{
    "2022-01-27": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2369520": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n205920-6/14\r\n\r\nPAULO CÉSAR LIMA CONRADO\r\n\r\n27/10/2021\r\n\r\n10 \r\n\r\n34900/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n105024-0/20\r\n\r\nLUCIANO VALIERA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n13/10/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n34665/2021\r\n\r\nId: 2369520"
                    ],
                    "2369521": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n217314-9/10\r\n\r\nINST BRA DES ENSINO PESQ ADM PUB INBRAPA\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n12759/2020\r\n\r\n105108-1/16\r\n\r\nCONSÓRCIO LOGRIO\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n15696/2021\r\n\r\n243088-4/12\r\n\r\nCARLOS SERGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n23252/2021\r\n\r\n243088-4/12\r\n\r\nCARLOS SERGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n23258/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n204132-1/04\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n27/01/2021\r\n\r\n1334/2021 \r\n\r\n236585-5/19\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FONSECA\r\n\r\n18/08/2021\r\n\r\n26907/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n243088-4/12\r\n\r\nCARLOS SERGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\n23428/2021\r\n\r\nId: 2369521"
                    ],
                    "2369522": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n200403-3/14\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n03/11/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n9880/2020 \r\n\r\n208050-8/14\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n27297/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n261766-9/04\r\n\r\nLIVE AID COMÉRCIO MAT MÉDICO HOSPITALAR\r\n\r\n16/08/2021\r\n\r\n28073/2021\r\n\r\nId: 2369522"
                    ],
                    "2369657": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 021/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/02/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 276.813-0/2015 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / PREFEITURA DE RESENDE / Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS CÉSAR MOREIRA ALMADA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811.107-2/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CAMARA DE ARRAIAL DO CABO / Recurso de Reconsideração interposto por AYRON PINTO FREIXO\r\n\r\nId: 2369657"
                    ],
                    "2369388": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 02/22*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.684-8/2021 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO / Recurso de Revisão interposto por GLENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 10.01.2022.\r\n\r\nId: 2369388"
                    ],
                    "2369389": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 03/22*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.225-3/2018 - APOSENTADORIA / INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS / Recurso de Reconsideração interposto por JEFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 10.01.2022.\r\n\r\nId: 2369389"
                    ],
                    "2369390": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 04/22*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 810.078-8/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO / Recurso de Revisão interposto por MARTHA OLIVE DE MORAES - Ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 11.01.2022.\r\n\r\nId: 2369390"
                    ],
                    "2369391": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 05/22*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.700-9/2016 - APOSENTADORIA / TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / Recurso de Reconsideração interposto por CÉLIA MARTA FIGUEIRÓ SANTOS\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 11.01.2022.\r\n\r\nId: 2369391"
                    ],
                    "2369392": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 06/2022*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.461-2/2021 - PROMOÇÃO / FOPAG / CÂMARA DE CORDEIRO / Recurso de Reconsideração interposto por ELIELSON ELIAS MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.406-8/2019 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL / PREFEITURA DE SÃO GONÇALO / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ NANI.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 12.01.2022.\r\n\r\nId: 2369392"
                    ],
                    "2369393": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 007/22*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA:CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nINTERESSADOS: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS\r\n\r\nASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - PREFEITA \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA MENDES - TESOUREIRO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.707-7/2014\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 12.01.2022.\r\n\r\nId: 2369393"
                    ],
                    "2369394": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 008/2022* \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.716-9/2016 - CONTRATO DECORRENTE PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMPRAS GERAL / PREFEITURA DE MARICÁ / Recurso de Reconsideração interposto por GILBERTO SILVA PAMARES\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 14.01.2022.\r\n\r\nId: 2369394"
                    ],
                    "2369395": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 09/22*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA:CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nINTERESSADOS: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS\r\n\r\nASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - PREFEITA \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA MENEZES - TESOUREIRO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 226.855-8/2015\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 17.01.2022.\r\n\r\nId: 2369395"
                    ],
                    "2369396": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 10/22*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA:CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: JAPERI\r\n\r\nINTERESSADOS: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - PREFEITO\r\n\r\nNOEMI DE OLIVEIRA SOARES - TESOUREIRO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 230.269-3/2015\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 17.01.2022.\r\n\r\nId: 2369396"
                    ],
                    "2369397": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 11/22*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA:CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADOS: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - PREFEITO\r\n\r\nEDUARDO PERDIGÃO - TESOUREIRO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.804-7/2013\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 17.01.2022.\r\n\r\nId: 2369397"
                    ],
                    "2369398": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 12/22*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 829.853-1/2016 - APOSENTADORIA / FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA / Recurso de Reconsideração interposto por NILCE MARIA MAGALHÂES FOLLY\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 18.01.2022.\r\n\r\nId: 2369398"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2369519": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n237931-0/08\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n16/09/2021\r\n\r\n10 \r\n\r\n30785/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n238780-9/18\r\n\r\nLILIAN DE ARAÚJO ALVES ANTUNES\r\n\r\n14/05/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n25666/2021\r\n\r\n228007-0/08\r\n\r\nFLAVIANO MOREIRA SATERIANO\r\n\r\n31/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n28830/2021\r\n\r\nId: 2369519"
                    ],
                    "2369471": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/01/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100165-8/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205357-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILOPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201365-1/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\nProcesso TCE nº 233785-8/2010 (50/11137/07) - Interessado: CRISTIANE DA SILVA LEITE - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/01/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nProcesso TCE nº 100197-2/2022 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 252036-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2369471"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2369537": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 24.564\r\n\r\nInstitui Comissão com o objetivo de detalhar os requisitos e características atinentes ao desenvolvimento de sistema de computação destinado à elaboração automatizada das Notas de Débito emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 71, § 3º, c/c o art. 75 da Constituição Federal estabelecem que as decisões do Tribunal de Contas, de que resulte imputação de débito ou cominação de multa tornam a dívida líquida e certa e têm eficácia de título executivo; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o “Aumento da Efetividade das Decisões Condenatórias em Débito e Multa” foi estabelecido como uma das Diretrizes da Gestão do Biênio 2021-2022; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a melhora do desempenho e a agilidade da cobrança executiva de decisões condenatórias em débito e multa agregam valor aos serviços prestados pelo TCE-RJ, mormente pelo desestímulo que tal ação desencadeia na manutenção de práticas irregulares ou lesivas aos recursos dos contribuintes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar as normas, procedimentos e atividades de acompanhamento da cobrança executiva de multas e débitos imputados, afim de conferir mais efetividade às decisões condenatórias do Tribunal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO as medidas alvitradas pelo Grupo de Trabalho instituído por intermédio do Ato Executivo nº 24.251, publicado no DOERJ de 18 de agosto de 2021, notadamente a que consta da Solicitação Interna Eletrônica SGE0325/2021, devidamente aprovada pela Comissão de Supervisão Geral naquele expediente, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir Comissão o objetivo de detalhar os requisitos e as características atinentes ao desenvolvimento de sistema de computação destinado à elaboração automatizada das Notas de Débito emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º A Comissão mencionada no artigo anterior será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Vera Lúcia Ferreira Alves Lucas, matrícula nº 02/2849, representante da SGE; \r\n\r\nII - Márcio José de Oliveira Azevedo, matrícula nº 02/2683, representante da SGA; e\r\n\r\nIII - Nilcimar Alves de Oliveira, matrícula nº 02/4599, representante da DTI. \r\n\r\nParágrafo único. A Comissão será coordenada pelo representante da SGE, Vera Lúcia Ferreira Alves Lucas. \r\n\r\nArt. 3º As tarefas da Comissão terão início imediato e os requisitos e características do sistema de que trata este Ato Executivo deverão ser apresentados no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias. \r\n\r\nArt. 4º Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2369537"
                    ],
                    "2369538": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 24.565 - Torna sem efeito o Ato Executivo nº 24.523, publicado no D.O.R.J. de 04 de janeiro de 2022, de nomeação de TATIANA DORNELAS DE OLIVEIRA MENDES, Matrícula nº 02/4927/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, da SGPRES, com validade a contar de 04 de janeiro de 2022.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.567 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia JOÃO MARCOS DAROZ, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/004280/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Auditoria em Desestatização, da SUB-INFRAESTRUTURA, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Hudson Hipolito Ferreira Nunes, matrícula nº 02/004286/0-4, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, da SUB-INFRAESTRUTURA, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.568 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia HUDSON HIPOLITO FERREIRA NUNES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/004286/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Auditoria em Desestatização, da SUB-INFRAESTRUTURA, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de João Marcos Daroz, matrícula nº 02/004280/0-2, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, da SUB-INFRAESTRUTURA, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.570 - Aposenta ALEXANDRE DE SOUZA ABRUNHOSA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002370/0-3, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05 de outubro de 2021.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.571 - Exonera, a pedido, MANOEL VERAS FARIAS NETO, matrícula nº 02/004724/0-2, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da DRC, da SGPres, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.572 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, designa ALESSANDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/004312/0-9, para substituto eventual do Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria de Auditoria em Regimes de Previdência Social, da SUB-SEGURIDADE, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 24.136, de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.573 - Exonera, a pedido, LUCIANO CORREA RIBEIRO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003532/0-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIC, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.574 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia ANTONIO JOSE ALGEBAILE, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004423/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Informações Estratégicas para o Controle Externo, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Correa Ribeiro, matrícula nº 02/003532/0-8, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CIC, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.575 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia LENISE FERLIN DE MAGALHAES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/004294/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Informações Estratégicas para o Controle Externo, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Jose Algebaile, matrícula nº 02/004423/0-8.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.576 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia ALESSANDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/004312/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Auditoria em Regimes de Previdência Social, da SUB-SEGURIDADE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Sabrina Reinbold Rezende, matrícula nº 02/004272/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-PREVIDÊNCIA, da SUB-SEGURIDADE, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.577 - Exonera, a pedido, IONICE RODRIGUES DA SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003506/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CPR, da CGP, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.578 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia ABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003049/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da CGP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ionice Rodrigues da Silva, matrícula nº 02/003506/0-7, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CPR, da CGP, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.579 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003538/0-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da CGP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Abel Luiz Ferreira Oliveira, matrícula nº 02/003049/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.580 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia MARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003100/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Controle da Receita e Políticas de Cidadania, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marconi Canuto Brasil, matrícula nº 02/003604/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.581 - Aposenta REGINALDO DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003603/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90, de 05 de outubro de 2021.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.582 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia VANESSA KFURI VASCONCELOS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/004279/0-7, para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Auditoria em Receita, da SUB-CIDADANIA, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 366, de 19 de maio de 2021, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-GOVERNANÇA, da SUB-CIDADANIA, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.583 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia GUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002796/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Governança e Tecnologia da Informação, da SUB-CIDADANIA, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Kfuri Vasconcelos, matrícula nº 02/004279/0-7, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-GOVERNANÇA, da SUB-CIDADANIA, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.584 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia GUSTAVO ALEXANDRE SOUSA SANTOS, matrícula nº 02/004723/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da DTI, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de Renato Silvado Cardoso, matrícula nº 02/004623/0-6, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CDS, da DTI, da SGPres.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.585 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, designa JORGE EDUARDO SALGADO SALLES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003691/0-8, para substituto eventual do Secretário-Geral, símbolo SS, da Secretaria-Geral de Controle Externo, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 23.654, de 08 de janeiro de 2021, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nId: 2369538"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2369659": [
                        "IB - Despacho",
                        "CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.671-6/2021. \r\n\r\nPERÍODO: Prorrogado até o dia 24/02/2022.\r\n\r\nOBJETO Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de pesquisa orientada sobre a história do TCE-RJ e sua relação com o Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de estruturar uma exposição fotográfica e um livro, em comemoração pelo aniversário de 85 anos da Corte, com a intenção de fortalecer a imagem do Tribunal como instituição, assim como a valorização do seu corpo de servidores.\r\n\r\nOs interessados poderão ter acesso aos termos da Consulta Pública e do Projeto Básico no sítio www.tcerj.tc.br, opção LICITAÇÕES - CONSULTAR, modalidade CONSULTA PÚBLICA.\r\n\r\nOs questionamentos, sugestões e respostas deverão ser encaminhados, exclusivamente, pelo e-mail clc@tcerj.tc.rj até 24.02.2022 com o Título/Assunto “Consulta Pública 01/2021”.\r\n\r\nId: 2369659"
                    ],
                    "2369536": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 301.784-2/2021 - Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14, a decisão normativa da Presidência, publicada no DOERJ de 01.12.2017 e a decisão do processo TCE-RJ nº 300.820-3/20, em 16.12.2020, bem como o parecer prolatado pela douta PGT, em 23.12.21, no bojo do processo TCE-RJ Nº 303.054-9/2021. AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 23.864, publicado no Diário Oficial de 28.05.21, assim como nos termos do parecer exarado pela douta PGT no bojo do administrativo TCE-RJ nº 303.054-9/21, o pagamento à servidora aposentada LISIANE LUCENA FERREIRA, matrícula nº 02/3791/3-2, da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio e de férias não usufruídos ou indenizados, nem utilizados para fins de aposentadoria, no valor total de R$ 69.434,37 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), em 03 parcelas de R$ 23.144,79 (vinte e três mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. TCE nº 300.314-6/2021 - Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14, a decisão normativa da Presidência, publicada no DOERJ de 01.12.2017 e a decisão do processo TCE-RJ nº 300.820-3/20, em 16.12.2020, bem como o parecer prolatado pela douta PGT, em 23.12.21, no bojo do processo TCE-RJ Nº 303.054-9/2021. AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 23.864, publicado no Diário Oficial de 28.05.21, assim como nos termos do parecer exarado pela douta PGT no bojo do administrativo TCE-RJ nº 303.054-9/21, o pagamento ao servidor aposentado JORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 02/2552/3-9, da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio e de férias não usufruídos ou indenizados, nem utilizados para fins de aposentadoria, no valor total de R$ 384.734,40 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em 17 parcelas de R$ 22.631,43 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2369536"
                    ],
                    "2369675": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 26.012022\r\n\r\nProc. TCE nº 302.819-0/2021 - FABIO DE CASTRO DIAS, matricula nº 02/4850/0-7; Proc. TCE nº 302.779-4/2021 - LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DA MOTTA, matricula nº 02/4837/0-5; Proc. TCE nº 302.745-3/2021 - JULIANI CRISTINA DEVECHIO, matricula nº 02/4848/0-0; Proc. TCE nº 302.736-2/2021 - MARCELO SILVA SANTANA, matricula nº 02/4854/0-5 e Proc. TCE nº 302.723-5//2021 - AILTON SALES SA FILHO, matricula nº 02/3460/0-9. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF formulados pelos servidores, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2023, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2369675"
                    ],
                    "2369676": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 302.121-1/2021 - Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14, a decisão normativa da Presidência, publicada no DOERJ de 01.12.2017 e a decisão do processo TCE-RJ nº 300.820-3/20, em 16.12.2020, bem como o parecer prolatado pela douta PGT, em 23.12.21, no bojo do processo TCE-RJ Nº 303.054-9/2021. AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 23.864, publicado no Diário Oficial de 28.05.21, assim como nos termos do parecer exarado pela douta PGT no bojo do administrativo TCE-RJ nº 303.054-9/21, o pagamento à servidora aposentada PATRICIA PIMENTEL RESENDE VASCONCELLOS, matrícula nº 02/2340/3-4, da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio e de férias não usufruídos ou indenizados, nem utilizados para fins de aposentadoria, no valor total de R$ 685.277,08 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e oito centavos), em 21 parcelas de R$ 32.632,24 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2369676"
                    ],
                    "2369668": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 03/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.251-5/2021\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RO DE JANEIRO, POR MEIO DA RÁDIO ROQUETTE PINTO, DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nOBJETO : Doação de bens móveis, de propriedade do TCE-RJ, relacionados no Anexo I.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA :19/01/2022.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Maby Maciel Peçaibes - Matr. 02/4699 tendo por substituto a servidora Susana Silvado Cardoso - Matr. 02/4652 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Eumar Carvalho Juvenal - Matr. 02/2704, tendo como substituto o servidor Amaro Candido Abrantes - Matr. 02/3809 (Serviço de Patrimônio - SEP/CSB). \r\n\r\nId: 2369668"
                    ],
                    "2369666": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 304.657-7/2019.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, primeiros-socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e pânico, por meio de BOMBEIROS CIVIS (BC) com o emprego de materiais e equipamentos próprios, necessários à prestação dos serviços nas áreas do complexo do TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Repactuação prevista na cláusula sexta do Contrato nº 03/2020, incidente sobre o piso salarial da mão de obra alocada exclusivamente no contrato, no percentual de 4% (quatro por cento), a partir de 01/03/2021 a 28/02/2022 e alteração do valor do Auxílio Refeição para R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos), por força da Convenção Coletiva de Trabalho de 2021/2022 registrada no MTE em 26/07/2021 sob o nº RJ001725/2021 (CCT 2021) e do Decreto Municipal nº 45.641, de 29/01/2019 e alteração no valor dos insumos diversos, com majoração pelo índice do IPCA de 1,08055900, referente ao período de junho/2020 a maio/2021, em consonância com o Parágrafo Segundo - inciso II, da Cláusula Sexta do contrato.\r\n\r\nPREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 8.249,35.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2022.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Maby Maciel Peçaibes - Matr. nº 02/4699, tendo como substituto a servidora Susana Silvado Cardoso - Matr. nº 02/4652 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Romero Senas - Matr. nº 02/4549, tendo como substituto o servidor Carlos Renato Ribeiro Cardoso - Matr. 02/4522 (Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS/DTI). \r\n\r\nId: 2369666"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2369703": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 278/2022\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. SENHOR CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).\r\n\r\nAutor: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.01.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do art. 101 da Constituição Estadual que diz: “A qualquer Deputado ou Comissão da Assembleia Legislativa é permitido formular requerimento de informação sobre atos do Poder Executivo e de suas entidades de administração indireta, até o limite de doze requerimentos por ano e por requerente, constituindo crime de responsabilidade, nos termos da lei, o não atendimento no prazo de trinta dias, ou a prestação de informações falsas”. Seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Cassius Rodrigo De Almeida Silva, Superintendente Regional Do Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária (INCRA), requerendo o envio de informação em referência ao assunto descrito abaixo.\r\n\r\nO Município de Itaperuna-RJ adquiriu uma área de térreas medindo 48.400,00m2 (quarenta e oito mil e quatrocentos metros quadrados), no exercício de 1993 devidamente autorizada pelo Legislativo Municipal, de acordo com a lei n°048/93. \r\n\r\nFoi providenciada a escritura pública de compra e venda n° 0046 no cartório do 1° Oficio de Justiça de Itaperuna-RJ em março de 1998. A presente escritura pública não pode ser levada ao cartório competente para registro e conclusão do presente feito, pois consta uma anotação de restrição na matrícula geral n° 9.466 fls 165, livro 2-AJ através do OFICIO/INCRA/SR-07/J/N°491/2021 de 25/04/2001 onde proíbe: desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel oriundo da matrícula acima, haja vista o interesse social para fins de reforma agrária. \r\n\r\nSegundo destaca o município, tendo o imóvel sido adquirido anterior às restrições, no exercício de 1993, o município vem sendo prejudicado em firmar convênio com o Governo Federal e Estadual para futura construção de unidade escolar, quadra de esportes, campo de futebol, praças e unidade básica de saúde, ações de utilidade pública por ora prejudicados pelo óbice exposto acima. \r\n\r\nPlenário do Ed. Lúcio Costa, 14 de dezembro de 2021.\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 20/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.01.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 5234 de 2021 de autoria dos Deputados André Ceciliano, Dionísio Lins, Luiz Paulo, Martha Rocha, Noel de Carvalho, Bebeto, Carlos Minc, Marcus Vinícius, Eliomar Coelho, Eurico Júnior, Marcos Muller, Alana Passos, Mônica Francisco, Luci nha, Enfermeira Rejane, Alexandre Knoploch, Ronaldo Anquieta, Wellington José, Delegado Carlos Augusto, Dr. Deodalto, Val Ceasa, Danniel Librelon, Sérgio Fernandes, Adriana Balthazar, Rosane Félix, Samuel Malafaia, Coronel Salema, Gustavo Schmidt, Valdecy da Saúde, Tia Jú, Giovani Ratinho, Marcelo Dino, Vandro Família, Marcelo Cabeleireiro e Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9553, de 12 de janeiro de 2022, que “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACIDADE ENERGÉTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 21/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.01.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4559-A de 2021 de autoria do Deputado Ronaldo Anquieta que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9554, de 12 de janeiro de 2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO PARALÍMPICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SÃO GONÇALO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 22/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.01.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3320-A de 2020 de autoria dos Deputados Brazão, Luiz Paulo, Noel de Carvalho, Bebeto, Enfermeira Rejane, Samuel Malafaia, Danniel Librelon, Valdecy da Saúde, Vandro Família, Tia Ju, Subtenente Bernardo, Marcelo Cabeleireiro, Giovani Ratinho, Marcelo Dino e Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9555, de 12 de janeiro de 2022 que, \"AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NO EQUILÍBRIO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19, A ALTERAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 23/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.01.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3701 de 2021 de autoria do Deputado Rosenverg Reis que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9556, de 12 de janeiro de 2022 que, \"ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N° 8.792, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E LEI N° 8.645, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA EM QUE MENCIONA\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2369703"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2369704": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/N° 237/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 48, 54 e 55 da Lei Complementar n° 10112000 que \"Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências\", \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nArt. 1° - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 48, 54 e 55 da Lei Complementar n° 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro/2021 a dezembro/2021, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2° - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 25 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; CHICO MACHADO, 2° Vice-Presidente; FRANCIANE MOTTA, 3ª Vice-Presidente; SAMUEL MALAFAIA, 4° Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; TIA JU, 2ª Secretária; RENATO ZACA, 3º Secretário; FILIPE SOARES, 4º Secretário; BRAZÃO, 1º Vogal; DR. DEODALTO, 2º Vogal; VALDECY DA SAÚDE, 3º Vogal; GIOVANI RATINHO, 4º Vogal\r\n\r\n******************** INSERIR IMAGEM 1 ********************* \r\n\r\n******************** INSERIR IMAGEM 2 ********************* \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\n26.01.2022\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11772/2021 - ELISANGELA CARVALHO ANCELMO \r\n\r\n11861/2021 - EDSON MENDES JUNIOR \r\n\r\n11862/2021 - BRUNO SILVA SOUZA \r\n\r\n12064/2021 - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE FERREIRA \r\n\r\n12067/2021 - PAULA MAGALHÃES FERREIRA DE ABREU \r\n\r\n12080/2021 - ANA CRISTINA CUPELLO DE SOUZA \r\n\r\n12082/2021 - ANTONIO FERNANDES DA SILVA FRIAS \r\n\r\n12083/2021 - QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA \r\n\r\n12274/2021 - VALDENE GOIS SILVA LIMA \r\n\r\n12359/2021 - ESTHER VICCHETTI FERREIRA DE SOUSA \r\n\r\n12459/2021 - BRUNO BASTOS LESSA \r\n\r\n12606/2021 - JOSUILSON SOARES DA SILVA \r\n\r\n12709/2021 - ANTONIO CARLOS CALDAS DA CUNHA \r\n\r\n13627/2021 - CATIA FONTES MELLO DA SILVA\r\n\r\n13787/2021 - RENATO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n14001/2021 - BRUNO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n14094/2021 - MELISSA SANTOS REIS \r\n\r\n14272/2021 - SILVIA REGINA DE SOUZA CAMARA RODRIGUES\r\n\r\n14301/2021 - NILZA VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n14393/2021 - ROBERTA TEIXEIRA MENDES \r\n\r\n14821/2021 - ELISETE VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n14980/2021 - MILENA RODRIGUES SANTOS FREIXO \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*18732/2021 - JAIR NORMANDO VIEIRA \r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Sub Dir. Geral de Controle Interno, de fls. 86, a prestação de contas. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 26.01.2022, Fls.03).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.01.2022\r\n\r\n*LICENÇA PREMIO \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n183/2022 - MARIA JOSÉ DA SILVA MARINS FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2369704"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2369705": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "EDITAL DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES e PREENCHIMENTO DE CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nEDITAL N° 011 /2021\r\n\r\nA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 6º, IX; 17 e 18 da Resolução nº 186, de 21 de dezembro de 2015 e no Ato N/MD/Nº 623/2017 torna públicas as normas para o processo de credenciamento de docentes internos e externos a fim de compor Banco de Reserva de Credenciados, para ministrar cursos de curta, média e longa duração, cursos de língua estrangeira, seminários, palestras, e demais atividades acadêmicas desenvolvidas pela Escola do Legislativo, de acordo com as matérias pertinentes aos Eixos Temáticos constantes do Anexo I; as disciplinas que irão compor a matriz dos cursos de Pós-Graduação lato sensu, a serem oferecidos; além de outras demandas que se façam necessárias no âmbito da capacitação de servidores do legislativo fluminense, conforme demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O presente processo é destinado aos servidores efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao público em geral.\r\n\r\n1.2 A seleção de que se trata este Edital de chamada compreenderá o exame de conhecimento e habilidades mediante Análise Curricular.\r\n\r\n1.3 Os credenciados habilitados nos processos seletivos já realizados pela Escola do Legislativo, através dos editais de 2019 e 2020, continuam pertencendo ao Banco de Credenciamento.\r\n\r\n2. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n2.1 As inscrições ocorrerão no período de 14 de dezembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022, no local determinado neste Edital de chamada. O candidato que não se inscrever neste período ficará automaticamente excluído deste processo seletivo.\r\n\r\n2.2 Local da Inscrição: Sede da ESCOLA DO LEGISLATIVO, situada na Rua da Ajuda nº 5/2º andar - Centro - RJ. Horário de recebimento das inscrições: de 10h às 15 hs.\r\n\r\n2.3 Os candidatos deverão realizar o cadastramento de sua inscrição em um dos seguintes endereços eletrônicos: \r\n\r\nhttps://bit.ly/2Xv9Pxl ou https://tinyurl.com/99zwy7am\r\n\r\nApós o cadastramento, o candidato deverá dirigir-se ao local de Inscrição constante do Item 2.2, para preenchimento de Formulário, portando envelope com os documentos abaixo relacionados, que serão devidamente conferidos:\r\n\r\na) Cópia do crachá ou comprovante de matrícula ativa, no caso de servidor da Casa;\r\n\r\nb) Curriculum do candidato impresso ou “Curriculum Lattes”;\r\n\r\nc) Comprovante de escolaridade;\r\n\r\nd) Documentos comprobatórios de experiência em treinamento;\r\n\r\n2.4 Os dados informados no ato da inscrição serão de responsabilidade exclusiva do candidato.\r\n\r\n2.5 No ato da inscrição, o candidato receberá comprovante, devidamente assinado, por servidor da Escola do Legislativo, como documento comprobatório da sua inscrição.\r\n\r\n2.6 A inscrição só poderá ser realizada pelo candidato.\r\n\r\n2.7 No ato da inscrição a falta de qualquer um dos documentos, constantes no item 2.3 do presente edital, importará no indeferimento da referida inscrição.\r\n\r\n2.8 No ato da inscrição, o candidato deverá definir o curso, palestra temática ou o tipo de treinamento em que pretende atuar, devendo existir correspondência pedagógica com a sua formação acadêmica e/ou experiência profissional.\r\n\r\n3. ANÁLISE CURRICULAR\r\n\r\n3.1 Durante a análise curricular do candidato poderá ser observada a Titulação, a experiência profissional apresentada e correspondência pedagógica com o treinamento pretendido.\r\n\r\n3.2 Caberá à Subdiretoria-geral da Escola do Legislativo a articulação e responsabilidade pelo processo de habilitação e credenciamento do Candidato.\r\n\r\n3.3 Poderá ser também solicitado, como elemento de análise, a apresentação de aula teste.\r\n\r\n4. RESULTADO FINAL\r\n\r\n4.1 Será considerado habilitado e, consequentemente, credenciado para compor o quadro de reservas do corpo de docentes da Escola do Legislativo, o candidato que comprovar através da documentação apresentada pertinência entre sua titulação e/ou experiência com o treinamento pretendido.\r\n\r\n4.2 A relação final dos candidatos credenciados em seus respectivos Eixos Temáticos - Anexo I e/ou treinamento habilitado, será oportunamente divulgada no DOERJ - Poder Legislativo.\r\n\r\n4.3 O credenciamento do candidato não implicará, necessariamente, a sua designação para a prática da docência à Escola, mas sim mera expectativa, já que este ato será pautado conforme critérios de conveniência e oportunidade da Escola do Legislativo no atendimento às diretrizes do seu planejamento pedagógico.\r\n\r\n4.4 O docente credenciado poderá ser chamado, observado o item 4.3, para o respectivo curso/palestra/atividade definido pedagogicamente pela Escola do Legislativo, considerando a compatibilidade da formação e/ou experiência profissional comprovada do credenciado ao conteúdo a ser ministrado.\r\n\r\n5. CONVOCAÇÃO DOS DOCENTES\r\n\r\n5.1 Os docentes credenciados serão eventualmente designados de acordo com as necessidades da Escola do Legislativo.\r\n\r\n5.2 O chamamento dos docentes credenciados, quando for o caso, se dará nos termos do disposto nos artigos 22 e 23 da Resolução nº 186/2015.\r\n\r\n6. VALOR/HORA/AULA\r\n\r\n6.1 O valor de hora/aula é determinado de acordo com a titulação do docente, conforme disposto no Ato N/MD/Nº 623/2017.\r\n\r\n7. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1 Os Eixos Temáticos que compõem o Anexo I deste Edital foram definidos de acordo com o artigo 35 da Resolução nº 186/2015.\r\n\r\n7.2. O cadastramento no Banco de Reservas não confere ao docente direito ao chamamento, conforme destacado no item 4.3.\r\n\r\n7.3.A inscrição do candidato neste processo implicará no conhecimento e na aceitação das condições estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n7.4. O credenciado, quando designado para docência, será, ao fim do curso/palestra/atividade ministrado, avaliado pelos alunos, por meio do “Formulário de Avaliação do Docente”.\r\n\r\n7.5. Os casos omissos neste Edital serão dirimidos pela Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, sob análise prévia da Procuradoria.\r\n\r\n7.6. O Credenciamento oriundo do presente Edital não tem prazo de validade, e presta-se a compor quadro de reserva de banco de credenciados a serem utilizados em todas as atividades acadêmicas da Escola do Legislativo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 13 de dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNºs\r\n\r\nEixos Temáticos\r\n\r\n1\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n2\r\n\r\nDesenvolvimento Comportamental/ Gestão de Pessoas\r\n\r\n3\r\n\r\nComunicação Social e Informação\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração Pública com suas diversas atividades\r\n\r\n5\r\n\r\nDireito\r\n\r\n6\r\n\r\nControle Interno, Externo e Fiscalização\r\n\r\n7\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\n8\r\n\r\nRedação Parlamentar e Oficial\r\n\r\n9\r\n\r\nPolíticas Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\nInovação na Gestão Pública\r\n\r\n11\r\n\r\nFundamentos da Ciência Política\r\n\r\n12\r\n\r\nHistória e Cultura\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Atualização e Aperfeiçoamento em Língua Portuguesa', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nO curso tem por objetivo propiciar o aperfeiçoamento da comunicação oral e escrita que é uma necessidade constante para que os interessados possam realizar um trabalho de excelência em suas respectivas funções, em conformidade com as normas da Língua Portuguesa.\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n· Dificuldades gráficas\r\n\r\n· Concordância Verbal e Nominal\r\n\r\n· Regência Verbal e Nominal\r\n\r\n· Crase\r\n\r\n· Acentuação\r\n\r\n· Emprego do hífen\r\n\r\n· Pontuação\r\n\r\n· Emprego de pronomes\r\n\r\n· Colocação pronominal\r\n\r\n· Paralelismo sintático e semântico\r\n\r\n· Solução de Ambiguidades\r\n\r\n· Precisão vocabular\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nLeonardo Jacintho Teixeira - Doutor em Letras pela PUC-Rio. Graduado em Letras e em Direito. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Professor e Coordenador de Português Jurídico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho - Enamat (Brasília). Professor de Metodologia da Pesquisa em Direito para cursos de pós-graduação. Idealizador do Programa Leres e Saberes (FGV), tendo sido seu coordenador por mais de oito anos. Coordenador Acadêmico de Concursos e Avaliações. Pesquisador em Leitura e Linguagem Jurídica. Pesquisador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas, sendo 8 encontros de 3 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 7, 14, 21 e 28 de março e 4, 11, 18 e 25 de abril (segundas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do Curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 7 de março de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3JZeOdr ou https://tinyurl.com/yfdspk9c\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência, ou seja, comparecer no mínimo a 6 (seis) aulas e assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 26 de abril de 2022 um resumo do conteúdo apresentado em cada aula (mínimo de 6 aulas, ou seja 75% do total das aulas ministradas) para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 13 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nELEMENTOS BÁSICOS DE UMA PESQUISA ELEITORAL QUANTITATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'Elementos Básicos de uma Pesquisa Eleitoral Quantitativa', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra que ora se propõe tem a pretensão de apresentar os itens mais importantes num processo de pesquisa quantitativa.\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. O briefing\r\n\r\n2. Número de entrevistas, erro e intervalo de confiança\r\n\r\n3. Elaboração do questionário e cartelas\r\n\r\n4. Distribuição das entrevistas: cotas e segmentações\r\n\r\n5. Mapeamento da região\r\n\r\n6. Equipe de entrevistadores\r\n\r\n7. Preenchimento dos questionários\r\n\r\n8. Os entrevistados\r\n\r\n9. Perguntas abertas e fechadas\r\n\r\n10. Codificação e digitação\r\n\r\n11. Base de dados e tabulação\r\n\r\n12. Construção de tabelas e gráficos\r\n\r\n13. Evolução e projeção (extrapolação)\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nRonaldo Luis Monteiro Lourenço - Pós-graduado em Políticas Públicas, Engenharia Econômica e Neurociências, Contador e Professor de Matemática. Há trinta anos se dedica ao estudo do comportamento do eleitor e às pesquisas eleitorais.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas\r\n\r\nDATA: 17 de março de 2022 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de março de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3zwCIs8 ou https://tinyurl.com/ydnk9st4\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: obterá o certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: obterá o certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 18 de março de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 11 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL BÁSICO - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Espanhol Básico, com vistas a formar profissionais capacitados para atuarem em diversos setores da sociedade, comunicando-se na língua espanhola em nível básico, por meio das quatro habilidades linguísticas, ou seja, leitura, escrita, compreensão e produção oral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas, observando as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus-COVID.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 14 de fevereiro de 2022\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 4 de julho de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: das 13h às 15h - segundas e quartas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - 2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nExpressões básicas: Saudações, despedidas e encaminhamentos, dias da semana. Expressões. Cumprimentar. Apresentar-se. Informar-se. Agradecer. Desculpar-se. Identificar os outros. Parentesco. \r\n\r\nProfissões. Ler textos informativos e interpretação. Descrever características e localização de objetos. Dar ordem. Proibir. Aconselhar. Oferecer ajuda. Expressar gostos, desejos. Alfabeto. Pronomes pessoais. \r\n\r\nPronomes interrogativos. Verbo 'ser'. Verbo 'chamar'. Verbo 'estar'. Verbo 'ter'. Estar x haver. Artigos definidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Preposições. Adónde x A dónde x Adonde x A donde. Dias da semana. Viagem. Objetos. Lugares. Falsos cognatos. Mi x Mí. Cultura (México , Argentina etc.). \r\n\r\nDespedidas. Comidas. El x Él. Piadas. Interpretação textual. E x Y. Notícia. Antônimos. Apartamentos, casas. U x O. Pretérito Perfeito Simples. Pretérito Perfeito Composto. Pretérito Imperfeito. Muy x Mucho. \r\n\r\nFormal x Informal. Curta-metragem. Filmes. Convidar. Aceitar. Recusar. Apreciar. Expressar quantidades. \r\n\r\nDescrever acontecimentos passados. Comparar. Concordar e discordar. Argumentar e persuadir (causa e consequência). Pronomes possessivos. Pronomes indefinidos. Adjetivos possessivos. Imperativo. Verbo 'soler'. Verbo 'conhecer'. Verbo 'gostar'. Pretérito Imperfeito. Pretérito Perfeito Simples. Pretérito Perfeito Composto. Muy x Mucho, pouco, nada, muitíssimo. Pronome relativo 'que'. Haver que/ter que/dever/há que + verbo. Artigos neutros. Pronomes complemento. Informar itinerários. Formas irregulares de particípio. Pois, é que, bom. Verbos impessoais e reflexivos. Pode + infinitivo. Poderia + infinitivo. Longe x Ao longe x Nem de longe. Mal x Malo. Recordar x Acordarse de. Uso dos 'porques'. Verbo 'convidar'. Asimismo x A sí mismo x Así mismo. Verbo 'aceitar'. As cores. As horas. Futuro do Indicativo. Verbo 'cantar' - Futuro. Verbo 'amar' - Futuro.\r\n\r\nIdentificar. Comparar. Valorizar. Expressar emoções. Protestar. Recusar. Justificar-se. Expressar dúvida. \r\n\r\nProbabilidade. Certeza. Dice que/Há dicho que. Pretérito Perfeito. Pretérito Pluscuamperfecto.\r\n\r\nPreposições. Imperativo negativo. Imperativo afirmativo. Presente do Subjuntivo. Presente do Subjuntivo Imperativo. Verbos de entendimento. Verbos de percepção. Que + preposição. Conectores do discurso. \r\n\r\nPronomes OD. Pronomes OI. Causa e consequência. Ideias e propostas. Argumentar. Verbos de influência + Que. Verbos de sentimento + Infinitivo. Imperfeito do Subjuntivo. Formas de relativo. Eu no teu lugar + condicional. Conjunções. Marcadores temporais. Ainda que + Indicativo. Ainda que + Subjuntivo. Quando + Indiciativo. Quando + Subjuntivo. Uso de 'para'. Uso de 'para que'. Expressões de condição. Expressões de causa. Estilo direto. Estilo indireto. Expressões com Subjuntivo.\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nBÁRBARA FONSECA FERREIRA - Cursando Pós-graduação Ensino de Língua Espanhola e graduada em Licenciatura plena em Português e Espanhol.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 7 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/32jHcpH ou https://tinyurl.com/2p84b5v3\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do funcionário para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nO aluno que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas.\r\n\r\nFaltas serão abonadas mediante apresentação de Atestado Médico.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 27 dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE ESPANHOL BÁSICO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14 de fevereiro a 4 de julho de 2022, às segundas e quartas-feiras, no horário de 13h às 15h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou\r\n\r\nDiretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nO lado Científico da Fotografia da Natureza\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “O Lado Científico da Fotografia da Natureza'', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa apresentar ao público presente o que é o trabalho da Fotografia da Natureza, feita por uma Naturalista.\r\n\r\nTÓPICOS ABORDADOS:\r\n\r\n· Ética profissional;\r\n\r\n· Planejamento - preparos das expedições;\r\n\r\n· Local a ser visitado, estudo de publicações científicas, escolha dos equipamentos fotográficos;\r\n\r\n· Trabalho em equipe com Biólogos, Engenheiros Florestais, Veterinários e tomadores de decisões como respaldo a projetos de pesquisas;\r\n\r\n· Riscos da Fotografia Naturalista;\r\n\r\n· A Fotografia e a Ilustração Científica.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nJosé Felipe Monteiro Pereira - Fotógrafo Profissional Naturalista, especializado na área da avifauna, botânica e ambiental. Ornitólogo, autor e editor de 19 livros e de 20 projetos, além de participação em projetos de pesquisas científicas e expedições. Atuou como docente de cursos de extensão e participou de diversas bancas de concursos de fotografias e semanas acadêmicas de Biologia em Universidades públicas e privadas.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 31 de janeiro de 2022 (segunda-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 31 de janeiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3qvPfrG ou https://tinyurl.com/2ud9zj9d\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 1º de fevereiro de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 3 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDEBATE\r\n\r\no direito digital na sociedade em rede\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Debate “O Direito Digital na Sociedade em Rede”, no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nO direito digital é uma realidade na atual sociedade informacional, implicando em inúmeros desafios relacionados ao Direito da Tecnologia da Informação. O avanço da Tecnologia da Informação somados a internet das coisas implementam conceitos e avanços inclusive na teoria contratual, como por exemplo os smart contratos que hoje são comercializados e a economia compartilhada. O objetivo é trazer ao debate como as novas tecnologias interagem com novas ideias e modelos de negócio, implicando novos riscos, que carecem de gerenciamento e solução para os conflitos gerados na sociedade contemporânea, compreendendo o domínio conceitual dos termos das Tecnologias da Informação e suas interações conexas entre Direito e Tecnologia.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h.\r\n\r\nDEBATEDORES:\r\n\r\nO DIREITO NA ERA DIGITAL\r\n\r\nPaula Cristiane Pinto Ramada - Doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Mestre em Direito; Especialista em Direito do Consumidor. Atua na área de Direito das Obrigações e Contratos, Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor e a Proteção dos Dados Pessoais.\r\n\r\nOS CONTRATOS DIGITAIS\r\n\r\nMarcos César de Souza Lima - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Mestre em Direito; Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor de Cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições.\r\n\r\nO CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO DIGITAL\r\n\r\nPlínio Lacerda Martins - Doutor em Direito em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Professor adjunto da UFF- Coordenador Jurídico da CODECON - Promotor de Justiça aposentado.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - AUDITÓRIO DEPUTADA ANDREIA ZITO.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio .\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nTodos os interessados em participar do debate, presencialmente ou à distância, deverão realizar a inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de fevereiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3z4dT6D ou https://tinyurl.com/3bwkp4rs\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 22 de fevereiro de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\njornalismo, fake news e eleições 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Jornalismo, fake news e eleições 2022'', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa apresentar a importância da educação midiática para entender o discurso eleitoral. \r\n\r\nTÓPICOS ABORDADOS:\r\n\r\n· Jornalismo na internet.\r\n\r\n· Comunidades virtuais.\r\n\r\n· Fake News x desinformação.\r\n\r\n· Discurso de ódio.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMarcio Gonçalves - Doutor em Ciência da Informação, possui bacharelado e licenciatura em Comunicação Social.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 17 de fevereiro de 2022 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de fevereiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/33T7Fee ou https://tinyurl.com/2p8ry2ae\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 18 de fevereiro de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 27 de dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Inglês Intermediário, com vistas a formar profissionais capacitados para atuarem em diversos setores da sociedade, comunicando-se na língua inglesa em nível intermediário, por meio das quatro habilidades linguísticas, ou seja, leitura, escrita, compreensão e produção oral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas, observando as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus-COVID.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 15 de fevereiro de 2022\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 19 de julho de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: De 10 às 12h - terças e quintas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - \r\n\r\n2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nFunções comunicativas:\r\n\r\nPedir e propor sugestões. Relatar ações habituais no passado. Perguntar e responder sobre memórias. Opinar sobre diferentes estilos de vida. Fazer comparações. Expressar desejos e ambições. Falar sobre preferências. Expressar certeza e incerteza. Descrever aspectos positivos e negativos. Falar sobre distâncias e medidas. Perguntar e responder informações pessoais e de trabalho. Falar sobre atividades no tempo livre. Descrever habilidades e competências. Explicitar sobre funções de trabalho. Concordar e discordar com diferentes opiniões. Descrever eventos passados recentes. Reconhecer meios de transporte. Falar sobre mudanças. Expressar emoções. Expressar situações reais e irreais. Explicitar situações e motivos. Descrever condições climáticas. Descrever características físicas e psicológicas. Falar sobre problemas de saúde. Fazer pedidos. Descrever locais turísticos. Convidar para eventos. Aceitar ou recusar convites. Falar sobre planos de um futuro próximo. Especular sobre experiências e eventos passados e futuros. Reportar recados. \r\n\r\nItens gramaticais:\r\n\r\nPerguntas indiretas. Passado simples (uso do “used to”). Passado contínuo. Presente perfeito (Verbos regulares e irregulares). Presente contínuo - para futuro recente. Determinantes. Comparativos. Superlativos. Futuro simples: uso do will - para planos e previsões; uso do “going to” para planos. Gerúndio. Infinitivo. Orações condicionais (reais e irreais) Expressões de tempo. Advérbios de sequência. Uso dos advérbios. Modais. Verbo desejar. Orações relativas. Adjetivos terminados em -ing e -ed. Citação indireta. Pronomes indefinidos. Artigo definido.\r\n\r\nPROFESSORA: \r\n\r\nPETUNIA DA SILVA MAGALHÃES - Graduada no Curso de Licenciatura em Letras (Habilitação: Português - Inglês), pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e mestranda em Estudos Literários pela mesma Universidade.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 8 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3FtSdD9 ou https://tinyurl.com/bdf82w3r\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nApós realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 30 questões para ser considerado APTO(A) para ingressar no Curso de Inglês nível Intermediário.\r\n\r\nO(a) aluno(a) que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito(a) da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do funcionário para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas.\r\n\r\nFaltas serão abonadas mediante apresentação de Atestado Médico.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 27 de dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15 de fevereiro a 19 de julho de 2022, às terças e quintas-feiras, no horário de 10h às 12h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou\r\n\r\nDiretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nfidelidade partidária - cláusula de desempenho individual de candidato\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Fidelidade Partidária - Cláusula de desempenho individual de candidato'', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nOBJETIVO E CONTEÚDO:\r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa orientar parlamentares, assessores, operadores do direito acerca das questões referentes à filiação partidária, janela para migração do partido e convocação de suplentes com base nas regras contidas nos artigos 22-A; 108 e 112, Parágrafo Único do Código Eleitoral.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMarcio Alvim - Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 14 de fevereiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3eCqeFA ou https://tinyurl.com/439kyanu\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 15 de fevereiro de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO AVANÇADO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso Avançado de Direito Eleitoral, no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nO curso avançado que ora se propõe tem a pretensão de investigar os principais pontos do conteúdo programático de Direito Eleitoral, à luz da Reforma Eleitoral que foi levada a efeito nos últimos anos, destacadamente a Emenda Constitucional nº 111 e a Lei nº 14.208, ambas de 28 de setembro de 2021.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDireitos Políticos. Alistabilidade. Elegibilidade. Direito Penal Eleitoral. Justiça Eleitoral. Impugnações Eleitorais. Ação Rescisória Eleitoral. Direito Processual Penal Eleitoral.\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. Direitos Políticos\r\n\r\n2. Alistabilidade:\r\n\r\n2.1. alistamento;\r\n\r\n2.2. votação;\r\n\r\n2.3. apuração;\r\n\r\n2.4. diplomação,\r\n\r\n2.5. investidura.\r\n\r\n3. Elegibilidade:\r\n\r\n3.1. condições de elegibilidade;\r\n\r\n3.2. causas de inelegibilidade;\r\n\r\n3.3. sistemas eleitorais;\r\n\r\n3.4. partidos políticos,\r\n\r\n3.5. propaganda política.\r\n\r\n4. Direito Penal Eleitoral.\r\n\r\n5. Justiça Eleitoral:\r\n\r\n5.1. estrutura;\r\n\r\n5.2. funcionamento,\r\n\r\n5.3. garantias dos membros da Justiça Eleitoral.\r\n\r\n6. Impugnações Eleitorais:\r\n\r\n6.1. ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura;\r\n\r\n6.2. investigação judicial eleitoral;\r\n\r\n6.3. recurso contra a diplomação,\r\n\r\n6.4. ação de impugnação de mandato eletivo.\r\n\r\n7. Ação Rescisória Eleitoral.\r\n\r\n8. Direito Processual Penal Eleitoral.\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nGuilherme Braga Peña de Moraes - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas\r\n\r\nDATAS: 4 e 18 de fevereiro; 11 de março; 8 e 29 de abril; 13 e 27 de maio e 10 de junho de 2022 (sextas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 12h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do Curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 2 de fevereiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3qExEh2 ou https://tinyurl.com/bdhefw33\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência, mediante assinatura na lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 13 de junho de 2022 um resumo do conteúdo apresentado em cada aula (mínimo de 6 aulas, ou seja 75% do total das aulas ministradas) para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2369705"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ,ÀS 10h30min, DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da Diretoria tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, Diretor. 2. A Diretoria, nos termos do Estatuto Social, por unanimidade dos participantes, aprovou a abertura e instalação da filial da Companhia no seguinte endereço: Avenida Vale do Rio Doce, 272, Bairro Itaciba, Município Cariacica, ES, CEP 29150-060. A referida filial terá como objeto social o comércio atacadista de produtos de aço. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022. Assinaturas: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, Wendel Gomes da Silva e Mauro de Paula (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Diretor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 24/01/2022 sob o número 00004735962. Protocolo: 00-2022/085797-0. Data do protocolo: 18/01/2022. Jorge Paulo Magdaleno Filho. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2369525"
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                "2369456": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 13h00min, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da Diretoria tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, Diretor. 2. A Diretoria, nos termos do Estatuto Social, por unanimidade dos participantes, aprovou a abertura e instalação da filial da Companhia no seguinte endereço: Rua Domingos Martins, 428, Morada Bethânia, Viana, ES, CEP 29138-556. A referida filial terá como objeto social o comércio atacadista de sucata ferrosa e não ferrosa. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2022. Assinaturas: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, Wendel Gomes da Silva e Mauro de Paula (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Diretor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 19/01/2022 sob o número 00004731699. Protocolo: 00-2022/075437-3. Data do protocolo: 14/01/2022. Jorge Paulo Magdaleno Filho. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2369456"
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                "2369579": [
                    "V - Ata",
                    "49ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA\r\n\r\nICATU SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 34.138.610/0001-78\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0003133-1\r\n\r\nICATU SEGUROS S/A, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 42.283.770/0001-39, com sede na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1, salas 1701, 1801, 1901, 2001 e 2101, Edifício Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20220-297, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social por seus diretores LUCIANO SNEL CORRÊA, brasileiro, casado, engenheiro, titular da carteira de identidade nº 09.027.879-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 025.910.197-46 e ALEXANDRE PETRONE VILARDI, brasileiro, casado, administrador, titular da carteira de identidade nº 03.688.704-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 751.955.937-87, ambos residentes e domiciliados nesta Cidade, com endereço comercial na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1, salas 1701, 1801, 1901, 2001 e 2101, Edifício Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP: 20220-297; e VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 42.582.049/0001-40, com sede na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1, salas 1701, 1801, 1901, 2001 e 2101, Edifício Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20220-297, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social por seus diretores LUCIANO SNEL CORRÊA e ALEXANDRE PETRONE VILARDI, acima qualificados; únicas sócias da ICATU SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. (“Sociedade”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.138.610/0001-78, com sede na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1, sala 1801, Edifício Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20220-297, com sua 48ª Alteração do Contrato Social arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 28 de dezembro de 2021 sob o nº 00004676432, têm entre si justo e acordado celebrar a 49ª Alteração de seu Contrato Social, na forma do §3º do art. 1.072 e do caput do art. 1.061, ambos do Código Civil, da seguinte forma: 1. As sócias resolvem, por unanimidade e sem reservas, apreciar a renúncia ao cargo de administrador da sociedade do Sr. José Fiel Faria Loureiro, nos termos das correspondências por ele enviada a esta Sociedade, renúncia esta que somente terá vigência e eficácia a partir de 31 de dezembro de 2021. 2. Eleger, em substituição ao renunciante, a partir de 1 de janeiro de 2022, o Sr. Antonio Carlos Serra Nicolella, brasileiro, casado, administrador, titular da carteira de identidade n° 09.512.468-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/ME sob o n° 011.033.587-23, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1, sala, 1801, Edifício Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP: 20220-297. 3. Assim, em vista das deliberações acima, alterar o caput da cláusula sétima do contrato social, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA. A sociedade será administrada por ALEXANDRE PETRONE VILARDI, brasileiro, casado, administrador, titular da carteira de identidade nº 03.688.704-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 751.955.937-87; ANTONIO CARLOS SERRA NICOLELLA, brasileiro, casado, administrador, titular da carteira de identidade nº 09.512.468-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 011.033.587-23; e, LUCIANO SNEL CORRÊA, brasileiro, casado, engenheiro, titular da carteira de identidade nº 090278797, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 025.910.197-46, todos domiciliados nesta cidade, com endereço comercial na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1, sala 1801, Edifício Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP: 20220-297. 4. Por fim, as sócias resolvem, por unanimidade e sem ressalvas, consolidar e reformar o Contrato Social da Sociedade, que passa a viger com a redação constante no Anexo I à presente Alteração Contratual. ANEXO I. CONTRATO SOCIAL DA ICATU SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. CAPÍTULO I - DO NOME, SEDE, PRAZO, OBJETO. CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade denomina-se ICATU SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. regendo-se por este Contrato Social, pela legislação que lhe é aplicável e, supletivamente, pelo disposto na legislação sobre sociedades anônimas. CLÁUSULA SEGUNDA. A Sociedade tem sede na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1, sala 1801, Edifício Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP: 20220-297, podendo abrir filiais, ter agentes ou representantes em todo território nacional. CLÁUSULA TERCEIRA. A Sociedade terá duração por prazo indeterminado. CLÁUSULA QUARTA. A Sociedade tem por objeto a administração de passivos de entidades abertas e fechadas de previdência complementar, bem como a prestação de serviços correlatos, podendo, ainda, participar de outras sociedades como quotista ou acionista. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. CLÁUSULA QUINTA. O capital social é de R$ 46.245.081,00 (quarenta e seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e oitenta e um reais), dividido em 46.245.081 (quarenta e seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e oitenta e uma) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, assim distribuído entre as sócias: (a) ICATU SEGUROS S.A. detém 46.244.024 (quarenta e seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e vinte e quatro) quotas, no valor total de R$ 46.244.024,00 (quarenta e seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e vinte e quatro reais); e (b) VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS detém 1.057 (mil e cinquenta e sete) quotas, no valor total de R$ 1.057,00 (mil e cinquenta e sete reais). Parágrafo único: A responsabilidade das sócias é restrita ao valor total do capital social integralizado. CLÁUSULA SEXTA. A cada quota corresponde um voto nas deliberações sociais. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. CLÁUSULA SÉTIMA. A sociedade será administrada por ALEXANDRE PETRONE VILARDI, brasileiro, casado, administrador, titular da carteira de identidade nº 03.688.704-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 751.955.937-87; ANTONIO CARLOS SERRA NICOLELLA, brasileiro, casado, administrador, titular da carteira de identidade nº 09.512.468-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 011.033.587-23; e, LUCIANO SNEL CORRÊA, brasileiro, casado, engenheiro, titular da carteira de identidade nº 090278797, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 025.910.197-46, todos domiciliados nesta cidade, com endereço comercial na Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1, sala 1801, Edifício Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP: 20220-297. Parágrafo Primeiro: A designação dos administradores não sócios dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de dois terços, no mínimo, após a integralização. Parágrafo Segundo: Em se tratando de sócio nomeado administrador, sua destituição somente se opera pela aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a dois terços do capital social. CLÁUSULA OITAVA. Todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Sociedade, deverão, sob pena de não produzirem efeitos, serem assinados: (i) por dois Administradores em conjunto; ou (ii) por um Administrador em conjunto com um procurador, ou ainda; (iii) por dois procuradores, constituídos por mandato assinado por dois Administradores. Parágrafo Primeiro - Todos os mandatos terão validade máxima de 1 (um) ano, ressalvados os mandatos com poderes “ad judicia” e aqueles específicos para receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que poderão ter validade indeterminada. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá ser representada por um Administrador ou procurador, este último com poderes específicos, nos seguintes casos: (i) Atos que exijam a presença física de um representante da Companhia; (ii) Defesa dos interesses da Companhia em Juízo, Autarquias, Repartições Públicas federais, estaduais, municipais e entidades de classe; (iii) Sindicatos ou Justiça do Trabalho, para matérias de admissão, suspensão ou demissão de empregados, e para acordos trabalhistas; (iv) Assinatura de correspondências de rotina que não criem qualquer responsabilidade para a Companhia; e (v) Em Assembleias de Acionistas ou de Debenturistas. Parágrafo Terceiro - Poderão conter cláusula de substabelecimento, com reserva de iguais poderes, os mandatos outorgados a advogados, para fins de representação da Sociedade em: (i) processos judiciais e/ou administrativos; (ii) órgãos governamentais, autarquias e concessionárias de serviços públicos; (iii) procedimentos licitatórios; e (iv) Assembleias, Reuniões e quaisquer outros atos em que a Sociedade esteja na condição de sócia e/ou acionista. Parágrafo Quarto - É vedado aos Administradores e aos mandatários obrigarem a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social. Parágrafo Quinto - Não terão validade, nem obrigarão a Sociedade, os atos praticados em desconformidade com o disposto neste artigo. Parágrafo Sexto - Fica vedada a concessão de aval ou fiança, salvo aquelas garantias que atendam a interesses da Sociedade. CLÁUSULA NONA. Os administradores farão jus, a título de pro labore mensal, a uma importância não superior ao limite de dedutibilidade fiscal estabelecido pela legislação do imposto de renda. CAPÍTULO IV - DA REUNIÃO DOS SÓCIOS. CLÁUSULA DÉCIMA. Os sócios reunir-se-ão sempre que os interesses sociais o exigirem, dependendo de deliberação, dentre outros, a aprovação das contas da administração e a nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas. Em caso de modificação do Contrato Social ou de incorporação, fusão ou dissolução da Sociedade ou, ainda, cessação do estado de liquidação, as deliberações ocorrerão pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social; em caso de designação dos administradores, quando feita em ato separado, de destituição dos administradores, de fixar-se a remuneração destes, se não estabelecido no contrato ou, por fim, em caso de pedido de recuperação judicial, ocorrerão pelos votos correspondentes a mais da metade do capital social e, nos demais casos previstos em lei ou neste contrato, se este não dispuser de maneira diversa e exigir maioria mais elevada, ocorrerão pela maioria de votos dos presentes. CAPÍTULO V - DA CESSÃO DE QUOTAS. CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA. As quotas não poderão ser cedidas no todo ou parcialmente, a terceiros, sem prévio e expresso consentimento dos demais sócios. Parágrafo Único: O sócio que desejar alienar, total ou parcialmente, suas quotas, comunicará à Sociedade sua intenção, indicando a quantidade, preço e condições de pagamento. Não exercido o direito de preferência dentro do prazo de 30 (trinta) dias contado da data da comunicação, ficará o sócio cedente autorizado a ceder sua participação a terceiros. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA. A liquidação de qualquer um dos sócios não dissolverá a Sociedade que continuará com os sócios remanescentes. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DOS LUCROS. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA. O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantadas as demonstrações financeiras. Parágrafo Primeiro: Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de pro labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes. Parágrafo Segundo: Poderá a Sociedade levantar balanço semestral e distribuir dividendo com base nesse balanço. Parágrafo Terceiro: Poderá, ainda, a Sociedade levantar balanço intercalar e pagar dividendo em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre não exceda o montante das reservas de capital. CAPÍTULO VII - DA DISSOLUÇÃO. CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei e será liquidante a pessoa indicada pela sócia Icatu Seguros S.A. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA. Os sócios e os administradores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, na forma do §1º do art. 1.011 do Código Civil. CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA. Os sócios elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir eventuais conflitos oriundos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em 02 (duas) vias de igual forma, teor e validade, na presença das testemunhas abaixo identificadas e assinadas. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2021. ICATU SEGUROS S/A. Luciano Snel Corrêa; Alexandre Petrone Vilardi. VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Luciano Snel Corrêa; Alexandre Petrone Vilardi. ASSINATURA DO ADMINISTRADOR ELEITO: ANTONIO CARLOS SERRA NICOLELLA - CPF/ME nº 011.033.587-23. VISTO DE ADVOGADO: DANIELA DA SILVA ALVES - OAB/RJ nº 123.915. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ICATU SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 4736576 e data de 24/01/2022. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2369579"
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                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 03.979.930/0001-27 - NIRE 3330026623-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Data, Hora e Local: Em 29 de dezembro de 2021, às 13h, por meio de videoconferência. Presenças: Única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Ricardo Bottas Dourado dos Santos Secretária: Fernanda Bezerra. Ordem do Dia: I. Aprovar o aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e II. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela única acionista da Companhia, sem qualquer emenda ou ressalva. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor R$ 22.073.913,79 (vinte e dois milhões, setenta e três mil, novecentos e treze reais e setenta e nove centavos) com a emissão de 42 (quarenta e duas) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 525.569,375918957 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.11.2021, sendo as novas ações ordinárias subscritas e integralizadas nesta data, pela acionista Sul América S.A., passando o capital social da Companhia de R$ 1.128.476.798,96 (um bilhão, cento e vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 1.150.550.712,75 (um bilhão, cento e cinquenta milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos), com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 1.150.550.712,75 (um bilhão, cento e cinquenta milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos), dividido em 3.608 (três mil, seiscentas e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" I.1. A integralização das ações ora subscritas será realizada pela acionista mediante a utilização do crédito relativo aos juros sobre capital próprio declarados na reunião da Diretoria da Companhia realizada em 20 de dezembro de 2021. I.2. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que constitui o Anexo II desta ata. Documentos anexos: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, na forma de sumário, no livro próprio, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pela acionista. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2021. Assinaturas: Ricardo Bottas Dourado dos Santos, Presidente da Assembleia, Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionista: Sul América S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra. JUCERJA nº 00004737899 em 25/01/2022. Secretário Geral: Jorge Paulo Magdaleno Filho. ANEXO II SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/ME nº 03.979.930/0001-27 NIRE 3330026623-2 ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. A Companhia denominar-se-á SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A., e se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a administração de bens próprios e de terceiros e a participação em outras sociedades mercantis ou civis, notadamente na área de seguros, bem como a realização de empreendimentos e a prestação de serviços em geral, especialmente no ramo de seguros. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital Social Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 1.150.550.712,75 (um bilhão, cento e cinquenta milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos), dividido em 3.608 (três mil, seiscentas e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá ser convocada pelo Diretor Presidente, por quaisquer 2 (dois) Diretores ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral será presidida por um Diretor e, na ausência deste, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou, ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine, do art. 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO IV SEÇÃO I Administração Art. 9º. A Diretoria será composta por 3 (três) a 11 (onze) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Terceiro. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do art. 20 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quinto. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Sexto. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral e anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 11. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, quando convocada pelo Diretor Presidente, ou por qualquer 2 (dois) dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Parágrafo Único. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 12. Compete ao Diretor Presidente: I. convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria que serão reduzidas a termo lavrado em livro próprio; II. executar a política estabelecida pela Assembleia Geral e pela Diretoria; e III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 13. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio de internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 14. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros, pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 15. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Art. 16. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 17. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Parágrafo Único A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 18. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VI Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 19. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores, os quais poderão ser imputados ao valor do dividendo obrigatório a ser distribuído pela Companhia, passando a integrá-lo para todos os efeitos legais. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor do dividendo obrigatório a ser distribuído pela Companhia, passando a integrá-lo para todos os efeitos legais. Art. 20. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o Imposto de Renda, a Assembleia Geral, observadas as disposições legais vigentes, poderá autorizar o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 21. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 22. A participação dos Diretores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 23. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Liquidação Art. 24. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 25. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou Conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei n° 10.303/01. (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2021).\r\n\r\nId: 2369434"
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                    "MENTAL HEALTH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 42.126.994/0001-37 / NIRE 33300338322\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2022. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2022, às 12:00 horas, na sede social da Mental Health Participações S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Bartolomeu Mitre, nº 336, sala 701, Leblon, CEP 22.431-002. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes acionistas representando 100% (cem por cento) das ações emitidas pela Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas da Companhia, dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença do acionista titular da totalidade das ações do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidente: Carlos Eduardo Martins e Silva; Secretário: Gabriel Felzenszwalb. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as seguintes matérias (I) a realização, pela Companhia, de sua 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em série única, no valor total de até R$ 69.320.000,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e vinte mil reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta” e “Instrução CVM 476”, respectivamente) e da Escritura de Emissão (conforme definido abaixo); (II) a autorização à diretoria da Companhia, e/ou aos seus procuradores, para praticar(em) todos e quaisquer atos necessários e/ou convenientes à realização da Emissão e/ou da Oferta, incluindo, mas não se limitando, (a) a contratação do Coordenador Líder (conforme abaixo definido) e demais prestadores de serviços inerentes à Emissão e/ou à Oferta, tais como os assessores legais, o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido), o agente de liquidação das Debêntures, o escriturador das Debêntures e a B3, dentre outros, podendo, para tanto, negociar e fixar o preço e as condições para a respectiva prestação do serviço, bem como assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais aditamentos; e (b) a discussão, negociação e definição dos termos e condições, bem como a celebração de todos e quaisquer instrumentos, contratos, declarações, requerimentos e/ou documentos pertinentes à realização da Emissão e/ou da Oferta, observado o disposto nas deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, ao “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Mental Health Participações S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia e a Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário” e “Escritura de Emissão”, respectivamente) e ao Contrato de Distribuição (conforme abaixo definido), bem como de seus eventuais aditamentos; e (III) a ratificação de todos e quaisquer atos já praticados pela diretoria da Companhia, e/ou por seus procuradores, para a realização da Emissão e/ou da Oferta. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias constantes da ordem do dia, o acionista deliberou, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, o quanto segue: (I) aprovar a realização da Emissão e da Oferta, que terão as seguintes características e condições principais: (a) Número da Emissão: 1ª (primeira) emissão de debêntures da Companhia; (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 69.320.000,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e vinte mil reais) na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (d) Quantidade de Debêntures: serão emitidas até 69.320 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte) Debêntures; (e) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00 (um mil reais) (“Valor Nominal Unitário”); (f) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos, a data de emissão das Debêntures será aquela prevista na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”); (g) Destinação dos Recursos da Emissão: os recursos captados pela Companhia por meio da Emissão das Debêntures serão destinados à aquisição de participação em outra sociedade. (h) Depósito, Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica: as Debêntures serão depositadas para: (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Balcão B3 (“B3”), sendo distribuição liquidada financeiramente por meio da B3; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela B3, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3; (i) Forma e Emissão de Certificados: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados representativos das Debêntures; (j) Comprovação de Titularidade das Debêntures: a Companhia não deverá emitir certificados representativos das Debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures deverá ser comprovada por meio da anotação no extrato da conta de depósito fornecida pelo escriturador. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato emitido pela B3 em nome do respectivo titular das Debêntures (“Debenturista”), quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente na B3; (k) Conversibilidade e Permutabilidade: as Debêntures serão simples, portanto, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, tampouco permutáveis em ações de outras sociedades ou por outros valores mobiliários de qualquer natureza; (l) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional; (m) Prazo e Data de Vencimento: o vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 421 (quatrocentos e vinte e um) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de declaração de vencimento antecipado das Debêntures, de Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo) e/ou de Amortização Extraordinária (conforme definido abaixo); (n) Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis sob o regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Debêntures, com a intermediação do Banco Santander (Brasil) S.A. (“Coordenador Líder”), por meio do módulo MDA, administrado e operacionalizado pela B3, nos termos do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos, sob Regime e Garantia Firme, da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, da Mental Health Participações S.A.”, a ser celebrado entre o Coordenador Líder e a Companhia (“Contrato de Distribuição”). O plano de distribuição seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476, conforme previsto no Contrato de Distribuição. Para tanto, o Coordenador Líder poderá acessar, no máximo, 75 (setenta e cinco) investidores profissionais, conforme referidos no artigo 11 da Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, conforme alterada (“Investidores Profissionais”), sendo possível a subscrição ou aquisição por, no máximo, 50 (cinquenta) Investidores Profissionais; (o) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à B3, por seu Valor Nominal Unitário ou, em eventuais datas posteriores à primeira Data de Integralização, por seu Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme abaixo definido), conforme o caso, calculado pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização, inclusive, até a data de sua efetiva integralização. Para os fins da Escritura de Emissão, considera-se a primeira Data de Integralização a data em que efetivamente ocorrer a primeira subscrição e integralização das Debêntures; (p) Atualização Monetária das Debêntures: não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário; (q) Juros Remuneratórios das Debêntures: as Debêntures farão jus ao pagamento juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100,00% (cem inteiros por cento) das taxas médias diárias do DI - Depósitos Interfinanceiros de 1 (um) dia, over extra grupo, denominadas “Taxa DI”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculada e divulgada diariamente pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br), acrescida exponencialmente de uma sobretaxa de 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, incidente sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por Dias Úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, desde a primeira Data de Integralização das Debêntures ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios (conforme definido abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, inclusive, até a data de cálculo do pagamento em questão, exclusive, e pagos na forma prevista na Escritura de Emissão. Os Juros Remuneratórios serão calculados de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão; (r) Pagamento do Valor Nominal Unitário: ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo, Amortização Extraordinária ou vencimento antecipado das Debêntures, conforme previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, deverá ser amortizado pela Companhia em parcela única na Data de Vencimento; (s) Pagamento dos Juros Remuneratórios: ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo, Amortização Extraordinária ou de vencimento antecipado das Debêntures, conforme previstos na Escritura de Emissão, os Juros Remuneratórios serão pagos em 5 (cinco) parcelas, sendo certo que o primeiro pagamento de Juros Remuneratórios ocorrerá em 13 de abril de 2022 e o último na Data de Vencimento das Debêntures (cada uma delas, uma “Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios”), conforme tabela abaixo:\r\n\r\nPARCELA \r\n\r\nDATA DE PAGAMENTO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS\r\n\r\n1\r\n\r\n13 de abril de 2022\r\n\r\n2\r\n\r\n13 de julho de 2022\r\n\r\n3\r\n\r\n13 de outubro de 2022\r\n\r\n4\r\n\r\n13 de janeiro de 2023\r\n\r\n5\r\n\r\n10 de março de 2023\r\n\r\n(t) Repactuação Programada: não haverá repactuação programada das Debêntures; (u) Amortização Extraordinária: a Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade os Debenturistas, realizar amortização extraordinária das Debêntures (“Amortização Extraordinária”), mediante o pagamento de parcela do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido dos respectivos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem qualquer incidência de prêmio, observada as previsões da Escritura de Emissão. A Amortização Extraordinária deverá (i) corresponder a, no mínimo, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (ou em menor valor se aceitável aos Debenturistas e observado o quanto disposto no item (ii) a seguir); e (ii) ser limitada a 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures e somente poderá ocorrer mediante (1) o envio de comunicado aos Debenturistas pela Companhia com, no mínimo, 3 (três) Dias Úteis de antecedência da data da Amortização Extraordinária, por meio de publicação de aviso aos titulares das Debêntures nos jornais de publicação da Companhia a serem definidos na Escritura de Emissão ou notificação por escrito, com cópia ao Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) (“Comunicação de Amortização Extraordinária”); e (2) envio de comunicado pela Companhia com, no mínimo, 3 (três) Dias Úteis de antecedência da data da Amortização Extraordinária, à B3, ao agente de liquidação e ao escriturador acerca da Amortização Extraordinária. Na Comunicação de Amortização Extraordinária deverá constar: (a) a data, que deverá ser um Dia Útil, e o procedimento da Amortização Extraordinária, observada a legislação pertinente, bem como os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão; (b) menção à parcela do Valor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, que será amortizado; (c) o Valor da Amortização Extraordinária; e (d) as demais informações consideradas relevantes pela Companhia para conhecimento dos Debenturistas; (v) Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, mediante envio de notificação aos Debenturistas, a qualquer momento, realizar o resgate antecipado total das Debêntures, com o consequente cancelamento das Debêntures, sem prêmio ou penalidade; desde que (a) tal notificação seja realizada por meio de publicação de aviso aos titulares das De bêntures nos jornais de publicação da Companhia a serem definidos na Escritura de Emissão, ou notificação por escrito, com cópia ao Agente Fiduciário, no mais tardar 3 (três) Dias Úteis antes de qualquer data de resgate antecipado; e (b) o Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures seja realizado pelo Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido dos respectivos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento (“Comunicação de Resgate Antecipado”, “Valor do Resgate Antecipado Facultativo” e “Resgate Antecipado Facultativo”, respectivamente). A Comunicação de Resgate Antecipado deverá descrever os termos e condições do Resgate Antecipado Facultativo, incluindo, no mínimo, (a) a estimativa prévia do Valor do Resgate Antecipado Facultativo; (b) a data efetiva do Resgate Antecipado Facultativo e do pagamento das Debêntures objeto do Resgate Antecipado Facultativo, que deverá ser um Dia Útil; (c) o local do pagamento das Debêntures objeto do Resgate Antecipado Facultativo; e (d) demais informações consideradas relevantes pela Companhia para a operacionalização do resgate antecipado facultativo das Debêntures; (w) Oferta de Resgate Antecipado e Aquisição Facultativa: As Debêntures não poderão ser objeto de oferta de resgate antecipado facultativo e/ou aquisição facultativa; (x) Local de Pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela B3 para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3; ou (ii) os procedimentos adotados pelo escriturador das Debêntures, para as Debêntures que eventualmente não estejam custodiadas eletronicamente na B3; (y) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, sem prejuízo dos Juros Remuneratórios, incidirão sobre os valores vencidos e não pagos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como multa não compensatória de 2% (dois por cento), independentemente de qualquer comunicado ou notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (“Encargos Moratórios”); (z) Tratamento Tributário: caso qualquer Debenturista goze de algum tipo de imunidade ou isenção tributária, este deverá encaminhar ao agente de liquidação das Debêntures e ao escriturador das Debêntures, no prazo mínimo de 15 (quinze) Dias Úteis de antecedência em relação à data prevista para recebimento de quaisquer valores relativos às Debêntures, documentação comprobatória dessa imunidade ou isenção tributária, sob pena de ter descontados dos seus rendimentos os valores devidos, nos termos da legislação tributária em vigor. O Debenturista que tenha apresentado documentação comprobatória de sua condição de imunidade ou isenção tributária, e que tiver essa condição alterada por disposição normativa, ou por deixar de atender as condições e requisitos porventura prescritos no dispositivo legal aplicável, ou ainda, tiver essa condição questionada por autoridade judicial, fiscal ou regulamentar competente, deverá comunicar esse fato, de forma detalhada e por escrito, ao agente de liquidação das Debêntures e ao escriturador das Debêntures, bem como prestar qualquer informação adicional em relação ao tema que lhe seja solicitada pelo agente de liquidação das Debêntures, pelo escriturador das Debêntures ou pela Companhia. (aa) Garantia Fidejussória: no âmbito da Emissão, a fim de garantir o fiel, pontual, integral e irrestrito cumprimento de todas e quaisquer obrigações principais e acessórias, presentes e futuras, assumidas pela Companhia na Emissão, incluindo, mas sem limitação, (i) as obrigações relativas ao integral e pontual pagamento do Valor Nominal Unitário, dos Juros Remuneratórios, dos Encargos Moratórios, dos demais encargos relativos às Debêntures subscritas e integralizadas e dos demais encargos relativos à Escritura de Emissão e demais Documentos da Emissão (conforme definido na Escritura de Emissão), conforme aplicável, quando devidos, seja nas respectivas datas de pagamento, na Data de Vencimento, em virtude da declaração de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, na data de Resgate Antecipado Facultativo e/ou na data de Amortização Extraordinária, nos termos da Escritura de Emissão, conforme aplicável; (ii) as obrigações relativas a quaisquer outras obrigações de pagar assumidas pela Companhia, na Escritura de Emissão e demais Documentos da Emissão, conforme aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de pagar despesas, custos, encargos, tributos, reembolsos ou indenizações, bem como as obrigações relativas ao agente de liquidação das Debêntures, ao escriturador das Debêntures, à B3, ao Agente Fiduciário; e (iii) as obrigações de ressarcimento de toda e qualquer importância que o Agente Fiduciário e/ou os Debenturistas venham a desembolsar no âmbito da Emissão e/ou em virtude da constituição, manutenção e/ou execução da Garantia Corporativa (conforme abaixo definido), honorários e eventuais despesas dos prestadores de serviços contratados no âmbito da Emissão e de quaisquer indenizações, bem como todos e quaisquer tributos e despesas judiciais e/ou extrajudiciais razoáveis e comprovadamente incorridos e diretamente relacionados a excussão de tal Garantia Corporativa, nos termos do respectivo instrumento, a Vinci Capital Partners III-A, L.P., Vinci Capital Partners III-B, L.P. e Vinci Capital Partners III-C, L.P. (“Garantidoras”) prestarão garantia corporativa em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário se obrigando, na qualidade de fiadoras e principais pagadoras (“Garantia Corporativa”). A Garantia Corporativa será outorgada em instrumento apartado a Escritura de Emissão pelas Garantidoras, constituída e regida pelas leis válidas e existentes em Nova Iorque, Estados Unidos da América, em benefício dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário; (bb) Vencimento Antecipado: observado o disposto na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá, em até 1 (um) Dia Útil da data em que tomar ciência da ocorrência de quaisquer dos eventos listados na Escritura de Emissão, convocar Assembleia Geral de Debenturistas (conforme definido na Escritura de Emissão) para deliberar sobre a declaração do vencimento antecipado das Debêntures. A Assembleia Geral de Debenturistas poderá, por deliberação da totalidade das Debêntures em Circulação, em primeira convocação ou em segunda convocação, determinar que o Agente Fiduciário declare o vencimento antecipado das Debêntures. Na ocorrência da declaração de vencimento antecipado das Debêntures, a Companhia obriga-se a efetuar o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido dos Juros Remuneratórios das Debêntures calculados pro rata temporis, desde a Data de Integralização ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão, em até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data em que a respectiva Assembleia Geral de Debenturistas foi realizada e foi declarado o vencimento antecipado, sob pena de, em não o fazendo, ficar obrigada, ainda, ao pagamento dos Encargos Moratórios. A B3 deverá ser comunicada imediatamente após a declaração do vencimento antecipado. Para que o pagamento da totalidade das Debêntures seja realizado por meio da B3, a Companhia deverá comunicar a B3, por meio de correspondência em conjunto com o Agente Fiduciário, sobre o tal pagamento, com, no mínimo, 3 (três) Dias Úteis de antecedência da data estipulada para sua realização; e (cc) Demais Condições: todas as demais condições e regras específicas relacionadas à Emissão e/ou às Debêntures serão tratadas na Escritura de Emissão. (II) autorizar a diretoria da Companhia, e/ou aos seus procuradores, a praticar(em) todos os atos necessários e/ou convenientes à realização da Emissão e/ou da Oferta, incluindo, mas não se limitando, (a) a contratação do Coordenador Líder e demais prestadores de serviços inerentes à Emissão e/ou à Oferta, tais como os assessores legais, o Agente Fiduciário, o agente de liquidação das Debêntures, o escriturador das Debêntures e a B3, dentre outros, podendo, para tanto, negociar e fixar o preço e as condições para a respectiva prestação do serviço, bem como assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais aditamentos; e (b) a discussão, negociação e definição dos termos e condições, bem como a celebração de todos e quaisquer instrumentos, contratos, declarações, requerimentos e/ou documentos pertinentes à realização da Emissão e/ou da Oferta, observado o disposto nas deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, à Escritura de Emissão e ao Contrato de Distribuição, bem como de seus eventuais aditamentos; e (III) aprovar e ratificar todos os atos já praticados pela diretoria da Companhia e/ou por seus procuradores para a realização da Emissão e/ou da Oferta. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, a qual, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Mesa: Carlos Eduardo Martins e Silva - Presidente; Gabriel Felzenszwalb - Secretário. Acionista: Vinci Capital Partners III I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 42.533.644/0001-95, constituído nos termos da Instrução da CVM nº 578, de 30 de agosto de 2016, conforme alterada, neste ato representado por sua gestora Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.527.197/0001-08, com sede na Avenida Bartolomeu Mitre, nº 336, parte, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.431-002. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2022.\r\n\r\nId: 2369622"
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                    "HOSPITAL OCEÂNICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.090.057/0001-42 - NIRE 33.2.0758388-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nData, Hora e Local: \r\n\r\nDia 23 de outubro de 2021, às 10:00 horas, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro à Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues n.º 382, Piratininga, Niterói - RJ, CEP: 24350- 630.\r\n\r\nMesa:Presidente: JOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 40.469-D, expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF nº. 254.443.447-34, residente e domiciliado na Rua Fagundes Varela, nº 574, apartamento 301, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24210-520;\r\n\r\nSecretário: FRANCO DI MANGO, italiano, divorciado, médico, inscrito no CRM-RJ sob o nº 52.40662-5, CPF-MF nº 519.872.017-87, residente e domiciliado na Rua Froes da Cruz, nº 33, Niterói, RJ, CEP 24030-030;\r\n\r\nConvocação e Presença: \r\n\r\nDispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, inciso II da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura do presente instrumento.\r\n\r\nOrdem do dia: \r\n\r\nConsoante à cláusula 4ª do contrato social, os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nos termos do artigo 1.082. inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 22.957.143,00 (vinte e dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e três reais), passará a ser de R$ 20.957.143,00 (vinte milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e três reais), dessa forma, declara ainda que, a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das cotas aos sócios. Deliberação tomada por unanimidade e sem qualquer restrição - Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução a do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade.\r\n\r\nEncerramento: \r\n\r\nApós lida e aprovada, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente e lavrada esta ata.\r\n\r\nId: 2369330"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2368846": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE VIDA CONSAGRADA MISSIONARIOS DA \r\n\r\nFAMILIA DE NAZARÉ\r\n\r\nCNPJ nº 13.969.128/0001-00\r\n\r\nExtinção da Atividade\r\n\r\nAos dez dia do mes de novembro de dois mil e vinte um as 19:00 reuniram-se em assembleia geral para tratar da baixa e extinção do Instituto de Vida Consagrada Missionários da Família de Nazaré Iniciou suas atividades em 08/06/2011 e extingue suas atividades em 10/11/2021 situado: Rua Passa Quatro, 159, Santa Rita do Zarur, Volta Redonda - RJ, Representada pelo seu presidente MARCELO DE MORAES PEREIRA \r\n\r\nId: 2368846"
                        ],
                        "2368830": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Barão de Tefé, nº 34, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.220-460, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Registrar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; (ii) Deliberar sobre a eleição de novo membro da Diretoria da Companhia; (iii) Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de dezembro de 2021 e a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (iv) Deliberar sobre novo aumento do capital social da Companhia; e (v) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022. Marco Aurélio de Alvim Costa - Presidente. Ricardo Hajime Yoshio Watanabe - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 2368830"
                        ],
                        "2369233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Brasilcap Capitalização S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada exclusivamente por meio digital, nos termos do artigo 124, §2º-A, da Lei das Sociedades por Ações e da Instrução Normativa DREI nº 79/2020, por meio da plataforma Microsoft Teams, no dia 03/02/2022, às 10h, em primeira convocação, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Remuneração do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas que desejem participar da referida AGE, pessoalmente ou por meio de procuradores, devidamente constituídos nos termos do §1° do art. 126 da Lei das Sociedades por Ações, deverão encaminhar a seguinte documentação para o e-mail societario@brasilcap.com.br, até 09h do dia 28/01/2022, 2 (dois) dias antes da data de realização do referido conclave: (i) no caso de acionista pessoa física - documento de identidade válido com foto, ou, caso aplicável, documento de identidade de seu procurador e a respectiva procuração; (ii) no caso de acionista pessoa jurídica - documento de identidade válido com foto do representante legal e documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato e cópia dos atos constitutivos e da ata de eleição do respectivo administrador. Após a conferência da documentação do acionista e/ou de seu representante legal, a administração da Companhia encaminhará, via e-mail, as instruções de acesso para participação da referida AGE. A Companhia ressalta que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGE, uma vez que ela será realizada exclusivamente de modo digital. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022. Ullisses Christian Silva Assis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2369233"
                        ],
                        "2369532": [
                            "V - Convocação",
                            "REIT SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 13.349.677/0001-81 - NIRE 33300303677\r\n\r\nEdital de Convocação da AGT de Certificados de Recebíveis Imobiliários da 11ª Série da 2ª Emissão da Reit Securitizadora S.A. A Reit Securitizadora S.A (“Securitizadora”), nos termos das cláusulas 10.2 e 10.4 do Termo de Securitização de Créditos Imobiliários Certificados de Recebíveis Imobiliários da 11ª Série da 2ª Emissão (“CRI”) da Securitizadora, firmado junto à Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de agente fiduciário da 11ª Série da 2ª Emissão de CRI da Securitizadora (“TS”, “Agente Fiduciário” e “Emissão”, respectivamente), vem pela presente, convocar os titulares dos CRI, para a AGT dos CRI a ser realizada no dia 16/02/2022, às 14h, de forma exclusivamente digital, através da plataforma eletrônica Microsoft Teams, inclusive para fins de voto, sendo o acesso disponibilizado individualmente, aos Titulares dos CRI devidamente habilitados nos termos deste Edital, conforme autorizado pela Instrução nº 625 da CVM. A reestruturação dos CRI foi aprovada na AGT dos CRI realizada em 07/10/2021, restando convencionado que o descumprimento dos termos ali fixados ensejaria a convocação de nova assembleia. Assim, é convocada a presente AGT para que os Titulares dos CRI deliberem sobre a Ordem do Dia: (i) Deliberar pela não realização da Recompra Compulsória dos Créditos Imobiliários, na forma da cláusula 13.2, item (n) do Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças, com a consequente não declaração do vencimento antecipado dos CRI, em virtude do descumprimento do quanto fixado no item (i.iii) da AGT de 07/10/221, dado que não houve a recomposição da Reserva de Liquidez no prazo fixado na referida AGT. (ii) Deliberar pela autorização para que a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, adote todas as providências necessárias para efetivar as deliberações, inclusive, a formalização de aditamentos aos documentos da Emissão, caso necessário. A deliberação constante no item (i) da Ordem do Dia, para ser aprovada, deverá obter votos de Titulares dos CRI que representem 2/3 dos CRI, nos termos da cláusula 10.14 do TS e a do item (ii) voto de Titulares dos CRI que representem, pelo menos, 50% mais um dos CRI, conforme previsto na cláusula 10.10 do TS. Na forma da Instrução nº 625 da CVM, a AGT será realizada por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams, cujo acesso será disponibilizado àqueles que enviarem por correio eletrônico - ri@reit.com.br e assembleias@pentagonotrustee.com.br - os documentos que comprovem os poderes de representação dos Titulares dos CRI ou os documentos que comprovem sua condição de Titulares dos CRI, até o horário da Assembleia Geral. Para os fins acima, serão aceitos como documentos de representação: participante pessoa física - cópia digitalizada de documento de identidade do titular do CRI; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada do documento de identidade do titular do CRI; e a) demais participantes - cópia digitalizada do estatuto ou contrato social (ou documento equivalente), acompanhado de documento societário que comprove a representação legal do titular dos CRI, e cópia digitalizada de documento de identidade do representante legal; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada dos documentos do titular dos CRI. Os termos que não se encontrem aqui expressamente definidos, terão o significado que lhes é atribuído nos documentos da Emissão. RJ, 27/01/2022. Reit Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2369532"
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                        "2369617": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1ª E 2ª CONVOCAÇÕES\r\n\r\nFicam os Senhores Sócios Titulares da Sociedade Nacional de Agricultura convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, excepcionalmente, por conta da pandemia do COVID-19, por videoconferência, com início às 17 horas, do dia 10 de fevereiro de 2022, para deliberar sobre alterações no Estatuto. Caso não haja número na 1ª Convocação, ficam, desde já, convocados os Senhores Sócios Titulares para às 17 horas do dia 22 de fevereiro de 2022, para a mesma pauta, quando a reunião, em 2ª convocação, se realizará, por videoconferência, com qualquer número. O link para acesso às reuniões por videoconferência, em primeira e segunda convocação, será https://sna-agr-br.zoom.us/j/88281586482. Os sócios titulares deverão identificar-se antes do início da reunião. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022. Antonio Melo Alvarenga Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 2369617"
                        ],
                        "2368858": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/ME nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e dos artigos 3º e 5º da Instrução CVM nº 481/09, convocamos os senhores acionistas da Log-In - Logística Intermodal S.A. (\"Log-In\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em primeira convocação no dia 14 de fevereiro de 2022, às 14 horas, de forma exclusivamente digital, por meio da plataforma \"Zoom\", a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o artigo 12 do Estatuto Social da Log-In para prever que o Conselho de Administração da Companhia será composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo 9 (nove) membros efetivos e até 3 (três) membros suplentes; e (ii) aumentar o número de membros do Conselho de Administração da Companhia para o mandato corrente de 5 (cinco) membros efetivos para 7 (sete) membros efetivos e 2 (dois) suplentes e eleger 3 (três) novos membros efetivos e 2 (dois) novos membros suplentes para o Conselho de Administração, cujo mandato deverá coincidir com o mandato dos atuais membros do Conselho de Administração, estendendo-se até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022, sendo certo que 1 (um) dos membros efetivos deverá ocupar o cargo que atualmente encontra-se vago diante da renúncia de um Conselheiro e os outros 4 (quatro) membros (os 2 (dois) membros efetivos e os 2 (dois) membros suplentes) deverão ocupar os novos cargos criados em virtude do aumento do Conselho. Instruções gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia da AGE encontram-se disponíveis para consulta na sede da Log-In, nos sites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.gov.br/cvm) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa Balcão (www.b3.com.br) e no site de relações com investidores da Companhia (www.loginlogistica.com.br/ri). Assim como as últimas Assembleias Ordinárias da Companhia, a AGE será realizada de forma exclusivamente digital, de modo que os acionistas só poderão participar por meio da plataforma \"Zoom\". Os dados para participar da AGE por meio da plataforma \"Zoom\" serão encaminhados aos acionistas que manifestarem a sua intenção de participar da Assembleia por e-mail, que deverá ser enviado ao endereço ri@loginlogistica.com.br, com antecedência mínima de 48 horas em relação ao horário marcado para o início da AGE (ou seja, até as 14h - horário de Brasília - do dia 12 de fevereiro de 2022), acompanhado de toda a documentação necessária, conforme detalhado na Proposta da Administração da AGE. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022. Marco Antônio Souza Cauduro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2368858"
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                        "2368297": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO PALMEIRAS DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.106.995/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO PALMEIRAS DE GUARATIBA LTDA inscrito sob o CNPJ: 33.106.995/0001-29, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do processo 14/200.189/2019, Licença Ambiental Municipal de Operação LMO Nº 002927/2022, com validade de (11/01/2022 à 11/01/2032) para Revenda de Combustíveis Líquidos, serviços de lavagem e troca de óleo lubrificante em veículos automotores , situado na Avenida Dom João VI nº 14.001 - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 2368297"
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                        "2369679": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE 332.1043894-8\r\n\r\nConvocação. Prezados Senhores, Vimos, por meio desta, convocá-los, para: (i) a reunião de sócios da DINACO IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO LTDA., sociedade limitada, com sede social na Rua do Ouvidor nº 50 - 9 e 10º andares, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sociedade”) a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) transferência e cessão de quotas da sócia Monica Mendes Dreifus ao Alexandre Dreifus Zaluski, brasileiro, solteiro, médico, portadora da carteira de identidade nº 020.256.666-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 110.975.227.09, residente domiciliado nesta cidade, na Rua Pio Correia, 110, número 305, Jardim Botânico, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.461-240; e (b) consolidação do contrato social \r\n\r\nda Sociedade e; (ii) a reunião de sócios da Sociedade a ser realizada no dia 07 de Fevereiro de 2022 às 09:00horas, na sede social \r\n\r\nda Sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) cancelamento da quota de titularidade da sócia Martha Kaplan e; \r\n\r\n(b) consolidação do contrato social da Sociedade. Atenciosamente, Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2022. ALEXANDRE KAPLAN -\r\n\r\nAdministrador; LUIZ EDUARDO CATARINO NORONHA DA SILVA - Administrador.\r\n\r\nId: 2369679"
                        ],
                        "2369294": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE \r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 02.735.385/0001-60 - NIRE 33.3.0026105-2\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação. Pentágono S.A. DTVM (\"Agente Fiduciário\") na qualidade de representante da comunhão dos titulares das debêntures integrantes da 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (\"Debenturistas\", \"Emissão\" e \"Emissora\", respectivamente), convoca os Debenturistas a se reunirem, para a Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), nos termos do Art. 124, §1º, inciso I, do Art. 71, § 2º, da Lei nº 6.404/76, conforme em vigor (\"Lei das S/A\"), e da Cláusula XI do \"Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\" celebrado em 27/11/14, conforme aditado (\"Escritura de Emissão\"), a ser realizada de forma exclusivamente digital, através da plataforma eletrônica Cisco Webex, em segunda convocação, no dia 07/02/22, às 14h, sendo o acesso disponibilizado para os Debenturistas devidamente habilitados nos termos deste edital, com voto proferido somente através da participação em AGD, a fim de deliberar em Ordem do Dia, as seguintes matérias: (i) Aprovar as estratégias para resguardo dos interesses dos Debenturistas no âmbito (i) do processo de Obrigação de Não Fazer de nº 0082778-24.2020.8.19.0001-05, que tramita perante a 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - RJ (\"Processo da Supervia\") e (ii) do processo de Recuperação Judicial da Emissora que tramita com nº 0125467-49.2021.8.19.0001, perante a 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - RJ (\"RJ\"), assim como nos demais processos conexos e/ou incidentais decorrentes dos Processo da Supervia e da RJ a serem adotadas pelo Agente Fiduciário, em representação dos Debenturistas, conforme orientação do assessor legal da Emissão, que será disponibilizada aos investidores mediante solicitação ao Agente Fiduciário através do e-mail contencioso@pentagonotrustee.com.br (\"Orientações do Assessor Legal\"), incluindo mas não se limitando, a interposição de todos os atos e recursos que forem necessários, para manutenção e preservação dos interesses dos Debenturistas, bem como as medidas adotadas até a data de deliberação da AGD pelo Agente Fiduciário no Processo da Supervia e na RJ, em estrito cumprimento do disposto nos artigos 11, inciso II e 12 da Resolução nº 17 da CVM, e conforme relatório processual disponibilizado de forma constante pelo Agente Fiduciário, o qual será apresentado também, em caso de dúvidas, na AGD; (ii) Aprovar as estratégias para resguardo dos interesses dos Debenturistas nos autos da Impugnação de Crédito nº 0246199-59.2021.8.19.0001 em trâmite perante a 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - RJ (\"Impugnação de Crédito dos Debenturistas\"), inclusive a manutenção da Impugnação de Crédito dos Debenturistas ainda que seja estabelecida pelo juízo a prova pericial e, assim sendo, definição da forma de aporte de recursos para tanto, a serem adotadas pelo Agente Fiduciário, em representação dos Debenturistas, conforme orientação do assessor legal da Emissão, incluindo mas não se limitando, a interposição de todos os atos e recursos que forem necessários, para manutenção e preservação dos interesses dos Debenturistas, bem como atualização das medidas adotadas até a data de deliberação da AGD, em estrito cumprimento do disposto nos artigos 11, inciso II e 12 da Resolução nº 17 da CVM, e conforme relatório processual disponibilizado de forma constante pelo Agente Fiduciário, o qual será apresentado também, em caso de dúvidas, na AGD; (iii) Aprovar, que o Agente Fiduciário vote pela não aceitação do Plano de Recuperação Judicial apresentado pela Emissora nos autos da RJ, em assembleia de credores da RJ (\"AGC\"), caso a mesma venha a ocorrer, sem que o Plano de Recuperação Judicial da Emissora a ser votado na AGC, tenha sido deliberado expressamente em sede de assembleia geral de Debenturistas da Emissão; (iv) Aprovar a estratégia de excussão das Garantias Reais, conforme orientação do assessor legal, a ser adotada pelo Agente Fiduciário no melhor interesse dos Debenturistas; (v) Autorização para que o Agente Fiduciário e o assessor legal da Emissão, pratiquem todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações acima. Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com a Instrução de Comissão de Valores Mobiliários, Lei de S.A. e DREI nº 79, a AGD será realizada por meio da plataforma eletrônica Cisco Webex, cujo acesso será disponibilizado pelo Agente Fiduciário àqueles que enviarem por correio eletrônico para contencioso@pentagonotrustee.com.br os documentos de representação até o horário de início da Assembleia. Para os fins acima, serão aceitos como documentos de representação: a) participante pessoa física - cópia digitalizada de documento de identidade do Debenturista; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada do documento de identidade do Debenturistas; e b) demais participantes - cópia digitalizada do estatuto ou contrato social (ou documento equivalente), acompanhado de documento societário que comprove a representação legal do Debenturistas, e cópia digitalizada de documento de identidade do representante legal; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada dos documentos do Debenturista. RJ, 26/01/22. Pentágono S.A. DTVM.\r\n\r\nId: 2369294"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2362965": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AÇÃO E OBJETIVO\r\n\r\nCNPJ:68.697.846/0001-66\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO AÇÃO E OBJETIVO, mantido pelo Colégio Ação e Objetivo LTDA-ME, CNPJ 68.697.846.0001-66, sito na \r\n\r\nRua Guaravera nº 181, Curicica, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33115885, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS \r\n\r\nE ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 3889 de 30/04/2008, no ANO LETIVO DE 2009/2º SEMESTRE: Turma Fase III; Mayara Maximo Nascimento, Matrícula 037; no ANO LETIVO DE 2021/1º SEMESTRE: Turma Fase III; Lucas Furtado Borges, Matrícula 15322; Maria Eduarda Furtado Borges Gueiz, Matrícula: 15452; Maria Vitória Gentil de Araújo Goes, Matrícula: 15303; Yasmim Louhany Alves Rodrigues, Matrícula: 15495; Yohan Soares Rosito Ferreira, Matrícula: 14014. Secretária Escolar: Simone Torres de Moura, designada através do Processo E-03/008/5325/2018, Diretora: Marcelle Moura \r\n\r\nAlvarenga Prado, designada no Ofício/ECOIE.E/002/2007. Servido-\r\n\r\nres que autorizaram a publicação: Márcia Antônia Rocha Canivello, \r\n\r\nID. 4429158-2 e Márcia Cristina de Souza, ID. 3695250-8.\r\n\r\nId: 2362965"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2369623": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, por seu presidente infra-assinado, vem, nos termos dos arts. 12, 13, I e IV e 16, III, de seu estatuto, convocar os associados em pleno gozo de seus direitos sociais a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 28 de fevereiro de 2022, em sua sede, às 11:00h em primeira convocação e às 11:30h em segunda convocação, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição da Diretoria para o próximo triênio (2022-2024); 2) Aprovação das contas referente ao ano de 2021; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022. RENALDO ANDRADE BUSSIÈRE - Presidente.\r\n\r\nId: 2369623"
                        ],
                        "2369577": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 42.591.099/0001-93\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital de Convocação do Conselho de Representantes, faço saber que no dia 27 de abril de 2022, no período das 13h (treze horas) às 17h (dezessete horas), na Rua Marquês de Abrantes, nº 99, Auditório do Andar Térreo, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, será realizada ELEIÇÃO para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a que está filiada, bem como seus suplentes, para mandato de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2026, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do art. 6º do Regulamento Eleitoral. O requerimento, em duas vias, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, conforme o disposto no art. 6º do citado Regulamento Eleitoral e no art. 17, III, “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do Estatuto, será dirigido ao Presidente da Entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. Para os fins previstos nos art. 7º e 8º do Regulamento Eleitoral, os trabalhos da Secretaria se realizarão na Rua Marquês de Abrantes, nº 99, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, no período eleitoral, no horário das 10h (dez horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete horas), mantendo à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento de correspondente recibo. A eventual impugnação de candidatura e de chapa deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação da relação das chapas registradas. Caso ao final do período de votação não seja obtido quórum de 2/3 dos Delegados Eleitores com direito a voto, a eleição, em segunda votação, será realizada, com mais de 50% (cinquenta por cento) dos Delegados Eleitores com direito a voto, no dia seguinte e, em terceira votação, será realizada, com mais de 40% (quarenta por cento) dos Delegados Eleitores com direito a voto, no dia 29 de abril de 2022, sempre das 13h (treze horas) às 17h (dezessete horas), no mesmo local. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição, restrita às chapas empatadas, no dia 04 de maio de 2022, no período das 13h (treze horas) às 17h (dezessete horas) e, caso não seja obtido quórum, 2/3 dos Delegados Eleitores com direito a voto, a eleição, em segunda votação, será realizada, com mais de 50% (cinquenta por cento) dos Delegados Eleitores com direito a \r\n\r\nvoto, no dia seguinte e, em terceira votação, será realizada, com mais de 40% (quarenta por cento) dos Delegados Eleitores com direito a voto, no dia 06 de maio de 2022, sempre das 13h (treze horas) às 17h (dezessete horas), todas na Rua Marquês de Abrantes, nº 99, Auditório do Andar Térreo, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2022. Antonio Florencio de Queiroz Junior -Presidente.\r\n\r\nId: 2369577"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369509": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022\r\n\r\nOBJETO: Obra de complementação da construção da Escola Municipal Lions I - Avenida Santa Rosa, Bairro Santa Rosa - Campos dos Goytacazes - RJ. VALOR: R$ 1.906.057,14. DATA E HORA DA ABERTURA: 16 de fevereiro de 2022 às 10h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2369509"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369331": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO \r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA DO EDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022\r\n\r\nFica neste ato alterado a data e horário do certame licitatório acima citado, publicado originalmente no DOE/RJ, na PARTE IV, Edição nº 010, na página 01 do dia 14/01/2022. cujo objeto é aquisição de veículo (Ônibus novo Rural; tração 4x2) para prestação de serviço essencial de transporte público coletivo.O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ, para o dia 03 de Fevereiro de 2022 ás 13h. o edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada de segunda à sexta-feira das 08h às17h. No seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo - RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.\r\n\r\nCantagalo, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\npregoeiro\r\n\r\nId: 2369331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cordeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021\r\n\r\nOBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para serviço de obra de construção de faixas elevadas situadas em diversas ruas na cidade de Cordeiro-RJ, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no projeto básico, anexo I do edital. LOCAL E DATA: 07 de março 2022, às 10h, no Centro Cultural Ione de Carvalho Pecly - Av. Raul Veiga, Sobreloja - Centro - Cordeiro/RJ (Em cima da Rodoviária). EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 27 de janeiro de 2022. Valor estimado/máximo: R$ 138.784,38.\r\n\r\nCordeiro, 24 de janeiro de 2022.\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2369249"
                        ],
                        "2369250": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021\r\n\r\nOBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de execução/manutenção (curva de nível), para atendimento a secretaria municipal de obras e urbanismo, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. LOCAL E DATA: 08 de março 2022, às 10h, no Centro Cultural Ione de Carvalho Pecly - Av. Raul Veiga, Sobreloja - Centro - Cordeiro/RJ (Em cima da Rodoviária). EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 27 de janeiro de 2022. Valor estimado/máximo: R$ 69.860,67.\r\n\r\nCordeiro, 24 de janeiro de 2022.\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2369250"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369523": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 193/2021\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n°15.678/2021, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico Registro de Preço n° 193/2021, ID n° 909935. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (LONAS, PALCOS, ETC). Empresa vencedora. REVOLUTION SOM, ILUMINAÇÃO E IMAGEM EIRELI- ME, CNPJ N°17.252.128/0001-45, Valor Total R$ 6.700,633,47 (seis milhões setecentos mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 25 de Janeiro de 2022.\r\n\r\nCarlos André Franco Marques Viana\r\n\r\nSecretário Municipal de Eventos - Matricula: 46.027\r\n\r\nId: 2369523"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369649": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Concorrência Pública 004/2022\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VIA FÉRREA E CONSTRUÇÃO DA ROTUNDA COM GIRADOR DE LOCOMOTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio. Processo n.º 12261/2021, na modalidade Concorrência Pública n.º 004/2022 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada no dia 03 de março de 2022, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 26 de janeiro de 2022.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2369649"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369660": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 001/2022\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Secretaria Municipal de Educação - (Conforme alteração do art.39 da Resolução FNDE nº 06/2020, através da Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021).\r\n\r\n1º - Fica alterado o item 9.3, pág. 06 do instrumento editalício proveniente do Processo nº 24.500/2021, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n9.3 - O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP/Ano/Entidade Executora e obedecerá as seguintes regras:\r\n\r\nI - (........)\r\n\r\nII - (........)\r\n\r\nIII - (........)\r\n\r\nValor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP Jurídica x R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\n2º - Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, pág. 07 do instrumento editalício proveniente do Processo nº 24.500/2021 , que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n- O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).\r\n\r\nPERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ITENS DO REFERIDO INSTRUMENTO.\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2533-1458\r\n\r\ne-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com\r\n\r\nDanny Dias Pinto \r\n\r\nPresidente COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 2369660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369368": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 065/CPL/21\r\n\r\nPROCESSO Nº 2021/059.145\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO KENNEDY, NOVA IGUAÇU/RJ. A Concorrência Pública se realizará no dia 09 de MARÇO de 2022 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / competência 2021 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 25 de JANEIRO de 2022.\r\n\r\nPATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2369368"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369584": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n-Tomada de Preços nº 02/2022 - Objeto: Serviço de manutenção e instalação de rede elétrica, conforme edital. Processo Administrativo n°: 31.430/2021. Data/Hora 14/02/2022 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu»licitacoes»licitacoes agendadas. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. \r\n\r\nId: 2369584"
                        ],
                        "2369269": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 17/2022 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender o Hosp. Municipal. Conforme edital. Processo Administrativo n°: 31.424/2021. Data/Hora: 09/02/2022 às 14:00 horas. Pregão Eletrônico nº 18/2022 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender o CAP`s. Conforme edital. Processo Administrativo n°: 15.517/2021. Data/Hora: 11/02/2022 às 09:00 horas. Pregão Eletrônico nº 19/2022 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de E.P.I.S para atender o Hosp. Municipal. Conforme edital. Processo Administrativo n°: 20.653/2021. Data/Hora: 11/02/2022 às 14:00 horas. Pregão Eletrônico nº 20/2022 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de materiais médico-hospitalares. Conforme edital. Processo Administrativo n°: 24.153/2021. Data/Hora: 11/02/2022 às 09:00 horas. Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de Uniformes Hospitalar para atender o Hosp. Municipal. Conforme edital. Processo Administrativo n°: 17.485/2021. Data/Hora: 12/02/2022 às 14:00 horas. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu»licitacoes»licitacoes agendadas e no site do Banco do Brasil. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. \r\n\r\nId: 2369269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369628": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global - Sob Regime de Execução a Empreitada Por Preço Unitário.\r\n\r\nProcesso nº 50.350/2021\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é a serviço de infraestrutura para medidas de detenção de alagamentos, compreendendo meso e micro drenagem, dragagem e limpeza de canal, pavimentação de vias, na Avenida José Mendonça de Campos e ruas adjacentes, Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo - RJ. Fica marcado para o dia 03/03/2022, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo ou no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas ou pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382.\r\n\r\nWalmir Bernardo do Nascimento\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2369628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369469": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de trios elétricos para shows e eventos, a serem realizados ao longo dos 12 (doze) meses, a fim de atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme processo administrativo nº 17.789/2021. Tipo de licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 14/02/2022. Horário: Às 15 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 26 de janeiro de 2022. Rafael da Costa Castro - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.\r\n\r\nId: 2369469"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369648": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.47/2022\r\n\r\nERRATA REFERENTE AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo Departamento de Sup. e Licitações, torna pública a ERRATA referente ao Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo Celso Dalmaso, situado na Avenida Feliciano Sodré nº 595 - Várzea, Teresópolis, RJ, no horário de 09 às 18 horas. Acessar a ERRATA no site http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nTeresópolis, 25 de janeiro de 2022.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº 48/2022\r\n\r\nREMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.103/2021\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Registro De Preços Por 12 (Doze) Meses Para Futura Contratação De Empresa Para Coleta e Descarte De Resíduos De Saúde.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.078/2021.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/02/2022 às 10:00 horas.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº 50/2022\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/2022\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais Para O Programa De Auto Monitoramento Glicêmico (Amg), Pelo Período De 12 (Doze) Meses.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 25.796/2021.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/02/2022 às 14:00 horas.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº 51/2022\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.014/2022\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Registro De Preços Para Futura Aquisição De Equipamentos Para Atender A Rede Frio Da Secretaria Municipal De Saúde, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Com Itens Exclusivos E Cota Reservada Para Pequenos Negócios, E Ampla Concorrência.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.063/2021.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/02/2022 às 10:00 horas.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nId: 2369648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369403": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 12366/2021\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas, insumos para controle glicêmico e curativos, destinados a atender pacientes com mandado judicial e hipossuficientes\r\n\r\nTipo de licitação: menor preço \r\n\r\nInformações: (24) 2453-2696 ramal 5313 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 14 de fevereiro de 2022 as 10:00 horas\r\n\r\nRetirada do Edital:\r\n\r\n- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).\r\n\r\n- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\n- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira\r\n\r\nPregoeira/FMS\r\n\r\nId: 2369403"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369450": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 \r\n\r\nProc. 15306/2020/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para Obra de Reforma na Escola Municipal Jayme Martins de Souza, localizada na Rua Jayme Martins nº 380 - Santo Agostinho - Volta Redonda/RJ, conforme projeto IPPU/VR em Volta Redonda/RJ- Realização: 15/02/2022 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3339-9020 R. 118 - Carlos Macedo da Costa - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2369450"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2369591": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS QUE CONCORRERÃO A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE DATA DO SORTEIO.\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda, por intermédio da Divisão de Licitação, dando cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 12.232 - de 29.04 de 2010, em seu artigo 10, parágrafo 4º, publica abaixo a relação dos inscritos, que concorrerão ao sorteio para substituição de um membro da Subcomissão Técnica, para avaliação das propostas técnicas apresentadas na licitação que será instaurada por esta Câmara para contratação de empresa de publicidade, propaganda e marketing, nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.232/2010, a saber:\r\n\r\n01 MICHELLE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n02 CLARISSE NETTO DE REZENDE\r\n\r\n03 HUMBERTO POLLYCENO NOVAES\r\n\r\nA sessão pública do sorteio será realizada às doze horas e trinta minutos do dia 07 de fevereiro de 2022, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Volta Redonda, situada na Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado- Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nEventual impugnação poderá ser oferecida até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da realização da sessão pública e deverá ser protocolada no mesmo endereço do sorteio, no horário das 12 às 18h - de segunda a quinta-feira e de 7h às 13h - as sextas-feiras. A impugnação deverá estar amparada por fundamentos jurídicos consistentes, nos termos do que dispõe o artigo 10, parágrafo 5º, da Lei nº 12.232 de 2010. O Edital completo do sorteio para composição da subcomissão técnica e demais informações referentes ao certame poderão ser obtidos no site oficial da CMVR e na Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2284.\r\n\r\nVolta Redonda, 26 de janeiro de 2022.\r\n\r\n.\r\n\r\nRicardo Lambert da Cunha\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nMatrícula 1921\r\n\r\nId: 2369591"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2369708": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.932 DE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nTRANSFORMA E TRANSFERE CARGOS DA SECRETARIA DE E S TA DO DA CASA CIVIL (SECC), PARA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), SEM AUMENTO DE DESPESA, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000026/2022, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB; e \r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual; \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, na estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão, vagos, de Assessor, símbolo DAS-8 em 07 (sete) cargos em co missão de Assistente II, símbolo DAI-6, conforme tabela constante no Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, 05 (cinco) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-06 e 07 (sete) cargos em comissão, vagos, de Ajudante I, símbolo DAI-1 da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), para a estrutura básica da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ), conforme Anexo II. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO I- CARGOS TRASFORMADOS\r\n\r\nCARGOS VAGOS A SEREM TRASFORMADOS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nÚLTIMOS OCUPANTES\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nR$ 360,00\r\n\r\nObjeto de Transformação, Dec. N° 47.847, de 26/11/2021.\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRASFORMAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nASSISTENTE-II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nANEXO II - CARGOS TRASFERIDOS\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nNOMENCLATURA DO CARGO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nORIGEM DO CARGO\r\n\r\nTRASFERENCIA\r\n\r\nÚLTIMOS OCUPANTES\r\n\r\n5\r\n\r\nASSISTENTE-II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil (SECC)\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ)\r\n\r\nObjeto de Transformação, Dec. N° 47.932, de 26/01/2022\r\n\r\n07\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1 \r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil (SECC)\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ)\r\n\r\nID Funcional n°\r\n\r\n50794680\r\n\r\n50853481\r\n\r\n51070545\r\n\r\n51069385\r\n\r\n51070430\r\n\r\n50850792\r\n\r\n51052407\r\n\r\nId: 2369708"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2369695": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERANDOR\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete ERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, ID Funcional nº 44176562, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Justiça, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022. Processo n° SEI-430001/000001/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR MATHEUS TOZATO LAGE BRANDÃO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5101508-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000754/2021.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELLE REINOSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Tozato Lage Brandão de Almeida, ID Funcional n° 5101508-0. Processo nº SEI-150162/000754/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, MIGUEL LIBERATO MOREIRA FREIRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115541-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000076/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, THAIS HELENA HENRIQUES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5090749-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000091/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, ALVARO LUIZ SAVIO, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000090/2022. \r\n\r\nNOMEAR EVENI MENDES DA SILVA LEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Márcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780-8. Processo nº SEI-310003/004626/2021.\r\n\r\nId: 2369695"
                    ],
                    "2369714": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2021\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nANEXO II - NOMEAÇÕES EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO EM ESTRUTURA RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nESTRUTURA\r\n\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\nID 44408404\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDa Assessoria Jurídica, da Diretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nESTRUTURA\r\n\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\nID 44408404\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDa Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica\r\n\r\nId: 2369714"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2369720": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040053/000002/2022, DE 24/01/2022 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2021. \r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nInserir imagens em eps\r\n\r\nId: 2369720"
                    ],
                    "2369706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004140/2021 - AUTORIZO os termos da instrução contida nos autos.\r\n\r\nId: 2369706"
                    ],
                    "2369721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/000001/2022. - AUTORIZO o afastamento, conforme os termos contido nos autos.\r\n\r\nId: 2369721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2369696": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXECÍCIO\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE DE FREITAS EL-CHAER para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI150001/002110/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou ROBERTO MARQUES PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5125540-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou NEY COSTA DORIA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Marques Pimentel, ID Funcional nº 5125540-5. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou ANA LUCIA ERMIDA ALCANTELADO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5125539-1. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou MARCELO GONÇALVES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125539-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou ROBERTO FABIO PESSOA FRA GA, ID FUNCIONAL Nº 5088703-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou CAROLINA FONSECA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fabio Pessoa Fraga, ID Funcional nº 5088703-3. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou DEBORA ALVES BAIK, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tulio Cicero Ribeiro, ID Funcional nº 4457955-1. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou TULIO CICERO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4457955-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou DEILIMAR BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5125594-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deilimar Barros da Silva, ID Funcional nº 5125594-4. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou MARCELO TEIXEIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5125861-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou ANA FLAVIA DOS SANTOS PEDROSA, ID FUNCIONAL Nº 5125214-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que exonerou MARCIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126407-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 25/01/2022, que nomeou ADAILMA XAVIER MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5126407-2. Processo nº SEI-150162/000071/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ DE OLIVEIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4249747-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000120/2022. \r\n\r\nEXONERAR JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, ID FUNCIONAL Nº 4417354-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000173/2021.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, ID FUNCIONAL Nº 4417354-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 14/10/2021. Processo nº SEI-040073/000173/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ANA CAROLINA FARIA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5104262-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001042/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUÍSA IANNI BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Faria Brito, ID Funcional nº 5104262-2. Processo nº SEI-040161/001113/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOSE GERALDO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2665721-0. Processo nº SEI-080002/000255/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA RAMALHO PACHECO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, ID Funcional nº 3049304-8. Processo nº SEI-080002/000230/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5122690-1 para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Ana Clemente Falcão, ID Funcional nº 5116961-4. Processo nº SEI-030029/000676/2022.\r\n\r\nNOMEAR ENI ARIANY MARCELINO, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI-070026/000121/2022.\r\n\r\nNOMEAR FAGNER SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5123456-4 para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o car go em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº SEI-020007/000412/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, FAGNER SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5123456-4 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000411/2022.\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA QUARTEL DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fagner Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5123456-4. Processo nº SEI-020007/000411/2022.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA RODRIGUES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5121662-0, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Magalhães de Mesquita Pereira, ID Funcional nº 4275218-3. Processo nº SEI-310003/000167/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, CINTHIA PERES CASTRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088750-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004557/2021.\r\n\r\nNOMEAR WENDELL BENIGNO MOURA DE ARAÚJO, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cinthia Peres Castro de Souza, ID Funcional nº 5088750-5. Processo nº SEI-310003/004557/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, ANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, BARBARA DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5105233-4, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 50871510 para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara de Oliveira Costa, ID Funcional n° 5105233-4. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, RAFAEL FRÓES DA SILVA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, JOÃO CARLOS DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 50871510 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\n\r\nNOMEAR CAROLAINE DE CARVALHO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000118/2022.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000118/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS SERPA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000118/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOSE DIAS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000114/2022.\r\n\r\nNOMEAR ISAIAS COSTA MARINHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA MARQUES TANAJURA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.914, de 07/01/2022. Processo nº SEI-150001/000579/2022. \r\n\r\nATO DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\n*NOMEAR ANDRÉ LUIZ MEDEIROS DE SOUZA, ID FUNICONAL Nº 5034821-3 para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabiano Gomes da Costa, ID Funcional n° 595703-6. Processo nº SEI-220012/000105/2022.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/01/2022.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nATO DE 30/07/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 02/08/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002801/2021, fica retificado para EVELINE CERQUEIRA DE CARVALHO CUNHA o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 17//01/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 18/01/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000124/2022, fica retificado para EVELINE CERQUEIRA DE CARVALHO CUNHA, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 17/01/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 18/01/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000144/2022, fica retificado para RAFAEL ALVES DA ROCHA o nome do servidor a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 19/01/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 24/01/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000052/2022, fica retificado para JOHN COREY LEROUX DA ROCHA o nome do servidor a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/01/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 07/01/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000007/2022, fica retificado para RENAN WERNEK DA SILVA BORGES o nome do servidor a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2369696"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nDESIGNA ROGÉRIO SANTOS, Engenheiro D e JOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista E, bem como JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA MELHORIA OPERACIONAL NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO NOS BAIRROS VALE ENCANTADO E MIRAMAR - MUNICÍPIO DE MACAÉ”, que trata o Processo nº SEI-120800/009713/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.076-00/2022. \r\n\r\nId: 2369619"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150142/000748/2021 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 006/2021, cujo objeto é a aquisição de copo de água mineral sem gás, copo plástico 200 ml, lacrado, inodoro, insipido, em favor da empresa ÁGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA., CNPJ n° 09.176.323/0001-05, no valor total global de R$ 250.283,52 (duzentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150153/000857/2021 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 012/2021, cujo objeto é a aquisição de 37.000 (trinta e sete mil) resmas de papel tipo cópia A4, com 500 (quinhentas) folhas cada uma, em favor da empresa PARCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.214.053/0001-29, no valor total global de R$ 630.480,00 (seiscentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2369445"
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                            "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ N° 199\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-150071/000007/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - designar à Servidora Aline Bringhenti Sarmento, ID 433391-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\nId: 2369487"
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                        "2369488": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA CORREG/DETRAN-RJ N° 200\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-150159/003261/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar ao Servidor Murilo Vieira de Souza, ID 05110696-5, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\nId: 2369488"
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                        "2369586": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ N° 201\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-150071/000514/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) Romulo Sant'ana Gonçalves, ID 44231300, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\nId: 2369586"
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                        "2369587": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ N° 202\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-150071/000515/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) Romulo Sant'ana Gonçalves, ID 44231300, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\nId: 2369587"
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                        "2369444": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/000390/2022 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 7.413.064,55 (sete milhões, quatrocentos e treze mil sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de JANEIRO/2022, referente a valores devidos aos exercícios anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 2369444"
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                        "2369383": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROC. N° SEI E-12/061/006048/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CTC, referente às cotas 81 a 85, do parcelamento de dívida do IPTU do imóvel Boulevard 25 de Setembro, nº 382, Vila Isabel, Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.172.970,27 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2369383"
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                        "2369582": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150068/000028/2022 - JOYCE PORTO MELO FERREIRA, Id. Func. nº 5029995-6. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/11/1992 a 27/02/1993, a Fant Vídeo Club e Locadora Ltda; 01/03/1993 a 31/12/1994, ao Sistema Educacional Momento; 01/07/1995 a 14/12/1995, a Farmácia Galenica Ltda - EPP; 09/01/1996 a 31/12/1997, a Diagnósticos-Serviços Médicos Auxiliares Ltda; 01/01/1998 a 30/09/2003, a Confederação Nacional da Indústria; 01/10/2003 a 08/12/2004, a Relacional Consultoria Ltda; 01/01/2005 a 31/01/2005, ao Per. Contr. CNIS 7; 01/02/2005 a 10/05/2013, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; 07/01/2014 a 15/05/2014, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC. No total de 7.393 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150063/000295/2022 - MAYCON MACHADO RAMOS, Id. Func. nº 5032378-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150092/000011/2021 - ADRIANE VIANA DA ROCHA, Id. Func. nº 5077901-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2015 a 30/11/2020.\r\n\r\nId: 2369582"
                        ],
                        "2369652": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150161/000228/2022 - MARIA MAGDALENA ANDRADE ABREU, Assistente Técnico, ID Funcional nº. 27161331, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 01/03/2015 a 29/02/2020. Processo nº FESP-01/6149/1990.\r\n\r\nId: 2369652"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 96 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições dos Processos Administrativos nºs SEI-120001/014230/2021 e SEI-120001/004525/2021.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais; e\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato, bem como o Acordo de Nível de Serviço.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Consolida a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 023/2021, celebrado com a sociedade empresária Irmãos Haddad Construtora Eirelli.\r\n\r\nArt. 2° - Designar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Administrativa, os servidores abaixo:\r\n\r\nAndréa Assis de Brito Gonçalves - ID Funcional nº 5100264-7;\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian - ID Funcional n° 5101199-9\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 3° - Consolidar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Técnica, os servidores conforme abaixo:\r\n\r\nThalena Ferreira Galvani - ID Funcional nº 5110717-1\r\n\r\nRafael Rueb Ferreira - ID Funcional nº5098973-1;\r\n\r\nEriton Fernandes Ramos - ID Funcional nº 5093451-1; e\r\n\r\nAndressa Lima Neiva Machado - ID Funcional nº 5124748-8.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Designar, como Gestor, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza - ID. Funcional 5011643-60, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Designar, o servidor Isabella Victória Chaves da Silva - ID. Funcional 5098623-6, como substituta do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 7° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 8° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2369454"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 97 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições dos processos administrativos nºs SEI-120001/013692/2021 e SEI-120001/000479/2022.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato, bem como o Acordo de Nível de Serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 025/2021, celebrado com o DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nArt. 2° - Designar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Administrativa, os servidores abaixo:\r\n\r\nIsabella Victória Chaves da Silva - ID Funcional n° 5098623-6; e\r\n\r\nAndréa Assis de Brito Gonçalves - ID Funcional nº 5100264-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 3° - Consolidar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Técnica, os servidores conforme abaixo:\r\n\r\nGilberto Granado - ID Funcional: 5110976-0;\r\n\r\nThalena Ferreira Galvani - ID Funcional: 5110717-1; e\r\n\r\nCaio Pimenta Ferreira - ID Funcional: 5005178-4.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Designar, como Gestor, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ;\r\n\r\nArt. 5º - Designar, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza - ID. Funcional 5011643-6, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 7° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 8° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2369458"
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                    "2369461": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 98 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições dos Processos nºs SEI-120001/012736/2021 e SEI-120001/007135/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato, bem como o Acordo de Nível de Serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Fiscalização do Termo de Compromisso nº 001/2021, celebrado com a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nArt. 2° - Designar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Administrativa, os servidores abaixo:\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian, ID Funcional n° 5101199-1;e\r\n\r\nIsabella Victória Chaves da Silva - ID Funcional nº 5098623-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 3° - Consolidar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Técnica, os servidores conforme abaixo:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n\r\nRafael Rueb Ferreira, ID Funcional 5098973-1;\r\n\r\nGilberto Granado, ID Funcional 5110976-0 - SEPLAG;e\r\n\r\nEriton Fernandes Ramos, ID Funcional 5093451-1.\r\n\r\nDepósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DEP/RJ:\r\n\r\nJohni de Mello Benjamin, ID Funcional 5117847-8 - DEP/RJ; e\r\n\r\nRejânia Maria Cavalcante Viana, ID Funcional 4322858-5 - DEP/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Designar, como Gestor, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ;\r\n\r\nArt. 5º - Designar, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza - ID. Funcional 5011643-6, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 7° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 8° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1º de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2369461"
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                    "2369499": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 39, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições dos Processos Administrativos nº SEI-120001/007943/2020, SEI-120001/016021/2020 e SEI-120001/010762/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato, bem como o Acordo de Nível de Serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 013/2020, celebrado com o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2° - Designar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Administrativa, os servidores abaixo:\r\n\r\nAndréa Assis de Brito Gonçalves - ID Funcional nº 5100264-7;e\r\n\r\nMarisa de Jesus Sande Pires - ID Funcional nº 5095159-9.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 3° - Consolidar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Técnica, os servidores conforme abaixo:\r\n\r\nAndré Luiz Pessino - ID Funcional: 570217-8;\r\n\r\nLiss de Fátima Françoise Moreira Grillo Faulhaber - ID Funcional: 5099562-6; e\r\n\r\nThiago da Silva Couto - ID Funcional: 5109900-4.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Designar, como Gestor, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ;\r\n\r\nArt. 5º - Designar, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza - ID. Funcional 5011643-6, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 7° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 8° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de outubro de 2021, revogando as disposições contidas na Resolução SEPLAG n° 39, de 22 de dezembro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2369499"
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                    "2369500": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 100 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG N° 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições dos Processos Administrativos nº SEI-120001/010762/2021 e SEI-120001/012036/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato, bem como o Acordo de Nível de Serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 015/2020, celebrado com a Cooperativa de consumo e trabalho de motoristas autônomos de táxi do município do Rio de Janeiro (RJMOBI).\r\n\r\nArt. 2° - Designar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Administrativa, os servidores abaixo:\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian, ID Funcional n° 5101199-1;e\r\n\r\nMarisa de Jesus Sande Pires - ID Funcional nº 5095159-9.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 3° - Consolidar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Técnica, os servidores conforme abaixo:\r\n\r\nGiancarlo Salas Teixeira de Oliveira, ID. Funcional n° 2588903-6;\r\n\r\nDaiane Souza de Assis Rita, ID. Funcional n° 5111116-0; e\r\n\r\nDaniel Henrique Valentim, ID. Funcional n° 5104775-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Designar, como Gestor, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Designar, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza - ID. Funcional 5011643-6, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato. \r\n\r\nArt. 7° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 8° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de outubro de 2021, revogando as disposições contidas na Resolução SEPLAG n° 43, de 27 de janeiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2369500"
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                    "2369501": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 101 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 17, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições dos Processos Administrativos nºs SEI-120001/010762/2021, E-12/207/1814/2019 e SEI-120001/010096/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato, bem como o Acordo de Nível de Serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2019, celebrado com a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Designar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Administrativa, os servidores abaixo:\r\n\r\nMarisa de Jesus Sande Pires - ID Funcional nº 5095159-9; e\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian, ID Funcional n° 5101199-1.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 3° - Consolidar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Técnica, os servidores conforme abaixo:\r\n\r\nGiancarlo Salas Teixeira de Oliveira, ID Funcional n° 2588903-6;\r\n\r\nDaiane Souza de Assis Rita, ID. Funcional n° 5111116-0; e\r\n\r\nDaniel Henrique Valentim, ID. Funcional n° 5104775-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Designar, como Gestor, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ;\r\n\r\nArt. 5º - Designar, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza - ID. Funcional 5011643-6, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 7° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 8° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de outubro de 2021, revogando as disposições contidas na Resolução SEPLAG nº 17, de 03 de setembro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2369501"
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                    "2369502": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 102 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 40, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições dos Processos Administrativos nºs SEI-220002/000443/2020, SEI-120001/015038/2020 e SEI-120001/010762/2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato, bem como o Acordo de Nível de Serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 016/2020, celebrado com a Empresa B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO.\r\n\r\nArt. 2° - Designar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Administrativa, os servidores abaixo:\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian, ID Funcional n° 5101199-1\r\n\r\nIsabella Victória Chaves da Silva - ID Funcional nº 5098623-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 3° - Consolidar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Técnica, os servidores conforme abaixo:\r\n\r\nSandra Vigné Lo Fiego - ID Funcional nº 4.304.469-7; e\r\n\r\nAugusto Gavioli - ID Funcional, 5097094-1.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Designar, como Gestor, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ;\r\n\r\nArt. 5º - Designar, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza - ID. Funcional 5011643-6, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 7° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 8° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de outubro de 2021, revogando as disposições contidas na Resolução SEPLAG n° 40 de 21 de dezembro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2369502"
                    ],
                    "2369503": [
                        "I - Resolução",
                        "ESOLUÇÃO SEPLAG Nº 103 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 71, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições dos Processos Administrativos nºs SEI-120001/009293/2021, SEI-120001/006497/2021 e SEI-120001/010762/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato, bem como o Acordo de Nível de Serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Fiscalização dos Contratos nº 006/2021, 007/2021, 008/2021, 012/2021 e 013/2021, celebrados com a Empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Designar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Administrativa, os servidores abaixo:\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian, ID Funcional n° 5101199-1; e\r\n\r\nAndréa Assis de Brito Gonçalves - ID Funcional nº 5100264-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 3° - Consolidar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Técnica, os servidores conforme abaixo:\r\n\r\nThalena Ferreira Galvani - ID Funcional 5110717-1;\r\n\r\nCarlos Alberto Costa de Oliveira - ID Funcional 5102562-0; e\r\n\r\nEriton Fernandes Ramos - ID Funcional 5093451-1.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Designar, como Gestor, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ;\r\n\r\nArt. 5º - Designar, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza - ID. Funcional 5011643-6, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 7° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 8° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de outubro de 2021, revogando as disposições contidas na Resolução SEPLAG n° 71, de 08 de setembro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2369503"
                    ],
                    "2369505": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 104 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições dos Processos Administrativos nºs SEI-120001/015126/2021 e SEI-120001/003558/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato, bem como o Acordo de Nível de Serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 024/2021, celebrado com a Claro S/A.\r\n\r\nArt. 2° - Designar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Administrativa, os servidores abaixo:\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian, ID Funcional n° 5101199-1; e\r\n\r\nIsabella Victória Chaves da Silva, ID Funcional n° 5098623-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 3° - Consolidar como Fiscais para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Técnica, os servidores conforme abaixo:\r\n\r\nAndré Luiz Pessino - ID Funcional: 0570217-8;\r\n\r\nEronilson Cerqueira de Jesus - ID Funcional: 4321296-4; e\r\n\r\nGabriel Bandeira da Silva - ID Funcional: 5030721-5.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII, do art. 13 do Decreto n° 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Designar, como Gestor, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ;\r\n\r\nArt. 5º - Designar, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza - ID. Funcional 5011643-6, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 7° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 8° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27 de dezembro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2369505"
                    ],
                    "2369511": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-120001/002406/2021 - CONHEÇO dos Recursos Administrativos interpostos pelos Licitantes Recorrentes PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 02.913.444/0016-20, contra a decisão da Pregoeira que, no dia 28/12/2021, perante o Sistema SIGA DECLAROU VENCEDOR o Licitante TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97, para o item 1 do Pregão Eletrônico PERP 04/2021, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados (documento SEI nº 26819169), e no mérito, NEGO PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão supra, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso Administrativo da Pregoeira (doc. SEI nº 27134777), nos termos do item 16.6 do Edital do presente Pregão. \r\n\r\nId: 2369511"
                    ],
                    "2369557": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040080/000080/2021 - AUTORIZO a descentralização do servidor Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, Id. Funcional n° 5000369-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a exercer atividades na Subsecretaria do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com cargo comissionado de Assessor, conforme Formulário de Movimentação de Servidor (27134495) e requisição expressa no Of. SEFAZ/GABSEC 1081/2021 (26716943), datado de 23 de dezembro de 2021, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\n\r\nId: 2369557"
                    ],
                    "2369446": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000522/2022 - MARCELO FASSINI BRANCO, Identidade Funcional nº 5026487-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 26/03/2014 a 24/03/2019.\r\n\r\nId: 2369446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2369405": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nDESIGNA NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado sob a identidade funcional nº 4359295-3, para exercer a função de Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao afastamento de VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado sob a identidade funcional nº 1922993-3. Processo nº SEI-140001/065253/2021.\r\n\r\nDESIGNA NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado sob a identidade funcional nº 4266609-0, para exercer a função de Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, substituição ao afastamento de CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado sob a identidade funcional nº 1921106-6. Processo nº SEI-140001/065253/2021.\r\n\r\nId: 2369405"
                    ],
                    "2369379": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 271 DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 1500 de 05 de Janeiro de 2021, constante do processo administrativo nº E-04/079/588/2020, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-E-04/079/588/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: IST SUPPLY COMERCIAL EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.379.094\r\n\r\nCNPJ: 27.956.891/0001-00\r\n\r\nEndereço: RUA PORENA, 00186 RAMOS - RIO DE JANEIRO RJ 21.040-140\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/079/588/2020\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, I, da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 13 DE JUNHO DE 2017, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 87.379.094, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2369379"
                    ],
                    "2369400": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 272 DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA-FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de organização interna, e conforme processo nº SEI-040196/000001/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria RAFAEL MANGRICH LABORIAU, ID Funcional nº 4385020-0, lotado na Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária (AFE 06), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustíveis (AFE-04), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, que foram iniciadas por meio dos RAFs 523871-56; 541258-40; 543687-34; 543878-81; 543882-01; 546716-69; 546959-58 e 546977-10.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17/01/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2369400"
                    ],
                    "2369556": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 273 DE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDIVULGA A CONCESSÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PREVISTO NA LEI 9.281 DE 25 DE MAIO DE 2021 E REGULADO PELO DECRETO 47.750 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 47.750, de 02 de setembro de 2021, considerando a assinatura do Termo de Adesão nos autos do processo administrativo nº SEI-040079/003410/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se pública a adesão da empresa abaixo identificada ao Regime Tributário Especial previsto no Decreto nº 47.750, de 02 de setembro de 2021:\r\n\r\nRazão Social: GOL LINHAS AÉREAS S/A. \r\n\r\nInscrição Estadual: 78.133.236\r\n\r\nCNPJ nº: 07.575.651/0001-59\r\n\r\nFiliais neste Estado:\r\n\r\nCNPJ nº: 07.575.651/0002-30; Inscrição Estadual n° 78.183.10-1;\r\n\r\nCNPJ nº: 07.575.651 /0003-10; Inscrição Estadual n° 78.187.25-5;\r\n\r\nCNPJ nº: 07.575.651/0072-42; Inscrição Estadual n° 11.484.26-3;\r\n\r\nArt. 2º - Conforme previsto no §1° da Cláusula Segunda do Termo de Adesão, a empresa deverá ofertar 204.829 assentos mensais nos aeroportos considerados Centro Internacional de Conexões de voos (HUB) ou em aeroportos do interior do estado, com base nos registros mantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).\r\n\r\nArt. 3º - Nos termos do art. 7º do Decreto nº 47.750, de 02 de setembro de 2021, a fruição do Regime Tributário Especial previsto na Lei nº 9.281 de 2021 terá início a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2369556"
                    ],
                    "2369510": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2022, às 14h30min, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144 de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 64612 - Processo nº E-04/045/187/2015 - Recorrente: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 72634 - Processo nº E04/035/031/2018 - Recorrente: SODIBIKE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. Patrono: João Luís De Souza Pereira - OAB/RJ Nº 71.530.\r\n\r\nRecurso nº 72638 - Processo nº E04/035/030/2018 - Recorrente: SODIBIKE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. Patrono: João Luís De Souza Pereira - OAB/RJ Nº 71.530.\r\n\r\nRecurso nº 69590 - Processo nº E-04/033/976/2015 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. Patrono: Herik Alves de Azevedo, OAB/SP nº 262.233. \r\n\r\nRecurso nº 69591 - Processo nº E-04/033/975/2015 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. Patrono: Herik Alves de Azevedo, OAB/SP nº 262.233. \r\n\r\nRecurso nº 69916 - Processo nº E-04/031/142/2017 - Recorrente: 3 RIOS CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 71935 - Processo nº E-04/016/2859/2016 - Recorrente: WCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\n\r\nRecurso nº 73138 - Processo nº E-04/045/100022/2018 - Recorrente: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 73940 - Processo nº E04/046/102047/2018 - Recorrente: LMK TRANSPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorridas: CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA e FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\n\r\nRecurso nº 74301 - Processo nº E04/043/411/2017 - Recorrente: PIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 74302 - Processo nº E-04/043/412/2017 - Recorrente: PIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2369510"
                    ],
                    "2369433": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 26/01/2022\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 02 de fevereiro de 2022, às 12h. Processo nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 77.722 “EX OFFICIO” \r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 77.922 “EX OFFICIO” \r\n\r\nId: 2369433"
                    ],
                    "2369385": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2022, às 13h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045, de 26/05/2021.\r\n\r\nRecurso: 78.451/RO - Processo nº E-04/211/011593/2020 - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 78.467/RO - Processo nº E-04/211/019929/2019 - Interessada: PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 78.085/RV - Processo nº E-04/211/013759/2020 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Marcos Bueno Brandão da Penha - Patrono: Dr. Gilberto de Castro Moreira Jr. - OAB/SP nº 107.885.\r\n\r\nRecurso: 78.468/RO - Processo nº E-04/211/005710/2021 - Interessada: G. H. NEVES E CIA LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nId: 2369385"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2369436": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR N° 125 DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA; (Referência: Proc. nº SEI-220009/000002/2021);\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Felipe Silva De Araujo, matrícula 409, para o Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico II, vinculado à Gerência de Controladoria - GECOL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nANDRE LUIZ VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2369436"
                        ],
                        "2369524": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/002/23/2018 - DÊ-SE a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 10/01/2021, do servidor BRENO GONÇALVES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5024199-0, Assistente Administrativo - Agente Administrativo, conforme solicitação do servidor nos autos do processo n° SEI E-15/002/23/2018.\r\n\r\nId: 2369524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2369636": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/CEASA Nº 2129 \r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 e a DIRETORA PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor; tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350082/001898/2021, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- processo administrativo nº E-35/067/64/2020;\r\n\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A;\r\n\r\n- programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 01 (um) representante da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nI - como representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS/SEPM;\r\n\r\nII - como representante da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A, DENILSON SANT`ANNA BRANDÃO, Chefe da Divisão de Segurança, portador do RG: 54481 - PMERJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 912.648.047-68.\r\n\r\nArt. 2º - Esta COMISSÃO terá como objetivo organizar as operações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ - e a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nBIANCA DE CARVALHO\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 2369636"
                    ],
                    "2369637": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PREFEITO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/MUNICÍPIO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI Nº 2138 DE 21 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 e o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor; tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350082/001927/2021, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº SEI-350082/000522/2021;\r\n\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o Município de São João de Meriti;\r\n\r\n- o Programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 01 (um) representante do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nI - como representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS/SEPM;\r\n\r\nII - como representante do Município de São João de Meriti, DINALDO CARNEIRO DE MACEDO, Subsecretário de Planejamento, Mat.:12882, portador da cédula de identidade nº 1/09477 - PMERJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 378.650.727-91.\r\n\r\nArt. 2º - Esta COMISSÃO terá como objetivo organizar as operações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ - e o Município de São João de Meriti, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\nPrefeito do Município de São João de Meriti\r\n\r\nId: 2369637"
                    ],
                    "2369638": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PREFEITO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/MUNICÍPIO DE CASIMIRO\r\n\r\nDE ABREU Nº 2176 DE 21 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 e a PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor; tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350082/002028/2021, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº E-09/082/100009/2018;\r\n\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n- o Programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 01 (um) representante do Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nI - como representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS/SEPM;\r\n\r\nII - como representante do Município de Casimiro de Abreu, Washington de Sá e Silva, inspetor chefe da Guarda Municipal, portador da cédula de identidade nº RG: 209920776 - DIC/RJ, incrito no CPF/ME sob o nº 115.335.177-38.\r\n\r\nArt. 2º - Esta COMISSÃO terá como objetivo organizar as operações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e o Municípiode de Casimiro de Abreu, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nRAMON DIAS GIDALTE\r\n\r\nPrefeito do Município de Casimiro de Abreu\r\n\r\nId: 2369638"
                    ],
                    "2369341": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM ATRIBUIÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO QUE LHE FOR DESIGNADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI- 350110/001231/2021, o qual designa servidor para substituição em atribuição de gestor de contrato.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1º - Fica designado o servidor CAP MED RG 89711 Rafael Rodrigues Marinhos, CPF: 097.616.737-90, lotado no HPM-NIT, para desempenhar a atribuição de Gestor dos contratos: nº 113/2018 firmado com a empresa CECOF- Central de exames complementares oftalmológicos LTDA, CNPJ: 02.680.581/0001-85, contrato nº138/2018 firmado com a empresa AOZOL- Associados oftalmológicos da zona oeste LTDA, CNPJ: 01.651.346/0001-12 e contrato nº131/2016 firmado com a empresa CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, CNPJ: 04.592.953\\0001-47 em substituição ao atual Gestor MAJ MED RG 76.576 ADRIANA FRANCO MENDES, CPF: 014.881.737-88, lotado na PPM- SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nART. 2º- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e de seus respectivos aditivos, para o qual foi designado como gestor de contrato, bem como manter o Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos da Diretoria de Credenciamento da DGS atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, bem como os constantes nesta portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em BOL PM nº 003 de 4 de janeiro de 2013, os seguintes:\r\n\r\nI - Conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, podendo atestar em substituição a um dos fiscais;\r\n\r\nII - Receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscal relatórios circunstanciados relativo à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - Abrir reclamação junto às contratadas devido a não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n\r\nIV - Solicitar todas as informações que necessitar, relativas ao contrato, visando o melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n\r\nV Comunicar ao Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos da Diretoria de Credenciamento da DGS sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nVI - Abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprovatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto a conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n\r\nVII - Receber as notas fiscais atestadas pelo(s) fiscal(is) do contrato e encaminhá-las para o setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\n\r\nVIII - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica.\r\n\r\nART. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2021\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2369341"
                    ],
                    "2369492": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2093 DE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350192/001289/2021, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 16 de junho de 2021, o servidor: o 2° SGT PM RG 68.730 Carlos José Neves Junqueira - ID Funcional nº 0223648-7, lotado no 3°UPP/3°BPM, em SUBSTITUIÇÃO ao CB PM RG 94.099 Jaderson Anjos dos Santos - ID Funcional nº 4420941-0. Para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 014/2015, oriundo do Processo Eletrônico nº SEI-350192/001305/2020 (Processo Físico nº E-09/094/12/2015), celebrado com a empresa CEDAE. Ficando assim composta a referida Comissão:\r\n\r\n2°SGT PM RG:\r\n\r\nCARLOS JOSÉ NEVES JUNQUEIRA\r\n\r\nID N°.0223648-7\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2369492"
                    ],
                    "2369186": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2092 DE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso III do artigo 38 e o artigo 51 da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nReferência: Processo nº SEI-350106/003983/2021\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir a Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a Comissão investida de poderes necessários para requerer suporte técnico, jurídico, de material e de pessoal às diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, que se refere o art. 1º, será composta pelos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMAJ PM MED RG 76.650 Paula Rosado, Identidade Funcional 3229044-6 DC/DGS;\r\n\r\nCAP PM PSI RG 90253 Roberto de Freitas Junior, Identidade Funcional 4400131-2 - DC/DGS\r\n\r\n2 ° SGT PM RG 80.369 Luis Atanázio Francisco, Identidade Funcional 0595619-6 - DC/DGS;\r\n\r\nSD PM RG 106.483 Igor de Carvalho Fernandes, Identidade Funcional 5095078-9 - DGS\r\n\r\nSD PM RG 106.765 Diego da Nóbrega Lunguinho, Identidade Funcional 5095424-5 - DC/DGS\r\n\r\nArt. 3° - Os membros da Comissão ora instituída ocuparão as funções de Presidente, Secretário e Membros, na respectiva ordem de designação.\r\n\r\nParágrafo Único - Sempre que entender necessário técnica ou administrativamente, o Presidente da Comissão Especial de Credenciamento poderá designar servidores para compor a comissão como membros temporários.\r\n\r\nArt. 4° - Compete à Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo artigo 2° deste Ato:\r\n\r\nI - supervisionar e operacionalizar a tramitação dos documentos protocolados;\r\n\r\nII - elaborar a minuta de Edital de Chamamento Público;\r\n\r\nIII - publicar o Chamamento Público;\r\n\r\nIV - receber e analisar propostas;\r\n\r\nV - emitir parecer final quanto ao credenciamento ou não dos interessados;\r\n\r\nVI - decidir sobre os recursos interpostos.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando entender necessário, a Comissão Especial de Credenciamento poderá diligenciar junto a quaisquer OAS (Órgãos de Apoio a Saúde), a fim de obter subsídios para suas decisões, em especial a Assessoria Jurídica do GCG/ PMERJ, que emitirá parecer jurídico acerca da situação colocada.\r\n\r\nArt. 5° - Todas as informações necessárias à efetivação do credenciamento deverão estar previstas nos Editais de Chamamento Público, elaborados pela Comissão Especial de Credenciamento.\r\n\r\nArt. 6° - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e a Subsecretaria de Logística e Patrimônio - SEFAZ- RJ.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2369186"
                    ],
                    "2369467": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2100 DE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350059/002699/2021, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 20 de abril de 2021, o servidor: 2º SGT PM RG 74.826 Valdecir Moura Roubert Junior, ID: 2436085-6, da CPP em substituição ao servidor: SUBTEN PM RG 51.610 Wilson Ramos da Silva, ID: 2411146-5, da CPP. Para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9527/20/19, oriundo do Processo Eletrônico nº SEI-350074/001926/2020, celebrado com a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2369467"
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                    "2369493": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 2101 DE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350059/002699/2021, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 20 de abril de 2021, o servidor: 2º SGT PM RG 74.826 Valdecir Moura Roubert Junior - ID Funcional nº 2436085-6, lotado no CPP, em SUBSTITUIÇÃO ao SUB TEN PM RG 51.610 Wilson Ramos da Silva - ID Funcional nº 2411146-5. Para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 014/2015, oriundo do Processo Eletrônico nº SEI-350192/001305/2020 (Processo Físico nº E-09/094/12/2015), celebrado com a empresa CEDAE. \r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2369493"
                    ],
                    "2369494": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 2128 DE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350192/001107/2021, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 12 de abril de 2021, o servidor: 2° SGT RG 76.108 Reginaldo de Oliveira DIAS - ID Funcional nº 2355404-5, lotado no 28° BPM, em SUBSTITUIÇÃO ao 3º SGT PM RG 83.824 Klayton Aurélio De Oliveira - ID Funcional nº 4267830-7. Para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 014/2015, oriundo do Processo Eletrônico nº SEI-350192/001305/2020 (Processo Físico nº E-09/094/12/2015), celebrado com a empresa CEDAE; Contrato n° 011/2020, oriundo do Processo Eletrônico nº SEI-350192/000302/2021, firmado com a empresa SAAE VOLTA REDONDA. Ficando assim composta a referida Comissão:\r\n\r\nCAP PM RG 82.517\r\n\r\nLeandro Gerolis Moraes\r\n\r\nID N°.4256392-5\r\n\r\n2° SGT PM RG 71.969\r\n\r\nCarlos Jose de Almeida Avellar\r\n\r\nID N°.2354277-2\r\n\r\n2° SGT PM RG 69.674\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\nID N°.2354074-5\r\n\r\n2° SGT RG 76.108\r\n\r\nReginaldo de Oliveira Dias\r\n\r\nID N°.2355404-5\r\n\r\nCB PM RG 102.847\r\n\r\nWandir Abrantes de Azevedo\r\n\r\nID N°.5028770-2.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2369494"
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                    "2369362": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2133 DE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350110/001231/2021, o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CAP MED RG 89345 Paula Carolina De Morais Ferreira, CPF: 035.602.004-58, lotado na PPM-CASCADURA, fiscal substituta, para assumir o cargo de fiscal nos contratos nº 113/2018 firmado com a empresa CECOF- Central de exames complementares oftalmológicos LTDA, CNPJ: 02.680.581\\0001-85, contrato nº138/2018 firmado com a empresa AOZOL- Associados oftalmológicos da zona oeste LTDA, CNPJ: 01.651.346/0001-12 e contrato nº131/2016 firmado com a empresa CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, CNPJ: 04.592.953/0001-47, em substituição ao atual fiscal CAP MED RG 89345 Rafael Rodrigues Marinhos lotado no HPM-NIT, CPF: 097.616.737-90.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter o Gestor dos contratos atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor dos contratos, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução dos contratos que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor dos contratos, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução dos contratos\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar as contratadas visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita ao gestor do Contrato (Diretoria de Credenciamento) para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução dos contratos, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2369362"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2134 DE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350110/001231/2021, o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CAP MED RG 89343 Flávia Tristão Abiramia De Morais, CPF:106.667.147-89 lotado no HPM-NIT para substituir a CAP MED RG 89345 Paula Carolina De Morais Ferreira, CPF: 035.602.004-58, lotado na PPM-CASCADURA, no cargo de fiscal substituta dos contratos: nº 113/2018 firmado com a empresa CECOF- Central de exames complementares oftalmológicos LTDA, CNPJ: 02.680.581/0001-85, contrato nº138/2018 firmado com a empresa AOZOL- Associados oftalmológicos da zona oeste LTDA, CNPJ: 01.651.346/0001-12 e contrato nº131/2016 firmado com a empresa CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, CNPJ: 04.592.953/0001-47.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter o Gestor dos contratos atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor dos contratos, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução dos contratos que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor dos contratos, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução dos contratos\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar as contratadas visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita ao gestor do Contrato (Diretoria de Credenciamento) para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução dos contratos, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2369371"
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                    "2369173": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2022\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 14 de outubro de 2020, EVANDRO MALTA FERREIRA, 1º TEN PM RG 90.829, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM designado por ato de 01/06/2020, publicado em D.O. de 10/06/2020. Processo nº SEI-350037/004416/2020.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, RAFAEL ESTAVAM IGLESIAS DE FREITAS, 1º TEN PM RG 104.580, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM. Processo nº SEI-350037/004416/2020.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21 de abril de 2021, ALEXANDRE BARBOSA DE LIMA, MAJ PM RG 58.828, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CIEAT. Processo nº SEI-350132/000166/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, RICARDO BOTELHO, MAJ PM RG 72.707, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CPROEIS. Processo nº SEI-350082/000772/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, CARLOS CESAR SANTOS DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 65.488, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CAES. Processo nº SEI-350503/000850/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, EDUARDO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.982, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5ª RISP/ 5ºCPA. Processo nº SEI-350104/000998/2021.\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 04 de novembro de 2019, ADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES, 2º TEN PM RG 104.602, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM designado por ato de 04/11/2021, publicado em D.O. de 08/11/2021. Processo nº SEI-350104/000780/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, ULISSES DA COSTA GOMES, CAP PM RG 77.647, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 18º BPM. Processo nº SEI-350104/000780/2021.\r\n\r\nId: 2369173"
                    ],
                    "2369172": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2022\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23 de abril de 2021, JOÃO MAURO XAVIER DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 60.992, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª UPP/ 4º BPM. Processo nº SEI-350452/000277/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, DENIS WALTER SILVA DE LEMOS, CAP PM RG 82.504, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5ª UPP/ 4º BPM. SEI-350104/000992/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22 de abril de 2021, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MENDES, 1º TEN PM RG 88.430, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ª UPP/ 4º BPM. Processo nºSEI-350461/000360/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22 de abril de 2021, ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA, 1º TEN PM RG 85.994, para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª UPP/ 23º BPM. Processo nº SEI-350104/000996/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26 de julho de 2021, MARCELO BONIFÁCIO ALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 58.505, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da CCOMSOC. Processo nº SEI-350100/000288/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21 de abril de 2021, CATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI, 1º TEN PM RG 80.633, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CCRIM. Processo nº SEI-350126/000172/2021.\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 15 de setembro de 2021, ROBSON DO AMARAL MOREIRA, CAP PM RG 55.718, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DABST designado por ato de 12/09/2016, publicado em D.O. de 13/09/2016. Processo nº SEI-350169/002278/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, ARTHUR BASTOS FILHO, 1º SGT PM RG 71.295, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DABST. Processo nº SEI-350169/002278/2021.\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 19 de julho de 2020, PEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES, CAP PM RG 85.918, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da UP/PMERJ designado por ato de 29/04/2020, publicado em D.O. de 04/05/2020. Processo nº SEI-350127/000925/2020.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20 de Julho de 2020, IRVING DONATO GIRÃO, 1º TEN PM RG 86.037, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da UP/PMERJ. Processo nº SEI-350127/000925/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31 de dezembro de 2020, BRUNO CORREA DE SÁ MACHADO, 1º TEN PM RG 82.603, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE designado por ato de 06/08/2019, publicado em D.O. de 09/08/2019. Processo nº SEI-350447/000897/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, LUAR DE OLIVEIRA MENDES, 1º TEN PM RG 90.972, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE. Processo nº SEI-350447/000897/2021.\r\n\r\nId: 2369172"
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                    "2369361": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 93.578 DEVID DE SOUZA MATOS, a contar da data de seu falecimento em 22/12/2021, Registrado no Livro C-60, Folha 147, Termo 17847, do 2º RCPN da Comarca da Capital- RJ. Processo nº SEI-350041/003368/2021.\r\n\r\nId: 2369361"
                    ],
                    "2369620": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350135/000243/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2369620"
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                    "2369381": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350071/000056/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2369381"
                    ],
                    "2369369": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350057/002236/2021 - SUBTEN PM 56.174 MARCOS LUIS DE OLIVEIRA, ID:24990345 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de06/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350089/006566/2021 - 1° SGT PM RG 66.783 MÁRCIO LIMA RIBEIRO, ID: 22515046-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350051/000727/2021 - 1º SGT PM RG 63.938 MARCUS VINICIUS BENEVENTE COLLARES, ID: 23428295 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/04/2021.\r\n\r\nPROCESSOSEI-350018/000954/2021 - SUBTEN PM RG 55.105 VICTOR LUIZ TAVARES FALCÃO, ID:21997314 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de03/11/202 \r\n\r\nId: 2369369"
                    ],
                    "2369366": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000777/2021 - AUTORIZO a prorrogação da disposição do 3ºSGT PM RG 83.795 FABIANO FILGUEIRAS DE CARVALHO para a Secretaria de Estado da Casa Civil/ Operação Lei Seca, a contar de 22 de agosto de 2021, nos termos do art. 2º, paragrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2369366"
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                    "2369643": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350099/000086/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2369643"
                    ],
                    "2367665": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA SEPM Nº 28 DE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350192/001873/2020, noticiando que a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA responsável para prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem, de forma recorrente não apresentava todo efetivo previsto, em Contrato, para o serviço, incidindo, portanto, nas cláusulas I, IV, VII e XIII do Contrato n° 021/2020, que dispõem, respectivamente, do objeto e do regime de execução; das obrigações da contratada; da execução do contrato; e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que enseja em embaraços a rotina administrativa e operacional, como a inobservância da regularidade da execução do Contrato. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução de Contrato Administrativo, perpetradas pela empresa, ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua Dona Leopoldina, nº 26, Centro, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41.\r\n\r\nArt. 2º - Substitui a MAJ PM RG 63.409 Cintia Carla De Melo Souza De Paula, Id. Func. 23037660, da DMSarm, pela SUBTEN PM RG 66.105, Id. Func. 2492527-6 Luciane Gerhardt Louzada, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a contratada sujeita às sanções correlatas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe ao Gestor do Contrato adotar as medidas do poder de cautela de garantia contratual, conforme a modalidade, escolhida pela contratada, nos moldes dos incisos I, II e II do art. 56 da lei 8.666.\r\n\r\nArt. 6º - Com fulcro nos arts. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350192/001873/2020 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2022\r\n\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA \r\n\r\nOrdenador de Despesas\r\n\r\nId: 2367665"
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                    "2369476": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000124/2020 (PE SRP 40/2021), AUTORIZO a despesa, referente a aquisição de Material Médico Hospitalar, em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME - CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor total de R$ 5.097,00 (cinco mil noventa e sete reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, com o valor total de R$ 7.904,00 (sete mil novecentos e quatro reais). Perfazendo um valor total de R$ 13.001,00 (treze mil e um reais).\r\n\r\nId: 2369476"
                    ],
                    "2369440": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26.01.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350207-000314-2020/E-35/091/127/2019- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 075/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, no valor total de R$ 4.491.105,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil cento e cinco reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°023/2020.\r\n\r\nId: 2369440"
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                    "2369472": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350057/001581/2021 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NOVO HORIZONTE DE JACAREPAGUÁ LTDA. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 00.185.997/0001-00, no valor de R$ 1.171.442,04 (um milhão, cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), referente à contratação de empresa para prestação de serviço contínuo locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n\r\nId: 2369472"
                    ],
                    "2369507": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\nDESPACHO DIRETOR EVENTUAL\r\n\r\nDE 26/01/2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001901/2020- AUTORIZO a despesa em favor da empresa GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 36.464.165/0001-61, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cada uma delas, sendo a primeira pelo curso ministrado através de 09 (nove) horas de aulas na modalidade de ensino à distância (EAD) e a segunda pela parte da mentoria/orientações em uma licitação internacional, para atender as necessidades da SEPM.\r\n\r\nId: 2369507"
                    ],
                    "2369375": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/100168/2018/SEI-350192/001570/2020 - AUTORIZO a despesa, a favor da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 79.283.065/0001-41, no valor de R$ 760.540,24 (setecentos e sessenta mil quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), relativo à prestação de serviços continuados de cozinha.\r\n\r\nId: 2369375"
                    ],
                    "2369460": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\n\r\nDE 26/01/2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001904/2020 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa HBR AVIAÇÃO S.A, CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50, no valor de R$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), referente à Prestação de Serviços de manutenção de níveis 1 e 2 das aeronaves AS350 e EC45, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM.\r\n\r\nId: 2369460"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2369466": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24/01/2022\r\n\r\nATO DE 22/08/2011 - D.O. DE 25/08/2011 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 102.288-9/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo LUIZ EDUARDO SOBRAL, Identidade Funcional nº 2.971.824-4, matrícula nº 268.568-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo de Aposentadoria nº E-09/1970/1702/2011, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000460/2021.\r\n\r\nId: 2369466"
                    ],
                    "2369470": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000624/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ADEILSON TEIXEIRA FOGAÇA, Identidade Funcional n° 2.934.681-9, matrícula nº 198.883-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.620,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 583,37.\r\n\r\nId: 2369470"
                    ],
                    "2369417": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPOL/SSINTE Nº 30 DE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nALTERA O COORDENADOR GERAL DO PROJETO DA DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ACERCA DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DISPONÍVEL NO ACERVO DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ) DA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA (SSINTE) DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL (SEPOL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Polícia Civil, tendo em vista a necessidade de preservar os arquivos históricos com suas documentações atinentes ao ensino de Inteligência de Segurança Pública (ISP) disponíveis nas dependências da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), dando prosseguimento a digitalização dos documentos, publica a seguinte alteração, conforme no Processo Administrativo nº SEI-360306/000538/2021.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a remoção do Coordenador Geral do Projeto nomeado pela Portaria SSINTE/SEPOL nº 25 de 25 de outubro de 2021, Perito Criminal, Id 2965813-6, Miguel Archanjo da Silva Guimarães Júnior da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ) da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a DGPTC/SEPOL;\r\n\r\n- a necessidade de continuidade da implementação da digitalização do acervo digital de todos os documentos dos cursos de Inteligência de Segurança Públicas que foram realizados nesta Subsecretaria de Inteligência que estejam nas dependências da ESISPERJ/SSINTE/SEPOL,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II, do Art. 2º da Portaria SSINTE/SEPOL nº 25, de 25 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - (...)\r\n\r\nII - COORDENADOR GERAL DO PROJETO:\r\n\r\n- Nilson Alves Filho, Comissário de Polícia SEPOL - Coordenador de Doutrina e Pesquisa.\r\n\r\nArt. 3º - Fica exonerado de quaisquer responsabilidades de Coordenação Geral do Projeto da Digitalização da Documentação acerca de ensino de Inteligência de Segurança Pública disponível no acervo da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ) o servidor Perito Criminal, Id 2965813-6, Miguel Archanjo da Silva Guimarães Júnior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência da SEPOL\r\n\r\nId: 2369417"
                    ],
                    "2369421": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 24/01/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360088/000005/2022 - ALUISIO RODRIGUES LISBOA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.951.572-6, Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360076/000014/2022 - RONALDO MORENO BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.947.155-9, Período-base: 04/12/2015 a 15/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360007/001099/2020 - MARCELO DA SILVA BRAUN, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.212.138-8, Período-base: 29/07/2015 a 26/07/2020 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360287/000001/2022 - LUIS CLAUDIO XAVIER, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.269.644-5 , Período-base: 12/12/2016 a 10/12/2021 - 03 (três) meses.\r\n\r\nCONCEDO Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 2369421"
                    ],
                    "2369387": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360049/000144/2021 - MARCIO MEDEIROS DA SILVA ID 42696801 - período-base: 13/12/2016 a 11/12/2021 - 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360214/000086/2021 - SAMANTHA BALESTERO PORTELA ELYSIO ID 43858287 - período-base: 17/11/2016 a 15/11/2021 - 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360163/000005/2022 - LEANDRO MOUTINHO DE DEUS ID 50816195 - período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360309/000008/2022 - MARCIA MANÇANO QUINTARELLI ID 29830257 - período-base: 27/01/2011 a 25/01/2016; 26/01/2016 a 23/01/2021 - 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360007/000050/2022 - FABIO FERREIRA NEVES ID 29658730 - período-base: 27/02/2006 a 25/02/2011; 26/02/2011 a 24/02/2016; 25/02/2016 a 22/02/2021 - 09 meses. \r\n\r\nCONCEDO a Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 2369387"
                    ],
                    "2369517": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360169/000004/2022 - RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, Id funcional nº 5.081.685-3, período base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2369517"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2369554": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2022\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ROGERIO BLANK DAS NEVES, Policial Penal, 1ª Classe, Matrícula: 822.254-9 Id. Funcional: 19677049 em conformidade com o disposto artigo 5º,§ 1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0076/000003/2022.\r\n\r\nId: 2369554"
                    ],
                    "2369546": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 14.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0077/000614/2021 - FABIO BARBOZA MONTENEGRO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.281-2 ID.Funcional: 1990346-4, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0070/000628/2021 - MARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 849.337-1 ID.Funcional: 19802161, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nDE 19.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0015/000018/2022 - BIANCA DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 887.420-8 ID.Funcional: 5703166, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 4° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nId: 2369546"
                    ],
                    "2369580": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2022\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, Policial Penal, ID 41960840, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/DC, em substituição da servidora Ângela Paes de Matos, Policial Penal, ID 50116851, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 30 de novembro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído, em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210055/000004/2022.\r\n\r\nId: 2369580"
                    ],
                    "2369581": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES\r\n\r\nBANDEIRA DUARTE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2022\r\n\r\nDESIGNA o servidor TÚLIO SOARES LOPES, Policial Penal, ID 50104900, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/BD, em substituição da servidora Larissa Teixeira da Silva, Policial Penal, ID 50296132, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 23 de setembro de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído, em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210091/000600/2021.\r\n\r\nId: 2369581"
                    ],
                    "2369559": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Policial Penal, ID: 4393030-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO BITENCOURT, Policial Penal, ID: 4275547-6, Subdiretor;\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS, Policial Penal, ID: 5012732-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE, Policial Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL, Policial Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES, Policial Penal, ID: 5002385-3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA, Policial Penal, ID: 5000846-3, Chefe da Seção de Turma I;\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Policial Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE, Policial Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\n\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO, Policial Penal, ID: 4337959-1, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nLAÍS SANTOS MARCELINO, Assistente Social, ID: 4414948-4, CRESS nº: 20739/7ª Região.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210039/001140/2021.\r\n\r\nId: 2369559"
                    ],
                    "2369566": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001272/2021.\r\n\r\nDE 10.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000063/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001416/2021.\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001423/2021.\r\n\r\nId: 2369566"
                    ],
                    "2369567": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor EDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210018/000827/2021.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/001476/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, a servidora FABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000546/2021.\r\n\r\nDE 07.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, a servidora FABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000558/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000817/2021.\r\n\r\nDE 08.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000905/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000658/2021.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, a servidora PRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000968/2021.\r\n\r\nDE 27.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, a servidora PRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/001086/2021.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000791/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000904/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000990/2021.\r\n\r\nDE 10.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/001003/2021.\r\n\r\nId: 2369567"
                    ],
                    "2369568": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\n\r\nE NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001305/2021.\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210031/001310/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO ID 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210055/000986/2021.\r\n\r\nId: 2369568"
                    ],
                    "2369571": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.01.2022\r\n\r\nDESIGNA, no processo nº SEI-210006/000223/2021, como Defensora Dativa a servidora BIANCA LOPES DA SILVA, ID 5548144, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nDESIGNA, no processo nº SEI-210006/000425/2021, como Defensora Dativa a servidora BIANCA LOPES DA SILVA, ID 5548144, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 2369571"
                    ],
                    "2369572": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001074/2021.\r\n\r\nDE 10.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001117/2021.\r\n\r\nDE 07.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000024/2022.\r\n\r\nDE 12.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000039/2022.\r\n\r\nDE 27.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/001169/2021.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000903/2021.\r\n\r\nDE 06.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000038/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000897/2021.\r\n\r\nDE 30.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000935/2021.\r\n\r\nDE 05.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000026/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor RAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000985/2021.\r\n\r\nDE 13.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor RAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001004/2021.\r\n\r\nDE 23.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor RAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001034/2021.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000623/2021.\r\n\r\nId: 2369572"
                    ],
                    "2369574": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002159/2021.\r\n\r\nDE 16.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002534/2021. \r\n\r\nDE 28.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante, o servidor LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002593/2021.\r\n\r\nDE 10.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210006/002551/2021. \r\n\r\nId: 2369574"
                    ],
                    "2369575": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE REITEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001329/2021.\r\n\r\nDE 29.11.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001352/2021.\r\n\r\nDE 22.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001463/2021.\r\n\r\nDE 29.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/001484/2021.\r\n\r\nId: 2369575"
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                    "2369583": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-210006/000251/2021 - DECIDE pela penalidade de repreensão em face do servidor Policial Penal ANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA - IDF. 1965450-2.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2022.\r\n\r\nId: 2369583"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001689/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2369569"
                    ],
                    "2369570": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000952/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2369570"
                    ],
                    "2369573": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210074/001295/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210074/001324/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210074/001325/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210074/001391/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210083/000848/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2369573"
                    ],
                    "2369558": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nAta da 106ª Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 18 de Janeiro de 2022, através do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020. Processo nº SEI-210004/000010/2022.\r\n\r\nATA 106/22. Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, através do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020, sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Item 1: Leitura da ATA 105ª, aprovada pelos presentes. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e em seguida passou a condução da sessão a Vice-presidente Fernanda Prates Fraga. Item 2: Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Bruno Silva Rodrigues, Fernanda Prates Fraga, Gabriel Bustamante Pires Leal, Wagner de Oliveira, Júlio César Lima dos Santos, Ana Cristina Fernandes P. Villela, Daniella D´Arco Garbossa, Felippe Oliveira Barcellos, Amanda Pereira de Magalhães, Fábio de Almeida Cascardo, Eduardo Costa Linhares, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Leonardo Rosa Melo da Cunha, Isabel de Oliveira Schprejer, Roberto de Assis Almeida Conceição, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Paulo Horn, Eunice da Silva Cavalcante, Claudia Maria Pires da Mota, Fátima Elisabeth de Souza Silva e Sônia Regina Soares de Oliveira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 3. Análise da Resolução SEAP Nº 905 de 12.01.2022, que disciplina os procedimentos observados em inspeções e correições realizadas pela Corregedoria Geral nas Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas da SEAP/RJ. Os conselheiros realizaram breves comentários a respeito da Resolução mencionada. Item 4. Propostas de trabalho para o ano de 2022. A vice-presidente solicitou ao Colegiado que se disponibilizem no grupo de Whatsapp do CPERJ para a realização de inspeção no mês de fevereiro. Item 5. Outros assuntos relacionados à Execução Penal. A vice-presidente teceu breves comentários a respeito da Inspeção realizada no Presídio Evaristo de Moraes juntamente com os conselheiros Gabriel Bustamante Pires Leal e Amanda Pereira de Magalhães e os conselheiros fizeram suas proposições quanto à inspeção realizada. Em seguida, a conselheira Isabel de Oliveira Schprejer comunicou aos membros do Conselho que entrou em contato com os responsáveis pelos escritórios sociais de Maricá e em Niterói para que fossem realizadas visitação do CPERJ nesses locais, contudo foi informada que os escritórios estão realizando apenas atendimento remoto devido à pandemia da covid-19. A conselheira Fátima Elisabeth de Souza Silva submeteu ao Colegiado a situação do apenado que é atendido pela psicologia da unidade e solicitou ajuda jurídica aos conselheiros. Deliberações: i) que seja encaminhado Sei ao Presídio Evaristo de Moraes, após recebimento de relatório de inspeção realizado pelos conselheiros acima mencionados; ii) que seja incluído na próxima pauta a questão da dinâmica e distribuição de procedimentos/relatoria na organização interna do Colegiado. iii) O conselheiro Júlio César Lima dos Santos sugeriu que seja realizada a dinâmica e distribuição de procedimentos/relatoria da organização interna do Colegiado. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos que a subscreve juntamente com a Vice-presidente Fernanda Prates Fraga, ficando consignado que os conselheiros Salvador Bemerguy, Sandra Maria Barros e Elizabeth Rodrigues Félix não compareceram à sessão, justificadamente.\r\n\r\nFERNANDA PRATES FRAGA\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho Penitenciário\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 2369558"
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                    "2369551": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210082/000034/2022 - ANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO ID 20084447. Período Base de 08/09/2012 a 22/09/2017. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n\r\nDE 19.01.2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/969.054/2006 - EDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA ID 20370369. Período Base de 02/12/2016 a 08/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/931.085/2011 - ERIC CAVATTI DA SILVEIRA ID 42696992. Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/999.098/2006 - RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS ID 20061463. Período Base de 31/03/2015 a 30/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210027/000010/2022 - JORGE FERREIRA GELARD ID 50002139. Período Base de 26/05/2016 a 08/06/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/941.034/2012 - ANA PAULA MARTINS DA SILVA ID 42698251. Período Base de 28/10/2015 a 27/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/978.307/2002 - MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA ID 19669852. Período Base de 15/06/2015 a 05/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/053.154/2015 - WALACE MELLO DA SILVA ID 43822215. Período Base de 07/05/2016 a 20/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/931.045/2012 - ROSANA CANDIDA DOS CHAGAS ID 19923066. Período Base de 28/10/2016 a 13/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/925093/2006 - OLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA ID 19690983. Período Base de 11/07/2016 a 10/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/980.009/2004 - JOSIMAR VIEIRA SANDES ID 20090552. Período Base de 07/09/2013 a 06/09/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nDE 10.01.2022 \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-210006/002599/2021 - LEONARDO FE MANZINI ID 50008480. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2022.\r\n\r\nId: 2369551"
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                    "2369553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210088/001322/2021 - MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, ID 20389205, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 21/08/87 a 26/03/96, no total de 3.141 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/03/96 a 24/07/97 por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nId: 2369553"
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                    "2369585": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2001\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-210045/000006/2022 - IRIEL ALVES LEITE, ID 20066988. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 21/07/87 a 31/07/96, no total de 3.299 dias de efetivo exercício (processo nº E-06/986.013/2001). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2001.\r\n\r\nId: 2369585"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2369447": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270125/000659/2021 - MARCOS JOSE VIEIRA, RG CBMERJ 22717, Id Funcional 2628458-8, a partir de 04 de dezembro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270094/001862/2021 - GLAUSTITON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO, RG CBMERJ 22273, Id Funcional 2678864-0, a partir de 18 de novembro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270120/002524/2021 - JOSEANE VALENTIM NUNES, RG CBMERJ 28549, Id Funcional 3230983-0, a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270097/001600/2021 - VITOR PALMARES MANHAES, RG CBMERJ 27659, Id Funcional 2667542-0, a partir de 18 de dezembro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270080/000004/2022, JAYME VIGNOLI NETO, RG CBMERJ 32417, Id Funcional 6152368, a partir de 29 de dezembro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/002097/2021 - LETICIA MIYOKO TAGUCHI, RG CBMERJ 32448, Id Funcional 6152627, a partir de 25 de novembro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270080/000450/2021 - MARCELO ANDRADE TERRA, RG CBMERJ 24375, Id Funcional 2606862-1, a partir de 29 de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270110/000222/2020 - PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 12912, Id Funcional 6104576, a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270096/000105/2021 - JONAS SILVA ALVES, RG CBMERJ 22234, Id Funcional 2671674-7, a partir de 17 de agosto de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270122/000816/2021 - RAFAEL DE SOUZA ELIAS, RG 22.461, Id Funcional 0026562065, a partir de 14 de agosto de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270104/002045/2021 - MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 24.164, Id Funcional 0026355272, a partir de 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270120/002521/2021 - ROGERIO MARCIO RIBEIRO, RG 28.552, Id Funcional 0005640652, a partir de 12 de maio de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270122/000788/2021 - REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 24.304, Id Funcional 0026624389, a partir de 11 de agosto de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270100/001483/2021 - EVANDRO SILVA DE SOUZA, RG 20.864, Id Funcional 0006123074, a partir de 04 de novembro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27/037/696/2019 - MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA, RG CBMERJ 13222, Id Funcional 2624753-4, referente ao período de 29 de junho de 2015 a 21 de janeiro de 2017. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores FAZEM JUS aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 2369447"
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                    "2369516": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270028/001030/2021, MELANIE HUREL BARROSO, RG 28.252, Id Funcional 32310358. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, INDEFIRO a solicitação de benefício de Abono Permanência, uma vez que a averbação de um ano de tempo de serviço fictício referente ao segundo decênio de serviço militar fora computado por força de decisão judicial expressamente limitadora em sua extensão para fins exclusivos de contagem de tempo para a passagem à inatividade.\r\n\r\nId: 2369516"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDIRETORIA GERAL APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270038/001386/2021 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (33.608.308/0001-73), no valor estimado de R$ 626.759,10 (seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) processo nº SEI-270038/001386/2021, Seguro Coletivo de Vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por dispensa de licitação conforme artigo Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270038/001386/2021 - RATIFICO a contratação direta, através de Dispensa licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - CNPJ 33.608.308/0001-73, no valor estimado de R$ 626.759,10 (seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) processo nº SEI-270038/001386/2021, visando seguro coletivo de vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, ID Funcional nº 613027-5, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 22.723, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2369432"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2617 DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências, e conforme o que consta no processo n° SEI-080002/000071/2022\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi documentado através do processo n° SEI-080001/023821/2021, em que foram apontados possíveis irregularidades no Contrato de Gestão n.º 018/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Tomadas de Contas com o fito de apurar possível dano ao erário decorrente de despesas não reconhecidas, apuradas pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF), quando da análise financeira das prestações de contas, do Contrato de Gestão n.º 018/2020, na competência de outubro de 2020.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Comissão de Tomada de Contas que será formada pelas servidoras Ana Lúcia da Silva Costa Pessanha - Id. Funcional: 4250174-1 (Presidente) e Patricia de Oliveira da Costa Pinto Queiroz - Id. Funcional: 3155499-7, para realizarem, a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Declarar que as servidoras relacionadas no art. 2º desta Resolução não se encontram impedidas, conforme dispõe o caput e parágrafo único do Art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, de atuarem no procedimento.\r\n\r\nArt. 4º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados ao Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2369626"
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                    "2369624": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2022\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 1 ano, o servidor, JOICE DOS ANJOS DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.063.327-5, ID Funcional nº 5029676-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003744/2021.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, JORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 833.543-2, ID Funcional nº 556532-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/601046/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA REGINA DOS SANTOS CUNHA, Professor Docente I, matricula nº 807.167-2 e nº 870.129-4, ID Funcional nº 3829136-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000352/2021.\r\n\r\nCELIA MARIA G DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente II, matricula nº 815.496-5, ID Funcional nº 3303357-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003779/2021.\r\n\r\nCESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.129-3, ID Funcional nº 1965084-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/088.120/2016.\r\n\r\nDEISE DA COSTA LABRE, Professor Docente I, matricula nº 5.251.857-8, ID Funcional nº 3541338-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001462/2021.\r\n\r\nELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, matricula nº 915.125-9, ID Funcional nº 578189-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1842/2017.\r\n\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA, Professor Faetec I, matricula nº 224.162-8 e nº 222.691-8, ID Funcional nº 2092468-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000450/2021\r\n\r\nJULIA MARIA FATIMA SANTIAGO, Professora Docente I, matricula nº 827.526-5, ID Funcional nº 4136967-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1620/2017.\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ASSUNCAO BASTOS, Investigador Policial, matricula nº 956.006-1, ID Funcional nº 4364841-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360177/000006/2021.\r\n\r\nMARIA DA ASSUNCAO CURADO SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 943.935-7, ID Funcional nº 3748197-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002816/2020.\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA PELLEGRINO, Professor Docente I, matricula nº 826.564-7, ID Funcional nº 3265631-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003545/2021.\r\n\r\nMIRIAM CRUZ DE ABREU, Professor Docente I, matricula nº 841.882-4 e nº 828.672-6, ID Funcional nº 4057235-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001025/2021.\r\n\r\nRENATA COELHO DA SILVA AMARAL, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.193-4, ID Funcional nº 4364876-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360298/001973/2021.\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, Professor Docente I, matricula nº 950.592-6 e Professor Docente II, matricula nº 5.013.804-9, ID Funcional nº 3509994-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002098/2021.\r\n\r\nROSENI SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 949.079-8 e Professor Docente II, matricula nº 280.184-3, ID Funcional nº 3727965-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000199/2021.\r\n\r\nTELMA CASTILHO DE ANDRADE, Professor Docente I, matricula nº 837.811-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001311/2020.\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 942.930-9, ID Funcional nº 4328004-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000134/2021.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007071/2021 - KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.806-1, ID Funcional nº 4329322-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002404/2021 - MARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE, Professor Docente I, matricula nº 951.557-8, ID Funcional nº 4353319-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-2100104/000114/2021 - MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.361-0, ID Funcional nº 4196227-3.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 2369624"
                    ],
                    "2369625": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DA SES\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nPORTARIA SES/CORREGG Nº 43 DE 24 JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA COM NOMEAÇÃO DE SINDICANTE PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS NO PROCESSO SEI-080001/013885/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e o inciso III, do art. 3º, do Decreto 45.190, de 17 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt.1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar irregularidades funcionais objeto do processo nº SEI-080001/013885/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Bernard Gama Botelho, Assessor Técnico, ID funcional nº 51031930-0.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor ora designado fica dispensado de suas atividades nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração de relatório final.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nId: 2369625"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2369548": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 005/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CAMPO CIRURGICO) - Item: 07, para atender à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 56.227,50 (cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 362/2021 (Doc. SEI 19821034) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 26092779). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/001841/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 005/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO DE SUTURA) - Itens: 05 e 06, para atender à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.230,66 (dezesseis mil, duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 362/2021 (Doc. SEI 19821034) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 26092779). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/001841/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 005/2022-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGULHAS) - Itens: 01 e 02, para atender à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 383.355,90 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 362/2021 (Doc. SEI 19821034) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 26092779). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/001841/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2022.\r\n\r\nId: 2369548"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2369448": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6029 DE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONTROLE DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE SALAS DE AULA JUNTO AO SISTEMA CONEXÃO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em vista do que consta no Processo nº SEI-030029/011914/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010;\r\n\r\n- as disposições dos incisos I, II e IV do art. 90 da Resolução SEEDUC nº 5.160/2014 de 28 de novembro de 2014;\r\n\r\n- a necessidade de se garantir maior fidedignidade às informações disponibilizadas no Sistema Conexão Educação, fonte oficial para as ações desta Pasta;\r\n\r\n- os princípios basilares da Administração Pública;\r\n\r\n- a fé pública que deve ser atribuída às ferramentas de Gestão desta Secretaria de Estado de Educação, de modo a subsidiar as diretrizes e estratégias das rotinas e planejamento da Rede SEEDUC;\r\n\r\n- a importância de se manterem fidedignas as informações referentes ao número de salas de aula constante no sistema Conexão Educação e o número de salas de aula existente nas unidades escolares, que impactam diretamente na eficácia das análises realizadas pela Superintendência de Planejamento e Integração das Redes quanto ao planejamento da rede da Secretaria de Estado de Educação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir mecanismo de controle das informações de salas de aula das unidades escolares vinculadas a esta Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada a alteração de destinação, de qualquer natureza, dos espaços edificados/implantados nos imóveis das unidades escolares para fins de funcionamento como salas de aula, sem a prévia manifestação da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, a quem caberá dar parecer quanto à desnecessidade do espaço para atendimento à demanda escolar local.\r\n\r\nParágrafo Único - Em havendo a necessidade de alteração da destinação de uma sala de aula para fins de implantação de projeto pedagógico ou atividades extracurriculares, o requerimento deverá ser autuado junto ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI ou outro mecanismo previamente estabelecido, contendo as informações de identificação da(s) sala(s) de aula no sistema Conexão Educação, se o uso pedagógico inviabilizará a utilização do(s) espaço(s) em outros turnos para o atendimento da educação básica e o prazo previsto para a utilização do espaço, com parecer prévio da Superintendência Pedagógica ou da Superintendência de Projetos Estratégicos.\r\n\r\nArt. 3º - Nos meses de janeiro a abril do ano de 2022, a Diretoria Regional deverá realizar a conferência do quantitativo de salas de aula das unidades escolares da sua abrangência e compará-lo ao quantitativo de salas de aula verificado no sistema Conexão Educação, para procedimento dos ajustes necessários pela área técnica competente.\r\n\r\n§ 1º - No quantitativo total de salas de aula encontrado no Sistema Conexão Educação, deverão constar as salas de aula utilizadas nas Gestões Compartilhadas.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Diretoria Regional comunicar imediatamente à Superintendência de Planejamento e Integração das Redes quando houver aumento, por construção ou aquisição de espaços, ou redução, por interdição, do número de salas de aula das escolas sob sua abrangência.\r\n\r\n§ 3º - O quantitativo de salas de aula das unidades escolares deverá ser conferido anualmente pelas Diretorias Regionais, in loco e no sistema Conexão Educação, a partir de 2023, até o final do mês de junho de cada ano corrente.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos desta Resolução, a transformação de salas de aula em espaços pedagógicos/administrativos, ou outros de qualquer natureza, sem a prévia manifestação da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes não terá validade, permanecendo esses espaços para o atendimento exclusivo de turmas regulares da educação básica.\r\n\r\n§ 1º - A transformação de salas de aula em espaços pedagógicos, administrativos, ou outros de qualquer natureza, sem a autorização da Superintendência de Planejamento e Integração das redes, implicará na responsabilização do gestor escolar.\r\n\r\n§ 2º - Todas as comunicações referentes ao número de salas das unidades escolares desta Secretaria de Estado de Educação deverão tramitar junto ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2022\r\n\r\nALEXANDRE VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2369448"
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                        "2369358": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PAULA DE OLIVEIRA GENÚNCIO, Prof. Doc. I, ID 5017387-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 11802310542, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030039/000317/2022.\r\n\r\nId: 2369358"
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                        "2369414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2019\r\n\r\nMARIA NEIDE MONTEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2019\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nVANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2019\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2019\r\n\r\nMARIA LUCIA CAMARGO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nANA MARIA AFONSO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nMARCIA HELENA BRUNO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2019\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2019\r\n\r\nDAGMAR GOMES LEITE\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nELIANE MARIA DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nMARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nELENICE MARIA GOMES VENANCIO DALBONI\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nSUELY CORREA LAPA DE PINTO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nNILCE VANIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2019\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nRITA MARIA PINTO FERNANDES\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nJACIRA CORREA GALDINO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2019\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2019\r\n\r\nIONARA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nEUNICE MARIA RODRIGUES REIS\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nNOELMA CARVALHO ALVES LANNES\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nROSANA ALVES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nId: 2369414"
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FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 31/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/007/104991/2018 - JACIRA CORREA GALDINO, ID Funcional n.º 40264785/1, matrícula n.º 5003593-0, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 31/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/016/102019/2018 - MARCIA HELENA BRUNO, ID Funcional n.º 34791035/1, matrícula n.º 837491-0, Professor Docente I, nível D, ref. 08. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 08 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 35% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 727,44, revogando-se a fixação de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/010/1328/2019 - ANA MARIA AFONSO, ID Funcional n.º 33953350/1, matrícula n.º 5007390-7, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.338,20, revogando-se a fixação de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/010/1538/2019 - MARIA LUCIA CAMARGO, ID Funcional n.º 35928964/1, matrícula n.º 5007075-4, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/006/728/2019 - ROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n.º 35819936/1, matrícula n.º 5014283-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/004/1311/2019 - DAGMAR GOMES LEITE, ID Funcional n.º 34625151/1, matrícula n.º 5003775-3, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/010/1574/2019 - MARIA HELENA ALVES DE ANDRADE SOUZA, ID Funcional n.º 33800570/1, matrícula n.º 50075159, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/002/1624/2019 - MARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional n.º 33295948/1, matrícula n.º 50086610, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/008/0754/2019 - IONARA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional n.º 36260266/1, matrícula n.º 5003136-8, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/005/1699/2019 - EUNICE MARIA RODRIGUES REIS, ID Funcional n.º 35012676/1, matrícula n.º 50167493, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/003/959/2019 - NOELMA CARVALHO ALVES LANNES, ID Funcional n.º 34595317/1, matrícula n.º 5012155-7, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/002/1832/2019 - VANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, ID Funcional n.º 35197331/1, matrícula n.º 5004931-1, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.327,79, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/201047/2012 - MARIA NEIDE MONTEIRO, ID Funcional n.º 40609120/1, matrícula n.º 5003660-7, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 03/05/2019, publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/012/827/2019 - MARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA, ID Funcional n.º 36233560/1, matrícula n.º 5000258-3, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/016/103065/2018 - ROSANA ALVES DA SILVA RAMOS, ID Funcional n.º 34793739/1, matrícula n.º 5021650-6, Professor Docente II 40h nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II-40h nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 06/06/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/012/924/2019 - ELENICE MARIA GOMES VENANCIO DALBONI, ID Funcional n.º 35194782/1, matrícula n.º 5003769-6, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/006/100173/2018 - SUELY CORREA LAPA DE PINTO, ID Funcional n.º 35813580/1, matrícula n.º 5005924-5, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000190/2022 - E-03/006/100124/2018 - NILCE VANIA DA SILVA LOPES, ID Funcional n.º 35765224/1, matrícula n.º 5012654-9, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n\r\nId: 2369415"
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AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 26/07/1988 a 25/05/1992, num total de 1.395 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Impressão.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002334/2021 - ALESSANDRA GUIMARÂES PECORARO, Identidade Funcional 43233015/2, matrícula 967816-0, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/09/2002 a 30/12/2007, num total de 1.944 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 31/08/1995; 20/03/1996 a 13/02/1997; 01/08/1997 a 30/10/1999; 01/04/2000 a 09/05/2000; 01/08/2000 a 07/03/2002, a pedido da servidora e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 24.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/021/1587/2019 - MARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 50975668/01, matrícula 3111845-8, Agente Administrativo. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/2011 a 26/12/2018, num total de 2.760 dias de serviço prestado a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Agente Comunitário de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002495/2021 - ELIANA DO ESPIRITO SANTO VIANA, Identidade Funcional 34315144/1, matrícula 5.252.055-8, Professor. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 06/03/1989 a 13/12/1989, num total de 283 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 09/07/1991 a 01/04/1997, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002495/2021 - ELIANA DO ESPIRITO SANTO VIANA, Identidade Funcional 34315144/1, matrícula 5.252.055-8, Professor. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/03/1997 a 05/06/1997, num total de 95 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 06/06/1997 a 31/12/1997, por ser concomitante com a Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/005/4350/2017 - IDÁLIA RIBEIRO CARVALHO, Identidade Funcional 43589740/1, matrícula 953479-3, Professor Docente I. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1986 a 28/05/1994; 01/03/1995 a 03/09/1996; 01/10/1998 a 08/09/2005; 01/09/2006 a 29/11/2006; 01/08/2007 a 16/10/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 14/03/2008 a 08/06/2009, num total de 6.798 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002618/2021 - PABLO JORDÃO DA SILVA, Identidade Funcional 43747507/2, matrícula 3080356-3, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2013 a 07/07/2015, num total de 858 dias de serviço prestado a Fundação Educacional de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 08/07/2015 a 08/07/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011355/2021 - HELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA, Identidade Funcional 43926770/1, matrícula 967.728-7, Professor Inspetor Escolar. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/07/1976 a 03/10/1977; 01/07/1978 a 23/02/1980; 01/12/1980 a 30/12/1985; 01/11/1986 a 28/02/1987; 04/02/1988 a 29/07/1988, num total de 3.140 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011355/2021 - HELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA, Identidade Funcional 43926770/1, matrícula 967.728-7, Professor Inspetor Escolar. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/1995 a 31/12/2000, num total de 2.004 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de Divinópolis - MG (RPPS), como Orientador Educacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011355/2021 - HELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA, Identidade Funcional 43926770/1, matrícula 967.728-7, Professor Inspetor Escolar. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2001 a 31/05/2008, num total de 1.975 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de Divinópolis - MG - DIVIPREV (RPPS), como Orientador Educacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001278/2021 - SIMONY MARINI DA SILVA, Identidade Funcional: 32693664/1, matrícula 826.480-6, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/07/1994 a 31/12/1996, num total de 895 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cordeiro (RPPS), como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001278/2021 - SIMONY MARINI DA SILVA, Identidade Funcional: 32693664/1, matrícula 826.480-6, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/1997 a 02/03/1998, num total de 425 dias de serviço prestado a Prefeitura do Município de Macuco (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/12/2008 a 30/06/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/012/2648/2016 - CONSTANCIA HERINGER, ID 38456850/01, matrícula 839.403-3, Professor Docente I. ANOTE-SE que os períodos averbados são de 12/03/1993 a 14/03/1996 e os períodos desprezados são de 15/03/1996 a 11/07/1999, por estar destinado à Prefeitura de Nova Friburgo, de 12/03/1993 a 31/12/1996 e de 21/02/1994 a 01/02/1995, por ser concomitante com o próprio INSS, de 12/07/1999 a 31/08/2005 e de 04/04/2011 a 30/12/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 07/12/2021, publicado no D.O. de 09/12/2021, página 29, 1ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-01/106708/2005 - SHIRLEY SANTOS DA SILVA MOREIRA, ID 36989126/3, matrícula 913531-0, Professor Docente I. ANOTE-SE que o período averbado é de 01/09/1994 a 31/01/2005, e não como constou no despacho de 18/01/2022, publicado no D.O. de 24/01/2022, página 34, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 2369380"
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CONCEDO o benefício de Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003291/2021 - RENATA RIBEIRO FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.005.385-9, ID: 33926310/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003348/2021 - ROCHELE LUCIENE BULLOS DEL ESPOSTE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.916-4, ID: 37787543/2. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002523/2021 - SOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, Servente I, matrícula nº 5.001.841-5, ID: 33319430/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003463/2021 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente I, matrícula nº 5.002.387-8, ID: 35220872/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003541/2021 - MANOEL JOSE FAUSTINO FILHO, Servente I, matrícula nº 1.201.632-5, ID: 34051872/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002262/2020 - VALÉRIA CRISTINA LEAL DE MACÊDO PINTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 5015980-5, ID: 39044688/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002716/2021 - MARIA CECILIA ROBERTO LOPES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 1.208.615-3, ID: 37443828/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002956/2021 - DAYSE SANTIAGO SALES DE MATOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.013.400-6, ID: 36168025/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003167/2021 - WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 241.572-7, ID: 40468240/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003186/2021 - JOSE JORGE PESSANHA DOS SANTOS, Servente I, matrícula nº 1.204.677-7, ID: 37878964/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002297/2021 - LAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.024.909-3, ID: 34055762/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002668/2021 - ROSA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 280031-6, ID: 36548740/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002650/2021 - SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.024.649-5, ID: 35513764/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003503/2021 - LAERCIA BARRETO PAES OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 815.510-3, ID: 40457184/2. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002670/2021 - ROSA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 291622-9, ID: 36548740/2. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000357/2021 - TATIANNE PIMENTA BARROZO, Professor Docente I, nível D, ref. 5, matrícula nº 3.047.991-9, ID: 42527252/2. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2020.\r\n\r\nId: 2369077"
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Observando os procedimentos estabelecidos no estatuto da Empresa Júnior.\r\n\r\n§ 3º - Os estudantes matriculados nos cursos de graduação associados às respectivas Empresas Juniores exercem trabalho voluntário, conforme a Lei nº 9.608/1998.\r\n\r\nArt. 3º - As Empresas Juniores poderão prestar serviços e desenvolver projetos para empresas, entidades e sociedade em geral, exclusivamente, em suas respectivas áreas de atuação, sob a tutoria e a supervisão de docentes e, quando pertinente, profissionais especializados. \r\n\r\n§ 1º - A Empresa Júnior poderá cobrar pela elaboração de produtos e pela prestação de serviços independentemente de autorização do conselho profissional regulamentador de sua área de atuação profissional, ainda que esse seja regido por legislação específica, nos termos da Lei nº 13.246/2016, desde que essas atividades sejam acompanhadas pelos professores orientadores e, quando pertinente, profissionais especializados.\r\n\r\n§ 2º - No caso de haver necessidade legal imposta por legislação específica, tanto a empresa, como o professor orientador e/ou profissional especializado deverão ser devidamente registrados e estarem regularizados em seu respectivo conselho de classe.\r\n\r\n§ 3º - A Empresa Júnior, desde que devidamente reconhecida nos termos do capítulo III, terá gestão autônoma em relação à direção da Unidade Universitária, Centro Setorial ou qualquer outro ente acadêmico.\r\n\r\nArt. 4º - A atuação das Empresas Juniores restringe-se as atividades que estejam em conformidade com, pelo menos, uma das seguintes condições:\r\n\r\nI - relacionem-se aos conteúdos programáticos do curso de graduação ou cursos de graduação a que se vinculem;\r\n\r\nII - constituam atribuição da categoria profissional correspondente à formação superior dos estudantes associados à entidade.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades desenvolvidas pelas Empresas Juniores, no âmbito da UEZO, se caracterizam como atividades de extensão e deverão ser orientadas e supervisionados por professores ou profissionais especializados, que não poderão ser renumerados por essas atividades.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS OBJETIVOS E FINALIDADES DAS EMPRESAS JUNIORES\r\n\r\nArt. 5º - Os fins das Empresas Juniores reconhecidas pela UEZO são educacionais e não lucrativos e deverão contemplar os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - proporcionar a seus membros as condições necessárias para a aplicação prática dos conhecimentos teóricos referentes à respectiva área de formação profissional, dando-lhes oportunidade de vivenciar o mercado de trabalho em caráter de formação para o exercício da futura profissão, aguçando o espírito crítico, analítico e empreendedor;\r\n\r\nII - aperfeiçoar o processo de formação dos profissionais em nível superior;\r\n\r\nIII - estimular o espírito empreendedor e promover o desenvolvimento técnico, acadêmico, pessoal e profissional de seus membros associados por meio de contato direto com a realidade do mercado de trabalho, desenvolvendo atividades de consultoria e assessoria a empresários e empreendedores, com a orientação de professores e profissionais especializados;\r\n\r\nIV - melhorar as condições de aprendizado em nível superior, mediante a aplicação da teoria dada em sala de aula na prática do mercado de trabalho no âmbito dessa atividade de extensão;\r\n\r\nV - proporcionar aos estudantes a preparação e a valorização profissional por meio da adequada assistência de professores e especialistas;\r\n\r\nVI - intensificar o relacionamento entre instituições de ensino superior e o meio empresarial;\r\n\r\nVII - promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade ao mesmo tempo em que fomenta o empreendedorismo de seus associados.\r\n\r\nArt. 6º - Para atingir seus objetivos, caberá à Empresa Júnior:\r\n\r\nI - promover o recrutamento, a seleção e o aperfeiçoamento de seu pessoal com base em critérios técnicos;\r\n\r\nII - realizar estudos e elaborar diagnósticos e relatórios sobre assuntos específicos inseridos em sua área de atuação;\r\n\r\nIII - assessorar a implantação das soluções indicadas para os problemas diagnosticados;\r\n\r\nIV - promover o treinamento, a capacitação e o aprimoramento de graduandos em suas áreas de atuação; \r\n\r\nV - buscar a capacitação contínua nas atividades de gerenciamento e desenvolvimento de projetos; \r\n\r\nVI - desenvolver projetos, pesquisas e estudos, em nível de consultoria, assessoramento, planejamento e desenvolvimento, elevando o grau de qualificação dos futuros profissionais e colaborando, assim, para aproximar o ensino superior da realidade do mercado de trabalho;\r\n\r\nVII - fomentar, na UEZO, cultura voltada para o estímulo ao surgimento de empreendedores, com base em política de desenvolvimento econômico sustentável;\r\n\r\nVIII - promover e difundir o conhecimento por meio de intercâmbio com outras associações, no Brasil e no exterior.\r\n\r\nArt. 7º - É vedado às Empresas Juniores:\r\n\r\nI - captar recursos financeiros para seus integrantes por intermédio da realização de seus projetos ou de qualquer outra atividade;\r\n\r\nII - propagar qualquer forma de ideologia e pensamento político-partidário.\r\n\r\n§ 1º - A renda obtida com os projetos e serviços prestados pelas Empresas Juniores deverá ser revertida exclusivamente para o incremento das atividades fins das respectivas empresas.\r\n\r\n§ 2º - É permitida a contratação de Empresa Júnior por partidos políticos para a prestação de serviços de consultoria e de publicidade.\r\n\r\nArt. 8º - As Empresas Juniores deverão comprometer-se com os seguintes princípios:\r\n\r\nI - exercer suas atividades em regime de livre e leal concorrência;\r\n\r\nII - exercer suas atividades segundo a legislação específica aplicável a sua área de atuação e segundo os acordos e as convenções da categoria profissional correspondente;\r\n\r\nIII - promover, entre si e com outras Empresas Juniores, o intercâmbio de informações de natureza comercial, profissional e técnica sobre estrutura e projetos;\r\n\r\nIV - cuidar para que não se faça publicidade ou propaganda comparativa, depreciando, desabonando ou desacreditando a concorrência, por qualquer meio de divulgação;\r\n\r\nV - integrar os novos membros por meio de uma política previamente definida, com períodos destinados à qualificação e à avaliação;\r\n\r\nVI - captar clientela com base na qualidade dos serviços e na competitividade dos preços, vedado o aliciamento ou o desvio desleal de clientes da concorrência, bem como o pagamento de comissões e outras benesses a quem os promova.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO RECONHECIMENTO DE EMPRESA JÚNIOR PELA UEZO\r\n\r\nArt. 9º - A Empresa Júnior para ser reconhecida pela UEZO, deverá inicialmente ter um plano acadêmico aprovado no(s) órgão(s) colegiado(s) da(s) Unidade(s) Universitária(s) a(s) qual(quais) estará vinculada, observando as normas internas desta instituição e a Lei nº 13.267/2016.\r\n\r\n§ 1º - O plano acadêmico deverá ser elaborado com a participação dos professores orientadores e dos estudantes envolvidos na iniciativa de Empresa Júnior.\r\n\r\n§ 2º - O plano acadêmico da Empresa Júnior deverá contemplar:\r\n\r\nI - as áreas de atuação da Empresa Júnior;\r\n\r\nII - descrição das atividades a serem desenvolvidas nos projetos;\r\n\r\nIII - reconhecimento das horas dos estudantes dedicadas às atividades da Empresa Júnior para integralização de requisitos curriculares;\r\n\r\nIV - a previsão de professor(es) orientador(es) e a carga horária de sua dedicação necessária à devida supervisão das atividades exercidas pela Empresa Júnior, que deverá constar no PLANID dos docentes;\r\n\r\nV - sua estrutura de funcionamento; \r\n\r\nVI - especificação do suporte institucional, técnico e material, necessário ao início das atividades da Empresa Júnior;\r\n\r\nVII - obrigatoriedade da apresentação de relatório acadêmico pela Empresa Júnior, ao menos uma vez por semestre as Unidades Universitárias;\r\n\r\nVIII - demais requisitos previstos em lei, na Política de Inovação e outras Resoluções.\r\n\r\n§ 3º - Caso a Empresa Júnior seja constituída por alunos de cursos de diferentes Unidades Universitária, o seu plano acadêmico aprovado deverá ser referendado no(s) respectivo(s) Centro(s) Setorial(is) dessas Unidades Universitárias\r\n\r\nArt. 10 - Uma vez recebida pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT, notificação da aprovação do plano acadêmico, com o respectivo documento, por parte da Unidade Universitária, ou Centro Setorial correspondente, será possível dar andamento ao processo de reconhecimento da empresa Júnior.\r\n\r\n§ 1º - Os alunos deverão providenciar a abertura da empresa como pessoa jurídica de direito privado, na forma de associação civil sem fins lucrativos.\r\n\r\n§ 2º - São requisitos específicos para o reconhecimento de Empresas Juniores pela UEZO:\r\n\r\nI - o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal do Brasil, para obtenção de CNPJ próprio, bem como a inscrição Municipal e do INSS;\r\n\r\nII - o registro em cartório do ato constitutivo (Estatuto) com firma reconhecida, em 02 (duas) vias, no mínimo, dispondo sobre:\r\n\r\na) A finalidade não lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades;\r\n\r\nb) Composição e atribuição da diretoria executiva e do conselho fiscal;\r\n\r\nc) Definição precisa de seu objetivo social, voltado para o desenvolvimento técnico, acadêmico e profissional de seus associados e para o desenvolvimento econômico e social da comunidade;\r\n\r\nd) Os cursos que a Empresa Júnior está ligada;\r\n\r\ne) Proibição da distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de membro da entidade;\r\n\r\nIII - o registro nos demais órgãos governamentais competentes como uma “associação civil sem fins lucrativos;\r\n\r\nIV - qualificação completa e dados de toda diretoria (nome, RG, estado civil, endereço, nacionalidade, profissão, contatos de e-mail e telefone);\r\n\r\nV - requerimento de reconhecimento pela UEZO da empresa como Júnior, com firma reconhecida de seu representante.\r\n\r\nVI - termo de obrigatoriedade, com firma reconhecida do representante da empresa, que visa:\r\n\r\na) informar formalmente à PROEXT qualquer mudança no Estatuto social da empresa, com cópia autenticada desta;\r\n\r\nb) informar formalmente à PROEXT qualquer mudança que venha ocorrer na diretoria da empresa, com cópia da Ata de posse da nova diretoria autenticada em cartório;\r\n\r\nc) apresentar à PROEXT relatório anual das atividades acadêmicas, administrativas e financeiras da empresa;\r\n\r\nVII - Comprovação de estar habilitada a emitir nota fiscal dos serviços que irá realizar.\r\n\r\n§ 3º - Somente após o cumprimento das exigências citadas nesse artigo, com a entrega dos respectivos documentos na PROEXT, que essa Unidade administrativa irá providenciar o reconhecimento da empresa como Empresa Júnior da UEZO, junto ao CONSU.\r\n\r\n§ 4º - A análise do Estatuto Social deve se ater aos requisitos legais e conformidade do Estatuto com esta Resolução, sendo vedada qualquer recomendação que interfira na gestão autônoma da Empresa Júnior por seus membros, enquanto característica dessas, reconhecida em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA VINCULAÇÃO DA EMPRESA JÚNIOR À UEZO E \r\n\r\nDE SUA GESTÃO\r\n\r\nArt. 11 - As Empresas Juniores reconhecidas pela UEZO estarão academicamente vinculadas as Unidades Universitárias citadas em seus respectivos Estatutos Sociais.\r\n\r\nArt. 12 - As atividades das Empresas Juniores reconhecidas pela UEZO são caracterizadas de forma acadêmica como atividade de extensão e poderão ser considerados, para fins curriculares de seus associados, a participação em até 60 horas por semestre.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades exercidas pelos acadêmicos na Empresa Júnior poderão ser reconhecidas como estágio desde que observada a legislação e os normativos internos pertinentes.\r\n\r\nArt. 13 - As Empresas Juniores deverão entregar relatório acadêmico de suas atividades, ao término de cada semestre, às Unidades Universitárias a que estarão vinculadas.\r\n\r\nParágrafo Único - O relatório deverá especificar cada atividades, identificando o orientador responsável, os alunos associados participantes e a carga horária exercida por cada um desses.\r\n\r\nArt. 14 - As Empresas Juniores terão absoluta autonomia administrativa e financeira em relação à UEZO, sendo as responsabilidades de seus atos exclusivamente de suas respectivas diretorias, não havendo qualquer responsabilidade, solidária ou não, por parte da UEZO.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a cobrança de qualquer taxa ou percentual do faturamento das Empresas Juniores por parte da UEZO.\r\n\r\nArt. 15 - As Empresas Juniores não poderão assumir nenhum compromisso em nome da UEZO ou utilizar a marca desta IES.\r\n\r\nParágrafo Único - O uso da marca da UEZO poderá ser autorizado desde que seja de interesse da Instituição, após solicitação formal junto a Pró-Reitoria de Extensão e parecer favorável da mesma.\r\n\r\nArt. 16 - As empresas Juniores poderão contratar prestadores de serviço remunerados - tais como office-boy, secretária, contador e advogado, desde que não interfiram no aprendizado esperado, ou que seja uma exigência legal.\r\n\r\nArt. 17 - A UEZO não responderá por qualquer débito fiscal, comercial, bancário ou trabalhista contraído por qualquer Empresa Júnior qualificada pela Universidade.\r\n\r\nArt. 18 - A UEZO é autorizada a ceder espaço físico a título gratuito, dentro da própria instituição, sob forma de permissão de uso, que servirá de sede para as atividades de assessoria e consultoria geridas pelos estudantes empresários juniores.\r\n\r\n§ 1º - A possibilidade prevista no caput deste artigo, assim como a utilização do endereço da UEZO pela empresa em seus próprios documentos, incluindo a localização do setor em que estiver situada, somente poderá ocorrer após a solicitação da Empresa Júnior reconhecida junto a PROEXT, seguida da análise de viabilidade da solicitação e a expressa autorização do Reitor da UEZO.\r\n\r\n§ 2º - Além do uso do espaço físico a que se refere o caput deste artigo, a UEZO poderá disponibilizar as Empresas Juniores, condicionada à existência de recursos orçamentários para este fim:\r\n\r\nI - o acesso à internet;\r\n\r\nII - o uso de laboratórios e equipamentos, observados os regulamentos específicos e os custeios relacionados ao uso dos mesmos;\r\n\r\nIII - uso de energia elétrica;\r\n\r\nIV - um ramal de telefone;\r\n\r\nV - serviços de limpeza;\r\n\r\nVI - mobiliários (material permanente) e equipamentos para a condução da gestão da empresa.\r\n\r\n§ 3º - O mau uso, abusivo e/ou predatório dos bens da UEZO implicará na supressão de seu uso pela Empresa Júnior e no ressarcimento das despesas com a restauração do bem avariado, ou, na impossibilidade de sua restauração, da despesa com a aquisição de um similar.\r\n\r\nArt. 19 - As Empresas Juniores deverão entregar relatório administrativo, financeiro e acadêmico de suas atividades, ao término de cada ano à PROEXT, com o detalhamento do ano administrativo-financeiro da empresa e especificando a carga horária exercida pelos orientadores nas atividades.\r\n\r\nArt. 20 - Cada mudança nas diretorias das Empresas Juniores deverá ser formalmente informada a PROEXT, com cópia autenticada da Ata de posse registrada em cartório.\r\n\r\nArt. 21 - Cada modificação no Estatuto das Empresas Juniores deverá estar em acordo com esse normativo e ser formalmente informada a PROEXT, com cópia autenticada dessa.\r\n\r\nParágrafo Único - caso qualquer modificação no estatuto de Empresa Júnior seja contrária a esta Resolução, ao seu plano acadêmico ou a qualquer instrumento jurídico firmado com a UEZO, a PROEXT notificará as devidas Unidades Universitárias para que se cumpra o previsto no artigo 22.\r\n\r\nArt. 22 - Quando a Empresa Júnior deixar de observar as diretrizes fixadas nesta Resolução, em seu plano acadêmico, em qualquer instrumento jurídico firmado com a UEZO, ou seja, constatado desvio de função para a qual foi criada, o(s) colegiado(s) de Unidade(s) Universitária, que a empresa é vinculada, ouvido a PROEXT, poderão decidir:\r\n\r\nI - pelo encerramento do reconhecimento da empresa pela UEZO e, portanto, desqualificação da Empresa Júnior, caso seja irreparável o vício apresentado, sendo a decisão fundamentada;\r\n\r\nII - pelo estabelecimento de um prazo para a readequação da Empresa Júnior à situação regular.\r\n\r\nParágrafo Único - decorrido o prazo para a readequação sem que as devidas providências tenham sido tomadas por parte da Empresa Júnior, o(s) colegiado(s) de Unidade(s) Universitária determinarão o fim do reconhecimento da empresa pela UEZO.\r\n\r\nArt. 23 - Caberá recurso da decisão de término de reconhecimento da Empresa Júnior, com efeito suspensivo, ao CONSU, no prazo de 10 dias úteis, contados da ciência do ato.\r\n\r\nArt. 24 - Além das hipóteses de término de reconhecimento de empresa como Júnior o encerramento das atividades das Empresas Juniores no âmbito da UEZO poderá se dar pela dissolução ou inoperância da Empresa Júnior.\r\n\r\nArt. 25 - Em caso de extinção da Empresa Júnior, o seu patrimônio será destinado à UEZO.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS ORIENTADORES DE ATIVIDADES DE EMPRESAS JUNIORES\r\n\r\nArt. 26 - A escolha dos docentes orientadores se dará pela(s) Unidade(s) Universitária(s), que a Empresa Júnior é vinculada, ouvidas as sugestões da empresa.\r\n\r\n§ 1º - A carga horária dedicada pelos professores orientadores para a devida supervisão das atividades exercidas pela Empresa Júnior, deverão constar no PLANID dos docentes;\r\n\r\n§ 2º - Os professores orientadores são responsáveis acadêmicos por todas as atividades exercidas pelas Empresas Juniores, inclusive:\r\n\r\na) verificando se os alunos estão aptos a exercerem as atividades, ou não;\r\n\r\nb) sendo os responsáveis pela solicitação de uso de espaço laboratorial, equipamentos e de outras dependências da UEZO onde as atividades, ou partes dessas, serão desenvolvidas.\r\n\r\n§ 3º - Outros professores da UEZO e profissionais especializados poderão orientar atividades específicas exercidas pela Empresa Júnior, desde que seja solicitado pela direção da empresa e aprovado no colegiado da Unidade Universitária de aderência com a atividade proposta e a qual a empresa é vinculada.\r\n\r\nArt. 27 - A carga horária de orientação das atividades das Empresas Juniores por professores e profissionais especializados da UEZO deverá ser considerada como um dos parâmetros nas regras de progressão de cargos desses funcionários da UEZO.\r\n\r\nArt. 28 - O funcionário da UEZO que firmar contrato de prestação de serviços com qualquer Empresa Júnior, ou de qualquer forma, venha a receber pagamentos pela orientação fornecida não será considerado orientador para os fins desta resolução, bem como estará sujeito às normas específicas sobre prestação de serviços desta IES.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 29 - As Empresas Juniores em acordo com esta Resolução e com regular situação legal e fiscal, poderão firmar parcerias com a UEZO para o desenvolvimento de projetos de interesse mútuo.\r\n\r\nArt. 30 - A Pró-Reitoria de Extensão, através do Núcleo de Consultoria e Serviços (NCS/UEZO) será o setor responsável pelo relacionamento administrativo entre a UEZO e as Empresas Juniores.\r\n\r\nArt. 31 - As Empresas Juniores já reconhecidas pela UEZO terão o prazo de 90 dias, a contar da publicação desta Resolução, para se adequarem as novas normas, sob pena de perder o reconhecimento como Empresa Júnior da UEZO.\r\n\r\nArt. 32 - Os casos omissos serão resolvidos pela PROEXT, ouvido(s) o(s) Colegiado(s) de Unidade(s) Universitária(s) pertinentes.\r\n\r\nArt. 33 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da presente data e revoga as disposições em contrário, em especial a Deliberação COEPE nº 007/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2021\r\n\r\nLUANDA SILVA DE MORAES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 22.10.2021.\r\n\r\nId: 2369326"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 729 DE 18 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260005/000535/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\nProcesso nº.: SEI-260005/000535/2021 - N.º CONTRATO: 054/2021\r\n\r\nEmpresa: SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de material para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional (FIC) de Salgadeiro, Confeiteiro e Padeiro, para consumo e uso dos alunos matriculados no PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n\r\nROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\n\r\nID: 3225855-0\r\n\r\nFiscal e/ou Fiscal Operacional de contrato\r\n\r\nID/Matrícula\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nFelipe Gomes Meira de Vasconcellos\r\n\r\n5029836-4\r\n\r\nSEAPEM / Presídio Evaristo de Morais\r\n\r\nMichele Galvão da Silva de Souza\r\n\r\n5091116-3\r\n\r\nSEAPTD / Penitenciária Talavera Bruce\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2022\r\n\r\nJOAO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2369452"
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                                "FUNDAÇÕA DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 730 DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/002059/2021.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/002059/2021 - Nº CONTRATO: 003/2022\r\n\r\nEmpresa: CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: MARIZ E BARROS, 273, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO, CEP:20270-003.\r\n\r\nPaulo Cesar Domingues -\r\n\r\nID 0559486-3\r\n\r\nMarco Antônio Ribeiro - ID 2075002-1\r\n\r\nDaniel Fernandes Ribeiro - ID 5116276-8\r\n\r\nBreno Candido dos Santos - ID 5115572-9 (Suplente)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2021 \r\n\r\nJOAO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2369374"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, ID 3729733-3, como Gestora da Faetec Itaboraí, no lugar da servidora FERNADA GALVÃO PARREIRAS, ID 4414518-7, e o servidor FLÁVIO NUNES PEREIRA, ID 2076166-0, como Cogestor, no lugar de CLÁUDIO SANTOS VEIGA, ID 562160-7. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora BRUNA JOAQUIM DOS SANTOS, ID 5125720-3, como Gestora da Faetec São Gonçalo - Vila Lage, no lugar da servidora NÁGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, ID 387180-3, e o servidor JOSE DA SILVA DE ALMEIDA, ID 2075955-0, como Cogestor, no lugar de MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, ID 4050894-3. Processo nº SEI-260005/001322/2021.\r\n\r\nId: 2369377"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nDESIGNA, para fins de gestão de convênio do Termo de Cooperação Técnica 003/2021, os seguintes servidores abaixo como gestores. Processo nº SEI-260005/000706/2021:\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA, MATRÍCULA PREFEITURA: 29180, CPF: 014.644.617-83, da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA, ID: 33480745, CPF: 747.334.947-34, da Diretoria de Formação Inicial e Continuada - DIRFIC, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nId: 2369378"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 07.10.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 656/2021 - PROGRIDE, a contar de 29/07/2021, LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9 / ID: 25547755, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017973/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 657/2021 - PROGRIDE, a contar de 04/08/2021, HAIMON DINIZ LOPES ALVES, matr. nº 39.045-0 / ID: 50751026, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/018109/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 658/2021 - PROGRIDE, a contar de 08/07/2021, MARIA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.047-6 / ID: 50750925, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/015243/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 659/2021 - PROGRIDE, a contar de 13/07/2021, LORENA LOPES PEREIRA BONOMO, matrícula n.º 38.900-7 / ID: 42833582, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/015614/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 660/2021 - PROGRIDE, a contar de 06/07/2021, VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 39.176-3 / ID: 25290347, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/201 - Processo nº SEI-260007/014953/2021. \r\n\r\nId: 2365181"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 24.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/001367/2021 - LÍCITA a acumulação de cargos de JULIANA ROSA MOLINA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 40.110-9 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 1012129 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/024494/2021 - LÍCITA a acumulação de cargos de JOSÉ MARIO GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.317-0 - UERJ e Cabo BM, matr. nº 3070812-7 - Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/001384/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.486-3 - UERJ e Capitão PM, matr. nº 89423-8 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/011567/2021 - LÍCITA a acumulação de cargos de HELAINE SILVA DA SILVEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.308-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 24793 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/012875/2021 - LÍCITA a acumulação de cargos de QUELI DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.319-6 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 294.716-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/024492/2021 - LÍCITA a acumulação de CRISTIANE DE CARVALHO CALDAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.337-8 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 294.751-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/024680/2021 - LÍCITA a acumulação de SHIRLENE PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.324-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532537 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/024743/2021 - LÍCITA a acumulação de KARINE CARDOZO DE MORAES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.316-2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2423264 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/024671/2021 - LÍCITA a acumulação de LAIS MARTINS DE SANTANA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.320-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 158.277-3 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/034669/2021 - LÍCITA a acumulação de PRISCILLA MINGHELLI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.500-1 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1747309 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/024575/2021 - LÍCITA a acumulação de ANDRESSA PELISSARI DE MARCHI, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.591-5 - UERJ e Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.318-8 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002635/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de KELLY CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.893-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1493959 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/001218/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de JULIANA RODRIGUES DE VASCONCELOS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.490-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1584273 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000418/2022 - LÍCITA a acumulação de ALDRIA COSTA COELHO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.491-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 281.094-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000419/2022 - LÍCITA a acumulação de LEANDRA DA SILVA PAES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.489-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1522173 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/026490/2021 - LÍCITA a acumulação de THAYSA VIEIRA DE MELLO GOMES DE AZEVEDO VIANNA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.405-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2310149 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000251/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELE MEZINI MARTINS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.480-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 225.372-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/1322/1998 - LÍCITA a acumulação de JAQUELINE DO AMARAL SANTOS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 30.861-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 237.150-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ SEI Nº 8845/2002 - LÍCITA a acumulação de NEILANZA MICAS COE, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 34.174-3 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 922620-0 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ SEI Nº 6384/2012 - LÍCITA a acumulação de THIAGO THOMAZ MAFORT, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.056-0 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 40.519-1 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/9363/2013 - LÍCITA a acumulação de ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.794-6 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 2405211 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/9356/2015 - LÍCITA a acumulação de RENATO GOMES ELIAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.009-6 - UERJ e Cabo BM, matr. nº 42207-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/001741/2022 - AUTORIZO o adiamento de Posse por 60 dias, até 06/04/2022, do candidato IULIK LOMBA DE FARIAS, aprovado em Concurso Público para o cargo de TU II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, nomeado pela Portaria UERJ SEI SGP nº 013/2022, publicada no DOERJ em 07/01/2022, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79.\r\n\r\nId: 2369593"
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Publicar edital de chamamento público para adesão ao Calendário Rio2030 por entidades que não pertençam à administração pública estadual direta ou indireta, conforme definidas no inciso III do art. 4º do Decreto nº 47.843/2021, visando ao engajamento da sociedade ao Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável ao longo do ano de 2022.\r\n\r\n§ 1º - A adesão ao Calendário Rio2030 é de caráter voluntário e a inscrição de iniciativas por cada entidade é ilimitada, não havendo restrição à quantidade de iniciativas no Calendário Rio2030.\r\n\r\n§ 2º - A inscrição de iniciativas para o Calendário Rio2030 se dará a partir de formulário eletrônico, cujo endereço deverá ser disponibilizado no edital de chamamento público, anexo desta resolução.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com a Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, emitirá Termo de Adesão para as iniciativas que tiverem a sua adesão ao Calendário Rio 2030 deferida pelo Comitê previsto nos art. 3º e 4º desta resolução.\r\n\r\n§ 4º - O edital de chamamento público deverá informar as condições de participação e a documentação necessária para a formalização da adesão ao Calendário Rio2030.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada aos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta a participação no chamamento público de adesão ao Calendário Rio2030.\r\n\r\nParágrafo Único - Os órgãos e entidades mencionados neste artigo deverão propor iniciativas diretamente à Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, através do endereço eletrônico contato@rio2030.com.br conforme o art. 6º do Decreto nº 47.843/2021.\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituído o Comitê Rio2030, responsável pela curadoria das iniciativas propostas para adesão ao Calendário Rio2030, a ser coordenado e gerido pela Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, conforme o art. 5º do Decreto nº 47.843/2021.\r\n\r\nParágrafo Único - As iniciativas de que tratam o caput deverão estar alinhadas com pelo menos 1 (um) dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS da Agenda 2030 da ONU.\r\n\r\nArt. 4º - Serão convidados a participar do Comitê Rio2030 como membros permanentes:\r\n\r\nI - Diretor Executivo da Autoridade do Desenvolvimento Sustentável;\r\n\r\nII - 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS;\r\n\r\nIII - 01 (um) representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC;\r\n\r\nIV - 01 (um) representante do Instituto Rio Metrópole - IRM;\r\n\r\nV - 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC;\r\n\r\nVI - 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\n§ 1º - Outros representantes públicos e privados poderão ser convidados a participar do grupo de modo permanente ou pontual.\r\n\r\n§ 2º - Os integrantes designados desempenharão suas funções no Comitê Rio2030 voluntariamente, sem remuneração e sem prejuízo do exercício das atividades que executam regularmente.\r\n\r\n§ 3º - A Autoridade do Desenvolvimento Sustentável deverá estabelecer e divulgar metodologia de curadoria a ser utilizada pelo Comitê Rio2030 baseada em critérios de avaliação objetivos e quantificáveis, visando garantir a transparência do processo de seleção.\r\n\r\nArt.5º - As iniciativas que tiverem suas adesões ao Calendário Rio2030 deferidas estarão autorizadas a fazer uso da marca Rio2030 conforme manual da marca disponível no sítio eletrônico da Rio2030. \r\n\r\nParágrafo Único - O uso incorreto da marca de que trata o caput poderá implicar na exclusão da iniciativa do Calendário Rio2030.\r\n\r\nArt.6º - O acesso ao Calendário Rio2030 deverá estar disponível durante o ano de 2022 no sítio eletrônico da Rio2030.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nId: 2369346"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-070002/000023/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR - CNPJ 02.150.327/0001-75, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para a sede da Superintendência Regional Piabanha, no valor global de R$ 4.059,10 (quatro mil, cinquenta e nove reais e dez centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (27553491).\r\n\r\nId: 2369596"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-070002/000523/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso VIII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à aquisição de certificados digitais nos modelos e-CNPJc A3 e-CPF A3 em token, no valor do saldo remanescente de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Plane jamento, autoridade ordenadora de despesas (27580527).\r\n\r\nId: 2369598"
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                                "I - Despacho",
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                            ],
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                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nPORTARIA INEA/COEXEC Nº 206 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 20/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COORDENADORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Conselho Diretor do INEA e pela Portaria INEA nº 1005, de 15 de janeiro de 2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 67 da Lei n. 8.666/1993;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-E-070002/000174/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera os membros da Comissão de Gestão e Fiscalização referente ao Contrato n. 20/2021, entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Ananda Dias Mendes, ID 5120785-0 , para a gestão do contrato; Roberta de Souza Lopes - ID 4317661-5, Guilherme Rabha Azulay - ID 5123827-6 para a fiscalização do contrato, e Sandor Luiz Caetano - ID 2146866-1 como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá observar o cumprimento do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nCoordenadora Executiva\r\n\r\nId: 2369597"
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                            "2369601": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nPORTARIA INEA/COEXEC Nº 207 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COORDENADORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Conselho Diretor do INEA e pela Portaria INEA n. 1005, de 15 de janeiro de 2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 67 da Lei n. 8.666/1993;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-E-070002/000751/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera os membros das Comissões de de Gestão e Fiscalização referente aos Contratos n. 09/2009 e 38/2012, passando ter a composição nos termos abaixo:\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nGESTOR \r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\nSUPLENTE \r\n\r\n09/2009\r\n\r\nLetícia Oliveira Teixeira Lima - Id Funcional: 5103534-0\r\n\r\nKaren de Freitas Isabel Ribeiro - ID 4347953-7\r\n\r\nAlan Carlos Vieira Vargas ID 2869461-9\r\n\r\nFlávia Silva Batista Soares ID 2150025-8 \r\n\r\n38/2012\r\n\r\nLetícia Oliveira Teixeira Lima - Id Funcional: 5103534-0\r\n\r\nKaren de Freitas Isabel Ribeiro ID 4347953-7\r\n\r\nNatália Eiras Cosendey ID 5083201-8\r\n\r\nAlan Carlos Vieira Vargas ID 2869461-9 \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá observar o cumprimento do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nCoordenadora Executiva\r\n\r\nId: 2369601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2369468": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 1934268-3, Vínculo 1, do cargo de Médica Veterinária, Sup VI, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA com validade a contar de 26 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-020007/000321/2022.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/000378/2022 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 2.625,58 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em favor do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2369468"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2369438": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTACIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO Nº 52 DE 20 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso das atribuições ;\r\n\r\nCONSIDERANDO o pleito da CI PESAGRO/DEPAD SEI Nº 8 e o pronunciamento do Diretor de Administração no index 27671136 constante nos autos do processo nº SEI-020003/00097/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os funcionários abaixo elencados, sob a presidência do primeiro, para efetuar o levantamento completo do inventário físico dos materiais em Almoxarifado.\r\n\r\nWashington Rosa de Assis - Assistente B - ID 252254-4;\r\n\r\nFábio Silva Santos - Assessor - ID 4424328-6; e\r\n\r\nTatiane Moreira Riguette - Chefe de Seção - ID 5117686-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de janeiro de 2022\r\n\r\nPAULO RENATO MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2369438"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2369555": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 498 DE 25 DE JANEIRO 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2022.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do Art. 58, inciso III e Art. 67, caput, da Lei 8.666/93, e o Decreto n.º 45.600 de 16/03/2016, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das Contratações da Administração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Gestor e os Fiscais do Contrato n.º 001/2022, celebrado com a empresa CLARO S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de link de internet através da ATA DE RP nº 0001//2021 gerida pelo PRODERJ, visando atendimento às necessidades desta SEDSODH, com fundamento no processo administrativo nº SEI-310003/004624/2021, como segue:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nServidor\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMichael Urbano Soares\r\n\r\n4405477-7\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nThiago Klen Carrijo\r\n\r\n4219639-6\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nEverson Tomaz dos Santos\r\n\r\n5074130-6\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar relatório sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório pelo Fiscal, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para Coordenação de Contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir de 04/ 01 / 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nMATHEUS QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social e \r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nId: 2369555"
                        ],
                        "2369562": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEAS/RJ N° 059 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DE ASSEMBLEIAS ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996 e considerando a Lei Federal nº 8.742/93, de 07 de julho de 1993 e o Regimento Interno do CEAS/RJ. Processo nº SEI-310003/000149/2022. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar o Calendário das Assembleias Ordinárias do CEAS para o ano de 2022.\r\n\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - CEAS/RJ\r\n\r\nMês\r\n\r\nDia\r\n\r\nHora\r\n\r\nJaneiro \r\n\r\n25/01/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nFevereiro \r\n\r\n22/02/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nMarço \r\n\r\n29/03/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nAbril \r\n\r\n26/04/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nMaio \r\n\r\n31/05/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nJunho \r\n\r\n28/06/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nJulho \r\n\r\n26/07/2022\r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n30/08/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nSetembro \r\n\r\n27/09/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nOutubro \r\n\r\n25/10/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nNovembro \r\n\r\n29/11/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nDezembro \r\n\r\n06/12/2022 \r\n\r\n09h30min às 13h.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2021\r\n\r\nÉRIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2369562"
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                        "2369560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 26.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004683/2021 - Fundamentado pelo § 1ºdo artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 c/c a Resolução SEDSODH nº 338 de 25.06.2021 publicada no DORJ de 1º.07.2021, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 200.768,38 (duzentos mil setecentos e sessenta e oito mil e trinta e oito centavos), em favor do Instituto de Pesquisa Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, pela cogestão no mês de novembro de 2021 do CICAPD Rego Barros situado na à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\n\r\nId: 2369560"
                        ],
                        "2369563": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB N° 079 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nPACTUA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOS ANOS 2016 E 2018 REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS PARA UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2022.\r\n\r\nA COORDENADORA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), no uso de suas atribuições legais, de acordo com as competências estabelecidas na Resolução nº 130 de 15 de julho de 2005 e na Resolução nº 33 de 12 de 2012 do CNAS que aprovou a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, Processo nº SEI-310003/001780/2021, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei 2.554, de 14 de maio de 1996 que cria o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - instrumento de captação e aplicação de recursos, para o financiamento das ações na área de assistência social (Art.6º);\r\n\r\n- o Decreto nº 24.301 de 22 de maio de 1998 que regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social e institui que os Municípios receberão recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para financiamento das ações, considerando a comprovação de I- Conselho Municipal de Assistência Social, de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil; II- Fundo Municipal de Assistência Social, com orientação e controle dos referidos Conselhos; III- Plano Municipal de Assistência Social. (Art. 6º); \r\n\r\n- o Art. 1º do Decreto nº 42.725 de 29 de novembro de 2010, que dispõe acerca da transferência de recursos financeiros a serem repassados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social, definido que os recursos alocados no Fundo Estadual de Assistência Social, destinados a cofinanciar serviços e ações da Política de Assistência Social, serão transferidos aos Fundos Municipais de Assistência Social, com base em Plano de Ação, de acordo com as exigências da Lei nº 8.743 de 07 de dezembro de 1993, de forma regula e automática, e disposições seguintes;\r\n\r\n- o Art. 3º, do Decreto nº 42.725 de 29 de novembro de 2010 que defende que “Os recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social serão movimentados sob a fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social, sem prejuízo da fiscalização exercida pelo órgão gestor estadual da política de assistência social e pelos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado e da União e do Ministério Público;\r\n\r\n- a Resolução SEASDH nº 424 de 07 de maio de 2012 dispõe sobre a aplicação dos recursos do cofinanciamento estadual definindo que “Os recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social poderão ser aplicados em despesas de pessoal, custeio e/ou capital, exclusivamente para custear a execução dos serviços socioassistenciais desenvolvidos no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial” (Art. 1º)\r\n\r\n- a Lei nº 7966 de 16 de maio de 2018 que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social no estado do Rio de Janeiro e especificamente no Art. 22 trata das competências do Estado, na coordenação e execução da Política Estadual de Assistência Social, definindo que cabe a este ente: I - Regulamentar, normatizar e orientar tecnicamente, no âmbito de sua de sua competência, sobre as ações da Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro; II - Apoiar, técnica e financeiramente, os municípios na provisão de serviços, programas, projetos, ações e benefícios de assistência social; III - Apoiar, técnica e financeiramente, o aprimoramento da gestão municipal da Política de Assistência Social;\r\n\r\n- a Lei nº 7966 de 16 de maio de 2018 que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social no estado do Rio de Janeiro e especificamente no Art. 31 § 4º Os recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais serão aplicados, exclusivamente, conforme previsto no Plano de Ação anual, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública devidamente reconhecidas pela esfera estadual.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O repasse dos valores inscritos em restos a pagar por parte do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS referente aos anos de 2016 e 2018 para execução no ano de 2022. \r\n\r\nArt. 2º - Considerando que a origem do não repasse de recursos do cofinanciamento estadual nos anos de 2016 e 2018 gerou uma despesa aos municípios para continuidade dos serviços socioassistenciais, os valores repassados serão utilizados considerando as seguintes regras:\r\n\r\na) Os municípios poderão aplicar os recursos transferidos nas seguintes despesas:\r\n\r\nI - aquisição de materiais de consumo necessários ao desenvolvimento e manutenção dos serviços socioassistenciais;\r\n\r\nII - contratação de Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica e/ou pessoa física, desde que compatíveis com a Política de Assistência Social e coerentes com as atividades realizadas no âmbito dos serviços socioassistenciais cofinanciados, respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\nIII - Realização de pequenas reformas para conservação dos imóveis onde os serviços socioassistenciais cofinanciados pelo Estado são desenvolvidos ou para adaptação das condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos.\r\n\r\nIV - Construção e/ou aquisição de unidades para atendimento direto a população em Serviços Nacionalmente Tipificados: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, Unidades de Acolhimento Institucional\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos também poderão ser utilizados na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, desde que os bens sejam necessários ao desenvolvimento e manutenção dos serviços socioassistenciais, coerentes com as atividades realizadas no âmbito destes serviços e com registro patrimonial em nome do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nParágrafo Único - Para esta utilização o Fundo Municipal deve estar juridicamente habilitado a possuir registro patrimonial próprio.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos poderão ser aplicados para atendimento a execução de benefícios eventuais, considerando que a situação de calamidade ocasionada pela pandemia da COVID-19 aumentou a demanda por atendimento na assistência social e que famílias e indivíduos atendidos precisam de um tempo maior de duração da oferta do benefício para enfrentarem a vulnerabilidade vivenciada.\r\n\r\nArt. 5º - A aplicação dos recursos previstos nesta deliberação para benefícios eventuais será aceita apenas para municípios com Lei de Regulamentação de Benefícios Eventuais aprovada e encaminhada ao Órgão Gestor estadual. \r\n\r\nArt. 6º - Permanecem as regras de não aplicação dos recursos contidas no Art. 40 da lei nº 7966 de 16 de maio de 2018, sendo elas:\r\n\r\na) a realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar;\r\n\r\nb) a realização de despesas com tarifas bancárias, multas, juros ou correções monetárias, inclusive aqueles referentes ao pagamento ou recolhimentos fora de prazos;\r\n\r\nc) a realização de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo-informativo ou de orientação social, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;\r\n\r\nd) despesas expressamente vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentária Estadual e Municipal.\r\n\r\nArt. 7º A prestação de contas dos recursos financeiros transferidos e pactuados nesta deliberação deverá ser comprovada, juntamente com demonstrativo sintético anual da execução físico financeiro de 2022, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e encaminhado ao órgão gestor estadual da política de assistência social após o término do exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 8º - A não prestação de contas deste recurso após 60 dias de termino do exercício do ano financeiro de 2022 obriga o órgão gestor estadual da política de assistência social suspender o repasse dos recursos ordinários de 2023 e dos anos subsequentes até que a situações seja regularizada pelo município com a respectiva aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 9º - O estado encaminhará ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS e aos Conselhos Municipais de Assistência Social dos noventa e dois municípios esta resolução para o cumprimento de suas funções de acompanhamento e fiscalização. \r\n\r\nArt. 10 - Compõe esta deliberação o Anexo I Plano de aplicação para demonstração da utilização dos recursos inscritos em restos a pagar.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2022\r\n\r\nERIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 2369563"
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                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000061/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 53.422,72 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Janeiro/2022, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2018/2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\n\r\nId: 2369518"
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                            "2369633": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/01/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-22/201143/1996 - Fernando Cesar Gonçalves de Oliveira, Agente de Administração, matrícula n° 1804521-1, ID. Funcional n° 21334846, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07/07/2014 a 06/07/2019, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 2369633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000964/2021 - CONCEDO a Light Serviços de Eletricidades S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 3.882.891,26\r\n\r\nId: 2369329"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
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                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nDESIGNA, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2022, firmado entre este ITERJ e a empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços na realização de Obra de Construção de Casa Padrão Rural ITERJ no Assentamento de Rural de Paes Leme/Miguel Pereira - RJ, os seguintes servidores abaixo.\r\n\r\nTHAYS RODRIGUES ALVES, Id. Funcional 5122256-5, Cargo de Gerente de Assentamentos;\r\n\r\nPHILIPE BARCELOS PINTO, Id. Funcional 5121577-2, Cargo de Assistente II;\r\n\r\nFÉLIX MAGERO DOS SANTOS, Id. Funcional 4442641-0, Cargo de Analista de Desenvolvimento Fundiário.\r\n\r\nProcesso nº SEI-330020/001158/2021.\r\n\r\nId: 2369542"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/003127/2021- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 27372105), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 27411821) e da Controladoria (SEI 27519166), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 083/2021, no valor de R$ 3.903,41 (três mil, novecentos e três reais e quarenta e um centavos) por tonelada e valor total estimado de R$ 1.197.226,20 (um milhão, cento e noventa e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), conforme a revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 0003/2021, publicada em 30/09/2021 (SEI 24731283), cujo objeto refere-se ao “FORNECIMENTO DE RM-1C PARA AS REGIÕES DA 3ª, 6ª, 8ª, 10ª, 13ª, 17ª, 18ª e 19 ROC”, a cargo da empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, com processo origem n° SEI 330027/1001041/2021, fundamentado no Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Art, 65, II, D da Lei Federal n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 46.751/2019 e Enunciado n° 29 da PGE.\r\n\r\nId: 2369630"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.01.2022\r\n\r\nDESIGNAR com validade a contar de 01/11/2021, o Engenheiro BRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para fiscalizar os ¨SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIARIA COM EXECUÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-196 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO FURADO E GUANADI¨, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do processo nº SEI-160002/000036/2021 e Contrato nº 057/2021. Processo nº SEI-330026/000025/2022.\r\n\r\nId: 2369631"
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                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 118 DE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DAS SANÇÕES APLICADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO QUE TRATA A LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “a”, inciso I do art. 8º da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e no art. 69 do Decreto nº 46.366, de 19 de julho de 2018, e o disposto no Processo nº SEI-320001/004429/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam estabelecidos os procedimentos no âmbito da Controladoria Geral do Estado para o registro das sanções no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP e Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CNEIS aplicadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado que trata os arts. 22 e 23 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado após a publicação da aplicação da sanção no diário oficial do Estado deverão encaminhar para a Controladoria Geral do Estado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, expediente contendo breve exposição dos fatos que resultaram a sanção, juntamente com a cópia da publicação.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente deverá ser encaminhado por meio eletrônico, diretamente para a unidade do SEI CGE/SUPREC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2369605"
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                            "I - Resolução",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 121 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - RANAT DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na alínea “a”, do inciso I, do art. 8º da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as dificuldades impostas, pela COVID-19, às unidades de controle interno na realização de suas atividades;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-320001/003964/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, excepcionalmente, o prazo previsto no § 2º, do artigo 8º, da Resolução CGE nº 70, de 23 de dezembro de 2020, que passará a ser o dia 02 de março de 2022, para a entrega do RANAT relativo ao exercício de 2021.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2369474"
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                    }
                },
                "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                    "Atos": {
                        "2369424": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA GSI/SSM Nº 69\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e o SUBSECRETÁRIO MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 9.368 de 20 de Julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (LDO), o Decreto Estadual nº 47.891 de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a execução antecipada do Orçamento Anual do Poder Executivo para o Exercício de 2022, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-390004/000014/2022.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas com manutenção e peças de aeronaves da Diretoria Geral de Operações Aéreas do GSI.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início - 01/01/2022 - Término - 31/12/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 06000 - Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\n\r\nUO: 06010 - Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\n\r\nUG: 060100 - Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0600 - Gabinete de Segurança Institucional - GSI\r\n\r\nUO: 06020 - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI.\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI.\r\n\r\nV - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06010.06.781.0470.2039\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nValor: R$ 1.123.494,00 (um milhão cento e vinte e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31 de janeiro de 2014 e nº 27, de 14 de abril de 2014, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nSecretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo\r\n\r\nARISTEU LEONARDO TAVARES\r\n\r\nSubsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional\r\n\r\nId: 2369424"
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                    "Atos": {
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                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/PRODERJ Nº 34\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, Decreto 47.891, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2022, Decreto Estadual nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo administrativo nº SEI-400001/000035/2022.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviço de tecnologia destinado à validação de banco de dados governamental, descritos no Decreto Estadual nº 47.903, de 29/12/2021, abrangendo as informações complementares às bases de dados que o Estado do Rio de Janeiro figure como detentor, que esteja sob controle federal, suprindo, assim, as necessidades dos órgãos públicos envolvidos, a fim de promover a implementação e execução do Programa SUPERA RIO, instituído pela Lei Estadual 9.191, de 02/03/2021.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/ 2022\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 30010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nUO: 30010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nUG: 300100 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nIV: PARA/Executante: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3001.11.333.0471.8.263\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 100\r\n\r\nVALOR: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais)\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V, do Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31 de janeiro de 2014, e nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022\r\n\r\nPATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nId: 2369363"
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                        "2369439": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 930 DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, e no Processo nº SEI- 400001/000057/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Antonio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7, para exercer a função de Corregedor da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2022\r\n\r\nPATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 2369439"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25/01/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-400002/000111/2022 - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores relativa a despesa de pessoal, no valor de R$ 24,68 (vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) referente ao pagamento de diferença de remuneração de Cargo em Comissão do período de 15/12 a 31/12/2021, a favor do servidor ANTÔNIO CARLOS CANDEIA - Id. Funcional nº 5126452-8, que está sendo regularizada na Folha de Ativos da Fundação Santa Cabrini, competência janeiro de 2022, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nId: 2369504"
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                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
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                                "I - Aviso",
                                "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições, por meio da Comissão instituída pela Portaria Conjunta APERJ/CEPERJ nº 30/2021 e sua alteração posterior, torna público, mediante todas as condições e demais normas pertinentes estipuladas no Edital nº 01/2021, que trata do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Edição 2021, o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação das Monografias. ATA DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2021. Processo nº SEI-150161/001820/2021.\r\n\r\nAtravés da análise dos documentos apresentados pelos proponentes e dos requisitos exigidos em todos os itens do Edital vigente que antecipam a etapa de avaliação da banca julgadora, certifica-se:\r\n\r\nCandidatos Habilitados\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\nCandidatos Inabilitados\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n5\r\n\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n\r\n7\r\n\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"c\" do Edital.\r\n\r\n8\r\n\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\" do Edital.\r\n\r\n9\r\n\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\" e \"c\" do Edital.\r\n\r\n12\r\n\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d” do Edital.\r\n\r\n13\r\n\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n\r\n14\r\n\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n\r\n15\r\n\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n\r\n16\r\n\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n\r\n17\r\n\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n\r\n18\r\n\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n\r\n19\r\n\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n\r\n20\r\n\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n\r\n21\r\n\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n\r\n22\r\n\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n\r\n23\r\n\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n\r\n26\r\n\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\" e \"c\" do Edital.\r\n\r\nNada mais havendo a acrescentar, lavra-se a presente ata em 25 de janeiro de 2022, que vai por mim assinada e pelos demais membros da Comissão.\r\n\r\nId: 2369278"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPE-RP Nº 008/2021.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em rastreamento veicular, em comodato, de sistema de rastreamento veicular composto de dispositivo GPS com fornecimento de chip multioperadora ou dual chip, totalmente funcionais e operacionais por conta da CONTRATADA, incluindo acessórios, sistema web de gerenciamento para o sistema ofertado, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nDATA: 09 de fevereiro de 2022, às 14h00min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000482/2021.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2369592"
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                                "2369442": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, por sua Comissão Cidadã, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 1º do art. 9º da Resolução CONTRAN nº 300/2008) NOTIFICA o condutor CARLOS EDUARDO GUIMARÃES TEIXEIRA, CNH 4630701453, para torná-lo ciente da instauração de Processo Administrativo nº E-16/060/4864/2019 a fim de apurar o acidente de trânsito com vítima (s) ocorrido em 06/07/2018, em conformidade com o estabelecido no artigo 160, § 1º da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresentá-la por escrito, perante o Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - 9º andar - Comissão Cidadã - Centro - RJ ou via Correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. Processo nº SEI-150056/000038/2022.\r\n\r\nId: 2369442"
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                                "2369564": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregoeiro, designado pela PORTARIA DETRAN Nº 6.097 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, cumprindo o Principio da Publicidade torna público que o Instrumento Convocatório supracitado obteve seus valores máximos baseados na CCT 2018/2019, sendo que a realização do certame se deu na vigência da CCT 2021 e que após análise dos recursos SEI-150023/000943/2021 e SEI-150023/000946/2021, foi dado provimento parcial apenas no que se refere à atualização de valores pela Convenção 2021, restando os demais pedidos prejudicados em face da ocorrência de Invalidação do certame; Que foi assegurado o direito fundamental de petição, garantindo contraditório e ampla defesa nos moldes do art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a” e inciso LV, ambos da CRFB/1988, de acordo ainda, com as Leis Federais 10.520/2002 e Lei 8.666/93; e, Que os argumentos da Licitante PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, no exercício de seu direito, pelas razões consignadas no SEI-150023/000020/2022 não prosperaram. \r\n\r\nPE 005/2021.\r\n\r\nOBJETO: Contratação via certame licitatório, de empresa especializada nos SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, nas catego rias “B” e “D”, com fornecimento de mão de obra exclusiva para o DETRAN/RJ, para serem executados de forma contínua.\r\n\r\nAssim, diante de decisão Superior, onde a Administração deve rever seus atos a qualquer tempo, visando dar maior garantia, transparência e legalidade aos atos administrativos, no caso em tela ao processo licitatório, restou Invalidado o certame a partir da publicação dos avisos de licitação, sendo o mesmo considerado Ato Insuscetível de Aproveitamento, de modo que apenas aqueles que apresentaram algum vício serão refeitos, dando-se sequencia ao certame a partir da correção, in casu, tão somente daqueles relacionados à fase externada do certame licitatório. Processo nº SEI-150153/000546/2021.\r\n\r\nId: 2369564"
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                                "2369338": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário. Processo nº SEI-150164/000136/2022.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCompanhia Hemmer Ind e Com\r\n\r\n82.641.986/0001-43\r\n\r\n1605194\r\n\r\n01/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nMolho de Tomate Tradicional - Hemmer c/ 320g\r\n\r\nAurora Bebidas e Alim Finos Ltda\r\n\r\n61.296.646/0001-52\r\n\r\n11605196\r\n\r\n01/02/2022 às 09:40h\r\n\r\nMistura Para o Preparo de Risoto Com Açafrão - Riso Inverni c/ 175g\r\n\r\nAurora Bebidas e Alim Finos Ltda\r\n\r\n61.296.646/0001-52\r\n\r\n1605522\r\n\r\n01/02/2022 às 09:40h\r\n\r\nWafer Com Recheio de Creme de Cappucino e Coberto com Chocolate - Loacker c/ 100g\r\n\r\nInd e Com de Prod Alim Cepera Ltda\r\n\r\n62.162.243/0003-45\r\n\r\n1605199\r\n\r\n01/02/2022 às 10:30h\r\n\r\nMolho 4 Queijos - Cepera c/ 320g\r\n\r\nVigor Alimentos S.A\r\n\r\n13.324.184/0001-97\r\n\r\n1605510\r\n\r\n01/02/2022 às 11:00h\r\n\r\nQueijo Parmesao Ralado - Faixa Azul c/ 50g\r\n\r\nBic Amazonia S/A\r\n\r\n04.402.277/0001-00\r\n\r\n1605158\r\n\r\n01/02/2022 às 11:40h\r\n\r\nCaneta 0,8 mm Ponta Fina - Bic Cristal c/ 50Un\r\n\r\nArl Industria e Comercio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\n10.955.639/0001-84\r\n\r\n1605505\r\n\r\n02/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nBebida de Fruta Adoçada - Lalitinha c/ 250ml\r\n\r\nCompanhia de Canetas Compactor\r\n\r\n30.742.555/0001-70\r\n\r\n1605174\r\n\r\n02/02/2022 às 10:00h\r\n\r\nCola Branca Lavavel. Não Toxica - Compactor c/ 100un\r\n\r\nCompanhia de Canetas Compactor\r\n\r\n30.742.555/0001-70\r\n\r\n1605162\r\n\r\n02/02/2022 às 10:00h\r\n\r\nCola Branca Lavavel. Não Toxica. - Polar c/ 250g\r\n\r\nCompanhia de Canetas Compactor\r\n\r\n30.742.555/0001-70\r\n\r\n1605163\r\n\r\n02/02/2022 às 10:00h\r\n\r\nCola Branca Lavavel. Não Toxica. - Polar c/ 90g\r\n\r\nCompanhia de Canetas Compactor\r\n\r\n30.742.555/0001-70\r\n\r\n1605159\r\n\r\n02/02/2022 às 10:00h\r\n\r\nEsferografica Top 2000 - compactor c/ 50un \r\n\r\nBignardi Ind e Com de Papeis e Artefatos Ltda\r\n\r\n61.192.522/002-08\r\n\r\n1602691\r\n\r\n03/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Jandaia c/ 96un \r\n\r\nBignardi Ind e Com de Papeis e Artefatos Ltda\r\n\r\n61.192.522/002-08\r\n\r\n1602691\r\n\r\n03/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Jandaia c/ 80un\r\n\r\nBignardi Ind e Com de Papeis e Artefatos Ltda\r\n\r\n61.192.522/002-08\r\n\r\n1602696\r\n\r\n03/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Jandaia c/ 140mm X 200mm\r\n\r\nBignardi Ind e Com de Papeis e Artefatos Ltda\r\n\r\n61.192.522/002-08\r\n\r\n1602696\r\n\r\n03/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Jandaia c/ 80Un X140mm X 200mm\r\n\r\nBignardi Ind e Com de Papeis e Artefatos Ltda\r\n\r\n61.192.522/002-08\r\n\r\n1602695\r\n\r\n03/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno School Basics - Jandaia c/ 80Un X200mm X 275mm\r\n\r\nBignardi Ind e Com de Papeis e Artefatos Ltda\r\n\r\n61.192.522/002-08\r\n\r\n1602695\r\n\r\n03/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nBloco Planer - Jandaia c/ 52Un X 297mm X 210mm\r\n\r\nGrafica Tamoio Ltda\r\n\r\n49.059.231/0001-60\r\n\r\n1602693\r\n\r\n07/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Tamoio c/ 20un X 210mm X 297mm\r\n\r\nForm Bob Papeis Ltda\r\n\r\n05.506.812/0001-27\r\n\r\n1605504\r\n\r\n07/02/2022 às 10:40h\r\n\r\nFolhas Brancas e Lisas - Aloform c/500un X210mm X 297mm\r\n\r\nInternational Paper do Brasil Ltda\r\n\r\n52.736.949/0019-87\r\n\r\n1602701\r\n\r\n08/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nFolhas de Papel A4 - Chamex c/500un X 210mm X 297mm\r\n\r\nRedoma\r\n\r\n51.771.459/0001-20\r\n\r\n1602700\r\n\r\n08/02/2022 às 13:00h\r\n\r\nCaderno - Redoma c/ 192un X 13,8mm X 20,0 cm\r\n\r\nIndustria Grafica Foroni Ltda\r\n\r\n61.283.636/0001-82\r\n\r\n1605164\r\n\r\n09/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Foroni c/96un X 200mm X 275mm\r\n\r\nIndustria Grafica Foroni Ltda\r\n\r\n61.283.636/0001-82\r\n\r\n1602690\r\n\r\n09/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Foroni c/ 200un X 200mm X 275mm\r\n\r\nIndustria Grafica Foroni Ltda\r\n\r\n61.283.636/0001-82\r\n\r\n1602697\r\n\r\n09/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Foroni c/ 96un X 100mm X 150mm\r\n\r\nIndustria Grafica Foroni Ltda\r\n\r\n61.283.636/0001-82\r\n\r\n1602697\r\n\r\n09/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Foroni c/ 96un X 140mm X 202mm\r\n\r\nHero Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n28.603.579/0001-04\r\n\r\n1605161\r\n\r\n10/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCola Branca Lavavel Não Toxica - Kit c/40g\r\n\r\nHero Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n28.603.579/0001-04\r\n\r\n1605161\r\n\r\n10/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCola Branca Lavavel Não Toxica - Kit c/90g\r\n\r\nPermier Elasticos Eireli\r\n\r\n22.153.350/0001-20\r\n\r\n1605156\r\n\r\n10/02/2022 às 10:00h\r\n\r\nElastico Amarelo - Premier c/ 1200un\r\n\r\nMar de Sol Industria de Pescados Ltda\r\n\r\n14.208.713/0001-50\r\n\r\n1605202\r\n\r\n10/02/2022 às 13:30h\r\n\r\nPeixe Congelado Inteiro Majuba - O pescador c/800g\r\n\r\nMercus S.A\r\n\r\n93.896.397/0001-22\r\n\r\n1605157\r\n\r\n14/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nElasticos Super Amarelos - Mercur c/ 100un\r\n\r\nMercus S.A\r\n\r\n93.896.397/0001-22\r\n\r\n1605157\r\n\r\n14/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nElasticos Super Amarelos - Mercur c/ 1200un\r\n\r\nMercus S.A\r\n\r\n93.896.397/0001-22\r\n\r\n1605157\r\n\r\n14/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nElasticos Super Amarelos - Mercur c/ 200un\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n05.214.053/0018-77\r\n\r\n1605172\r\n\r\n14/02/2022 às 11:00h\r\n\r\nTempera Guache Não Toxicos Cor Verde - Kit c/ 250ml\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n05.214.053/0018-77\r\n\r\n1605172\r\n\r\n14/02/2022 às 11:00h\r\n\r\nTempera Guache Não Toxicos Cor Preto - Kit c/ 250ml\r\n\r\nParco Papelaria Ltda\r\n\r\n05.214.053/0018-77\r\n\r\n1605175\r\n\r\n14/02/2022 às 11:00h\r\n\r\nCola Branca Não Toxica - Kit c/ 500g\r\n\r\nInjex Pen Industria e Comercio de Artigos Plasticos Ltda\r\n\r\n06.200.815/0001-09\r\n\r\n1605173\r\n\r\n15/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaneta Escrita Fina - Injex Pen c/50un\r\n\r\nGpk Brasil\r\n\r\n15.158.259/0001-32\r\n\r\n1602694\r\n\r\n15/02/2022 às 09:40h\r\n\r\nCaderno - Kit Card c/24un X 210mm X 297 mm\r\n\r\nInternational Paper do Brasil Ltda\r\n\r\n52.736.949/0001-58\r\n\r\n1605170\r\n\r\n16/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nA4 Verde - Chamequinho c/100un X 210mm X 297mm\r\n\r\nInternational Paper do Brasil Ltda\r\n\r\n52.736.949/0001-58\r\n\r\n1605170\r\n\r\n16/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nA4 Amarela - Chamequinho c/100un X 210mm X 297mm\r\n\r\nInternational Paper do Brasil Ltda\r\n\r\n52.736.949/0001-58\r\n\r\n1605169\r\n\r\n16/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nA4 Rosa - Chamequinho c/100un X 210mm X 297mm\r\n\r\nInternational Paper do Brasil Ltda\r\n\r\n52.736.949/0001-58\r\n\r\n1605169\r\n\r\n16/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nA4 Branco - Chamequinho c/100un X 210mm X 297mm\r\n\r\nPanamericana Cadernos Ltda\r\n\r\n05.788.265/0001-10\r\n\r\n1602692\r\n\r\n17/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Pan Americana c/ 40un X 275 X 200mm\r\n\r\nPanamericana Cadernos Eireli\r\n\r\n05.788.265/0001-10\r\n\r\n1605166\r\n\r\n17/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaderno - Panamericana c/200un \r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Industria e Importacao de Artigos\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1605160\r\n\r\n21/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nBorracha Branca - Kit c/100un\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Industria e Importacao de Artigos\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1605160\r\n\r\n21/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nBorracha 3 + color - Kit c/100un\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Industria e Importacao de Artigos\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1605171\r\n\r\n21/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCola Bastao - Kit c/ 9g\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Industria e Importacao de Artigos\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1605171\r\n\r\n21/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCola Bastao - Kit c/ 20g\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Industria e Importacao de Artigos\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1605171\r\n\r\n21/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCola Bastao - Kit c/ 40g\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Industria e Importacao de Artigos\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1605168\r\n\r\n21/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaneta Esferografica F - Ponta 1.0 Vermelha c/50un\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Industria e Importacao de Artigos\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1605168\r\n\r\n21/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaneta Esferografica F - Ponta 1.0 Azul c/50un\r\n\r\nCastro e Castro Comercio, Industria e Importacao de Artigos\r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1605168\r\n\r\n21/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nCaneta Esferografica F - Ponta 1.0 Preto c/50un\r\n\r\nM. Cardoso Industria, Logistica e Distribuicao de Alimentos e Bebidas\r\n\r\n03.595.329/0002-11\r\n\r\n1605048\r\n\r\n22/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nBebida da Fruta Adocada Sabor Goiaba - Tofii Mix c/1l\r\n\r\nM. Cardoso Industria, Logistica e Distribuicao de Alimentos e Bebidas\r\n\r\n03.595.329/0002-11\r\n\r\n1605048\r\n\r\n22/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nBebida da Fruta Adocada Sabor Manga - Tofii Mix c/1l\r\n\r\nM. Cardoso Industria, Logistica e Distribuicao de Alimentos e Bebidas\r\n\r\n03.595.329/0002-11\r\n\r\n1605048\r\n\r\n22/02/2022 às 09:00h\r\n\r\nBebida da Fruta Adocada Sabor Uva - Tofii Mix c/1l\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2369338"
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                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 27 dias do mês de janeiro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n43.921\r\n\r\nFLEXITRONICS INTERNATIONAL EQUIPAMENTOS \r\n\r\nE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n71.741\r\n\r\nSANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n75.941\r\n\r\nLIQUIGÁS DISTRIBUIDOSA S/A\r\n\r\n78.145\r\n\r\nTRANSPORTADORA PRINT LTDA\r\n\r\n78.376\r\n\r\nNEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\n\r\n78.437\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78.438\r\n\r\nFRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A\r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n78.455\r\n\r\nBAZAR E BIJOUTERIAS GIGILELO LTDA ME\r\n\r\n78.470\r\n\r\nSUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nId: 2369588"
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                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 020\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2022.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Dar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento pessoal das Concessionárias ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. nas dependências do PROCON/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e de acordo com o constante no procedimento administrativo nº SEI-240002/001036/2021.\r\n\r\nId: 2369539"
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                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSr. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n(CPF: 861.048.457-20)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/001596/2021\r\n\r\nId: 2369549"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO nº 009/2022.\r\n\r\nCONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nCONTRATADA: ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 11.505.067/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E READEQUAÇÃO DO HELIPONTO DO HANGAR COMANDANTE ANDRE TAVARES DE CAMPOS, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1444 - LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.052.239,53 (um milhão, cinquenta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4.4.90.51.01/4.4.90.51.07\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 145\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0464.3461\r\n\r\nASSINATURA: 19 de janeiro de 2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-390005/000096/2021.\r\n\r\nId: 2369462"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO nº 010/2022.\r\n\r\nCONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nCONTRATADA: NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 07.588.598/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DONA REGINA, BAIRRO BRÁS DE PINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.086.230,00 (três milhões oitenta e seis mil e duzentos e trinta reais).\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4.4.90.51.05.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 150.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 07610.16.482.0459.5676.\r\n\r\nASSINATURA: 19 de janeiro de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 170026/002115/2021.\r\n\r\nId: 2369639"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 005/2019.\r\n\r\nCONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nCONTRATADA: SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº: 42.418.533/0001-38.\r\n\r\nOBJETO: Os preços do Contrato nº 005/2019 ficam reajustados em 20,1191923%, e, obedecendo ao índice e a variação de preços prevista na Cláusula Quinta do Contrato original, referentes a 1ª, 2ª e 3ª anualidades (2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021), acumulado do período de junho/2018 a junho/2021, com efeitos a partir de junho de 2021).\r\n\r\nVALOR: R$ 560.873,85 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Cláusula Quinta do Contrato c/c Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-17/001/292/2018.\r\n\r\nId: 2369644"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2021\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-SEINFRA torna público a continuação da Concorrência Nacional nº 005/2021/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, ficando designada a data de 31 de janeiro de 2022, às 11h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços do processo nº SEI-E-17/001/781/2017.\r\n\r\nId: 2369543"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: Nº 011/2021. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras do imóvel localizado à Av. Ministro Edgard Romero nº 364, Madureira, Cidade do Rio de Janeiro, visando a reabertura do restaurante popular de madureira (RESTAURANTE DO POVO TIA VICENTINA), em conformidade com as especificações do projeto básico, do edital de licitação e seus anexos.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 18/02/2022.\r\n\r\nHORA: 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: SIGILOSO. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-170002/003189/2021.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emop.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado nesta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2369627"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, com efetivo de seis auxiliares de serviços gerais, saneamento dos sanitários, fornecimento de papel higiênico e papel toalha (estimativa de trezentos funcionários) com aplicação de material e equipamentos para atender as necessidades da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 246.927,44 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte sete reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 25/01/2022. REGISTRO INTERNO Nº 005/2022. SEI-170030/000045/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/001035/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/201.\r\n\r\nId: 2369498"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTAD\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO CFSD 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, apresentou ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de VOL., os candidatos ao CFSD/2014 abaixo relacionados, para início do curso de formação de soldados, nas datas a seguir:\r\n\r\nÀ CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nOr\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1583026\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE MEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nB-13429\r\n\r\nJOSEMIR CUNHA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\nE-01680\r\n\r\nVICTOR NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\nE-58990\r\n\r\nLEILA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nE-54204\r\n\r\nLIDIA GOMES CAVALCANTE\r\n\r\n6\r\n\r\nE-35041\r\n\r\nPATRICIA CÂMARA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nE-47885\r\n\r\nGLEIZA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\nE-38874\r\n\r\nERICA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nE-57724\r\n\r\nUBIRATAN MARTINS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nE-40634\r\n\r\nLEONARDO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nE-67895\r\n\r\nVICTOR BARBATTO MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\nE-43161\r\n\r\nRENAN CARLOS DE ARUEIRA FERREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nE-47632\r\n\r\nEMERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-49523\r\n\r\nALDECIR DOS SANTOS WAIGERT\r\n\r\n15\r\n\r\nE-36596\r\n\r\nGABRIEL BEZERRA LOPES\r\n\r\n16\r\n\r\nE-36683\r\n\r\nPEDRO FERNANDES FILHO\r\n\r\n17\r\n\r\nE-54902\r\n\r\nGEOVANE PEREIRA RAMOS\r\n\r\n18\r\n\r\nE-94089\r\n\r\nMARCELO MELO SEVERINO\r\n\r\n19\r\n\r\nE-21763\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n1615982\r\n\r\nGERALDO SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n21\r\n\r\n1592269\r\n\r\nMONICA PEREIRA SILVA FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n1672154\r\n\r\nSABRINA PACHECO JULIASSE\r\n\r\n23\r\n\r\n1549389\r\n\r\nMARIA ISMÊNIA CRESPO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\n24\r\n\r\n1509897\r\n\r\nMARCUS BRUNO DE AMORIM OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n1572423\r\n\r\nJOSIANE CRISTINE DE SÃO JULIÃO BERNARDES\r\n\r\n26\r\n\r\n1659681\r\n\r\nCAROLINA PONTES DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n1597960\r\n\r\nALESSANDRA FERRREIRA VENTURA\r\n\r\n28\r\n\r\n1546471\r\n\r\nGLAUCE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n1549952\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n1539936\r\n\r\nRAFAELLE JAME DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1699864\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n1509910\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO DE ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\n1693087\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1703891\r\n\r\nBIANCA HONORATO MARINS DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n1631187\r\n\r\nKÉZIA DE SÁ CONTE\r\n\r\n36\r\n\r\n1527742\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA SILVA SOUTO\r\n\r\n37\r\n\r\n1664627\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE LIMA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n1658757\r\n\r\nPAMELA FIGUEIRO MENDONÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n1691473\r\n\r\nCINTIA DE LIMA BRAGA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n1592255\r\n\r\nCAROLINA MARINHO NEVES\r\n\r\n41\r\n\r\n1539861\r\n\r\nTATIANE MACEDO DE LIMA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n1539938\r\n\r\nWENI KELI FERNANDES SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n1605017\r\n\r\nTHAINA SIMÕES CORDEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n1595405\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n1581148\r\n\r\nPATRICIA AZEREDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n1558910\r\n\r\nCINTIA REIS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n1568139\r\n\r\nDIOGO BARBOZA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n1559995\r\n\r\nTHAINA SILVA NOVAES\r\n\r\n49\r\n\r\n1592815\r\n\r\nJORGE LUCAS MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n1636763\r\n\r\nWESLEY DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n1617276\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n1584496\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n1626479\r\n\r\nLUIZ CARLOS CANDIDO DE CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n1549288\r\n\r\nFRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR DE AZEREDO\r\n\r\n55\r\n\r\n1659848\r\n\r\nYARLOW MENEZES DA MOTTA\r\n\r\n56\r\n\r\n1557795\r\n\r\nVICTOR NALIM DE SOUSA\r\n\r\n57\r\n\r\n1592248\r\n\r\nDIOGO HENAUT DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n58\r\n\r\n1583800\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n1657337\r\n\r\nLUIS VINICIUS ALVES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n1583972\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n1569518\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1674289\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA PICOLO\r\n\r\n63\r\n\r\n1541589\r\n\r\nDIEGO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1597323\r\n\r\nWALACE DE SOUZA CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n65\r\n\r\n1529848\r\n\r\nJOSUÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1532932\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PFISTER DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n1673839\r\n\r\nWANDER LUIS RODRIGUES GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n1691429\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n69\r\n\r\n1695894\r\n\r\nFELIPE LIMA RANGEL\r\n\r\n70\r\n\r\n1596639\r\n\r\nPEDRO GENEROSO NETO\r\n\r\n71\r\n\r\n1651700\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\n72\r\n\r\n1519874\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n73\r\n\r\n1568154\r\n\r\nJORGE LUIZ HENRIQUES FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n1656323\r\n\r\nVICTOR RANGEL LEAL DE LIMA\r\n\r\n75\r\n\r\n1522381\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n1549931\r\n\r\nLUIZ FELIPE VAZ DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n1603380\r\n\r\nDOUGLAS ALBERT PEREIRA BERNARDO\r\n\r\n78\r\n\r\n1610909\r\n\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n79\r\n\r\n1508342\r\n\r\nDENILSON PEREIRA GUEDES\r\n\r\n80\r\n\r\n1543779\r\n\r\nFABIO SOARES DE JESUS\r\n\r\n81\r\n\r\n1564826\r\n\r\nWESCLEY DOMINGOS SILVA GOMES\r\n\r\n82\r\n\r\n1670078\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE VILELA DA CRUZ\r\n\r\n83\r\n\r\n1665450\r\n\r\nLEONARDO JUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n84\r\n\r\n1530209\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n1571132\r\n\r\nMARCOS PAULO LIMA VALERIANO\r\n\r\n86\r\n\r\n1634189\r\n\r\nMARCOS AURELIO SANTANA PASSOS MOUTA\r\n\r\n87\r\n\r\n1693357\r\n\r\nWENDELL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n88\r\n\r\n1567315\r\n\r\nNACILIO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n89\r\n\r\n1678417\r\n\r\nPAULO ROBERTO CRISPIM RODRIGUES\r\n\r\n90\r\n\r\n1675617\r\n\r\nDIEGO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n91\r\n\r\n1557265\r\n\r\nLUCAS VILLAS BOAS DE CARVALHO\r\n\r\n92\r\n\r\n1596753\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n93\r\n\r\n1541956\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n1656651\r\n\r\nFERNANDO BRUNO REZENDE BARRADAS\r\n\r\n95\r\n\r\n1521775\r\n\r\nANDERSON LUCAS CLAUDINO\r\n\r\n96\r\n\r\n1649141\r\n\r\nRODRIGO LIMA CANDIDO\r\n\r\n97\r\n\r\n1603298\r\n\r\nFELIPE RICARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n98\r\n\r\n1555001\r\n\r\nELIEL MOUTINHO SILVA COUTO\r\n\r\n99\r\n\r\n1658298\r\n\r\nADRIANO TERTO DE ALMEIDA\r\n\r\n100\r\n\r\n1599258\r\n\r\nLEANDRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n101\r\n\r\n1596583\r\n\r\nMARCELO SOARES DIAS\r\n\r\n102\r\n\r\n1666250\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n103\r\n\r\n1511277\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n1563208\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA ALVES\r\n\r\n105\r\n\r\n1674875\r\n\r\nMAURÍCIO TERRA DE LAURA PINTO\r\n\r\n106\r\n\r\n1548386\r\n\r\nNATHAN COSTA LIMA\r\n\r\n107\r\n\r\n1533038\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n108\r\n\r\n1619107\r\n\r\nEMERSON SILVA DE LIMA\r\n\r\n109\r\n\r\n1563840\r\n\r\nALEX WALLACE DIAS MONTEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n1632524\r\n\r\nANDERSON VINICIUS SILVA RANGEL\r\n\r\n111\r\n\r\n1562502\r\n\r\nDANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n112\r\n\r\n1555379\r\n\r\nJOSE VICENTE LOPES PEREIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n1699933\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n114\r\n\r\n1565423\r\n\r\nPEDRO JULIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n115\r\n\r\n1535491\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n1615289\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n117\r\n\r\n1590785\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MARINHO\r\n\r\n118\r\n\r\n1524246\r\n\r\nRENAN VINICIUS LOUZEIRO PORTO\r\n\r\n119\r\n\r\n1556543\r\n\r\nFELIPPE MAIA CIANNELLA PEREIRA\r\n\r\n120\r\n\r\n1554194\r\n\r\nFELIPE VEIGA\r\n\r\n121\r\n\r\n1636925\r\n\r\nJORGE VINICIUS NUNES DA COSTA\r\n\r\n122\r\n\r\n1534751\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n123\r\n\r\n1646169\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n124\r\n\r\n1511581\r\n\r\nDIEGO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n125\r\n\r\n1531911\r\n\r\nFRANCISCO VAGNER GUERREIRO SOARES\r\n\r\n126\r\n\r\n1581429\r\n\r\nMAICON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127\r\n\r\n1649527\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\n128\r\n\r\n1592973\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS AMORI\r\n\r\n129\r\n\r\n1578988\r\n\r\nULISSES AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n130\r\n\r\n1585207\r\n\r\nHAROLDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n131\r\n\r\n1597941\r\n\r\nNATAN LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n132\r\n\r\n1591662\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n133\r\n\r\n1587340\r\n\r\nJONAS RODRIGUES ESMERALDO\r\n\r\n134\r\n\r\n1631774\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n135\r\n\r\n1694220\r\n\r\nLUCIO FELIPE RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n136\r\n\r\n1921943\r\n\r\nDAVID MAIA CONCEIÇÃO\r\n\r\n137\r\n\r\n1655230\r\n\r\nVINICIUS MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\n138\r\n\r\n1517401\r\n\r\nDANILO ALVES NUNES\r\n\r\n139\r\n\r\n1511921\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS BARDASSON\r\n\r\n140\r\n\r\n1555146\r\n\r\nDOUGLAS VILLELA DA SILVA PINTO\r\n\r\n141\r\n\r\n1567022\r\n\r\nJOSE CARLOS DE HENRIQUE FIGUEIREDO\r\n\r\n142\r\n\r\n1539010\r\n\r\nDIEGO FELIPE MUNIZ GARCIA\r\n\r\n143\r\n\r\n1582141\r\n\r\nFABIO HENRIQUE CALAZANS\r\n\r\n144\r\n\r\n1541704\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHAL MENDES\r\n\r\n145\r\n\r\n1600860\r\n\r\nALEX BRUNO CORREA DA SILVA BRITO\r\n\r\n146\r\n\r\n1530452\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n147\r\n\r\n1613945\r\n\r\nTHIAGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\n1616160\r\n\r\nJONE TELES DOS SANTOS\r\n\r\n149\r\n\r\n1559304\r\n\r\nNILBER SOARES RAMOS\r\n\r\n150\r\n\r\n1558386\r\n\r\nMAXWELL VANDER DE SENA\r\n\r\n151\r\n\r\n1520739\r\n\r\nDAVI NASCIMENTO DE PINA\r\n\r\n152\r\n\r\n1550638\r\n\r\nRENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\n153\r\n\r\n1649283\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n154\r\n\r\n1588795\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n1666715\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n156\r\n\r\n1678336\r\n\r\nANDRE SANTIAGO PEGORIM\r\n\r\n157\r\n\r\n1564033\r\n\r\nDIEGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n158\r\n\r\n1515152\r\n\r\nJEFERSON CANDIDO JATOBA\r\n\r\n159\r\n\r\n1585616\r\n\r\nPAULO AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n160\r\n\r\n1537633\r\n\r\nJEFERSON MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\n161\r\n\r\n1620799\r\n\r\nTHIAGO WILKER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n162\r\n\r\n1613107\r\n\r\nARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n163\r\n\r\n1529878\r\n\r\nALEX GUSTAVO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n164\r\n\r\n1658780\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA SILVA\r\n\r\n165\r\n\r\n1660879\r\n\r\nALOISIO ALAN RAMALHO SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\n1552918\r\n\r\nVICTOR MALHARD SAYÃO\r\n\r\n167\r\n\r\n1629451\r\n\r\nLIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n168\r\n\r\n1642268\r\n\r\nORLANDO PICCOLI LOURENÇO\r\n\r\n169\r\n\r\n1512634\r\n\r\nCAIO FELIPE WERNECK DA SILVA\r\n\r\n170\r\n\r\n1556598\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA JANUZZI ARAUJO\r\n\r\n171\r\n\r\n1511937\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n172\r\n\r\n1584344\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA CARDOSO SANTOS\r\n\r\n173\r\n\r\n1588320\r\n\r\nMARCELLY SILVÉRIO GAMA ROSA\r\n\r\n174\r\n\r\n1519498\r\n\r\nANUSIA SILVA COSTA\r\n\r\n175\r\n\r\n1709393\r\n\r\nCARLA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\n176\r\n\r\n1524426\r\n\r\nKELLI CRISTINA ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n177\r\n\r\n1561990\r\n\r\nJOANNA CAROLINE DE CARVALHO CARELLI\r\n\r\n178\r\n\r\n1620053\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n179\r\n\r\n1543738\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DUARTE CORREA\r\n\r\n180\r\n\r\n1508898\r\n\r\nKRIS DUPIN CORDEIRO\r\n\r\n181\r\n\r\n1513299\r\n\r\nDANIELLE FIRENZE PIZOEIRO\r\n\r\n182\r\n\r\n1519144\r\n\r\nBIANCA LEÃO CAMPOS\r\n\r\n183\r\n\r\n1682085\r\n\r\nVALCIANA BARCELOS LEAL GONÇALVES\r\n\r\n184\r\n\r\n1663154\r\n\r\nRENATA DA SILVA LOPES\r\n\r\n185\r\n\r\n1571938\r\n\r\nGISELE CRISTINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n186\r\n\r\n1556646\r\n\r\nRAFAELLE CHRISTINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n187\r\n\r\n1587439\r\n\r\nRUTE GONÇALVES LEAL TURUEL\r\n\r\n188\r\n\r\n1519056\r\n\r\nNATHALIA MADEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n189\r\n\r\n1590953\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA LEVINDO MORAES\r\n\r\n190\r\n\r\n1641096\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n191\r\n\r\n1690651\r\n\r\nGLAUCIMARA ANASTACIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n192\r\n\r\n1628333\r\n\r\nSARA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n193\r\n\r\n1508677\r\n\r\nHALANNA BARROS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n194\r\n\r\n1674551\r\n\r\nCAMILLA MACIEL COSTA\r\n\r\n195\r\n\r\n1657780\r\n\r\nCARLA PRISCILA DA SILVA AMARO\r\n\r\n196\r\n\r\n1576942\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n197\r\n\r\n1619459\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA SALUSTIANO PEREIRA\r\n\r\n198\r\n\r\n1553030\r\n\r\nPAULA DAMIAO DA SILVA LADEIRA\r\n\r\n199\r\n\r\n1549141\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n200\r\n\r\n1667359\r\n\r\nELIZABETH DANA DANTAS DE LIMA\r\n\r\n201\r\n\r\n1553955\r\n\r\nINGRID KELY VICTAL DIAS\r\n\r\n202\r\n\r\n1550980\r\n\r\nCAMILA TELLES COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n203\r\n\r\n1673034\r\n\r\nJANAINA CARLA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n204\r\n\r\n1679993\r\n\r\nRAQUEL MIRANDA TRILLES\r\n\r\n205\r\n\r\n1555327\r\n\r\nVANESSA SANTIAGO MORAES\r\n\r\n206\r\n\r\n1693697\r\n\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\n\r\n207\r\n\r\n1656458\r\n\r\nGILSIMARA RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\n208\r\n\r\n1611318\r\n\r\nRENATA MONTEIRO GIL TANUS AGUIAR\r\n\r\n209\r\n\r\n1537157\r\n\r\nJULIANA BENEDITO GOMES\r\n\r\n210\r\n\r\n1601523\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n211\r\n\r\n1648891\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n212\r\n\r\n1522598\r\n\r\nDAIANA FERREIRA REZENDE\r\n\r\n213\r\n\r\n1520242\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n214\r\n\r\n1519736\r\n\r\nEVELYN SANTOS BESERRA\r\n\r\n215\r\n\r\n1601159\r\n\r\nMONICKE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n216\r\n\r\n1556606\r\n\r\nMONICA SOUZA DE CARVALHO CUTRIM\r\n\r\n217\r\n\r\n1694848\r\n\r\nVANESA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n218\r\n\r\n1581303\r\n\r\nKHATY LEONARDO PEREIRA NUNES\r\n\r\n219\r\n\r\n1677137\r\n\r\nHÉVILA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n220\r\n\r\n1696827\r\n\r\nPAOLA BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS\r\n\r\n221\r\n\r\n1632424\r\n\r\nCAROLINE CLEM TIBURCIO DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n222\r\n\r\n1561850\r\n\r\nCLAUDINE CERQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\n223\r\n\r\n1616549\r\n\r\nCARINA COSTA DO AMARAL\r\n\r\n224\r\n\r\n1516903\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n225\r\n\r\n1556723\r\n\r\nFERNANDA PESSOA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n226\r\n\r\n1642683\r\n\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n227\r\n\r\n1507514\r\n\r\nIONARA SILVA SANTOS\r\n\r\n228\r\n\r\n1523280\r\n\r\nSTEFHANI DUTRA FREIRE\r\n\r\n229\r\n\r\n1671006\r\n\r\nFERNANDA BARBOZA MACHADO\r\n\r\n230\r\n\r\n1681556\r\n\r\nVANESSA CELESTINO AYROLLA\r\n\r\n231\r\n\r\n1598246\r\n\r\nYASMIN DE ÁVILA CAMPBELL CORRÊA\r\n\r\n232\r\n\r\n1588855\r\n\r\nTHAMIRES DIAS BARENCO\r\n\r\n233\r\n\r\n1543264\r\n\r\nLARISSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n234\r\n\r\n1681898\r\n\r\nANA BEATRIS FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n235\r\n\r\n1507527\r\n\r\nDAIANA DE NAZARETH VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n236\r\n\r\n1628249\r\n\r\nCAMILA PEREIRA LEITE\r\n\r\n237\r\n\r\n1651303\r\n\r\nANDREZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n238\r\n\r\n1595970\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA RIBEIRO NOVAIS\r\n\r\n239\r\n\r\n1522321\r\n\r\nVIVIANE LORA DA SILVA\r\n\r\n240\r\n\r\n1548899\r\n\r\nBEATRIZ NEVES LOPES\r\n\r\n241\r\n\r\n1523273\r\n\r\nLORENNA DE SA PIRES\r\n\r\n242\r\n\r\n1671246\r\n\r\nCAMILA BRITO LOPES\r\n\r\n243\r\n\r\n1523442\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DORNELAS DA SILVA\r\n\r\n244\r\n\r\n1570904\r\n\r\nEVELLYN BOTELHO ESTARNEK\r\n\r\n245\r\n\r\n1565029\r\n\r\nALEXSANDRA FARIA GOMES DINIZ\r\n\r\n246\r\n\r\n1601180\r\n\r\nANA PAULA PINHEIRO DE SOUZA PENHA\r\n\r\n247\r\n\r\n1548606\r\n\r\nLORRAYNE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n248\r\n\r\n1678862\r\n\r\nDARLEN LOPES FONTES DO VALE\r\n\r\n249\r\n\r\n1517437\r\n\r\nADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n250\r\n\r\n1556017\r\n\r\nANA ISABEL RIBEIRO PINHEIRO DINIZ\r\n\r\n251\r\n\r\n1677713\r\n\r\nCARLA SANT ANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n252\r\n\r\n1570989\r\n\r\nNIVEA DE SOUZA TAMBASCO\r\n\r\n253\r\n\r\n1638142\r\n\r\nWIVIANE BARBARA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n254\r\n\r\n1588889\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DE MELO SOUZA\r\n\r\n255\r\n\r\n1612336\r\n\r\nDIANA DINIZ MOREIRA\r\n\r\n256\r\n\r\n1690839\r\n\r\nRUBIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n257\r\n\r\n1549373\r\n\r\nJOICE RODRIGUES DO BRASIL GOMES\r\n\r\n258\r\n\r\n1624112\r\n\r\nNARA MATIAS FRANCISCO\r\n\r\n259\r\n\r\n1596519\r\n\r\nSARA GIMENES ETIENE PASSARELO MONTEIRO\r\n\r\n260\r\n\r\n1534667\r\n\r\nCAROLINE VELASCO BATISTA\r\n\r\n261\r\n\r\n1580461\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n262\r\n\r\n1588055\r\n\r\nSAMANTA FRAGA DA SILVA\r\n\r\n263\r\n\r\n1679218\r\n\r\nMARCIA GALDINO RAFAEL\r\n\r\n264\r\n\r\n1588289\r\n\r\nFABIANA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n265\r\n\r\n1612049\r\n\r\nROBERTA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n266\r\n\r\n1570080\r\n\r\nSTEPHANY KELLY DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n267\r\n\r\n1509808\r\n\r\nSUZANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n268\r\n\r\n1688747\r\n\r\nELOA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n269\r\n\r\n1556426\r\n\r\nKRISLAYNE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n270\r\n\r\n1581787\r\n\r\nMICHAELA ANASTACIA APARECIDA PONTES\r\n\r\n271\r\n\r\n1548523\r\n\r\nCLEUDILENE DA COSTA SILVA\r\n\r\n272\r\n\r\n1517960\r\n\r\nJULIANA DA COSTA PEDRO\r\n\r\n273\r\n\r\n1702951\r\n\r\nVIVIANE NEVES GOMES PEREIRA\r\n\r\n274\r\n\r\n1518914\r\n\r\nDEISE DA SILVA EDUARDO\r\n\r\n275\r\n\r\n1548964\r\n\r\nTHAMARA OLIVEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n276\r\n\r\n1613939\r\n\r\nALINE LAMBLET\r\n\r\n277\r\n\r\n1549472\r\n\r\nDARLANE SATIRO DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n278\r\n\r\n1583178\r\n\r\nLUMA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA\r\n\r\n279\r\n\r\n1664509\r\n\r\nCAMILA MAYARA DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n280\r\n\r\n1581569\r\n\r\nDANIELLE MARY MENDES DE LIMA\r\n\r\n281\r\n\r\n1522215\r\n\r\nKATHELEN MARQUES DANTAS\r\n\r\n282\r\n\r\n1672646\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO BASIGIO SANTOS\r\n\r\n283\r\n\r\n1593780\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n284\r\n\r\n1583486\r\n\r\nÉRICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n285\r\n\r\n1595159\r\n\r\nCAENE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n286\r\n\r\n1542026\r\n\r\nAMANDA TOLEDO CAMPOS LOURENÇO\r\n\r\n287\r\n\r\n1529312\r\n\r\nCAMILLA MADUREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n288\r\n\r\n1610850\r\n\r\nVIVIANE VITORINO DUARTE\r\n\r\n289\r\n\r\n1564149\r\n\r\nEVILYN MORAES DE SOUZA\r\n\r\n290\r\n\r\n1648009\r\n\r\nELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n291\r\n\r\n1539400\r\n\r\nMARILIAN VALLE DOS SANTOS\r\n\r\n292\r\n\r\n1595312\r\n\r\nTALITA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n293\r\n\r\n1631163\r\n\r\nMARIA IVANEIDE RABELLO DE FREITAS\r\n\r\n294\r\n\r\n1702152\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n295\r\n\r\n1675321\r\n\r\nLUANA DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n296\r\n\r\n1663821\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n297\r\n\r\n1527463\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL LEITE BOMGOSTO\r\n\r\n298\r\n\r\n1559691\r\n\r\nLETÍCIA DIAS DE MORAES.\r\n\r\n299\r\n\r\n1603042\r\n\r\nCARLA PEREIRA COSTA\r\n\r\n300\r\n\r\n1621628\r\n\r\nDANIELLE DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n301\r\n\r\n1532607\r\n\r\nGISELE MELLO DE ANDRADE FIDELES\r\n\r\n302\r\n\r\n1536256\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n303\r\n\r\n1533909\r\n\r\nLORRAINE ARRUDA DA GAMA\r\n\r\n304\r\n\r\n1683826\r\n\r\nGEIZE DE SOUZA MARINS SÁ\r\n\r\n305\r\n\r\n1547508\r\n\r\nBIANCA MANTOVANI TEIXEIRA\r\n\r\n306\r\n\r\n1590199\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n307\r\n\r\n1621397\r\n\r\nTAMARA GONÇALVES VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n308\r\n\r\n1604071\r\n\r\nLORENA ARAUJO FARIA\r\n\r\n309\r\n\r\n1602999\r\n\r\nALINE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n310\r\n\r\n1571383\r\n\r\nJOSELIA NUNES FERREIRA\r\n\r\n311\r\n\r\n1552978\r\n\r\nTHAYNÁ COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n312\r\n\r\n1630987\r\n\r\nGLAUCIA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n313\r\n\r\n1516868\r\n\r\nHEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n314\r\n\r\n1667921\r\n\r\nPAMELLA CESAR BARBOSA\r\n\r\n315\r\n\r\n1583108\r\n\r\nANDREZA SILVA SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n316\r\n\r\n1674989\r\n\r\nGEOVANA DE CARVALHO SANT'ANNA\r\n\r\n317\r\n\r\n1541485\r\n\r\nMICHELE RAMOS DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n318\r\n\r\n1529940\r\n\r\nLIDIANE VASCONCELLOS DE CASTRO ARRAIS\r\n\r\n319\r\n\r\n1566935\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n320\r\n\r\n1507725\r\n\r\nJULIANA ROCHA\r\n\r\n321\r\n\r\n1550175\r\n\r\nKARLA DANIELLE FREITAS DE AMORIM\r\n\r\n322\r\n\r\n1555592\r\n\r\nDENYELLE SANTOS MAGNO\r\n\r\n323\r\n\r\n1552531\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FRIAS\r\n\r\n324\r\n\r\n1511102\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA\r\n\r\n325\r\n\r\n1606242\r\n\r\nANA CLAUDIA METELO BORSARI\r\n\r\n326\r\n\r\n1634964\r\n\r\nRENATA DA CONCEICAO FERREIRA PORFIRIO\r\n\r\n327\r\n\r\n1511209\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n328\r\n\r\n1519090\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n329\r\n\r\n1521354\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n330\r\n\r\n1512929\r\n\r\nROSANA DA SILVA MAIA\r\n\r\n331\r\n\r\n1509791\r\n\r\nLOARA RODRIGUES FRAGOSO\r\n\r\n332\r\n\r\n1644620\r\n\r\nGLAUCIA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n333\r\n\r\n1512197\r\n\r\nSUELEN DA SILVA CESARIO\r\n\r\n334\r\n\r\n1669584\r\n\r\nNATÁLIA SANÁBIO VIEIRA\r\n\r\n335\r\n\r\n1634495\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n336\r\n\r\n1607045\r\n\r\nLORANA DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\n337\r\n\r\n1686765\r\n\r\nTATIANE ALVES FRAGA CORREA\r\n\r\n338\r\n\r\n1519398\r\n\r\nVANESSA NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nÀ CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nOR\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1602905\r\n\r\nCAMILA CRISTINE MONTEIRO DE ARRRUDA\r\n\r\n2\r\n\r\n1554150\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nProcesso nº SEI-350133/000095/2022.\r\n\r\nId: 2369357"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 04/2022.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n° 42.498.717/0001-55 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscrito no CNPJ n° 04.132.090/0001-25.\r\n\r\nVALOR DO CONVÊNIO: R$ 4.314.993,39 (quatro milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nOBJETO: Reestruturação da rede de Serviços da Atenção Básica visando a ampliação do acesso e melhoria no atendimento - REFORMA DA POLICLÍNICA SÃO JOSÉ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será de 07 (sete) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:2961.10.302.0460.1094, Natureza de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 100.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS Sr. ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 034.236.177-56 e o Sr. JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito, CPF n° 013.959.017-08. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº SEI-080001/016976/2021.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2021.\r\n\r\nId: 2369664"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 05/2022.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n° 42.498.717/0001-55 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscrito no CNPJ n° 04.132.090/0001-25.\r\n\r\nVALOR DO CONVÊNIO: R$ 8.130.171,30 (oito milhões, cento e trinta mil cento e setenta um reais e trinta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Reestruturação da rede de Serviços da Atenção Básica visando a ampliação do acesso e melhoria no atendimento - REFORMA DO COMPLEXO SÃO JOSÉ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será de 10 (dez) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:2961.10.302.0460.1094, Natureza de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 100.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS Sr. ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 034.236.177-56 e o Sr. JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito, CPF n° 013.959.017-08. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº SEI-080001/016892/2021.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2021.\r\n\r\nId: 2369665"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição dos medicamentos (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/001862/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2369606"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, instituída pela Resolução SES nº 2.603, de 10 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, torna público o resultado das fases de HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, referente ao Edital de Seleção nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, autuado no Processo nº SEI-080001/017710/2021.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE\r\n\r\nRESULTADO HABILITAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI - MAHATMA\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP\r\n\r\nINABILITADA\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE\r\n\r\nRESULTADO PROPOSTA DE TRABALHO\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS\r\n\r\nCLASSIFICADA EM 1º LUGAR\r\n\r\nINSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS\r\n\r\nCLASSIFICADA EM 2º LUGAR\r\n\r\nINSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS\r\n\r\nCLASSIFICADA EM 3º LUGAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI - MAHATMA\r\n\r\nCLASSIFICADA EM 4º LUGAR\r\n\r\nDe acordo com o item 8.7 do Edital de Seleção nº 01/2022, da presente decisão caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A Ata da análise dos documentos de habilitação, julgamento e classificação das propostas de trabalho encontra-se à disposição dos interessados no processo SEI-080001/017710/2021.\r\n\r\nId: 2369678"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/22.\r\n\r\nTIPO:REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (AMBRISENTANA 5 MG e AMBRISENTANA 10 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012969/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2369607"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - PÓ INALANTE POR FRASCO DE 60 DOSES), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/02/2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/021717/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2369608"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/22.\r\n\r\nTIPO:REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG, ATENOLOL 50MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014828/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2369615"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008876/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2369616"
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VALOR TOTAL: R$ 929.472,00 (novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE00172. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). PROCESSO Nº SEI-080007/008430/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EQUIPEX COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (ALGODÃO e COMPRESSA GAZES) - Itens: 07 e 21, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$ 58.474,08 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE00179. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). PROCESSO Nº SEI-080007/008430/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 026/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR) - Itens: 10, 11 e 12, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$ 154.665,60 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE00180. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). PROCESSO Nº SEI-080007/008430/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 027/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 016/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOSLTDA, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (CATETER INTRAVENOSO) - Itens: 14, 15, 16, 17 e 18, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$ 376.721,70 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE00174. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). PROCESSO Nº SEI-080007/008430/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 028/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (BISTURI CIRURGICO; COLETOR DE URINA; ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA; ESCALPE) - Itens: 13, 20, 22, 23, 24 e 25, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$ 94.516,80 (noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE00175. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). PROCESSO Nº SEI-080007/008430/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 029/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (CATETER VENOSO CENTRAL) - Item: 19 item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$ 43.430,40 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE00176. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23400390). PROCESSO Nº SEI-080007/008430/2021.\r\n\r\nId: 2369547"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos da Constituição Estadual, artigo 77, inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFaculdade de Educação\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino\r\n\r\nCategoria Adjunto\r\n\r\nPROC. SEI Nº\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nE-26/007/103741/2018\r\n\r\nEnsino e Aprendizagem\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFaculdade de Educação\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino\r\n\r\nCategoria Adjunto\r\n\r\nPROC. SEI Nº\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nE-26/007/104272/2018\r\n\r\nMétodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFaculdade de Educação\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino\r\n\r\nCategoria Adjunto\r\n\r\nPROC. SEI Nº\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nE-26/007/591/2019\r\n\r\nTecnologia Educacional\r\n\r\nId: 2369565"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, ÁREA RADIOJORNALISMO, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FAZ SABER aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 11/11/2019, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 14/03/2022, às 17h; sorteio do ponto para a prova escrita: 29/03/2022, às 9h; prova escrita: 29/03/2022, às 10h; leitura da prova escrita: 29/03/2022, às 15h30; resultado da prova escrita: 04/04/2022, às 9h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 04/04/2022, às 9h; sorteio da prova de aula: 04/04/2022, às 9h; prova de aula: 05/04/2022, às 9h; resultado da prova de aula: 13/04/2022, às 17h; entrega de Títulos e Trabalhos: 14/04/2022, às 17h; resultado final: 09/05/2022, às 17h. Proc. n°SEI E-26/007/4066/2019.\r\n\r\nId: 2369545"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, ÁREA ARQUITETURA E URBANISMO, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. nº SEI-260007/019950/2021.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público que no período de 18/03/2022 a 18/04/2022, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga, conforme acima.\r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 18/03/2022, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 18/04/2022, adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 274,85 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO. \r\n\r\nId: 2369514"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CÁLCULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CHEFE DA COORDENADORIA DE CÁLCULO desta Superintendência CITA, pelo presente Edital, SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, CPF nº 605.826.267-49, para entrar em contato através do e-mail cocalc@sgp.uerj.br, no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260007/001196/2020 de Encerramento de Folha por Exoneração.\r\n\r\nO CHEFE DA COORDENADORIA DE CÁLCULO desta Superintendência CITA, pelo presente Edital, à família de ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA, CPF nº 086.880.767-23, para entrar em contato através do e-mail cocalc@sgp.uerj.br, no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260007/020064/2021 de Encerramento de Folha por Falecimento ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nO CHEFE DA COORDENADORIA DE CÁLCULO desta Superintendência CITA, pelo presente Edital, AILTON ALVES DE BRITO, CPF nº 586.599.787-49, para entrar em contato através do e-mail cocalc@sgp.uerj.br, no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260007/021875/2021 de Encerramento de Folha por Exoneração.\r\n\r\nId: 2369429"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, ÁREA HISTÓRIA DA FILOSOFIA (COM ÊNFASE EM FILOSOFIA ANTIGA), NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. nº SEI-260007/029405/2021.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) torna público que no período de 17/06/2022 a 20/07/2022, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga, conforme acima.\r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 17/06/2022, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 20/07/2022, adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 274,85 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO. \r\n\r\nId: 2369531"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Informática e Ciência da Computação, Área de Teleinformática, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nProc. SEI nº E-26/007/8520/2019.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRAPHAEL MELO GUEDES\r\n\r\n9,47\r\n\r\n9,60\r\n\r\n9,73\r\n\r\n9,60\r\n\r\nId: 2369406"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO \r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, ÁREA DE NEFROLOGIA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260007/010309/2021\r\n\r\nO DIRETOR DA FACUDADE DE CIENCIAS MEDICAS torna público que no período de 07/02/2022 a 11/03/2022,encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima.\r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 07/02/2022 a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 11/03/2022, adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 274,85 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.\r\n\r\nId: 2369328"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, categoria Adjunto, do Departamento de Geometria e Representação Gráfica, Área de Geometria e Topologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. SEI nº E-26/007/8521/2019.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nClaudia Veronica Salas Magano\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,61\r\n\r\n2º\r\n\r\nJulio Cesar Correa Hoyos\r\n\r\n8,06\r\n\r\n8,06\r\n\r\n8,06\r\n\r\n8,06\r\n\r\n3º\r\n\r\nCarolina Lemos de Oliveira\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,82\r\n\r\n7,71\r\n\r\nId: 2369407"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2021\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I - PERFIL: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO N° SEI-E-26/007/4654/2015.\r\n\r\nA Superintendente de Gestão de Pessoas faz saber aos interessados que fica retificada a informação sobre a distribuição das vagas constantes no Quadro II - das vagas iniciais, referente à Região Rio de Janeiro.\r\n\r\nInformação: Número de vagas iniciais\r\n\r\nColuna Ampla concorrência\r\n\r\nOnde se lê: 05\r\n\r\nLeia-se: 04\r\n\r\nColuna Vagas reservadas - HE\r\n\r\nOnde se lê: --\r\n\r\nLeia-se: 01\r\n\r\nId: 2369336"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2369561": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. PARTES: CODERTE e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de gestão e abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração Estadual do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 25.056,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 13/01/2022. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE INÍCIO: 17/01/2022. DATA DO TÉRMINO: 16/01/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº SEI-E10/004/388/2019.\r\n\r\nId: 2369561"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Atos": {
                            "2369345": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DA AUTORIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, criada pelo Decreto nº 47.727, de 16 de agosto de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de iniciativas e formalização da adesão ao Calendário2030, com o objetivo de integrar e engajar a sociedade na realização do ANO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2022, conforme definido no Decreto nº 47.843, de 24 de novembro de 2021. As propostas das iniciativas deverão ser encaminhadas ao Comitê Rio2030 por meio de formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.rio2030.com.br. O presente Edital direciona-se a todas as entidades INTERESSADAS em associar ao Calendário Rio2030 e suas iniciativas relacionadas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, sejam elas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, dos setores empresarial, público, acadêmico, organizações da sociedade civil e entidades culturais ou de classe, capazes de executar, direta ou indiretamente, as iniciativas e eventos necessários à plena consecução do Calendário Rio2030. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade: http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=6105\r\n\r\nId: 2369345"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 011/2021 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa através da Portaria INEA COOEXEC nº 191 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame cujo o objeto é o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RJ”. Processo nº SEI-070002/007185/2021.\r\n\r\nId: 2369451"
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                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 012/2021 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 191, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame cujo objeto é o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ''. Processo nº SEI-070002/003824/2021.\r\n\r\nId: 2369508"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 433. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e QUALIPRICE FRUTAS LTDA - EPP. OBJETO: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 433, referente ao Box 08 e 29, do Pavilhão 31 da Unidade Grande Rio, com 147,00m², com fundamento no, art. 8ª, inciso IV, da Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. VIGÊNCIA: O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021. PROCESSO Nº SEI-E-06/002/1008/2013. \r\n\r\nId: 2369430"
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                                "2369431": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, através da pessoa jurídica, que atuará como agente de integração na administração de programa de estágio. FUNDAMENTO: Art. 69, inciso III, no Art. 71, caput e no Art. 8º, inciso VI, § 7º, todos da Lei nº 13.303, de 2016. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. VALOR: R$ 32.346,96 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº SEI-02/004/1411/2019.\r\n\r\nId: 2369431"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO torna pública a Errata do EDITAL DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 01/2021 “MUNICIPAL EM CENA”, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de trabalhos artísticos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro no ano de 2022. Processo nº SEI-180005/000592/2021.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7. IMPEDIMENTOS7.1.3 PARTICIPANTE ou pessoa jurídica que seja PROPONENTE e RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO com sócios, administradores, diretores ou associados servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à FTM/RJ, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7. IMPEDIMENTOS\r\n\r\n7.1.3 Pessoa jurídica que seja PROPONENTE e RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO com sócios, administradores, diretores ou associados servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à FTM/RJ, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau. \r\n\r\nId: 2369640"
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                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto De Psicologia Clínica Educacional E Profissional - IPCEP.\r\n\r\nOBJETO: Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.768,38 (duzentos mil setecentos e sessenta e oito mil e trinta e oito centavos), \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004683/2021.\r\n\r\nId: 2369576"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU - CDHNI. \r\n\r\nOBJETO: Promover a divulgação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro - PPDDH-RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.512.177,47 (três milhões quinhentos e doze mil centos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/002088/2021. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/01/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2022.\r\n\r\nId: 2369578"
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                    "Secretaria de Estado das Cidades": {
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 008/2022. \r\n\r\nASSINATURA: 18 de janeiro de 2022.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.346.071/0001-40. \r\n\r\nOBJETO: “Implantação, pavimentação e restauração de rodovias e construção da nova ponte do baião sobre o Rio Macaé, na RJ - 162 - Bicuda Pequena - no Município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n\r\nVALOR: R$ 29.002.249,52 (vinte e nove milhões, dois mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000431/2021.\r\n\r\nId: 2369481"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES divulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Drenagem, Recuperação de Pavimento e Sinalização, na RJ-116, km 271, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-330022/001811/2021. \r\n\r\nId: 2369455"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. PARTES: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e a ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.430.698/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 01 apenado em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º, do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). VALOR TOTAL: R$ 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-40/002/141/2019. \r\n\r\nId: 2369479"
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                        }
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                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2369513": [
                                "I - Edital",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da autorização contida na Resolução PGE n° 4.785, de 08/12/2021, faz saber aos interessados que, observados os critérios determinados pelo item VII do Edital de Abertura de Inscrições, foi apurado o seguinte resultado preliminar: Processo nº SEI-140001/063129/2021\r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS: \r\n\r\n1 - ITEM 29.A DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00512\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TESCARO DA SILVA\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\n8.73\r\n\r\n5\r\n\r\n13.73\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00595\r\n\r\nISLAISSA LUANA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00393\r\n\r\nISABELA CRISTIANE ROCHA\r\n\r\n24/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n4\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00335\r\n\r\nCAMILA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n9.37\r\n\r\n4\r\n\r\n13.37\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00451\r\n\r\nELIAN AURÉLIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n18/12/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n6\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00454\r\n\r\nNICOLAS ANTONIO PORTO\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nLUCAS CARDOZO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nLIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA\r\n\r\n22/08/1991\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00405\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00263\r\n\r\nALEXANDRE BENEVIDE CAETANO\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n8.96\r\n\r\n4\r\n\r\n12.96\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00684\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n05/09/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00163\r\n\r\nRONIEL SANTOS SILVA\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00691\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO QUERIDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n14\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00027\r\n\r\nESTER SABINO SOARES\r\n\r\n13/02/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00419\r\n\r\nCAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00520\r\n\r\nTAYANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n17\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00559\r\n\r\nRAUL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n18\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00142\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n22/06/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n19\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00432\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/12/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00404\r\n\r\nANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n9.66\r\n\r\n3\r\n\r\n12.66\r\n\r\n21\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00004\r\n\r\nCAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n02/03/2001\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n22\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00034\r\n\r\nREBECA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n8.59\r\n\r\n4\r\n\r\n12.59\r\n\r\n23\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00446\r\n\r\nMAYRA JULIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n25/03/2000\r\n\r\n9.53\r\n\r\n3\r\n\r\n12.53\r\n\r\n24\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00658\r\n\r\nEVELIN DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n9.51\r\n\r\n3\r\n\r\n12.51\r\n\r\n25\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00185\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/1999\r\n\r\n8.46\r\n\r\n4\r\n\r\n12.46\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00187\r\n\r\nALDENIR CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n22/07/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n27\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00318\r\n\r\nRAISSA ESTEFÂNIA SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n28\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00303\r\n\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n29\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00018\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n9.32\r\n\r\n3\r\n\r\n12.32\r\n\r\n30\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00709\r\n\r\nJÉSSICA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3\r\n\r\n12.27\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nJORGE LUCAS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n32\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00456\r\n\r\nÉRIKA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00536\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA HERCULANO E LIMA\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n34\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00215\r\n\r\nAMANDA CAROLINA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n19/02/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n35\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00213\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n13/03/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n36\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00286\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO GEORGE\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n37\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00610\r\n\r\nHINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00689\r\n\r\nRAFAELA BONFIM DA SILVA OROZIMBO\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n8.09\r\n\r\n4\r\n\r\n12.09\r\n\r\n39\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00149\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n9.06\r\n\r\n3\r\n\r\n12.06\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00685\r\n\r\nLEONARIA RESENDE DA ROCHA\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00583\r\n\r\nFRANK SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00171\r\n\r\nISABELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n43\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00343\r\n\r\nDANIELLA SILVA DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\n8.92\r\n\r\n3\r\n\r\n11.92\r\n\r\n44\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00683\r\n\r\nHELLEN CASTRIOTO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n45\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00297\r\n\r\nCRISTIELLE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n05/09/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n46\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00285\r\n\r\nEZEQUIAS DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n47\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00470\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00693\r\n\r\nCRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/02/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00203\r\n\r\nWALLACE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\n8.19\r\n\r\n3\r\n\r\n11.19\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00471\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRÉ SILVA\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n51\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00310\r\n\r\nLARA RODRIGUES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n0\r\n\r\n8.90\r\n\r\n2 - ITEM 29.B DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00530\r\n\r\nFABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n3 - ITEM 29.C DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00269\r\n\r\nVICTOR PENALBER GONÇALVES\r\n\r\n03/03/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n5\r\n\r\n14.05\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nLUIZA LIMA RIANELLI\r\n\r\n26/03/2000\r\n\r\n9.90\r\n\r\n4\r\n\r\n13.90\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00365\r\n\r\nMARIA CLARA FARIA THOMAZ\r\n\r\n06/09/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n4\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00671\r\n\r\nMARLON COELHO DE SOUZA TELES\r\n\r\n13/11/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00448\r\n\r\nANA RAQUEL COSTA BARBOSA\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n6\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00259\r\n\r\nSTEFANY TOLEDO RODRIGUES\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nFERNANDA MANTUANO\r\n\r\n15/01/2001\r\n\r\n9.74\r\n\r\n4\r\n\r\n13.74\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00601\r\n\r\nROBSON MATTOS REZENDE\r\n\r\n17/05/1989\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00330\r\n\r\nMURILO ALAN SILVA\r\n\r\n02/09/1990\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n10\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00270\r\n\r\nANDERSON LUCAS MATIAS CABRAL\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00664\r\n\r\nFERNANDA CERQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00379\r\n\r\nFABIANA MACEDO GOMES\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00593\r\n\r\nJÚLIA CORRÊA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n10/09/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00024\r\n\r\nHELENA FERROZ GAGLIANO\r\n\r\n13/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00337\r\n\r\nADRIELLE MORAES DA SILVA\r\n\r\n22/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00191\r\n\r\nBERNARDO TENÓRIO BENCHIMOL DEL CAMPO FEINSTEIN\r\n\r\n26/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n17\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00546\r\n\r\nBERNARDO DORIA TRINDADE\r\n\r\n27/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n18\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00190\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA MAZZA\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n9.69\r\n\r\n4\r\n\r\n13.69\r\n\r\n19\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00345\r\n\r\nTHAMIRIS DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00384\r\n\r\nANNA LUISA LOTTI VASCONCELLOS\r\n\r\n31/03/1997\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n21\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00074\r\n\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO COSTA MOREIRA\r\n\r\n13/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n22\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00561\r\n\r\nLAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n23\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00416\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ KLEIN\r\n\r\n21/12/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00329\r\n\r\nENZO SILVA GRASSIA\r\n\r\n28/01/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00420\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO SANTOS\r\n\r\n03/04/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00389\r\n\r\nMATEUS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n14/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00549\r\n\r\nBRUNA MACHADO WU\r\n\r\n03/06/2000\r\n\r\n9.58\r\n\r\n4\r\n\r\n13.58\r\n\r\n28\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00349\r\n\r\nYAN SALES DE SOUSA\r\n\r\n06/02/1997\r\n\r\n9.53\r\n\r\n4\r\n\r\n13.53\r\n\r\n29\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00386\r\n\r\nJULIANA CANTISANO M LOPES\r\n\r\n28/07/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00374\r\n\r\nSARA MATIELO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00493\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIR BRAGA\r\n\r\n29/10/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n32\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00327\r\n\r\nLARISSA LOPES VAZ\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00513\r\n\r\nJULIA ANDRE ROMA\r\n\r\n26/11/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n34\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00301\r\n\r\nLUÍSA HELENA MACHADO GODINHO\r\n\r\n21/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00445\r\n\r\nVITÓRIA PEREIRA LINO\r\n\r\n26/04/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n36\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00033\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n9.44\r\n\r\n4\r\n\r\n13.44\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00226\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES GODINHO\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n9.43\r\n\r\n4\r\n\r\n13.43\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00095\r\n\r\nISABELLA DOMINGUES LUZAR GUTIERREZ\r\n\r\n09/06/1997\r\n\r\n9.41\r\n\r\n4\r\n\r\n13.41\r\n\r\n39\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00399\r\n\r\nCLEIDE MENEZES DE ARAUJO NORONHA\r\n\r\n04/05/1971\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00348\r\n\r\nALINE ARAUJO VARGAS FERNANDES\r\n\r\n23/05/1993\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n41\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00078\r\n\r\nMARK CLARK LOPES DE MORAIS\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00410\r\n\r\nJULIANA ADOLPHSON ANTUNES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00381\r\n\r\nVIVIAN MOURA FARIAS TEODORO\r\n\r\n09/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n44\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00529\r\n\r\nBEATRIZ GABRIEL NAPOLI\r\n\r\n24/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00694\r\n\r\nLORENNA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n46\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00120\r\n\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n05/04/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n47\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00479\r\n\r\nJÚLIA DELGADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n20/05/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00325\r\n\r\nANA CLÁUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00422\r\n\r\nMARIANA FREITAS DA COSTA\r\n\r\n06/11/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00589\r\n\r\nIASMIM LIMA DA SILVA\r\n\r\n05/11/1997\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00043\r\n\r\nSOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00402\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n53\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00295\r\n\r\nTHAÍS STEFANELLI LEITE SUTTER\r\n\r\n07/08/1997\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n54\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00537\r\n\r\nLUCAS DE JESUS BOCCALETTI\r\n\r\n20/06/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n55\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00072\r\n\r\nRAPHAELA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00692\r\n\r\nRAFAEL CLEMENTE MARINS\r\n\r\n21/04/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n57\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00017\r\n\r\nDANIEL PEREIRA NUNES VIDAL\r\n\r\n07/07/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n58\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00476\r\n\r\nSAMARA KELLY MADEIRA SOARES\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n59\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00406\r\n\r\nEVERSON BATISTA FARIAS\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n60\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00407\r\n\r\nMARIA VITORIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n61\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00579\r\n\r\nLARA VICTÓRIA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n09/08/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n62\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00434\r\n\r\nBRUNA NATHÁLIA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n9.27\r\n\r\n4\r\n\r\n13.27\r\n\r\n63\r\n\r\n02 -DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00255\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\n9.25\r\n\r\n4\r\n\r\n13.25\r\n\r\n64\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00153\r\n\r\nALESSANDRA MENDES COSTAL GOMES\r\n\r\n25/03/1999\r\n\r\n9.24\r\n\r\n4\r\n\r\n13.24\r\n\r\n65\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00468\r\n\r\nMARLLON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n20/02/1998\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n66\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00413\r\n\r\nLUÍSA HELENA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n14/01/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n67\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00146\r\n\r\nGIOVANA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n68\r\n\r\n01 -NITEROI\r\n\r\n00131\r\n\r\nDANIEL MIRANDA GALLO\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n69\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00395\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n70\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00618\r\n\r\nMARIA CLARA PINTO XAVIER\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n71\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00678\r\n\r\nDILARA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n72\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00441\r\n\r\nRUAN VIEIRA AMARAL\r\n\r\n06/05/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n73\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00507\r\n\r\nBEATRIZ PINHO GUIMARÃES DE SOUZA FONTES\r\n\r\n21/07/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n74\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00087\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALEXANDRE COSENZA FERNANDES\r\n\r\n20/09/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n75\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00103\r\n\r\nJOÃO MARCUS LUZ DE RIBEIRO\r\n\r\n11/11/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00637\r\n\r\nLUCAS SILVA LEITE\r\n\r\n11/07/2000\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n77\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00014\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n08/08/2000\r\n\r\n9.17\r\n\r\n4\r\n\r\n13.17\r\n\r\n78\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00500\r\n\r\nALÍCIA LOPES FONSECA\r\n\r\n26/10/1999\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n79\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00042\r\n\r\nARTHUR PEREIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n09/08/2000\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n80\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00166\r\n\r\nGABRIELLE BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\n01/03/1998\r\n\r\n9.13\r\n\r\n4\r\n\r\n13.13\r\n\r\n81\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00705\r\n\r\nTHAMIRES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n26/07/1997\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n82\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00107\r\n\r\nLEONARDO BATISTA BEZERRA\r\n\r\n24/01/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n83\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00465\r\n\r\nNATHAN LUCAS DIAS ANGELINO\r\n\r\n30/04/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n84\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00035\r\n\r\nDANIELA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/12/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n85\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00562\r\n\r\nCARLOS LUAN PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n10/07/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n86\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00605\r\n\r\nTHAIS DE AZEVEDO PINTO SILVA\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n87\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00258\r\n\r\nARTHUR TAVARES FRANCIONI LOPES\r\n\r\n19/05/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n88\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00364\r\n\r\nLUIZA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00256\r\n\r\nSAMIRA VICTÓRIA ALVES\r\n\r\n11/12/1999\r\n\r\n9.09\r\n\r\n4\r\n\r\n13.09\r\n\r\n90\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00294\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS SOUSA\r\n\r\n27/03/1994\r\n\r\n9.08\r\n\r\n4\r\n\r\n13.08\r\n\r\n91\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00334\r\n\r\nGIOVANNA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n06/03/2002\r\n\r\n9.02\r\n\r\n4\r\n\r\n13.02\r\n\r\n92\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00466\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LUCENTE\r\n\r\n11/05/1999\r\n\r\n9.01\r\n\r\n4\r\n\r\n13.01\r\n\r\n93\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00489\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n94\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00602\r\n\r\nDANIEL FONSECA FRAGA\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n95\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00563\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIEIRA CHAVES\r\n\r\n31/08/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n96\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00504\r\n\r\nANA JÚLIA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n27/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n97\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00054\r\n\r\nANA LUIZA JESUINO BANDEIRA\r\n\r\n07/05/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n98\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00477\r\n\r\nGISLENE APARECIDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02/06/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n99\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00442\r\n\r\nISABELLE CORREA LOIVOS\r\n\r\n08/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n100\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00633\r\n\r\nSHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA\r\n\r\n30/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n101\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00690\r\n\r\nCAMILA BORGES DE JESUS\r\n\r\n02/12/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n102\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00069\r\n\r\nGABRIELA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n103\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00257\r\n\r\nMAIZES DUARTE ALMEIA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n104\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00053\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DE FREITAS\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n9.95\r\n\r\n3\r\n\r\n12.95\r\n\r\n105\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00030\r\n\r\nPEDRO LUCAS PINTO DE FREITAS\r\n\r\n30/07/2001\r\n\r\n8.93\r\n\r\n4\r\n\r\n12.93\r\n\r\n106\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00309\r\n\r\nMARIA GABRIELA SAMPAIO RODRIGUES\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n107\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00205\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n10/06/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n108\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00663\r\n\r\nCAMILA MAC CORD RONDON KRIVOCHEIN COUTO\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n109\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00228\r\n\r\nFABIANE MENDONÇA LOURENÇO\r\n\r\n24/10/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n110\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00411\r\n\r\nIURI DE MESQUITA RANGEL\r\n\r\n05/01/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n111\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00210\r\n\r\nEDMUNDO MAIA RODRIGUES\r\n\r\n13/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00177\r\n\r\nCLARA DE ALENCAR BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n113\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00599\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA RISSO\r\n\r\n23/01/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n114\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00580\r\n\r\nARTHUR LANNES SILVA\r\n\r\n11/10/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n115\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00300\r\n\r\nBERNARDO MENDONÇA CALINA\r\n\r\n02/03/2002\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00252\r\n\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n9.89\r\n\r\n3\r\n\r\n12.89\r\n\r\n117\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00328\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRIGIDO\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n9.88\r\n\r\n3\r\n\r\n12.88\r\n\r\n118\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00688\r\n\r\nSOFIA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n06/07/2000\r\n\r\n8.87\r\n\r\n4\r\n\r\n12.87\r\n\r\n119\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00090\r\n\r\nEMANUELE PEÇANHA MACHADO\r\n\r\n27/02/1997\r\n\r\n9.83\r\n\r\n3\r\n\r\n12.83\r\n\r\n120\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00169\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FECHA\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n9.81\r\n\r\n3\r\n\r\n12.81\r\n\r\n121\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00695\r\n\r\nMARIANA DA GUIA ROSA\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n122\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00150\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n123\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nRAFAELLA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n04/01/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n124\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00414\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n05/04/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n125\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00492\r\n\r\nBRUNA LAVÍNIA DOS REIS SOUZA\r\n\r\n17/07/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n126\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00178\r\n\r\nJULIANA FIGUEIRA FONTOURA\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n127\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00650\r\n\r\nBERNARDO PINTO GUEDES DE FARIA\r\n\r\n19/01/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n128\r\n\r\n09 -MACAÉ\r\n\r\n00147\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n3\r\n\r\n12.80\r\n\r\n129\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00011\r\n\r\nJULIA BRAND BRAGANTIN\r\n\r\n13/09/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n130\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00486\r\n\r\nTAYGOARA PEREIRA COTTA\r\n\r\n27/10/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n131\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00025\r\n\r\nISABELLA MARIA NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n132\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00438\r\n\r\nMARIA CLARA GOMES DE MELLO\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n133\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00047\r\n\r\nDANDARA LUIZA LOPES\r\n\r\n04/05/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n4\r\n\r\n12.79\r\n\r\n134\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00625\r\n\r\nJULIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/1998\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n135\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00544\r\n\r\nSARA KATHELY CARDOSO NEVES\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n136\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00342\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES BARROS\r\n\r\n29/11/2001\r\n\r\n9.77\r\n\r\n3\r\n\r\n12.77\r\n\r\n137\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00581\r\n\r\nJANINE LINHARES FORTES\r\n\r\n31/05/1969\r\n\r\n9.75\r\n\r\n3\r\n\r\n12.75\r\n\r\n138\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00681\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/1999\r\n\r\n8.75\r\n\r\n4\r\n\r\n12.75\r\n\r\n139\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00403\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n18/03/1998\r\n\r\n8.74\r\n\r\n4\r\n\r\n12.74\r\n\r\n140\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00478\r\n\r\nRAYSSA PALADINO DE ALMEIDA\r\n\r\n25/02/2001\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n141\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00262\r\n\r\nMARCELO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n08/10/1998\r\n\r\n8.72\r\n\r\n4\r\n\r\n12.72\r\n\r\n142\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00467\r\n\r\nMYLENA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n143\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00558\r\n\r\nVIVIANE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n19/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n144\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00564\r\n\r\nANA BEATRIZ FARIA DA SILVA\r\n\r\n01/11/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n145\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00687\r\n\r\nANA CECÍLIA FERNANDEZ BERNARDES\r\n\r\n20/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n146\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00679\r\n\r\nMARY VITORIA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n18/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n147\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00708\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n24/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n148\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00447\r\n\r\nNATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n149\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00707\r\n\r\nNATÁLIA DE FRANÇA MARINS\r\n\r\n20/12/1992\r\n\r\n9.68\r\n\r\n3\r\n\r\n12.68\r\n\r\n150\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00083\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES PEQUENO\r\n\r\n22/11/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n4\r\n\r\n12.67\r\n\r\n151\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00129\r\n\r\nSTHELLA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n05/03/1998\r\n\r\n8.65\r\n\r\n4\r\n\r\n12.65\r\n\r\n152\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00573\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\n05/12/1975\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n153\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00059\r\n\r\nRENATA RIBEIRO COUTO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n154\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00063\r\n\r\nMÔNICA SALLES DIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n155\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00449\r\n\r\nBARBARA HELLIODORA MELLO DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n156\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00283\r\n\r\nRITA CAROLINE MONTEIRO BOTERO FILGUEIRAS\r\n\r\n22/05/1988\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n157\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00565\r\n\r\nJURLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11/07/1998\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n158\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00481\r\n\r\nJOÃO VICTOR GOMES MOREIRA\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n159\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00655\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n160\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00008\r\n\r\nANGÉLICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n03/05/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n161\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00326\r\n\r\nINÁCIO LYRA DA COSTA\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n162\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00703\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n13/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n163\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00084\r\n\r\nLYANDRA LIMA SILVA\r\n\r\n19/07/1999\r\n\r\n9.58\r\n\r\n3\r\n\r\n12.58\r\n\r\n164\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00136\r\n\r\nFABIANO REIS DA CUNHA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\n9.56\r\n\r\n3\r\n\r\n12.56\r\n\r\n165\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00032\r\n\r\nMAYARA REGINA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n02/07/2000\r\n\r\n8.53\r\n\r\n4\r\n\r\n12.53\r\n\r\n166\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00159\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n08/09/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n167\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00200\r\n\r\nFERNANDA MIGUEL NUNES\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n168\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00168\r\n\r\nGABRIELE BARQUETA M CORREA\r\n\r\n11/10/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n169\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00068\r\n\r\nMARIA CLARA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n170\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00377\r\n\r\nPEDRO PORTO TORRES\r\n\r\n28/11/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n171\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00060\r\n\r\nAILA DE LIMA TEIXEIRA JARDIM\r\n\r\n05/11/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n172\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00461\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n23/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n173\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00367\r\n\r\nYURI MELLO NORMANDIA\r\n\r\n27/05/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n174\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00676\r\n\r\nLUCAS SAMPAIO ALBERGMINE\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n175\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00428\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n05/12/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n176\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00429\r\n\r\nLIS MARIA RAMOS E SILVA\r\n\r\n04/02/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n177\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00473\r\n\r\nLUCAS A. DE SOUSA GOULART\r\n\r\n20/07/1999\r\n\r\n8.48\r\n\r\n4\r\n\r\n12.48\r\n\r\n178\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00557\r\n\r\nCAROLLINA PIMENTEL TELES REVOREDO DE MESQUITA\r\n\r\n08/06/1999\r\n\r\n9.46\r\n\r\n3\r\n\r\n12.46\r\n\r\n179\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00152\r\n\r\nRAPHAELA BATISTA SALDANHA\r\n\r\n09/08/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n4\r\n\r\n12.45\r\n\r\n180\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00235\r\n\r\nELIDA DE OLIVEIRA WEBER\r\n\r\n28/12/2000\r\n\r\n9.45\r\n\r\n3\r\n\r\n12.45\r\n\r\n181\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00433\r\n\r\nJENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24/06/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n4\r\n\r\n12.44\r\n\r\n182\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00352\r\n\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n183\r\n\r\n01 -NITEROI\r\n\r\n00138\r\n\r\nERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO\r\n\r\n03/11/1994\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00538\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n15/01/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n185\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00463\r\n\r\nBEATRIZ MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n186\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00392\r\n\r\nLUDMILA HOTZ BARBOSA CEOLAN\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n187\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00151\r\n\r\nINGRYD DIAS BARROS\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n188\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00161\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/11/1999\r\n\r\n8.41\r\n\r\n4\r\n\r\n12.41\r\n\r\n189\r\n\r\n01 -NITEROI\r\n\r\n00105\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n190\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00502\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOURA\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n191\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00390\r\n\r\nJORGE FERNANDO IUNES BRANDÃO\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n192\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00514\r\n\r\nMICHEL GIOVANNI RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n193\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00346\r\n\r\nROBERTA ALVES DE MORAIS\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n194\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00225\r\n\r\nBRENDA BALBINO DE ASSIS\r\n\r\n17/11/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n195\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00357\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n03/12/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n196\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00321\r\n\r\nMARIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n197\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00394\r\n\r\nELZA RODES PINTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n22/11/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n198\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00021\r\n\r\nMARCELLE MARQUES DE FARIA\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n199\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00184\r\n\r\nNICOLAS DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n16/07/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n200\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00550\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/10/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n201\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00430\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SANCHO\r\n\r\n24/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n202\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00050\r\n\r\nANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n13/01/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n203\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00523\r\n\r\nISVI LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/01/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n204\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00496\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO DUNCAN\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n205\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00291\r\n\r\nNATHALIA STHEFANY COSTA DA SILVA\r\n\r\n25/10/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n3\r\n\r\n12.39\r\n\r\n206\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00501\r\n\r\nFLÁVIO MUNIZ CAMARTE\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\n9.38\r\n\r\n3\r\n\r\n12.38\r\n\r\n207\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00271\r\n\r\nRAONNE INCUTTO DE FREITAS\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n208\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00204\r\n\r\nGUILHERME CLAUDINO BORGES\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n209\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00082\r\n\r\nLUCA FERRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n04/09/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n4\r\n\r\n12.37\r\n\r\n210\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00359\r\n\r\nPABLO ZACHARIAS DA CRUZ MENDES\r\n\r\n29/07/1994\r\n\r\n8.36\r\n\r\n4\r\n\r\n12.36\r\n\r\n211\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00039\r\n\r\nISABELLY CORDEIRO PEZZUTO\r\n\r\n25/04/2000\r\n\r\n9.36\r\n\r\n3\r\n\r\n12.36\r\n\r\n212\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00264\r\n\r\nJORGE LUIZ PATROCINIO\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n8.35\r\n\r\n4\r\n\r\n12.35\r\n\r\n213\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00176\r\n\r\nCAROLINE FALCAO ROCHA\r\n\r\n22/12/2000\r\n\r\n9.35\r\n\r\n3\r\n\r\n12.35\r\n\r\n214\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00534\r\n\r\nGERD AUGUSTO CASTELLÕES DUDENHOEFFER\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n8.34\r\n\r\n4\r\n\r\n12.34\r\n\r\n215\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00260\r\n\r\nISABELLA COELHO MERAT\r\n\r\n04/10/1998\r\n\r\n9.34\r\n\r\n3\r\n\r\n12.34\r\n\r\n216\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00102\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n03/02/2000\r\n\r\n8.33\r\n\r\n4\r\n\r\n12.33\r\n\r\n217\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00094\r\n\r\nDAVI RODRIGUES CERQUEIRO\r\n\r\n28/11/2000\r\n\r\n9.33\r\n\r\n3\r\n\r\n12.33\r\n\r\n218\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00484\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS COELHO\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\n8.32\r\n\r\n4\r\n\r\n12.32\r\n\r\n219\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00455\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n220\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00124\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE MELO FARIA\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n4\r\n\r\n12.31\r\n\r\n221\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00221\r\n\r\nAMANDA VIÚDES LEÃO PINHO DE BARROS\r\n\r\n27/06/2000\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n222\r\n\r\n09 -MACAÉ\r\n\r\n00628\r\n\r\nCARINA TAVARES ROSA\r\n\r\n05/04/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n223\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00311\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE QUINTANILHA JARDIM PINTO\r\n\r\n17/06/1996\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n224\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00143\r\n\r\nCARLA SERPA ABRÃO\r\n\r\n05/04/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n225\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00312\r\n\r\nVIVIANE CAVALCANTI TAVARES\r\n\r\n09/05/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n226\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00058\r\n\r\nRICARDO ARCHIPOFF JUNIOR\r\n\r\n17/09/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n227\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00067\r\n\r\nJULIA COUTINHO LEMOS\r\n\r\n15/11/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n228\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00117\r\n\r\nLAURA CRISTIANE DE QUEIROZ RENNO\r\n\r\n16/02/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n229\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00560\r\n\r\nVICTOR NEVES FONTENELLE\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n230\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00092\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n231\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00460\r\n\r\nMATHEUS GOMES PEREIRA MANES\r\n\r\n30/06/2000\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n232\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00626\r\n\r\nRIQUELME HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\n29/08/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n233\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00508\r\n\r\nPEDRO PAULO VIDAL BICHARA GARCIA\r\n\r\n05/03/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n234\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00522\r\n\r\nDANIELE BRASIL ALVES\r\n\r\n17/04/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n235\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00363\r\n\r\nANA CLARA GOES PIMENTEL\r\n\r\n14/05/1998\r\n\r\n9.29\r\n\r\n3\r\n\r\n12.29\r\n\r\n236\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00065\r\n\r\nDIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n31/05/1999\r\n\r\n8.29\r\n\r\n4\r\n\r\n12.29\r\n\r\n237\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00088\r\n\r\nJORDANA PERFATA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n9.28\r\n\r\n3\r\n\r\n12.28\r\n\r\n238\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00280\r\n\r\nISAIAS BERRIEL FILHO\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n239\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00194\r\n\r\nANNA CLARA SILVA DA GAMA\r\n\r\n06/06/2001\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n240\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00274\r\n\r\nLAUANDA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n20/02/2001\r\n\r\n9.24\r\n\r\n3\r\n\r\n12.24\r\n\r\n241\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00212\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n242\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00145\r\n\r\nJULIA VITÓRIA SILVA SIMAS\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n243\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00409\r\n\r\nVICTORIA VERISSIMO CUNHA\r\n\r\n11/09/1999\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n244\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00371\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA BRAZ\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n245\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00182\r\n\r\nANA THAMYRES FRANÇOSE BERNARDINO\r\n\r\n17/05/1997\r\n\r\n8.21\r\n\r\n4\r\n\r\n12.21\r\n\r\n246\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00437\r\n\r\nGABRIELLY GRACIANO GONÇALVES\r\n\r\n11/05/2002\r\n\r\n9.21\r\n\r\n3\r\n\r\n12.21\r\n\r\n247\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00232\r\n\r\nARTHUR CANELHA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n09/03/1996\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n248\r\n\r\n01 -NITEROI\r\n\r\n00376\r\n\r\nBRUNA FROTTÉ LIMA MACHADO\r\n\r\n18/05/1996\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n249\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00305\r\n\r\nYASMIN DE ANDRADE AMBRÓSIO\r\n\r\n07/10/1997\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n250\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00233\r\n\r\nJÚLIA COSTA LEITE\r\n\r\n30/01/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n251\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00322\r\n\r\nNICHOLAS ALBERTINO MONTEIRO\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n252\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00654\r\n\r\nBRUNO RODOLFO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n20/08/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n253\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00028\r\n\r\nACAIAN NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n254\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00566\r\n\r\nAMANDA LUIZ SANTOS\r\n\r\n30/09/1994\r\n\r\n8.17\r\n\r\n4\r\n\r\n12.17\r\n\r\n255\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00223\r\n\r\nPAULO DA ROCHA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n03/11/1988\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n256\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00572\r\n\r\nMARIA DANIELA FERNANDES TARGINO\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n257\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00057\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16/05/1996\r\n\r\n8.15\r\n\r\n4\r\n\r\n12.15\r\n\r\n258\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00400\r\n\r\nMARCELLE LORRANY MACIEL PARADA\r\n\r\n27/01/1999\r\n\r\n9.14\r\n\r\n3\r\n\r\n12.14\r\n\r\n259\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00440\r\n\r\nWASHINGTON DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n27/07/1996\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n260\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00408\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA SOARES\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n261\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00483\r\n\r\nTHALITA DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n262\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00066\r\n\r\nNATHALYA DOS ANJOS CORRÊA\r\n\r\n18/11/1997\r\n\r\n8.12\r\n\r\n4\r\n\r\n12.12\r\n\r\n263\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00061\r\n\r\nMARIÁH DANIEL GONÇALVES GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n9.11\r\n\r\n3\r\n\r\n12.11\r\n\r\n264\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00425\r\n\r\nCAROLINE AZZARITI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n06/05/1997\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n265\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00139\r\n\r\nBARBARA FELIX CARDIM\r\n\r\n02/10/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n266\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00183\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DE CARVALHO FONSECA GONÇALVES\r\n\r\n02/05/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n267\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00104\r\n\r\nCLARICE PRUDENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n10/02/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n268\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00598\r\n\r\nISABELA INACIO DE BRITO GOMES\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n269\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00208\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n270\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00591\r\n\r\nCAROLINA VICTAL DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n271\r\n\r\n01 -NITEROI\r\n\r\n00412\r\n\r\nKAMILA EVELY ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n08/01/1997\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n272\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00474\r\n\r\nJULIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2001\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n273\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00555\r\n\r\nSILVIA MARIA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n9.04\r\n\r\n3\r\n\r\n12.04\r\n\r\n274\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00532\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n275\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00254\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n16/01/1999\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n276\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00128\r\n\r\nANDRÉ LUCAS SOARES SILVA\r\n\r\n10/01/2000\r\n\r\n9.03\r\n\r\n3\r\n\r\n12.03\r\n\r\n277\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00180\r\n\r\nJORGE ELIAS ARGOLO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n20/02/1997\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n278\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00077\r\n\r\nVIVIANE MARIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n07/06/1999\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n279\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00657\r\n\r\nNATALY RIBEIRO LOPES\r\n\r\n13/02/2001\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n280\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00662\r\n\r\nBRUNO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n9.01\r\n\r\n3\r\n\r\n12.01\r\n\r\n281\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00031\r\n\r\nJÉSSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/07/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n282\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00238\r\n\r\nIGOR DIAS DE SOUZA\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n283\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00604\r\n\r\nMARIO VINICIUS RIBEIRO LANÇA\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n284\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00079\r\n\r\nLUAN MIRANDA BISSOLI\r\n\r\n29/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n285\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00005\r\n\r\nESTER MARIA ARAUJO DA SILVEIRA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/04/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n286\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00162\r\n\r\nTHAMÍRIS DE SOUZA VALÉRIO\r\n\r\n18/04/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n287\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00603\r\n\r\nCLARA VITÓRIA ROCHA BATISTA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n8.98\r\n\r\n3\r\n\r\n11.98\r\n\r\n288\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00641\r\n\r\nISABELLE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n26/08/1999\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n289\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00360\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n290\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00682\r\n\r\nFERNANDA QUEIROZ DE CAMPOS\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n8.96\r\n\r\n3\r\n\r\n11.96\r\n\r\n291\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00472\r\n\r\nCLARA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/03/2000\r\n\r\n8.95\r\n\r\n3\r\n\r\n11.95\r\n\r\n292\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00608\r\n\r\nJACQUELINE NOVAES NASCIMENTO\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\n8.93\r\n\r\n3\r\n\r\n11.93\r\n\r\n293\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00307\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA DE CHIARA\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n294\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00516\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/07/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n295\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00299\r\n\r\nTAYS NUNES LYRA\r\n\r\n27/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n296\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00093\r\n\r\nTHAINARA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n09/05/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n297\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00417\r\n\r\nTHIAGO SOARES BELLOTTI FONTANELLA\r\n\r\n25/10/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n298\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00651\r\n\r\nANA STORNI\r\n\r\n15/05/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n299\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00607\r\n\r\nJOÃO MARCOS LACERDA CARVALHO\r\n\r\n20/08/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n300\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00020\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n19/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n301\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00594\r\n\r\nGRAZIELLE DE ARAUJO BARBOSA BEZERRA\r\n\r\n21/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n302\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00554\r\n\r\nTEO ROMANO ROQUE\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n303\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00700\r\n\r\nMARCELLA MARIANO SARZEDAS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n304\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00179\r\n\r\nJULIANA VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n05/05/1996\r\n\r\n8.88\r\n\r\n3\r\n\r\n11.88\r\n\r\n305\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00127\r\n\r\nLEONARDO MENDONÇA RAVETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/06/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n306\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00370\r\n\r\nBRUNA NAYARA LOPES CARDOSO AMORIM\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n307\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00276\r\n\r\nTRICIA DE MELLO ASSAD\r\n\r\n12/06/1971\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n308\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00026\r\n\r\nRAYSSA PECANHA SILVA\r\n\r\n23/10/1999\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n309\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00140\r\n\r\nDELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n310\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00480\r\n\r\nIURY MELO VALLADARES\r\n\r\n07/04/1996\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n311\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00207\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n8.82\r\n\r\n3\r\n\r\n11.82\r\n\r\n312\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00660\r\n\r\nVICTÓRIA GABRIELA FERNANDES LOPES\r\n\r\n22/08/2001\r\n\r\n8.81\r\n\r\n3\r\n\r\n11.81\r\n\r\n313\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00331\r\n\r\nMARTA MACENA BERNARDINO\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n314\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00089\r\n\r\nJULIANA FELICIA SUPRIANO DA SILVA\r\n\r\n27/03/1995\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n315\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00347\r\n\r\nALEX BORGES DA SILVA GOMES\r\n\r\n12/07/1997\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n316\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00175\r\n\r\nIRIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n317\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00634\r\n\r\nNILCENEA OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n318\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00509\r\n\r\nLAIANA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n319\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00195\r\n\r\nMILLENA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28/01/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n320\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00314\r\n\r\nFERNANDA ESTHER RENÊ DE SOUZA\r\n\r\n07/09/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n321\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00439\r\n\r\nBÁRBARA DA CUNHA NEVES DE PAULA SIMAS\r\n\r\n03/08/1994\r\n\r\n8.75\r\n\r\n3\r\n\r\n11.75\r\n\r\n322\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00462\r\n\r\nJUAN ARAUJO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n04/07/2001\r\n\r\n8.72\r\n\r\n3\r\n\r\n11.72\r\n\r\n323\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00098\r\n\r\nTHATIANY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n8.71\r\n\r\n3\r\n\r\n11.71\r\n\r\n324\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00216\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE PINHEIRO\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n325\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00006\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n08/07/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n326\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00041\r\n\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n327\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00661\r\n\r\nBERNARDO PERISSÉ MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n27/08/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n328\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00639\r\n\r\nLUANY BRAZ LIERES\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n329\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00424\r\n\r\nLUCAS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n25/12/1999\r\n\r\n8.69\r\n\r\n3\r\n\r\n11.69\r\n\r\n330\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00097\r\n\r\nMATHEUS GERALDO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n30/08/1994\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n331\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00052\r\n\r\nJULIANA ARMINDA SALES DO COUTO\r\n\r\n26/05/2001\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n332\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00548\r\n\r\nDALLILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/03/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n3\r\n\r\n11.67\r\n\r\n333\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00046\r\n\r\nRODRIGO SOARES SOUSA\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n8.66\r\n\r\n3\r\n\r\n11.66\r\n\r\n334\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00236\r\n\r\nNAIARA MANHÃES PORTO\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n335\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00418\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n336\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00339\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\n8.64\r\n\r\n3\r\n\r\n11.64\r\n\r\n337\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00313\r\n\r\nVALENTINA ARRUDA VARANDA\r\n\r\n15/04/2000\r\n\r\n8.62\r\n\r\n3\r\n\r\n11.62\r\n\r\n338\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00495\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTILHO MARINO LIMA\r\n\r\n15/03/2000\r\n\r\n8.61\r\n\r\n3\r\n\r\n11.61\r\n\r\n339\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00556\r\n\r\nANNANDA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/02/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n340\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00071\r\n\r\nPAULA POLIANA SOARES PINHEIRO\r\n\r\n21/08/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n341\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00521\r\n\r\nAMANDA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\n20/10/1997\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n342\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00248\r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES BRITO\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n343\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00324\r\n\r\nRAFAELA LETÍCIA DE MELO MARQUES\r\n\r\n15/06/1999\r\n\r\n8.59\r\n\r\n3\r\n\r\n11.59\r\n\r\n344\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00361\r\n\r\nEDUARDA MONTEIRO HELMOLD\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.58\r\n\r\n3\r\n\r\n11.58\r\n\r\n345\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00170\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n09/07/1997\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n346\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00237\r\n\r\nCAIO DAVI SILVA DE MELO\r\n\r\n05/06/2000\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n347\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00672\r\n\r\nVICTÓRIA DOMINGUES DE CASTRO MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n16/03/2001\r\n\r\n8.55\r\n\r\n3\r\n\r\n11.55\r\n\r\n348\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00172\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO BITTENCOURT MARQUES\r\n\r\n02/12/1997\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n349\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00253\r\n\r\nWELESON LIMA GOMES\r\n\r\n04/03/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n350\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00186\r\n\r\nCALEB DAMASCENO JORGE\r\n\r\n24/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n351\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00064\r\n\r\nTUANNY DAS GRAÇAS REIS\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n352\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00158\r\n\r\nWILLIAM BRITO DE SOUSA\r\n\r\n20/04/1992\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n353\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00638\r\n\r\nDAYDE SANCHES MORAIS\r\n\r\n18/09/1993\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n354\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00315\r\n\r\nGIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/08/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n355\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00436\r\n\r\nVITÓRIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n30/08/2000\r\n\r\n8.49\r\n\r\n3\r\n\r\n11.49\r\n\r\n356\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00426\r\n\r\nMARIA ANTONIA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n19/03/2000\r\n\r\n8.48\r\n\r\n3\r\n\r\n11.48\r\n\r\n357\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00289\r\n\r\nRAFFAELA MORREALE\r\n\r\n06/01/1998\r\n\r\n8.47\r\n\r\n3\r\n\r\n11.47\r\n\r\n358\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00576\r\n\r\nKARINA MERATH PINTO\r\n\r\n22/05/1996\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n359\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00099\r\n\r\nLEONARDO BERALDINI DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n360\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00667\r\n\r\nBRUNO MANOEL COELHO SARDINHA\r\n\r\n18/07/2000\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n361\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00485\r\n\r\nARTHUR FALCO SILVA\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n3\r\n\r\n11.44\r\n\r\n362\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00701\r\n\r\nJOÃO PEDRO GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/1998\r\n\r\n8.41\r\n\r\n3\r\n\r\n11.41\r\n\r\n363\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00499\r\n\r\nROBERTA PAIVA FAVIERI\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n364\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00160\r\n\r\nANA CLARA DA CRUZ LOURENÇO\r\n\r\n29/11/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n365\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00632\r\n\r\nLUIZ MIGUEL BOTA DE SOUZA\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n8.39\r\n\r\n3\r\n\r\n11.39\r\n\r\n366\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00206\r\n\r\nARIANA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\n8.38\r\n\r\n3\r\n\r\n11.38\r\n\r\n367\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00644\r\n\r\nLIANDRA LUDOLF RIBEIRO\r\n\r\n12/12/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n3\r\n\r\n11.37\r\n\r\n368\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00091\r\n\r\nMICHELE PEREIRA MESQUITA\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n9.35\r\n\r\n2\r\n\r\n11.35\r\n\r\n369\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00055\r\n\r\nLORRANA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.35\r\n\r\n3\r\n\r\n11.35\r\n\r\n370\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00229\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO MATOS\r\n\r\n06/12/1999\r\n\r\n8.34\r\n\r\n3\r\n\r\n11.34\r\n\r\n371\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00075\r\n\r\nNATHALLIA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n06/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n3\r\n\r\n11.31\r\n\r\n372\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00490\r\n\r\nISABELLE FERRAO GUIMARAES CANADAS\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n373\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00552\r\n\r\nBRUNNA GOES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n374\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00284\r\n\r\nDAVI ELIAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n11/09/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n375\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00096\r\n\r\nJASMYN DO CARMO SILVA\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n8.29\r\n\r\n3\r\n\r\n11.29\r\n\r\n376\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00620\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA MENDONÇA CRUZ\r\n\r\n08/08/1997\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n377\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00401\r\n\r\nPHILLIPE HIROCHE BRITO XAVIER\r\n\r\n11/06/1999\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n378\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00279\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n8.26\r\n\r\n3\r\n\r\n11.26\r\n\r\n379\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00368\r\n\r\nIZABEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\n9.25\r\n\r\n2\r\n\r\n11.25\r\n\r\n380\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00519\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES LEITE FIALHO\r\n\r\n25/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n381\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00515\r\n\r\nHELOISA BARBOSA COELHO\r\n\r\n06/10/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n382\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00123\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE VIANA\r\n\r\n16/03/1999\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n383\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00487\r\n\r\nRODOLFO JESUS TORRES\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n9.20\r\n\r\n2\r\n\r\n11.20\r\n\r\n384\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00111\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA ROQUE PAURA\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n385\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00647\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n386\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00332\r\n\r\nMARIANA ABREU BARRETTO VALLADAO\r\n\r\n28/06/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n387\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00085\r\n\r\nBRUNO DA COSTA FURTADO\r\n\r\n10/04/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n388\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00219\r\n\r\nJOÃO VICTOR AZEVÊDO BRAGA\r\n\r\n08/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n389\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00517\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERNANDES DAS NEVES\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n390\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00612\r\n\r\nNATALIE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n28/01/2001\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n391\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00421\r\n\r\nPAMELLA FERNANDA FERNANDES COSTA\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n9.19\r\n\r\n2\r\n\r\n11.19\r\n\r\n392\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00261\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/04/1997\r\n\r\n8.17\r\n\r\n3\r\n\r\n11.17\r\n\r\n393\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00106\r\n\r\nANDREA DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n8.16\r\n\r\n3\r\n\r\n11.16\r\n\r\n394\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00242\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30/07/1999\r\n\r\n8.14\r\n\r\n3\r\n\r\n11.14\r\n\r\n395\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00670\r\n\r\nISABELLE GOMES DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n396\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00013\r\n\r\nVITÓRIA CARNEIRO\r\n\r\n13/05/1997\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n397\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00141\r\n\r\nBRENNO FERMIANO REZENDE\r\n\r\n26/03/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n398\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00665\r\n\r\nMARIANE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n399\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00010\r\n\r\nMARIA VITÓRIA GALDENCIO CLIMACO\r\n\r\n21/01/2000\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n400\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00653\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA GOMES TORRES\r\n\r\n16/02/1995\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n401\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00265\r\n\r\nLARYSSA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\n20/03/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n402\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00036\r\n\r\nREBECA PATRÍCIA RAMOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/1999\r\n\r\n8.09\r\n\r\n3\r\n\r\n11.09\r\n\r\n403\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00222\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n20/06/1997\r\n\r\n8.04\r\n\r\n3\r\n\r\n11.04\r\n\r\n404\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00296\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO GOULART\r\n\r\n24/01/1997\r\n\r\n8.03\r\n\r\n3\r\n\r\n11.03\r\n\r\n405\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00704\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA GOMES MOREIRA\r\n\r\n10/03/1999\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n406\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00464\r\n\r\nFELIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n21/05/1997\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n407\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00545\r\n\r\nAMANDA ELINE DE LIMA MORAES\r\n\r\n06/04/2001\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n408\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00482\r\n\r\nKARINA DE MELO ROCHA\r\n\r\n20/07/2000\r\n\r\n8.99\r\n\r\n2\r\n\r\n10.99\r\n\r\n409\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00290\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n8.76\r\n\r\n2\r\n\r\n10.76\r\n\r\n410\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00304\r\n\r\nKEZIA DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\n27/11/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n2\r\n\r\n10.70\r\n\r\n411\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00380\r\n\r\nVIVIANE SILVA ZANAZI DA COSTA\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\n8.40\r\n\r\n2\r\n\r\n10.40\r\n\r\n412\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00220\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SOARES\r\n\r\n12/02/1998\r\n\r\n8.33\r\n\r\n2\r\n\r\n10.33\r\n\r\n413\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00609\r\n\r\nÁGATHA CAROLINE PARREIRAS MOURA\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n8.27\r\n\r\n2\r\n\r\n10.27\r\n\r\n414\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00372\r\n\r\nGEOVANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n21/03/2000\r\n\r\n8.05\r\n\r\n2\r\n\r\n10.05\r\n\r\n415\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00040\r\n\r\nANA CRISTINA DAS NEVES PEIXOTO\r\n\r\n03/12/1995\r\n\r\n9.42\r\n\r\n0\r\n\r\n9.42\r\n\r\n416\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00427\r\n\r\nTAYNÁ BORGES DA SILVA\r\n\r\n14/02/1997\r\n\r\n9.20\r\n\r\n0\r\n\r\n9.20\r\n\r\n417\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00668\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n24/02/1990\r\n\r\n9.19\r\n\r\n0\r\n\r\n9.19\r\n\r\n418\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00188\r\n\r\nANA LUIZA CABREIRA DE REZENDE\r\n\r\n30/12/1998\r\n\r\n9.18\r\n\r\n0\r\n\r\n9.18\r\n\r\n419\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00533\r\n\r\nANTONIA NATHALI DA PENHA PINTO\r\n\r\n12/02/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n0\r\n\r\n9.05\r\n\r\n420\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00358\r\n\r\nBÁRBARA LAURINDO DA SILVA\r\n\r\n16/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n0\r\n\r\n8.80\r\n\r\n421\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00277\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n8.53\r\n\r\n0\r\n\r\n8.53\r\n\r\n422\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00510\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES MYRRHA\r\n\r\n16/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n0\r\n\r\n8.40\r\n\r\n423\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00249\r\n\r\nALEX WANDERLEY MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/04/1989\r\n\r\n8.32\r\n\r\n0\r\n\r\n8.32\r\n\r\n424\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00415\r\n\r\nCÁSSIA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n8.31\r\n\r\n0\r\n\r\n8.31\r\n\r\n425\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00674\r\n\r\nPEDRO BRANDÃO MAIA\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n8.22\r\n\r\n0\r\n\r\n8.22\r\n\r\n4 - ITEM 30 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS APROVADOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00269\r\n\r\nVICTOR PENALBER GONÇALVES\r\n\r\n03/03/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n5\r\n\r\n14.05\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nLUIZA LIMA RIANELLI\r\n\r\n26/03/2000\r\n\r\n9.90\r\n\r\n4\r\n\r\n13.90\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00365\r\n\r\nMARIA CLARA FARIA THOMAZ\r\n\r\n06/09/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n4\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00671\r\n\r\nMARLON COELHO DE SOUZA TELES\r\n\r\n13/11/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00448\r\n\r\nANA RAQUEL COSTA BARBOSA\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n6\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00259\r\n\r\nSTEFANY TOLEDO RODRIGUES\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nFERNANDA MANTUANO\r\n\r\n15/01/2001\r\n\r\n9.74\r\n\r\n4\r\n\r\n13.74\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00512\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TESCARO DA SILVA\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\n8.73\r\n\r\n5\r\n\r\n13.73\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00601\r\n\r\nROBSON MATTOS REZENDE\r\n\r\n17/05/1989\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n10\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00330\r\n\r\nMURILO ALAN SILVA\r\n\r\n02/09/1990\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00270\r\n\r\nANDERSON LUCAS MATIAS CABRAL\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00664\r\n\r\nFERNANDA CERQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00379\r\n\r\nFABIANA MACEDO GOMES\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00593\r\n\r\nJÚLIA CORRÊA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n10/09/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00024\r\n\r\nHELENA FERROZ GAGLIANO\r\n\r\n13/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00337\r\n\r\nADRIELLE MORAES DA SILVA\r\n\r\n22/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n17\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00191\r\n\r\nBERNARDO TENÓRIO BENCHIMOL DEL CAMPO FEINSTEIN\r\n\r\n26/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n18\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00546\r\n\r\nBERNARDO DORIA TRINDADE\r\n\r\n27/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n19\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00190\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA MAZZA\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n9.69\r\n\r\n4\r\n\r\n13.69\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00345\r\n\r\nTHAMIRIS DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00384\r\n\r\nANNA LUISA LOTTI VASCONCELLOS\r\n\r\n31/03/1997\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n22\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00074\r\n\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO COSTA MOREIRA\r\n\r\n13/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n23\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00561\r\n\r\nLAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00416\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ KLEIN\r\n\r\n21/12/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00329\r\n\r\nENZO SILVA GRASSIA\r\n\r\n28/01/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00420\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO SANTOS\r\n\r\n03/04/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00389\r\n\r\nMATEUS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n14/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n28\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00549\r\n\r\nBRUNA MACHADO WU\r\n\r\n03/06/2000\r\n\r\n9.58\r\n\r\n4\r\n\r\n13.58\r\n\r\n29\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00349\r\n\r\nYAN SALES DE SOUSA\r\n\r\n06/02/1997\r\n\r\n9.53\r\n\r\n4\r\n\r\n13.53\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00595\r\n\r\nISLAISSA LUANA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00386\r\n\r\nJULIANA CANTISANO M LOPES\r\n\r\n28/07/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n32\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00374\r\n\r\nSARA MATIELO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00493\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIR BRAGA\r\n\r\n29/10/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n34\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00327\r\n\r\nLARISSA LOPES VAZ\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00513\r\n\r\nJULIA ANDRE ROMA\r\n\r\n26/11/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n36\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00301\r\n\r\nLUÍSA HELENA MACHADO GODINHO\r\n\r\n21/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00393\r\n\r\nISABELA CRISTIANE ROCHA\r\n\r\n24/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00445\r\n\r\nVITÓRIA PEREIRA LINO\r\n\r\n26/04/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n39\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00033\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n9.44\r\n\r\n4\r\n\r\n13.44\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00226\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES GODINHO\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n9.43\r\n\r\n4\r\n\r\n13.43\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00095\r\n\r\nISABELLA DOMINGUES LUZAR GUTIERREZ\r\n\r\n09/06/1997\r\n\r\n9.41\r\n\r\n4\r\n\r\n13.41\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00399\r\n\r\nCLEIDE MENEZES DE ARAUJO NORONHA\r\n\r\n04/05/1971\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00348\r\n\r\nALINE ARAUJO VARGAS FERNANDES\r\n\r\n23/05/1993\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n44\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00078\r\n\r\nMARK CLARK LOPES DE MORAIS\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00410\r\n\r\nJULIANA ADOLPHSON ANTUNES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n46\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00381\r\n\r\nVIVIAN MOURA FARIAS TEODORO\r\n\r\n09/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n47\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00529\r\n\r\nBEATRIZ GABRIEL NAPOLI\r\n\r\n24/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00694\r\n\r\nLORENNA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n49\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00120\r\n\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n05/04/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00479\r\n\r\nJÚLIA DELGADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n20/05/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00325\r\n\r\nANA CLÁUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00422\r\n\r\nMARIANA FREITAS DA COSTA\r\n\r\n06/11/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n53\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00589\r\n\r\nIASMIM LIMA DA SILVA\r\n\r\n05/11/1997\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n54\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00043\r\n\r\nSOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n55\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00335\r\n\r\nCAMILA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n9.37\r\n\r\n4\r\n\r\n13.37\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00402\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n57\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00295\r\n\r\nTHAÍS STEFANELLI LEITE SUTTER\r\n\r\n07/08/1997\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n58\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00537\r\n\r\nLUCAS DE JESUS BOCCALETTI\r\n\r\n20/06/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n59\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00072\r\n\r\nRAPHAELA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n60\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00692\r\n\r\nRAFAEL CLEMENTE MARINS\r\n\r\n21/04/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n61\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00017\r\n\r\nDANIEL PEREIRA NUNES VIDAL\r\n\r\n07/07/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n62\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00476\r\n\r\nSAMARA KELLY MADEIRA SOARES\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n63\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00406\r\n\r\nEVERSON BATISTA FARIAS\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n64\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00407\r\n\r\nMARIA VITORIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n65\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00579\r\n\r\nLARA VICTÓRIA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n09/08/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n66\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00434\r\n\r\nBRUNA NATHÁLIA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n9.27\r\n\r\n4\r\n\r\n13.27\r\n\r\n67\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00255\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\n9.25\r\n\r\n4\r\n\r\n13.25\r\n\r\n68\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00153\r\n\r\nALESSANDRA MENDES COSTAL GOMES\r\n\r\n25/03/1999\r\n\r\n9.24\r\n\r\n4\r\n\r\n13.24\r\n\r\n69\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00468\r\n\r\nMARLLON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n20/02/1998\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n70\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00413\r\n\r\nLUÍSA HELENA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n14/01/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n71\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00146\r\n\r\nGIOVANA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n72\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00131\r\n\r\nDANIEL MIRANDA GALLO\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n73\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00395\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n74\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00618\r\n\r\nMARIA CLARA PINTO XAVIER\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n75\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00678\r\n\r\nDILARA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00451\r\n\r\nELIAN AURÉLIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n18/12/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n77\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00441\r\n\r\nRUAN VIEIRA AMARAL\r\n\r\n06/05/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n78\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00507\r\n\r\nBEATRIZ PINHO GUIMARÃES DE SOUZA FONTES\r\n\r\n21/07/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n79\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00087\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALEXANDRE COSENZA FERNANDES\r\n\r\n20/09/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n80\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00103\r\n\r\nJOÃO MARCUS LUZ DE RIBEIRO\r\n\r\n11/11/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n81\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00637\r\n\r\nLUCAS SILVA LEITE\r\n\r\n11/07/2000\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n82\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00014\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n08/08/2000\r\n\r\n9.17\r\n\r\n4\r\n\r\n13.17\r\n\r\n83\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00500\r\n\r\nALÍCIA LOPES FONSECA\r\n\r\n26/10/1999\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n84\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00042\r\n\r\nARTHUR PEREIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n09/08/2000\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n85\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00166\r\n\r\nGABRIELLE BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\n01/03/1998\r\n\r\n9.13\r\n\r\n4\r\n\r\n13.13\r\n\r\n86\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00705\r\n\r\nTHAMIRES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n26/07/1997\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n87\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00454\r\n\r\nNICOLAS ANTONIO PORTO\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n88\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00107\r\n\r\nLEONARDO BATISTA BEZERRA\r\n\r\n24/01/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nLUCAS CARDOZO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n90\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00465\r\n\r\nNATHAN LUCAS DIAS ANGELINO\r\n\r\n30/04/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n91\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00035\r\n\r\nDANIELA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/12/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n92\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00562\r\n\r\nCARLOS LUAN PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n10/07/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n93\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00605\r\n\r\nTHAIS DE AZEVEDO PINTO SILVA\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n94\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00258\r\n\r\nARTHUR TAVARES FRANCIONI LOPES\r\n\r\n19/05/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n95\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00364\r\n\r\nLUIZA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n96\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00256\r\n\r\nSAMIRA VICTÓRIA ALVES\r\n\r\n11/12/1999\r\n\r\n9.09\r\n\r\n4\r\n\r\n13.09\r\n\r\n97\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00294\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS SOUSA\r\n\r\n27/03/1994\r\n\r\n9.08\r\n\r\n4\r\n\r\n13.08\r\n\r\n98\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00334\r\n\r\nGIOVANNA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n06/03/2002\r\n\r\n9.02\r\n\r\n4\r\n\r\n13.02\r\n\r\n99\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00466\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LUCENTE\r\n\r\n11/05/1999\r\n\r\n9.01\r\n\r\n4\r\n\r\n13.01\r\n\r\n100\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00489\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n101\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nLIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA\r\n\r\n22/08/1991\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n102\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00602\r\n\r\nDANIEL FONSECA FRAGA\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n103\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00563\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIEIRA CHAVES\r\n\r\n31/08/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n104\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00504\r\n\r\nANA JÚLIA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n27/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n105\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00054\r\n\r\nANA LUIZA JESUINO BANDEIRA\r\n\r\n07/05/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n106\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00477\r\n\r\nGISLENE APARECIDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02/06/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n107\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00442\r\n\r\nISABELLE CORREA LOIVOS\r\n\r\n08/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n108\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00633\r\n\r\nSHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA\r\n\r\n30/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n109\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00690\r\n\r\nCAMILA BORGES DE JESUS\r\n\r\n02/12/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n110\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00069\r\n\r\nGABRIELA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n111\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00257\r\n\r\nMAIZES DUARTE ALMEIA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00405\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n113\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00263\r\n\r\nALEXANDRE BENEVIDE CAETANO\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n8.96\r\n\r\n4\r\n\r\n12.96\r\n\r\n114\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00053\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DE FREITAS\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n9.95\r\n\r\n3\r\n\r\n12.95\r\n\r\n115\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00030\r\n\r\nPEDRO LUCAS PINTO DE FREITAS\r\n\r\n30/07/2001\r\n\r\n8.93\r\n\r\n4\r\n\r\n12.93\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00684\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n05/09/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n117\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00309\r\n\r\nMARIA GABRIELA SAMPAIO RODRIGUES\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n118\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00163\r\n\r\nRONIEL SANTOS SILVA\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n119\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00205\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n10/06/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n120\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00663\r\n\r\nCAMILA MAC CORD RONDON KRIVOCHEIN COUTO\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n121\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00228\r\n\r\nFABIANE MENDONÇA LOURENÇO\r\n\r\n24/10/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n122\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00411\r\n\r\nIURI DE MESQUITA RANGEL\r\n\r\n05/01/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n123\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00210\r\n\r\nEDMUNDO MAIA RODRIGUES\r\n\r\n13/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n124\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00177\r\n\r\nCLARA DE ALENCAR BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n125\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00599\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA RISSO\r\n\r\n23/01/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n126\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00580\r\n\r\nARTHUR LANNES SILVA\r\n\r\n11/10/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n127\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00691\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO QUERIDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n128\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00300\r\n\r\nBERNARDO MENDONÇA CALINA\r\n\r\n02/03/2002\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n129\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00252\r\n\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n9.89\r\n\r\n3\r\n\r\n12.89\r\n\r\n130\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00328\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRIGIDO\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n9.88\r\n\r\n3\r\n\r\n12.88\r\n\r\n131\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00688\r\n\r\nSOFIA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n06/07/2000\r\n\r\n8.87\r\n\r\n4\r\n\r\n12.87\r\n\r\n132\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00090\r\n\r\nEMANUELE PEÇANHA MACHADO\r\n\r\n27/02/1997\r\n\r\n9.83\r\n\r\n3\r\n\r\n12.83\r\n\r\n133\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00169\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FECHA\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n9.81\r\n\r\n3\r\n\r\n12.81\r\n\r\n134\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00695\r\n\r\nMARIANA DA GUIA ROSA\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n135\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00150\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n136\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nRAFAELLA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n04/01/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n137\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00414\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n05/04/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n138\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00492\r\n\r\nBRUNA LAVÍNIA DOS REIS SOUZA\r\n\r\n17/07/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n139\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00178\r\n\r\nJULIANA FIGUEIRA FONTOURA\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n140\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00650\r\n\r\nBERNARDO PINTO GUEDES DE FARIA\r\n\r\n19/01/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n141\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00147\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n3\r\n\r\n12.80\r\n\r\n142\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00011\r\n\r\nJULIA BRAND BRAGANTIN\r\n\r\n13/09/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n143\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00486\r\n\r\nTAYGOARA PEREIRA COTTA\r\n\r\n27/10/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n144\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00025\r\n\r\nISABELLA MARIA NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n145\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00027\r\n\r\nESTER SABINO SOARES\r\n\r\n13/02/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n146\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00438\r\n\r\nMARIA CLARA GOMES DE MELLO\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n147\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00047\r\n\r\nDANDARA LUIZA LOPES\r\n\r\n04/05/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n4\r\n\r\n12.79\r\n\r\n148\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00625\r\n\r\nJULIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/1998\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n149\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00544\r\n\r\nSARA KATHELY CARDOSO NEVES\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n150\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00342\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES BARROS\r\n\r\n29/11/2001\r\n\r\n9.77\r\n\r\n3\r\n\r\n12.77\r\n\r\n151\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00581\r\n\r\nJANINE LINHARES FORTES\r\n\r\n31/05/1969\r\n\r\n9.75\r\n\r\n3\r\n\r\n12.75\r\n\r\n152\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00681\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/1999\r\n\r\n8.75\r\n\r\n4\r\n\r\n12.75\r\n\r\n153\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00403\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n18/03/1998\r\n\r\n8.74\r\n\r\n4\r\n\r\n12.74\r\n\r\n154\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00419\r\n\r\nCAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n155\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00478\r\n\r\nRAYSSA PALADINO DE ALMEIDA\r\n\r\n25/02/2001\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n156\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00262\r\n\r\nMARCELO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n08/10/1998\r\n\r\n8.72\r\n\r\n4\r\n\r\n12.72\r\n\r\n157\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00467\r\n\r\nMYLENA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n158\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00520\r\n\r\nTAYANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n159\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00558\r\n\r\nVIVIANE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n19/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n160\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00559\r\n\r\nRAUL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n161\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00142\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n22/06/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n162\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00564\r\n\r\nANA BEATRIZ FARIA DA SILVA\r\n\r\n01/11/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n163\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00687\r\n\r\nANA CECÍLIA FERNANDEZ BERNARDES\r\n\r\n20/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n164\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00432\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/12/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n165\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00679\r\n\r\nMARY VITORIA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n18/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n166\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00708\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n24/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n167\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00447\r\n\r\nNATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n168\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00707\r\n\r\nNATÁLIA DE FRANÇA MARINS\r\n\r\n20/12/1992\r\n\r\n9.68\r\n\r\n3\r\n\r\n12.68\r\n\r\n169\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00083\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES PEQUENO\r\n\r\n22/11/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n4\r\n\r\n12.67\r\n\r\n170\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00404\r\n\r\nANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n9.66\r\n\r\n3\r\n\r\n12.66\r\n\r\n171\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00129\r\n\r\nSTHELLA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n05/03/1998\r\n\r\n8.65\r\n\r\n4\r\n\r\n12.65\r\n\r\n172\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00573\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\n05/12/1975\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n173\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00059\r\n\r\nRENATA RIBEIRO COUTO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n174\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00063\r\n\r\nMÔNICA SALLES DIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n175\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00449\r\n\r\nBARBARA HELLIODORA MELLO DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n176\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00283\r\n\r\nRITA CAROLINE MONTEIRO BOTERO FILGUEIRAS\r\n\r\n22/05/1988\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n177\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00565\r\n\r\nJURLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11/07/1998\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n178\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00481\r\n\r\nJOÃO VICTOR GOMES MOREIRA\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n179\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00655\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n180\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00008\r\n\r\nANGÉLICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n03/05/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n181\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00326\r\n\r\nINÁCIO LYRA DA COSTA\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n182\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00703\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n13/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n183\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00004\r\n\r\nCAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n02/03/2001\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00034\r\n\r\nREBECA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n8.59\r\n\r\n4\r\n\r\n12.59\r\n\r\n185\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00084\r\n\r\nLYANDRA LIMA SILVA\r\n\r\n19/07/1999\r\n\r\n9.58\r\n\r\n3\r\n\r\n12.58\r\n\r\n186\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00136\r\n\r\nFABIANO REIS DA CUNHA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\n9.56\r\n\r\n3\r\n\r\n12.56\r\n\r\n187\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00446\r\n\r\nMAYRA JULIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n25/03/2000\r\n\r\n9.53\r\n\r\n3\r\n\r\n12.53\r\n\r\n188\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00032\r\n\r\nMAYARA REGINA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n02/07/2000\r\n\r\n8.53\r\n\r\n4\r\n\r\n12.53\r\n\r\n189\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00658\r\n\r\nEVELIN DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n9.51\r\n\r\n3\r\n\r\n12.51\r\n\r\n190\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00159\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n08/09/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n191\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00200\r\n\r\nFERNANDA MIGUEL NUNES\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n192\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00168\r\n\r\nGABRIELE BARQUETA M CORREA\r\n\r\n11/10/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n193\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00068\r\n\r\nMARIA CLARA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n194\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00377\r\n\r\nPEDRO PORTO TORRES\r\n\r\n28/11/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n195\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00060\r\n\r\nAILA DE LIMA TEIXEIRA JARDIM\r\n\r\n05/11/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n196\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00461\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n23/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n197\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00367\r\n\r\nYURI MELLO NORMANDIA\r\n\r\n27/05/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n198\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00676\r\n\r\nLUCAS SAMPAIO ALBERGMINE\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n199\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00428\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n05/12/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n200\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00429\r\n\r\nLIS MARIA RAMOS E SILVA\r\n\r\n04/02/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n201\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00473\r\n\r\nLUCAS A. DE SOUSA GOULART\r\n\r\n20/07/1999\r\n\r\n8.48\r\n\r\n4\r\n\r\n12.48\r\n\r\n202\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00557\r\n\r\nCAROLLINA PIMENTEL TELES REVOREDO DE MESQUITA\r\n\r\n08/06/1999\r\n\r\n9.46\r\n\r\n3\r\n\r\n12.46\r\n\r\n203\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00185\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/1999\r\n\r\n8.46\r\n\r\n4\r\n\r\n12.46\r\n\r\n204\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00152\r\n\r\nRAPHAELA BATISTA SALDANHA\r\n\r\n09/08/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n4\r\n\r\n12.45\r\n\r\n205\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00235\r\n\r\nELIDA DE OLIVEIRA WEBER\r\n\r\n28/12/2000\r\n\r\n9.45\r\n\r\n3\r\n\r\n12.45\r\n\r\n206\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00433\r\n\r\nJENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24/06/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n4\r\n\r\n12.44\r\n\r\n207\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00352\r\n\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n208\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00138\r\n\r\nERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO\r\n\r\n03/11/1994\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n209\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00538\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n15/01/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n210\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00463\r\n\r\nBEATRIZ MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n211\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00392\r\n\r\nLUDMILA HOTZ BARBOSA CEOLAN\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n212\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00151\r\n\r\nINGRYD DIAS BARROS\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n213\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00161\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/11/1999\r\n\r\n8.41\r\n\r\n4\r\n\r\n12.41\r\n\r\n214\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00105\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n215\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00502\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOURA\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n216\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00390\r\n\r\nJORGE FERNANDO IUNES BRANDÃO\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n217\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00514\r\n\r\nMICHEL GIOVANNI RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n218\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00346\r\n\r\nROBERTA ALVES DE MORAIS\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n219\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00225\r\n\r\nBRENDA BALBINO DE ASSIS\r\n\r\n17/11/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n220\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00357\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n03/12/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n221\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00321\r\n\r\nMARIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n222\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00394\r\n\r\nELZA RODES PINTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n22/11/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n223\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00021\r\n\r\nMARCELLE MARQUES DE FARIA\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n224\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00184\r\n\r\nNICOLAS DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n16/07/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n225\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00187\r\n\r\nALDENIR CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n22/07/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n226\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00550\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/10/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n227\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00430\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SANCHO\r\n\r\n24/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n228\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00050\r\n\r\nANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n13/01/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n229\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00523\r\n\r\nISVI LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/01/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n230\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00318\r\n\r\nRAISSA ESTEFÂNIA SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n231\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00496\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO DUNCAN\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n232\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00303\r\n\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n233\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00291\r\n\r\nNATHALIA STHEFANY COSTA DA SILVA\r\n\r\n25/10/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n3\r\n\r\n12.39\r\n\r\n234\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00501\r\n\r\nFLÁVIO MUNIZ CAMARTE\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\n9.38\r\n\r\n3\r\n\r\n12.38\r\n\r\n235\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00271\r\n\r\nRAONNE INCUTTO DE FREITAS\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n236\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00204\r\n\r\nGUILHERME CLAUDINO BORGES\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n237\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00082\r\n\r\nLUCA FERRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n04/09/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n4\r\n\r\n12.37\r\n\r\n238\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00359\r\n\r\nPABLO ZACHARIAS DA CRUZ MENDES\r\n\r\n29/07/1994\r\n\r\n8.36\r\n\r\n4\r\n\r\n12.36\r\n\r\n239\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00039\r\n\r\nISABELLY CORDEIRO PEZZUTO\r\n\r\n25/04/2000\r\n\r\n9.36\r\n\r\n3\r\n\r\n12.36\r\n\r\n240\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00264\r\n\r\nJORGE LUIZ PATROCINIO\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n8.35\r\n\r\n4\r\n\r\n12.35\r\n\r\n241\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00176\r\n\r\nCAROLINE FALCAO ROCHA\r\n\r\n22/12/2000\r\n\r\n9.35\r\n\r\n3\r\n\r\n12.35\r\n\r\n242\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00534\r\n\r\nGERD AUGUSTO CASTELLÕES DUDENHOEFFER\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n8.34\r\n\r\n4\r\n\r\n12.34\r\n\r\n243\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00260\r\n\r\nISABELLA COELHO MERAT\r\n\r\n04/10/1998\r\n\r\n9.34\r\n\r\n3\r\n\r\n12.34\r\n\r\n244\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00102\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n03/02/2000\r\n\r\n8.33\r\n\r\n4\r\n\r\n12.33\r\n\r\n245\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00094\r\n\r\nDAVI RODRIGUES CERQUEIRO\r\n\r\n28/11/2000\r\n\r\n9.33\r\n\r\n3\r\n\r\n12.33\r\n\r\n246\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00018\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n9.32\r\n\r\n3\r\n\r\n12.32\r\n\r\n247\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00484\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS COELHO\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\n8.32\r\n\r\n4\r\n\r\n12.32\r\n\r\n248\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00455\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n249\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00124\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE MELO FARIA\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n4\r\n\r\n12.31\r\n\r\n250\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00221\r\n\r\nAMANDA VIÚDES LEÃO PINHO DE BARROS\r\n\r\n27/06/2000\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n251\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00628\r\n\r\nCARINA TAVARES ROSA\r\n\r\n05/04/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n252\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00311\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE QUINTANILHA JARDIM PINTO\r\n\r\n17/06/1996\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n253\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00143\r\n\r\nCARLA SERPA ABRÃO\r\n\r\n05/04/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n254\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00312\r\n\r\nVIVIANE CAVALCANTI TAVARES\r\n\r\n09/05/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n255\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00058\r\n\r\nRICARDO ARCHIPOFF JUNIOR\r\n\r\n17/09/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n256\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00067\r\n\r\nJULIA COUTINHO LEMOS\r\n\r\n15/11/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n257\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00117\r\n\r\nLAURA CRISTIANE DE QUEIROZ RENNO\r\n\r\n16/02/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n258\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00560\r\n\r\nVICTOR NEVES FONTENELLE\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n259\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00092\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n260\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00460\r\n\r\nMATHEUS GOMES PEREIRA MANES\r\n\r\n30/06/2000\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n261\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00626\r\n\r\nRIQUELME HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\n29/08/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n262\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00508\r\n\r\nPEDRO PAULO VIDAL BICHARA GARCIA\r\n\r\n05/03/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n263\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00522\r\n\r\nDANIELE BRASIL ALVES\r\n\r\n17/04/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n264\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00363\r\n\r\nANA CLARA GOES PIMENTEL\r\n\r\n14/05/1998\r\n\r\n9.29\r\n\r\n3\r\n\r\n12.29\r\n\r\n265\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00065\r\n\r\nDIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n31/05/1999\r\n\r\n8.29\r\n\r\n4\r\n\r\n12.29\r\n\r\n266\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00088\r\n\r\nJORDANA PERFATA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n9.28\r\n\r\n3\r\n\r\n12.28\r\n\r\n267\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00709\r\n\r\nJÉSSICA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3\r\n\r\n12.27\r\n\r\n268\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00280\r\n\r\nISAIAS BERRIEL FILHO\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n269\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00194\r\n\r\nANNA CLARA SILVA DA GAMA\r\n\r\n06/06/2001\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n270\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00274\r\n\r\nLAUANDA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n20/02/2001\r\n\r\n9.24\r\n\r\n3\r\n\r\n12.24\r\n\r\n271\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00212\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n272\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00145\r\n\r\nJULIA VITÓRIA SILVA SIMAS\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n273\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00409\r\n\r\nVICTORIA VERISSIMO CUNHA\r\n\r\n11/09/1999\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n274\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00371\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA BRAZ\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n275\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nJORGE LUCAS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n276\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00182\r\n\r\nANA THAMYRES FRANÇOSE BERNARDINO\r\n\r\n17/05/1997\r\n\r\n8.21\r\n\r\n4\r\n\r\n12.21\r\n\r\n277\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00437\r\n\r\nGABRIELLY GRACIANO GONÇALVES\r\n\r\n11/05/2002\r\n\r\n9.21\r\n\r\n3\r\n\r\n12.21\r\n\r\n278\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00456\r\n\r\nÉRIKA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n279\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00232\r\n\r\nARTHUR CANELHA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n09/03/1996\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n280\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00376\r\n\r\nBRUNA FROTTÉ LIMA MACHADO\r\n\r\n18/05/1996\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n281\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00305\r\n\r\nYASMIN DE ANDRADE AMBRÓSIO\r\n\r\n07/10/1997\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n282\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00233\r\n\r\nJÚLIA COSTA LEITE\r\n\r\n30/01/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n283\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00322\r\n\r\nNICHOLAS ALBERTINO MONTEIRO\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n284\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00654\r\n\r\nBRUNO RODOLFO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n20/08/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n285\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00536\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA HERCULANO E LIMA\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n286\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00028\r\n\r\nACAIAN NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n287\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00215\r\n\r\nAMANDA CAROLINA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n19/02/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n288\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00213\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n13/03/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n289\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00566\r\n\r\nAMANDA LUIZ SANTOS\r\n\r\n30/09/1994\r\n\r\n8.17\r\n\r\n4\r\n\r\n12.17\r\n\r\n290\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00223\r\n\r\nPAULO DA ROCHA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n03/11/1988\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n291\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00572\r\n\r\nMARIA DANIELA FERNANDES TARGINO\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n292\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00057\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16/05/1996\r\n\r\n8.15\r\n\r\n4\r\n\r\n12.15\r\n\r\n293\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00400\r\n\r\nMARCELLE LORRANY MACIEL PARADA\r\n\r\n27/01/1999\r\n\r\n9.14\r\n\r\n3\r\n\r\n12.14\r\n\r\n294\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00440\r\n\r\nWASHINGTON DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n27/07/1996\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n295\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00408\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA SOARES\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n296\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00286\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO GEORGE\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n297\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00483\r\n\r\nTHALITA DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n298\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00066\r\n\r\nNATHALYA DOS ANJOS CORRÊA\r\n\r\n18/11/1997\r\n\r\n8.12\r\n\r\n4\r\n\r\n12.12\r\n\r\n299\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00061\r\n\r\nMARIÁH DANIEL GONÇALVES GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n9.11\r\n\r\n3\r\n\r\n12.11\r\n\r\n300\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00425\r\n\r\nCAROLINE AZZARITI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n06/05/1997\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n301\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00139\r\n\r\nBARBARA FELIX CARDIM\r\n\r\n02/10/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n302\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00183\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DE CARVALHO FONSECA GONÇALVES\r\n\r\n02/05/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n303\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00610\r\n\r\nHINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n304\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00104\r\n\r\nCLARICE PRUDENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n10/02/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n305\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00530\r\n\r\nFABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n306\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00598\r\n\r\nISABELA INACIO DE BRITO GOMES\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n307\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00208\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n308\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00689\r\n\r\nRAFAELA BONFIM DA SILVA OROZIMBO\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n8.09\r\n\r\n4\r\n\r\n12.09\r\n\r\n309\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00149\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n9.06\r\n\r\n3\r\n\r\n12.06\r\n\r\n310\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00591\r\n\r\nCAROLINA VICTAL DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n311\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00412\r\n\r\nKAMILA EVELY ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n08/01/1997\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n312\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00474\r\n\r\nJULIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2001\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n313\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00555\r\n\r\nSILVIA MARIA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n9.04\r\n\r\n3\r\n\r\n12.04\r\n\r\n314\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00685\r\n\r\nLEONARIA RESENDE DA ROCHA\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n315\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00532\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n316\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00254\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n16/01/1999\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n317\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00128\r\n\r\nANDRÉ LUCAS SOARES SILVA\r\n\r\n10/01/2000\r\n\r\n9.03\r\n\r\n3\r\n\r\n12.03\r\n\r\n318\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00180\r\n\r\nJORGE ELIAS ARGOLO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n20/02/1997\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n319\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00077\r\n\r\nVIVIANE MARIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n07/06/1999\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n320\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00657\r\n\r\nNATALY RIBEIRO LOPES\r\n\r\n13/02/2001\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n321\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00662\r\n\r\nBRUNO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n9.01\r\n\r\n3\r\n\r\n12.01\r\n\r\n322\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00583\r\n\r\nFRANK SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n323\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00031\r\n\r\nJÉSSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/07/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n324\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00238\r\n\r\nIGOR DIAS DE SOUZA\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n325\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00604\r\n\r\nMARIO VINICIUS RIBEIRO LANÇA\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n326\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00079\r\n\r\nLUAN MIRANDA BISSOLI\r\n\r\n29/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n327\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00005\r\n\r\nESTER MARIA ARAUJO DA SILVEIRA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/04/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n328\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00162\r\n\r\nTHAMÍRIS DE SOUZA VALÉRIO\r\n\r\n18/04/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n329\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00171\r\n\r\nISABELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n330\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00603\r\n\r\nCLARA VITÓRIA ROCHA BATISTA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n8.98\r\n\r\n3\r\n\r\n11.98\r\n\r\n331\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00641\r\n\r\nISABELLE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n26/08/1999\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n332\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00360\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n333\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00682\r\n\r\nFERNANDA QUEIROZ DE CAMPOS\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n8.96\r\n\r\n3\r\n\r\n11.96\r\n\r\n334\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00472\r\n\r\nCLARA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/03/2000\r\n\r\n8.95\r\n\r\n3\r\n\r\n11.95\r\n\r\n335\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00608\r\n\r\nJACQUELINE NOVAES NASCIMENTO\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\n8.93\r\n\r\n3\r\n\r\n11.93\r\n\r\n336\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00343\r\n\r\nDANIELLA SILVA DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\n8.92\r\n\r\n3\r\n\r\n11.92\r\n\r\n337\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00307\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA DE CHIARA\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n338\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00516\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/07/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n339\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00299\r\n\r\nTAYS NUNES LYRA\r\n\r\n27/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n340\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00093\r\n\r\nTHAINARA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n09/05/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n341\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00417\r\n\r\nTHIAGO SOARES BELLOTTI FONTANELLA\r\n\r\n25/10/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n342\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00651\r\n\r\nANA STORNI\r\n\r\n15/05/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n343\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00607\r\n\r\nJOÃO MARCOS LACERDA CARVALHO\r\n\r\n20/08/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n344\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00020\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n19/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n345\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00594\r\n\r\nGRAZIELLE DE ARAUJO BARBOSA BEZERRA\r\n\r\n21/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n346\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00554\r\n\r\nTEO ROMANO ROQUE\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n347\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00700\r\n\r\nMARCELLA MARIANO SARZEDAS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n348\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00179\r\n\r\nJULIANA VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n05/05/1996\r\n\r\n8.88\r\n\r\n3\r\n\r\n11.88\r\n\r\n349\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00127\r\n\r\nLEONARDO MENDONÇA RAVETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/06/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n350\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00370\r\n\r\nBRUNA NAYARA LOPES CARDOSO AMORIM\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n351\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00276\r\n\r\nTRICIA DE MELLO ASSAD\r\n\r\n12/06/1971\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n352\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00026\r\n\r\nRAYSSA PECANHA SILVA\r\n\r\n23/10/1999\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n353\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00140\r\n\r\nDELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n354\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00480\r\n\r\nIURY MELO VALLADARES\r\n\r\n07/04/1996\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n355\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00207\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n8.82\r\n\r\n3\r\n\r\n11.82\r\n\r\n356\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00660\r\n\r\nVICTÓRIA GABRIELA FERNANDES LOPES\r\n\r\n22/08/2001\r\n\r\n8.81\r\n\r\n3\r\n\r\n11.81\r\n\r\n357\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00331\r\n\r\nMARTA MACENA BERNARDINO\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n358\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00089\r\n\r\nJULIANA FELICIA SUPRIANO DA SILVA\r\n\r\n27/03/1995\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n359\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00347\r\n\r\nALEX BORGES DA SILVA GOMES\r\n\r\n12/07/1997\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n360\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00175\r\n\r\nIRIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n361\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00634\r\n\r\nNILCENEA OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n362\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00509\r\n\r\nLAIANA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n363\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00195\r\n\r\nMILLENA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28/01/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n364\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00314\r\n\r\nFERNANDA ESTHER RENÊ DE SOUZA\r\n\r\n07/09/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n365\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00439\r\n\r\nBÁRBARA DA CUNHA NEVES DE PAULA SIMAS\r\n\r\n03/08/1994\r\n\r\n8.75\r\n\r\n3\r\n\r\n11.75\r\n\r\n366\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00462\r\n\r\nJUAN ARAUJO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n04/07/2001\r\n\r\n8.72\r\n\r\n3\r\n\r\n11.72\r\n\r\n367\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00098\r\n\r\nTHATIANY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n8.71\r\n\r\n3\r\n\r\n11.71\r\n\r\n368\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00216\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE PINHEIRO\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n369\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00006\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n08/07/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n370\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00041\r\n\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n371\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00661\r\n\r\nBERNARDO PERISSÉ MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n27/08/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n372\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00639\r\n\r\nLUANY BRAZ LIERES\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n373\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00424\r\n\r\nLUCAS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n25/12/1999\r\n\r\n8.69\r\n\r\n3\r\n\r\n11.69\r\n\r\n374\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00097\r\n\r\nMATHEUS GERALDO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n30/08/1994\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n375\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00052\r\n\r\nJULIANA ARMINDA SALES DO COUTO\r\n\r\n26/05/2001\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n376\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00548\r\n\r\nDALLILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/03/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n3\r\n\r\n11.67\r\n\r\n377\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00046\r\n\r\nRODRIGO SOARES SOUSA\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n8.66\r\n\r\n3\r\n\r\n11.66\r\n\r\n378\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00236\r\n\r\nNAIARA MANHÃES PORTO\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n379\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00418\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n380\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00339\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\n8.64\r\n\r\n3\r\n\r\n11.64\r\n\r\n381\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00313\r\n\r\nVALENTINA ARRUDA VARANDA\r\n\r\n15/04/2000\r\n\r\n8.62\r\n\r\n3\r\n\r\n11.62\r\n\r\n382\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00495\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTILHO MARINO LIMA\r\n\r\n15/03/2000\r\n\r\n8.61\r\n\r\n3\r\n\r\n11.61\r\n\r\n383\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00556\r\n\r\nANNANDA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/02/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n384\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00071\r\n\r\nPAULA POLIANA SOARES PINHEIRO\r\n\r\n21/08/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n385\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00521\r\n\r\nAMANDA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\n20/10/1997\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n386\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00248\r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES BRITO\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n387\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00324\r\n\r\nRAFAELA LETÍCIA DE MELO MARQUES\r\n\r\n15/06/1999\r\n\r\n8.59\r\n\r\n3\r\n\r\n11.59\r\n\r\n388\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00361\r\n\r\nEDUARDA MONTEIRO HELMOLD\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.58\r\n\r\n3\r\n\r\n11.58\r\n\r\n389\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00170\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n09/07/1997\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n390\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00237\r\n\r\nCAIO DAVI SILVA DE MELO\r\n\r\n05/06/2000\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n391\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00672\r\n\r\nVICTÓRIA DOMINGUES DE CASTRO MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n16/03/2001\r\n\r\n8.55\r\n\r\n3\r\n\r\n11.55\r\n\r\n392\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00172\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO BITTENCOURT MARQUES\r\n\r\n02/12/1997\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n393\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00253\r\n\r\nWELESON LIMA GOMES\r\n\r\n04/03/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n394\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00186\r\n\r\nCALEB DAMASCENO JORGE\r\n\r\n24/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n395\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00064\r\n\r\nTUANNY DAS GRAÇAS REIS\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n396\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00158\r\n\r\nWILLIAM BRITO DE SOUSA\r\n\r\n20/04/1992\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n397\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00638\r\n\r\nDAYDE SANCHES MORAIS\r\n\r\n18/09/1993\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n398\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00315\r\n\r\nGIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/08/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n399\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00436\r\n\r\nVITÓRIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n30/08/2000\r\n\r\n8.49\r\n\r\n3\r\n\r\n11.49\r\n\r\n400\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00426\r\n\r\nMARIA ANTONIA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n19/03/2000\r\n\r\n8.48\r\n\r\n3\r\n\r\n11.48\r\n\r\n401\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00289\r\n\r\nRAFFAELA MORREALE\r\n\r\n06/01/1998\r\n\r\n8.47\r\n\r\n3\r\n\r\n11.47\r\n\r\n402\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00576\r\n\r\nKARINA MERATH PINTO\r\n\r\n22/05/1996\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n403\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00099\r\n\r\nLEONARDO BERALDINI DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n404\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00667\r\n\r\nBRUNO MANOEL COELHO SARDINHA\r\n\r\n18/07/2000\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n405\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00485\r\n\r\nARTHUR FALCO SILVA\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n3\r\n\r\n11.44\r\n\r\n406\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00701\r\n\r\nJOÃO PEDRO GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/1998\r\n\r\n8.41\r\n\r\n3\r\n\r\n11.41\r\n\r\n407\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00683\r\n\r\nHELLEN CASTRIOTO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n408\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00297\r\n\r\nCRISTIELLE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n05/09/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n409\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00499\r\n\r\nROBERTA PAIVA FAVIERI\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n410\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00160\r\n\r\nANA CLARA DA CRUZ LOURENÇO\r\n\r\n29/11/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n411\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00632\r\n\r\nLUIZ MIGUEL BOTA DE SOUZA\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n8.39\r\n\r\n3\r\n\r\n11.39\r\n\r\n412\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00206\r\n\r\nARIANA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\n8.38\r\n\r\n3\r\n\r\n11.38\r\n\r\n413\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00644\r\n\r\nLIANDRA LUDOLF RIBEIRO\r\n\r\n12/12/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n3\r\n\r\n11.37\r\n\r\n414\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00091\r\n\r\nMICHELE PEREIRA MESQUITA\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n9.35\r\n\r\n2\r\n\r\n11.35\r\n\r\n415\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00055\r\n\r\nLORRANA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.35\r\n\r\n3\r\n\r\n11.35\r\n\r\n416\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00229\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO MATOS\r\n\r\n06/12/1999\r\n\r\n8.34\r\n\r\n3\r\n\r\n11.34\r\n\r\n417\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00075\r\n\r\nNATHALLIA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n06/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n3\r\n\r\n11.31\r\n\r\n418\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00490\r\n\r\nISABELLE FERRAO GUIMARAES CANADAS\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n419\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00552\r\n\r\nBRUNNA GOES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n420\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00284\r\n\r\nDAVI ELIAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n11/09/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n421\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00096\r\n\r\nJASMYN DO CARMO SILVA\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n8.29\r\n\r\n3\r\n\r\n11.29\r\n\r\n422\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00620\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA MENDONÇA CRUZ\r\n\r\n08/08/1997\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n423\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00401\r\n\r\nPHILLIPE HIROCHE BRITO XAVIER\r\n\r\n11/06/1999\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n424\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00279\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n8.26\r\n\r\n3\r\n\r\n11.26\r\n\r\n425\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00368\r\n\r\nIZABEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\n9.25\r\n\r\n2\r\n\r\n11.25\r\n\r\n426\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00285\r\n\r\nEZEQUIAS DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n427\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00519\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES LEITE FIALHO\r\n\r\n25/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n428\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00515\r\n\r\nHELOISA BARBOSA COELHO\r\n\r\n06/10/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n429\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00470\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n430\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00123\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE VIANA\r\n\r\n16/03/1999\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n431\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00487\r\n\r\nRODOLFO JESUS TORRES\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n9.20\r\n\r\n2\r\n\r\n11.20\r\n\r\n432\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00111\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA ROQUE PAURA\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n433\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00647\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n434\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00332\r\n\r\nMARIANA ABREU BARRETTO VALLADAO\r\n\r\n28/06/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n435\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00085\r\n\r\nBRUNO DA COSTA FURTADO\r\n\r\n10/04/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n436\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00693\r\n\r\nCRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/02/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n437\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00219\r\n\r\nJOÃO VICTOR AZEVÊDO BRAGA\r\n\r\n08/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n438\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00517\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERNANDES DAS NEVES\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n439\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00612\r\n\r\nNATALIE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n28/01/2001\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n440\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00421\r\n\r\nPAMELLA FERNANDA FERNANDES COSTA\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n9.19\r\n\r\n2\r\n\r\n11.19\r\n\r\n441\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00203\r\n\r\nWALLACE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\n8.19\r\n\r\n3\r\n\r\n11.19\r\n\r\n442\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00261\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/04/1997\r\n\r\n8.17\r\n\r\n3\r\n\r\n11.17\r\n\r\n443\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00106\r\n\r\nANDREA DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n8.16\r\n\r\n3\r\n\r\n11.16\r\n\r\n444\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00242\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30/07/1999\r\n\r\n8.14\r\n\r\n3\r\n\r\n11.14\r\n\r\n445\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00670\r\n\r\nISABELLE GOMES DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n446\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00013\r\n\r\nVITÓRIA CARNEIRO\r\n\r\n13/05/1997\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n447\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00141\r\n\r\nBRENNO FERMIANO REZENDE\r\n\r\n26/03/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n448\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00665\r\n\r\nMARIANE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n449\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00010\r\n\r\nMARIA VITÓRIA GALDENCIO CLIMACO\r\n\r\n21/01/2000\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n450\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00653\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA GOMES TORRES\r\n\r\n16/02/1995\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n451\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00265\r\n\r\nLARYSSA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\n20/03/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n452\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00036\r\n\r\nREBECA PATRÍCIA RAMOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/1999\r\n\r\n8.09\r\n\r\n3\r\n\r\n11.09\r\n\r\n453\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00222\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n20/06/1997\r\n\r\n8.04\r\n\r\n3\r\n\r\n11.04\r\n\r\n454\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00296\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO GOULART\r\n\r\n24/01/1997\r\n\r\n8.03\r\n\r\n3\r\n\r\n11.03\r\n\r\n455\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00471\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRÉ SILVA\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n456\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00704\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA GOMES MOREIRA\r\n\r\n10/03/1999\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n457\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00464\r\n\r\nFELIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n21/05/1997\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n458\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00545\r\n\r\nAMANDA ELINE DE LIMA MORAES\r\n\r\n06/04/2001\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n459\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00482\r\n\r\nKARINA DE MELO ROCHA\r\n\r\n20/07/2000\r\n\r\n8.99\r\n\r\n2\r\n\r\n10.99\r\n\r\n460\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00290\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n8.76\r\n\r\n2\r\n\r\n10.76\r\n\r\n461\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00304\r\n\r\nKEZIA DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\n27/11/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n2\r\n\r\n10.70\r\n\r\n462\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00380\r\n\r\nVIVIANE SILVA ZANAZI DA COSTA\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\n8.40\r\n\r\n2\r\n\r\n10.40\r\n\r\n463\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00220\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SOARES\r\n\r\n12/02/1998\r\n\r\n8.33\r\n\r\n2\r\n\r\n10.33\r\n\r\n464\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00609\r\n\r\nÁGATHA CAROLINE PARREIRAS MOURA\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n8.27\r\n\r\n2\r\n\r\n10.27\r\n\r\n465\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00372\r\n\r\nGEOVANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n21/03/2000\r\n\r\n8.05\r\n\r\n2\r\n\r\n10.05\r\n\r\n466\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00040\r\n\r\nANA CRISTINA DAS NEVES PEIXOTO\r\n\r\n03/12/1995\r\n\r\n9.42\r\n\r\n0\r\n\r\n9.42\r\n\r\n467\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00427\r\n\r\nTAYNÁ BORGES DA SILVA\r\n\r\n14/02/1997\r\n\r\n9.20\r\n\r\n0\r\n\r\n9.20\r\n\r\n468\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00668\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n24/02/1990\r\n\r\n9.19\r\n\r\n0\r\n\r\n9.19\r\n\r\n469\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00188\r\n\r\nANA LUIZA CABREIRA DE REZENDE\r\n\r\n30/12/1998\r\n\r\n9.18\r\n\r\n0\r\n\r\n9.18\r\n\r\n470\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00533\r\n\r\nANTONIA NATHALI DA PENHA PINTO\r\n\r\n12/02/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n0\r\n\r\n9.05\r\n\r\n471\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00310\r\n\r\nLARA RODRIGUES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n0\r\n\r\n8.90\r\n\r\n472\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00358\r\n\r\nBÁRBARA LAURINDO DA SILVA\r\n\r\n16/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n0\r\n\r\n8.80\r\n\r\n473\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00277\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n8.53\r\n\r\n0\r\n\r\n8.53\r\n\r\n474\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00510\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES MYRRHA\r\n\r\n16/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n0\r\n\r\n8.40\r\n\r\n475\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00249\r\n\r\nALEX WANDERLEY MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/04/1989\r\n\r\n8.32\r\n\r\n0\r\n\r\n8.32\r\n\r\n476\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00415\r\n\r\nCÁSSIA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n8.31\r\n\r\n0\r\n\r\n8.31\r\n\r\n477\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00674\r\n\r\nPEDRO BRANDÃO MAIA\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n8.22\r\n\r\n0\r\n\r\n8.22\r\n\r\n5- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - SEDE (RIO DE JANEIRO): \r\n\r\nClassif\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00269\r\n\r\nVICTOR PENALBER GONÇALVES\r\n\r\n03/03/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n5\r\n\r\n14.05\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nLUIZA LIMA RIANELLI\r\n\r\n26/03/2000\r\n\r\n9.90\r\n\r\n4\r\n\r\n13.90\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00365\r\n\r\nMARIA CLARA FARIA THOMAZ\r\n\r\n06/09/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n4\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00671\r\n\r\nMARLON COELHO DE SOUZA TELES\r\n\r\n13/11/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00448\r\n\r\nANA RAQUEL COSTA BARBOSA\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nFERNANDA MANTUANO\r\n\r\n15/01/2001\r\n\r\n9.74\r\n\r\n4\r\n\r\n13.74\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00512\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TESCARO DA SILVA\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\n8.73\r\n\r\n5\r\n\r\n13.73\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00601\r\n\r\nROBSON MATTOS REZENDE\r\n\r\n17/05/1989\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n10\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00330\r\n\r\nMURILO ALAN SILVA\r\n\r\n02/09/1990\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00270\r\n\r\nANDERSON LUCAS MATIAS CABRAL\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00664\r\n\r\nFERNANDA CERQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00379\r\n\r\nFABIANA MACEDO GOMES\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00593\r\n\r\nJÚLIA CORRÊA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n10/09/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00024\r\n\r\nHELENA FERROZ GAGLIANO\r\n\r\n13/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00337\r\n\r\nADRIELLE MORAES DA SILVA\r\n\r\n22/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n17\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00191\r\n\r\nBERNARDO TENÓRIO BENCHIMOL DEL CAMPO FEINSTEIN\r\n\r\n26/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n19\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00190\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA MAZZA\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n9.69\r\n\r\n4\r\n\r\n13.69\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00345\r\n\r\nTHAMIRIS DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00384\r\n\r\nANNA LUISA LOTTI VASCONCELLOS\r\n\r\n31/03/1997\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00416\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ KLEIN\r\n\r\n21/12/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00329\r\n\r\nENZO SILVA GRASSIA\r\n\r\n28/01/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00420\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO SANTOS\r\n\r\n03/04/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00389\r\n\r\nMATEUS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n14/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n28\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00549\r\n\r\nBRUNA MACHADO WU\r\n\r\n03/06/2000\r\n\r\n9.58\r\n\r\n4\r\n\r\n13.58\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00595\r\n\r\nISLAISSA LUANA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00386\r\n\r\nJULIANA CANTISANO M LOPES\r\n\r\n28/07/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n32\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00374\r\n\r\nSARA MATIELO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00493\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIR BRAGA\r\n\r\n29/10/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00513\r\n\r\nJULIA ANDRE ROMA\r\n\r\n26/11/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00393\r\n\r\nISABELA CRISTIANE ROCHA\r\n\r\n24/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00445\r\n\r\nVITÓRIA PEREIRA LINO\r\n\r\n26/04/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00226\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES GODINHO\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n9.43\r\n\r\n4\r\n\r\n13.43\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00095\r\n\r\nISABELLA DOMINGUES LUZAR GUTIERREZ\r\n\r\n09/06/1997\r\n\r\n9.41\r\n\r\n4\r\n\r\n13.41\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00399\r\n\r\nCLEIDE MENEZES DE ARAUJO NORONHA\r\n\r\n04/05/1971\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00348\r\n\r\nALINE ARAUJO VARGAS FERNANDES\r\n\r\n23/05/1993\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00410\r\n\r\nJULIANA ADOLPHSON ANTUNES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n46\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00381\r\n\r\nVIVIAN MOURA FARIAS TEODORO\r\n\r\n09/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n47\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00529\r\n\r\nBEATRIZ GABRIEL NAPOLI\r\n\r\n24/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00694\r\n\r\nLORENNA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00479\r\n\r\nJÚLIA DELGADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n20/05/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00325\r\n\r\nANA CLÁUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00422\r\n\r\nMARIANA FREITAS DA COSTA\r\n\r\n06/11/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n53\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00589\r\n\r\nIASMIM LIMA DA SILVA\r\n\r\n05/11/1997\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n54\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00043\r\n\r\nSOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00402\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n59\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00072\r\n\r\nRAPHAELA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n60\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00692\r\n\r\nRAFAEL CLEMENTE MARINS\r\n\r\n21/04/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n62\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00476\r\n\r\nSAMARA KELLY MADEIRA SOARES\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n63\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00406\r\n\r\nEVERSON BATISTA FARIAS\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n64\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00407\r\n\r\nMARIA VITORIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n65\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00579\r\n\r\nLARA VICTÓRIA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n09/08/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n66\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00434\r\n\r\nBRUNA NATHÁLIA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n9.27\r\n\r\n4\r\n\r\n13.27\r\n\r\n68\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00153\r\n\r\nALESSANDRA MENDES COSTAL GOMES\r\n\r\n25/03/1999\r\n\r\n9.24\r\n\r\n4\r\n\r\n13.24\r\n\r\n69\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00468\r\n\r\nMARLLON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n20/02/1998\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n70\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00413\r\n\r\nLUÍSA HELENA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n14/01/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n73\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00395\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n74\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00618\r\n\r\nMARIA CLARA PINTO XAVIER\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n75\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00678\r\n\r\nDILARA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00451\r\n\r\nELIAN AURÉLIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n18/12/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n77\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00441\r\n\r\nRUAN VIEIRA AMARAL\r\n\r\n06/05/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n79\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00087\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALEXANDRE COSENZA FERNANDES\r\n\r\n20/09/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n80\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00103\r\n\r\nJOÃO MARCUS LUZ DE RIBEIRO\r\n\r\n11/11/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n81\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00637\r\n\r\nLUCAS SILVA LEITE\r\n\r\n11/07/2000\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n82\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00014\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n08/08/2000\r\n\r\n9.17\r\n\r\n4\r\n\r\n13.17\r\n\r\n83\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00500\r\n\r\nALÍCIA LOPES FONSECA\r\n\r\n26/10/1999\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n84\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00042\r\n\r\nARTHUR PEREIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n09/08/2000\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n85\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00166\r\n\r\nGABRIELLE BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\n01/03/1998\r\n\r\n9.13\r\n\r\n4\r\n\r\n13.13\r\n\r\n86\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00705\r\n\r\nTHAMIRES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n26/07/1997\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n87\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00454\r\n\r\nNICOLAS ANTONIO PORTO\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n88\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00107\r\n\r\nLEONARDO BATISTA BEZERRA\r\n\r\n24/01/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nLUCAS CARDOZO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n90\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00465\r\n\r\nNATHAN LUCAS DIAS ANGELINO\r\n\r\n30/04/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n92\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00562\r\n\r\nCARLOS LUAN PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n10/07/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n96\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00256\r\n\r\nSAMIRA VICTÓRIA ALVES\r\n\r\n11/12/1999\r\n\r\n9.09\r\n\r\n4\r\n\r\n13.09\r\n\r\n97\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00294\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS SOUSA\r\n\r\n27/03/1994\r\n\r\n9.08\r\n\r\n4\r\n\r\n13.08\r\n\r\n98\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00334\r\n\r\nGIOVANNA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n06/03/2002\r\n\r\n9.02\r\n\r\n4\r\n\r\n13.02\r\n\r\n99\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00466\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LUCENTE\r\n\r\n11/05/1999\r\n\r\n9.01\r\n\r\n4\r\n\r\n13.01\r\n\r\n100\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00489\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n101\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nLIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA\r\n\r\n22/08/1991\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n102\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00602\r\n\r\nDANIEL FONSECA FRAGA\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n104\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00504\r\n\r\nANA JÚLIA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n27/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n107\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00442\r\n\r\nISABELLE CORREA LOIVOS\r\n\r\n08/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n108\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00633\r\n\r\nSHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA\r\n\r\n30/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n109\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00690\r\n\r\nCAMILA BORGES DE JESUS\r\n\r\n02/12/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00405\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n115\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00030\r\n\r\nPEDRO LUCAS PINTO DE FREITAS\r\n\r\n30/07/2001\r\n\r\n8.93\r\n\r\n4\r\n\r\n12.93\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00684\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n05/09/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n117\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00309\r\n\r\nMARIA GABRIELA SAMPAIO RODRIGUES\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n118\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00163\r\n\r\nRONIEL SANTOS SILVA\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n119\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00205\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n10/06/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n120\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00663\r\n\r\nCAMILA MAC CORD RONDON KRIVOCHEIN COUTO\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n122\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00411\r\n\r\nIURI DE MESQUITA RANGEL\r\n\r\n05/01/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n124\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00177\r\n\r\nCLARA DE ALENCAR BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n126\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00580\r\n\r\nARTHUR LANNES SILVA\r\n\r\n11/10/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n127\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00691\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO QUERIDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n129\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00252\r\n\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n9.89\r\n\r\n3\r\n\r\n12.89\r\n\r\n131\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00688\r\n\r\nSOFIA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n06/07/2000\r\n\r\n8.87\r\n\r\n4\r\n\r\n12.87\r\n\r\n133\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00169\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FECHA\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n9.81\r\n\r\n3\r\n\r\n12.81\r\n\r\n134\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00695\r\n\r\nMARIANA DA GUIA ROSA\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n135\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00150\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n136\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nRAFAELLA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n04/01/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n138\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00492\r\n\r\nBRUNA LAVÍNIA DOS REIS SOUZA\r\n\r\n17/07/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n140\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00650\r\n\r\nBERNARDO PINTO GUEDES DE FARIA\r\n\r\n19/01/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n142\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00011\r\n\r\nJULIA BRAND BRAGANTIN\r\n\r\n13/09/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n143\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00486\r\n\r\nTAYGOARA PEREIRA COTTA\r\n\r\n27/10/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n144\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00025\r\n\r\nISABELLA MARIA NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n146\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00438\r\n\r\nMARIA CLARA GOMES DE MELLO\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n148\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00625\r\n\r\nJULIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/1998\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n149\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00544\r\n\r\nSARA KATHELY CARDOSO NEVES\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n151\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00581\r\n\r\nJANINE LINHARES FORTES\r\n\r\n31/05/1969\r\n\r\n9.75\r\n\r\n3\r\n\r\n12.75\r\n\r\n152\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00681\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/1999\r\n\r\n8.75\r\n\r\n4\r\n\r\n12.75\r\n\r\n153\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00403\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n18/03/1998\r\n\r\n8.74\r\n\r\n4\r\n\r\n12.74\r\n\r\n154\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00419\r\n\r\nCAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n155\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00478\r\n\r\nRAYSSA PALADINO DE ALMEIDA\r\n\r\n25/02/2001\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n157\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00467\r\n\r\nMYLENA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n158\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00520\r\n\r\nTAYANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n159\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00558\r\n\r\nVIVIANE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n19/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n160\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00559\r\n\r\nRAUL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n162\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00564\r\n\r\nANA BEATRIZ FARIA DA SILVA\r\n\r\n01/11/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n163\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00687\r\n\r\nANA CECÍLIA FERNANDEZ BERNARDES\r\n\r\n20/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n165\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00679\r\n\r\nMARY VITORIA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n18/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n169\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00083\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES PEQUENO\r\n\r\n22/11/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n4\r\n\r\n12.67\r\n\r\n170\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00404\r\n\r\nANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n9.66\r\n\r\n3\r\n\r\n12.66\r\n\r\n171\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00129\r\n\r\nSTHELLA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n05/03/1998\r\n\r\n8.65\r\n\r\n4\r\n\r\n12.65\r\n\r\n172\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00573\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\n05/12/1975\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n173\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00059\r\n\r\nRENATA RIBEIRO COUTO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n174\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00063\r\n\r\nMÔNICA SALLES DIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n175\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00449\r\n\r\nBARBARA HELLIODORA MELLO DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n177\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00565\r\n\r\nJURLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11/07/1998\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n178\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00481\r\n\r\nJOÃO VICTOR GOMES MOREIRA\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n179\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00655\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n181\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00326\r\n\r\nINÁCIO LYRA DA COSTA\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00034\r\n\r\nREBECA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n8.59\r\n\r\n4\r\n\r\n12.59\r\n\r\n185\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00084\r\n\r\nLYANDRA LIMA SILVA\r\n\r\n19/07/1999\r\n\r\n9.58\r\n\r\n3\r\n\r\n12.58\r\n\r\n192\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00168\r\n\r\nGABRIELE BARQUETA M CORREA\r\n\r\n11/10/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n193\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00068\r\n\r\nMARIA CLARA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n196\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00461\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n23/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n197\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00367\r\n\r\nYURI MELLO NORMANDIA\r\n\r\n27/05/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n201\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00473\r\n\r\nLUCAS A. DE SOUSA GOULART\r\n\r\n20/07/1999\r\n\r\n8.48\r\n\r\n4\r\n\r\n12.48\r\n\r\n202\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00557\r\n\r\nCAROLLINA PIMENTEL TELES REVOREDO DE MESQUITA\r\n\r\n08/06/1999\r\n\r\n9.46\r\n\r\n3\r\n\r\n12.46\r\n\r\n205\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00235\r\n\r\nELIDA DE OLIVEIRA WEBER\r\n\r\n28/12/2000\r\n\r\n9.45\r\n\r\n3\r\n\r\n12.45\r\n\r\n207\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00352\r\n\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n209\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00538\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n15/01/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n210\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00463\r\n\r\nBEATRIZ MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n215\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00502\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOURA\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n216\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00390\r\n\r\nJORGE FERNANDO IUNES BRANDÃO\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n218\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00346\r\n\r\nROBERTA ALVES DE MORAIS\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n220\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00357\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n03/12/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n223\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00021\r\n\r\nMARCELLE MARQUES DE FARIA\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n225\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00187\r\n\r\nALDENIR CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n22/07/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n226\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00550\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/10/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n235\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00271\r\n\r\nRAONNE INCUTTO DE FREITAS\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n236\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00204\r\n\r\nGUILHERME CLAUDINO BORGES\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n237\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00082\r\n\r\nLUCA FERRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n04/09/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n4\r\n\r\n12.37\r\n\r\n238\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00359\r\n\r\nPABLO ZACHARIAS DA CRUZ MENDES\r\n\r\n29/07/1994\r\n\r\n8.36\r\n\r\n4\r\n\r\n12.36\r\n\r\n240\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00264\r\n\r\nJORGE LUIZ PATROCINIO\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n8.35\r\n\r\n4\r\n\r\n12.35\r\n\r\n241\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00176\r\n\r\nCAROLINE FALCAO ROCHA\r\n\r\n22/12/2000\r\n\r\n9.35\r\n\r\n3\r\n\r\n12.35\r\n\r\n242\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00534\r\n\r\nGERD AUGUSTO CASTELLÕES DUDENHOEFFER\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n8.34\r\n\r\n4\r\n\r\n12.34\r\n\r\n243\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00260\r\n\r\nISABELLA COELHO MERAT\r\n\r\n04/10/1998\r\n\r\n9.34\r\n\r\n3\r\n\r\n12.34\r\n\r\n245\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00094\r\n\r\nDAVI RODRIGUES CERQUEIRO\r\n\r\n28/11/2000\r\n\r\n9.33\r\n\r\n3\r\n\r\n12.33\r\n\r\n247\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00484\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS COELHO\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\n8.32\r\n\r\n4\r\n\r\n12.32\r\n\r\n250\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00221\r\n\r\nAMANDA VIÚDES LEÃO PINHO DE BARROS\r\n\r\n27/06/2000\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n253\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00143\r\n\r\nCARLA SERPA ABRÃO\r\n\r\n05/04/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n258\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00560\r\n\r\nVICTOR NEVES FONTENELLE\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n260\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00460\r\n\r\nMATHEUS GOMES PEREIRA MANES\r\n\r\n30/06/2000\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n261\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00626\r\n\r\nRIQUELME HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\n29/08/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n263\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00522\r\n\r\nDANIELE BRASIL ALVES\r\n\r\n17/04/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n264\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00363\r\n\r\nANA CLARA GOES PIMENTEL\r\n\r\n14/05/1998\r\n\r\n9.29\r\n\r\n3\r\n\r\n12.29\r\n\r\n265\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00065\r\n\r\nDIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n31/05/1999\r\n\r\n8.29\r\n\r\n4\r\n\r\n12.29\r\n\r\n266\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00088\r\n\r\nJORDANA PERFATA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n9.28\r\n\r\n3\r\n\r\n12.28\r\n\r\n269\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00194\r\n\r\nANNA CLARA SILVA DA GAMA\r\n\r\n06/06/2001\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n270\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00274\r\n\r\nLAUANDA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n20/02/2001\r\n\r\n9.24\r\n\r\n3\r\n\r\n12.24\r\n\r\n271\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00212\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n274\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00371\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA BRAZ\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n275\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nJORGE LUCAS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n277\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00437\r\n\r\nGABRIELLY GRACIANO GONÇALVES\r\n\r\n11/05/2002\r\n\r\n9.21\r\n\r\n3\r\n\r\n12.21\r\n\r\n279\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00232\r\n\r\nARTHUR CANELHA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n09/03/1996\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n282\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00233\r\n\r\nJÚLIA COSTA LEITE\r\n\r\n30/01/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n285\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00536\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA HERCULANO E LIMA\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n289\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00566\r\n\r\nAMANDA LUIZ SANTOS\r\n\r\n30/09/1994\r\n\r\n8.17\r\n\r\n4\r\n\r\n12.17\r\n\r\n290\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00223\r\n\r\nPAULO DA ROCHA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n03/11/1988\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n292\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00057\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16/05/1996\r\n\r\n8.15\r\n\r\n4\r\n\r\n12.15\r\n\r\n293\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00400\r\n\r\nMARCELLE LORRANY MACIEL PARADA\r\n\r\n27/01/1999\r\n\r\n9.14\r\n\r\n3\r\n\r\n12.14\r\n\r\n297\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00483\r\n\r\nTHALITA DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n298\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00066\r\n\r\nNATHALYA DOS ANJOS CORRÊA\r\n\r\n18/11/1997\r\n\r\n8.12\r\n\r\n4\r\n\r\n12.12\r\n\r\n299\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00061\r\n\r\nMARIÁH DANIEL GONÇALVES GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n9.11\r\n\r\n3\r\n\r\n12.11\r\n\r\n301\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00139\r\n\r\nBARBARA FELIX CARDIM\r\n\r\n02/10/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n302\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00183\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DE CARVALHO FONSECA GONÇALVES\r\n\r\n02/05/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n305\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00530\r\n\r\nFABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n306\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00598\r\n\r\nISABELA INACIO DE BRITO GOMES\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n308\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00689\r\n\r\nRAFAELA BONFIM DA SILVA OROZIMBO\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n8.09\r\n\r\n4\r\n\r\n12.09\r\n\r\n309\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00149\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n9.06\r\n\r\n3\r\n\r\n12.06\r\n\r\n310\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00591\r\n\r\nCAROLINA VICTAL DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n312\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00474\r\n\r\nJULIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2001\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n314\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00685\r\n\r\nLEONARIA RESENDE DA ROCHA\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n315\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00532\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n316\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00254\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n16/01/1999\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n317\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00128\r\n\r\nANDRÉ LUCAS SOARES SILVA\r\n\r\n10/01/2000\r\n\r\n9.03\r\n\r\n3\r\n\r\n12.03\r\n\r\n318\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00180\r\n\r\nJORGE ELIAS ARGOLO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n20/02/1997\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n322\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00583\r\n\r\nFRANK SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n323\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00031\r\n\r\nJÉSSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/07/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n325\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00604\r\n\r\nMARIO VINICIUS RIBEIRO LANÇA\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n327\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00005\r\n\r\nESTER MARIA ARAUJO DA SILVEIRA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/04/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n329\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00171\r\n\r\nISABELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n330\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00603\r\n\r\nCLARA VITÓRIA ROCHA BATISTA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n8.98\r\n\r\n3\r\n\r\n11.98\r\n\r\n331\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00641\r\n\r\nISABELLE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n26/08/1999\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n332\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00360\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n333\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00682\r\n\r\nFERNANDA QUEIROZ DE CAMPOS\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n8.96\r\n\r\n3\r\n\r\n11.96\r\n\r\n334\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00472\r\n\r\nCLARA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/03/2000\r\n\r\n8.95\r\n\r\n3\r\n\r\n11.95\r\n\r\n337\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00307\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA DE CHIARA\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n338\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00516\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/07/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n342\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00651\r\n\r\nANA STORNI\r\n\r\n15/05/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n344\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00020\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n19/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n346\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00554\r\n\r\nTEO ROMANO ROQUE\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n348\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00179\r\n\r\nJULIANA VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n05/05/1996\r\n\r\n8.88\r\n\r\n3\r\n\r\n11.88\r\n\r\n349\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00127\r\n\r\nLEONARDO MENDONÇA RAVETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/06/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n350\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00370\r\n\r\nBRUNA NAYARA LOPES CARDOSO AMORIM\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n351\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00276\r\n\r\nTRICIA DE MELLO ASSAD\r\n\r\n12/06/1971\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n353\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00140\r\n\r\nDELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n354\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00480\r\n\r\nIURY MELO VALLADARES\r\n\r\n07/04/1996\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n355\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00207\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n8.82\r\n\r\n3\r\n\r\n11.82\r\n\r\n357\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00331\r\n\r\nMARTA MACENA BERNARDINO\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n358\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00089\r\n\r\nJULIANA FELICIA SUPRIANO DA SILVA\r\n\r\n27/03/1995\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n361\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00634\r\n\r\nNILCENEA OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n366\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00462\r\n\r\nJUAN ARAUJO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n04/07/2001\r\n\r\n8.72\r\n\r\n3\r\n\r\n11.72\r\n\r\n367\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00098\r\n\r\nTHATIANY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n8.71\r\n\r\n3\r\n\r\n11.71\r\n\r\n371\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00661\r\n\r\nBERNARDO PERISSÉ MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n27/08/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n372\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00639\r\n\r\nLUANY BRAZ LIERES\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n375\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00052\r\n\r\nJULIANA ARMINDA SALES DO COUTO\r\n\r\n26/05/2001\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n377\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00046\r\n\r\nRODRIGO SOARES SOUSA\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n8.66\r\n\r\n3\r\n\r\n11.66\r\n\r\n380\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00339\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\n8.64\r\n\r\n3\r\n\r\n11.64\r\n\r\n382\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00495\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTILHO MARINO LIMA\r\n\r\n15/03/2000\r\n\r\n8.61\r\n\r\n3\r\n\r\n11.61\r\n\r\n383\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00556\r\n\r\nANNANDA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/02/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n387\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00324\r\n\r\nRAFAELA LETÍCIA DE MELO MARQUES\r\n\r\n15/06/1999\r\n\r\n8.59\r\n\r\n3\r\n\r\n11.59\r\n\r\n388\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00361\r\n\r\nEDUARDA MONTEIRO HELMOLD\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.58\r\n\r\n3\r\n\r\n11.58\r\n\r\n390\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00237\r\n\r\nCAIO DAVI SILVA DE MELO\r\n\r\n05/06/2000\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n392\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00172\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO BITTENCOURT MARQUES\r\n\r\n02/12/1997\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n394\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00186\r\n\r\nCALEB DAMASCENO JORGE\r\n\r\n24/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n395\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00064\r\n\r\nTUANNY DAS GRAÇAS REIS\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n396\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00158\r\n\r\nWILLIAM BRITO DE SOUSA\r\n\r\n20/04/1992\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n397\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00638\r\n\r\nDAYDE SANCHES MORAIS\r\n\r\n18/09/1993\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n400\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00426\r\n\r\nMARIA ANTONIA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n19/03/2000\r\n\r\n8.48\r\n\r\n3\r\n\r\n11.48\r\n\r\n405\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00485\r\n\r\nARTHUR FALCO SILVA\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n3\r\n\r\n11.44\r\n\r\n406\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00701\r\n\r\nJOÃO PEDRO GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/1998\r\n\r\n8.41\r\n\r\n3\r\n\r\n11.41\r\n\r\n410\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00160\r\n\r\nANA CLARA DA CRUZ LOURENÇO\r\n\r\n29/11/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n413\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00644\r\n\r\nLIANDRA LUDOLF RIBEIRO\r\n\r\n12/12/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n3\r\n\r\n11.37\r\n\r\n416\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00229\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO MATOS\r\n\r\n06/12/1999\r\n\r\n8.34\r\n\r\n3\r\n\r\n11.34\r\n\r\n417\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00075\r\n\r\nNATHALLIA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n06/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n3\r\n\r\n11.31\r\n\r\n421\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00096\r\n\r\nJASMYN DO CARMO SILVA\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n8.29\r\n\r\n3\r\n\r\n11.29\r\n\r\n423\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00401\r\n\r\nPHILLIPE HIROCHE BRITO XAVIER\r\n\r\n11/06/1999\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n424\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00279\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n8.26\r\n\r\n3\r\n\r\n11.26\r\n\r\n427\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00519\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES LEITE FIALHO\r\n\r\n25/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n429\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00470\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n434\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00332\r\n\r\nMARIANA ABREU BARRETTO VALLADAO\r\n\r\n28/06/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n435\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00085\r\n\r\nBRUNO DA COSTA FURTADO\r\n\r\n10/04/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n436\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00693\r\n\r\nCRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/02/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n441\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00203\r\n\r\nWALLACE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\n8.19\r\n\r\n3\r\n\r\n11.19\r\n\r\n443\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00106\r\n\r\nANDREA DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n8.16\r\n\r\n3\r\n\r\n11.16\r\n\r\n444\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00242\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30/07/1999\r\n\r\n8.14\r\n\r\n3\r\n\r\n11.14\r\n\r\n445\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00670\r\n\r\nISABELLE GOMES DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n447\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00141\r\n\r\nBRENNO FERMIANO REZENDE\r\n\r\n26/03/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n449\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00010\r\n\r\nMARIA VITÓRIA GALDENCIO CLIMACO\r\n\r\n21/01/2000\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n455\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00471\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRÉ SILVA\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n458\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00545\r\n\r\nAMANDA ELINE DE LIMA MORAES\r\n\r\n06/04/2001\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n461\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00304\r\n\r\nKEZIA DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\n27/11/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n2\r\n\r\n10.70\r\n\r\n465\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00372\r\n\r\nGEOVANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n21/03/2000\r\n\r\n8.05\r\n\r\n2\r\n\r\n10.05\r\n\r\n467\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00427\r\n\r\nTAYNÁ BORGES DA SILVA\r\n\r\n14/02/1997\r\n\r\n9.20\r\n\r\n0\r\n\r\n9.20\r\n\r\n469\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00188\r\n\r\nANA LUIZA CABREIRA DE REZENDE\r\n\r\n30/12/1998\r\n\r\n9.18\r\n\r\n0\r\n\r\n9.18\r\n\r\n470\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00533\r\n\r\nANTONIA NATHALI DA PENHA PINTO\r\n\r\n12/02/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n0\r\n\r\n9.05\r\n\r\n473\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00277\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n8.53\r\n\r\n0\r\n\r\n8.53\r\n\r\n475\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00249\r\n\r\nALEX WANDERLEY MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/04/1989\r\n\r\n8.32\r\n\r\n0\r\n\r\n8.32\r\n\r\n477\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00674\r\n\r\nPEDRO BRANDÃO MAIA\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n8.22\r\n\r\n0\r\n\r\n8.22\r\n\r\n5.1- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - SEDE (RIO DE JANEIRO) - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00512\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TESCARO DA SILVA\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\n8.73\r\n\r\n5\r\n\r\n13.73\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00595\r\n\r\nISLAISSA LUANA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00393\r\n\r\nISABELA CRISTIANE ROCHA\r\n\r\n24/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00451\r\n\r\nELIAN AURÉLIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n18/12/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n87\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00454\r\n\r\nNICOLAS ANTONIO PORTO\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nLUCAS CARDOZO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n101\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nLIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA\r\n\r\n22/08/1991\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00405\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00684\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n05/09/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n118\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00163\r\n\r\nRONIEL SANTOS SILVA\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n127\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00691\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO QUERIDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n154\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00419\r\n\r\nCAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n158\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00520\r\n\r\nTAYANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n160\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00559\r\n\r\nRAUL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n170\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00404\r\n\r\nANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n9.66\r\n\r\n3\r\n\r\n12.66\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00034\r\n\r\nREBECA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n8.59\r\n\r\n4\r\n\r\n12.59\r\n\r\n225\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00187\r\n\r\nALDENIR CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n22/07/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n275\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nJORGE LUCAS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n285\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00536\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA HERCULANO E LIMA\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n308\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00689\r\n\r\nRAFAELA BONFIM DA SILVA OROZIMBO\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n8.09\r\n\r\n4\r\n\r\n12.09\r\n\r\n309\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00149\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n9.06\r\n\r\n3\r\n\r\n12.06\r\n\r\n314\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00685\r\n\r\nLEONARIA RESENDE DA ROCHA\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n322\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00583\r\n\r\nFRANK SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n329\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00171\r\n\r\nISABELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n429\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00470\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n436\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00693\r\n\r\nCRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/02/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n441\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00203\r\n\r\nWALLACE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\n8.19\r\n\r\n3\r\n\r\n11.19\r\n\r\n455\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00471\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRÉ SILVA\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n5.2- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - SEDE (RIO DE JANEIRO) - CANDIDATA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n305\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00530\r\n\r\nFABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n6- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 1ª PROCURADORIA REGIONAL (NITERÓI): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n6\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00259\r\n\r\nSTEFANY TOLEDO RODRIGUES\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n22\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00074\r\n\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO COSTA MOREIRA\r\n\r\n13/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n23\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00561\r\n\r\nLAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n44\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00078\r\n\r\nMARK CLARK LOPES DE MORAIS\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n49\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00120\r\n\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n05/04/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n57\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00295\r\n\r\nTHAÍS STEFANELLI LEITE SUTTER\r\n\r\n07/08/1997\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n58\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00537\r\n\r\nLUCAS DE JESUS BOCCALETTI\r\n\r\n20/06/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n61\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00017\r\n\r\nDANIEL PEREIRA NUNES VIDAL\r\n\r\n07/07/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n71\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00146\r\n\r\nGIOVANA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n72\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00131\r\n\r\nDANIEL MIRANDA GALLO\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n78\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00507\r\n\r\nBEATRIZ PINHO GUIMARÃES DE SOUZA FONTES\r\n\r\n21/07/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n91\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00035\r\n\r\nDANIELA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/12/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n94\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00258\r\n\r\nARTHUR TAVARES FRANCIONI LOPES\r\n\r\n19/05/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n105\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00054\r\n\r\nANA LUIZA JESUINO BANDEIRA\r\n\r\n07/05/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n123\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00210\r\n\r\nEDMUNDO MAIA RODRIGUES\r\n\r\n13/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n139\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00178\r\n\r\nJULIANA FIGUEIRA FONTOURA\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n145\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00027\r\n\r\nESTER SABINO SOARES\r\n\r\n13/02/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n168\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00707\r\n\r\nNATÁLIA DE FRANÇA MARINS\r\n\r\n20/12/1992\r\n\r\n9.68\r\n\r\n3\r\n\r\n12.68\r\n\r\n176\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00283\r\n\r\nRITA CAROLINE MONTEIRO BOTERO FILGUEIRAS\r\n\r\n22/05/1988\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n180\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00008\r\n\r\nANGÉLICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n03/05/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n189\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00658\r\n\r\nEVELIN DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n9.51\r\n\r\n3\r\n\r\n12.51\r\n\r\n194\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00377\r\n\r\nPEDRO PORTO TORRES\r\n\r\n28/11/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n195\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00060\r\n\r\nAILA DE LIMA TEIXEIRA JARDIM\r\n\r\n05/11/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n208\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00138\r\n\r\nERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO\r\n\r\n03/11/1994\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n211\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00392\r\n\r\nLUDMILA HOTZ BARBOSA CEOLAN\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n214\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00105\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n219\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00225\r\n\r\nBRENDA BALBINO DE ASSIS\r\n\r\n17/11/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n231\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00496\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO DUNCAN\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n248\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00455\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n249\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00124\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE MELO FARIA\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n4\r\n\r\n12.31\r\n\r\n272\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00145\r\n\r\nJULIA VITÓRIA SILVA SIMAS\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n273\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00409\r\n\r\nVICTORIA VERISSIMO CUNHA\r\n\r\n11/09/1999\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n280\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00376\r\n\r\nBRUNA FROTTÉ LIMA MACHADO\r\n\r\n18/05/1996\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n283\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00322\r\n\r\nNICHOLAS ALBERTINO MONTEIRO\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n291\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00572\r\n\r\nMARIA DANIELA FERNANDES TARGINO\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n294\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00440\r\n\r\nWASHINGTON DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n27/07/1996\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n311\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00412\r\n\r\nKAMILA EVELY ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n08/01/1997\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n313\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00555\r\n\r\nSILVIA MARIA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n9.04\r\n\r\n3\r\n\r\n12.04\r\n\r\n341\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00417\r\n\r\nTHIAGO SOARES BELLOTTI FONTANELLA\r\n\r\n25/10/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n364\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00314\r\n\r\nFERNANDA ESTHER RENÊ DE SOUZA\r\n\r\n07/09/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n376\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00548\r\n\r\nDALLILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/03/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n3\r\n\r\n11.67\r\n\r\n389\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00170\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n09/07/1997\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n401\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00289\r\n\r\nRAFFAELA MORREALE\r\n\r\n06/01/1998\r\n\r\n8.47\r\n\r\n3\r\n\r\n11.47\r\n\r\n402\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00576\r\n\r\nKARINA MERATH PINTO\r\n\r\n22/05/1996\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n403\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00099\r\n\r\nLEONARDO BERALDINI DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n404\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00667\r\n\r\nBRUNO MANOEL COELHO SARDINHA\r\n\r\n18/07/2000\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n414\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00091\r\n\r\nMICHELE PEREIRA MESQUITA\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n9.35\r\n\r\n2\r\n\r\n11.35\r\n\r\n425\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00368\r\n\r\nIZABEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\n9.25\r\n\r\n2\r\n\r\n11.25\r\n\r\n426\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00285\r\n\r\nEZEQUIAS DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n431\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00487\r\n\r\nRODOLFO JESUS TORRES\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n9.20\r\n\r\n2\r\n\r\n11.20\r\n\r\n450\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00653\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA GOMES TORRES\r\n\r\n16/02/1995\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n459\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00482\r\n\r\nKARINA DE MELO ROCHA\r\n\r\n20/07/2000\r\n\r\n8.99\r\n\r\n2\r\n\r\n10.99\r\n\r\n462\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00380\r\n\r\nVIVIANE SILVA ZANAZI DA COSTA\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\n8.40\r\n\r\n2\r\n\r\n10.40\r\n\r\n6.1- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 1ª PROCURADORIA REGIONAL (NITERÓI) - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n145\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00027\r\n\r\nESTER SABINO SOARES\r\n\r\n13/02/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n189\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00658\r\n\r\nEVELIN DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n9.51\r\n\r\n3\r\n\r\n12.51\r\n\r\n426\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00285\r\n\r\nEZEQUIAS DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n7- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 2ª PROCURADORIA REGIONAL (DUQUE DE CAXIAS): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n29\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00349\r\n\r\nYAN SALES DE SOUSA\r\n\r\n06/02/1997\r\n\r\n9.53\r\n\r\n4\r\n\r\n13.53\r\n\r\n67\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00255\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\n9.25\r\n\r\n4\r\n\r\n13.25\r\n\r\n113\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00263\r\n\r\nALEXANDRE BENEVIDE CAETANO\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n8.96\r\n\r\n4\r\n\r\n12.96\r\n\r\n132\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00090\r\n\r\nEMANUELE PEÇANHA MACHADO\r\n\r\n27/02/1997\r\n\r\n9.83\r\n\r\n3\r\n\r\n12.83\r\n\r\n186\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00136\r\n\r\nFABIANO REIS DA CUNHA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\n9.56\r\n\r\n3\r\n\r\n12.56\r\n\r\n190\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00159\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n08/09/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n198\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00676\r\n\r\nLUCAS SAMPAIO ALBERGMINE\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n204\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00152\r\n\r\nRAPHAELA BATISTA SALDANHA\r\n\r\n09/08/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n4\r\n\r\n12.45\r\n\r\n233\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00291\r\n\r\nNATHALIA STHEFANY COSTA DA SILVA\r\n\r\n25/10/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n3\r\n\r\n12.39\r\n\r\n296\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00286\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO GEORGE\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n319\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00077\r\n\r\nVIVIANE MARIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n07/06/1999\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n363\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00195\r\n\r\nMILLENA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28/01/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n411\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00632\r\n\r\nLUIZ MIGUEL BOTA DE SOUZA\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n8.39\r\n\r\n3\r\n\r\n11.39\r\n\r\n446\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00013\r\n\r\nVITÓRIA CARNEIRO\r\n\r\n13/05/1997\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n457\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00464\r\n\r\nFELIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n21/05/1997\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n7.1- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 2ª PROCURADORIA REGIONAL (DUQUE DE CAXIAS) NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n113\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00263\r\n\r\nALEXANDRE BENEVIDE CAETANO\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n8.96\r\n\r\n4\r\n\r\n12.96\r\n\r\n296\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00286\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO GEORGE\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n8- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 3ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA IGUAÇU): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n34\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00327\r\n\r\nLARISSA LOPES VAZ\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n39\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00033\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n9.44\r\n\r\n4\r\n\r\n13.44\r\n\r\n55\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00335\r\n\r\nCAMILA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n9.37\r\n\r\n4\r\n\r\n13.37\r\n\r\n93\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00605\r\n\r\nTHAIS DE AZEVEDO PINTO SILVA\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n114\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00053\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DE FREITAS\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n9.95\r\n\r\n3\r\n\r\n12.95\r\n\r\n147\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00047\r\n\r\nDANDARA LUIZA LOPES\r\n\r\n04/05/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n4\r\n\r\n12.79\r\n\r\n187\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00446\r\n\r\nMAYRA JULIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n25/03/2000\r\n\r\n9.53\r\n\r\n3\r\n\r\n12.53\r\n\r\n188\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00032\r\n\r\nMAYARA REGINA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n02/07/2000\r\n\r\n8.53\r\n\r\n4\r\n\r\n12.53\r\n\r\n191\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00200\r\n\r\nFERNANDA MIGUEL NUNES\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n203\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00185\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/1999\r\n\r\n8.46\r\n\r\n4\r\n\r\n12.46\r\n\r\n206\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00433\r\n\r\nJENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24/06/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n4\r\n\r\n12.44\r\n\r\n212\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00151\r\n\r\nINGRYD DIAS BARROS\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n213\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00161\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/11/1999\r\n\r\n8.41\r\n\r\n4\r\n\r\n12.41\r\n\r\n244\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00102\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n03/02/2000\r\n\r\n8.33\r\n\r\n4\r\n\r\n12.33\r\n\r\n267\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00709\r\n\r\nJÉSSICA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3\r\n\r\n12.27\r\n\r\n276\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00182\r\n\r\nANA THAMYRES FRANÇOSE BERNARDINO\r\n\r\n17/05/1997\r\n\r\n8.21\r\n\r\n4\r\n\r\n12.21\r\n\r\n278\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00456\r\n\r\nÉRIKA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n335\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00608\r\n\r\nJACQUELINE NOVAES NASCIMENTO\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\n8.93\r\n\r\n3\r\n\r\n11.93\r\n\r\n336\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00343\r\n\r\nDANIELLA SILVA DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\n8.92\r\n\r\n3\r\n\r\n11.92\r\n\r\n352\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00026\r\n\r\nRAYSSA PECANHA SILVA\r\n\r\n23/10/1999\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n356\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00660\r\n\r\nVICTÓRIA GABRIELA FERNANDES LOPES\r\n\r\n22/08/2001\r\n\r\n8.81\r\n\r\n3\r\n\r\n11.81\r\n\r\n360\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00175\r\n\r\nIRIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n365\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00439\r\n\r\nBÁRBARA DA CUNHA NEVES DE PAULA SIMAS\r\n\r\n03/08/1994\r\n\r\n8.75\r\n\r\n3\r\n\r\n11.75\r\n\r\n368\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00216\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE PINHEIRO\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n379\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00418\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n399\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00436\r\n\r\nVITÓRIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n30/08/2000\r\n\r\n8.49\r\n\r\n3\r\n\r\n11.49\r\n\r\n407\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00683\r\n\r\nHELLEN CASTRIOTO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n408\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00297\r\n\r\nCRISTIELLE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n05/09/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n412\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00206\r\n\r\nARIANA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\n8.38\r\n\r\n3\r\n\r\n11.38\r\n\r\n418\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00490\r\n\r\nISABELLE FERRAO GUIMARAES CANADAS\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n428\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00515\r\n\r\nHELOISA BARBOSA COELHO\r\n\r\n06/10/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n430\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00123\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE VIANA\r\n\r\n16/03/1999\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n432\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00111\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA ROQUE PAURA\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n437\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00219\r\n\r\nJOÃO VICTOR AZEVÊDO BRAGA\r\n\r\n08/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n452\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00036\r\n\r\nREBECA PATRÍCIA RAMOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/1999\r\n\r\n8.09\r\n\r\n3\r\n\r\n11.09\r\n\r\n468\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00668\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n24/02/1990\r\n\r\n9.19\r\n\r\n0\r\n\r\n9.19\r\n\r\n8.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 3ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA IGUAÇU) NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n55\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00335\r\n\r\nCAMILA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n9.37\r\n\r\n4\r\n\r\n13.37\r\n\r\n187\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00446\r\n\r\nMAYRA JULIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n25/03/2000\r\n\r\n9.53\r\n\r\n3\r\n\r\n12.53\r\n\r\n203\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00185\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/1999\r\n\r\n8.46\r\n\r\n4\r\n\r\n12.46\r\n\r\n267\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00709\r\n\r\nJÉSSICA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3\r\n\r\n12.27\r\n\r\n278\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00456\r\n\r\nÉRIKA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n336\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00343\r\n\r\nDANIELLA SILVA DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\n8.92\r\n\r\n3\r\n\r\n11.92\r\n\r\n407\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00683\r\n\r\nHELLEN CASTRIOTO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n408\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00297\r\n\r\nCRISTIELLE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n05/09/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n9- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 4ª PROCURADORIA REGIONAL (BARRA DO PIRAÍ): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n164\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00432\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/12/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n281\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00305\r\n\r\nYASMIN DE ANDRADE AMBRÓSIO\r\n\r\n07/10/1997\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n409\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00499\r\n\r\nROBERTA PAIVA FAVIERI\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n474\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00510\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES MYRRHA\r\n\r\n16/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n0\r\n\r\n8.40\r\n\r\n9.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 4ª PROCURADORIA REGIONAL (BARRA DO PIRAÍ) NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n164\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00432\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/12/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n10 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 5ª PROCURADORIA REGIONAL (VOLTA REDONDA): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n36\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00301\r\n\r\nLUÍSA HELENA MACHADO GODINHO\r\n\r\n21/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n95\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00364\r\n\r\nLUIZA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n103\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00563\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIEIRA CHAVES\r\n\r\n31/08/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n106\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00477\r\n\r\nGISLENE APARECIDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02/06/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n110\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00069\r\n\r\nGABRIELA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n121\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00228\r\n\r\nFABIANE MENDONÇA LOURENÇO\r\n\r\n24/10/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n125\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00599\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA RISSO\r\n\r\n23/01/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n128\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00300\r\n\r\nBERNARDO MENDONÇA CALINA\r\n\r\n02/03/2002\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n161\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00142\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n22/06/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n182\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00703\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n13/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n183\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00004\r\n\r\nCAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n02/03/2001\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n217\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00514\r\n\r\nMICHEL GIOVANNI RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n221\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00321\r\n\r\nMARIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n224\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00184\r\n\r\nNICOLAS DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n16/07/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n228\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00050\r\n\r\nANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n13/01/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n229\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00523\r\n\r\nISVI LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/01/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n230\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00318\r\n\r\nRAISSA ESTEFÂNIA SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n232\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00303\r\n\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n255\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00058\r\n\r\nRICARDO ARCHIPOFF JUNIOR\r\n\r\n17/09/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n256\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00067\r\n\r\nJULIA COUTINHO LEMOS\r\n\r\n15/11/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n257\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00117\r\n\r\nLAURA CRISTIANE DE QUEIROZ RENNO\r\n\r\n16/02/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n259\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00092\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n262\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00508\r\n\r\nPEDRO PAULO VIDAL BICHARA GARCIA\r\n\r\n05/03/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n284\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00654\r\n\r\nBRUNO RODOLFO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n20/08/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n287\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00215\r\n\r\nAMANDA CAROLINA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n19/02/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n288\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00213\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n13/03/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n303\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00610\r\n\r\nHINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n304\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00104\r\n\r\nCLARICE PRUDENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n10/02/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n321\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00662\r\n\r\nBRUNO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n9.01\r\n\r\n3\r\n\r\n12.01\r\n\r\n324\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00238\r\n\r\nIGOR DIAS DE SOUZA\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n328\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00162\r\n\r\nTHAMÍRIS DE SOUZA VALÉRIO\r\n\r\n18/04/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n339\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00299\r\n\r\nTAYS NUNES LYRA\r\n\r\n27/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n345\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00594\r\n\r\nGRAZIELLE DE ARAUJO BARBOSA BEZERRA\r\n\r\n21/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n398\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00315\r\n\r\nGIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/08/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n419\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00552\r\n\r\nBRUNNA GOES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n420\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00284\r\n\r\nDAVI ELIAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n11/09/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n433\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00647\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n439\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00612\r\n\r\nNATALIE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n28/01/2001\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n10.1- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 5ª PROCURADORIA REGIONAL (VOLTA REDONDA) NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n161\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00142\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n22/06/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n183\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00004\r\n\r\nCAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n02/03/2001\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n230\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00318\r\n\r\nRAISSA ESTEFÂNIA SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n232\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00303\r\n\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n287\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00215\r\n\r\nAMANDA CAROLINA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n19/02/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n288\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00213\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n13/03/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n303\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00610\r\n\r\nHINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n11 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 6ª PROCURADORIA REGIONAL (ANGRA DOS REIS): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n234\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00501\r\n\r\nFLÁVIO MUNIZ CAMARTE\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\n9.38\r\n\r\n3\r\n\r\n12.38\r\n\r\n438\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00517\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERNANDES DAS NEVES\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n442\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00261\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/04/1997\r\n\r\n8.17\r\n\r\n3\r\n\r\n11.17\r\n\r\n466\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00040\r\n\r\nANA CRISTINA DAS NEVES PEIXOTO\r\n\r\n03/12/1995\r\n\r\n9.42\r\n\r\n0\r\n\r\n9.42\r\n\r\n476\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00415\r\n\r\nCÁSSIA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n8.31\r\n\r\n0\r\n\r\n8.31\r\n\r\n12 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 7ª PROCURADORIA REGIONAL (PETRÓPOLIS): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n239\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00039\r\n\r\nISABELLY CORDEIRO PEZZUTO\r\n\r\n25/04/2000\r\n\r\n9.36\r\n\r\n3\r\n\r\n12.36\r\n\r\n362\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00509\r\n\r\nLAIANA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n373\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00424\r\n\r\nLUCAS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n25/12/1999\r\n\r\n8.69\r\n\r\n3\r\n\r\n11.69\r\n\r\n374\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00097\r\n\r\nMATHEUS GERALDO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n30/08/1994\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n381\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00313\r\n\r\nVALENTINA ARRUDA VARANDA\r\n\r\n15/04/2000\r\n\r\n8.62\r\n\r\n3\r\n\r\n11.62\r\n\r\n422\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00620\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA MENDONÇA CRUZ\r\n\r\n08/08/1997\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n454\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00296\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO GOULART\r\n\r\n24/01/1997\r\n\r\n8.03\r\n\r\n3\r\n\r\n11.03\r\n\r\n13 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 8ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA FRIBURGO): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n156\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00262\r\n\r\nMARCELO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n08/10/1998\r\n\r\n8.72\r\n\r\n4\r\n\r\n12.72\r\n\r\n347\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00700\r\n\r\nMARCELLA MARIANO SARZEDAS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n14 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 9ª PROCURADORIA REGIONAL (MACAÉ): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n141\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00147\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n3\r\n\r\n12.80\r\n\r\n167\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00447\r\n\r\nNATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n200\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00429\r\n\r\nLIS MARIA RAMOS E SILVA\r\n\r\n04/02/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n227\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00430\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SANCHO\r\n\r\n24/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n246\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00018\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n9.32\r\n\r\n3\r\n\r\n12.32\r\n\r\n251\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00628\r\n\r\nCARINA TAVARES ROSA\r\n\r\n05/04/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n254\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00312\r\n\r\nVIVIANE CAVALCANTI TAVARES\r\n\r\n09/05/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n286\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00028\r\n\r\nACAIAN NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n326\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00079\r\n\r\nLUAN MIRANDA BISSOLI\r\n\r\n29/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n340\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00093\r\n\r\nTHAINARA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n09/05/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n343\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00607\r\n\r\nJOÃO MARCOS LACERDA CARVALHO\r\n\r\n20/08/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n369\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00006\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n08/07/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n370\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00041\r\n\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n386\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00248\r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES BRITO\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n451\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00265\r\n\r\nLARYSSA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\n20/03/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n14.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 9ª PROCURADORIA REGIONAL (MACAÉ): NEGROS E ÍNDIOS \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n246\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00018\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n9.32\r\n\r\n3\r\n\r\n12.32\r\n\r\n15 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 10ª PROCURADORIA REGIONAL (CAMPOS DOS GOYTACAZES): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n385\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00521\r\n\r\nAMANDA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\n20/10/1997\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n391\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00672\r\n\r\nVICTÓRIA DOMINGUES DE CASTRO MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n16/03/2001\r\n\r\n8.55\r\n\r\n3\r\n\r\n11.55\r\n\r\n471\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00310\r\n\r\nLARA RODRIGUES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n0\r\n\r\n8.90\r\n\r\n472\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00358\r\n\r\nBÁRBARA LAURINDO DA SILVA\r\n\r\n16/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n0\r\n\r\n8.80\r\n\r\n15.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 10ª PROCURADORIA REGIONAL (CAMPOS DOS GOYTACAZES): NEGROS E ÍNDIOS \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n471\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00310\r\n\r\nLARA RODRIGUES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n0\r\n\r\n8.90\r\n\r\n16 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 11ª PROCURADORIA REGIONAL (ITAPERUNA): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n137\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00414\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n05/04/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n17 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 12ª PROCURADORIA REGIONAL (CABO FRIO): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n111\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00257\r\n\r\nMAIZES DUARTE ALMEIA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n199\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00428\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n05/12/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n295\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00408\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA SOARES\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n320\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00657\r\n\r\nNATALY RIBEIRO LOPES\r\n\r\n13/02/2001\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n359\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00347\r\n\r\nALEX BORGES DA SILVA GOMES\r\n\r\n12/07/1997\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n378\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00236\r\n\r\nNAIARA MANHÃES PORTO\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n384\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00071\r\n\r\nPAULA POLIANA SOARES PINHEIRO\r\n\r\n21/08/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n453\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00222\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n20/06/1997\r\n\r\n8.04\r\n\r\n3\r\n\r\n11.04\r\n\r\n456\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00704\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA GOMES MOREIRA\r\n\r\n10/03/1999\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n18 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 13ª PROCURADORIA REGIONAL (SÃO GONÇALO): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n18\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00546\r\n\r\nBERNARDO DORIA TRINDADE\r\n\r\n27/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n130\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00328\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRIGIDO\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n9.88\r\n\r\n3\r\n\r\n12.88\r\n\r\n150\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00342\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES BARROS\r\n\r\n29/11/2001\r\n\r\n9.77\r\n\r\n3\r\n\r\n12.77\r\n\r\n166\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00708\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n24/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n222\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00394\r\n\r\nELZA RODES PINTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n22/11/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n252\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00311\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE QUINTANILHA JARDIM PINTO\r\n\r\n17/06/1996\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n268\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00280\r\n\r\nISAIAS BERRIEL FILHO\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n300\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00425\r\n\r\nCAROLINE AZZARITI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n06/05/1997\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n307\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00208\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n393\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00253\r\n\r\nWELESON LIMA GOMES\r\n\r\n04/03/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n415\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00055\r\n\r\nLORRANA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.35\r\n\r\n3\r\n\r\n11.35\r\n\r\n440\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00421\r\n\r\nPAMELLA FERNANDA FERNANDES COSTA\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n9.19\r\n\r\n2\r\n\r\n11.19\r\n\r\n448\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00665\r\n\r\nMARIANE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n460\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00290\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n8.76\r\n\r\n2\r\n\r\n10.76\r\n\r\n463\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00220\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SOARES\r\n\r\n12/02/1998\r\n\r\n8.33\r\n\r\n2\r\n\r\n10.33\r\n\r\n464\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00609\r\n\r\nÁGATHA CAROLINE PARREIRAS MOURA\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n8.27\r\n\r\n2\r\n\r\n10.27\r\n\r\nCANDIDATOS ELIMINADOS (ITENS 17, 21, 24.a, E 58 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES): \r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00007\r\n\r\n01/05/2001\r\n\r\n2\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00009\r\n\r\n08/04/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00012\r\n\r\n26/09/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00015\r\n\r\n16/02/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00016\r\n\r\n28/09/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00019\r\n\r\n05/06/1997\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00022\r\n\r\n06/11/2001\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00029\r\n\r\n25/07/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00037\r\n\r\n23/09/2021\r\n\r\n10\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00038\r\n\r\n08/02/2001\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00044\r\n\r\n16/08/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00045\r\n\r\n03/03/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00048\r\n\r\n11/09/1989\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00051\r\n\r\n22/03/1999\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00056\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00062\r\n\r\n19/02/1998\r\n\r\n17\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00070\r\n\r\n16/01/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00073\r\n\r\n15/01/1992\r\n\r\n19\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00076\r\n\r\n23/05/1996\r\n\r\n20\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00080\r\n\r\n23/06/1997\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00081\r\n\r\n06/12/1999\r\n\r\n22\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00086\r\n\r\n21/10/1997\r\n\r\n23\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00100\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00101\r\n\r\n31/10/1997\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00108\r\n\r\n04/07/2021\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00109\r\n\r\n07/08/2000\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00110\r\n\r\n18/07/2002\r\n\r\n28\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00112\r\n\r\n02/10/2000\r\n\r\n29\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00113\r\n\r\n06/07/2000\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00114\r\n\r\n11/02/1998\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00115\r\n\r\n12/08/1998\r\n\r\n32\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00116\r\n\r\n07/11/2000\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00118\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00119\r\n\r\n30/08/1999\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00121\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\n36\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00122\r\n\r\n05/10/2000\r\n\r\n37\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00125\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00126\r\n\r\n09/01/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00130\r\n\r\n20/07/1997\r\n\r\n40\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00132\r\n\r\n12/11/2000\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00133\r\n\r\n03/04/1994\r\n\r\n42\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00134\r\n\r\n25/08/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00135\r\n\r\n29/04/1992\r\n\r\n44\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00137\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00144\r\n\r\n31/03/2000\r\n\r\n46\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00148\r\n\r\n04/01/1997\r\n\r\n47\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00154\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00155\r\n\r\n03/07/1999\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00156\r\n\r\n13/05/1999\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00157\r\n\r\n05/06/1993\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00164\r\n\r\n25/03/1999\r\n\r\n52\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00165\r\n\r\n26/01/1993\r\n\r\n53\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00167\r\n\r\n28/02/1998\r\n\r\n54\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00173\r\n\r\n08/07/2001\r\n\r\n55\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00174\r\n\r\n10/06/1989\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00181\r\n\r\n13/03/1996\r\n\r\n57\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00189\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00192\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\n59\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00193\r\n\r\n20/04/1998\r\n\r\n60\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00196\r\n\r\n13/11/2000\r\n\r\n61\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00197\r\n\r\n24/07/1999\r\n\r\n62\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00199\r\n\r\n02/11/1992\r\n\r\n63\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00201\r\n\r\n19/06/2000\r\n\r\n64\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00202\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\n65\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00209\r\n\r\n31/01/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00211\r\n\r\n26/04/1999\r\n\r\n67\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00214\r\n\r\n11/09/1992\r\n\r\n68\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00217\r\n\r\n16/02/1998\r\n\r\n69\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00218\r\n\r\n29/06/1998\r\n\r\n70\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00224\r\n\r\n25/03/1998\r\n\r\n71\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00227\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\n72\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00230\r\n\r\n22/08/1998\r\n\r\n73\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00231\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\n74\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00234\r\n\r\n30/05/1979\r\n\r\n75\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00239\r\n\r\n06/02/1998\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00240\r\n\r\n01/03/1996\r\n\r\n77\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00241\r\n\r\n04/11/2001\r\n\r\n78\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00243\r\n\r\n06/02/1997\r\n\r\n79\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00244\r\n\r\n09/03/1999\r\n\r\n80\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00245\r\n\r\n23/06/2000\r\n\r\n81\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00246\r\n\r\n26/04/1996\r\n\r\n82\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00247\r\n\r\n08/07/1993\r\n\r\n83\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00250\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00251\r\n\r\n03/04/1998\r\n\r\n85\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00266\r\n\r\n04/08/1994\r\n\r\n86\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00272\r\n\r\n19/07/1998\r\n\r\n87\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00273\r\n\r\n10/04/2000\r\n\r\n88\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00275\r\n\r\n01/12/2000\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00278\r\n\r\n26/06/1992\r\n\r\n90\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00281\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n91\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00282\r\n\r\n03/01/1998\r\n\r\n92\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00287\r\n\r\n12/04/1987\r\n\r\n93\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00288\r\n\r\n15/07/1989\r\n\r\n94\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00292\r\n\r\n15/11/1993\r\n\r\n95\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00298\r\n\r\n16/01/1994\r\n\r\n96\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00302\r\n\r\n23/03/2000\r\n\r\n97\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00306\r\n\r\n06/11/2000\r\n\r\n98\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00308\r\n\r\n16/10/2021\r\n\r\n99\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00316\r\n\r\n09/10/1971\r\n\r\n100\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00317\r\n\r\n16/05/1999\r\n\r\n101\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00319\r\n\r\n26/11/1990\r\n\r\n102\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00320\r\n\r\n22/01/1998\r\n\r\n103\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00323\r\n\r\n18/10/2000\r\n\r\n104\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00333\r\n\r\n08/01/2001\r\n\r\n105\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00336\r\n\r\n26/04/1995\r\n\r\n106\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00338\r\n\r\n03/07/1996\r\n\r\n107\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00353\r\n\r\n03/12/1999\r\n\r\n108\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00354\r\n\r\n17/01/1999\r\n\r\n109\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00355\r\n\r\n24/04/1994\r\n\r\n110\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00356\r\n\r\n30/09/2021\r\n\r\n111\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00362\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00366\r\n\r\n22/07/1988\r\n\r\n113\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00369\r\n\r\n29/12/1999\r\n\r\n114\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00373\r\n\r\n28/04/2000\r\n\r\n115\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00375\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00378\r\n\r\n06/11/1997\r\n\r\n117\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00382\r\n\r\n17/03/1999\r\n\r\n118\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00383\r\n\r\n27/11/1998\r\n\r\n119\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00385\r\n\r\n24/04/2001\r\n\r\n120\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00387\r\n\r\n20/06/2001\r\n\r\n121\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00388\r\n\r\n13/05/2001\r\n\r\n122\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00391\r\n\r\n15/03/1996\r\n\r\n123\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00396\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\n124\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00397\r\n\r\n06/11/1997\r\n\r\n125\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00398\r\n\r\n30/06/2001\r\n\r\n126\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00423\r\n\r\n23/09/2021\r\n\r\n127\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00431\r\n\r\n29/05/1997\r\n\r\n128\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00435\r\n\r\n09/09/1997\r\n\r\n129\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00443\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n130\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00444\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n131\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00450\r\n\r\n13/03/1993\r\n\r\n132\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00452\r\n\r\n23/02/1990\r\n\r\n133\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00453\r\n\r\n27/09/1994\r\n\r\n134\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00457\r\n\r\n14/08/1999\r\n\r\n135\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00458\r\n\r\n23/11/1999\r\n\r\n136\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00459\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\n137\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00469\r\n\r\n16/03/1999\r\n\r\n138\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00475\r\n\r\n26/05/1999\r\n\r\n139\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00488\r\n\r\n09/03/2000\r\n\r\n140\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00491\r\n\r\n15/01/2000\r\n\r\n141\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00497\r\n\r\n27/04/2002\r\n\r\n142\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00498\r\n\r\n15/10/2001\r\n\r\n143\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00503\r\n\r\n19/07/1996\r\n\r\n144\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00505\r\n\r\n15/05/1998\r\n\r\n145\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00518\r\n\r\n19/01/2001\r\n\r\n146\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00524\r\n\r\n22/11/2001\r\n\r\n147\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00525\r\n\r\n15/10/1999\r\n\r\n148\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00526\r\n\r\n29/04/2001\r\n\r\n149\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00527\r\n\r\n03/07/1992\r\n\r\n150\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00528\r\n\r\n18/07/1996\r\n\r\n151\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00531\r\n\r\n13/03/2001\r\n\r\n152\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00535\r\n\r\n01/05/1999\r\n\r\n153\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00539\r\n\r\n21/05/1999\r\n\r\n154\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00540\r\n\r\n16/03/2000\r\n\r\n155\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00541\r\n\r\n17/10/1999\r\n\r\n156\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00542\r\n\r\n14/02/1998\r\n\r\n157\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00543\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n158\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00547\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n159\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00553\r\n\r\n04/04/2000\r\n\r\n160\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00567\r\n\r\n19/08/1998\r\n\r\n161\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00568\r\n\r\n11/12/1996\r\n\r\n162\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00569\r\n\r\n25/06/1999\r\n\r\n163\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00570\r\n\r\n31/08/1985\r\n\r\n164\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00571\r\n\r\n27/02/2002\r\n\r\n165\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00574\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\n166\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00577\r\n\r\n01/01/1993\r\n\r\n167\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00578\r\n\r\n03/07/2000\r\n\r\n168\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00582\r\n\r\n27/12/1992\r\n\r\n169\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00584\r\n\r\n19/04/1990\r\n\r\n170\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00585\r\n\r\n17/09/2000\r\n\r\n171\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00586\r\n\r\n28/07/1998\r\n\r\n172\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00587\r\n\r\n22/11/1990\r\n\r\n173\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00588\r\n\r\n02/12/1997\r\n\r\n174\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00590\r\n\r\n21/07/1997\r\n\r\n175\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00592\r\n\r\n08/05/1999\r\n\r\n176\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00596\r\n\r\n19/09/1998\r\n\r\n177\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00597\r\n\r\n18/07/1995\r\n\r\n178\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00600\r\n\r\n28/08/1974\r\n\r\n179\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00606\r\n\r\n27/01/1997\r\n\r\n180\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00611\r\n\r\n25/10/2000\r\n\r\n181\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00613\r\n\r\n30/10/1994\r\n\r\n182\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00614\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n183\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00615\r\n\r\n06/06/2002\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00616\r\n\r\n19/07/1984\r\n\r\n185\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00617\r\n\r\n11/12/1999\r\n\r\n186\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00619\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n187\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00621\r\n\r\n13/05/1998\r\n\r\n188\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00622\r\n\r\n04/09/1987\r\n\r\n189\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00623\r\n\r\n13/08/1994\r\n\r\n190\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00624\r\n\r\n11/01/2000\r\n\r\n191\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00627\r\n\r\n15/02/2000\r\n\r\n192\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00629\r\n\r\n05/09/2000\r\n\r\n193\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00630\r\n\r\n14/09/2000\r\n\r\n194\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00631\r\n\r\n26/01/1998\r\n\r\n195\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00635\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n196\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00636\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n197\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00640\r\n\r\n08/09/1998\r\n\r\n198\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00645\r\n\r\n09/04/1967\r\n\r\n199\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00646\r\n\r\n06/03/1999\r\n\r\n200\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00648\r\n\r\n28/09/1997\r\n\r\n201\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00649\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n202\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00652\r\n\r\n30/09/2021\r\n\r\n203\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00656\r\n\r\n08/06/2000\r\n\r\n204\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00659\r\n\r\n15/11/2000\r\n\r\n205\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00666\r\n\r\n08/03/1999\r\n\r\n206\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00669\r\n\r\n09/06/1999\r\n\r\n207\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00673\r\n\r\n18/11/1994\r\n\r\n208\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00675\r\n\r\n04/06/2001\r\n\r\n209\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00677\r\n\r\n05/10/1999\r\n\r\n210\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00680\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n211\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00686\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n212\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00696\r\n\r\n01/09/1996\r\n\r\n213\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00697\r\n\r\n06/03/1997\r\n\r\n214\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00698\r\n\r\n27/12/1993\r\n\r\n215\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00699\r\n\r\n12/07/2000\r\n\r\n216\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00702\r\n\r\n08/02/1997\r\n\r\n217\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00706\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\n218\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00710\r\n\r\n17/02/1999\r\n\r\n219\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00711\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n220\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00712\r\n\r\n08/08/1998\r\n\r\n221\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00713\r\n\r\n14/07/1997\r\n\r\n222\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00714\r\n\r\n11/04/2002\r\n\r\nNos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, caberá a interposição de recurso devidamente fundamentado, endereçado ao Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/RJ. O recurso deverá ser remetido, em formato PDF, com o título \"Recurso - Estágio - 2º Processo Seletivo Especial” para o endereço eletrônico recursos@pge.rj.gov.br e observar o disposto no item 37 do Edital de Abertura de Inscrições. \r\n\r\nId: 2369513"
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