{
    "2022-01-04": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2365420": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/12/2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n3ªCAC 293/2021\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU\r\n\r\n1ªCAC 388/2021\r\n\r\n963.162.177-49\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n2ªCAC 421/2021\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\nJEAM CUMIAL MACHADO\r\n\r\n1ªCAC 386/2021\r\n\r\n128.059.307-54\r\n\r\nJORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ªCAC 294/2021\r\n\r\n007.402.597-09\r\n\r\nLARISSA SUELY VIEIRA RAMOS\r\n\r\n1ªCAC 402/2021\r\n\r\n010.757.785-22\r\n\r\nLEONAN LOPES MELHORANCE\r\n\r\n1ªCAC 389/2021\r\n\r\n101.605.757-10\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRÓES GARCIA\r\n\r\n1ªCAC 390/2021\r\n\r\n620.211.767-20\r\n\r\nMAIRA BRANCO MONTEIRO\r\n\r\n2ªCAC 423/2021\r\n\r\n091.817.197-01\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES VENTURA\r\n\r\n1ªCAC 395/2021\r\n\r\n677.775.897-68\r\n\r\nId: 2365420"
                    ],
                    "2365500": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 001/22\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.779-1/1983 - REFORMA/SEC EST DE POLÍCIA MILITAR/Recurso de Reconsideração interposto por SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.877-1/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVIRA E ADVOGADA : PAULA DE FREITAS SANTOS CAMPISTA OAB/RJ 157.0575\r\n\r\nId: 2365500"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2365415": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n30/12/2021\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115278-5/2003 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820064-9/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243981-1/2021 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU NICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200405-9/2013 - Interessado: FERNANDO LIMA BROLO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235987-0/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210222-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211090-6/2020 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 202583-5/2015 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2365415"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2365561": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2022\r\n\r\nAto Executivo nº 24.523 - Tendo em vista a solicitação do Exmo. Sr. Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, nomeia TATIANA DORNELAS DE OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de Rachel Constant Vergara Mann, matrícula nº 02/004486/0-2.\r\n\r\nId: 2365561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2365562": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 302.969-1/2021 - BRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, matricula nº 02/4258/0-9; Proc. TCE nº 302.957-8/2021 - WILSON TAVARES JUNIOR, matricula nº 02/4901/0-8; Proc. TCE nº 302.943-7/2021 - FELIPE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, matricula nº 02/4863/0-6; Proc. TCE nº 302.942-3/2021 - KARIN DE BASTOS LIMA DA SILVA, matricula nº 02/3107/0-3; Proc. TCE nº 302.933-2/2021 - NELIO DA SILVA DE CARVALHO, matricula nº 02/4327/0-2; Proc. TCE nº 302.932-8/2021 - EDERSON DOS SANTOS MACIEIRA, matricula nº 02/4303/0-8; Proc. TCE nº 302.929-1/2021 - TAYNA BARBOSA ZICARI, matricula nº 02/4256/0-5; Proc. TCE nº 302.922-3/2021 - TAIZ DE ARAUJO GONÇALVES, matricula nº 02/4876/0-5 e Proc. TCE nº 302.918-2/2021 - RAFFAEL IANNI RODRIGUES, matricula nº 02/4881/0-8. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF formulados pelos servidores, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2023, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2365562"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2365564": [
                            "IB - Portaria",
                            "ATO DA COORDENADORA-GERAL CRH\r\n\r\nDE 03.01.2022\r\n\r\nPortaria nº 001/2022 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO BORGES ORNELAS, matrícula nº 02/002343/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, a contar de 23 de dezembro de 2021;\r\n\r\nMARCELO GUERINO PEREIRA COUTO, matrícula nº 02/002043/0-8, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, a contar de 23 de dezembro de 2021;\r\n\r\nMARCO AURELIO PASSIDOMO ARANHA, matrícula nº 02/001961/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, a contar de 23 de dezembro de 2021.\r\n\r\nId: 2365564"
                        ],
                        "2365563": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 302.882-7/2021 - LUIS EDUARDO NEUHAUS, matrícula nº 02/4883/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.677-0/2021 - THIAGO JUSTINO DE SOUSA, matrícula nº 02/4840/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 2365563"
                        ]
                    }
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "2365543": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 43/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2021, Processo nº 300.157-4/20 - cujo objeto consiste na aquisição de materiais de consumo de manutenção e conservação predial do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tcerj.tc.br/portalnovo/publicadordearquivo/atas_de_registro_de_preco.\r\n\r\nResponsáveis pela gestão: Marcella Nina Soares, matrícula 02/4653, tendo como substituto o servidor Mauro Henrique da Silva Junior, matrícula 02/3892 (Coordenadoria-Geral de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nResponsáveis pela fiscalização: Alex Ferreira Lameira, Matrícula 02/3149, tendo como substituto o servidor Lizandra da Silva Oliveira, matrícula 02/4443 (Coordenadoria-Geral de Infraestrutura Operacional - CIO).\r\n\r\nComissão de Pregão TCE-RJ\r\n\r\nId: 2365543"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2365587": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 69/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15584/2021 e as vacâncias ocorridas desde a adesão do Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei Complementar Federal nº 159/2017;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR, em virtude de aprovação em concurso público, para cargo efetivo de Especialista Legislativo - Informática:\r\n\r\nI . MASSAO OLIVEIRA IWANAGA - Inscrição nº 714004879, em virtude do pedido de renúncia de servidores;\r\n\r\nII. NILTON DOS SANTOS - Inscrição nº 714009559, em virtude do pedido de renúncia de servidores;\r\n\r\nIII. FELIPE PESSANHA TEIXEIRA PEROBA - Inscrição n\r\n\r\nº 714013292, em virtude do pedido de renúncia de servidores;\r\n\r\nIV. MARCELO DE SOUSA PALMIERI - Inscrição nº 714005643, em virtude do pedido de renúncia de servidores;\r\n\r\nV. THAYANNE ANTÃO VIEGAS, Inscrição nº 714008544, em virtude do pedido de renúncia de servidores na vaga de cota.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Diretoria-Geral proceder à imediata convocação dos candidatos nomeados para realização de exames de saúde e apresentação da documentação necessária à investidura no cargo, ficando a eficácia da nomeação condicionada ao regular cumprimento das exigências legais.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO; TIA JÚ, 2º SECRETÁRIO; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; FILIPE SOARES, 4º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL. \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 70/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15584/2021 e as vacâncias ocorridas desde a adesão do Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei Complementar Federal nº 159/2017;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR, em virtude de aprovação em concurso público, para cargo efetivo de Especialista Legislativo - Ciências Contábeis:\r\n\r\nI. HENRIQUE CESAR SILVA RAAD MARTINS - Inscrição nº 714022345, em virtude do pedido de exoneração de servidores;\r\n\r\nII. IZAURA PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA - Inscrição nº 714010111, em virtude do pedido de exoneração de servidores;\r\n\r\nIII. LUIZ FILIPE ALVES DE SOUZA- Inscrição n\r\n\r\nº 714016637, em virtude do pedido de exoneração de servidores;\r\n\r\nIV. ANA CAROLINE BARBOSA DA SILVA - Inscrição nº 714019100, em virtude do pedido de exoneração de servidores;\r\n\r\nV. MARCELO ALEXANDRE MELO DE SÁ, Inscrição nº 714017503, em virtude do pedido de exoneração de servidores na vaga de cota.\r\n\r\nArt. 2º - NOMEAR, em virtude de aprovação em concurso público, para cargo efetivo de Especialista Legislativo - Informática:\r\n\r\nVI. TIAGO DE NOVAIS SILVEIRA - Inscrição nº 714010372, em virtude do pedido de exoneração de servidores;\r\n\r\nArt. 3º - NOMEAR, em virtude de aprovação em concurso público, para cargo efetivo de Especialista Legislativo - Qualquer Nível Superior:\r\n\r\nVII. JULIANA MOISÉS DIAS GOMES - Inscrição nº 714009988, em virtude do pedido de exoneração de servidores;\r\n\r\nVIII. GABRIEL NEUMAN- Inscrição n\r\n\r\nº 714011896, em virtude do pedido de exoneração de servidores;\r\n\r\nIX. GABRIEL DE CARVALHO - Inscrição nº 714004251, em virtude do pedido de exoneração de servidores;\r\n\r\nX. ANDREZA DINIZ DA COSTA, Inscrição nº 714027761, em virtude do pedido de exoneração de servidores.\r\n\r\nXI - PRICILLA SCHIAVONCOUTINHO LARA - Inscrição nº 714016651, em virtude do pedido de exoneração de servidores.\r\n\r\nXII - LETÍCIA BAPTISTA LUCIO - Inscrição nº 714005754, em virtude do pedido de exoneração de servidores na vaga de cota.\r\n\r\nArt. 4º - NOMEAR, em virtude de aprovação em concurso público, para cargo efetivo de Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica:\r\n\r\nXIII - MATHEUS SOARES TORRES COSTA - Inscrição nº 714027963, em virtude do pedido de exoneração de servidores.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Diretoria-Geral proceder à imediata convocação dos candidatos nomeados para realização de exames de saúde e apresentação da documentação necessária à investidura no cargo, ficando a eficácia da nomeação condicionada ao regular cumprimento das exigências legais.\r\n\r\nArt. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO; TIA JÚ, 2º SECRETÁRIO; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; FILIPE SOARES, 4º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 71/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA DE SOUZA LIMA VENUTO DE SIQUEIRA, matrícula nº 422.620-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 72/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA BARREIROS VENUTO DE SIQUEIRA, matrícula nº 425.973-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa de Souza Lima Venuto de Siqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 73/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUBER DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 428.005-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 74/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO BATISTA DA SILVA GOMES, matrícula nº 413.719-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 75/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA APARECIDA DE GODOI RODRIGUES, matrícula nº 428.716-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Gilberto Batista da Silva Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 76/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE CRISTINA DA PAIXÃO FRANCISCO, matrícula nº 426.218-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 77/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE NUNES DE ARAUJO AREAS, matrícula nº 428.713-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Par lamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Elaine Cristina da Paixão Francisco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 78/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA MARQUES FERREIRA FANTANA, matrícula nº 428.714-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior, na vaga decorrente da exoneração de Aline Botta de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 79/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUBER DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 428.005-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Alana Passos, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Santos, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 80/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 32/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN CARLOS DANTAS, matrícula nº 428.715-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Henrique de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 81/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 39/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANY SILVEIRA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 420.443-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 82/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 46/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE CEOTTO ANDRÉ, matrícula nº 428.482-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 83/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 54/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, JULIANA CRUZICK KURTEMBACK, matrícula nº 427.566-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 84/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 55/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, FERNANDO LUIS DE ARAUJO, matrícula nº 427.646-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 85/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 56/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, TIAGO DINIZ GONÇALVES EZEQUIEL D'ICARAHY, matrícula nº 428.022-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 86/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 57/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, BERNARDO BARRETO GONÇALVES CANINADA SABRÁ, matrícula nº 426.640-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 87/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 58/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, MARIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 427.594-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 88/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 59/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, PRISCILA REZENDE DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 428.015-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 89/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 60/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 428.461-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 90/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 61/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, UILIAN SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 422.615-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 91/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 62/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, FELIPE DIMAS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 427.736-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 92/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 70/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, BRUNO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 428.063-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 93/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 71/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, BRUNO LEONARDO GONÇALVES PIMENTA, matrícula nº 428.082-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 94/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 72/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, LUIZ ALFREDO DA SILVA, matrícula nº 422.376-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 95/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 73/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS DO COUTO NOVARINI DE SOUZA, matrícula nº 428.671-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 96/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 63/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, JUVENIL REIS DOS SANTOS, matrícula nº 427.676-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 97/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 64/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, MARCIO LOPES DE CARVALHO PREGAL, matrícula nº 428.038-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 98/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 65/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, FERNANDO CESAR MOREIRA LEITE, matrícula nº 428.041-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 99/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 66/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, JORGE FERNANDO VIDART BADIA, matrícula nº 428.013-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 100/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 67/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, LUIS HENRIQUE PERCIA EUGENIO, matrícula nº 428.011-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 101/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 68/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari Oliveira, PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 428.182-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 102/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 69/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2022, junto ao gabinete do Deputado Jari oliveira, LUIS CARLOS DE SOUZA LIMA, matrícula nº 428.058-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 103/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 108/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA DOMICIANO DA SILVA, matrícula nº 428.506-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Anquieta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 25/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18742/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIANA MARINA TARGINO DA SILVA, matrícula nº 422.583-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher-Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2022.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03.01.2022.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 003/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Enfermagem,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para a Coordenadoria de Enfermagem o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Rosane Nunes de Oliveira, matrícula nº 428.667-0, com efeito a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 004/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Subdiretoria-Geral de Informática,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Expediente e Comunicações para a Subdiretoria-Geral de Informática o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Valéria Cristina da Silva Braga Soares, matrícula nº 427.447-8, com efeito a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 005/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no ATO N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Secretaria-Geral da Mesa Diretora,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Expediente e Comunicações para a Secretaria-Geral da Mesa Diretora o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Claudio Barbosa da Silva, matrícula nº 424.003-2, com efeito a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03.01.2022.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO) \r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n18169/2021 - ALEXANDRE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n18170/2021 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS\r\n\r\n18171/2021 - ANDRESSA IVO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n18172/2021 - BRUNO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n18173/2021 - FELIPE AMARAL SALLES\r\n\r\n18174/2021 - HÉLIO LOPES NETO\r\n\r\n18175/2021 - JOÃO CAETANO MORAES MANZANI\r\n\r\n18177/2021 - LEONARDO JACINTHO TEIXEIRA\r\n\r\n18178/2021 - LEONARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n18179/2021 - LEONARDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n18180/2021 - MARCELO SCHAEFER GUIMARÃES\r\n\r\n18181/2021 - MARCO EDUARDO VIEIRA LAGO LORENZO\r\n\r\n18182/2021 - MARLON ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n18184/2021 - RAFAEL FRANÇA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n18185/2021 - RAFAEL JOSE GONÇALVES MONTEIO BARBOSA\r\n\r\n18186/2021 - RODRIGO FELIPE CARNEIRO\r\n\r\n18187/2021 - TAMMY EVELISE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18188/2021 - THALLES DAYAN GRACHET\r\n\r\n18190/2021 - VERONICA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n18191/2021 - HUGO DE FARIAS SANTOS\r\n\r\n18192/2021 - RENATO DE ALMEIDA GONZALES\r\n\r\n18193/2021 - PAULA LODO ZUCCOLO\r\n\r\n18194/2021 - CARLOS ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\n18195/2021 - ELIANE FONTES DE MENDONÇA VIANNA\r\n\r\n18196/2021 - ISABELA DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n18197/2021 - YGOR LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n18198/2021 - PALOMA PIMENTA MEDEIROS\r\n\r\n18199/2021 - MARCO ANTONIO CALIXTO GONZAGA\r\n\r\n18200/2021 - ROBERTO LUCIO CORDEIRO\r\n\r\n18201/2021 - RODRIGO LOPES LOURENÇO\r\n\r\n18202/2021 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n18203/2021 - VILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n18204/2021 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\n18205/2021 - NAIRANTONIA SERANO RONDON ROCHA\r\n\r\n18206/2021 - MARCOS GOMES\r\n\r\n18207/2021 - HELENA TERESA MORAES BOTELHO PADIM\r\n\r\n18208/2021 - MARCELO LYRA BASTOS\r\n\r\n18209/2021 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\n18211/2021 - AIDA AVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\n18212/2021 - JOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\n18214/2021 - HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO\r\n\r\n18215/2021 - ANDRE LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\n18217/2021 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\n18218/2021 - ELAINE RIJO COSTA\r\n\r\n18219/2021 - ELCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\n18220/2021 - VITOR LUIZ DE LIMA PACHECO\r\n\r\n18221/2021 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n18222/2021 - SERGIO CARLOS LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n18223/2021 - MARISA BARROS REGO\r\n\r\n18224/2021 - MARCO AURELIO DE MELLO REZENDE\r\n\r\n18225/2021 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CAMARA\r\n\r\n18226/2021 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n18227/2021 - PAULO DE ALMEIDA FLORES FILHO\r\n\r\n18228/2021 - UBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n18229/2021 - RENATA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n18230/2021 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n18231/2021 - HELIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\n18232/2021 - MARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n18233/2021 - MARCIA SERIEIRO\r\n\r\n18234/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\n18235/2021 - NELSON PEREIRA\r\n\r\n18236/2021 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n18237/2021 - ANA RITA DA SILVA BECKER \r\n\r\n18238/2021 - CLAUDIO ESTEVÃO COUTINHO\r\n\r\n18239/2021 - JULIO DIAS NETO\r\n\r\n18240/2021 - LEANDRO DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\n18241/2021 - MAURO SERGIO SCARABELLI DE SOUZA\r\n\r\n18242/2021 - ROGERIO RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\n18243/2021 - RENATO TREGGIA BENINCA\r\n\r\n18244/2021 - MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n18245/2021 - LUIZ CLAUDIO FAUSTINO\r\n\r\n18246/2021 - JOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA\r\n\r\n18247/2021 - ADILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n18248/2021 - PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\n18249/2021 - ROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA\r\n\r\n18250/2021 - ROGERIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\n18251/2021 - SERGIO SCOFIELD LAUAR\r\n\r\n18252/2021 - ADILSON ANTAO PEREIRA\r\n\r\n18253/2021 - ALEXANDRE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\n18254/2021 - CARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n18255/2021 - DELSON CUNHA VILLA NOVA DE AQUINO\r\n\r\n18256/2021 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n18257/2021 - JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n18258/2021 - JORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\n18259/2021 - LINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n18260/2021 - LUIS EDUARDO SALLY FERREIRA\r\n\r\n18261/2021 - LUIZ ANDRÉ TUPINAMBA TOSTA MONTEZ\r\n\r\n18262/2021 - LUIZ CARLOS CHRISTIANO \r\n\r\n18263/2021 - MARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n18264/2021 - MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\n18265/2021 - ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n18266/2021 - ROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n18267/2021 - ROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n18268/2021 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\n18269/2021 - VANDERLEI SILVA\r\n\r\n18270/2021 - WALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\n18271/2021 - ANDRE LUIZ BASTOS TADEU DE SOARES\r\n\r\n18272/2021 - DANIELLE ARANDA BEZERRA\r\n\r\n18273/2021 - JOSE MOURAO VIEIRA BRAULIO\r\n\r\n18274/2021 - NICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n18275/2021 - RICARDO LUIS LOPES SOARES\r\n\r\n18276/2021 - EDSON SOARES SILVA\r\n\r\n18277/2021 - GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18278/2021 - JOÃO RICARDO GARCIA COELHO\r\n\r\n18279/2021 - ROBERTO DE LIMA PINTO\r\n\r\n18280/2021 - ASSIS NUNES DO AMARAL FILHO\r\n\r\n18281/2021 - CARLOS HENRIQUE LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n18282/2021 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n18283/2021 - MARIA JOSÉ DA SILVA MARINS FERREIRA\r\n\r\n18284/2021 - REGINA ELENA TORRES FURTADO\r\n\r\n18285/2021 - SILVANA DE ABREU RIBEIRO PINTO\r\n\r\n18286/2021 - SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n18287/2021 - VICTOR FARINHA SILVA\r\n\r\n18288/2021 - MARIO CEZAR DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n18289/2021 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JUNIOR\r\n\r\n18290/2021 - WAGNER RODRIGUES MACAHE\r\n\r\n18291/2021 - SIMONE SESSIN MORAES PRADO\r\n\r\n18292/2021 - MARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS\r\n\r\n18293/2021 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n18294/2021 - ADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n18295/2021 - ANDRE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n18296/2021 - AVA KAMUCA SOARES\r\n\r\n18297/2021 - CELSO DAVID COSTA MOURA\r\n\r\n18298/2021 - DELANO SESSIM BRAGA\r\n\r\n18299/2021 - ELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n18300/2021 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO\r\n\r\n18301/2021 - JANE PEREIRA\r\n\r\n18302/2021 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n18303/2021 - LUIS ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\n18304/2021 - MARCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n18305/2021 - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n18306/2021 - PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\n18307/2021 - RODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\n18309/2021 - ADVALDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n18310/2021 - MARCELO CATARINO LIMA\r\n\r\n18311/2021 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n18312/2021 - ROMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n18313/2021 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18314/2021 - DENIS MARCIO FLOMIN\r\n\r\n18315/2021 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\n18316/2021 - CARLOS CHAGAS DINIZ\r\n\r\n18318/2021 - CLAUDIA MARCIA LESSA ALCANTARA\r\n\r\n18319/2021 - ELSON FABIANO ALVES\r\n\r\n18550/2021 - YGOR LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n18670/2021 - ORLANDO VINICIUS VALENÇA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2365587"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL BÁSICO - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Espanhol Básico, com vistas a formar profissionais capacitados para atuarem em diversos setores da sociedade, comunicando-se na língua espanhola em nível básico, por meio das quatro habilidades linguísticas, ou seja, leitura, escrita, compreensão e produção oral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas, observando as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus-COVID.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 14 de fevereiro de 2022\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 4 de julho de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: das 13h às 15h - segundas e quartas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - 2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nExpressões básicas: Saudações, despedidas e encaminhamentos, dias da semana. Expressões. Cumprimentar. Apresentar-se. Informar-se. Agradecer. Desculpar-se. Identificar os outros. Parentesco. \r\n\r\nProfissões. Ler textos informativos e interpretação. Descrever características e localização de objetos. Dar ordem. Proibir. Aconselhar. Oferecer ajuda. Expressar gostos, desejos. Alfabeto. Pronomes pessoais. \r\n\r\nPronomes interrogativos. Verbo 'ser'. Verbo 'chamar'. Verbo 'estar'. Verbo 'ter'. Estar x haver. Artigos definidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Preposições. Adónde x A dónde x Adonde x A donde. Dias da semana. Viagem. Objetos. Lugares. Falsos cognatos. Mi x Mí. Cultura (México , Argentina etc.). \r\n\r\nDespedidas. Comidas. El x Él. Piadas. Interpretação textual. E x Y. Notícia. Antônimos. Apartamentos, casas. U x O. Pretérito Perfeito Simples. Pretérito Perfeito Composto. Pretérito Imperfeito. Muy x Mucho. \r\n\r\nFormal x Informal. Curta-metragem. Filmes. Convidar. Aceitar. Recusar. Apreciar. Expressar quantidades. \r\n\r\nDescrever acontecimentos passados. Comparar. Concordar e discordar. Argumentar e persuadir (causa e consequência). Pronomes possessivos. Pronomes indefinidos. Adjetivos possessivos. Imperativo. Verbo 'soler'. Verbo 'conhecer'. Verbo 'gostar'. Pretérito Imperfeito. Pretérito Perfeito Simples. Pretérito Perfeito Composto. Muy x Mucho, pouco, nada, muitíssimo. Pronome relativo 'que'. Haver que/ter que/dever/há que + verbo. Artigos neutros. Pronomes complemento. Informar itinerários. Formas irregulares de particípio. Pois, é que, bom. Verbos impessoais e reflexivos. Pode + infinitivo. Poderia + infinitivo. Longe x Ao longe x Nem de longe. Mal x Malo. Recordar x Acordarse de. Uso dos 'porques'. Verbo 'convidar'. Asimismo x A sí mismo x Así mismo. Verbo 'aceitar'. As cores. As horas. Futuro do Indicativo. Verbo 'cantar' - Futuro. Verbo 'amar' - Futuro.\r\n\r\nIdentificar. Comparar. Valorizar. Expressar emoções. Protestar. Recusar. Justificar-se. Expressar dúvida. \r\n\r\nProbabilidade. Certeza. Dice que/Há dicho que. Pretérito Perfeito. Pretérito Pluscuamperfecto.\r\n\r\nPreposições. Imperativo negativo. Imperativo afirmativo. Presente do Subjuntivo. Presente do Subjuntivo Imperativo. Verbos de entendimento. Verbos de percepção. Que + preposição. Conectores do discurso. \r\n\r\nPronomes OD. Pronomes OI. Causa e consequência. Ideias e propostas. Argumentar. Verbos de influência + Que. Verbos de sentimento + Infinitivo. Imperfeito do Subjuntivo. Formas de relativo. Eu no teu lugar + condicional. Conjunções. Marcadores temporais. Ainda que + Indicativo. Ainda que + Subjuntivo. Quando + Indiciativo. Quando + Subjuntivo. Uso de 'para'. Uso de 'para que'. Expressões de condição. Expressões de causa. Estilo direto. Estilo indireto. Expressões com Subjuntivo.\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nBÁRBARA FONSECA FERREIRA - Cursando Pós-graduação Ensino de Língua Espanhola e graduada em Licenciatura plena em Português e Espanhol.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 7 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/32jHcpH ou https://tinyurl.com/2p84b5v3\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do funcionário para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nO aluno que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas.\r\n\r\nFaltas serão abonadas mediante apresentação de Atestado Médico.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 27 dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE ESPANHOL BÁSICO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14 de fevereiro a 4 de julho de 2022, às segundas e quartas-feiras, no horário de 13h às 15h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou\r\n\r\nDiretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Inglês Intermediário, com vistas a formar profissionais capacitados para atuarem em diversos setores da sociedade, comunicando-se na língua inglesa em nível intermediário, por meio das quatro habilidades linguísticas, ou seja, leitura, escrita, compreensão e produção oral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas, observando as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus-COVID.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 15 de fevereiro de 2022\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 19 de julho de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: De 10 às 12h - terças e quintas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - \r\n\r\n2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nFunções comunicativas:\r\n\r\nPedir e propor sugestões. Relatar ações habituais no passado. Perguntar e responder sobre memórias. Opinar sobre diferentes estilos de vida. Fazer comparações. Expressar desejos e ambições. Falar sobre preferências. Expressar certeza e incerteza. Descrever aspectos positivos e negativos. Falar sobre distâncias e medidas. Perguntar e responder informações pessoais e de trabalho. Falar sobre atividades no tempo livre. Descrever habilidades e competências. Explicitar sobre funções de trabalho. Concordar e discordar com diferentes opiniões. Descrever eventos passados recentes. Reconhecer meios de transporte. Falar sobre mudanças. Expressar emoções. Expressar situações reais e irreais. Explicitar situações e motivos. Descrever condições climáticas. Descrever características físicas e psicológicas. Falar sobre problemas de saúde. Fazer pedidos. Descrever locais turísticos. Convidar para eventos. Aceitar ou recusar convites. Falar sobre planos de um futuro próximo. Especular sobre experiências e eventos passados e futuros. Reportar recados. \r\n\r\nItens gramaticais:\r\n\r\nPerguntas indiretas. Passado simples (uso do “used to”). Passado contínuo. Presente perfeito (Verbos regulares e irregulares). Presente contínuo - para futuro recente. Determinantes. Comparativos. Superlativos. Futuro simples: uso do will - para planos e previsões; uso do “going to” para planos. Gerúndio. Infinitivo. Orações condicionais (reais e irreais) Expressões de tempo. Advérbios de sequência. Uso dos advérbios. Modais. Verbo desejar. Orações relativas. Adjetivos terminados em -ing e -ed. Citação indireta. Pronomes indefinidos. Artigo definido.\r\n\r\nPROFESSORA: \r\n\r\nPETUNIA DA SILVA MAGALHÃES - Graduada no Curso de Licenciatura em Letras (Habilitação: Português - Inglês), pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e mestranda em Estudos Literários pela mesma Universidade.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 8 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3FtSdD9 ou https://tinyurl.com/bdf82w3r\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nApós realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 30 questões para ser considerado APTO(A) para ingressar no Curso de Inglês nível Intermediário.\r\n\r\nO(a) aluno(a) que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito(a) da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do funcionário para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas.\r\n\r\nFaltas serão abonadas mediante apresentação de Atestado Médico.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 27 de dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15 de fevereiro a 19 de julho de 2022, às terças e quintas-feiras, no horário de 10h às 12h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou\r\n\r\nDiretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nO lado Científico da Fotografia da Natureza\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “O Lado Científico da Fotografia da Natureza'', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa apresentar ao público presente o que é o trabalho da Fotografia da Natureza, feita por uma Naturalista.\r\n\r\nTÓPICOS ABORDADOS:\r\n\r\n· Ética profissional;\r\n\r\n· Planejamento - preparos das expedições;\r\n\r\n· Local a ser visitado, estudo de publicações científicas, escolha dos equipamentos fotográficos;\r\n\r\n· Trabalho em equipe com Biólogos, Engenheiros Florestais, Veterinários e tomadores de decisões como respaldo a projetos de pesquisas;\r\n\r\n· Riscos da Fotografia Naturalista;\r\n\r\n· A Fotografia e a Ilustração Científica.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nJosé Felipe Monteiro Pereira - Fotógrafo Profissional Naturalista, especializado na área da avifauna, botânica e ambiental. Ornitólogo, autor e editor de 19 livros e de 20 projetos, além de participação em projetos de pesquisas científicas e expedições. Atuou como docente de cursos de extensão e participou de diversas bancas de concursos de fotografias e semanas acadêmicas de Biologia em Universidades públicas e privadas.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 31 de janeiro de 2022 (segunda-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 31 de janeiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3qvPfrG ou https://tinyurl.com/2ud9zj9d\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 1º de fevereiro de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\njornalismo, fake news e eleições 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Jornalismo, fake news e eleições 2022'', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa apresentar a importância da educação midiática para entender o discurso eleitoral. \r\n\r\nTÓPICOS ABORDADOS:\r\n\r\n· Jornalismo na internet.\r\n\r\n· Comunidades virtuais.\r\n\r\n· Fake News x desinformação.\r\n\r\n· Discurso de ódio.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMarcio Gonçalves - Doutor em Ciência da Informação, possui bacharelado e licenciatura em Comunicação Social.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 17 de fevereiro de 2022 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de fevereiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/33T7Fee ou https://tinyurl.com/2p8ry2ae\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 18 de fevereiro de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 27 de dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES e PREENCHIMENTO DE CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nEDITAL N° 011 /2021\r\n\r\nA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 6º, IX; 17 e 18 da Resolução nº 186, de 21 de dezembro de 2015 e no Ato N/MD/Nº 623/2017 torna públicas as normas para o processo de credenciamento de docentes internos e externos a fim de compor Banco de Reserva de Credenciados, para ministrar cursos de curta, média e longa duração, cursos de língua estrangeira, seminários, palestras, e demais atividades acadêmicas desenvolvidas pela Escola do Legislativo, de acordo com as matérias pertinentes aos Eixos Temáticos constantes do Anexo I; as disciplinas que irão compor a matriz dos cursos de Pós-Graduação lato sensu, a serem oferecidos; além de outras demandas que se façam necessárias no âmbito da capacitação de servidores do legislativo fluminense, conforme demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O presente processo é destinado aos servidores efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao público em geral.\r\n\r\n1.2 A seleção de que se trata este Edital de chamada compreenderá o exame de conhecimento e habilidades mediante Análise Curricular.\r\n\r\n1.3 Os credenciados habilitados nos processos seletivos já realizados pela Escola do Legislativo, através dos editais de 2019 e 2020, continuam pertencendo ao Banco de Credenciamento.\r\n\r\n2. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n2.1 As inscrições ocorrerão no período de 14 de dezembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022, no local determinado neste Edital de chamada. O candidato que não se inscrever neste período ficará automaticamente excluído deste processo seletivo.\r\n\r\n2.2 Local da Inscrição: Sede da ESCOLA DO LEGISLATIVO, situada na Rua da Ajuda nº 5/2º andar - Centro - RJ. Horário de recebimento das inscrições: de 10h às 15 hs.\r\n\r\n2.3 Os candidatos deverão realizar o cadastramento de sua inscrição em um dos seguintes endereços eletrônicos: \r\n\r\nhttps://bit.ly/2Xv9Pxl ou https://tinyurl.com/99zwy7am\r\n\r\nApós o cadastramento, o candidato deverá dirigir-se ao local de Inscrição constante do Item 2.2, para preenchimento de Formulário, portando envelope com os documentos abaixo relacionados, que serão devidamente conferidos:\r\n\r\na) Cópia do crachá ou comprovante de matrícula ativa, no caso de servidor da Casa;\r\n\r\nb) Curriculum do candidato impresso ou “Curriculum Lattes”;\r\n\r\nc) Comprovante de escolaridade;\r\n\r\nd) Documentos comprobatórios de experiência em treinamento;\r\n\r\n2.4 Os dados informados no ato da inscrição serão de responsabilidade exclusiva do candidato.\r\n\r\n2.5 No ato da inscrição, o candidato receberá comprovante, devidamente assinado, por servidor da Escola do Legislativo, como documento comprobatório da sua inscrição.\r\n\r\n2.6 A inscrição só poderá ser realizada pelo candidato.\r\n\r\n2.7 No ato da inscrição a falta de qualquer um dos documentos, constantes no item 2.3 do presente edital, importará no indeferimento da referida inscrição.\r\n\r\n2.8 No ato da inscrição, o candidato deverá definir o curso, palestra temática ou o tipo de treinamento em que pretende atuar, devendo existir correspondência pedagógica com a sua formação acadêmica e/ou experiência profissional.\r\n\r\n3. ANÁLISE CURRICULAR\r\n\r\n3.1 Durante a análise curricular do candidato poderá ser observada a Titulação, a experiência profissional apresentada e correspondência pedagógica com o treinamento pretendido.\r\n\r\n3.2 Caberá à Subdiretoria-geral da Escola do Legislativo a articulação e responsabilidade pelo processo de habilitação e credenciamento do Candidato.\r\n\r\n3.3 Poderá ser também solicitado, como elemento de análise, a apresentação de aula teste.\r\n\r\n4. RESULTADO FINAL\r\n\r\n4.1 Será considerado habilitado e, consequentemente, credenciado para compor o quadro de reservas do corpo de docentes da Escola do Legislativo, o candidato que comprovar através da documentação apresentada pertinência entre sua titulação e/ou experiência com o treinamento pretendido.\r\n\r\n4.2 A relação final dos candidatos credenciados em seus respectivos Eixos Temáticos - Anexo I e/ou treinamento habilitado, será oportunamente divulgada no DOERJ - Poder Legislativo.\r\n\r\n4.3 O credenciamento do candidato não implicará, necessariamente, a sua designação para a prática da docência à Escola, mas sim mera expectativa, já que este ato será pautado conforme critérios de conveniência e oportunidade da Escola do Legislativo no atendimento às diretrizes do seu planejamento pedagógico.\r\n\r\n4.4 O docente credenciado poderá ser chamado, observado o item 4.3, para o respectivo curso/palestra/atividade definido pedagogicamente pela Escola do Legislativo, considerando a compatibilidade da formação e/ou experiência profissional comprovada do credenciado ao conteúdo a ser ministrado.\r\n\r\n5. CONVOCAÇÃO DOS DOCENTES\r\n\r\n5.1 Os docentes credenciados serão eventualmente designados de acordo com as necessidades da Escola do Legislativo.\r\n\r\n5.2 O chamamento dos docentes credenciados, quando for o caso, se dará nos termos do disposto nos artigos 22 e 23 da Resolução nº 186/2015.\r\n\r\n6. VALOR/HORA/AULA\r\n\r\n6.1 O valor de hora/aula é determinado de acordo com a titulação do docente, conforme disposto no Ato N/MD/Nº 623/2017.\r\n\r\n7. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1 Os Eixos Temáticos que compõem o Anexo I deste Edital foram definidos de acordo com o artigo 35 da Resolução nº 186/2015.\r\n\r\n7.2. O cadastramento no Banco de Reservas não confere ao docente direito ao chamamento, conforme destacado no item 4.3.\r\n\r\n7.3.A inscrição do candidato neste processo implicará no conhecimento e na aceitação das condições estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n7.4. O credenciado, quando designado para docência, será, ao fim do curso/palestra/atividade ministrado, avaliado pelos alunos, por meio do “Formulário de Avaliação do Docente”.\r\n\r\n7.5. Os casos omissos neste Edital serão dirimidos pela Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, sob análise prévia da Procuradoria.\r\n\r\n7.6. O Credenciamento oriundo do presente Edital não tem prazo de validade, e presta-se a compor quadro de reserva de banco de credenciados a serem utilizados em todas as atividades acadêmicas da Escola do Legislativo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 13 de dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNºs\r\n\r\nEixos Temáticos\r\n\r\n1\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n2\r\n\r\nDesenvolvimento Comportamental/ Gestão de Pessoas\r\n\r\n3\r\n\r\nComunicação Social e Informação\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração Pública com suas diversas atividades\r\n\r\n5\r\n\r\nDireito\r\n\r\n6\r\n\r\nControle Interno, Externo e Fiscalização\r\n\r\n7\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\n8\r\n\r\nRedação Parlamentar e Oficial\r\n\r\n9\r\n\r\nPolíticas Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\nInovação na Gestão Pública\r\n\r\n11\r\n\r\nFundamentos da Ciência Política\r\n\r\n12\r\n\r\nHistória e Cultura\r\n\r\nId: 2365588"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2365517": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Id: 2365517"
                ],
                "2365515": [
                    "V - Ata",
                    "AUDAX LOGÍSTICA TRANSPORTES & TURISMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.461.436/0004-72 - I. Est. 11.400.868 -\r\n\r\nInscrição Municipal 1.166.509-8\r\n\r\nNIRE: 339.0152609-3\r\n\r\nMemorial Descritivo do Armazém Geral. Audax Logística Transportes & Turismo Ltda., com sede à Rua Carlos Seidl nº 1388, Supl Rua Carlos Seixas nº 330, Caju, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20931-005, Inscrição Cadastral Imobiliária nº 19830785, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.461.436/0001-20, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.0892993-0 por despacho de 04.04.2011 - Capital Social: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), através de seus sócios administradores, abaixo assinado, declaram, nos termos do artigo 1º do Decreto Federal nº 1102 de 21 de novembro de 1903 e Instrução Normativa 70/98, para fins de matricula da unidade armazenadora, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro no seguinte endereço: Unidade Armazenadora: Filial - Empresa: Audax Logística transportes & Turismo Limitada, estabelecida à Rua Carlos Seidl nº 1388, Supl Rua Carlos Seixas nº 330, Caju, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20931-007, Inscrição Cadastral Imobiliária nº 19830785, CNPJ: 13.461.436/0004-72 - I. Est. 11.400.868 - Inscrição Municipal 1.166.509-8, NIRE: 339.0152609. Tipo de Atividade: Organização Logística do Transporte de Carga e Atividades Correlatas, conforme Contrato Social e CNPJ. Horário de funcionamento: Das 07:00 às 17:00.\r\n\r\nInício das operações\r\n\r\n09/11\r\n\r\nNúmero de Turnos\r\n\r\n03\r\n\r\nHorário de Funcionamento por dia\r\n\r\n24\r\n\r\nDias de funcionamento por semana\r\n\r\n7\r\n\r\nMeses de funcionamento por ano\r\n\r\n12\r\n\r\nNúmero de funcionários\r\n\r\n44\r\n\r\nTrata-se de uma empresa de médio porte, atuando no setor de Armazéns Gerais e Transportes Rodoviário de Cargas em Geral, onde o Armazém atende as necessidades para área de armazenagem, carga, descarga, manuseio e recepção. Apresenta todas as condições de atendimento ao trabalho e a higiene. Contem anexo à área de armazenagem, escritórios funcionais executivos, banheiros masculinos e femininos, copa e refeitório. Anexo à área de armazenagem estão à área de recebimento de cargas, o depósito de recepção de mercadorias e o setor de conferência e registro de mercadorias. 1. Instalações, Comodidade e Segurança do Complexo: 1.1. Fundação: Fundação em concreto FCK - 250, com estacas pré-moldadas, cravadas com bate estacas, coroadas duas a duas com blocos de concreto armado para receber a estrutura do armazém. 1.2. Estrutura: Estrutura mista de concreto e aço. Pilares de concreto fundidos aos blocos de coroamento com seis metros de altura em estrutura metálica. Estrutura de treliças metálicas na cobertura (tesouras) cobrindo um vão livre de trinta e cinco metros. 1.3. Fechamento Lateral: O fechamento lateral em parede de alvenaria em blocos de concreto embolsado até a altura de 8,00 metros. 1.4. Cobertura: Estruturada metálicas e executada com telhas trapezoidais de zinca-lume com acabamento curvo nas bordas. Iluminação natural por telhas translucidas, intercaladas entre as telhas de zinca-lume numa taxa de 5% da área de cobertura total. 1.5. Iluminação Artificial: Composta por dez (10) lâmpadas mistas de 500 w sendo urna sob cada coluna. Quatro lâmpadas mistas de 500 w na lateral externa do armazém entre as colunas. Quatro lâmpadas mistas de 500 w sendo duas em cada cabeceira externa do armazém. Cinco lâmpadas mistas de 500 w na lateral direita do armazém. A iluminação está distribuída em vários circuitos, bem como, as tomadas de energia elétrica de 127 e 220 v. O pátio frontal ao armazém dispõe de iluminação suficiente para operações noturnas caso necessário. 1.6 Piso Interno: Em Concreto FCK - 250 pretendido com superficie endurecida e nivelada a nível zero com capacidade para sobre carga de 5.000 kg/m². 1.7. Pavimentação Externa: Pavimentação Asfáltica na área livre no pátio da empresa. Pavimentação Asfáltica de 3.800 m² na área total do pátio na área de acesso e manobra e estacionamento de veículos. 1.8. Portões de Acesso e Ventilação: Dois (02) portões melâlicos de correr medindo cada um 5,00 x 4.00 metros, distribuídos ao longo da fachada principal de carga e descarga de veículos. A ventilação é do tipo lateral, com circulação de ar entre as paredes de alvenaria e as paredes de telhas de zinca-lume, O vão de passagem de ar é protegido por telas corrugadas metálicas galvanizadas. 1.9. Segurança: O Armazém e a área administrativa, bem como toda área da empresa, estão protegidos por um Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios atendendo as normas de segurança da legislação e aprovadas pelo (CBMER). Possuindo o Certificado de Aprovação. O Sistema é composto de reservatório para 20.000 litros de água e extintores (conforme quadro do item 2.2). Toda a área da Audax Logística, conta com pessoal treinado para formação da Brigada de Incêndio para atendimento as situações de emergência tanto de acidentes, como de combate a principio de Incêndios e emergências ambientais, vale apena frisar que a Audax Logística, possui um contrato uma empresa de Atendimento a Emergências para acidentes envolvendo vazamentos de produtos químicos, conforme legislação em vigor. 2. Área de Armazenagem: Aproximadamente 3.000 m2 de área coberta, com cubagem aproximada de 35.000 m³, com pátio de 3.500 m² de área de circulação. 2.1. Infraestrutura de Armazenagem: Estrutura de armazenagem composta por dois blocos de porta paletes distribuídos da seguinte forma: Galpão 1 - Área coberta, totalmente estanque dotada de bacia de contenção, caixas para retenção de produtos em estado liquido com toda infra estrutura para instalação de porta paletes, conforme as necessidades e logísticas dos clientes. Galpão 2 - Preparado para ser as mesmas infra estruturs do galpão de número 1 (um), Área coberta, totalmente estanque dotada de bacia de contenção, caixas para retenção de produtos em estado líquido com toda infra estrutura para instalação de porta paletes, conforme as necessidades e logísticas dos clientes. 2.2. Equipamento de Proteção e Combate a Incêndido: O armazém possui proteção contra incêndio e pânico conforme descrito a seguir:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n1 Quantidade\r\n\r\nConfor-\r\n\r\nme\r\n\r\nN\r\n\r\nConforme\r\n\r\n01\r\n\r\nLaudo de Emergencia\r\n\r\nCetificado de Aprovação do Comerj\r\n\r\n....\r\n\r\nX\r\n\r\n....\r\n\r\n02\r\n\r\nBrigada de\r\n\r\nIncêndio\r\n\r\n04 Brigadistas\r\n\r\nX\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\nExtintores\r\n\r\nArmazém 1\r\n\r\nAp 10L (02), Co2 6Kg (03) e Pós\r\n\r\nX\r\n\r\n....\r\n\r\n6 Kg (01)\r\n\r\n04\r\n\r\nExtintores\r\n\r\nArmazém 2\r\n\r\nAp 10L (02), Co2\r\n\r\n6Kg (02) e Pós\r\n\r\n6Kg (Oo)\r\n\r\nX\r\n\r\n----\r\n\r\n05\r\n\r\nChuveiros\r\n\r\nAutomaticos\r\n\r\nA Empresa Não Possui\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAP - Agua Pressurizada, CO2-Dióxido de carbono, PDS - PÓ Químico Seco.\r\n\r\n2.3. Equipamentos de Movimentação de Material: O armazém está equipado com 2 (dois) equipamentos para movimentação de material da marca Toyota conforme tabela abaixo com capacidade de tração variando de 324 a 2500 kilos.\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nAno\r\n\r\nCombustível\r\n\r\nCapacidade/\r\n\r\nTração (Kg)\r\n\r\nHeli\r\n\r\nCp-Cd 40\r\n\r\n2005\r\n\r\nDiesel\r\n\r\n4000\r\n\r\nHeli\r\n\r\nCp-Cd 100\r\n\r\n2005\r\n\r\nDiesel\r\n\r\n10.000\r\n\r\nMilan\r\n\r\nM 35-3\r\n\r\n2000\r\n\r\nDiesel\r\n\r\n35000\r\n\r\nAlém desses equipamentos a movimentação de carga no piso é suportada por 04 paleteiras manuais marca Still modelo TX25 com capacidade de tração de até 250 kilos. 2.4 Sistema de monitoramente de segurança: O armazém esta equipado com 10 câmeras e sistema de rnonitoramento por imagens nos pontos listadas abaixo: 02 visualizando Pateo do Armazém, câmera 07 visualizando Armazém de Alvenaria, câmera 03 visualizando Armazém 02 de lona, câmera 09 visualizando Armazém 03 de Lona , câmera 10 visualizando a Portaria parte interna do Porto de Acesso ao Armazém; As imagens são gerenciadas por dois servidores de Imagem dedicados ao processo e dotados de sistema de no-break e sistema de aterramento para estabilização de imagens. As Microcâmeras utilizadas são do modelo Day Night 480 linhas CCD 1/3 Sony corolente de 3.5 mm, Câmera infravermelho 48 leds Day/Night 480 linhas CCD 1/3 Sony com lente de 3.6 mm. 3. Natureza das Mercadorias: Recebimento de mercadorias de produção nacional ou origem estrangeira, já devidamente nacionalizada. Vale resaltar que o nosso pessoal não estão autorizados a manipular quaisquer produtos armazenados em nosso armazém. 4. Operações e Serviços: cargas, descargas, armazenagens, embalagem e movimentações para conferencia e atendimento à logistida dos clientes. Rio de Janeiro, RJ 16 de setembro de 2020. Audax Logística Transportes & Turismo Ltda - José Manoel Miguel Morgade Salgueiro. Safira da Silva Nascimento - Arquiteta - CAU-RJ. 186809-8.\r\n\r\nTarifa Remuneratória\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor\r\n\r\n1\r\n\r\nArmazenagem Simples:\r\n\r\n1.1\r\n\r\nProdutos Siderúrgicos período\r\n\r\nde 15 dias ou fração \r\n\r\nR$ /ton/mês\r\n\r\n49,00\r\n\r\n1.2\r\n\r\nDiversos: por Paletes, Período\r\n\r\nde 15 dias\r\n\r\nR$ /Unidade\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1.3\r\n\r\nDiversos não Empilháveis\r\n\r\npor M², período 15 dias.\r\n\r\nUnidades\r\n\r\n59,00\r\n\r\n1.4\r\n\r\nAd-valoren: Sobre o valor do\r\n\r\nsaldo a cada período\r\n\r\nSaldo/\r\n\r\nperíodo\r\n\r\n0,15%\r\n\r\n1.5\r\n\r\nTaxa de seguro\r\n\r\n0,15%\r\n\r\n2\r\n\r\nTaxa de Serviços:\r\n\r\n2.1\r\n\r\nRecebimento dos paletes:\r\n\r\nEntrada e Saída\r\n\r\nR$ /Unidade\r\n\r\n20,07\r\n\r\n2.2\r\n\r\nTaxa de Movimentação Extra:\r\n\r\nPor palete\r\n\r\nR$ /Unidade\r\n\r\n20,07\r\n\r\n2.3\r\n\r\nTaxa de uso Área Climatizada -\r\n\r\n15ºC a 25ºC\r\n\r\nDia/lote/\r\n\r\nfração\r\n\r\n60,76\r\n\r\n2.4\r\n\r\nHorários Extraordinários:\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nAos Sábados de 08:00 às 18:00\r\n\r\nHoras\r\n\r\n64,97\r\n\r\n2.4.2\r\n\r\nSegunda a Sábado de 18:00\r\n\r\nàs 22:00\r\n\r\nHoras\r\n\r\n97,46\r\n\r\n2.4.3\r\n\r\nSegunda a Sábado de 22:00\r\n\r\nàs 08:00\r\n\r\nHoras\r\n\r\n116,95\r\n\r\n2.4.4\r\n\r\nDomingos e Feriados de 08:00\r\n\r\nàs 18:00\r\n\r\nHoras\r\n\r\n129,94\r\n\r\n2.4.5\r\n\r\nDomingos e feriados de 18:00\r\n\r\nàs 22:00\r\n\r\nHoras\r\n\r\n194,91\r\n\r\n2.4.6\r\n\r\nDomingos e Feriados de 22:00\r\n\r\nàs 08:00\r\n\r\nHoras\r\n\r\n235,34\r\n\r\nAos valores dos serviços será acrescido o ISSQN. Condições Gerais. I - O horário normal de serviços no armazém da empresa é de segunda-feira a sexta-feira de 08:00 às 18:00 horas, em período único. Aos sábados será das 08:00 às 12:00 horas. II - O Armazém Geral permite que o depositante ou seu representante assista aos trabalhos relativos a carga/descarga e armazenamento de seus produtos. III - Todos os serviços internos dos armazéns, bem como os de carga e descarga de caminhão, serão realizados exclusivamente pelo pessoal do Armazém Geral. IV - De acordo, com o Decreto nº 1.102 de novembro de 1903, o prazo máximo de depósito é de 6 (seis) meses, com as prorrogações previstas em Lei. V - O Armazém Geral terá direito de retenção sobre as mercadorias depositadas, para garantia do pagamento das armazenagens adicionais, seguros e despesas com sua conservação e com as operações à máquina e demais serviços prestados a pedido do depositante, inclusive por conta de créditos consequentes e armazenagem anteriormente retirada no todo ou em parte ou de despesas concernentes às mesmas. VI - Os serviços executados terão o prazo de até 10 (dez) dias para serem faturados. VII - Para atrasos nos pagamentos previstos no item VI acima, será cobrada multa de 10% (dez por cento) mais a variação dos juros de mercado. VIII - Serviços não previstos nas tarifações acima poderão ser executados de comum acordo prévio entre as partes. Rio de Janeiro - RJ, 18 de outubro de 2020. Audax Logística Transportes & Turismo Ltda. José Manoel Miguel Morgade Salgueiro - CPF nº 345.252.707-72. Regulamento Interno. Capítulo I - Objetivo. Artigo 1º - Audax transportes & Logística Ltda. receberá em depósito para guarda e conservação, mercadorias de produção nacional e estrangei ra, podendo dar recibos ou emitir títulos especiais que as representem, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102, de 21 de novembro de 1903 e terá armazéns destinados ou recebimento de mercadorias da mesma natureza e qualidade ou armazéns mistos onde serão recebidas mercadorias de natureza e qualidades diferentes, tudo sob as formalidades da Lei. Artigo 2º - A Empresa, assessoriamente, praticará todas as operações e serviços relacionados com o depósito e consignação de mercadorias e executará quaisquer outros serviços que não sejam contrários às disposições do decreto supra ou à legislação que vigorar a respeito. Artigo 3º - A Empresa terá tarifas para cada cidade onde se acharem instalados seus armazéns. Artigo 4º - Será facultado à Empresa pagar os fretes, carretos, e impostos das mercadorias destinadas aos seus armazéns, por conta dos depositantes ou comitentes, sob as garantias de direito e dentro dos termos da Lei. Capítulo II - Do Depósito e Retirada. Artigo 5º - Quem pretender fazer qualquer depósito nos armazéns da Empresa, dirigirá a esta, pedido escrito de acordo com o modelo que lhe será fornecido, nele declarando o nome do depositante à cuja ordem é feito o depósito, a quantidade, marca dos volumes, natureza das mercadorias, peso e quilograma, estado dos envoltórios e o tempo de depósito. Artigo 6º - Estando o pedido feito nas condições estabelecidas, será concedido o depósito, ficando todo o trabalho de recebimento nos armazéns, verificação do estado dos volumes, pesagens e outros serviços a cargo exclusivo do pessoal da Empresa. Artigo 7º - Os depósitos e as entregas serão feitos pela ordem dos pedidos, não podendo ser estabelecida preferência nem concedido favor, por qualquer que seja a razão exposta. Artigo 8º - Efetuando o depósito, a Empresa entregará ao depositante um recibo assinado pelos seus representantes legais, em que serão declaradas a quantidade, marca dos volumes, natureza das mercadorias, peso em quilogramas, estado dos envoltórios, o nome e residência do depositante, o armazém em que fica depositada a mercadoria e o tempo de depósito. Artigo 9º - Quando o depositante pretender fazer retiradas parciais da mercadoria deposita com simples recibo (não negociável), requisitará da Empresa a entrega, por escrito, acompanhada da requisição do recibo de que trata o Artigo 8º. Feita a retirada, serão lançadas as respectivas anotações no verso do recibo e este será devolvido ao depositante. O pedido por escrito é indispensável e na retirada final o título será devolvido à Empresa. Artigo 10º - Para a retirada de mercadorias depositadas contra conhecimentos de depósitos Warrant, é indispensável que os títulos sejam entregues primeiramente ao escritório e nas retiradas parciais serão extraídos novos títulos correspondentes às quantidades que ficarem em depósito. Artigo 11º - Se o cliente houver transferido a outrem, por qualquer título, a mercadoria em depósito ou parte dela, poderá requisitar por escrito a substituição do recibo com as modificações que indicar, ou proceder de acordo com o Artigo 9º. Artigo 12º - A mercadoria depositada poderá ser retirada contra a restituição do recibo ou contra a entrega do Conhecimento de Depósito e Warrant, uma vez quite o depositante de todas as despesas, devendo os títulos serem acompanhados de pedido por escrito a que se refere o Artigo 9º. Artigo 13º - As mercadorias podem ser depositadas em lotes e cada lote terá um número ou marca que será declarado nos títulos emitidos. Artigo 14º - No caso de dúvida sobre a exatidão das declarações sobre o conteúdo de qualquer volume, o Fiel dos Armazéns tem o direito de exigir a abertura dos invólucros para verificação desse conteúdo, sendo essa abertura feita na presença do proprietário ou do seu procurador, mediante designação de local e hora. Parágrafo primeiro - Se o interessado não comparecer, o Fiel dos Armazéns fará a vistoria perante duas testemunhas, lavrando um termo do que encontrar. Parágrafo segundo - No caso de ser verificada falsidade nas declarações do depositante, a Empresa promoverá as diligências para tornar efetiva a responsabilidade do autor. Artigo 15º - Por determinação dos donos das mercadorias, seus procuradores ou corretor indicado pelo proprietário, far-se-ão os serviços que forem necessários, cobrando-se o preço de conformidade com as tarifas. Artigo 16º - A Empresa recusará o recebimento das mercadorias em seus armazéns nos seguintes casos: a) Falta de espaço no armazém; b) Se as mercadorias danificarem as que já estiverem em depósito ou se forem de fácil deterioração; c) Se não estiverem bem acondicionadas; d) Se pela natureza da mercadoria os armazéns não estiverem aparelhados para recebê-la e não constar a mesma de suas tarifas; e) Se pela natureza da mercadoria o prêmio de seguro exigido pelos seguradores prejudique as taxas cobradas sobre as mercadorias já depositadas. Artigo 17º - A Empresa obriga-se a receber em depósito todas as mercadorias constantes de suas tarifas, salvo os casos previstos no Artigo anterior. Artigo 18º - Os interessados podem examinar e conferir amostras de suas mercadorias nos armazéns, nos horários que forem observados pelo comércio local por determinação legal. Capítulo III - Obrigações e Direitos. Artigo 19º - A Empresa não pode: a) Estabelecer preferências entre os depositantes a respeito de qualquer serviço; b) Abater o preço marcado na tarifa em benefício de qualquer depositante; c) Exercer o comércio de mercadorias idênticas às que se propõe receber em depósito e adquirir para si ou para outrem, mercadorias expostas à venda em seus estabelecimentos, ainda que seja a pretexto de consumo particular; d) Emprestar ou fazer por conta própria ou alheia qualquer negociação sobre os títulos a emitir. Artigo 20º - A empresa responde: a) Pela guarda, conservação e pronta e fiel entrega das mercadorias que tiver recebido em seus armazéns, como fiel depositária das mesmas; b) Pela culpa, fraude ou dolo de seus empregados e propostos e pelos furtos acontecidos aos gêneros e mercadorias dentro dos armazéns. Parágrafo primeiro - Cessa a responsabilidade nos casos de avarias ou vícios provenientes da natureza ou acondicionamento das mercadorias, salvo convenção expressa mencionada por escrito nos títulos de depósito. Parágrafo segundo - A indenização devida pela Empresa nestes casos, será correspondente ao preço da mercadoria em bom estado, no lugar e no tempo em que devia ser entregue. O direito à indenização prescreve em 03 (três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue, nos termos da lei em vigor. Parágrafo terceiro - A empresa não se responsabiliza, também, pela alteração de qualidade proveniente da ação do tempo, nem pela diminuição de peso resultante de quebra natural ou pela retirada de amostras, tudo na forma da lei. Artigo 21º - A Empresa pode: Recusar a entrega de mercadorias até que sejam pagas todas as despesas a que derem origem, visto que a Empresa tem o direito de retenção para garantia do pagamento das armazenagens e despesas com a conservação e com as operações, benefícios e serviços prestados às mercadorias a pedido do dono, dos adiantamentos feitos com fretes e seguros e das comissões e juros quando as mercadorias lhe tenham sido remetidas em consignação. Esse direito de retenção pode ser oposto à massa falida do devedor. Também, tem a Empresa direito de indenização pelos prejuízos que lhe venham por culpa ou dolo do depositante. Capítulo IV - Do Prazo do Depósito, do Abandono da Mercadoria e da Venda em Leilão Público. Artigo 22º - O prazo máximo para depósito de mercadoria será de 06 (seis) meses e começará a correr da data da entrada da mercadoria nos armazéns da Empresa, podendo, no entanto, tal prazo ser prorrogado, livremente, por acordo das partes, quando a mercadoria não for de fácil deterioração. Artigo 23º - Quando a mercadoria for de fácil deterioração, a Empresa pode limitar o prazo de depósito o período que julgar conveniente. Artigo 24º - Vencido o prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e a Empresa avisará o depositante marcando-lhe o prazo de 08 (oito) dias improrrogáveis para a retirada da mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos. Artigo 25º - Se a mercadoria não for retirada, será considerada abandono e vendida em leilão público, depois de preenchidas as formalidades impostas pelo artigo 10º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Artigo 26º - Efetuada a venda e deduzidos do produto os critérios especificados no artigo 26º, parágrafo primeiro do citado Decreto nº 1.102, será o saldo, não reclamado no prazo de 08 (oito) dias, depositado em juízo por conta de quem pertencer. Capítulo V - Dos Conhecimentos de Depósito e Warrant. Artigo 27º - O depositante que pretender conhecimento de depósito e warrant sobre as mercadorias depositadas nos armazéns da Empresa ou que for para esse fim depositado, fará o pedido, por escrito, pedido que, naquele caso, será acompanhado do recibo de que trata o Artigo 8º. Artigo 28º - No pedido o depositante declarará seu nome, profissão, domicílio, a quantidade e natureza da mercadoria, seu peso, o estado dos envoltórios e todas as marcas e indicações próprias para estabelecer a identidade e bem assim o valor para efeito de seguro contra riscos de incêndio. Artigo 29º - Verificada pela Empresa a exatidão das declarações feitas pelo depositante e relativas à quantidade, natureza e peso da mercadoria, serão expedidos os títulos Conhecimento de Depósito e Warrant. Todo o cessionário de conhecimento de depósito e warrants pode requisitar a transcrição , no talão desses títulos, do endosso feito a seu favor. Artigo 30º - A mercadoria sobre o qual tenham sido emitidos os títulos do Artigo 29º, será segurada contra os riscos de incêndio, em nome da Empresa, que para esse fim terá apólices de seguro em diversos seguradores, pagando o depositante à Empresa, a respectiva taxa de seguro constante da tarifa. Artigo 31º - Os títulos serão assinados pelos empresários, ou por pessoas por Eles designadas na seguinte forma e ordem. Por dois Diretores, dois Procuradores, ou simultaneamente, por um Diretor e um Procurador. O depositante ou terceiro, por este autorizado, quando receber o conhecimento de depósito e warrant, dará recibo isolado ou passará no verso do respectivo talão. Artigo 32º - O portador dos títulos - Conhecimento de Depósito e Warrant - poderá solicitar da Empresa, que seja a mercadoria dividida em diversos lotes e emitidos tantos os títulos quanto os lotes. A Empresa uma vez verificado que os lotes garantem os critérios de que trata o Artigo 26º, parágrafo primeiro do Decreto nº 1.102, emitirá os novos títulos em substituição dos primeiros. O portador do Conhecimento de Depósito e Warrant poderá requisitar a sua substituição pelo simples recibo. Artigo 33º - A mercadoria depositada e sobre a qual tenham de ser emitidos os títulos, deverá estar livre de quaisquer despesas e ônus. A Empresa poderá, no entanto, adiantar o frete e demais gastos com o transporte, declarando nos títulos a despesa e o juro a que tem direito. Artigo 34º - Vencido o prazo ou havendo extravio, roubo ou perda dos títulos, serão observadas as disposições do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Capítulo VI - Dos Armazéns. Artigo 35º - Os armazéns da Empresa estarão abertos todos os dias úteis, obedecendo ao horário do comércio ou as prescrições legais. Artigo 36º - Para a entrega da mercadoria em depósito, a Empresa terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data do pedido. Capítulo VII - Do Exame de Mercadorias e Retiradas de Amostras. Artigo 37º - A pessoa interessada em examinar mercadorias depositadas nos armazéns da Empresa, deve: a) Munir-se de autorização escrita do dono da mercadoria, visada pelo escritório central da Empresa e tratando-se de café ou outros gêneros acondicionados em sacos, a autorização deverá indicar precisamente a quantidade da amostra a retirar, declarando-se em saquinhos ou nas latas usuais; b) Comparecer ao armazém nas horas de expediente normal; c) Executar a sua incumbência em companhia do Fiel do Armazém ou do caixeiro por este designado. Artigo 38º - O exame será o mais franco possível, sem prejuízo da mercadoria depositada. Se porém, o interessado quiser examinar volume por volume, ficará sujeito às taxas fixadas na tarifa pelos serviços que forem feitos. Capítulo VIII - Do Pessoal e Suas Obrigações. Artigo 39º - A Administração da Empresa terá um Fiel Geral para cada cidade onde se acharem instalados seus armazéns, sob compromisso na Junta Comercial e os demais caixeiros, ajudantes e empregados que forem necessários. Artigo 40º - Os fiéis terão sob sua guarda e fiscalização os armazéns da Empresa, abrindo e fechando nas horas determinadas, conservando em seu poder as chaves, ficando sob sua responsabilidade a guarda das mercadorias, na forma da Lei. Compete-lhes, também, dirigir os serviços dos auxiliares dos armazéns e cumprir as ordens dadas pelo Gerente, representando a este contra as faltas cometidas pelos seus auxiliares. Artigo 41º - A Administração do escritório central da sede da Empresa ou dos escritórios das Filiais, será confiada a um Diretor ou a Gerentes que terão os ajudantes que forem precisos, como contador, escriturários, etc. Artigo 42º - Os gerentes e os fiéis dos armazéns, serão nomeados pela Diretoria que lhes fixará os ordenados, pagos mensalmente, e os demais empregados e auxiliares poderão ser admitidos pelos gerentes mediante comunicação à Diretoria que lhes fixará os ordenados. Artigo 43º - O gerente será o chefe de todo o serviço da Empresa e incumbe-lhe fazer executar todas as ordens e instruções da Diretoria e observar todas as disposições deste Regulamento. Artigo 44º - Pelas faltas cometidas pelos empregados, estes ficarão sujeitos à pena de demissão imposta pelo gerente e sancionada pela Diretoria ou quem suas vezes fizer. Os chefes das seções têm competência para advertir ou demitir. Artigo 45º - Pelas faltas cometidas pelos empregados, estes ficarão sujeitos à pena de demissão imposta pelo gerente e sancionada pela Diretoria ou quem suas vezes fizer. Os chefes das seções têm competência para representarem contra atos de seus auxiliares, ao gerente, que tomará as providências que se fizerem necessárias. Artigo 46º - O contador terá a seu cargo e a seu cuidado os livros e demais papéis, devendo observar as instruções dadas pelo gerente. Artigo 47º - Os demais auxiliares desempenha rão os serviços que lhes forem distribuídos prorrogado por motivo de trabalho extraordinário. Artigo 48º - Os empregados respondem perante a Empresa pelos atos e faltas que cometerem. Artigo 49º - Pode a Diretoria estipular que os gerentes e os fiéis prestem fiança. Capítulo IX - Da Sala de Vendas Públicas. Artigo 50º - Anexa ao seu escritório, terá a Empresa uma sala apropriada às vendas públicas voluntárias, dos gêneros e mercadorias em depósito, observando-se nessa repartição as prescrições dos Artigos 28º e 29º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Capítulo X - Disposições Gerais. Artigo 51º - O Decreto Federal nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, as leis e regulamentos expedidos posteriormente, relativamente aos serviços de armazéns gerais, regularão todas as questões sobre as quais forem omissos o Contrato Social e o presente Regimento Interno. Mesquita - RJ, 18 de outubro de 2020. José Manoel Miguel Morgade Salgueiro. Jucerja nº 4530138 em 06/10/2021.\r\n\r\nId: 2365515"
                ],
                "2365559": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nCNPJ/MF 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 5 DA ATA DA 304ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. Na qualidade de Secretária da Reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 5 \"Projeto Jupiter: 4º Aumento de capital da BTCM, através do drop down de ativos da OI S.A. e da Oi Móvel S.A.\" da Ata da 304ª da Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A.- Em Recuperação Judicial realizada no dia 27 de outubro de 2021, às 9:30h, por videoconferência, nos termos do artigo 29, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, possui a seguinte redação: \"Com relação ao item (5) da Ordem do Dia, o Sr. David Tavares Nunes apresentou, no contexto das reorganizações societárias necessárias à formação da UPI InfraCo, conforme previsto no Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial, proposta de novo aumento do capital social da controlada Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A. (\"BTCM\"), que reunirá os ativos, obrigações e direitos relativos à UPI InfraCo, a ser integralizado (i) pela Companhia, por meio da conferência dos ativos de infraestrutura básica sobressalentes, equipamentos de microinformática, sistemas, entre outros e o saldo residual do contas a receber das parcelas dos contratos de IRUs de capacidade, fibra apagada e de dutos; e (ii) pela Oi Móvel S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Oi Móvel\"), por meio da conferência de ativos de Fibra FTTH, ONT, OLT e Rede Externa. Conforme as avaliações feitas com base nos mais recentes balanços disponíveis da Companhia e da Oi Móvel, relativos aos ativos e obrigações que serão contribuídos, o valor total aproximado do aumento de capital da BTCM será de R$ 1.159.951.404,15 (um bilhão, cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quatro reais e quinze centavos), mediante a emissão de 210.612 (duzentas e dez mil seiscentas e doze) ações ordinárias, das quais a Companhia subscreverá 209.821 (duzentas e nove mil e oitocentas e vinte e uma) ações ordinárias e a Oi Móvel subscreverá 791 (setecentas e noventa e uma) ações ordinárias. Também com base nas mais recentes informações financeiras disponíveis, o valor do acervo da Companhia a ser contribuído na BTCM no âmbito do referido aumento de capital é de, aproximadamente, R$ 1.155.595.522,53 (um bilhão, cento e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) e do acervo da Oi Móvel é de, aproximadamente, R$ 4.355.881,62 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). Tais montantes correspondem aos valores contábeis de cada um dos acervos, apurados em setembro de 2021, e que serão (i) atualizados até a data-base a ser considerada na operação e (ii) confirmados por laudos de avaliação a valor contábil que serão elaborados pela empresa especializada Meden Consultoria Empresarial Ltda. (\"Meden Consultoria\"). Por fim, o Sr. David Nunes salientou que a referida operação está sujeita à obtenção de waiver dos Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em série única, para colocação Privada, da BTCM. Após esclarecimento das dúvidas suscitadas, o Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou a proposta de aumento de capital da BTCM, autorizando também a subscrição, pela Companhia, de parte das ações a serem emitidas, mediante a contribuição dos ativos, obrigações e direitos acima referenciados, e, ainda, a escolha da Meden Consultoria para preparar o laudo de avaliação a valor contábil que confirmará os valores dos acervos a serem contribuídos ao capital da BTCM. O Conselho também autorizou e delegou à Diretoria poderes para adotar as medidas necessárias à implementação do aumento de capital da BTCM mediante a contribuição de ativos, obrigações e direitos, nos termos apresentados.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos Srs. Eleazar de Carvalho Filho (Presidente da Mesa), Marcos Grodetzky, Roger Solé Rafols, Henrique José Fernandes Luz, Paulino do Rego Barros Jr., Claudia Quintella Woods, Luís Maria Viana Palha da Silva, Armando Lins Netto, Mateus Affonso Bandeira, Maria Helena dos Santos F. Santana e Raphael Manhães Martins. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2021. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Jucerja nº 4648222 em 16/11/2021.\r\n\r\nId: 2365559"
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                "2365485": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUA VERMELHA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 26.855.869/0001-01 - NIRE nº 3330033207-3\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 16/12/2021 - Data, Hora e Local: Realizada no dia 16/12/2021, às 15:00hs, na sede da Água Vermelha Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, nº 110, Sala 945, Botafogo, CEP 22.290-240. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação conforme disposto no art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, em decorrência de estarem presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a lavratura da presente ata de assembleia na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da lei das SAs.; (ii) a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas, até o limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), conforme disponibilidade de caixa da Companhia. Mesa: Foram indicados para conduzir a reunião o Sr. Pedro Paulo Lobo do Carmo Guedes, na qualidade de Presidente da Mesa, e o Sra. Ana Paula Pousa Bacaltchuc de Salles Fonseca, na qualidade de secretária. Deliberações: Após avaliarem as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas representando a totalidade do capital social, por unanimidade e sem ressalvas aprovaram: 1. A lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º, da Lei das SAs.. 2. A distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas, até o limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), conforme disponibilidade de caixa da Companhia, proporcionalmente à participação de cada um dos acionistas no capital social da Companhia. 3. Autorizar à Diretoria a realizar todos os atos eventualmente necessários para aperfeiçoar as deliberações acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente Ata em livro próprio, que foi lida por todos e assinada. Assinaturas: Mesa: Presidente - Sr. Pedro Paulo Lobo do Carmo Guedes; Secretária - Sra. Ana Paula Pousa Bacaltchuc de Salles Fonseca. Acionistas: (i) Vinci Infra Coinvestimento I Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, neste ato representado por sua gestora, Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda.; e (ii) Vinci Infra Transmissão Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, neste ato representado por sua gestora, Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda. RJ, 16/12/2021. Mesa: Pedro Paulo Lobo do Carmo Guedes - Presidente da Mesa; Ana Paula Pousa Bacaltchuc de Salles Fonseca - Secretária da Mesa. Acionistas: Vinci Infra Coinvestimento I Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura; Vinci Infra Transmissão Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura. JUCERJA: Certifico o arquivamento em 28/12/2021 sob o nº 00004675973, Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2365485"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2365534": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0003-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que entregou Secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, em 17/12/2021, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, dos anos de 2020/2021, referente às atividades de serviços de revisão e reparo de motores aeronáuticos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356 - Bingen, no Município de Petrópolis, no período de 10/01/2022 a 10/02/2022 no horário das 13h às 15h.\r\n\r\nId: 2365534"
                        ],
                        "2365374": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Administração da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. comunica aos senhores acionistas que na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2021 foi aprovada a pretensão de aumento de capital social da Companhia no valor total de R$ R$ 311.680.000,00, passando o capital social de R$ 4.785.160.921,82 para R$ 5.096.840.921,82, mediante a emissão de 355.195.072 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,8774896511505118 por ação, na forma do §1º, inciso II, do art. 170 da Lei 6.404/76, sendo fixado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicidade do presente aviso, para que os acionistas exerçam seu direito de preferência para subscrição das novas ações, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia, conforme previsto no artigo 171, §4º, da Lei 6.404/76. O material concernente ao aumento de capital ora aprovado encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, à Avenida Barão de Tefé nº 34, 5º ao 12º andares, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.220-460. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022. Ricardo Hajime Yoshio Watanabe - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 2365374"
                        ],
                        "2365433": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 33300162895\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDIREITO DE PREFERÊNCIA\r\n\r\nA Brasilcap Capitalização S.A. (“Companhia”) comunica aos acionistas que, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de dezembro de 2021 foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 100.005.400,00 (cem milhões, cinco mil e quatrocentos reais), mediante a capitalização de créditos decorrentes de Instrumentos Particulares de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital celebrados por acionistas da Companhia (“Aumento de Capital”), mediante a emissão de 76.340.000 (setenta e seis milhões, trezentas e quarenta mil) novas ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal (“Novas Ações”). As Novas Ações terão as mesmas características e gozarão dos mesmos direitos atribuídos às demais ações preferenciais de emissão da Companhia já existentes. O preço de emissão por cada uma das Novas Ações é de R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos), fixado com base no parágrafo 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/1976. Os titulares de ações de emissão da Companhia nesta data terão direito de preferência para subscrição das Novas Ações, na proporção da quantidade de ações de emissão da Companhia de que sejam titulares (“Direito de Preferência”). O Direito de Preferência poderá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se em 4 de janeiro de 2022 e encerrando-se em 3 de fevereiro de 2022 (“Prazo da Preferência”). Os titulares de Direito de Preferência que desejarem exercê-lo deverão, dentro do Prazo de Preferência, comunicar sua intenção à Companhia através do e-mail “societario@brasilcap.com.br” para que sejam tomadas as providências cabíveis, em especial a assinatura do Boletim de Subscrição a ser disponibilizado pela Companhia. No caso de representação por procuração, deverá ser apresentada cópia da procuração acompanhada de cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador. Os acionistas que optarem por exercer o seu Direito de Preferência deverão pagar o preço de emissão das Novas Ações à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição. A Companhia transferirá tais recursos diretamente aos acionistas que aportaram seus respectivos créditos por ocasião do Aumento de Capital. Encerrado o Prazo da Preferência sem que os acionistas da Companhia tenham manifestado interesse em exercer seu Direito de Preferência para subscrever as Novas Ações ou caso tenham optado por fazê-lo parcialmente, as Novas Ações remanescentes serão entregues aos acionistas que aportaram os seus respectivos créditos por ocasião do Aumento de Capital. Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2022. Ulisses Assis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2365433"
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                        "2364934": [
                            "V - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPor meio desta convocação, os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE estão convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 2022, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nI. Aprovação de Alteração do Estatuto Social da CEDAE no Artigo 57, Parágrafo 3º; e\r\n\r\nII. Fixação da remuneração global anual dos Administradores da CEDAE.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos Acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo em destaque, as alterações propostas e suas justificativas.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também instrumento de procuração com os poderes específicos para o ato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021.Sérgio Cabral de SáPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2364934"
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                        "2364599": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARINA DO PIRATAS SPE S/A \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.919.878/0001-50\r\n\r\nMARINA DO PIRATAS SPE S/A, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN052583, com validade até 26 de dezembro de 2031, para atividade de marina com vagas secas e molhadas, no seguinte local: Estrada Municipal, 200 / hangares 1,2 e 3 - Praia do Jardim - Município de Angra dos Reis/RJ. (Processo n°: E-07/203042/2003).\r\n\r\nId: 2364599"
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                        "2365447": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S.A -\r\n\r\nCODEMAR\r\n\r\nCNPJ Nº20.009.382/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se em sua sede social, na cidade de Maricá, à Rua Jovino Duarte de Oliveira, Nº 481, no dia 13 de janeiro de 2022 às 10 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: \r\n\r\nA)Alteração do Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR.\r\n\r\nB)Assuntos Gerais.\r\n\r\nMaricá, 03 de janeiro de 2022.\r\n\r\nIgor Nunes Paes Sardinha\r\n\r\nRepresentante do Município de Maricá\r\n\r\nId: 2365447"
                        ],
                        "2365533": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 4 de fevereiro de 2022. Eneva S.A. (“Cia.”), vem, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM nº 481, de 2009, convocar os acionistas da Cia. para se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 04/02/2022, às 11h, de forma exclusivamente digital, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) ratificação do “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Focus Energia Holding Participações S.A. pela Eneva II Participações S.A. (“Holding”), seguida pela Incorporação da Eneva II Participações S.A. pela Eneva S.A.”, celebrado pelas administrações da Focus, da Holding e da Cia., em 03/01/2022 (“Protocolo e Justificação”); (ii) ratificação da nomeação e contratação, pela Cia., da Berkan Auditores Independentes S/S, para elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Holding (“Laudo de Avaliação da Holding”); (iii) aprovação do Laudo de Avaliação da Holding; (iv) aprovação da incorporação da Holding pela Cia., cuja eficácia está subordinada ao implemento de determinadas condições suspensivas, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação (“Incorporação da Holding”); (v) reforma do art. 5º do estatuto social da Cia. para contemplar o aumento do capital social decorrente da incorporação da holding, cuja eficácia está subordinada ao implemento de determinadas condições suspensivas, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação; e (vi) autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima, incluindo a homologação da eficácia da Incorporação da Holding, nos termos previstos no Protocolo e Justificação. Os acionistas poderão participar e votar na Assembleia por meio de sistema eletrônico. Não haverá a possibilidade de comparecimento físico à Assembleia, uma vez que essa será realizada de modo exclusivamente digital. A Cia. esclarece que (i) poderão participar da AGE os acionistas titulares de ações emitidas pela Cia., por si, seus representantes legais ou procuradores, nos termos dispostos no art. 126 da Lei das S.A., (ii) os acionistas deverão apresentar com 2 dias úteis de antecedência o comprovante atualizado da titularidade das ações de emissão da Cia., expedido por instituição financeira prestadora dos serviços de ações escriturais e/ou agente de custódia e, conforme o caso: (a) Pessoas Físicas: cópia simples de documento de identificação com foto; (b) Pessoas Jurídicas: cópia simples de último estatuto ou contrato social consolidado devidamente registrado no órgão competente e a documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, conforme o caso); (c) Fundos de Investimento: cópia simples de último regulamento consolidado do fundo e estatuto ou contrato social do seu administrador/gestor, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, conforme o caso); e (d) Procuradores: procuração, com firma reconhecida, emitida há menos de um ano da data de realização da AGE e documento de identificação com foto do procurador. A Cia. dispensará a notarização, consularização/apostilamento e tradução juramentada para português dos documentos expedidos fora do país. É importante, contudo, que haja identificação clara do nome do signatário dos documentos apresentados, para fins de comprovação dos poderes, e que documentos em língua estrangeira estejam acompanhados de tradução livre para a língua portuguesa. Os acionistas que pretenderem participar da AGE, que será realizada exclusivamente por meio da Plataforma “Zoom” deverão enviar e-mail à Cia. para secretariacorporativa@eneva.com.br, com antecedência mínima de 48 horas da realização da AGE, ou seja, até às 11h (horário de Brasília) do dia 02/02/2022, solicitando acesso ao sistema eletrônico de participação e votação à distância, e enviando cópia de toda a documentação necessária para participação na AGE, nos termos acima. Os acionistas que não manifestarem o interesse na participação na assembleia digital e não apresentarem os documentos de participação necessários no prazo aqui exigido não estarão aptos à participação na AGE. As informações detalhadas sobre as regras e os procedimentos a serem seguidos para que os acionistas possam participar e votar à distância na AGE, incluindo informações para acesso e utilização do sistema por meio do qual será realizada a AGE, estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: ri.eneva.com.br. A Cia. ressalta que será de responsabilidade exclusiva do acionista assegurar a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização das plataformas para participação da Assembleia por sistema eletrônico, e que a Cia. não se responsabilizará por quaisquer dificuldades de viabilização e/ou de manutenção de conexão e de utilização da plataforma digital que não estejam sob controle da Cia.. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede e no site da Cia. (ri.eneva.com.br), e foram enviados à CVM (www.gov.br/cvm) e à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), incluindo a Proposta da Administração contendo também informações complementares relativas à participação na Assembleia e ao acesso por sistema eletrônico. RJ, 04/01/2022. Jerson Kelman - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 2365533"
                        ],
                        "2365512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUDAX LOGÍSTICA TRANSPORTES & TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.461.436/0001-20\r\n\r\nEdital. Audax Logística Transportes & Turismo Ltda, com sede à Rua Carlos Seidl, nº 1388, entrada suplementar à Rua Carlos Seixas nº 330 - Caju - Rio de Janeiro - RJ, 33.2.0892993-0, pelo processo nº 00-2021/948257-8, de 30/08/2021, deferido por Decisão Singular de 06/10/2021, arquivado como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob o nº 00004530138, de 06/10/2021, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora localizada à Rua Carlos Seidl, n° 1388, entrada suplementar à Rua Carlos Seixas nº 330 - Caju - Rio de Janeiro - RJ, NIRE 33.9.0152609-3, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903 c/c artigo 1º da IN/DREI nº 72, de 19/12/2019, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da unidade armazenadora e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Sergio Tavares Romay - Presidente JUCERJA - Id. Funcional 5012208-8.\r\n\r\nId: 2365512"
                        ],
                        "2365416": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE\r\n\r\nENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.438.913/0001-03\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL. A Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia Elétrica S.A. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Instalação (LI) nº 1419/2021, com validade até 23/12/2025, para as Linhas de Transmissão (LT) 500 kV Terminal Rio - Lagos, LT 500 kV Lagos - Campos 2, LT 500 kV Campos 2 - Mutum, Subestações (SE) 500 kV Campos 2 e SE 500 kV Lagos - novo pátio de 500 kV, e ampliação da SE Terminal Rio e da SE Mutum. O empreendimento atravessa os municípios de Paracambi, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Nova Friburgo, Duas Barras, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira, no estado do RJ; Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Muniz Freire, Iúna e Ibatiba, no estado do ES; Lajinha e Mutum, em Minas Gerais.\r\n\r\nId: 2365416"
                        ],
                        "2365414": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0662/21\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\n1302.39.10\r\n\r\nFI_0663/21\r\n\r\n00.835.301/0006-40\r\n\r\n8414.10.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2365414"
                        ],
                        "2365342": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA PORTO BRACUHY S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 29.808.359/0001-71 NIRE 33.3.0031067-3\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a participar da AGOE a ser realizada no dia 13.01.22, às 12h, na sede social da Cia., localizada na Estrada do Barrigudinho, S/Nº, Bracuhy, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-000, a fim de deliberar sobre seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia referentes ao exercício social findo em 31.12.20, publicadas em 10.03.21 no DOERJ, ano XLVII, nº 045, parte V, pág. 11, e no jornal Diário Comercial, pág. 11; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.20 e a distribuição de dividendos; e (iii) eleição de membros da Diretoria. Em AGE: (i) fixação do montante global anual da remuneração dos Diretores da Cia; Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia, os documentos relativos à ordem do dia, inclusive os que referem o art. 133 da Lei 6.404/76 relativos ao exercício social encerrado em 31.12.20. Angra dos Reis, 03/01/22. Marina Porto Bracuhy S.A. - Administração.\r\n\r\nId: 2365342"
                        ],
                        "2365309": [
                            "V - Convocação",
                            "GRUPO DE MODA SOMA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/ME nº 10.285.590/0001-08 - NIRE 33.3.0031538-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022: O Conselho de Administração do GRUPO DE MODA SOMA S.A., sociedade anônima, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, nº 154, Botafogo, CEP 22290-240, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ”) sob o n.º 10.285.590/0001-08 (“Companhia”), convoca os acionistas da Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 03 de fevereiro de 2022, às 15 horas, de forma exclusivamente digital, considerando-se, portanto, realizada na sede da Companhia, para deliberarem a respeito das seguintes matérias: (i) proposta de Plano de Incentivo Baseado em Ações de Emissão do Grupo de Moda Soma S.A.; e (ii) eleição do Sr. Carlos Eduardo Rosalba Padilha, brasileiro, contador, casado, portador do documento de identidade nº 09260002-2, expedido pelo IFP, inscrito no CPF/ME sob o nº 023.942.527-82, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, n 93, sala 1302, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.011-001, como membro suplente do Conselho Fiscal da Companhia, em virtude da renúncia da Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2022. FABIO HERING - Presidente do Conselho de Administração. INFORMAÇÕES GERAIS: (1) Para participarem da Assembleia, os acionistas devem apresentar: (i) o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia emitido até 3 (três) dias úteis antes da data da realização da Assembleia pela instituição financeira escrituradora ou agente de custódia; (ii) no caso de acionista pessoa física, o documento de identidade válido com foto; (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, o documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato, último estatuto ou contrato social consolidado (e alterações posteriores, conforme aplicável) e documentação societária outorgando poderes de representação (i.e., ata de eleição dos diretores e dos conselheiros que os elegeram, se o caso); (iv) no caso de fundo de investimento, o documento de identidade válido com foto do representante e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato e cópia do último regulamento consolidado do fundo, estatuto ou contrato social do administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documentos societários que comprovem os poderes de representação (ata da eleição dos diretores e dos conselheiros que os elegeram, se o caso, termo(s) de posse e/ou procuração); e (v) no caso de acionistas representados por procuradores, além dos documentos indicados acima, procuração com firma reconhecida e documento de identificação do procurador com foto. A procuração deverá ter sido outorgada há menos de um ano para um procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira (exceto por procurações outorgadas nos termos do parágrafo 7º do artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações), cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, de acordo com o previsto no artigo 126, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações. Os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados por procurador constituído conforme seus estatutos/contratos sociais, não sendo obrigatório que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou outro acionista. Caso os documentos listados acima estejam em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o idioma português por tradutor juramentado, não sendo necessárias as formalidades de reconhecimento de firmas, autenticação, notarização, consularização ou apostilamento. Os documentos em inglês estão dispensados da tradução. (2) A participação e votação será realizada de forma exclusivamente digital, por meio de sistema eletrônico acessado mediante link a ser disponibilizado pela Companhia anteriormente à realização da Assembleia ou por meio de envio do boletim de voto à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/09, conforme instruções constantes do Manual de Participação divulgado nesta data. (3) Os acionistas deverão encaminhar os documentos necessários para participação na Assembleia, conforme detalhado no item (1) acima, diretamente à Companhia por meio do endereço eletrônico ri@somagrupo.com.br, com antecedência mínima de 2 (dois) dias da data de realização da Assembleia (ou seja, até o dia 1º de fevereiro de 2022). Após a análise dos referidos documentos e comprovação da titularidade das ações, o acionista receberá as credenciais de acesso e instruções para sua identificação e uso da plataforma digital. Os acionistas que não apresentarem os documentos exigidos dentro do prazo previsto acima não serão admitidos na Assembleia. (4) Os acionistas poderão, ainda, enviar seus votos à Companhia por meio do boletim de voto à distância, acompanhado da documentação requerida, o qual será considerado válido apenas se recebido pela Companhia, em plena ordem, com até 7 (sete) dias de antecedência em relação à data de realização da Assembleia (isto é, até 27 de janeiro de 2022, inclusive). Boletins recebidos pela Companhia após esta data serão desconsiderados. (5) Em atendimento aos termos do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, conforme alterada, os documentos pertinentes à Ordem do Dia e as orientações para a participação e votação a distância se encontram à disposição dos acionistas no endereço na rede mundial de computadores www.somagrupo.com.br.\r\n\r\nId: 2365309"
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                        "2365499": [
                            "V - Convocação",
                            "HMOBI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/ME nº 40.159.947/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.3.0033640-1 | Código CVM nº 2567-4\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 25 de janeiro de 2022. Ficam convidados os Srs. Acionistas da HMOBI PARTICIPAÇÕES S.A., nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404, de 1976 (\"Lei das S.A.\") e dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM nº 481, de 2009, conforme alterada, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 25 de janeiro de 2022, às 11h, por meio da plataforma digital Microsoft Teams, de forma exclusivamente digital, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) não instalação do Conselho Fiscal da Companhia; (ii) eleição de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; (iii) alteração do endereço da sede social da Companhia, com a consequente alteração do art. 3º do Estatuto Social da Companhia; (iv) a consolidação do Estatuto Social; e (v) a autorização para os administradores praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações anteriores. Os acionistas poderão participar e votar na Assembleia por meio de sistema eletrônico. Não haverá a possibilidade comparecimento físico à Assembleia, uma vez que essa será realizada de modo exclusivamente digital. Os acionistas interessados em participar da Assembleia deverão enviar e-mail para o endereço governancacorporativa@metrorio.com.br até 23 de janeiro de 2022, manifestando seu interesse em participar da Assembleia, solicitando o link de acesso ao sistema (\"Solicitação de Acesso\") e fornecendo todos os documentos indicados no Manual para Participação em Assembleias. Os acionistas que não manifestarem o interesse na participação na assembleia digital e não apresentarem os documentos de participação necessários no prazo aqui exigido não estarão aptos à participação na AGE. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://hmobi.ri.invepar.com.br), da CVM (http://www.gov.br/cvm) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br/). Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022. Leonardo Armando Yamamoto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2365499"
                        ],
                        "2365349": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA PORTO BRACUHY S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 29.808.359/0001-71 NIRE 33.3.0031067-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas a participar da AGE a ser realizada no dia 11.01.22, às 12h, na sede social da Cia., localizada na Estrada do Barrigudinho, S/Nº, Bracuhy, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-000, a fim de deliberar sobre seguinte ordem do dia: (i) Autorização e/ou ratificação de cessão de créditos remanescentes do processo n.º 0128083-47.1991.8.19.0001 e respectivos apensos; e (ii) aprovar a Cia a substituir o financiamento existente com adesão de contrato de convênio, celebrado com o Banco Itaú Unibanco, e autorizar que os imóveis de propriedade da Cia continuem servindo de garantia ao convênio acima mencionado. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores Acionistas, na sede da Companhia, os documentos relativos à ordem do dia. Angra dos Reis, 03/01/22. Marina Porto Bracuhy S.A. Administração.\r\n\r\nId: 2365349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2365206": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nA Diretora do Colégio Setembro - mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME - CNPJ 39.482.690/0001-06 - Censo Escolar 33111650 - torna pública a seguinte listagem de concluintes. Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - Ano 2009: Juliana Lopes Leal; Ano 2015: Leandro Silva de Abreu; Ano 2016: Julio Cesar Custodio; Ano 2021: Felipe Santos da Silva; Juan Roberto Barros dos Santos; Alexsandra Carvalho da Silva Santos; Cleomacyson Souza de Lira; Diego da Conceição da Cruz; Dorilene da Silva Souza; Gerlane de Souza Lemos; Gustavo Silva de Souza; Kézia Priscila da Conceição Pedroza; Leonardo Fonseca de Melo; Linda Ester Souza de Oliveira; Michelle Silva Melo; Rayane Emigdio da Silva. Curso Técnico em Enfermagem - Ano 2006: Samanta Cristina Santos da Silva.Diretora Substituta: Mariana Barreto dos Santos, Processo nº: E-03/037/893/2019. Secretária: Ligia Barreto dos Santos, Ofício n° 06/CDCR 03/11/98. Servidores autorizantes: Vanessa Chagas da Silva ID. 4336139-0 e Flavia Alves Rabelo, ID. 4368629-0.\r\n\r\nId: 2365206"
                    ]
                }
            },
            "Licitações": {
                "Atos": {
                    "2365417": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ 03.681.070/0001-40\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO\r\n\r\nProcesso CISBAF: nº 2086/2021. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 01/2022. Data de Abertura: 14/01/2022 às 10:00 hrs. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº 2.012/parte - Posse - Nova Iguaçu CEP 26.020-740. Objeto: Registro de preços para aquisição de Suporte Respiratório emergencial e transitório do tipo “Ambu Automatizado”. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF a partir de 05/01/2022 para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do email licitacao@cisbaf.org.br. Paula Martins - Pregoeira.\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso CISBAF: nº 2157/2021. Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2022. Data de Abertura: 19/01/2022 às 10:00 hrs. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº 2.012/parte - Posse - Nova Iguaçu CEP 26.020-740. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra na CRU (Central de Regulação de Urgências) e setores administrativos do CISBAF. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF a partir de 05/01/2022 para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do email licitacao@cisbaf.org.br. Paula Martins - Pregoeira.\r\n\r\nId: 2365417"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2365422": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu o atestado de não similaridade referente à Declaração de Importação nº 21/2371622-6, registrada no SISCOMEX em 10/12/2021, referente às NCMs 8421.23.00 e 9014.80.90, em favor da empresa “Navegação São Miguel Ltda.”, sediada na Rua Manuel Duarte, 2999, Gradim, São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2021.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 2365422"
                        ],
                        "2365502": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS VENDEDORES DE JORNAIS E REVISTAS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.768.573/0001-19\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 37 do Estatuto do Sindicato e as normas vigentes, tornamos público que nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2021, foram realizadas eleições neste órgão de classe para o quadriênio 2022/2026 tendo sido eleitos os seguintes associados para compor o quadro de Administração e Representação. Diretoria-Efetivos: Presidente: Nilson Carlos Dantas; Vice Presidente: Rodolfo Vanzillotta Junior; Primeiro Secretário: Mario Celso Giovanelli; Segundo Secretário: Bernardino Maio; Primeiro Tesoureiro: Leandro Vanzillotta; Segundo Tesoureiro: Marcus Turano; Procurador: Mario Vanzillotta; Suplentes: Carlos Alberto Tavares Daniel, Giuseppe Angrisano, Carla Garritano, José Leonidas Gomes de Aguiar, Osny Mendes de Paiva, Rogério de Mesquita, Antonio Carlos Panaro Giglio. Conselho Fiscal - Efetivos: José Luiz Vieira Lacerda, Gilmar da Silva, Francisco Antonio Pastor Chiappetta. Suplentes: Francesco Tosto, Marcelo Mantuano, Enrico Caruso. Delegados Representantes-Efetivos: Nilson Carlos Dantas, Victor Souza Dantas. Suplentes: Claudio Mangia e Ottavia Cristina Pastor Chiappetta. Os componentes dos aludidos órgãos tomarão posse no dia 05 de fevereiro de 2022. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2022. Nilson Carlos Dantas - Presidente.\r\n\r\nId: 2365502"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2365497": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "AVISO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS 2022\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, que encontra-se aberto para o exercício de 2022, o CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS, no Centro Administrativo Municipal, sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Luis Ponce, nº 263, 1o andar, Centro, em Barra Mansa/RJ, no horário de 08:00 às 17:00, para fins de prestação de serviços, fornecimento de materiais diversos, equipamentos, entre outros, de acordo com o parágrafo primeiro, do Art. 34 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoordenadora de Compras e Licitações\r\n\r\nId: 2365497"
                        ],
                        "2365498": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "AVISO DE CADASTRAMENTO FORNECEDORES | PRESTADORES SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | 2022\r\n\r\nA Coordenadoria de Compras e Licitações torna público a todos os interessados que encontra-se aberto para o exercício de 2022, o CADASTRO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES | PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, na Rua Luiz Ponce no.: 263, 1o andar (Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral | CAMPLA) - Centro, Barra Mansa | RJ. de segunda à sexta-feira - das 8h às 17h, em dias úteis, exceto aos sábados e domingos e feriados no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro e no País, para fins de prestação de serviços: veiculação, produção e fornecimento de materiais diversos - entre outros, de acordo com o parágrafo 1o do artigo 34 da Lei Federal no.: 8.666 de 21.06|1993 e suas alterações e - especificamente, com o artigo 14 da Lei Federal no.: 12.232 - de 29.04|2010.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoordenadora de Compras e Licitações\r\n\r\nId: 2365498"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2365481": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO E CONTRARRECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 010/2021\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 010/2021.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: BRUTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA, INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PPE CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI, MARSERV ENGENHARIA LTDA - ME, NW PAVILUMA COMERCIAL EIRELI, VALUE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e W G RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: CONSTRUTORA M ALVES LTDA, RT LEA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ANDAIMES LTDA e SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E OBRAS EIRELI EPP. \r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6027.\r\n\r\nFica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com. \r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de janeiro de 2022.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Pereira de Macedo\r\n\r\nCoordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2365481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2365443": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021\r\n\r\nProc. 510003904/2021\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de obra de urbanização, iluminação pública, drenagem, pavimentação, e sinalização na Alameda São Boa Ventura, no bairro do Fonseca.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 08/02/2022, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 136.136.860,90 (cento e trinta e seis milhões cento e trinta e seis mil oitocentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 30 de dezembro de 2021. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2365443"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2365405": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2021\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 15619/2021\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços concernentes a equipe de pronto atendimento emergencial\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 586.642,06\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 14/01/2022 - 09:00h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 31 de dezembro de 2021.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2365405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2365503": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n-Tomada de Preços nº 01/2022 - Objeto: Reforma geral - escola em Visconde de Mauá, conforme edital. Processo Administrativo n°: 32.103/2021. Data/Hora 25/01/2022 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br»menu»licitações»licitações agendadas - Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2365503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2365491": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 001/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4203/2021\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra, avisa aos interessados que fará realizar no dia 14/01/2022, às 11:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM REGISTRO DE REVENDEDOR VAREJISTA EXPEDIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP), PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO, DIESEL COMUM E DISEL S10) COM ABASTECIMENTO (NA BOMBA) DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, INCLUINDO OS VEÍCULOS OFICIAIS LIGADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\r\n\r\nAbertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 14 de janeiro de 2022, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br\r\n\r\nEdital atualizado na íntegra: Em decorrência da pandemia do COVID-19, os editais serão retirados exclusivamente através dos seguintes endereços eletrônicos: www.sjb.rj.gov.br/licitacao e https://www.licitanet.com.br\r\n\r\nInformações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de janeiro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2365491"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2365573": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.909 DE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nALTERA O DECRETO 47.736, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RJ PARA TODOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista que consta no processo n° SEI-420001/001442/2021,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto Estadual nº 47.736, de 24 de agosto de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\n§1º - Essa política pública será materializada através do Programa RJ PARA TODOS, o qual será gerido e administrado pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e terá como foco a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas em situação de risco e/ou vulnerabilidade socioeconômica, para, de modo cooperativo, sistêmico, harmônico e sinérgico com as demais instituições governamentais e civis, realizar intervenções públicas promovidas por diferentes atores estatais e sociais para a promoção de dignidade, cidadania e desenvolvimento socioeconômico.\"\r\n\r\nArt. 2º - A política pública RJ PARA TODOS tem como escopo estabelecer diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, aquelas submetidas a qualquer forma de violência e/ou privações que impeçam o regular exercício de seu direito fundamental à saúde e dignidade da pessoa humana, sejam crianças, adolescentes, adultas e idosas, além daquelas em situação de rua, que devem ser garantidos pelo Estado por meio do acesso às políticas públicas e aos órgãos do sistema de justiça e defesa de direitos.\r\n\r\nArt. 3º - (...)\r\n\r\nXII- promoção de ações de serviços públicos e atenção especial a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica;\"\r\n\r\nArt. 4º - (...)\r\n\r\n- contribuir para a erradicação da pobreza, da marginalização, reduzindo as desigualdades com ações preventivas e ostensivas, em cooperação com as demais instituições governamentais, atendendo à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica;\r\n\r\nII - efetivar a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de rua.\r\n\r\nArt. 5º - (...)\r\n\r\nII - realizar atendimentos com serviços públicos essenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade e de rua, proporcionando-lhes meios hábeis a libertarem-se dessa conjectura;\r\n\r\nIII - realizar abordagem das pessoas identificadas pelo programa em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou de rua, promovendo as condições necessárias para seu acolhimento.\r\n\r\nArt. 8º - O programa RJ para Todos atuará de forma continuada, permanente, planejada e sinérgica com as demais atividades e atenções já prestadas aos cidadãos em outros serviços essenciais à efetivação de seus direitos fundamentais, nas diversas políticas públicas do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - O programa RJ PARA TODOS é a política socioeconômica que perscruta o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social, direito do cidadão e dever do Estado, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil, para garantir o atendimento às necessidades básicas dos cidadãos mais necessitados.\r\n\r\nArt. 14 - (...)\r\n\r\nI - Construir o processo de saída do indivíduo da situação de segregamento e vulnerabilidade, possibilitando-lhe condições de acesso à rede de serviços e benefícios essenciais a tal finalidade;\r\n\r\nArt. 15 - As equipes multidisciplinares, na realização dos atendimentos, averiguarão, em especial, as seguintes situações:\r\n\r\nArt. 18 - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o atendido seja criança ou adolescente e constatada a situação de risco, deverão ser consultados os Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais de Direito das Crianças e adolescente, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 20 - O Estado desenvolverá estratégias e condições para assegurar o acesso da população em situação de rua às políticas socioeconômicas destinadas a esse público.\r\n\r\nArt. 21 - As políticas públicas disciplinadas pelo presente decreto deverão colaborar para o bom desenvolvimento das ações realizadas pelos municípios destinadas ao atendimento da população em situação de rua.\r\n\r\nArt. 24 - O Programa RJ PARA TODOS envidará esforços para que, no estado do Rio de Janeiro, os demais entes da federação, o sistema de justiça e de defesa de direitos, as organizações da sociedade civil e todos os envolvidos em qualquer atendimento às pessoas em situação de rua e seus familiares adequem o atendimento, considerando suas especificidades e eliminando as barreiras de acesso, tais como a exigência de documentos, o pagamento de taxas, o atendimento de condições específicas de vestimenta e higiene, dentre outros requisitos que dificultem ou inviabilizem o atendimento.\r\n\r\nArt. 25 - O Estado apoiará os municípios e instituições não governamentais que promoverem políticas públicas estruturantes, e que tenham como objetivo central a construção e execução de planos de superação da situação de rua, adotando estratégias que tenham como centralidade o acesso imediato da população em situação de rua ao acolhimento e reinserção familiar.\r\n\r\nArt. 27 - A pessoa encaminhada para acolhimento, além de ser informada de seus direitos e de possíveis serviços sociais que faça jus, poderá ser encaminhada à Defensoria Pública a qual lhe dará orientação e assistência jurídica.\r\n\r\nArt. 28 - Nos atendimentos à população adulta deverá ser respeitado o sigilo profissional atinente ao serviço prestado, sendo esses apenas franqueados à SEGOV a fim de subsidiar o acompanhamento e melhora na elaboração de políticas públicas, além da realização de campanhas de combate às diversas formas de violência e demais violações de direitos humanos da população em situação de rua.\r\n\r\nArt. 30 - As estratégias apontadas neste decreto podem ser executadas de forma a subsidiar as políticas públicas de responsabilidade dos demais entes federativos.\"\r\n\r\nArt. 31 - Os acolhimentos deverão ser encaminhados para a rede de apoio, primando-se pelo fortalecimento de enlaces cooperativos com órgãos públicos das esferas municipal, estadual, federal e não governamentais.\"\r\n\r\n§1º - Os serviços de acolhimento devem respeitar a individualidade e privacidade de cada pessoa acolhida, em harmonia com a coletividade, pactuando de forma coletiva as regras de convivência, promovendo a sensação de pertencimento e a vivência de relações sociais mais saudáveis, na forma da lei.\r\n\r\n§2º - Os serviços de acolhimento devem garantir o direito de ir e vir, com flexibilização de horário de entrada e saída, de acordo com as necessidades dos usuários, promovendo as condições para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária e para que as pessoas em situação de rua possam se organizar de forma autônoma, estudar, se qualificar profissionalmente e trabalhar, na forma da lei.\" (NR)\r\n\r\nArt. 39 - O Estado poderá fazer as articulações necessárias para garantir o acesso das pessoas em situação de rua à rede de proteção socioassistencial e ao mundo do trabalho, através de sua inclusão em programas de capacitação de mão de obra, considerando suas especificidades e diversidade.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados os parágrafos primeiro e segundo do artigo 2°, o parágrafo único dos artigos 18, 25 e 28, e os artigos 11, 12, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40 e 41 do Decreto Estadual nº 47.736, de 24 de agosto de 2021.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 2365573"
                    ],
                    "2365586": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 47.906 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE (SEACJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/016122/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude (SEACJ). \r\n\r\nParágrafo Único - Em função do disposto do art. 1º, fica criado, sem aumento de despesa, o cargo de Secretário de Estado de Ação Comunitária e Juventude, símbolo SE, oriundo da transformação conforme ANEXO I. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados, em razão da transformação apresentada no ANEXO I, 11 (onze) cargos em comissão, símbolo DAS-7, nomenclatura de Assessor, na estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme ANEXO II.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a nomenclatura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJ) para Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). \r\n\r\nArt. 4º - Para fins de transparência e controle interno, fica consolidada no ANEXO III a identificação funcional dos últimos ocupantes dos cargos transformados. \r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCARGOS TRANSFORMADOS\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nNOMECLATURA DO CARGO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDG\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nSECC\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\nDG\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nNOMECLATURA DO CARGO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\nSEACJ\r\n\r\n11\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSECC\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\nDG\r\n\r\nDecreto nº 46.544, \r\n\r\nde 01/01/2019\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\nDG\r\n\r\nDecreto nº 46.544, \r\n\r\nde 01/01/2019\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n51160030\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n51095661\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n51167573\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n50341090\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n08699364\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDG\r\n\r\n44161760\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n29828140\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/12/2021.\r\n\r\nId: 2365586"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2365577": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR DELMIR DA SILVA GOUVEA, ID FUNCIONAL N° 2973977-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002175/2021.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Delmir da Silva Gouvea, ID Funcional n° 2973977-2. Processo nº SEI-100001/002176/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, EDSON HENRIQUES PINTO, ID FUNCIONAL 5121162-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330027/000008/2022.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO AUGUSTO CRUZ PACHECO, ID FUNCIONAL 5125291-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edson Henriques Pinto, ID Funcional 5121162-9. Processo nº SEI-330027/000008/2022.\r\n\r\nId: 2365577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2365547": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2021, WASHINGTON DA SILVA REIS, ID FUNCIONAL Nº 51161109, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000653/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 06/12/2021, que nomeou MARCELO DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000653/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LOPES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000653/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, GABRIEL FLAMENBAUM, ID FUNCIONAL Nº 5116271-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000227/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, EDUARDO DA CONCEIÇÃO VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4396957-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000229/2021. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, DANIEL GUIMARÃES DE ABREU, ID FUNCIONAL N° 4276414-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001899/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, NILO SERGIO PEREIRA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5093011-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002990/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, SEBASTIÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088618-5 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002990/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, CRISTIANO DO NASCIMENTO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5117110-4 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002991/2021.\r\n\r\nNOMEAR TEREZINHA CRISTINA NÓBREGA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano do Nascimento Dias, ID Funcional nº 5117110-4. Processo nº SEI-180007/002991/2021.\r\n\r\nNOMEAR EDNO GOMES FILHO, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caio Mauricio de Azevedo Mattesco, ID Funcional n° 5105244-0. Processo nº SEI-310005/000004/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, RODRIGO FELIPE RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 51177200, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000004/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, FELIPPE SILVA AMARANTE, ID. FUNCIONAL Nº 51245264, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000004/2022.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA ALVES DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe Silva Amarante , ID. Funcional nº 51245264. Processo nº SEI-310005/000004/2022. \r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO RAMOS LOPES, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000001/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, FREDERICO AUGUSTO CRUZ PACHECO, ID FUNCIONAL 5125291-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330027/000008/2022. \r\n\r\nNOMEAR MARIA EDUARDA DA CUNHA DE SOUZA CORAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Onassis Roberto de Assis Gomes, ID Funcional 51237423. Processo nº SEI-400001/001020/2021.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO DOS SANTOS LIMA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabrielle Nunes Ledo, ID Funcional nº 5223650-8. Processo nº SEI-380001/000002/2022.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nATO DE 30/12/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 03/01/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/002187/2021, fica esclarecido que MAURICIO FERREIRA PRADAL ID FUNCIONAL Nº. 51064634, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/12/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 03/01/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/002187/2021, fica esclarecido que JAMILLE NAÍRA TOREZANI KEDE ID FUNCIONAL Nº. 51177498, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/12/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 03/01/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/002187/2021, fica esclarecido que ANDRE FERREIRA RODRIGUES, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte re tificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/12/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 29/12/2021- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040206/000539/2021, fica retificado para nº 5113211-7, o ID Funcional do servidor LUIZ HENRIQUE ALVES SILVA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 2365547"
                    ],
                    "2365572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/023000/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora LILIANE LEMOS SALDANHA, Assistente Administrativo de Saúde, Matrícula 915916-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002331/2021 - AUTORIZO a cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ELENIR MENDES ABRAHÃO, ID Funcional 42614449, vínculo 2, matrícula 0946375-3, Professor Docente I, com a servidora PATRICIA SODRE MAGALHAES, matrícula 10/706.930-5, Professor II, da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210005/002333/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor SERGIO MANOEL NEVES THADEU, Policial Penal, ID Funcional nº 4194993-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000906/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor SERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, Policial Penal, ID Funcional nº 5001185-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nId: 2365572"
                    ],
                    "2365589": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2021.\r\n\r\nOBJETO: Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DE LICITAÇÃO, designada pela Resolução SECC nº 54 de 04 de novembro de 2021, após exame das garantias de proposta, exame e julgamento das propostas comerciais que foram abertas na Sessão Pública realizada em 29 de dezembro de 2021 e exame e julgamento dos documentos de habilitação da licitante cuja proposta comercial foi classificada em primeiro lugar - conforme análise constante no Processo nº SEI-150001/008936/2021 - declara vencedora a seguinte licitante:\r\n\r\nBLOCO\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA\r\n\r\nVALOR DA PROPOSTA\r\n\r\n3\r\n\r\nSAAB PARTICIPAÇÕES II S/A\r\n\r\nR$ 2.201.523.000,00\r\n\r\nA partir da publicação desta Ata de Julgamento da licitação, caberá interposição de recurso, nos termos do item 29 do edital de Concorrência Internacional n° 01/2020 e do previsto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, que poderá ser encaminhada ao endereço eletrônico lici tacao@casacivil.rj.gov.br ou ser protocolizada na Rua Pinheiro Machado, s/n - Palácio Guanabara - Prédio Anexo - Térreo, Laranjeiras, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 18:00. \r\n\r\nId: 2365589"
                    ],
                    "2365445": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005139/2021 - PATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA, ID Funcional 34245790, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.933-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004304/2021 - CRISTINA VELLOSO BARBOSA, ID Funcional 41914872, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso-Catolicismo, matrícula 157.021-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003752/2021 - ROSEMARY DE CASTILHO PICKLER, ID Funcional 34396918, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ciências E, matrícula 14697 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/4754/2015 - KATIA REGINA MACEDO DE MOURA, ID Funcional 50244744, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 286.219-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/0818/2018 - RAFAEL ROCHA DA ROSA, ID Funcional 50246178, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004132/2021 - JULIANO MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 50264885, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 4153/1 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002176/2021 - LEANDRO JUNGER CIARLINI, ID Funcional 5661331, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11235731-7 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001994/2021 - SONIA GOMES FERNANDES, ID Funcional 36948640, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor II, matrícula 696.637-8 da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/359/2013 - ELAINE MOURA DE PAULA, ID Funcional 50109901, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23649 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002453/2021 - MONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM, ID Funcional 41966031, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10300695/1998 - VÂNIA LÚCIA CERQUEIRA, ID Funcional 33703760, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II N 15, matrícula 2652 (Prefeitura Municipal de Eugenopolis).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001097/2021 - GISELE ARIEIRA DA SILVA, ID Funcional 37510134, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 143731 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003112/2021 - IZAURA VIEIRA MARIANO DE SOUSA, ID Funcional 43968201, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Executivo, matrícula 1146960 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/224/14/2019 - WALDINEIA TELES PEREIRA, ID Funcional 50208713, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 54356-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004373/2021 - WELLINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 6136427, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004424/2021 - KLEBER DE ARAUJO ROSA, ID Funcional 6127207, 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003574/2021 - CELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA, ID Funcional 35128933, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Supervisor Educacional, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 008.299-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Cargo não informado, matrícula 046.165-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002191/2021 - EDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, ID Funcional 42580269, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 315166 (Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelas servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/4411/2017 - MANTENHO o despacho em fls .35 index 22590940 publicado no DO de 18/06/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor FRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 41956397, Professor Docente I, vínculo 4 (SEEDUC) e 2º Tenente, matrícula 961347855 (Ministério do Exército) - inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/102795/2018 - MANTENHO o despacho em fls. 21 index 17109673, publicado no DO de 17/04/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora VERA LUCIA GRANADO FERREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional 7611951, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativa e Auxiliar Administrativo, matrícula 20/6771109 (Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu) - Ativa. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/209/109/2018 - MANTENHO o despacho em fls. 32 index 17185206, publicado no DO de 09/07/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor TERESA ALMEIDA ROLLAS, ID Funcional 39331067, Professor Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Vendedor de Selos, matrícula 817976 (MCTIC - Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicação). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/100831/2018 - MANTENHO o despacho em fls. 46 index 23946639, publicado no DO de 27/06/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA LAUDENE MONTEIRO ECCARD, ID Funcional 3870170, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Instrutor de Artesanato, matrícula 15890 (Prefeitura Municipal de Itaocara). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n\r\nId: 2365445"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2021\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150142/002988/2021 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC PRIMU'S LTDA ME (AB/932), fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150142/002989/2021 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA SÃO LÁZARO (AB/188), fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c o 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n\r\nId: 2365486"
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                        "2365440": [
                            "I - Portaria",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ Nº 503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº SEI-150162/000772/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apuração dos fatos narrados, consoante processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores abaixo elencados para procedê-la, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n-José Augusto Pereira Da Silva- ID funcional 6189032;\r\n\r\n-Janaína Araújo Da Silva- ID funcional 4433190-8; e\r\n\r\n-Tiago Tavares Damasceno- ID funcional 5028010.\r\n\r\nArt. 3º- A presente sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria, podendo ser prorrogada por igual período.\r\n\r\nArt. 4 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2021\r\n\r\nOTAVIO TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2365440"
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                        "2365477": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2021\r\n\r\n*PROCESSO SEI-150161/002920/2021 - RATIFICO sob fundamento no inciso X do Art. 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, no valor total de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais) referente a locação do imóvel situado à Rua 7 de Setembro, 241, loja 02 - Centro - Três Rios/RJ, CEP: 25802-130, com matrícula no RGI sob o nº 9599, Livro 2-AI, fls 96 de 13/07/1988, com área de 146 m² (cento e quarenta e seis metros quadrados), a favor da empresa 3D ADMINISTRADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.087.013/0001-69.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2021.\r\n\r\nId: 2365477"
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/12/2021\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-120001/012616/2021 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, em favor da concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ nº 42.644.220/0001-06, no valor total de R$ 212.932,25 (duzentos e doze mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), para o fornecimento de água e tratamento de esgoto das unidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças (26913468).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2022.\r\n\r\nId: 2365509"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2365386": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 333 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 306, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, considerando a aproximação do exaurimento do prazo e as dificuldades da Comissão designada para a Sindicância objeto do Processo nº SEI-040089/000067/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão da Sindicância por mais 08 (oito) dias corridos, após o término do prazo mencionado no art. 5º da Resolução SEFAZ n° 306/2021, conforme estabelecido no art. 13 do Decreto nº 7.526, de 1984.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021\r\n\r\nNELSON ROCHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2365386"
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                    "2365384": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/12/2021\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/076/7/2017 - JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\nOnde se lê: ... relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 30/09/2015 a 27/09/2016.\r\n\r\nLeia-se: ... relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\n\r\nId: 2365384"
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                    "2365383": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2021\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/309726/1995 - DENISE MIRANDA TORRES\r\n\r\nOnde se lê: com validade a contar de 24/12/2022 a 18/03/2023\r\n\r\nLeia-se: com validade a contar de 24/12/2021 a 18/03/2023 \r\n\r\nId: 2365383"
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                    "2365376": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SUT Nº 438 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, I, da Resolução SEFAZ nº 270, de 24 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS 07/90, e o que consta no processo nº SEI-E04/0058/000192/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 03 a 09 de janeiro de 2022, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:\r\n\r\nI - café arábica: US$ 241,5000;\r\n\r\nII - café conillon: US$ 147,5000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro 2021\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03/01/2022. \r\n\r\nId: 2365376"
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            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/12/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17001/100576/2018 - No uso de atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 126, de 21 de outubro de 2021, com fulcro no Art. 1º, inciso XII, a qual dispõe sobre a delegação de competência para a prática como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências, DECLARO REVOGADO o Ato de Adjudicação e Homologação realizado por esta Ordenadora de Despesas, de 21 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 23 de dezembro de 2021, página 10, referente a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DAS OBRAS DE CONTENÇAO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE JARDIM FEO/ESPANHOL, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO GEOLOGUS-PRESERVA CNPJ: 30.017.321/0001-60/CNPJ: 08.613.217/0001-89, no valor total de R$ 35.409.790,63 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e nove mil setecentos e noventa reais e sessenta e três centavos), bem como DECLARO sem efeito o resultado final da Concorrência Nacional 003/2021, constante do Processo Administrativo Nº. SEI-E-17001/100576/2018, considerando a exposição de motivos indexados no presente processo dos Setores Técnicos desta SEINFRA (indexs nºs 26734553 da COOCAR e 26858640 da COOLIC.\r\n\r\nId: 2365525"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/12/2021\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-170026/002291/2021 - ADJUDICO a dispensa de licitação, referente à produção de peças de vestuário para fornecimento de uniformes (camisa polo e coletes), visando atender as necessidades dos servidores que atuam na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com base no art. 24 inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$ 14.720,00 (quatorze mil setecentos e vinte reais), em favor da TIDEMI CONFECÇÃO & ESTAMPARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.666.779/0001-68, de acordo com a instrução do processo até a presente data\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2022.\r\n\r\nId: 2365523"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2365501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n03/01/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-170041/000018/2021- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, no valor de R$ 1.122,01 (hum mil, cento e vinte e dois reais e um centavo), Nota Fiscal n.º 16, referente à 9ª Medição, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, relativo a execução de obras de construção de 64 UHs e respectiva infraestrutura no bairro de Itapuca em Resende/RJ, conforme contrato N.º008/2020. \r\n\r\nId: 2365501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2365332": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/001434/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2021, os proventos de CARLOS CANEDO FRANCISCO, CAP PM RG 41.359\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350069/002514/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 25.05.2021, os proventos de LUIZ RAFAEL PAURA, SUBTEN PM RG 44.311.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/001389/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS BARROS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.086.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350038/001755/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2021, os proventos de RONALD ALVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 52.401.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350053/002377/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 09.11.2021, os proventos de GILMAR NASCIMENTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 55.096.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350037/003300/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 06.07.2021, os proventos de ISAC FARIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350036/001853/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2021, os proventos de RENILDO IZIDORO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.654.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350061/002405/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2021, os proventos de HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.995.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350032/002993/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2021, os proventos de MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350037/002911/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 20.07.2021, os proventos de DENILSON MOREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 59.233.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350046/006250/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 08.09.2021, os proventos de CARLOS JOSÉ RESENDE PACHECO, SUBTEN PM RG 59.635.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350506/000547/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2021, os proventos de CLAUDIO HENRIQUE VIEIRA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 59.826.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350099/001128/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 24.09.2021, os proventos de SANDRO DE ALMEIDA PASSOS, SUBTEN PM RG 60.027.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350031/003491/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2021, os proventos de ELEAZAR VICENTE FERNANDES, SUBTEN PM RG 60.068.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350113/000988/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2021, os proventos de IZANIR NOBREGA BASILIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.230.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/001562/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 08.09.2021, os proventos de ANDERSON MEDEIROS VIDAL, SUBTEN PM RG 64.476.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350028/000877/2021 FIXADOS, com validade a contar de 22.05.2020 os proventos de JOSÉ RICARDO DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 61.701.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350055/002171/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 02.09.2021 os proventos de LUCIANO TEIXEIRA DA ABREU, 1º SGT PM RG 65.715.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/002875/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de WASHINGTON DA SILVA VIANNA, 2º SGT PM RG 67.916.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350055/002127/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 02.09.2021, os proventos de ANDRÉ DA SILVA FRANCISCO, 1º SGT PM RG 68.443.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350050/002841/2020 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2019, os proventos de UILIAM VITOR BARBOSA DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 84.079.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/012077/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 12.06.1997, os proventos de WILLIAMS DE SOUZA, SD PM RG 41.081.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/013031/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 13.12.2021 os proventos de MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, SD PM RG 49.743.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350051/000977/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2021 os proventos de MARCELINO DOS SANTOS DA SILVA, SD PM RG 63.285.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350461/000833/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2021 os proventos de ERICK SIMÕES FREIRE, SD PM RG 105.298.\r\n\r\nId: 2365332"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2365412": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 21.10.2021\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/000283/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI-360068/000283/2020\r\n\r\n043/SEPOL/2021\r\n\r\nAquisição de 500 fuzis calibre 5.56x45MM\r\n\r\nSIG SAUER INC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nJader Machado Amaral\r\n\r\n29583489\r\n\r\n54718937787\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n29617421\r\n\r\n87863391768\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nTássio Costa\r\n\r\n50330756\r\n\r\n10558367720\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n5650127\r\n\r\n03756906701\r\n\r\nGestor\r\n\r\nId: 2365412"
                    ],
                    "2365371": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29/12/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002946/2021 - CONVERTE em multa, a pena disciplinar de 45 (quarenta e cinco) dias de suspensão aplicada ao Inspetor de Polícia DANIEL MARQUES GONÇALVES, ID 5023334-4, nos autos da SAD 6ª CRP nº 032/2017 (E-09/365/40/2017).\r\n\r\nId: 2365371"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2365504": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210070/001256/2021 - RESCINDO os contratos, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fulcro no item b, da clausula 12ª do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, referentes aos contratados: \r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS, ID 43207278, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 22/02/2015;\r\n\r\nDANIEL CARLOS GOMES DE MORAES FERNANDES, ID 43456677, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 29/08/2013; \r\n\r\nEDGAR MANHAES DE ANDRADE, ID 43524192, no cargo de Médico, com validade a contar de 10/06/2012;\r\n\r\nFABIANO JULIO SILVA, ID 43798608, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 24/07/2014;\r\n\r\nMIRIAM DOS SANTOS REIS, ID 50049267, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 12/09/2013;\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DIAS, ID 50185250, no cargo de Auxiliar Administrativo de Saúde, com validade a contar de 09/05/2014;\r\n\r\nCESAR PORTO FERREIRA, ID 50212885, no cargo de Médico, com validade a contar de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 2365504"
                    ],
                    "2365484": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210098/000639/2021 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no período de 12 meses.\r\n\r\nId: 2365484"
                    ],
                    "2365487": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210098/000637/2021 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no período de 12 meses.\r\n\r\nId: 2365487"
                    ],
                    "2365483": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000525/2021 - WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, ID 43406726, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/85 a 23/01/86, 10/03/97 a 03/07/97, 16/07/97 a 04/09/00, 24/11/00 a 28/02/01, 01/03/01 a 30/03/02, 20/05/02 a 30/09/02, 06/03/04 a 28/02/06 e de 01/09/08 a 07/09/08, no total de 2.858 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001179/2021 - FERNANDO SOUZA GOIS, ID 50228234, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/02/07 a 30/11/07, 08/02/08 a 30/04/08, 01/05/08 a 15/03/10 e de 25/05/10 a 19/10/13 no total de 2.292 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210128/000233/2021 - SERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ID 20054653, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/85 a 30/09/85, 10/10/85 a 18/03/86, 22/04/87 a 09/10/87, 01/05/88 a 31/12/90, 01/02/91 a 31/12/92, 01/05/93 a 31/05/93 e de 01/01/94 a 31/08/95 no total de 2.859 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210115/000425/2021 - ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA, ID 50002767, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/08/97 a 04/10/99, 20/10/00 a 17/01/02, 01/10/03 a 21/10/04, 20/07/06 a 02/01/07, 15/08/07 a 11/11/07, 12/11/07 a 24/11/07, 26/08/08 a 30/08/08, 20/01/09 a 18/07/09 e de 25/02/10 a 25/05/10 no total de 2.167 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210038/000580/2021 - FERNANDA MILANI MORAES, ID 51138522, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 05/07/07 a 31/01/10 e de 01/02/10 a 09/02/21 no total de 4.969 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2365483"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2365462": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2022\r\n\r\nDESIGNAR, a contar de 28 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: CAPITÃO BM QOC/12 PEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA, RG 48.090, em substituição ao servidor MAJOR BM QOC/03 GUSTAVO MENDES DE SOUSA, RG 34.001, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 30/2020, oriundo do Processo nº SEI-27/132/001597/2019, firmado com a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nProcesso n° SEI-270020/001242/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, a contar de 10 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/00 VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA, RG 28.317, em substituição ao servidor Cel BM QOS/Méd/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG 28.292, para compor a Comissão dos gestores do contrato das Coordenações Regionais de Saúde do Interior/CRSI LITORANEA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nProcesso n° SEI-270057/002115/2021.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, a contar de 10 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: Maj BMQOS/Méd/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG 28.366, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Méd/97 LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO, RG 20.359, para compor a Comissão dos gestores do contrato das Coordenações Regionais de Saúde do Interior/CRSI SUL, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nProcesso n° SEI-270057/002115/2021.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, a contar de 10 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/97 CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG 21.630, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Méd/97 REGINA CELIA BARREIA, RG, 20.396, para compor a Comissão dos gestores de contrato das Coordenações Regionais de Saúde do Interior/CRSI COSTA VERDE, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nProcesso n° SEI-270057/002115/2021.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2021.\r\n\r\nId: 2365462"
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                    "2365551": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270100/000809/2021 - VANESSA GOMES PEREIRA ISNARDO FERNANDES, CPF: 044.817.677-74;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270101/000815/2020 - CLARA MARQUES DE ALMEIDA, CPF: 064.023.437-22 e JULIA MARQUES DE ALMEIDA, CPF: 064.023.417-89;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270097/001522/2021 - TEREZINHA DE JESUS DA SILVA PESSANHA, CPF: 453.964.857-87;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270038/000734/2021 - JOAO MARCIO VIEIRA ALMEIDA, CPF: 101.571.417-05;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270044/000661/2021 - MILTON FAGUNDES VALPASSOS, CPF: 011.486.907-35;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270044/000998/2021 - CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA DA COSTA, CPF: 983.439.207-91;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270100/000892/2021 - MARIA CLÁUDIA THOMÉ JOSÉ VIEIRA, CPF: 908.594.997-15.\r\n\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funeral solicitado.\r\n\r\nId: 2365551"
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                    "2365548": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270122/001009/2021 - ERCILIANDRO DE SOUZA FREITAS, RG 20.851, Id Funcional 0026559528, a partir de 11 de outubro de 2021; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270101/002017/2021 - ANDRE MARTINUSSO DE BRITO, RG 21.888, Id Funcional 0026355949, a partir de 06 de novembro de 2021; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270026/000489/2021 - ALEXANDRE MARTINS MARINHO, RG 21.748, Id Funcional 0006126170, a partir de 07 de agosto de 2021;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270085/000621/2021 - ADRIANO JOSE FERREIRA SOARES, RG 26.882, Id Funcional 0026376946, a partir de 08 de outubro de 2021; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270142/000512/2021 - EDMAR DA SILVA RAMOS, RG CBMERJ 42318, Id Funcional 4279483-8, a partir de 20 de abril de 2020;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/001545/2021 - ROSANNA VILARDO MANNARINO, RG CBMERJ 32224, Id Funcional 3158615-5, a partir de 26 de junho de 2021;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270077/000324/2021 - ROBERTO GOMES FERREIRA, RG CBMERJ 23900, Id Funcional 26133253, a partir de 02 de março de 2021;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270099/001107/2021 - CLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLAO, RG CBMERJ 28333, Id Funcional 6139159, a partir de 14 de setembro de 2019;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270108/000053/2020 - ELCIO MILARECHO DA MOTA, RG 22.482, Id Funcional 0026552248, a partir de 23 de janeiro de 2017; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270102/001051/2021 - LAWRENCE LESSA DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 20069, Id Funcional 2583763-0, a partir de 21 de novembro de 2020;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270066/000617/2021 - SANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO, RG CBMERJ 28525, Id Funcional 26393573, a partir de 21 de dezembro de 2021; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270014/000505/2021 - LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, RG CBMERJ 14311, Id Funcional 6108628, a partir de 14 de dezembro de 2021;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270094/000613/2021 - ALDAIR FERNANDES, RG 22.353, Id Funcional 00267867373, a partir de 13 de abril de 2021;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270095/000703/2021 - JOSE ROBERTO VICENTE, RG 22.366, Id Funcional 0026786621, a partir de 01 de abril de 2021;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270050/000903/2021 - CRISPIM ARAUJO SANTA BARBARA, RG 32.043, Id Funcional 0006149375, a partir de 28 de outubro de 2021; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270152/000101/2021 - HELIO PINHEIRO SILVA, RG 23.573, Id Funcional 0006131379, a partir de 02 de abril de 2021; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270104/000390/2020 - EDGAR MENDES FEITOZA, RG CBMERJ 23882, Id Funcional 2632323-0, a partir de 05 de março de 2020; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270106/000113/2021 - MARCOS ROBERT DAS NEVES MOREIRA, RG CBMERJ 23594, Id Funcional 2583733-8, a partir de 27 de novembro de 2021; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/002141/2021 - MARCIA MARINHO RANGEL DE SANTANA, RG CBMERJ 18608, Id Funcional 2647304-6, a partir de 01 de dezembro de 2021;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-27/037/1384/2019 - WALDIR FERREIRA COUTO, RG CBMERJ 16131, Id Funcional 2624044-0, referente ao período de 16 de fevereiro de 2016 á 16 de outubro de 2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores FAZEM JUS aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos. \r\n\r\nId: 2365548"
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                    "2365549": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270086/000417/2021 - ALEXANDRE SILVA BIANQUE, RG CBMERJ 43587, Id Funcional 4341544-0;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270066/000587/2021 - SANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO, RG CBMERJ 28525, Id Funcional 26393573.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, INDEFIRO as solicitações de benefício de Abono de Permanência, uma vez que, nas datas dos respectivos requerimentos, não foram atendidos os pré-requisitos previstos no artigo 98, § 4º da Lei Estadual nº 880/85.\r\n\r\nId: 2365549"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001886/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), processo nº SEI-270060/001886/2021, de Aquisição de LACTULOSE a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 095/2021, da Secretaria Estado de Saúde, referente ao Pregão Eletrônico nº 190/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001885/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais), processo nº SEI-270060/001885/2021, de Aquisição de aciclovir 200MG comprimido e ivermectina 6 mg comprimido a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 084-A/2021, da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao pregão eletrônico nº 144/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001844/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), processo nº SEI-270060/001844/2021, de Aquisição de suxametônio 100MG a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 140/2021-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 119/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270120/002452/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZAR a despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.676,01 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e um centavo), processo nº SEI-270120/002452/2021, aquisição de compressa gaze, esteril de algodao, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 138/2021, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 184/2021, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2365495"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001747/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI , no valor estimado de R$ 52.812,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais), processo nº SEI-270060/001747/2021 de Aquisição de cefazolina 1 g f/a e cefuroxima 750 mg f/,a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2021, da Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001845/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , no valor estimado de R$ 14.742,00 (catorze mil setecentos e quarenta e dois reais), processo nº SEI-270060/001845/2021, de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 140/2021-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001833/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI , no valor estimado de R$ 17.913,27 (dezessete mil novecentos e treze reais e vinte e sete centavos), processo nº SEI-270060/001833/2021, de Aquisição de Medicamentos etapa I a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 44/2021, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n\r\nId: 2365496"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/01/2022\r\n\r\nDESIGNA, a partir de 03/01/2022, SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, Id Funcional n° 3005126-6, Superintendente de Emergência em Saúde Pública, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde. Processo nº SEI-080001/000018/2022.\r\n\r\nId: 2365558"
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                    "2365449": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2021\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar os fatos objeto do processo n° SEI-080001/029491/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Simone da Conceição de Almeida, ID Funcional nº 3054695-8.\r\n\r\nId: 2365449"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2365419": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002202/2021 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE 152/2021, para CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL - NESM, em favor da empresa: J. PEREIRA ANJOS E CIA. LTDA (29.719.986/0001-36), licitante vencedor para os LOTES 01, no valor GLOBAL de R$ 265.172,58 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) e 03, no valor GLOBAL de R$ 153.845,88 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos, sendo ADJUDICADO no valor total GLOBAL de R$ 419.018,46 (quatrocentos e dezenove mil dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26942492). Restando FRACASSADO o Lote 02.\r\n\r\nId: 2365419"
                        ],
                        "2365488": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005088/2021 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE 182/2021, para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA COM FORNECIMENTO EM COMODATO DAS BOMBAS, em favor das empresas: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA (04.086.552/0001-15), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R$ 3.917.706,60 (três milhões, novecentos e dezessete mil setecentos e seis reais e sessenta centavos) e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , licitante vencedor para o Lote 02, no valor total de R$ 48.265,20 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), valor total global adjudicado é de R$ 3.965.971,80 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nRestando FRACASSADOS os Lotes: 03, e 04.\r\n\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26897554). \r\n\r\nId: 2365488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2365423": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2021\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula 5.024.090-2, Servente I, ID. Funcional nº 33626057/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI- 030033/003747/2021.\r\n\r\nId: 2365423"
                    ],
                    "2365453": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005448/2021 - FELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES, Identidade Funcional 42825032/01, matrícula 933800-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005976/2021 - LUIZ FERNADO DE OLIVEIRA MELO, Identidade Funcional 50357034/02, matrícula 3105556-9, Professor Docente I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010 o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005449/2021 - FELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES, Identidade Funcional 42825032/02, matrícula 964798-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007106/2021 - TATIANE FELIX DE CARVALHO, Identidade Funcional 44130473/02, matrícula 972031-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 20/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/002107/2021 - ERICK DE OLIVEIRA FEITOSA, Identidade Funcional 5786029/01, matrícula 829388-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 17/12/2021.\r\n\r\nId: 2365453"
                    ],
                    "2365418": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-SI Nº AUT 042.022\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processos nºs SEI-030042/003351/2021 e SEI-030042/000353/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: /Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0; Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8; Margaret Pereira Reguengo, ID. 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/003351/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de dezembro de 2021.\r\n\r\nPetrópolis, 29 de dezembro de 2021\r\n\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nId: 2365418"
                    ],
                    "2365480": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10003931/1999 - DIVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. n° 5010055-1, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018. CONCEDO 03 (três) meses de licença es pecial.\r\n\r\nId: 2365480"
                    ],
                    "2365411": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 980 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR TERMO DE AJUSTE DE CONTA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, Art. 59, parágrafo único, de 21 de junho de 1993; Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e demais legislações aplicáveis à matéria. Processo nº SEI-030022/013639/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apurar Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nDocumento Fiscal nº\r\n\r\nEmissão\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-03/0022/011464/2021\r\n\r\nOUTUBRO /2021\r\n\r\n2021139\r\n\r\n01/11/2021\r\n\r\n39.123,00\r\n\r\nSEI-03/0022/011464/2021\r\n\r\nNOVEMBRO /2021\r\n\r\n2021154\r\n\r\n01/12/2021\r\n\r\n39.123,00\r\n\r\nSEI-03/0022/011464/2021\r\n\r\nDEZEMBRO /2021\r\n\r\n2021170\r\n\r\n01/12/2021\r\n\r\n39.123,00\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será integrada pelos servidores abaixo indicados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nALLAN CARLOS VITIPÓ - Presidente\r\n\r\n1981154-3\r\n\r\nFLÁVIA CORREA DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n1983685-6\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n5035838-3\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS - Suplente\r\n\r\n4387732-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2021\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nId: 2365411"
                    ],
                    "2365413": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 984 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR TERMO DE AJUSTE DE CONTA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, Art. 59, parágrafo único, de 21 de junho de 1993; Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e demais legislações aplicáveis à matéria. Processo nº SEI-030022/013634/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apurar Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nDocumento Fiscal nº\r\n\r\nEmissão\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-03/0022/010743/2021\r\n\r\nJULHO/2021\r\n\r\n2021121\r\n\r\n01/10/2021\r\n\r\n11.736,90\r\n\r\nSEI-03/0022/010743/2021\r\n\r\nAGOSTO/2021\r\n\r\n2021122\r\n\r\n01/10/2021\r\n\r\n39.123,00\r\n\r\nSEI-03/0022/010743/2021\r\n\r\nSETEMBRO /2021\r\n\r\n2021123\r\n\r\n01/10/2021\r\n\r\n39.123,00\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será integrada pelos servidores abaixo indicados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nALLAN CARLOS VITIPÓ - Presidente\r\n\r\n1981154-3\r\n\r\nFLÁVIA CORREA DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n1983685-6\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n5035838-3\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS - Suplente\r\n\r\n4387732-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nId: 2365413"
                    ],
                    "2365373": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR TERMO DE AJUSTE DE CONTA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, Art. 59, parágrafo único, de 21 de junho de 1993; Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e demais legislações aplicáveis à matéria. Processo nº SEI-030022/013641/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apurar Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nDocumento Fiscal nº\r\n\r\nEmissão\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-03/0022/011434/2021\r\n\r\nSETEMBRO /2021\r\n\r\n2021120\r\n\r\n01/10/2021\r\n\r\n2.915,83\r\n\r\nSEI-03/0022/011434/2021\r\n\r\nOUTUBRO /2021\r\n\r\n2021138\r\n\r\n03/11/2021\r\n\r\n2.915,83\r\n\r\nSEI-03/0022/011434/2021\r\n\r\nNOVEMBRO /2021\r\n\r\n2021153\r\n\r\n01/12/2021\r\n\r\n2.915,83\r\n\r\nSEI-03/0022/011434/2021\r\n\r\nDEZEMBRO /2021\r\n\r\n2021169\r\n\r\n02/12/2021\r\n\r\n2.915,83\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será integrada pelos servidores abaixo indicados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nALLAN CARLOS VITIPÓ - Presidente\r\n\r\n1981154-3\r\n\r\nFLÁVIA CORREA DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n1983685-6\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n5035838-3\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS - Suplente\r\n\r\n4387732-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 2365373"
                    ],
                    "2365367": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 987 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR TERMO DE AJUSTE DE CONTA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, Art. 59, parágrafo único, de 21 de junho de 1993; Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e demais legislações aplicáveis à matéria. Processo nº SEI-030022/013645/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apurar Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nDocumento Fiscal nº\r\n\r\nEmissão\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-03/0022/012582/2021\r\n\r\nNOVEMBRO/2021\r\n\r\n202162117\r\n\r\n24/11/2021\r\n\r\n22.375,00\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será integrada pelos servidores abaixo indicados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nALLAN CARLOS VITIPÓ - Presidente\r\n\r\n1981154-3\r\n\r\nFLÁVIA CORREA DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n1983685-6\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n5035838-3\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS - Suplente\r\n\r\n4387732-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 2365367"
                    ],
                    "2365366": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 988 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR TERMO DE AJUSTE DE CONTA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, Art. 59, parágrafo único, de 21 de junho de 1993; Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e demais legislações aplicáveis à matéria. Processo nº SEI-030022/013632/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apurar Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nDocumento Fiscal nº\r\n\r\nEmissão\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-03/0022/012735/2021\r\n\r\nNOVEMBRO /2021\r\n\r\n2021138\r\n\r\n01/12/2021\r\n\r\n27.410,00\r\n\r\nSEI-03/0022/012735/2021\r\n\r\nDEZEMBRO /2021\r\n\r\n2021139\r\n\r\n08/12/2021\r\n\r\n27.405,00\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será integrada pelos servidores abaixo indicados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nALLAN CARLOS VITIPÓ - Presidente\r\n\r\n1981154-3\r\n\r\nFLÁVIA CORREA DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n1983685-6\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS - Membro\r\n\r\n5035838-3\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS - Suplente\r\n\r\n4387732-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 2365366"
                    ],
                    "2365377": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N° 105\r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO\r\n\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030022/013698/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Almir Drummond dos Santos Soares - Id. Funcional 5017859-8, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021\r\n\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 2365377"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2365425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/74.349/2004 - JOSELITO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.148-1, ID 39954536 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2365425"
                        ],
                        "2359647": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 16.08.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 582/2021 - PROMOVE, a contar de 23/03/2021, DANIELE BATISTA BRANDT, matr. nº 39.781-0 / ID. 42160332, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005873/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2021 - PROMOVE, a contar de 23/03/2021, FABIANA FERREIRA KOOPMANS, matr. nº 38.811-6 / ID. 50722433, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005874/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 585/2021 - PROMOVE, a contar de 18/04/2021, MARIO ROBERT ASSEF, matr. nº 36.649-2 / ID. 44418590, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007507/2021.\r\n\r\nDE 17.08.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 581/2021 - PROGRIDE, a contar de 08/06/2021, CLARISSA COIMBRA CANEDO, matr. nº 38.923-9 / ID. 50736825, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012828/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 584/2021 - PROMOVE, a contar de 23/03/2021, PEDRO IVO ZACCUR LEAL, matr. nº 39.154-0 / ID. 50751395, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005809/2021.\r\n\r\nId: 2359647"
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                        "2365465": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.12.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 754/2021 - DISPENSA RAFAEL DA SILVA DE MELLO, matr. nº 34.006-7, ID. 6078966, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 1, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI-260007/033634/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 755/2021 - DESIGNA LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 08.063-0, ID nº 25341960, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno - 1, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 01/12/2021 - Processo nº SEI-260007/033634/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 756/2021 - DISPENSA, a pedido, BERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35.801-0, ID. 44185197, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP, símbolo FG-01, código 1409, a contar de 13/12/2021 - Processo nº SEI-260007/033078/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 757/2021 - DESIGNA LUANDA DORIA LIBANO SOARES, matr. nº 36.993-4, ID. 50148591, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP, símbolo FG-01, código 1409, a contar de 13/12/2021 - Processo nº SEI-260007/033078/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 758/2021 - NOMEIA MAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 35.240-1, ID. 43841120, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, símbolo CC-09, código 1257, a contar de 12/11/2021 - Processo nº SEI-260007/032476/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 760/2021 - EXONERA, a pedido, SERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES, matr. nº 03.213-6, ID. 25277952, Técnico Universitário - Superior / Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Normas e Referências, símbolo CC-09, código 675, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/033131/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 761/2021 - NOMEIA PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR, matr. nº 32.615-7, ID. 25360949, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Normas e Referências, símbolo CC-09, código 675, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/033131/2021.\r\n\r\nDE 28.12.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 765/2021 - DISPENSA RODRIGO WEBER PAES, matr. nº 37.088-2, ID nº 44583370, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 871, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/034537/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 766/2021 - DISPENSA EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3, ID nº 5786533, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte, símbolo FG-03, código sequencial 1297, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/034537/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 767/2021 - DESIGNA EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3, ID nº 5786533, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código sequencial 871, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/034537/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 768/2021 - DESIGNA RODRIGO WEBER PAES, matr. nº 37.088-2, ID nº 44583370, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte, símbolo FG-03, código sequencial 1297, a contar de 01/01/2022 - Processo nº SEI-260007/034537/2021.\r\n\r\nId: 2365465"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.12.2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/020948/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.480,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 2365460"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000559/2020 - AUTORIZO a cessão de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Associado, ID. 2553012-7, para exercer as atividades de Assessoria de Relação Institucional da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda até 31/12/2022, com validade a contar de 01/12/2021, sem ônus para o órgão cessionário, nos Termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, sem prejuízo de suas funções de docente, vinculada às atividades desenvolvidas pela disciplina de Saúde Bucal Coletiva, junto à Faculdade de Odontologia da UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002989/2021 - AUTORIZO a prorrogação da cessão, iniciada em 09/04/2007, de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Auxiliar de Laboratório, matrí. nº 31.719-8, ID. 25526820, admitida em 02/03/1995, para continuar exercendo suas atividades como gerente da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, subordinada a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000550/2020 - AUTORIZO a prorrogação de cessão, iniciada em 28/07/2016, de BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, TUS/Enfermeiro matr. nº 34.550-4, ID. 32311150, admitida em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades à frente da Coordenação de Transporte Inter Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2022.\r\n\r\nDE 28.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000556/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão, iniciada em 22/06/2020, do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 33.672-7, ID 908047-3, admitido em 23/08/1999, para exercer suas atividades no Instituto de Assistência ao Servidor do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 2365466"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 906/2021 - EXONERA, a pedido, ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR, matr. nº 39.206-8, ID funcional: 50758845, Docente/ Professor Adjunto, lotado no LAG/ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/11/2021 - Processo nº SEI-260007/030877/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 907/2021 - DECLARA vago o cargo de Téc. Univ. II/ Auxiliar Administrativo, por motivo de falecimento do servidor WALMIR DE SOUZA, matr. n.º 26.459-8, ID: 25755536, vínculo 1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no SIDA/ HUPE, ocorrido em 13/11/2021 - Processo nº SEI-260007/034153/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 908/2021 - APOSENTA FELIPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 07.761-0, ID Funcional 25631470, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/006690/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 909/2021 - APOSENTA LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27.088-4, ID Funcional 25809520, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 - Processo nº SEI-260007/001703/2021.\r\n\r\nId: 2365467"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/025952/2021 - LÍCITA a acumulação de cargos de BARBARA GÓES PALHARES, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 40.423-6 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 252.125-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002533/2021 - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora INEA MARIA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 22.221-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 623890-1 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 2365468"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nPORTARIA INEA/COEXEC Nº 204\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 39/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COORDENADORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INEA n. 1005, de 15 de janeiro de 2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o artigo 67 da Lei n. 8.666/1993;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-E-07/002.4728/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria Comissão de Gestão e Fiscalização referente ao Contrato n. 39/2021, entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Ananda Dias Mendes - ID 5120785-0, para a gestão do contrato; Ronan da Silva Santos - ID 51145618, Elaine dos Santos Ramos Marinho - ID 51035251 para a fiscalização do contrato, e Camila Mariano Lopes - ID 42647533 como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá observar o cumprimento do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2021\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nCoordenadora Executiva\r\n\r\nId: 2365436"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIRITOS HUMANOS\r\n\r\nATA DA 9º REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2021 \r\n\r\nAo vigésimo nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário das 14:00 horas deu início a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, na modalidade on-line (com base no Art. 3º, § 3º do Decreto Estadual nº 47.006, de 27/03/2020) por vídeo conferência, através do aplicativo Zoom (https://us02web.zoom.us/j/89872799935?pwd=bU84d25KZXJwbFNIRIFyeGY3eHdHZz09), que teve a seguinte pauta: Item 01) - Aprovação da Ata do dia 18 /08/2021; Item 02 - Apresentação da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, de proteção, com a presença da Sra. Rafaela; Item 03 - Relato das Comissões; Item 04) - Adesão à Resolução Conjunta n 01/2021 dos Conselhos Nacional, Estaduais e Distrital, dos Direitos Humanos, que estabelece diretrizes para o fortalecimento dos conselhos de direitos humanos. Item 05) - Comunicações Gerais Breves. .Estiveram presentes os seguintes Conselheiros da Sociedade Civil: Fabiana da Silva (Apadrinhe Um Sorriso); Denisy Fernanda de Souza Silveira (Casa do Menor São Miguel Arcanjo); Nelson Francisco Freire (Galeria dos Heróis); Pierre Pontes Gaudioso (Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu);); Lennon Medeiros (Casa Fluminense); Harley Oliveira da Silva ( FAMMIRA); João Ricardo de Mattos Serafim e Daniel Sanches Borges (FAM-RIO); Rosely Gomes Trindade (Federação de Mulheres Artesã e Reciclagem); Luiz Carlos Correia (GEAVIGSAN); Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello e Eliane Maria Vieira ( Instituto de Estudo da Religião - ISER); Regina Célia da Rocha Maia ( Movimento Mães da Cinelândia); Aldo Pereira Faro Junior (Missão de Assistência aos Encarcerados-MAE); Patrícia de Oliveira da Silva ( Rede de Comunidade e Movimento Contra a Violência); Poder Público: Carlos Augusto de Castro Avila Aluz (SEDSODH); Francisca Ferreira Giovanelli (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP); Lilian Cardosos de Freitas (Secretaria de Estado de Saúde-SES); Maria Beatriz Leal da Silva (SEEDUC);Carla Vianna Lima(DPGE/RJ). Justificaram: Paulo Maltz (FIERJ); Julia Miranda Igreja (ALERJ). A Secretária Executiva verifica o quórum de membros que atenderam a convocatória em cumprimento ao art.22, 2º do Regimento Interno, estão presentes 18 (dezoito) conselheiros. O Presidente Pierre Gaudioso dá início à reunião às 14h do mês de setembro com o Item 01 da Pauta - Aprovação da Ata de 18/08/2021 - Ata Aprovada pela maioria dos presentes, com uma abstenção. Item 02 da Pauta - Apresentação da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, de proteção, com a presença da Sra. Rafaela. O conselho convidou a Sra. Rafaela para falar sobre a parte do Governo dentro dos Programas. Ouvimos nas outras Assembleias o pessoal que representam o PROVITA; PPCAAM; PPDDH. Eles expuseram como estavam o andamento dos três (3) Projetos, como estava à relação das entidades gestoras dos conselhos dos conselhos gestores, inclusive alguns conselhos gestores os conselheiros representam o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos -CEDDH/RJ nos conselhos gestores. Presidente Pierre passa a palavra para a Sra. Rafaela- Coordenadora dos Programas de Proteção a Vida que faz parte da Subsecretaria de Defesa de Promoção de Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, hoje temos a Subsecretária Luciana Calaça e a Superintendente da Subsecretaria Alessandra Vasques. Hoje a minha Coordenação está dentro da Superintendência. Temos três (3) Programas de Proteção a Vida PPCAAM; PPDDH; PROVITA. O Convenio do PROVITA neste mês de outubro está fazendo um ano, vai ficar em execução por 36 meses, foi feito um temo de colaboração da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos com a Coordenação Geral dos Programas de Proteção que é do Governo Federal. Brasília fez um convênio com a gente e foi feito um Termo de Colaboração com a entidade executora que é o CNDH-NI, que já vem executando uma boa política a alguns anos, em razão de já estar realizando a política, de ter uma boa relação de executar a política com excelência é muito importante a parceria do Estado com a Sociedade Civil para poder construir e superar vários desafios que temos quanto ao Estado. Temos várias reuniões mensais do Conselho Deliberativo do Provita; PPCAAM é um conselho gestor que é através do conselho gestor e do PPDDH. Recentemente conseguimos aprovar a Lei que institui de fato o Programa do PPDDH no Estado do Rio de Janeiro, com a aprovação da Lei também institui o Conselho Deliberativo, agora com a Lei Estadual já publicou os representantes da secretaria e agora vai publicar das demais entidades. O PPCAAM está para encerrar, dia 25 de dezembro. Achamos de estrema importância de ter a Sociedade Civil para debater e deliberar para maior execução, já convidamos seis representante da Sociedade Civil para fazer parte do Conselho. Presidente Pierre- Quando os três representantes do Programa estiveram no conselho perguntamos a comunicação entre os três programas, apesar de cada um ter sua atuação na área específica, poderia ter em algum momento um determina protegido ou até mesmo algum em proteção. Como está pela Secretaria esse funcionamento, ela mesma faz esse encaixe, ela faz o encaminhamento para as equipes esse melhor encaixe para cada programa. Rafaela responde - Eu mesmo recebo os casos escuto, se for o caso de Provita e PPDDH eu mesma encaminho. Agora o PPCAAM não recebemos a secretaria não é porta de entrada, ela o PPCAAM tem como porta de entrada o TJ/ MP/ Defensoria e Conselho Tutelar. Conselheira Patrícia - Como podemos colocar mais recursos dentro do Orçamento Anual do Governo do Estado, mais recursos para os programas. Rafaela responde - Pedimos recursos para o PPDDH e conseguimos um milhão de reais para execução através da ALERJ a secretaria não tinha recursos e a Subsecretaria Luciana Calaça batalhou bastante e conseguiu esse recursos através da ALERJ. O PPCAAM - estamos tentando um valor significativo para conseguir executar por 36 meses. Presidente Pierre - Rafaela os programas PPDDH/PPCAAM/PROVITA eram federais, agora está tendo a estatização dos programas os convênios estão sendo assinada em 36 meses, essa é uma tendência do Governo do Estado ao assinar, transformando esses convênios em 36 meses. E tentar buscar essas emendas de igual como foi conseguido para o PPDDH. Rafaela responde - A execução por 36 meses a Lei permite que se faça por esse período. Para que não aja um interregno na política de proteção para que seja uma execução prolongada. Por isso está sendo feito por 36 meses para dar tempo de conseguir renovar e garantir ser executado. A Conselheira Rosely gostaria de saber por que não tem nada de direito humanos aqui em Belford Roxo e Nova Iguaçu não resolve nossas demandas e o que posso fazer para trazer para o meu município. Rafaela responde: As políticas de proteção funcionam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro todo. A coordenação fica na Subsecretaria no Prédio da Central do Brasil, estou a sua disposição para trazer qualquer esclarecimento. Temos todos os contratos. Conselheira Patrícia- O orçamento anual do Estado de 2022 foi encaminhado para a ALERJ tinha muito recursos e chegamos a fazer algumas incidências para com alguns deputados para remanejar esses valores para os programas do estado, de quando vai ser encaminhado o orçamento do estado, vocês conseguem conversar com o órgão responsável dos recursos para poder tentar alterar e como é feita essa relação de vocês com o Governo. Rafaela responde - Tenho uma relação muito próxima do pessoal dos convênios eles estão mais próximos da Secretaria da Fazenda, eu tenho um ponto focal lá, eu converso muito com eles, vai haver um encontro nacional do PPDDH que irá tratar de valões, de recursos sobre convênios. Mas você está colocando muito bem, sobre a segurança prioridade tem outras pastas na secretaria. Ex: Temos recomendações internacionais e pedem a capacitação de policiais militares, temos que cumprir que é da Corte Interamericana do Direitos Humanos, estamos tentando ter mais recursos para educação de direitos humanos, emigrantes refugiados, todas as pastas que tenho na Superintendência. Presidente Pierre - Eu acho muito importante o que a Rafaela falou sobre os conhecimentos dos programas: O Provita tem toda uma sigilosidade muito grande, já o PPDDH não tem tanta sigilosidade já o PPCAAM tem um pouco de sigilo. A falta de informações e de conhecimento dificulta um pouco de que existem esses programas. A nossa fala no Conselho Estadual de é uma forma de multiplicar esses conhecimentos, desses programas e ter conhecimento dessas portas de entradas. Rafaela - Assim que o PPDDH assinar o convênio, e formalizar eu vou pensar em roda de conversas com a Sociedade Civil, e contamos com todos vocês. Pierre - Obrigada Rafaela pela sua participação, e deixar as portas abertas do CEDDH/RJ, e qualquer denúncia encaminhamos e repassamos para você fazer esse encaminho da porta de entrada para esses projetos. Boa sorte. Farei a inversão para o Item 4 - adesão à Resolução Conjunta nº 01/20214 dos Conselhos Nacional, Estaduais e Distritais dos Direitos Humanos, que estabelece diretrizes para o fortalecimento dos conselhos de direitos humanos: Foi encaminhado para todos vocês conselheiros por e-mail. Conselheira Patrícia é importante assinar essa nota conjunta. Precisamos está mais organizados e articulados. O Conselho por unanimidade dos presentes votou favorável em aderir a Nota dos CNDH. Item 03- Relato das Comissões: 1) Políticas Públicas, Articulação e Comunicação: Alguém gostaria de falar - nenhum conselheiro pediu a fala. 2) Sist. Internc. De D.H. e Sist. de Justiça e DHESCA-Conselheira Nina pede a palavra - Tentei em algumas vezes encontrar uma data para fazer essa reunião. Mas vamos marcar a próxima data para o dia 06/10 às 14h quarta feira. Pierre há muito tempo a comissão está parada, vocês tem que se reunir antes da assembleia e trazer as demandas para a mesa diretora e a mesa diretora encaminhará para a assembleia, Pierre quando chegar as denúncias elas serão encaminhada para as comissões de direito. Conselheira Patrícia - Acho que quando os conselheiros estiverem com alguma atividade não apenas levar o nome da sua instituição, mas tem que se apresentar como conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos pois ele tem uma vaga, como conse lheiro neste Conselho e assim o conselho se faz mais forte. A Nina gostaria de fazer parte da Comissão de Segurança Pública, o Pierre explica que essa comissão é a que tem mais conselheiros mais você pode conversar com os outros conselheiros como convidada. Comissão de Orçamento o conselheiro Lennon Medeiros gostaria de fazer parte também desta comissão. Comissão de Ética: Tivemos algumas solicitações na última assembleia mas acho que não houve data marcada e ver o que o pleno solicitou na última assembleia para a Comissão de Ética. Comissão de Hídrica e Cedae o Conselheiro Lennon Medeiros pode participar. Comissão de Saúde Mental - O conselheiro JR pede a palavra- A denúncia que recebemos do conselho de São Paulo foi sobre a advogada inscrita na OAB de que ela estaria internada numa clínica, mas o Conselheiro Daniel ficou sabendo que ela já teve alta. Sobre as visitas aos CAPS, ficou suspensa devido à pandemia, com o avanço da vacinação, podemos marcar a reunião para ajudar a saúde mental, os hospitais federais fechados sem medicação. Presidente Pierre - Peço que a Comissão da Saúde Mental faça um relatório e entregue ao conselho pois preciso responder ao Conselho de São Paulo de Direitos Humanos de que a comissão da saúde mental ficou ciente de que a paciente teve alta. Esse relatório ficará na pasta da comissão da saúde no conselho. Item 5) - Assuntos Gerais: recebemos do CNDH convite para participar do 5 Encontro Nacional da Rede de Conselhos de Direitos Humanos e 7 Reunião Ampliada dos Conselhos Estaduais, Distrital e Nacional de Direitos Humanos. Temos que respeitar a paridade e questões éticas e raciais. Irão representar a Sociedade Civil: A Conselheira Denisy Fernanda de Souza Silveira (Casa do Menor São Miguel Arcanjo) e o Conselheiro Lennon Medeiros (Casa Fluminense), Governamental: Conselheiro Carlos Augusto de Castro Avila Aluz (SEDSODH). Convite para Participação no 2º Seminário virtual, intitulado, “Pandemia Desvendando Conflitos, Despertando Solidariedade”, a ser realizado pelo CNDH no dia 18/10/2021 das 14 às 18 horas será virtual o link será enviado para o Whatsapp dos conselheiros que quiserem participar. A Eleição do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública foi solicitada aos conselhos que fosse encaminhado a relação dos representantes da Sociedade Civil. A relação foi encaminhada via ofício e está aberto o processo é uma escolha de uma lista tríplice. O Conselho tem que dar uma Declaração para as entidades que quiserem votar. Queria convidar e pedir a Sociedade Civil a exercer o direito de voto. Conselheira Patrícia- É preciso que fique bem claro que o conselho ele tem legitimidade para eleger o ouvidor, mas tem muitas instituições que não tem acento, mas elas também precisam votar, pode ter também lista para um candidato. Conselheira Denisy- reafirmando a fala da Patrícia acrescento que com a aliança da Sociedade Civil vai poder construir uma linha de frente. Vou me candidatar para a Ouvidoria Geral, pois tenho atuação da alta, média e complexidade e sempre atuei para a defesa da Criança e adolescente e familiares na baixada fluminense. Conselheiro Sanchez pede a palavra - Gostaria de saber se essas indicações da Sociedade Civil são todos aqueles que têm acento no conselho? E qual o poder efetivo que o ouvidor tem nas decisões da defensoria pública, 2) - O que um candidato pode agregar efetivamente para os demais membros da sociedade civil? JR nas estatais se ele um representante da própria estatal, já justiça era para se eleger um representante dos funcionários do TJ em cada estado. A OAB consegue eleger e o MP um representante para o conselho da magistratura o Ouvidor-Geral tem acento junto ao conselho da Defensoria que é o mais democrático. Pierre - A sua fala é mais ligada ao nosso papel de conselho de controle de direito, o que estamos falando agora é de eleição do Ouvidor da Defensoria Pública. Temos que entender que Defensoria Pública é um serviço público e que tem como base a Lei 13460. Tem outros conselhos que votam. Conselheira Fabiana responde as perguntas do Daniel Sanches- A eleição da Ouvidoria ela não tem papel punitivo, o que a Ouvidoria tem e que pode fazer ela fez, mudança de relatórios internos. Ela não puniu o defensor por que tratou mau ou assistido, são papeis distintos e diferenciados. Qualquer pessoa que esteja na Sociedade Civil e dentro dos parâmetros pode concorrer a esse cargo dentro do edital. É importante lembrar o nosso papel nesse lugar, as organizações que fazem parte do conselho não é só votar, você tem que acompanhar a pessoa a qual você elegeu por dois anos. A Dany vem como candidato e conheço suas propostas. Lembrando que a ouvidoria da Defensoria Pública anterior existia uma dificuldade por parte do assistido. Os defensores que fazem parte do conselho, eles olham para essas candidaturas que elegemos. A Ouvidoria da Defensoria Pública ela tem um trabalho que se mostra interno é muito estratégico, é um espaço no qual não podemos atacar por minar a potência que ele tem. Conselheiro Harley- Mesmo sendo eleito para a vaga de ouvidor quem escolhe é a Defensoria Pública. Fabiana - Quem escolhe os candidatos somos nós, a Sociedade Civil pensando nas Organizações Sociais que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos. O nosso erro é que explanamos esse assunto somente em época de eleição. O presidente Pierre dá por encerrada a reunião às 16:30 h. Eu Angela Fernandes Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo Presidente do Conselho. Processo n° SEI-310003/004721/2021.\r\n\r\nPIERRE PONTES GAUDIOSO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANGELA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nSecretária Executiva \r\n\r\nId: 2365479"
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Estiveram presentes os seguintes Conselheiros da Sociedade Civil: Lidiane Malanquini Magacho (Associação Redes de Desev. da Maré); Denisy Fernanda de Souza Silveira e Carlos Andre M. dos Santos (Casa do Menor São Miguel Arcanjo); Pierre Pontes Gaudioso (Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu);); Lennon Medeiros (Casa Fluminense); Harley Oliveira da Silva ( FAMMIRA); Paulo Maltz (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro); João Ricardo de Mattos Serafim e Daniel Sanches Borges (FAM-RIO); Rosely Gomes Trindade (Federação de Mulheres Artesã e Reciclagem); Luiz Carlos Correia e Selma Batista (GEAVIGSAN); Og Azevedo Sperle (União Wicca do Brasil); Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello ( Instituto de Estudo da Religião - ISER); Regina Célia da Rocha Maia ( Movimento Mães da Cinelândia); Patrícia de Oliveira da Silva e Luciano Norberto dos Santos ( Rede de Comunidade e Movimento Contra a Violência); Marcelo Vacite (União Cigana do Brasil). Poder Público: Carlos Augusto de Castro Avila Aluz e Alessandra Vasques Werner Paim (SEDSODH); Maria Beatriz Leal da Silva (SEEDUC); Robson Alves Pinto dos Santos (Secretaria de Estado de Ambiente - SEAS). A Secretária Executiva verifica o quórum de membros que atenderam a convocatória em cumprimento ao art.22, 2º do Regimento Interno, estão presentes 18 (dezoito) conselheiros. O Presidente Pierre Gaudioso dá início à reunião às 14h15min do mês de Outubro com o Item 01 da Pauta - Criação da comissão temporária de Eleição da Representação da Sociedade Civil para o biênio 2022/2024. O Presidente Pierre informa aos conselheiros que regimentalmente temos 120 dias antes do término do mandato para convocar a Comissão de Eleição. Essa comissão será composta agora para poder se reunir e poder trazer para a próxima Assembleia um Edital da eleição, para ser aprovado pelo pleno, para não perder o prazo. No regimento interno consta que a comissão é composta por cinco (5) membros, três (3) da Sociedade Civil e dois (2) do Poder Público. Não podem participar para se reeleger para o biênio de 2022/2024 as seguintes entidades: O Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu - CNDH, Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro- FIERJ, União Wicca do Brasil, Galeria de Heróis e o Grupo Especializado de Apoio À Vigilância Sanitária - GEAVIGSAN, por já estarem no conselho por dois mandatos consecutivos. No pleno foi indicado para compor a Comissão da Sociedade Civil: Paulo Maltz (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro - FIERJ), Og Azevedo Sperle (União Wicca do Brasil) e Luiz Carlos Correa (Grupo Especializado de Apoio À Vigilância Sanitária - GEAVIGSAN), pelo Poder Público: Alessandra Vasques Werne Paim (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH) e Maria Beatriz Leal da Silva (Secretaria de Estado e Educação - SEEDUC). Item 02 da Pauta - Relato das Comissões: O Presidente Pierre pergunta se a - Comissão de Políticas Públicas tem alguma demanda, não tem. Presidente Pierre pergunta a Comissão de Sistema Internacional de Dir. Humanos e Sistema de Justiça e DHESCA - A conselheira Nina e a conselheira Fabiana informa que a comissão se reuniu no dia 06/10/21 e foi elaborada uma Ata na qual encaminharam para este conselho, informando que seria importante ver a memória para a restruturação do grupo e fazer uma Metodologia dos casos que estão em curso do Sistema Interamericano. A conselheira Patrícia- É importante ver a pessoa que é responsável pela pauta SEDSODH para poder encaminhar alguns familiares que tem caso na Comissão Interamericana. A Conselheira Alessandra se apresenta como Superintendente de Direitos Humanos na SEDOSDH e informa que a secretaria possui uma Coordenadoria de Justiça Internacional que vem acompanhando os casos e tentando dá assistência às famílias, que estão fazendo um mapeamento de todos os casos que estão tramitando no Sistema Interamericano de Direto Humanos e que passaram de alguma forma pela secretaria, através disso vem fazendo contato com os familiares para oferecer os serviços de apoio da secretaria nos casos que estão tramitando nas Comissões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e tanto nos casos da Corte. A conselheira Patrícia gostaria de saber se estão dialogando com a delegada Tatiana da Secretaria dos Vitimados. A conselheira Alessandra responde que sim, que estão dialogando com a Secretaria de Assistência as Vítimas, porque é uma secretaria que faz parte de algumas tratativas de outros casos do Sistema Interamericano, estamos falando com a Dr. Tatiana. Conselheira Nina lembra, que seria interessante esse movimento e contactar as organizações expedicionárias. Conselheira Alessandra esclarece que existe um grupo de trabalho governamental, buscando aos poucos os expedicionários, inclusive, uns dos casos estão buscando mais informações com a vítima e famílias, as pessoas precisam demonstrar interesse ou não, com os conselhos de direitos e vem tendo uma postura muito boa com todos. Continuando o ponto de pauta o presidente convoca as seguintes comissões: Comissão Pública e Privação de Liberdade e Violações de D.H. sofridas por Agentes da Segurança Pública, Comissão de Orçamento: Comissão Temporária: Com. Crise Hídrica e Cedae- sem demandas para serem apresentadas ao pleno. Comissão Saúde Mental: O conselheiro JR tem um informe de um fato ocorrido sobre a visita de um vereador do município do Rio de Janeiro no Instituto Felipe Pinel, disse que este senhor entrou armado no local. Que a comissão irá solicitar dados da Secretaria Saúde diretamente com o responsável da saúde mental para poder apresentar um documento na plenária e poder ver o que pode ser feito. O presidente Pierre pergunta ao conselheiro se ele está solicitando ao Pleno aprovação de oficiar a Secretaria do Município da Saúde do Rio de Janeiro, ele diz que sim. É colocada em votação para os demais conselheiros presentes se estão de acordo. Pela maioria dos presentes foi aprovada a solicitação da Comissão de Saúde Mental para oficiar a Secretaria Municipal do Rio de Janeiro sobre os fatos ocorridos e trazidos ao Pleno pela Comissão da Saúde através do Conselheiro JR. Comissão de Ética - A Conselheira Mariana informa que há duas semanas está tentando agendar a reunião, mas que para isso precisa de quórum. A conselheira Patrícia concorda com a conselheira Mariana, e informa que a última reunião teve de ser desmarcada, pois, mas algumas pessoas já tinham compromissos e relata que não concordava que fosse levado ao grupo de conselheiros no WhatsApp questões referentes as reuniões da comissão. O conselheiro Luiz afirma que a reportagem foi feita por ele e que a comissão de Ética não é um instituto oculto, que todos os conselheiros podem participar, que quando há uma reunião pautada ela tem que ser realizada, que ele tinha compromissos e teve que desmarcar para participar da reunião e que no dia da reunião a mesma foi desmarcada. Presidente Pierre, concorda com o conselheiro Luiz, já que ele está no seu direto, e lembra a todos que certos atos do conselho podem ser secretos e sigilosos, conforme está no Regimento Interno. Esclarece que se algum dia tiver um assunto sigiloso à reunião pode até mesmo acontecer fechada somente a conselheiros, sendo aberta posteriormente ao público. O conselheiro Luiz solicita que quando a reunião da comissão de Ética for desmarcada, que seja com antecedência, pois todos tem compromisso. Assuntos Gerais: Pierre comenta sobre a Eleição para Ouvidor Geral da Defensoria Pública informa que houve alguns participantes com problemas em seus documentos, e que seria importante as entidades participantes, resolverem as pendências para termos uma representação no dia da eleição e que todos os inscritos participem. Relembra que na assembleia passada aprovamos a Nota do CNDH, sobre Políticas de Direitos, todos os conselhos assinaram e que esta nota já se encontra em circulação. O Presidente Pierre dá por encerrada a reunião às 15h17min. Eu Angela Fernandes Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo Presidente do Conselho. Processo n°SEI-310003/004721/2021. \r\n\r\nPIERRE PONTES GAUDIOSO\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nANGELA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nSecretaria Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 2365474"
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                    "2365473": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 10º REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 DO CEDDH/RJ\r\n\r\nAo décimo sétimo dia do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário das 14:00 horas deu início a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, na modalidade on-line ( com base no Art. 3, parágrafo 3 do Decreto Estadual 47.006 de 27/03/2020) por vídeo conferência, através do aplicativo Zoom (https://us02web.zoom.us/j/87658577178?pwd=eS91ODErU21FN3dIam9mY3RNWIE4dz09), que teve a seguinte pauta: Item 01) - Aprovação das Atas de 29 de Setembro/2021 e 20 de Outubro/2021; Item 02 -Aprovação do Edital nº 001/2021 de Eleição de Representantes da Sociedade Civil Organizada e dos Movimentos Sociais no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, para biênio de 2022/2024; Item 03- Relato das Comissões; Item 04) - Comunicações Gerais Breves. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros da Sociedade Civil: Fabiana da Silva e Flávia Mendonça Pereira (Apadrinhe Um Sorriso); Lidiane Malanquini Magacho (Ass. Redes de Desenvolvimento da Maré); Pierre Pontes Gaudioso (Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu);); Lennon Medeiros (Casa Fluminense); Paulo Maltz (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro); Harley Oliveira da Silva (FAMMIRA); Daniel Sanches Borges (FAM-RIO); Rosely Gomes Trindade (Federação de Mulheres Artesã e Reciclagem); Luiz Carlos Correia e Selma Batista (GEAVIGSAN); Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello e Eliane Maria Vieira ( Instituto de Estudo da Religião - ISER); Patrícia de Oliveira da Silva e Luciano Norberto dos Santos ( Rede de Comunidade e Movimento Contra a Violência); Poder Público: Carlos Augusto de Castro Avila Aluz (SEDSODH); Beatriz Leal da Silva (SEEDUC);Robson Alves Pinto dos Santos (Secretaria de Estado de Ambiente - SEAS). Justificaram: Carlos André M. dos Santos (Casa do Menor São Miguel Arcanjo). A Secretária Executiva verifica o quórum de membros que atenderam a convocatória em cumprimento ao art.22, 2º do Regimento Interno, estão presentes 14 (quartoze) conselheiros. O Presidente Pierre Gaudioso dá início à reunião às 14h do mês de Novembro com o Item 01 da Pauta - Aprovação das Atas 29 de Setembro/2021 e 20 de Outubro de 2021 - Atas Aprovadas pela maioria dos conselheiros presentes. Item 02 da Pauta - Aprovação do Edital nº 001/2021 de Eleição de Representantes da Sociedade Civil Organizada e dos Movimentos Sociais no Conselho Estadual de Defesa dos conselhos gestores os senhores conselheiros representam o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, para o biênio de 2022/2024. A Comissão Eleitoral apresentou o Edital nº 001/2021 que foi lida pela sua totalidade aos conselheiros aonde foi Aprovado pela maioria tendo um voto contra registrado da Geavigsan. Item 03- Relato das Comissões: Comissão de Ética: O conselheiro Luis Carlos (Geavigsan) informa que não houve reunião com GT. Comissão da Saúde Mental - conselheiro Daniel irá encaminhar para o conselho a ata da reunião via Whatsapp realizada em 17/08/2021 no qual ficará arquivada em pasta realizada da Comissão de Saúde Mental; Item 04- Comissões Gerais Breves: A conselheira Nina informa que haverá um Seminário no dia 03/12 sobre o Mecanismo de Combate a Tortura quando obtiver todas as informações será encaminhado para todos os conselheiros. O Presidente Pierre dá por encerrada a reunião às 16:00h. Eu Angela Fernandes Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo Presidente do Conselho. Processo n°SEI-310003/004721/2021\r\n\r\nPIERRE PONTES GAUDIOSO\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nANGELA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 2365473"
                    ],
                    "2365482": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 11º REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DO CEDDH/RJ\r\n\r\nAo décimo quinto dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário das 14:00 horas deu início a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, na modalidade on-line ( com base no Art. 3, parágrafo 3 do Decreto Estadual 47.006 de 27/03/2020) por vídeo conferência, através do aplicativo Zoom https://us02web.zoom.us/j/89366549459?pwd=VXdUR0xPRmtvTjlSK3F6aE1ETmVRZz09 que teve a seguinte pauta: Item 01) - Aprovação da Ata de 17 de Novembro de 2021; Item 02 - Informação sobre o Processo Eleitoral de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dos Movimentos Sociais no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ. Biênio 2022/224. Item 03 - Calendário para o Ano de 2022; Item 04) - Relato das Comissões; Item 05) - Comunicações Gerais Breves. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros da Sociedade Civil: Fabiana da Silva (Apadrinhe Um Sorriso); Lidiane Malanquini Magacho (Ass. Redes de Desenvolvimento da Maré); Denisy Fernanda de Souza Silveira (Casa do Menor São Miguel Arcanjo); Pierre Pontes Gaudioso (Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu);); Henrique Silveira de Souza (Casa Fluminense); Paulo Maltz (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro); Harley Oliveira da Silva (FAMMIRA); João Ricardo de Mattos Serafim e Daniel Sanches Borges (FAM-RIO); Luiz Carlos Correia e Selma Batista (GEAVIGSAN); Ariadne Gonçalves Pinheiro ( União Wicca do Brasil); Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello e Eliane Maria Vieira ( Instituto de Estudo da Religião - ISER); Aldo Pereira Faro Junior (Missão de Assistência aos Encarcerados - MAE); Patrícia de Oliveira da Silva (Rede de Comunidade e Movimento Contra a Violência); Marcelo Vacite (União Cigana do Brasil): Poder Público: Carlos Augusto de Castro Avila Aluz (SEDSODH); Beatriz Leal da Silva (SEEDUC); Francisca Cristina Ferreira Giovanelli (SEAP); Jose Ricardo Ferreira de Brito e Robson Alves Pinto dos Santos (Secretaria de Estado de Ambiente - SEAS); Julia Miranda Igreja e Fernanda Galliza do Amaral ( Alerj); Carla Vianna Lima (Def. Pública do Est. do RJ-DPGE); Mariana Correia Rodrigues (OAB). A Secretária Executiva verifica o quórum de membros que atenderam a convocatória em cumprimento ao art.22, 2º do Regimento Interno, estão presentes 23 (vinte três) conselheiros. O Presidente Pierre Gaudioso dá início à reunião às 14h do mês de novembro com o Item 01 da Pauta - Aprovação da Ata de 17 de Novembro de 2021 - Perguntado a plenária se algum conselheiro tinha algum destaque a fazer na ata, nenhum conselheiro se manifestou, assim foi colocado em aprovação e a Ata foi Aprovada pela maioria dos conselheiros presentes. Item 02 da Pauta - Informação sobre o Processo Eleitoral de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dos Movimentos Sociais no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ. Biênio 2022/2024. Dada a palavra a Conselheira Maria Beatriz representante da comissão eleitoral a mesma informou que no dia de ontem, somente ela pode comparecer no conselho para verificar as inscrições que chegaram, mas que ela sozinha não conseguiu verificar toda a documentação e as exigências presentes no edital. Assim, a conselheira indicou no grupo de WhatsApp da comissão que tendo em visto o grande número de documentação a ser analisado e o fato de os demais membros da comissão não terem podido participar, a mesma sugeriu que a comissão levasse na assembleia a indicação de prorrogação do calendário eleitoral e colocou no grupo um esboço do mesmo, disse ainda que todos os conselheiros que compõem a comissão viram a mensagem que a todos concordaram, menos o conselheiro Luiz, que não opinou. Neste momento o Conselheiro Luiz ressalta que não concorda com o fato de não ter existido uma reunião presencial da comissão e que não concorda como a comissão está realizando os trabalhos, os Conselheiros Paulo Maltz e Beatriz afirmam para o pleno que o conselheiro viu toda a conversa e não opinou, assim como a maioria deu o OK, a comissão resolveu trazer essa proposta para votação no Pleno. Assim, a Comissão de Eleição apresentou a prorrogação do Calendário aos conselheiros na Plenária e foi feita a votação. Sendo Aprovado a Prorrogação do Calendário da eleição dá Sociedade Civil do Biênio 2022/2024 pela maioria tendo um voto contra registrado da Geavigsan. Item 03- Calendário de assembleias ordinárias para o Ano de 2022 - O presidente apresentou o calendário feito pela secretaria executiva do conselho, mantendo as assembleias todas as terceiras quartas-feiras do mês as 14h. Colocado em votação foi Aprovado o Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2022 por todos os conselheiros presentes. Item 04 - Relato das Comissões: Ao iniciar os relatos das comissões A Conselheira Selma de Souza (geavigsan) pediu a palavra: e indica para o pleno que a Comissão de Seg. Pública e Privação de Liberdade a qual a mesma faz parte, houve um desentendimento sobre uma pergunta ela fez, pois foi enviado ao grupo da comissão uma resposta sobre um ofício, e a mesma indagou a grupo o que era aquela resposta pois a mesma não viu no grupo nenhum pedido de oficio para ser aprovado pelos membros, e gostaria de deixar claro na assembleia que tudo que for referente a comissão deva passar por todos. O Presidente Pierre solicita a conselheira Selma que ela compartilhasse aos conselheiros presentes, que não são desse grupo o que teria acontecido. A conselheira Selma informa que foi sobre uma resposta de um oficio encaminhado para a secretaria de Policia Civil sobre o acontecido no Jacarezinho, e que a sua pergunta teria causado um mal estar no grupo. O Conselheiro Luiz, cita que não foi feita reunião da comissão solicitando sobre o pedido de oficio, e nem solicitando o que foi falado se foi sobre a urgência do que estava ocorrendo. O presidente Pierre esclarece que foi encaminhado ofício solicitado pela Comissão de Segurança Pública e Privação de Liberdade e Violações de Direitos Humanos sofridas por Agentes da Segurança Pública para o Secretário de Estado da Polícia Civil, solicitando informações sobre o acontecido no Jacarezinho, e pergunta a conselheira Selma para deixar claro a todos os conselheiros, se ela não participou do pedido do Ofício, pelo grupo, se só recebeu a resposta do Ofício no grupo, após o conselho ter recebido via SEI. A conselheira Selma, relata que foi isso mesmo e solicita que quando for feito esses ofícios, mesmo em caráter de urgência, deve ser conversado no grupo, pois participa do grupo desde junho e não viu essa conversa. O Presidente Pierre, esclarece que quando uma comissão solicita um ofício à mesa diretora, a comissão prepara o esboço, e a mesa diretora finaliza o ofício e o encaminha para o órgão solicitado, que chegando a resposta do documento, o mesmo é enviado para a comissão que solicitou. A conselheira Patrícia pede a palavra, e informa a conselheira Selma que existem uma serie de ofícios anteriores e que a conselheira Nina preparou este oficio com urgência da situação, e informa ainda que o mesmo está arquivado na pasta da comissão. Passando para a Comissão de Ética: O Conselheiro Luiz Carlos (Geavigsan) informa que gostaria que a coordenadora da comissão de ética, se pronunciasse se tem alguma coisa agendada, pois foi feita uma solicitação de reunião em assembleia, que até hoje não aconteceu e está prejudicada a Comissão de Ética. A coordenadora da comissão, conselheira Mariana, informa que infelizmente devido a demandas urgentes não foi possível realizar a reunião e que vai tentar medir esforços para agendar ainda essa semana ou mais tardar semana que vem, dando resposta para a Mesa Diretora e dando algum parecer, a princípio essa semana não daria mais para ser agendado. Disse ainda que regimentalmente a Comissão de Ética tem que se reunir uma vez por ano ou quando for solicitado, e que a mesma solicitou uma reunião com a comissão já tem uns seis meses, mas até o momento essa reunião não foi realizada e solicitou novamente o agendamento da reunião. Neste momento O Conselheiro Luiz fala que algumas falas importantes não estão sendo colocadas na Ata. O Presidente Pierre lembra a todos que as Atas são encaminhadas aos conselheiros uma semana antes das assembleias, para que os mesmos possam fazer a leitura e na assembleia indicar o seu destaque ou alguma alteração, e lembra ainda que em todas as assembleias o mesmo antes de colocar em aprovação a ata pergunta ao pleno se existe algum destaque, como aconteceu hoje, e só após é colocado em aprovação ao pleno. Item 05- Comunicações Gerais Breves: O Presidente Pierre comunicou que o conselho recebeu uma denúncia bem confusa e sem muita informação nesta última semana e que a mesa diretora decidiu solicitar ao denunciante que encaminhasse mais detalhes sobre o assunto, para depois ser enviado à comissão de competente. O Presidente Pierre dá por encerrada a reunião às 15:30h. Eu Angela Fernandes Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelo Presidente do Conselho. Processo n° SEI-310003/004676/2021.\r\n\r\nPIERRE PONTES GAUDIOSOS\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nANGELA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 2365482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "2365424": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000635/2021 - À Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, CONCEDO o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 1.423.520,50.\r\n\r\nId: 2365424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2365507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2021\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-050002/0000070/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 30 da Lei nº 13.303/2016, no valor de R$ 6.514,20 (seis mil quinhentos e quatorze reais e vinte centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à publicação do Balanço Patrimonial da TurisRio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2021.\r\n\r\nId: 2365507"
                        ],
                        "2365472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2021\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-050002/0000114/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 30 da Lei nº 13.303/2016, no valor de R$ 33.900,00 (trinta e três mil novecentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à publicação de Matérias no Diário Oficial.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2021.\r\n\r\nId: 2365472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2365421": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/001266/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R$ 15.414,00 (quinze mil quatrocentos e quatorze reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2365421"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2365478": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 15/2021. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a 3D ADMINISTRADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.087.013/0001-69. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua 7 de Setembro, 241, loja 02 - Centro - Três Rios/RJ, CEP: 25802-130, com matrícula no RGI sob o nº 9599, Livro 2-AI, fls 96 de 13/07/1988, com área de 146 m² (cento e quarenta e seis metros quadrados) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. VALOR: R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 22710.14122.0002.2016; FR: 230; ND 3390; NE: 2021NE01351. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, X, da Lei 8.666/93, bem como às disposições da Lei nº 8.245/1991 e demais preceitos da Lei nº 8.666/1993 e processo administrativo SEI-220011/001486/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021. PROCESSO ADMISTRATIVO Nº SEI-150161/002920/2021.\r\n\r\nId: 2365478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "2365508": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2021.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Praça Pio X, n° 55, 6° andar, salas 601, 602, 603 a 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com matrículas no RGI sob os nºs 4380-L, 4381-2G,4382-2g, 4383-2-H, com área de 635 metros quadrados.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.217,69 (cento e trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-120001/013692/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2022.\r\n\r\nId: 2365508"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2365519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\n\r\nVALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 285.839,96 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021.\r\n\r\nVigência: 02/01/2022 a 01/01/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-220011/000458/2020.\r\n\r\nId: 2365519"
                            ],
                            "2365520": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\n\r\nValor: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 1.169.456,28 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/01/2022 a 01/01/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000457/2020.\r\n\r\nId: 2365520"
                            ],
                            "2365364": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSRA. JÉSSICA DA SILVA QUINTANILHA \r\n\r\n(CPF: 142.390.917-80)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/001002/2021\r\n\r\nSR. FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA\r\n\r\n(CPF: 000.218.222-04)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/001002/2021\r\n\r\nId: 2365364"
                            ],
                            "2365369": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSR. CARLOS CÉSAR BATISTA CAMPOS \r\n\r\n(CPF: 886.915.517-04)\r\n\r\nRef. Processo nºSEI-220011/002017/2021\r\n\r\nSR. GARY ALLEN LOGSDON \r\n\r\n(CPF: 806.253.557-68)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/002017/2021\r\n\r\nId: 2365369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2365432": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Delurb Ambiental Ltda. DATA ASSINATURA: 23/12/2021. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência contratual de Prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no termo de referência, com fundamento na Lei Federal nº 13.3030, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona § 8º e § 9º.. VALOR: R$ 6.624,00 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002680/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 008 ao Contrato 023/2018. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. ASSINATURA: 27/12/2021. OBJETO: Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato 023/2018, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. VALOR: sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº SEI E-17/002/000.409/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 008 ao Contrato 024/2018. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. ASSINATURA: 27/12/2021. OBJETO: Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 024/2018, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. VALOR: sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-17/002/000.406/2018.\r\n\r\nId: 2365432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2365368": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05, filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 42.454.330/0001-05\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros e Instituto Penal Santo Expedito.\r\n\r\nVALOR: R$ 686.436,87 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2021.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210108/000443/2021.\r\n\r\nId: 2365368"
                        ],
                        "2365365": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64\r\n\r\nOBJETO: Prestação de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade Jose Antônio da Costa Barros (SEAP-JB).\r\n\r\nVALOR: R$ 295.329,60 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPERÍODO: AGOSTO/2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210108/000548/2020.\r\n\r\nId: 2365365"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2365450": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2021, Processo nº SEI-E-08/001/4540/2016, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PURAMINO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2365450"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2365442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 039/2021. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e a empresa PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência odontológica. PRAZO: 1 (um) ano. VALOR TOTAL: R$ 39.211,68 (trinta e nove mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. FISCAIS: Andréa Mota Fernandes, ID 0616870-1 e Paulo César da Silveira Sodré, ID 2697996-9. PROC IVB N° SEI-080005/001621/2021.\r\n\r\nId: 2365442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2365526": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ n° 47/2021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DCTR) - 2021. Processo n° SEI-260003/009792/2021.\r\n\r\nPEDIDO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\n273404\r\n\r\nAldair José de Oliveira\r\n\r\n273405\r\n\r\nAlexandre Jeronimo de Freitas\r\n\r\n273612\r\n\r\nAlexandre Loureiro Madureira\r\n\r\n273078\r\n\r\nAlexandre Pio Viana\r\n\r\n273055\r\n\r\nAna Eliza Zeraik\r\n\r\n272710\r\n\r\nAna Tereza Ribeiro de Vasconcelos\r\n\r\n272868\r\n\r\nAndré Oliveira Guimarães\r\n\r\n273673\r\n\r\nAndrés Calderín García\r\n\r\n272361\r\n\r\nAngela Pierre Vitória\r\n\r\n273075\r\n\r\nAngelo José Burla Dias\r\n\r\n272305\r\n\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n\r\n273597\r\n\r\nBeatriz Corsino Perez\r\n\r\n272709\r\n\r\nBruno Kaufmann Robbs\r\n\r\n273299\r\n\r\nCarlos Eduardo de Rezende\r\n\r\n273695\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n272240\r\n\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n\r\n272573\r\n\r\nCaroline Fernandes Dos Santos Bottino\r\n\r\n272757\r\n\r\nClaudete Santa Catarina\r\n\r\n273743\r\n\r\nCristhiane Oliveira da Graça Amâncio\r\n\r\n273098\r\n\r\nDacy Camara Lobosco\r\n\r\n272908\r\n\r\nDaniella Regina Mulinari\r\n\r\n272495\r\n\r\nDiego Barreto Haddad\r\n\r\n272243\r\n\r\nDiego Fernando da Silva Paschoal\r\n\r\n273412\r\n\r\nEder Dutra de Resende\r\n\r\n272284\r\n\r\nEdwin Elard Garcia Rojas\r\n\r\n273682\r\n\r\nElena Lassounskaia\r\n\r\n273697\r\n\r\nEliemar Campostrini\r\n\r\n273139\r\n\r\nEtel Rodrigues Pereira Gimba\r\n\r\n273592\r\n\r\nEveraldo Zonta\r\n\r\n273587\r\n\r\nFábio Aguiar Alves\r\n\r\n273247\r\n\r\nFernanda Signorelli Calazans\r\n\r\n272871\r\n\r\nFernando Jose Borges Gomes\r\n\r\n273122\r\n\r\nGlauber Monteiro Dias\r\n\r\n273580\r\n\r\nGonçalo Apolinário de Souza Filho\r\n\r\n273670\r\n\r\nGustavo Lazzaro Rezende\r\n\r\n273281\r\n\r\nHenrique Rocha Mendonça\r\n\r\n273214\r\n\r\nHuarrisson Azevedo Santos\r\n\r\n272706\r\n\r\nIngrid Annes Pereira\r\n\r\n273453\r\n\r\nJoão Luiz Mendes Wanderley\r\n\r\n273713\r\n\r\nJoão Victor Nicolini\r\n\r\n273689\r\n\r\nJosé Adilson de Castro\r\n\r\n272657\r\n\r\nJosé Augusto Oliveira Huguenin\r\n\r\n273649\r\n\r\nJose Renato Sant´Anna Porto\r\n\r\n273707\r\n\r\nKátia Calvi Lenzi de Almeida\r\n\r\n272742\r\n\r\nKelse Tibau de Albuquerque\r\n\r\n273653\r\n\r\nLamounier Erthal Villela\r\n\r\n272838\r\n\r\nLeonardo Baptista\r\n\r\n273700\r\n\r\nLucas Lisbôa Vignoli\r\n\r\n273093\r\n\r\nLuciano Pasqualoto Canellas\r\n\r\n273654\r\n\r\nLuisa Arueira Chaves\r\n\r\n273674\r\n\r\nMarcelo Maia Pereira\r\n\r\n272331\r\n\r\nMarco Edilson Freire de Lima\r\n\r\n273364\r\n\r\nMaria Priscila Pessanha de Castro\r\n\r\n272440\r\n\r\nMarisa Cristina Guimarães Rocha\r\n\r\n272561\r\n\r\nMaura da Cunha\r\n\r\n273680\r\n\r\nMendelssolm kister de pietre\r\n\r\n273356\r\n\r\nMiliane Moreira Soares de Souza\r\n\r\n272669\r\n\r\nNelson Moura Brasil do Amaral Sobrinho\r\n\r\n273322\r\n\r\nNewton Narciso Pereira\r\n\r\n273708\r\n\r\nNilo Koscheck das Chagas\r\n\r\n273563\r\n\r\nOlga Lima Tavares Machado\r\n\r\n273572\r\n\r\nPablo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n273657\r\n\r\nPaulo de Assis Melo\r\n\r\n273446\r\n\r\nPaulo Jose Saraiva\r\n\r\n273424\r\n\r\nRenato Augusto da Matta\r\n\r\n273698\r\n\r\nRenato Pereira de Freitas\r\n\r\n273556\r\n\r\nRichard Ian Samuels\r\n\r\n272484\r\n\r\nRodrigo Garcia Amorim\r\n\r\n273603\r\n\r\nRodrigo Lemes Martins\r\n\r\n273458\r\n\r\nRodrigo Nunes da Fonseca\r\n\r\n273244\r\n\r\nRogério Figueiredo Daher\r\n\r\n273180\r\n\r\nRosana Rodrigues\r\n\r\n273677\r\n\r\nSamuel Alex Coelho Campos\r\n\r\n272545\r\n\r\nStefan Schwab\r\n\r\n272271\r\n\r\nThiago da Silveira Alvares\r\n\r\n273671\r\n\r\nTiago Lima da Silva\r\n\r\n272955\r\n\r\nVânia Rita Elias Pinheiro Bittencourt\r\n\r\n273207\r\n\r\nVictor Haber Perez\r\n\r\n273280\r\n\r\nWagner Rambaldi Telles\r\n\r\n273208\r\n\r\nYara Peluso Cid\r\n\r\nId: 2365526"
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                            "2365426": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001960/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano, a primeira convocação do Edital EXT-CECIERJ 002/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 2365426"
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                            "2365459": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e a DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (FFP), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições, no período de 17/12/2021 a 05/01/2022, e estabelecem normas relativas ao Processo Seletivo Especial para o acesso de professores das redes públicas de educação básica, em conformidade com a Lei nº 13.478, de 30 de agosto de 2017, aos cursos de graduação de Pedagogia, Ciências Biológicas, Geografia, História, Letras e Matemática da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, no 2º semestre letivo de 2021, mediante convênios firmados com as Prefei turas Municipais de São Gonçalo e de Itaboraí. O edital e demais informações do processo seletivo encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Processo n° SEI-260007/030931/2021.\r\n\r\nId: 2365459"
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                            "2365458": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e o DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE (FEBF), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições, no período de 17/12/2021 a 05/01/2022, e estabelecem normas relativas ao Processo Seletivo Especial para o acesso de professores das redes públicas de educação básica, em conformidade com a Lei nº 13.478, de 30 de agosto de 2017, aos cursos de graduação de Pedagogia, Geografia e Matemática da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da UERJ, no 2º semestre letivo de 2021, mediante convênios firmados com as Prefeituras Municipais de Duque de Caxias e São João de Meriti. O edital e demais informações do processo seletivo encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Processo SEI-260007/030931/2021.\r\n\r\nId: 2365458"
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                            "2365387": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 14/01/2022, às 14h, a licitação para serviço de EDITORAÇÃO E DE IMPRESSÃO. Proc. nº SEI-260007/013210/2021\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 17/01/2022, às 14h, a licitação para aquisição de MESA CIRÚRGICA E FOCO CIRÚRGICO. Proc. nº SEI-260007/025285/2021. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 24/01/2022, às 14h, a licitação para serviço de OBRAS E REFORMAS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO PRIMÁRIA. Proc. nº SEI-260007/023215/2021. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 18/01/2022, às 14h, a licitação para aquisição de MATERIAL PARA ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO. Proc. SEI-260008/002363/2021.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2365387"
                            ],
                            "2365469": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo e entrevista, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Letras, Maracanã, e na área de LITERATURA PORTUGUESA. \r\n\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituto de Letras, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo n° SEI-260007/034233/2021.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), no Instituto de Letras, Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, área de TEORIA DA LITERATURA. \r\n\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituo de Letras, após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo n° SEI-260007/034230/2021.\r\n\r\nId: 2365469"
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                            "2365429": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES NO CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 09/05/2019 E NA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental do candidato abaixo, realizado em 29/12/2021. Processo nº SEI-260009/000393/2020.\r\n\r\nI - Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCA\r\n\r\nEcologia e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2365429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 028/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a -empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, VALOR: mediante o depósito da quantia de R$ 4.319,54 (quatro mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos)como medida compensatória pela supressão de vegetação de 100,00m2, correspondendo à área exigida de 0,05 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2021.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° SEI-070002/007359/2021.\r\n\r\nId: 2365441"
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                        "2365438": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 029/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a -empresa MERCK S.A. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, VALOR: mediante o depósito da quantia de R$ 12.958,62 (doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 0,15 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° SEI-070002/010757/2021\r\n\r\nId: 2365438"
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                        "2365430": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 006/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a - empresa BRASCERAS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R$ 120.947,08 (cento e vinte mil novecentos e quarenta e sete reais e oito centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 1,4 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-E-07/002.07021/2019.\r\n\r\nId: 2365430"
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                        "2365446": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 011/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a - empresa CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução SEAS nº 12/2019, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da R$ 62.201,36 (sessenta e dois mil duzentos e um reais e trinta e seis centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,72 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/000868/2021.\r\n\r\nId: 2365446"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2365437": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato inea nº 43/2021. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de soluções em geoprocessamento que compreendem os serviços de manutenção de licenças de software (ArcGIS Enterprise Advanced, ArcGIS Desktop Standard de Uso Concorrente, ArcGIS for Desktop de Uso Concorrente, ArcGIS Spatial e ArcGIS 3D Analyst for Desktop de Uso Concorrente), aquisição de licenças perpétuas do software ArcGIS Desktop Basic de Uso Único e a prestação de serviços de instalação e configuração do software ArcGIS Enterprise, na forma do Termo de Referência. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 374.437,44 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/01/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, legislação correlata. PROC Nº SEI-E-070002/011787/2021.\r\n\r\nId: 2365437"
                            ],
                            "2365435": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro termo aditivo ao contrato INEA 20/2020 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 20/2020, relativo à prestação de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.452.518,94 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 24.660.622,01 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021. PRAZO: não se aplica. PROCESSO N° SEI-E-07/002.916/2019.\r\n\r\nId: 2365435"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 08/2021 “CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA”, QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA DO ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 167 de 15 de setembro de 2021, oriundo do Processo nº SEI-180008/000112/2021 torna público o RESULTADO DOS RECURSOS E CLASSIFICAÇÕES FINAIS, contendo as listas com as decisões recursais (recursos deferidos, deferidos parcialmente e indeferidos), a lista final de Classificação Geral, as listas finais de Classificação por Área Cultural e a relação final de candidatos inabilitados e desclassificados.\r\n\r\nTodos os CANDIDATOS habilitados, indicados nas listas de Classificação Geral e Classificação por Área Cultural, seguirão para a etapa de credenciamento pela SECEC. Desta forma, terão até o dia 19 de janeiro de 2022, considerando o prazo de 15 (quinze) dias corridos após esta publicação para indicar conta bancária na plataforma Desenvolve Cultura e anexar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, conforme regras dispostas item 11 do Edital. \r\n\r\n1- DECISÕES RECURSAIS:\r\n\r\nRelação de recursos DEFERIDOS:\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n24599\r\n\r\nANAMARIA MUHLENBERG DA SILVA\r\n\r\n851.411.607-00\r\n\r\n23311\r\n\r\nELEANDRO DA SILVA\r\n\r\n058.861.027-52\r\n\r\n24814\r\n\r\nFATIMA PAES COSTA\r\n\r\n221.671.887-49\r\n\r\n25050\r\n\r\nFELINIO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n319.889.988-59\r\n\r\n25045\r\n\r\nMONIQUE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n057.056.897-80\r\n\r\n23496\r\n\r\nREBECCA LÚCIA CRUZ DE MENEZES\r\n\r\n048.322.614-95\r\n\r\n24457\r\n\r\nREGINA LEVY\r\n\r\n721.734.597-91\r\n\r\nRelação de recursos DEFERIDOS PARCIALMENTE:\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n24223\r\n\r\nMARUÇA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n141.320.793-68\r\n\r\n23358\r\n\r\nRAVEL ANDRADE DE SOUSA RAVEO\r\n\r\n625.935.443-68\r\n\r\n23120\r\n\r\nWELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR\r\n\r\n989.004.394-72\r\n\r\nRelação de recursos INDEFERIDOS:\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n24537\r\n\r\nABDIEL ANSELMO DE SOUSA\r\n\r\n604.587.733-01\r\n\r\n23315\r\n\r\nALLAN ANDRÉ LOURENÇO\r\n\r\n407.915.798-32\r\n\r\n24140\r\n\r\nALVARO ARAUJO LNX\r\n\r\n043.484.157-90\r\n\r\n24447\r\n\r\nANDERSON JOSINA DA COSTA\r\n\r\n090.651.777-01\r\n\r\n24636\r\n\r\nDNIZE CASTRO\r\n\r\n665.712.949-15\r\n\r\n24465\r\n\r\nFÁBIO LANATE DA FONSECA\r\n\r\n094.541.317-37\r\n\r\n24716\r\n\r\nFELIPE VALLE DA CUNHA\r\n\r\n147.963.617-74\r\n\r\n23810\r\n\r\nFLÁVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n053.212.647-59\r\n\r\n24897\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA CEZAR\r\n\r\n016.800.297-38\r\n\r\n22988\r\n\r\nGEORGE FELIPE LOPES DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n099.174.007-61\r\n\r\n24347\r\n\r\nJANICE MORAIS DE MENDONÇA \r\n\r\n077.797.527-04\r\n\r\n25087\r\n\r\nJOÃO FERNANDO FERRÃO CHAGAS\r\n\r\n039.394.600-28\r\n\r\n23385\r\n\r\nJOÃO GABRIEL BALBI Y GONZALES\r\n\r\n059.131.037-69\r\n\r\n24863\r\n\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n029.658.214-06\r\n\r\n24767\r\n\r\nJOSENBERG MENDES RODRIGUES\r\n\r\n032.466.196-70\r\n\r\n24905\r\n\r\nJULIO BARBOSA CASTRO\r\n\r\n593.925.257-53\r\n\r\n23696\r\n\r\nLENIRIO RODRIGUES JORDÃO JUNIOR - PEPE JORDÃO\r\n\r\n616.705.104-68\r\n\r\n23053\r\n\r\nLEONARDO SAMARINO LAGES\r\n\r\n059.159.327-03\r\n\r\n24247\r\n\r\nMARCELLUS VINÍCIUS RIBEIRO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n092.362.487-21\r\n\r\n23746\r\n\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n496.108.057-87\r\n\r\n24632\r\n\r\nMARILDA SAMICO DA SILVA\r\n\r\n636.609.037-87\r\n\r\n24677\r\n\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n091.217.977-57\r\n\r\n24556\r\n\r\nPAULO EDUARDO ANTUNES GRIJÓ\r\n\r\n812.700.707-20\r\n\r\n23598\r\n\r\nROBERTO JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\n984.108.497-04\r\n\r\n23907\r\n\r\nVALENTINA ANDRADE PIRES\r\n\r\n729.062.946-91\r\n\r\nId: 2365407"
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                        "2365408": [
                            "I - Edital",
                            "2 - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO GERAL:\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n24127\r\n\r\nCAIO CSERMAK\r\n\r\n015.176.456-54\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPB\r\n\r\n100\r\n\r\n24578\r\n\r\nCAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA\r\n\r\n095.008.727-06\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n24139\r\n\r\nJUSSARA JANNING XAVIER\r\n\r\n868.206.569-04\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSC\r\n\r\n92\r\n\r\n23176\r\n\r\nDANIEL LEMOS CERQUEIRA\r\n\r\n061.676.946-64\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMA\r\n\r\n88\r\n\r\n24533\r\n\r\nLAIS TERÇARIOL VITRAL\r\n\r\n054.439.656-11\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n86\r\n\r\n24884\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n143.002.558-14\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSC\r\n\r\n84\r\n\r\n25018\r\n\r\nCIBELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n172.728.798-31\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSP\r\n\r\n84\r\n\r\n25050\r\n\r\nFELINIO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n319.889.988-59\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nSP\r\n\r\n84\r\n\r\n23630\r\n\r\nMARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA\r\n\r\n809.095.907-53\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSC\r\n\r\n84\r\n\r\n24802\r\n\r\nTIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO\r\n\r\n829.244.574-91\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRN\r\n\r\n84\r\n\r\n24844\r\n\r\nELINILDO MARINHO DE LIMA \r\n\r\n669.997.234-00\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPE\r\n\r\n82\r\n\r\n23358\r\n\r\nRAVEL ANDRADE DE SOUSA RAVEO\r\n\r\n625.935.443-68\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nCE\r\n\r\n82\r\n\r\n24836\r\n\r\nANA FLAVIA FELICE NUNES\r\n\r\n013.312.266-27\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nMG\r\n\r\n80\r\n\r\n24276\r\n\r\nANA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO CHAVES\r\n\r\n767.995.572-72\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nMG\r\n\r\n78\r\n\r\n24753\r\n\r\nDANIEL CALDEIRA DE MELO\r\n\r\n056.169.686-17\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nMG\r\n\r\n78\r\n\r\n23402\r\n\r\nGUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA\r\n\r\n836.127.424-34\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPE\r\n\r\n78\r\n\r\n24607\r\n\r\nKISSY CRISTINA DO CARMO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n053.584.457-30\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n78\r\n\r\n24024\r\n\r\nKORAIÇA PRINCE TESSARI DE LIMA\r\n\r\n339.130.068-00\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n78\r\n\r\n24625\r\n\r\nYARA MARINA BAUNGARTEN BUENO\r\n\r\n995.875.210-72\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nRS\r\n\r\n78\r\n\r\n24819\r\n\r\nALISSON ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n724.412.591-72\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nDF\r\n\r\n76\r\n\r\n24879\r\n\r\nMARCELLE DARRIEUX DE CASTRO\r\n\r\n108.664.477-84\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n76\r\n\r\n25038\r\n\r\nTHAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n046.089.204-56\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n76\r\n\r\n24952\r\n\r\nALANA TEIXEIRA MENK\r\n\r\n368.772.918-40\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n72\r\n\r\n24944\r\n\r\nBRUNO VAZ DE MELLO MAGALHÃES\r\n\r\n00.495.761-00\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n72\r\n\r\n23250\r\n\r\nCRISTIANA GIMENES PARADA DOS SANTOS\r\n\r\n146.684.288-17\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n72\r\n\r\n24455\r\n\r\nLÍGIA VERÔNICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n742.431.014-34\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPE\r\n\r\n72\r\n\r\n24504\r\n\r\nMARIELA SILVEIRA\r\n\r\n048.593.959-21\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nSC\r\n\r\n72\r\n\r\n23598\r\n\r\nROBERTO JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\n984.108.497-04\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nCE\r\n\r\n72\r\n\r\n23287\r\n\r\nTHAYNÁ STEPHANY DE ALMEIDA TORELLA\r\n\r\n381.755.128-22\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nPE \r\n\r\n72\r\n\r\n25022\r\n\r\nCARINE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n008.636.425-19\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nBA\r\n\r\n70\r\n\r\n23634\r\n\r\nCRISTIANO ABUD BARBOSA\r\n\r\n009.363.376-99\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nMG\r\n\r\n70\r\n\r\n24401\r\n\r\nMARTA CESAR\r\n\r\n088.070.418-71\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSP\r\n\r\n70\r\n\r\n24723\r\n\r\nRODRIGO GUILLERMO OLIVÁREZ OLIVARES\r\n\r\n018.733.096-43\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n70\r\n\r\n24537\r\n\r\nABDIEL ANSELMO DE SOUSA\r\n\r\n604.587.733-01\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nCE\r\n\r\n68\r\n\r\n24604\r\n\r\nEDER SUMARIVA RODRIGUES\r\n\r\n034.835.609-98\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSC\r\n\r\n68\r\n\r\n23311\r\n\r\nELEANDRO DA SILVA\r\n\r\n058.861.027-52\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nES\r\n\r\n68\r\n\r\n24701\r\n\r\nFLÁVIA DE MELLO NEVES\r\n\r\n005.784.686-38\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nMG\r\n\r\n68\r\n\r\n24678\r\n\r\nLENNON MARTINS SOUSA\r\n\r\n048.350.883-79\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nCE\r\n\r\n68\r\n\r\n25097\r\n\r\nLIGIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n010.175.909-66\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n68\r\n\r\n23083\r\n\r\nAÍDA MARIA JORGE RIBEIRO\r\n\r\n039.410.237-13\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n66\r\n\r\n24600\r\n\r\nLETICIA DE CASSIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n921.664.230-00\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRS\r\n\r\n66\r\n\r\n23244\r\n\r\nLUIZ GUILHERME PÁDUA\r\n\r\n717.936.236-00\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nMG\r\n\r\n66\r\n\r\n24307\r\n\r\nMILENA SILVINO EVANGELISTA\r\n\r\n008.653.874-86\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nPE\r\n\r\n66\r\n\r\n24698\r\n\r\nMORGANA MARIA PESSOA SOARES\r\n\r\n738.833.107-78\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n66\r\n\r\n25005\r\n\r\nOTÁVIA FEIO CASTRO\r\n\r\n890.733.392-00\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nPA\r\n\r\n66\r\n\r\n23050\r\n\r\nVICTOR PAULO DE SEIXAS\r\n\r\n023.941.947-23\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n66\r\n\r\n23315\r\n\r\nALLAN ANDRÉ LOURENÇO\r\n\r\n407.915.798-32\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n64\r\n\r\n24965\r\n\r\nBARBARA PEREIRA COLLIER\r\n\r\n030.702.574-88\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPE\r\n\r\n64\r\n\r\n23242\r\n\r\nJONARA SALETE FABIANE\r\n\r\n727.402.210-53\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRS\r\n\r\n64\r\n\r\n23875\r\n\r\nJONAS DEFANTE TERRA\r\n\r\n104.209.357-11\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n64\r\n\r\n24223\r\n\r\nMARUÇA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n141.320.793-68\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nCE\r\n\r\n64\r\n\r\n24969\r\n\r\nROUSEJANNY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n009.505.541-03\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nGO\r\n\r\n64\r\n\r\n24629\r\n\r\nTALITA JORDINA RODRIGUES\r\n\r\n063.992.099-35\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nSC\r\n\r\n64\r\n\r\n24862\r\n\r\nTÉO MASSIGNAN RUIZ\r\n\r\n007.146.299-60\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPR\r\n\r\n64\r\n\r\n23120\r\n\r\nWELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR\r\n\r\n989.004.394-72\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPE\r\n\r\n64\r\n\r\n24806\r\n\r\nDENISE SALES VIEIRA\r\n\r\n637.151.713-91\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nDF\r\n\r\n62\r\n\r\n25015\r\n\r\nHAVANE MARIA BEZERRA DE MELO\r\n\r\n013.388.614-09\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nDF\r\n\r\n62\r\n\r\n24916\r\n\r\nADRIANA BELIC CHERUBINA\r\n\r\n076.137.268-78\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nSP\r\n\r\n60\r\n\r\n24934\r\n\r\nADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n020.491.993-25\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nCE\r\n\r\n60\r\n\r\n24611\r\n\r\nEDGAR CEZAR BENITES\r\n\r\n002.190.580-08\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n60\r\n\r\n25028\r\n\r\nLUCIANO SCUISSATTO DA CRUZ\r\n\r\n074.892.259-81\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n60\r\n\r\n23686\r\n\r\nMELISSA TEIXEIRA ORNELAS\r\n\r\n087.029.127-08\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n60\r\n\r\n24743\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO VIANNA DE ASSIS PESSOA\r\n\r\n779.398.916-34\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nMG\r\n\r\n58\r\n\r\n23209\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n406.739.848-42\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n58\r\n\r\n23562\r\n\r\nLUCIANA GIANNINI CANTON\r\n\r\n263.739.268-18\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n58\r\n\r\n23247\r\n\r\nMARIANA ATAURI MAURER\r\n\r\n327.568.988-64\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n58\r\n\r\n24970\r\n\r\nVANÉSSIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n627.958.723-15\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nCE\r\n\r\n58\r\n\r\n24868\r\n\r\nALLAN MOSCON ZAMPERINI\r\n\r\n129.685.927-42\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nES\r\n\r\n56\r\n\r\n24828\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRE MENDES FREITAS\r\n\r\n515.183.764-87\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nSP\r\n\r\n56\r\n\r\n23142\r\n\r\nANELISE PACHECO\r\n\r\n777.092.097-34\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n56\r\n\r\n24589\r\n\r\nCIBELE VENANCIO LOPES\r\n\r\n062.273.116-50\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n56\r\n\r\n24955\r\n\r\nELISSANDRO SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n083.282.297-30\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n56\r\n\r\n23057\r\n\r\nFERNANDA MARTINS LAURO \r\n\r\n073.566.516-88\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nMG\r\n\r\n56\r\n\r\n24961\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n398.338.601-68\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nDF\r\n\r\n56\r\n\r\n24500\r\n\r\nJACQUELINE CUSTODIO\r\n\r\n428.566.980-34\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRS\r\n\r\n54\r\n\r\n24564\r\n\r\nJOANITA BAÚ DE OLIVEIRA\r\n\r\n873.670.172-68\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nPA\r\n\r\n54\r\n\r\n23444\r\n\r\nJULIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n129.160.277-18\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n54\r\n\r\n24796\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE\r\n\r\n074.998.397-37\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n54\r\n\r\n24992\r\n\r\nSIMONE CHRIST CAMARGO\r\n\r\n009.128.969-65\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSP\r\n\r\n54\r\n\r\n24987\r\n\r\nCARLA MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n028.149.107-01\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n52\r\n\r\n23183\r\n\r\nDANIELA CORREA BRAGA\r\n\r\n026.778.956-41\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n52\r\n\r\n24982\r\n\r\nELIZEU JOSE DOURADO FILHO\r\n\r\n704.405.061-15\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nDF\r\n\r\n52\r\n\r\n24740\r\n\r\nGIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n012.689.091-90\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nMT\r\n\r\n52\r\n\r\n23781\r\n\r\nMARIA EMILIA FAGANELLO\r\n\r\n347.945.408-92\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n52\r\n\r\n23625\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DUTRA\r\n\r\n106.152.667-46\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nGO\r\n\r\n52\r\n\r\n24892\r\n\r\nHANILTON DE MEDEIROS\r\n\r\n324.684.018-08\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nSP\r\n\r\n50\r\n\r\n24381\r\n\r\nMARINA ASSIS FONTANILLAS\r\n\r\n098.391.107-05\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n24788\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\n075.167.217-35\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n23169\r\n\r\nSOL MARINS CORTEZ DE MENDONÇA\r\n\r\n016.815.977-56\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n24771\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA LEAL\r\n\r\n223.742.518-37\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n50\r\n\r\n24838\r\n\r\nTANIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n792.007.457-68\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n24590\r\n\r\nWESLEY SIMÃO BEZERRA \r\n\r\n772.726.332-04\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPA\r\n\r\n50\r\n\r\n24826\r\n\r\nCLEBER DE LIMA FRANCO TASQUIN\r\n\r\n316.178.218-61\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nSP\r\n\r\n48\r\n\r\n24473\r\n\r\nIZIS NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n345.931.872-49\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nAM\r\n\r\n48\r\n\r\n23357\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n047.149.263-90\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nCE\r\n\r\n48\r\n\r\n24457\r\n\r\nREGINA LEVY\r\n\r\n721.734.597-91\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n24553\r\n\r\nRÓGER BORGES ARAUJO\r\n\r\n050.022.169-35\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPR\r\n\r\n48\r\n\r\n23007\r\n\r\nSILVIA MARQUES\r\n\r\n113.613.887-06\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n23973\r\n\r\nALEXANDRE LUNA LASPRILLA\r\n\r\n073.509.627-97\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nGO\r\n\r\n46\r\n\r\n24124\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n122.017.477-76\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n23498\r\n\r\nEMANUEL MAURICIO DE MENESES\r\n\r\n403.286.784-49\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPE\r\n\r\n46\r\n\r\n24546\r\n\r\nFELLIPE ELOY TEIXEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n370.465.908-85\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n46\r\n\r\n24957\r\n\r\nJOANNA PEIXOTO PRADO\r\n\r\n057.104.257-02\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n22982\r\n\r\nLUANA EVA BELFI STEIN\r\n\r\n057.958.147-09\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nES\r\n\r\n46\r\n\r\n24824\r\n\r\nMARCELO JUCHEM\r\n\r\n937.684.780-68\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSC\r\n\r\n46\r\n\r\n23727\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n114.951.087-08\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n23054\r\n\r\nALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI\r\n\r\n041.018.334-27\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPE\r\n\r\n44\r\n\r\n23288\r\n\r\nANTONIETA JORGE DERTKIGIL\r\n\r\n134.388.638-47\r\n\r\nMODA\r\n\r\nSP\r\n\r\n44\r\n\r\n23324\r\n\r\nAUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\n335.797.938-10\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n44\r\n\r\n24741\r\n\r\nBÁRBARA BRUNO DIAS BARACHO\r\n\r\n007.929.664-57\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRN\r\n\r\n44\r\n\r\n24882\r\n\r\nIAGO VEIGA CONFORT LORENA\r\n\r\n111.378.986-74\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n44\r\n\r\n23157\r\n\r\nJÉSSICA JORGE FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n127.086.847-01\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n25045\r\n\r\nMONIQUE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n057.056.897-80\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n24981\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA FREITAS SACCHET\r\n\r\n903.069.370-34\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nRS\r\n\r\n44\r\n\r\n23658\r\n\r\nVERONICA CASTANHEIRA MACHADO\r\n\r\n070.597.067-12\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n24599\r\n\r\nANAMARIA MUHLENBERG DA SILVA\r\n\r\n851.411.607-00\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nDF\r\n\r\n42\r\n\r\n23032\r\n\r\nANDRESSA NUNES SOILO\r\n\r\n021.785.310-24\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nRS\r\n\r\n42\r\n\r\n24636\r\n\r\nDNIZE CASTRO\r\n\r\n665.712.949-15\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n42\r\n\r\n23099\r\n\r\nEDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO\r\n\r\n746.311.369-87\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n42\r\n\r\n24280\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES\r\n\r\n107.245.177-82\r\n\r\nMODA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n42\r\n\r\n23568\r\n\r\nJOSIVALDO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n319.362.704-63\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n42\r\n\r\n24591\r\n\r\nLARISSA LISBOA DA FONSECA TAVARES\r\n\r\n053.568.314-63\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nAL\r\n\r\n42\r\n\r\n25000\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n118.843.226-54\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nMG\r\n\r\n42\r\n\r\n24927\r\n\r\nMARCIA PRADO ABUJAMRA\r\n\r\n032.933.878-10\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n42\r\n\r\n24715\r\n\r\nPEDRO CESCO LITWIN\r\n\r\n010.386.940-94\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nSC\r\n\r\n42\r\n\r\n25055\r\n\r\nREJANE DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n076.495.817-80\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n42\r\n\r\n24272\r\n\r\nRONALDO GUIMARÃES VICENTE FILHO\r\n\r\n057.255.327-71\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n42\r\n\r\n24817\r\n\r\nSAMITRI CAROLINE FERREIRA BARA FONTES\r\n\r\n102.208.717-79\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n42\r\n\r\n23236\r\n\r\nTAMIRES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n030.643.465-20\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nBA\r\n\r\n42\r\n\r\n24279\r\n\r\nANDREA CARINA MENGARDA\r\n\r\n757.107.909-82\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPR\r\n\r\n40\r\n\r\n24967\r\n\r\nBRUNO OTAVIO TOMA DA SILVA\r\n\r\n312.623.008-35\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n40\r\n\r\n24084\r\n\r\nDANILO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n046.656.074-51\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nPB\r\n\r\n40\r\n\r\n24789\r\n\r\nHERCULES ZACHARIAS LIMA DE MORAIS\r\n\r\n335.892.488-23\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n40\r\n\r\n24881\r\n\r\nJANAINA MELO DE LIMA\r\n\r\n817.153.400-78\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nDF\r\n\r\n40\r\n\r\n24759\r\n\r\nKATIA MARIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n835.841.707-10\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n40\r\n\r\n24373\r\n\r\nLIDIA A R S MELLO\r\n\r\n633.893.206-87\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nMG\r\n\r\n40\r\n\r\n24289\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MIZUKAMI\r\n\r\n252.349.338-14\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nSP\r\n\r\n40\r\n\r\n24603\r\n\r\nPAMELA LUCIANO FERREIRA CORREA COUTINHO\r\n\r\n116.595.527-02\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n40\r\n\r\n25036\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n134.918.617-13\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n38\r\n\r\n23483\r\n\r\nEDUARDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n277.897.038-03\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nSP \r\n\r\n38\r\n\r\n23282\r\n\r\nELISA MARCONDES FERRAZ ALCOCER\r\n\r\n234.823.348-70\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n38\r\n\r\n23267\r\n\r\nJANDERSON RODRIGO BEZERRA DE AQUINO\r\n\r\n092.760.454-06\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPE\r\n\r\n38\r\n\r\n24463\r\n\r\nJULIANA SOARES ROCHA\r\n\r\n896.800.906-63\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nMG\r\n\r\n38\r\n\r\n23833\r\n\r\nRANIELE DUARTE DA SILVA \r\n\r\n063.659.104-28\r\n\r\nMODA\r\n\r\nPE\r\n\r\n38\r\n\r\n24407\r\n\r\nSYLVIA TEREZA DA PALMA DE MELLO\r\n\r\n764.298.907-59\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n38\r\n\r\n24130\r\n\r\nTHAÍS COSTA DA SILVA\r\n\r\n116.918.637-85\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n38\r\n\r\n24305\r\n\r\nANDRÉ LUIS GOMES LIRA\r\n\r\n779.548.905-20\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPE\r\n\r\n36\r\n\r\n25026\r\n\r\nEDILAINE VIEIRA LOPES\r\n\r\n817.675.600-87\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRS\r\n\r\n36\r\n\r\n24622\r\n\r\nLUÍS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n082.468.594-63\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nPB\r\n\r\n36\r\n\r\n24624\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n125.116.757-81\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n36\r\n\r\n24290\r\n\r\nMONIQUE TOMAZI GONDIN DE LIMA\r\n\r\n362.852.258-77\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n36\r\n\r\n24318\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n082.936.227-41\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n36\r\n\r\n23410\r\n\r\nRAQUEL MICAS SOARES\r\n\r\n075.086.717-59\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n36\r\n\r\n24848\r\n\r\nROGER FERREIRA XAVIER\r\n\r\n112.115.796-38\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nMG\r\n\r\n36\r\n\r\n23201\r\n\r\nROSEMEIRE ALCANTARA PRADO\r\n\r\n247.216.278-23\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSP\r\n\r\n36\r\n\r\n24831\r\n\r\nANGELICA FRANCISCA APARECIDA VEIGA\r\n\r\n267.167.338-84\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n34\r\n\r\n23078\r\n\r\nAUGUSTO ZEISER\r\n\r\n070.064.809-73\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSC\r\n\r\n34\r\n\r\n25048\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES BORBUREMA\r\n\r\n016.285.796-92\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n34\r\n\r\n24243\r\n\r\nDENIZE QUINSLER\r\n\r\n553.432.019-20\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPR\r\n\r\n34\r\n\r\n24912\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n350.357.178-79\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n34\r\n\r\n24251\r\n\r\nELISEU PARANHOS DA SILVA\r\n\r\n119.237.358-88\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n34\r\n\r\n24814\r\n\r\nFATIMA PAES COSTA\r\n\r\n221.671.887-49\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n34\r\n\r\n23317\r\n\r\nJOSÉ LUIS GONÇALVES ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\n121.824.017-25\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n34\r\n\r\n24904\r\n\r\nKARLA DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n065.401.034-09\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPE\r\n\r\n34\r\n\r\n24228\r\n\r\nNILSON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n436.551.737-68\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n34\r\n\r\n24850\r\n\r\nPATRÍCIA DO NASCIMENTO COELHO HESS\r\n\r\n083.454.527-60\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n34\r\n\r\n23496\r\n\r\nREBECCA LÚCIA CRUZ DE MENEZES\r\n\r\n048.322.614-95\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPE\r\n\r\n34\r\n\r\n23173\r\n\r\nARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n450.139.937-68\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n23417\r\n\r\nBEATRIZ TERRA FREITAS\r\n\r\n143.375.537-89\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n23834\r\n\r\nFERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES\r\n\r\n020.480.707-79\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n25066\r\n\r\nHELOISIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n012.880.787-30\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n24392\r\n\r\nIZABEL FERREIRA TINOCO\r\n\r\n635.749.931-53\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n24554\r\n\r\nMAURÍCIO ANDRÉ NUNES\r\n\r\n003.506.510-94\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nDF\r\n\r\n32\r\n\r\n23487\r\n\r\nMAX HEBERT TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n089.631.276-30\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n32\r\n\r\n24368\r\n\r\nPATRÍCIA PIZZIGATTI KLEIN\r\n\r\n021.417.123-00\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n23038\r\n\r\nPAULO PORTO\r\n\r\n054.818.347-31\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n24799\r\n\r\nRAVANA DA SILVA LOBO\r\n\r\n015.389.901-80\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nGO\r\n\r\n32\r\n\r\n23222\r\n\r\nROCHANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n024.157.797-76\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\nId: 2365408"
                        ],
                        "2365409": [
                            "I - Edital",
                            "3 - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO POR ÁREA CULTURAL:\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n24024\r\n\r\nKORAIÇA PRINCE TESSARI DE LIMA\r\n\r\n339.130.068-00\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n78\r\n\r\n24625\r\n\r\nYARA MARINA BAUNGARTEN BUENO\r\n\r\n995.875.210-72\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nRS\r\n\r\n78\r\n\r\n23315\r\n\r\nALLAN ANDRÉ LOURENÇO\r\n\r\n407.915.798-32\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n64\r\n\r\n24965\r\n\r\nBARBARA PEREIRA COLLIER\r\n\r\n030.702.574-88\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPE\r\n\r\n64\r\n\r\n23120\r\n\r\nWELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR\r\n\r\n989.004.394-72\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPE\r\n\r\n64\r\n\r\n25015\r\n\r\nHAVANE MARIA BEZERRA DE MELO\r\n\r\n013.388.614-09\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nDF\r\n\r\n62\r\n\r\n24743\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO VIANNA DE ASSIS PESSOA\r\n\r\n779.398.916-34\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nMG\r\n\r\n58\r\n\r\n23057\r\n\r\nFERNANDA MARTINS LAURO \r\n\r\n073.566.516-88\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nMG\r\n\r\n56\r\n\r\n24124\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n122.017.477-76\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n24546\r\n\r\nFELLIPE ELOY TEIXEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n370.465.908-85\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n46\r\n\r\n24824\r\n\r\nMARCELO JUCHEM\r\n\r\n937.684.780-68\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSC\r\n\r\n46\r\n\r\n23032\r\n\r\nANDRESSA NUNES SOILO\r\n\r\n021.785.310-24\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nRS\r\n\r\n42\r\n\r\n23568\r\n\r\nJOSIVALDO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n319.362.704-63\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n42\r\n\r\n23236\r\n\r\nTAMIRES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n030.643.465-20\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nBA\r\n\r\n42\r\n\r\n24967\r\n\r\nBRUNO OTAVIO TOMA DA SILVA\r\n\r\n312.623.008-35\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nSP\r\n\r\n40\r\n\r\n23267\r\n\r\nJANDERSON RODRIGO BEZERRA DE AQUINO\r\n\r\n092.760.454-06\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPE\r\n\r\n38\r\n\r\n24243\r\n\r\nDENIZE QUINSLER\r\n\r\n553.432.019-20\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPR\r\n\r\n34\r\n\r\n23496\r\n\r\nREBECCA LÚCIA CRUZ DE MENEZES\r\n\r\n048.322.614-95\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nPE\r\n\r\n34\r\n\r\n24368\r\n\r\nPATRÍCIA PIZZIGATTI KLEIN\r\n\r\n021.417.123-00\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n24578\r\n\r\nCAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA\r\n\r\n095.008.727-06\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n24879\r\n\r\nMARCELLE DARRIEUX DE CASTRO\r\n\r\n108.664.477-84\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n76\r\n\r\n24952\r\n\r\nALANA TEIXEIRA MENK\r\n\r\n368.772.918-40\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n72\r\n\r\n23287\r\n\r\nTHAYNÁ STEPHANY DE ALMEIDA TORELLA\r\n\r\n381.755.128-22\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nPE \r\n\r\n72\r\n\r\n25022\r\n\r\nCARINE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n008.636.425-19\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nBA\r\n\r\n70\r\n\r\n23634\r\n\r\nCRISTIANO ABUD BARBOSA\r\n\r\n009.363.376-99\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nMG\r\n\r\n70\r\n\r\n24537\r\n\r\nABDIEL ANSELMO DE SOUSA\r\n\r\n604.587.733-01\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nCE\r\n\r\n68\r\n\r\n23244\r\n\r\nLUIZ GUILHERME PÁDUA\r\n\r\n717.936.236-00\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nMG\r\n\r\n66\r\n\r\n24307\r\n\r\nMILENA SILVINO EVANGELISTA\r\n\r\n008.653.874-86\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nPE\r\n\r\n66\r\n\r\n24806\r\n\r\nDENISE SALES VIEIRA\r\n\r\n637.151.713-91\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nDF\r\n\r\n62\r\n\r\n23562\r\n\r\nLUCIANA GIANNINI CANTON\r\n\r\n263.739.268-18\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n58\r\n\r\n23247\r\n\r\nMARIANA ATAURI MAURER\r\n\r\n327.568.988-64\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n58\r\n\r\n23444\r\n\r\nJULIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n129.160.277-18\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n54\r\n\r\n24838\r\n\r\nTANIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n792.007.457-68\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n24473\r\n\r\nIZIS NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n345.931.872-49\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nAM\r\n\r\n48\r\n\r\n23727\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n114.951.087-08\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n24741\r\n\r\nBÁRBARA BRUNO DIAS BARACHO\r\n\r\n007.929.664-57\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRN\r\n\r\n44\r\n\r\n24599\r\n\r\nANAMARIA MUHLENBERG DA SILVA\r\n\r\n851.411.607-00\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nDF\r\n\r\n42\r\n\r\n24591\r\n\r\nLARISSA LISBOA DA FONSECA TAVARES\r\n\r\n053.568.314-63\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nAL\r\n\r\n42\r\n\r\n25055\r\n\r\nREJANE DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n076.495.817-80\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n42\r\n\r\n24084\r\n\r\nDANILO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n046.656.074-51\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nPB\r\n\r\n40\r\n\r\n24373\r\n\r\nLIDIA A R S MELLO\r\n\r\n633.893.206-87\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nMG\r\n\r\n40\r\n\r\n23282\r\n\r\nELISA MARCONDES FERRAZ ALCOCER\r\n\r\n234.823.348-70\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n38\r\n\r\n24407\r\n\r\nSYLVIA TEREZA DA PALMA DE MELLO\r\n\r\n764.298.907-59\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n38\r\n\r\n23078\r\n\r\nAUGUSTO ZEISER\r\n\r\n070.064.809-73\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSC\r\n\r\n34\r\n\r\n24912\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n350.357.178-79\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSP\r\n\r\n34\r\n\r\n24814\r\n\r\nFATIMA PAES COSTA\r\n\r\n221.671.887-49\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n34\r\n\r\n23038\r\n\r\nPAULO PORTO\r\n\r\n054.818.347-31\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n24981\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA FREITAS SACCHET\r\n\r\n903.069.370-34\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nRS\r\n\r\n44\r\n\r\n24463\r\n\r\nJULIANA SOARES ROCHA\r\n\r\n896.800.906-63\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nMG\r\n\r\n38\r\n\r\n24622\r\n\r\nLUÍS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n082.468.594-63\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nPB\r\n\r\n36\r\n\r\n24228\r\n\r\nNILSON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n436.551.737-68\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n34\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n24139\r\n\r\nJUSSARA JANNING XAVIER\r\n\r\n868.206.569-04\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSC\r\n\r\n92\r\n\r\n25018\r\n\r\nCIBELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n172.728.798-31\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSP\r\n\r\n84\r\n\r\n23630\r\n\r\nMARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA\r\n\r\n809.095.907-53\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSC\r\n\r\n84\r\n\r\n24276\r\n\r\nANA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO CHAVES\r\n\r\n767.995.572-72\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nMG\r\n\r\n78\r\n\r\n24607\r\n\r\nKISSY CRISTINA DO CARMO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n053.584.457-30\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n78\r\n\r\n24401\r\n\r\nMARTA CESAR\r\n\r\n088.070.418-71\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSP\r\n\r\n70\r\n\r\n24969\r\n\r\nROUSEJANNY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n009.505.541-03\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nGO\r\n\r\n64\r\n\r\n24868\r\n\r\nALLAN MOSCON ZAMPERINI\r\n\r\n129.685.927-42\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nES\r\n\r\n56\r\n\r\n24992\r\n\r\nSIMONE CHRIST CAMARGO\r\n\r\n009.128.969-65\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSP\r\n\r\n54\r\n\r\n24457\r\n\r\nREGINA LEVY\r\n\r\n721.734.597-91\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n23007\r\n\r\nSILVIA MARQUES\r\n\r\n113.613.887-06\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n48\r\n\r\n24881\r\n\r\nJANAINA MELO DE LIMA\r\n\r\n817.153.400-78\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nDF\r\n\r\n40\r\n\r\n23201\r\n\r\nROSEMEIRE ALCANTARA PRADO\r\n\r\n247.216.278-23\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nSP\r\n\r\n36\r\n\r\n23222\r\n\r\nROCHANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n024.157.797-76\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n24381\r\n\r\nMARINA ASSIS FONTANILLAS\r\n\r\n098.391.107-05\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n25050\r\n\r\nFELINIO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n319.889.988-59\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nSP\r\n\r\n84\r\n\r\n24753\r\n\r\nDANIEL CALDEIRA DE MELO\r\n\r\n056.169.686-17\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nMG\r\n\r\n78\r\n\r\n23083\r\n\r\nAÍDA MARIA JORGE RIBEIRO\r\n\r\n039.410.237-13\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n66\r\n\r\n24698\r\n\r\nMORGANA MARIA PESSOA SOARES\r\n\r\n738.833.107-78\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n66\r\n\r\n25005\r\n\r\nOTÁVIA FEIO CASTRO\r\n\r\n890.733.392-00\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nPA\r\n\r\n66\r\n\r\n24629\r\n\r\nTALITA JORDINA RODRIGUES\r\n\r\n063.992.099-35\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nSC\r\n\r\n64\r\n\r\n24564\r\n\r\nJOANITA BAÚ DE OLIVEIRA\r\n\r\n873.670.172-68\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nPA\r\n\r\n54\r\n\r\n24788\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\n075.167.217-35\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n23169\r\n\r\nSOL MARINS CORTEZ DE MENDONÇA\r\n\r\n016.815.977-56\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n50\r\n\r\n24826\r\n\r\nCLEBER DE LIMA FRANCO TASQUIN\r\n\r\n316.178.218-61\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nSP\r\n\r\n48\r\n\r\n24130\r\n\r\nTHAÍS COSTA DA SILVA\r\n\r\n116.918.637-85\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n38\r\n\r\n25026\r\n\r\nEDILAINE VIEIRA LOPES\r\n\r\n817.675.600-87\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRS\r\n\r\n36\r\n\r\n23834\r\n\r\nFERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES\r\n\r\n020.480.707-79\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\nMODA\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n23288\r\n\r\nANTONIETA JORGE DERTKIGIL\r\n\r\n134.388.638-47\r\n\r\nMODA\r\n\r\nSP\r\n\r\n44\r\n\r\n24280\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES\r\n\r\n107.245.177-82\r\n\r\nMODA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n42\r\n\r\n23833\r\n\r\nRANIELE DUARTE DA SILVA \r\n\r\n063.659.104-28\r\n\r\nMODA\r\n\r\nPE\r\n\r\n38\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n23142\r\n\r\nANELISE PACHECO\r\n\r\n777.092.097-34\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n56\r\n\r\n25000\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n118.843.226-54\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nMG\r\n\r\n42\r\n\r\n24715\r\n\r\nPEDRO CESCO LITWIN\r\n\r\n010.386.940-94\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nSC\r\n\r\n42\r\n\r\n24289\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MIZUKAMI\r\n\r\n252.349.338-14\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nSP\r\n\r\n40\r\n\r\n24392\r\n\r\nIZABEL FERREIRA TINOCO\r\n\r\n635.749.931-53\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n24127\r\n\r\nCAIO CSERMAK\r\n\r\n015.176.456-54\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPB\r\n\r\n100\r\n\r\n23176\r\n\r\nDANIEL LEMOS CERQUEIRA\r\n\r\n061.676.946-64\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMA\r\n\r\n88\r\n\r\n24533\r\n\r\nLAIS TERÇARIOL VITRAL\r\n\r\n054.439.656-11\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n86\r\n\r\n23358\r\n\r\nRAVEL ANDRADE DE SOUSA RAVEO\r\n\r\n625.935.443-68\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nCE\r\n\r\n82\r\n\r\n23402\r\n\r\nGUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA\r\n\r\n836.127.424-34\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPE\r\n\r\n78\r\n\r\n24455\r\n\r\nLÍGIA VERÔNICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n742.431.014-34\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPE\r\n\r\n72\r\n\r\n24723\r\n\r\nRODRIGO GUILLERMO OLIVÁREZ OLIVARES\r\n\r\n018.733.096-43\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n70\r\n\r\n23242\r\n\r\nJONARA SALETE FABIANE\r\n\r\n727.402.210-53\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRS\r\n\r\n64\r\n\r\n24223\r\n\r\nMARUÇA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n141.320.793-68\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nCE\r\n\r\n64\r\n\r\n24862\r\n\r\nTÉO MASSIGNAN RUIZ\r\n\r\n007.146.299-60\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPR\r\n\r\n64\r\n\r\n24916\r\n\r\nADRIANA BELIC CHERUBINA\r\n\r\n076.137.268-78\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nSP\r\n\r\n60\r\n\r\n23686\r\n\r\nMELISSA TEIXEIRA ORNELAS\r\n\r\n087.029.127-08\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n60\r\n\r\n24828\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRE MENDES FREITAS\r\n\r\n515.183.764-87\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nSP\r\n\r\n56\r\n\r\n24589\r\n\r\nCIBELE VENANCIO LOPES\r\n\r\n062.273.116-50\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n56\r\n\r\n24961\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n398.338.601-68\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nDF\r\n\r\n56\r\n\r\n23183\r\n\r\nDANIELA CORREA BRAGA\r\n\r\n026.778.956-41\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n52\r\n\r\n24982\r\n\r\nELIZEU JOSE DOURADO FILHO\r\n\r\n704.405.061-15\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nDF\r\n\r\n52\r\n\r\n24892\r\n\r\nHANILTON DE MEDEIROS\r\n\r\n324.684.018-08\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nSP\r\n\r\n50\r\n\r\n24590\r\n\r\nWESLEY SIMÃO BEZERRA \r\n\r\n772.726.332-04\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPA\r\n\r\n50\r\n\r\n23357\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n047.149.263-90\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nCE\r\n\r\n48\r\n\r\n24553\r\n\r\nRÓGER BORGES ARAUJO\r\n\r\n050.022.169-35\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPR\r\n\r\n48\r\n\r\n23498\r\n\r\nEMANUEL MAURICIO DE MENESES\r\n\r\n403.286.784-49\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPE\r\n\r\n46\r\n\r\n24882\r\n\r\nIAGO VEIGA CONFORT LORENA\r\n\r\n111.378.986-74\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n44\r\n\r\n24279\r\n\r\nANDREA CARINA MENGARDA\r\n\r\n757.107.909-82\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPR\r\n\r\n40\r\n\r\n23483\r\n\r\nEDUARDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n277.897.038-03\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nSP \r\n\r\n38\r\n\r\n24305\r\n\r\nANDRÉ LUIS GOMES LIRA\r\n\r\n779.548.905-20\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nPE\r\n\r\n36\r\n\r\n24624\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n125.116.757-81\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n36\r\n\r\n24318\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n082.936.227-41\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n36\r\n\r\n23410\r\n\r\nRAQUEL MICAS SOARES\r\n\r\n075.086.717-59\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n36\r\n\r\n25048\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES BORBUREMA\r\n\r\n016.285.796-92\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n34\r\n\r\n23173\r\n\r\nARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n450.139.937-68\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n23417\r\n\r\nBEATRIZ TERRA FREITAS\r\n\r\n143.375.537-89\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n25066\r\n\r\nHELOISIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n012.880.787-30\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32\r\n\r\n24554\r\n\r\nMAURÍCIO ANDRÉ NUNES\r\n\r\n003.506.510-94\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nDF\r\n\r\n32\r\n\r\n23487\r\n\r\nMAX HEBERT TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n089.631.276-30\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nMG\r\n\r\n32\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n24844\r\n\r\nELINILDO MARINHO DE LIMA \r\n\r\n669.997.234-00\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPE\r\n\r\n82\r\n\r\n24504\r\n\r\nMARIELA SILVEIRA\r\n\r\n048.593.959-21\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nSC\r\n\r\n72\r\n\r\n23311\r\n\r\nELEANDRO DA SILVA\r\n\r\n058.861.027-52\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nES\r\n\r\n68\r\n\r\n24701\r\n\r\nFLÁVIA DE MELLO NEVES\r\n\r\n005.784.686-38\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nMG\r\n\r\n68\r\n\r\n24678\r\n\r\nLENNON MARTINS SOUSA\r\n\r\n048.350.883-79\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nCE\r\n\r\n68\r\n\r\n24600\r\n\r\nLETICIA DE CASSIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n921.664.230-00\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRS\r\n\r\n66\r\n\r\n24934\r\n\r\nADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n020.491.993-25\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nCE\r\n\r\n60\r\n\r\n25028\r\n\r\nLUCIANO SCUISSATTO DA CRUZ\r\n\r\n074.892.259-81\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n60\r\n\r\n24500\r\n\r\nJACQUELINE CUSTODIO\r\n\r\n428.566.980-34\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRS\r\n\r\n54\r\n\r\n24740\r\n\r\nGIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n012.689.091-90\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nMT\r\n\r\n52\r\n\r\n23973\r\n\r\nALEXANDRE LUNA LASPRILLA\r\n\r\n073.509.627-97\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nGO\r\n\r\n46\r\n\r\n23054\r\n\r\nALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI\r\n\r\n041.018.334-27\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPE\r\n\r\n44\r\n\r\n23157\r\n\r\nJÉSSICA JORGE FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n127.086.847-01\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n23658\r\n\r\nVERONICA CASTANHEIRA MACHADO\r\n\r\n070.597.067-12\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n24272\r\n\r\nRONALDO GUIMARÃES VICENTE FILHO\r\n\r\n057.255.327-71\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n42\r\n\r\n23317\r\n\r\nJOSÉ LUIS GONÇALVES ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\n121.824.017-25\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n34\r\n\r\n24904\r\n\r\nKARLA DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n065.401.034-09\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPE\r\n\r\n34\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nÁREA PRINCIPAL\r\n\r\nUF\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n24884\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n143.002.558-14\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSC\r\n\r\n84\r\n\r\n24802\r\n\r\nTIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO\r\n\r\n829.244.574-91\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRN\r\n\r\n84\r\n\r\n24836\r\n\r\nANA FLAVIA FELICE NUNES\r\n\r\n013.312.266-27\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nMG\r\n\r\n80\r\n\r\n24819\r\n\r\nALISSON ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n724.412.591-72\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nDF\r\n\r\n76\r\n\r\n25038\r\n\r\nTHAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n046.089.204-56\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n76\r\n\r\n24944\r\n\r\nBRUNO VAZ DE MELLO MAGALHÃES\r\n\r\n00.495.761-00\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n72\r\n\r\n23250\r\n\r\nCRISTIANA GIMENES PARADA DOS SANTOS\r\n\r\n146.684.288-17\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n72\r\n\r\n23598\r\n\r\nROBERTO JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\n984.108.497-04\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nCE\r\n\r\n72\r\n\r\n24604\r\n\r\nEDER SUMARIVA RODRIGUES\r\n\r\n034.835.609-98\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSC\r\n\r\n68\r\n\r\n25097\r\n\r\nLIGIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n010.175.909-66\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n68\r\n\r\n23050\r\n\r\nVICTOR PAULO DE SEIXAS\r\n\r\n023.941.947-23\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n66\r\n\r\n23875\r\n\r\nJONAS DEFANTE TERRA\r\n\r\n104.209.357-11\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n64\r\n\r\n24611\r\n\r\nEDGAR CEZAR BENITES\r\n\r\n002.190.580-08\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n60\r\n\r\n23209\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n406.739.848-42\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n58\r\n\r\n24970\r\n\r\nVANÉSSIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n627.958.723-15\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nCE\r\n\r\n58\r\n\r\n24955\r\n\r\nELISSANDRO SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n083.282.297-30\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n56\r\n\r\n24796\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE\r\n\r\n074.998.397-37\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n54\r\n\r\n24987\r\n\r\nCARLA MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n028.149.107-01\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n52\r\n\r\n23781\r\n\r\nMARIA EMILIA FAGANELLO\r\n\r\n347.945.408-92\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n52\r\n\r\n23625\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DUTRA\r\n\r\n106.152.667-46\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nGO\r\n\r\n52\r\n\r\n24771\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA LEAL\r\n\r\n223.742.518-37\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n50\r\n\r\n24957\r\n\r\nJOANNA PEIXOTO PRADO\r\n\r\n057.104.257-02\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n46\r\n\r\n22982\r\n\r\nLUANA EVA BELFI STEIN\r\n\r\n057.958.147-09\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nES\r\n\r\n46\r\n\r\n23324\r\n\r\nAUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\n335.797.938-10\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n44\r\n\r\n25045\r\n\r\nMONIQUE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n057.056.897-80\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n44\r\n\r\n24636\r\n\r\nDNIZE CASTRO\r\n\r\n665.712.949-15\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n42\r\n\r\n23099\r\n\r\nEDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO\r\n\r\n746.311.369-87\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n42\r\n\r\n24927\r\n\r\nMARCIA PRADO ABUJAMRA\r\n\r\n032.933.878-10\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n42\r\n\r\n24817\r\n\r\nSAMITRI CAROLINE FERREIRA BARA FONTES\r\n\r\n102.208.717-79\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n42\r\n\r\n24789\r\n\r\nHERCULES ZACHARIAS LIMA DE MORAIS\r\n\r\n335.892.488-23\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n40\r\n\r\n24759\r\n\r\nKATIA MARIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n835.841.707-10\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n40\r\n\r\n24603\r\n\r\nPAMELA LUCIANO FERREIRA CORREA COUTINHO\r\n\r\n116.595.527-02\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n40\r\n\r\n25036\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n134.918.617-13\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n38\r\n\r\n24290\r\n\r\nMONIQUE TOMAZI GONDIN DE LIMA\r\n\r\n362.852.258-77\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n36\r\n\r\n24848\r\n\r\nROGER FERREIRA XAVIER\r\n\r\n112.115.796-38\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nMG\r\n\r\n36\r\n\r\n24831\r\n\r\nANGELICA FRANCISCA APARECIDA VEIGA\r\n\r\n267.167.338-84\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n34\r\n\r\n24251\r\n\r\nELISEU PARANHOS DA SILVA\r\n\r\n119.237.358-88\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nSP\r\n\r\n34\r\n\r\n24850\r\n\r\nPATRÍCIA DO NASCIMENTO COELHO HESS\r\n\r\n083.454.527-60\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n34\r\n\r\n24799\r\n\r\nRAVANA DA SILVA LOBO\r\n\r\n015.389.901-80\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\nGO\r\n\r\n32\r\n\r\nId: 2365409"
                        ],
                        "2365410": [
                            "I - Edital",
                            "4 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INABILITADOS:\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMOTIVO DA INABLITAÇÃO\r\n\r\n24040\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n030.082.557-95\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEAS A.1 E B.SUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n23482\r\n\r\nADRIANA PARADA\r\n\r\n565.499.461-15\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n24793\r\n\r\nADRIANO MARCELO CYPRIANO\r\n\r\n106.178.758-39\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24419\r\n\r\nALBERTO CAPUCCI FILHO\r\n\r\n739.911.048-49\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24648\r\n\r\nALINE BIZARRO DA FONSECA\r\n\r\n104.375.667-14\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24937\r\n\r\nALINE DE MORAES E SILVA\r\n\r\n015.865.909-01\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.4, INCISO II, ALÍNEA A; SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24140\r\n\r\nALVARO ARAUJO LNX\r\n\r\n043.484.157-90\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23489\r\n\r\nAMANDINE DENISE JOSÉMI GOISBAULT\r\n\r\n016.356.564-35\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n25019\r\n\r\nANA ELVIRA UTRINI VIEIRA CONSTÂNCIO\r\n\r\n897.540.007-78\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 SUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24766\r\n\r\nANA STELLA DE ALMEIDA QUESADO (STELLA ZIMMERMAN)\r\n\r\n248.804.854-20\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24948\r\n\r\nANA TOLINO\r\n\r\n274.561.778-80\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23434\r\n\r\nANA VIRGÍNIA FERREIRA CARMO\r\n\r\n927.938.603-44\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24447\r\n\r\nANDERSON JOSINA DA COSTA\r\n\r\n090.651.777-01\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24606\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE JESUS PINTO\r\n\r\n819.261.620-72\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n23511\r\n\r\nANDREA CRISTINA SILVA\r\n\r\n678.958.596-68\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 8.5.1.2: INCISO I, ALÍNEAS A, B, C, D, F.SUBITEM 8.5.1.2, INCISO III\r\n\r\n24695\r\n\r\nANDREA SILVA DA COSTA\r\n\r\n099.123.877-08\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24924\r\n\r\nANE CAROLINE TEIXEIRA \r\n\r\n117.956.567-35\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23377\r\n\r\nANNA CHRISTINA DE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n030.821.594-00\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO ISUBITEM 9.4\r\n\r\n23559\r\n\r\nAUGUSTO BARROS GONÇALVES\r\n\r\n070.447.136-10\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24583\r\n\r\nAYRES BALBINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n702.176.967-91\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24079\r\n\r\nBEATRIZ PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n088.875.707-79\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I, ALÍNEA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23508\r\n\r\nBRUNA SCAVUZZI BAPTISTA\r\n\r\n028.664.685-46\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25083\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n148.575.167-56\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24435\r\n\r\nCARLA COPELLO\r\n\r\n247.315.605-00\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23136\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TORRES DARZE\r\n\r\n775.798.875-68\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24997\r\n\r\nCARLOS DE BARROS SUGAWARA\r\n\r\n286.709.448-80\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24102\r\n\r\nCAROLINE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n026.305.229-03\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23138\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n103.551.767-18\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 8.5.1.3 INCISO I\r\n\r\n23415\r\n\r\nCHRISTIANE GUIMARÃES DE ARAÚJO CHRISTIANE ARAÚJO\r\n\r\n796.630.441-87\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEAS A, B.\r\n\r\n24576\r\n\r\nCICERO EDNO DA SILVA\r\n\r\n288.919.608-96\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24492\r\n\r\nCLARICE GONZALEZ PRIETO SAADI\r\n\r\n975.460.037-68\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n23374\r\n\r\nCLAUDIO DE TOLEDO FONTANA\r\n\r\n050.245.398-26\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 8.5.1.2: INCISO I; V\r\n\r\n24530\r\n\r\nCRISTIANE PEIXOTO PEDERIVA\r\n\r\n968.946.106-06\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24782\r\n\r\nDAIANY SOARES SARMENTO\r\n\r\n066.741.446-06\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23454\r\n\r\nDAMARES CHUENG COELHO\r\n\r\n122.354.877-50\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24908\r\n\r\nDANIELE DA SILVA FARIA\r\n\r\n338.489.498-73\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.5, INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24415\r\n\r\nDARNES DA SILVA PORTO\r\n\r\n002.480.840-70\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2, INCISO IV.\r\n\r\n24943\r\n\r\nDÉBORA LEMBI NEVES\r\n\r\n00.66.356-52\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.\r\n\r\n23159\r\n\r\nDEISE CRISTINE BATISTA BAYMA\r\n\r\n963.622.357-20\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n24909\r\n\r\nDIAULAS MERCEDES\r\n\r\n097.343.128-80\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23662\r\n\r\nDIVA BOMFIM PEREIRA\r\n\r\n931.690.605-97\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4\r\n\r\n24839\r\n\r\nEDMAR AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n091.498.517-56\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24529\r\n\r\nELIANE CRISTINA SOMBRIO\r\n\r\n445.078.950-49\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.\r\n\r\n23976\r\n\r\nELIAS CARLO AGUAYO CABANA\r\n\r\n062.676.427-04\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 SUBITEM 9.4\r\n\r\n24638\r\n\r\nEZEQUIEL VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n099.465.816-80\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24509\r\n\r\nFÁBIO BORGES DA SILVA \r\n\r\n029.061.416-31\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.1.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24465\r\n\r\nFÁBIO LANATE DA FONSECA\r\n\r\n094.541.317-37\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24783\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n099.038.727-55\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.4, INCISO II, ALÍNEA B.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24716\r\n\r\nFELIPE VALLE DA CUNHA\r\n\r\n147.963.617-74\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.\r\n\r\n23545\r\n\r\nFERNANDA ELLEN RODRIGUES ALMEIDA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n026.174.795-95\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I, ALÍNEA A; C; D; SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24148\r\n\r\nFLÁVIA APARECIDA DA SILVA RABACHIM\r\n\r\n358.320.508-19\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25013\r\n\r\nFLÁVIA CÔRTES DE ALENCAR\r\n\r\n022.017.567-59\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23810\r\n\r\nFLÁVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n053.212.647-59\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24511\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n012.446.730-05\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25064\r\n\r\nGABRIEL CÂNDIDO CARNEIRO\r\n\r\n103.728.566-24\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23009\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA VIDAL CID\r\n\r\n071.564.177-89\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25021\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n144.546.407-18\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1.SUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24889\r\n\r\nGABRIEL MAFORT GOMES PALEARI\r\n\r\n086.007.689-00\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24897\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA CEZAR\r\n\r\n016.800.297-38\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.1.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25023\r\n\r\nGABRIELA SALGADO COELHO DA SILVA\r\n\r\n383.439.728-80\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24886\r\n\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA\r\n\r\n906.427.327-87\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n22988\r\n\r\nGEORGE FELIPE LOPES DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n099.174.007-61\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.\r\n\r\n23856\r\n\r\nGERUSA ROSA OLIVA\r\n\r\n178.676.248-05\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25072\r\n\r\nGISELI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n122.885.317-70\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25084\r\n\r\nGUILHERME VICTOR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n486.183.737-53\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24527\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n114.850.166-57\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24964\r\n\r\nGUSTAVO VINAGRE ALVES\r\n\r\n214.678.718-00\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23523\r\n\r\nHELENA MOREIRA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n124.362.587-24\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24966\r\n\r\nHÉLIO MARTINS DA MATA\r\n\r\n876.634.901-00\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24443\r\n\r\nIDMARA GALO\r\n\r\n059.971.066-75\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24983\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n139.925.087-65\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 \r\n\r\n23296\r\n\r\nJANAINA GAIA MANSUR\r\n\r\n074.559.537-55\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I, ALÍNEA A.SUBITEM 5.1.1 SUBITEM 9.4\r\n\r\n24574\r\n\r\nJANAÍNA HARADA DUARTE\r\n\r\n329.438.668-06\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24829\r\n\r\nJAYME BATISTA NETO\r\n\r\n118.976.217-01\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1.\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEAS A; B.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISOS I E II.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3: INCISO I.\r\n\r\n25087\r\n\r\nJOÃO FERNANDO FERRÃO CHAGAS\r\n\r\n039.394.600-28\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24658\r\n\r\nJOHNES HEBERT VICTAL EVANGELISTA\r\n\r\n121.935.157-19\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I, ALÍNEAS A; B; C; D; E; F.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.4, INCISO II.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24767\r\n\r\nJOSENBERG MENDES RODRIGUES\r\n\r\n032.466.196-70\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25016\r\n\r\nJÚLIA ERMINIA RISCADO\r\n\r\n120.021.497-80\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24905\r\n\r\nJULIO BARBOSA CASTRO\r\n\r\n593.925.257-53\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24988\r\n\r\nJUSSARA BRAGA BASTOS\r\n\r\n066.408.586-57\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 SUBITEM 9.4.\r\n\r\n25035\r\n\r\nKARIN KLEM LIMA\r\n\r\n101.801.057-28\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23548\r\n\r\nKATIA DA SILVEIRA LUDEMANN\r\n\r\n792.564.817-15\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3.\r\n\r\n25027\r\n\r\nKATIANE MARIA DE SOUZA\r\n\r\n035.750.017-23\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 SUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n25014\r\n\r\nKENNEDY RIBEIRO\r\n\r\n170.119.447-37\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24823\r\n\r\nLARISSA COSTA \r\n\r\n129.602.937-97\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23696\r\n\r\nLENIRIO RODRIGUES JORDÃO JUNIOR - PEPE JORDÃO\r\n\r\n616.705.104-68\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3.\r\n\r\n23036\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n136.504.727-08\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.2.\r\n\r\n23431\r\n\r\nLILIANE AUGUSTA MOREIRA \r\n\r\n065.265.716-89\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 SUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 9.4\r\n\r\n23114\r\n\r\nLORENA CINTIA SOARES DE MATOS\r\n\r\n013.952.523-86\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n24286\r\n\r\nLUCAS GUIMARÃES RAMOS DO PRADO\r\n\r\n107.736.426-17\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24728\r\n\r\nLUCAS MARTINS DA SILVA LINO\r\n\r\n167.804.567-56\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24712\r\n\r\nLUCIANA BRAGA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n142.456.187-60\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.4, INCISOS I E II, ALÍNEAS A, B, C, D, E, F.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23339\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA HONORATO\r\n\r\n077.529.047-59\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 9.4\r\n\r\n23460\r\n\r\nMAILINE FERNANDES\r\n\r\n013.833.196-00\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23135\r\n\r\nMANUELITO DE SOUSA REIS JUNIOR\r\n\r\n668.883.365-49\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25001\r\n\r\nMARANEY FREIRE COSTA REGIS \r\n\r\n760.880.577-34\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1.\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24247\r\n\r\nMARCELLUS VINÍCIUS RIBEIRO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n092.362.487-21\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1.SUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 8.5.1.2: INCISO I, ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n23550\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO LANDSMANN\r\n\r\n132.243.128-07\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23384\r\n\r\nMARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n776.324.605-78\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.4, INCISO II SUBITEM 9.4\r\n\r\n24907\r\n\r\nMARIANA PINTO RIBEIRO\r\n\r\n080.755.317-44\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24157\r\n\r\nMARINA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n153.079.297-57\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24962\r\n\r\nMARINÊS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n197.457.218-83\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n23026\r\n\r\nMARLUCE DE MORAES BRAZ\r\n\r\n098.191.967-79\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1.\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I, ALÍNEAS A; B; C; D; E; F.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23165\r\n\r\nMONICA FERNANDES PATTA\r\n\r\n011.883.757-50\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n24344\r\n\r\nNIDIA PALETOT DE ALCANTARA BRAGA\r\n\r\n093.368.997-75\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24468\r\n\r\nPÂMELLA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n149.480.967-25\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24556\r\n\r\nPAULO EDUARDO ANTUNES GRIJÓ\r\n\r\n812.700.707-20\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.\r\n\r\n24413\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n011.382.304-56\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24480\r\n\r\nPHILIPE DE CASTRO PASSOS\r\n\r\n067.421.094-83\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24597\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n140.810.127-09\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2, INCISO V.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24994\r\n\r\nRACQUEL VALERIO MARTINS\r\n\r\n477.446.503-87\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n24809\r\n\r\nRAFAEL XAVIER FERRAZ DA ROCHA\r\n\r\n082.638.007-73\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.2: INCISO I, ALÍNEA A.\r\n\r\n25094\r\n\r\nRENATA AGLAI DE OLIVEIRA\r\n\r\n020.766.417-00\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.SUBITEM 8.5.1.2, INCISO II.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24910\r\n\r\nRODRIGO KRUL\r\n\r\n021.670.259-39\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23984\r\n\r\nRODRIGO XAVIER FERRAZ DA ROCHA\r\n\r\n109.037.487-97\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n25043\r\n\r\nRONALDO CUNHA VALENTE\r\n\r\n039.910.238-81\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24960\r\n\r\nSHEYLAMONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n032.338.655-54\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24365\r\n\r\nSILVANE PEREIRA\r\n\r\n647.108.746-20\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1.SUBITEM 8.5.1.2: INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n23910\r\n\r\nSILVIA HELENA CONTAR TRINDADE\r\n\r\n025.887.717-00\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24520\r\n\r\nSILVIA MARIA CONTER BENTO\r\n\r\n361.088.980-20\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.1.SUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24752\r\n\r\nSIMONE ATHAYDE DUTRA DA COSTA\r\n\r\n831.310.357-49\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n23055\r\n\r\nSIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\n057.301.496-54\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n24857\r\n\r\nTAÍS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n348.100.538-57\r\n\r\nSUBITEM 5.1.1 SUBITEM 8.5.1.2SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24947\r\n\r\nTALES ANDRÉ LOPO JALORETTO\r\n\r\n280.510.988-03\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3.\r\n\r\n24815\r\n\r\nTALITA MARGARETH DE FARIA\r\n\r\n368.858.458-92\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24755\r\n\r\nTATHIANNE CARLA ALMEIDA QUESADO\r\n\r\n900.247.104-15\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24120\r\n\r\nTATIANE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n095.252.007-95\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.1.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24797\r\n\r\nTHADEU DE MORAES ALMEIDA\r\n\r\n106.622.067-03\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n23907\r\n\r\nVALENTINA ANDRADE PIRES\r\n\r\n729.062.946-91\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.3 INCISO I.SUBITEM 8.5.1.4, INCISO II.\r\n\r\n23110\r\n\r\nVICENTE FERRAZ GONCALVES\r\n\r\n849.059.647-68\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n24416\r\n\r\nVIVIEN MIWA KOZUMA\r\n\r\n350.815.338-07\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.1.SUBITEM 9.4.\r\n\r\n24676\r\n\r\nWECSLEY DA CUNHA NEPOMUCENO\r\n\r\n026.662.494-41\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\nSUBITEM 8.5.1.4, INCISOS I E II, ALÍNEAS A, B, C, D, E, F. \r\n\r\n24316\r\n\r\nZÉLIA LOPES DE SOUSA\r\n\r\n090.154.956-88\r\n\r\nSUBITEM 9.4.\r\n\r\n5 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS DE ACORDO COM A ALÍNEA “G” DO ITEM 6.1 DO EDITAL:\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n23372\r\n\r\nADRIANA SILVA LEMOS\r\n\r\n059.665.977-66\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23334\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n101.090.987-81\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23884\r\n\r\nALICE DA SILVA MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n128.125.097-08\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23149\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n132.393.637-80\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25059\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BARRETO BRANDÃO\r\n\r\n087.439.957-21\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23037\r\n\r\nBÁRBARA GONÇALVES FAGUNDES\r\n\r\n014.535.470-96\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23407\r\n\r\nCAMILA NELIS NEVES NASCIMENTO\r\n\r\n123.399.967-24\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25011\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\n606.857.437-72\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25032\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FINGOLO TOSTES\r\n\r\n017.475.517-16\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24229\r\n\r\nCÉLIO CÉSAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n081.579.047-30\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24770\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA\r\n\r\n054.891.557-10\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22994\r\n\r\nCLAUDIOMIRO RODRIGUES DE LIMA SILVA \r\n\r\n126.972.127-52\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23018\r\n\r\nCRISTIANY SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n118.691.647-84\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23084\r\n\r\nDAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n124.295.247-08\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23343\r\n\r\nDANIELA BARBOSA\r\n\r\n070.285.827-79\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24816\r\n\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n\r\n093.348.347-30\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24923\r\n\r\nDIEGO UCHOA DE AMORIM\r\n\r\n148.127.097-41\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23164\r\n\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n074.523.197-70\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23808\r\n\r\nFELIPE NICOLAU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n122.278.887-09\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25100\r\n\r\nFELIPE SANTANA PEDRINI\r\n\r\n092.291.557-13\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24874\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n081.524.657-98\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23809\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA\r\n\r\n121.865.027-39\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24973\r\n\r\nGIULIA GARUZI LUZ MACHADO\r\n\r\n054.248.057-36\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23725\r\n\r\nHIRAN MATHEUS SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n152.955.877-89\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24999\r\n\r\nISABELLA LOUREIRO KHALED POPPE\r\n\r\n124.473.557-42\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24764\r\n\r\nISRAEL CORRÊA CASTILHO\r\n\r\n094.561.597-36\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24347\r\n\r\nJANICE MORAIS DE MENDONÇA \r\n\r\n077.797.527-04\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23385\r\n\r\nJOÃO GABRIEL BALBI Y GONZALES\r\n\r\n059.131.037-69\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24863\r\n\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n029.658.214-06\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24275\r\n\r\nJULIANA MARTINS PINTO\r\n\r\n913.367.247-49\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25003\r\n\r\nKELLY FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n055.931.244-00\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25044\r\n\r\nLEILA MARIA FERREIRA \r\n\r\n037.424.107-41\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23053\r\n\r\nLEONARDO SAMARINO LAGES\r\n\r\n059.159.327-03\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23029\r\n\r\nLUCAS NOGUEIRA PADRÃO\r\n\r\n124.982.007-38\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24557\r\n\r\nLUCY LEON\r\n\r\n916.826.657-04\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24991\r\n\r\nMACIEL DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n135.130.647-21\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24803\r\n\r\nMARCELO TAVARES MINCARELLI\r\n\r\n119.266.377-20\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24458\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n088.744.957-30\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23746\r\n\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n496.108.057-87\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24835\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n127.621.797-85\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24632\r\n\r\nMARILDA SAMICO DA SILVA\r\n\r\n636.609.037-87\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23492\r\n\r\nMARINEZ TEODORO FERNANDES\r\n\r\n909.064.897-68\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23354\r\n\r\nNAIARA SILVA EVANGELO\r\n\r\n090.149.566-22\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23398\r\n\r\nNATANIEL JOVIANO\r\n\r\n876.912.057-91\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23462\r\n\r\nNINO BATISTA\r\n\r\n120.739.507-28\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23168\r\n\r\nPATRICIA BÁRBARA CÔRTES MARINS\r\n\r\n029.138.977-54\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24677\r\n\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n091.217.977-57\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24236\r\n\r\nPAULO DE TARSO COELHO FILHO\r\n\r\n425.241.727-91\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23647\r\n\r\nPAULO ROBERTO BRAGA ALVES\r\n\r\n358.862.678-67\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24915\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA\r\n\r\n094.872.507-94\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24887\r\n\r\nRODOLFO RODRIGO VIANA DE PAULO\r\n\r\n109.688.597-20\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24282\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA COELHO\r\n\r\n079.740.526-78\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24160\r\n\r\nSONIA DE MELO SOUZA\r\n\r\n001.451.877-56\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24284\r\n\r\nYNAÊ CORTEZ DE MORAIS\r\n\r\n418.736.498-60\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n6 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS DE ACORDO COM A ALÍNEA “H” DO ITEM 6.1 DO EDITAL:\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n24813\r\n\r\nALICE ALFINITO\r\n\r\n123.080.447-13\r\n\r\nSUBITEM 6.1: ALÍNEA H.\r\n\r\nId: 2365410"
                        ],
                        "2365406": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de inscrições até às 18:00h, do dia 18 de janeiro de 2022, para o Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 06/2021 POVOS TRADICIONAIS PRESENTES RJ”, na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI-180008/000076/2021 que dispõe sobre o credenciamento e a premiação financeira de propostas de manifestações culturais de Povos e Comunidades Tradicionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Da mesma forma, torna pública as consequentes alterações das datas das fases de Habilitação, Contratação e Liberação de Recursos referentes ao ANEXO 09 - CALENDÁRIO do Edital supracitado. \r\n\r\nANEXO 09 - CALENDÁRIO\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\nRecebimento de Inscrições\r\n\r\n20/11/2021\r\n\r\n18/01/2022\r\n\r\nImpugnação do Edital\r\n\r\n20/11/2021\r\n\r\n11/01/2021\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\nPublicação do Resultado Preliminar\r\n\r\n26/01/2022\r\n\r\nInterposição de Recurso ao Resultado Preliminar\r\n\r\n27/01/2022\r\n\r\n31/01/2022\r\n\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Habilitados\r\n\r\n07/02/2022\r\n\r\nCONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nRecebimento de Documentação dos Selecionados\r\n\r\n08/02/2022\r\n\r\n24/03/2022\r\n\r\nId: 2365406"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "2365455": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo n° 01 ao Termo de Colaboração n° 02/2021.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer, e a Federação de Jiu-Jitssu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro - FJJD-RIO. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 02/2021.VALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 55 - Inciso VI, da Lei nº 13.019/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000875/2021.\r\n\r\nId: 2365455"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2365514": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/21.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Publicações no Diário Oficial.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/12/2021 a 14/12/2021\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.900,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050002/000114/2021.\r\n\r\nId: 2365514"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2365511": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 08/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual em 3,5725%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de setembro de 2020 a agosto de 2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.686,06 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 29 de dezembro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-E-14/001.015409/2015.\r\n\r\nId: 2365511"
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