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    "2022-01-21": {
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2368819": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.929 DE 20 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA CANTORA ELZA SOARES. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e os termos contidos no Processo nº SEI-150001/001747/2022; \r\n\r\nEM HOMENAGEM: \r\n\r\n- à grandeza da cantora Elza Soares ao longo de toda sua trajetória, no campo artístico e musical e também fora dele; ícone da música brasileira, eleita a Voz do Milênio;\r\n\r\n- em homenagem ainda a toda uma vida dedicada à cultura e à música brasileira; e \r\n\r\n- com sentimento de profunda desolação que se abate sobre a família, tristeza compartilhada por todo o povo fluminense.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da cantora Elza Soares, ocorrido nesta data. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de janeiro de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2368819"
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