Romão Barreto [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitorio Romão Barreto, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006511-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza de Andrade [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Evanildo Souza de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 01/02/2016 às 15:45 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006684-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippe Santos Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filippe Santos Rodrigues, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006526-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Manthay Santana [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Manthay Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2016 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006798-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006673-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Nunes da Rocha [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Nunes da Rocha, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006666-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Pícoro [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Conceição Pícoro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006619-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvio Dias Lopes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006161-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2016, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006197-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviço Offshore e Onshore Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2016, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006625-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Jesus Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valter de Jesus Pinto\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006456-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alves Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Alves Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006618-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006648-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis dos Santos Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Luis dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006247-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Neto da Silva Junior [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Neto da Silva Junior, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002743-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnun Bonfim de Maria [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Magnun Bonfim de Maria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005662-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre José Santos Miranda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Pierre José Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandre Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Alexandre Santos Carvalho, Réu SBM Operações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016 , às 11:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005765-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Marcos dos Santos Serra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Marcos dos Santos Serra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002695-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Amaral Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Amaral Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001636-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Vieira Plouvier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte n/p do Administrador da Massa Falida Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cabral Vieira Plouvier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 495 que converteu o feito em diligência determinando que o autor junte aos autos, em 10 dias, cópia da CTPS da testemunha ouvida na ata de fl. 492, contendo o contrato de trabalho firmado com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0005789-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vides Duarte [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vides Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005697-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério Pereira Nogueira Ferreira [Adv. Rafaella Valentim Batista (OAB: RJ 145947 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006774-21.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Moreira do Patrocínio [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moreira do Patrocínio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1921747"
                            ],
                            "1921748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007135-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Sardela Antunes [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Sardela Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2016, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007059-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amancio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amancio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2016, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006814-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Silva Guimarães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Silva Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006824-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006813-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sogas de Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sogas de Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006913-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Nazare Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Nazare Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006925-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-19.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: FLORENTINO LADOGA DE MATOS, Aut: JUBEL DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut JOSE XAVIER LOPES, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Lima da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Alaor Lima da Silva, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Antonio Pacheco [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava, Réu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Antonio Pacheco, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Espirito Santo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda-EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda-EMAC, Aut Paulo Teixeira do Espirito Santo, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0315800-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VICENTE BATISTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VICENTE BATISTA, Réu CANABRAVA , Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006926-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006912-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ludolf Lordello [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ludolf Lordello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006819-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Oliveira Pimentel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Aeropark Serviços LTDA A/C Sócia Daniella Canhim Carneiro, Réu: Aeropark Serviços LTDA A/C Sócio Fábio Canhim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Oliveira Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006825-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Caterina Barros Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Aeropark Serviços LTDA A/C Sócia Daniella Canhim Carneiro, Réu: Aeropark Serviços LTDA A/C Sócio Fábio Canhim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Caterina Barros Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007033-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Hungaro [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrilíferas Ltda, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA A/C SÓCIO VITOR HUGO RANGEL PENNA, Réu: DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA A/C SÓCIO MARCOS RANGEL PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Hungaro, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 01/02/2016 às 10:35 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio Rodrigues da Silva, Réu SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 370/371 que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo fiorilo Walter\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais ou atenda efetivamente a determinação de fl. 797 para retificação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE PESSANHA AMARAL [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS MACABUENSE LTDA., Réu: Dalberto Pereira , Réu: Claudia de Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE PESSANHA AMARAL\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Rodrigues [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA , Réu: CANABRAVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Engenho Central de Quissaman, Aut Paulo Roberto de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A, Aut MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 700/702 no valor de R$ 89.988,95, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0344400-84.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBILAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: KECRI - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Réu: ERNANI LENIS RODRIGUES, Réu: REINALDO LUIZ VIEIRA, Réu: GEUSILENE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBILAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida à fl. 671. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006623-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chagas Nugas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Chagas Nugas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005759-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Coutinho Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Coutinho Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002358-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio José Gonçalves [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio José Gonçalves, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nVista da resposta do perito por 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pelo autor, ocasião em que poderão apresentar razões finais sob a forma de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0005761-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reis Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reis Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003734-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Francisco de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003738-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Borges\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005321-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Ferreira Dias [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005762-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Barcellos Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Barcellos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Nascimento [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cardoso Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1921748"
                            ],
                            "1921749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006397-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marjorie Yasmim da Silva Bernardo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjorie Yasmim da Silva Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2016 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002673-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Reis Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte autora, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001618-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mattos da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flsl 647 que determinou o direcionamento da execução para o devedor subsidiário, devendo o 2º réu vir com o pagamento do valor da execução (R$ 27.150,67), no prazo de 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002696-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallisson dos Santos Barbosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallisson dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006348-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toniran Santos Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toniran Santos Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha RAFAEL, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Testemunha não localizada conforme certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005760-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melo de Sant Anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Melo de Sant Anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flsl 551 que determinou o direcionamento da execução para o devedor subsidiário, devendo o 2º réu vir com o pagamento do valor da execução (R$ 48.972,177), no prazo de 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006399-20.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2016 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005324-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bitencourt [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004483-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005323-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Barbosa [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006621-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005763-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Uerles Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Uerles Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006620-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Catarino Conceição [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Catarino Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006624-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Caramez Paes de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Caramez Paes de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Barbosa Paiva [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar simultaneamente contraminuta ao AI, bem como contrarrazões ao recurso trancado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005875-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de andrade Noronha [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de andrade Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro Crespo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda Macaé, Aut Jamilton Ribeiro Crespo\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que a data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha é posterior à data marcada nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0006390-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverson Alves Mozer [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Alves Mozer\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço para citação da ré, sob pena de EXTINÇÃO, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marcos Soares Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcos Soares Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006280-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira da Paz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 174382 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira da Paz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha ROBERTO e CARLOS HENRIQUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. Testemunhas não localizadas conforme certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001258-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Schanuel Girardi [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001743-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Paula da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Paula da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha JORGE VITÓRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Testemunha não localizada conforme certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Loureiro Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gman Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Loureiro Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001621-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Paula Zaror Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, para impugnação dos cálculos. 2ª Rda: Regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0006864-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Alves dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006299-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sany Taismara Eler de Souza [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Instituto de Beleza Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Claudia Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha LEANDRO, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Testemunha não localizada conforme certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1921749"
                            ],
                            "1921750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0005355-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos\r\n\r\nRéu: RENATO DOS SANTOS EMPREITEIRA, Schaim Engenharia S/A, GE Oil & Gas do Brasil Ltda, Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RENATO DOS SANTOS EMPREITEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2016 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005778-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: R F C Correa Confecções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R F C Correa Confecções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2016 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007037-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Rodrigues Silveira\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Globotech Serviços Offshore e On Shore Ltda, Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Globotech Serviços Offshore e On Shore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2016 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921750"
                            ],
                            "1921746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0002473-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lima Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME A/C do sócio Antonio Jose Soares, Sertenge S/A, Macaé Realty Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 5 Letras Ltda ME A/C do sócio Antonio Jose Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2016 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 01/02/2016 às 12:05 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: OTS Log Eirele \r\n\r\nPelo presente fica m OTS Log Eirele , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2016 às 14:00 hs para entrega das guias CD/SD ao reclamante e comprovar os depósitos de FGTS deferidos, sob pena de pagar indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Sá\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p da socia Camila Abdala Lenza, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p do socio Edson Severino Sotero\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 63/65 no valor de R$ 7.651,87, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002480-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Galvão Bahia dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/106, para fixar o valor da execução em R$ 64.200,20, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002478-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Tuane Moreira Baptista\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/114, para fixar o valor da execução em R$ 17.997,82, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003734-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Loureiro Vicente\r\n\r\nRéu: Gman Metalmecânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gman Metalmecânica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2016 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921746"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1921979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-25.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Melo Cordeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Errene do Brasil Instalações Ltda. ME , Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: SBM HOLDING INC. S.A. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Melo Cordeiro , Réu SBM do Brasil Ltda , Réu SBM HOLDING INC. S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016, ÀS 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Vitoria Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Aline Lima Ribeiro Narezzi OAB RJ 159313 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Vitoria Oliveira, Réu MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. Ante o requerimento da reclamada, defiro o parcelamento da dívida, na forma do art. 745-A do CPC, sendo que os valores dos depósitos recursais efetuados pela 1a. Reclamada (fls. 375 e 495) deverão ser liberados imediatamente ao reclamante, bem como os depósitos recursais da 2a. Reclamada deverão ser devolvidos à referida empresa.\r\n\r\nO saldo devido deverá ser depositado em Juízo, em 06 parcelas mensais, a cada 30 dias da publicação e liberados assim que chegarem aos autos, com observância dos recolhimentos tributários e fiscais de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0001232-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Ribeiro Maia [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Radan Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Radan Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abril [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ 2ª reclamada , para vir com o depósito do valor devido ao rte, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2009.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Rodrigues Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Florart Ornamentação [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)], Exdo: Adriana Reis Machado [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adriana Reis Machado, Exte Aline Rodrigues Silva, Exdo Florart Ornamentação\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás, bem como para vistas em cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizeram necessários, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Fernandes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada , para vir com o depósito da diferença devida, no valor de R$ 9.015,65) em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor dos Santos Mello [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Mat de Const Civil LTDA-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. \r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor dos Santos Mello [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Mat de Const Civil LTDA-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconstro Impermeabilização e Mat de Const Civil LTDA-ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. \r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson de Paiva Costa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias para regularizar o pagamento das verbas devidas a titulos de custas e INSS, haja vista que os valores depositados às fls. 352/353 diferem dos cálculos homologados às fls. 342, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002113-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Renata Gomes Eugênio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda (anteriormente denominada Finasa Promotora de Vendas) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa), Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda (anteriormente denominada Finasa Promotora de Vendas)\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. \r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOAO CARLOS TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CESAR TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Ferreira, Réu Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e às demais rés para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002685-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ébio de Jesus Pereira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vernek Correa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THOMAS DIAS E OUTROS [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: AGOSTINHO CANDIDO MENEZES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DIAS [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: JONAS DO CARMO SOUZA [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: EDVALDO LEONEL [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SOARES GONCALVES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: VALDELI DEODATO DUARTE [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ULISSES DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Marciano Guimarães (OAB: MG 53772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcelio Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-19.2013.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Macaé\r\n\r\nExdo: Staff Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Staff Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002710-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira e Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Oliveira e Souza\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, INTIMADO O AUTOR para apresentar novos cálculos de liquidação, pelo índice TR, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nPara ciência de recurso ordinário interposto pela 2ª ré.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 511 no valor de R$ 81.791,30 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. No mesmo prazo, deverá a ré proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia GPS - código 2909), das contribuições fiscais (guia DARF - código 5936), do FGTS a depositar (guia GFIP) e custas judiciais (guia GRU – código 18.740-2), se houver, autorizado o depósito do total da execução somente na hipótese de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Santina Rosa da Silva, Réu: Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Chagas de Souza Alves\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232700-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariana de Aguiar Soares da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, INTIMADA a executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls.282/302, ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jacob de Souza Junior [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jacob de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vieira Flor, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias de Araujo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Comércio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias de Araujo\r\n\r\nAo autor para vir com o depósito das custas judiciais referentes às fls. 101 a 109, no prazo de 10 dias, em guia de depósito judicial, para fim de ressarcimento à reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE\r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COUTINHO FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Réu USINA SANTA CRUZ, Aut VALDIR COUTINHO FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei Carvalho [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Roni Clei Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 336 no valor de R$ 13.593,71 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. No mesmo prazo, deverá a ré proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia GPS - código 2909), das contribuições fiscais (guia DARF - código 5936), do FGTS a depositar (guia GFIP) e custas judiciais (guia GRU – código 18.740-2), se houver, autorizado o depósito do total da execução somente na hipótese de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Amaral Romão, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003010-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João André Linhares Rangel [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: VITOR HUGO RANGEL PENNA, Réu: MARCOS LEONARDO RANGEL PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André Linhares Rangel\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Roberto Lopes de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Roberto Lopes de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003371-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ladeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1921979"
                            ],
                            "1921976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0236700-88.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: MARCOS CESAR ALVES ALELUIA,PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA,SERGIO COSTA,PAULO CESAR PAES BARRETO,SERGIO FERREIRA DE SOUZA,GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ,GABRIELA SA FREIRE LUZ LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS CESAR ALVES ALELUIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.469,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ,PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA,SERGIO COSTA,PAULO CESAR PAES BARRETO,SERGIO FERREIRA DE SOUZA,GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ,GABRIELA SA FREIRE LUZ LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.469,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIELA SA FREIRE LUZ LARA,PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA,SERGIO COSTA,PAULO CESAR PAES BARRETO,SERGIO FERREIRA DE SOUZA,GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ,GABRIELA SA FREIRE LUZ LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA SA FREIRE LUZ LARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.469,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PAES BARRETO,PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA,SERGIO COSTA,PAULO CESAR PAES BARRETO,SERGIO FERREIRA DE SOUZA,GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ,GABRIELA SA FREIRE LUZ LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PAES BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.469,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO FERREIRA DE SOUZA,PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA,SERGIO COSTA,PAULO CESAR PAES BARRETO,SERGIO FERREIRA DE SOUZA,GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ,GABRIELA SA FREIRE LUZ LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.469,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO COSTA,PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA,SERGIO COSTA,PAULO CESAR PAES BARRETO,SERGIO FERREIRA DE SOUZA,GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ,GABRIELA SA FREIRE LUZ LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.469,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921976"
                            ],
                            "1921977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Melo Cordeiro \r\n\r\nRéu: Errene do Brasil Instalações Ltda. ME , SBM do Brasil Ltda , SBM HOLDING INC. S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 3a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Errene do Brasil Instalações Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2016 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luis Belegard 209,5o andar, Imbetiba, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921977"
                            ],
                            "1921978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, JOAO CARLOS TASSINARI, PAULO CESAR TASSINARI, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS TASSINARI, PAULO CESAR TASSINARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e às demais rés para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vernek Correa\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal), Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do recurso interposto pelo Município de Macaé. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mec Man Refrigeração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito. INTIMADA A RÉ para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls.50/53 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002085-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito,INTIMADA A executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 304/306 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1921688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Larrúbia Marques \r\n\r\nÀ parte autora para dizer se pretende ouvir as testemunhas por carta precatória, devendo apresentar quesitos e juntar peças, no prazo de cinco dias, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nId: 1921688"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1918296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Leopoldino Medeiros [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Leopoldino Medeiros, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Cesar Lopes Fonseca [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Cesar Lopes Fonseca, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000512-30.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos de Jesus [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda., Aut Elton dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus calculos, em 15 dias, observando os apontamentos feitos pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0254700-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Maria das Gracas Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus calculos, em 15 dias, observando os apontamentos feitos pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Estevão de Andrade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Estevão de Andrade, Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Santana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STTE Serv Tec Telecomunicação e Empreend Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Telefônica Brasil S/A (denominação atual de VIVO) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Santana, Réu Telefônica Brasil S/A (denominação atual de VIVO), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-66.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Engelis Pereira Magalhães [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TREINAMENTO DE IDIOMAS E INFORMÁTICA TIJUCA LTDA [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE TREINAMENTO DE IDIOMAS E INFORMÁTICA TIJUCA LTDA, Aut Engelis Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell Brandao Rios da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcell Brandao Rios da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fragas [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphina Briggis Defesa Ambiental [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphina Briggis Defesa Ambiental , Aut Aurélio Fragas \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Mendonça, Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Henrique Lima da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Contruções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Souza e Nascimento Contruções Ltda., Aut Tales Henrique Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Assis [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Robson Carlos de Assis, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0211100-54.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Barros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Aluminio Ltda. , Réu: RÔMULO GOMES RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Barros \r\n\r\nPara que o reclamante apresente em 30 dias meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Suely de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raquel Suely de Carvalho\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000958-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Martins [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada renuncia ao seu credito, por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0232200-95.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MOREIRA LOUREIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DANTAS HENRIQUE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: VANIA PEREIRA LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: VALQUIRIA SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MOREIRA LOUREIRO, Aut MARIA APARECIDA DANTAS HENRIQUE, Aut VALQUIRIA SOARES DA SILVA, Aut VANIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Arruda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Paula da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002126-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001947-58.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Patricia dos Santos Aguiar [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: V Q H PERFUMARIA LTDA - EPP. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Patricia dos Santos Aguiar, Réu V Q H PERFUMARIA LTDA - EPP.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0044100-63.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Lourenço Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson Lourenço Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Perez da Silva Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Perez da Silva Souza \r\n\r\nPara a Reclamante comparecer a secretaria da vara no dia 20 de janeiro de 2016 as 14 hs para anotação na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000299-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Jesus Gimenez [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Jesus Gimenez\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Freire [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Freire, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nPara o reclamante adequar os calculos à promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges de Mello Fontes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: SP 115427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges de Mello Fontes, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Perez da Silva Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Rosilene Perez da Silva Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0080200-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Menezes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Paulo Edson de Oliveira Júnior (sócio) , Réu: ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Giselle Neves Tiradentes Gonçalves (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , Aut Rafael Rodrigues de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, e de que o reclamante deverá refazer seus calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310400-33.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO OUVERNEY LANES JUNIOR [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos santos, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO OUVERNEY LANES JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0396900-78.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado , Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VANI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0240400-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCI GONCALVES [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMAZ CRISTELO ESPOGEIRO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA SOARES ESPOGEIRO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCI GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0266100-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS THIAGO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julião José Rodrigues de Almeida [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Jeferson Tavares Neto, Réu: Hualaci Tenório de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julião José Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA, Réu: GILSON CARLOS DE ANRADE FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Marques dos Santos [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TEIXEIRA MUNIZ [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TEIXEIRA MUNIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN SANTOS PEREIRA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059900-44.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MARQUES DA FONSECA [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUC. LTDA, Réu: Antonio de Assis R. Pacheco (sócio), Réu: Carlos Maurício N. Monteiro (sócio), Réu: Luiz Cláudio dos S. Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sodre da Silva [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Rosemary Georgia da Costa Vaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Sodre da Silva, Réu Tubini Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi estendido os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica de fls. 157, para que atinja os sócios Anselmo Pires, Maria das Graças Tomoceli, conforme consta no contrato social da reclamada, as fls. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MATTOS [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA, Réu: Elir Ernesto da Cruz Geraldi, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000871-77.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Teixeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva Teixeira , Réu Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Alipio de Moraes [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Construtora Tempo Ltda. - ME [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tempo Ltda. - ME, Aut Kleber Alipio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAM-SIST BRAS.DE ASSIST.E ORIENT AO PEQUENO E MICRO EMPRESARIO [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: José Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cesar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1918296"
                            ],
                            "1918305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição Dias da Cruz [Adv. Katia Regina dos Reis Santos (OAB: RJ 152475 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: André Luís Brito de Araújo, Réu: Dirce Brito de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceição Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara e de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0188300-18.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS DO COUTO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Instaladora Nacional S/A., Réu: José Maria Vicente Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0065100-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0365200-45.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDRADO SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0051200-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES NUNES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUVA LANCHES LTDA ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0328200-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ASSIST TECN EXT RURAL ERJ EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS, Réu EMPRESA ASSIST TECN EXT RURAL ERJ EMATER RIO, Aut IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPara ciencia da reatualização dos calculos, sendo a ré, inclusive, para ciencia da reavalização do imóvel e de que deve proceder à nomeação do depositário, no prazo de 05 dias, sob pena de nomeação compulsória, bem como para o deposito do valor da diferença entre o total informado as fls. 205 e o valor da reavaliação do imóvel (fls. 199/200), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacir de Souza , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nPara manifestação sobre o Laudo Pericial , com o permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0382800-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA SIQUEIRA VIEIRA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz de Lima Cardoso [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz de Lima Cardoso , Réu Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Martins [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.A. Terra Serviços de Informática ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Micro Filmadora São José [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Ana Cintia André Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0193000-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0202800-21.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NOGUEIRA RAMOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0196700-74.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: PAULO CESAR DA MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000577-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caetano de Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Caetano de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0002149-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara que as partes compareçam no dia 20 de janeiro de 2015 as 15h para anotação na CTPS da reclamante. E para a reclamada tomar ciencia da devolução do prazo para apresentação de impugnação aos calculos de liquidação, nos temos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0373800-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO DOS SANTOS MENEZES - MENOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS RAMOS VIDA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO DOS SANTOS MENEZES - MENOR\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0200400-87.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Freitas Lucas [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Freitas Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESILDA PEREIRA DA SILVA CASTRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDA PEREIRA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Constantino [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: UDIBRACS DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA. (sucessora de Unit de Icaraí Comercio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Réu: ANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UDIBRACS DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA. (sucessora de Unit de Icaraí Comercio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.)\r\n\r\nPara ciencia da manifestação da reclamante, bem como para o pagamento em 48 horas da importancia devida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella da Silva Barbosa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0169300-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nId: 1918305"
                            ],
                            "1918307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0191900-66.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Timoteo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Duck Read Confeccoes Ltda.\r\n\r\nfica m Licia Timoteo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá constituir novo advogado, bem como apresentar a liquidação da sentença, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nfica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara impugnação aos calculos, no prazo e nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Antonio Jorge Filho , Alzira Gama Pires, Francisco Helio V. de Azevedo (sócio), Valdecir Vaz Triigueira, Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nfica m Antonio Jorge Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 102, bem como para efetuar os depositos dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Perez da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nfica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara a 1ª Reclamada comparecer a secretaria da vara no dia 20 de janeiro de 2016 as 14 hs para anotação na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0346400-61.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO PACHECO SILVA\r\n\r\nRéu: QUIMASSAS SERV COM E DIST DE MATERIAIS LTDA ME\r\n\r\nfica m Waldir Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e os atos constritivos serem processados diretamente, em face de seu patrimonio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918307"
                            ],
                            "1918312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0058200-38.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILTON RIBEIRO SILVA, EVANDRO AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, SOTEC SOCIEDADE LTDA, MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nfica m MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918312"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1921685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 10/12/15\r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda - ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Victório, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Oliveira \r\n\r\nHá restrição no veículo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001159-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barros de Barros [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barros de Barros \r\n\r\nManifestar sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastião dos Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Fiuza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Torres Branco [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói terminais Rodoviários - NITER, Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 298 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Matos Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)], Réu: Caio Castro Menezes Benício, Réu: Marcelo Luiz Benício Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Matos Araújo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nComprovar o alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Diniz da Cruz [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING SÃO GONÇALO [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, Réu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Diniz da Cruz \r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Luiz de Matos [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: João Soares Branquinho, Réu: Rosália Valle Maron Suhett, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Norma Suely de Souza Branquinho, Réu: Paulo Miranda Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Luiz de Matos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madilene Cardoso da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda - EPP, Réu: Carlos Jerônimo da Silva, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madilene Cardoso da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir da Silveira Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 169, indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001741-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Vicente [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda., Réu: Claudio Afonso Fortes Muscardi, Réu: Azanias Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Vicente \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreira Souza [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Pecas Refrigeracao Ltda - ME, Réu: Rubens de Oliveira Fonseca, Réu: Vicente Antônio da Silva, Réu: Rodrigo Ribeiro Braga, Réu: Zila Xavier Riberio Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Ferreira Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza Domaes [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Souza Domaes\r\n\r\nVista do ofício de fls. 78. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Vidal [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Conceição Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muteki Fashion Artigos de Moda Ltda - ME [Adv. Renato Salles Areas (OAB: RJ 102197 - D)], Réu: Igor Aristides Fonseca [Adv. Renato Salles Areas (OAB: RJ 102197 - D)], Réu: Monique de Souza Mascarenhas [Adv. Renato Salles Areas (OAB: RJ 102197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola da Conceição Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.2005.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Jackson Moraes Lima [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jackson Moraes Lima\r\n\r\nAguarde-se no prazo o cumprimento do determinado ao autor. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Guimarães da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária conforme cálculos de fls. 699/706, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Agostinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda. , Réu: Washington Nunes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Agostinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitemaq Comércio de Maquinas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Silva dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Busquet Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Busquet Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cherem de Mello [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cherem de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Benício Galeti [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda - ME [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)], Réu: Edilson da Silva Crispim, Réu: Maria Erci Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Benício Galeti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brum Domingos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda (Massa Falida) [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)], Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subcon Construção e Reparo Naval Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: G D ESTACIONAMENTO LIMITADA - ME, Réu: Eduardo Pinheiro de Souza, Réu: Gloria Regina da Costa Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia da Silva\r\n\r\nFornecer os dados exigidos para a consulta SIEL(data de nascimento, título de eleitor e nome da mãe, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobaldo José de Lira [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda ME, Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira, Réu: Alexandre Ribeiro Rocha, Réu: Maria do Carmo Ribeiro Rocha, Réu: Alessandro da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobaldo José de Lira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cotrim da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Com.Moto Peças Ltda - ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Alessandro da Silva Mattos, Réu: Marcelo de Castro Pego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Froes da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda - ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Nildson Cavalcanti Pina, Réu: Vinicius Cavalcanti Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Froes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIPROLIND Com. Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Superior Uniformes Ltda. , Réu: Superior Roupas Profissionais Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Silva \r\n\r\nOs comprovantes foram juntados pela Ré. A advogada do autor deve apresentar o extrato bancário de janeiro a julho, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailta de Souza Correa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda.a/c Administrador Judicial Marcia Dias Gomes Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailta de Souza Correa\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Habilitação na Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Magalhães [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Diogo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Magalhães , Réu Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191 verso, retificando erro material na decisão de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ribeiro Bispo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME, Réu: Eidyanny Crysllen Soares Correa de Souza , Réu: Leonardo Leite Lobosque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ribeiro Bispo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Prado [Adv. Nely de Almeida Mello (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S.A. (Massa Falida) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Prado\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Habilitação na Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Gloria dos Anjos da Conceição [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimea Silva Calheiros dos Santos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Obadia [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupa Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho e Bernardo Mattos Ramalho , Réu: Bernardo Mattos Ramalho, Réu: Eduardo Mattos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Obadia\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Fernandes Pôssas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: DELICATTA – COMERCIAL DE MOVEIS E MODULADOS LTDA EPP [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Rosa de Jesus [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Rosa de Jesus \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição dos Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Conceição dos Reis \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Curpertino da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda , Réu: Charbel Tauil Rodrigues, Réu: Ivan Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Curpertino da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme fls. 1171/1180, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002293-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Vieira Nascimento Santiago [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Vieira Nascimento Santiago\r\n\r\nPrimeiramente, a autora deve devolver ao Juízo a certidão de crédito trabalhista por ela retirada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1921685"
                            ],
                            "1921683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza Machado Junior \r\n\r\nRéu: XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Sandra Regina Fernandes, Alvaro Nunes Pacheco, Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2016 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,6o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921683"
                            ],
                            "1921684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda., Beira Mar Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jah Motos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2016 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente da audiência de conciliação no dia 17/02/16, às 09:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1921899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-90.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Eliane Gomes dos Santos, Aut: Hilda Delaurinha H. Conceição, Aut: Claudia Pereira Carrilho , Aut: Clenimar Oliveira Neto, Aut: Lucia Carla da Silva, Aut: Magna Carla dos Santos, Aut: Maria de Fatima Barbosa Conceição , Aut: Maria Conceição de Araujo Rocha, Aut: Marcia Adriana Fausto, Aut: Penha Ferreira Machado, Aut: Rejane Dias Vieira, Aut: Regina de Castro Santos, Aut: Ricardo Pereira Marchon [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Rosangela Augusta Eller, Aut: Roselane Eller, Aut: Roseli de Araujo Paizano, Aut: Sirlene Alves de Oliveira, Aut: Walace Gama Araújo, Aut: Vanderlea Borher Rufino, Aut: Vanuza Helena Kleim da Silva, Aut: Vanuza Correa Gonçalves Romito, Aut: Viviane Gonzales Razo\r\n\r\nRéu: SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1198/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nTI: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maciel\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito remanescente, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1219/2015 em favor do patrono, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1194/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000079-58.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mesquita Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mesquita Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001158-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Estevão de Matos [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Estevão de Matos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000980-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 534: \"Apresentar a documentação em trinta dias, sob pena de multa diária.\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645: \"Convolo em penhora o depósito de fl. 126. Intime-se a ré para ciência de que, caso decorrido in albis o prazo de cinco dias, será expedido alvará em favor dos reclamantes, limitado ao crédito apurado nos autos e considerados os valores já liberados à parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000871-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karranh Aldea Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA- Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Marconi Jair da Silva Medeiros (OAB: RJ 161471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA- Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351: \"J. Ciência à ré de fl. 350 no prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000371-43.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Klem [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Wagner Rodrigues Klem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338: \"Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, por trinta dias, em vista do disposto na sentença quanto ao restabelecimento do plano odontológico, devendo a ré, neste prazo, comprovar o recolhimento das custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000906-06.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva da Conceição de Moura [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva da Conceição de Moura\r\n\r\nApresentar, em trinta dias preclusivos, cálculos de liquidação, enclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando-se o feito com baixa na distribuição, sem nova notificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000132-39.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Martins [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira dos Santos [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: Carlos Roberto Ferreira, Réu: Jorge Siqueira, Réu: Saulo Fonseca Padilha , Réu: José Renato Fonseca Padilha , Réu: Jussara Padilha Campanario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193: \"J. Vista ao exequente. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2014.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arinilso Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 651: \"J. Intime-se o autor para ciência de que o Juízo encontra-se garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Moraes [Adv. Andre Luis Barreto Silva (OAB: RJ 160543 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Andrade Amorim [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333: \"Intime-se o terceiro Auto Viação 1001 Ltda. para ciência de que o crédito constane destes autos foi integralmente quitado, devendo abster-se de efetuar novos depósitos referentes a este feito. (..).\" \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutty Friburgo Comércio de Frutas, Legumes e Mercearia Ltda., Réu: Selma Madalena Schumacker [Adv. Hernandes Pereira (OAB: RJ 186542 - D)], Réu: Maria Magnolia Gonçalves Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques Mattoso [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques Mattoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140: \"Dê-se vista ao exequente da certidão supra, devendo também manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição, sem nova notificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000832-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio Carlos da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Marcos, Réu: Dulcinea Daflon Ferro Carnota [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinea Daflon Ferro Carnota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185: \"Vista à requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão Pires Senhorinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão Pires Senhorinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"Dê-se vista ao exequente da certidão supra, devendo também manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição, sem nova notificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Alberto Luis Moura de Araujo , Réu: Sheila Lasevitch [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu Sheila Lasevitch \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.394: \"(...) intimem-se estes à comprovação do pagamento em cinco dias, sob pena de prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000896-93.2012.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fermen Construções Ltda. [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)], Réu: AP2 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermen Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Schuenck da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000632-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Machado [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira Galindo (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Michelle dos Santos, Réu: Fernanda Bezz dos Santos [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira Galindo (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Machado\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Fica ciente de que, na sua inércia, será declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, III, do CPC, excluídos os réus do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000579-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Alves Pereira Coube [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Alexandre Hermelindo Marani Barbosa (OAB: MG 77687 - D)], Réu: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Alexandre Hermelindo Marani Barbosa (OAB: MG 77687 - D)], Réu: Jorge Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Alves Pereira Coube\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Aluízio Mergulhão, Réu: Paulo Ramos Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001219-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Com de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Marcio Varanda Wollman, Réu: Marlene Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Sirlhey Gallo Mergulhão\r\n\r\nEgdo: JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Egdo: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Egdo: ALUIZIO MERGULHÂO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Egdo: PAULO RAMOS PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALUIZIO MERGULHÂO , Egdo JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 282/283: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTE em PARTE o pedido da embargante, terceiro interessado na demanda, nos termos da fundamentação supra. Custas pela embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Sirlhey Gallo Mergulhão [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Egdo: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Egdo: ALUIZIO MERGULHÂO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Egdo: PAULO RAMOS PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s):Egte: Sirlhey Gallo Mergulhão\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 282/283: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTE em PARTE o pedido da embargante, terceiro interessado na demanda, nos termos da fundamentação supra. Custas pela embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1230/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva dos Santos Tostes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira Galindo (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva dos Santos Tostes\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Garcia de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDeverá a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Belmiro Barbosa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda. [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Sabor Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira Nunes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene de Oliveira Nunes\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Pacheco Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra 2001 Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: CLEVELAND CHERMAUTH, Réu: CHARLES HOTTZ FERRARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Pacheco Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.753: \"Intime-se o autor para ciência da renovação do prazo de trinta dias e de que o silêncio/intempestividade será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, exclusão do réu do BNDT, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Souza [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilneser Teixeira Lima [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Pilneser Teixeira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito,no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição, sem nova notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-88.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Almeida de Souza [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Almeida de Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Dilceia Cruz Leal [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Egdo: LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Egdo: Aline Cruz Leal, Egdo: Adriano Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dilceia Cruz Leal, Egdo LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.27/28: \"PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE em PARTE o pedido do embargante, terceiro interessado na demanda, nos termos da fundamentação supra. Custas pela embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-64.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Costa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução.(...) \r\n\r\nProcesso: 0000697-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro de Souza [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória que fixou o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lozada de Moura [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME, Cgto Rafael Lozada de Moura\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001397-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana de Paula Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana de Paula Ramos \r\n\r\nIndicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução. O silêncio/intempestividade do exequente em qualquer das hipóteses supra será automaticamente interpretado como renúncia ao restante do crédito a ser executado, exclusão do réu do BNDT, seguido de arquivamento com baixa, sem nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CARLOS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl.2183: \"(...) PELO EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração interpostos, dando parcial provimento aos mesmos, conforme fundamentação supra.(...). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite , Egdo: Agustin Esteva Campagnuci [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)], Egdo: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agustin Esteva Campagnuci, Egdo Antonio de Assis Rocha Pacheco, Egte MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl.30: \"PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido da embargante, terceiro interessado na demanda, nos termos da fundamentação supra. Custas pela executada no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karen Deberg Reis\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl.669: \"(...) Assim, julgo IMPROCEDENTE a impugnação, reportando-me, quanto ao mais, aos termos da promoção de fl. 668, cujo teor ora passa a fazer parte da presente, nos termos da fundamentação supra. Custas pela executada no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-29.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Cabral Rosa\r\n\r\nEgdo: CLUBE EUROTHERMAS DE FRIBURGO S/C, Egdo: ERASTO MOURA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Egdo: JOSE CARLOS FERREIRA, Egdo: Ponto de Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERASTO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 21: \"A embargante, devidamente intimada a regularizar a sua representação nos autos, sob pena de extinção do feito, quedou-se inerte, razão pela qual há de ser aplicado o disposto no art. 267, I e IV do CPC, extinguindo-se o feito, sem exame do mérito. Custas pela embargante no valor de R$ 53,41,dispensada do pagamento. Prazo de 08 (oito) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques Bandeira (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Vasconcelos Martins\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONELIO JOSE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONELIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Badini Barroso [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Badini Barroso\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON WILSON KLEIN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON WILSON KLEIN\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FRANCA PISNO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FRANCA PISNO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-18.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-23.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Fabiano Nunes Ranthum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DDOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-29.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SABADINE DA ROCHA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU -ART.TECIDO,COURO E METAL S/A A/C ADM. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SABADINE DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLA LOPES GRIPP [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLA LOPES GRIPP\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lessa da Silva Bravo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Autêntico Cursos do Brasil Ltda., Réu: Anne Caroline da Costa Rodrigues , Réu: Gilberto Pereira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Lessa da Silva Bravo\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-96.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA TARDIM [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu:ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA TARDIM\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neli da Silva Rimes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda. - ME, Réu: Roberta Stutz Lopes , Réu: Jose Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-67.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: BN STAMP´S ESTAMPARIA E TRANSFERS LTDA. [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)], Réu: CLAUDIA ROSANA BRUNI NUNES, Réu: EDUARDO CARDOSO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Gomes Souza\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello , Réu: Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA KNUPP, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242: \"Deixo de homologar a arrematação, porquanto não foi dada ciência ao credor hipotecário do leilão realizado. Int. os interessados. Devolva-se o depósito ao arrematante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pagliasse da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - \"Banco do Povo\", Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veríssimo da Silva [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Veríssimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 15/02/2016 , a partir de 15:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 29/02/2016 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tardin Novaes [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda., Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Martino Cardinot [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Martino Cardinot, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nImprocedem os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Secundino Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME, Réu: Clemilson da Silva Mattos - CPF 03672456713, Réu: Maria Jose da Silva Mattos CPF 09345377719, Réu: Flávia Oliveira Rego Mattos [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Secundino Silva, Réu Flávia Oliveira Rego Mattos \r\n\r\nEmbargos não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-92.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Violete Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Violete Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-73.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silveira Bravo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silveira Bravo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Réu: Hamilton Lima de Barros [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTerceiro: Santo Pietro Imóveis Ltda (Arrematante) [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES ALVES, Réu Hamilton Lima de Barros, Réu Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio, Santo Pietro Imoveis Ltda. (Arrematante)\r\n\r\nImprocedentes os Embargos à Execução e Procedentes os Embargos à Arrematação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1921899"
                            ],
                            "1921900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sant´Anna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Antonio Pereira Pires [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp Sociedade Anonima [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp Sociedade Anonima \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1197/2015, à disposição na agência 0186 da CEF, e do alvará nº 1196/2015, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm.Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 673: \"Apresentar novos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0100400-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COELHO NEVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COELHO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 1119. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-41.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nTI: Erick Peccei Szanieky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, na forma do art. 794, III, do CPC, excluídos os executados do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070600-38.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Nascimento [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Nascimento, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"Convolo em penhora os depósitos nos autos. Dê-se ciência às partes, prazo de cinco dias; transcorrido in albis o prazo para embargos, expeça-se alvará à autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Machado Figueira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Machado Figueira\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, enclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º- B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015.O não atendimento implicará na extinção do processo, nos termos do art. 794, III, do CPC, arquivando o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA TOLEDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1423: \"Cumpra-se a determinação constante do último parágrafo da decisão de fl. 1292 observando-se, inclusive, o teor do V. Acórdão a fl. 1323.\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 614: \"J. Dê-se vista ao executado pelo prazo de dez dias. No silêncio, execute-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 942: \"Indefiro o requerimento de expedição de alvará formulado pela ré, uma vez que o valor depositado è insuficiente para quitar o valor executado, devendo ser acrescido o referente ao depósito recursal, conforme decisão homologatória de fl. 932.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-78.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Taberna Vale do Conego Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Taberna Vale do Conego Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Dias [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Dias\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 587: \"(...) EXTINGUIR O PROCESSO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE(...).\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lopes Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE MAIA [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: ANA LÚCIA BORELLI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LÚCIA BORELLI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-48.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Agostinho da Silva [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Patricia Lopes da Costa (OAB: RJ 116502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440: \"(...) ter vista dos autos por trinta dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Henrique de Albuquerque Junior [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio) [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Henrique de Albuquerque Junior, Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 828/829: \"Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos para, nos termos da fundamentação supra, manter as penhoras realizadas nos autos. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1229/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em cinco dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MASSENA FORTUNA [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MASSENA FORTUNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.919: \"Dê-se vista às partes das promoções da Contadoria de fls. 907 e 918, por dez dias sucessivos, na ordem processual. Transcorrido in albis, serão expedidos alvarás à União Federal (INSS) e à Receita Federal, pelos valores indicados à fl. 918, esclarecendo à Receita que se trata de importâncias referentes a exercício anterior (2005), arquivando-se com baixa em seguida.\" \r\n\r\nProcesso: 0111400-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cardodo Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cardodo Batista\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2014, publicada no D.O. de 07/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342: \"Indefere-se a expedição de alvará de restituição à reclamada, face ao despacho de fl. 328. Ter ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, por 10 (dez) dias, retornando ao arquivo se transcorrido o prazo in albis, ciente a requerente de que não será mais deferido novo pedido de desarquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS NORBERTO TAIXEIRAO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NORBERTO TAIXEIRAO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CORREA NETTO [Adv. Vladimir Bravo Colly (OAB: RJ 91193 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ CORREA NETTO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CRISTINA MORAES [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CRISTINA MORAES\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Teixeira Corbertt [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-59.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Perrout [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica YPU Artefatos de Tecido,Couro e Metal S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Perrout\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Miranda [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Miranda\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-86.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA JAQUELINE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA JAQUELINE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOMYR PACHECO DE MATTOS [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOMYR PACHECO DE MATTOS\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-87.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes Cerqueira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOIS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimaraes Cerqueira\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-76.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELASI ALVES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELASI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-15.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MUNIZ DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-98.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE FREITAS KLEIN [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE FREITAS KLEIN\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galdino [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galdino\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Pereira\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-43.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ELY CARVALHAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ELY CARVALHAES\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DE AZEVEDO FILHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-52.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ GRAVINO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MARQUES\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-72.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisaniel Leite [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/a [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisaniel Leite\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-35.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rosa Campos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa Campos\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA JANE STODUTO HORTA [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu:Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA JANE STODUTO HORTA\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BELO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-25.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CECILIA UBACK TAVARES [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CECILIA UBACK TAVARES\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO APOLINARIO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO APOLINARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-32.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLI PAULA DE JESUS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COUTO METAIS SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI PAULA DE JESUS\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Verly [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION COMÉRCIO CONSERVAÇÕES E INSTALAÇÕES 774 LTDA. ME., Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO - resp. p/ Worion Com. Cons. e Inst. 774 Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Verly\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Machado Pinto [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Machado Pinto\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Muller Montel Possolo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Muller Montel Possolo\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-83.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES STUTZ WALDHELM [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES STUTZ WALDHELM\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sueli Soares Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Golden Dream [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)], Réu: Marion de Mello Xavier Zalkowitsch [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Soares Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-59.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO NEVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO NEVES\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-93.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Fonseca Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fonseca Silva\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-14.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-44.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL CORREA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL CORREA\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Dany Queiroz Câmara [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Dany Queiroz Câmara\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLANI DA SILVA KNUPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DA RENDA LTDA, Réu: Marcelo Jose Settinieri, Réu: José Settinieri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANI DA SILVA KNUPP\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE VALIN MAGALHAES SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA DÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VALIN MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-36.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WANTUIL RIMES VALENTE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA, Réu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL RIMES VALENTE\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Regerio da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROSA DE OLARIA LTDA, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Raphael Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Regerio da Silva\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMALDO PAIVA FILHO [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Oswaldo Cellys Paiva ALBA CELLYS GONCALVES PAIVA Municipio de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMALDO PAIVA FILHO, Aut SUZETE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 503. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMALDO PAIVA FILHO [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Oswaldo Cellys Paiva ALBA CELLYS GONCALVES PAIVA Municipio de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Silvio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 503. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Maria do Carmo Cabral Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 28/01/2016, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. , sem prejuízo do prosseguimento da execução. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0117400-32.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Cardoso de Oliveira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Servicos e Construcoes Ltda., Aut Mariza Cardoso de Oliveira, Réu Monica Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 15/02/2016 , a partir de 15:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 29/02/2016, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP, Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1921900"
                            ],
                            "1921901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-30.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire de Oliveira \r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Augusto Correa da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Augusto Correa da Silveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza (Espolio de) rep p/ Izabel de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A, Aut Levy de Souza (Espolio de) rep p/ Izabel de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361: \"Convolo em penhora o depósito nos autos. Dê-se ciência às partes, prazo de cinco dias; transcorrido em albis o prazo para embargos, expeça-se alvará ao autor (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0187400-23.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região \r\n\r\nExdo: Villa Rica Motel Country Clube [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Villa Rica Motel Country Clube\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 15/02/2016 , a partir de 15: 00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 29/02/2016 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0225800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEO ANGELINO OUVERNEY [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455: \"Dê-se vista à ré de fls. 450/452 por trinta dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Siqueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jorge Dagfal, Aut Jose de Jesus Siqueira, Réu Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl.965: \"PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos, nos termos da fundamentação supra. Custas pelos embargantes no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A,V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0210600-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A - a/c Síndico - Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1235/2015 e 1236/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184000-50.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: WANDERLI SIMOES PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JULIO CESAR THURLER, Aut WANDERLI SIMOES PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPA: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em trinta dias, indicando meios que viabilizem o andamento, ou informando se renuncia a seu crédito, no prazo acima deferido, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, excluída a parte ré do BNDT e arquivado o feito com baixa na distribuição,sem nova notificação. \r\n\r\nProcesso: 0182800-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Luz [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Melodia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MARIA ALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA, Réu: Afonso Maria Rodrigues (devedor derivado), Réu: Rosemeri Campos Rodrigues (devedora derivada) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: HSBC BANCO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MARIA ALVES, Réu Rosemeri Campos Rodrigues (devedora derivada)\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 15/02/2016, a partir de 15:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 29/02/2016 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: João Aurélio A. Eyer, Réu: João Aurélio Alves Eyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Na sua inércia a execução será extinta e arquivado o feito com baixa, sem nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0173500-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON PINHEIRO BARROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON PINHEIRO BARROS\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1215/2015 em favor do reclamante, à disposição na agência 0186 da CEF, podendo o autor fazer cópia dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DAVIS CASTRO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370: \"Intime-se a reclamada para ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, por 10 (dez) dias, bem como de que o alvará requerido já foi expedido, conforme fl. 351, retornando ao arquivo se transcorrido o prazo in albis, ciente a requerente de que não será mais deferido novo pedido de desarquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH PERES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: BIORQUINO LUIZ PRADO SILVA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DIONISIO SILVA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA CAMARA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GILBERTO CAMPOS TAVARES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: EDUARDO GOMES DE MENEZES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: RAQUEL PIRES HABIB [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROBERTO MAURO BERNAT DE SOUZA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SILESIA GONCALVES CORREA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: UBIRAJARA PARAGUASSU CORTES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1146/2015 e 1148/2015, em favor do reclamado, à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos para arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson dos Santos Mote [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-70.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Torre [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: TIAGO RAPOSO FERREIRA , Réu: Eliana Mesquita Raposo, Réu: Ebueno Caldas Contabilidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Torre\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0172300-91.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Batista Honorio Rosa (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Honorio Rosa (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a este Juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1921901"
                            ],
                            "1921894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0000529-98.2014.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Giseli de Oliveira Ferreira \r\n\r\nExecutado: Clemilson da Silva Mattos ,CLM Confecção Ltda. ME,Maria Jose da Silva Mattos \r\n\r\nPelo presente fica citado Clemilson da Silva Mattos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.168,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001330-48.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Edimilson Dario Vila Nova\r\n\r\nExecutado: Janio Luiz Ferreira ,Protex Segurança Ltda,Ilma da Silva Torres Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Janio Luiz Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.253,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001222-53.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clenilda de Souza\r\n\r\nExecutado: Gracielle Barros Toledo,Gracielle Barros Toledo Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracielle Barros Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.691,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001212-72.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Aparecida Guilande\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Garcia ,Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME,Denise do Couto Amaral Barroso \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Garcia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.338,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001259-46.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cícero Stanizio Vieitas\r\n\r\nExecutado: Janio Luiz Ferreira ,Protex Segurança Ltda.,Ilma da Silva Torres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Janio Luiz Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.727,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001212-72.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Aparecida Guilande\r\n\r\nExecutado: Denise do Couto Amaral Barroso ,Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME,Ricardo Pereira Garcia \r\n\r\nPelo presente fica citado Denise do Couto Amaral Barroso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.338,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921894"
                            ],
                            "1921896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Secundino Silva\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME, Clemilson da Silva Mattos - CPF 03672456713, Maria Jose da Silva Mattos CPF 09345377719, Flávia Oliveira Rego Mattos \r\n\r\nPelo presente fica m CLM Confecção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veríssimo da Silva\r\n\r\nRéu: CIPAC\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 15/02/2016 , a partir de 15:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 29/02/2016 , no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tardin Novaes\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda., Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda., Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001353-91.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alexandrino Crispe de Souza\r\n\r\nRéu: LS Hospedaria Ltda. ME \"Hotel Mariri\", Marya Aparecida Dias , Raphael Diovani Dias Petrucci ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marya Aparecida Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-88.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Estevão de Matos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000079-58.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mesquita Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921896"
                            ],
                            "1921895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nViviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum - Carga: Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 D)\r\n\r\nJose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-50.2009.5.01.0511 - ResAut - Carga: Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000978-90.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 D)\r\n\r\nLuanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-40.2014.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 D)\r\n\r\nAlan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-16.2007.5.01.0511 - RTSum - Carga: Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-07.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-25.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nAlessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-20.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 D)\r\n\r\nCarla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-71.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000363-66.2014.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 200916 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-61.2002.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nViviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum - Carga: Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-75.2001.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nJose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-83.1996.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 D)\r\n\r\nVitalino Salarini (OAB: RJ 71370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-27.2001.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Heitor Silveira de Araújo (OAB: RJ 175238 D)\r\n\r\nFernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-71.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-38.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-08.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-75.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-60.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-89.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000992-74.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 D)\r\n\r\nRodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-83.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 D)\r\n\r\nCesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D)\r\n\r\nLuanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-10.2014.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 D)\r\n\r\nLuanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-25.2014.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-31.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nTania Maria Soares (OAB: RJ 108118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-14.2014.5.01.0511 - RTSum - Carga: Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-90.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-54.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-17.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-90.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-79.2002.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nEverton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-93.2009.5.01.0511 - RTSum - Carga: Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-43.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-76.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000384-42.2014.5.01.0511 - RTSum - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-36.2012.5.01.0511 - ConPag - Carga: Letícia Fernandes Dutra (OAB: RJ 206331 E)\r\n\r\nWanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-54.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Thayane Schuab Campos (OAB: RJ 204288 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921895"
                            ],
                            "1921898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000022-06.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Walace Rangel Dias\r\n\r\nEgdo: Cooperativa de Consumo dos Motoristas de Nova Friburgo, Uniao, ASSIS CORDEIRO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Consumo dos Motoristas de Nova Friburgo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 70: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da embargante, terceiro interessado na demanda, nos termos da fundamentação supra. Custas pela executada no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921898"
                            ],
                            "1921897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/12/2015\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADENILDA MARIA ALVES (Adv. Marcos Henrique Maudonet - OAB/RJ: 84500/D) move a CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA, ROSEMERI CAMPOS RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA) (Adv. Reynaldo Ramos Valença - OAB/RJ: 29027/D), AFONSO MARIA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Proc n. RTOrd 0189900-91.2008.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.02.2016, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um terreno designado pelo Lote nº 11 da Quadra A-1 do Loteamento Cidade Jardim, Parque São Clemente, na cidade de Nova Friburgo/RJ, com área de 538,00m², contendo uma casa com uma sala, uma cozinha, três quartos no interior e dois quartos nos fundos, no lado de fora da casa, uma lavanderia, acoplada com a dependência de empregada, dispensa e três banheiros no total. A casa referida é designada como sendo o nº 103 da Rua Renato Mendes Machado. Regular estado de conservação. Avaliado em R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. Ciente a Executada que o prazo para embargos corre da arrematação (Artigo 746 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIZA CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv. Lidia Carpi da Silva - OAB/RJ: 129871/D) move a CTR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 79296/D), MONICA COELHO GOMES (Adv. Fabio Lira da Silva - OAB/RJ: 115211/D), Proc n. RTSum 0117400-32.2005.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.02.2016, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 102 do prédio residencial situado na Rua Jorge de Lima, nº 184, na Freguesia de N. Sra D'Ajuda, desta cidade, com direito a três vagas na garagem, e sua correspondente fração ideal de 4/41 do respectivo terreno (lote 1 de 3ª categoria do PA 43750), que mede de frente 38,73m pela Rua Jorge de Lima, fundos 39,00m, onde confronta com o prédio 190 da Rua Jorge de Lima, lado esquerdo 30,00m onde confronta com o prédio 190 da Rua Jorge de Lima, e com o prédio 221 da Rua Engenheiro Rozauro Zambrano, matricula nº 107.377, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras e arrolamento descritos no R-5 ao AV-14. Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. Ciente a Executada que o prazo para embargos corre da arrematação (Artigo 746 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.02.2016, a partir das 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0187400-23.2006.5.01.0511 - Rte. UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Rdo. VILLA RICA MOTEL COUNTRY CLUBE (Adv. Luciana Gato Placido - OAB: RJ83374D) - Bem(ns): 1) 19 Mesas em formato retangular para 4 pessoas, em madeira maciça, todas em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 11.780,00; 2) 42 Cadeiras com encosto e sem braço, em madeira, todas em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.470,00; 3) 11 Bancos sem encosto para 2 pessoas, em madeira, todos em bom estado de conservação, avaliados em R$ 770,00; 4) Mesa grande em formato retangular para 8 pessoas, em madeira maciça, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 900,00; 5) 03 Mesas redondas de madeira, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.590,00; 6) 08 Cadeiras com encosto e braço para apoio, em madeira, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 320,00; 7) 02 Mesas de escritório, em material MDF, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 580,00; 8) 02 Bancos para 3 pessoas com encosto talhado e braço para apoio, todo em madeira, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 780,00; 9) Banco para 2 pessoas com encosto talhado e braço para apoio, todo em madeira, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 320,00. Avaliação Total R$ 18.510,00 (dezoito mil quinhentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Lumiar, 2562, RJ.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.02.2016, a partir das 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000652-33.2013.5.01.0511 - Rte. MARIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO DA SILVA (Adv. Wanderson Corrêa Barrada - OAB: RJ164135D) Rdo. CIPAC - Bem(ns): 1) Máquina de conversão de papel em papel toalha da empresa Equipamentos Industriais LTDA, José Luiz Bom Figlioli ME, 220V, feita de ferro e aço com motor e mesa acoplado, avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Miguel Santos, s/n, Cantagalo, RJ. \r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1921697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-53.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAM PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: ERONIDES JOSE BATISTA FILHO, Réu: HOMERO JOSE BATISTA SOBRINHO, Réu: SEBASTIAO CARLOS DE ARAUJO, Réu: GETULIO DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Chi Wang Siu (OAB: RJ 187400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Réu GETULIO DIAS DA SILVA, Réu IMOVESTAM PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/12/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1921697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1921578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-67.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE PEREIRA, Réu Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 736 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-59.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane de Almeida Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosserra Eletromecânica Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Lenir Weber, Réu: Marly Paixão da Assumpção [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecosserra Eletromecânica Ltda, Aut Fabiane de Almeida Pacheco, Réu Marly Paixão da Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-98.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Venas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Venas, Réu Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda), Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-31.2007.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199 que acolheu a exceção de pré-executividade e declarou extinta a execução por satisfeita a obrigação, na forma do inciso I do artigo 794 do CPC, inclusive os embargos à execução, restando prejudicada a análise das demais matérias. \r\n\r\nId: 1921578"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1921576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Thomé [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Aut Silvia Helena Thomé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2016 às 11:20 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, até a data designada para a audiência, vedada a carga dos autos.Nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já, a determinação de ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Pereira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqdo Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2016 às 11:30 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, até a data designada para a audiência, vedada a carga dos autos.Nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já, a determinação de ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0054100-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Sousa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Jose Maria Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.07.2016 às 11:50 horas nesta 1° Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, até a data designada para a audiência, vedada a carga dos autos.Nesta mesma oportunidade as partes deverão se manifestar-se ainda, acerca da real necessidade de produção de outras provas em audiência, sendo que, nestes casos deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a finalidade das mesmas sob pena de ser declarado o encerramento antecipado da instrução, ficando ressalvado desde já, a determinação de ultima proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1921576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1921923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oricelio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa EPP [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)], Réu: Nova Log Service, Réu: Construtora Barbosa Mello Ltda [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Rodrigues Costa EPP, Aut Oricelio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 26/01/2016, às 12:30 horas, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Diogo Campos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Diogo Campos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Alvará Judicial n. 0495/2015. Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0002026-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Cordeiro da Silva [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará judicial n. 0496/2015. (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0199000-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Roberta Damacen de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Damiao Neto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Damiao Neto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará judicial n. 0494/2015 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0002074-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Guimaraes [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002202-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Viviani [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Viviani\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos atualizados em R$ 44.162,76. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002270-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues Eustáquio [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues Eustáquio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Viviani [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Viviani \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos atualizados em R$ 15.244,32. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003110-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Idalia Gomes de Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Idalia Gomes de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos atualizados em R$ 12.731,69. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lemos Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lemos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos atualizados em R$ 15.658,24. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001794-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rodrigues Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 159, que homologou os cálculos atualizados em R$ 13.505,95. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002184-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúis Antônio Nascimento Viana [Adv. Marcelo Antunes da Costa (OAB: RJ 178192 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúis Antônio Nascimento Viana\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 19/01/2015 às 8:30 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002198-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Policarpo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Policarpo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da liquidação às fls. 68, fixando o valor em R$ 3.983,15. \r\n\r\nProcesso: 0003041-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues de Freitas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 10/12/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos atualizados em R$ 42.292,87. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003646-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Genilson de Oliveira Xavier\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 14/12/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do reclamente, que deverá portá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001992-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Corrêa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Corrêa de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que REJEITOU TOTALMENTE os pedidos formulados pela parte reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Matias Manhães Marinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Matias Manhães Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002521-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição Ramos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda, Aut Romildo Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe IPU Mix Distribuidora de Areia Ltda - Me [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanhoe IPU Mix Distribuidora de Areia Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor, em cinco dias, comprovando o pagamento, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0002478-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedir Antunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nDeverá realizar o pagamento no prazo de 15 dias, da diferença devida no valor de R$ 72.512,46, na forma do art. 475-J, do CPC, bem como cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informação à Previdencia Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0002330-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia de Oliveira Barcelos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: G S M Cal Distribuídora de Gêneros Alimentícios Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: LL Dois 2011 Distribuidora Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S M Cal Distribuídora de Gêneros Alimentícios Me, Réu LL Dois 2011 Distribuidora Ltda, Réu Tigrão Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Valdiléia de Oliveira Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos atualizados em R$ 1.458,50. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Candido do Nascimento [Adv. Claudio Roberto da Silva Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Candido do Nascimento\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados suficientes à quitação da execução, em 48 horas, sob pena de responder com bens da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Felipe da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que fo expedido alvará judicial n. 0506/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Felipe da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Felipe da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIFE METALURGICA LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: NADYR SIQUEIRA BORGES (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: ISRAEL SIQUEIRA BORGES (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-04.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIFE METALURGICA LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: NADYR SIQUEIRA BORGES (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: ISRAEL SIQUEIRA BORGES (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIFE METALURGICA LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001818-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácio Verna [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácio Verna\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás judiciais n. 0507/2015 e 0508/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001329-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Presidente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará judicial 0513/2015 (CEF). Deverá também apresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fls. 51, deduzindo valor do FGTS recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002727-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locações Ltda - Me [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial n. 0514/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0106100-74.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CADI-CENTRO APRENDIZAGEM INFORMATICA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Helio Carlos Terto (Devedor Derivado), Réu: Andre Rosa Marchese (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial n. 0498/2015. (BB) \r\n\r\nProcesso: 0123000-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje Indústria e Comércio de Materias de Construção Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Ernande Egger (Devedor Derivado), Réu: Solange Egger (Devedor Derivado), Réu: Claudio Egger (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará judicial n. 0509/2015 e 0510/2015 (CEF). \r\n\r\nId: 1921923"
                            ],
                            "1921922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0002026-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, conforme apurado na Sentença líquida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002270-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues Eustáquio\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003110-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Idalia Gomes de Miranda\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos atualizados em R$ 12.731,69. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lemos Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos atualizados em R$ 15.658,24. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Viviani \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos atualizados em R$ 15.244,32. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001794-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rodrigues Moreira\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Rodrigues Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 159, que homologou os cálculos atualizados em R$ 13.505,95. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. Vig. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos atualizados em R$ 42.292,87. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003041-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 10/12/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002781-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Barreto\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002723-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo apresentar em caso de divergência, os valores objeto de discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002285-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Paula de Abreu\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1921066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311200-43.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA COSTA LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2014.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Walker Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Walker Silva Barbosa\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 17/02/2016 , às 13:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de São Gonçalo, localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro - São Gonçalo/RJ e, caso não haja licitante novo leilão no dia 02/03/2016, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Corrêa da Paixão [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Santiago Mercadinho e Panificadora EPP [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)], Réu: Elaine Vermil Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Corrêa da Paixão, Réu FM Santiago Mercadinho e Panificadora EPP\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 17/02/2016 , às 13:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de São Gonçalo, localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro - São Gonçalo/RJ e, caso não haja licitante novo leilão no dia 02/03/2016 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARINS DA ROSA [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME, Aut PATRICIA MARINS DA ROSA\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 17/02/2016, às 13:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de São Gonçalo, localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro - São Gonçalo/RJ e, caso não haja licitante novo leilão no dia 02/03/2016 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000486-72.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Maciel [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Lopes Teodoro (OAB: SP 139970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Maciel , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl105 R$ 509,35.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0404900-39.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ISRAEL RIBEIRO [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA, Réu: Maurico Rodrigues Capela, Réu: Alair Ribeiro Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ISRAEL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amancio Caruso da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Bordado e Confecções [Adv. Helder Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 176539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amancio Caruso da Silva \r\n\r\ntomar ciencia da atualização do valor de FGTS R$ 5.157,13 e manifestar-se sobre a proposta de parcelamento de f 56 \r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Construções e Reformas Ltda. ME (CONSTRUCEL) [Adv. Clovis Pinto (OAB: RJ 124269 - D)], Réu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Gomes , Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. , Réu GG Construções e Reformas Ltda. ME (CONSTRUCEL)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Nogueira Trindade da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Isamar Serviços de Treinamento Profissonal Ltda - ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nogueira Trindade da Silva, Réu Isamar Serviços de Treinamento Profissonal Ltda - ME , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRCE TORRES BRAGA FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PLATO LTDA, Réu: Moacyr Benedicto Marques Neto [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Marijane Marques [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRCE TORRES BRAGA FILHO, Réu Marijane Marques, Réu Moacyr Benedicto Marques Neto\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 03/02/2016 , às 13:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de São Gonçalo, localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro - São Gonçalo/RJ e, caso não haja licitante novo leilão no dia 17/02/2016, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Renato Franklin [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Flavio Renato Franklin\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNNY BRAVO PNEUS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DOS SANTOS, Réu JOHNNY BRAVO PNEUS\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 17/02/2016, às 13:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de São Gonçalo, localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro - São Gonçalo/RJ e, caso não haja licitante novo leilão no dia 02/03/2016 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002209-29.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Bezerril [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 28 Indústria e Comércio de Carnes Ltda., Réu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Bezerril, Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a esta 1ªVara do Trabalho, o autor portando sua CTPS, para proceder a baixa da CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.230/232, no dia 20.01.2016, às 14:00 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002209-29.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Bezerril [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 28 Indústria e Comércio de Carnes Ltda., Réu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO EST DO RJ, Réu: ELECTRO VIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTRO VIDRO SA, Aut VALDIMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1921066"
                            ],
                            "1921065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Freitas Gomes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Fonseca Medeiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl40 R$ 11.336,64.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho \r\n\r\nRéu: Baby Car\r\n\r\nPelo presente fica m Baby Car, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.100 R$ 6.918,62). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921065"
                            ],
                            "1921064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/12/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2016, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 17/02/2016, a partir das 13:00 horas, no local situado à Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, SÃO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRCE TORRES BRAGA FILHO e Outros. Adv.: Fernando Louis Sevenier de Oliveira OAB.: RJ 85480 D\r\n\r\nRéu: CURSO PLATO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A DOUTORA, VALÉRIA COURIEL GOMES VALLADARES JUIZA DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 03/02/2016, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, São Gonçalo – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fls. 311, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 17/02/2016, nos mesmos horários e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado em 19/03/2015 (fls. 277), tendo sido os devedores intimados da penhora à fls. 277 verso, descritos e avaliados conforme fls. 277 - O BEM: “01 VEÍCULO DA MARCA FIAT , MODELO IDEA ELX FLEX, PLACA HMJ-4059, ANO 2009/2010, COR PRETA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO , O QUAL AVALIO EM R$ 27.000,00”. O bem foi penhorado na Rua General Cadorna, 14 - Laranjal, São Gonçalo - RJ. O valor da execução é de R$ 47.753,35, devendo ser atualizado. Em consulta realizada no site do DETRAN, existem sobre o veículo uma restrição judicial e uma alienação fiduciária. Pela ausência do nº do Renavan não foi possível checar multas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Cadorna, 14, Laranjal, SÃO GONÇALO, 24720-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/02/2016, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 02/03/2016, a partir das 13:05 horas, no local situado à Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, SÃO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARINS DA ROSA Adv.: Andre Luiz Machado Santos OAB.: RJ 119056 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME Adv.: Luis Gustavo Cabral Rios OAB.: RJ 103876 D, Aldarina da Fonseca Medeiros , Roberto Medeiros da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - A DOUTORA VALÉRIA COURIEL GOMES VALLADARES, JUIZA DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 17/02/2016, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, São Gonçalo – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fls. 158, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 02/03/2016, nos mesmos horários e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados em 09/07/2014 (fls. 142), tendo sido os devedores tomado ciência da penhora à fls. 142/verso, descrito e avaliado conforme fls. 142 - OS BENS: “1) 24 carteiras escolares com assento e encosto em madeira e fórmica e estrutura de ferro pintado de preto, as quais avalio em R$ 125,00 cada totalizando R$ 3.000,00”. O bem foi penhorado na Carlinda Ferreira de Andrade, 62 – Vista Alegre- São Gonçalo - RJ. O valor da execução é de R$ 2.890,18, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARLINDA FERREIRA DE ANDRADE, 62, VISTA ALEGRE, SÃO GONÇALO, 24723-615 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/02/2016, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 02/03/2016, a partir das 13:10 horas, no local situado à Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, SÃO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2014.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Walker Silva Barbosa Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda Adv.: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva OAB.: RJ 77878 D, Altomir Regis da Cunha , Rozane Rangel da Cunha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 18.000,00\r\n\r\n2 - Com disp. soldar plast. regente 70, mod 88 TSR Horizontal 220 V. Nota Fiscal 2555 de 27/10/2006, no estado em uso. avaliado em 18.000,00\r\n\r\n3 - A DOUTORA VALÉRIA COURIEL GOMES VALLADARES, JUIZA DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 17/02/2016, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, São Gonçalo – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fls. 40, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 02/03/2016, nos mesmos horários e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados em 15/07/2014 (fls. 06), tendo sido os devedores tomado ciência da penhora à fls. 06 verso, descrito e avaliado conforme fls. 06 - OS BENS: “1) 3 (três) máquinas de fechar sacos com disp. Soldar plástico regente 70 mod. 88 TSR horizontal 220v. Nota fiscal 2555 de 27/10/2006, no estado, em uso, que avalio em R$ 18.000,00”. O bem foi penhorado na Rua Amaral Peixoto, Km 6,5, Tribobó - São Gonçalo - RJ. O valor da execução é de R$ 8.506,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto Km 6,5, Tribobó, SÃO GONÇALO, 24750-491 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/02/2016, a partir das 13:20 horas, para 2º. evento 02/03/2016, a partir das 13:20 horas, no local situado à Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, SÃO GONÇALO, 24440-400 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DOS SANTOS Adv.: Roberto Ferreira de Andrade OAB.: RJ 51187 D\r\n\r\nRéu: JOHNNY BRAVO PNEUS Adv.: Jose Raimundo Rabelo Muniz OAB.: RJ 72492 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A DOUTORA , JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 17/02/2016, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, São Gonçalo – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fls. 225, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 02/03/2016, nos mesmos horários e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados em 24/11/2014 (fls. 213), tendo sido os devedores tomado ciência da penhora à fls. 213/verso, descrito e avaliado conforme fls. 213 - OS BENS: “1) Rampa pneumática para alinhamento, MS LINE modelo 2000, capacidade de 1500 Kg completa com nanômetro para aferição de calibragem de pneus, a laser em bom estado de conservação e funcionando, que avalio em R$ 28.000,00; 02) Elevador para automóveis sem avaria aparente, capacidade 2500 Kg, em uso, que avalio em R$ 3.000,00; 03) Dezesseis jogos de roda para automóveis, usadas, reformadas, modelos diversos, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 6.400,00; VALOR TOTAL DE R$ 37.400,00”. O bem foi penhorado na Avenida Domingos Damasceno Duarte, 437 - São Gonçalo - RJ. O valor da execução é de R$ 47.916,54, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze avaliado em 37.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Domingos Damasceno Duarte, nº 437, Trindade, SÃO GONÇALO, 24456-422 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/02/2016, a partir das 13:15 horas, para 2º. evento 02/03/2016, a partir das 13:15 horas, no local situado à Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, SÃO GONÇALO, 24440-400 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Corrêa da Paixão Adv.: Jose Reynaldo dos Santos Fonseca OAB.: RJ 137936 D\r\n\r\nRéu: FM Santiago Mercadinho e Panificadora EPP Adv.: Vicente Wagner Quinelato Corteze OAB.: RJ 128816 D, Elaine Vermil Santiago \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A DOUTORA VALÉRIA COURIEL GOMES VALLADARES, JUIZA DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 17/02/2016, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum situado na Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, São Gonçalo – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fls. 56, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 02/03/2016, nos mesmos horários e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados em 29/08/2014 (fls. 38), tendo sido os devedores tomado ciência da penhora à fls. 38/verso e fls. 40, descrito e avaliado conforme fls. 38 - OS BENS: “1) Um frigorífico de três portas de vidro expositor, cor branca, funcionando, marca Gelopar, de três prateleiras, que avalio em R$ 2.000,00; 02) Um balcão expositor de produtos todo de vidro , de alumínio, em bom estado, que avalio em R$ 2.000,00, no TOTAL DE R$ 4.000,00”. O bem foi penhorado na Rua Manuel Duarte, 559 – P. Velho - São Gonçalo - RJ. O valor da execução é de R$ 3.760,15, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze. avaliado em 4.000,00\r\n\r\n2 - avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL DUARTE, 559 LOJA, PORTO VELHO, SÃO GONÇALO, 24430-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921064"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1921570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Verônica Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/16, às 08h35min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Conceição Bastos [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Automóveis Ltda. ME [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSP Automóveis Ltda. ME, Aut Maria Alice da Conceição Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/16, às 08h35min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gilmara Martins da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Cheiro Bom Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. , Réu: Amanda Alvarez, Réu: Rony dos Santos Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gilmara Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/16, às 08h30min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002064-98.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Maia Marques \r\n\r\nRéu: B F Indústria e Comércio de Acrilico Ltda. [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: INAJARA DA SILVA CALDEIRA, Réu: FRANKLIN VENTURA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F Indústria e Comércio de Acrilico Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/16, às 10h50min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-07.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues de São Paulo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S.A., Aut Marcia Rodrigues de São Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/16, às 12h30min, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. Ficam as partes cientes, inclusive, da decisão de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000844-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu, Réu Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/16, às 10h40min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Florisbela da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Wallace Sobral Sidaco, Réu: Marcia Moura Borges Sidaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Florisbela da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/16, às 10h45min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinheiro dos Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Jonas Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/16, às 09h30min, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ME [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva , Réu Estaleiro Cassinú Ltda., Réu SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/16, às 10h20min, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. As partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cofeos Ferragens Ltda. EPP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda. EPP, Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nCiente a ré que deverá proceder ao pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante nos termos do art. 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001326-82.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Mariano [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Mariano , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1453/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1456/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: GERALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: MARIA NAZARÁ DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Aut GERALDO MANOEL DA SILVA, Aut Jose Jailson da Silva , Aut MARIA NAZARÁ DA SILVA, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001111-63.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Coelho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Três Irmãos das Peças Ltda. ME [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Coelho, Réu Mundo Três Irmãos das Peças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Rosa de Paula [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Renato Santa Rosa de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001086-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Sales [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Sales \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1451/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-98.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenil Lopes de Moura [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenil Lopes de Moura \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1448/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1921570"
                            ],
                            "1921571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Medicos São José Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Motta \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1449/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pinheiro Pareto\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1462/2015 e 1463/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1464/2015 em nome do sindicato, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1921571"
                            ],
                            "1921890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Oliveira [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, devendo justificar sua ausência à assentada anterior, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002015-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Conceição Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Victor Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, cf. fl. 118, devendo a ré efetuar o pagamento do valor acordado no prazo de 05 dias e o autor notificar eventual inadimplemento no prazo de 05 dias a contar do termo final do prazo para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Silva Espólio de [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Ana Lucia Costa de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Joaquim da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Ronald Pereira da Silva Representado por Ana Lucia Costa de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDeverá se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Jucá [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME, Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Jucá\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Costa dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-64.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubotec Metalúrgica e Instalações Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Tubotec Metalúrgica e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002454-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Mattos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com cópia, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. Ressalte-se a aplicação da multa à reclamada, cf. fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000048-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues de Moraes [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensch Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiente a ré que deverá proceder ao pagamento do crédito exequendo , constante da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante nos termos do art. 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, no importe de R$ 12.040,38 , sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2011.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da impugnação à homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Mirak Engenharia Ltda., Exdo: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Exdo: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Abílio José Martins\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel de sua propriedade, realizada pelo juízo da Vara do Trabalho de Araruama, nos autos da CP nº 0011309-72.2015.5.01.0411 (PJe). \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Teófilo Lima [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda., Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Teófilo Lima\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Morgado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Morgado\r\n\r\nDeverá o autor retirar as guias acostadas à contracapa. Apresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vidal da Conceição [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Marden Oliveira de Almeida Junior, Réu: Alessandra Souza de Almeida, Réu: Vivian Maria de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vidal da Conceição\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000268-98.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Neusa Moura Alvim [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelito Gonçalves de Araujo [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fonseca da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nId: 1921890"
                            ],
                            "1921891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudston Santos de Souza Junior [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: MG 79757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002195-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alves de Andrade [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Uedson Severino Silva [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cred Pan Intermediações de Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Uedson Severino Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Tavares de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 473, devendo tomar ciência da data da audiência designada: 27/01/2016, às 12h10. \r\n\r\nProcesso: 0237100-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Com. de Gen. Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Costa \r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Carvalho Santana [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito tempestivo, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Machado [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet Restaurante Ltda. EPP - Seu Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 22/01/2016 às 15 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correia da Costa Silva [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Algusto dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Algusto dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0002435-25.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Martins [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001106-41.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Santiago [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)], Réu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sinotruk Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Réu Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações \r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promocoes, Eventos e Turismo, Réu: Celso dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-75.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda, Réu: Claudio Afonso Portes Muscardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Barcellos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Refeições Comerciais e Institucionais Ltda. ME, Réu: Aloes Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Barcellos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 25/01/2016 às 11 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1921891"
                            ],
                            "1921914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2015\r\n\r\n0065200-08.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Carlos Goulart de Souza\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Fernandes Figueiredo Rocha,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,Nieves Fernandes Fiqueiredo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Fernandes Figueiredo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.587,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000171-69.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauco Patrick Celestino de Almeida \r\n\r\nExecutado: MARCELO DUFFLES MELLO,Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME ,Zélio de Souza Mello,Cristian Duffles Mello,Dinah M. Borges Reggiani,Lynx Artefatos de Couro Ltda.,Bruna Marion Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DUFFLES MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.504,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristian Duffles Mello,Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME ,Zélio de Souza Mello,Cristian Duffles Mello,Dinah M. Borges Reggiani,Lynx Artefatos de Couro Ltda.,Bruna Marion Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristian Duffles Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.504,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-29.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Silva de Jesus\r\n\r\nExecutado: MARIA VIRGINIA ANDRADE VICHY ,Sottile Pisos e Artefatos Cimenticios Ltda - ME,ISABELA MORAES DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VIRGINIA ANDRADE VICHY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABELA MORAES DINIZ,Sottile Pisos e Artefatos Cimenticios Ltda - ME,ISABELA MORAES DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELA MORAES DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001550-45.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson Pereira da Silva Netto\r\n\r\nExecutado: Sergio Gripp de Souza,Mega Goumert Restaurante Ltda. ME,Maiara Gripp de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Gripp de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.894,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maiara Gripp de Souza,Mega Goumert Restaurante Ltda. ME,Maiara Gripp de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maiara Gripp de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.894,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-09.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Aluízio Francisco dos Santos \r\n\r\nExecutado: DIVANETE SILVA,S. H. SERVICE LTDA - ME,COMERCIAL DE ALIMENTOS RAGDE LTDA - ME,Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME N/P José Edgar Moreira Soares,SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA,JOSE EDGAR MOREIRA SOARES,ANA ROSA VIEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVANETE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA,S. H. SERVICE LTDA - ME,COMERCIAL DE ALIMENTOS RAGDE LTDA - ME,Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME N/P José Edgar Moreira Soares,SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA,JOSE EDGAR MOREIRA SOARES,ANA ROSA VIEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE EDGAR MOREIRA SOARES,S. H. SERVICE LTDA - ME,COMERCIAL DE ALIMENTOS RAGDE LTDA - ME,Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME N/P José Edgar Moreira Soares,SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA,JOSE EDGAR MOREIRA SOARES,ANA ROSA VIEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDGAR MOREIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA ROSA VIEIRA SOARES,S. H. SERVICE LTDA - ME,COMERCIAL DE ALIMENTOS RAGDE LTDA - ME,Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME N/P José Edgar Moreira Soares,SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA,JOSE EDGAR MOREIRA SOARES,ANA ROSA VIEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA ROSA VIEIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001332-17.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cathia Regina Arêas Rodrigues\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratórios Ltda.,MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.992,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO,HB Farma Laboratórios Ltda.,MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.992,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratórios Ltda.,MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.992,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,HB Farma Laboratórios Ltda.,MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.992,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001574-39.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Divamara Sodré da Silva \r\n\r\nExecutado: Cleber Barreto de Andrade,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. ,West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda,Pauline Ottero Rodrigues,Fabio de Souza Santos,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.895,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pauline Ottero Rodrigues,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. ,West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda,Pauline Ottero Rodrigues,Fabio de Souza Santos,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Pauline Ottero Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.895,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio de Souza Santos,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. ,West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda,Pauline Ottero Rodrigues,Fabio de Souza Santos,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.895,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruna Barreto de Andrade,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. ,West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda,Pauline Ottero Rodrigues,Fabio de Souza Santos,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.895,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921914"
                            ],
                            "1921889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudston Santos de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002195-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alves de Andrade\r\n\r\nRéu: Uedson Severino Silva, Banco BMG S.A., Cred Pan Intermediações de Negócios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cred Pan Intermediações de Negócios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Algusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921889"
                            ],
                            "1921915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001980-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Coelho \r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW EIRELI - ME , Paulo Roberto de Souza Cruz, Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m HUFI SHOPPING SHOW EIRELI - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-87.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pires de Sousa \r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Pires de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia \r\n\r\nPelo presente fica m IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo \r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG, Ezequiel Monteiro da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Monteiro da Silva Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001779-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Ceramica Pau Ferro\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Pau Ferro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002266-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Soares\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. ME, Angoships Serviços e Reparos Navais Ltda. ME, Antonio Paulo de Oliveira, Georgete Dias Cabral Esteves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Angoships Serviços e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1921955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresarial Ltda., Marcos de Souza Ramos, Jehovah Duarte Ramos, Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Braserv – serviços de pintura limpeza e reparos em geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 202/203 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921955"
                            ],
                            "1921956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Erik Alexandre Ribeiro do Val Von Uslar, Cláudio dos Santos Trindade Braga, José Álvaro Dias Belfort de Andrade Sandim\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 249 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1921956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1921717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.04.2016 as 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000039-98.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson de Oliveira Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/2016 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000355-14.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Fernandes dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Javan Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/2016 as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001219-52.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Sá da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodney Rossi Santos (OAB: RJ 168512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Eduardo Sá da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/2016 as 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/2016 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000527-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Henrique da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Henrique da Silva, Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/2016 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Vieira Correa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Cooperativo do Brasil S.A. [Adv. Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 184875 - D)], Réu: Cooperativa de Crédito dos Proprietários de Industrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcarios do Estado do Espirito Santo [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cooperativo do Brasil S.A., Réu Cooperativa de Crédito dos Proprietários de Industrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcarios do Estado do Espirito Santo, Aut Renata Cristina Vieira Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2016 as 11:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1921717"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1918366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0171900-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda-EPP, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilita Com. Industria e Representação Ltda) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 507 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélio Soares Praxedes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordali Lourenço de Abreu [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Ivanildo de Salys Vicente da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda. (MASSA FALIDA DE) - N/P DRA. DANIELA TAPXURE SEVERINO OAB/SP 187371D [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eny das Graças Casetta [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Salys Vicente da Silva , Aut Ordali Lourenço de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Gonçalves da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Cifra [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. I. G Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 428 em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliard Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliard Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.288 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM 12 DO CAFÉ LANCHONETE LTDA [Adv. Bárbara Francione Costa da Silva (OAB: RJ 134023 - D)], Réu: Domenica Leonardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.390, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 668 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Campbell [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Campbell, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Felipe [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda., Aut José Maria Felipe\r\n\r\nComparecer ao consultório médico do perito Dr Mário Mueller, sito à Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa., para exame pericial no dia 16/02/16 às 09:00 h. Deverão apresentar os documentos/ informações solicitados pelo perito às fls. 256/259. \r\n\r\nProcesso: 0001243-77.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianês Silvia Coelho Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Universitária 2005 Lanchonete Ltda. [Adv. Saulo Nogueira Hermosilla de Almeida (OAB: RJ 157249 - D)], Réu: Pricilla Mathias Ferreira, Réu: Douglas Stutz Gerhardt Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Universitária 2005 Lanchonete Ltda., Aut Vianês Silvia Coelho Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/02/2016, às 14:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001208-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Venâncio Souza Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Taynara Venâncio Souza Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/02/2016, às 14:15 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro, Aut Tamara Muniz da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/02/2016, às 14:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fortini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fortini, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fajardo LTda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Brandão, Réu Padaria e Confeitaria Fajardo LTda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/02/2016, às 14:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santiago Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Josiel José de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Santiago Vieira, Aut Josiel José de Souza , Réu R. J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Rodrigues Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Rodrigues Ferreira , Réu Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001118-46.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Leão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes Leão , Réu Ricardo Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:15 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Dias Januário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Antônio Rodrigues Neto, Réu: Ângela de Matos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Amália Ltda., Aut Hugo Leonardo Dias Januário\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Almeida Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: Pedro Marcos dos Reis Chagas, Réu: Shirley dos Reis Chagas Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Almeida Silva, Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leonardo Cruz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Avelino Corrêa de Araújo, Réu: Luiz Felipe Valiante Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leonardo Cruz dos Santos, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000454-78.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Carvalho Rodrigues [Adv. Érika Alves de Oliveira Monteze (OAB: RJ 172731 - D)]\r\n\r\nRéu: JNI 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Carvalho Rodrigues, Réu JNI 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Aparecida Zancanelli Bosco de Souza [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: L.I.G. Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Aparecida Zancanelli Bosco de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001303-50.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pereira [Adv. Beatriz Ramos dos Santos (OAB: RJ 175663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvão Marajó Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:45 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001337-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Belisario [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industrias Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Belisario, Réu Rip Serviços Industrias Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:55 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0187000-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alex de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alex de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 14:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia LTDA, Aut Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 15:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Paula Gonçalves Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cem 2010 VR Ltda. ME, Réu: MARLUCIA DOS SANTOS AVELINO, Réu: NATALINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Paula Gonçalves Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 15:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Monção [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Monção, Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/01/2016, às 15:15 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001036-78.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Dutra Moura de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Dutra Moura de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 571/582 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Valentim [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Heleno Valentim\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.505/522 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000347-34.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio José Pereira\r\n\r\nComparecer ao consultório médico do perito Dr Mário Mueller, sito à Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa., para exame pericial no dia 02/02/16 às 11 h. Deverão apresentar os documentos/informações solicitados pelo perito às fls.149/152. \r\n\r\nProcesso: 0000808-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar sobre fl. 498 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1918366"
                            ],
                            "1921595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Assis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Assis Silva, Réu Volta Redonda Futebol Clube Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda AUDIÊNCIA ANTECIPADA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2016 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira de Moraes [Adv. Alexsandra da Silva Fernandes (OAB: RJ 117709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pereira de Moraes , Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda AUDIÊNCIA ANTECIPADA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2016 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira de Moraes [Adv. Alexsandra da Silva Fernandes (OAB: RJ 117709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pereira de Moraes , Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.181/197 em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Mendonça, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda AUDIÊNCIA ANTECIPADA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2016 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Azevedo Castro [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Guedes da Silva - (Espolio de) [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Guedes da Silva - (Espolio de), Aut Sandro de Azevedo Castro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda AUDIÊNCIA ANTECIPADA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2016 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda AUDIÊNCIA ANTECIPADA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000046-87.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Texeira de Oliveira e Outros, Cgto: Regina Aparecida José - Representante de Victória Jessica de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 95 \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Mota Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GV Riscos [Adv. Analise de Souza Vaz (OAB: SP 289110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Mota Ferreira, Réu Grupo GV Riscos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2016 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-50.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paula Brigida [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacatista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Paula Brigida \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 05 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vitor da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vitor da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 05 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001598-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 567. Pet. do perito.\r\n\r\nProcesso: 0000991-74.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Pereira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Henrique Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos, sobre o laudo pericial de fls. sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000581-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Prazeres [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Claudio Barbosa Prazeres\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 263 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Luiz Martuscello [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Luiz Martuscello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 562\r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Aníbal Antônio Mascarenhas Barbosa - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial de fls. 554 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nId: 1921595"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1922118": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7124 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença Falciforme, a ser comemorado anualmente no dia 19 de junho.\r\n\r\n§1º - No dia a que se refere o caput deste artigo, o Poder Público promoverá atividades educativas de conscientização e orientação sobre a doença falciforme.\r\n\r\n§2º - Poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas para a realização do dia a que se refere essa Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença Falciforme busca suprimir a desinformação, visando promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com doença falciforme e promover o respeito pela sua dignidade\r\n\r\nArt. 3º - Compete aos órgãos competentes do Estado preparar material de esclarecimento sobre a pessoa com doença falciforme no que refere:\r\n\r\nI - orientação para gestantes:\r\n\r\nII - orientação dos pais;\r\n\r\nIII - diagnóstico precoce;\r\n\r\nIV - inclusão social da pessoa com a doença falciforme.\r\n\r\nArt. 4º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n19 - DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2249-A/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Jânio Mendes\r\n\r\nId: 1922118"
                    ],
                    "1922119": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7125 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nTORNA OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS EM PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU DOMESTICADOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a afixação de placas nos pet shops, clínicas veterinárias e similares, dos telefones da Delegacia do Meio Ambiente, Delegacia de Polícia Civil ou Batalhão de Polícia Militar, com os seguintes dizeres:\r\n\r\n“ MALTRATAR, ABUSAR, ABANDONAR OU MATAR ANIMAIS\r\n\r\nSILVESTRES OU DOMÉSTICOS, É CRIME”. - LEI Nº 9605/98\r\n\r\nDENUNCIE PARA: DPMA tel. xxxx - xxxx\r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL: tel. xxxx - xxxx\r\n\r\nPMERJ - tel. 190\r\n\r\nArt. 2º - Fica o cumprimento desta Lei estendido aos órgãos policiais em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Todo estabelecimento prestador de qualquer tipo de serviço a animais fica obrigado a fixar, no mínimo, uma placa, junto à porta de acesso principal, em local apropriado, de fácil leitura e com tamanho visível, de modo a identificação fácil por parte dos consumidores.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento dos dispositivos desta Lei ensejará a aplicação de multa de quatrocentos e oitenta Unidades Fiscais de Referência (UFIRs), bem como as demais penalidades previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2521-A/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Thiago Pampolha\r\n\r\nId: 1922119"
                    ],
                    "1922120": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 227/0 Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de novembro de 2015, do Ofício nº 213 - M, de 18 de novembro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 2622 de 2013 de autoria dos Deputados Iranildo Campos e Flavio Bolsonaro que, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À MÃE DO ALUNO PM PAULO APARECIDO SANTOS DE LIMA VÍTIMA DE TREINAMENTO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2622/2013, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS IRANILDO CAMPOS E FLÁVIO BOLSONARO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À MÃE DO ALUNO PM PAULO APARECIDO SANTOS DE LIMA VÍTIMA DE TREINAMENTO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP”.\r\n\r\nMuito embora louvável a iniciativa dessa Casa Parlamentar, o projeto não me concedeu a possibilidade de acolhê-lo com a sanção, pelas razões expostas a seguir.\r\n\r\nAo dispor sobre a concessão de pensão por morte como benefício vitalício, a proposta violou o princípio da separação dos Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2º da Constituição Federal).\r\n\r\nDe fato, quaisquer alterações das normas regentes do funcionalismo público estadual dependem de iniciativa legislativa reservada, de forma privativa, à Chefia do Poder Executivo. Com efeito, dispõem os arts. 61, §1º, II, “c”, da Carta Federal e 112, §1º, II, “b”, da Constituição Estadual, que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre o regime jurídico dos servidores públicos. \r\n\r\nCom efeito, o Princípio Federativo, indispensável que se apresenta à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional em vigor.\r\n\r\nAinda que assim não fosse, vale consignar que não se afiguraria razoável o pagamento de uma pensão com importe mensal superior ao que seria percebido pelo aluno soldado, se vivo fosse, por ocasião do término do curso de formação, somando-se, inclusive, vantagens que poderiam ser decorrentes de atividades específicas que ele jamais desempenhou.\r\n\r\nPor todo o exposto, não me restou outra opção senão a de apor veto total ao Projeto ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1922120"
                    ],
                    "1922121": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 228/0 Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de novembro de 2015, do Ofício nº 208 - M, de 17 de novembro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 805-A de 2015 de autoria dos Deputados Lucinha, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira que, “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 805-A/ 2015 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUCINHA, LUIZ PAULO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretende criar o Programa “Recupera Já”, que prevê medidas para recuperação de créditos de IPVA. \r\n\r\nEsta louvável preocupação parlamentar não pode ser implementada na forma pretendida, conforme motivações a seguir expostas. \r\n\r\nNota-se que o presente projeto trata, de forma detalhada, da atuação de órgãos da Administração Pública na efetivação do programa pretendido, interferindo, portanto, no núcleo de suas respectivas atribuições que, conforme disposto no art. 145, incisos II e IV da Constituição fluminense, está inserida na chamada reserva administrativa do Poder Executivo, ao qual compete disciplinar a organização e o funcionamento da Administração Pública. Tal providência, como consequência, encontra-se em desarmonia com o art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que consagra expressamente o princípio da separação dos poderes.\r\n\r\nPor fim, decorre das normas da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que a iniciativa para a elaboração de leis tributárias não é privativa do Chefe do Poder Executivo, mas concorrente, eis que os membros do Poder Legislativo são dotados de igual competência. Entretanto, mesmo tendo competência para a instauração de processo legislativo em tema de direito tributário, o Poder Legislativo, à semelhança do Executivo, deve também observar os preceitos norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não ocorreu no presente caso. Isto porque o art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 exige, em caso de projetos de lei que acarretem renúncia de despesa, a apresentação do impacto econômico-financeiro-orçamentário da concessão do benefício, o que não foi observado pelo Parlamento fluminense, o que viola, portanto, o princípio constitucional da legalidade.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1922121"
                    ],
                    "1922122": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 229 Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de novembro de 2015, do Ofício nº 207 - M, de 17 de novembro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 1083 de 2015 de autoria do Deputado Dr. Julianelli que, “TORNA OBRIGATÓRIA A SEDAÇÃO DO PACIENTE NOS PROCEDIMENTOS DE BIÓPSIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2015, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DR. JULIANELLI, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A SEDAÇÃO DO PACIENTE NOS PROCEDIMENTOS DE BIÓPSIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nAo tratar de evidente atribuição da Secretaria de Estado de Saúde, a proposta abordou matéria tipicamente administrativa, inserida, portanto, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual. \r\n\r\nNeste mesmo sentido, a lição do ilustre professor Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, em sua obra “O Princípio da Juridicidade, a Releitura da Legalidade Administrativa e a Legitimidade das Agências Reguladoras”, ao abordar o tema, é no sentido de que “no Brasil, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a existência de um verdadeiro princípio constitucional da reserva de administração, fulcrada no princípio da separação de poderes, cujo conteúdo impediria “a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo.””. \r\n\r\nImpende consignar, nesta linha de raciocínio, que o projeto invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual (CF/88, art. 61, § 1º, II, \"e\"), dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa. A proposição legislativa, como se vê, caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nJunte-se a isso o fato de que ao determinar que as despesas decorrentes da medida pretendida correrão à conta do Fundo Estadual de Saúde (FES), restou inobservado o disposto na Lei nº 1512/89, que instituiu o referido fundo. É que a lei acima citada dispõe que a orientação e aprovação da captação bem como da aplicação dos recursos do FES caberão a um Conselho de Administração de Planejamento. \r\n\r\nPor estes fundamentos, cumpre-me apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1922122"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1922114": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.496 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO 41.628, DE 12/01/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/12767/2015, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, anteriormente ocupado por Flávia de Oliveira Teixeira, em 01 (um) cargo em comissão de Diretor Geral, mantida a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica do INEA, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 26 de novembro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 45.496, de 10/12/2015\r\n\r\nCargos a serem Transformados\r\n\r\nCargos Resultante da Transformação\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSB\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSB\r\n\r\n(a) 1\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n12\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\n(b) 1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(c) 3\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\n(a) Ciro Mendonça da Conceição, ID Funcional nº 4464010-2\r\n\r\n(b) Aline Rezende Peixoto, ID Funcional nº 4198841-8\r\n\r\n(c) Pólita de Paula Gonçalves, ID Funcional nº 568883-3\r\n\r\nÉrika Campagnoli do Nascimento, ID Funcional nº 4345066-0\r\n\r\nAndre Leone Rigueti, ID Funcional nº 2151205-1\r\n\r\nId: 1922114"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1922009": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento na Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989 e no artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 03/PCERJ/SECOP/19/2014 (CI nº 019/1209/2014),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por critério de antiguidade, o Delegado de Polícia JORGE ALBURQUERQUE MARANHÃO, ID Funcional nº 5473039, matrícula 889.653-2, da 3ª Classe para 2ª Classe, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de setembro de 2008.\r\n\r\nId: 1922009"
                    ],
                    "1922115": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR GUEDES JESUS ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 1906414-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fanny Regina da Silva Maia, ID Funcional nº 4270842-7. Processo nº E-12/001/2488/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, FLAVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580926-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13701/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, ID FUNCIONAL Nº 5000341-0/2, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-3 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 580926-6. Processo nº E-07/002/13701/2015.\r\n\r\nNOMAER FLAVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580926-6, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/002/13701/2015.\r\n\r\nId: 1922115"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1922026": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/224/2015 - AUTORIZO a celebração de acordo judicial nos autos da Ação de Despejo por Falta de Pagamento nº 0121089-17.2002.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 100 e 119/120 do Processo Administrativo nº E-03/007/224/2015.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1922026"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1921648": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1921648"
                    ],
                    "1921649": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR YURI BARROS PIMENTA, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025292-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANA HELENA DE CARVALHO TOLENTINO, ID Funcional nº 1907288-0, com validade a contar de 01/11/2015,. PD-01/001.509/2015.\r\n\r\nId: 1921649"
                    ],
                    "1921650": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MARIANA XAVIER SANTOS, RG nº 215544446, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LAERCIO CRISTIANO CERQUEIRA SOBREIRA, ID Funcional nº 4181370-7, com validade a contar de 13/11/2015,. PD-01/001.510/2015.\r\n\r\nId: 1921650"
                    ],
                    "1921651": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4362237-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.440 de 09/11/2015, com validade a contar de 16/11/2015,. PD-01/001.511/2015.\r\n\r\nId: 1921651"
                    ],
                    "1921652": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR RENATO FONSECA DO NASCIMENTO, RG nº 3051779, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VICTOR BRITO MOREIRA, ID Funcional nº 5009854-3, com validade a contar de 18/11/2015,. PD-01/001.512/2015.\r\n\r\nId: 1921652"
                    ],
                    "1921653": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR RAFAEL JANUZZI SOARES, ID Funcional nº 5000677-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GRASIELA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4198677-6, com validade a contar de 13/11/2015,. PD-01/001.513/2015.\r\n\r\nId: 1921653"
                    ],
                    "1921654": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS, RG nº 069532034, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HIRAM DE MOURA RODRIGUES, ID Funcional nº 891276-9, com validade a contar de 01/12/2015,. PD-01/001.514/2015.\r\n\r\nId: 1921654"
                    ],
                    "1922116": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MAIRA CAROLINA CANDIDA SEGURA para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Pinto Benamor, ID Funcional nº 5024282-2. Processo nº E-12/001/2489/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2015, RICARDO FIORAVANTE LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 5074780-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/351/2015.\r\n\r\nNOMEAR RONALD SOARES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 594727-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Imbruglia, ID Funcional nº 4368280-4. Processo nº E-12/006/353/2015.\r\n\r\nNOMEAR MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755-3, CPF 460805707-34, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, ID Funcional nº 1950506-0. Processo nº E-04/067/419/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/419/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/419/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº E-04/067/419/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, IZABELLE SANTOS CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 5034842-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/339/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, DENISE SOARES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4316937-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/340/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/179/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3147137-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº E-08/003/179/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, CARINE FONSECA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4432388-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12964/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO IVO BASTOS DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carine Fonseca Lopes, ID Funcional nº 4432388-3. Processo nº E-07/002*/12964/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ PEREIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Almeida dos Santos. Processo nº E-23/003/1351/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA PEREIRA BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jorge Alvaro da Silva Braga Junior. Processo nº E-05/001/299/2015.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 29/09/2015 - D.O. DE 30/09/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/317/2015, fica esclarecido que o Decreto que cessou os efeitos da designação de HUMBERTO JOSÉ RUCHIGA para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço, símbolo DAI-6, da estrutura do DETRAN/RJ, produzirá efeitos a contar de 31 de agosto de 2015. \r\n\r\nId: 1922116"
                    ],
                    "1922028": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/387/2014 - HOMOLOGO os termos da Ata de Técnica e Preço e Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 001/2015 entranhada às fls 1594, ADJUDICANDO em consequência, a Contratação dos Serviços Especializados para Restauração de 28(vinte e oito) Pinturas Artísticas (telas) do acervo do Palácio das Laranjeiras em favor da licitante Hólos Consultores Ltda, pelo valor global de R$ 917.417,55 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1922028"
                    ],
                    "1921546": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2400/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do INEA, GABRIELA VELOSO LINS, matrícula nº 390545-2, Advogada, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brasão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/216/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.210 de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILVA ALVES, RG nº 97.724, para exercer o cargo de Supervisor Regional, no DETRAN\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2312/2015 - TORNO SEM EFEITO, a contar de 1º de dezembro de 2015, o autorizo publicado no Diário Oficial de 07 de maio 2009, quanto à disposição da servidora estadual da SETRAB, MARIA ANTÔNIA RODRIGUES, matrícula nº 285618-5, Agente Social, no sentido de atender a solicitação de fls. 07.\r\n\r\nId: 1921546"
                    ],
                    "1921765": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1130/2015 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1921765"
                    ],
                    "1921766": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1142/2015 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1921766"
                    ],
                    "1921767": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1143/2015 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1921767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921722": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.12.2015\r\n\r\nDETERMINO o cancelamento do Registro Nacional nº 5170973869, referente à CNH expedida em nome de JOSÉ LUIZ MARTINS. Proc. nº E-12/376677/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALDERARDO LIMA DA SILVA, Registro Nacional nº 04119968501, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/037/718/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINÂMICA EIRELI - EPP, registro DH-AB/179, com endereço funcional na Rua Uruguai, 48 - Lojas 43 e 44 - Centro - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/12442/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINÂMICA EIRELI - EPP, registro DH AB/179, com endereço funcional na Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, s/n° - Relot. - Quadra 16, Quadra 05, Lote 01 - Jardim Campomar - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/12442/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS FIGUEIREDO LTDA ME, registro DH AB/1130, com endereço funcional na Rua Governador Celso Peçanha, n° 1548 - Banco de Areia - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10810/2015.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TERESA CLAUDIA PEREIRA, Registro Nacional nº 5920682797, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/119/116/2015.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ RICARDO GONÇALVES PEREIRA, Registro Nacional nº 01932988762, vinculado ao PGU 31.397.775-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/165/345/2015.\r\n\r\nId: 1921722"
                        ],
                        "1921721": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/16727/2015 - EVANDRO BARBOSA NETTO, ID Funcional 20707592, Artífice de Serviço de Garagem. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1921721"
                        ],
                        "1921504": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0493/2015 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 030/2015, para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g em bobina com 74cm de largura e 100cm de diâmetro, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão às fls 131/132.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 497.440,00.\r\n\r\nId: 1921504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2603/2015 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à aquisição do certificado digital para pessoa física em modelo token do tipo A3 para servidores de CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMINICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ no valor de R$ 175,00 (centro e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1921581"
                        ],
                        "1921643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TCE/303442-3/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em nome de JOSÉ SALUSTIANO GOMES, no valor total de R$ 401,09 (quatrocentos e um reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1921643"
                        ],
                        "1921645": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTER - ID. 2826345-6 - (Gestor do Contrato), PRISCILA DA SILVA MOREIRA - ID. 5076462-4 - (Fiscal de Execução), JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 - (Fiscal de Execução), NELSON FELIPPE PINHEIRO - ID. 5076509-4 (Fiscal de Documentação) e BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 084/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Proc. n° E-01/060/2137/2015.\r\n\r\nId: 1921645"
                        ],
                        "1921644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4462/2015 - MARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES, Assistente Previdenciário, matrícula 10293-9, ID Funcional 5076436-5, ficando o nome da servidora alterado para MARIA FERNANDA GUIMARÃES PARRELLA.\r\n\r\nId: 1921644"
                        ],
                        "1921438": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a RENATO MEANDA, de acordo com a Promoção PGE/PG11/35/2015, com implantação retroativo a 26/08/2015 - PROCS. Nºs E-01/031/1454/2015 e TCE/RJ/302461-4/2010.\r\n\r\nId: 1921438"
                        ],
                        "1921661": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ WALLACE SIMÃO, com validade a contar de 27/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2011, publicado no D.O. de 19/7/2011. Proc. nº E-01/301228/2011.\r\n\r\nId: 1921661"
                        ],
                        "1921659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722463/1995 - JORGE RODRIGUES PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/568/2015 - CLAUDIO ROBERTO MASSNER NEVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/653/2015 - JOSÉ ROSA JARDIM - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/637/2015 - LUIZ VIEIRA DA ROSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/910/2015 - HELIO PAIVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/652/2015 - ANTONIO DOMINGOS ZEFERINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/00000210/2015 - MELCIADES LIMA DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/12/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/446/2015 - ISOLINA ANDRADE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/447/2015 - WILSON FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/448/2015 - OTTILIO MONTEIRO.\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/140/2015 - IRENE LOPES PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1921659"
                        ],
                        "1921660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/62/2015 - EDIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716363/1989 - VERGILIO RODRIGUES FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/632/2015 - MARLY CANZIANI MENDES TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/1028/2015 - SAMUEL TELLES CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/1040/2015 - MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/522/2015 - FRANCISCO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/523/2015 - JOSÉ MARIA BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/525/2015 - ADILSON PEREIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/529/2015 - WALDIR JOSE DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/531/2015 - MOACYR DE SOUZA JUNGER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/524/2015 - JAIRO MARQUEZINI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/528/2015 - RUBEN DE SOUZA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/443/2015 - JERSON GOMES DE SOUZA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/911/2015 - ALCYR GOUVEA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023.00000434/2015 - GILSON CARVALHO TAVORA.\r\n\r\nId: 1921660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1921334": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1377/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R$ 591.727,93 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), com base no art. 24, inciso XX da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/110/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R$ 523.898,98 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), com base no art. 24, inciso XX da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/110/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R$ 2.360,29 (dois mil trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/50/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC, no valor de R$ 3.353,29 (três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/071/71/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/11/2015.\r\n\r\nId: 1921334"
                    ],
                    "1921376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/246/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 2.166,67 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 866/93.\r\n\r\nId: 1921376"
                    ],
                    "1921428": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 - MÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/038/373/2015,,fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R$ 5.631,52 (cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”. Tornando sem efeito a publicação do D.O de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1921428"
                    ],
                    "1921429": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038/373/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02/12/2015, em nome da servidora, MÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938482-3.\r\n\r\nId: 1921429"
                    ],
                    "1921618": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1956 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A ADESÃO DE CONTRIBUINTE AO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que tratam os arts. 1º, 2° e 6°, do mencionado Decreto. \r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.131.130\r\n\r\n00.955.719/0005-00\r\n\r\nIMPORIENTE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\n\r\nE-04/136208/2011\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1957 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO VII (DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS/IPI) DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo Parágrafo Único do art. 11 do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014 e o que consta no Processo nº E-04/067/403/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados à Tabela “Normas relativas à EFD”, a que se refere o inciso III do art. 11 do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, os incisos XXVI a XXXII, conforme se segue:\r\n\r\n[...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nAs operações com diferimento de ICMS, na forma disposta no artigo 3º da Lei nº 6.979/15, deverão ser lançadas no registro C197 da EFD, conforme se segue:\r\n\r\nA - Pelo remetente da mercadoria: \r\n\r\na) Operações previstas no inciso II do artigo 3º da Lei nº 6.979/15, conforme se segue:\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ99980503 - ICMS diferido - incisos I, II e III do artigo 3º da Lei nº 6.979/15”;\r\n\r\n· Campo 07 - valor do ICMS que seria devido se a operação fosse tributada normalmente.\r\n\r\nb) Operações previstas no inciso V do artigo 3º da Lei nº 6.979/15, conforme se segue:\r\n\r\nXXVI\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ99980504 - ICMS diferido - incisos IV e V do artigo 3º da Lei nº 6.979/15”;\r\n\r\n· Campo 07 - valor do ICMS que seria devido se a operação fosse tributada normalmente.\r\n\r\nB - Pelo destinatário da mercadoria: \r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\na) Operações previstas nos incisos I, II e III do artigo 3º da Lei nº 6.979/15, conforme se segue:\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ99980503 - ICMS diferido - incisos I, II e III do artigo 3º da Lei nº 6.979/15”;\r\n\r\n· Campo 07 - valor do ICMS que seria devido se a operação fosse tributada normalmente.\r\n\r\nb) Operações previstas nos incisos IV e V do artigo 3º da Lei nº 6.979/15, conforme se segue:\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ99980504 - ICMS diferido - incisos IV e V do artigo 3º da Lei nº 6.979/15”;\r\n\r\n· Campo 07 - valor do ICMS que seria devido se a operação fosse tributada normalmente.\r\n\r\nXXVII\r\n\r\nAs operações isentas de ICMS, na forma disposta no artigo 4º da Lei nº 6.979/15, deverão ser lançadas no registro C197 da EFD, pelo remetente e destinatário da mercadoria, conforme se segue:\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ99980100 - ICMS isento - artigo 4º da Lei nº 6.979/15”;\r\n\r\n· Campo 07 - valor do ICMS que seria devido se a operação fosse tributada normalmente.\r\n\r\nOs estabelecimentos industriais enquadrados no tratamento tributário especial da Lei nº 6.979/15 devem escriturar as notas fiscais de entrada e saída normalmente (informando o ICMS destacado na nota fiscal no campo 22 no Registro C100). Devem, ainda, escriturar os ajustes no registro E111, conforme se segue:\r\n\r\na) Estorno dos créditos do período, na forma disposta no artigo 5º da Lei nº 6.979/15, conforme se segue:\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ018000 - Estorno de créditos de ICMS - artigo 5º da Lei nº 6.979/15”;\r\n\r\nXXVIII\r\n\r\n· Campo 04 - Somatório dos valores de ICMS destacados nas notas fiscais de entrada.\r\n\r\nb) Estorno dos débitos escriturados das operações referidas no artigo 5º da Lei nº 6.979/15, conforme se segue:\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nc) Lançamento de débitos de 2% sobre o valor total das operações referidas no artigo 5º da Lei nº 6.979/15, conforme se segue:\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ008001 - ICMS de 2% sobre operações dispostas no artigo 5º da Lei nº 6.979/15”;\r\n\r\nXXIX\r\n\r\n· Campo 04 - ICMS de 2% sobre o valor das operações de saídas interna e interestadual, por transferência e por venda, deduzidas as devoluções.\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nAs operações de venda interna a consumidor final não contribuinte do imposto, na forma disposta no § 1º do artigo 6º da Lei nº 6.979/15, deverão ser lançadas no registro C197 da EFD, pelo remetente da mercadoria, conforme se segue:\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ99980200 - Tributação de 12% - § 1º do artigo 6º da Lei nº 6.979/15”.\r\n\r\nXXX\r\n\r\nAs operações de transferência interna do estabelecimento industrial enquadrado no tratamento especial de que trata a Lei nº 6.979/15, na forma disposta no § 5º do artigo 5º da Lei nº 6.979/15, deverão ser lançadas no registro C197 da EFD, pelo remetente e destinatário da mercadoria, conforme se segue:\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ99980901 - Transferência interna do industrial - § 5º do artigo 5º da Lei nº 6.979/15”.\r\n\r\nXXXI\r\n\r\nNa hipótese de haver saldo credor no estabelecimento destinatário, a partir de crédito decorrente das operações dispostas no § 5º do artigo 5º da Lei nº 6.979/15, deverá o crédito ser estornado mediante lançamento no Registro E111 com o código “RJ018001 - Estorno de saldo credor - § 5º do artigo 5º da Lei nº 6.979/15”.\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nXXXII\r\n\r\nAs operações de saída interna, na forma disposta no § 2º do artigo 5º da Lei nº 6.979/15, deverão ser lançadas no registro C197 da EFD, pelo remetente da mercadoria, conforme se segue:\r\n\r\n· Campo 02 - código “RJ99980201 - Saída interna - § 2º do artigo 5º da Lei nº 6.979/15”.\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1921618"
                    ],
                    "1921718": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1129 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 14 a 20 de dezembro de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 132,0000\r\n\r\nUS$ 100,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1921718"
                    ],
                    "1921768": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1130 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 24, de 08 de dezembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 3,7930 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 4,1334 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,1110 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 2,9630 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,9454 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,1400 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,0670 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1921768"
                    ],
                    "1921542": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.162. - Processo nº E-04/036/121//2014. - Inscrição Estadual: 81.380.023. - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Ricardo Garcia de Araujo Jorge, Gustavo Kelly Alencar, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 7.980. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. BASE DE CÁLCULO. VALORES RECEBIDOS PELA CONCESSIONÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A TARIFA COBRADA DOS CONSUMIDORES SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA. A base de cálculo para apuração do ICMS devido nas operações de saídas de mercadorias prevista nos artigos 13, §1º, II, a, da Lei Complementar nº 87/96 e no artigo 5º, II, a, da Lei nº 2657/96 é o valor correspondente a seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, bem como descontos concedidos sob condição. No caso do fornecimento da mercadoria (energia elétrica) o valor recebido pela concessionária é composto pela tarifa paga pelos consumidores e pelo montante recebido da União a título de subvenção para complementação da tarifa. Todas as importâncias recebidas a título de subvenção econômica pela concessionária de distribuição de energia elétrica integram a base de cálculo do ICMS relativo à venda de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1921542"
                    ],
                    "1921588": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.588ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.899. - Processo nº E-04/046/2190//2013. - Recorrente: movale comércio e participações ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.210. - EMENTA: FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PAGAMENTO. Comprovado o pagamento do tributo no momento designado pela Lei e após a ciência da autuação, o cancelamento da cobrança deverá se restringir ao valor do imposto, mantendo-se o lançamento relativo à multa referente à infração. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.900. - Processo nº E04/046/2189//2013. - Recorrente: movale comércio e participações ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.211. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PAGAMENTO. Comprovado o pagamento do tributo no momento designado pela Lei e após a ciência da autuação, o cancelamento da cobrança deverá se restringir ao valor do imposto, mantendo-se o lançamento relativo à multa referente à infração. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1921588"
                    ],
                    "1921589": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.598ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.244. - Processo nº E04/042.684/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.305. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.221 e 61.222. - Processos nºs E-04/048.664/2012 e E04/048.665/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VIA AMÉRICA LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.306 e 14.307. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1921589"
                    ],
                    "1921590": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.599ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2015\r\n\r\nRecursos nºs 53.513 e 53.514. - Processos nºs E04/046/3100/2013 e E04/046/3101/2013. - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO. - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.308 e 14.309. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1921590"
                    ],
                    "1921591": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.600ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.150. - Processo nº E04/034/7740//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: A. F. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.315. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.233. - Processo nº E04/046.942/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COMERCIAL GAULIA LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.316. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.409 e 53.410. - Processos nºs E04/046/3774//2013 e E04/046/3775//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: P RAVAGALIA NETO UTILIDADES PARA O LAR ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.317 e 14.318. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.170. - Processo nº E04/217.319/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: REDENTOR M A R MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.323. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.448. - Processo nº E04/052.223/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.324. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.151. - Processo nº E04/019/500//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DROGARIA ALEIXO E CARVALHO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.325. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1921591"
                    ],
                    "1921592": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.609ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.514. - Processo nº E04/038/114//2013 - Recorrente: siemens ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 14.408. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Comprovado nos autos que a empresa foi cientificada do posicionamento da SEFAZ/RJ, sobre a impossibilidade da manutenção de crédito de ICMS e necessidade de estorno do crédito acumulado. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SALDO CREDOR. ABATIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Existência de prova que demonstra a inocorrência de cerceamento de defesa. Intimação eficaz sobre a consulta realizada. Impossibilidade de abatimento de ICMS com saldo credor do imposto. Ausência de previsão legal. Recurso desprovido. Decisão por maioria. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.357 e 55.358. - Processos nºs E04/046/195/2013 e E-04/046/196/2013. - Recorrente: VERARI DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 14.410 e 14.411. - EMENTA: ICMS e FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ACORDO. RESOLUÇÃO 537/2012. Nos termos da Resolução 537/2012, o Auto de Infração deverá ser lavrado contra o remetente das mercadorias sujeitas à substituição tributária se não houver retenção do imposto pelo substituto, tampouco pagamento, pelo destinatário, como responsável, nos termos do seu §5º, inciso I. Recurso provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 55.359 e 55.360. - Processos nº E04/046/197/2013 e E-04/046/198/2013. - Recorrente: VERARI DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 14.412 e 14.413. - EMENTA: ICMS E FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - INDUSTRIALIZAÇÃO. A ausência de aporte relativo ao pagamento ou retenção do imposto, devido a título de substituição tributária, enseja a responsabilidade solidária do destinatário da mercadoria, quando não verificada a retenção e respectivo recolhimento do tributo pelo substituto tributário na operação anterior. Inteligência do art. 3º da Resolução SEF nº 6.470/02 e do art. 25 da Lei nº 2.657/96. Não há comprovação inequívoca de que as mercadorias seriam utilizadas em processo de industrialização. O instituto da presunção não é capaz de vincular tratamento semelhante às operações classificadas contabilmente de formas distintas, portanto não se vislumbra elementos suficientes para afastar a sujeição ao regime de substituição tributária das mercadorias indicadas no DANFE nº 51.751. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 41.274. - Processo nº E04/070.077/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.416. - EMENTA: Preliminar de Nulidade - Vícios Formais. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA - ICMS. MULTA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Por força do artigo 37, inc. I, da Lei nº 2657/96, o estorno do imposto creditado é obrigatório quando a saída for isenta ou não tributada, como é o caso de produtos de cesta básica. Quanto a imposição do Convênio ICMS 128/94, o que se depreende do instrumento legal acima é que prevê possibilidade de o Fisco exigir ou não o estorno de crédito relativo a saídas isentas. O Fisco optou por exigir, logo o contribuinte deveria cumprir sua obrigação. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1921592"
                    ],
                    "1921593": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.610ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.041. - Processo nº E04/045.751/2010 - Recorrente: LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº. 14.417. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - BEM DESTINADO A CONSUMO. A farta documentação anexada, a fls. 107/697, assim como quadro de fls. 36/106, não permitem concluir que teria havido aplicação de peças em aeronaves de terceiros ou sua comercialização, visto que as denominadas “Notas Fiscais dos Créditos Estornados” não incluíam as notas fiscais das saídas, para análise e comparação com as entradas, e nem a denominada “Planilha Explicativa” informa o número desses documentos fiscais de saídas, seja para comercialização ou para manutenção. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 55.396 e 60.241. - Processos nº E04/223.946/2012 e E-04/223.945/2012. - Recorrente: dilan calçados e complementos ltda epp. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 14.418 e 14.419. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando não constatada qualquer violação ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE - IRRETROATIVIDADE DE NORMA REGULAMENTAR. Não representa violação aos art. 105 e 106 do CTN, a aplicação das normas da Lei nº 5.391/09 e no Decreto nº 41.726/09 a fatos geradores pretéritos, por se tratar de norma instrumental, cujo objetivo consiste na ampliação do procedimento de fiscalizacão. Observância do art. 144, §1º do CTN. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO OU SIMILAR. Não se reconhece arbitramento quando o lançamento decorre do exame de documentos fiscais e respeitadas as orientações regulamentares para apuração das divergências existentes. São revestidas de presunção de constitucionalidade e de legalidade as leis e os atos normativos que obrigam as administradoras de cartão de crédito, débito ou similar a disponibilizar ao Fisco as informações de que seja detentora, em relação aos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Recurso desprovido. Decisão unânime. FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando não constatada qualquer violação ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE - IRRETROATIVIDADE DE NORMA REGULAMENTAR. Não representa violação aos art. 105 e 106 do CTN, a aplicação das normas da Lei nº 5.391/09 e no Decreto nº 41.726/09 a fatos geradores pretéritos, por se tratar de norma instrumental, cujo objetivo consiste na ampliação do procedimento de fiscalização. Observância do art. 144, §1º do CTN. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS-FECP - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO E/OU SIMILAR. Não se reconhece arbitramento quando o lançamento decorre do exame de documentos fiscais e respeitadas as orientações regulamentares para apuração das divergências existentes. São revestidas de presunção de constitucionalidade e de legalidade as leis e os atos normativos que obrigam as administradoras de cartão de crédito, débito ou similar a disponibilizar ao Fisco as informações de que seja detentora, em relação aos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.177. - Processo nº E04/037/545//2013 - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.420. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - GERAR REPASSE INDEVIDO DE ICMS PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SCANC. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitadas. O Relato descreveu todos os aspectos da infração cometida, a qual, apesar de envolver o descumprimento de obrigação acessória, teve como consequência direta a insuficiência no recolhimento do ICMS-ST ao Estado do Rio de Janeiro, o qual foi repassado indevidamente a outras unidades da federação, por culpa da Autuada. NO MÉRITO, ficou plenamente caracterizada a responsabilidade da Autuada pelo não recebimento dos valores exigidos na Inicial por parte do ERJ, assim como a correção da penalidade aplicada. Aplicação ao caso do disposto na Cláusula Vigésima Nona do Convênio ICMS nº 110/2007. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 41.800. - Processo nº. E34/071.913/2005 - Recorrente: mIlflex indústrias químicas ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.421. - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Comprovada a permanência de parcela de apenas 16.550 UFIR referente a períodos não abarcados pela anistia concedida ao contribuinte por tal Convênio, e o próprio contribuinte admitido que teria restado a tal diferença, contestando apenas a moralidade da cobrança de 1% de valor não pago aos cofres públicos. RECURSO PROVIDO EM PARTE. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.348. - Processo nº E04/035/282//2013 - Recorrente: schlumberger serviços de petroleo ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de prescrição intercorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, que deu provimento parcial ao recurso, e o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 14.422. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Inaplicável a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal, tendo em vista a inexistência de constituição definitiva do crédito tributário. Inteligência do art.174 do Código Tributário Nacional. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - DECADÊNCIA. A revisão prevista no art. 149, inciso V, do CTN, apesar de gerar lançamento de ofício, quando efetivada após o decurso decadencial nos casos de pagamentos antecipados em lançamentos por homologação, não atrai a aplicação do art. 173, inciso I, do CTN, mantendo-se como referência para extinção do crédito tributário o prazo fixado no art. 150, § 4º, do CTN.. Recurso provido. Decisão por maioria. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.935 - Processo nº E04/046/1058//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: GIGANTE ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E ÁLCOOL - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.423 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.936. - Processo nº E04/034/5815//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DIMASE TERESÓPOLIS DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.424. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 53.059. - Processo nº. E04/249.377/1997 - Recorrente: MAXIMILIANO S/A INDÚSTRIA DE AZULEJOS ELIANE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.425. - EMENTA: ICMS. MULTA. ESTOQUE. DECLAN. Comprovado nos autos que houve erro escritural e que o vício meramente formal cometido pelo contribuinte foi sanado e denunciado espontaneamente. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.887. - Processo nº E04/007/3349//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: briefing comércio e representação ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.426. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.600 - Processo nº E04/046/1872//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BAZAR SUZY EIRELI ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.427 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.714 e 62.715. - Processos nºs E04/153.010/2012 e E04/153.014/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.428 e 14.429. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1921593"
                    ],
                    "1921594": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.615ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.538. - Processo nº E04/041/1456//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ABDIEL FIGUEIRA LIMA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.478. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.768. - Processo nº E04/041/2779//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: FRANCISCO PAULO MICELI. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.496. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.585 e 62.587. - Processos nºs E04/041/660//2014 e E04/041/659//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.497 e 14.498. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1921594"
                    ],
                    "1922029": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de dezembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.377 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/080.420/2010 - Recorrente: ESPÓLIO DE MOYSES DICKSTEIN - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 60.207 e 60.251 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/123.713/2012 e E-04/123.711/2012 - Recorrente: FANTIJUCA VIDEO CLUB E LOCADORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 63.027 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/128.165/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLEX A CARIOCA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1922029"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921779": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/1190/2015 - AUTORIZO a despesa, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reformulação e atualização de web site.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1921779"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921709": [
                            "I - Deliberação",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 01 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVO AS INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS COM ASFALTO BORRACHA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o Artigo 17 inciso II alínea “h” do Regimento Interno da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 25689, de 09 de novembro de 1999, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas, nesta Deliberação, as Instruções Técnicas para Execução e Controle de Obras com Concreto Asfáltico modificado “in situ”, conforme estabelece o Decreto nº 43.086, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nIT - 65/2015 - Instrução Técnica para Determinação do Grau de Performance dos Ligantes Asfálticos. \r\n\r\nObjeto do Processo nº E-17/003.007705/2015\r\n\r\nIT - 66/2015 - Instrução Técnica para Produção de asfalto modificado “in situ” (Tipo Field Blend)\r\n\r\nObjeto do Processo nº E-17/003.007706/2015\r\n\r\nIT - 67/2015 - Instrução Técnica para Execução de Concreto Betuminoso Usinado Gap Graded para asfalto misturado com granulado de borracha, produzido na usina “in situ” (Field Blend) a temperatura quente ou morna [t].\r\n\r\nObjeto do Processo nº E-17/003.007707/2015\r\n\r\nIT - 68/2015 - Instrução Técnica para Execução de Membranas SAMI-R e SAM-R com Asfalto-Borracha misturado “ in situ”.\r\n\r\nObjeto do Processo nº E-17/003.007708/2015\r\n\r\nIT - 69/2015 - Instrução Técnica para Execução de Concreto Betuminoso Usinado Open Graded para asfalto misturado com granulado de borracha, produzido na Usina “in situ” (Field Blend) a temperatura quente ou morna [t].\r\n\r\nObjeto do Processo nº E-17/003.007709/2015\r\n\r\nArt. 2º - As instruções, ora aprovadas integram o conjunto de “INSTRUÇÕES TÉCNICAS” da Fundação DER-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente do Conselho \r\n\r\nId: 1921709"
                        ],
                        "1921711": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ADENIR DE MATTOS LUIZ, Motorista, matrícula 13/56658-8, ID Funcional 2829034-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.009455/2015 - BIDER n° 225, de 09.12.2015.\r\n\r\nId: 1921711"
                        ],
                        "1921708": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/307/2013 - ELYSIO ALVES BALBINO FILHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.516-4, Id Funcional nº 20702965. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2014, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nId: 1921708"
                        ],
                        "1921710": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2015\r\n\r\nPAGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.12.2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/314/2015 - CHRISTIANE LEMOS AMMON\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 26.10.1990...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 30.08.1990...\r\n\r\nId: 1921710"
                        ],
                        "1921695": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 196 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA EMOP/PRES Nº 187, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerido pelo Senhor Presidente da Comissão de Sindicância, na C.I. EMOP/CSI nº 02, de 09/12/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da conclusão dos trabalhos de apuração de possíveis irregularidades havidas nos serviços executados pela empresa BMP Construtora Eireli-ME, CNPJ 14.274.447/0001-63, no âmbito do programa preservando, assim como a atuação do fiscal responsável, C.C.S., ID nº 2852884-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1921695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1921292": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/016/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, tornando sem efeito a autorização de 29.09.2015, publicada no D.O. de 01.10.2015.\r\n\r\nId: 1921292"
                    ],
                    "1921290": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/069/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/081/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/032/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/147/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/068/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/016/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1921290"
                    ],
                    "1921260": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/053/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/055/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/089/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/029/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/054/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/056/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/151/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/183/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/195/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/210/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/131/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/398/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1921260"
                    ],
                    "1921508": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VANDEA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 2.955.956-1, Matrícula nº 263.908-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/497/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO ALEXANDRINO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.986.796-7, Matrícula nº 266.307-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/446/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GLORIA REGINA RODRIGUES NEVES, identidade funcional nº 2.946.414-5, matrícula nº 267.064-4, Oficial de Cartório Policial, de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3405/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELISABETE DE SOUSA BALBINO, identidade funcional nº 2.984.125-9, matrícula nº 179.813-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3581/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, identidade funcional nº 2.967.501-4, matrícula nº 1.152.345-3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/354/58/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA, identidade funcional nº 2.939.875-4, matrícula nº 174.141-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3533/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIGUEL CARLOS DE MELLO RAMOS, identidade funcional nº 2.959.924-5, matrícula nº 177.665-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/422/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS SALDANHA FILHO, identidade funcional nº 2.979.662-8, matrícula nº 174.302-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/423/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDEMARIO SOUZA CERQUEIRA, identidade funcional nº 2.957.027-1, matrícula nº 260.552-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/281/148/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.990.585-0, Matrícula nº 262.816-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/412/48/2015.\r\n\r\nId: 1921508"
                    ],
                    "1921511": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nATO DE 09/04/2015 - FERNANDO PAES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.937.802-8, Matrícula n° 263.939-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 853 de 04/02/2015, publicado no DORJ n° 023 de 06/02/2015, com validade a contar de 21/04/2014, referente ao Processo n° E-09/112523/1134/2010. \r\n\r\nATO DE 17/10/2014 - ALFEU TAYT SOHN, ID Funcional n° 2.997.855-6, Matrícula n° 146.968-3, Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/792/2014, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 25/08/2015, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/158/345/2014.\r\n\r\nId: 1921511"
                    ],
                    "1921468": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3774/2015 - João de Deus Alcântara de Lima, ID 2.995.274-3 - período base: 14/10/2010 a 17/11/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/126/2015 - Maria Tereza Ramos de Araújo Amorim, ID 2.921.227-8 - período base: 19/02/1991 a 24/02/1996, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/126/2015 - Maria Tereza Ramos de Araújo Amorim, ID 2.921.227-8: Torna sem efeito o despacho de 21/06/96, publicado no D.O. de 28/06/1996, através do processo n. E-09/00252/1802/96, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 19/02/1991 a 24/02/1996, 03 meses.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/425/229/2014\r\n\r\nOnde se lê: ID 2.980.604-6.\r\n\r\nLeia-se: Mat. 269.702-7.\r\n\r\nProc. nº E-09/425/228/2014\r\n\r\nOnde se lê: ID 2.980.604-6.\r\n\r\nLeia-se: Mat. 269.702-7.\r\n\r\nProc. nº E-09/425/227/2014.\r\n\r\nOnde se lê: ID 2.980.604-6.\r\n\r\nLeia-se: Mat. 269.702-7.\r\n\r\nId: 1921468"
                    ],
                    "1921577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4033/2015 - LUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, ID Funcional n° 2.915.375-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas. Exercício: 1995 - 60 dias.\r\n\r\nId: 1921577"
                    ],
                    "1921622": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.12.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 27.10.2015, NELSON HENRIQUE CORRÊA DA SILVA 1º TEN PM RG 50.869, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 24.06.2015, publicado em D.O.de 26.06.2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.10.2015, DANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI 2º TEN PM RG 88.477, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2ºBPM, como substituto de, NELSON HENRIQUE CORRÊA DA SILVA 1º TEN PM RG 50.869.\r\n\r\nId: 1921622"
                    ],
                    "1921623": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.12.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 08.10.2015, RENATO VIDAL MARQUES 1º TEN PM RG 85.158, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BAC, designado por ato de 30.07.2013, publicado no D.O. de 01.08.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.10.2015, MARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES 1º TEN PM RG 88.478, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BAC, como substituto de RENATO VIDAL MARQUES 1º TEN PM RG 85.158.\r\n\r\nId: 1921623"
                    ],
                    "1921303": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/043/2015 - TEN CEL PM RG 49.171 MARCOS BORGES SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1921303"
                    ],
                    "1921436": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1141/2015 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 40/2015, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no atendimento à aquisição de Clip Ligadura para o Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1921436"
                    ],
                    "1921784": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/699/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.325.157/0002-15, no valor de R$ 4.644,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais), CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 92.132.786/0001-19, no valor de R$ 10.411,80 (dez mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 94.894.169/0001-86, no valor total de R$ 58.325,10 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos), MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.799,00 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS SA, CNPJ/MF sob o nº 04307650/0001-35, valor total de R$ 88.275,60 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.586.940/0001-68, no valor de R$ 1.263,00 (mil duzentos e sessenta e três reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00285753/0001-90, no valor de R$ 123.358,95 (cento e vinte e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente à despesa com a aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, TOTALIZANDO de R$ 302.077,45 (trezentos e dois mil setenta e sete reais e quarenta e cinco de centavos).\r\n\r\nId: 1921784"
                    ],
                    "1922079": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/213/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 45.448,49 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1082/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 265.500,00(duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da Empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. \r\n\r\nId: 1922079"
                    ],
                    "1921281": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/050/104/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/128/019/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2015.\r\n\r\nId: 1921281"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921090": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 78 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS INTEGRANTES DAS DIRETORIAS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no exercício de atribuições legais, conferidas pela Resolução SSP nº 781, de 08 de agosto de 2005, alterada pela Resolução SESEG nº 78, de 20 de setembro de 2007, alterada pela Resolução SESEG nº 547 de 12 de abril de 2012, e considerando o constante do Processo nº E-09/166/141/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a relação dos integrantes das diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) em atividade no Estado do Rio de Janeiro segundo sua distribuição por Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e o período de vigência dos mandatos das diretorias eleitas para o biênio 2014/2016.\r\n\r\nArt. 2º - As eventuais alterações nas diretorias dos CCS, bem como a implantação de novos conselhos serão oportunamente tornadas públicas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2015\r\n\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nId: 1921090"
                        ],
                        "1921091": [
                            "I - Portaria",
                            "AISP\r\n\r\nCCS\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nRG\r\n\r\n2\r\n\r\nAISP02\r\n\r\nJUL 2014 / JUL 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMaria Beatriz N. Murtinho\r\n\r\n05378971-5 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nCelinéia Paradela Ferreira\r\n\r\n80751343-7 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nRegina Lúcia Farias de Abreu Chiaradia\r\n\r\n83011167-0 DETRAN\r\n\r\n2° Secretário: \r\n\r\nUbiratan José de Souza\r\n\r\n5084414-1 IFP/RJ\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nLeny da Costa Mattos\r\n\r\n2545458-8 IFP/RJ\r\n\r\n3\r\n\r\nAISP 03\r\n\r\nNOV 2014 / NOV 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAndreia Cristina Sperandio de Melo Pimenta Neto \r\n\r\n93045 OAB/RJ\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nHaydée Telles Ferreira \r\n\r\n2734614\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nJandira de Oliveira Fernandes\r\n\r\n06195581-1 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n71995 OAB/RJ\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nMaria Catarina Abreu Gomes\r\n\r\n03622233-9\r\n\r\n4\r\n\r\nSão Cristóvão, Maracanã, Caju, Mangueira, Vasco da Gama, Praça da Bandeira e Tijuca (Parte)\r\n\r\nJUL 2014 / JUL 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nSônia Maria Teixeira dos Santos\r\n\r\n03058001-3 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nGilson da Silva Monteiro\r\n\r\n021853312 IFP\r\n\r\n1°Secretário \r\n\r\nMario dos Santos Lorena\r\n\r\n04938142-9 DETRAN\r\n\r\n2° Secretário: \r\n\r\nAndré Luiz de Oliveira \r\n\r\n09023153-1 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nRogério da Rocha Silva\r\n\r\n08832729-1 DETRAN\r\n\r\n5\r\n\r\nCentro Histórico e Lapa \r\n\r\nAGO 2014 / AGO 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMaria da Conceição Sá Sousa\r\n\r\n06655856 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nJoão Luiz Lemos\r\n\r\n02381034-4 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMaria João Bastos Gaio\r\n\r\n083986356 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nLuiz Henrique Lemos\r\n\r\n20738543-6 DETRAN \r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nThiago Pedroso\r\n\r\n09588122-3 DETRAN\r\n\r\n5\r\n\r\nRegião Portuária - Saúde, Gamboa, Santo Cristo e Centro (Parte)\r\n\r\nOUT 2014 / OUT 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLuiz Alberto Barbirato\r\n\r\n03.291-3 CRC RJ\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nTelma Cristina Cannabrava Rangel\r\n\r\n03859346-3 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nCélia Regina Espíndola de Jesus \r\n\r\n10869005-8 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nBenedito Eduardo Dantas\r\n\r\n1704816- IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nWilliam Varella Fernandes da Silva\r\n\r\n04132822-0 IFP\r\n\r\n6\r\n\r\nAISP 06\r\n\r\nSET 2014 / SET 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLeonardo Oliveira Galvão\r\n\r\n3514685 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nJaime F. Miranda de Freitas\r\n\r\n05264199-0\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nEloisa Sentom Garcia\r\n\r\n509369-4\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nJosé Jandir Borges Alves\r\n\r\n108738386 DETRAN\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nVitor Chirity\r\n\r\n2119751 IFP\r\n\r\n7\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAGO 2014 / AGO 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nThereza Magdala Bogato de Paula e Silva\r\n\r\n04774945-2 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nAltivo Aleixo da Silva\r\n\r\n901024 MD\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nCarlos Alberto de Paula e Silva\r\n\r\n159.101 OAB/RJ\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nJosé Antônio Borges\r\n\r\n07552868-7\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nFrancisco Cesar Passos Ribas\r\n\r\n26391540\r\n\r\n8\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nDEZ 2014 / DEZ 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAmaro Ribeiro Gomes\r\n\r\n113199525\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nIvanildo Cordeiro \r\n\r\n05219836-3\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nAdemir Bernardo\r\n\r\n127279735\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nJoão Roberto P. Neves\r\n\r\n389398-5 \r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nSadrack de Mattos Filho\r\n\r\n810351817\r\n\r\n10\r\n\r\nValença\r\n\r\nAGO 2014 / AGO 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAléxis Abrahão Santos\r\n\r\n86300697-9 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nSebastião de Souza Medeiros\r\n\r\n49599152\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nJorge Alexandre da Silva\r\n\r\n17850891 SSP/SP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nHelena Paiva de Souza\r\n\r\n050791615 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nOsvaldo Pereira dos Santos\r\n\r\n06105416-9 IFP\r\n\r\n11\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nAGO 2014 / AGO 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLuiz Henriqui Caetano\r\n\r\n1125790-IPF\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nValdenir Bastos Lopes\r\n\r\n811645191\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nNestor Luiz Cardoso Lopes\r\n\r\n68986918 IPF\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nLuciano Corrêa Marinho \r\n\r\n81248460-8 DETRAN\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nAdir de Abreu Gomes\r\n\r\n45149 PEMERJ\r\n\r\n11\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nAGO 2014 / AGO 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nTaciana Barcellos Caldeira\r\n\r\n100454214 DIC/RJ\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nAdemir Ortega Pereira\r\n\r\n87343 PMERJ\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nKarina Ismério dos Santos Monnerat\r\n\r\n220930010 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nNarcizo de Abreu Gomes\r\n\r\n304112261 DETRAN \r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nUbiratan Rodrigues França \r\n\r\n10104234-9 IFP/RJ\r\n\r\n12\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSET 2014 / SET 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMoacyr Chagas de Souza\r\n\r\n1417603-IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nLuiz Antonio Francisco Vieira \r\n\r\n82502-5 IFP\r\n\r\n1°Secretário: \r\n\r\nLeandro Santiago de Barros\r\n\r\n10705472-8 DIC\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nFrancis Leonardo Ferreira Silva\r\n\r\n10601411-1 DETRAN\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nRuidilei Bismara \r\n\r\n05152770-3 DETRAN\r\n\r\n14\r\n\r\nAISP 14\r\n\r\nDEZ 2014 / DEZ 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJorge Eduardo de Oliveira Mariano\r\n\r\n07567018-2 - IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nCandido Castro Rodrigues\r\n\r\n7528705-2 - DETRAN\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nAlberto Carlos Alves Martins\r\n\r\n3819755 - IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nAhlefeld Marynoni Fernandes\r\n\r\n54959 - PMERJ\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nFabio de Oliveira Silva\r\n\r\n072074198 - IFP\r\n\r\n15\r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\nJUL 2014 / JUL 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nOsmar de Paiva\r\n\r\n364830 MAER\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nAltair Alves de Moura Filho\r\n\r\n05545812-2\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nJailson Liberato dos Santos\r\n\r\n09530067-9 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nCirley Campelo da Silva\r\n\r\n08459721-0 DETRAN\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nClério Gonçalves\r\n\r\n02656563-0\r\n\r\n17\r\n\r\nAISP 17\r\n\r\nMAI 2014 / MAI 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAntônio Pinheiro de Carvalho \r\n\r\n019804129 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nIsabel Cristina Gomes Moreira\r\n\r\n1455 CRO\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nAna Patrícia Lima de Almeida \r\n\r\n15561-05 CRP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nLuiz Sérgio Tavares da Rocha \r\n\r\n283192 COMAER\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nAllan Gomes Marchione\r\n\r\n11605125-1 IFP\r\n\r\n18\r\n\r\nAISP 18\r\n\r\nSET 2014 / SET 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAntônio César Miranda\r\n\r\n06459468-2 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nClidenor Carneiro de Macedo Júnior\r\n\r\n- - - - - - - - \r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\n65070 OAB\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nRodrigo D'Eça Rangel\r\n\r\n10852954-6 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nJosé da Cruz \r\n\r\n55656821\r\n\r\n19\r\n\r\nAISP 19\r\n\r\nJUL 2014 / JUL 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCarlos Fernando Ferreira Belo\r\n\r\n23.307 PMERJ\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nSergio L. Canedo de Freitas\r\n\r\n10715- CREA\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nCarla Lyra \r\n\r\n3324615-8 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nAngela do Rio \r\n\r\n3484543-8 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nNeder Salles Cameiro\r\n\r\n1884741 IFP\r\n\r\n20\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSET 2014 / SET 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nUéliton Pessanha de Carvalho \r\n\r\n80814156-8\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nGicela de Carvalho \r\n\r\n05282905-8\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMoacir Pinheiro de Souza\r\n\r\n3063894 IFP RJ\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nBruno Gomes Madsen \r\n\r\n- - - - - - - -\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nAilana Scandian de Arantes Salgado\r\n\r\n044333233-6\r\n\r\n20\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nOUT 2014 / OUT 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nWanderley Luz Santos\r\n\r\n1/12623 PMERJ\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nMarilene de Araújo\r\n\r\n05474808-2 DICRJ\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nJoão Pereira Diniz Filho\r\n\r\n1/04020 PMERJ\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nTameme de Jesus Carvalho Pereira\r\n\r\n602741-5 MM\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nSalvador de Almeida Monteiro\r\n\r\n- - - - - - - -\r\n\r\n20\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nFEV 2014 / FEV 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRaimunda Oliveira de Landa\r\n\r\n2461208 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nManoel Ferreira da Cunha\r\n\r\n361739- MB \r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nAlciene Alves da Fonseca Valiate\r\n\r\n642508-9\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nRosangela Albino do Nascimento\r\n\r\n- - - - - - - -\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nLuciene Ribeiro de Souza Teixeira\r\n\r\n06836932 DETRAN\r\n\r\n21\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nJUN 2014 / JUN 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLuiz Renato Felix Vall Lloveras\r\n\r\n06574997-0 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nMarcio Guimarães Diniz\r\n\r\n086402971 - IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMarcelo Luis Pimentel Silva\r\n\r\n03898308609 CNH/RJ\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nFátima Cristina da Fonseca\r\n\r\n05174513-1 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nRogério Nascimento da Silva\r\n\r\n08905633-7 DETRAN\r\n\r\n22\r\n\r\nAISP 22\r\n\r\nNOV 2014 / NOV 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nValtemir Messias do Nascimento\r\n\r\n021194735-10\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nPaulo Fernando da Cunha\r\n\r\n07036700-8\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMaria Angélica Oliveira Gabriel\r\n\r\n12017871-60\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nPaulo Marcos Valentin Alves de Lugão\r\n\r\n3446745\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nMaria José da Silva\r\n\r\n12245613-0\r\n\r\n24\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nAGO 2014 / AGO 2016 \r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nVagner Frankin Campinos\r\n\r\n05976141 - IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nSergio Luiz Freitas \r\n\r\n614488-8 - MB\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nJuvenil Martins de Oliveira\r\n\r\n06735251-8 - IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nJorge Luiz Borges Teixeira\r\n\r\n08139754-9 - IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nLuiz Augusto Carregal\r\n\r\n3077535-IFP\r\n\r\n24\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nNOV 2014 / NOV 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAdriano Amaral Gonçalves de Souza\r\n\r\n213474497 DIC/RJ\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nJoão Castelo Branco\r\n\r\n04193372-2 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nEdvá Oliveira Brito \r\n\r\n7103768 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nOdete Maria de Oliveira\r\n\r\n07389707-6 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nDarci da Penha Pereira\r\n\r\n006429210-5 IFP\r\n\r\n25\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJUL 2014 /JUL 2016\r\n\r\nDesativado em JUN 2015\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nValdeli Medeiros Rodrigues\r\n\r\n06957814-4 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nPatricia Cardinot Santos \r\n\r\n0090885195 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nCamila Melo Rodrigues\r\n\r\n2108025 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nDanieli Ferreira de Lima Oliveira\r\n\r\n2069284900 DIC\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nValéria da Silva\r\n\r\n088324898 IFP\r\n\r\n25\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMAI 2014 / MAI 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nSueli de Souza Lima\r\n\r\n2518268 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nJoel Ferreira Batista\r\n\r\n33396672\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nRosangela Fonseca de Oliveira\r\n\r\n11000294-IPF\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nFrancisco Carlos Lourenço Mattos\r\n\r\n417830 MAE\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nIvan Maurício Soares Andrade\r\n\r\n115248121-2 M.E.X\r\n\r\n25\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nJUL 2014 / JUL 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMaria do Perpétuo Socorro de Lima Lopes \r\n\r\n28841542 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nFrancisca Xavier Reis Schuchmann\r\n\r\n467858\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nVanessa Ferreira\r\n\r\n081589061 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nEulina Santos de Oliveira\r\n\r\n1967086 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nMauro Stamato\r\n\r\n10529003 IFP\r\n\r\n25\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nJUL 2014 / JUL 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJosé Maria Cadimo Azevedo\r\n\r\n07322372-9 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nFrancisco Galdino da Silva\r\n\r\n145665 MB\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nRicardo Luiz Valle da Costa Barbosa\r\n\r\n3404169-9 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nRoberto dos Santos\r\n\r\n03430-6 CBMERJ\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nGuimar Pereira dos Santos\r\n\r\n1115192 IFP\r\n\r\n25\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nJUN 2014 / JUN 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nTerezinha Ruade\r\n\r\n3415861 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nVAGO\r\n\r\n- - - - - - \r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nVAGO\r\n\r\n- - - - - - \r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nSelma Gomes\r\n\r\n060399201 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nAlmir Pereira da Silva\r\n\r\n806718805 IFP\r\n\r\n25\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMAR 2014 / MAR 2016\r\n\r\nDesativado em MAR 2015\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAnny Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n05888632-6 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nClaudio Ricardo Guimarães Fischer\r\n\r\n8363827 SSP-SP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nClóvis da Silva\r\n\r\n04216533-2 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nHector Horácio Juan Sirena\r\n\r\n(RNE) Y254173-3\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nSolange Geralda de Araújo\r\n\r\n49708465 SSP MG\r\n\r\n27\r\n\r\nAISP 27\r\n\r\nJUN 2014 / JUN 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nNádia Maria Fernandes Ayres \r\n\r\n04056597-0 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nPaulo Henrique Madeira\r\n\r\n415973 MD\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nBenedito de Oliveira\r\n\r\n02582734-6 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nMarcio Sampaio Martinho\r\n\r\n10576195-1 DETRAN\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nGilberto Nicácio Aragão\r\n\r\n06417621-7 IFP\r\n\r\n28\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nJUL 2014 / JUL 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nPaulo Dias Chantal\r\n\r\n04794671-0 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nGustavo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n10803895-1 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nJosé Carlos Silva\r\n\r\n11306747-4 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nDayse Penna\r\n\r\n07907662-6 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nCarlos Alberto Antonio\r\n\r\n05233227-7 DETRAN\r\n\r\n29\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nMAIO 2014 / MAIO 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nOrozimbo Valentim Barbosa Filho\r\n\r\n1913491-5 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nPaulo Cezar Cruz\r\n\r\n05675424-5 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nElizangela Nunes Patrício \r\n\r\n12863952-3 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nRui Martins Moraes\r\n\r\n80472892-1 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nIrinelma Ferreira de Souza\r\n\r\n10493945-3 DETRAN\r\n\r\n30\r\n\r\nTeresópolis \r\n\r\nJUN 2014 / JUN 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nHélio Neves\r\n\r\n89500943-9 - DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nRodiney Gomes Turl\r\n\r\n04791489-0 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nAna Lucia Silva Medeiros \r\n\r\n07792864-6 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nMarlene Scofield Rocha Laricchia\r\n\r\n85927 OAB/RJ\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nNadim Kantara\r\n\r\n07995759-3 IFP\r\n\r\n31\r\n\r\nAISP 31\r\n\r\nAGO 2014 / AGO 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCléo Pagliosa\r\n\r\n8168487-5\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nBernadette de Lourdes Pereira\r\n\r\n27187426\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nRenato Gomes da Rocha\r\n\r\n04490972-9\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nRoberto Silva\r\n\r\n1464372-0 FP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nMaria de Lourdes Wasserman\r\n\r\n130255599\r\n\r\n34\r\n\r\nMagé\r\n\r\nNOV 2014 / NOV 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nClaudio Farias da Silva\r\n\r\n07511909-9 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nHenrique Florêncio de Jesus Filho\r\n\r\n05117697-6 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMaria Alice Dias Queiroga\r\n\r\n07271997-4-IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nFrancisco Teófilo dos Santos\r\n\r\n003410467-44 \r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nJair Lugão da Cruz\r\n\r\n977548467-72\r\n\r\n34\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSET 2014 / SET 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nFernanda Pinheiro da Silva\r\n\r\n25626942-4\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nJosé Henrique de Campos Machado\r\n\r\n07138653-6 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nRoseli Rosa \r\n\r\n10452487-1\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nWanderson Ribeiro Batista\r\n\r\n07138653-6\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nSaulo de Freitas\r\n\r\n35\r\n\r\nSilva Jardim \r\n\r\nJUL 2014 / JUL 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nClaudia Marcia Faria de Macedo\r\n\r\n08563011-9 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nVinícius Braga Ribeiro\r\n\r\n10897027-8\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMarla Regina Domingues de Morais \r\n\r\n90315615\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nWander Moraes dos Santos\r\n\r\n09293014-8\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nEvaldo Peclat Nascimento\r\n\r\n42709741 IFP\r\n\r\n35\r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\nNOV 2014 / NOV 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRosenei Morais Madeira\r\n\r\n05306732-8\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nCeleida de Souza Rocha Bernardo\r\n\r\n- - - - -\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMarcos da Silva Medeiros\r\n\r\n04751724-8\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nSheila das Graças dos Santos Ramos\r\n\r\n810780452\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nFrancisco Ramos de Avelar\r\n\r\n- - - - \r\n\r\n38\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nNOV 2014 / NOV 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJoão Augusto Figueiredo da Rocha \r\n\r\n809398696\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nHélio Macacchero Júnior \r\n\r\n08181011-1\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nJosé Luiz Fernandes Ribeiro \r\n\r\n80832130-1\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nDaniel da Costa Pereira Júnior\r\n\r\n5045322\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nLuiz Carlos Nogueira da Silva\r\n\r\n04140514-3\r\n\r\n38\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMAIO 2014 / MAIO 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLuiz Claudio Lopes da Silva\r\n\r\n11457938-6 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nNilton Nei de Oliveira\r\n\r\n13363007-9 DETRAN\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nAlexandre Ricardo Marques\r\n\r\n120146170 - OAB\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nFabio Joaquim Lopes Moreira\r\n\r\n0979974990511 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nManoel do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n10611730-2 DETRAN\r\n\r\n38\r\n\r\nAreal\r\n\r\nFEV 2014 / FEV 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMarco Antônio Mello Raposo\r\n\r\n108336 DFSP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nSaint-Clair Soares Senna\r\n\r\n5235094-0 CRM\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMarcelo Maia Câmara\r\n\r\n05624080-7\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nRomalha Silva Pereira\r\n\r\n113187157\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nJoão Paulo Silva de Abreu\r\n\r\n81254937-6\r\n\r\n41\r\n\r\nAISP 41\r\n\r\nJUN 2014 / JUN 2016\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nReginaldo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\n165795 - OAB\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nArtur Henrique Iunes Pereira\r\n\r\n06438307-8- IFP\r\n\r\n1°Secretário: \r\n\r\nVirgílio Barbosa Teixeira \r\n\r\n07667534-7 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Sousa\r\n\r\n05815586-2 - IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nMarcelo Miguez de Freitas\r\n\r\n95283 - OAB\r\n\r\nId: 1921091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1921732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.258/2015 - MARIA LUCIA CLAUDIANO ALVES, ID. 5635730, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DEFIRO, a contar de 04/11/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n\r\nId: 1921732"
                    ],
                    "1921401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.830/2015 - MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 38.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.183/2015 - JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21/22.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.250/2014 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 107/109.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.896/2015 - CRISTIANO DA GLORIA BARROSO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 85/89.\r\n\r\nDE 07/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.826/2015 - MARCELO GONÇALVES DE ALMEIDA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 42/44.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.851/2015 - CELSO DA SILVA BEZERRA JÚNIOR - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 35/37.\r\n\r\nId: 1921401"
                    ],
                    "1921773": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores Mônica Spargoli da Silva, ID 2000525-3, Marcos César de Souza Júnior, ID 5029934-4, e Francisco de Assis Alves Junior, ID 5012750-0, para compor Comissão de Sindicância, a fim de apurar eventuais irregularidades no contrato com a Empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA. Processo nº E-21/036.43/2015.\r\n\r\nId: 1921773"
                    ],
                    "1921655": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores Mônica Spargoli da Silva, ID 2000525-3, Marcos César de Souza Júnior, ID 5029934-4, e Francisco de Assis Alves Junior, ID 5012750-0, para compor Comissão de Sindicância, a fim de apurar eventuais irregularidades no contrato com a Empresa Denjud Refeições Coletivas LTDA. Processo nº E-21/036.44/2015.\r\n\r\nId: 1921655"
                    ],
                    "1921579": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/983.068/99 - ELIZABETH RODRIGUES FELIX, ID. 43375774. Período base de 14/11/2008 a 15/12/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.042/03 - JOÃO CORREIA MATTOS, ID. 19942150. Período base de 15/10/2009 a 13/10/2014;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 02.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.194/2015 - ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, ID. 1962076-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1994 e de 1997;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.194/2015 - ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, ID. 1962076-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 25/06/1990 a 28/09/1995, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.199/2015 - ANDERSON RODRIGUES SIMÕES, ID. 43932576. Período base 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041/208/2015 - LEANDRO GARIGLIO ALSINA, ID. 4392764-5. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/0328253/2015 - VITOR CÉSAR DE BARROS, ID. 43715540. Período base 16/12/2009 a 21/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/919.118/02 - JUAN CARLO BRAZ DE SOUZA, ID. 19679629. Período base 17/09/2008 a 15/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/952.023/2012 - LUCIANO MARCHI FERREIRA, ID. 22824472. Período base 08/11/2010 a 06/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.023/2001 - AFLAUDÍZIO MATTOS DOS SANTOS, ID. 19989261. Período base 23/09/2008 a 28/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.209/15 - ROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA, ID. 43927998. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/090/279/2015 - ALEXANDRE JARDIM LIMA, ID. 43546765. Período base 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009/174/2015 - NILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JÚNIOR, ID. 43369863. Período base 11/09/2008 a 16/11/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.025/05 - FRANCISCO CARLOS COELHO, ID. 19941161. Período base 02/12/2008 a 30/11/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.096/10 - MAURÍCIO XAVIER SANTOS, ID. 42190576. Período base 26/09/2010 a 24/09/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/047/314/2015 - ALEXANDRE BERNADINO DA SIOLVA, ID. 43717535. Período base 28/12/2009 a 26/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.075/2009 - ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, ID. 41961196. Período base 15/08/2009 a 13/08/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/093/221/2015 - GRACIELE ALVES BARAÚNA, ID. 43933947. Período base 03/11/2010 a 11/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.216/2015 - ERASMO CAMPOS PEREIRA, ID. 43933300. Período base 29/10/2010 a 01/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/260/2015 - GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, ID. 43932207. Período base 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041/209/2015 - KENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA, ID. 43935990. Período base 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.266/2015 - ITALO DA SILVA FONSECA, ID. 43210252. Período base 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.221/15 - SÉRGIO LUIZ DE MORAES PAULO, ID. 43933130. Período base 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.214/15 - LUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA, ID. 43929087. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.213/15 - EDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES, ID. 43825540. Período base 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.211/15 - ALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA, ID. 43931227. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.217/2015 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ID. 43715958. Período base 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.223/2015 - JULIO CESAR GABRIEL JOSE, ID. 43931774. Período base 29/10/2010 a 06/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.227/2015 - JORGE LUIZ DE SOUZA, ID. 43928960. Período base 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.141/96 - JOSÉ CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO, ID. 19905637;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/090/287/2015 - ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID. 43714684;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/093/220/2015 - MÁRCIA FÁTIMA SPARGOLI ESCOLÁSTICO, ID. 4371450-1;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.045/2004 - JONILDO TAVARES MALTA, ID. 20102852;\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1921579"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1921699": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1308 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRAMENTO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS A BASE DE MISOPROSTOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências;\r\n\r\n- o Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974, que regulamenta a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial;\r\n\r\n- o art. 124 da Portaria SVS/MS nº 06, de 29 de janeiro de 1999, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998; e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1.058, de 06 de novembro de 2014, que define competências de ações de vigilância sanitária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os critérios relativos ao Cadastramento, Alteração de Cadastro e Cancelamento de Cadastro dos estabelecimentos hospitalares que utilizam medicamentos a base de misoprostol (lista C1 da Portaria SVS/MS nº 344/98).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que os estabelecimentos mencionados no art. 1º, interessados em adquirir e dispensar medicamentos a base de misoprostol, deverão solicitar previamente o necessário Cadastramento junto ao órgão sanitário competente. \r\n\r\n§ 1º - Deverá ser solicitada a Alteração do Cadastro sempre que houver alguma das mudanças mencionadas no art. 4º desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Quando se encerrar a necessidade de utilização de medicamentos a base de misoprostol, deverá ser solicitado o respectivo Cancelamento do Cadastro do Estabelecimento junto ao órgão sanitário competente, conforme mencionado no art. 5º desta Resolução.\r\n\r\nTÌTULO I - DO CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nArt. 3º - O pedido de Cadastramento deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Requerimento padronizado pelo órgão sanitário competente, preenchido em duas vias, assinado por representante legal ou pelo responsável técnico do estabelecimento, requerendo o Cadastramento para a aquisição e dispensação de medicamentos a base de misoprostol; \r\n\r\nII - Cópia da Licença Sanitária, expedida pela autoridade sanitária competente, referente ao exercício atual ou ao imediatamente anterior;\r\n\r\nIII - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do estabelecimento;\r\n\r\nIV - Cópia do Certificado de Regularidade Técnica, atualizado, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia;\r\n\r\nV - Relação dos medicamentos, quantidades estimadas para seis meses de consumo e a justificativa de uso para o misoprostol.\r\n\r\nTÍTULO II - DA ALTERAÇÃO DO CADASTRO\r\n\r\nArt. 4º - A Alteração do Cadastro será obrigatória quando houver:\r\n\r\nI) mudança de razão social;\r\n\r\nII) mudança de endereço do estabelecimento;\r\n\r\nIII) mudança de responsável técnico;\r\n\r\nIV) mudança de representante legal.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação de Alteração de Cadastro deverá ser instruída com os seguintes documentos:\r\n\r\n1. Requerimento padronizado pelo órgão sanitário competente, preenchido em duas vias, indicando as alterações solicitadas e assinado por representante legal ou pelo responsável técnico do estabelecimento;\r\n\r\n2. Cópia do comprovante do último cadastramento do estabelecimento para adquirir e dispensar medicamento a base de misoprostol;\r\n\r\n3. Cópia da Licença Sanitária, expedida pela autoridade sanitária competente, referente ao exercício atual ou ao imediatamente anterior;\r\n\r\n4. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do estabelecimento;\r\n\r\n5. Cópia do Certificado de Regularidade Técnica, atualizado, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia;\r\n\r\n6. Cópia da alteração do Contrato Social da empresa, quando tratar de alteração dos itens I, II, e/ou IV.\r\n\r\nTÍTULO III - DO CANCELAMENTO DO CADASTRO\r\n\r\nArt. 5º - O estabelecimento que encerrar as atividades de dispensação de medicamento a base de misoprostol, deverá peticionar o cancelamento de seu Cadastro. \r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de cancelamento do Cadastro deverá ser formalizado em Formulário de Petição, assinado pelo Representante legal da empresa, instruído com cópia do comprovante do último Cadastramento do estabelecimento para dispensação de medicamentos a base de misoprostol.\r\n\r\nTÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 6º - A Autoridade Sanitária competente em realizar o Cadastramento deverá dispor de Ficha Cadastral que contemple, no mínimo, as informações contidas no Anexo desta Resolução, podendo ser constituída em formato físico ou sistema informatizado.\r\n\r\nArt. 7º - Deverão ser mantidas no estabelecimento cópia do comprovante do Cadastro inicial e suas alterações, mencionadas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 8º - Somente poderão adquirir e dispensar medicamentos à base de misoprostol os estabelecimentos hospitalares cadastrados no órgão sanitário competente.\r\n\r\nArt. 9º - O cadastramento de que trata esta Resolução é ato de atribuição da Autoridade Sanitária competente e terá vigência a partir de sua publicação em Diário Oficial, jornal de ampla circulação na localidade ou emissão de comprovante do cadastro inicial.\r\n\r\nArt. 10 - A inobservância do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação Municipal, Estadual ou Federal pertinente, sem prejuízo de outras sanções de natureza civil ou penal cabíveis.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/04/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFICHA CADASTRAL\r\n\r\nCADASTRAMENTO PARA AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE MISOPROSTOL\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nTipo de Estabelecimento:\r\n\r\nResponsável Técnico\r\n\r\nInscrição no Conselho Regional de Farmácia: Nº \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nTel/Fax:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nLicença de Funcionamento Nº , de _____/_____/____\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nId: 1921699"
                    ],
                    "1921700": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1309 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA REFERENTE ÀS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE PODOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de normatizar e padronizar, no âmbito do Estado Rio de Janeiro, as condições para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que exercem atividade de podologia;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação técnica referente às condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos que exercem atividade de podologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído por representantes titular e suplente dos órgãos abaixo mencionados:\r\n\r\nI - 01 (um) representante da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde/SUVISA/SVS/SES-RJ; \r\n\r\nII - 05 (cinco) vagas para representantes de órgãos de Vigilância Sanitária municipal. \r\n\r\nParágrafo Único - Os representantes a que se refere o Inciso II deste Artigo serão indicados pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado do Rio de Janeiro - COSEMS-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho constituído será coordenado por representante da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde/SUVISA/SVS/SES-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar o resultado da elaboração da proposta mencionada no art. 1º, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Resolução em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOSPEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1921700"
                    ],
                    "1921701": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1310 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA REFERENTE ÀS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE ESTÉTICA E COSMIATRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de normatizar e padronizar, no âmbito do Estado Rio de Janeiro, as condições para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que exercem atividade de Estética e Cosmiatria;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação técnica referente às condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos que exercem atividade de Estética e Cosmiatria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído por representantes titular e suplente dos órgãos abaixo mencionados:\r\n\r\nI - 01 (um) representante da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde/SUVISA/SVS/SES-RJ; \r\n\r\nII - 05 (cinco) vagas para representantes de órgãos de Vigilância Sanitária municipal. \r\n\r\nParágrafo Único - Os representantes a que se refere o Inciso II deste Artigo serão indicados pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado do Rio de Janeiro - COSEMS-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho constituído será coordenado por representante da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde/SUVISA/SVS/SES-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar o resultado da elaboração da proposta mencionada no artigo 1º no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Resolução em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOSPEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1921701"
                    ],
                    "1921778": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 10.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2015\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nId: 1921778"
                    ],
                    "1921580": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/12/2015\r\n\r\nATO DE 02/12/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\n\r\nNome: ALEXANDRE BALDEZ DE BARROS - I.D: 3233013-8\r\n\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\n\r\nMatrícula: 297302-2\r\n\r\nValidade: 30/12/2005\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5282/2015\r\n\r\nNome: ANA LUCIA TAVARES DA FONSECA - I.D: 3107112-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 852452-2\r\n\r\nValidade: 21/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4921/2015\r\n\r\nNome: ASENETE FRANCISCA DE OLIVEIRA - I.D: 3045818-8\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 814313-3\r\n\r\nValidade: 21/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5535/2015\r\n\r\nNome: CANDIDA ROZINA DOS SANTOS PEREIRA - I.D: 3128793-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 814276-2\r\n\r\nValidade: 24/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4923/2015\r\n\r\nNome: CARLA MARIA MENDES - I.D: 3102266-9\r\n\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\n\r\nMatrícula: 812533-8\r\n\r\nValidade: 26/06/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4936/2015\r\n\r\nNome: ELISABETH MORTONI DA SILVA - I.D: 3065570-6\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 814436-2\r\n\r\nValidade: 22/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5149/2015\r\n\r\nNome: GEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE - I.D: 3075558-1\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 287198-6\r\n\r\nValidade: 04/03/2005\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5269/2015\r\n\r\nNome: JOSE LUIZ DUTRA CLEMENTE - I.D: 3126828-5\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 813548-5\r\n\r\nValidade: 02/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5615/2015\r\n\r\nNome: JUCIARA DIAS MACIEL - I.D: 3087632-0\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 297996-1\r\n\r\nValidade: 21/01/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4865/2015\r\n\r\nNome: MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ DE OLIVEIRA - I.D: 3104928-1\r\n\r\nCargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMatrícula: 812502-3\r\n\r\nValidade: 03/07/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4875/2015\r\n\r\nNome: ROSANA ALVES DA SILVA - I.D: 3048944-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 852446-4\r\n\r\nValidade: 08/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4603/2015\r\n\r\nNome: VERA LUCIA BARBOZA DE ABREU - I.D: 3072285-3\r\n\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMatrícula: 4685-4\r\n\r\nValidade: 24/10/1993\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4602/2015\r\n\r\nId: 1921580"
                    ],
                    "1921715": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 290/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., no item 02 e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 425/2015. Processo nº E-08/001/1830/2015. Data de Assinatura: 23/11/2015. Valor total: R$ 50.027,98 (cinquenta mil vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 292/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 385/2015. Processo nº E-08/001/1195/2015. Data de Assinatura: 07/12/2015. Valor total: R$ 608.985,00 (seiscentos e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 294/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 403/2015. Processo nº E-08/001/4724/2014. Data de Assinatura: 07/12/2015. Valor total: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 295/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 405/2015. Processo nº E-08/001/10617/2014. Data de Assinatura: 08/12/2015. Valor total: R$ 5.006.046,24 (cinco milhões, seis mil quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 296/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: PROFARMA SPECIALTY S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 463/2015. Processo nº E-08/001/8823/2014. Data de Assinatura: 04/12/2015. Valor total: R$ 561.015,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quinze reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 297/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: PROFARMA SPECIALTY S.A., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 485/2015. Processo nº E-08/001/10652/2013. Data de Assinatura: 04/12/2015. Valor total: R$ 3.922.707,72 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1921715"
                    ],
                    "1921270": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2015\r\n\r\nAPOSENTA ANA LIDIA DA PONTE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.578-4, ID nº 3129535-5, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/376/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/04/2013, HILDA MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.324-7, ID nº 3016929-1, nos termos art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/2807/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/01/2015, IZENIR DE OLIVEIRA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.280-6, ID nº 1995634-7, nos termos art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-21/023/169/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LENORA CRIVANO SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 197.910-3, ID nº 3178471-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4297/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/03/2014, REGINA PINTO CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.646-5, ID nº 3012586-3, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/600610/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO REIS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.304-4, ID nº 3147544-2, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/0021/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/08/2011, ZENILDO FERREIRA DE SOUSA, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.369-6, ID nº 3165671-4, nos termos art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/791/2015.\r\n\r\nId: 1921270"
                    ],
                    "1921273": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4771/2015 - ANITA PINHEIRO FEITOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.286-8, ID. n° 3039683-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/11/1967 a 19/11/1970, 03/02/1972 a 19/01/1973, 01/03/1973 a 21/03/1973, 22/03/1973 a 20/06/1973, 03/07/1973 a 08/09/1973 e de 10/09/1973 a 10/07/1975, no total de 2.305 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4542/2015 - GRAÇA MARIA PUGA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.269-7, ID. n° 3084821-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1980 a 08/06/1981, 20/07/1993 a 30/04/1994, 04/05/1994 a 03/05/1995, 01/08/1995 a 31/12/1995 e de 01/05/1996 a 23/11/1999, no total de 2.567 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4370/2015 - HUMBERTO CURTY SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 199.063-0, ID. n° 3101404-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/03/1975 a 03/02/1977, 06/02/1979 a 01/11/1979 e de 22/06/1981 a 30/10/1981, no total de 1.089 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3424/2015 - MARILENE SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.237-8, ID. n° 3066317-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1989 a 01/10/1994 e de 02/01/1995 a 18/08/1999, no total de 3.573 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220337/2011 - ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 863.310-9, ID. n° 3090264-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/179/2014 - ARILTON VIEIRA ARRABAL, matr. nº 260.126-8, ID. n° 3194274-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3428/2014 - LIDIA GOMES LOURENÇO MILACH, matr. nº 160.453-7, ID. n° 3178103-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 12/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6555/2014 - LUCIMAR FERNANDES RISPOLI, matr. nº 199.539-8, ID. n° 3245883-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 26/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9349/2014 - MARIA TEREZA PEREIRA DA COSTA, matr. nº 230.581-1, ID. n° 3046234-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 14/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5244/2013 - ROSELI BALBINO COSTA, matr. nº 288.452-6, ID. n° 3039973-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1729/2014 - SERGIO ANTONIO PENSABEM, matr. nº 627.828-7, ID. n° 3124728-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4164/2014 - THEREZA CRISTINA BARBOSA MORETTI, matr. nº 207.361-7, ID. n° 3038035-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1725/2014 - THEREZINHA DE JESUS MENDONÇA MOLINA, matr. nº 183.919-0, ID. n° 3182592-3, Farmacêutico, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 04/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3639/2015 - ADILSON SANTIAGO CARDOZO, matr. nº 147.819-7, ID. nº 3194693-3, a partir de 16/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602935/2012 - DEISE BRISSE RANGEL, matr. nº 1.003.055-9, ID nº 3050575-5, no período de 04/03/2008 até 12/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606985/2012 - FERNANDO MACHADO LIMA, matr. nº 156.635-5, ID nº 3100463-6, a partir de 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604245/2012 - GETULIO MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 145.526-0, ID nº 3172116-8, no período de 22/05/2009 a 24/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3388/2015 - LUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO, matr. nº 198.704-9, ID. nº 3167925-0, a partir de 27/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1747/2015 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. nº 298.825-1, ID. nº 3096872-0, no período de 07/07/2010 a 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3483/2015 - MARIA DE LURDES FREITAS, matr. nº 189.648-9, ID. nº 3165972-1, a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3385/2015 - MARTA LOBO DOS SANTOS, matr. nº 190.731-0, ID. nº 3166814-3, a partir de 05/10/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA, NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1921273"
                    ],
                    "1921271": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2015\r\n\r\nATO DE 30/04/2015 - JUIRA MARTINS, matr. nº 177.720-0, ID. n° 3170034-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 05/03/2013. Processo nº E-08/008/7104/2014.\r\n\r\nId: 1921271"
                    ],
                    "1921278": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2133 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Federal dos Servidores do Estado.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 178 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0211-82\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102681/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n305/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 4211 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.374.207/0001-76\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115472/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar Insumos farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n306/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia- INTO.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/4781/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Oculares.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n307/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró - Nefro Assistência Nefrológica e Urológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulino Afonso, nº 477 - Centro -Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.240.469/0001-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108652/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n308/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - São Geraldo -Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.063.294/0001-82\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102379/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Oculares.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n309/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCRI - Clínica de Radioterapia Ingá S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Presidente Pedreira, nº 27, casa - Ingá - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.252.137/0001-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100086/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n310/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Alvorada Taguatinga Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jorge Curi, nº 550, Bloco C - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.100.676/0022-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5681/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n311/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, nº 445 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.419.482/0001-78\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9017673/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n312/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia- INTO.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102335/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Musculoesqueléticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n313/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1921278"
                    ],
                    "1921517": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS\r\n\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nALTERA o Ato de 17/09/2015, publicado no D.O. nº 175, de 24/09/2015, que visa a apurar denúncia de irregularidades supostamente cometidas por servidores lotados no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), substituindo a servidora Fabiane da Silva Batista Pinto de Almeida, Identidade Funcional nº 4343335-9, pelo servidor Luiz Ernesto Velasco Gomes, Identidade Funcional nº 2606355-7.\r\n\r\nId: 1921517"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921776": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1690/2014 - Considerando os recursos apresentados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014 referente a Prestação de Serviço de engenharia clínica, apresentados pelas empresas INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, e INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, contra a decisão da Pregoeira que declarou vencedora as empresas ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA (Lote 1) e SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA (Lote 2)., sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivo, tanto as razões recursais quanto as contrarrazões apresentadas pela empresa SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA, e devem ser conhecidos. Considerando os termos dos recursos e contrarrazões apresentados, considerando o parecer técnico de fls. 3493/3496 e manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 3498/3500, e, após análise e manifestação da Diretoria Jurídica de fls. 3502/3513, decido com base nos termos do parecer jurídico pelo conhecimento dos recursos e JULGO IMPROCEDENTE os recursos impetrados pela empresas INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, e INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, e manter a decisão que adjudicou o objeto da licitação às empresas ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA (Lote 1) e SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA (Lote 2).\r\n\r\nId: 1921776"
                        ],
                        "1921777": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1690/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 28/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia clínica, em favor das seguintes empresas: ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.128.433/0001-88 para contratação do lote 1. No valor total de R$ 1.816.399,92 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); e SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.625.382/0001-68, para contratação do lote 2. No valor total de R$ 1.004.887,92 (um milhão, quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Tornando sem efeito o Despacho de 08/12/2015, publicado no D.O. de 10/12/2015.\r\n\r\nId: 1921777"
                        ],
                        "1921244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/1969/2015 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2015, sem dispêndio para a Administração, oriundo do Edital de Chamamento Público n° 001/2015, para patrocínio do Evento “Dia Mundial do Diabetes”, evento patrocinado pela empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2015.\r\n\r\nId: 1921244"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1921403": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/136/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 1.189.822,76 (um milhão, cento e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI-ME, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO FABRICANTE BRONTO SKYLIFT OU AB, para o serviço especializado de revisão e manutenção corretiva da superestrutura do veículo Auto Plataforma Mecânica Bronto Skylift F66 2T2, número de série 3053-006, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666.\r\n\r\nId: 1921403"
                    ],
                    "1921687": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0180/3000/1996 - MARIA APARECIDA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 19374933. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 21.11.2010 a 19.11.2015.\r\n\r\nId: 1921687"
                    ],
                    "1921568": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 877 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Cap BM QOC/03 THIAGO MUNIZ BUCKER, RG 35.685 - ID Funcional nº 4189692-0, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Oficiais Combatentes - CAO II/QOC 2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1921568"
                    ],
                    "1921569": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 878 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Cap BM QOA/89 ELIAS ANTONIO DA SILVA, RG 11.480 - ID Funcional nº 2582461-9, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Capacitação ao Oficialato Superior do Quadro de Oficiais Administrativo - CCOS 2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1921569"
                    ],
                    "1921612": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, RG 08711 - ID Funcional 0026609851 - CPF 815762347-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/004/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ALFREDO JOSE SIMAO NETO, RG 07468 - ID Funcional 0026770865 - CPF 468092106-44, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/001/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - MARIO CESAR NUNES DOS SANTOS, RG 11330 - ID Funcional 0006100007 - CPF 016492737-97, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/110/002//2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - JOAO ROBERTO BASTOS DE SOUTO, RG 11284 - ID Funcional 0006099890 - CPF 013421457-98, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/110/003/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - MARCO ANTONIO FERREIRA VIEIRA, RG 11171 - ID Funcional 0026157381 - CPF 013448817-26, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/008/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RALPH DE SOUZA MANHAES, RG 08180 - ID Funcional 0032143958 - CPF 804053397-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/008/2015.\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - LUIZ ANTONIO AMBROSIO, RG 10709 - ID Funcional 0026167832 - CPF 631693557-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/044/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/95 - ISRAEL DA COSTA PACHECO, RG 18841 - ID Funcional 0026513145 - CPF 872054917-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/045/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RICARDO DOS SANTOS MENDONCA, RG 07571 - ID Funcional 0005565960 - CPF 700605177-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/005/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 - SEBASTIAO CESPEDES GONCALVES, RG 11491 - ID Funcional 0032121962 - CPF 767311207-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/045/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - LUIZ FERNANDES RODRIGUES DE CARVALHO, RG 06687 - ID Funcional 0026234262 - CPF 595580757-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/008/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 10664 - ID Funcional 0026645947 - CPF 659690577-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/037/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - WILLIAMS SANTOS AGUIAR, RG 10193 - ID Funcional 0026739240 - CPF 831832567-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/009/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - RENATO SANCHES SILVA, RG 10697 - ID Funcional 0026307839 - CPF 641971077-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/014/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JORGE HENRIQUES MORAES PACHECO, RG 11921 - ID Funcional 0026281945 - CPF 006374377-99, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/119/004/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - WALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, RG 10787 - ID Funcional 0025936247 - CPF 506478227-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/058/2015.\r\n\r\nId: 1921612"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1921791": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 5357 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 2º E 3º NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.219, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75, e pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/263/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Resolução SEEDUC nº 5.219, de 27 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º - Fica delegada competência a PAULO FORTUNATO DE ABREU, SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, Identidade Funcional nº 3430864-4, PATRICIA CARVALHO TINOCO, SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, Identidade Funcional nº 3320644-9 e CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, Identidade Funcional nº 3431015-0/1, para, na qualidade de Ordenadores de Despesa, praticarem, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de requisição e autorização de concessão de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Subsecretarias, limitado a um adiantamento por mês em cada Subsecretaria.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 3º da Resolução SEEDUC nº 5.219, de 27 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Fica delegada competência a CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, Identidade Funcional nº 3431015-0/1, para na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de autorização de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, na forma da legislação em vigor.”\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1° do art. 82 da Lei n° 287/79 e art. 4° da Deliberação TCE n° 195/96.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1921791"
                    ],
                    "1921607": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, PATRÍCIA MENDONÇA DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3536334-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/4648/2015.\r\n\r\nId: 1921607"
                    ],
                    "1921329": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06 de julho de 2015. Processo nº E-03/001/4749/2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nARTES\r\n\r\n5º\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nId: 1921329"
                    ],
                    "1921420": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANA CAROLINA MANHAES MALHEIRO, ID. Funcional nº 50139290/1, mat. nº 3.041.307-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. nº E-03/001/8894/2015.\r\n\r\nANA BEATRIZ PATRICIO CAMPUZANO MARTINEZ, ID. Funcional nº 42053374/2, mat. nº 919.288-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/10/2015. Proc. nº E-03/201.388/2006.\r\n\r\nBRUNO CLAUDINO DE MAGALHAES, ID. Funcional nº 42075670/1, mat. nº 917.772-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 15/09/2015. Proc. nº E-03/001/7470/2015.\r\n\r\nJANAINA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 43659993/1, mat. nº 954.007-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. nº E-03/001/1697/2015.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA, ID. Funcional nº 38060035/1, mat. nº 270.920-2, do cargo de Inspetor de Alunos 1G, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nº E-03/006/161/2014.\r\n\r\nRAPHAEL MICA GARRIDO FILHO, ID. Funcional nº 5486475/1, mat. nº 284.308-4, do cargo de Inspetor de Alunos 1G, com validade a contar de 09/09/2015. Proc. nº E-03/016/2663/2015.\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA, ID. Funcional nº 50208489/1, mat. nº 3.051.200-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. nº E-03/014/2626/2015.\r\n\r\nAMAURI MACHADO, ID. Funcional nº 5412196/1, mat. nº 152.335-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. nº E-03/001/8549/2015.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES, ID. Funcional nº 41929551/2, mat. nº 918.026-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. nº E-03/008/827/2015.\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 37216538/1, mat. nº 5.019.445-5, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 03/11/2015. Proc. nº E-03/003/2740/2015.\r\n\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES, ID. Funcional nº 43389368/3, mat. nº 965.077-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/10/2015. Proc. nº E-03/003/2704/2015.\r\n\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50072854/2, mat. nº 3.069.758-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/10/2015. Proc. nº E-03/016/3183/2015.\r\n\r\nVINICIUS NUNES SOUZA, ID. Funcional nº 50760785/1, mat. nº 3.083.388-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. nº E-03/016/3187/2015.\r\n\r\nFERNANDA NEY BOM PIRES, ID. Funcional nº 50195980/1, mat. nº 3.050.681-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 29/10/2015. Proc. nº E-03/003/2717/2015.\r\n\r\nANNY RESENDE NEGREIROS, ID. Funcional nº 43867197/2, mat. nº 3.030.460-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/11/2015. Proc. nº E-03/003/2741/2015.\r\n\r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50196774/1, mat. nº 3.050.703-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/11/2015. Proc. nº E-03/003/2734/2015.\r\n\r\nANTONIO MENDES, ID. Funcional nº 40317633/2, mat. nº 241.556-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 04/11/2015. Proc. nº E-03/016/3270/2015.\r\n\r\nJULIA BEATRIZ GOMES DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional nº 50256564/1, mat. nº 3.057.758-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/10/2015. Proc. nº E-03/016/3197/2015.\r\n\r\nBIANCA DE FREITAS TERRA, ID. Funcional nº 42563895/1, mat. nº 925.728-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/10/2015. Proc. nº E-03/016/3152/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA, ID. Funcional nº 50092537/1, mat. nº 3.035.088-8, do cargo de Enfermeiro do Trabalho, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado da Educação, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E-03/021/1878/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, ANTONIO GABRIEL MAIA DE MELLO, ID. Funcional nº 50243004/1, mat. nº 3.056.013-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/021/1921/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, MELISSA ASSUNÇÃO SANTOS, ID. Funcional nº 50092448/1, mat. nº 3.035.012-8, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-03/021/1920/2015.\r\n\r\nId: 1921420"
                    ],
                    "1921506": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nATO DE 26/09/2014 - ANNA PAULA SOARES, ID Funcional nº 40136787/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9569/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/390/2014.\r\n\r\nATO DE 08/08/2014 - DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38624842/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.412/10.950 dias. Processo nº E-03/002/5881/2014.\r\n\r\nATO DE 23/10/2015 - EDIMEIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37674188/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.795/2007.\r\n\r\nATO DE 18/01/2013 - IRENYR DOS SANTOS COUTINHO, ID Funcional nº 35881666/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.160/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.667/2012.\r\n\r\nATO DE 24/07/2015 - JOSE CARLOS FERREIRA ANTUNES, ID Funcional nº 34871152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.783/10.950 dias. Processo nº E-03/001/5409/2015.\r\n\r\nATO DE 04/10/2004 - MARIA CHRISTINA DA SILVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 4397231/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/200.439/2001.\r\n\r\nATO DE 10/04/2008 - MARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 36006270/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.056/10.950 dias. Processo nº E-08/220.719/2008.\r\n\r\nATO DE 05/07/2013- MARIA DE LOURDES MELO, ID Funcional nº 33266590/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 09/30, por contar no implemento da aposentadoria 09 anos e 90 dias. Processo nº E-03/901.501/1996.\r\n\r\nATO DE 06/09/2013 - MARIA FERREIRA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37497626/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.739/10.950 dias. Processo nº E-03/002/3242/2013.\r\n\r\nATO DE 11/02/2015-NATALINA GUIMARÃES DE ANDRADE, ID Funcional nº 33312346/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7660/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/032/2015.\r\n\r\nATO DE 16/09/2015 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora CLEA PEREIRA GUIMARÃES SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/012/1816/2015.\r\n\r\nATO DE 06/03/2014 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora TIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/416/2014.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - Torna sem efeito a apostila que concedeu a incorporação da parcela de Direito Pessoal- Encargos Educacionais para o servidor LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, ID Funcional nº 40039625/1, datada de 07/07/2014, publicada no D. O de 14/07/2014, por não reunir os requisitos. Processo nº E-03/10.501.528/2012.\r\n\r\nATO DE 04/11/2015 - Torna sem efeito a apostila de 04/11/2015, publicada no D.O. de 09/11/2015, que retificou a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 32843062/1. Processo nº E-03/11.302.327/2008.\r\n\r\nId: 1921506"
                    ],
                    "1921466": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5349/2015 - EDUARDO DOS SANTOS DE MATOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3190/2015 - THAYNÁ DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5350/2015 - CAIO CARLYLE SANTORO BICHARA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5348/2015 - RICARDO DE ALMEIDA MARTINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2667/2015 - PEDRO MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5381/2015 - MARCELO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2719/2015 - THIAGO BASTOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2666/2015 - HUGO MONTESANO VERISSIMO DA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3892/2015 - ANDREZA MAIA VIEIRA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1921466"
                    ],
                    "1921480": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-03/024/891/2013 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 109/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANESSA ALVES DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Babara Goleman Senior High School”, em Miami-Dade, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1962/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 112/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTIN BENSIMAN DA SILVA FONTENELLE PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Dassel Cokato High School”, em Cokato, Minnesota, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.528/2012 - BICHO CARPINTEIRO, Rua Cirne Maia, nº 22 - Cachambi, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 31 de julho de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1921480"
                    ],
                    "1921507": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/494/2014 - TANIA MARIA PADILHA DA SILVA, ID Funcional nº 38546221/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/390/2014 - ANNA PAULA SOARES, ID Funcional nº 40136787/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.022/2000 - CESAR ORTIZ GENN DE CAMPOS, ID Funcional nº 9638440/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1816/2015 - CLEA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 41051459/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2015, revogando-se o despacho de 18/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5881/2014 - DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38624842/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.795/2007 - EDIMEIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37674188/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.795/2007 - EDIMEIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37674188/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.667/2012 - IRENYR DOS SANTOS COUTINHO, ID Funcional nº 35881666/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.303/1993 - JOÃO BERNARDO, ID Funcional nº 1188364/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5409/2015 - JOSE CARLOS FERREIRA ANTUNES, ID Funcional nº 34871152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.501/1996 - MARIA DE LOURDES MELO, ID Funcional nº 33266590/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200439/2001- MARIA CHRISTINA DA SILVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 4397231/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3242/2013 - MARIA FERREIRA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37497626/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.452/1997 - MARCIA FREITAS DA FONSECA, ID Funcional nº 9053573/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.486/2012 - MARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, ID Funcional nº 39338150/1, Prof. Doc. II, nível D. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012, revogando-se o despacho de 22/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/032/2015 - NATALINA GUIMARÃES DE ANDRADE, ID Funcional nº 33312346/1, Merendeira. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.965/2010 - NELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, ID Funcional nº 39506142/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010, revogando-se o despacho de 18/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.151/2012 - NILSA MARIA JAUHAR POETA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 40837025/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012, revogando-se o despacho de 05/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.723/2010 - SONIA AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 32616155/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, revogando-se o despacho de 13/04/2011, publicado no D.O. de 15/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/416/2014 - TIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 33849668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2014, revogando-se o despacho de 10/03/2014, publicado no D.O. de 11/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3056/2015 - ARLETE DE FATIMA RAMOS, ID Funcional nº 36746630/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/1982 a 04/10/1983; 01/03/1984 a 31/03/1984 e 01/05/1984 a 31/12/1984, num total de 763 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/85/2015 - CLAUDIA VALERIA LESSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35597534/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1991 a 15/03/1993 e 01/03/1996 a 08/02/1998, num total de 1.208 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/1998 a 30/12/1998, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2148/2015 - FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30758025/3, Técnico de Enfermagem. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2005 a 02/12/2008, num total de 1.373 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Téc. de Enfermagem, desprezando-se o período de 17/06/2009 a 04/06/2013, por ser tempo que poderá, mediante Certidão, ser averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1642/2015 - FERNANDA MORAES MACIEIRA, ID Funcional nº 5789109/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/2003 a 17/06/2012, num total de 3.328 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1167/2015 - JOÃO ROBERTO ESTEVÃO, ID Funcional nº 50368125/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/1984 a 01/07/1987, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2901/2014 - JUSSARA CAMPANUCI DA SILVA, ID Funcional nº 37242962/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/1987 a 31/12/1987; 01/05/1988 a 31/12/1988; 01/05/1989 a 31/12/1989 e 19/03/1990 a 31/07/1990, num total de 870 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.012/1997 - OTERPINA AMELIA AMIM, ID Funcional nº 35459646/2, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1986 a 30/06/1987, num total de 277 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1722/2015 - RENATA DUARTE DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 50371924/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2001 a 16/10/2003; 24/08/2006 a 13/02/2011 e 18/12/2012 a 25/03/2015, num total de 3.451 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Preto - MG, como Professor/Sec. Mun. de Assist. Social. Desprezando-se os períodos de 17/10/2003 a 23/08/2006 e 14/02/2011 a 17/12/2012 períodos de licenças sem vencimentos e 26/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1722/2015 - RENATA DUARTE DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 50371924/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2011 a 17/12/2012, num total de 658 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Chefe de Seção do Núcleo Distrital 3. Desprezando-se o período de 18/12/2012 a 31/12/2012, por estar concomitante com período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1722/2015 - RENATA DUARTE DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 50371924/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/10/2003 a 23/08/2006, num total de 1.038 dias de efe tivo exercício prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, como Oficial Judiciário. Desprezando-se o período de 24/08/2006 a 03/09/2006, por estar concomitante com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4688/2015 - RITA DE CASSIA MOSCA WILLEMEN SOARES, ID Funcional nº 39295753/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1987 a 30/06/1987, num total de 122 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1647/2015 - SILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, ID Funcional nº 36470961/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/05/1992 a 17/02/1994, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4645/2015 - SOLANGE MARIA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 36779369/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1985 a 31/12/1987, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 11/07/1989, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1538/2015 - CESAR CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 43827080/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/04/2015 a 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1257/2013 - HELCIO CARDOSO NETO, ID Funcional nº 42777470/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/08/2015 a 19/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.327/2005 - MONICA AMADOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 34963812/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/12/2015 a 26/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5547/2014 - ODILON RODRIGUES BORGES, ID Funcional nº 40395570/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 03/09/2015 a 01/09/2017 e não como constou no despacho de 21/08/2015, publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.731/2011 - THIAGO COSTA SANTIAGO, ID Funcional nº 43034390/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/11/2015 a 14/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.103/2002 - MARISA ALEXANDRE GUIMARAES MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 39633535/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/03/2002, publicado no D.O. de 03/04/2002, que averbou 5488 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.305/2001 - REGINA LUCIA PAES DE CARVALHO, ID Funcional nº 35453249/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002, que averbou 1353 dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1921507"
                    ],
                    "1921673": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 26/06/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/001/2725/2015.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objetos do Processo nº E-03/005/372/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nDESIGNA RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/4465/2015, em substituição a servidora Verônica da Silva e Silva, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, a contar da publicação no D.O. de 03/11/2015.\r\n\r\nDESIGNA RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/4466/2015, em substituição a servidora Verônica da Silva e Silva, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, a contar da data da publicação no D.O. de 03/11/2015.\r\n\r\nId: 1921673"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921771": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 502 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Farmácia do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Farmácia.\r\n\r\nCAF - Central de Abastecimento Farmacêutico\r\n\r\nArlindo Bastos Filho - matrícula 31055-7\r\n\r\nCélia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula 36755-7\r\n\r\nSonia Regina de Oliveira Diogo - matrícula 32827-8\r\n\r\nCAQ - Central de Abastecimento Químico \r\n\r\nAna Maria Valentim de Souza - matrícula 25434-2\r\n\r\nJosé Freitas Junior - matrícula 35585-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2015\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\n*PORTARIA HUPE Nº 469 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 \r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições, conforme Processo nº E 26/008/2994/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento do Núcleo de Segurança Hospital Universitário Pedro Ernesto que acompanha, em anexo, a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCAPÍTULO I - Da Constituição e Finalidade\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão do Núcleo de Segurança do HUPE (NSP/HUPE) tem por finalidade elaborar e/ou aprovar condutas normativas e técnico-científicas para a segurança dos pacientes admitidos nas unidades que compõem o HUPE. \r\n\r\nArt. 2º - O NSP/HUPE será constituído por um grupo técnico efetivo integrado por treze membros e seus respectivos suplentes, em igual número, que substituirão os titulares quando necessário, em qualquer reunião ou atividade do NSP/HUPE. \r\n\r\nArt. 3º - Os membros do NSP serão profissionais vinculados ao HUPE, indicados pela Direção Geral do HUPE ou pela Coordenação do NSP/HUPE.\r\n\r\n§ 1º - O grupo técnico efetivo será composto por representantes da Coordenação Médica, Coordenação de Enfermagem, Coordenação de Serviços Técnicos, Gerência de Risco, Centro Cirúrgico, Engenharia Clínica, Divisão de Nutrição, Serviço de Fisioterapia, Núcleo Perinatal, Serviço de Farmácia, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Departamento de Sistemas de Informação e Telessaúde, e Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem. \r\n\r\n§ 2º - As atividades do NSP/HUPE serão dirigidas por um Coordenador, que será substituído em seus impedimentos por um Subcoordenador. \r\n\r\nArt. 4º - O NSP/HUPE é subordinado à Direção Geral do HUPE. \r\n\r\nCAPÍTULO II - Das Atribuições\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições do NSP-HUPE: \r\n\r\nI - elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente nas unidades de saúde; \r\n\r\nII - acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; \r\n\r\nIII - propor as condutas específicas referentes à segurança dos pacientes; \r\n\r\nIV - implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores; \r\n\r\nV - analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; \r\n\r\nVI - compartilhar e divulgar à Direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; \r\n\r\nVII - Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; \r\n\r\nVIII - manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de eventos adversos; \r\n\r\nIX - monitorar a efetiva aplicação das condutas propostas; \r\n\r\nX - definir as prioridades de ação quanto à segurança do paciente e à prevenção de eventos adversos; \r\n\r\nXI - rever periodicamente as condutas determinadas quanto à segurança do paciente; \r\n\r\nXII - indicar os profissionais que irão compor o grupo de consultores; \r\n\r\nXIII - desenvolver estratégias de avaliação da efetividade das ações do NSP/HUPE; \r\n\r\nXIV - orientar na definição do fluxo de ações nas diferentes áreas de atuação; \r\n\r\nXV - atualizar continuamente os profissionais de saúde, os residentes e os alunos quanto à segurança do paciente; \r\n\r\nXVI - estabelecer estratégias de divulgação das atividades da NSP/HUPE; \r\n\r\nXVII - propor e colaborar com as Unidades/Disciplinas no desenvolvimento de trabalhos técnicos e científicos relacionados à segurança do paciente; \r\n\r\nXVIII - realizar a educação continuada dos componentes da NSP/HUPE, semestralmente. \r\n\r\nCAPÍTULO III - Das Reuniões\r\n\r\nArt. 6º - O NSP/HUPE reunir-se-á em caráter ordinário e/ou extraordinário. \r\n\r\n§1º - As reuniões ordinárias serão realizadas quinzenalmente e independerão de convocação prévia. \r\n\r\n§2º - O calendário das reuniões ordinárias quinzenais será elaborado a cada semestre. \r\n\r\n§3º - A reunião terá início no máximo até quinze minutos após o horário previamente agendado, independentemente do número de participantes. \r\n\r\n§4º - O membro efetivo que não puder, por algum motivo, estar presente nas reuniões do NSP/HUPE deverá providenciar o comparecimento de seu suplente. \r\n\r\n§5º - Quando o membro efetivo ou seu suplente estiverem impossibilitados de comparecer à reunião do NSP/HUPE, suas ausências deverão ser justificadas por escrito. \r\n\r\n§6º - O NSP/HUPE poderá solicitar a participação de outros profissionais à reunião, na qualidade de consultores, para tratar de assuntos pertinentes. Os consultores não terão direito a voto. \r\n\r\n§7º - As reuniões extraordinárias poderão ocorrer, de acordo com a necessidade, por convocação das Coordenadorias, do Coordenador do NSP/HUPE ou por, no mínimo, 1/3 dos seus membros, sempre com pauta específica. \r\n\r\nArt. 7º - Todos os membros do NSP/HUPE terão direito à voz e ao voto. \r\n\r\nArt. 8º - Enquanto não houver secretário, o Coordenador da NSP/HUPE solicitará a elaboração da ata a um dos membros presentes à reunião. \r\n\r\nParágrafo Único - A leitura e a aprovação da ata serão realizadas sempre na reunião subseqüente. \r\n\r\nCAPÍTULO IV - Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 9º - Os membros do NSP/HUPE que não comparecerem a três reuniões consecutivas, sem a apresentação de justificativa por escrito ao Coordenador do NSP/HUPE, serão desligados automaticamente do Núcleo\r\n\r\nParágrafo Único- A substituição do membro desligado do NSP/HUPE ocorrerá por indicação da Coordenadoria/Serviço ao qual estava vinculado. \r\n\r\nArt. 10 - As decisões oriundas do NSP/HUPE no que diz respeito à segurança do paciente e à prevenção de eventos adversos deverão ser adotadas como padrão de conduta pelos profissionais de saúde no âmbito do HUPE, após homologação pela Direção Geral do HUPE. \r\n\r\nArt. 11 - As decisões a que se refere o artigo anterior serão divulgadas para conhecimento dos profissionais do HUPE por meio: \r\n\r\na) de visitas às Unidades de internação e ambulatoriais; \r\n\r\nb) dos protocolos impressos; \r\n\r\nc) de cursos e palestras; \r\n\r\nd) de trabalhos científicos; e \r\n\r\ne) de instrumentos de comunicação interna. \r\n\r\nArt. 12 - Este Regimento Interno entrará em vigor a partir da data de sua publicação em Portaria.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/12/2015.\r\n\r\nId: 1921771"
                        ],
                        "1921606": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE OFTALMOLOGIA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nINDICA o servidor LUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LAZARO JUNIOR, matrícula nº 35489-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Oftalmologia - LAB, a contar de 09/11/2015. (CI OFTALMO 159/2015).\r\n\r\nId: 1921606"
                        ],
                        "1921770": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 07/12/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 485/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 428/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mobiliário. Proc. nº E-26/008/2898/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 503/HUPE/15 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3678/2015.\r\n\r\nEDUARDO HARUO SAITO, matrícula 33452-4\r\n\r\nFÁTIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula 32576-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matrícula 27896-0\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 486/HUPE/15 - DESIGNA a servidora ALINE CAETANO CARVALHAL, matrícula 38.335-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 429 e 430/2015/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1608/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 488/HUPE/15 - DESIGNA a servidora PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 433, 434 e 435/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Dietas Enterais para o HUPE. Proc. nº E-26/008/992/2015.\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 487/HUPE/15 - DESIGNA o servidor ROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 432/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1891/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 489/HUPE/15 - DESIGNA a servidora CÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 436, 437, 439 e 440/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamento para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2167/2015.\r\n\r\nId: 1921770"
                        ],
                        "1921741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.182/2003 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n641541-5\r\n\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n641541-5\r\n\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nId: 1921741"
                        ],
                        "1921627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2231/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2231/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 108/112, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à Manutenção referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 108. \r\n\r\nId: 1921627"
                        ],
                        "1921624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2167/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2167/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 63/66, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 63.\r\n\r\nId: 1921624"
                        ],
                        "1921613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2098/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2098/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 46/50, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 46. \r\n\r\nId: 1921613"
                        ],
                        "1921610": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2113/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2113/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 79/83, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à manutenção, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 79. \r\n\r\nId: 1921610"
                        ],
                        "1921626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2095/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2095/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 63/66, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Carmo destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 63. \r\n\r\nId: 1921626"
                        ],
                        "1921597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/326/2015 - APLICO a MULTA de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 002/2015, com fundamento no art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 a FUNDAÇÃO BIO-RIO, pela inexecução contratual.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/7889/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, c/c o inciso VI art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro- FETRANSPOR, no valor de R$ 428.454,40 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Aquisição de vale transporte eletrônico para atender alunos e professores dos cursos de Qualificação Social e Profissional do RJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2015.\r\n\r\nId: 1921597"
                        ],
                        "1921667": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 296 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSTRUÇÕES PARA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DE AUXÍLIOS E BOLSAS E AS INSTRUÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualizar os procedimentos para concessão de auxílios financeiros e bolsas, e para a apresentação da prestação de contas dos auxílios e bolsas concedidos pela FAPERJ; e\r\n\r\n- a aprovação pela Diretoria da FAPERJ das Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas, e das Instruções para Prestação de Contas, em conformidade com a legislação vigente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas, e as Instruções para Prestação de Contas de Auxílios Financeiros e Bolsas, concedidos pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\n§ 1º - Integram a presente Portaria os seguintes instrumentos: \r\n\r\na) Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas (Anexo I); e\r\n\r\nb) Instruções para Prestação de Contas de Auxílios Financeiros e Bolsas (Anexo II). \r\n\r\n§ 2º - As Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas e as Instruções para Prestação de Contas estão disponibilizadas na página da FAPERJ - www.faperj.br.\r\n\r\n§3º - A utilização dos recursos e a prestação de contas devem obedecer às disposições contidas nas Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas e nas Instruções para Prestação de Contas.\r\n\r\nArt. 2º - As Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas, e as Instruções para Prestação de Contas aplicam-se aos Pesquisadores, Coordenadores, Instituições de Pesquisas Públicas ou Privadas, Empresas e aos demais parceiros que participem de projetos de pesquisa desenvolvidos por outorgados da FAPERJ, os quais deverão ser constantemente consultados na página FAPERJ - www.faperj.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2015, revogadas as Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas, e as Instruções para Prestação de Contas anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2015\r\n\r\nAUGUSTO C. RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1921667"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921494": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/PRODERJ\r\n\r\nNº 012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto n.º 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabe lece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-10/005/1282/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento a Contratação de Serviços de Comunicação de Dados, utilizando Tecnologia MPLS de 100 Mbps, para interligar o DETRO a INFOVIA.RJ 2.0. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: dezembro/2015 Término: dezembro/2015\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 3133.26.122.0002.2010 \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n8.469,74\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANTÔNIO BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1921494"
                        ],
                        "1921505": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/SETRANS Nº 013\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no Processo E-10/005/13883/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas com o contrato nº 016/2013, referente a prestação de serviços de consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para a reestruturação do sistema do bonde de Santa Teresa\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência de dezembro/2015 até dezembro/2015\r\n\r\nIII - De/Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS/RJ\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS/RJ\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS/RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3133.26.121.0107.2767 - Reforma e Modernização Unidades Descentralizadas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nVALOR: R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes - SETRANS/RJ\r\n\r\nId: 1921505"
                        ],
                        "1921370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13363/2015 - INDEFIRO, com base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.12.\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4320/2015, E-10/005/11807/2015, E-10/005/12579/2015 E E-10/005/13052/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9530/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9876/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9877/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9883/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9885/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9906/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9909/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9916/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9917/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9918/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10463/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1921370"
                        ],
                        "1921280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11989/2015 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2015, iniciada na Sessão Pública de 26.11.2015, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 26.11.2015, adjudicou a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, a taxa de -0,30 % (zero vírgula trinta por cento de desconto), correspondente a menor taxa administrativa percentual.\r\n\r\nId: 1921280"
                        ],
                        "1921720": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 39ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/8426/2015- AI D 641772; Rio Ita LTDA.- E-10/005/8492/2015- AI D 635368; Fernatu Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/8586/2015- AI D 602901; Humberto Santos Amaral- E-10/005/11790/2015- SR 9984; Divina Luz Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005/12735/2015- AI D 639976. PROCESSOS INDEFERIDOS: André Cardoso da Costa- E-10/005/8876/2015- AI D 634095; Giovany Bicalho de Lourdes - E-10/005/11066/2015- AI D 611583; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005/11264/2015- AI D 645268- E-10/005/11268/2015- AI D 617098; J. C. Guimarães Transportes Coletivos LTDA- E-10/005/11271/2015- AI D 633558; Transportadora Macabu LTDA.- E-10/005/11300/2015- AI D 642663; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005/11308/2015- AI D 619129; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005/11312/2015- AI D 625532; Lacosta Turismo e Logística LTDA.- E-10/005/11313/2015- AI D 602918- E-10/005/12921/2015- AI D 621512; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005/11316/2015- AI D 637552; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005/11333/2015- AI D 646272- E-10/005/11334/2015- AI D 646264- E-10/005/12131/2015- AI D 621500- E-10/005/12137/2015- AI D 600583- E-10/005/12139/2015- AI D 642848; Auto Viação Salineira LTDA.- E-10/005/11455/2015- AI D 617627; Andréa Oliveira da Costa- E-10/005/11497/2015- AI D 646773; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/005/11603/2015- AI D 633563- E-10/005/11801/2015- AI D 644460; Marcelo Correia de Assis- E-10/005/11639/2015- AI D 646780; Colitur Transportes Rodoviários LTDA.- E-10/005/11755/2015- AI D 644454- E-10/005/11756/2015- AI D 636893; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/11826/2015- AI D 644441- E-10/005/11843/2015- AI D 637553; Regino Marçal Gomes- E-10/005/11885/2015- AI D 637203; Adriano Areas de Oliveira- E-10/005/11973/2015- AI D 637135; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/11984/2015- AI D 648034; Viação Mauá S/A- E-10/005/12042/2015- AI D 648042- E-10/005/12889/2015- AI D 614661; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/12063/2015- AI D 625545- E-10/005/12064/2015- AI D 625546- E-10/005/12065/2015- AI D 625544- E-10/005/12079/2015- AI D 638903- E-10/005/12096/2015- AI D 633165; Auto Ônibus Vera Cruz LTDA.- E-10/005/12072/2015- AI D 633151- E-10/005/12102/2015- AI D 633159; Cavalcanti Cia LTDA.- E-10/005/12073/2015- AI D 617101- E-10/005/12074/2015- AI D 617100- E-10/005/12075/2015- AI D 617102- E-10/005/12077/2015- AI D 635733- E-10/005/12078/2015- AI D 635763- E-10/005/12113/2015- AI D 617105; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/12089/2015- AI D 645284- E-10/005/12094/2015- AI D 645282- E-10/005/12103/2015- AI D 645283; Transporte e Turismo Machado LTDA.- E-10/005/12092/2015- AI D 633149; Transporte Fábio's LTDA.- E-10/005/12097/2015- AI D 643825- E-10/005/12101/2015- AI D 643820- E-10/005/12106/2015- AI D 605160; Viação Galo Branco S/A- E-10/005/12117/2015- AI D 619153; Transporte Intermunicipal LTDA.- E-10/005/12119/2015- AI D 634582; Divina Luz Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005/12143/2015- AI D 625556- E-10/005/12733/2015- AI D 641266- E-10/005/12738/2015- AI D 641273; União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL- E-10/005/ E-10/005/12147/2015- AI D 600590; Viação Cidade do Aço LTDA.- E-10/005/12225/2015- AI D 621039; TREL- Trasturismo Rei LTDA.- E-10/005/12736/2015- AI D 612662- E-10/005/12975/2015- AI D 644483; Auto Viação Vera Cruz LTDA- E-10/005/12817/2015- AI D 645326- E-10/005/12822/2015- AI D 638921- E-10/005/12827/2015- AI D 645330- E-10/005/12829/2015- AI D 645331- E-10/005/12832/2015- AI D 645329- E-10/005/12833/2015- AI D 645325; Rio Ita LTDA.- E-10/005/12867/2015- AI D 646332- E-10/005/12868/2015- AI D 646333- E-10/005/12869/2015- AI D 646334; Fernatu Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/12922/2015- AI D 635773; Empresa de Transportes Flores LTDA- E-10/005/12985/2015- AI D 642841.\r\n\r\nId: 1921720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1921712": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5923 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 08/12/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.3766/2015, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa J. GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME para a atividade de extração de saibro para uso direto na construção civil, situada na Estrada Vera Cruz s/n, Bairro Distrito, Município de Miguel Pereira, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa J. GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME para a atividade de extração de saibro para uso direto na construção civil, situada na Estrada Vera Cruz s/n, Bairro Distrito, Município de Miguel Pereira, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1921712"
                    ],
                    "1921713": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5924 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 08/12/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.7666/2015, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa COMAT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP para a atividade de extração de saibro em cava seca para uso direto na construção civil, situada na Estrada São João Marcos, s/nº, km 04, Acampamento, Município de Mangaratiba, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa COMAT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP para a atividade de extração de saibro em cava seca para uso direto na construção civil, situada na Estrada São João Marcos, s/nº, km 04, Acampamento, Município de Mangaratiba, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1921713"
                    ],
                    "1921714": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5925 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 08/12/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.7393/2015, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA para a atividade de extração de areia em cava seca para uso direto na construção civil, situada na Estrada do Pau Ferro, s/nº, Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA para a atividade de extração de areia em cava seca para uso direto na construção civil, situada na Estrada do Pau Ferro s/n, Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1921714"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921418": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS COSME DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 2158672-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.13725/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS COSME DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 2158672-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.13723/2015.\r\n\r\nId: 1921418"
                        ],
                        "1921775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/00213751/2015 - GABRIELA VELOSO LINS, Advogada, id nº43594573. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508080/2012 - ALBERTO NUNES RODRIGUES, Técnico Administrativo, id nº 2028557-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao quinquênio de 29/11/2010 a 27/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15870/2014 - ALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, Biólogo, id nº 2149307-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 31/10/2010 a 29/10/2015.\r\n\r\nId: 1921775"
                        ],
                        "1921656": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144753\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAQUARIUS II CONDOMÍNIO NÁUTICO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.321.053/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SAQUINHO DO ITAPIRAPUAN LOTE 20 - PONTAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.313,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6852/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140055\r\n\r\nNOME\r\n\r\nROSINEY CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n097.805.947-60\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO ESTREITO, N° 887 - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 60 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6492/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140030\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOSE NEWTON NACIF\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n082.991.377-72\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO BORGES SILVA, N° 1383 - BEIRA RIO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6141/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144722\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA BR 101 KM 111, BAIRRO ITANEMA - ANGRA DOS REIS \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 92 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 21.913,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7131/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144660\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n30.321.566/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SAQUINHO DO ITAPIRAPUAN LOTE 20 - PONTAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 18.049,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11340/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00144421\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDOMÍNIO DE EDIF RESIDENCIAL GERMANA GUINLE OCEAN RES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.856.528/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAIA GRANDE DO FRADE, S/Nº \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 95.659,39\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/00210137/2015\r\n\r\nId: 1921656"
                        ],
                        "1921254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144884\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBRASIL 362 POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n13.227.373/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, 352 - FONSECA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.323,59 (um mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.16949/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144888\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOLO EDUCACIONAL VICTÓRIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n27.764.182/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SILVA JARDIM, 25 - PONTA DA AREIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.328,17 (um mil trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.11689/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144890\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOUSADA ACONCHEGO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.876.342/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DR. MARCH, 170 - BARRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.328,17 (um mil trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.11690/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144905\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREGIONAL BRASIL IMÓVEIS E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n18.528.835/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO CAXISTO, S/Nº - PINDOBAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 2º, INCISO I COMB. C/76, da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARICÁ- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.12497/2015\r\n\r\nId: 1921254"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1921617": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por Ato de 06.11.2015, publicado no D.O. de 11.11.2015 - Processo nº E-02/001/006299/2015. Processo nº E-02/001/006817/2015.\r\n\r\nId: 1921617"
                    ],
                    "1921663": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 58 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS EU MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/001536/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a Unidade de Controle de Bens Patrimoniais 13.10.31 - Núcleo de Defesa Agropecuária de Miracema.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, principalmente, a Portaria DGAF nº 03, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\n\r\nNiterói, 07 de dezembro de 2015\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1921663"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1921497": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 108 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO INTERNA DE CONCERVAÇÃO DOS INSUMOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o determinado no Decreto nº45.421/2015, bem como o contido no processo E-06/001/272/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Constituir a Comissão Interna de Conservação dos Insumos de Energia, Água e Telefonia - CINCONSERV no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora constituída será formada pelos servidores abaixo elencados:\r\n\r\nPresidente: Sonia Regina do Nascimento Franco - Id. 564427-5;\r\n\r\nMembros: Ana Lucia Teixeira Tavares - Id.2849925-5 e Walney dos Santos Oliveira- Id. 5035700-0.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão exercerão seus respectivos mandatos pelo período de 02(dois) anos.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão ficará responsável pela elaboração, implantação e acompanhamento de medidas de conservação dos insumos de energia, água e telefonia, bem como pela divulgação dos resultados obtidos.\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições da CINCONSERV:\r\n\r\nI - manter permanente acompanhamento dos consumos de energia, água e telefone;\r\n\r\nII - dimensionar o potencial de redução de gastos de energia, água e telefonia, elaborando, anualmente, o respectivo programa de conservação, com metas e justificativas de redução de consumo, submetendo-o ao Titular da Pasta e divulgá-lo no âmbito da SEDRAP;\r\n\r\nIII - empreender ações visando conscientizar e envolver todos os servidores da SEDRAP no esforço de conservação de energia, água e telefonia;\r\n\r\nIV - participar da elaboração das especificações técnicas relativas a projetos, construção e aquisição de bens e serviço que digam respeito ao consumo de energia, água e telefonia, bem como das licitações que envolvam a obtenção e utilização de tais insumos;\r\n\r\nV - efetuar análises periódicas do consumo, identificando eventuais desvios das metas estabelecidas, justificando-as e sugerindo medidas para a sua correção;\r\n\r\nVI - elaborar e submeter relatórios de gestão do consumo para apreciação pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nVII - comparecer às reuniões de trabalho, quando convocada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - A CINCONSERV reunir-se-á ordinariamente a cada três meses e, extraordinariamente, sempre que convocada por dois de seus membros ou pelo Titular do órgão.\r\n\r\nArt. 6º - É vedada a remuneração pela participação na CINCONSERV.\r\n\r\nArt. 7º - A CINCONSERV deverá elaborar e encaminhar a SEPLAG, anualmente, um Programa de Conservação, do qual deverá constar, dentre outras informações:\r\n\r\nI - Análise dos dados do consumo histórico verificado no período de apuração;\r\n\r\nII - Metas de redução de consumo para o período subsequente;\r\n\r\nIII - Projeção do consumo para o período subsequente; e\r\n\r\nIV - Descrição das medidas a serem implementadas para o atingimento das metas de consumo estabelecidas.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de dezembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,\r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1921497"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SOLANGE MOREIRA ALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 290.750-9, Id. Funcional nº 2022992-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/1218/2015.\r\n\r\nId: 1921599"
                        ],
                        "1921600": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor DANIEL SÉRGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA, Id. Funcional 43329276, pelo servidor MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, Id. Funcional 28665333, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/019/2014, referente a exploração da cantina nas dependências do TJC, objeto do processo nº E-18/002/838/2013.\r\n\r\nId: 1921600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1921249": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/3482/2013 - Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/3802/2013 - Prefeitura Municipal de Valença.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/2900/2013 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/871/2014 - Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/949/2013 - Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/2114/2013 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º, ART. 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11/2011, APROVO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1921249"
                    ],
                    "1921256": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/2617/2013 - Prefeitura Municipal de Araruama. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1921256"
                    ],
                    "1921755": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/654/2015 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2015, no valor de R$ 29.427,00 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais), em favor da empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME., para fins de aquisição de material de Higiene Pessoal, para atender as unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2015.\r\n\r\nId: 1921755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/18//2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), referente ao período de dezembro de 2015, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1921744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1921567": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 60 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.470 de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social, no âmbito de atividades Desportivas e lazer, o respectivo Decreto Estadual nº 44.272 de 25 de junho de 2013, e Resolução Conjunta SEPLAG/SEELJE nº 284 de 03 de julho de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/001/690/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial para seleção de entidade, devidamente qualificada como Organização Social no âmbito de atividades Desportivas e Lazer, interessada em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, para Gestão dos Equipamentos denominados Centro de Referência de Juventude no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Seleção, que procederá à seleção de acordo com os requisitos previstos na Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, e Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e Resolução SEPLAG/SEELJE nº 284, de 03 de julho de 2013, será constituída por servidores da SEELJE, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Presidente: Fabio Cardoso Pereira - ID Funcional nº 50362739;; \r\n\r\nII - Membro Titular: Tiago Gomes dos Santos - ID Funcional nº 4379941-8;\r\n\r\nIII - Membro Titular: Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho - ID Funcional nº 50376667;\r\n\r\nIV - Membro Suplente: Filipe Alves da Silva Mendes - ID nº 43986463;\r\n\r\nV - Membro Suplente: Daniel Fiuza Muniz - ID 5036163-5.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI - receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com regras e critérios estabelecidos no edital, bom como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII - receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de seleção das Organizações Sociais de Atividades Desportivas e Lazer obedecerá ao disposto na Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, e Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013 e Resolução SEPLAG/SEELJE nº 284, de 03 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1921567"
                    ],
                    "1921563": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 62 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE TELEFONIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETAÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.421, de 20 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/001/445/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, consoante os termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 44.273, de 27 de junho de 2013, a servidora ISABELLE LOUREIRO REIS DA COSTA, ID Funcional nº 50362607, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Gestor de Telefonia da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Roberta Marcela Torres Freitas de Souza, ID Funcional 50751328, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Isabelle Loureiro Reis da Costa, nas funções de Gestor de Telefonia, em seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dada imediata ciência ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, de acordo com o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 44.273, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1921563"
                    ],
                    "1921564": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/349/2015 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 055/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Alberto Luiz Coutinho, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/349/2015 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 061/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Franciele Rosa França, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/349/2015 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 054/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Isabella Soares Brasil, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/349/2015 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 059/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Sabrina Loiola de Mesquita, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/349/2015 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31 de outubro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 060/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Jonas Moreira da Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/349/2015 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30 de outubro de 2015, o Termo de Compromisso de Estágio n° 056/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Mayara Miranda Soares Silva, decorrente do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, em conformidade com do disposto na Cláusula Décima referido instrumento.\r\n\r\nId: 1921564"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921233": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.900/1987- Miguel Angelo Cosmelli Oliveira, Professor, matrícula nº 100.346-6 - CONCEDO 06 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 24/03/2003 a 01/09/2015, correspondente ao 4º e 5º quinquênio.\r\n\r\nId: 1921233"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1921354": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ N° 56 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS A ATRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Setor de Recursos Humanos a competência para encaminhar os requerimentos de abono de falta por motivo de doença, protocolados pelos servidores da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, à Perícia Médica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente do PROCON-RJ\r\n\r\nId: 1921354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1921259": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3837 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA RECEPTORA E APURADORA GERAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DA PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Mesa Receptora e Apuradora, a que se refere o art. 11 da Resolução PGE nº 3833, de 11 de novembro de 2015, será integrada pelos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- Procurador VLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\nMESÁRIOS\r\n\r\n- Procurador BERNARDO BICHARA FARIA COELHO \r\n\r\n- Procurador JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\n- Procurador RUDY TAVARES RIBEIRO \r\n\r\n- Procuradora ANA CAROLINA SOARES P. DE MELLO FREIRE \r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\n- Procuradora MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n- Procurador JULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nArt. 2º - Fica aprovado o modelo de cédula de votação, constante no Anexo, da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os Procuradores do Estado cedidos para órgãos ou entidades da Administração Federal, que tenham sede em Brasília, poderão exercer o seu direito de voto na sede da PG-13, no dia 17 de dezembro de 2015. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2015 \r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEleição para o Conselho da Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nCédula de Votação\r\n\r\nChapa 1\r\n\r\nTitular: Adriana Bragança Dias da Silva\r\n\r\n1º Suplente: Viviane Coser Vianna \r\n\r\n2º Suplente: Paolo Henrique Spilotros Costa\r\n\r\nChapa 2\r\n\r\nTitular: Ana Alice de Oliveira\r\n\r\n1º Suplente: Heliana Gomes de Almeida\r\n\r\n2º Suplente: Veronica Pinheiro Vidal\r\n\r\nChapa 3\r\n\r\nTitular: André Rodrigues Cyrino\r\n\r\n1º Suplente: Alice Bernardo Voronoff de Medeiros\r\n\r\n2º Suplente: Leonardo David Q. de Oliveira\r\n\r\nChapa 4\r\n\r\nTitular: André Serra Alonso \r\n\r\n1º Suplente: Hugo Wilken Maurell\r\n\r\n2º Suplente: Renato Ayres Martins de Oliveira\r\n\r\nChapa 5\r\n\r\nTitular: Andréa Braga Peixoto\r\n\r\n1º Suplente: Roberta de Oliveira Barcia\r\n\r\n2º Suplente: Juliana de Souza Reis Vieira\r\n\r\nChapa 6\r\n\r\nTitular: Emerson Barbosa Maciel \r\n\r\n1º Suplente: Christina Aires C.Lima de S. Dias\r\n\r\n2º Suplente: Saint-Clair Diniz Martins Souto \r\n\r\nChapa 7\r\n\r\nTitular: Fabiana Morais Braga Machado Brochado\r\n\r\n1º Suplente: Thiago Cardoso Araújo-\r\n\r\n2º Suplente: Felipe de Melo Fonte\r\n\r\nChapa 8\r\n\r\nTitular: Fernando Barbalho Martins\r\n\r\n1º Suplente: Jorge Celso Fleming de Almeida\r\n\r\n2º Suplente: André Uryn \r\n\r\nChapa 9\r\n\r\nTitular: Fernando José Lemme Weiss\r\n\r\n1º Suplente: Raphael Augusto Sofiati de Queiroz\r\n\r\n2º Suplente: Flavio Muller dos Reis de Salles Pupo\r\n\r\nChapa 10\r\n\r\nTitular: Guido Antonio Sucena Maciel \r\n\r\n1º Suplente: Pedro Gonçalves da Rocha Slawinski\r\n\r\n2º Suplente: Marcio Bruno Milech\r\n\r\nChapa 11\r\n\r\nTitular: Ingrid Andrade Sarmento Leal \r\n\r\n1º Suplente: Fernando Froes Oliveira\r\n\r\n2º Suplente: Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes\r\n\r\nChapa 12\r\n\r\nTitular: João Marcelo Gaio Souza \r\n\r\n1º Suplente: Leonardo Barifouse de Souza\r\n\r\n2º Suplente: Reynaldo Gabetto Bruno\r\n\r\nChapa 13\r\n\r\nTitular: Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly\r\n\r\n1º Suplente: Carlos da Costa e Silva Filho\r\n\r\n2º Suplente: Cesar Vergueiro Chrismann\r\n\r\nChapa 14\r\n\r\nTitular: Marcel Silva Glaudulich\r\n\r\n1º Suplente: José Alfredo Ferrari Sabino\r\n\r\n2º Suplente: José Carlos Vasconcellos dos Reis\r\n\r\nChapa 15\r\n\r\nTitular: Marcia Latgé Mannheimer\r\n\r\n1º Suplente: Maria de Lourdes F.de A. Sampaio\r\n\r\n2º Suplente: Roberta Monnerat Alves\r\n\r\nChapa 16\r\n\r\nTitular: Mauricio Jorge Pereira da Mota\r\n\r\n1º Suplente: Roberto Hugo da Costa Lins Filho\r\n\r\n2º Suplente: Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz\r\n\r\nChapa 17\r\n\r\nTitular: Moacyr Lahma Filho\r\n\r\n1º Suplente: André Luiz Carvalho Estrella \r\n\r\n2º Suplente: Mariana Loja Tápias \r\n\r\nChapa 18\r\n\r\nTitular: Natalia Amitrano Vargas \r\n\r\n1º Suplente: Bianca Camarinha Domingues\r\n\r\n2º Suplente: Danielle Tufani Alonso\r\n\r\nChapa 19\r\n\r\nTitular: Patrícia Claudia Damous \r\n\r\n1º Suplente: Adriana Prata de Freitas \r\n\r\n2º Suplente: Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler\r\n\r\nChapa 20\r\n\r\nTitular: Rafael Cavalcanti Cid \r\n\r\n1º Suplente: Fabiano Pinto de Magalhães \r\n\r\n2º Suplente: Paulo Enrique Mainier de Oliveira\r\n\r\nChapa 21\r\n\r\nTitular: Rafael Lima D' Oliveira \r\n\r\n1º Suplente: Ricardo Mathias Soares Pontes\r\n\r\n2º Suplente: Alexandre Siuffo Schneider\r\n\r\nChapa 22\r\n\r\nTitular: Rafael Rolim de Minto\r\n\r\n1º Suplente: Flavio Lessa Beraldo Magalhães\r\n\r\n2º Suplente: Leandro Telles Pires Figueiredo\r\n\r\nChapa 23\r\n\r\nTitular: Reinaldo Frederico Afonso Silveira\r\n\r\n1º Suplente: Rodrigo Borges Valadão \r\n\r\n2º Suplente: Flavio Guimarães Lauria\r\n\r\nChapa 24\r\n\r\nTitular: Renata Cotrim Nacif\r\n\r\n1º Suplente: Julia Vinhaes Tortima\r\n\r\n2º Suplente: Tatiana Simões dos Santos\r\n\r\nChapa 25\r\n\r\nTitular: Renata Guimarães Soares Bechara\r\n\r\n1º Suplente: Ana Cristina Moreira de Menezes\r\n\r\n2º Suplente: Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn \r\n\r\nChapa 26\r\n\r\nTitular: Victor Aguiar de Carvalho\r\n\r\n1º Suplente: Guilherme Jales Sokal\r\n\r\n2º Suplente: Marco Antônio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nChapa 27\r\n\r\nTitular: Waldir Zagaglia \r\n\r\n1º Suplente: André Luiz Cid Maia\r\n\r\n2º Suplente: Ricardo José da Rocha Silva\r\n\r\nId: 1921259"
                    ],
                    "1921471": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3838 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94 e na Resolução PGE nº 3819 de 05.10.2015.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\nProcesso Civil:\r\n\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1921471"
                    ],
                    "1921472": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 77-CEJUR/PGE DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA DA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nSARAH MARQUES DA COSTA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nId: 1921472"
                    ],
                    "1921781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03/12/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.005118/2015 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973. Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 12/10/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.003955/2015 - ANDRE CATANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2015 a 02/10/2015 (dias), 13/10/2015 a 03/11 (22 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.005127/2015 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/11/2015 a 30/11/2015 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.000364/2015 - BERNARD.O. DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. Torno sem efeito a publicação datada de 03 de dezembro de 2015, que autorizou o pagamento da gratificação de acréscimos de substituição referente ao período de 01/11/2015 a 30/11/2015 (30 dias) por já haver sido publicada no D.O. de 06/11/2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.029651/2015 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548. Torno sem efeito a publicação datada de 03 de dezembro de 2015, que autorizou o pagamento da gratificação de acréscimos de substituição referente ao período de 01/11/2015 a 30/11/2015 (30 dias) por já haver sido publicada no D.O. de 27/11/2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.005031/2015 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 41954793. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao perío do . de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO E-14/001.023504/2015 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 07/10/2015 (30 dias), e 13/10/2015 a 22/10/2015 (08 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.019098/2015 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID nº 19221258. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 12/10/2015 (08 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.019099/2015 - FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/11/2015 a 28/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.005126/2015 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2015 a 11/09/2015 (11 dias), 14/09/2015 a 20/09/2015(07 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.005126/2015 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. Louvada nas informações prestadas pela Chefia imediata , AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 25/10/2015 (13 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.005760/2015 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 30/11/2015 (28 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.000365/2015 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 30/12/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.006771/2015 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226241. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 06/12/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.003954/2015 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. Torno sem efeito a publicação datada de 03 de dezembro de 2015, que autorizou o pagamento da gratificação de acréscimos de substituição referente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), por já haver sido publicada no D.O. de 27/11/2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/018.000028/2015 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2015 a 20/12/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/018.000028/2015 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/12/2015. \r\n\r\nId: 1921781"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1922068": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 12/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a EDITORA NDJ LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de assinatura do periódico Boletim de Licitações e Contratos - BLC, na forma do Termo de Referência e da proposta apresentada pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2015. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/11/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2182/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\n\r\nId: 1922068"
                        ],
                        "1922050": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TORNA PÚBLICO a Errata referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015, cujo Edital encontra-se disponível no SIGA www.compras.rj.gov.br e no Endereço Rua Pinheiro Machado, S/Nº Palácio Guanabara - Comunicação Social, Processo nº E-12/002/3246/2014, que passa vigorar com a seguinte alteração: \r\n\r\nNo Anexo IX - Minuta do Contrato - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS Item 11.7, fica incluído o subitem 11.7.2, com a redação abaixo:\r\n\r\n11.7.2 - Ocorrendo antecipações no pagamento, o valor da fatura correspondente sofrerá desconto, a título de compensação financeira, calculado pela TR pro rata die, contado a partir do dia seguinte do efetivo pagamento até data prevista para o seu vencimento.\r\n\r\nId: 1922050"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921753": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público e para conhecimento dos interessados na forma do art. 67 do Regimento Interno, a inclusão na pauta, publicada no Diário Oficial de 10/12/2015, página 29, da sessão regulatória ORDINÁRIA que será realizada no dia 17/12/2015, dos seguintes Processos Regulatórios, de relatoria do Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza:\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.364/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.439/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.440/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.456/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.457/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1921753"
                            ],
                            "1921723": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 141/2015. PARTES: DETRAN-RJ e GCR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2014 em razão do não cumprimento de Cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos e a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade de conclusão do serviço nos prazos estipulados. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 78, incisos I e III. PROCESSO Nº E-12/061/11317/2013.\r\n\r\nId: 1921723"
                            ],
                            "1921539": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 09/12/2015.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de Veículo Tipo Ambulância Modelo Simples Remoção Pequeno Porte com Envelopamento, conforme detalhamento constante do Edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 - PESRP4/15 - LOTERJ, e discriminado na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 010/2015, respeitadas as características mínimas no Lote I.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.190,00 (sessenta mil cento e noventa reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2015NE00480.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 31.864/02, nº 3.149/80, nº 44.857/2014, e alterações.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-12/080/1251/2015 e Nº E-12/080/724/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2015.\r\n\r\nId: 1921539"
                            ],
                            "1921549": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do convênio original por mais 05 (cinco) meses, não importando em suplementação financeira.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: a contar de 28.10.2015, prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08 e nº 44.879/14, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/577/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2015.\r\n\r\nId: 1921549"
                            ],
                            "1921629": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-set Imune 70 g, em bobina com 86 cm de largura e 100 cm de diâmetro.\r\n\r\nDATA: 23/12/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0532/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1921629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1921335": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2013 - Termo Contratual nº 112/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOGUS SISITEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2013, sem ônus para o contratante, relativo à prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil que atenda as necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro, bem como promover a supressão no valor de R$ 540.846,66 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) do valor total do contrato, que corresponde aproximadamente a 3,44% (três vírgula quarenta e quatro por cento) do total inicialmente contratado.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir de 15/01/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.019.600,00 (um milhão, dezenove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/505/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2015.\r\n\r\nId: 1921335"
                        ],
                        "1921640": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o processo nº E-14/006.000250/15 - Lançamento de ITD, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, ou quem o represente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente o pagamento das guias de controle de ITD 5.33.078930-3, 5.33.078931-1, 5.33.078932-0, 05.33.078933-8, 5.33.078934-6, 5.33.078935-4, a fim de evitar os procedimentos de inscrição em dívida ativa estadual.\r\n\r\nNome: MARIA AUXILIADORA JOGAIB SALCIARINI \r\n\r\nEndereço: Rua Andrade Pinto 275 casa 01 Apto 201, Bairro de Fátima, Niterói, RJ.\r\n\r\nCEP: 24070-000\r\n\r\nCPF: 052.612.857-71\r\n\r\nI.E.: 99.133.015\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto- Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo nº E-14/006.000250/15 - Lançamento de ITD, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, ou quem o represente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente o pagamento da guia de controle de ITD 5.33.114730-5, a fim de evitar os procedimentos de ins crição em dívida ativa estadual.\r\n\r\nNome: VINÍCIUS FEITOSA SILVA \r\n\r\nEndereço: RUA SOUZA LIMA N° 352, APTO 1002, COPACABANA, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nCEP: 22081-010\r\n\r\nCPF: 068.439.087-64\r\n\r\nI.E.: 99.133.015\r\n\r\nId: 1921640"
                        ],
                        "1921690": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada no dia 14 de dezembro de 2015, às 13h00min, através de sorteio efetuado na presença da Secretária Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n64262\r\n\r\nE-04/034/006047/2013\r\n\r\nA BORDO VEICULOS LTDA\r\n\r\n64378\r\n\r\nE-04/034/005793/2015\r\n\r\nADILSON MANOEL DA SILVA\r\n\r\n64273\r\n\r\nE-04/034/002389/2015\r\n\r\nADRIANO DORIGHETTO LUPES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EPP\r\n\r\n64350\r\n\r\nE-04/016/002723/2014\r\n\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n64256\r\n\r\nE-04/046/011043/2013\r\n\r\nALLIED SA\r\n\r\n64421\r\n\r\nE-04/034/008567/2014\r\n\r\nAMBEV S A\r\n\r\n64422\r\n\r\nE-04/034/008565/2014\r\n\r\nAMBEV S A\r\n\r\n64436\r\n\r\nE-04/276941/2011\r\n\r\nAML LOGISTICA S A\r\n\r\n64437\r\n\r\nE-04/276848/2011\r\n\r\nAML LOGISTICA S A\r\n\r\n64396\r\n\r\nE-04/012/000888/2015\r\n\r\nANA CRISTINA FRANCO DE ABREU\r\n\r\n64398\r\n\r\nE-04/012/000886/2015\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA FRANCO ABREU\r\n\r\n64399\r\n\r\nE-04/012/000893/2015\r\n\r\nANA CRISTINAS MOREIRA FRANCO DE ABREU\r\n\r\n64397\r\n\r\nE-04/012/000887/2015\r\n\r\nANA CRISTRINA FRANCO DE ABREU\r\n\r\n64288\r\n\r\nE-04/033/000422/2015\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA COSTA ARMARINHOS ME\r\n\r\n64395\r\n\r\nE-04/041/002675/2014\r\n\r\nANDREA REGINA DUTRA E OUTRO\r\n\r\n64452\r\n\r\nE-04/062444/2011\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S A\r\n\r\n64340\r\n\r\nE-04/034/008303/2015\r\n\r\nAREAL GALLO MARTUCHELLI LTDA ME\r\n\r\n64245\r\n\r\nE-04/034/006754/2015\r\n\r\nARMARINHO C F VIEIRA LTDA ME\r\n\r\n64289\r\n\r\nE-04/037/000085/2015\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n64203\r\n\r\nE-04/037/000096/2015\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - 4ª CÂM\r\n\r\n64370\r\n\r\nE-04/011/000319/2015\r\n\r\nAUTO POSTO FIGUEIRA DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\n64371\r\n\r\nE-04/011/000318/2015\r\n\r\nAUTO POSTO FIGUEIRA DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\n64400\r\n\r\nE-04/013/000632/2015\r\n\r\nBANANALAND RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n64336\r\n\r\nE-04/034/007163/2015\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n64321\r\n\r\nE-04/034/005136/2015\r\n\r\nBARRINHAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n64276\r\n\r\nE-04/034/006567/2015\r\n\r\nBELFER DE REALENGO COMERCIO DE FERRO LTDA EPP\r\n\r\n64225\r\n\r\nE-04/005/001890/2014\r\n\r\nBEM TE VI PRODUCOES LITERARIAS LTDA\r\n\r\n64309\r\n\r\nE-04/150997/2012\r\n\r\nBIACACAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64431\r\n\r\nE-04/150998/2012\r\n\r\nBIACACAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64304\r\n\r\nE-04/024/000157/2014\r\n\r\nBIJOUTERIAS CABRAL & GOMES LTDA ME\r\n\r\n57094\r\n\r\nE-04/268530/2012\r\n\r\nBIKE VIP COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME - 1ª NÃO\r\n\r\n64315\r\n\r\nE-04/026/000604/2015\r\n\r\nBIOTA CONSTRUCOES , SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n64344\r\n\r\nE-04/026/000605/2015\r\n\r\nBIOTA CONSTRUCOES , SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n64414\r\n\r\nE-04/030/000254/2014\r\n\r\nBOMA COMERCIO LTDA\r\n\r\n64339\r\n\r\nE-04/034/000541/2015\r\n\r\nC D A EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64410\r\n\r\nE-04/034/009420/2015\r\n\r\nC SOARES GONCALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO M E\r\n\r\n64348\r\n\r\nE-04/005/000876/2015\r\n\r\nCAFE E BAR RECREIO DO SENADO LTDA\r\n\r\n64251\r\n\r\nE-04/007/002853/2015\r\n\r\nCALIBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n64282\r\n\r\nE-04/007/002852/2015\r\n\r\nCALIBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n64249\r\n\r\nE-04/034/009347/2015\r\n\r\nCARVALHO E TIAGO COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n64310\r\n\r\nE-04/238576/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64311\r\n\r\nE-04/238577/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64312\r\n\r\nE-04/052434/2012\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64352\r\n\r\nE-04/237847/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64353\r\n\r\nE-04/237846/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64354\r\n\r\nE-04/241871/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64355\r\n\r\nE-04/241872/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64356\r\n\r\nE-04/237882/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64357\r\n\r\nE-04/237881/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64358\r\n\r\nE-04/237914/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64359\r\n\r\nE-04/237913/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64360\r\n\r\nE-04/239348/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64389\r\n\r\nE-04/237918/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64390\r\n\r\nE-04/237919/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64426\r\n\r\nE-04/237828/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64427\r\n\r\nE-04/237827/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64438\r\n\r\nE-04/239910/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64439\r\n\r\nE-04/239908/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n63956\r\n\r\nE-04/241497/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 2ª CAM\r\n\r\n64274\r\n\r\nE-04/034/007618/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n64280\r\n\r\nE-04/034/007616/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n64341\r\n\r\nE-04/034/007170/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n64342\r\n\r\nE-04/034/007178/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n64343\r\n\r\nE-04/034/007560/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n64265\r\n\r\nE-04/664099/1993\r\n\r\nCEREALISTA MARTINS LTDA\r\n\r\n64362\r\n\r\nE-04/034/008186/2015\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n64385\r\n\r\nE-04/033/001195/2014\r\n\r\nCIA SAO GERALDO DE VIACAO\r\n\r\n64243\r\n\r\nE-04/034/002435/2015\r\n\r\nCIMENFER DE ARARUAMA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME\r\n\r\n64440\r\n\r\nE-04/026/000217/2015\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n64441\r\n\r\nE-04/026/000216/2015\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n64442\r\n\r\nE-04/026/000218/2015\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n64443\r\n\r\nE-04/026/000220/2015\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n64444\r\n\r\nE-04/026/000219/2015\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n64318\r\n\r\nE-04/016/001116/2015\r\n\r\nCOELHO GONCALO E FILHOS LTDA\r\n\r\n54995\r\n\r\nE-04/002/000071/2013\r\n\r\nCOEPTIS DELICATESSE LTDA - 3ª NÃO\r\n\r\n60548\r\n\r\nE-04/002/000070/2013\r\n\r\nCOEPTIS DELICATESSE LTDA - 3ª NÃO\r\n\r\n64380\r\n\r\nE-04/043/000374/2015\r\n\r\nCOMERCIAL H Q LTDA\r\n\r\n64365\r\n\r\nE-04/046/001595/2015\r\n\r\nComercial Van-Kar Locadora de Veículos LTDA - EPP\r\n\r\n64320\r\n\r\nE-04/044/000126/2015\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n64260\r\n\r\nE-04/034/006403/2013\r\n\r\nCOMPENFORMICA MADEIRAS LTDA\r\n\r\n64261\r\n\r\nE-04/034/006402/2013\r\n\r\nCOMPENFORMICA MADEIRAS LTDA\r\n\r\n64386\r\n\r\nE-04/008/000727/2013\r\n\r\nCONFECCOES A BARATEIRA DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME\r\n\r\n64387\r\n\r\nE-04/008/000726/2013\r\n\r\nCONFECCOES A BARATEIRA DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME\r\n\r\n58294\r\n\r\nE-04/063466/2012\r\n\r\nCONGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n64253\r\n\r\nE-04/079/004078/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64413\r\n\r\nE-04/079/001040/2014\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64300\r\n\r\nE-04/004/000830/2015\r\n\r\nCOSTA AZUL 227 VEICULOS LTDA\r\n\r\n64428\r\n\r\nE-04/220034/2010\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n\r\n64450\r\n\r\nE-04/220035/2010\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n\r\n64451\r\n\r\nE-04/220036/2010\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n\r\n64384\r\n\r\nE-04/034/006925/2014\r\n\r\nCREC 13 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n53282\r\n\r\nE-04/034/002241/2013\r\n\r\nCRISTALIT II MOVEIS E DECORACOES LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n64415\r\n\r\nE-04/004/001021/2014\r\n\r\nCRIS-TO-VIT COMERCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA\r\n\r\n64423\r\n\r\nE-04/045/000333/2014\r\n\r\nCUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA\r\n\r\n64306\r\n\r\nE-04/034/002310/2014\r\n\r\nD FLA 2006 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64272\r\n\r\nE-04/034/009477/2015\r\n\r\nD G DE MELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n64228\r\n\r\nE-04/014/001399/2013\r\n\r\nDICAL - DIESEL CAMPOS S A\r\n\r\n64215\r\n\r\nE-04/457586/1999\r\n\r\nDINISA DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\n64294\r\n\r\nE-04/020/000692/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA\r\n\r\n64227\r\n\r\nE-04/002/000728/2013\r\n\r\nDOM MANUEL DO RIO PIZZARIA GRILL E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n64211\r\n\r\nE-04/091/002149/2013\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA ILHA LTDA\r\n\r\n64214\r\n\r\nE-04/084760/2012\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n64349\r\n\r\nE-04/007/002252/2015\r\n\r\nEDITORA DOC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n64224\r\n\r\nE-04/045/000076/2015\r\n\r\nEIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA\r\n\r\n64229\r\n\r\nE-04/045/000119/2015\r\n\r\nEIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA\r\n\r\n64394\r\n\r\nE-04/041/002363/2014\r\n\r\nELIZABETE DE LIMA DE ABREU E OUTRO\r\n\r\n64373\r\n\r\nE-04/007/002356/2014\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA DO RECREIO LTDA\r\n\r\n64210\r\n\r\nE-04/034/001524/2015\r\n\r\nESPORTE 28 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP\r\n\r\n64447\r\n\r\nE-04/034/005867/2014\r\n\r\nF T RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n64425\r\n\r\nE-04/228467/2011\r\n\r\nFAROL DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n64277\r\n\r\nE-04/034/007005/2015\r\n\r\nFERG-511 TELHAS E MADEIRAS EIRELI- ME\r\n\r\n64266\r\n\r\nE-04/035/000294/2013\r\n\r\nFRIGORIFICO JAHU LTDA\r\n\r\n64347\r\n\r\nE-04/040/001143/2014\r\n\r\nG M A P SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n64219\r\n\r\nE-04/091/000808/2015\r\n\r\nGATE GOURMET LTDA\r\n\r\n64220\r\n\r\nE-04/091/000809/2015\r\n\r\nGATE GOURMET LTDA\r\n\r\n64412\r\n\r\nE-04/034/001391/2015\r\n\r\nGIGA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\n64434\r\n\r\nE-04/007/002428/2015\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n64298\r\n\r\nE-04/039/000007/2015\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n64259\r\n\r\nE-04/046/001094/2014\r\n\r\nGOMIERO E PESSOA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n64377\r\n\r\nE-04/034/008784/2015\r\n\r\nGRAVETO DE PADRE MIGUEL MADEIRAS LTDA EPP\r\n\r\n64454\r\n\r\nE-04/200899/2012\r\n\r\nGRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A - 3ª CÂMARA\r\n\r\n64233\r\n\r\nE-04/006/001954/2015\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n64242\r\n\r\nE-04/006/001961/2015\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n64250\r\n\r\nE-04/006/001958/2015\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n64366\r\n\r\nE-04/006/001951/2015\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n64367\r\n\r\nE-04/006/001955/2015\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n64368\r\n\r\nE-04/006/001957/2015\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n64325\r\n\r\nE-04/034/008789/2015\r\n\r\nHIBRIDA INDUSTRIA DE MATERIAIS TERMOPLASTICOS LTDA\r\n\r\n64379\r\n\r\nE-04/045/000203/2015\r\n\r\nHYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n64327\r\n\r\nE-04/034/005771/2015\r\n\r\nIC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n64382\r\n\r\nE-04/091/001409/2015\r\n\r\nICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64247\r\n\r\nE-04/034/009302/2015\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n64286\r\n\r\nE-04/006/000779/2015\r\n\r\nIL DUOMO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n64405\r\n\r\nE-04/006/000778/2015\r\n\r\nIL DUOMO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n64406\r\n\r\nE-04/006/000777/2015\r\n\r\nIL DUOMO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n64345\r\n\r\nE-04/043/000387/2015\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA EPP\r\n\r\n64287\r\n\r\nE-04/033/000444/2015\r\n\r\nISABELA PRAMIO CASTELO BRANCO IMPORTADOS ME\r\n\r\n64212\r\n\r\nE-04/043/000302/2014\r\n\r\nITAIQUARA ALIMENTOS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\n64241\r\n\r\nE-04/025/000539/2015\r\n\r\nJ IMPERIAL GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n64392\r\n\r\nE-04/041/001208/2015\r\n\r\nJACOB WAINER\r\n\r\n64281\r\n\r\nE-04/034/006808/2015\r\n\r\nJADIR DA SILVEIRA CORTAZIO\r\n\r\n64361\r\n\r\nE-04/034/006813/2015\r\n\r\nJADIR DA SILVEIRA CORTAZIO\r\n\r\n64424\r\n\r\nE-04/046/011718/2013\r\n\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n64268\r\n\r\nE-04/034/010802/2015\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64248\r\n\r\nE-04/034/008034/2015\r\n\r\nKI MADEIRAS LTDA M E\r\n\r\n64314\r\n\r\nE-04/046/000733/2015\r\n\r\nKLONEX COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA\r\n\r\n64269\r\n\r\nE-04/034/010096/2015\r\n\r\nLAS BURGAS MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64411\r\n\r\nE-04/026/000680/2015\r\n\r\nLER E SABER PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n64207\r\n\r\nE-04/022/002503/2014\r\n\r\nLETINI COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n64208\r\n\r\nE-04/022/002502/2014\r\n\r\nLETINI COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n64275\r\n\r\nE-04/034/006715/2015\r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n64258\r\n\r\nE-04/046/001687/2013\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n64330\r\n\r\nE-04/034/005718/2015\r\n\r\nLULEMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA ME\r\n\r\n64383\r\n\r\nE-04/005/000884/2015\r\n\r\nM C INSTRUMENTOS LTDA\r\n\r\n55994\r\n\r\nE-04/004/000487/2013\r\n\r\nM M A BARATEIRA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n55995\r\n\r\nE-04/004/000488/2013\r\n\r\nM M A BARATEIRA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n64319\r\n\r\nE-04/002/001480/2015\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n64238\r\n\r\nE-04/034/001932/2015\r\n\r\nMADEIREIRA D'ALDEIA LTDA\r\n\r\n64237\r\n\r\nE-04/034/009413/2015\r\n\r\nMADEIREIRA ITA DE CABO FRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64244\r\n\r\nE-04/034/009399/2015\r\n\r\nMADEIREIRA ITA DE CABO FRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64255\r\n\r\nE-04/045/000375/2014\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n64335\r\n\r\nE-04/187882/2001\r\n\r\nMARCOS PEDRILSON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n64446\r\n\r\nE-04/034/007087/2015\r\n\r\nMat. eletrico Hid. e Const. Ltda ME \r\n\r\n64388\r\n\r\nE-04/013/000444/2013\r\n\r\nMAX ONE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n64374\r\n\r\nE-04/010/000603/2014\r\n\r\nMILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63955\r\n\r\nE-04/008/000644/2013\r\n\r\nMINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA - 2ª CAM\r\n\r\n64271\r\n\r\nE-04/034/009432/2015\r\n\r\nMISKITO COSMETIC EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI - EPP\r\n\r\n57005\r\n\r\nE-04/040/000575/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n57006\r\n\r\nE-04/040/000572/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n57009\r\n\r\nE-04/040/000573/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n57010\r\n\r\nE-04/040/000574/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n57189\r\n\r\nE-04/040/000571/2013\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n64432\r\n\r\nE-04/146950/2010\r\n\r\nMZ 2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n64433\r\n\r\nE-04/146949/2010\r\n\r\nMZ 2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n64285\r\n\r\nE-04/022/000832/2015\r\n\r\nNEWS GPS - TECNOLOGIA EM MONITORAMENTO LTDA ME\r\n\r\n64239\r\n\r\nE-04/034/008703/2015\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64240\r\n\r\nE-04/034/008702/2015\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64337\r\n\r\nE-04/034/007082/2015\r\n\r\nNOVA FAZENDINHA ALIMENTOS FINOS LTDA\r\n\r\n64363\r\n\r\nE-04/046/001306/2015\r\n\r\nNOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64416\r\n\r\nE-04/034/003829/2014\r\n\r\nNOVA SERSAN ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n49400\r\n\r\nE-04/170269/2012\r\n\r\nO FAROL DE CAMPO GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n64206\r\n\r\nE-04/016/002599/2014\r\n\r\nO UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n64391\r\n\r\nE-04/263926/2012\r\n\r\nOFFICER COMERCIO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n54323\r\n\r\nE-04/265471/2012\r\n\r\nOLIVEIRA FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - 2ª NÃO\r\n\r\n64307\r\n\r\nE-04/024/001128/2013\r\n\r\nOUSADO SPORT WEAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n64308\r\n\r\nE-04/024/001127/2013\r\n\r\nOUSADO SPORT WEAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n64376\r\n\r\nE-04/146308/2010\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA - 2ª CÂMARA\r\n\r\n64292\r\n\r\nE-04/034/001075/2014\r\n\r\nPARAFUSOS ANGRA LTDA EPP\r\n\r\n64317\r\n\r\nE-04/007/003146/2015\r\n\r\nPASTEL BISTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n64401\r\n\r\nE-04/043/001021/2014\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n56158\r\n\r\nE-04/037/000527/2013\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A - 2ª NÃO\r\n\r\n64235\r\n\r\nE-04/034/007686/2015\r\n\r\nPLANETA GAMES SUL LTDA\r\n\r\n64316\r\n\r\nE-04/018/000182/2015\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\n64445\r\n\r\nE-04/034/008386/2015\r\n\r\nPOS TENSÃO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n64346\r\n\r\nE-04/005/001025/2015\r\n\r\nPOSIDONIA SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n64372\r\n\r\nE-04/008/001203/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA\r\n\r\n64295\r\n\r\nE-04/029/001603/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA STOP SHOP LTDA\r\n\r\n64332\r\n\r\nE-04/091/000619/2013\r\n\r\nPOSTO LOBO JUNIOR LTDA\r\n\r\n64333\r\n\r\nE-04/091/000618/2013\r\n\r\nPOSTO LOBO JUNIOR LTDA\r\n\r\n64234\r\n\r\nE-04/034/002199/2015\r\n\r\nPRATICSOFT PURIFICADORES LTDA ME\r\n\r\n64299\r\n\r\nE-04/034/007824/2015\r\n\r\nQUEIMAD MADEIRAS LTDA - EPP\r\n\r\n64323\r\n\r\nE-04/034/007823/2015\r\n\r\nQUEIMAD MADEIRAS LTDA - EPP\r\n\r\n64417\r\n\r\nE-04/034/002198/2014\r\n\r\nR C PEROTA CARVALHO\r\n\r\n59591\r\n\r\nE-04/034/000890/2014\r\n\r\nR DAMASIO - 1ª NÃO\r\n\r\n64267\r\n\r\nE-04/034/006736/2015\r\n\r\nR L MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n64270\r\n\r\nE-04/034/005722/2015\r\n\r\nR L MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n64328\r\n\r\nE-34/159011/2005\r\n\r\nR M DA SILVA VEICULOS\r\n\r\n64329\r\n\r\nE-34/159012/2005\r\n\r\nR M DA SILVA VEICULOS\r\n\r\n64381\r\n\r\nE-04/034/008852/2015\r\n\r\nR V F REAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64302\r\n\r\nE-04/017/000547/2015\r\n\r\nREAL DAS CARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64303\r\n\r\nE-04/017/000527/2015\r\n\r\nREAL DAS CARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64209\r\n\r\nE-04/016/002446/2014\r\n\r\nREAL LAC DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64204\r\n\r\nE-04/037/000243/2015\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n64205\r\n\r\nE-04/037/000318/2015\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n64218\r\n\r\nE-04/037/000311/2015\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n64364\r\n\r\nE-04/046/001657/2015\r\n\r\nRESINFORMAS MADEIRAS E INSUMOS LTDA - EPP\r\n\r\n64408\r\n\r\nE-04/034/003931/2015\r\n\r\nRICARDO LUIS DAS CHAGAS\r\n\r\n64290\r\n\r\nE-04/033/000902/2015\r\n\r\nRIO RECIBRAS COMERCIO DE METAIS RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\n64393\r\n\r\nE-04/041/002636/2014\r\n\r\nRITA DE CASSIA NUNES E OUTROS\r\n\r\n64232\r\n\r\nE-04/029/000777/2015\r\n\r\nRODOCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64264\r\n\r\nE-04/211666/2010\r\n\r\nROSELENE EMMERICK GRAVINO\r\n\r\n64322\r\n\r\nE-04/034/007211/2015\r\n\r\nROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n64279\r\n\r\nE-04/034/006842/2015\r\n\r\nRUBENS GONZAGA FILHO SHOWLUZ EPP\r\n\r\n64403\r\n\r\nE-04/017/000521/2015\r\n\r\nS CECCARELLI\r\n\r\n64283\r\n\r\nE-04/015/000162/2015\r\n\r\nS M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S A\r\n\r\n64301\r\n\r\nE-04/034/000267/2015\r\n\r\nS O S DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n64291\r\n\r\nE-04/034/011644/2014\r\n\r\nSAENSA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n64402\r\n\r\nE-04/002/000054/2015\r\n\r\nSAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64404\r\n\r\nE-04/002/000052/2015\r\n\r\nSAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64216\r\n\r\nE-04/033/000197/2015\r\n\r\nSCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n64257\r\n\r\nE-04/046/011239/2013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n64418\r\n\r\nE-04/040/001530/2014\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n64419\r\n\r\nE-04/040/001534/2014\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n64420\r\n\r\nE-04/040/001531/2014\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n64297\r\n\r\nE-04/215914/2009\r\n\r\nSENHORA MODAS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n64430\r\n\r\nE-04/215915/2009\r\n\r\nSENHORA MODAS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n64453\r\n\r\nE-04/215913/2009\r\n\r\nSENHORA MODAS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n64313\r\n\r\nE-04/091/001196/2015\r\n\r\nSHOPPING MATRIZ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n64429\r\n\r\nE-04/223251/2012\r\n\r\nSILMAR PES LTDA\r\n\r\n64217\r\n\r\nE-04/005/000733/2015\r\n\r\nSIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA\r\n\r\n64284\r\n\r\nE-04/031/000248/2015\r\n\r\nSJG INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\n64334\r\n\r\nE-04/219355/2011\r\n\r\nSONIA MARIA TAVARES DE BRITTO\r\n\r\n64407\r\n\r\nE-04/046/000366/2015\r\n\r\nSOUZA E VALE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n64236\r\n\r\nE-04/034/009133/2015\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\n64252\r\n\r\nE-04/024/001252/2015\r\n\r\nTECNOVIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n64369\r\n\r\nE-04/024/001251/2015\r\n\r\nTECNOVIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n64296\r\n\r\nE-04/046/010204/2013\r\n\r\nTEXTURA RIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64213\r\n\r\nE-04/037/000237/2014\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n64409\r\n\r\nE-04/034/007354/2015\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n64226\r\n\r\nE-04/043/000926/2014\r\n\r\nTOP CHICLE COMERCIAL EIRELI ME\r\n\r\n45652\r\n\r\nE-04/072913/2010\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA - 3ª E 4ª NÃO\r\n\r\n45653\r\n\r\nE-04/072933/2010\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA - 3ª E 4ª NÃO\r\n\r\n45658\r\n\r\nE-04/072919/2010\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA - 3ª E 4ª NÃO\r\n\r\n64326\r\n\r\nE-04/034/007185/2015\r\n\r\nTRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n64324\r\n\r\nE-04/034/006480/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA M & M DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n64338\r\n\r\nE-04/034/004876/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA M & M DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n64278\r\n\r\nE-04/034/006897/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA\r\n\r\n64435\r\n\r\nE-04/033/000493/2015\r\n\r\nTransportadora Porto Alegre Ltda.\r\n\r\n64221\r\n\r\nE-04/040/000136/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n64222\r\n\r\nE-04/040/000052/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n64223\r\n\r\nE-04/040/000042/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n64230\r\n\r\nE-04/040/000137/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n64231\r\n\r\nE-04/040/000057/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n64263\r\n\r\nE-04/046467/2012\r\n\r\nUNILIDER DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n64351\r\n\r\nE-04/014/002064/2014\r\n\r\nUSINA CARAPEBUS S A \r\n\r\n64254\r\n\r\nE-04/003/000180/2014\r\n\r\nUTIL REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n64448\r\n\r\nE-04/034/009819/2014\r\n\r\nV M MATERIAIS PARA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64331\r\n\r\nE-04/034/009579/2014\r\n\r\nVERYTRONG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP\r\n\r\n64305\r\n\r\nE-04/029/000997/2014\r\n\r\nVETERINARIA E PET SHOP SANTA LUZIA LTDA ME\r\n\r\n64449\r\n\r\nE-04/034/002240/2013\r\n\r\nVIDROS COMERCIO E INDUSTRIA BELEM LTDA\r\n\r\n64375\r\n\r\nE-04/036/000209/2014\r\n\r\nVIVO S A\r\n\r\n64246\r\n\r\nE-04/034/009383/2015\r\n\r\nVSM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n64293\r\n\r\nE-04/046/000193/2014\r\n\r\nVTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA\r\n\r\n61464\r\n\r\nE-04/045/000274/2013\r\n\r\nWORLD TIRES COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA\r\n\r\n61463\r\n\r\nE-04/045/000275/2013\r\n\r\nWORLD TIRES COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\nId: 1921690"
                        ],
                        "1921289": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso X do art. 20, da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 1º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna público o calendário de distribuições de processos administrativos do ano-calendário de 2016, as quais acontecerão nas dependências da Junta de Revisão Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nCalendário de distribuições do ano-calendário de 2016:\r\n\r\n1ª Distribuição\r\n\r\n2ª Distribuição\r\n\r\n3ª Distribuição\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\nMarço\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\nAbril\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\nMaio\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\nJunho\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\nJulho\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1921289"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921665": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/13.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda -EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2013, relativo à prestação contínua de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 569.477,04 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/12/2015 a 07/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/457/2013.\r\n\r\nId: 1921665"
                            ],
                            "1921692": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2014, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no Edifício SEDE da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 47.662,92 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/11/2015 a 22/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006.530/2014.\r\n\r\nId: 1921692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921764": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 11/2015, assinado em 08.12.2014.\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 11/2015, assinado em 08.12.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006917/2015.\r\n\r\nId: 1921764"
                            ],
                            "1921639": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/ 2015\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003. 011163/2015\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 28/12/2015 HORÁRIO: 10:00h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 4.000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo tipo: CAP 50/70 para atender a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.652.400,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1921639"
                            ],
                            "1921657": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.011166/2015.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 28/12/2015 - HORÁRIO: 14:30h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2.000 toneladas de emulsão asfáltica tipo RM-1C para atender a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.691.600,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m².\r\n\r\nId: 1921657"
                            ],
                            "1921646": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.011165/2015.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 28/12/2015 - HORÁRIO: 13:30h.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 4.000 toneladas de emulsão asfáltica tipo RM-1C para atender a Região Sul do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.383.200,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m².\r\n\r\nId: 1921646"
                            ],
                            "1921407": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 004/2015-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: serviços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário na área dos municípios de Valença, Barra do Piraí e Angra Dos Reis”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.\r\n\r\nId: 1921407"
                            ],
                            "1922003": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: serviços de reforma de uma bomba vertical do baixo recalque GUANDU - ETA GUANDU.\r\n\r\nDATA: 23/12/2015. \r\n\r\nHORÁRIO: 10h 30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 742.879,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1922003"
                            ],
                            "1921348": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 005/2015, cujo objeto é a execução de obras de reforma geral do corpo de guarda, pérgola, piscina e instalação de nova entrada de energia no PALÁCIO LARANJEIRAS, localizado na Rua Paulo Cesar Andrade, nº 407 - Parque Guinle - Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 14/12/2015, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 006/2015, cujo objeto é a execução de obras de construção de módulo de internação provisória inclusive demolição no DEGASE - CENSE Irmã Asunción de La Gandara Ustara, localizado no Loteamento Institucional - Roma 2, no Município de Volta Redonda, marcada para o dia 15/12/2015, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1921348"
                            ],
                            "1921694": [
                                "I - Despacho",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 030/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Meta Serviços Técnicos LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a Rescisão Amigável do Contrato, acima mencionado, referente à execução dos serviços de levantamento topográfico em terrenos indicados para implantação em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.170/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1921694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1921283": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2015. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.960,00 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/850/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2015. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 194.620,60 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/850/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2015. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 262.979,00 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/850/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2015. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 414.860,05 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e sessenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/850/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.649,20 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/850/2015\r\n\r\nId: 1921283"
                        ],
                        "1921415": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DETERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 313/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar, adquiridos no Pregão nº 07/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/15\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 341.620,37 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013. \r\n\r\nId: 1921415"
                        ],
                        "1921437": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PROPOSTA DETALHE DL 40-2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CLIP LIGADURA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1141/2015.\r\n\r\nId: 1921437"
                        ],
                        "1921696": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Processo nº E-09/094/892/2015. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI PARA IMPLANTAÇÃO DO CICLOPATRULHAMENTO. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 23/12/2015, às 10 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 49.866,67\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), Seção de Licitações, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 454/5 (BANCO BRADESCO), a favor do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1921696"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1921662": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Koleta Ambiental S.A. - CNPJ/MF sob o nº 054.517.241/0001-63.\r\n\r\nOBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 026/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de lixo extraordinário nas unidades hospitalares e prisionais para atender as necessidades desta SEAP. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/12/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 937.185,60 (novecentos e trinta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/098/13/2015.\r\n\r\nId: 1921662"
                        ],
                        "1921127": [
                            "I - Edital",
                            "2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE ESTADO PENITENCIÁRIO FAZ SABER a BIANCA CRISTINA ARAUJO DE ALMEIDA, RG: 20.255.358-2, na qualidade de testemunha, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/006.107/2014, para que compareça a neste Colegiado. E como não foi possível sua localização, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) , no dia 15 de dezembro de 2015, para ciência dos fatos que lhe são imputados, bem como para a data de seu interrogatório.\r\n\r\nId: 1921127"
                        ],
                        "1921604": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 187 (CENTO E OITENTA E SETE) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 61 (SESSENTA E UM) CANDIDATAS DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015. E o que consta no Processo nº E-21/001.68/2015, DIVULGA o cronograma para o exame de aptidão física, a ser realizado nos dias 19 e 21 de janeiro de 2016 e, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para a realização do Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, observando para tal os anexos I, II e III, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEXAME E RESULTADO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nCorrida, corrida de velocidade, salto em distância e salto em altura.\r\n\r\n19 de janeiro de 2016\r\n\r\nSubida na corda\r\n\r\n21 de janeiro de 2016\r\n\r\nResultado do exame\r\n\r\n01 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANEXO II - APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\nLocal: Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\n\r\nEndereço: Rua Olinda Ellis, 488 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nLocal: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\nEndereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\n1. Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste anexo II, em papel timbrado.\r\n\r\n2. Para este exame, o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\n3. Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MINIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4,00m\r\n\r\n2,50m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara realização do Exame de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(nome do candidato)\r\n\r\n_________________________________, ____________________________________\r\n\r\n(Carteira de identidade) (CPF)\r\n\r\nestá em pleno gozo de sanidade física e mental, para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III da SEAP, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003.\r\n\r\n(Local)de_______de____________ 2016.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nA convocação para o exame de aptidão física encontra-se conforme ordem de classificação no certame, na data, hora e local determinados a seguir:\r\n\r\n1. Data: 19 de janeiro de 2016\r\n\r\n2. Quantitativo de candidatos\r\n\r\n2.1. Feminino: 061 (sessenta e um)\r\n\r\n2.2. Masculino: 187 (cento e oitenta e sete)\r\n\r\n3. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n4. Local: Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\n\r\n5. Endereço: Rua Olinda Ellis, 488 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n6. Testes a ser executados: Corrida / Corrida de Velocidade / Salto em Distância e Salto em Altura.\r\n\r\n07. Data: Dia 21 de janeiro de 2016\r\n\r\n8. Quantitativo de candidatos\r\n\r\n8.1. Masculino e feminino - Para os candidatos que obtiveram resultado APTO nos testes anteriores realizados no dia 19/01/2016, serão submetidos ao teste da Subida de corda.\r\n\r\n9. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n10. Local: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\n11. Endereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\n12. Teste a ser executado: Subida na corda.\r\n\r\n13. Convocação nominal dos candidatos do sexo feminino para o exame de aptidão física no dia 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n523\r\n\r\n001110403\r\n\r\nCECILIA REGINA VILLELA PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n02\r\n\r\n524\r\n\r\n001053337\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUZA ROSAS\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n525\r\n\r\n000367575\r\n\r\nMARIA DE LOURDES N DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n04\r\n\r\n526\r\n\r\n001138910\r\n\r\nPATRICIA P KAUFFMANN MENEZES\r\n\r\n62\r\n\r\n05\r\n\r\n527\r\n\r\n000749931\r\n\r\nLUCIANE COIMBRA MENDONÇA\r\n\r\n62\r\n\r\n06\r\n\r\n528\r\n\r\n000660361\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BESSA\r\n\r\n62\r\n\r\n07\r\n\r\n529\r\n\r\n001245406\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\n62\r\n\r\n08\r\n\r\n530\r\n\r\n001198149\r\n\r\nPATRICIA ALVES GOMES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n09\r\n\r\n531\r\n\r\n000993093\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n532\r\n\r\n000817600\r\n\r\nANDREIA CRISTINA B TORRES\r\n\r\n62\r\n\r\n11\r\n\r\n533\r\n\r\n001019155\r\n\r\nADRIANA CORRÊA MADEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n534\r\n\r\n000927384\r\n\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n535\r\n\r\n000719277\r\n\r\nMICHELLE LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n536\r\n\r\n000135283\r\n\r\nANA ROSELI BRAGA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n537\r\n\r\n000305545\r\n\r\nLUCIANA DE CÁSSIA L BRONZERI\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n538\r\n\r\n000463531\r\n\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n539\r\n\r\n000147028\r\n\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n540\r\n\r\n001146262\r\n\r\nLUCICLEIDE DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n541\r\n\r\n001611283\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n542\r\n\r\n000702030\r\n\r\nCARLA DA CONCEIÇÃO YAMAMOTO\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n543\r\n\r\n001204211\r\n\r\nFABRICIA RAPOSO BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n544\r\n\r\n000681288\r\n\r\nLEILA MARIZA DE F CORREIA\r\n\r\n62\r\n\r\n23\r\n\r\n545\r\n\r\n000841234\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA S DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n546\r\n\r\n000813109\r\n\r\nPATRICIA VALERIA P GUIMARAES\r\n\r\n62\r\n\r\n25\r\n\r\n547\r\n\r\n000967254\r\n\r\nROSANE VILLELA ALDABALDE\r\n\r\n62\r\n\r\n26\r\n\r\n548\r\n\r\n000173533\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS P C SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n27\r\n\r\n549\r\n\r\n001012304\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA ROCHA\r\n\r\n62\r\n\r\n28\r\n\r\n550\r\n\r\n001044699\r\n\r\nFÁBIA VALERIA S B DA FONSECA\r\n\r\n62\r\n\r\n29\r\n\r\n551\r\n\r\n000556203\r\n\r\nALESSANDRA CARDIM DE ASSIS\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n552\r\n\r\n000822280\r\n\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n31\r\n\r\n553\r\n\r\n001109731\r\n\r\nTATIANA DE B P R DE AZEVEDO\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n554\r\n\r\n000119830\r\n\r\nMARIA CAROLINA E DE LACERDA\r\n\r\n62\r\n\r\n33\r\n\r\n555\r\n\r\n000339016\r\n\r\nANDRÉIA DO N A DE TOLEDO\r\n\r\n62\r\n\r\n34\r\n\r\n556\r\n\r\n000668427\r\n\r\nCRISTIANE COELHO RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n35\r\n\r\n557\r\n\r\n001031953\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA S ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\n558\r\n\r\n001416235\r\n\r\nALESSANDRA M O ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n37\r\n\r\n559\r\n\r\n001076540\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS AMARAL BATISTA\r\n\r\n62\r\n\r\n38\r\n\r\n560\r\n\r\n000895407\r\n\r\nSIRDENIA OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n62\r\n\r\n39\r\n\r\n561\r\n\r\n000799955\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n62\r\n\r\n40\r\n\r\n562\r\n\r\n000997242\r\n\r\nMARIANGELA CHAGAS FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n41\r\n\r\n563\r\n\r\n000219541\r\n\r\nALEXANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n42\r\n\r\n564\r\n\r\n000684031\r\n\r\nGISELE AVELLAR DE M NOGUEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n43\r\n\r\n565\r\n\r\n000436992\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\n44\r\n\r\n566\r\n\r\n001097113\r\n\r\nMARIA HELENA DA C RANGONI\r\n\r\n62\r\n\r\n45\r\n\r\n567\r\n\r\n001246640\r\n\r\nAIMÊ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n46\r\n\r\n568\r\n\r\n001002937\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n62\r\n\r\n47\r\n\r\n569\r\n\r\n000370363\r\n\r\nLUIZA CHRISTINA WRIEDT\r\n\r\n62\r\n\r\n48\r\n\r\n570\r\n\r\n001385410\r\n\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n49\r\n\r\n571\r\n\r\n000271039\r\n\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n50\r\n\r\n572\r\n\r\n000369438\r\n\r\nMARIZA ROZALES A DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n51\r\n\r\n573\r\n\r\n000644242\r\n\r\nPATRÍCIA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n62\r\n\r\n52\r\n\r\n574\r\n\r\n000549681\r\n\r\nISAURA HELENA VASCONCELOS BRAZ\r\n\r\n62\r\n\r\n53\r\n\r\n575\r\n\r\n000856428\r\n\r\nTALITA GUEDES P C LAINO\r\n\r\n62\r\n\r\n54\r\n\r\n576\r\n\r\n000832758\r\n\r\nSUELI DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n55\r\n\r\n577\r\n\r\n001552767\r\n\r\nKELLY CRISTINA L RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n56\r\n\r\n578\r\n\r\n000907359\r\n\r\nVANESSA FERREIRA LOPES\r\n\r\n62\r\n\r\n57\r\n\r\n579\r\n\r\n000615498\r\n\r\nIARA LIMA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n58\r\n\r\n580\r\n\r\n000928437\r\n\r\nRAQUEL SANTOS ASSUMPÇÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n59\r\n\r\n581\r\n\r\n000413275\r\n\r\nCRISTINA ALVES DE DEUS\r\n\r\n62\r\n\r\n60\r\n\r\n582\r\n\r\n001056514\r\n\r\nANDRÉA DANTAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n62\r\n\r\n61\r\n\r\n583\r\n\r\n000311863\r\n\r\nDANIELE TUPINAMBÁ DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n14. Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o exame de aptidão física no dia 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n2044\r\n\r\n000609765\r\n\r\nARNALDO HENRIQUES KONZEN\r\n\r\n66\r\n\r\n02\r\n\r\n2045\r\n\r\n000628808\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n03\r\n\r\n2046\r\n\r\n000891177\r\n\r\nJULIO CESAR DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n04\r\n\r\n2047\r\n\r\n000815586\r\n\r\nROGERIO ANDRE DA SILVA LEITE\r\n\r\n66\r\n\r\n05\r\n\r\n2048\r\n\r\n001028570\r\n\r\nJOAQUIM JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n66\r\n\r\n06\r\n\r\n2049\r\n\r\n000609331\r\n\r\nJOÃO CARLOS VIEGAS DO AMARAL\r\n\r\n66\r\n\r\n07\r\n\r\n2050\r\n\r\n000868191\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n08\r\n\r\n2051\r\n\r\n001599720\r\n\r\nRAFAEL FARAH NOLASCO\r\n\r\n66\r\n\r\n09\r\n\r\n2052\r\n\r\n000429945\r\n\r\nFRANKY HEGEDUES\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n2053\r\n\r\n001125770\r\n\r\nMARCÍLIO CANUTO BRASIL\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\n2054\r\n\r\n000441481\r\n\r\nGUSTAVO ALEXANDRE ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n2055\r\n\r\n000570702\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO CONDE GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n13\r\n\r\n2056\r\n\r\n000826359\r\n\r\nVALTER DE MATTOS FARIA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n2057\r\n\r\n001536567\r\n\r\nANDRÉ PANTAR PINHEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n2058\r\n\r\n000790818\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n2059\r\n\r\n000865095\r\n\r\nCLEBER FERRAZ SODRÉ\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n2060\r\n\r\n000502880\r\n\r\nADENILSON N DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2061\r\n\r\n000533092\r\n\r\nEDUARDO LUIZ MASCHETTI\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n2062\r\n\r\n000610429\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL A CALDEIR\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2063\r\n\r\n000786462\r\n\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n21\r\n\r\n2064\r\n\r\n001030396\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n2065\r\n\r\n000290254\r\n\r\nMARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n23\r\n\r\n2066\r\n\r\n001236253\r\n\r\nALEX DE LIMA PITTA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n2067\r\n\r\n000878669\r\n\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS\r\n\r\n66\r\n\r\n25\r\n\r\n2068\r\n\r\n000302791\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n2069\r\n\r\n001320980\r\n\r\nHAROLDO FÉLIX DA SILVA FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n27\r\n\r\n2070\r\n\r\n000610500\r\n\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n2071\r\n\r\n000974030\r\n\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA\r\n\r\n66\r\n\r\n29\r\n\r\n2072\r\n\r\n000211648\r\n\r\nTHIAGO SOUSA E SILVA CORTES\r\n\r\n66\r\n\r\n30\r\n\r\n2073\r\n\r\n000157090\r\n\r\nRAFAEL SERPA E SILVA VOIGT\r\n\r\n66\r\n\r\n31\r\n\r\n2074\r\n\r\n000829960\r\n\r\nJAMIL DE ASSIS\r\n\r\n66\r\n\r\n32\r\n\r\n2075\r\n\r\n000527521\r\n\r\nLEONILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n33\r\n\r\n2076\r\n\r\n001048414\r\n\r\nALAN STELLET AGUIRRE\r\n\r\n66\r\n\r\n34\r\n\r\n2077\r\n\r\n000532525\r\n\r\nFREDERICO DE ARAUJO COELHO\r\n\r\n66\r\n\r\n35\r\n\r\n2078\r\n\r\n000897965\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA S JÚNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n2079\r\n\r\n000368890\r\n\r\nCRISTIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n37\r\n\r\n2080\r\n\r\n001091000\r\n\r\nCLAYDSON ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n66\r\n\r\n38\r\n\r\n2081\r\n\r\n000951501\r\n\r\nDIOGO P DE SÁ DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n39\r\n\r\n2082\r\n\r\n001201891\r\n\r\nJESSE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n2083\r\n\r\n000232130\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n41\r\n\r\n2084\r\n\r\n000224545\r\n\r\nALISSOM DE ARAUJO SILVA GONZAGA\r\n\r\n66\r\n\r\n42\r\n\r\n2085\r\n\r\n000432903\r\n\r\nDIEGO RASGA CALAZANS\r\n\r\n66\r\n\r\n43\r\n\r\n2086\r\n\r\n000840181\r\n\r\nRODRIGO ALVES LOURENÇO\r\n\r\n66\r\n\r\n44\r\n\r\n2087\r\n\r\n000375918\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n66\r\n\r\n45\r\n\r\n2088\r\n\r\n000539880\r\n\r\nLEONARDO ASSUMPÇÃO XIMENES\r\n\r\n66\r\n\r\n46\r\n\r\n2089\r\n\r\n000698504\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n47\r\n\r\n2090\r\n\r\n000601608\r\n\r\nMARCOS BARROS DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n48\r\n\r\n2091\r\n\r\n000151645\r\n\r\nJOSÉ NEY SANTOS SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n49\r\n\r\n2092\r\n\r\n000765546\r\n\r\nFERNANDO CARLOS R DE AZEVEDO\r\n\r\n66\r\n\r\n50\r\n\r\n2093\r\n\r\n000996947\r\n\r\nPAULO ROBERTO LINS ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n51\r\n\r\n2094\r\n\r\n000662305\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO BASILIO\r\n\r\n66\r\n\r\n52\r\n\r\n2095\r\n\r\n000807303\r\n\r\nJOÃO CARLOS LEAL PRESTES\r\n\r\n66\r\n\r\n53\r\n\r\n2096\r\n\r\n000574368\r\n\r\nMARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n54\r\n\r\n2097\r\n\r\n001530798\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n66\r\n\r\n55\r\n\r\n2098\r\n\r\n000939633\r\n\r\nSERGIO RICARDO RAIMUNDO\r\n\r\n66\r\n\r\n56\r\n\r\n2099\r\n\r\n000675393\r\n\r\nADRIANO FRANÇA GUIMARÃES\r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n2100\r\n\r\n000585050\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO C SARDELLA\r\n\r\n66\r\n\r\n58\r\n\r\n2101\r\n\r\n001088394\r\n\r\nJULIO DE FRANÇA BISBOCCI\r\n\r\n66\r\n\r\n59\r\n\r\n2102\r\n\r\n000689505\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n60\r\n\r\n2103\r\n\r\n001543857\r\n\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\n2104\r\n\r\n000357421\r\n\r\nMARCELO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n62\r\n\r\n2105\r\n\r\n000843792\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n63\r\n\r\n2106\r\n\r\n000573639\r\n\r\nALEXANDRE WILSON F DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n64\r\n\r\n2107\r\n\r\n000883905\r\n\r\nRONALD DA SILVA LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n65\r\n\r\n2108\r\n\r\n000740209\r\n\r\nNILSON PAULO LO DUCA\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n2109\r\n\r\n000766356\r\n\r\nARTHUR JOSÉ ANTUNES MACHADO\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n2110\r\n\r\n000987360\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n68\r\n\r\n2111\r\n\r\n000244651\r\n\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n\r\n66\r\n\r\n69\r\n\r\n2112\r\n\r\n000363820\r\n\r\nRONALDO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\n2113\r\n\r\n000216011\r\n\r\nJOSÉ JAILSON RAMOS DE BARROS\r\n\r\n66\r\n\r\n71\r\n\r\n2114\r\n\r\n000997161\r\n\r\nCARLOS JOSE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\n2115\r\n\r\n000863203\r\n\r\nODILIO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n73\r\n\r\n2116\r\n\r\n000700843\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE C DE CASTRO\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\n2117\r\n\r\n000765201\r\n\r\nALEXANDER POMPOSELLE\r\n\r\n66\r\n\r\n75\r\n\r\n2118\r\n\r\n000860611\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA LEAL\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\n2119\r\n\r\n000787353\r\n\r\nSINALDO CARLOS OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n66\r\n\r\n77\r\n\r\n2120\r\n\r\n000651109\r\n\r\nRÔMULO LOPES DE MAGALHÃES\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\n2121\r\n\r\n000214906\r\n\r\nMARCELO LORITO\r\n\r\n66\r\n\r\n79\r\n\r\n2122\r\n\r\n000281344\r\n\r\nJORGE JOSÉ DE OLIVEIRA KNAUER\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\n2123\r\n\r\n000451282\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n81\r\n\r\n2124\r\n\r\n000414247\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA DE SÁ\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\n2125\r\n\r\n001538772\r\n\r\nMARCELO DE C PEREIRA MENDES\r\n\r\n66\r\n\r\n83\r\n\r\n2126\r\n\r\n000844330\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n84\r\n\r\n2127\r\n\r\n000516244\r\n\r\nALCIMAR COSTA DE ARAÚJO\r\n\r\n66\r\n\r\n85\r\n\r\n2128\r\n\r\n000771511\r\n\r\nALLAN FELICIANO SÁ DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n86\r\n\r\n2129\r\n\r\n001393278\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n87\r\n\r\n2130\r\n\r\n000524425\r\n\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n\r\n66\r\n\r\n88\r\n\r\n2131\r\n\r\n000511013\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n89\r\n\r\n2132\r\n\r\n000873519\r\n\r\nRONNEY DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n90\r\n\r\n2133\r\n\r\n000127850\r\n\r\nCARLOS MARCELLO DE C GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n91\r\n\r\n2134\r\n\r\n001391577\r\n\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n92\r\n\r\n2135\r\n\r\n000880566\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n93\r\n\r\n2136\r\n\r\n001135651\r\n\r\nMARCELO DO AMOR DIVINO MACHADO\r\n\r\n66\r\n\r\n94\r\n\r\n2137\r\n\r\n000615900\r\n\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n66\r\n\r\n95\r\n\r\n2138\r\n\r\n001162624\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n96\r\n\r\n2139\r\n\r\n000591106\r\n\r\nBERNARDO DA FROTA SIMÕES\r\n\r\n66\r\n\r\n97\r\n\r\n2140\r\n\r\n000132934\r\n\r\nCESAR MIRANDA\r\n\r\n66\r\n\r\n98\r\n\r\n2141\r\n\r\n000707856\r\n\r\nMARCUS AURÉLIO BRAGA PASSOS\r\n\r\n66\r\n\r\n99\r\n\r\n2142\r\n\r\n000404527\r\n\r\nCLAÚDIO DIAS FERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n100\r\n\r\n2143\r\n\r\n000723118\r\n\r\nRENATO DE A DO NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n101\r\n\r\n2144\r\n\r\n001057243\r\n\r\nALLAN DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n66\r\n\r\n102\r\n\r\n2145\r\n\r\n000820903\r\n\r\nMARCIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n103\r\n\r\n2146\r\n\r\n000615145\r\n\r\nRENAN BRITO AFFONSO\r\n\r\n66\r\n\r\n104\r\n\r\n2147\r\n\r\n000567230\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO B NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n105\r\n\r\n2148\r\n\r\n000542598\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n106\r\n\r\n2149\r\n\r\n000869244\r\n\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n107\r\n\r\n2150\r\n\r\n000911704\r\n\r\nTONERES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n108\r\n\r\n2151\r\n\r\n000752568\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO ALVES TERÊNCIO\r\n\r\n66\r\n\r\n109\r\n\r\n2152\r\n\r\n000882267\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\n66\r\n\r\n110\r\n\r\n2153\r\n\r\n000432814\r\n\r\nLAZARO MOURA LINS\r\n\r\n66\r\n\r\n111\r\n\r\n2154\r\n\r\n001318810\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n112\r\n\r\n2155\r\n\r\n001614541\r\n\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n113\r\n\r\n2156\r\n\r\n000315346\r\n\r\nJOÃO PAULO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n66\r\n\r\n114\r\n\r\n2157\r\n\r\n000623164\r\n\r\nMARCO AURÉLIO F CORREA\r\n\r\n66\r\n\r\n115\r\n\r\n2158\r\n\r\n000676527\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO MEDEIROS\r\n\r\n66\r\n\r\n116\r\n\r\n2159\r\n\r\n000520780\r\n\r\nRODRIGO H MORAIS DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n117\r\n\r\n2160\r\n\r\n001524631\r\n\r\nCID CELSO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n118\r\n\r\n2161\r\n\r\n001003828\r\n\r\nFLAVIO TELLES DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n119\r\n\r\n2162\r\n\r\n000930091\r\n\r\nANDERSON LUIS PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n120\r\n\r\n2163\r\n\r\n000120413\r\n\r\nANDRÉ LUIS LUCIANO TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n121\r\n\r\n2164\r\n\r\n001608738\r\n\r\nGIOVANI RODRIGO COSTA DA ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n122\r\n\r\n2165\r\n\r\n000582891\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n66\r\n\r\n123\r\n\r\n2166\r\n\r\n001609971\r\n\r\nMÁRCIO CAJÃO DA ROSA\r\n\r\n66\r\n\r\n124\r\n\r\n2167\r\n\r\n000148261\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n125\r\n\r\n2168\r\n\r\n000900184\r\n\r\nHUGO CESAR CAMPOS COUTINHO\r\n\r\n66\r\n\r\n126\r\n\r\n2169\r\n\r\n000291307\r\n\r\nTHIAGO F M DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n127\r\n\r\n2170\r\n\r\n000495301\r\n\r\nLUCIANO RAFAEL F DE ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n128\r\n\r\n2171\r\n\r\n000426253\r\n\r\nEGBERTO FIGUEIRA GABRY\r\n\r\n66\r\n\r\n129\r\n\r\n2172\r\n\r\n001539582\r\n\r\nBRUNO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n130\r\n\r\n2173\r\n\r\n001080814\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n131\r\n\r\n2174\r\n\r\n000810436\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE M MATHEUS\r\n\r\n66\r\n\r\n132\r\n\r\n2175\r\n\r\n001545558\r\n\r\nRODRIGO GREGORIO DE SOUSA\r\n\r\n66\r\n\r\n133\r\n\r\n2176\r\n\r\n000823414\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n134\r\n\r\n2177\r\n\r\n000319767\r\n\r\nBRUNO PINTO LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n135\r\n\r\n2178\r\n\r\n000277908\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n136\r\n\r\n2179\r\n\r\n000423661\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n137\r\n\r\n2180\r\n\r\n000439827\r\n\r\nRAPHAEL CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n66\r\n\r\n138\r\n\r\n2181\r\n\r\n000716332\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO\r\n\r\n66\r\n\r\n139\r\n\r\n2182\r\n\r\n000145408\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n140\r\n\r\n2183\r\n\r\n001582917\r\n\r\nJOSÉ WASHINGTON DE SALES\r\n\r\n66\r\n\r\n141\r\n\r\n2184\r\n\r\n000315184\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n142\r\n\r\n2185\r\n\r\n000983616\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n143\r\n\r\n2186\r\n\r\n001385330\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n144\r\n\r\n2187\r\n\r\n001019821\r\n\r\nOTÁVIO CLAUDIO FRANCO\r\n\r\n66\r\n\r\n145\r\n\r\n2188\r\n\r\n000685860\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE CARVALHO NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n146\r\n\r\n2189\r\n\r\n000838446\r\n\r\nALLAN KARDEC LIMA VIGIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n147\r\n\r\n2190\r\n\r\n000527017\r\n\r\nROMILSON ALVES BERGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n148\r\n\r\n2191\r\n\r\n001214608\r\n\r\nFIDELIS SIMARINGA P DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n149\r\n\r\n2192\r\n\r\n000306789\r\n\r\nADRIANO CAMPOS DAUDT\r\n\r\n66\r\n\r\n150\r\n\r\n2193\r\n\r\n000224383\r\n\r\nPEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\n66\r\n\r\n151\r\n\r\n2194\r\n\r\n000801364\r\n\r\nCARLOS EDURADO M MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n152\r\n\r\n2195\r\n\r\n001104934\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n66\r\n\r\n153\r\n\r\n2196\r\n\r\n001215922\r\n\r\nEDILSON ALVES MACHADO\r\n\r\n66\r\n\r\n154\r\n\r\n2197\r\n\r\n000377880\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA LEMOS\r\n\r\n66\r\n\r\n155\r\n\r\n2198\r\n\r\n000234346\r\n\r\nELIEZER VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n156\r\n\r\n2199\r\n\r\n000817449\r\n\r\nMARCIO DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n157\r\n\r\n2200\r\n\r\n001080300\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n158\r\n\r\n2201\r\n\r\n001146424\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TORRES SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n159\r\n\r\n2202\r\n\r\n000280372\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FAUSTO\r\n\r\n66\r\n\r\n160\r\n\r\n2203\r\n\r\n000205320\r\n\r\nSERGIO SERQUEIRA PAES\r\n\r\n66\r\n\r\n161\r\n\r\n2204\r\n\r\n000700177\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CARVALHO DA MATTA\r\n\r\n66\r\n\r\n162\r\n\r\n2205\r\n\r\n000445711\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n66\r\n\r\n163\r\n\r\n2206\r\n\r\n001071661\r\n\r\nMARCELLUS BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n164\r\n\r\n2207\r\n\r\n001182226\r\n\r\nSANDRO MARCIO COSTA SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n165\r\n\r\n2208\r\n\r\n001045407\r\n\r\nMARCELO JOSÉ CARDOZO\r\n\r\n66\r\n\r\n166\r\n\r\n2209\r\n\r\n001272055\r\n\r\nCID DE OLIVEIRA GAGLIARDI\r\n\r\n66\r\n\r\n167\r\n\r\n2210\r\n\r\n001273299\r\n\r\nADEILTON TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n168\r\n\r\n2211\r\n\r\n000784923\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n66\r\n\r\n169\r\n\r\n2212\r\n\r\n000840696\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE S SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n170\r\n\r\n2213\r\n\r\n001402528\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ S LAMEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n171\r\n\r\n2214\r\n\r\n001596624\r\n\r\nCARLOS MARCELO C MONTEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n172\r\n\r\n2215\r\n\r\n001221140\r\n\r\nJORGE DA SILVA MOURÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n173\r\n\r\n2216\r\n\r\n001187619\r\n\r\nANTONIO R BISCAIA JR\r\n\r\n66\r\n\r\n174\r\n\r\n2217\r\n\r\n000469734\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n175\r\n\r\n2218\r\n\r\n000954519\r\n\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n176\r\n\r\n2219\r\n\r\n000259764\r\n\r\nELIZIER PIRES DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n177\r\n\r\n2220\r\n\r\n000821047\r\n\r\nFABIO DONATO DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n178\r\n\r\n2221\r\n\r\n001228749\r\n\r\nSERGIO DA COSTA RUIVO\r\n\r\n66\r\n\r\n179\r\n\r\n2222\r\n\r\n001611526\r\n\r\nGENILSON VALENTE PIRES\r\n\r\n66\r\n\r\n180\r\n\r\n2223\r\n\r\n000681016\r\n\r\nRICARDO VIEIRA COELHO\r\n\r\n66\r\n\r\n181\r\n\r\n2224\r\n\r\n001377744\r\n\r\nGERSON DE MELLO LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n182\r\n\r\n2225\r\n\r\n000974978\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JÚNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n183\r\n\r\n2226\r\n\r\n000812803\r\n\r\nFABIO LOPES DO COUTO\r\n\r\n66\r\n\r\n184\r\n\r\n2227\r\n\r\n000366331\r\n\r\nCESAR FONSECA PADBURY\r\n\r\n66\r\n\r\n185\r\n\r\n2228\r\n\r\n000513814\r\n\r\nLORESTIM P CARDOSO BISNETO\r\n\r\n66\r\n\r\n186\r\n\r\n2229\r\n\r\n000360139\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR DE A SÁ FREIRE\r\n\r\n66\r\n\r\n187\r\n\r\n2230\r\n\r\n000804703\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nId: 1921604"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1921745": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos-ANDEF, CNPJ sob o nº 27.763.754/0001-50.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod. 2007/2008, cor branca, diesel, placa KNO 1296, nº de ordem 10-0090, chassi 93YCDDUH58J943422, RENAVAM 960558950, motor nº G9UA724C036786.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12818/2007. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Guilherme Meyer Ramalho, Presidente da ANDEF - CPF nº 035.762.307-00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2015.\r\n\r\nId: 1921745"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921243": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 025/2015.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Patrocínio do evento “Dia Mundial do Diabetes” a ser realizado no dia 05/11/2015, decorrente do Edital de Chamamento Público n° 001/2015.\r\n\r\nVALOR: Sem dispêndio para a Administração\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001969/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2015.\r\n\r\nId: 1921243"
                            ],
                            "1921763": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado no DOERJ nº. 16 de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3108295\r\n\r\nALDERICO GIRAO CAMPOS DE BARROS\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3115763\r\n\r\nCLARISSA CANELLA MORAES DO CARMO\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 13° andar - Centro/RJ - Sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 publicado no DOERJ nº. 83 de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3193330\r\n\r\nSANDERSON VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3436101\r\n\r\nMOACYR SIMAS MOREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3140237\r\n\r\nCARLA MARCELLE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3405672\r\n\r\nLUISA BEATRIZ PACHECO FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nPSICOLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3250415\r\n\r\nANDRESSA NASCIMENTO DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3261638\r\n\r\nSOLANY NUNES RODRIGUES CAVALLARI\r\n\r\n62\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3272346\r\n\r\nKATHIA VIEIRA COSTA\r\n\r\n63\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3383326\r\n\r\nMARCIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3374475\r\n\r\nDAIANE DOS SANTOS BERALDI\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n09:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 13° andar - Centro/RJ - Sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1921763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1921754": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 26/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.287.534,58.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licença de uso de software Microsoft, na modalidade: Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 013/2014 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR do respectivo procedimento licitatório daquele órgão (Anexo I).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1236203032179.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 022.\r\n\r\nEMPENHOS Nºs 2015NE33798 e 2015NE33799.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1861/2014.\r\n\r\nId: 1921754"
                        ],
                        "1921620": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, da candidata abaixo listada.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nANDRÉA MIGUEL ABRANTES FERREIRA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n5º\r\n\r\n18/2/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nCrislene Correia da Silva de Barros\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n39º\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDerekson Rodrigues da Silva Dantas\r\n\r\n4º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/014/3183/2015\r\n\r\nHenrriett Vieira Corrêa dos Santos\r\n\r\n29º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/014/3182/2015\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDinoele Muzy Quima\r\n\r\n1º PD\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/012/333/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2014, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nThiago Augusto Calixto Lopes\r\n\r\n3º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/014/2568/2015\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTiago de Freitas Tavares\r\n\r\n4º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/014/2562/2015\r\n\r\nBruno de Carvalho Pereira\r\n\r\n9º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/014/2607/2015\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nBruno Nascimento Silva\r\n\r\n1º\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/013/2184/2015\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVanderlei de Araújo Lima\r\n\r\n1º\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nE-03/013/2181/2015\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nThiago Muniz\r\n\r\n2º\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/014/2608/2015\r\n\r\nDilmar Nascimento\r\n\r\n4º\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/014/2798/2015\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCaetano Caminha Paiva\r\n\r\n3º\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/013/2202/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito as eliminações dos candidatos abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2014 - 16 e 30 horas.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGilmara Gomes da Silva Sarmento\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGlenda Ribeiro Mello\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGustavo Malafaia Capanema\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, orientação jurídica constante no Ofício mencionado, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n17/12/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1099796\r\n\r\nANDRÉA MIGUEL ABRANTES FERREIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\n0399156-26.2013.8.19.0001\r\n\r\nId: 1921620"
                        ],
                        "1921225": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vírdily Thales Mendes Bomfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana da Conceição Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 401 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adailson da Silva Assunção\r\n\r\n02-Ana Paula Ribeiro Rosa\r\n\r\n03-Antônia Lúcia Lima de Carvalho\r\n\r\n04-Beatriz Suzana Inacio da Silva\r\n\r\n05-Bruno Dib Gomes de Melo\r\n\r\n06-Carolina Adão\r\n\r\n07-Cremilda Santos Soares \r\n\r\n08-Elci da Costa Azevedo\r\n\r\n09-George Machado Pereira\r\n\r\n10-Jessica Adão Costa\r\n\r\n11-Jonathan Branco de Carvalho\r\n\r\n12-Josinalva Pereira de Araújo\r\n\r\n13-Maria Mendes da Silva\r\n\r\n14-Paulo Felipe Nunes Raymundo\r\n\r\n15-Rayanny Christien Alves Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Simone da Conceição Lemos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrygo Serra Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 16-Uiária Carmo Azevedo Gomes\r\n\r\nLeia-se: 16-Uiária Carmo Azevedo\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adauto Rogerio Neto\r\n\r\n02-Cleiton Freitas da Silva\r\n\r\n03-Fernando Santos Pinto da Cruz\r\n\r\n04-Josué Leonardo da Silva\r\n\r\n05-Mery Luci de Paula Francisco\r\n\r\n06-Tiago Mariano da Silva\r\n\r\n07-Wellington Bruno Avelar Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Cléber da Silva Brum\r\n\r\n02-Fernanda Irineu de Souza Ventura\r\n\r\n03-Jorge Marcos de Souza\r\n\r\n04-Tainara Emidio Timóteo\r\n\r\n05-Valberto Breves da Veiga\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Anandrielle Cristine Anastácio Vieira\r\n\r\n02-Ana Paula Santos Gobbi\r\n\r\n03-Arianne Dias Correa Rodrigues\r\n\r\n04-Carlos Magno Anthero\r\n\r\n05-Eliane Cristina Gomes\r\n\r\n06-Elisson Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Fabíola Duque Aragão\r\n\r\n08-Graciléia Ferreira de Oliveira Costa\r\n\r\n09-Henrique Pereira Moreira\r\n\r\n10-Jaqueline de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Josiane da Silva Correa\r\n\r\n12-Lizandra Ribeiro Pereira\r\n\r\n13-Lourdes de Fátima Lima Braga\r\n\r\n14-Luiz Gustavo Peres dos Santos\r\n\r\n15-Maria Gabriela Avelar Cassemiro\r\n\r\n16-Pedro Nascimento de Oliveira Júnior\r\n\r\n17-Regislane Teixeira Alves\r\n\r\n18-Renato de Oliveira Antunes\r\n\r\n19-Renato Laureano Paes\r\n\r\n20-Rodrigo Marchioro Rocha Lima\r\n\r\n21-Stefany Marques Fraga Cezar\r\n\r\n22-Thaynara da Silva Lopes\r\n\r\n23-Wesley da Silva Melo\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Cléber da Silva Brum\r\n\r\n02-Marcos Danilo Nobrega Fernandes\r\n\r\n03-Marina Botelho Santos\r\n\r\n04-Paula Aparecida Lemos de Queiroz\r\n\r\n05-Pedro Celano Toscano de Britto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Grasielle Pereira Simões\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iara Garcia dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amaralina Rúbia Cerqueira Santos da Silva\r\n\r\n02-Andreza da Silva Santos\r\n\r\n03-Buana Mello da Costa\r\n\r\n04-Carlos Francisco da Silva\r\n\r\n05-Claudia da Silva Santos\r\n\r\n06-Jean Paulo da Silva de Souza\r\n\r\n07-Juliana de Carvalho Lemos\r\n\r\n08-Marcos Paulo Donna Dutra\r\n\r\n09-Maria Cristina Silva da Cruz\r\n\r\n10-Mônica Christian de Freitas Cardoso\r\n\r\n11-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n12-Robson Rodrigues da Cunha Lemos\r\n\r\n13-Rodrigo Mendes Porto\r\n\r\n14-Yasmin Cardoso Romaneli\r\n\r\n15-Yasmin Pereira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-André Luiz Rosa Lemos\r\n\r\n02-Andreza Baumgratz Abdala de Melo\r\n\r\n03-Clenilce Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04-Edilson Marinho de Freitas\r\n\r\n05-Simone dos Santos Sales\r\n\r\n06-Valéria Coelho da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pamela Rodrigues Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Michele Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscylla Calmon Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingridy de Souza Rodrigues Silveira\r\n\r\n02-Nemias Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabella Pereira Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo da Silva Silveira\r\n\r\n02-Leonardo Cardoso Damião dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jonatas Pereira Rosa\r\n\r\n02-Sara Maria Romaneli Tiago de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dalila Daiana Cruz da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Leandro Nunes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamires de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nataniel da Silva Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 06-Christeane da Conceição Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Christiane da Conceição Santos\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2015\r\n\r\nPÁGINA: 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cintia Greyce de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Cíntia Greyce de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Joyce dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-William Machado Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Hanna Herculano Gouvea\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza da Conceição Bomfim\r\n\r\n02-Elisandra Paiva de Almeida\r\n\r\n03-Kaleb Bessa de Oliveira\r\n\r\n04-Priscielle da Silva Bastos\r\n\r\n05-Stephani Pereira de Souza\r\n\r\n06-Viviane Augusto de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Luiza Alves de Azevedo\r\n\r\n02-Alessandro da Silva Barreto\r\n\r\n03-Almir Soliva Neto\r\n\r\n04-Andressa Farias Dias\r\n\r\n05-Assusena Correia Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Cristilaine da Silva Diniz\r\n\r\n07-Isabelle Gonçalves da Rocha\r\n\r\n08-Jaqueline Freire Soares\r\n\r\n09-Joice Rodrigues de Assis\r\n\r\n10-Juliana de Carvalho\r\n\r\n11-Keilla Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Larissa Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n13-Marilu Correa da Conceição\r\n\r\n14-Oseas de Paula de Oliveira\r\n\r\n15-Pablo Julio de Oliveira Pestana\r\n\r\n16-Pedro Mendes de Souza\r\n\r\n17-Raquel Bernardino Sales\r\n\r\n18-Roseane dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Victor Antonio da Costa Campos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-José Carlos Lacerda Rodrigues Junior\r\n\r\nTURMA: 4003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva de Vasconcelos\r\n\r\n02-Arceli Souza Cruz\r\n\r\n03-Carine de Castro Picinato\r\n\r\n04-Crislane Cristina Braga\r\n\r\n05-Eduarda de Souza Nascimento\r\n\r\n06-Emille de Moura Costa\r\n\r\n07-Évelin Marcele da Fonseca Bastos\r\n\r\n08-Fabíola Alves de Souza\r\n\r\n09-Jacira dos Santos Siqueira\r\n\r\n10-Jéssica Élen de Paula Borges\r\n\r\n11-Keit Santos da Silva\r\n\r\n12-Kézia da Silva Mendonça\r\n\r\n13-Luana de Souza Barbosa Santos\r\n\r\n14-Naiara de Araujo dos Santos\r\n\r\n15-Silvana Rodrigues da Silva Mendonça\r\n\r\n16-Stephani da Conceição Gama\r\n\r\n17-Thaiane Pereira de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wesley do Amparo Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aila Bruna Bottino Rodrigues\r\n\r\n02-Daniel dos Santos Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Samuel Cardozo Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas da Silva de Sousa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 18-Romulo Batista Cadena\r\n\r\nLeia-se: 18-Romullo Batista Cadena\r\n\r\nCEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Danielle Freitas Nunes\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adelilson de Araujo Pereira\r\n\r\n02-Ademir da Cruz Sá\r\n\r\n03-Alexandre da Silva \r\n\r\n04-Amanda Carvalho Mascarenhas\r\n\r\n05-Amanda de Oliveira Lucchetti\r\n\r\n06-Ana Alice Flores Dias\r\n\r\n07-Ana Carolina Lima da Silva\r\n\r\n08-Ana Isabel Garrido Ferreira Silvério\r\n\r\n09-André Luiz Silva da Conceição\r\n\r\n10-Andrews Ribeiro Gomes\r\n\r\n11-Bárbara Gonçalves Fagundes\r\n\r\n12-Bernardo Resende Gregorio de Araujo\r\n\r\n13-Breno Fernandes Nogueira\r\n\r\n14-Bruno Maia Forte Tilhe Pereira\r\n\r\n15-Camila de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\n16-Carlos Alberto Oliveira de Moraes\r\n\r\n17-Daiane Fernandes Silvino da Silva\r\n\r\n18-Dalva Garcia Rosa\r\n\r\n19-Daniele Rodrigues da Silva Antão\r\n\r\n20-Daniella da Silva Macedo Luiz\r\n\r\n21-Danilo Lopes Bonifácio Francisco\r\n\r\n22-Derek Duarte Poustka\r\n\r\n23-Diogo Ramalho Pereira\r\n\r\n24-Eduardo Henrique Vargas Mury de Mattos\r\n\r\n25-Élida Marlei Sales\r\n\r\n26-Evelyn da Silva Côrtes Mury\r\n\r\n27-Felipe Allan Sant'anna\r\n\r\n28-Fernanda Leite Brito\r\n\r\n29-Franklin Oliveira Macêdo \r\n\r\n30-Gabriel de Souza Cerqueira Moreira\r\n\r\n31-Gabriel Machado Ribeiro\r\n\r\n32-Gabriel Santiago da Silva\r\n\r\n33-Gianlucca Zanardi do Nascimento Moreira\r\n\r\n34-Guilherme Viana Pinheiro de Castro\r\n\r\n35-Gustavo Henrique das Chagas Paletta\r\n\r\n36-Gustavo Vericimo Thobias Arruda\r\n\r\n37-Helionay Fonseca Soares\r\n\r\n38-Henrique Pontes Olivier\r\n\r\n39-Iago Viana Ribeiro\r\n\r\n40-Isadora Cristina Sampaio de Assis\r\n\r\n41-Italo Colon Velho\r\n\r\n42-Jasmine Minnie Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n43-Jayne Ohana Marques de Sousa da Silva Peres\r\n\r\n44-João Gualberto Pinto da Silva Braga\r\n\r\n45-João Pedro do Amaral Cabral\r\n\r\n46-Jonathan Fiandrini Marinho Bastos\r\n\r\n47-José Tadeu dos Santos Pereira\r\n\r\n48-Júlia Salgueiro Cassel\r\n\r\n49-Kamilla Vitorino Pereira\r\n\r\n50-Karen Pereira Campos\r\n\r\n51-Karina Mello de Souza \r\n\r\n52-Karina Tosta Aguiar\r\n\r\n53-Larissa Nunes de Souza\r\n\r\n54-Laura Corrêa da Silva\r\n\r\n55-Luis Felipe Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n56-Luisa Provenzano Santos Moura\r\n\r\n57-Luisa Viana de Albuquerque Mello\r\n\r\n58-Luiz Antonio Teixeira Junior\r\n\r\n59-Marcel Farsette Vieira Basilio\r\n\r\n60-Marcos Antonio Evangelista de Oliveira\r\n\r\n61-Mariana Lisbôa Palhano\r\n\r\n62-Matheus Guimarães Vieira Rangel\r\n\r\n63-Matheus Moraes Leite de Jesus\r\n\r\n64-Mauro Fabiano Redusino da Silva\r\n\r\n65-Milena Leal Lago\r\n\r\n66-Natália Lima Perri\r\n\r\n67-Natália Silva de Leão Patarraz\r\n\r\n68-Nathália de Souza e Silva\r\n\r\n69-Nathália de Souza Gomes Santos\r\n\r\n70-Órion Frazão Pinto\r\n\r\n71-Peter Apolinário de Siqueira\r\n\r\n72-Pilar Baptista Fernandez\r\n\r\n73-Renato de Souza Fernandes\r\n\r\n74-Renato Wenes Martins Silva\r\n\r\n75-Ricardo Prata de Moraes \r\n\r\n76-Robert Voss Junior \r\n\r\n77-Sarah Monteiro Quintão\r\n\r\n78-Silvia Silva de Carvalho\r\n\r\n79-Tais Lessa Gomes\r\n\r\n80-Thaymara de Maria Mendonça Ribas\r\n\r\n81-Thiago Cavalcante dos Santos\r\n\r\n82-Thiago Pedrosa Ramos\r\n\r\n83-Victória Amor Divino Bussinger Carvalho\r\n\r\n84-Victor Prado Lourenço\r\n\r\n85-Vitor Tadeu Pereira Erthal da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Carina da Conceição\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Mariza Fernandes de Azevedo\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alcimeria de Souza da Cruz\r\n\r\n02-André Luis Silva Domingos\r\n\r\n03-André Luiz Silva da Conceição\r\n\r\n04-Arleson Ferreira Lima\r\n\r\n05-David Bryan Honorato da Silva \r\n\r\n06-Ericles Bruno de Souza Gonzaga\r\n\r\n07-Estevão Zarro\r\n\r\n08-Gabriella Peixoto Maria da Silva\r\n\r\n09-Gilceia da Silva Souza \r\n\r\n10-Iago Vidal Duque Estrada\r\n\r\n11-João Paulo da Luz\r\n\r\n12-João Victor Nascimento Muniz\r\n\r\n13-Josefa de Queiróz Lima Pereira\r\n\r\n14-Josilma Oliveira Soares\r\n\r\n15-Lucas Cordeiro Carvalho\r\n\r\n16-Luciene Ventura da Fonseca\r\n\r\n17-Luiz Alberto de Mello Costa\r\n\r\n18-Luiz Fernando Pacheco da Silva Leite\r\n\r\n19-Marcos Vinicios Teodoro Muniz\r\n\r\n20-Nancyr Gonzaga\r\n\r\n21-Neusa Barbosa dos Santos dos Reis\r\n\r\n22-Patricia Aparecida Marques da Silva\r\n\r\n23-Pedro Gabriel Ferreiro da Silva\r\n\r\n24-Petterson Borges da Costa\r\n\r\n25-Rafael Marco Torres Seixas\r\n\r\n26-Renato da Conceição Lemos\r\n\r\n27-Renato França Oliveira\r\n\r\n28-Thayná Monteiro Ponciano\r\n\r\n29-Thêmis de Mendonça Cordeiro Bacellar\r\n\r\n30-Thiago Marques de Souza\r\n\r\n31-Uyrá Reis La Rosa\r\n\r\n32-Victor Raeder Rocha \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 31.03.1993\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: SUPLÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERAL A NÍVEL DE 2º GRAU\r\n\r\nANO: 1993\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marilene Constantin Simvoulidis\r\n\r\nLeia-se: 13-Maria Heleni Constantin Simvoulidis\r\n\r\nD.O. 15.05.1996\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 18-Nanci Laci Adão\r\n\r\nLeia-se: 18-Nanci Labi Adão\r\n\r\nD.O.16.12.1998\r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 38-José Carlos Rizzo Penha Junior\r\n\r\nLeia-se: 38-José Carlos Rizzo Penna Junior\r\n\r\nD.O.14.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 39 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 12-Daniele Freire Aragão\r\n\r\nLeia-se: 12-Daniela Freire Aragão\r\n\r\nId: 1921225"
                        ],
                        "1921481": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosemar Santos de Oliveira - 2003\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nAdriana Pereira da Silva - 1995 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdmar Coutinho Leandro - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAdriana Pereira da Silva - 1995 \r\n\r\nEdmar Coutinho Leandro - 2000\r\n\r\n3-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nValéria de Oliveira Pereira - 1997 \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nDennis Gomes de Assis - 1995\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClaudia Fernanda Teixeira Abreu - 2003\r\n\r\n5-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeandro Oliveira da Silva - 2001 \r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcela Ramos da Silva - 2001\r\n\r\n6-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Santos - 2001\r\n\r\nJoenes Teixeira Campos - 2003\r\n\r\n7-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nEdimilson Andrade Vieira - 1982\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJuliane Silva de Almeida - 2008\r\n\r\n9-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nLarysse Fonseca Baptista - 2010\r\n\r\n10-CEPCOM - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nNeemias Vieira de Carvalho - 2011\r\n\r\n11-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nMarcio Gustavo Fontes Teixeira - 2013\r\n\r\n12-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - GRUPO SACA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLucy da Conceição Clementino - 1993\r\n\r\n13-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSimone Cristina Ferreira - 1994\r\n\r\n14-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra Cardoso de Assis - 1984\r\n\r\n15-JARDIM ESCOLA TIO DONALD E ESCOLA MOTTA FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAldara Maria Varela de Souza - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAna Carolina Marques Ferreira Ribeiro - 2007\r\n\r\n17-CEB - CENTRO DE EDUCAÇAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárcio Vilas Boas dos Santos - 2002\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nAdão Paulo dos Reis - 2010\r\n\r\nClaudines Terezan França - 2011\r\n\r\nLuan Moraes da Silva - 2011\r\n\r\nLuiz Roberto Barbosa Filho - 2011\r\n\r\nRoberta Cassimiro Farias - 2011\r\n\r\nThiago Arêdes da Silva - 2011\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA ARARIBÓIA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Jacques da Silva - 1978\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPaloma Pinto de Souza - 1999\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo Mota de Carvalho - 1997\r\n\r\n22-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJaime Barcellos de Souza - 1999\r\n\r\n23-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza - 2000\r\n\r\n24-ESCOLA GUARUJÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJurema de Oliveira Jacob - 1997\r\n\r\n25-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nMaria do Socorro Alves dos Santos - 2009\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMillena Rhyane de Castro Silva - 2008\r\n\r\n27-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nFatima de Cassia de Souza Bastos - 1978\r\n\r\n28-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJeane Sthel Paes - 2004\r\n\r\n29-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nEnio de Oliveira Vasconcelos - 1984\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Janete Costa da Silva - 1982\r\n\r\nLeia-se: Janete Costa de Jesus - 1982\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Ivaneide Conde Mello - 1979\r\n\r\nLeia-se: Ivaneide Conde de Mello - 1979\r\n\r\nId: 1921481"
                        ],
                        "1921478": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Fortunato de Souza dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Lopes Mariano \r\n\r\n02-José Roberto de Santana \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Antônio Braga Correa \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suelen Silveira Pimenta \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Mendes Rodrigues \r\n\r\n02-Ana Paula Costa Fernandes \r\n\r\n03-Cristina de Jesus Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edna Conceição do Amaral Corrêa \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jorge Alexandre Cardoso da Silva \r\n\r\n02-Vanessa Sant'Anna de Souza \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Thaís Fernandes dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 20-Thais Fernandes dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Nayla Mara dos Anjos Soares \r\n\r\n02-Marcela Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graice Kelly de Oliveira Alves \r\n\r\n02-Ingrid Nicacio Moreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizangela Ferreira Boais \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcia Maria Santos e Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julio Cesar da Silva da Silveira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Irineia de Fátima Moreira \r\n\r\n02-Sérgio Moreira da Silva \r\n\r\n03-William da Silva Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Patricia Santos da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 25-Roberta Bonfim Cunha \r\n\r\nLeia-se: 25-Roberta Bomfim Cunha \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Cristina Barbosa Pereira Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Gabriel Alves Guimarães \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Lopes de Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Pereira da Costa\r\n\r\n02-Layze Ribeiro Correa\r\n\r\n03-Luiz Andre dos Santos Braz\r\n\r\n04-Monique Cristina Bernardes Soares\r\n\r\n05-Paulo Henrique Machado de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Everaldo de Melo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 01-Márcia Elias dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Márcia Elias dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vinícius Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cesar Barbosa da Costa Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Kelly Guerra Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caio Belizario Duarte Regis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brienna Brandão Ferreira\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Isabel Cristina Feitosa Grossi Celebrini\r\n\r\nTURMA: PAEM 04 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adalberto Vignes Pereira\r\n\r\n02-Altair José Vignes Pereira\r\n\r\n03-Ana Carolina Santos da Silva\r\n\r\n04-Angélica Daniele da Silva Domingos\r\n\r\n05-Árisson Idalgo de Sousa Velasco\r\n\r\n06-Camilla Buono de Almeida Gomes\r\n\r\n07-Cristiana dos Santos\r\n\r\n08-Davi de Oliveira Albuquerque\r\n\r\n09-Dayane Silva Xavier\r\n\r\n10-Eduardo Martins Luiz\r\n\r\n11-Elias Braga Curty\r\n\r\n12-Ellen de Souza Moreira\r\n\r\n13-Gabriel Bourguignon dos Santos\r\n\r\n14-Giovanne da Cunha Almeida\r\n\r\n15-Ingrid Oliveira Bernini de Lemos\r\n\r\n16-Jhonatan Farias dos Santos\r\n\r\n17-Luan Eduardo dos Santos Moraes\r\n\r\n18-Maicon da Silva Moraes Cardoso\r\n\r\n19-Marcus Vinícius de Souza Caetano\r\n\r\n20-Mariana Luíza Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Milena Silva Barbosa\r\n\r\n22-Paulo Cristian Nunes Santos\r\n\r\n23-Quétene Cardoso da Luz\r\n\r\n24-Raquel de Assis Lucindo Nunes Santos\r\n\r\n25-Robson Félix Nazareth\r\n\r\n26-Sandro Machado de Carvalho\r\n\r\n27-Taís Brito Rego da Silva\r\n\r\n28-Yara Lorrayne Vieira Rosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Marques Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nathalia Gomes Marvila \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Leandro Cardoso dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Teixeira Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Pereira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Tábata Maiara Mendes Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Raílson Luiz Souza Lemos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Gleiciane Souza Lopes dos Santos \r\n\r\n02-Thaiene Luise Nóbrega Faria \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Richard da Silva Costa Leite \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Lais Samara Oliveira da Mota \r\n\r\n02-Natália Kevelyn Querino Albuquerque dos Santos\r\n\r\n03-Rafael Nunes Pereira\r\n\r\nTRUMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatiane de Souza Villa Real\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anália Matos de Freitas Juvenal\r\n\r\n02-Suellen Souza Barbosa\r\n\r\n03-Thiago Peixoto Bernardino Matos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Oliveira Gomes \r\n\r\n02-Gilson de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Alexandre Tavares Domingues Sant'Anna \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Bastos Moreira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deivid Marques \r\n\r\n02-Jordan Vasconcellos da Silva \r\n\r\nTURMA: NEJA 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Jéssica da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Soares Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glauciene dos Santos Ferreira \r\n\r\n02-Lucas de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cilene da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Lourenço \r\n\r\n02-Marco Antônio Macêdo Vieira Brinco \r\n\r\n03-Marcos David dos Santos Batalha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Antônio Coelho Barbosa \r\n\r\n02-Leiziane da Silva Alves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Victor Leandro Canabarro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Krisley da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alexsandro Souza da Silva \r\n\r\n02-Allan Barreto Faleiro \r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Portugal \r\n\r\n04-Bruno Silva do Nascimento \r\n\r\n05-Carlos Vinicius Neves dos Santos \r\n\r\n06-Fabiano Dantas de Souza \r\n\r\n07-Fernanda Stefanie Fonseca da Silva \r\n\r\n08-Gabriel Angelo Luz Vieira Lima \r\n\r\n09-Gabriel de Oliveira Ferreira \r\n\r\n10-Isabelle de Paiva Santos \r\n\r\n11-Jackeline Carvalho Vieira \r\n\r\n12-Jessé Barbosa Chagas \r\n\r\n13-Joeli de Freitas Moreira \r\n\r\n14-José Carlos Ribeiro de Souza \r\n\r\n15-Joyce Bastos do Nascimento \r\n\r\n16-Joyce Ramos Barcellos \r\n\r\n17-Kawai de Figueiredo Perrota Duarte \r\n\r\n18-Lucas Alves Baptista \r\n\r\n19-Lucas Augusto Gomes Suzano \r\n\r\n20-Lucas da Silva Brandão de Azevedo \r\n\r\n21-Luiz Henrique Ramos de Sousa \r\n\r\n22-Marcos Paulo de Souza Macena \r\n\r\n23-Maria José Cavalcanti de Andrade \r\n\r\n24-Pedro Paulo de Souza Dores Junior \r\n\r\n25-Peterson Jimenez Moreira de Amorim Calmon \r\n\r\n26-Rafaela Araujo de Brito \r\n\r\n27-Rhayane Cristina Cardoso Viana \r\n\r\n28-Rodrigo de Figueiredo Moya \r\n\r\n29-Ruan Pablo Gouvea de Freitas \r\n\r\n30-Shirlene Aparecida de Moraes Rabêlo \r\n\r\n31-Suelen da Silva Nery \r\n\r\n32-Thayane Paulina de Souza de Almeida \r\n\r\n33-Wellerson Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\n34-William Oliveira Ventura \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexander Camargo Firmino da Silva \r\n\r\n02-Cleonice Soares da Silva Ferreira \r\n\r\n03-Damião Luiz Vicente Ferreira \r\n\r\n04-Elizangela Brandão Cardoso \r\n\r\n05-Evelyn Eryka da Silva Lapa \r\n\r\n06-Iliana Paulina de Souza Vieira \r\n\r\n07-Jaqueline Gomes Farias \r\n\r\n08-Jonatas Vieira da Silva \r\n\r\n09-Jorge Luiz da Silva Ferreira \r\n\r\n10-Leidiene Nogueira dos Santos \r\n\r\n11-Lilia Candida de Oliveira de Lanes \r\n\r\n12-Luciano da Cunha Giesteira \r\n\r\n13-Maria de Fatima de Almeida Mathias \r\n\r\n14-Maria de Fátima Morgado Boaventura \r\n\r\n15-Maria Izabel Barbosa Heitor \r\n\r\n16-Maria Nazaré Gonçalves \r\n\r\n17-Maria Zilma Ferreira dos Santos Alves Corrêa \r\n\r\n18-Paulo César de Oliveira \r\n\r\n19-Paulo Cesar Pinto \r\n\r\n20-Raphael Fabiano Machado de Mello \r\n\r\n21-Roseni Eliziário Labre \r\n\r\n22-Solange Paulino de Souza Teixeira \r\n\r\n23-Telma Vieira dos Santos \r\n\r\n24-Valdemir Ramos da Silva \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Pereira dos Santos \r\n\r\n02-Cláudio Márcio Berchioli de Barros \r\n\r\n03-Daniele de Mendonça dos Santos \r\n\r\n04-Divanaldo Gonçalves de Lima \r\n\r\n05-Edgleison dos Santos Silva \r\n\r\n06-José Marcos de Castro Prisco \r\n\r\n07-Moisés João da Silva \r\n\r\n08-Rosiane Eduardo Pereira Berquiolli \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Sebastião Martins Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beno Gomes de Souza da Silva\r\n\r\nCEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Antonio Cloves Gonçalves Matos \r\n\r\n02-Miele Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Silvio Barbosa da Silva \r\n\r\nANO: 2004 \r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Ramos \r\n\r\n02-Marcelo Cristiano Filgueiras \r\n\r\nANO: 2006 \r\n\r\n01-Johnny Santana da Silva \r\n\r\nANO: 2015 \r\n\r\n01-André Luiz Gonçalves da Costa Sodré \r\n\r\n02-Antonia Aurinete Moreira de Oliveira \r\n\r\n03-Elisângela Pereira Rosa \r\n\r\n04-Francisco Raimundo Brito do Nascimento \r\n\r\n05-Rodrigo Alves de França\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Beatriz Firmo de Souza Asevedo \r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Freitas \r\n\r\n03-Andreza Maria Martins \r\n\r\n04-Bárbara da Silva Basilio \r\n\r\n05-Caio Fernando Soares dos Santos \r\n\r\n06-Carina Rodrigues da Silva \r\n\r\n07-Carlos Alberto Menezes Teixeira \r\n\r\n08-Daniele Nunes da Silva \r\n\r\n09-Filipe Souza Leite \r\n\r\n10-Laiz Indira Miranda Barutti \r\n\r\n11-Natália Marques da Silva \r\n\r\n12-Patrícia Piedade Gonçalves \r\n\r\n13-Samara Alcântara Marques \r\n\r\n14-Sillas Antonio Juvino \r\n\r\n15-Stéfani dos Santos Fernandes \r\n\r\n16-Tama Euzebio de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.20001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Larissa Pereira Fernandes da Silva, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, ANO: 2013, publicado no D.O. de 12.08.2015, Página 25 - 1ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.20001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Ramos Bernardes, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2014, publicado no D.O. de 03.09.2015, Página 23 - 3ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2002\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 81-Rosely Rosa Araujo \r\n\r\nLeia-se: 81-Roseli Rosa Araujo \r\n\r\nD.O. DE 12.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gabriel Waner de Carvalho Santos \r\n\r\nLeia-se: 06-Gabriel Warner de Carvalho Santos \r\n\r\nD.O. DE 03.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 16-Miclelle Jeronimo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 16-Michelle Jeronimo dos Santos\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2013 \r\n\r\nOnde se lê: 06-Maria Alice Barbosa de Mello\r\n\r\nLeia-se: 06-Maria Alice Barbosa de Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Antunes de Sá \r\n\r\n02-Antonio Carlos Soares Peixoto Junior \r\n\r\n03-Benirle Andrade Quintes Costa \r\n\r\n04-Bruno dos Santos e Santos Delmiro \r\n\r\n05-Clarysse Rodrigues de Souza \r\n\r\n06-Daniel da Silva Sant'Anna \r\n\r\n07-Daniella do Vale Quintanilha \r\n\r\n08-Danielle Cariny Aguiar Santana \r\n\r\n09-Dener Ferreira de Sá \r\n\r\n10-Deyvison Gomes Marins \r\n\r\n11-Diego Oliveira de Carvalho \r\n\r\n12-Emerson Custodio Miranda da Silva \r\n\r\n13-Erivaldo Monteiro Pereira \r\n\r\n14-Gabriel de Oliveira Frazão Dinucci \r\n\r\n15-Gabriela Silva dos Santos \r\n\r\n16-Gabrielle Martins Alves \r\n\r\n17-Gustavo Pereira Guimarães \r\n\r\n18-Isabella dos Santos Porto\r\n\r\n19-Jeniffer Gonçalves Dias \r\n\r\n20-Jessica Pantoja Silva \r\n\r\n21-Jhennifer de Azeredo Araujo \r\n\r\n22-Juliana Corrêa Viana Mello \r\n\r\n23-Juliana do Nascimento Silva \r\n\r\n24-Karolina Santos Ferreira \r\n\r\n25-Luane Soares Barcellos Gomes \r\n\r\n26-Paula Leticia Pereira dos Anjos \r\n\r\n27-Raiane Kelly da Silva \r\n\r\n28-Raquel de Faria Machado \r\n\r\n29-Rhamon de Faria Machado \r\n\r\n30-Rosyanne Corrêa Xavier de Souza \r\n\r\n31-Sergio Luiz da Silva Carrilho Campos \r\n\r\n32-Thaísa Batista da Silva \r\n\r\n33-Thayane da Costa Menezes \r\n\r\n34-Thayna Clementino Mendes de Souza \r\n\r\n35-Vinícius Alves Moreira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda da Silva do Nascimento \r\n\r\n02-Andressa Sousa Mauricio \r\n\r\n03-Brenda Trindade da Silva \r\n\r\n04-Carine Fernanda da Silva \r\n\r\n05-Daiany Guimarães de Lima \r\n\r\n06-Dalyla de Castro \r\n\r\n07-Débora dos Santos Siqueira da Costa \r\n\r\n08-Diogo Moura Ferreira \r\n\r\n09-Douglas Gabriel Almeida Sandoli \r\n\r\n10-Gabriela Nunes Costa \r\n\r\n11-Gabriella Menezes da Conceição \r\n\r\n12-Gersonias de Melo Silva Tavares \r\n\r\n13-Isaias Pacheco de Oliveira \r\n\r\n14-Jhonatas Firmino Maranhão \r\n\r\n15-Jhonyf Medeiros Ribeiro \r\n\r\n16-João Paulo da Costa Santos \r\n\r\n17-Jonas Farias de Oliveira \r\n\r\n18-Karolaine Silva Thome \r\n\r\n19-Kleyton de Oliveira Farias \r\n\r\n20-Leandro Moura Teixeira \r\n\r\n21-Leonardo dos Santos Rodrigues \r\n\r\n22-Leticia de Lima Felix \r\n\r\n23-Lucas Carvalho da Fonseca \r\n\r\n24-Lucas Oliveira dos Santos Pedroza \r\n\r\n25-Marcos Vinícios de Oliveira Barbosa \r\n\r\n26-Milena Gonçalves Sant'Anna Batista \r\n\r\n27-Natália de Figueiredo Alves \r\n\r\n28-Rodrigo Moura Peçanha \r\n\r\n29-Tayene da Silva Rodrigues \r\n\r\n30-Thamiris de Carvalho Coimbra \r\n\r\n31-Thiago Moreira Alexandre da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonia Germana Lima Monte \r\n\r\n02-Carolina Maria da Silva \r\n\r\n03-Daniela Maria Silva Amaral \r\n\r\n04-Danilo Alexandre da Silva Izaias \r\n\r\n05-Davi Cezario Ramos \r\n\r\n06-Igor do Carmo Silva \r\n\r\n07-Jefferson Martins Fernandes \r\n\r\n08-Jéssica Martins dos Santos Viana \r\n\r\n09-Jonnes Cardoso dos Santos \r\n\r\n10-Kellyn Krystyne Rosa de Oliveira \r\n\r\n11-Maria Ferreira de Lima \r\n\r\n12-Patricia Ferreira Farias \r\n\r\n13-Paulo Ricardo Ramoa da Silva \r\n\r\n14-Priscila Rangel Ferreira \r\n\r\n15-Raphael da Silva Pedroza \r\n\r\n16-Sanny de Paula Rocha \r\n\r\n17-Thayná da Costa Netto \r\n\r\n18-Uiliane de Souza Cristovão \r\n\r\n19-Weleson Souza de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberto Costa Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Asafe Telles Duda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fernanda de Lima Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001 \r\n\r\n01-Thiago Tomaino de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Andréa Santana Pereira \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-André Filipe Alves de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Berkeley Souza Marques \r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Deuzamir José Bezerra \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Laríssa da Silva Damasceno \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-André Castilho Tavares Júnior \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniela Alves Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Larissa Sousa Fernandes \r\n\r\n02-Matheus Pereira de Farias \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Luan da Silva Gouveia \r\n\r\n02-Lucas de Souza Teixeira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3431 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Carolina Morganti Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Salviano Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Graciele Carla da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlon Esterffane de Lima Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Nunes\r\n\r\n02-Charle de Amorim Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Leite Figueredo\r\n\r\n02-Thayná da Silva Tomé\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deborah Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleide Rosária Batista Mendes\r\n\r\n02-Maiara Carvalho de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Silvana Cristina de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Vitoria Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriella Gomes da Cruz Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2000\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marcos da Silva Cardoso \r\n\r\nLeia-se: 24-Marcos Silva Cardoso \r\n\r\nId: 1921478"
                        ],
                        "1921719": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 297 - PADRE SALÉSIO SCHIMID\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 297 - PADRE SALÉSIO SCHIMID, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Adriely dos Santos Silva da Costa\r\n\r\n02-Alex Sander Coutinho Damazio\r\n\r\n03-Bruna de Aquino Oliveira e Silva\r\n\r\n04-Douglas Corrêa Cortes de Souza\r\n\r\n05-Jaqueline Rodrigues Fialho\r\n\r\n06-Jefferson Douglas Santiago de Medeiros\r\n\r\n07-Marcelo Wilson de Souza\r\n\r\n08-Rafael Tavares de Freitas\r\n\r\n09-Sidnei Pereira de Souza Junior\r\n\r\n10-Thainá Antonio Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilmar da Cruz Machado\r\n\r\n02-Leandro Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Janaina da Silva Leite\r\n\r\n03-Vanessa de Lima Ramos\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Meneses do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Claudia Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Correa de Freitas Pereira\r\n\r\n04-Katia Rocha da Cruz\r\n\r\n05-Ranele da Silva Coutinho\r\n\r\n06-Tayná Mendes da Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Lucia Moraes Martins Ferreira\r\n\r\n02-Elisangela Ferreira Bernardo da Silva\r\n\r\n03-Filipe da Silva Guedes\r\n\r\n04-Gerlane Delmiro Martins\r\n\r\n05-Giovana da Silva Rosa\r\n\r\n06-Gustavo de Sousa Gomes\r\n\r\n07-Josué Givigi Guedes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiane Costa Mendes Galante\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia do Amaral Goldim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Cristina Jacinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raquel Bello Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 12 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Lisandra Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flaviele da Silva Medella de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deise Gonçalves Moreno\r\n\r\n02-Elisangela Aparecida da Silva Laia\r\n\r\n03-Geslaine Ferreira Bonfim\r\n\r\n04-Gilsimar de Oliveira\r\n\r\n05-Giselle do Nascimento Pereira\r\n\r\n06-Harlen do Rego Ferreira\r\n\r\n07-Junio Tobias Caes\r\n\r\n08-Luciana Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Maria Luiza Epifanio Ferreira\r\n\r\n10-Rosilene Norato Gomes\r\n\r\n11-Suelen dos Santos Costa\r\n\r\n12-Tayane Gomes Alexandre\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilque Macedo Pires\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Tuane Martins Juste\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gracielle da Silva Souza\r\n\r\n02-Josué Severino Berto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laís Ferreira de Melo\r\n\r\n02-Nilcinea Francisco de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Richard Borba Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Brasil Villas Bôas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maury de Souza Cardoso\r\n\r\n02-Rosana da Silva de Souza Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ítalo Torres Melgaço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Geraldo da Silva\r\n\r\n02-Greici Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Raquel da Cunha Garcia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Mello Firmino\r\n\r\n02-Jéssica Maria da Silva\r\n\r\n03-Vanessa Freitas de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Maia Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Carvalho Ferreira\r\n\r\n02-Juliana Andrade Lelis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Luciana Ferreira Reis \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina Caldeira Cortacio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabíola de Jesus Maciel\r\n\r\n02-Fabricio de Souza Macedo\r\n\r\n03-Marcos Felipe Chagas da Silva\r\n\r\n04-Rafaela Aguiar de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Everton Soares Lima\r\n\r\n02-Michelle Colabianqui\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Gabriela Bispo de Almeida Amorim\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daiane Priscila de Souza\r\n\r\n02-Luana Cristina Messias Santos\r\n\r\n03-Marcelly Cristina do Couto Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Clara Angealosy Gil\r\n\r\n02-Jenifer Narciso da Conceição\r\n\r\n03-Luiz Antonio Peixoto de Carvalho Junior \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ahrion Pereira Tolentino de Souza\r\n\r\n02-Daniel de Souza Cruz\r\n\r\n03-Victor Koste Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marlon Lier Pereira Silva\r\n\r\n02-Viviane Cardoso Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Erlen da Silva Maciel\r\n\r\n02-Gabriel dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Thayuana Ramos Trindade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila dos Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Julia Iracema Santos de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariana Michaeli Takiguti\r\n\r\n02-Cristiano da Costa Masô\r\n\r\n03-Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Diva Lima de Araujo\r\n\r\n05-Eliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Gabriel Mendes\r\n\r\n07-Jeferson Nunes Rodrigues\r\n\r\n08-Leonardo Horácio Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Odair de Souza Chagas\r\n\r\n10-Patric Severino dos Santos\r\n\r\n11-Pedro Henrique Santos Souza\r\n\r\n12-Simone Chagas de Souza\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV /1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ailson Ventura Lisboa de Lima\r\n\r\n02-Gerson Nunes Rodrigues\r\n\r\n03-Guilherme da Silva\r\n\r\n04-Juliana Brito Guerra da Silva\r\n\r\n05-Maria Angelica da Silva\r\n\r\n06-Renan da Silva Brum\r\n\r\n07-Wangler Gomes Lourenço da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sebastião dos Santos Neto\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CACILDA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cardoso Maia\r\n\r\n02-Bruno Cardoso de Jesus Santos\r\n\r\n03-Fernanda Fernandes Lisboa\r\n\r\n04-Juliano Marins Augusto\r\n\r\n05-Lorrana Fonseca\r\n\r\n06-Mariana Santana da Silva\r\n\r\n07-Robson Moura da Silva\r\n\r\n08-Vinicius Alves da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Mataruna de Azeredo\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bruno Rezende Santos\r\n\r\n04-Emerson Silva da Costa\r\n\r\n05-Jhosef França Matta\r\n\r\n06-Julio Cesar Assumpção da Silva\r\n\r\n07-Kauan Patrick Cordeiro Lopes\r\n\r\n08-Vitor Plouvier Garcia Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Luana Muniz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Wallace Guimarães Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lorran Pereira Verly\r\n\r\n02-Vitória Marusca Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Fabiano Machado Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Joice dos Santos Nicacio\r\n\r\n02-Dhonatta Cardoso Roberto\r\n\r\n03-Rafaela Menato da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Azevedo Xavier\r\n\r\n02-Gabriel Nogueira Golfeto\r\n\r\n03-Igor Coimbra Silva\r\n\r\n04-Larissa Reis Pereira\r\n\r\n05-Lucas de Souza Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jéssica Molina de Jesus\r\n\r\n02-Thayonara Alcântara de Rezende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leticia da Conceição Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Thainá de Lima Francisco\r\n\r\nLeia-se: 03-Thainá de Lima Berto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra da Cunha Santana\r\n\r\n02-Allanderson Meireles Nunes\r\n\r\n03-Amanda Amaral de Souza\r\n\r\n04-Ariana Navarro Gonçalves\r\n\r\n05-Cavi Orrego Britos\r\n\r\n06-Ingrid Oliveira de Melo\r\n\r\n07-Jonatas Rodrigues Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Júlia de Souza Andrade\r\n\r\n09-Kalebe Lopes Correa Fonseca\r\n\r\n10-Lavine Sousa Ramos Oliveira\r\n\r\n11-Leonardo Ferreira Guimarães de Oliveira\r\n\r\n12-Leticia dos Santos da Rocha\r\n\r\n13-Luan Vitor Rabaça Alves\r\n\r\n14-Luana Mello de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Azalim Raymundo\r\n\r\n16-Luisa Cantanhede de Oliveira\r\n\r\n17-Reiza Moreira Duarte Batista\r\n\r\n18-Thaina Moreno de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Emilia Lovo Soares\r\n\r\n02-Débora Reis Ramos\r\n\r\n03-Fernanda dos Santos Mendonça\r\n\r\n04-Juliana Almeida da Silva\r\n\r\n05-Rafael Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Raphael Gomes da Silva\r\n\r\n07-Raiane da Silva Souza\r\n\r\n08-Rhayná Angelo dos Reis\r\n\r\n09-Thaina da Costa Machado\r\n\r\n10-Wesley Guerra de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Maciel Machado\r\n\r\n02-Amanda Duarte Macedo de Souza\r\n\r\n03-Barbara Gondim Ribeiro\r\n\r\n04-Bruna Faturini de Castro Pinto\r\n\r\n05-Carlla da Silva Victorino Costa\r\n\r\n06-Izabela da Conceição Correa\r\n\r\n07-Jheny Oliveira da Cunha Soriano\r\n\r\n08-Rafael Marcus da Rocha\r\n\r\n09-Sueleen de Oliveira Terra\r\n\r\n10-Victória de Oliveira Lima\r\n\r\n11-Willian da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alcir Fernandes da Silva Junior\r\n\r\n02-Beatriz Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Camila Costa da Silva\r\n\r\n04-Deyvison Cesar Leal da Silva Quintanilha\r\n\r\n05-Eduardo Moraes Rocha\r\n\r\n06-Estevão Gomes Soares\r\n\r\n07-Evellyn Maciel Marques\r\n\r\n08-Felipe Franco Gomes\r\n\r\n09-Gabriel de Almeida Jorge\r\n\r\n10-Gabriel de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11-Gabriela Melo Bravo de Almeida\r\n\r\n12-Gabriela Rangel de Morais Silva\r\n\r\n13-Gessica Coelho Minarini\r\n\r\n14-Irisson Rodrigo Coimbra Carvalho\r\n\r\n15-Jean Claudio da Costa Rangel\r\n\r\n16-João Marcos Siqueira Cardoso\r\n\r\n17-Kamilly dos Anjos Santos\r\n\r\n18-Luana Dias da Rocha\r\n\r\n19-Lucas de Souza Alves\r\n\r\n20-Pierre Sanches Alves\r\n\r\n21-Thaís Araujo Abrão de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alyson Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Delgado da Silva Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Arthur Nunes Rodriguez\r\n\r\n05-Barbara Silva Guimarães\r\n\r\n06-Elisangela de Souza Silva\r\n\r\n07-Gabriel Nogueira Barcelos\r\n\r\n08-Ícaro Quito de Albuquerque\r\n\r\n09-Julia da Conceição Costa\r\n\r\n10-Larissa Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Leticia de Souza Alves Perez\r\n\r\n12-Matheus de Oliveira Macedo\r\n\r\n13-Natalia dos Santos Fernandes\r\n\r\n14-Pamela Lima Gonçalves\r\n\r\n15-Patricia da Silva Rosa\r\n\r\n16-Patrick Lorhan Avelar da Silva\r\n\r\n17-Pedro Gabriel Martins Policarpo\r\n\r\n18-Raabe de Azevedo Braga\r\n\r\n19-Rhennan da Silva Barroso Corrêa\r\n\r\n20-Sabrina Castro da Costa\r\n\r\n21-Wagner dos Santos Moreira\r\n\r\n22-Wanderson da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Cabral de Miranda Junior\r\n\r\n02-André Luiz Passos Lima\r\n\r\n03-Andréia Santiago Gomes\r\n\r\n04-Anne Caroline Tavares Gois\r\n\r\n05-Carla Maria Bernardo\r\n\r\n06-Daniel Moura dos Santos\r\n\r\n07-Dara Vieira Machado\r\n\r\n08-David Mathias Bastos\r\n\r\n09-Douglas Wilian de Oliveira Neves\r\n\r\n10-Eduardo José da Silva\r\n\r\n11-Emile Zimermann Filet de Souza\r\n\r\n12-Erika Silva de Barros\r\n\r\n13-Gabriel da Silva Santos\r\n\r\n14-Gabriella de Assis Alves\r\n\r\n15-Iago Teles Bezerra\r\n\r\n16-Kauand Nicola de Souza\r\n\r\n17-Keyvison Douglas de Souza\r\n\r\n18-Lediane dos Santos Gomes\r\n\r\n19-Nathan Peixoto Gonçalves\r\n\r\n20-Rafael Paulo de Oliveira\r\n\r\n21-Raphael Evangelista Pereira\r\n\r\n22-Shellen Cristina Boleli Palha\r\n\r\n23-Thaiany Matos da Silva\r\n\r\n24-Thaina Candido dos Santos\r\n\r\n25-Vitor de França Gerra Britto\r\n\r\n26-Yasmim Rangel Dias\r\n\r\n27-Yasmim Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Badini da Costa Coelho\r\n\r\n02-Alexandre Bezerra da Fonseca\r\n\r\n03-Anngley Medeiros dos Santos Moraes\r\n\r\n04-Antonia de Castro Vega\r\n\r\n05-Arthur Brant Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Caique Dornellas Lippi de Azevedo\r\n\r\n07-Camila Agostina Goiriz Pereyra\r\n\r\n08-Douglas Fonteles Pereira Nicolau\r\n\r\n09-Edwin Marques Vitorino Leite\r\n\r\n10-Elizio Souza dos Santos\r\n\r\n11-Hellen dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Hendiel Dieinny Bernardes de Aguiar\r\n\r\n13-Igor Lopes dos Santos\r\n\r\n14-Joyce Brito Santana da Silva\r\n\r\n15-Keiciane Alcineia da Silva Andrade\r\n\r\n16-Kevin Onasses Tera dos Santos\r\n\r\n17-Luan Miguel Pereira Zo Cavalcanti\r\n\r\n18-Luis Filipe Garrido Machado da Costa\r\n\r\n19-Luiz Guilherme Rangel Lopes Coelho\r\n\r\n20-Mariana de Araujo Quaresma\r\n\r\n21-Matheus de Souza Rangel Azevedo\r\n\r\n22-Paulo Vinicius da Cunha Martins\r\n\r\n23-Pollyana da Silveira Santos\r\n\r\n24-Raabe Mendes Proença de Aguiar\r\n\r\n25-Rafael Taranto Nogueira Pinheiro\r\n\r\n26-Rafaela Ramos de Sousa\r\n\r\n27-Raysa Souza Brasil Lima\r\n\r\n28-Renata da Silva Santos\r\n\r\n29-Rodrigo Vasconcellos Bernardes\r\n\r\n30-Rogério Rodolpho Cancicler Matias\r\n\r\n31-Tamires Alves de Oliveira\r\n\r\n32-Thiago Matias Pereira dos Santos\r\n\r\n33-Vinicius de Carvalho Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Lage do Nascimento\r\n\r\n02-Allan Martins Gonçalves\r\n\r\n03-Amanda Henrique Monteiro\r\n\r\n04-Bruno Flávio Marques Cardoso\r\n\r\n05-Diana Cabral Rodrigues\r\n\r\n06-Eduarda Claudio Gonçalves\r\n\r\n07-Felipe Blanco de Almeida Araujo\r\n\r\n08-Gabriel da Costa Trotti\r\n\r\n09-Gabriela Serpa da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Isabela Rosa Silvano\r\n\r\n11-Janssen Peres da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Juan Branco Dias\r\n\r\n13-Juliana da Silva Benedito\r\n\r\n14-Karen Barreiros da Silva\r\n\r\n15-Luana Andrade Figueira\r\n\r\n16-Lucas de Oliveira Saraiva\r\n\r\n17-Lucas Fernandes Fontana\r\n\r\n18-Monique Cabral Guimarães\r\n\r\n19-Nathalia Silva Cunha\r\n\r\n20-Patricia Sandre Raymundo\r\n\r\n21-Polyana Nascimento de Luna\r\n\r\n22-Pricila da Silva\r\n\r\n23-Raiane da Motta de Jesus\r\n\r\n24-Rebeca de Souza Guedes\r\n\r\n25-Tathiana Gonçalves de Gusmão\r\n\r\n26-Thamiris Barreto de Alvarenga\r\n\r\n27-Thiago Galone de Aredes\r\n\r\n28-Ygor Martins de Matos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Souza Silva\r\n\r\n02-Brenno Wendling de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Venâncio dos Santos\r\n\r\n04-Camila Lisboa da Silva Figueiredo\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Duhou Oliveira\r\n\r\n06-Dalila Bernardo de Oliveira\r\n\r\n07-Davila Rodrigues Sant'Anna\r\n\r\n08-Dayane Elen de Almeida Fiontino\r\n\r\n09-Denis dos Santos Silva\r\n\r\n10-Erivelton Martins da Silva\r\n\r\n11-Evelyn Lemos de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Gabriel do Carmo Feijo\r\n\r\n13-Gabriel Gomes Ribeiro\r\n\r\n14-Gabriel Leal\r\n\r\n15-Georlân de Jesus Garcia Araújo\r\n\r\n16-Guilherme Ferreira Barbosa\r\n\r\n17-Iasmim Couto da Silva\r\n\r\n18-Indiara Martins da Silva\r\n\r\n19-Ingrid Natalia Gonçalves de Melo\r\n\r\n20-Isadora de Castro Balbino\r\n\r\n21-José Edgar Machado Fontoura\r\n\r\n22-Kevin Vieira de Oliveira\r\n\r\n23-Leanderson Roque da Silva\r\n\r\n24-Leonardo José Dinis dos Santos\r\n\r\n25-Leticia Talon Teixeira\r\n\r\n26-Lorruama Furtado da Silva\r\n\r\n27-Lucas Labes de Aguiar\r\n\r\n28-Mariana Martins Gomes\r\n\r\n29-Matheus Borges Lima da Silva\r\n\r\n30-Rhaysa Ysraira Zogbi da Silva\r\n\r\n31-Sabrina Figueiredo Francisco\r\n\r\n32-Sabrina Passeroni Machado\r\n\r\n33-Sarah Lisboa Baptista\r\n\r\n34-Thamyres Sousa Mota\r\n\r\n35-Urçula Domiro Francisco\r\n\r\n36-Wesley Leandro da Silva\r\n\r\nId: 1921719"
                        ],
                        "1921758": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA PESQUISA SOCIAL DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DEGASE/2015, PARA LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual Nº 6.901, de 02/10/2014, publicada no d.o. de 03/10/2014, e no art.37, ix, da cfrb/1988, torna pública a convocação para a Pesquisa Social, conforme item 8 da 3ª Etapa do Edital DEGASE/2015, visando à contratação temporária , para provimento de vagas de profissionais de Níveis Superior , Médio Técnico e Fundamental, no âmbito do NOVO DEGASE.\r\n\r\n1 - Os Candidatos deverão comparecer nos dias 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de dezembro de 2015, das 10h às 15h para fazer a Pesquisa Social, na Estrada das Canárias, 569, Portão B, bairro Galeão, Ilha do Governador/RJ conforme tabela abaixo com os respectivos nomes e datas para apresentação à Pesquisa Social.\r\n\r\n2 - Os Candidatos deverão se apresentar à Pesquisa Social munidos dos seguintes documentos: \r\n\r\nCERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA COMARCA.\r\n\r\nCERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL.\r\n\r\nCERTIDÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS (PARA OS CANDIDATOS QUE FOREM SERVIDORES PÚBLICOS).\r\n\r\nDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.\r\n\r\nCandidatos as Vagas Regulares e Cotas de Negros e índios\r\n\r\nOrdem Numérica\r\n\r\nCargo \r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAna Paula Silva Oppenheimer Forte\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRaquel Menezes da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nDalva Lúcia Peçanha de Souza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAna Maria da Silva Martins Fernandes\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nMárcia Rocha de Oliveira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nKarla Adriana Lima Prudente\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAna Cristina Alves da Silva Miranda\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAdnalva Cristiane Faustino da Silva Moura\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCristiane Almeida Fernandes\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nGisele Raquel da Silva Hortencio\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nTania Regina da Silva Quintã\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nFatima de Lima Coutinho\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nJulia Nobia Silva Galvão\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSolange Alves de Sá\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nTania Mara dos Santos Dutra\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRaiane Alves Braga Pereira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nShirley da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nKarina da Silva Vieira de Sales\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nEMMIRCE COUTINHO COSTA\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCheila Fatima Pimenta Pinherio\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nBarbara da Conceição Matias de Oliveira Rios\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nErica Valadão dos Santos\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nMAYLON ADANE DA MOTTA\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nGleyciane Coutinho Roza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nJane de Souza Ferreira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAlexander da Silva Vieira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nMaria Lucia cardoso da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n29\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES \r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSimone Siqueira Pereira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n31\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nDenise de Oliveira Galdino\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n32\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nREGINA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n33\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nADRIENNE COSTA MENDES BARRETO SAMPAIO\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n34\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nMICHAEL GALVÃO BOSCARINO\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nAna Lucia Barros Fuly Balbino\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nAna Paula da Cruz Silva Flores\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nAline Bernardes Bastos de Oliveira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nGracinda Reis de Souza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nAciléa Rodrigues Pessanha de Souza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nAna Maria Rezende Maia\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nHelenita Duarte de Albuquerque\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nSandra Manuela de Carvalho Ferreira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nTerezinha de Jesus Alvarez Sampaio \r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nMaria Oliveira de Souza Laranjeiras\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nNancy Romualdo do Nasciemnto\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nAna Angelica Santos Carvalho\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nSimone Portes Barbosa\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nAna Luce Sicchierolli Rainho\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nCarlos Alberto Campos de Paula\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nMarta Alves\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nCELIA ALBUQUERQUEDA CUNHA\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRosangela Jurema Guimarães\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAuricélia Régis Barroso\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAna Lucia Magalhães Barbosa\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRoberta Alves Cardoso Machado\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nVanisia Mara da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nJoseli Santos da Costa\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nGisleidenéa Carvalho de Souza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nDaniele Xavier de Araujo\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria Adriana de Oliveira Canuto da Conceição\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria Celia Marques de Araujo\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nJane Suely de Sá Gois\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nVânia Nascimento da Silva \r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMichele da Silva Correa\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria das Graças Hipolito dos Santos\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nNelma Lúcia Raimundo Azevedo de Oliveira \r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria de Fátima B Abdala\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRivane de Oliveira Ribas\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAna Lucia Teixeira da Costa\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCRISTIANA TAFURI DUARTE\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nVera Lucia Fabricio de Souza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nJosélia Ferreira Alves dos Santos\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nClínico Geral\r\n\r\nRoy Max Prucoli\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nPsiquiatra\r\n\r\nBetty Mesanelovicz\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nBruna Lima Roedel Dos Santos\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nLiziene de Souza Arruda\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nHilsa Flávia Assis Coutinho \r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCarla lana S G C de Andrade\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLuciana Herdy Lopes \r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLuana Paula Mendonça Cabral Almeida\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMaria da Penha Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSauler Campos de Faria Sakalem\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSueli Francisco de Oliveira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMaria Ester de Santa Rosa\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMaria de Fátima Ribeiro Mafra\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nAlex dos Santos Sampaio\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nLucia Ignácio \r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nRosineli Ruis de Oliveira Bastos\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nAparecida Francisca S. dos Santos\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nValdir da Silva Neto\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nBruna Rodrigues Pereira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nRoberta Dias de Souza Gomes\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nSandra Jordão de Jesus\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nMarlene Silva Cardoso\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nRaquel Gonçalves Cardoso\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\nEliane Santos de Medeiros\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRubens Panza Zanini\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLeonardo de Carvalho Vieira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWellington Correia da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRafael Pereira Duarte\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJosé Faustino Filho\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWellington de Gois Martins\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVitor Paulo Dallecrode\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCEL LIMA DE FREITAS\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWellington Fernandes\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Baptista\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLucilmar Souza Soares\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAlcheimar Cavalcanti Barroso\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO JORGE\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWashington Ferreira Lopes\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFlávio Alexandre do Nascimento\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJorge Alexandre Almeida Ferreira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJosé Carlos Estevão\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJocimar da Silva Gonzaga Ramos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAllan de Menezes Chagas\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJefferson Moura Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLuiz Carlos de Sousa Lino\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBruno Agenor Marinho Medrado\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFelipe Camacho Marinho\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAdilmar Luiz Martins Padilha\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nÁdame Tomaz de Oliveira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGilson Jorge de Jesus Lima\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarco Antonio Bittencourt Rios\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAntonio Carlos Coutinho Vasques\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n29\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWelington Azevedo Braga\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nHamilton Fernandes\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n31\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLuiz Guimarães Da Rocha\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n32\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEuzébio José Pereira Neto\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n33\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n34\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarlon Cosme Balbino\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n35\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEly de Barros Gomes Junior\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n36\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCelmo de Almeida Jesus\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n37\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarlucio de Oliviera Marcelino\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n38\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarcio Moreira Huebra\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n39\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAdriano José Martins\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n40\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLuciano Pinto Macedo\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n41\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAlan Araújo Neves\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n42\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGilmar dos Santos Lima\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n43\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRoberto da Silva \r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n44\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGermano Ferreira Lima\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n45\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nKennedy Telo da Corte\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n46\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPaulo Vinicius Leal Ballado\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n47\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAledio Rezende de Oliveira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n48\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAndre Luiz Drumond da Motta Moraes\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n49\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVinicius Pereira Drumond \r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n50\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarcio Antonio de Brito Felix\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n51\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAntonio Pedro Sabino de Andrade\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n52\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLuiz Guilherme R dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n53\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJorge Luiz Martins Barbosa\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n54\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPaulo Nonato Rabelodo Amaral\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n55\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJacir Urbano Silva Filho\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n56\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRildo Primo Soares\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n57\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarvel Lemos Duarte \r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n58\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBreno da Costa Filho\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n59\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCarlos Antonio de Souza\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n60\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAbilio Mota Maçada\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n61\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nClaudio Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n62\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLuciano Jorge Pinto\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n63\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCesar Henrique Silva de Andrade\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n64\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEduardo Garcia Esteves\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n65\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLeandro Rafael Ramos de Mello\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n66\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJoão Paulo Caldas Motta\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n67\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAlexandre Barbosa de Souza\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n68\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCarlos Eduardo Souza da Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n69\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRodrigo Peclat Teixeiras Campos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n70\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDanilo Ferreira da Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n71\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nKleber Augusto de Souza\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n72\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBruno Machado Moreira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n73\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLucas Barros Ribeiro\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n74\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLuiz Henrique Nogueira Lima\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n75\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMax Bauer\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n76\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEvandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n77\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEduardo Rosa Costa\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n78\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJorge Washington Bonitence\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n79\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEdmar Gonçalves Guerson\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n80\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS MATHIAS\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n81\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nHermanny Ferreira Burgos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n82\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFrancisco Wagner Fontenelle Cirino\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n83\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nValcir dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n84\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROBSON ADÃO CANUTO\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n85\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEdson Marins de Araújo\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n86\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBruno Costa Lussi Dias\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n87\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nNestor Tadeu da Silveira Dutra\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n88\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarco Antônio das Neves Marins\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n89\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPierre Alexandre Antunes Dutra\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n90\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFabio da Costa Torres\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n91\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRicardo Gomes Simões Vieira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n92\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJansen dos Santos Freitas\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n93\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRafael Peixoto do Nascimento\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n94\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLuiz Jorge da Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n95\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nArão Quinto dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n96\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGuilherme Azevedo de Oliveira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n97\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarcos Vinicius Faria Canalli\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n98\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAdriano Leonel Ramos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n99\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRafael Barroso dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n100\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFelipe Pinheiro Mirabelli\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n101\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEricson Faria Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n102\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFelipe da Silva Neves\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n103\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJordan Abreu Cunha\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n104\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nElisio dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n105\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROMULO CUSTODIO RAMOS\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n106\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJorge Luiz Abrei de Carvalho\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n107\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLúcio Henrique da Cunha\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n108\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAntonio Marcos de Santana Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n109\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMessias Rangel de Souza\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n110\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAndre Lemos Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n111\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nManoel Cunha da Cruz\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n112\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJoão Carlos de Oliveira Braz\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n113\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSebastião de Araujo\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n114\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBenizio Sobreira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n115\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n116\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarcelo de Freitas Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n117\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSandro Veríssimo Martins\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n118\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAlex Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n119\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLeandro Alan dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n120\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCarlos Henrique Wermelinger \r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n121\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRoberto Gomes de Menezes\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n122\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n123\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n124\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFlávio Sergio da Gloria\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n125\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJorge Ernesto Baptista dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n126\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLEANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n127\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFernando Ribeiro Gomes\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n128\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMarco Aurelio Rodrigues da Hora\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n129\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWilliam Marcelo Rodrigues Duarte\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n130\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nReginaldo Froes Pires\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n131\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSebastião de Carvalho Ramos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n132\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n133\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAngelo Maximo da Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n134\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSérgio Coutinho da Conceição\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nNívea Ferreira Fraga\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nLucy Mary Alves Piredda\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nElzi Rodrigues da Costa\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nErika Marta da Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nMônica Fraga dos Santos Dib da Costa\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nSimone Cristina de Oliveira Teixeira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nJanice Alves da Silva Urbano dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nLILIANE REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nErica Feijoli Rezede\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nMariana Carvalho Lima\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nELAINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nThaira Malfitano da Silva Araújo Ferreira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nSabrina Ferreira da Costa\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nLais Aguinete Paula\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nPatrícia Pereira Moreira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nAndréa Gomes Tavares\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nClara Athayde Pinheiro\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nDayanna da Rocha Pietrani\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nNúbian Caroline da Silva Reis\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nKarolina Lopes Barros\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nRozeineia Vieira dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nMarlete Alves de Souza\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nAdriana da Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nAlexandra de Jesus David\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nEsmeralda Ibiapina de Melo\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nJaqueline Araujo de Mattos Lima\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nMarcia Giselys Carvalho Dettwiler\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nBruna Nogueira Lisboa\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n29\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nLuanna Alves Escobar\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n30\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nCláudia Maria Santana da Silva\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n31\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nAndreia Tavares Parreca dos Santos\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n32\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nMaria Aparecida de Paiva Moreira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n33\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nPatrícia Alves Santos de Araújo \r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n34\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nAnna Amelia Portugal de Lima\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n35\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nFrancinelli Aparecida Nunes de Araujo\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n36\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nNorma Lucia Ferraz Jorge\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n37\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nNádia da Costa Campista\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n38\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nMarilu Silva Cerqueira\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n39\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nAmanda Santana de Castro\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n40\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nCarmen Rosa da Silva Vargas\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n41\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nMarcele da Silva Alves\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n42\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nFernanda Graciela de Souza\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n43\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nFátima Ernesto Petronilho\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n44\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nLINDA MARIA NICAMOR BARBOSA\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n45\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nRaquel Pereira Menezes\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n46\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nLuciana Nazar\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n47\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nIrlandia Cassia Silva dos Santos\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n48\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nLuana Albino da Costa\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n49\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nAlcéia de Vasconcelos da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n50\r\n\r\nAuxiliar Socioeducativo Feminino\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MARINHO\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\nHector Rosa de Assis\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\nHenrique Trindade\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\nFabio Guilherme de Souza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\nPedro Luiz Portugal\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Teixeira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\nSandro Alírio Alves dos Santos\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\nTarcisio Luiz Vilar Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\nJorgenilson Galdino da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\nHELIO ALVES BARCELLOS CRUZ\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\nFrederico Pacheco de Souza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nMotorista l\r\n\r\nElio Ricardo Ribeiro Dias\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nMotorista I\r\n\r\nADIR SOARES RIOS\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nVanderlei Almeida Bandeira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nIVANILDO MAIA SALGADO\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nDeivison oliveira da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nDenis Baquete\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nMauricio dos Santos da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nEdson Chagas Mata\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nRodrigo Machado de Souza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nAnderson Ferreira Marcelino\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nALAN COSTA SOUSA\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nAlan Rocha de Medeiros\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nBruno Silva Andriotti\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nMatheus Vieira Leal\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nJosé Victo Ferreira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nJorge Américo Telles de Oliveira\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nMotorista II\r\n\r\nRobson Douglas Lima de Almeida\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nMotorista lll\r\n\r\nGilberto de Souza Calixto\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nMotorista lll\r\n\r\nRheuli Gomes Soares\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nMotorista III\r\n\r\nJamilton Cabreira Palmares\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nMotorista III\r\n\r\nSergio da Silva Barcellos\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\nCandidatos às Vagas destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais.\r\n\r\n1\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRivalda Rocha Andrade Acosta\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nMaria Emilia Cassiano de Lima\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegina Scarf Reis\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nOrly Rodrigues Lopes\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nJoana Maria de Souza\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nThatiana Cristina Soares da Silva\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\nId: 1921758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921769": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 428/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e 2TLB Comércio e Serviços EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliário (criados mudos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do recebimento definitivo. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 157/2015. VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais). N.E: 02359. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2898/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 429/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 290/2015. VALOR: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). N.E: 02303. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1608/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 430/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 290/2015. VALOR: R$ 1.235,40 (mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). N.E: 02302. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1608/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 432/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Tartanha Progress LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (indicador biológico). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 271/2015. VALOR: R$ 12.402,00 (doze mil quatrocentos e dois reais). N.E: 02417. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1608/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 433/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 313/2015. VALOR: R$ 66.324,00 (sessenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais). N.E: 02388. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/992/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 434/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e A.P. Tortelli Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 313/2015. VALOR: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). N.E: 02386. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/992/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 435/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Top Line Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas enterais. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 313/2015. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). N.E: 02387. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/992/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 436/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 347/2015. VALOR: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). N.E: 02398. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2167/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 437/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 347/2015. VALOR: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais). N.E: 02399. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2167/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 439/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 347/2015. VALOR: R$ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais). N.E: 02403. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2167/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 440/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 347/2015. VALOR: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). N.E: 02404. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2167/2015.\r\n\r\nId: 1921769"
                            ],
                            "1921262": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 298/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Prodigy Construtora e Participações LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1214/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e C - Dias EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias e acréscimo de 23,9217% ao valor do Contrato. VALOR: R$ 56.663,66 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/590/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1921262"
                            ],
                            "1921426": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços FELYPE LOPES BASTOS, CPF 119.591.027-45, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9hàs 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1521/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA, CPF 819.331.009-82, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9h às 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5527/2015 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços MARIA EDUARDA SANTOS DE CASTRO LEAL, CPF 051.581.497-04, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9hàs 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5421/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços RODRIGO DE AZEVEDO CRUZ LAMOSA, CPF 094.656.607-01, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9hàs 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5644/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços DOMENICA TEIXEIRA DE LIMA, CPF 107.585.147-51, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9hàs 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/13497/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços BERNARDO FERNANDES CRUZ, CPF 021.844.327-76, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9hàs 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6338/2014 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1921426"
                            ],
                            "1921390": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA CONTABILIDADE PÚBLICA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 19/11/2015, encontra-se prorrogado até o dia 19/02/2016. Proc. nº E-26/007/10379/2015.\r\n\r\nId: 1921390"
                            ],
                            "1921391": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA CONTABILIDADE AVANÇADA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 19/11/2015, encontra-se prorrogado até o dia 19/02/2016. Proc. nº E-26/007/10382/2015.\r\n\r\nId: 1921391"
                            ],
                            "1921392": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 19/11/2015, encontra-se prorrogado até o dia 19/02/2016. Proc. nº E-26/007/10384/2015.\r\n\r\nId: 1921392"
                            ],
                            "1921393": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ÁREA ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 27/11/2015, encontra-se prorrogado até o dia 19/02/2016. Proc. nº E-26/007/11066/2015.\r\n\r\nId: 1921393"
                            ],
                            "1921287": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA PORTUGUÊS LÍNGUA MATERNA E NÃO MATERNA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 06/01/2016 a 04/02/2016, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Português Língua Materna e Não Materna.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12h e das 15h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11p andar, bloco B, sala 11.023 - RJ - Tel: (021) 2334.0245, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/10138/2015.\r\n\r\nId: 1921287"
                            ],
                            "1921389": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA CONTABILIDADE GERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 23/11/2015, encontra-se prorrogado até o dia 19/02/2016. Proc. nº E-26/007/10376/2015.\r\n\r\nId: 1921389"
                            ],
                            "1921405": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM AUDIO E VIDEO - ÁREAS DE ATUAÇÃO RÁDIO (Áudio) e TV (Vídeo)\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 15, 1º andar, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no Edital Proc. nº E-26/007/9408/2014.\r\n\r\nRÁDIO (ÁUDIO) - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nvagas de ampla concorrência \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nGILBERTO NASCIMENTO LIMA VIANNA\r\n\r\nRÁDIO (ÁUDIO) - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVagas de ampla concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE BARROSO PEREIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nEDUARDO SOBRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n3º\r\n\r\nGLEDSON AUGUSTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nvaga reservada para PCD\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nDANIEL BARROS LUZ\r\n\r\nTV (VÍDEO) - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nvagas de ampla concorrência \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DUTRA\r\n\r\nTV (VÍDEO) - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nvagas de ampla concorrência \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nCHARLES DA SILVA GOUVÊA\r\n\r\n2º\r\n\r\nRODOLFO LEANDRO ASSIS\r\n\r\n3º\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO BARBOSA ROCHA\r\n\r\n4º\r\n\r\nLEANDRO BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n5º\r\n\r\nADIL GIOVANNI LEPRI\r\n\r\n6º\r\n\r\nGUILHERME YUDI KANNO CORREIA\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARIANA FRICKS DE FREITAS\r\n\r\n8º\r\n\r\nFÉLIX MASCARENHAS MILESI\r\n\r\n9º\r\n\r\nARMANDO MANOEL NETO\r\n\r\n10º\r\n\r\nALINE MARIA DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\nRODRIGO ALVES MESQUITA\r\n\r\n12º\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO PRESTES\r\n\r\n13º\r\n\r\nVICTOR ALBUQUERQUE BORGES QUARESMA GONÇALVES\r\n\r\nObs.: O 13º classificado foi convocado por não ter havido inscrito na vaga destinada a PCD.\r\n\r\nvaga reservada para negros/índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCO AURELIO MACHADO BRUNO\r\n\r\n2º\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FREITAS DA COSTA\r\n\r\nId: 1921405"
                            ],
                            "1921596": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA \r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2016 - EXAME DISCURSIVO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes alterações no calendário do Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2016.\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n14, 16 e 17 de dezembro de 2015\r\n\r\nCapela Ecumênica da Uerj (campus Maracanã) \r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n22 de dezembro de 2015\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n23 a 29 de dezembro de 2015\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAs demais datas permanecem mantidas.\r\n\r\nId: 1921596"
                            ],
                            "1921285": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM FARMÁCIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA UERJ, por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos, informa aos candidatos, do concurso em epígrafe, que a questão nº 30 da prova objetiva foi ANULADA, em virtude de erro ocorrido na digitação da mesma, verificado e acatado pela banca examinadora, após recurso interposto. Os pontos correspondentes a questão anulada foram atribuídos a todos os candidatos que participaram da prova, conforme previsto no art. 52 do Regulamento do Concurso. Processo nº E-26/007/2854/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\n\r\nId: 1921285"
                            ],
                            "1921743": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G051/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.12.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2153/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G052/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.12.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2118/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G053/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Harris Pye Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.12.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2146/2015.\r\n\r\nId: 1921743"
                            ],
                            "1921742": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, tendo em vista o Edital publicado no DOERJ em 14/10/2015, torna pública prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do período de inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Associado, para as 03 vagas abertas para o LGPP do Centro de Ciências do Homem (CCH), a contar da data do término do prazo anterior. Processo nº E-26/009/2058/2015.\r\n\r\nId: 1921742"
                            ],
                            "1921598": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 032/2015. \r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3392/2015. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA GLOBAL SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessária para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO (prédio da presidência e CEFE, conforme memorial descritivo e projeto básico)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/12/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.351.762,39 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 42.301/10 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nGESTOR: Paulo Cesar Domingues - ID. 2074455.\r\n\r\nCO-GESTOR: Luciano Moreira Chaves - ID. 0559486-3.\r\n\r\nId: 1921598"
                            ],
                            "1921602": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nBIANCA TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES GOMES SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉA REGINA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nWALLACE DIAS DA SILVA PINA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nGIULIA ALMEIDA LIMA\r\n\r\nJANAINA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS CONTREIRAS CLEMENTE DE MELLO\r\n\r\nRENATO COSTA COELHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010 \r\n\r\nBIANCA TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES GOMES SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nANDRÉA REGINA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nGUSTAVO MATIAS GOMES AMARAL\r\n\r\nRENATO COSTA COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMATHEUS CONTREIRAS CLEMENTE DE MELLO\r\n\r\nWALLACE DIAS DA SILVA PINA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nJOSÉ RODRIGO SALGUEIRO\r\n\r\nKAROLLYNE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAÍS ALVES DE MORAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nJONATHAN MOISES PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nADRIANO EDUARDO MORAES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nANDERSON VILLELA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu por Equivalência de Estudos e Experiência Profissional a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDIEGO MACEDO GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diploma expedido Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2006\r\n\r\nALEX DA COSTA VITAL\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2014\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2014\r\n\r\nCAROLINA NERY MORAES\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2015\r\n\r\nALESSANDRO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDRÉ BARRETO ARDENTE\r\n\r\nPAULO RICARDO PINHEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - ANO: 2015\r\n\r\nJENNIFHER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nJOSE MAURO THOMÉ DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica, Subsequente ao Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA\r\n\r\nALINE MORAES PAULINO\r\n\r\nERIKA YURI MIRALHA MIMURA\r\n\r\nKARLA KAUNNE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTIAGO CARDOSO MATHEUS \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nDANIELE MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nLÍVIA BARRETO CARVALHAES GIRARD\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - ANO: 2015\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SERAFIM\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nGIRLANE MACHADO DE LIMA\r\n\r\nGISELE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DE NAZARE PEREIRA SEGADAS VIANNA\r\n\r\nMARIA FERNANDA BERNARDES BARRETO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de 2ª via de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU - Ano: 1987\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nCurso: ENSINO MÉDIO - Ano: 2007\r\n\r\nVICENTE SOARES DA COSTA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, TORNA SEM EFEITO a publicação no D.O. de 06 de novembro de 2014, página 36 - 2ª coluna, da aluna abaixo discriminada, por duplicidade.\r\n\r\nCURSO: SECRETARIA ESCOLAR \r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nEMANUELY DE LIMA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\nId: 1921602"
                            ],
                            "1921245": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2015, assinado em 08/12/2015, ao Contrato nº 068/2014. PAR TES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 16.500,00. PROCESSO Nº E-12/078/2507/2014.\r\n\r\nId: 1921245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921371": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nASSINADO: 08/12/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 01/01/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 198.203,20 (cento e noventa e oito mil duzentos e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO Nº 7.0350/2015.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS: 173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nºs 8666/1993 e 11.788/2088.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/748/2014. \r\n\r\nId: 1921371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1921510": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o ajuste de prazo sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2015. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, inciso I, c/c o art.65, inciso I, alínea b, e § 1º da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-07/001/228/2013.\r\n\r\nId: 1921510"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921250": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 02/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação e o pagamento da importância de R$ 1.622.526,40 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 24041854104131539, Código de Despesa: 4490, Fonte: 04, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto nº 41.995, de 17 de agosto de 2009. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.958/2014.\r\n\r\nId: 1921250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921288": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2015. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos toner e cartuchos tinta para impressoras diversas, na forma do Termo de Referência - Anexo I do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/12/2015, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/813/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1921288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1921432": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços especializados de Data Center e Servidores Virtualizados (VM) e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física e segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com internet. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2015. VALOR: R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016, FR 01 e 2015NE00985. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/107/2015.\r\n\r\nId: 1921432"
                        ],
                        "1921642": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/540/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMúsica no Museu 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nId: 1921642"
                        ],
                        "1921527": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1511/2015\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval da Lapa 2016 : Concurso de Marchinhas e Palco Rio Marchinhas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.285.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1921527"
                        ],
                        "1921525": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1593/2015\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFim - Fim de semana do livro no Porto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto FIM \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n16.956.495/0001-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n234.564,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1921525"
                        ],
                        "1921531": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1595/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA história da fome no Brasil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\nPetroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nOs valores das parcelas só poderão ser creditados pela patrocinadora em 2016.\r\n\r\nId: 1921531"
                        ],
                        "1921638": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1593/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFIM - Fim de Semana do Livro no Porto\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto FIM\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n16.956.495/0001-67\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1921638"
                        ],
                        "1921628": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede o benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/565/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração e Readequação do Palácio Laranjeiras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAD-RIO Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.610.082/0001-10 \r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1921628"
                        ],
                        "1921647": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18 /001/1335/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO inevitável trem\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLes Vent Des Anges Consultoria Eirelli\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n21.642.246/0001-37\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 1921647"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921603": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/310/2015. PARTES: FUNARJ e Caixa de Musica Produção para as Artes Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Lançamento do DVD Rio 450º”. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1116/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/313/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Bela e a Fera Um Musical Encantado”. DATA DA ASSINATURA: 08.12.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1137/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/332/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “João Senise - Celebrando 100 Anos de Frank Sinatra”. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1195/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/333/2015. PARTES: FUNARJ e Andre Luiz Neves da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Vem com Smigol”. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1191/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/302/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Minions - Meu Natal Favorito”. DATA DA ASSINATURA: 05.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1088/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2015.\r\n\r\nId: 1921603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1921740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SÃO JORGE E SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA - ME. \r\n\r\nVALOR: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviço de Reparo no Reservatório Superior (Caixa D'água) Metálico e reparo no Reservatório Superior (Caixa d'água) de Concreto, no prédio do Abrigo Cristo Redentor\r\n\r\nPRAZO: De 11/12/2015 a 10/03/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-23/001/664/2015 e E-23/001/665/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/12/2015.\r\n\r\nId: 1921740"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921272": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: reajuste do contrato 014/2015, relativo a prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.197,40 (trinta e quatro mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1060/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do Contrato 003/2015, relativo a prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.283,60 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/170/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19.05.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do Contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.446,40 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/170/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2015.\r\n\r\nId: 1921272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1921658": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, “OI”.\r\n\r\nOBJETO: Dar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ e nas unidades do “Poupa Tempo“. \r\n\r\nPRAZO: O presente termo, passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015, a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/655/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\n\r\nId: 1921658"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1912705": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2014 (antigo 14/2012 - SEASDH). \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Comunidade S-8.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo contratual do Convenio 02/2014 (Antigo 14/2012-SEASDH), por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2015. VIGENCIA: 14/11/2015 a 13/11/2016. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor total de até R$ 1.944.000,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e o Processo nº E-29/001/074/2014.\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 19/11/2015.\r\n\r\nId: 1912705"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1921512": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Ciências Contábeis: JULIA PEPE GUIMARÃES. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2007, de 20.04.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº 74-CEJUR/PGE, de 30.11.2015.\r\n\r\nId: 1921512"
                        ],
                        "1921513": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: FRANCEANNE PINTO THOMAZ, MARIA ISABEL SANTOS RIBEIRO DE JESUS, ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, DANIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, LETICIA ROCHA RIBEIRO, MARI ANNA ROCHA DE SOUZA PROENÇA. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº73-CEJUR/PGE, de 30.11.2015.\r\n\r\nId: 1921513"
                        ],
                        "1921514": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: RONALDO CRUZ DOS SANTOS e VICTORIA VENTURA MONTEIRO. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº73-CEJUR/PGE, de 30.11.2015.\r\n\r\nId: 1921514"
                        ],
                        "1921515": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº76-CEJUR/PGE, de 30.11.2015.\r\n\r\nId: 1921515"
                        ],
                        "1921731": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de estações de trabalho, incluindo garantia técnica e manutenção preventiva e corretiva: 1.429 (mil quatrocentos e vinte e nove) desktops padrão e 16 (dezesseis) notebooks padrão. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses,\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.246.280,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.045236/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1921731"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1921548": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nV Concurso de Remoção\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\nOnde se lê: 10ª Câmara Cível\r\n\r\nLeia-se: 1ª DP da 10ª Câmara Cível\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nOnde se lê: 4ª Vara Cível de Nova iguaçu \r\n\r\nLeia-se: DP da 4ª Cível de Nova iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nOnde se lê: 3ª Vara Cível de Itaboraí \r\n\r\nLeia-se: DP da 3ª Vara Cível de Itaboraí\r\n\r\nId: 1921548"
                    ],
                    "1921547": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Exmos. Srs. Defensores Públicos inscritos para integrar o Grupo de Trabalho sobre Tutela Coletiva para a sua primeira reunião, destinada à elaboração do cronograma e métodos dos trabalhos, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, às 10h, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.\r\n\r\nId: 1921547"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1922103": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 327/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 243.709,72 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e nove reais e setenta e dois centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n237.275,72 \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n6.434,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n243.709,72 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.434,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.434,00 \r\n\r\n170300 - SUPERINTENDENCIA DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n17030 - SUPERINTENDENCIA DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUN. DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n46.859,37 \r\n\r\n1.04.122.0135.1945 - REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n29.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n29.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n31.916,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n137.275,72 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1922103"
                    ],
                    "1922102": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 322/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 966.633,09 (novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e nove centavos), nas dotações referentes às ações dos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES \r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.445,22 \r\n\r\n1.01.122.0067.2726 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CAMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n560.187,87 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n814.633,09 \r\n\r\n520700 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n52070 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n1.01.031.0161.2501 - ESCOLA DE GESTAO PUBLICA - EGP CMCG \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2494 - APOIO ADM. - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n152.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\n520700 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n52070 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2494 - APOIO ADM. - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n152.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n152.000,00 \r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CAMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n21.716,30 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n11.603,14 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n43.565,19 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n336.959,10 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n13.224,92 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n115.977,50 \r\n\r\n1.01.122.0067.2726 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CAMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS \r\n\r\n63.519,31 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n105.062,01 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n7.943,62 \r\n\r\n1.01.392.0160.2725 - PROJETOS CULTURAIS DA CAMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n42.440,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.480,00 \r\n\r\n1.01.392.0160.2727 - TV CAMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.042,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n814.633,09 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de dezembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1922102"
                    ],
                    "1922047": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº2576/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Agravo de Instrumento nos autos n° 0010325-65.2015.8.19.0014, a que foi dado provimento pela Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nque revogou a decisão antecipatória dos efeitos da tutela.\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº2429/2015, que nomeou ANA MARIA DOS SANTOS SILVA ANDRADE no cargo de Técnico em Enfermagem - PSF, com vigência a contar da data da publicação da decisão.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1922047"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1921837": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1921837"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1922101": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0027/2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000053-P-PR\r\n\r\nCONTRATADA: BORAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.599.652/0001-04\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias Impressos (Formulários, fichas, apostila (Padaria Escola - 86 páginas) Prontuários SUAS-Sistema Único de Assistência Social, etc.) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. . \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 842,52 (oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0023/2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\n\r\nCONTRATADA:FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº : 05.650.047/0001-14 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (esponja de Limpeza, Álcool gel, Água Sanitária, Desodorizador, Flanela Inseticida, Papel Higiênico, Pastilha Sanitária, Vassoura) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3),CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.215,59 (Quatro mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0025/2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.960.002/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (desinfetante) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3),CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 842,52 (oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0022 /2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\n\r\nCONTRATADA: Distribuidora de alimentos campista LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (Saco de lixo,cera liquida e Álcool) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3), CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.744,33 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0021 /2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\n\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA-SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPALARIA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (Pano de chão) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3), CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 511,85(Quinhentos e onze reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0020/2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 13.848.430/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (Saco para lixo- Limpa móvel) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3),CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 747,44 (Setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0024/2015\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\n\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.584.117/0001-74\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (Sabão em pó, Saco para lixo, Sabão de coco, Pa de lixo ) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3),CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.409,40 (Mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1922101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1922093": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: novembro 2015.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1110/15\r\n\r\nH29310471\r\n\r\n1426/15\r\n\r\nH29311858\r\n\r\n1520/15\r\n\r\nH29296329\r\n\r\n2355/15\r\n\r\nH29293350\r\n\r\n1524/15\r\n\r\nH29310234\r\n\r\n1388/15\r\n\r\nH29307941\r\n\r\n1410/15\r\n\r\nH29312065\r\n\r\n1338/15\r\n\r\nH29309966\r\n\r\n1377/15\r\n\r\nH29311131\r\n\r\n1325/15\r\n\r\nH29310757\r\n\r\n1327/15\r\n\r\nH29308633\r\n\r\n1150/15\r\n\r\nH29311055\r\n\r\n1184/15\r\n\r\nH29276348\r\n\r\n1373/15\r\n\r\nH29276761\r\n\r\n1572/15\r\n\r\nH29315612\r\n\r\n1575/15\r\n\r\nH29315967\r\n\r\n1621/15\r\n\r\nH29277924\r\n\r\n1624/15\r\n\r\nH29305683\r\n\r\n1525/15\r\n\r\nH29310235\r\n\r\n1422/15\r\n\r\nH29310342\r\n\r\n1580/15\r\n\r\nH29288843\r\n\r\n1571/15\r\n\r\nH29316110\r\n\r\n1398/15\r\n\r\nH29311647\r\n\r\n1343/15\r\n\r\nH29307375\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1183/15\r\n\r\nH29259011\r\n\r\n1182/15\r\n\r\nH29257988\r\n\r\n1186/15\r\n\r\nH29301632\r\n\r\n1188/15\r\n\r\nH29257525\r\n\r\n1190/15\r\n\r\nH29253798\r\n\r\n1191/15\r\n\r\nH29263122\r\n\r\n1407/15\r\n\r\nH29309639\r\n\r\n1123/15\r\n\r\nH29226774\r\n\r\n1124/15\r\n\r\nH29226775\r\n\r\n1179/15\r\n\r\nH29311458\r\n\r\n1408/15\r\n\r\nH29309640\r\n\r\n1584/15\r\n\r\nH29316207\r\n\r\n0858/15\r\n\r\nH29306571\r\n\r\n1085/15\r\n\r\nH29310483\r\n\r\n1376/15\r\n\r\nH29304413\r\n\r\n1379/15\r\n\r\nH29311386\r\n\r\n1380/15\r\n\r\nH29311383\r\n\r\n1381/15\r\n\r\nH29311370\r\n\r\n0937/15\r\n\r\nH29309012\r\n\r\n1334/15\r\n\r\nH29305662\r\n\r\n0970/15\r\n\r\nH29308753\r\n\r\n1058/15\r\n\r\nH29309814\r\n\r\n1064/15\r\n\r\nH29309788\r\n\r\n0871/15\r\n\r\nH29304369\r\n\r\n1371/15\r\n\r\nH29280685\r\n\r\n1093/15\r\n\r\nH29310784\r\n\r\n1094/15\r\n\r\nH29310783\r\n\r\n1278/15\r\n\r\nH29282200\r\n\r\n1329/15\r\n\r\nH29312286\r\n\r\n0968/15\r\n\r\nH29292689\r\n\r\n1187/15\r\n\r\nH29244336\r\n\r\n1258/15\r\n\r\nH29312426\r\n\r\n1269/15\r\n\r\nH29308125\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10/12//2015.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1922093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1922053": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 307/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FRANCISCA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA , matrícula n°: 15957, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.005212-5 -PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922053"
                    ],
                    "1922054": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 308/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. EDNA DOS SANTOS FREITAS , matrícula n°: 17101, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.005175-4 -PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922054"
                    ],
                    "1922055": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 309/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GEIMA LOPES PORTO , matrícula n°: 17739, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.005093-8 -PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922055"
                    ],
                    "1922056": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 310/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. POLLYANA BRUM DA SILVA , matrícula n°: 34085, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.005060-4 -PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922056"
                    ],
                    "1922057": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 311/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SILVANA KOCH DE SOUZA , matrícula n°: 30307, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.005074-0 -PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922057"
                    ],
                    "1922058": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 312/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO , matrícula n°: 13599, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.006068-8 -PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922058"
                    ],
                    "1922059": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 313/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ALINE FARIA GOMES, matrícula n°: 19238, para comparecerem ACOMPANHADA DE SUA MÃE VILMA FARIA , a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.005138-7-PA. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922059"
                    ],
                    "1922060": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 314/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ACÁCIA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n°: 19628, para comparecerem ACOMPANHADA DE SUA MÃE MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO , a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.006036-1-PA. RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922060"
                    ],
                    "1922061": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 315/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VILMA GOMES CABRAL, matrícula n°: 15515, para comparecerem ACOMPANHADA DE SUA MÃE MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO , a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003860-4-PA. RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922061"
                    ],
                    "1922062": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 316/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANTENORA MARIA LAURINDO MATA BARRETO , matrícula n°: 21015, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.005135-5-PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922062"
                    ],
                    "1922063": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nDOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 317/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 11 de DEZEMBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:00 horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNILTON DE ALMEIDA\r\n\r\n8370\r\n\r\n2015.115.005522-6-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de dezembro de 2015\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1922063"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1922094": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2015.045.000352-9-PR\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial nº. 027-A/2015 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros e carga do tipo utilitário e 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo passeio, para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 331.001/2015, emitido pela Douta Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação protocolada pela empresa LIDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, autua do sob o n° 2015.115.006726-9-PA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1922094"
                    ],
                    "1921849": [
                        "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                        "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação\r\n\r\nNúmero: 004/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento domiciliar.\r\n\r\nValor: R$ 4.537.500,00 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: IGOLS - INSTITUTO DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA EM SAÚDE.\r\n\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1921849"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1922099": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 015/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos 0Km (01 tipo passeio e 01 tipo van), para atender as necessidades do acolhimento Portal de Infância da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de dezembro de 2015 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1922099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1921445": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, CONVOCA as Entidades/Instituições da sociedade civil, usuários e representações de usuários, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei N. 6.080, de 12/12/1996, alterada pela de Lei N. 8.273 de 5 de Dezembro de 2011, para participar do X FÓRUM MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o objetivo de discutir a política de assistência social e eleger 10 (dez) representantes, que irão compor o Conselho na gestão 2016 - 2017, conforme art.3º da referida Lei, dentro dos seguintes critérios:\r\n\r\na) 01 (um) representante de entidade formadora de profissionais da área;\r\n\r\nb) 02 (dois) representantes de entidades de trabalhadores;\r\n\r\nc) 03 (três) representantes de entidades prestadoras e organizações do setor;\r\n\r\nd) 04 (quatro) representantes dos usuários ou organizações de usuários;\r\n\r\nO Fórum será realizado no Auditório da Universidade Federal Fluminense - UFF, localizada à Rua José do Patrocínio, 71, Parque Alzira Vargas (atrás do Dr. Beda), no dia 18/12/2015 de 11:30 (onze e meia) horas as 12:40 (meio dia e meia) horas.\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs entidades/instituições, usuários e representações de usuários deverão realizar sua inscrição, das 10 as 11 horas, no local e data acima mencionados. Tal inscrição deverá ser realizada por meio de ofício, e a entidade/Instituição e/ou representação de usuário terá direito a indicar dois representantes, sendo um titular e um suplente. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1921445"
                    ],
                    "1921446": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16/12/2015 (quarta feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Leitura e Aprovação das Atas anteriores; \r\n\r\n2-Apresentação e Aprovação do parecer da comissão de normas e políticas;\r\n\r\n3- Apresentação e Aprovação do parecer da comissão de fiscalização;\r\n\r\n4- Apresentação e Aprovação do parecer da comissão de finanças e orçamento;\r\n\r\n5- Atendimento ao Ofício Nº 84/2015 do GEFA;\r\n\r\n6-Apresentação do resultado parcial de seleção dos programas submetidos ao edital nº001/2015;\r\n\r\n7- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1921446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1922097": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007-C/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, mais uma vez, a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 007/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços pirotécnicos com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos indispensáveis ao atendimento de eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de dezembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9h às 12 h e 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FCJOL\r\n\r\nId: 1922097"
                        ],
                        "1922096": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPREGÃO 003/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e da Fundação Municipal de Esportes - FME.\r\n\r\n.\r\n\r\nConsiderando que a empresa FP ÁUDIO-EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 03.736.955/0001-08, foi declarada vencedora do lote 02 do Pregão em tela, fica a mesma convocada para ASSINAR a respectiva Ata de Registro de Preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a contar desta publicação, no Setor de Licitações, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro (sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1922096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1922095": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO 003-B /2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003-B/2015, cujo objeto é a Concessão de uso para exploração comercial do espaço denominado “Loja de Souvenir” da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, marcada para o dia 10 de dezembro de 2015, às 10h (dez horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 006-B/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 006-B/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso para exploração comercial do espaço denominado “Lanchonete Fast Food” da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de dezembro de 2015 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1922095"
                    ]
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1922048": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº 552/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: 1º (primeiro) termo aditivo para contratação de empresa especializada fornecimento de passagens aéreas.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: AQUINO & CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 15.867.817/0001-39\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 52.852,80\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE 20/11/2015 a 19/12/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1922048"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1922117": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1922117"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1921584": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 dezembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154251755\r\n\r\n360 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154254037\r\n\r\n3R PETROLEUM E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n154257079\r\n\r\nA A DAMASIO JOALHERIA E PRESENTES ME \r\n\r\n154253995\r\n\r\nA A M GUIMARAES MONITORAMENTO ME \r\n\r\n154259390\r\n\r\nA DE OLIVEIRA FIRMINO ME \r\n\r\n154207357\r\n\r\nA F DUTRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n154258423\r\n\r\nA G FORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154258040\r\n\r\nA J COMERCIO REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154190519\r\n\r\nA L FERREIRA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154077003\r\n\r\nA RIBEIRO SEVERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ME \r\n\r\n154258121\r\n\r\nA S SCHUCHMANN TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n154138860\r\n\r\nA V PASCHOAL ATIVIDADES FISICAS ME \r\n\r\n154119750\r\n\r\nA VIANA DA SILVA CURSO LIVRE EPP \r\n\r\n154256935\r\n\r\nAC PARTNERS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154235180\r\n\r\nACB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154235245\r\n\r\nACB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154168769\r\n\r\nACO TELECOM LTDA ME \r\n\r\n154259551\r\n\r\nACOS LAMINADOS DO PARA S/A \r\n\r\n154253537\r\n\r\nADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154254622\r\n\r\nADJOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154209058\r\n\r\nADMINISTRANDAE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n154245453\r\n\r\nADONAI AUTO PECAS MACAE LTDA ME \r\n\r\n154204722\r\n\r\nADSMAIS PRODUCOES PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n154204730\r\n\r\nADSMAIS PRODUCOES PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n154199613\r\n\r\nAFGHA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n154257516\r\n\r\nAFV-03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n154152927\r\n\r\nAGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154260576\r\n\r\nAGUIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154260410\r\n\r\nAGUIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154260444\r\n\r\nAGUIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154253472\r\n\r\nALA 3 IRMAOS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n154259357\r\n\r\nALCINEU DE MADUREIRA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n154260703\r\n\r\nALESD RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154224383\r\n\r\nALEXANDRE VAZ RIBEIRO ME \r\n\r\n154241857\r\n\r\nALFA CONVERTEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n154259845\r\n\r\nALIMENTARE SHIPCHANDLER E CATERING LTDA ME \r\n\r\n154256579\r\n\r\nALL CARMARI DESIGN COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n154067130\r\n\r\nALL LIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n154255874\r\n\r\nALMECAR SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n154204692\r\n\r\nALTERMARK COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n154204714\r\n\r\nALTERMARK COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n154215511\r\n\r\nALTERMARK COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n154244767\r\n\r\nAM PEREIRA LIMA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154163376\r\n\r\nAMERICAN BUREAU OF SHIPPING \r\n\r\n154112267\r\n\r\nAMERICAN FIRE INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n154255661\r\n\r\nAMW CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n154189421\r\n\r\nANA CLAUDIA CARDOSO DE CAMPOS ME \r\n\r\n154200018\r\n\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n154235334\r\n\r\nANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI EPP \r\n\r\n154228516\r\n\r\nAR LIVRE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154077739\r\n\r\nARAMAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153915722\r\n\r\nARAXA ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154218723\r\n\r\nARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n154229172\r\n\r\nAREAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n154253901\r\n\r\nARETE EDITORIAL S/A \r\n\r\n154038130\r\n\r\nARI FILMES SERVICOS DE CINEMATOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n154242926\r\n\r\nARIBELLO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154248096\r\n\r\nARSENAL TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n154248126\r\n\r\nARSENAL TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n153773669\r\n\r\nARTE DA CRIANCA FOTO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n154200450\r\n\r\nARY RAUEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n154118230\r\n\r\nATIMO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154260193\r\n\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154255114\r\n\r\nAUDAX TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n154235415\r\n\r\nAUTO CENTER PAPALEGUAS LTDA ME \r\n\r\n154259179\r\n\r\nAUTO POSTO RJB HUNGRIA IMPERATRIZ LTDA \r\n\r\n154257265\r\n\r\nAUTO SOCORRO PONTES LTDA ME \r\n\r\n154243035\r\n\r\nAVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n154258792\r\n\r\nAVJ MERCADOS LTDA \r\n\r\n154182591\r\n\r\nAW2E SOLUCOES URBANAS LTDA EPP \r\n\r\n154236896\r\n\r\nB E PEDRINI DECORACOES ME \r\n\r\n154218430\r\n\r\nBAL LINK MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154258806\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n154254800\r\n\r\nBANCO CLASSICO S/A \r\n\r\n154254819\r\n\r\nBANCO CLASSICO S/A \r\n\r\n154254770\r\n\r\nBANCO CLASSICO S/A \r\n\r\n154259349\r\n\r\nBANCO PAULISTA S A \r\n\r\n154170445\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CELEBRIDADE 2005 LTDA ME \r\n\r\n154253596\r\n\r\nBARRACAO DO PEDREIRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n154106348\r\n\r\nBATULI ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n154255882\r\n\r\nBAZAR DIVINO DA TIJUCA & MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154256170\r\n\r\nBAZAR DO ARRAIAL LTDA \r\n\r\n154260118\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154257001\r\n\r\nBEER UNDERGROUND COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154184829\r\n\r\nBELEZA INTIMA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154242942\r\n\r\nBELLO ROSSI COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154252409\r\n\r\nBEM BOM SUCOS LTDA ME \r\n\r\n154254096\r\n\r\nBENEVOLO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154255211\r\n\r\nBEOTES ELETRONICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n154252220\r\n\r\nBERNARDO & ALBUQUERQUE ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n154251780\r\n\r\nBIA BELA MODAS LTDA ME \r\n\r\n154251917\r\n\r\nBILU LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n154257168\r\n\r\nBINGEN SECURITIZADORA S A \r\n\r\n154260363\r\n\r\nBKAD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n153958430\r\n\r\nBORRACHEIRO VIGARIO GERAL LTDA \r\n\r\n154235776\r\n\r\nBOTEQUIM DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154229865\r\n\r\nBOX 310 PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154254843\r\n\r\nBOZANO SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n154252581\r\n\r\nBRAGA & SILVA SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n154255416\r\n\r\nBRASIL PLURAL GESTAO DE PRODUTOS ESTRUTURADOS LTDA \r\n\r\n154258288\r\n\r\nBRASTELAS TELAS E ARAMADOS LTDA ME \r\n\r\n154256030\r\n\r\nBRAULIO FERNANDES DE SIQUEIRA NETO ME \r\n\r\n154259632\r\n\r\nBRENDA HRISTOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n154260070\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n154253758\r\n\r\nBRL TRANSPORTE SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n154254134\r\n\r\nBRUNA BENEVOLO BRUNO MARTINS ME \r\n\r\n154234710\r\n\r\nBRUNO CIRILO GONCALVES ME \r\n\r\n154235083\r\n\r\nC E A T CENTRO EDUCACIONAL ANDREA TAVARES EIRELI ME \r\n\r\n154241172\r\n\r\nC MORELLO TRANSPORTES ME \r\n\r\n154143332\r\n\r\nC V T TORRES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n154260061\r\n\r\nCAFE CONTEMPORANEO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n154260681\r\n\r\nCAMACARI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154252166\r\n\r\nCAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n154260207\r\n\r\nCAPURI PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n154251852\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n154229113\r\n\r\nCASA NELSON LATICINIOS LTDA \r\n\r\n154248304\r\n\r\nCATUMBI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154259772\r\n\r\nCAVALIER LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n154241067\r\n\r\nCELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES \r\n\r\n154259640\r\n\r\nCENERTECH PETROLEUM BRAZIL SERVICES LTDA \r\n\r\n154256730\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX LTDA ME \r\n\r\n153897023\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VILA DE CAVA LTDA ME \r\n\r\n154144371\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SONHO ENCANTADO EDUCACAO INFANTIL E PRE ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n154126896\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO DE IMAGENS DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n154246450\r\n\r\nCEREAIS JACONE LIMITADA ME \r\n\r\n154250210\r\n\r\nCHL LVIII INCORPORACOES S/A \r\n\r\n154257737\r\n\r\nCHOPERIA SOUZA BASTOS LTDA ME \r\n\r\n154259829\r\n\r\nCICLOS SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n154254479\r\n\r\nCINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n154260339\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA EQUIPE BRASIL EIRELI \r\n\r\n154243175\r\n\r\nCLINICA MEDICA JOANA SOARES DE MOURA PARISE EIRELI ME \r\n\r\n153074205\r\n\r\nCLINICA SAO LUCAS LTDA \r\n\r\n154255335\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n154255700\r\n\r\nCLUBE DAS FLORES LTDA EPP \r\n\r\n154158100\r\n\r\nCMA SERVICOS DE COBRANCA E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n154223115\r\n\r\nCMS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n154253936\r\n\r\nCOLEGIO SOARES FONSECA LTDA ME ME \r\n\r\n154187615\r\n\r\nCOMERCIO DE TINTAS JAPERIENSE LTDA \r\n\r\n154260568\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154225118\r\n\r\nCOMPRA CERTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154254363\r\n\r\nCONDUCTA INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n154252913\r\n\r\nCONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S A \r\n\r\n154259624\r\n\r\nCONQUISTA GESTAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n154251747\r\n\r\nCONSORCIO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\n154152820\r\n\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n154260622\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n154220248\r\n\r\nCOOP FAMU COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DO ALCANTARA II LTDA \r\n\r\n154254320\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPOS LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n154251976\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI MOURISCO CENTER DE BOTAFOGO RJ LTDA \r\n\r\n154189286\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n154189324\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n154251941\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS SOTAX LTDA \r\n\r\n154253111\r\n\r\nCOOPPEL COOPERATIVA DE CONSUMO DE BANCARIOS E EX BANCARIOS \r\n\r\n154258300\r\n\r\nCORPORE CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n154233773\r\n\r\nCOSTA ARAUJO EMPORIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154245828\r\n\r\nCOSTELAO BEIRA MAR LTDA ME \r\n\r\n154235695\r\n\r\nCPOL COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n154258628\r\n\r\nCQ 61 AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n154259489\r\n\r\nCRUZADO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n154237175\r\n\r\nD & D JK CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n154260282\r\n\r\nD D SILVA JUNIOR CONSULTORIA DE TI ME \r\n\r\n154197203\r\n\r\nD L LIRIO CONFECCOES ME \r\n\r\n153895217\r\n\r\nD P RIBEIRO MERCEARIA ME \r\n\r\n154200670\r\n\r\nDAIANY KELY GONCALVES DE SOUSA ME \r\n\r\n154209163\r\n\r\nDAZS ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n154214248\r\n\r\nDCL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n154254126\r\n\r\nDENIL PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n154257990\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS ARICURI LTDA ME \r\n\r\n154167703\r\n\r\nDERMAPET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n154258342\r\n\r\nDESNIVEL OBRAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n154239666\r\n\r\nDHARMA FREE LIFE LTDA ME \r\n\r\n154250090\r\n\r\nDHR ESPACO TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n154253677\r\n\r\nDIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153778105\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MANAR DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n154066486\r\n\r\nDOMBRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS AMBULANTES EIRELI ME \r\n\r\n154260371\r\n\r\nDOMINAL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154259713\r\n\r\nDOMINUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154242950\r\n\r\nDONNABELLO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n154260487\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n154260509\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n154260541\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n154137081\r\n\r\nDRILL SAFE SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n154235105\r\n\r\nDROGARIA CAMPELO LTDA ME \r\n\r\n154251720\r\n\r\nDROGARIA DROGANEWS DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n154201324\r\n\r\nDROGARIA FMP LTDA ME \r\n\r\n154237418\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DA APRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n154251470\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE JARDIM AMERICA LTDA EPP \r\n\r\n154228508\r\n\r\nDROGARIA TRIUNFO LTDA ME \r\n\r\n154213357\r\n\r\nDUDA SANTIAGO CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n154260142\r\n\r\nDUNIREMI COMERCIO DE BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n154243060\r\n\r\nDWF MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154251291\r\n\r\nDYNAMICA SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n154119415\r\n\r\nE L DA SILVA MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n154256331\r\n\r\nE2 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n154121142\r\n\r\nEDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S/A \r\n\r\n154121703\r\n\r\nEDITORA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDA \r\n\r\n152281380\r\n\r\nEDUARDO M DA COSTA ME \r\n\r\n154243132\r\n\r\nELETRAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154229610\r\n\r\nELIELMA MARREIROS FREITAS ME \r\n\r\n154211737\r\n\r\nEMAN CLINICAS INTEGRADAS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA LTDA \r\n\r\n154254380\r\n\r\nEMPIPLAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154259470\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n154238279\r\n\r\nENEVA DESENVOLVIMENTO S A \r\n\r\n154259268\r\n\r\nEPG LOG 01 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n154235512\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANQUIA LTDA \r\n\r\n154242977\r\n\r\nESPACO VIP AMORIM SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154259616\r\n\r\nESTACAO T&D CONSULTORIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n154090956\r\n\r\nESTRELA SOLITARIA 101 TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n154260096\r\n\r\nEVOLUTIONGAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n154223891\r\n\r\nEXTOURO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI EPP \r\n\r\n154257206\r\n\r\nF CONDE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n154254754\r\n\r\nF DA COSTA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153896531\r\n\r\nF2C CONSULTORIA ASSESSORIA E ANALISE DE INFORMATICA SA \r\n\r\n153896566\r\n\r\nF2C CONSULTORIA ASSESSORIA E ANALISE DE INFORMATICA SA \r\n\r\n153896582\r\n\r\nF2C CONSULTORIA ASSESSORIA E ANALISE DE INFORMATICA SA \r\n\r\n153896612\r\n\r\nF2C CONSULTORIA ASSESSORIA E ANALISE DE INFORMATICA SA \r\n\r\n154244015\r\n\r\nF3C PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154253898\r\n\r\nFACILIUTELECON NET PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154254614\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DO AMORIM LTDA EPP \r\n\r\n154254347\r\n\r\nFARMACIA SILVA DE ALMEIDA CORDEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n154228532\r\n\r\nFARMACIA SMART PHARMA LTDA ME \r\n\r\n154251585\r\n\r\nFAZENDA DO VALE AGRONEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n154236250\r\n\r\nFC LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n154254576\r\n\r\nFEIJAO COM ARROZ DE ITAGUAI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154244538\r\n\r\nFERRAGENS APERIBE LTDA EPP \r\n\r\n154238333\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154254703\r\n\r\nFLY 607 TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154258644\r\n\r\nFOCUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n154259314\r\n\r\nFONTENELLE E JIMENEZ BALLET E DANCA LTDA ME \r\n\r\n154260630\r\n\r\nFRANCONIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154199427\r\n\r\nFREIRE GONCALVES BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154252034\r\n\r\nFUNERARIA MENEZES EM PARQUE CACULA LTDA ME \r\n\r\n154170160\r\n\r\nG CAMARA LIMA MATERIAIS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n154203548\r\n\r\nG F N VIEIRA PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n154214825\r\n\r\nGARCIA LOCACOES DE MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152916555\r\n\r\nGENESIS OIL & GAS BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154253308\r\n\r\nGENESIS OIL & GAS BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154084450\r\n\r\nGENESIS OIL & GAS BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154251615\r\n\r\nGERACAO PRODUTOS ARTESANAIS EM MDF LTDA ME \r\n\r\n154253359\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n154258369\r\n\r\nGIRE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n154254444\r\n\r\nGLOBAL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n154260436\r\n\r\nGLOBAL TIGER TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n154259560\r\n\r\nGODINHO & VENTURINI LTDA ME \r\n\r\n154252158\r\n\r\nGONZALO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n154228982\r\n\r\nGRS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n154202061\r\n\r\nGS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154229270\r\n\r\nGUBRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n153860790\r\n\r\nGYM STRONG ACADEMIA DE GINASTICA E ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n154252816\r\n\r\nH P REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n154256820\r\n\r\nH S FORTES REPAROS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154231274\r\n\r\nH1 COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n154254142\r\n\r\nHAI 8 CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n154258881\r\n\r\nHCAMS CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n154256609\r\n\r\nHELLO MOTOS 2009 LTDA ME \r\n\r\n154208531\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n154250422\r\n\r\nHIDRA PARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154254711\r\n\r\nHORTIFRUTI DUDA GERALDO LTDA ME \r\n\r\n154135216\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n154258482\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n154257699\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n154147397\r\n\r\nHZD COMPANY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154258172\r\n\r\nI CRISTINA ANDRADE TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n154250457\r\n\r\nI D TAVARES COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n153894881\r\n\r\nI&M OBA OBA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n154233625\r\n\r\nIGF INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n154260665\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n154252077\r\n\r\nIMEXBRA TRADING S/A \r\n\r\n154259055\r\n\r\nIN VINO IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n154098930\r\n\r\nINDUSTRIA DE ARGAMASSAS APOLO LTDA \r\n\r\n154212024\r\n\r\nINDUSTRIA DE TINTAS SRN EIRELI \r\n\r\n154259721\r\n\r\nINMASP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n154235504\r\n\r\nINOVANDO MODAS LTDA ME \r\n\r\n154237221\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL CINTIA BOURBOM LTDA ME \r\n\r\n154204358\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154204323\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154251259\r\n\r\nINTEGRAL UROLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154226831\r\n\r\nINTERBULK LOGISTICA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n154186490\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n154246247\r\n\r\nINVICTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154252794\r\n\r\nIRBAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n154041270\r\n\r\nISRAEL CARDOSO MENDES \r\n\r\n154258547\r\n\r\nITALIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n154254053\r\n\r\nJ & J TAVARES SALAO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n154215287\r\n\r\nJ A DE NEGREIROS SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n154221937\r\n\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n153941332\r\n\r\nJ C F NUNES JUNIOR ME \r\n\r\n154235261\r\n\r\nJ C FRAGOSO REPAROS ME \r\n\r\n154178799\r\n\r\nJ C MARTINS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n154162191\r\n\r\nJ C P JOAQUIM REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n154220124\r\n\r\nJ DEGUCHI CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154171352\r\n\r\nJ E B LAGE BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n154258601\r\n\r\nJ G LORIA VEICULOS ME \r\n\r\n154235555\r\n\r\nJ GUEDES COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n154256986\r\n\r\nJ M J COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E E P I LTDA ME \r\n\r\n154205850\r\n\r\nJ N DE PAULA MERCEARIA ME \r\n\r\n154260312\r\n\r\nJ R C SANTOS ENVIDRACAMENTOS DECORACOES E REFORMAS ME \r\n\r\n154251623\r\n\r\nJ4M ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS EM BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154256510\r\n\r\nJAIME DE OLIVEIRA POVILL ME \r\n\r\n154257087\r\n\r\nJBM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n154146102\r\n\r\nJFE 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154242004\r\n\r\nJGGAM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154248169\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154259071\r\n\r\nJOMI CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n154248053\r\n\r\nJOPE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154180050\r\n\r\nJOSE B TOSTES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153839937\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA ARMARINHO ME \r\n\r\n154248134\r\n\r\nJPD LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154231894\r\n\r\nJUBARTE FILMES LTDA EPP \r\n\r\n154136506\r\n\r\nK C MIGUEZ COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n154259527\r\n\r\nKATYTW TRANSPORTES EM GERAL LTDA \r\n\r\n154253669\r\n\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n154241423\r\n\r\nKS 2006 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154237574\r\n\r\nL A MADER GONCALVES ME \r\n\r\n154225550\r\n\r\nL C C S DA COSTA COMERCIO DE QUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154234184\r\n\r\nL C CALIXTO ACOUGUE ME \r\n\r\n154180947\r\n\r\nL C RODRIGUES SERVICO DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n154254207\r\n\r\nL FRANCA DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n154180670\r\n\r\nL G CARLOS CORRETAGENS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n154254649\r\n\r\nL H MELO PEREIRA ME \r\n\r\n154250600\r\n\r\nL VIEGAS IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n154254428\r\n\r\nLABORATORIO DE BIOMEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ME \r\n\r\n154237256\r\n\r\nLABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n154257109\r\n\r\nLAGAMAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154187518\r\n\r\nLAMAF GUEDES HOLDING LTDA \r\n\r\n154101729\r\n\r\nLANCHES OPUS LTDA \r\n\r\n154237159\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA LIAO LTDA ME ME \r\n\r\n154235679\r\n\r\nLARA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154197548\r\n\r\nLAS EMPANADAS FRANQUEADORA LTDA \r\n\r\n154254665\r\n\r\nLAVANDERIAS AMERICAS BARRA LTDA \r\n\r\n154156272\r\n\r\nLBS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n154258393\r\n\r\nLDM COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n154251410\r\n\r\nLEAL MOTO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n154259535\r\n\r\nLESTE LIQUIDOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154259543\r\n\r\nLESTE LIQUIDOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154189170\r\n\r\nLETICIA A M DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n154238457\r\n\r\nLEVANTINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154260258\r\n\r\nLINHARES PADARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n154228990\r\n\r\nLISBOA & ROSA LTDA ME \r\n\r\n154213870\r\n\r\nLITOGRAFIA VALENCA LTDA \r\n\r\n154243051\r\n\r\nLIVRARIA DA TRAVESSA LTDA \r\n\r\n154254452\r\n\r\nLM 2 LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n154259330\r\n\r\nLMATUSCHKA PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n154236837\r\n\r\nLOBO & PESSOA ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n154241237\r\n\r\nLOCAMIX LOCADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n154227110\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n154227099\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n154231932\r\n\r\nLOJA ARTE VIVA CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n154259764\r\n\r\nLOPES & DIAS SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA EIRELI ME \r\n\r\n154253545\r\n\r\nLOPES SERVICO DE GEOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n154211303\r\n\r\nLP 2015 PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n154247200\r\n\r\nLRS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154253960\r\n\r\nLS RELEVOGRAFIA LTDA \r\n\r\n154253952\r\n\r\nLT MACAENSE CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n154235407\r\n\r\nLTN CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n154260592\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n154260614\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n154251518\r\n\r\nLUXDEV PROGRAMACAO VISUAL EDITORIAIS E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n154258911\r\n\r\nM BLANCHE FESTAS LTDA \r\n\r\n154239356\r\n\r\nM C CARVALHO DE REZENDE \r\n\r\n154259187\r\n\r\nM C IPANEMA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n154112240\r\n\r\nM DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n154170011\r\n\r\nM E F CAZIRAGHI COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n154260479\r\n\r\nM F LOPES CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n154253979\r\n\r\nM M DE SOUZA IZVEKOV TECNOLOGIA ME \r\n\r\n154250783\r\n\r\nM R DE LIMA ELETROMECANICA ME \r\n\r\n154254045\r\n\r\nM SOARES DA ROCHA MOREIRA ME \r\n\r\n154143790\r\n\r\nMAC DE RESENDE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n154216313\r\n\r\nMACISSA MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n154209597\r\n\r\nMACRO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154255793\r\n\r\nMALMO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n154248207\r\n\r\nMALPIGHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154259667\r\n\r\nMAR & SOL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n154258580\r\n\r\nMARCOS BEPPLER E SOUZA ME \r\n\r\n154259500\r\n\r\nMARIALVA TEXTIL S/A \r\n\r\n154258873\r\n\r\nMASSAS FRESCAS OLIVEIRA S LTDA ME \r\n\r\n154258466\r\n\r\nMATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n154231614\r\n\r\nMATOS & PAIVA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154255947\r\n\r\nMATTE SABOR DA TAQUARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154249890\r\n\r\nMAURO DA FONSECA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n154259110\r\n\r\nMAXIMUS MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n154259780\r\n\r\nMAXXCAR INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n154202878\r\n\r\nMAYGRENDA ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n154202894\r\n\r\nMAYGRENDA ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n154239810\r\n\r\nMC MALHAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154236845\r\n\r\nMCFL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154256706\r\n\r\nMCS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154251313\r\n\r\nMDWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154250171\r\n\r\nMEDIO PARAIBA FERRAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154183563\r\n\r\nMEGA POPULAR DROGARIA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n153888474\r\n\r\nMERCEARIA DO SORRISO ABERTO LTDA ME \r\n\r\n154254410\r\n\r\nMERCEARIA E CEREAIS MINI MARKET LTDA EPP \r\n\r\n154004588\r\n\r\nMERCEARIA JARDIM CAICARA LTDA ME \r\n\r\n154194522\r\n\r\nMESS TINTAS COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n154236705\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n154247499\r\n\r\nMGI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154256340\r\n\r\nMGS FOLHEADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154250244\r\n\r\nMIGUEL DE FRIAS 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154136484\r\n\r\nMIGUEZ AMARAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154253766\r\n\r\nMILANO MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n154242985\r\n\r\nMIMO GALEAO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS MALAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154228826\r\n\r\nMIX JUICE & CO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n154194603\r\n\r\nMJC MERCEARIA E ACOUGUE LTDA \r\n\r\n154260215\r\n\r\nMMC CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n154253502\r\n\r\nMNA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n154258695\r\n\r\nMNC CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n154157708\r\n\r\nMODA BRASIL MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n154247146\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n154178764\r\n\r\nMONTS HOLDINGS S A \r\n\r\n154255017\r\n\r\nMOREIRA E GOES COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n154254932\r\n\r\nMOSCOVSKI ASSESSORIA FINANCEIRA E CREDITO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n154246190\r\n\r\nMOTHE E ABREU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154256765\r\n\r\nMSL RACOES MANIA DE ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n154236357\r\n\r\nMULTILABOR LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n154259217\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n154259276\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n154257435\r\n\r\nMUT 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153478624\r\n\r\nMW TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154251453\r\n\r\nNA FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154251372\r\n\r\nNARJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n154258237\r\n\r\nNATEC EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n154257583\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n154253847\r\n\r\nNEWSPRINTER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154260347\r\n\r\nNI RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n154258857\r\n\r\nNISSENLURA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154250570\r\n\r\nNIT PACE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154258610\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n154258571\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n154258520\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n154253871\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n154260550\r\n\r\nNOVA GAVEA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154226319\r\n\r\nNOVO SABOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154259934\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n154255530\r\n\r\nO P DE ANDRADE CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n154260517\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n154254797\r\n\r\nOCULOS NOVO 6 LTDA ME \r\n\r\n154252247\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154252271\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154252301\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154252328\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154252344\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154251933\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154251968\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154252018\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154252000\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154252115\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154252239\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154252204\r\n\r\nOFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n154259160\r\n\r\nOIP DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n154253812\r\n\r\nORFILA M DE OLIVEIRA FILHO ME \r\n\r\n154250791\r\n\r\nORTHO CHI COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n154258539\r\n\r\nORTOCENTRO DR RESENDE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n154255009\r\n\r\nOS FILHOS DA MAE BURGERS EIRELI \r\n\r\n154257400\r\n\r\nOSIARAP BAZAR LTDA ME \r\n\r\n154253715\r\n\r\nOTERO ATIVIDADES FISICAS E LAZER LTDA ME \r\n\r\n153997923\r\n\r\nOUTBACK STEAK HOUSE RESTAURANTES BRASIL S A \r\n\r\n154178900\r\n\r\nP ABNER SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n154255840\r\n\r\nPAC SERVICOS DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n154254533\r\n\r\nPACIFICA COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n154176761\r\n\r\nPADARIA SERGIPANA DE PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n154229024\r\n\r\nPADARIA SUL AMERICA LTDA ME \r\n\r\n154194433\r\n\r\nPADDLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154256650\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n154165441\r\n\r\nPARETTO GASTRONOMIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n154254762\r\n\r\nPARIS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n154209600\r\n\r\nPATRICIA ROCHA GUEDES ME \r\n\r\n154259799\r\n\r\nPATRYS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154236080\r\n\r\nPEDRO GALDINO SOBRINHO MERCEARIA ME \r\n\r\n154258440\r\n\r\nPEIXARIA FISH FOOD RJ LTDA ME \r\n\r\n154247316\r\n\r\nPENIEL CAFE CANTINA LTDA ME \r\n\r\n154252670\r\n\r\nPERFUMARIA PRACA DO VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n154231584\r\n\r\nPESSANHA & LAURIANO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n154260428\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n154260452\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n154179175\r\n\r\nPETRUCCI TAVARES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154131962\r\n\r\nPFELIX & NELL COACHING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n154231827\r\n\r\nPH CLIMA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n154242780\r\n\r\nPH COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n154255777\r\n\r\nPH COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n154259438\r\n\r\nPHARMAZEN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n154186864\r\n\r\nPINHEIRO 235 PAPEL E PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n154242993\r\n\r\nPISO FORTE ESPECIALIZACAO EM PISO EIRELI ME \r\n\r\n154255068\r\n\r\nPLATAFORMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n154107433\r\n\r\nPLG PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n154107484\r\n\r\nPLG PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n154258822\r\n\r\nPONTUAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n154259250\r\n\r\nPOSTO ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n154256269\r\n\r\nPOUSADA DOS ATOBAS LTDA ME \r\n\r\n154259977\r\n\r\nPOUSADA TERE PARQUE LTDA ME \r\n\r\n153917717\r\n\r\nPREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153917733\r\n\r\nPREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154199877\r\n\r\nPRISCILA NAVARINI AMADO EIRELI \r\n\r\n154242829\r\n\r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n154258512\r\n\r\nPRODSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154260657\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n154252760\r\n\r\nPROJETO GELADO SORVETERIA EIRELI \r\n\r\n154255963\r\n\r\nPROSEL DE IGUACU PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n154252026\r\n\r\nPROSPERUM EMPREENDIMENTOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n154247057\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154259969\r\n\r\nPTR10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154259993\r\n\r\nPTR11 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154260029\r\n\r\nPTR12 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154260053\r\n\r\nPTR13 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154259810\r\n\r\nPTR7 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n154259870\r\n\r\nPTR9 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n154006297\r\n\r\nPYGGBANK CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154255556\r\n\r\nQBAAR SERVICOS DE BAR EIRELI ME \r\n\r\n154135720\r\n\r\nQUALIFRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n154250520\r\n\r\nQUALITY DA FREGUESIA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n154259705\r\n\r\nQUARTZO ROSA TINTAS LTDA ME ME \r\n\r\n153828633\r\n\r\nQUINTANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n154228567\r\n\r\nR C A SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n154256641\r\n\r\nR CARVALHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153764864\r\n\r\nR F DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS ME \r\n\r\n154260010\r\n\r\nR H TEC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n154231525\r\n\r\nR R ROMANO ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n154248266\r\n\r\nR2X RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153887850\r\n\r\nRACOES MIRACEMA LTDA EPP \r\n\r\n153887893\r\n\r\nRACOES MIRACEMA LTDA EPP \r\n\r\n154254959\r\n\r\nRADCARE RADIOPROTECAO LTDA ME \r\n\r\n154137448\r\n\r\nRAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\n154088978\r\n\r\nRAVA BLACK ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154251429\r\n\r\nREDENTOR SERVICE LTDA \r\n\r\n154259608\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n154252646\r\n\r\nRENATA'S DECORACOES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n154257052\r\n\r\nREPRESENTACOES BRAGANCA ROCHA 2012 LTDA ME \r\n\r\n154257036\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS COSTA SANTOS 2010 LTDA ME \r\n\r\n154251674\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR JEITOSO LTDA ME \r\n\r\n154259888\r\n\r\nRESTAURANTE E MERCEARIA COSTELA LTDA ME \r\n\r\n154239518\r\n\r\nRGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154254258\r\n\r\nRIC 06 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154248363\r\n\r\nRIO COMPRIDO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154136727\r\n\r\nRIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154208779\r\n\r\nRIO MARCAS PRODUTOS MANUFATURADOS EIRELI \r\n\r\n154213586\r\n\r\nRIO VIP ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n154237698\r\n\r\nRJE CONSULTORIOS INDEPENDENTES EIRELI ME \r\n\r\n154254827\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n154252417\r\n\r\nRODRIGO MAXIMIANO JUNQUEIRA COMUNICACAO E PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n154251712\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n154102440\r\n\r\nROMAUTO RESTAURADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153837837\r\n\r\nRONILDO A DA SILVA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n154252662\r\n\r\nROSA VERMELHA INDIA MODAS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154235075\r\n\r\nROSSETTI BANGU SHOPPING COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES LTDA \r\n\r\n154251950\r\n\r\nRRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n154248193\r\n\r\nRSANTIAGO 25 COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n154252352\r\n\r\nRUBIO GOMES DE MORAES JUNIOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n154247359\r\n\r\nRVM CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n154210854\r\n\r\nS A R ANDRADE MERCEARIA EPP \r\n\r\n154255521\r\n\r\nS M A RIBEIRO SERRALHERIA ME \r\n\r\n153498463\r\n\r\nS MOYSES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n154256552\r\n\r\nS S DA SILVA MATERIAL PARA ARTESANATO ME \r\n\r\n154258555\r\n\r\nSABINE TOUR LTDA ME \r\n\r\n154197572\r\n\r\nSABORES PORTENOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154204331\r\n\r\nSACRAMENTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154204307\r\n\r\nSACRAMENTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154213462\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n154213519\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n154259730\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS GLAMOUR RJ LTDA ME \r\n\r\n154254029\r\n\r\nSANNY MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n154087203\r\n\r\nSEBASTIAO AUGUSTO DA CRUZ ME \r\n\r\n154087289\r\n\r\nSEBASTIAO AUGUSTO DA CRUZ \r\n\r\n154243221\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE CORREA EIRELI EPP \r\n\r\n154260126\r\n\r\nSECAMIC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153997524\r\n\r\nSECTOR 7 PRODUCAO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n154212393\r\n\r\nSEDE MASQUEBAH CARVALHO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n154251097\r\n\r\nSELE AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154258962\r\n\r\nSERVICOS DE BUFFET E EVENTOS PHENIX EIRELI EPP \r\n\r\n154254681\r\n\r\nSETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n154229334\r\n\r\nSG ENERGY INSUMOS ENERGETICOS LTDA \r\n\r\n154253510\r\n\r\nSHAUNAI PUBLICIDADE COMUNICACOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n154250635\r\n\r\nSHOES STORE 04 COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n154176508\r\n\r\nSIEG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154129275\r\n\r\nSILVANA DE FATIMA AMARAL DE ASSIS ME \r\n\r\n154233200\r\n\r\nSILVERIO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n154215821\r\n\r\nSIMAO QUINTILIANO DA SILVA ME \r\n\r\n154255971\r\n\r\nSIMONE MELO MODA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154258920\r\n\r\nSIS IMMORIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154258954\r\n\r\nSIS IMMORIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153954949\r\n\r\nSJT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n154245640\r\n\r\nSK2 ACADEMIA EIRELI \r\n\r\n154256374\r\n\r\nSMART DECISION SUPPORT SYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154235563\r\n\r\nSMETANA LTDA ME \r\n\r\n154260231\r\n\r\nSOARES MAGALHAES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154259373\r\n\r\nSOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n154247642\r\n\r\nSOFFISTICATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154259594\r\n\r\nSOLIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n154253693\r\n\r\nSPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n154238082\r\n\r\nSPE XANGAI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154248037\r\n\r\nSPECTRUM GEO DO BRASIL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n154248070\r\n\r\nSPECTRUM GEO DO BRASIL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n154258105\r\n\r\nSPIRIT CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n154255696\r\n\r\nSPY SERVICE CENTER LTDA ME \r\n\r\n154246921\r\n\r\nSR RATING PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n154242969\r\n\r\nSTUDART COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154252174\r\n\r\nSTX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n154177806\r\n\r\nSUDESTE SAUDE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n154249386\r\n\r\nTAGARELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n154255718\r\n\r\nTALENSES RIO DE JANEIRO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n154235202\r\n\r\nTATUMAN SANEAMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n151675597\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n151675635\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n154256633\r\n\r\nTECNOINFO ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n154258733\r\n\r\nTERMO COMERCIO DE SUCATAS LTDA \r\n\r\n154237531\r\n\r\nTESE TERESOPOLIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154259420\r\n\r\nTESE TERESOPOLIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154246972\r\n\r\nTHE BOSTON CONSULTING GROUP BRASIL LTDA \r\n\r\n154260002\r\n\r\nTHINKTANK DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n154247251\r\n\r\nTIDE TELECOMUNICACOES INVESTIMENTOS DESENVOLVIMENTO E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n154251461\r\n\r\nTK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n154230480\r\n\r\nTOLV NEGOCIOS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n154253464\r\n\r\nTOP FRUTI EIRELI ME \r\n\r\n154257958\r\n\r\nTOP TURISMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAR LTDA ME \r\n\r\n154058386\r\n\r\nTOQUE DA CASA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154247553\r\n\r\nTOWER ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n154231568\r\n\r\nTRANSMAP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154022080\r\n\r\nTRANSPORTADORA CIRO PITANGA LTDA ME \r\n\r\n154251658\r\n\r\nTRANSPORTADORA FIOROT LTDA \r\n\r\n154200816\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAME EIRELI ME \r\n\r\n154250139\r\n\r\nTRES GERACOES GRAVACOES LTDA ME \r\n\r\n154256943\r\n\r\nTRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154235644\r\n\r\nTRINITA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154255181\r\n\r\nU S A GUEDES REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n154250481\r\n\r\nUIN UNIDADE CARDIOVASCULAR INTERVENCIONISTA AVANCADA LTDA \r\n\r\n154254592\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n154256854\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153388110\r\n\r\nV C R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154188166\r\n\r\nV G ALVIM ME \r\n\r\n154250686\r\n\r\nV R FAVRAUD ADMINISTRACAO DE IMOVEIS ME \r\n\r\n154057541\r\n\r\nVIDA DE CAO PET SHOP DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n154259403\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n154212725\r\n\r\nVITAMAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154250252\r\n\r\nVIVO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n154250287\r\n\r\nVIVO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n154250295\r\n\r\nVIVO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n154250317\r\n\r\nVIVO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n154018244\r\n\r\nVIZOO BRASIL MODAS LTDA ME \r\n\r\n154253910\r\n\r\nVJR COMERCIO DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n154253944\r\n\r\nVJR COMERCIO DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n154251348\r\n\r\nW PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n154179027\r\n\r\nWALL DESIGN MARCENARIA EIRELI \r\n\r\n154237442\r\n\r\nWB INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n154256390\r\n\r\nWEB TRACK LTDA ME \r\n\r\n154254789\r\n\r\nWESLEY DA SILVA FERNANDES CONSULTORIA ME \r\n\r\n154259985\r\n\r\nX2S INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n154175773\r\n\r\nZERO9 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1921584"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1921586": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 dezembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1921586"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1921585": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 dezembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154235474\r\n\r\n154260037\r\n\r\n154247324\r\n\r\n154191183\r\n\r\n154191132\r\n\r\n154243205\r\n\r\n154252565\r\n\r\n154252182\r\n\r\n154247278\r\n\r\n154258725\r\n\r\n154252506\r\n\r\n153957700\r\n\r\n153957743\r\n\r\n154122793\r\n\r\n154167193\r\n\r\n154253332\r\n\r\n154098094\r\n\r\n154253723\r\n\r\n154258458\r\n\r\n154214442\r\n\r\n154258776\r\n\r\n154240184\r\n\r\n154235709\r\n\r\n154217549\r\n\r\n154203300\r\n\r\n154256005\r\n\r\n154259918\r\n\r\n154254738\r\n\r\n154247197\r\n\r\n153851562\r\n\r\n154235490\r\n\r\n154254312\r\n\r\n154256994\r\n\r\n154234168\r\n\r\n154257354\r\n\r\n154234524\r\n\r\n154234575\r\n\r\n154250066\r\n\r\n153675276\r\n\r\n154245682\r\n\r\n154235750\r\n\r\n154259454\r\n\r\n154259900\r\n\r\n154259675\r\n\r\n154259691\r\n\r\n154247243\r\n\r\n153828196\r\n\r\n154250368\r\n\r\n154167711\r\n\r\n154260380\r\n\r\n154260401\r\n\r\n154250104\r\n\r\n154249726\r\n\r\n154260177\r\n\r\n154255742\r\n\r\n154258849\r\n\r\n154257982\r\n\r\n154255270\r\n\r\n154256862\r\n\r\n153936681\r\n\r\n154253480\r\n\r\n154257524\r\n\r\n154252280\r\n\r\n154248223\r\n\r\n154246760\r\n\r\n154250180\r\n\r\n154235229\r\n\r\n154248355\r\n\r\n154179280\r\n\r\n154253685\r\n\r\n154256838\r\n\r\n154256137\r\n\r\n154256757\r\n\r\n153796790\r\n\r\n154255220\r\n\r\n154225312\r\n\r\n154252310\r\n\r\n154249807\r\n\r\n154259446\r\n\r\n151322970\r\n\r\n154251844\r\n\r\n154251542\r\n\r\n154235997\r\n\r\n154235601\r\n\r\n154235610\r\n\r\n152573828\r\n\r\n154235121\r\n\r\n154250465\r\n\r\n154247456\r\n\r\n154246930\r\n\r\n154241407\r\n\r\n154250406\r\n\r\n154210064\r\n\r\n154252859\r\n\r\n154255726\r\n\r\n154258431\r\n\r\n153679000\r\n\r\n154001660\r\n\r\n154248002\r\n\r\n153783796\r\n\r\n153783753\r\n\r\n154221660\r\n\r\n154237841\r\n\r\n154237876\r\n\r\n154257796\r\n\r\n154259209\r\n\r\n154253618\r\n\r\n154252778\r\n\r\n154235580\r\n\r\n154242411\r\n\r\n154191213\r\n\r\n154000442\r\n\r\n154258075\r\n\r\n154258270\r\n\r\n154255300\r\n\r\n154244040\r\n\r\n153854553\r\n\r\n154227854\r\n\r\n154241466\r\n\r\n154240796\r\n\r\n154214531\r\n\r\n154163856\r\n\r\n154203939\r\n\r\n154244147\r\n\r\n154252441\r\n\r\n154216127\r\n\r\n154257133\r\n\r\n154255769\r\n\r\n154091545\r\n\r\n154246913\r\n\r\n154246875\r\n\r\n154191434\r\n\r\n153800208\r\n\r\n151675180\r\n\r\n151675210\r\n\r\n153800224\r\n\r\n151675112\r\n\r\n154250562\r\n\r\n154256676\r\n\r\n154250899\r\n\r\n154250740\r\n\r\n154259853\r\n\r\n154254304\r\n\r\n153176733\r\n\r\n154259241\r\n\r\n154247863\r\n\r\n154146706\r\n\r\n154254983\r\n\r\n154258385\r\n\r\n154256919\r\n\r\n154245925\r\n\r\n154255041\r\n\r\n154179310\r\n\r\n154255033\r\n\r\n154235814\r\n\r\n154253855\r\n\r\n154257753\r\n\r\n154258679\r\n\r\n153581158\r\n\r\n154247960\r\n\r\n153922389\r\n\r\n153983779\r\n\r\n154214728\r\n\r\n154245666\r\n\r\n153602520\r\n\r\n154256471\r\n\r\n154245585\r\n\r\n154258563\r\n\r\n153891262\r\n\r\n154241458\r\n\r\n154177660\r\n\r\n154259225\r\n\r\n154245569\r\n\r\n154177644\r\n\r\n154259039\r\n\r\n154233323\r\n\r\n154254266\r\n\r\n154255157\r\n\r\n154258717\r\n\r\n154256714\r\n\r\n153802278\r\n\r\n153802014\r\n\r\n154259047\r\n\r\n154257931\r\n\r\n154247154\r\n\r\n154254231\r\n\r\n154167649\r\n\r\n154186155\r\n\r\n154255432\r\n\r\n154255440\r\n\r\n154256978\r\n\r\n154246999\r\n\r\n154257095\r\n\r\n154250724\r\n\r\n154243027\r\n\r\n154253774\r\n\r\n154084999\r\n\r\n154237329\r\n\r\n154255823\r\n\r\n154255092\r\n\r\n154117323\r\n\r\n154104728\r\n\r\n154235164\r\n\r\n154246646\r\n\r\n154245631\r\n\r\n154257869\r\n\r\n154255750\r\n\r\n154256455\r\n\r\n154241377\r\n\r\n154258415\r\n\r\n154248274\r\n\r\n154081663\r\n\r\n154242225\r\n\r\n154242268\r\n\r\n154258814\r\n\r\n154233722\r\n\r\n154247855\r\n\r\n154235440\r\n\r\n154213071\r\n\r\n154253421\r\n\r\n154254436\r\n\r\n154253731\r\n\r\n154257680\r\n\r\n154258636\r\n\r\n153825600\r\n\r\n154200590\r\n\r\n154226645\r\n\r\n151074518\r\n\r\n154241970\r\n\r\n154259381\r\n\r\n154237795\r\n\r\n154259292\r\n\r\n154234087\r\n\r\n154258709\r\n\r\n153838981\r\n\r\n154256358\r\n\r\n153523549\r\n\r\n154256404\r\n\r\n154104639\r\n\r\n154256501\r\n\r\n154233455\r\n\r\n154252190\r\n\r\n154256056\r\n\r\n154253570\r\n\r\n154250627\r\n\r\n154258989\r\n\r\n154259128\r\n\r\n154246964\r\n\r\n154250660\r\n\r\n154258997\r\n\r\n154257745\r\n\r\n154252786\r\n\r\n154253707\r\n\r\n154232084\r\n\r\n154246948\r\n\r\n154203017\r\n\r\n154255238\r\n\r\n154251828\r\n\r\n153563150\r\n\r\n154258946\r\n\r\n153256656\r\n\r\n153505931\r\n\r\n153919000\r\n\r\n153918969\r\n\r\n153918942\r\n\r\n154165948\r\n\r\n154223875\r\n\r\n154253804\r\n\r\n154256951\r\n\r\n154258474\r\n\r\n154235652\r\n\r\n154207411\r\n\r\n154043362\r\n\r\n154259080\r\n\r\n154257478\r\n\r\n152692207\r\n\r\n154104450\r\n\r\n154025364\r\n\r\n154254835\r\n\r\n154259136\r\n\r\n154256463\r\n\r\n153826053\r\n\r\n154238058\r\n\r\n154238090\r\n\r\n154219576\r\n\r\n153581271\r\n\r\n154257311\r\n\r\n154254894\r\n\r\n154169307\r\n\r\n154260045\r\n\r\n154258890\r\n\r\n154256161\r\n\r\n154163740\r\n\r\n154260169\r\n\r\n154152528\r\n\r\n153961732\r\n\r\n154140813\r\n\r\n154140856\r\n\r\n154240141\r\n\r\n154182508\r\n\r\n154182729\r\n\r\n154248240\r\n\r\n154259152\r\n\r\n154120537\r\n\r\n154257249\r\n\r\n154241326\r\n\r\n154245771\r\n\r\n154260355\r\n\r\n154256617\r\n\r\n154259063\r\n\r\n154169005\r\n\r\n154207462\r\n\r\n154259144\r\n\r\n154101117\r\n\r\n154196240\r\n\r\n154081248\r\n\r\n154260460\r\n\r\n154237116\r\n\r\n154252948\r\n\r\n154260266\r\n\r\n154086851\r\n\r\n154221104\r\n\r\n151675040\r\n\r\n154233021\r\n\r\n154259802\r\n\r\n154078719\r\n\r\n154078735\r\n\r\n154175382\r\n\r\n154175307\r\n\r\n154038938\r\n\r\n154260320\r\n\r\n154255203\r\n\r\n154259683\r\n\r\n154256439\r\n\r\n154249858\r\n\r\n154258784\r\n\r\n154258865\r\n\r\n154259942\r\n\r\n154238104\r\n\r\n154113972\r\n\r\n154254177\r\n\r\nId: 1921585"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}