{
    "2018-08-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2123743": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nCessa a designação da Procuradora de Justiça KATIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal e 4º Grupo de Câmaras, no período de 06 a 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO DE LIMA STIBICH para atuar na 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 03 a 17 de agosto de 2018, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELISA RAMOS PITTARO NEVES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, especificamente no inquérito policial nº 059-11494/2015 (MPRJ nº 2016.00269460), a partir do dia 06 de agosto de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para prestar auxílio à 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no dia 07 de agosto de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, no dia 10 de agosto de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça CLAUDIA PEREIRA CALDAS para atuar na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, no período de 13 a 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SIMONE PAIVA DA MOTTA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, no período de 13 a 31 de agosto de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, no período de 14 a 31 de agosto de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, no período de 16 a 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS DA MOTTA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, no período de 16 a 31 de agosto de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 2123743"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2123744": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de agosto de 2018, THIAGO JOSE RICARDO FERNANDES DA CRUZ, matrícula nº 7892, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2018, que o designou para prestar assessoramento direto à 4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital (Processo MPRJ nº 2018.00768798).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de agosto de 2018, MARIANA GONZAGA MATTOS, matrícula nº 7571, para prestar assessoramento direto à 4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2018, que a designou para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo MPRJ nº 2018.00768798).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00255753 (Requerente: Jorge Ibrain Salluh - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00731608 (Requerente: Gustavo Santana Nogueira - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 2499 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 2123744"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2123745": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, a Procuradora de Justiça VIVIANE TAVARES HENRIQUES para atuar na sessão de julgamento dos Processos nos 0002750-63.2016.8.19.0016, 0000968-98.2018.8.19.0000, 0026636-71.2018.8.19.0000 e 0031705-21.2017.8.19.0000 a ser realizada no 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 08 de agosto de 2018 ou em data posterior.\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados para atuar na Carta de Ordem Criminal nº 0005654-29.2018.8.19.0067 / Termo Circunstanciado nº 0008829-38.2018.8.19.0000, no dia 08 de agosto de 2018 ou em data posterior, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nId: 2123745"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2123746": [
                            "IA - Editais-Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2018, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018:\r\n\r\n1.1. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.203, de 27 de abril de 2018, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção do Dr. Rafael Thomas Schinner (critério de merecimento);\r\n\r\n1.2. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção do Dr. Marco Antonio Santos Reis (critério de antiguidade);\r\n\r\n1.3. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ 2.205, de 11 de maio de 2018, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção do Dr. Lucas Fernandes Bernardes (critério de merecimento).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018:\r\n\r\n2.1. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Soares Rodrigues (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.2. 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Bravo Fernandes Ventura de Mello (critério de merecimento);\r\n\r\n2.3. 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Rabha de Mattos (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.4. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa Cristina Gonçalves Gonzalez (critério de merecimento);\r\n\r\n2.5. 77ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.232, de 27 de julho de 2018 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.6. 78ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.232, de 27 de julho de 2018 (critério de merecimento);\r\n\r\n2.7. 79ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.232, de 27 de julho de 2018 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.8. 80ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.232, de 27 de julho de 2018 (critério de merecimento).\r\n\r\n3. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\n3.1. APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00528973 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2018.00702665 e nº 2018.00311723) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DO SEGUNDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA FABRÍCIO ROCHA BASTOS, NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ROMANO E SISTEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO, NO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LATINO AMERICANO, NA UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI ROMA \"TOR VERGATA\", EM ROMA, ITÁLIA, NO PERÍODO DE ABRIL A AGOSTO DE 2018, BEM COMO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEU AFASTAMENTO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO DE 2018 E ABRIL DE 2019, E, AINDA, A MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO CONCEDIDO PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO E JULHO DE 2019;\r\n\r\nb. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01368611 - Um volume principal e um apenso (nº 2017.00727457) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA - S/N - Assunto: REQUERIMENTO FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA ANDRÉ SANTOS NAVEGA, REFERENTE AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, SOB O TÍTULO “ACESSO Á INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA”, NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE;\r\n\r\n3.2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS ATIVIDADES:\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01104085 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2018.00752659) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS, NO CURSO DE MESTRADO EM PRÁTICA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CENTRO AGRONÓMICO TROPICAL DE INVESTIGACIÓN Y ENSEÑANZA, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2018;\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO PARA RELATAR:\r\n\r\n4.1. Pleno:\r\n\r\n4.1.1. PEDIDO DE VISTA EM 12.07.18:\r\n\r\na. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00057712 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Parte(s): NAGIM DUARTE TORRES;\r\n\r\n4.1.2. PEDIDO DE VISTA EM 26.07.18:\r\n\r\na. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00078329 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): PAULO DE SOUZA GERALDO;\r\n\r\n4.1.3. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00078008 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - REP S/N - Parte(s): SALATIEL DIAS DE PAULA E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00342456 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - REP S/N - Parte(s): JESUS LIDUINO;\r\n\r\n2. Processo nº 2018.00458732 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 470/18 - Parte(s): BANCO SANTANDER BRASIL S.A. E ANA MARIA CUNHA DA SILVA;\r\n\r\nc. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01351763 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 01/15 - Assunto(s): APURAR OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NAS AÇÕES DE REPRESSÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIOLAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS EM DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00214829 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - PI S/N - Parte(s): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS;\r\n\r\nd. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01271119 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PI S/N - Parte(s): DEIVISSON DE SOUZA SANTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2018.00352704 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 80/18 - Parte(s): RUTH FERREIRA BRANDÃO E LUCAS CARDOZO RAPOSO;\r\n\r\ne. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00212079 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - REP 154/18 - Parte(s): ROBSON PEREIRA DA CRUZ E MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n2. Processo nº 2018.00265475 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2018.00265477) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): JOSÉ CARLOS LOPES E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00411818 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 486/18 - Parte(s): CLAUDIA HAZAN E REDE D'OR SAO LUIZ S.A. (ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95502);\r\n\r\nf. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2018.00417715 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PI 154/18 - Parte(s): JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE MENDES;\r\n\r\n4.2. 1ª Turma:\r\n\r\n4.2.1. PEDIDO DE VISTA EM 26.07.18:\r\n\r\na. Presidente em exercício SERGIO ROBERTO ULHÕA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00732392 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.01131215) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): JULIO CESAR CARMO BUENO;\r\n\r\n4.2.2 PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00332886 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 128/09 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00323463 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 199/10 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E FUNDAÇÃO CULTURAL VOVÓ TEREZA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01106634 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1810/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01186191 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 40/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E IZABEL CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00182622 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00293147 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 87/15 - Parte(s): ANDERSON HARRY GRUTZMACHER E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00484213 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 17/15 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS (ADV.: ALLAN DO AMARAL SANTOS - OAB/RJ 119281) E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00472862 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 03/16 - Assunto(s): APURAR A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PELA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO E PELA CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DESTINADAS À ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, DE CONDUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ADOLESCENTES PARA OITIVA PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00642721 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 106/16 - Parte(s): LEONARDO PERISSE ARANTES E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00047619 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 18/17 - Parte(s): PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00297819 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 31/17 - Assunto(s): APURAR O ALUGUEL DE VEÍCULOS PELO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS ENQUANTO A FROTA MUNICIPAL NÃO É UTILIZADA;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00324528 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 63/12 - Parte(s): SILVANO FERREIRA DE SENA;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00771810 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 86/17 - Parte(s): MATHEUS PEREIRA SARDENBERG (ADV.: VITOR PENNO REIS - OAB/RJ 120280) E AGNES FERREIRA VIANA SARDENBERG (ADV.: VITOR PENNO REIS - OAB/RJ 120280);\r\n\r\n14. Processo nº 2017.01063452 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 11/17 - Assunto(s): INVESTIGAR O FLUXO DE ENCAMINHAMENTO DOS ADOLESCENTES INTERNADOS NO EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO PARA UNIDADES SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, BEM COMO PARA LIBERDADE ASSISTIDA;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.01217695 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 61/18 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PARACAMBI E TARCISO GONÇALVES PESSOA;\r\n\r\n16. Processo nº 2017.01310794 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE FESTIVIDADE NATALINA PARA OS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPOSTAMENTE CUSTEADA PELO ERÁRIO ESTADUAL;\r\n\r\nb. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154067 - Dez volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 731/08 - Parte(s): ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00110620 - Dois volumes principais, quatorze anexo(s) e um apenso(s) (nº 2012.01128215) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 72/02 - Parte(s): PAULO JOSÉ TAVARES LESSA E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00195413 - Três volumes principais, nove anexo(s) e um apenso(s) (nº 2018.00489296) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 26/10 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, IRENE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO QUARTO DE MILHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADV.: EDUARDO MONTEIRO VIANNA - OAB/RJ 108452), JEVIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., (ADV.: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO - OAB/RJ 126815), ALEXANDRE SANTOS (ADV.: LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO - OAB/RJ 127513) E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00957992 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PP S/N - Parte(s): VERA LÚCIA SOARES MORALES;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00710424 - Dez volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 90/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RIO BONITO, JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA E OUTROS;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01269864 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 21/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00279454 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2016.00729253 e nº 2016.00207450) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 12/17 - Parte(s): BOTEQUIM DIALETO CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA. E MARCELLUS LACERDA DE CARVALHO;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01137081 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 142/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL AUSÊNCIA DE VEÍCULO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO CAPS DE ARARUAMA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01339387 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2018.00674996 com dois volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 77/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO OCORRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00543303 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 40/16 - Parte(s): CREUSA BASÍLIO DA SILVA E MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00619609 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.00547110) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 39/16 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE QUE A PREFEITURA DE SEROPÉDICA, NÃO OBSTANTE TIVESSE REALIZADO, EM 2015, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO (IBEG), CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, CONTROLADOR DE TRÁFEGO E OUTROS, NÃO ESTARIA NOMEANDO OS APROVADOS DO REFERIDO CERTAME;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.01275705 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 89/16 - Parte(s): COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA. E MUNICÍPIO DE MACUCO;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00636453 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 57/17 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES E ANA FLORES FLORICULTURA E PRESENTES LTDA.;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00981399 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE DIFICULDADE DOS USUÁRIOS DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL EM ACESSAREM O SÍTIO ELETRÔNICO DO ENTE ESTADUAL Nº 45.895, DE 26 DE JANEIRO DE 2017, ETAPA FUNDAMENTAL PARA QUE POSSAM CONTINUAR A USUFRUIR DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.01150540 - Um volume principal e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 32/18 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PARACAMBI E ELIAS FERREIRA DA ROSA;\r\n\r\n16. Processo nº 2017.01195882 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 106/17 - Assunto(s): VERIFICAR A REGULARIDADE, A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL E A COMPATIBILIDADE LEGAL DE MINUTA DE PROJETO DE LEI DE REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n17. Processo nº 2017.01235262 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 39/17 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS E AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (ADV.: FERNANDO FRAGOSO - OAB/RJ 21600);\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080153 - Sete volumes principais e dois anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 476/06 - Assunto(s): NOTÍCIA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MAGÉ NO SENTIDO DE QUE OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DE GREVE OCORRIDA EM JULHO DE 2005 NÃO PERCEBERAM PARCELA DO FUNDEF A QUE TERIAM DIREITO;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00058419 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2011.01095533) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 2411/09 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO PELO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SR. WASHINGTON REIS, DECORRENTE DA EMISSÃO DE INÚMEROS CHEQUES NOS ÚLTIMOS DIAS DE GOVERNO, SEM A OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA TANTO;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00334806 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 188/12 - Parte(s): NEDI DAMASCENO E IVANILSON CALOR SAMEL (ADV.: FELIPE MOREIRA RODRIGUES - OAB/RJ 157018 E OUTROS);\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00007025 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2012.01557262) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 254/10 - Assunto(s): APURAR RISCO DE DESLIZAMENTOS EM RAZÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR NA RUA CAPITÃO PALADINI, SÃO SEBASTIÃO, PETRÓPOLIS, RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01197828 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 14/12 - Assunto(s): APURAR RECEBIMENTO DE PROPINA PARA LIBERAÇÃO DE LAUDOS PARA EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01221952 - Dois volumes principais e dezessete anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 243/14 - Parte(s): JOÃO NEPOMUCENO E MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00182992 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): GRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00479491 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2017.00958505) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 33/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA MARAVILHA GRÁFICA E EDITORA LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE ENVELOPES E MATERIAIS GRÁFICOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00679185 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 95/16 - Assunto(s): APURAR DESPROPORÇÃO NO VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00952514 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 33/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, BANCO DO BRASIL S.A. (ADV.: DOUGLAS DA SILVA DIAS - OAB/RJ 166050), BANCO BRADESCO S.A. (ADV.: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114760) E OUTROS;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.01020795 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 58/16 - Parte(s): BANCO ITAÚ S.A. (ADV.: DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295370);\r\n\r\n12. Processo nº 2016.01094602 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 03/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO, DEVIDO AO PAGAMENTO INDEVIDO DE VERBAS EXTRAORDINÁRIAS IDENTIFICADAS COMO HORAS EXTRAS E/OU GRATIFICAÇÃO EXTRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00006317 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 03/17 - Assunto(s): VERIFICAR EVENTUAL FALTA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO PONTUAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E EXISTÊNCIA DE RECURSOS EMPREGADOS EM ÁREAS NÃO PRIORITÁRIAS COMO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, NO ANO DE 2016;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00038306 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 07/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM FRENTE AO LOTE Nº 198, ÁGUA LIMPA, VOLTA REDONDA;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.00167835 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 23/17 - Parte(s): ANA LAURA MACHADO PEREIRA (ADV.: RITA DE CASSIA ALMEIDA QUEIROZ - OAB/RJ 128815);\r\n\r\n16. Processo nº 2017.00215299 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 21/17 - Parte(s): OZÉIAS ALVES DE ARAÚJO;\r\n\r\n17. Processo nº 2017.00524365 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2017.00619811 e nº 2017.00390017) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 51/17 - Assunto(s): APURAR PRÁTICA DE NEPOTISMO PELO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TERIA NOMEADO O CUNHADO E O IRMÃO PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DE GUAPIMIRIM;\r\n\r\n18. Processo nº 2017.00863118 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 55/17 - Parte(s): OSNILDO COELHO;\r\n\r\n19. Processo nº 2017.01198825 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PP 16/18 - Parte(s): ALEXANDRO CARLOS MARIANO;\r\n\r\n4.3. 2ª Turma:\r\n\r\n4.3.1. PROCESSOS DO DIA 26.07.18:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00243741 - Quatro volumes principais e seis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 86/09 - Parte(s): ÉRICO SCHROLL, MARCELO PRADO EMERICK, PAULO CESAR DA ROCHA, MARLON VIVAS CABRAL, JOSÉ CARLOS BENEVENUTO, IRAM MORENO DE OLIVEIRA E ALEXANDRE DUARTE DE CARVALHO (ADV.: JULIO MATUCH DE CARVALHO - OAB/RJ 98885) E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01007771 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 73/12 - Parte(s): ELIEL RAMOS SILVA E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00572172 - Cinco volumes principais, doze anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2017.00523775 e nº 2016.00396617) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 131/13 - Parte(s): APURAR CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE FUNCIONÁRIOS PELO EX-PREFEITO DE LAJE DO MURIAÉ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00229354 - Vinte volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 101/15 - Parte(s): HB CONSTRUTORA LTDA. E MUNICÍPIO DE NATIVIDADE;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00312407 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 63/15 - Parte(s): JANETE ULRICH;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00605122 - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E AOS ILÍCITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - DES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SERVIMED COMERCIAL LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00655242 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 109/17 - Parte(s): FLÁVIO PERSILVA HOELZE (ADV.: FILIPE JOSPE DE SOUZA BRITO - OAB/RJ 157718), FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (ADV.: LAURO MAGALHÃES PEREIRA CARNEIRO - OAB/RJ 151143) E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01217270 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 104/17 - Parte(s): MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.01237014 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 83/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO O NÃO ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, A FIM DE QUE NÃO FOSSEM COBRADAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PARA AVERBAÇÕES DE PATERNIDADE E CERTIDÕES CORRESPONDENTES, REFERENTE AO 1º RCPN DE MESQUITA;\r\n\r\n10. Processo nº 2018.00131876 - Seis volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 35/18 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJE DO MURIAÉ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAJE DO MURIAÉ;\r\n\r\n4.3.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00076497 - Sete volumes principais e nove anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC ICP 120/06 - Parte(s): J.F.T, V.D.D. LTDA., (ADV.: VICTOR F. MOREIRA - OAB/RJ 176030) V.P.M. LTDA., V.T.T. LTDA. (ADV.: JORGE BRAGANÇA - OAB/RJ 23091) E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00433784 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 208/12 - Assunto(s): APURAR O CONVÊNIO Nº 127/2010-SEOBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI EM VIRTUDE DE NOTÍCIA DE ENTREGA DE BENS EM QUALIDADE INFERIOR À CONTRATADA E OCULTAÇÃO DO CNPJ DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LICITANTES PARA DIFICULTAR A FISCALIZAÇÃO POPULAR;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00919489 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 233/12 - Parte(s): RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. (ADV.: MARIANNA ROSA DA COSTA - OAB/RJ 163296) E DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00193218 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): VALÉRIA CHAVES DE SOUZA ARAÚJO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00249129 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 29/15 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DECORRENTE DA INEXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01055068 - Nove volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 2056/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, HENRY DAVID GRAZINOLI (ADV.: HENRY DAVID GRAZINOLI - OAB/RJ 72210) E PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA (ADV.: ERALDO FERNANDO GERBASSI - OAB/RJ 55982);\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01174833 - Três volumes principais e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 34/15 - Parte(s): BÁRBARA OLIVEIRA DE SOUZA, VIVIANE BARROS SANTOS, FABIANA HONORÁRIO LIMA CHAVES, POTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO (ADV.: ELAINE TIBCHERANY CUNHA - OAB/RJ 118968), RENATA DOS SANTOS BATISTA, ANA PAULA DA SILVA CARVALHO (ADV.: FABIANA DUARTE RASLAN - OAB/RJ 116490) E ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01222083 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 131/15 - Parte(s): DAVID RAMIRO NEY, MURILLO SILVA DEFANTI, MUNICÍPIO DE CAMBUCI E OUTROS;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00201502 - TRÊS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 14/16 - Parte(s): HOSPITAL DE MIRACEMA, LUIZ FERNANDO DE PAULA OLIVEIRA;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00795905 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR DESCUMPRIMENTO PELA PMERJ DA LEI FEDERAL Mº 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DO EDITAL DGP/CRSP Nº 001/2015, QUE DEFLAGROU E PAUTOU, NO ÂMBITO DA PMERJ O CONCURSO PARA ACADÊMICOS BOLSISTAS;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00977108 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 16/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS DE REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO - RAS A POLICIAIS CIVIS, NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E RIO CLARO;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00088192 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 22/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO PELO MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00328281 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 30/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE INOBSERVÂNCIA DO QUE DETERMINA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ.;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00992289 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 98/17 - Parte(s): TAMIRYS MARQUES FRANCO SOUZA (ADV.: ANA PAULA DE AQUINO ALVIM - OAB/RJ 198740) E MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA;\r\n\r\n15. Processo nº 2018.00270583 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - REP 38/18 - Parte(s): TIAGO DE OLIVEIRA SOUSA;\r\n\r\n16. Processo nº 2018.00443503 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 87/18 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DE LAUDO DE EXIGÊNCIAS PELO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n17. Processo nº 2018.00561071 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 26/18 - Assunto(s): APURAR SE OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, NA FORMA DO ART. 40, § 4º, I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, VÊM SENDO PROCESSADOS E CONCEDIDOS PELA RESPECTIVA ADMINISTRAÇÃO;\r\n\r\nb. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00100729 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 677/06 - Assunto(s): NOTÍCIA DE QUE O PRÉDIO QUE ABRIGAVA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE - NAC, ENTIDADE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ESTARIA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES FÍSICAS, OSTENTANDO RACHADURAS, INFILTRAÇÕES, POEIRA, AUSÊNCIA DE VENTILAÇÃO, BANHEIROS EM CONDIÇÕES IMPRÓPRIAS E INSALUBRES, PREJUDICANDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00112271 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 12/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DO PODER PÚBLICO EM PROPRIEDADE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDORO;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00370956 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 108/13 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS CONCEDIDOS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE ESPÍRITO SANTO NO EXERCÍCIO DE 2006;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00494391 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 17/15 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONSISTENTE NA AUSÊNCIA DE ASFALTAMENTO DE RUA NO BAIRRO PARQUE PEREQUÊ;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00561124 - Nove volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 06/15 - Assunto(s): VERIFICAR A AUSÊNCIA DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE NOVA CAMPINAS, EM DUQUE DE CAXIAS/ RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00822751 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 115/15 - Parte(s): CLÁUDIA GOMES RIBEIRO E MUNICÍPIO DE PARATY;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00167587 - Quatro volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 07/16 - Parte(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CAMILO LELLIS CARNEIRO JUNQUEIRA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00281892 - Um volume principal e oito anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 07/16 - Parte(s): CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS E MUNICÍPIO DE QUEIMADOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00307195 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 18/16 - Assunto(s): APURAR EFETIVA ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARARUAMA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2015;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00027633 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): LETÍCIA SIMÕES E CENTRO CULTURAL E CASA DE EVENTOS MOTIM, LOCALIZADA NA RUA JÚLIA LOPES DE ALMEIDA, Nº 10/302, CENTRO/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00605107 - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E AOS ILÍCITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 49/17 - Parte(s): OLFAR S.A.;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00930412 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): LAURO BOECHAT BATISTA E ALEXANDRE GONÇALVES;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.01130796 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 87/17 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.01170686 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): WILLIAM ARAÚJO LADISLAU DA SILVA.;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.01195896 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 18/18 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA;\r\n\r\n16. Processo nº 2018.00051703 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 06/18 - Parte(s): FÁBIO MARTINS E VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA.;\r\n\r\nc. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00709239 - Três volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 264/12 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA FRAUDE EM CONTRATAÇÕES E EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS E SERVIÇOS NO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01455045 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 99/11 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OCORRIDOS EM IGUABA GRANDE, CONSISTENTES NAS IRREGULARIDADES APURADAS NO PROCESSO TCE/RJ Nº261.375-3/99;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00689897 - Dois volumes - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIÇO PÚBLICO NOS ARREDORES DO PARQUE DE MADUREIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00852173 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 216/15 - Parte(s): LUCAS CRAVOO DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01211454 - Um volume principal e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 67/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ROSENIR DOS SANTOS FARIAS DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00450774 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 62/16 - Parte(s): ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, RUDSON BILLER OLIVEIRA SILVA, ANTÔNIO FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00526533 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 65/16 - Assunto(s): APURAR AS CONDIÇÕES DO DEPÓSITO DE ENTORPECENTES E BENS DA 65ª DELEGACIA DE POLÍCIA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00654624 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 146/16 - Parte(s): FERNANDO DE ASSIS RODRIGUES E ANTÔNIO MARCOS LEMES MACHADO;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00461066 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 20/17 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00605129 - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E AOS ILÍCITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - DES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 50/17 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL GOZO IRREGULAR DE INCENTIVOS FISCAIS À SOCIEDADE EMPRESÁRIA CARTA GOIÁS/FABRIL;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00676007 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 21/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONSISTENTE EM CONCESSÃO DE ALTA INDEVIDA A PACIENTE ATENDIDO NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00817666 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 80/17 - Assunto(s): AVERIGUAR CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CURADORES;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00922895 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Assunto(s): APURAR AUSÊNCIA DE REGULAMENAÇÃO DA LEI 12.846/13 PELO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.01103649 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8911/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL POLUIÇÃO SONORA NO ESTABELECIMENTO DENOMINADO DRINK CHIC, SITUADO NA RUA TORONTO, Nº 365, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.01231291 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 110/17 - Parte(s): SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULO ALUGUEL/TÁXIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - CFRJ - SINDITAXIS E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n16. Processo nº 2018.00237961 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - REP 37/18 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES NÃO ESTARIA RESPEITANDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN;\r\n\r\nd. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00107933 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2018.00504458 com trinta e sete volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 03/11 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00347955 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 92/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MACAÉ E ROSA MARIA MURTEIRA CARVALHO;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01041085 - Dois volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.00392638) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 93/12 - Parte(s): CARLO BUSSATO JÚNIOR;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01070242 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 215/14 - Parte(s): MARÍLIA CAVALCANTE RAMOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00458510 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 120/15 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE CONSUBSTANCIADA NOS DESCONTOS ABUSIVOS DE INSS E IR NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00449974 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 28/16 - Parte(s): LUIZ GONZAGA DE PAULA PINTO SOBRINHO E MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00484104 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 35/16 - Parte(s): EDÍLSON FRANCISCO DOS SANTOS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00592895 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 31/16 - Parte(s): PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. (ADV.: MARCELO AEDO MARINS DUARTE - OAB/RJ 100032), EMPRESA MINICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA (ADV.:EDSON JOSÉ DE LIMA XAVIER - OAB/RJ 126523) E MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.01184526 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JÚNIOR;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.01244575 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 91/16 - Parte(s): MAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (ADV.: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - OAB/RJ 127420 E OUTROS), GILSON DE SOUZA LIMA, JOSÉ AUGUSTO PRUDENTE QUINTELA, CESAR REIS DE MIRANDA E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00499037 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 57/17 - Parte(s): ROBERTO DE AZEVEDO COSTA MARIZ E LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (ADV.: MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128701);\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00610799 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 43/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MARICÁ E GUILHERME TAQUES HORTA;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.01081937 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES -CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 02/18 - Parte(s): FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES;\r\n\r\n14. Processo nº 2018.00135836 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 55/18 - Parte(s): CHRISTIANO PEREIRA DO AMARAL, GEORGE RODRIGUES PINTO E MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 2123746"
                        ],
                        "2123747": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nXXXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público, AVISA aos candidatos inscritos no referido certame que, em razão da indisponibilidade do sistema informatizado do concurso, na parte relacionada à vista de prova e interposição de recurso, no período compreendido entre 0 (zero) hora do dia 4 de agosto de 2018 (sábado) e 13 (treze) horas do dia 5 de agosto de 2018 (domingo), a Comissão de Concurso deliberou devolver 2 (dois) dias do prazo estabelecido pelo art. 46 do Regulamento do Concurso, de modo que o período de VISTA DE PROVA E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO da prova escrita preliminar do aludido certame será encerrado às 23 horas e 59 minutos do dia 8 de agosto de 2018 (quarta-feira).\r\n\r\nId: 2123747"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2123748": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 6 de agosto de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2018.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2018.00255612\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adesivos de sinalização de emergência, fitas de demarcação e isolamento de área e suporte para extintores de incêndio.\r\n\r\nLote 01\r\n\r\nAdjudicatária: Silk Brindes Comunicação Visual, Publicidade, Propaganda e Telecomunicações Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: 1.1 - R$ 2,18; 1.2 - R$ 2,18; 1.3 - R$ 2,18.\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nAdjudicatária: F. L. Fernandes Comércio e Prestadora de Serviços-ME\r\n\r\nValor unitário: 2.1 - R$ 11,13; 2.2 - R$ 10,72; 2.3 - R$ 10,72; 2.4 - R$ 10,87.\r\n\r\nLote 03 - FRACASSADO\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2123748"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2123564": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 247/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/08/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.010-7/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.786-2/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nId: 2123564"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2123526": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n02/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100002-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 814823-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202094-8/2017 - Interessado: PAULO CÉSAR RIMES - Decisões: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235608-5/2005 - Interessado: PAULO CESAR RIMES - Decisões: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 201834-9/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\nProcesso TCE nº 814524-5/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 810333-6/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814853-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 814516-8/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218403-9/2013 - Interessados: MARIA APARECIDA PANISSET, SERGIO GOMES NOVO, EUGÊNIO JOSÉ DA SILVA ABREU, ANTONIO DOMINGUES MORENO FILHO - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813800-0/2016 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n02/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224622-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226203-5/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 226206-7/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213764-4/2017 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 226263-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n02/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210437-6/2014 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222310-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222311-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222312-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222314-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222875-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222881-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222885-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222886-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222887-9/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222888-3/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222889-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222890-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222891-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222892-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222893-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222894-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222895-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222896-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222898-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222899-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222900-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222901-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223013-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223025-0/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223029-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223033-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223040-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223042-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223044-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223062-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223063-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223065-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223066-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223068-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223075-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223093-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223094-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223095-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223096-9/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223255-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223258-9/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223259-3/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223261-6/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223263-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223265-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223324-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223530-5/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223590-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223607-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223608-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223616-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223617-9/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223619-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223620-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223621-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223622-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223623-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223624-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223625-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223626-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223627-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223628-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223629-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223630-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223631-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223980-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225120-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225142-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225144-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225146-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225147-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225148-2/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225152-3/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225154-1/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225160-0/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225161-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225163-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225165-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225166-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225168-2/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225169-6/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225174-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225175-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225182-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225183-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225184-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225186-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225187-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225189-6/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225192-3/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225193-7/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104438-7/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107798-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108984-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114967-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100060-2/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 114882-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114893-7/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114895-5/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 115230-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104443-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105182-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105194-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105251-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100088-4/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100950-1/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104138-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104243-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104320-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104935-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104970-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105119-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114335-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100180-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101104-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102595-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103445-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103548-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104477-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104796-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106432-9/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106924-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114938-3/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114939-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114940-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114941-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114942-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114943-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114947-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114948-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115217-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115218-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115219-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115220-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115221-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115224-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100979-7/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107750-0/2014 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100535-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105084-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222289-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222290-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222313-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100987-4/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103718-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105196-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114405-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114963-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105092-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114255-9/2013 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104872-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102889-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103390-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114853-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115313-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 218828-3/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203991-9/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nProcesso TCE nº 218702-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218467-5/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218843-3/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202384-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202448-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-5/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202367-5/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205503-2/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223297-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 207382-8/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 202191-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223327-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205437-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222718-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203349-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805630-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204734-4/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209584-4/1996 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233276-7/2010 - Interessado: EDSON BATISTA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251151-3/1999 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228670-4/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222997-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223088-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223089-6/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223129-2/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223131-5/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223134-7/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223139-7/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223143-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223144-2/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223148-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223159-7/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223195-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223196-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223227-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223232-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223300-8/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223302-6/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225006-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225007-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225008-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225009-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225435-3/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216158-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203379-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203894-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204327-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204723-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207589-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225564-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225641-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278750-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207972-9/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216338-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202479-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222724-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213127-9/2003 - Interessado: ÁTILA RUBENS DELLIVENERI - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212103-7/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222723-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITALVA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA DE ITALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209173-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 204446-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208659-6/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216882-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801970-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812029-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 223291-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 211007-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223035-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 207978-5/2013 - Interessado: ANDERSON COZZOLINO - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210603-0/2002 - Interessado: WALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 218904-3/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 218909-3/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206623-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 811363-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 225560-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225565-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225567-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 200785-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202257-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219499-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223945-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237186-2/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 221073-3/2013 - Decisões: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205869-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205886-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213922-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222914-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228754-1/2006 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237195-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237259-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237260-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237261-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237262-2/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237263-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237264-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237266-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237267-2/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237268-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237271-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237272-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237273-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237274-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237275-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237276-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237279-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237280-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237281-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237283-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237284-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237285-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237286-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237288-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237290-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237292-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237296-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237299-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237302-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237305-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237309-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237313-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237317-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237319-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237325-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237326-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237331-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237334-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237339-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237343-2/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237346-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237351-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237354-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237358-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237360-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237372-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237375-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237377-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237380-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237383-2/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237386-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237389-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237390-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237392-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237394-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237396-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237398-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237401-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237405-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237409-2/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237410-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237412-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237414-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237419-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237421-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237423-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237425-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237435-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237441-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237444-2/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237446-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237447-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237449-2/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237450-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237452-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237454-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237455-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237461-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237463-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237472-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237475-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237478-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237482-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237546-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237548-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237549-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237552-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237553-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237605-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237607-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237608-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237611-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237613-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237616-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237621-2/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237625-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237628-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237629-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237631-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237632-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237635-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237636-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237638-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237660-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237662-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237664-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237665-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237666-2/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237667-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237669-4/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237670-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237671-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237673-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237674-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237675-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237676-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237677-1/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237678-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237679-9/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237680-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237682-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237683-0/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237685-8/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237687-6/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237691-7/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237693-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN INFÂNCIA ADOL. PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218928-9/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200549-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200601-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223016-9/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222731-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 218399-0/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225013-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219206-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814093-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-4/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223248-4/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 229472-1/2014 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 239777-7/2012 - Interessado: JOSE RECHUAN JUNIOR - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808059-4/2015 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Decisão: ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217940-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218454-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 820171-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202712-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238994-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 208684-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210138-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224866-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225524-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805883-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810187-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA ADOL. S. JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 218968-9/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 820347-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225232-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209751-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210865-5/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203995-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 218980-7/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200427-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224820-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224836-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225812-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810672-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811872-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 824338-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 223034-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201014-7/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216419-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223252-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST PREV VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200392-6/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211326-6/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203599-5/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n02/08/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225970-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 115361-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203035-7/2016 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203241-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 817169-2/2016 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 809615-3/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225563-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226207-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 223379-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204066-7/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816723-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223835-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223825-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223834-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226629-3/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 222342-9/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222345-1/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2123526"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2123737": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 754/2018\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA MOTA DA SILVA BERGONE, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nAutora: Deputada TIA JU\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.08.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à Ilustríssima Senhora ROSANA MOTA DA SILVA BERGONE, vereadora do município de Volta Redonda, em reconhecimento ao destacado trabalho realizado em defesa da população menos favorecida em seu município e de exemplo de vida como mulher afrodescendente.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2018.\r\n\r\nDeputados: TIA JU, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Márcio Pacheco, Jorge Felippe Neto, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Fábio Silva, Lucinha, Márcia Jeovani, Nivaldo Mulim, Tio Carlos, Silas Bento, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRosana Bergone foi eleita vereadora da Câmara Municipal de Volta Redonda, em 2016, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), com 1911 votos. Única mulher eleita na atual legislatura, ela é também a única parlamentar negra e a sétima mulher a ocupar o cargo na história da Câmara Municipal.\r\n\r\nA homenageada nasceu e cresceu em Volta Redonda. Tem 54 anos de idade e é mãe de quatro filhos. Destacou-se como líder comunitária por desenvolver diversos trabalhos sociais no bairro Verde Vale, onde reside há 27 anos e ocupa o cargo de presidente da associação de moradores. De sua luta, resultou a instalação de uma creche, um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) para o bairro, além de diversas benfeitorias para outros bairros do município. Antes de se eleger vereadora, a homenageada atuou como assessora parlamentar da Câmara Municipal e, como servidora pública, foi coordenadora da recepção e da Ouvidoria do Hospital Munir Rafful.\r\n\r\nRosana Bergone sempre colocou à frente dos seus objetivos a defesa da população menos favorecida e a promoção da igualdade racial, e embora esteja exercendo o seu primeiro mandato, já conseguiu aprovar importantes leis, entre elas a de Educação Ambiental nas Escolas; de Geração de Empregos para Jovens; de Divulgação de cadastros de Associações de Moradores no site oficial do município; de Espaço público para campanhas educativas para divulgação de atos de violência contra a Mulher, e de Prioridade na escola municipal mais próxima a alunos com deficiência locomotora permanente.\r\n\r\nSão prioridades do seu trabalho parlamentar a luta pela valorização dos funcionários públicos; inclusão dos jovens no mercado de trabalho; legalização fundiária e moradias dignas; prevenção e tra tamento contra as drogas; reciclagem e defesa do meio ambiente, e incentivo ao esporte, à cultura e ao lazer.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nId: 2123737"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2123738": [
                        "II - Emendas",
                        "EMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO AO PROIJETO DE LEI Nº 2350/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU.\r\n\r\n*SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o art. 2º\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2018.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2123738"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2123739": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2633/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 413.134-8, do cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria de Almoxarifado, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Almoxarifado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2634/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 422.191-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2635/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 422.191-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria, símbolo CCDAL - 5, junto à Coordenadoria de Almoxarifado, na vaga decorrente da exoneração de Renato Rodrigues Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2636/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIAN RIBEIRO BRITO, matrícula nº 418.878-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de Irineth Fernandes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2637/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10704/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO MACHADO PEREIRA VINHAS, matrícula nº 420.701-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Queiroz, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2638/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10447/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 417.092-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2639/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10768/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA BARBOSA MOTTA, matrícula nº 423.700-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2640/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10811/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE ABREU FONTES, matrícula nº 418.478-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Queiroz, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2641/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10515/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NAIRA FRANCIS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 418.322-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2580/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10365/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO PONS DA GAMA, matrícula nº 423.878-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de André Luiz Carvalho Ferraz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.07.2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2585/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10586/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DILZA MARIA DO NASCIMENTO D'OLIVEIRA QUINTAL, matrícula nº 423.879-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Kieran Masseron Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.07.2018.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.08.2018.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8039/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da empresa Multifunção Comércio e Serviços Ltda-ME, e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9002/2018 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9036/2018 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9081/2018 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9126/2018 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9381/2018 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9415/2018 - SUBDIRETORIA-GERAL DE CONTROLE INTERNO - SDGCI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9571/2018 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 06.08.2018.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10703/2018 - DEPUTADO MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.08.2018.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 385/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado com efeito a partir de 06.08.2018, CELSO RICARDO ALEIXO, matrícula nº 307.855-7, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm, 03.08.2018.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 298/2018\r\n\r\nLOTANDO o servidor CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº\r\n\r\n200.638-5, na Subdiretoria Geral de Segurança, com efeito a partir de 01 de agosto de 2018. (Processo nº 10.207/2018)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 299/2018\r\n\r\nLOTANDO a servidora PALOMA PIMENTA MEDEIROS, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.700, matrícula nº 201.846-3, no Departamento de Taquigrafia, com efeito a partir de 01 de agosto de 2018. (Processo nº 10.252/2018)\r\n\r\nEm, 13.07.2018.\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/ Nº 272/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos para a Assessoria da Presidência, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Luiz Claudio Figueira de Brito, matrícula nº 307.367-3, com efeito a partir de 01/07/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.08.2018.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8941/2018 - MAGDA ELISABETH DE ARAUJO GOMES DA FONSECA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 06.08.2018.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n10366/2018 - VANI LOPES\r\n\r\n10579/2018 - CARLA REZENDE FELIPE\r\n\r\n10439/2018 - KAREN TEOTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10506/2018 - LAURO AGUILAR SENNA DE AQUINO E SILVA\r\n\r\n10505/2018 - JOSÉ CARLOS PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\n10504/2018 - JOSÉ RICARDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n10503/2018 - MARIA DALVA ALVES\r\n\r\n10337/2018 - ANA CRISTINA ADE CALDAS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 06.08.2018.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO) \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10290/2018 - ADA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\n10291/2018 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n10292/2018 - CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n10293/2018 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n10294/2018 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n10295/2018 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10296/2018 - CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n10297/2018 - FÁBIO GENESIO DA SILVA\r\n\r\n10298/2018 - FRANCISCO DE PAULA ARAÚJO FILHO\r\n\r\n10299/2018 - GLEICE RAMIRO DA SILVA\r\n\r\n10300/2018 - JARDEL CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n10301/2018 - JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n10302/2018 - KÁTIA LEIROZ TEIXEIRA\r\n\r\n10303/2018 - LÚCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n10304/2018 - LUIZ CARLOS GOUVÊA FILHO\r\n\r\n10305/2018 - MARCELO BARROS REGO\r\n\r\n10306/2018 - MARCELO COSTA BARROS POSE\r\n\r\n10307/2018 - MÁRCIA ELENA PAULO SANTOS\r\n\r\n10308/2018 - MÁRCIA MATTOS FRANCO MENDES\r\n\r\n10309/2018 - MARCO ANTONIO LEAL MARTINS\r\n\r\n10310/2018 - MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA\r\n\r\n10311/2018 - SANDRO MARINO DUARTE\r\n\r\n10313/2018 - TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO\r\n\r\n10314/2018 - SAVIO MACHADO BARBOSA\r\n\r\n10315/2018 - SARAH MINDLA KRAJCER\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2123739"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2123740": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, CARLOS OSORIO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL PICCIANI e GUSTAVO TUTUCA, membros efetivos e os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA, COMTE BITTENCOURT, TIA JU, MÁRCIO PACHECO e BRUNO DAUAIRE, suplentes da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a 4ª Reunião Extraordinária a realizar-se dia 07 de agosto, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E COM A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS PARA DISCUTIR AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4206/2018, MENSAGEM Nº 25/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de agosto de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 07ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2018, às 12:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 749/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORREA QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ANDREY TIBILOV”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 750/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº CORONEL LUIS CLAUDIO LAVIANO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 751/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº MICHEL FERREIRA DE OLIVEIRA, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 752/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORREA QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO BIÓLOGO MÁRIO MOSCATELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 753/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DOUTOR RAFAEL BARRETO ALMADA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ)”.\r\n\r\n06 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 754/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA MOTA DA SILVA BERGONE, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\n07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 755/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO”.\r\n\r\n08 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 756/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ANA MARIA SANTOS ROCHA”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS e GUSTAVO TUTUCA, membros efetivos, e ROSENVERG REIS, MARCOS ABRAHÃO e MARCOS MULLER, membros suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2018, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2575/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO ART. 318 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NA FORMA QUE MENCIONA”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3445/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONTRATAREM VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 259/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO VISUAL NOS ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 772/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS INTERNOS NOS SISTEMAS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA”;\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1714/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE “CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2002/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELA POLICIA MILITAR E CIVIL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2968/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E NÃO IDENTIFICADOS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII. DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1. PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO OFÍCIO GDZT Nº 132/2018, DE 01/08/2018, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL LOTADOS NA CIDADE DA POLÍCIA, EM FUNÇÃO DO FIM DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO OFÍCIO GDPR/CT Nº 13/2018, DE 02/08/2018, DO DEPUTADO PAULO RAMOS, “PARA DEBATER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, SOBRE A FALTA DE INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE NO QUANTITATIVO DE VIATURAS, PARA ATENDER O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E, CONSEQÜENTEMENTE, A IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO;\r\n\r\n3. PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, PARA “DISCUSSÃO SOBRE O PLANO DE SEGURANÇA DE NITERÓI”;\r\n\r\n4. PROPOSTA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, DE INCLUSÃO DE TÓPICO REFERENTE À QUESTÃO DA ESCALA ORDINÁRIA DE SERVIÇO DOS POLICIAIS MILITARES, NA PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2018.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\n*(Republicado para inclusão de itens e pareceres para deliberação). \r\n\r\nTRASLADO, ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS NÚMERO UM /DOIS MIL E DEZOITO, LAVRADA ÀS FOLHAS TREZE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE E QUATRO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quinze horas do dia seis de agosto de dois mil e dezoito, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, NATANE DOMINGUES DE FREITAS, LANCASTER LOPES DE MORAES e EDMILSON JOSÉ DE ASSIS designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 006/2018, com a finalidade de retomar a sessão anterior, com abertura dos respectivos envelopes de preços referente a TOMADA DE PREÇOS NÚMERO UM/DOIS MIL E DEZOITO, que tem por objeto a escolha da melhor proposta para contratação dos serviços de substituição de cobertura metálica na garagem sito à Rua Prefeito Olímpio de Mello, 825, Benfica, Rio de Janeiro, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 24 do processo número três mil quinhentos e sessenta de dois mil e dezoito (3560/2018). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das seguintes empresas: 1-SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP representada por Adriano Gonçalves de Carvalho; 2 - ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP representada por Adriana Dias Garcia Stabile ; 3 - PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA representada por Ana Carolina Farias Poplawski; 4 - ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP representada por Luiz Fernando Cambraia Anchite e 5 - BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO EIRELI-EPP representada por Bruna Gomes de Castro. Inicialmente, o Sr. Presidente franqueou o exame dos envólucros pelos presentes, sendo certo, que por não ter havido nenhuma objeção, autorizou a sua abertura . As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1° lugar - BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO EIRELI-EPP - R$ 292.770,62 (duzentos e noventa e dois mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos); 2° lugar - SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP - R$ 303.302,00 (trezentos e três mil trezentos e dois reais); 3º lugar - IRMÃOS VASCONCELOS LTDA - R$ 322.525,31 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte cinco reais e trinta e um centavos); 4º lugar -CONSTRURIO CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 335.554,39 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos); 5º lugar - ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP - R$ 344.870,00 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta reais) e 6º Lugar - PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA - R$ 362.368,22 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos ). A proposta da empresa ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP, que totaliza R$ 282.843,11, foi desclassificada com fulcro no art. 48,II, §1º,”b” da Lei 8666/93. Consultados, os licitantes ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP e SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP manifestaram a intenção de interpor recurso contra o julgamento das propostas de preços, razão pela qual a Comissão aguardará o transcurso do prazo legal. A documentação foi examinada e rubricada pelos presentes. O envelope da licitante inabilitada ficará disponível para retirada dentro do prazo máximo de 15 dias, a contar da publicação da presente ata, ao fim do qual será destruído. A Ata da Reunião será publicada no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15:55h. E para constar, eu, EDMILSON JOSÉ DE ASSIS, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de agosto de 2018.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 410/17)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS DESDOBRAMENTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA DA VARIG convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados TIO CARLOS - Relator, LUIZ PAULO e BEBETO, membros efetivos, para a 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA a realizar-se no dia 07 de agosto de 2018, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Data de Publicação: 02/08/2018)\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 503/17)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA GESTÃO PÚBLICA NO SETOR DE TRANSPORTES E APURAÇÃO DAS PERDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DESTA ATUAÇÃO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM - Relator, GUSTAVO TUTUCA, MARTHA ROCHA e NIVALDO MULIM, membros efetivos e os Senhores Deputados ZITO, ANDRÉ LAZARONI, DR. DEODALTO, FLAVIO SERAFINI, ZEIDAN LULA, FLAVIO BOLSONARO e ROSENVERG REIS, membros suplentes, para a 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2018, terça-feira, às 13:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: 1. Oitiva do Convocado: - BENTO JOSE DE LIMA - ex-Diretor de Engenharia da Rio Trilhos; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ELIOMAR COELHO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 06/08/2018)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca os Senhores Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e MARTHA ROCHA e LUIZ PAULO, membros suplentes, para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 7 de agosto, às 09:00 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - Deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “A comercialização ilegal de silicone e produtos assemelhados no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Data de Publicação: 03/08/2018)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e RAFAEL PICCIANI, membros efetivos e os Senhores Deputados DICA, ROSENVERG REIS, GILBERTO PALMARES, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, DANIELE GUERREIRO e FIGUEIREDO, membros suplentes, para a 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em 07 de agosto de 2018, às 12 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Eleição do Vice-Presidente; II- Distribuição de proposições; III- Discussão e votação de pareceres à proposições: 34 pareceres; IV- Discussão e aprovação das normas para a votação eletrônica nesta Comissão; V - Deliberar a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 03/08/2018)\r\n\r\n12h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2018, às 12:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres à Proposições:08 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 07/08/2018)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, GUSTAVO TUTUCA, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI, CARLOS MINC E FILIPE SOARES, membros efetivos; ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS E PAULO RAMOS, suplentes, para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 07 de agosto de 2018, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres à proposições : 60 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/08/2018)\r\n\r\n(Data de Publicação: 06/08/2018)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS e GUSTAVO TUTUCA, membros efetivos, e ROSENVERG REIS, MARCOS ABRAHÃO e MARCOS MULLER, membros suplentes, para a 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2018, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I. Discussão e votação de pareceres à proposições: 07 pareceres; II. Deliberação sobre audiências públicas (03 AP); III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(*) Republicado para inclusão de itens e pareceres para deliberação.\r\n\r\n(Data de Publicação: 07/08/2018)\r\n\r\n14h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, CARLOS OSORIO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL PICCIANI e GUSTAVO TUTUCA, membros efetivos e os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA, COMTE BITTENCOURT, TIA JU, MÁRCIO PACHECO e BRUNO DAUAIRE, suplentes, para a 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se dia 07 de agosto, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição das proposições; II - Deliberação de Audiência Pública.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 07/08/2018)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO FERRAMENTAS DE GESTÃO PÚBLICA - Carta de Serviços ao Cidadão\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, realizará o Seminário 'Ferramentas de Gestão Pública - Carta de Serviços ao Cidadão'.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2011, a Lei estadual 6.052 instituiu a “Carta de Serviços ao Cidadão” e a “Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos” nos órgãos da administração pública estadual e autarquias. O referido seminário objetiva apresentar os princípios básicos de redação dessa Carta e o passo a passo de como construí-la na sua instituição.\r\n\r\nO seminário será ministrado pelos professores Luiz Paulo Moraes de Lira (CAIXA - Centralizadora Nacional de Operações para o Governo - FGTS; Graduado em Jornalismo e Letras e Especialização em Recursos Humanos) e Luiz Fernando Bergamini de Sá (Coordenador Geral do Núcleo de Qualidade e Excelência em Gestão RJ; Graduado em Engenharia e Especialização em Gestão Pública).\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nPÚBLICO ALVO: Servidores da Alerj e das Câmaras Municipais, Membros das Câmaras Setoriais do Fórum de Desenvolvimento, Gestores, Administradores, Coordenadores.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA : 5 horas\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 15 de agosto de 2018 (quarta-feira)\r\n\r\nHorário: 10h às 16h30 horas (almoço 12 às 13h30)\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nO que é a Carta de Serviços ao Cidadão;\r\n\r\nFinalidades da Carta;\r\n\r\nBenefícios da Carta;\r\n\r\nQuem deve implantar a Carta;\r\n\r\nPrincípios e fundamentos da Carta;\r\n\r\nMetodologia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 13 de agosto de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/YemD5v ou http://bit.ly/2LhAgQd\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e oportunamente a Elerj enviará email de confirmação da matrícula para o endereço eletrônico informado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 24 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário sobre Reforma Política, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, com o objetivo de ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nO referido seminário será ministrado pelo Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, Promotor de Justiça e Professor Universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 9 de agosto de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Lei no 13.487, de 6 de outubro de 2017.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 7 de agosto de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/6gcT58 ou http://bit.ly/2JT5cEU\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, com o objetivo de capacitar os funcionários a conduzir o procedimento em suas fases processuais e decisórias. Para tanto serão trabalhados os princípios, conceitos e normas que regem o Direito Administrativo Disciplinar e a legislação pertinente.\r\n\r\nO referido curso será ministrado pelas Procuradoras da Alerj Dra. Denise Setsuko Okada Ahmed e Dra. Fátima Maria Amaral.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 21 (vinte e um) horas-aula.\r\n\r\nDATA DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 20, 22, 27, 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro de 2018 (segundas e quartas-feiras). \r\n\r\nHorário: 10h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\n· Direito Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Servidor público - natureza; regime estatutário\r\n\r\n- Poder disciplinar - conceito; naturezas administrativa e sancionatória\r\n\r\n- Competências constitucionais para legislar sobre regime disciplinar\r\n\r\n· Princípios do Direito Público\r\n\r\n· Princípios do Direito Administrativo Disciplinar\r\n\r\n· Lei de Improbidade Administrativa (Nº 8.429/92)\r\n\r\n· Lei do Regime Estatutário do Servidor Público Federal (Nº 8.112/90)\r\n\r\n· Legislação do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei 220/1975; Decreto 2479/1979; Lei 5427/2009)\r\n\r\n· Regulamento da Secretaria da Alerj (Res. 321/1981)\r\n\r\n· Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n· Sindicância\r\n\r\n- Instauração\r\n\r\n- Comissão de Sindicância\r\n\r\n- Procedimento e fases\r\n\r\n- Conclusão\r\n\r\n· Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Conceitos\r\n\r\n- Mérito do ato administrativo disciplinar e controle jurisdicional\r\n\r\n- Denúncias - formalidades\r\n\r\n- Instauração\r\n\r\n- Citação inicial; notificação inicial do acusado\r\n\r\n- Atos de comunicação\r\n\r\n- Instrução do processo (possibilidades de reabertura instrutória/súmula 592 CNJ)\r\n\r\n· Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Defesa\r\n\r\n- Relatório\r\n\r\n- Julgamento\r\n\r\n- Aplicação de penalidades e infrações materiais correspondentes\r\n\r\n- Prescrição do direito de punir a infração disciplinar\r\n\r\n- Revisão do Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Recursos\r\n\r\n- Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Morte do acusado\r\n\r\n· Membro com estabilidade\r\n\r\n· Processo Administrativo Disciplinar Sumário por abono de cargo\r\n\r\n· Inassiduidade habitual e por acumulação ilegal de cargos públicos\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 15 de agosto de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/Vyjdea ou http://bit.ly/2NMa0uL\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver frequência mínima comprovada de 75% (setenta e cinco por cento).\r\n\r\nEm 16 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nWORKSHOP INTELIGÊNCIA RELACIONAL INTEGRAL EM AMBIENTE PROFISSIONAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Workshop Inteligência Relacional Integral em Ambiente Profissional, que tem como principais objetivos estimular aprendizagem por meio de experiências individuais e coletivas, bem como fomentar a inteligência relacional integral dos participantes. \r\n\r\nO workshop, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, será ministrado pela Profª. Drª. Carla Moura Pereira Lima, Coach Evolutiva Relacional e professora de disciplinas de neurocoaching, metodologias participativas e educação em saúde em cursos de Pós-graduação.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 12 de setembro de 2018 (quarta-feira) \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\n· Autoconhecimento revisitado.\r\n\r\n· Técnicas facilitadoras de tomada de decisões importantes.\r\n\r\n· Gerenciamento consciente dos seus relacionamentos intra e extrapessoais.\r\n\r\n· Aumento da Inteligência Relacional no convívio social de uma forma saudável e positiva.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de setembro de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/cbx2Lw ou http://bit.ly/2lVfeYD\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o workshop, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no workshop.\r\n\r\nEm 5 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2123740"
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                    "DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.112.665/0001-46 - NIRE: 33.3.0027494-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada m 26 de junho de 2018. 1. Data, Hora e Local: No dia 26 (vinte e seis) de junho de 2018, as 14:00 (quatorze horas), na sede da DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., localizada na Estrada do Guerenguê, 2.059, Taquara, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). 3. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença dos Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Marco Antônio Nunes Monteiro; Secretário: Gerson Sá do Nascimento. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social no valor de R$ 89.206.205,00 (oitenta e nove milhões, duzentos e seis mil, duzentos e cinco reais); (ii) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista o referido aumento do capital social; (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (iv) a autorização dos Diretores para a prática de todos os atos necessários à implementação do referido aumento do capital social. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram por unanimidade: 6.1 Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. 6.2 Aprovar o aumento do capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 89.206.205,00 (oitenta e nove milhões, duzentos e seis mil, duzentos e cinco reais), mediante a emissão de 89.206.205 (oitenta e nove milhões, duzentas e seis mil, duzentas e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, nos termos do art. 170, §1º, da Lei das S.A., passando o capital social da Companhia de R$ 153.201.519,88 (cento e cinquenta e três milhões, duzentos e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), dividido em 153.201.519 (cento e cinquenta e três milhões, duzentas e uma mil, quinhentas e dezenove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 242.407.724,88 (duzentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), dividido em 242.407.724 (duzentas e quarenta e duas milhões, quatrocentas e sete mil, setecentas e vinte e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo tais novas ações emitidas totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, através da capitalização de créditos detidos contra a Companhia, conforme os boletins de subscrição constantes dos Anexos I e II da presente ata. 6.2.1 Neste ato, os demais acionistas da Companhia, DAL Participações Ltda. e Diniz Ferreira Baptista, renunciam expressamente aos seus direitos de preferência para a subscrição das novas ações emitidas em virtude do presente aumento do capital social da Companhia, em observância ao artigo 171 da Lei das S.A., concordando com as diluições de suas respectivas participações societárias no capital social da Companhia. 6.3 Aprovar, em decorrência do aumento de capital aprovado nos termos acima, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 242.407.724,88 (duzentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, dividido em 242.407.724 (duzentas e quarenta e duas milhões, quatrocentas e sete mil, setecentas e vin te e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.4 Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos constantes do Anexo III da presente ata, tendo em vista o aumento de capital social e a alteração do artigo 5º do Estatuto Social ora aprovados. 6.5 Autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas nesta ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas e pelo Presidente e pelo Secretário da mesa. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2018. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marco Antônio Nunes Monteiro - Presidente. Gerson Sá do Nascimento - Secretário. Acionistas Presentes: Diniz Ferreira Baptista, DFB Brasil Participações Ltda. - Diniz Ferreira Baptista - Administrador, DAL Participações Ltda. - Diniz Ferreira Baptista - Administrador. DFB Holding Limited - Gerson Sá do Nascimento - Procurador. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: DFL Indústria e Comércio S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3222351 e data de 29/06/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 29-06-2018\r\n\r\nOS: 379542\r\n\r\nId: 2123641"
                ],
                "2123212": [
                    "V - Ata",
                    "FILÓ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 30.535.975/0001-85 - NIRE nº 33.300089331\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 16 de Julho de 2018 (Lavrada na forma de sumário de acordo com o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I. Hora, Data e Local: No dia 16/07/2018, às 10h, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, em Nova Friburgo/RJ. II. Quorum: Acionistas representando 100% do capital social indicados ao final desta ata e conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas (Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76). IV. Composição da Mesa: Presidente: Oswaldo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 3.763.138, expedido pela SSP/SP, CPF/MF nº 858.987.838-49, residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, nº 414, apto. 131, em São Paulo/SP. Secretário: Clayton Parede, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 29.413.971-0, expedido pela SSP/SP, CPF nº 268.961.528-26, residente e domiciliado na Rua Mário Fongaro, nº 181, apto 92, em São Bernardo do Campo/SP. V. Ordem do Dia: Em AGO: (i) apreciar as contas apresentadas pela Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2017; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) reeleição dos membros da Diretoria e do Conselho Consultivo da Cia.; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores. Em AGE: (i) criar 1 novo cargo para a Diretoria da Cia. de Diretor Comercial em substituição ao de Diretor de Vendas, com a consequente alteração do Art. 20 do Estatuto Social, passando a ter a seguinte redação: “Art. 20º - Haverá um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo e Financeiro, um Diretor Comercial e um Diretor de Marketing, podendo a Assembleia Geral eleger todos ou não”; (ii) Aprovar a eleição do Sr. Benny Rosset para ocupar o cargo de Diretor Comercial; e (iii) outros assuntos de interesse geral. VI. Deliberações Tomadas pela Totalidade dos Acionistas Presentes: Em AGO: (a) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2017 integralmente sem ressalvas de qualquer natureza. As demonstrações financeiras da Cia. aprovadas nesta data foram publicadas no dia 11/07/2018 no jornal “A Voz da Serra” e no “DORJ”. (b) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, a não distribuição de dividendos aos acionistas da Cia., sendo o resultado contabilizado contra conta de prejuízos acumulados. (c) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, a reeleição, para um mandato de um ano, dos membros da diretoria da Cia.: (i) Sr. Oswaldo de Oliveira Filho, antes qualificado, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; (ii) Sr. Clayton Parede, antes qualificado, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro e Sr. Luiz Gustavo Rosset, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº RG: 25.054.022-8, expedido pela SSP/SP, CPF nº 219.782.188-18, com endereço profissional na Rua Maurício de Barros, 121 - Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP: 01132-020/SP, do cargo de Diretor de Marketing. Aprovada, também por unanimidade dos Srs. acionistas, a reeleição, para um mandato de um ano, dos membros do Conselho Consultivo da Cia.: (i) Sr. IVO ROSSET, brasileiro, casado pelo regime de separação obrigatória de bens, industrial, portador do RG 2.321.866-6, expedido pelo SSP/SP, CPF/MF nº 035.548.648-20, residente e domiciliado na Rua Guadalupe 612, bairro Jardim América, em São Paulo/SP, e (ii) ARON ROSSET, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, administrador, portador do RG 4.698.601, expedido pelo SSP/SP, CPF/MF nº 838.019.018-15, residente e domiciliado na Rua Pirapó nº 78, bairro Jardim Guedala, São Paulo/SP. Os Administradores ora reeleitos, que estavam presentes na Assembleia, declararam, nos termos do disposto no Art. 147 da lei nº 6.404/76, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem seus cargos; (d) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, o limite da remuneração anual global da administração da Cia. em até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) cujo pagamento se dará em parcela única a cada ano conforme deliberação do Conselho Consultivo. Em AGE: (a) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, a alteração do Art. 20 do Estatuto Social da Cia. para refletir mudanças na composição da Diretoria. Em vista do exposto acima, o Art. 20 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20º - Haverá um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo e Financeiro, um Diretor Comercial e um Diretor de Marketing, podendo a Assembleia Geral eleger todos ou não”. (b) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, a destituição do Sr. Benny Rosset, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 10.557.810-1, expedido pela SSP/SP, CPF nº 142.396.608-23, residente e domiciliado na Rua Franz Schubert, nº 111, apto. 141, Jardim Paulistano, em São Paulo/SP, do cargo de Diretor de Vendas. (c) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, a eleição do Sr. Benny Rosset, antes qualificado, para ocupar o cargo de Diretor Comercial. A remuneração que será percebida pelo Diretor ora eleito está inserida no limite da remuneração anual global da administração da Cia. aprovado nesta Assembleia. O Administrador ora eleito, declara, nos termos do disposto no Art. 147 da lei nº 6.404/76, que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer seu cargo. (d) Perguntado se havia algum outro interesse geral da Cia. que devesse aqui ser deliberado, não houve qualquer manifestação por parte dos acionistas presentes. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se, antes, feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. VIII. Acionistas Presentes: ROSSET & CIA. LTDA. e VALISERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Nova Friburgo, 16/07/2018. Confere com o original lavrado em livro próprio. Oswaldo de Oliveira Filho - Presidente. Clayton Parede - Secretário. ROSSET & CIA. LTDA. - VALISERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RBG Participações e Empreendimentos Ltda. - Ivo Rosset - p. Benny Rosset - Procurador. IMR Participações Ltda. - Karina Rosset Weinberger - p. Aron Rosset. IR Participações Ltda. - Ivo Rosset - p. Benny Rosset - Procurador. Aron Rosset. Ivo Rosset - p. Benny Rosset - Procurador. Carlos Maurício Rosset. De acordo: Oswaldo de Oliveira Filho. Luiz Gustavo Rosset. Clayton Parede. Benny Rosset. JUCERJA nº 3233035, em 25/07/18. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2123212"
                ],
                "2123657": [
                    "V - Ata",
                    "BRUNSWICK IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.190.081/0001-81 - NIRE: 33.2.1058860-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. DIA, HORA E LOCAL: Aos 6 dias de agosto de 2018, às 10:00 (dez) horas, na sede social de Brunswick Importação e Comércio do Brasil Ltda. (\"Sociedade\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pastor Martin Luther King Jr., nº 126, bloco 10, sala 402, parte, ala C, Del Castilho, CEP 20765-000. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença de sócias quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, foram dispensadas as formalidades de convocação, conforme facultado pelo Artigo 1.072, Parágrafo 2° da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (\"Código Civil Brasileiro\"). MESA: Presidente: Sr. Robson Goulart Barreto; e Secretário: Sr. Fábio Amaral Figueira. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no valor de até R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro. DELIBERAÇÕES: As sócias quotistas da Sociedade aprovaram, por unanimidade e sem reservas: 1.1. A redução do capital social da Sociedade, o qual se encontra atualmente totalmente integralizado, no montante de até R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), por ser considerado, pelas sócias quotistas da Sociedade, excessivo em relação ao desenvolvimento do objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro e com base no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 30 de junho de 2018, o qual foi devidamente apresentado às sócias quotistas e arquivado na sede social da Sociedade. A pretendida redução do capital social da Sociedade se dará mediante o cancelamento de até 12.500.000 (doze milhões e quinhentas mil) quotas de emissão da Sociedade, integralmente detidas pela sócia quotista BRUNSWICK LUXEMBOURG FINANCE S.À.R.L., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.414.892/0001-72. O valor resultante do cance lamento das referidas quotas deverá ser restituído, pela Sociedade, à sócia quotista BRUNSWICK LUXEMBOURG FINANCE S.À.R.L., com a expressa anuência da outra sócia quotista da Sociedade, NORMALDUNS B.V., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.107.012/0001-15; e 1.2. Tendo em vista as deliberações aprovadas no Item 1.1 acima, as sócias quotistas da Sociedade também aprovaram a posterior alteração do Contrato Social da Sociedade, conforme aplicável, em decorrência da redução do capital social da Sociedade ora aprovada, respeitado o prazo e as demais determinações previstas no Artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade das sócias quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 6 de agosto de 2018. Mesa: Robson Goulart Barreto - Presidente. Fábio Amaral Figueira - Secretário. Sócias Quotistas: BRUNSWICK LUXEMBOURG FINANCE S.À.R.L. Por: Robson Goulart Barreto. Cargo: Procurador. NORMALDUNS B.V. Por: Robson Goulart Barreto. Cargo: Procurador.\r\n\r\nARS - 06-08-2018\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2123657"
                ],
                "2122941": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PARTICIPE - EMPRESA DE PARTCIPAÇÕES EM\r\n\r\nNEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.446.665/0001-72 NIRE: 31.207.253.914\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os srs. Sócios e Administradores da PARTICIPE - Empresa de Participações em Negócios Ltda. (Sociedade), nos termos do quanto dispõem os arts. 1.072, caput, e 1.152, parágrafo 3º da Lei 10.406/2002 a se reunirem em A.R.S. a ser realizada em 1ª chamada, às 16h30 do dia 13/08/2018, em sua sede, na R. Oduwaldo Vianna Filho, 15, Bairro Itanhangá - CEP: 22641-020, Rio de Janeiro/RJ, e, em 2ª chamada, às 17h30 do mesmo dia, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) deliberar sobre a dissolução da sociedade e b) aprovar o distrato social. Caso o sócio ora convocado não possa comparecer na data e horário designados, poderá se fazer representar por procurador. Rio de Janeiro, 30/07/2018\r\n\r\nId: 2122941"
                ],
                "2123656": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.889.144/0001-90 | NIRE nº 33.3.002.7813-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, hora e local: Aos 30/07/2018, às 09:30 horas, na sede da Companhia no Rio de Janeiro/RJ. Presença e Convocação: Dispensada pela presença da totalidade dos Acionistas. Ordem do Dia e Deliberações: (a) Aprovar a redução do capital social, por ser excessivo, conforme dispõe o artigo 173 da Lei nº 6.404/76, passando de R$ 4.424.901,04 para R$ 1.324.901,04. O valor total a ser restituído aos acionistas será pago nos termos do §2º do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, em moeda corrente; e (b) Consolidar o Estatuto Social. Luiz Gustavo Rodrigues Pereira, Presidente e Walter Roberto Plaza Junior, Secretário.\r\n\r\nId: 2123656"
                ],
                "2123648": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-3 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.226.048/0001-97 | NIRE nº 33300284559\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, hora e local: Aos 30/07/2018, às 09:00 horas, na sede da Companhia localizada em Rio de Janeiro/RJ. Presença e Convocação: Dispensada pela presença da totalidade dos Acionistas. Ordem do Dia e Deliberações: (a) Aprovar a redução do capital social, por ser excessivo, conforme dispõe o artigo 173 da Lei nº 6.404/76, passando de R$ 24.851.838,00 para R$ 23.751.838,00. O valor total a ser restituído aos acionistas será pago nos termos do §2º do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, em moeda corrente; e (b) Consolidar o Estatuto Social. Luiz Gustavo Rodrigues Pereira, Presidente e Walter Roberto Plaza Junior, Secretário.\r\n\r\nId: 2123648"
                ],
                "2123664": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2123664"
                ],
                "2123636": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de maio de 2018, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.05.2018, às 10h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social total e votante da Companhia. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 22,23 e 24 de maio de 2018 e no jornal Diário Comercial, edições dos dias 22, 23 e 24 de maio de 2018. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. grupamento das ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, à razão de 10 ações para 1 ação, nos termos do artigo 12 da Lei 6.404/76; II. alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o grupamento das ações de emissão da Companhia; e III. consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes.I. Aprovado o grupamento das ações que compõe o capital social da Companhia, na forma do disposto no artigo 12 da Lei 6.404/76, de modo que cada 10 (dez) ações ordinárias sejam grupadas em 1 (uma) ação ordinária (\"Nova Ação\"), passando o capital social da Companhia a ser representado por 35 (trinta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.I.1. Estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação da ata desta Assembleia Geral, para que os acionistas da Companhia, a seu livre e exclusivo critério, adquiram ou vendam quantidades de ações necessárias ao arredondamento de suas posições acionárias de modo a compor uma Nova Ação. Findo o prazo acima referido, as eventuais frações de ações remanescentes serão canceladas e a Companhia colocará à disposição dos acionistas o valor patrimonial por ação, antes dos efeitos do grupamento, na data-base de 30.04.2018. II. Aprovada a alteração do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, em consequência das deliberações acima tomadas, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 8º - O capital da companhia é de R$ 216.621.383,22 (duzentos e dezesseis milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), dividido em 35 (trinta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\"III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui Anexo I desta ata.IV. Consignado que, findo o prazo estabelecido no item I.1. acima, e havendo manifestação de acionistas para composição de Novas Ações, será convocada Assembleia Geral Extraordinária para a alteração estatutária pertinente. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia.Documento anexo: Estatuto Social consolidado.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ 30.05.2018. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionista: Sul América Santa Cruz Participações S.A., representada por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. JUCERJA nº 3237106 em 01.08.2018. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger. Estatuto Social Capítulo I Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1º - A SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal, e se regerá pelo presente Estatuto e pelos dispositivos legais aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios em todo o território nacional, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Artigo 3º - A companhia tem por objeto a constituição de capitais garantidos, mediante sistema de capitalização, em todo o território nacional, podendo, ainda, participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. Capítulo II Títulos de Capitalização Artigo 5º - Do título de capitalização constarão as condições gerais que o regulam, na conformidade dos planos e tarifas aprovados pelo poder competente. Artigo 6º - Não será exigida, por ocasião de transferências de contratos em virtude de sucessão, taxa alguma suplementar ou adicional. Artigo 7º - Poderão ser emitidos certificados representativos de vários títulos de capitalização. Capítulo III Capital e Ações Artigo 8º - O capital da companhia é de R$ 216.621.383,22 (duzentos e dezesseis milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), dividido em 35 (trinta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 9º - A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo IV Assembleias Gerais Artigo 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. Artigo 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da companhia, com a restrição contida no § 1º, in fine do artigo 134, da Lei nº 6.404/76, ou por advogado. Capítulo V Administração Artigo 12 - A companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, compostos por pessoas naturais. Parágrafo Primeiro - A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo - Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os administradores terão direito de participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha deliberar, nos termos do artigo 37 deste Estatuto e observado o disposto no Artigo 152 parágrafo 1º e parágrafo 2º da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976. Parágrafo Terceiro - Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Artigo 13 - A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Artigo 14 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II - eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este estatuto, podendo ainda cometer quaisquer delas a um ou mais diretores;III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV - submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do Estatuto Social; V - autorizar a participação da companhia em outras sociedades; VI - distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores, quando englobadamente votadas; VII - deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da companhia; VIII - aprovar e alterar o organograma da companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX - escolher e destituir os auditores independentes; X - deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da companhia apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras; XI - autorizar a companhia a adquirir ações de sua emissão para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação; XII - eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria, fixar-lhes remuneração e aprovar o seu Regimento Interno, bem como as regras operacionais para o seu funcionamento, respeitado o disposto neste Estatuto e na regulamentação em vigor; e XIII - exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Artigo 15 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral, mandando lavrar as respectivas atas no livro competente. Artigo 16 - Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Primeiro - Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo - O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho. Artigo 17 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação.Parágrafo Único - O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. SEÇÃO II Diretoria Artigo 18 - A Diretoria será composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de membro da Diretoria, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro - Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Di retoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Artigo 19 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por este fixadas, bem como a representação da companhia. Artigo 20 - Compete a Diretoria: I - implementar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; II - executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da companhia; III - admitir e demitir empregados, função que poderá atribuir, no todo ou em parte, a um ou mais diretores; IV - aprovar os orçamentos anuais setoriais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; V - decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Artigo 21 - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Artigo 22 - Compete ao Presidente: I - convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II - executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; III - coordenar as áreas de execução da companhia e de suas controladas, e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito;IV - coordenar as atividades da companhia e estabelecer vinculação setorial dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V - dirimir as divergências de funções entre os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI - estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto. Artigo 23 - A companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo:. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I - representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; II. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados; e III - celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá ser representada por 1 (um) diretor ou 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I - representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II - representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; III - representação da Companhia perante associações civis e sindicatos patronais; e IV - representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Artigo 24 - Os administradores respondem perante a companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Artigo 25 - A companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro - A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo - A companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro - Além da defesa jurídica, a companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto - O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Artigo 26 - As transações entre partes relacionadas devem respeitar as regras legais aplicáveis, bem como aquelas adotadas pela política devidamente aprovada pelo Conselho de Administração. Capítulo VI Comitê de Auditoria Artigo 27. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro. Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria dos mercados em que a sociedade supervisionada opera. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Artigo 28. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo semestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da Companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. Parágrafo Primeiro. O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. Parágrafo Segundo. As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Artigo 29. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar, previamente à divulgação, as demonstrações financeiras referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive as notas explicativas, os relatórios da administração e o Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras; IV. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar a aceitação, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos, ou as justificativas para a sua não aceitação; VI. avaliar e monitorar os processos, sistemas e controles implementados pela administração para a recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento, pela sociedade supervisionada, de dispositivos legais e normativos a ela aplicáveis, além de seus regulamentos e códigos internos, assegurando-se que preveem efetivos mecanismos que protejam o prestador da informação e da confidencialidade desta; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo semestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com os responsáveis pela auditoria independente e pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 28 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Au ditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Artigo 30. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e valiação da qualidade das demonstrações financeiras relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Artigo 31. A Companhia deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Artigo 32. A Companhia deve divulgar, em conjunto com as demonstrações financeiras intermediárias e anuais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. Capítulo VII Conselho Fiscal Artigo 33 - A companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Artigo 34 - O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da companhia. Parágrafo Único - A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, cujo período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Artigo 35 - Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. Capítulo VIII Exercício Social, Lucros e Dividendos Artigo 36 - O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo o Conselho de Administração levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços levantados semestralmente, trimestralmente ou em períodos menores, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Artigo 37 - Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções legais e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I - 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II - o necessário, quando for o caso, para a constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - o necessário para a eventual constituição de reserva de lucros a realizar, nos termos do art. 197, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; IV - o necessário para pagamento de participação dos lucros aos portadores de títulos, nos termos dos respectivos contratos; V - o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; VI - observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Artigo 38 - Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da companhia, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404, de 15.12.76.Artigo 39 - A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Artigo 40 - O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo IX Liquidação Artigo 41 - A companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Capítulo X Acordo de Acionistas Artigo 42 - Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela companhia e por sua administração. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei n° 6.404 de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01.(Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada 30 de maio de 2018).\r\n\r\nAGO - 30-05-2018\r\n\r\nOS: 379508\r\n\r\nId: 2123636"
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                            "MLTX CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 21.733.686/0001-08\r\n\r\nLAUDO TECNICO\r\n\r\nDADOS DO EQUIPAMENTO\r\n\r\nCliente: COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nEquipamento:CARREGADOR/FONTE DE ALIMENTAÇÃO/\r\n\r\nN° de Série:SBC200 /PS60BR /SB900A /UA844+SWB-BR/ UA8100/ MX418D/S / QLXD2/B58=-J50 / QLXD14BR / SM35J50 / MXA910-60CM / A910-25MM / QLXD4BR=-J50 / ANIUSB-MATRIX \r\n\r\nDETALHES TÉCNICOS\r\n\r\nEste laudo tem como objetivo certificar que o material apresentado pela empresa Comtex Industria e Comercio Importação Exportação LTDA, CNPJ: 02.408.485/0001-82, atende aos requisitos do decreto 46.213/2018 para fins de exoneração fiscal do ICMS . Neste caminho, empresa MLTX Construções e Reformas Ltda. com CNPJ 21.733.686/0001-08, declara que: 1- A mercadoria importada está enquadrada como produto de informática ou eletroeletrônico relacionado no capítulo, posição e subitem mencionados no caput do art. 1.º deste Decreto; está enquadrada nas seguintes classificações fiscais 8504.40.90/ 8507.60.00/8517.70.29/8518.10.90/8525.60.90/8543.90.10 2- Descrição literal da mercadoria ora importada e sua classificação de acordo com a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e a seguinte: \r\n\r\nO equipamento UNIVERSAL CHARGER NO PWR SUP, realmente encontrasse enquadrado como Aparelho eletrônico de alimentação bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8504.40.90, tendo como descrição na língua portuguesa como CARREGADOR DE DUPLO ENCAIXE, FONTE DE ALIMENTAÇÃO \r\n\r\nO equipamento POWER SUPPLY ERNEGY EFF SWITCHING, realmente encontrasse enquadrado como Aparelho eletrônico de alimentação bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8504.40.90, tendo como descrição na língua portuguesa como FONTE DE ALIMENTAÇÃO EM LINHA (120V AC). \r\n\r\nO equipamento POWER SUPPLY ERNEGY EFF SWITCHING, realmente encontrasse enquadrado como Acumulador elétrico bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8507.60.00, tendo como descrição na língua portuguesa como BATERIA RECARREGAVEL DE IONS DE LITHIUM. \r\n\r\nO equipamento ANTENNA/POWER SUPPLY, ENERGY EFF. SWITCHING, realmente encontrasse enquadrado como Antenas e refletores de antenas bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8517.70.29, tendo como descrição na língua portuguesa como SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ANTENA. \r\n\r\nO equipamento UHF COAXIAL ANTENNA SYSTEM, realmente encontrasse enquadrado como Antenas e refletores de antenas bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8517.70.29, tendo como descrição na língua portuguesa como CABO DE EXTENSÃO DE 100 (30 M) PARA ANTENA UHF. \r\n\r\nO equipamento UHF COAXIAL ANTENNA SYSTEM, realmente encontrasse enquadrado como Antenas e refletores de antenas bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8517.70.29, tendo como descrição na língua portuguesa como CABO DE EXTENSÃO DE 100 (30 M) PARA ANTENA UHF. \r\n\r\nO equipamento MICROPHONE, realmente encontrasse enquadrado como Microfones e seus suportes bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8518.10.90, tendo como descrição na língua portuguesa como MICROFONE CONDENSADOR GOOSENECK SUPERCARDIOIDE. \r\n\r\nO equipamento QLXD2 WIRELESS, realmente encontrasse enquadrado como Microfones e seus suportes bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8518.10.90, tendo como descrição na língua portuguesa como TRANSMISSOR SEM FIO BASTÃO QLXD2 COM CAPSULA BETA58. \r\n\r\nO equipamento QLXD14/SM35 WIRELESS HEADSET SYSTEM, realmente encontrasse enquadrado como Microfones e seus suportes bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8518.10.90, tendo como descrição na língua portuguesa como SISTEMA SEM FIO DIGITAL DE CABEÇA, COM PORTA ETHERNET P/ VARREDURA DE FREQ. \r\n\r\nO equipamento CEILING ARRAY, WHT, 60 CM, realmente encontrasse enquadrado como Microfones e seus suportes bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8518.10.90, tendo como descrição na língua portuguesa como MICROFONE ARRAY DE TETO DE 60 CM COM CHURE INTELLIMIX. \r\n\r\nO equipamento CEILING ARRAY, WHT, 60 CM, realmente encontrasse enquadrado como Microfones e seus suportes bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8518.10.90, tendo como descrição na língua portuguesa como MICROFONE ARRAY DE TETO DE 60 CM COM CHURE INTELLIMIX. \r\n\r\nO equipamento ADAPTER, CEILING ARRAY, realmente encontrasse enquadrado como Microfones e seus suportes bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8518.10.90, tendo como descrição na língua portuguesa como SUPORTE ADAPTADOR PARA MXA910 DE 60 CM. \r\n\r\nO equipamento QLXD4 WIRELESS RECEIVER, realmente encontrasse enquadrado como Aparelho de transmissão e seus suportes bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8525.60.90, tendo como descrição na língua portuguesa como RECEPTOR SEM FIO QLXD4 COM FONTE PS24BR QLXD4BRJ50. \r\n\r\nO equipamento ANIUSB-MATRIX: 4CH IN/2CH OUT USB MATRIX MIX, DNTE, BLOCK, realmente encontrasse enquadrado como Roteador bem como, na Classificação Fiscal (NCM) 8543.90.10, tendo como descrição na língua portuguesa como INTERFACE DE AUDIO USB COM MIX MATRIX ANIUSB-MATRIX. 3 - O profissional signatário deste documento está sujeito à Lei Federal n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990; Este laudo tem validade de 180 a partir da sua assinatura.\r\n\r\nMLTX Construções e Reformas Ltda Engenheiro Técnico\r\n\r\nCNPJ : 21.733.686/0001-08 Natasha Lopes Mataranga Teixeira\r\n\r\nData : 31/07/2018 CREA: 2017121876\r\n\r\nData: 31/07/2018\r\n\r\nId: 2123492"
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                        "2123502": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD - EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD Empreendimentos Gerais e Administrações S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rua Voluntários da Pátria, nº 41 - loja A - parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:30 horas do dia 21 de agosto de 2018, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017; 2) Eleição da Diretoria; 3) Aprovação da Remuneração Anual da Diretoria; e 4) Assuntos de interesse geral. Importante: Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se referem a Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2018. Erika Worobjow Almeida - Diretora Presidente\r\n\r\nId: 2123502"
                        ],
                        "2123049": [
                            "V - Convocação",
                            "Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.373.517/0001-51 - NIRE nº 33.300.167.269\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da \r\n\r\n1ª Emissão de Debêntures da Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nPentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, instituição financeira com sede Rio de Janeiro/RJ, Avenida das Américas, 4.200, bloco 08, ala B, salas 302, 303 e 304, CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital convocar os titulares das debêntures (“Debenturistas”) da 1ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional, de Libra Terminal Rio S.A. (“Emissão” e “Debêntures” respectivamente), nos termos da Cláusula 9.2. do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da Primeira Emissão de Libra Terminal Rio S.A.”, conforme aditada (“Companhia” e “Escritura”, respectivamente), para se reunirem em AGD a se realizar em 1ª convocação no dia 20.08.2018, às 13hs, Rio de Janeiro/RJ, em sua sede na Avenida das Américas, 4.200, bloco 8/B, salas 302 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) sustação, ou não, dos efeitos do vencimento antecipado automático da Emissão, em decorrência do pedido de recuperação judicial da Emissora, objeto do processo nº 1077065-21.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judicial de São Paulo - SP (“Recuperação Judicial”), nos termos da cláusula 6.26.1, (vi), (d) da Escritura; (ii) no caso de não sustação, nos termos do item (i) acima, a contratação de assessor legal para a defesa dos interesses dos Debenturistas, no âmbito da Recuperação Judicial e de qualquer medida judicial ou extra judicial relacionada ao vencimento antecipado da Emissão e, eventual contratação de assessor financeiro; (iii) no caso de sustação, nos termos do item (i) acima, a declaração, ou não, de vencimento antecipado da Emissão em decorrência da não comprovação da prenotação do registro da hipoteca dos imóveis de matrículas: (a) nº 12.370, nº 58.975, nº 32.187, nº 37.841, nº 42.169, nº 65.781, nº 20.497 registradas perante o 2º RI Santos/SP; (b) nº 2.362 e nº 3.667 registradas perante o RI de Cubatão/SP e (c) nº 144.975 3º registradas perante o RI Campinas/SP, nos termos da cláusula 6.29.3.1, (ii) da Escritura, (iv) medidas e procedimentos a serem adotados em relação às hipotecas dos imóveis dados em garantia no âmbito da Emissão, nos termos da cláusula 6.29.3.1, item (ii) da Escritura de Emissão, observada a deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas da Emissão, realizada em 07/03/2018; (v) aprovação, ou não, da implementação de fundo de despesas, bem como a definição de seus termos e condições; (vi) aprovação, ou não, de criação de Comitê de Debenturistas, incluindo, mas não se limitando, a definição de seus termos e condições; (vii) medidas a serem tomadas visando a excussão das garantias da Emissão; (viii) autorização ao Agente Fiduciário para, conforme instrução dos Debenturistas, deliberar junto aos Credores medidas relacionadas aos itens (i), (ii), (iv) e (vii) acima, conforme Instrumento Particular de Acordo de Reestruturação e Outras Avenças (“Acordo de Reestruturação”); (ix) ratificar a contratação de assessor legal para, exclusivamente, apresentar petição de divergência na Recuperação Judicial, tendo em vista o cumprimento, pelo Agente Fiduciário, do disposto na Instrução CVM nº 583, artigos 11, (ii) e 12; e (x) outras medidas de interesse dos Debenturistas, relacionados aos itens anteriores.\r\n\r\nId: 2123049"
                        ],
                        "2123025": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, conforme Assembleia Geral Extraordinária de 25/05/2018, Deliberação nº 529/2018/CONSAD/CDRJ, de 28/05/2018, Decisão DIREXE em sua 2295ª reunião, de 30/05/2018 e Parecer CONFIS nº 002/2018, de 11/06/2018, em obediência às Leis nº 6.404/1976 e 13.303/2016, bem como ao Decreto nº 8.945/2016, INFORMA aos Srs. Acionistas Privados que procederá ao resgate das ações, cujos valores correspon dentes serão depositados nas respectivas contas correntes, informadas no cadastro de acionista, a partir do dia 13 de agosto de 2018.\r\n\r\nOs acionistas que não tenham cadastro atualizado deverão entrar em contato com a Gerência de Contabilidade, através do telefone (21) 2219-8585 (Eduardo), para a devida atualização cadastral, de modo a possibilitar à CDRJ efetuar o devido depósito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nHELIO SZMAJSER\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nId: 2123025"
                        ],
                        "2121492": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA EIRELI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.841.073/0001-20\r\n\r\nRECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045792, com validade até 26 de julho de 2022, para realizar a atividade de transporte rodoviário de carcaças de pneumáticos inservíveis e novos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.7235/2018) \r\n\r\nId: 2121492"
                        ],
                        "2117028": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GFL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 35.947.316/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGFL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045432, com validade até 14 de junho de 2019, que a autoriza para realizar as atividades de estocagem e comercialização de resíduos siderúrgicos não perigosos (classe II), exceto lamas de aciaria e de alto forno, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 38, KM 262 SENTIDO RJ/SP FAZENDA BELA VISTA - LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, município BARRA MANSA. Processo n° E-07/507128/2012.\r\n\r\nId: 2117028"
                        ],
                        "2122370": [
                            "V - Estatuto",
                            "Comunidade o Reino é para todos\r\n\r\nCNPJ: Em Constituição\r\n\r\nEstatuto\r\n\r\nRua João Balter 240 - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis /RJ realizada assembleia em 30/07/2018, com a finalidade de propagar o evangelho do Senhor Jesus Cristo e outras.\r\n\r\nPresidente: Pastor Alexandre Melandre\r\n\r\nId: 2122370"
                        ],
                        "2123594": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PRCURADORES DO \r\n\r\nNOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29.409.489/0001-31\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 20 de agosto de corrente ano, às 16h30min em 1ª convocação e, às 17h em 2ª convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo nº 27, 14º andar, nesta cidade. Rio de Janeiro, 06 de agosto 2018.\r\n\r\nBruno Hazan, Presidente\r\n\r\nId: 2123594"
                        ],
                        "2123485": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0144/18\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2018\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Vice-Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2123485"
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                        "2123630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o laudo técnico listado abaixo, a favor do importador ITALTEL BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ no 04.287.615/0003-63, está enquadrado como produto de informática:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n5.244/2018-RJ\r\n\r\n04.287.615/0003-63\r\n\r\n8517.70.99\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 07 de agosto de 2018\r\n\r\nProf. EDILBERTO STRAUSS, Ph.D. - Engenheiro Mecânico\r\n\r\nCoordenador do ITLAB/DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2123630"
                        ],
                        "2123686": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 42.267.534/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0001649-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Serve a presente para convocar V.Sas. para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA IMOBILIÁRIA MONDESIR S.A., com sede nesta cidade, na Rua do Passeio nº 70, 11º andar , Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20021-290, CNPJ nº 42.267.534/0001-29 a ser realizada no dia 16 de agosto de 2018, às 15:00 horas, nas dependências da própria sede da sociedade na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, parte, Centro, a fim de deliberar sobre as seguintes ordens: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Eleger o Diretor Presidente, diante do falecimento do Sr. Heitor Peixoto de Castro Palhares, eleger novo Diretor sem Designação Especial e ratificar a eleição dos membros da Diretoria da Sociedade, eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 17.10.2017; 2) Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2017; e Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Aprovar a alteração dos artigos 1º, 9º, 14º, 15º, 16º e 17º do Estatuto Social; 2) Ratificar os honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2018, fixados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 17.10.2017; e 3) Deliberar sobre o pagamento pela subsidiária VTL VALORIZADORA TERRITORIAL LTDA aos seus quotistas de montante recebido a título de distribuição de resultados provenientes do EcoValle Shopping. Rio de Janeiro, 03 de Agosto de 2018. Atenciosamente, IMOBILIÁRIA MONDESIR S.A.. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares.\r\n\r\nId: 2123686"
                        ],
                        "2123622": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de 31/03/2015, DECLARO que a CAERJ emitiu atestados de não similaridade conforme relatório abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n5.245/2018-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n5.246/2018-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.90.20\r\n\r\n5.247/2018-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.90.20\r\n\r\n5.248/2018-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n5.249/2018-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n5.250/2018-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8483.20.00\r\n\r\n5.251/2018-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n4009.12.90\r\n\r\n5.252/2018-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n2915.70.11\r\n\r\n5.253/2018-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n8487.90.00\r\n\r\n5.254/2018-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0712.20.00\r\n\r\n5.255/2018-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0712.90.90\r\n\r\n5.256/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.10.92\r\n\r\n5.257/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.10.10\r\n\r\n5.264/2018-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n5.265/2018-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n2915.90.41\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 07 de agosto de 2018\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2123622"
                        ],
                        "2123662": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.938.574/0006-10\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nConcessionária Rio Teresópolis S/A, torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do processo administrativo 5842/16, de 29/06/16, Licença Municipal de Operação - LMO que aprova a fabricação de concreto betuminoso usinado a quente no endereço, Rodovia Santos Dumont, BR 116, km 108,5, Lote 1ª, Loteamento Cidade Jardim Guapimirim, Bairro Jardim Guapimirim, Guapimirim/RJ.\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nOS: 379502\r\n\r\nId: 2123662"
                        ],
                        "2123253": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.688/0001-00 - NIRE 33.200.310.175\r\n\r\nEdital de segunda convocação - Reunião de Sócios. À vista da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 23/07/2018 às 16:00 hrs., em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, convoco, novamente, Reunião de Sócios a ser realizada na sede da empresa, desta feita no dia 08/08/2018 às 16:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de re-ratificar as deliberações da Reunião de Sócios realizada em 10/05/2018 sobre: I) Exame das contas da administração e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2015, 31.12.2016 e 31.12.2017; II) Deliberação sobre a destinação do resultado dos referidos exercícios sociais. RJ, 03/08/2018. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 378946\r\n\r\nId: 2123253"
                        ],
                        "2123106": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nFicam convidados os Acionistas da LIGHT S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\" ou \"Assembleia\") a ser realizada em 03 de setembro de 2018, às 15 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de membros para o Conselho de Administração. Informações aos Acionistas: É facultado a qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGE e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o Acionista deverá observar os termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o procurador ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, na qualidade de acionista, administrador ou advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, no caso de Companhia aberta, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, o instrumento de mandato deverá estar traduzido para o português, notarizado e consularizado, ou com a aposição da \"Apostila de Haia\" no mandato, nos termos da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, de 5 de outubro de 1961, celebrada em Haia, que entrou em vigor no Brasil em agosto de 2016. A Companhia informa que não adotará o procedimento de voto à distância no âmbito da AGE, considerando que a matéria objeto da ordem do dia não constitui hipótese de exercício do direito de voto por meio do preenchimento e entrega do boletim de voto a distância, nos termos do art. 21-A da Instrução CVM nº 481/09. A AGE também não contará com a possibilidade de requerimento de votação em separado, nos termos do art. 141, §§ 4º e 5º, da Lei nº 6.404/76, uma vez que (i) a atual composição do Conselho de Administração da Companhia foi formada no âmbito da Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 27 de abril de 2018; e (ii) nessa Assembleia Geral Ordinária, os acionistas representando no mínimo 10% (dez por cento) do capital social da Companhia então presentes não realizaram o requerimento de votação em separado para a eleição de 1 (um) membro titular e seu respectivo suplente do Conselho de Administração, conforme faculta o art. 141, §§ 4º e 5º, da Lei 6.404/76. Com o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, Bloco 1, 2° andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social da Companhia, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Adicionalmente, os Acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos: Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que, em caso de participação por procuração, a mesma deverá outorgar poderes para representação na AGE, com a firma do outorgante reconhecida e acompanhada dos documentos aqui descritos, os quais deverão ser apresentados pelo respectivo procurador. Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que, em caso de participação por procuração, a mesma deverá outorgar poderes para representação na AGE, com a firma do outorgante reconhecida); e - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimentos: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que, em caso de participação por procuração, a mesma deverá outorgar poderes para representação na AGE, com a firma do outorgante reconhecida); e - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). Em cumprimento ao disposto no artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na página da Companhia (www.light.com.br/ri) e na página da B3 (www.b3.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas, além de estarem disponíveis, também, na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2018. Nelson José Hubner Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 379473\r\n\r\nId: 2123106"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2123273": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C LTDA, CNPJ: 03.591.980/0001-32, sito na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, Ramos, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33168709, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/2016 torna pública a relação nominal dos alunos concluintes, do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo processo nº E-03/10.204.236/2001, no ANO LETIVO DE 2016, Turma: EJA-01/15-N: Diogo Silva da Rocha, Matrícula 26.612; Wesley Henrique Barreto Barbosa, Matrícula 26.034. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO,EIXO TECNOLOGICO GESTÃO E NEGOCIOS, autorizado pelo PARECER nº 001.MIII.02.104017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2014, Turma: ADM-04/12-D: Adriana Melo da Silva Peixoto, Matrícula 13.948. CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLOGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, autorizado pelo PARECER nº 001.MIII.02.170017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2015, Turma: CNA-14/014-N: Arthur da Silva Neto, Matrícula 21.038. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLOGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo PARECER nº 001.MIII.01.077016/SEEDUC/DICA/2016, no ANO LETIVO DE 2014, Turma: ELE-07/12-N: Robson Alves de Almeida, \r\n\r\nMatrícula 3.724; Turma: ELE-03/13-M: Ruan da Silva Oliveira, matrícula 16.734. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLOGICO AMBIENTE E SAUDE, autorizado pelo PARECER nº 001.MIII.02.152017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2012, Turma: ENF-04/11-D: Giselle Soares da Rocha, Matrícula 7.932. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLOGICO EIXO TECNOLOGICO SEGURANÇA, autorizado pelo PARECER nº 001.MIII.02.167017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2009, Turma: TST-09/18-N: Sheila de Almeida Oliveira Delfino, Matrícula 1.558. Secretário Escolar: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, designado no processo. E-03/10204023/2011, Diretora: Sônia Maria da Cruz Pazelli, designada no processo E-03/10204021/2011.Servidores que autorizaram a publicação: Ligia Escoffeir da Silva, ID. 4427988-4 e Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7.\r\n\r\nId: 2123273"
                    ],
                    "2118522": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E. DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora da U.O.E. Dr. Gilberto Mendes de Azevedo - ESCOLA SESI - Nova Friburgo-RJ, mantida pelo Serviço Social da Indústria, CNPJ 03.851.171/0017-80, sito na Rua Teresópolis nº 248, Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, Censo Escolar 33022399, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE.E nº 1468/2002, no ANO LETIVO DE 2008/1º Semestre, Turma 2007011: Carlos Jorge da Silveira, Matrícula 128830; no ANO LETIVO DE 2008/2º Semestre, Turma 2007010: Alex Amélio Silva de Souza, Matrícula 133442; no ANO LETIVO DE 2009/1ºSemestre, Turma 2007010: Zaqueu Gonçalves Pecegueiro, Matrícula 135194; no ANO LETIVO DE 2009/2º Semestre, Turma 2007010: Bruno de Souza Silva, Matrícula 135101; no ANO LETIVO DE 2010/1ºSemestre, Turma: 2007009: Wendel de Oliveira Neves, Matrícula 161667; no ANO LETIVO DE 2010/2º Semestre, Turma 2007010: Maicon Barreto Alves, Matrícula 138657; no ANO LETIVO DE 2011/1º Semestre, Turma 2007010: Gabriel Marques Demani, Matrícula 208302; Ricardo Andrade Santana, Matrícula 217531; no ANO LETIVO DE 2011/2º Semestre, Turma 2007009: Ismael Corrêa da Silva Lima, Matrícula 210421; Silvanio Silvestre Lagoa, Matrícula 201561, Turma 2007010: Julio César Ramos da Silva, Matrícula 201731; no ANO LETIVO DE 2012/1º Semestre, Turma 2009135: Patricia Schuabe, Matrícula 240711; no ANO LETIVO DE 2012/2º\r\n\r\nSemestre, Turma 2009135: Fernando Silva Ramos, Matrícula 238937; Thais Nicolau, Matrícula 249149, Turma: 2007009: Leandro Brollo, Matrícula 242152; no ANO LETIVO DE 2013/1º Semestre, Turma 2009135: Eliomar de Melo Negreiros, Matrícula 237914; \r\n\r\nno ANO LETIVO DE 2014/2º Semestre, Turma: 2014004: Guilherme Thuler de Souza, Matrícula 280852; Roberta Celita de \r\n\r\nAlmeida Queiroz Cordeiro, Matrícula 290912, no ANO LETIVO DE 2014/2º Semestre Matrícula 290912; no ANO LETIVO DE 2015/\r\n\r\n1º Semestre, Turma 2014004: Yvina Carneiro Barros, Matrícula 289957. Secretária Escolar: Vanderléa Schott Tardin, Processo\r\n\r\nnº E-03/012/2153/2016, Diretora: Simone Mertz Ghizi, designada \r\n\r\nno Ofício/CDIN/1582/12. Servidores que autorizaram a publicação: Fabiana de Barros Ninize, ID. 4331028-1 e Janaina Reis Martins, ID: 4331039-7.\r\n\r\nId: 2118522"
                    ],
                    "2123655": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT\r\n\r\nCNPJ 11.511.918/0001-11\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, mantido pela Global Instituição de Ensino Eireli - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, sito na Rua Hermengarda, nº 90 - Méier - Rio de Janeiro, Censo Escolar 33157871, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE, autorizado pelo processo nº E-03/10.201.592/11; no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE, Turma A.C 0310: Priscilla Pereira da Silva Santos; Matrícula 2518; Turma 0211/2º Semestre, Isabel Cristina de Meireles Dias; Matrícula 2835; no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma A.C 0611, Ivi Cadete Maia; Matrícula 2836; no ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma A.C 1512: Adriana Conceição dos Santos Alves Lima; Matrícula 2834 no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma A.C 2212: Raquel Barros da Silva Rocha Matrícula 2837; Turma A.C 3513: Caroline Botelho Mendonça; Matrícula 2838; Turma A.C 5614: Christiano Lima da Costa; Matrícula 2839; CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE, autorizado pelo processo E-03/10.201.592/11, no ANO LETIVO DE 2012,\r\n\r\n1º SEMESTRE, Turma T.R 160: Adsom Rodrigues da Silva , Matrícula 2840; no ANO LETIVO 2013, 2º SEMESTRE, Turma T.R 0811: Alexandre de Oliveira Lopes, Matrícula 2841, Turma T.R 1011: Thaissara Nobre Borba da Silva, Matrícula 2844; Turma T.R 1612: Bruno da Cruz Iglesias, Matrícula a 2842; T.R 3213/1º Semestre, Fábio Schoste, Matrícula a 2843; no ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma T.R 2312 : Genice de Souza Xavier Ferreira, Matrícula a 2845; Turma TR 4813: Gabriel da Silva Magorno, Matrícula 2846; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma T.R 5014, Luziene Pereira de Jesus; Matrícula 2847; CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE, autorizado pelo processo E-03/10.201.510/12, no ANO LETIVO 2014,1º SEMESTRE, Turma TMA 3613: Rosana Maria Sodré, Matrícula 2832; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, TMA 4613: Paula Ahmad Rocha; Matrícula 2833.Secretária Escolar: Solange de Sales Ferreira designada no Registro 2710/96 SEE - Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante designada pela Certidão Termo: 10867, fls. 024, Lvº 003 - Servidores que autorizam a publicação: Rita de Cássia Santos Couto, ID. 4326126-4 e Juraciara Julio Celano ID.4326364-0.\r\n\r\nId: 2123655"
                    ],
                    "2123393": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO MERCÚRIO, mantido pela Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, CNPJ 42.251.504/0001-24, sito na Rua Mercúrio nº 293, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33088101, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE nº 1380/2001, no ANO LETIVO DE 2011,2º SEMESTRE, Turma 3913U: Marcos Vinicius \r\n\r\nCardoso Alves, Matrícula 2559; CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA,\r\n\r\nEIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, autorizado no Processo E-03/008/1941/2013, no ANO LETIVO DE 2015,2º SEMESTRE, Turma V912N: José Ronaldo Silva de Almeida, Matrícula 1869; Secretária Escolar: Viviane Cristina da Silva Santos, designada no Ofício/CDIN/1648/2013, Diretor: Marcelo Antonio Sousa Gomes, designada no Ofício/ CDIN/1648/2013. \r\n\r\nServidores que autorizaram a publicação: Luciana Santiago Oliveira Gabriel, ID.44280010-6 e Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID.4382053-0\r\n\r\nId: 2123393"
                    ],
                    "2122011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nA Diretora da Escola do Centro de Atividades de Honório Gurgel, Entidade Mantenedora SESI Serviço Social da Indústria, CNPJ nº 03.851.171/0011-94, sito na Rua Loreto do Couto nº 673, Honório Gurgel, Rio de Janeiro, cujo acervo está custodiado na Escola SESI Benfica, com processo de suspensão temporária de atividades sob o nº E-03/007/2471/2018, Censo Escolar 33117454, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 465 de 25/03/13, no ANO LETIVO DE 2006/2º semestre, Turma 2006001: Gildemária de Oliveira Pereira, Matrícula 263273; no ANO LETIVO DE 2008/2º semestre: Turma 2008001: Pedro Alves de Lima, Matrícula 263991; no ANO LETIVO DE 2009/1º semestre: Turma 2009001: Sebastião Roberto Alves, Matrícula 264032; no ANO LETIVO DE 2011/1º semestre: Turma 2011001: Diego Fernando Gonçalves de Mello, Matrícula 161390; Rogério Pedro da Silva Moraes, Matrícula 219975; no ANO LETIVO DE 2012/2º semestre: Carlos André Gomes, Matrícula 17507; Pablo Lopes da Silva, Matrícula 62511; Soraia Regina dos Santos, Matrícula 245321; no ANO LETIVO DE 2013/1º semestre: Shirlene Bandeira, Matrícula 28886; no ANO LETIVO DE 2013/2º semestre: Turma 2013001: Jackson Douglas de Menezes, Matrícula 263044; Luana Santiago Coelho, Matrícula 118032; no ANO LETIVO DE 2014/1º semestre: Turma 2014001: Verônica Sacramento Rabello, Matrícula 258687; no ANO LETIVO DE 2014/2º semestre: Turma 2014001: Luciana dos Santos Adhemar, Matrícula 27928; no ANO LETIVO DE 2015/2º semestre: Turma 2015001: Raíssa Valentim de Souza Francisco, Matrícula 275875; Richard Arruda da Silva, Matrícula 265896; no ANO LETIVO DE 2016/1º semestre: Turma 2016001: Marta Pereira da Silva, Matrícula 271004; Monica Simão da Silva, Matrícula 273520. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 465 de 25/03/13, no ANO LETIVO DE 2010/2º semestre, Turma 2010002: Lílian da Silva, Matrícula 62413; no ANO LETIVO DE 2011/2º semestre, Turma 2011002: Alexandre Alves dos Santos, Matrícula 53619; no ANO LETIVO DE 2012/1º semestre, Turma 2012002: Aline Gonçalves da Silva, Matrícula 157589; no ANO LETIVO DE 2012/2º semestre, Turma 2012002: Adiel Dantas do Nascimento, Matrícula 225941; Adriana de Deos Barbosa, Matrícula 109444; Aldry Sant'Anna Coutinho, Matrícula 224448; no ANO LETIVO DE 2013/1º semestre, Turma 2013002: Diego Fernando Gonçalves de Mello, Matrícula 161390; Gabriela de Carvalho Miranda, Matrícula 230707; Robert Couto de Andrade, Matrícula 224707; Terezinha Torres dos Santos, Matrícula 8362; no ANO LETIVO DE 2013/2º semestre, Turma 2013002: Aline Fernandes Secundino, Matrícula 263176; Almir dos Santos Brazão, Matrícula 263184; Edgard da Silva Machado, Matrícula 225878; Gildemária de Oliveira Pereira, Matrícula 263273; Jane dos Santos Bispo, Matrícula 263281; Pedro Alves de Lima, Matrícula 263991; Sebastião Roberto Alves, Matrícula 264032; Thaís Vianna Fernandes, Matrícula 242659; no ANO LETIVO DE 2014/1º semestre, Turma 2014002: Alberto da Silva Sousa, Matrícula 241857; Alessandra Rodrigues do Nascimento, Matrícula 263435; Anderson da Silva Ribeiro, Matrícula 245593; Andre Luiz Brasil Sampaio, Matrícula 241580; Andreia Rosario dos Santos, Matrícula 266981; Andressa Marques Lima dos Santos, Matrícula 246263; Carlos André Gomes, Matrícula 17507; Carlos Eduardo da Silva Amado, Matrícula 242896; Claudio dos Santos, Matrícula 265837; Cristiane Aparecida Diogo Ribeiro, Matrícula 242641; Cristiane Ferreira Malaquias de Souza, Matrícula 265055; Derylanne de Souza Barbosa, Matrícula 260061; Johnatta Marinho da Silva, Matrícula 229989; Marcelle Karine Pimenta Guedes, Matrícula 242543; Margarida Maria Andrade do Nascimento, Matrícula 17370; Raysa Lohanna da Cunha Pimenta, Matrícula 266388; Rogério Pedro da Silva Moraes, Matrícula 219975; Silvia Leticia de Castro Marinho, Matrícula 266094; Simone Bernardo Barros Guimarães, Matrícula 242519; no ANO LETIVO DE 2014/2º semestre, Turma 2014002: Adriely Americo dos Santos, Matrícula 266167; Alessandra Cristina Freitas de Souza, Matrícula 265306; Ana Maria Assumpção da Silva, Matrícula 253855; Anderson da Silva Ribeiro, Matrícula 267261; Andreza Ribeiro da Costa, Matrícula 266841; Cristiano da Silva Oliveira, Matrícula 267325; Eliane Florentino Guimarães, Matrícula 26271; Fabio do Nascimento Ferreira, Matrícula 265195; Soraia Regina dos Santos, Matrícula 245321; Tarssiana Silva de Almeida, Matrícula 247154; Talita Cordeiro da Silva Farias, Matrícula 269026; no ANO LETIVO DE 2015/1º semestre, Turma 2015002: Carla Cristina de Brito, Matrícula 265811; Carlos Henrique Azevedo de Moura, Matrícula 267376; Daniele Cruz de Jesus, Matrícula 266477; Dayara da Silva Gomes, Matrícula 268445; Dayane Santos Neves, Matrícula 28801; Ingrid Tominaga Vitorio, Matrícula 28126; Jackson Douglas de Menezes, Matrícula 263044; Juan Barbosa da Silva, Matrícula 37231; Monique Pereira da Conceição, Matrícula 265543; Shirlene Bandeira, Matrícula 28886; no ANO LETIVO DE 2015/2º semestre, Turma 2015002: Adrieny Luiza da Silva Ferreira, Matrícula 276090; Amaury Reis da Silva Moura, Matrícula 265276; Cleyton de Freitas Jesus, Matrícula 270245; Emanuela Pereira Lelis Ribeiro Almeida, Matrícula 273937; Pablo Lopes da Silva, Matrícula 62511; Verônica Sacramento Rabello, Matrícula 258687; no ANO LETIVO DE 2016/1º semestre, Juan Alves de Souza, Matrícula 276413; Luana Santiago Coelho, Matrícula 118032; Luciana dos Santos Adhemar, Matrícula 27928; Maria de Lourdes Santana Barbosa, Matrícula 47767. Secretária Escolar: Rita de Cassia de Azevedo Dias, Processo nº E-03/008/1954/2016, Diretora Substituta: Renata Ramos de Araujo Magalhães, Processo nº E-03/007/5869/2017. Servidores que autorizaram a publicação: José Manuel dos Reis Salgueiro, ID. 534706-8 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva, ID. 4196306-7.\r\n\r\nId: 2122011"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2123643": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nCNPJ 29.138.351/0001-45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - EDITAL Nº 008/2018. Data: 21 de agosto de 2018, às 10 horas. Local: Rua Dona Elisa da Silveira Bahia, s/nº - Lote 2 - Quadra 125 - Bela Vista - Itaboraí - RJ. Leiloeiro Oficial: Sérgio Nunes Correia, JUCERJA matrícula 111. Objeto: Veículos conservados (automóveis e motocicletas). A Prefeitura Municipal de Magé torna público que realizará na data acima, leilão de veículos conservados (automóveis e motocicletas), retiros e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários no prazo legal, oriundos do pátio público deste município. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto à página da Prefeitura Municipal de Magé (www.mage.rj.gov.br) ou na Secretaria de Ordem Pública de Magé, situada à Praça Getúlio Vargas, 18 - Centro - Magé - RJ, em dias úteis, das 9h às 16h. Magé, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nId: 2123643"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "2123515": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 32.366.049/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, pelas atribuições que lhe conferem o artigo 73 e o artigo 81 do Estatuto Social desta Entidade Sindical, convoca todos os associados em plano gozo de suas capacidades e em dia com suas mensalidades para se reunirem em assembleia geral de caráter extraordinário. \r\n\r\nA presente assembleia tem por objeto, exclusivamente, a votação quanto à perda de mandato de diretores desta Entidade Sindical e será realizada no dia 13/08/2018 às 9:00hs e a segunda chamada as 9:15hs na Rua Lucas Rodrigues, 6 - sala 303/308 - Cep. 21250-410 - Parada de Lucas - RJ.\r\n\r\nEsclarece, por fim, que somente serão admitidos e contabilizados os votos de associados adimplentes e que trata-se tão somente de leitura do processo administrativo e votação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nELIAS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nId: 2123515"
                            ],
                            "2123644": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a”, do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, convoca os aeronautas associados e não associados da AVIANCA LINHAS AÉREAS para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 09 de agosto de 2018, às 13h30min, em primeira convocação, e às 14h00min, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; e São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002, para as seguintes ordens do dia: A) esclarecimentos sobre o resultado da votação da proposta apresentada pela Avianca do novo modelo de remuneração (km para hora); B) deliberação sobre eventual contraproposta; e C) não aprovado o item “B”, autorização para providências judiciais e extrajudiciais cabíveis. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2018. Ondino Dutra Cavalheiro Neto - Presidente\r\n\r\nId: 2123644"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2123560": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 003/2018-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PEÇAS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MÃO DE OBRA DE FUNILARIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS LEVES DE DIVERSAS SECRETARIAS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 22 / 08 /2018 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2123560"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2123628": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 35/2018\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ ME E EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimenticios para a confecção da Merenda Escolar da Creche Escola Prefeito Geraldo Pires Guimarães e para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 1.169.232,30 DATA: 22 de agosto de 2018 - HORA: 13 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 08/08/2018, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 20 de julho de 2018\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2123628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2123678": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 03, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa:\r\n\r\n- Processo Administrativo (30.532/2018) - conhecer o recurso por ser tempestivo, formulado pela empresa Up Soluções Ltda Eireli, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida em sessão realizada no dia 16 de julho de 2018.\r\n\r\nMacaé-RJ, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2123678"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2123677": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 026/CPL/SEMUS/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018/017.512\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para AQUISIÇÃO DE FITAS PARA TESTE DE GLICOSE NO SANGUE (HGT) - COM FORNECIMENTO DE APARELHOS POR COMODATO E LANCETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, REDE DE POSTOS DE SAÚDE, REDE DE POSTOS DE SAÚDE E A MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES. O Pregão Presencial se realizará no dia 17 de AGOSTO de 2018 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser pres tados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 16:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Agosto de 2018.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/715.465-1\r\n\r\nId: 2123677"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2123503": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES PRESENCIAIS EXCLUSIVOS Nºs: 18/18, 21/18 e 28/18\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPP EXCL. 18/18 - AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE DIVERSOS FATORES E TOMADAS ELÉTRICAS, PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS CULTURAIS, THEATRO DOM PEDRO, MUSEU CASA DO COLONO, ÁREAS ADMINISTRATIVAS DO IMCE, NA QUANTIDADE INDICADA PARA CADA TIPO, PELO PERÍODO DE SEIS MESES. Valor estimado: R$ 13.091,35. DATA/HORA: 23/08/18 às 14:00 horas. \r\n\r\nPP EXCL. 21/18 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GRADES DE ISOLAMENTO, VISANDO A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA ATENDER AOS DESFILES CÍVICOS DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA EM 2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS. Valor estimado: R$ 12.500,00. DATA/HORA: 24/08/18 às 14:00 horas.\r\n\r\nPP EXCL. 28/18 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALANQUE PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2018 - COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA EM 2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS. Valor estimado: R$ 22.840,00. DATA/HORA: 22/08/18 às 14:00 horas. LOCAL: Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 09/08/18, no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 18h. Petrópolis, 03 de agosto de 2018. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2123503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2123660": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 7194/2018\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de eletroencefalograma em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO:12 (DOZE) meses\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 58.000,00.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 21/08/2018 - 15:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2123660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2123629": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletronico nº 82/2018- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de conjunto luminotécnico LED ,conforme edital Processo Administrativo n°: 13.574/2018. Data/Hora: 20/08/2018 ás 15:00 horas. Valor Estimado: 10.119.958,20. O Edital de pregão eletronico encontra-se disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E tambem no site do banco do brasil. Para mais informações e questionamento: Contato: e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2123629"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2123735": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, JELCY WILLEKENS TRIGUEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 563000-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100111/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, CARMEN LUCIA DE MESQUITA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4272745-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100113/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, SAMUEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2050588-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100112/2018. \r\n\r\nNOMEAR NATHALIA ALVES ROCHA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5034701-2, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jessica Maria Luzardo Inácio, ID Funcional nº 5093235-7. Processo nº E-17/001/100252/2018.\r\n\r\nNOMEAR THAIS ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4394146-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais do Interior, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/100250/2018.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE QUEIROZ DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Nathalia Alves Rocha da Fonseca, ID Funcional nº 5034701-2. Processo nº E-17/001/100258/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de junho de 2018, NATHALIA ALVES ROCHA DA FONSECA, anteriormente Nathalia Alves Ramos, ID FUNCIONAL Nº 5034701-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100257/2018.\r\n\r\nEXONERAR THAIS ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4394146-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100256/2018.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA APOLINARIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Alves Gomes, ID Funcional nº 4407160-4. Processo nº E-17/001/100254/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA GRAÇA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jordana da Silva Marinho, ID Funcional nº 5074295-7. Processo nº E-17/001/100255/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, MARCOS ANDRADE DE ARAÚJO BERKIOWITZ, ID FUNCIONAL Nº 5093635-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100009/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARTA CARDOSO CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Andrade de Araújo Berkiowitz, ID Funcional nº 5093635-2. Processo nº E-08/002/100009/2018.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA GONÇALVES SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aparecida Batista Neves, ID Funcional nº 2125355-2. Processo nº E-08/002/100012/2018.\r\n\r\nNOMEAR JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.355, de 11/07/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcimar Pontes Caldas, ID Funcional nº 2709823-0. Processo nº E-10/001/100078/2018.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CARDOSO DE SÁ VILLA VERDE, ID FUNCIONAL Nº 5093513-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E-26/015/100137/2018.\r\n\r\n*DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANDREI LARA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5025114-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Camila Ramos Carneiro de Jesus, ID Funcional nº 5091502-9. Processo nº E-26/015/100148/2018.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/08/2018.\r\n\r\n*DECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o Diretor Geral LINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100107/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2018, MATHEUS FRANCO TARDIN, ID FUNCIONAL Nº 5092638-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06/08/2018.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS \r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-26/013/100148/2018.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-26/015/100148/2018.\r\n\r\nId: 2123735"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2123728": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO, DO SECRETÁRIO \r\n\r\nE DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEFAZ/PGE N°13\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ/PGE N° 09, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTERINO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/292/17,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Os incisos I e II, do art. 2º da Resolução n° 09, de 22 de fevereiro de 2018, que designa membros para compor a Comissão Mista do Sistema de Governança dos Incentivos Fiscais e Transparência, passam a vigorar com as seguintes redações: \r\n\r\n“Art. 2° - Ficam designados, como membros da Comissão em referência, os representantes abaixo:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nTitular: PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nSuplente: VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nTitular - JOÃO CLÁUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\nSuplente - RAFAEL BULLOS COPOLILLO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2018\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico Interino\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado \r\n\r\nId: 2123728"
                    ],
                    "2123639": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2018\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 22 DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO), NA PARTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 40 DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO), NA PARTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 2123639"
                    ],
                    "2123730": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/100100/2018 - AUTORIZO à disposição para 87ª Zona Eleitoral, do servidor ADILSON DA SILVA MACHADO, Técnico de Enfermagem, ID 19807945, dos quadros de pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, a fim de atender o Termo de Cooperação firmado com o Tribunal Regional Eleitoral, publicado em 28/05/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/100101/2018 - AUTORIZO à disposição para 95ª Zona Eleitoral, do servidor SAVIO GOMES DA SILVA, Agente Socioeducativo, ID 50367404, dos quadros de pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, a fim de atender o Termo de Cooperação firmado com o Tribunal Regional Eleitoral, publicado em 28/05/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/100099/2018 - AUTORIZO à disposição para 48ª Zona Eleitoral, do servidor LEONÍDIO DE SOUZA SOUTO, Zelador, ID 36485322, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, a fim de atender o Termo de Cooperação firmado com o Tribunal Regional Eleitoral, publicado em 28/05/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003/4643/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 12 e 14.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/100157/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 17, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/100344/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 08, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/100004/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 22, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\n\r\nId: 2123730"
                    ],
                    "2123340": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/100024/2018 - CONCEDO Auxílio Funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ALÉDIO CÂNDIDO DE SOUZA, Id Funcional nº 282413-2.\r\n\r\nId: 2123340"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2123113": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01/08/2018\r\n\r\nNOMEIA CARMEN LÚCIA DE MESQUITA SAMPAIO para exercer, com efeitos a contar de 01/08/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Ferreira da Silva.\r\n\r\nNOMEIA JELCY WILLEKENS TRIGUEIRO FILHO para exercer, com efeitos a contar de 01/08/2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Dacir de Oliveira Fernandes.\r\n\r\nNOMEIA SAMUEL DOS SANTOS para exercer, com efeitos a contar de 01/08/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Michele Veiga de Sá.\r\n\r\nId: 2123113"
                        ],
                        "2123551": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/81/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 169.875,15 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., referente à prestação dos serviços de locação de equipamentos multifuncionais e a respectiva manutenção no âmbito da Autarquia, relativa ao período de 01 a 31 dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2123551"
                        ],
                        "2123549": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100001/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\n\r\nId: 2123549"
                        ],
                        "2123550": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/165/511/2018 - ANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO, ID Funcional nº 5029575-9. AUTORIZO a inclusão dos dependentes MARIA EDUARDA RIBEIRO DE FARIAS e de JOÃO GUILHERME RIBEIRO DE FARIAS, na condição de filhos.\r\n\r\nId: 2123550"
                        ],
                        "2123431": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/174/100061/2018 - FERNANDO GONÇALVES COELHO, Id. Funcional nº 1292673-6/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\n\r\nId: 2123431"
                        ],
                        "2123465": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2018/030974-9 (Anexos: 00-2018/030913-7, 00-2018/030943-9) - Empresa: EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA. INDEFIRO, conforme o Parecer da Procuradoria. A Procuradoria já se manifestou sobre a questão, consoante Parecer nº 67/2018-JUCERJA-PRJ-JCTMS, no sentido do indeferimento do pedido de registro, tendo em vista que os Srs. Sérgio Claudio Loureiro Pereira e José Loureiro Pereira foram excluídos da sociedade empresária, conforme acórdão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de agosto de 2013, no Processo Judicial nº 0028678-41.2010.8.19.0205, transitado em julgado, conforme despacho no Superior Tribunal de Justiça de 15 de junho de 2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2018/030913-7 (Anexos: 00-2018/030943-9, 00-2018/030974-9) - Empresa: EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA. INDEFIRO, conforme o Parecer da Procuradoria. A Procuradoria já se manifestou sobre a questão, consoante Parecer nº 67/2018-JUCERJA-PRJ-JCTMS, no sentido do indeferimento do pedido de registro, tendo em vista que os Srs. Sérgio Claudio Loureiro Pereira e José Loureiro Pereira foram excluídos da sociedade empresária, conforme acórdão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de agosto de 2013, no Processo Judicial nº 0028678-41.2010.8.19.0205, transitado em julgado, conforme despacho no Superior Tribunal de Justiça de 15 de junho de 2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2018/030943-9 (Anexos: 00-2018/030913-7, 00-2018/030974-9) - Empresa: EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA. INDEFIRO, conforme o Parecer da Procuradoria. A Procuradoria já se manifestou sobre a questão, consoante Parecer nº 67/2018-JUCERJA-PRJ-JCTMS, no sentido do indeferimento do pedido de registro, tendo em vista que os Srs. Sérgio Claudio Loureiro Pereira e José Loureiro Pereira foram excluídos da sociedade empresária, conforme acórdão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de agosto de 2013, no Processo Judicial nº 0028678-41.2010.8.19.0205, transitado em julgado, conforme despacho no Superior Tribunal de Justiça de 15 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2123465"
                        ],
                        "2123430": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/266/2018 - Programa de, Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.02, 3390.30.05, 3390.30.11, 3390.30.23, 3390.30.42, 4490.52.06. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2018, ADJUDICO os Lotes 1 e 2 à Empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor total de R$ 41.201,00 (quarenta e um mil duzentos e um reais) e o Lote 3 à Empresa JS NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME no valor total de R$ 8.095,00 (oito mil e noventa e cinco reais) correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 2123430"
                        ],
                        "2123429": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/266/2018 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2018, objeto do Processo nº E-12/174/266/2018. AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 2123429"
                        ],
                        "2123724": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 103 DE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR ALEXANDRE RAPOSO SODRÉ, para exercer o Cargo de Confiança de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 104 DE 06 DE AGOSTOO DE 2018\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR CARLOS EDUARDO CAVALCANTE DE LIMA, matrícula 1501, do Cargo de Confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 105 DE 06 DE AGOSTOO DE 2018\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, matrícula 1851, do Cargo de Confiança de Assessor Especial, símbolo CC-06, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 106 DE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, matrícula 1851, para exercer o Cargo de Confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 107 DE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR LUAN AZEREDO COSTA SOARES, para exercer o Cargo de Confiança de Assessor Especial, símbolo CC-06, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de agosto de 2018.\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2123724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2123280": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-151/003/25/2016 - VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/934/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/466/2016 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/465/2016 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1146/2016 - CONSÓRCIO ALPHAVILLE MARICÁ. DRA. KARINA MATRONE CANFORA. - OAB/SP - 211.300.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/174/2016 - QUIOSQUE OKE KA BAIANA TEM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5386/2015 - RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS. DRA. SIMONE VALENÇA SANT'ANNA. - OAB/RJ - 118.872.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1857/2016 - CHOPPERIA BOTSUANA BEER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/690/2016 - RIAN RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/642/2016 - PANIFICAÇÃO CAPRICHOSA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/914/2016 - PINK ELEPHANT RIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/178/2017 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/160/2016 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/172/2017 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/472/2016 - SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2123280"
                        ],
                        "2123282": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-151/003/202/2017 - B2W COMPANHIA DIGITAL. DRA. LUANA LIMA BARBOSA. - OAB/RJ - 203.452. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1365/2016 - ANA CAROLINA MACHADO GONÇALVES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/11/2017 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1112/2016 - RSG MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/12/2016 - VIAÇÃO COMETA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/184/2017 - TELEMAR NORTE LESTE - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/322/2016 - LOCABARRA RENT A CAR LTDA. DR. RICARDO FEIO. - OAB/RJ - 59.083.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/238/2016 - LR TAXIMETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/692/2016 - BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/324/2016 - MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE AUTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1289/2016 - ANA CAROLINA MACHADO GONÇALVES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/134/2016 - HOME CENTER NACIONAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/538/2017 - NIRVANA SPA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1312/2016 - W. MÓVEIS GRUPO WALD LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1935/2016 - MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2123282"
                        ],
                        "2123563": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5546/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/668/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1389/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/838/2016 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/545/2016 - BCP S.A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5143/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3141/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5153/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6132/2014 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/367/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4969/2015 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/590/2016 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2065/2016 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/244/2016 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/299/2016 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5491/2015 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4943/2015 - CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3814/2015 - CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3330/2015 - CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. - EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4006/2014 - CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4406/2014 - CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3480/2015 - CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1050/2015 - CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4092/2014 - NET RIO LTDA - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4115/2014 - NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1693/2014 - NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2123563"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2123441": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 290 DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEFAZ N° 251/2018, DE 03 DE MAIO DE 20185, PUBLICADA NO D.O. DE 04/05/2018, REFERENTE À DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar os efeitos da Resolução SEFAZ n° 251, de 03 de maio de 2018, publicada no D.O. de 04/05/2018, que delegou competência ao Assessor Especial CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID Funcional nº 3009036-9, para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2123441"
                    ],
                    "2123339": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 154 DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 6 A 12 DE AGOSTO 2018.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 6 a 12 de agosto de 2018, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 131,0000\r\n\r\nUS$ 92,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2123339"
                    ],
                    "2123538": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 155 DE 6 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA SUT Nº 152/18, TENDO EM VISTA OS FINS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica revogada, sem produção de quaisquer efeitos, a Portaria SUT nº 152, de 1º de agosto de 2018, publicada em 3 de agosto de 2018, em virtude de conter texto igual ao da Portaria SUT nº 149, de 25 de julho de 2018, publicada no D.O.de 27 de julho de 2018.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2018\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2123538"
                    ],
                    "2123518": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de agosto de 2018, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 68.758 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/022/1926/2015 - Recorrente: C DUE INDÚSTRIA DE MODA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 68.011 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/022/1064/2016 - Recorrente: ERREGE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 68.771 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/040/554/2016 - Recorrente: BRINKOLANDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 69.811 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/091/2935/2016 - Recorrente: ITAOCA REAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PAPEL E ARTIGOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 60.659 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/243.482/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko - Representante do Contribuinte: Dr. Fábio Henrique Calil Gandara - OAB/RJ nº 170.103.\r\n\r\nRecurso nº 37.917 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E34/067.320/2006 - Recorrente: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2123518"
                    ],
                    "2123519": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de agosto de 2018, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 66.460 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/172/2016 - Recorrente: RODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 70.489 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/258/2017 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 71.448 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/2523/2016 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPAÇO VERDE DE ICARAÍ COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 71.577 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/6740/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JACQUELINE DA SILVA PEIXOTO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 66.588 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1778/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 71.438 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/033/1317/2016 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO PÉGASO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2123519"
                    ],
                    "2123520": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de agosto de 2018, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 68.780 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/662/2016 - Recorrente: BRASKEM QPAR S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.848 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/071.366/2010 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecurso nº 71.495 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5978/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 70.537 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2395/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G M A P SUPERMERCADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 70.919 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/2779/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FENOMENAL LOJA DE CONVENIÊNCIAS E LOCADORA DE VÍDEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 71.497 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4050/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NR 2006 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2123520"
                    ],
                    "2123357": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2018, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 66.035/RV - Processo nº E-04/045/345/2014 - Recorrente: CAIO-INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 71.153/RV - Processo nº E-04/038/358/2017 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 70.965/RV - Processo nº E-04/033/421/2017 - Recorrente: BAASCH LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 68.321/RV - Processo nº E-04/026/818/2015 - Recorrente: COR CHIC MODAS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 64.873/RV - Processo nº E-04/038/318/2015 - Recorrente: VORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 70.041/RV - Processo nº E-04/043/589/2016 - Recorrente: TRÓPICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.363/RV - Processo nº E-04/016/1209/2013 - Recorrente: R MARTINS S SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 67.248/RV - Processo nº E-04/040/1188/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2123357"
                    ],
                    "2123358": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 71.306, 71.307 e 71.308/RV - Processos nºs E-04/007/826/2017, E-04/007/823/2017 e E-04/007/825/2017 - Recorrente: FULCO COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 70.429/RV - Processo nº E-04/035/384/2016 - Recorrente: LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 70.683/RV - Processo nº E-04/041/240/2017 - Recorrente: RAQUEL POLICARPO DE OLIVEIRA - Recorrida: AFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Charley Francsiconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 70.306, 71.012 e 71.013/RV - Processos nºs E-04/040/433/2017, E-04/040/434/2017 e E-04/040/435/2017 - Recorrente: CLÁSSICOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representantes da Fazenda: Dr. Roberto Lippi Rodrigues.\r\n\r\nRecursos nºs 70.162 e 70.163/RV - Processos nºs E-04/022/2818/2016 e E-04/022/2820/2016 - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.260/RV - Processo nº E-04/239.519/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 69.472/RV - Processo nº E-04/004/2803/2015 - Recorrente: L M RIO METALURGICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 71.399/RV - Processo nº E-04/031/595/2017 - Recorrente: MAXX PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2123358"
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                    "2123359": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de agosto de 2018, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.996/RO - Processo nº E-04/007/3103/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 71.579 e 71.580/RO - Processos nºs E-04/040/1519/2017 e E-04/040/1518/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 71.445 e 71.449/RO - Processos nºs E-04/040/1093/2017 e E-04/040/1092/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 71.331/RO - Processo nº E-04/044/215/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 71.363/RO - Processo nº E-04/034/327/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTO ONOFRE DE ITABORAI DESCARTAVEIS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 71.185/RO - Processo nº E-04/024/1712/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 71.333/RO - Processo nº E-04/003/865/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPECOL S.A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 64.065/RO - Processo nº E-04/063.516/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2123359"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a UZ CONSUELO GOMES DA SILVA E SILVA e CAROLINE GOMES MELLO DA SILVA, com validade a contar de 22/05/2014, tornando sem efeito o ato de 11/04/2018, publicado no D.O. de 13/04/2018, conforme processo nº E-01/016/118/2014.\r\n\r\nId: 2123552"
                        ],
                        "2123554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2018\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R$ 7.720,26 (sete mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), em favor do beneficiário ADIR PAES DE JESUS e conforme valor abaixo discriminado, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230 de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-09/08564/2504/2000\r\n\r\nADIR PAES DE JESUS\r\n\r\nR$ 7.720,26 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 7.720,26\r\n\r\nId: 2123554"
                        ],
                        "2123555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/10581/2018 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2018 para AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS o respectivo objeto ao Licitante VIXNU COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.890.886/0001-75 no valor de R$ 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/845/2018 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2018 para AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DIVERSOS o respectivo objeto ao Licitante PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.007.998/0001-35 no valor de R$ 38.007,00 (trinta e oito mil e sete reais).\r\n\r\nId: 2123555"
                        ],
                        "2123553": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROC. N° E-04/161/560/2018 - DESIGNA os servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7, Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR- ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação, e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 096/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. \r\n\r\nId: 2123553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2123362": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2018\r\n\r\nEXONERA, a pedido, CLAUDOBERTO VENTURA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70548-3, ID Funcional 2847595-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2018. Processo n° E-17/003.101216/2018.\r\n\r\nNOMEIA VALDELINO JOÃO CRISOSTOMO FILHO, Agente Administrativo, matricula 13/56463-3, ID Funcional 2833893-6, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLAUDOBERTO VENTURA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70548-3, ID Funcional 2847595-0. Processo n° E-17/003.101216/2018.\r\n\r\nId: 2123362"
                        ],
                        "2123665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS HABITAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nPROC.N° E-17/003.101459/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.365.550,25, referente a Despesas de Exercício Anterior (DEA-2014), visando atender à ORIENTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. \r\n\r\nId: 2123665"
                        ],
                        "2123335": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.007266/2017 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018, realizada em 26/06/2018, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma INOPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME., Lote ÚNICO - A AQUISIÇÃO DE TACHÕES PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, conforme proposta detalhe de fls. 178 e 179, para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 174.542,37 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDE 31.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002688/2018 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018, realizada em 17/07/2018, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma SERPLEX ENGENHARIA LTDA., Lote ÚNICO - referente ao FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 20.000m DE DEFENSAS METÁLICAS, para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 3.471.690,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e noventa reais), pelo período de 24 meses.\r\n\r\nId: 2123335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2123366": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/100075/2018 - RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 564.602-2 - período base de 27/07/2013 a 25/07/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/29/2018 - MAURO SERGIO DA CONCEIÇÃO VIANA, ID Funcional nº 4.138.399-0 - períodos base de 19/02/2003 a 18/03/2008, 19/03/2008 a 17/03/2013 e 18/03/2013 a 16/03/2018, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2857/1053/2001 - MARIA HELENA GOMES DANTAS, ID Funcional nº 2.943.065-8 - períodos base de 11/06/2000 a 09/06/2005 e 10/06/2005 a 08/06/2010, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/233/25/2018 - SUEMAR SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 4.266.830-1 - períodos base de 14/08/2006 a 12/08/2011 e 13/08/2011 a 10/08/2016, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/411/25/2018 - SUSETHE MARIA NEVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.963.853-4 - períodos base de 21/12/2004 a 19/12/2009 e 20/12/2009 a 18/12/2014, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/221/2018 - JOSE ALEXANDRE DA COSTA MODESTO, ID Funcional nº 571.099-5 - período base de 28/12/2012 a 26/12/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/31/2018 - SELMO TAVARES COELHO, ID Funcional nº 2.912.065-9 - período base de 19/01/2013 a 17/01/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/50/2018 - ELAMIR DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 2.989.802-1 - período base de 28/02/2013 a 12/04/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2123366"
                    ],
                    "2123398": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/1096/2015 - GILMAR DE FREITAS VIEIRA, ID 2.926.446-4 - períodos base 05/06/2002 a 03/06/2007, 04/06/2007 a 01/06/2012 e 02/06/2012 a 30/06/2017, 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/1096/2015 - GILMAR DE FREITAS VIEIRA, ID 2.926.446-4, TORNA SEM EFEITO, face equivoco, o despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. Nº 207, de 05/11/2014, através do Processo nº E-09/279/142/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 05/06/2005 a 03/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/1096/2015 - GILMAR DE FREITAS VIEIRA, ID 2.926.446-4, TORNA SEM EFEITO, face equivoco, o despacho de 26/11/2015, publicado no D.O. Nº 228, de 14/12/2015, através do Processo nº E-09/190/1096/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 04/06/2010 a 02/06/2015.\r\n\r\nId: 2123398"
                    ],
                    "2123352": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 38.562 NELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO, nos termos do art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c art. 93, I e 95, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/122/010/2018.\r\n\r\nId: 2123352"
                    ],
                    "2123470": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADRIANO TEIXEIRA ANDRE, Subtenente PM, RG 50.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/60/2018.\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MARINHO, Subtenente PM, RG 54.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/100001/2018.\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/87/2018.\r\n\r\nCLAUDIO CUERCI GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 52.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/210/2017.\r\n\r\nDILMAR JOADIR LAU, Subtenente PM, RG 42.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/13/2018.\r\n\r\nDURVAL ASSIS AMORIM, Subtenente PM, RG 57.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/120/8/2018.\r\n\r\nEDUARDO VIANO GARCIA, Subtenente PM, RG 52.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/310/2017.\r\n\r\nEURIDES JOSE DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/38/2018.\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS PIMENTEL, Subtenente PM, RG 56.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/100011/2018.\r\n\r\nGILSON DIAS LIRA CAVALCANTE, Subtenente PM, RG 50.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/100061/2018.\r\n\r\nJESSÉ TEODOSIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/102/250/2018.\r\n\r\nJOE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/36/2017.\r\n\r\nLANDERLAITE DE OLIVEIRA PINTO, Subtenente PM, RG 49.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/111/2018.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 45.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/114/2017.\r\n\r\nOMAR SILVA GUIMARÃES, 1º Sargento PM, RG 57.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/24/A/2018.\r\n\r\nPAULO SERGIO TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 54.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/20/2018.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MOREIRA, Subtenente PM, RG 74.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/213/2017.\r\n\r\nJOÃO VITOR BARCELOS, Cabo PM, RG 84.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 15 anos de serviço a contar de 09.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/172/2017.\r\n\r\nMARCELO SILVA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 33 anos de serviço a contar de 12.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/247/2017.\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 84.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.03.2007, com 11 anos de serviço a contar de 15.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/129/2018.\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2018 \r\n\r\nATO DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-49.506. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 02 meses e 28 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 12 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/486/29/2017. \r\n\r\nId: 2123470"
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                    "2123514": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1279/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 30.511,80 (trinta mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/477/2017- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/372/2017- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Informática.\r\n\r\nId: 2123514"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2123476": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.088/2018, em face do servidor, ISAP ALEXANDRE DA SILVA, mat. 930.264-7.\r\n\r\nId: 2123476"
                    ],
                    "2123478": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SEAPTP Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA, QUE É UM CURSO QUE PRETENDE COLABORAR PARA FORMAÇÃO DE 120 INTERNOS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME SEMIABERTO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATITUDES E PRODUÇÃO DE REFLEXÃO ACERCA DE PERSPECTIVAS DE VIDA PÓS-CÁRCERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução do contrato; e\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, o qual impõe à Administração Pública o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização da Parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário - RAESP, por meio do Processo nº E-21/026/83/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor ANTÔNIO MIGUEL, Mat: 836481-2, Diretor da Divisão de Ensino Profissionalizante, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor da Parceria e SIMONE VIEGAS ROCHA, Mat: 3022605-4, Diretora da Divisão de Educação, Esporte e Cultura, para a função de Gestora da Parceria Substituta, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 12 disciplinados pelo Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá a fiscalização, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 13 disciplinados pelo Decreto Estadual nº 45.600/2016, aos servidores Flavio Henrique da Silva Leite, Mat: 817069-8 (ISAP); Regina Aurora de Almeida Brasil, Mat: 257483-8; Reynaldo Rodrigues Trindade, Mat: 822449-5 (ISAP), sem prejuízo de suas funções, subordinados à Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Gestor da Parceria e aos Fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução da Parceria e sem prejuízo das atribuições previstas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\n\r\nI - verificar se a execução da Parceria está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução da Parceria, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução da Parceria sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2018\r\n\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário\r\n\r\nId: 2123478"
                    ],
                    "2123474": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.139/2013- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.131/2015- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.38/2013- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.302/2013- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.117/2012- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2123474"
                    ],
                    "2123482": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nUBIRATAN HUGUENIN LIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252593-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354740-0, Subdiretora;\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010212-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196204-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nANA PAULA BITTENCOURTI ROMEIRO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269956-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012678-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029907-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 199914-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nGLAUCO JACYNTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4196086-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nROGERIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, ID nº 1988443-5, CRESS/RJ nº 11882/7ª Região;\r\n\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicóloga, ID 199926-1, CRP nº 05/4544/RJ/RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2123482"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2123507": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2018\r\n\r\nAPOSENTA o servidor CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA, Assistente de Produção, matrícula nº 0010084-2, ID Funcional nº 2100805-1, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-21/089.100006/2018.\r\n\r\nId: 2123507"
                        ],
                        "2123501": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2018\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARLI PEREIRA SOARES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0020196-2, ID Funcional nº 2028134-0, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. PROCESSO Nº E-21/089.100005/2018.\r\n\r\nId: 2123501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2123527": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (SONDA GÁSTRICA E OUTROS), para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3538/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2123527"
                    ],
                    "2123528": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (GLICOSE 5% - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 500ML), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3685/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2123528"
                    ],
                    "2123529": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (INSULINA NPH HUMANA - 100 UI/ML - 10 ML F/A E INSULINA REGULAR HUMANA - 100 UI/ML - 10 ML F/A), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/710/2018\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2123529"
                    ],
                    "2123530": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2018, Processo nº E-08/001/6894/2017, destinado a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo da rede de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) do hospital estadual Eduardo Rabello, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2123530"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2123479": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 050/2018-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1141/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CARTAO PROVA IMUNOHEMATOLÓGICA e REAGENTE PREPARADO - Lotes: 03, 04, 05, 06 e 07).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 480.879,72 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2018. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 050/2018-B.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007/1141/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (REAGENTE POLIETILENOGLICOL e ANTI-SORO - Lotes: 08, 10, 11, 13, 14, 17 e 18).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 392.905,20 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e cinco reais e vinte centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2018. \r\n\r\nId: 2123479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2123496": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 21/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de viaturas do tipo Auto Bomba e Salvamento (ABS).\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 25/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/44/2018.\r\n\r\nId: 2123496"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2123542": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Visuambhara Dasa Gutierrez Vargas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Adriana Vieira Balmant\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Cláudia Alves Rangel\r\n\r\n04-Edmilson Gomes Chaves\r\n\r\n05-Fabio Berini de Lima\r\n\r\n06-Gabriella dos Santos Teixeira\r\n\r\n07-Graziela Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08-Kelwyn Eduardo Alves da Silva\r\n\r\n09-Morane Pinheiro Burgos da Cruz\r\n\r\n10-Paulo Roberto de Lima Alves\r\n\r\n11-Rebeca Consoli Viana\r\n\r\n12-Sueli dos Santos Porto\r\n\r\n13-Vania Gabriela Macedo\r\n\r\n14-Víctor Candido de Castro\r\n\r\n15-Willian Graciano Guedes Tecchio\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Alcides Gouvea Werneck da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Maciel da Silva\r\n\r\n03-Alessandro Luiz Mendes da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia Quinteiro Terto\r\n\r\n05-Ana Paula de Oliveira Batista\r\n\r\n06-Anauro Martins de Oliveira\r\n\r\n07-Anna Carolina da Silva Bogéa Barroso Leite\r\n\r\n08-Antonio Pinheiro Neto\r\n\r\n09-Arthur Henrique Araujo Santos\r\n\r\n10-Beatriz Bento de Azevedo Lima\r\n\r\n11-Carlos Eduardo Godinho\r\n\r\n12-Carlos José Freire da Silva\r\n\r\n13-Carlos Rafael de Souza Valentin\r\n\r\n14-Carmen Lucia Oliveira Rodrigues\r\n\r\n15-Carolina Nery da Costa de Oliveira\r\n\r\n16-Claudia Ferreira da Silva Pereira\r\n\r\n17-Claudio Roberto Menezes Mello\r\n\r\n18-Cristiane dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Cristiane Melo Souza Nunes\r\n\r\n20-Cristina Marinho dos Santos Silva\r\n\r\n21-Daniel Coutinho Bacchetti\r\n\r\n22-Daniele Mendes dos Santos\r\n\r\n23-Djalma Feitoza Dias Junior\r\n\r\n24-Domingos Ferreira Monteiro Neto\r\n\r\n25-Douglas Gabriel da Silva Lima\r\n\r\n26-Eduarda Belarmino Pereira\r\n\r\n27-Elimaria Raqueliany da Silva\r\n\r\n28-Élvis Ferreira Crispim\r\n\r\n29-Eric Alves de Sousa\r\n\r\n30-Everson Cunha da Silva\r\n\r\n31-Fabio Guaraci dos Santos Marques\r\n\r\n32-Fabricia dos Santos Valente\r\n\r\n33-Francielle Renata Barcos\r\n\r\n34-Francisco Ferreira do Nascimento\r\n\r\n35-Gabriel Rodrigues de Moura\r\n\r\n36-Gerson Vitorino dos Santos\r\n\r\n37-Giovanna Barbosa de Brito\r\n\r\n38-Gladys de Azevedo Pessôa\r\n\r\n39-Gustavo Baúso Correia\r\n\r\n40-Hanielen Assis dos Santos\r\n\r\n41-Ilan Jacques Herbach\r\n\r\n42-Isaias Souza da Silva Figueiredo\r\n\r\n43-Ismael Galdino de Oliveira\r\n\r\n44-Janderson Marques da Fonseca\r\n\r\n45-Jandira Oliveira de Souza\r\n\r\n46-Jane de Britto E Pontes\r\n\r\n47-Jefferson Otto Ferreira do Carmo\r\n\r\n48-Jessica Regina de Paula da Silva\r\n\r\n49-Joana Clara Bernardes Moraes\r\n\r\n50-João Vítor Batista da Silva\r\n\r\n51-Johnny Henrique Carvalho da Rocha\r\n\r\n52-Jorge Antonio da Costa Fernandes\r\n\r\n53-José Douglas Aires de Farias\r\n\r\n54-José Gabriel Barbosa da Silva Araujo\r\n\r\n55-Josilene Stefani da Luz Martins\r\n\r\n56-Juan Nogueira dos Santos\r\n\r\n57-Ketlen Vanessa Aranha Borges\r\n\r\n58-Leonardo Coelho de Moraes\r\n\r\n59-Leonardo da Cruz Gomes dos Santos\r\n\r\n60-Leticia Gonçalves Campochão Pereira\r\n\r\n61-Lucas Carvalho Damasceno\r\n\r\n62-Lucas Régio Marques de Macêdo\r\n\r\n63-Lucas Thadeu Maurí Caldeira\r\n\r\n64-Lucélia da Silva Cardoso de Paiva\r\n\r\n65-Luiz Claudio Martins Leite\r\n\r\n66-Maicon de Sousa Lopes\r\n\r\n67-Marcello de Souza Leite\r\n\r\n68-Marcia Cristina da Silva\r\n\r\n69-Márcia Valéria da Costa Silva\r\n\r\n70-Marcos Vinícius Pacheco da Silva\r\n\r\n71-Maria Alda Albuquerque Ferreira\r\n\r\n72-Marianna Carvalho Marcos da Silva\r\n\r\n73-Matheus Cardoso de Jesus\r\n\r\n74-Mauricio de Araujo Cardozo Junior\r\n\r\n75-Mauricio Eduardo Pereira de Carvalho\r\n\r\n76-Moabe Carneiro dos Santos\r\n\r\n77-Nathalia de Paiva Garibaldi dos Santos\r\n\r\n78-Nayara dos Santos Moreira\r\n\r\n79-Nélio Mesquita Angelo\r\n\r\n80-Nilton Dias\r\n\r\n81-Osmar Martins de Souza\r\n\r\n82-Paloma Gabriely de Souza Procopio Almeida\r\n\r\n83-Patrick Luiz Monteiro dos Santos\r\n\r\n84-Paulo Patrick Barros da Silva\r\n\r\n85-Pedro Paulo dos Santos Costa\r\n\r\n86-Priscila do Nascimento de Souza\r\n\r\n87-Rebecca Vilhena da Conceição\r\n\r\n88-Régis Padilha Machado\r\n\r\n89-Renata Carla Gonçalves Paula\r\n\r\n90-Renata Fonseca da Costa Senra\r\n\r\n91-Rodrigo Barbosa Carvalho\r\n\r\n92-Rômulo Pereira da Silva\r\n\r\n93-Roselana Fidelis Vieira de Carvalho\r\n\r\n94-Ruth Pereira da Silva\r\n\r\n95-Samuel Santos Silva\r\n\r\n96-Severina dos Santos Rodrigues\r\n\r\n97-Thalia Rosa Barbosa Guedes\r\n\r\n98-Thamires Sousa da Silva Alberto\r\n\r\n99-Thamyres Chrystinne Nery de Almeida\r\n\r\n100-Thiago da Silva Vital\r\n\r\n101-Thiago dos Santos da Silva Soares\r\n\r\n102-Verônica Cristina Azevedo de Oliveira\r\n\r\n103-Veronica dos Passos Castro da Conceição\r\n\r\n104-Victor Castro Racca de Lima\r\n\r\n105-Victor Hugo Theobaldo da Cruz Silva\r\n\r\n106-Victor Rendon Lizarralde\r\n\r\n107-Vítor da Silva Pinheiro\r\n\r\n108-Vivian Chaves de Oliveira\r\n\r\n109-Yuji Tako da Costa Rego\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Adriano Luiz da Silva Damasceno, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2017, publicado no D.O. de 03.07.2018, Página 27 - 1ª Coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Miguel Angelo Lopez Soares, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2017, publicado no D.O. de 20.07.2018, Página 43 - 3ª Coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Teresa Maria dos Santos, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2017, publicado no D.O de 20.07.2018, Página 43 - 3ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2018\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 13-Alexia Zangerolane Zacconi\r\n\r\n83-Carolina Gomes de Oliveira\r\n\r\n122-Eduardo Luiz Simeão de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 13-Alexia Zangerolame Zacconi\r\n\r\n83-Caroline Gomes de Oliveira\r\n\r\n122-Eduardo Luiz Simeão de Oliveira Junior\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2018\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 2ª SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n187-Lucas Alexandre Verissimo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 2ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Alexandre Verissimo dos Santos\r\n\r\nId: 2123542"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0004138-78.2018.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nNichollas Rodrigues Silva- 2010\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- COLÉGIO VERDE - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNei Guimarães Junior- 1997\r\n\r\n2- CURSO RMS - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Victor de Almeida Pires- 2010\r\n\r\n3- COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo \r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Vitória Ribeiro de Mello Oliveira- 1993\r\n\r\n4- CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel de Oliveira Nunes- 2001\r\n\r\n5- COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDouglas Coelho de Mattos Chagas- 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nAna Barbara Souza de Almeida Terroso- 2006\r\n\r\n6- CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Ferreira Viana da Silva- 2006\r\n\r\nBruno Mello de Siqueira- 2007\r\n\r\nValdiceia Macêdo- 2008\r\n\r\nAna Cláudia Bello Garcia- 2009\r\n\r\nDaniele Barreto Camacho Alves- 2012\r\n\r\n7- COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBruna Abreu Faria- 2004\r\n\r\n8- COLÉGIO JULIANA CARDOSO - Itaboraí \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nArthur de Souza Almeida de Araújo- 2014\r\n\r\nMattheus Rocha Teixeira- 2014\r\n\r\nSávio Couto Alvernaz- 2014\r\n\r\n9- UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nJoana Pâmella Rocha Santa Rosa- 2006\r\n\r\n10- COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria José Costa Alves- 1979\r\n\r\n11- CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosa Cristina Kirchmaeyr Rímulo- 1983\r\n\r\n12- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nMarco Aurelio Anile- 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nJenifer dos Santos Bento- 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJenifer dos Santos Bento- 2002\r\n\r\nAlex Sandro Sabino das Dores- 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAlcivone Caetano Pacheco- 2001\r\n\r\n13- ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago Cavalcante Maciel da Silva- 1997\r\n\r\n14- COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristovão Cabral Monteiro- 1987\r\n\r\n15- COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nFabrício Caetano da Silva- 2001\r\n\r\n16- ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO \r\n\r\nRoberta Bezerra Santiago- 2008\r\n\r\nTatiane Silva Ferreira- 2009\r\n\r\nRosana Mendonça Nogueira- 2012\r\n\r\nDiego de Oliveira Freitas- 2013\r\n\r\nAdriana Ramos Barbosa- 2013\r\n\r\nAlessandra Salma dos Santos Lessa- 2014\r\n\r\nFernanda Campos de Almeida Pascoal- 2014\r\n\r\nEduardo Malta de Carvalho- 2015\r\n\r\nRosevane de Jesus dos Santos- 2016\r\n\r\nLuiana Azeredo Rangel- 2016\r\n\r\n17- COLÉGIO ARAÚJO PETRA - Duque de Caxias\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nValeria Zauzza Ribeiro- 1996\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace Porto Fidelis- 1999\r\n\r\nJeorge Deivson Verdan de Oliveira- 2001\r\n\r\nGledston Neves Rezende- 2014\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nIvonete Guimarães de França- 2002\r\n\r\nWilliam Loureiro de Lima- 2002\r\n\r\nSamuel Franco dos Santos- 2005\r\n\r\nTania Cristina Gomes de Souza Fuly- 2005\r\n\r\nWeliton Castro Nistaldo- 2011\r\n\r\nRodolfo Ribeiro da Silva- 2013\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nAlexandra Soares da Silva- 1992\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRenato Marquezini Garcia- 1999\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVirginia de Carvalho- 1991\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA \r\n\r\nRenato Peres de Souza- 2007\r\n\r\nAdriano de Souza Aredes- 2008\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Junior- 2012\r\n\r\nClaudio da Silva Aguiar- 2013\r\n\r\nBruno Barbosa de Assis- 2013\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nAndreia Araujo Ramos- 1999\r\n\r\n18- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFabiana Gonçalves Romero- 2005\r\n\r\nFábio Augusto Gomes Couto- 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJosé Carlos Zacconi Beckman- 2001\r\n\r\n19- EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMary Queiroz do Nascimento- 1985\r\n\r\n20- COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabíola Leidiane de Souza Cardoso- 2003\r\n\r\n21- CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE - Duque de Caxias\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nRogerio de Oliveira- 1996\r\n\r\n22- CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda de Oliveira- 2005\r\n\r\n23- COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAylton Neves de Mattos Filho- 1980\r\n\r\n24- CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nPatrick Henrique Gallote Melo- 2008\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo \r\n\r\n5ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nDeize Lucia Cabral da Silva- 1972\r\n\r\n2- COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo \r\n\r\nVII FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathan Silva de Souza- 2004\r\n\r\n3- COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo \r\n\r\nVII FASE DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nSandro Gustavo Pereira da Costa- 1989\r\n\r\n4- GINÁSIO PÚBLICO NEUSA GOULART BRIZOLA - CIEP 436 - São Gonçalo \r\n\r\n8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nWelton Castro dos Santos- 2004\r\n\r\n5- CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo \r\n\r\nVIII FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDenize Fernandes de Araujo Silva- 2003\r\n\r\n6- CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí \r\n\r\nI FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDiego Pereira Ytterás- 2006\r\n\r\nIII FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJasom Alves Rebouças- 2009\r\n\r\n7- COLÉGIO LEÃO XXIII - Itaboraí\r\n\r\n2ª SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nJonildo Antonio da Silva- 1986\r\n\r\n8- COLÉGIO ARAÚJO PETRA - Duque de Caxias\r\n\r\n7ª FASE DO SUPLETIVO DE 1° GRAU\r\n\r\nMarta Rosa Moreira dos Santos- 1993\r\n\r\n7ª FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM DEPENDÊNCIA EM GEOGRAFIA\r\n\r\nAdriano Pereira Anselmo- 2007\r\n\r\n9° ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEPENDÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLisia Souza Barbosa da Costa- 2014\r\n\r\n1ª FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM DEPENDÊNCIA EM MATEMÁTICA\r\n\r\nFelipe Ferreira Porto- 2011\r\n\r\n2ª FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM DEPENDÊNCIA EM FÍSICA\r\n\r\nMarcos Antônio de Souza Christo- 2001\r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL SILVA ROCHA - Nova Iguaçu\r\n\r\n5ª SÉRIE DO 1° GRAU\r\n\r\nEdson Vander Alves de Lima- 1983\r\n\r\n10- EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFábio Lucio Candido- 1999\r\n\r\nId: 2123535"
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                        ],
                        "2123416": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, sito a Rua Antonio Henriques Pessanha, nº 94, Praça João Pessoa, Município de São Francisco de Itabapoana, Censo Escolar nº 33014310, nos termos da Resolução nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5078/2014, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Daniel Barreto da Silva Cordeiro, Matrícula 201425060048305; Edilce dos Santos Moreira, Matrícula 201725060064601; Elcio da Silva Azevedo, Matrícula 201201580204212; Eliane Souza Manhães, Matrícula 201627140204736; Israel Gomes, Matrícula 201625060060642; Paulo Sales Gomes, Matrícula 201525060053704; Sanara Mariano da Conceição; Matrícula 201625060060561; Wallas Gomes de Souza; Matrícula 201625060060723. Secretária Escolar: Jackeline Mendes B. de Carvalho, designada no D.O. de 13/02/2012, PÁGINA 13, 2ª coluna. Diretor: Wagner Pimentel de Abreu, designado no D.O. de 12/04/2013, PÁGINA 14, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Dayse Tavares Teixeira, ID. 3742104-2 e Fátima Elias Miranda, ID. 4369790-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 28.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - 2012\r\n\r\n02-Geovana da Silva Barcelos\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - 2013\r\n\r\n02-Geovana da Silva Barcelos\r\n\r\nD.O DE 30.06.2016\r\n\r\nPÁGINA.23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2015\r\n\r\nOnde se lê: 10-Mariana Barlelta da Silva-201327460132842\r\n\r\nLeia-se: 10-Mariana Barletta da Silva-201327460132842\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 463 JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 JOÃO BORGES BARRETO, sito na Rua A, S/N, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33099111, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3033/2006, no ANO LETIVO DE 2018, 1° SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Ana Beatriz Silva Pessanha, Matrícula 201127460111710; Andreia Correia Nascimento, Matrícula 201227480508310; Arlete de Souza, Matrícula 201307490365484; Beatriz Delfino Xavier, Matrícula 201227480504064; Esdras de Moura Silva, Matrícula 200907490022768; Flávia Cristina Cabral Carlos, Matrícula 201407490406667; Iverson de Souza Barreto, Matrícula 201707490477865; Jean Pereira de Souza, Matrícula, 200907490039490; Josineia de Almeida Julio do Nascimento, Matrícula 201527780375587; Layla de Souza Santana, Matrícula 200907490021010; Sílvio da Silva Leite Neto, Matrícula 201507490429094; Washington Antonio da Silva, Matrícula 201026640039843; Turma de origem NEJA IV-01/2016,1°SEMESTRE: Aline Maria Barbosa, Matrícula 200907490027301. Secretária Escolar: Simone Reis da Silva Martins, designada no D.O. de 03/10/2013, PÁGINA 17, 3ª Coluna. Diretora: Sueli Maria Silva Bagueira de Vasconcelos, designada no D.O. de 10/01/2018, PÁGINA 24. Servidores que autorizaram a publicação: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 640403-0 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2018\r\n\r\nPÁGINA 29-2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Luzia Kelly de Oliveira Pinto, Matrícula: 200927780065669\r\n\r\nLeia-se: Luzia Kelly Barcelos de Oliveira Pinto, Matrícula: 200927780065669\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, sito na Avenida Tarcísio Miranda nº 30, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33008868, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pela Resolução SEEDUC n°3095/2006 no ANO LETIVO DE 2018,1ºSEMESTRE, Turma NEJA IV-01: André Monteiro Peçanha, Matrícula 201727360742202; Cláudia Machado de Azevedo, Matrícula 201227360464251; Crismarlon da Silva Bernardo, Matrícula 200927810054511; Cristian Gabriel Azeredo Silva, Matrícula 201607400534094; Délio Carneiro Neto, Matrícula 201727360735427; Denilson Ferreira Carneiro, Matrícula 201126720147681; Elisabete Rocha de Oliveira, Matrícula 201407410339623; Filip Rangel Sales, Matrícula 201326710418472; Filipe Maciel França, Matrícula 201127360452610; Heloisa Yemen Pinto de Azevedo Filha, Matrícula 201727360734455; José Eduardo Tavares de Souza, Matrícula 201727360729109; Júlia Valéria da Silva Santos, Matrícula 201727360742474; Luana das Graças Rocha de Sousa, Matrícula 201727360715078; Lucas Pessanha de Almeida Maciel, Matrícula 209927360041589; Maria de Fátima Monteiro Duarte, Matrícula 20150005491150; Maria Alessandra Luciano, Matrícula 201726710568194; Maykon Félix de Oliveira, Matrícula 200927360129320; Raiane da Silva Caetano, Matrícula 200927550031703; Rodolfo Faria Marques, Matrícula 201127360454055; Wesley de Castro Soares Silva, Matrícula 201107480272227; Turma de Origem NEJA IV-02/2016, 1°SEMESTRE: Jésica Almeida Fagundes, Matrícula 201527360663040. Secretária Escolar: Joelma Pinto de Azevedo Fernandes, designada no D.O. de 06/05/2014, PÁGINA 35,1ª Coluna. Diretora: Verônica de Oliveira Areâs Sezário, designada no D.O. de 06/02/2014, PÁGINA 33,3ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3 e Maria da Conceição de Azevedo Mota ID 4328982-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 02.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 11-Isabela da Fonseca Crispim\r\n\r\n22-Suelen Florencio Plinio\r\n\r\nLeia-se: 11-Isabela da Fonceca Crispim\r\n\r\n22-Suelem Florencio Plinio\r\n\r\nD.O DE 23.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 103 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 27-Wallace Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 27-Wallace Cordeiro de Azeredo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, sito na Avenida Rui Barbosa, S/N, Lapa, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33008299, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3918/2008, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV 01: Antonio Carlos de Almeida Barreto Júnior, Matrícula 201807400617758; Ariel Maciel de Oliveira, Matrícula 201127480427594; Ary Alves Verissimo, Matrícula 201427480752176; Bruno Cardoso da Silva Azevedo, Matrícula 201807400608848; Cyntia Barreto Pêpa, Matrícula 201607400534175; Dobis Azeredo dos Santos, Matrícula 201607400533365; Ester Gomes Braga Oliveira, Matrícula 201707400549926; Ingrid Gusmão da Silva Pinto, Matrícula 201707400571425; Jonielson Alves, Matrícula 201327350454144; Joyce da Silva Gonçalves Miranda, Matrícula 201527070523510; Kamila Monteiro Teixeira Martins, Matrícula 201007400162911; Luckas Moreira de Oliveira, Matrícula 201707400576141; Maysa Machado Rangel dos Reis, Matrícula 201707400557198; Rafael Teixeira Silva, Matrícula 201607400533871; Regiane Carla dos Santos Rodrigues, Matrícula 201407400463275; Ruan Ferreira Ribeiro, Matrícula 201427350477752; Sabrina de Souza da Conceição, Matrícula 201207400400300; Tamara Vieira Sousa, Matrícula 201907400033188; Wilcimar Bonifacio Seabra, Matrícula 201127350377610; Willian Thomans Ribeiro Miranda, Matrícula 201707400581064, no ANO LETIVO DE 2018, Turma de origem 3001/2007, 1º SEMESTRE: Rony Licassalho Barbosa Teixeira, Turma de origem 3001/2011, 1º SEMESTRE: Lidia Mara Rosa Marcelino, Matrícula 200907400084688; Turma de origem IV-02/2014, 2º SEMESTRE: Douglas Moreira de Aguiar, Matrícula 201307400418087; Turma de origem IV-01/2015, 1º SEMESTRE: Jonas Manoel Laureano Soares, Matrícula 201127070321206; Turma de origem IV-01/2016, 1º SEMESTRE: Mayla Alves dos Santos, Matrícula 201407400470131. Secretária Escolar: Eloisa Eduardo Rodrigues, designada no D.O. de 27/07/1999, pagina 10, 3ª coluna. Diretora: Ana Paula Rosa da Silva Gomes, designada no D.O. de 20/12/2004, PÁGINA 27, 3ª coluna. Servidoras que autorizaram a publicação: Lidia Nogueira Paes, ID 4328985-5 e Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4. . \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 24.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01.\r\n\r\nOnde se lê: Elidiana Aparecida de Souza Lima, Matrícula 201327160503004.\r\n\r\nLeia-se: Elidiana Aparecida de Souza, Matrícula 201327160503004\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOTIVAL PEDRO MOLL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 98 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: 12-Luiz Claudio Martins Peçanha Andrade\r\n\r\nLeia-se: 12-Luis Claudio Peçanha Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, sito na Avenida Itaperuna s/nº, Santa Clara, Município de São Francisco de Itabapoana, Censo Escolar nº 33013802, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna públic a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 40425/2006, no ANO LETIVO DE 2008, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Aline Manhães Melo, Nº JA-300103; no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Vinicius Oliveira Silva, Matrícula 200924740027907; no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE,Turma NEJA IV-04: Danyelle de Oliveira Brito, Matrícula 200924740010176; Géssica Sinflório Alves de Barros, Matrícula 201024880116226; Jhonatan Oliveira Barreto, Matrícula 20140527 0451578; Thayline Alves Xavier, Matrícula 201624720339276. Secretária Escolar: Daniela Pessanha da Silva, designada no D.O. de 12/03/2018, PÁGINA 25, 3ª coluna. Diretora: Eliana da Silva Tavares Pinto, designada no D.O. de 19/12/2016, PÁGINA 10, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Dayse Tavares Teixeira, ID. 3742104-2 e Fátima Elias Miranda, ID. 4369790-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, sito na Rua Dr. Lacerda Sobrinho, nº 119, Centro, Município Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33008485, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna públicA a relação nominal de concluintes do CURSO TECNICO EM CONTABILIDADE autorizado pelo Parecer nº 16/1981, no ANO LETIVO DE 1989, Turma 3206: Elinete Alves Barreto, nº 320614; CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, autorizado pela Portaria nº 1150/ECDAT/1980, no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma: EP - PDE IV - 01, TURMA DE ORIGEM EP - PDE IV - 01, 1º SEMESTRE 2012: Andreza Cardozo Campista Ribeiro, Matrícula 201027480338171; CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado através do decreto nº 16455/1974; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3007: Aline Gonçalves Dias, nº 300702; no ANO LETIVO DE 2011, TURMA DE ORIGEM 3004/2009: Gisele Machado Silva, Matrícula 200927480222530; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3012: Romário de Souza Medeiros da Silva, Matrícula 200907400049777; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução do SEE 3044/2006, no ANO LETIVO DE 2007, 2º SEMESTRE, Turma 3017: Mariana de Azevedo Araujo, nº 301722; no ANO LETIVO DE 2008, 1º SEMESTRE, Turma 3017: Andresa Lopes de Moraes, nº 301704; no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma 3008: Kellen Adriano Soares, nº 300822; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma 3001: Alessandra Martins da Silveira, Matrícula 201027480141546; 2º SEMESTRE, Turma 3001: Jean do Espirito Santo Amaral, Matrícula 200927480149786; no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Taynara Silva Peixoto, Matrícula 201227480549165. Secretário Escolar: Carlos Augusto Guzzo da Cruz designado no D.O. de 23/07/2013, PÁGINA 10, 3ª coluna. Diretora: Simone Trindade Rosário Pessanha, designada no D.O. de 22/02/2017, PÁGINA 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhães, ID. 41940339-3 e Patricia Domingues de Castro Leão, ID. 560282-3.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 21.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Turma 3012 - ANO 2012\r\n\r\n01- Eduardo Leal Azevedo\r\n\r\nLeia-se: Ano Letivo 2013 -Turma de Origem 3012/2012\r\n\r\n01- Eduardo Leal Azevedo\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO \r\n\r\nTurma: NEJA-IV01 2º SEMESTRE - ANO 2014 \r\n\r\nOnde se lê: 02-Jaqueline de Souza Silva Rosa\r\n\r\nLeia-se: 02-Jacqueline de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, sito na Rua Antonino Neves nº 148, Jardim Carioca, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33008388, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3049/2006; no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-02: Raquel Belchor Pereira Rosa, Matrícula 201527350565690; ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma de origem NEJA IV-01, 1º SEMESTRE de 2016: Ellem Carolina Jeronimo Soares, Matrícula 201010550157395; ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Iasmim Santos de Souza, Matrícula 201827350697863; Maria Gabriela Romeu, Matrícula 201627350635970; Matheus Felix da Silva Dutra, Matrícula 201227070373911; Mathias Gomes Rodrigues Rocha Feitosa, Matrícula 201427350476438; Naylla Porfirio Ribeiro, Matrícula 201507400495440; Philipe Bismark Barreiras de Oliveira, Matrícula 201427070453561; Turma NEJA IV-02: Bárbara da Silva Barreto, Matrícula 200927350110960; Carla Eiras Pereira, Matrícula 201627350612921; Davi Rangel Tulinto Soares, Matrícula 201727350672392; Edileuza Ramos da Silva, Matrícula 2015252704211351; Marcele da Silva de Souza, Matrícula 201627350635385; Renan Leal do Nascimento, Matrícula 200927350100060; Thays Gonçalves Neves Gama, Matrícula 201727350670500; Turma de origem NEJA IV-02, 1º SEMESTRE de 2015: Carlos Alberto dos Santos Alvarenga, Matrícula 201327350458484; turma de origem NEJA IV-02, 2º SEMESTRE de 2017: Esdras Nunes da Conceição, Matrícula 201427350525587. Torna sem efeito o edital referente ao aluno Paolla Silva dos Santos, Curso: Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Turma: 3002/2º SEMESTRE, Ano: 2008, publicado no D.O. de 24/10/2016, PÁGINA 38, 1ª coluna; Secretária Escolar: Leila Alves Rodrigues Manhães, designada no D.O. de 06/01/2014, PÁGINA 07, 1ª coluna. Diretora: Cintia Teles Machado, designada no D.O. de 03/07/2014, PÁGINA 15, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lidia Nogueira Paes, ID 4328985-1 e Marilene Henriques Mota Falcão, ID 43289444.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Uira de Lima dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Uiara de Lima dos Santos Maciel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERRERA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, sito na Rua Manoel Francisco Chagas, s/nº, Donana, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33008736, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 37617/2005, no ANO LETIVO DE 2018,1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Ana Paula do Espírito Santo Soares, Matrícula 200927550061360; Jhonatan Alves da Silva, Matrícula 201227290307310; Luciene Soares da Silva, Matrícula 201027550273470; Maria Aparecida Araujo de Oliveira, Matrícula 201627550497008; Priscila de Souza Miranda Duarte, Matrícula 201327160451101; Queila Quintanilha Manhães Correa, Matrícula 201027290183876; Sávio Pereira Santana, Matrícula 201827550527570; Shinaylle Gomes Pinto, Matrícula 201827550540755. Secretária Escolar: Maria Cristina Fonseca Artilles, designada no D.O. de 08/04/2003 PÁGINA 19, 2ª Coluna. Diretor: Iêda Maria Cordeiro Pacheco, designada no D.O. de 03/09/2001, PÁGINA 46, 3ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria da Conceição de Azevedo Mota, ID 4328982-7 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID-3392642-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, sito à Rua Oscar Machado, s/nº, IPS, Município Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33008981, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes doCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2945/2005, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Agner Giovani Rangel Machado, Matrícula 201826710582150; Brenda Domingues da Silva Pessanha, Matrícula 201726710559608; Brenda Mulinari Rezende, Matrícula 201726710550651; Celiana Machado Joaquim da Silva Nunes, Matrícula 201026710291110; Daiani Mendes Caetano, Matícula 201026710310510; Damião Pereira da Silva, Matrícula 201426710468468; Dayana Constantino da Silva, Matrícula 201526710484397; Esther Machado de Souza, Matrícula 201527421100180; Ingrid Gomes Pinheiro, Matrícula 201426710463741; Karolayne Chaves de Oliveira, Matrícula 201527270323038; Kawane Salles Onofre, Matrícula 201426710458410; Letícia Pessanha Tavares, Matrícula 200926710055976; Maíra da Silva Rodrigues, Matrícula 201426710459810; Samara Flóro Faria, Matrícula 201726710556854; Thammires Silva Tavares, Matrícula 201026710139817. Secretária Escolar: Natale Gomes Faria Vaz, designada no D.O. de 04/08/2017, PÁGINA 10, 1°coluna. Diretor: Thiago de Oliveira Arruda, designado no D.O. de 10/01/2018, PÁGINA 24. Servidores que autorizaram a publicação: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8 e Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 425794-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, sito à Praça Farol de São Tomé S/N, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33011095, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3470/2006, no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-04: Guilherme Quintanilha Teixeira, Matrícula 201426760176827; Iara dos Santos Ferreira, Matrícula 201726760225568; Ocelina da Conceição Canema, Matrícula 201626760216510; Turma de origem JA-3001/2008 1º SEMESTRE: Denise Neves Pereira, Matrícula 300105; Turma de origem JA3001/2010: Ammanda da Silva Manhães, Matrícula 200926760037700. Turma de origem NEJA-IV04/2017 1º SEMESTRE: Jocivânia Siqueira de Souza, Matrícula 200926760018322; Márcia Rangel Gonçalves, Matrícula 201526760192594; Nathália Sales dos Santos, Matrícula 201426730340041. Secretária Escolar: Adriana Sá Cruz, designada no D.O. de 06/06/2017, PÁGINA 15, 3ª Coluna. Diretora: Neide Mara Gomes Palmeira, designada no D.O. de 12/02/2015. PÁGINA 29, 2ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Débora Ferreira Paes de Souza, ID 3394328 e Dionir Alves da Silva, ID 4400567.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, sito à Avenida Guilherme Morisson s/n, Tocos, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33011621, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3450/2006, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-04: Beatriz Silva de Souza, Matrícula 201627650362538; Bruno Ribeiro Pinto, Matrícula 201627650362457; Carlos Henrique Alves de Souza, Matrícula 201127650305184; Cleber dos Santos Ribeiro, Matrícula 201627650360594; Ewerton de Souza Santos, Matrícula 201627650362376; Joice Felix da Silva, Matrícula 201127650292010; Lais Teixeira Monteiro, Matrícula 201527650349896; Natan Corrêa Rangel, Matrícula 200927650064654; Samuel Miranda de Souza, Matrícula 201527650351110; Talia Sardinha Jovencio, Matrícula 201327650322561; Turma de origem JA-3001/2005 1º SEMESTRE: Elaine da Silva Rezende, Nº 300111; Turma de origem JA-3001/2009 2º SEMESTRE: Hortênsia do Nascimento Rangel, Nº 300111; Turma de origem JA-3001/2013 2º SEMESTRE: Alexandre Pessanha Ferreira, Matrícula 201227650319378; Turma de Origem NEJA IV-04/2016, 1º SEMESTRE: Gabriel Barros Daniel, Matrícula 201327290350119; Greicieli de Sousa Moço, Matrícula 200927650065545. Secretária Escolar: Beatriz Guedes Soares, designada no D.O. de 24/10/2008, PÁGINA 09, 1ª coluna. Diretor: Hector Moacir da Mata Siqueira, designado no D.O. de 10/01/2018, PÁGINA 24. Servidores que autorizaram a publicação: Débora Ferreira Paes de Souza, ID. 3394328 e Dionir Alves da Silva, ID. 4400567.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, sito à Rua Operários Campistas, s/n°, Parque São Caetano, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar nº 33008442, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 18908/1993, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002: Jessyca Kellen Braga dos Santos Monteiro, Matrícula 200926690036807; CURSO DE ENSINO MÉDIONA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3034/2006, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Carlos Hébio Moraes Rangel, Matrícula 200926690007297; Diogo Ferreira de Oliveira Junior, Matrícula 201426690407810; Gabriel da Conceição Ribeiro, Matrícula 200926640021970; Inácia Milena da Penha Militão, Matrícula 201426690400383; João Marlon Queiroz Duarte Reis, Matrícula 201526690446010; João Paulo Neves Costa, Matrícula 201326690330427; Juliana da Fonseca dos Santos, Matrícula 201726690568828; Lucas Rangel Brandes, Matrícula 201526720211946; Manoela Wolino Viana, Matrícula 201427480757992; Pricila Barreto da Silva, Matrícula 201726690568070; Renato dos Santos Bento, Matrícula 200926640008524; Rômulo Marques Pereira da Silva, Matrícula 201626720239685; Thiago Braga da Paixão, Matrícula 201826690602089. Secretária Escolar: Elisabete de Souza Nogueira, designada no D.O. de 11/03/2016, PÁGINA 23, 3ª Coluna. Diretora: Alexsandra Pitote da Silva, designada no D.O. de 12/02/2015, PÁGINA 29, 1ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5.\r\n\r\nId: 2123416"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia nº 160, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36.046/2004, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Danilo Vicente de Oliveira Junior, Matrícula 200711.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia nº 160, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto SEEDUC nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma: NEJA IV-01: Alexander da Silva Ribeiro, Matrícula 201617420390370; Ana Maria Alves dos Santos Braga, Matrícula 201717420404580; Andreza Ferreira Basilio, Matrícula 201169610330124; Arison dos Santos Xavier Campos, Matrícula 201617420390532; Caike Smith Moreira, Matrícula 201099990072933; Camila Pereira Silva, Matrícula 201469610523710; Claudia Fabiane dos Santos Rezende da Silva, Matrícula 201617420384214; Claudio Marcos Pires, Matrícula 201517420373399; Emanoel Tavares Alves, Matrícula 201617420390613; Felipe do Nascimento Ferreira, Matrícula 201469610506110; Gabriel Monteiro Belmiro, Matrícula 201026710139061; Gabriella de Mendonça Gomes, Matrícula 201517660449470; Jorge Wellerson de Souza Lopes, Matrícula 201169400147870; Ledilene Gonçalves da Silva, Matrícula 201417420347820; Lucas Barbosa, Matrícula 201099990368232; Mauricio Gouvêa dos Santos, Matrícula 201617420390451; Rebecca Godinho de Oliveira, Matrícula 201369610494601. Secretária Escolar: Ana Paula Cardoso Alves Almeida, designada no D.O. de 07/12/2015, página 10, 2ª coluna. Diretora: Adriana de Almeida Pedra, designada pelo D.O. de 17/11/2016, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7 e Marcélia da Costa Braga, ID. 4368486-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ DE CAMÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ DE CAMÕES, sito na Estrada do Barro Vermelho, nº 1.446, Colégio, Município Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33075190, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9046/1986, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 3001: Gleyce de Barros Muniz, Matrícula 2002300112; ANO LETIVO DE 2005; Turma 3003: Paula Fernanda Passos Nogueira, Matrícula 2003300333; Turma 3001: Luciana Edméia Sant´Anna de Souza, Matrícula 2003300127; ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Tiago Marcelo Batista de Souza, Matrícula 201008510131342; ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002 Lorena Alexandra Duarte, Matrícula 200908430018061. Secretária Escolar: Regina da Silva do Vale, designada no D.O. de 17/10/2013, página 19, 2° coluna. Diretora: Deise de Brito Perfeito Soares, designada no D.O. de 17/04//2017, página 12, 1° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ligia Escoffeir da Silva, ID. 4427988-4 e Mychelle Araujo Carneiro de Figueiredo, ID.4428024-6\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-Maria Helena Vicente Nunes\r\n\r\nLeia-se: 14-Maria Helena Vicente Neres Gonçalves\r\n\r\nCIEP 339 MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 339 MARIO TAMBORINDEGUY, sito na Estrada Pedro Borges de Freitas, s/n, Irajá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33128235, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 40683, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3005: Arthur da Silva Lopes, Matrícula 200504; no ano letivo de 2010, Turma 3007: Bruna da Silva Larcher, Matrícula 200950510037462; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3009: Daiane Esmeralda Pereira Leão, Matrícula 201008130302218, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3009: Pablo Moreno de Souza, Matrícula 201150510206498, no ano letivo de 2014, Turma 3004: Vanessa Corrêa Souza, Matrícula 201269490226909, no ano letivo de 2015, Turma 3001: Lucas Abreu Rocha, Matrícula 201350510347337, Turma 3002: Sérgio Vinícius Garcia Ferreira, Matrícula 201250510229753. Secretária Escolar: Letícia Lopes Alvaro da Silva, designada no D.O. de 02/05/2018, página 14, 2ª coluna. Diretor: Edson da Rocha, designada no D.O. de 08/03/2018, página 17, 3ªcoluna. Servidores que autorizaram a publicação Antonio Moreira Barbosa Neto, ID 4326129-9 e Evaldo Alves da Silva, ID.4369698-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, sito na Rua Adriano nº 310, Meier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33071578, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4504/2010; no ANO LETIVO DE 2016,1º SEMESTRE, NEJA-IV01: Geovanilda Silva Nascimento Carvalho, Matrícula 201424460202745; Heloisa Helena Dorneles Soares, Matrícula 201424460209243; no ANO LETIVO DE 2016,2º SEMESTRE, NEJA-IV01: Catarina de Campos Damasceno, Matrícula 201524460214561; Maria Eduarda Velasco de Souza, Matrícula 201124460150746. Secretária Escolar: Marilene da Conceição Oliveira Barbosa, designada no D.O. de 17/03/2006, página 14, 3ª coluna. Diretora: Valéria Corrêa Guedes, designada no D.O. de 25/09/1995, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Daniele Pires Pereira, ID. 4326141-8 e Deise da Rocha Mendes, ID. 4326119-1. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 19598/1994, no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Daniele Paula da Silva, Matrícula 200917990092568; no ANO LETIVO DE 2009, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Marcos Antonio Barbosa, Matrícula 200917990077259. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela SEE nº 2873/2005; no ANO LETIVO DE 2010,1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Felipe Silva Santos do Rosário, Matrícula 200917990048070; Igor Jacques de Araújo da Cruz, Matrícula 200917990048909; Jeniffer Avellar dos Reis, Matrícula 200917990056766; Turma JA-3002: Monica de Almeida Souza Mansur, Matrícula 200917990074586; Sabrina Carlos Fernandes, Matrícula 200917990063380; Turma JA-3003: Jacqueline Lima Teixeira, Matrícula 200917990060798; Turma JA-3004: Elieser Amado de Carvalho, Matrícula 2010300419; Iuri de Macedo Santiago, Matrícula 2010300422; Turma JA-3005: Simone Santino Ferreira, Matrícula 200917990080128; Turma JA-3006: Adail de Oliveira Magalhães, Matrícula 2010300601; Adriano Gomes Bezerra, Matrícula 200917990150940; Adrienne Moreira Aleixo, Matrícula 200917990044245; Celia Maria Batista de Souza, Matrícula 200917990128260; Luciano Gomes de Lima, Matrícula 200917990129232; Marcos Paulo Rodrigues Fraga, Matrícula 200917990139629;Turma JA-3007: Alessandra Santos da Rocha, Matrícula 200917990136875; Edivania Ferreira da Silva, Matrícula 200917990152480; Thaís Pereira Pequeno de Carvalho, Matrícula 201017990339480;Turma JA-3008: Ariane Conrado de Abreu, Matrícula 200917990045136; Carlos Eduardo Rodrigues Silva de Faria, Matrícula 201017990318211; Viviane Cardoso de Souza, Matrícula 200917990118036; no ANO LETIVO DE 2010, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Jefferson Palhares da Silva, Matrícula 200917990079383; Sandro Kley Oliveira dos Santos, Matrícula 200917990063460; Turma JA-3002: Daniele da Conceição, Matrícula 201017990330424; Elisabeth do Amor Divino da Silva, Matrícula 201017990323800; Turma JA-3003: Bianca Batista Lima, Matrícula 201017990324459; Luiz Clever do Nascimento, Matrícula 200917990055317; Turma JA-3004: Luiz Felipe Vieira da Silva, Matrícula 200917990139467; Turma JA-3006: Alexander Vidal Alexandre, Matrícula 201017990301408; Andreia Duque Cossich de Carvalho, Matrícula 201017990307287; Turma JA-3007: Gilliard de Araujo Chaves, Matrícula 201017990301831; Jucelia da Cunha de Freitas, Matrícula 2010300719; Turma JA-3008: Leonardo da Silva Aleixo, Matrícula 2010179901521333, no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Uerlen Gomes da Silva, Matrícula 201017990290457; Turma JA-3002: Diane Cristien Ribeiro Gomes, Matrícula 200917990090603; Lorraine Alves da Silva Santos, Matrícula 201017990136962; Turma JA-3003: Antonio Gilmar Ribeiro Oliveira, Matrícula 201017990329256; Fellipe de Oliveira Mendonça, Matrícula 201117990426932; Turma JA-3004: Eduardo Nunes de Araujo, Matrícula 201017990345294; Isac Santos da Conceição, Matrícula 20091790134589; Leandro Leoncio de Lima Ferreira, Matrícula 201017990145368; Luiz Claudio de Oliveira Costa, Matrícula 201017990151686; Rafael da Costa Bastos, Matrícula 201017990363004; Thiago Fernandes do Nascimento, Matrícula 201099990095786; Turma JA-3005: Alberto dos Santos Corrêa, Matrícula 201017990330858; Cristiane da Silva, Matrícula 201099990050223; Deuzimar dos Santos Ferreira, Matrícula 201099990089452; Fabiano da Costa Silva, Matrícula 201099990042791; Felipe Barbosa de Araujo, Matrícula 201099990083182; Gilmar Raphael da Silva, Matrícula 201099990110545; Juarez Mendonça de Almeida, Matrícula 201099990127686; Leandro Farias de Mello, Matrícula 201099990045421; Leni de Mello Negreiros Taveira, Matrícula 2011300518; Marcos Antonio Santos da Silva, Matrícula 201099990088973; Marilene Rodrigues, Matrícula 201017990308259; Roberta Paula de Siqueira, Matrícula 201117990410424; Turma JA-3006: Ana Cláudia de Magalhães Monteiro, Matrícula 201017990364086; Daniele Paula da Silva, Matrícula 200917990092568; Eliane Ramos Maciel, Matrícula 201099990116356;Jorge Luiz Batista Costa, Matrícula201017990325269; Marcos Antonio Barbosa, Matrícula 200917990077259; Maria José Diniz da Silva, Matrícula 201099990103413; Maria do Rosario Oliveira Cunha, Matrícula 201099990053096; Michele Silva dos Santos, Matrícula 201099990062726; Nelcy Silva de Souza, Matrícula 201099990051737; Rildo Bernardes Rodrigues, Matrícula 201017990320461; Rosângela Maria de Souza Nascimento, Matrícula 201017990161215; Turma JA-3007: Camilla da Silva Rabello, Matrícula 201017990320895; Carli Caterine Cayres Calazans, Matrícula 200917990112348; Joelma Cristina Campos da Costa, Matrícula 201017990142776; Turma JA-3008: Adilson Vasconcellos dos Santos, Matrícula 201017990140722; Daiana Barros de Souza, Matrícula 201117990419310; Daniele Silva dos Santos, Matrícula 201099990230192; Jonas Romão Eliziario, Matrícula 200917990101907; Marcia Cristina Maria Ferreira, Matrícula 201017990148030; Sandra Lucia Farias da Silva, Matrícula 201117990418166; Sonia Sandes Martonie, Matrícula 201099990102169; Tais de Souza da Silva, Matrícula 201099990256734; Verônica Francalino da Silva, Matrícula 201099990054482; no ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Michael de Jesus Silva Lima, Matrícula 201099990367930; Nayara Rodrigues da Silva de Carvalho, Matrícula201117990429110; Thiago da Silva, Matrícula 200917990038601; Thiago Vieira do Bomfim, Matrícula 2011300135; Viviane Tessaria Mongica Nogueira dos Santos, Matrícula 201099990370396; Turma JA-3004: Cinthia e Silva Marinho, Matrícula 201099990367128; Jaiane Gleyce da Rocha Pereira, Matrícula 201099990083231; Turma JA-3005: Rosangela Cristina Silva dos Santos, Matrícula 20111799043409; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Adriano da Silva de Oliveira, Matrícula 201017990336465; Ana Paula da Motta Pinheiro, Matrícula 200917990137413; Aristides Procopio Fernandes Rosa, Matrícula 201099990155796; Bruno Silva de Andrade, Matrícula 201099990371954; Bruno Willian Machado Guimarães, Matrícula 201117990420578;Danielle Cristina Vidal Vieira, Matrícula 201017990357462; Eduardo dos Santos Vital, Matrícula 200917990090352; Eliane Araujo da Silva, Matrícula 201217990499383; Elizangela Fernandes dos Santos, Matrícula 201099990372040; Natanael Pinto de Oliveira, Matrícula 201217990497763; Rodrigo Vinicius de Oliveira, Matrícula 200917990033049; Vanessa Dayane de Lacerda, Matrícula 200917990073180; Victor Marcellus Nunes de Paula, Matrícula 2012300140; no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma JA-3003: Robert Magalhães dos Santos, Matrícula 200918450017980.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela SEE nº 2873/2005; no ANO LETIVO DE 2010,2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3006/2010, 1º SEMESTRE: Claudiane Pereira da Silva, Matrícula 2010300613; no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3001/2011, 1º SEMESTRE: Stefany da Silva Teodoro, Matrícula 200917990064513; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3001/2012, 1º SEMESTRE: Elizangela Fernandes dos Santos, Matrícula 201099990372040; no ANO LETIVO DE 2016,2º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA IV-04/2016, 1º SEMESTRE: Marcos Antonio Severino da Silva, Matrícula 200919390030347; no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3002/2011, 1º SEMESTRE: Denise Rodrigues Ferreira Freitas da Fonseca, Matrícula 200917990056685; no ANO LETIVO DE 2018,1º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3008/2011, 1º SEMESTRE: Felipe Marcello Nascimento, Matrícula 201117990427319. Secretária Escolar: Jaciara Tereza Gomes dos Santos Silva, designada no D.O. de 10/07/2007, página 13, 3ª coluna. Diretora Adjunta: Denise Mendes Carvalho designada no D.O. de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carla Cristina Almeida de Araujo, ID. 4428424-1 e Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/02/2018\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2013,1º SEMESTRE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, sito na Rua Marambaia nº 408, Irajá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33074267, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 30168/2001, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002: Tiago Silva Reis, Matrícula 200908340026090; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002: Moises Sidney da Silva Coutinho, Matrícula 201269490273410; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Juliana de Oliveira Rangel, Matrícula 201308540084783; Matheus Alex do Nascimento Spada, Matrícula 201369490300382. Secretária Escolar: Silvania Côrtes da Rocha, designada no D.O. de 21/10/1999, página 15, 2ª coluna. Diretora: Marcia Cardoso de Cardoso, designada no D.O. de 05/03/2015, página 15, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7 e Marcélia da Costa Braga, ID. 4368486-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2008, Turma: 3002\r\n\r\nOnde se lê: 01- Ângela Souza de Martins\r\n\r\nLeia-se: 01- Angela Souza de Marins\r\n\r\nId: 2123419"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, sito na Rua Jaguaruna, nº 157, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33136424, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO 2012, Turma PAEM I-IV-01: Maike Leonardo do Nascimento Coelho, Matrícula 200969390024033. Secretário Escolar: Edilene Ferreira de Araújo, designada no D.O. de 25/08/2016, página 10, 2ª coluna. Diretora Adjunta: Vera Aparecida Teixeira da Silva, designada no D.O. de 18/08/2017, página 22. Servidor que autorizou a publicação: Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS, sito na Rua Marcorama, s/nº, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082065, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011 no ANO LETIVO DE 2015, Turma PAEM 04: Paloma Guedes da Fonseca Vieira, Matrícula 201214100172038. Secretário Escolar: Elias Silva Bernardino, designado no D.O. de 26/02/2015, página 19, 1ª coluna. Diretora: Cheila Rodrigues Macedo, designada no D.O. de 07/11/2014, página 14, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Denise Constantino de Oliveira, ID. 4329307-7.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/07/2018.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, sito na Rua Salustiano Silva, s/nº, Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33106630, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012 alterado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Alexia Diniz Pereira Rodrigues, Matrícula 201718650897730; Breno Pereira Conceição de Oliveira, Matrícula 201318650596468; Isabela de Souza Campos, Matrícula 201315350443351; Joana Barbosa da Silva, Matrícula 201618650861225; Kaíque Barbosa Marques de Souza, Matrícula 201518650773559; Kátia Cilene da Silva Carvalho, Matrícula 201618650800358; Rafaela França de Brito Evangelista, Matrícula 201418650674414; Wanderson Cleyton Matos da Conceição, Matrícula 201418650637721. Secretária Escolar: Fátima Maria da Silva Chaves, designada no D.O. de 02/08/2011, página 10, 2ª coluna. Diretora: Anastacia Cristina Monteiro André, designada no D.O. de 18/08/2017, página 22. Servidor que autorizou a publicação: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GANDHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI, sito na Rua Um, s/nº, Paciência, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33136483, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.298/2009, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV1: Cinara Cristina da Silva Borges, Matrícula 200969360012959; Claudinéa Nascimento de Queiroz, Matrícula 201669360299685; Daniel Oliveira Ribeiro, Matrícula 201769360308151; Eduardo Pereira de Souza, Matrícula 201669360299766; Elayne Cristine Baracho Ribeiro, Matrícula 201169360168610; Elisangela Adriana da Silva, Matrícula 201669360299510; Ian Alexandre Barbosa da Silva, Matrícula 201169360155710; Igor Barreira Santos, Matrícula 201769360315288; Jefferson dos Santos Souza, Matrícula 201021160290665; Jessica de Oliveira Correia, Matrícula 200969360018809; Jirleide Ferreira da Silva, Matrícula 201214130701721; Marcio Vinicius da Silva, Matrícula 201669360299928; Maria Regina de Oliveira Monsores, Matrícula 201669360299091; Patrik Teixeira Figueiredo, Matrícula 201099990093549; Thais Dionisio Lima Almoaya, Matrícula 201469390552564; Valeria de Lima Ferreira de Oliveira, Matrícula 201669360300365; Wallace Bernardes, Matrícula 201158180430018; Wallace Campo Silva, Matrícula 201669360300110. Secretária Escolar: Maria Rosimery de Souza Guimarães, designada no D.O. de 08/08/2014, página 15, 3ª coluna. Diretor: Anderson Dias de Andrade Silva, designado no D.O. de 10/01/2018, página 19. Servidor que autorizou a publicação: Regina Alves Cabral, ID. 4332623-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA \r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, situado na Rua Lucio José Filho, s/nº, Parque Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33126216, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito as publicações referentes aos alunos Priscila Gonçalves Barros de Araujo, Curso: Ensino Médio, Turma: 1303, Ano: 2002, publicado no D.O. de 17/09/2003, página 46, 2ª coluna; Jenifer Alves Guedes, Curso: Ensino Médio, Turma: 3001, Ano: 2012, publicado no D.O. de 17/09/2015, página 52, 1ª coluna; e Mariana Wermelinger Cândido, Curso: Ensino Médio, Turma: 3002, Ano: 2013, publicado no D.O. de 17/09/2015, página 52, 2ª coluna. Secretária Escolar: Jéssica Lopes Rosa, designada no D.O. de27/04/2018, página 20, 3ª coluna. Diretor Adjunto: Christina Margareth Gomes Santos, designada no D.O. de 23/01/2018 página 12, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Marielma Nascimento de Castro, ID 4263594-2.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, situado na Rua Lucio José Filho s/nº, Parque Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33126216, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 24.938/1998, no ANO LETIVO DE 2003, Turma de origem 1303/2002: Priscila Gonçalves Barros de Araujo, Matrícula 2002130333; no ANO LETIVO DE 2008: Fábio Oliveira Silva, Matrícula 2008300216; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Érica Trindade da Silva Mendes, Matrícula 200900020067954; Turma 3002: Marcos Vinicius Pantaleão Dourado, Matrícula 200900020074225; Tiago Patricio dos Santos Silva, Matrícula 200900020083992; Vitor Hugo de Assis, Matrícula 200900020084298; Wesley Ruan Ferreira Santos, Matrícula 200900020070904; Turma 3004: Bianca de Jesus Silva, Matrícula 200900020095907; Gilson Gibson Neto, Matrícula 201000020141958; Jessica de Souza Ramos, Matrícula 20090002011682; Turma 3005: Juliana Gomes Barbosa, Matrícula 200900020218758; Lucas Caio de Mello Rocha, Matrícula 200900020047848; Lúcia Renata Pantaleão Silva, Matrícula 200900020246530; Maria Viviane Eugenio de Oliveira, Matrícula 200900020246883; Mariana da Silva, Matrícula 200900020014834; Michel Menezes Rodrigues Cunha, Matrícula 200900020244759; Renata Patricia Albuquerque de Aquino, Matrícula 200900020022187; Turma 3006: Carlos Augusto Martins Fausto, Matrícula 200900020018589; Dayane Teixeira Pinheiro, Matrícula 200905270124530; Emilia Teixeira Neves, Matrícula 201100020358740; Joice Silva Santos, Matrícula 200900020013005; Ronilda de Paula Pereira, Matrícula 201100020350928; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Diego Silva dos Santos, Matrícula 201099990078856; Turma 3003: Natália Soares Silva, Matrícula 201099990173125; Pamella Guimel dos Santos, Matrícula 201099990176269; Turma 3004: Alexsandro Ribeiro Justo Costa, Matrícula 201099990068614; Marcelo Gomes de Amorim, Matrícula 201099990069986; Raphael Ferreira da Silva, Matrícula 2010000200302552; Wellington Carmo da Silva Junior, Matrícula 201000020145864; no ANO LETIVO DE 2013, Turma de origem 3004/2005: Jaqueline Rodrigues Pavese, Matrícula 2005300417; Turma de origem 3001/2012: Jenifer Alves Guedes, Matrícula 201099990065352; Turma de origem 3002/2012: Renato Ximenes Bezerra Prado, Matrícula 201099990117101; Thayane Souza do Nascimento; Matrícula 201099990055973; Turma de origem 3005/2012: Monique Soares dos Santos Fantesia, Matrícula 201100020360648; Turma de origem 3006/2012: Gisele Ribeiro da Silva, Matrícula 201000020139465; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Vitória Fernanda de Quadro Pinto, Matrícula 201200020415295; Turma 3003: Luane Thaynara de Souza, Matrícula 201200020373789; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: João Victor Baptista Martins, Matrícula 201300020450510; João Vitor dos Santos da Silva, Matrícula 200918630054905; Turma 3003: Bruna Constantino de Souza, Matrícula 201300020457010; Turma 3004: Alayne Moreira Duarte, Matrícula 200918630105828; AyllaChristy Oliveira de Lima, Matrícula 201334430496810; Beatriz de Araujo Pimenta Xavier, Matrícula201334420658439;Bruna Lemos Costa, Matrícula 201400020515710; Carolline Maria da Silva Sant'Anna, Matrícula 201308440202547; Clarissa da Silva Pinheiro, Matrícula 201308440202547; Daniel dos Santos Buzaglo, Matrícula 201300020459810; Erick Cristian Cardoso Silva, Matrícula 201300020472309; Felipe Costa de Andrade, Matrícula 201300020496755; Helena Dandara da Silva Souza, Matrícula 201400020561723; Isabela Cristina Gomes da Silva, Matrícula 201334420650710; Isis de Souza Freire, Matrícula 201300020449161; Jenifer Lourdes Souza da Costa, Matrícula 201300020449404; Juliana Felicio Rangel, Matrícula 201334450563142; Katlen Karoline de Medeiros Costa, Matrícula 201334430463894; Larissa Hilario Alves da Silva, Matrícula 201300020477531; Lucas Maciel Coelho, Matrícula 201534490639487; Lucas Neuber dos Santos Oliveira, Matrícula 201300020496674; Rafael da Cunha Nascimento, Matrícula 201300020461536; Sara Marinho Moura, Matrícula 201300020457180; Tainara Carvalho da Silva, Matrícula 201300020474610;Victoria da Silva Franco, Matrícula 201300020456291; Turma 3005: Luciane Amorim de Sousa, Matrícula 201334430468934; Matheus Silva Fonseca, Matrícula 201034430299467; Paulo José de Souza, Matrícula, Matrícula 201300020504790; Silvio Cesar Theodoro Petrocelli, Matrícula 201300020491011; Welisson Marlon Gomes dos Santos, Matrícula 201300020491524;Turma 3006: Izabelle Dias da Paixão, Matrícula 201300020443473; Luiz Gustavo de Souza Brauns, Matrícula 201304470285936; Maria Karolina Oliveira Arguelho, Matrícula 201300020490390; Matheus de Menezes Muniz, Matrícula 201300020462346; Saulo Rodrigues de Souza, Matrícula 201300020448009; Turma 3007: Carla Amanda de Souza Carneiro, Matrícula 201500020613940; Daniel Philipe Passos Cruzeiro, Matrícula 201300020481723; Érika Abreu de Paiva, Matrícula 201300020502909;\r\n\r\nGabriel Messias da Silva Lopes, Matrícula 201300020476568; Juliane Nunes Rodrigues, Matrícula 201300020448785; Laís Monteiro Lopes da Silva, Matrícula 201334500484641; Larissa de Sousa e Silva Gomes, Matrícula 201218020429610; Lariza Pinto Santos, Matrícula 201334420624291; Leonardo Luiz Oliveira de Farias, Matrícula 201400020564587; Matheus da Silva Pereira, Matrícula 201300020490986, Turma de origem 3004/2012: Cíntia Cassiano da Silva, Matrícula 201099990123750; Turma de origem 3002/2013: Mariana Wermelinger Cândido, Matrícula 201100020325222; Turma de origem 3002/2014: Thiago Martins da Costa, Matrícula 201200020371654; Turma de origem 3003/2014: Rafael Carlos da Silva Tobias, Matrícula 201200020403602; Turma de origem 3004/2014: Mariana Ramos dos Santos, Matrícula 201234420573208. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2013, Turma PAEM-M4-03: Juliana Alves, Matrícula 201000020149770; Leonardo Wanderley dos Santos, Matrícula 201000020308755; no ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM-M4-02: Joyce dos Santos, Matrícula 200934430089308; Thalles Igor Barbosa Novaes, Matrícula 201300020492253. Secretária Escolar: Jéssica Lopes Rosa, designada no D.O. de 27/04/2018, página 20, 3ª coluna. Diretor Adjunto: Christina Margareth Gomes Santos, designada no D.O. de 23/01/2018 página 12, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONDURAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONDURAS, sito na Praça Barão da Taquara, nº 12, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33077509, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução C.C. nº 46/2007, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adriano das Silva Vargas Junior, Matrícula 201469440591088; Alexander Ferreira Sacco, Matrícula 201601790497548; Alexsandro Souza de Jesus, Matrícula 201701790512251; Aline da Costa Gomes, Matrícula 201169440289609; Arieny Cristine Pereira Gonçalves, Matrícula 201217470180986; Bruna Yanca da Silva dos Santos, Matrícula 201469440635123; Fabiana Anjos dos Santos, Matrícula 201201600187490; Fatima Alessandra Fernandes, Matrícula 201701790514627; Gilda de Paiva Bahia, Matrícula 201601790497971; Irivaldo Leoncio Santos, Matrícula 201701790508813; Irys da Silva de Castro, Matrícula 201301790405342; Júlio César Sampaio Motta Junior, Matrícula 201324500511305; Lucas Pereira Sieben, Matrícula 201369190521812; Milson Ferreira de Souza, Matrícula 201701790513061; Rachel Xavier da Silva Neto, Matrícula 201269440379167; Reginaldo do Socorro Pantoja Gonçalves, Matrícula 201601790492317; Rosiane Serra Silva, Matrícula 201401790447661; Stefany Ohany de Souza Ortiz, Matrícula 201601790484640. Secretário Escolar: Carlos Eurico de Souza, designado no D.O. de 27/01/2017, página 10, 1ª coluna. Diretor Adjunto: Marco Antonio Fonseca da Silva, designado no D.O. de 10/01/2018, página 18. Servidor que autorizou a publicação: Andréa Guimarães da Silva dos Santos, ID. 3985161-3.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, sito na Rua Salustiano Silva, s/nº, Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33106630, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19.011/1993, no ANO LETIVO DE 2001, Turma 3315: Ivanize da Silva Martiniano, Matrícula 2001331510; no ANO LETIVO DE 2004, Turma 1317: Sergio da Silva Ferreira, Matrícula 2004131730; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3009: Aminadabia Corrêa, Matrícula 2006300901; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3006: Camila Carvalho de Jesus, Matrícula 2007300608; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3007: Suellen Lucia de Almeida Serapião, Matrícula 200918650049893; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Ana Maria Pires Alves, Matrícula 201099990090354; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004: Gabriela Valim do Nascimento Ferreira, Matrícula 201218650411976; Turma 3005: Lucas Lima de Assis, Matrícula 201218650478450; Turma 3009: Ana Beatriz Moreira, Matrícula 201118650360054; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3003: Gabrieli dos Santos Araujo, Matrícula 201318650558299; Turma 3004: Jhenifer Barbosa Casimiro, Matrícula 201318650513945; Turma 3005: Yuri da Silva Fernandes, Matrícula 201369110245880; Turma 3010: Alexia Karen Filus, Matrícula 201518650737404; Aline Maria de Alcantara Varela, Matrícula 201469160543857; Myllena Corrêa Bersch, Matrícula 201318650598401; Turma 3011: André da Conceição Silva, Matrícula 201118650402410. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, alterado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Claudia Francisca da Silva, Matrícula 201318650522693; no ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Laura Ferreira de Oliveira Lobo, Matrícula 201099990335798; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Claudia de Souza Oliveira, Matrícula 201318650625581; Ezequias do Amaral, Matrícula 201099990098721; Turma NEJA IV-02: Flaudemi da Silva Santos, Matrícula 201418650694016; no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Alex Ramos Ribeiro, Matrícula 201118650373113; Alexandre de Oliveira Alves, Matrícula 20122847032732; Guilherme Silva Gonçalves, Matrícula 201318650557310; Lucas Lima Lobo Mendes, Matrícula 201124500270062; Wesley Costa Soares, Matrícula 201369160409801; Turma NEJA IV-02: Alexandre de Medeiros Martins Filho, Matrícula 201318650599051; Fellipe Bernardino Ruivo, Matrícula 201101860311926; Gabriela de Carvalho da Silva, Matrícula 201318650619182; Josias Soares Ribeiro, Matrícula 201218650417664; Rodrigo Monteiro de Araujo, Matrícula 201518650780921; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Iuri Lima de Figueiredo, Matrícula 201418650695683; João Pedro Souza Surcin da Silva, Matrícula 201518650767079; Lucas do Nascimento Gil, Matrícula 201518650729576; Paulo Roberto Gomes de Sousa, Matrícula 201518650785565; Wandernilson Gonçalves Valentim, Matrícula 201318650565661; no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Agda Ingrid Gonçalves Ciriaco, Matrícula 201418650695330; Cristiane Lopes Sampaio, Matrícula 2016186508557465; Diego Fernandes de Barros, Matrícula 201169160275489, Matrícula 201518650753019; Jean Jorge Garcia da Costa Manso, Matrícula 201318650552339; Matheus Lima Magalhães, Matrícula 201318650533385; Mayara Tavares Ribeiro, Matrícula 201518650743137; Robson de Andrade, Matrícula 201418650715897; no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Antônio Diniz Cordeiro, Matrícula 201618650811988; Angela Maria da Silva Santos Taurino, Matrícula 201518650786103; Cristina da Silva Montes, Matrícula 201618650847311; Cristina Santos de Paiva, Matrícula 2010990312253; Leonardo Resende Delgado, Matrícula 201718650896688; Luciano Luz de Toledo, Matrícula 201718650880765; Lucio Cordeiro de Oliveira, Matrícula 201518650735894; Marcos Vinícius Ferreira Pinto, Matrícula 201418650682867; Matheus Maia da Silva, Matrícula 201618650808847; Yasmin Godinho da Silva, Matrícula 201318650550638; Wanderson Tavares da Silva Souto, Matrícula 201418650694441; Wendel Rademack Justino, Matrícula 201618650811554; Washington Brandão Henrique Pedro, Matrícula 201099990058601. Secretária Escolar: Fátima Maria da Silva Chaves, designada no D.O. de 02/08/2011, página 10, 2ª coluna. Diretora: Anastacia Cristina Monteiro André, designada no D.O. de 18/08/2017, página 22. Servidores que autorizaram a publicação: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4.\r\n\r\nId: 2123546"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEGASE e a empresa “Libex Serviços e Locações de Veículos LTDA EPP.”\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2015, relativo à prestação do serviço de locação de veículos e redução do valor do contrato em 7,68%. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/07/2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 36.120,00 (trinta e seis mil cento e vinte reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/741/2015.\r\n\r\nASSINADO: 21/07/2018.\r\n\r\nId: 2123379"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEGASE e a empresa “Valdir da Silva & Igor Quizzeppi LTDA.”\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2015, referente ao serviço de lavanderia. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/07/2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/160/2015.\r\n\r\nASSINADO: 19/07/2018.\r\n\r\nId: 2123380"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e FENIX Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma da Cantina do HUPE, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 132/2018. VALOR: R$ 752.199,00 (setecentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e nove reais). N.E: 1520. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2189/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CANON Medical Systems do Brasil Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos da marca Toshiba de diversos setores do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais). N.E: 0596. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2152/2017.\r\n\r\nId: 2123249"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo de Apostilamento ao contrato nº 02/2017. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO ANS 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME. OBJETO: Retificação dos valores do 2º Termo Aditivo. VALOR: R$ 464.538,72 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta oito reais e setenta e dois centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 924.085,61 (novecentos e vinte e quatro mil oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) DATA DE ASSINATURA: 31/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/148/2017. \r\n\r\nId: 2122670"
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                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação contratual sem renúncia de reajuste. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2018. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2018. VALOR: R$ 324.444,84 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/004/467/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2018.\r\n\r\nId: 2123466"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 08/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva - INCA, com a interveniência da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente convênio a estruturação de um Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem Oncológica para os trabalhadores do SUS, através da Escola de Formação Técnica em Saúde “Enfermeira Izabel dos Santos” (ETIS), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/01/2018.\r\n\r\nPRAZO: 17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/005/2371/2018.\r\n\r\nGERENTE DO CONVÊNIO: Léa Simone de Carvalho, mat: 822.829-9\r\n\r\n*Omitido no D.O. 19/01/2018. \r\n\r\nId: 2123561"
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                            "2123537": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nSUIAMARA SILVA PEREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3103 ANO: 1996\r\n\r\nPATRÍCIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2015\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 1994\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA SHLEIR\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NOVA IGUAÇU, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2015\r\n\r\nDANIELLE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nId: 2123537"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2123351": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de agosto de 2018, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado na Av. Rio Branco, nº 124, 18° andar - Rio de Janeiro, realizará leilão DT40.18 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como Leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do Edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2123351"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2123516": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 008/2018-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE REFORMA DAS ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS OLAVO BILAC, VILA CENTENÁRIO E JARDIM LEAL EM DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nDIA: 10/09/2018 - HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 5.420.822,18\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 2123516"
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                            "2123494": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO nº 28/2018-INEA, assinado em 02/08/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO BENGALAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ - OBRAS DE ARTES SOBRE O RIO BENGALAS. VALOR: R$ 17.506.715,98 (dezessete milhões, quinhentos e seis mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O prazo de EXECUÇÃO será de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início e o prazo de VIGÊNCIA será de 15 (quinze) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.10323/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 2123494"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2123408": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM \r\n\r\nMICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº: 017/2018\r\n\r\nEscopo da Proposta: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO no Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nDuração do Contrato: 110 (cento e dez) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: FERNANDES & FERNANDES ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA\r\n\r\nEndereço: Estrada Natividade x Barro Branco s/nº - Km 1- Bairro: Pedro Gomes - Cidade: Natividade - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.380-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 244.130,66\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 244.130,66\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 244.130,66\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: FERNANDES & FERNANDES ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA\r\n\r\nEndereço: Estrada Natividade x Barro Branco s/nº - Km 1- Bairro: Pedro Gomes - Cidade: Natividade - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.380-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 244.130,66\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 244.130,66\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 2123408"
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                        "2123411": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº 019/2018\r\n\r\nEscopo da Proposta: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma das Instalações Lógicas da Sede da SEAPPA - Lote 03: Infraestrutura de Cabeamento Lógico\r\n\r\nDuração do Contrato: 110 (cento e dez) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: PALMEIRA REALIZAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI\r\n\r\nEndereço: Rua Vasco da Gama nº 92 - Apt 101/102/10 e 95 Fundos - Bairro: Cachambi - Cidade: Rio de Janeiro - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 20.771-310\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 254.985,33\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 254.985,33\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 254.985,33\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: PALMEIRA REALIZAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI\r\n\r\nEndereço: Rua Vasco da Gama nº 92 - Apt 101/102/10 e 95 Fundos - Bairro: Cachambi - Cidade: Rio de Janeiro - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 20.771-310\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 254.985,33\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 254.985,33\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 2123411"
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                        "2123412": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº 020/2018\r\n\r\nEscopo da Proposta: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Palácio Euclides da Cunha \r\n\r\nDuração do Contrato: 110 (cento e dez) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 455 - Bairro: Centro - Cidade: Niterói - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 24.020-076\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 651.785,58\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 651.785,58\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 651.785,58\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 455 - Bairro: Centro - Cidade: Niterói - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 24.020-076\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 651.785,58\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 651.785,58\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 2123412"
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                        "2123397": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAVISO - SHOPPING Nº 0014/2018\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, assinou um contrato de empréstimo - BIRD 8200-BR (Fonte 111) junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento adicional ao \"Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL\". Para tanto convidamos os interessados à apresentarem proposta de preços, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Construção de Galpão para Oficina de Máquinas, no Município de Italva. As propostas serão aceitas no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se encerrará às 17:30 horas do dia 15/08/18. A divulgação do resultado da Ata de Abertura de Propostas será realizada no dia 16/08/18, aos participantes do certame através de correspondência eletrônica. A presente Contratação está prevista no Plano de Aquisições do Projeto, na modalidade “Shopping - Comparação de Preços”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Os interessados, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras.seappa@gmail.com ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site http://www.rj.gov.br/web/seapec, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\nId: 2123397"
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                        "2123407": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM \r\n\r\nMICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº: 016/2018\r\n\r\nEscopo da Proposta: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF \r\n\r\nDuração do Contrato: 110 (cento e dez) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 455 - Bairro: Centro - Cidade: Niterói - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 24.020-076\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 362.018,32\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 362.018,32\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 362.018,32\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 455 - Bairro: Centro - Cidade: Niterói - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 24.020-076\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 362.018,32\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 362.018,32\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 2123407"
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                        "2123409": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM \r\n\r\nMICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº: 018/2018\r\n\r\nEscopo da Proposta: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma das Instalações Lógicas da Sede da SEAPPA - Lote 01: Equipamentos\r\n\r\nDuração do Contrato: 110 (cento e dez) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Camerino, nº 128 - Sala 1201- Bairro: Centro - Cidade: Rio de Janeiro - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 22.080-010\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 143.820,08\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 143.820,08\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 143.820,08\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Camerino nº 128 - Sala 1201- Bairro: Centro - Cidade: Rio de Janeiro - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 22.080-010\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 143.820,08\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 143.820,08\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 2123409"
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                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2123565": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO E 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 5ª PROCURADORIA REGIONAL.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 4245, de 02 de agosto de 2018, torna público que estarão abertas as inscrições para o 7º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí e para o 7º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado simultaneamente nas cidades de Barra do Piraí e Volta Redonda, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato realizará a prova na cidade escolhida para a prática do estágio.\r\n\r\nI - CANDIDATOS: \r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos art. 19, art. 22 e seguintes do Regulamento do Exame. \r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO: \r\n\r\nAs inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 08 de agosto a 06 setembro de 2018, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nIII - LOCAL: \r\n\r\nIII.1 - Os pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br. \r\n\r\nIII.2 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à Internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dona Guilhermina, 100 - Chácara Farani - Centro - Barra do Piraí, RJ e na sede da 5ª Procuradoria Regional, localizada na Av Paulo de Frontin, 590, salas 1001 a 1013, 10º andar - Aterrado - Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nIII.3 - O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade, original.\r\n\r\nIII.4 - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654). \r\n\r\nIV - HORÁRIO: \r\n\r\nIV.1 - Os pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23:59 horas do dia 06 de setembro de 2018. \r\n\r\nIV.2 - Nas sedes da 4ª Procuradoria Regional e da 5ª Procuradoria Regional, o atendimento no Posto de Inscrição Presencial será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 11 às 17 horas, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\nV - INSCRIÇÃO: \r\n\r\nV.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato preencher ficha de inscrição, seguindo modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nV.2 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência, 10% (dez por cento), nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. \r\n\r\nV.2.1 - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição. \r\n\r\nV.2.2 - Nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Objetiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial. \r\n\r\nV.2.3 - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição. \r\n\r\nV.2.4 - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no programa. \r\n\r\nVI - PROVAS:\r\n\r\nVI.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada.\r\n\r\nVI.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nVI.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVI.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVI.5 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVI.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVI.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato.\r\n\r\nVI.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nVI.9 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVI.10 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nVII - ADMISSÃO:\r\n\r\nVII.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 4ª Procuradoria Regional e da 5ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nVII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VII.1.\r\n\r\nVII.4 - Serão considerados eliminados do certame os candidatos que não atenderem à convocação no prazo determinado pelo Centro de Estudos Jurídicos. \r\n\r\nVII.5 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da Procuradoria Regional escolhida no momento da inscrição.\r\n\r\nVIII - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nIX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, em turno a ser definido pela Procuradoria Especializada de lotação do Estagiário, sempre de acordo com a necessidade e conveniência do serviço.\r\n\r\nId: 2123565"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5665 DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nINCLUI O INCISO IX, NO ART 4º NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5635, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 03/001/1050/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir o inciso IX, no art. 4º da Resolução SEEDUC nº 5635, de 26 de abril de 2018, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ...\r\n\r\nIX. Eliana Cavalieri Duarte, CPF 889.350.867-20 - Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme-RJ.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2123428"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5666 DE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nFIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1296/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que incumbe os governos estaduais da tarefa de definir sua política educacional e estabelecer normas para o seu sistema de ensino, em consonância com as diretrizes curriculares nacionais;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal e versa sobre a assistência do Estado ao preso e ao internado;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça e suas ações educativas implementadas pelo Ministério da Educação, em aliança com a UNESCO;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3459, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre Ensino Religioso confessional nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro e define a Secretaria de Estado de Educação como um dos órgãos executivos deste Sistema;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 31.086, de 27 de março de 2002, que regulamenta o Ensino Religioso nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB nº 02, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB n° 03, de 15 de junho de 2010, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância; \r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB n° 07, de 14 de dezembro de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CP nº 01, de 30 de maio de 2012, que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos; \r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB nº 03, de 16 de maio de 2012, que define as define Diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB n° 02, de 30 de janeiro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio;\r\n\r\n- a Deliberação CEE/RJ nº 344, de 22 de julho de 2014, que define Diretrizes Operacionais para a organização curricular do Ensino Médio na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Resolução SEE nº 3248, de 22 de agosto de 2006, que estabelece que as Unidades Escolares Prisionais identificam-se como pertencentes à modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências; \r\n\r\n- as Conferências Internacionais de Educação de Adultos (V CONFINTEA - 1997 e VI CONFINTEA - 2009) quanto à “preocupação de estimular oportunidades de aprendizagem a todos, em particular, os marginalizados e excluídos”, por meio do Plano de Ação para o Futuro, que garante o reconhecimento do direito à aprendizagem de todas as pessoas encarceradas, proporcionando-lhes informações e acesso aos diferentes níveis de ensino e formação;\r\n\r\n- o plano específico da educação em prisões, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que destaca a importância e as especificidades do trabalho educativo com presos e presas dentro do campo mais amplo da educação de jovens e adultos, incluindo, na Agenda para o Futuro, uma seção sobre a questão: o Tema VIII (artigo 47), que destaca o direito dos detentos à aprendizagem;\r\n\r\n- o Projeto Regional de Educação para a América Latina e Caribe (PRELAC, 2002);\r\n\r\n- a XV Cúpula Iberoamericana, de 2005, que tratou da educação para as pessoas privadas de sua liberdade como um direito humano ao longo de toda a vida;\r\n\r\n- o Plano Iberoamericano de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - PIA; \r\n\r\n- o plano específico da educação em prisões, da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (UNESCO), que destaca a importância e as especificidades do trabalho educativo com presos e presas dentro do campo mais amplo da educação de jovens e adultos, incluindo, na Agenda para o Futuro, uma seção sobre a questão - o Tema VIII (artigo 47) - que destaca o direito dos detentos à aprendizagem;\r\n\r\n- os quatro pilares da Educação, estabelecidos a partir do Relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI para a UNESCO, coordenado por Jacques Delors; \r\n\r\n- os dados de 2014 do Relatório Anual do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, ligado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- o II Seminário Nacional de Consolidação das Diretrizes para a Educação no Sistema Penitenciário, Brasília - 2007; e\r\n\r\n- o Encontro Regional Latinoamericano de Educação em Prisões, Brasília - 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - As matrizes curriculares da Educação Básica, estabelecidas nos Anexos integrantes desta Resolução, deverão orientar a organização do currículo das unidades escolares prisionais da rede pública da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - As ações de educação em contexto de privação de liberdade devem estar calcadas na legislação educacional vigente no país, na Lei de Execução Penal, nos tratados internacionais firmados pelo Brasil no âmbito das políticas de direitos humanos e privação de liberdade, devendo atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, sendo extensivas aos presos provisórios, condenados, egressos do sistema prisional e àqueles que cumprem medidas de segurança.\r\n\r\nArt. 3º - As atividades laborais e artístico-culturais deverão ser reconhecidas e valorizadas como elementos formativos integrados à oferta de educação, podendo ser contempladas no projeto político pedagógico como atividades curriculares, desde que devidamente fundamentadas e estruturadas de forma compatível com as atividades educacionais. \r\n\r\nArt. 4º - O currículo da Educação Básica deve objetivar o desenvolvimento, pelos estudantes, de saberes cognitivos e de saberes não cognitivos, necessários para o exercício da cidadania, o sucesso na escola, na família, no mundo do trabalho e nas práticas sociais atuais.\r\n\r\nParágrafo Único - A proposta curricular deverá ser adaptada ao desenvolvimento dos discentes, utilizando recursos didáticos diversificados e processos de avaliação adequados, em consonância com o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar e pressupostos inclusivos.\r\n\r\nArt. 5º - As áreas de conhecimento contemplarão os componentes curriculares obrigatórios da Educação Básica, quais sejam:\r\n\r\nI- Linguagens:\r\n\r\na) Arte;\r\n\r\nb) Educação Física;\r\n\r\nc) Língua Portuguesa;\r\n\r\nd) Língua Estrangeira moderna;\r\n\r\nII- Matemática;\r\n\r\nIII- Ciências da Natureza:\r\n\r\na) Ciências Biológicas ou Biologia;\r\n\r\nb) Física, no Ensino Médio;\r\n\r\nc) Química, no Ensino Médio;\r\n\r\nIV- Ciências Humanas:\r\n\r\na) Filosofia, no Ensino Médio;\r\n\r\nb) Geografia;\r\n\r\nc) História;\r\n\r\nd) Sociologia, no Ensino Médio;\r\n\r\nV- Ensino Religioso.\r\n\r\nArt. 6º - O Ensino Religioso é de oferta obrigatória pela unidade escolar e de matrícula facultativa pelo estudante, nos termos da Lei Estadual nº 3459, de 14 de setembro de 2000, e do art. 210 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 7º - As turmas de Ensino Religioso, observando as necessidades da unidade escolar, poderão reunir estudantes oriundos de turmas distintas, respeitando os seguintes critérios:\r\n\r\nI - estudantes do mesmo ano/série de escolaridade, preferencialmente;\r\n\r\nII - no caso de estudantes de diferentes anos/séries do Ensino Fundamental Anos Finais, poderão ser organizados em uma mesma turma:\r\n\r\na) estudantes de 6º e 7º ano;\r\n\r\nb) estudantes de 8º e 9º ano;\r\n\r\nIII- No caso de estudantes de diferentes séries do Ensino Médio, poderão ser organizados em uma mesma turma:\r\n\r\na) estudantes de 1ª e 2ª série;\r\n\r\nb) estudantes de 2ª e 3ª série.\r\n\r\nArt. 8º - As Línguas Estrangeiras Modernas configuram a área de Linguagens, enquanto componentes da Parte Diversificada, sendo sua oferta obrigatória.\r\n\r\n§ 1º - No Ensino Médio, será oferecido, obrigatoriamente, o estudo da Língua Inglesa nos termos da Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.\r\n\r\n§ 2º - A Língua Espanhola deverá constar como segunda opção de Língua Estrangeira Moderna, de oferta obrigatória para a escola e de matrícula facultativa para o estudante, nos termos da Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005. \r\n\r\nArt. 9º - Os componentes curriculares e as áreas de conhecimento devem articular a seus conteúdos a partir das possibilidades abertas pelos seus referenciais, a abordagem de temas abrangentes e contemporâneos, que afetam a vida humana em escala global, regional e local, bem como na esfera individual, de forma transversal, abarcando, no âmbito de todo o currículo escolar:\r\n\r\nI - os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental - nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, estabelecidas pela Resolução n° 02, de 15 de junho de 2012 - de forma integrada aos conteúdos obrigatórios, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;\r\n\r\nII - aspectos da história e da cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros, em especial nas áreas de conhecimento de Linguagens e Ciências Humanas, nos termos da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003;\r\n\r\nIII - a música, como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 11.769, de 18 de agosto de 2008;\r\n\r\nIV - a educação alimentar e nutricional, nos termos da Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009;\r\n\r\nV - a educação em direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto n° 7.037, de 21 de dezembro de 2009;\r\n\r\nVI - conteúdos relativos aos direitos humanos e a prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, em conformidade com a Lei Federal nº 13.010, de 26 de junho de 2014;\r\n\r\nVII - a educação financeira e fiscal, como conteúdo obrigatório para o Ensino Médio, visando desenvolver uma consciência ética para consigo próprio e para a coletividade, nos termos da Lei Estadual nº 3.721, de 26 de novembro de 2001;\r\n\r\nVIII - a educação para o trânsito, educação sexual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação do meio ambiente, a prevenção ao uso indevido de entorpecentes e drogas afins e a defesa dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005;\r\n\r\nIX - o processo de envelhecimento, o respeito, a valorização e os direitos dos idosos, através do estudo sistematizado do Estatuto do Idoso, que poderão ser incluídos no componente curricular de Sociologia, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 6.820, de 25 de junho de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - O conhecimento de valores, crenças e modos de vida deve propiciar o desenvolvimento da empatia e do respeito pelo outro, pela diversidade étnica, regional, social e individual, permite entender as razões dos conflitos que se escondem por trás dos preconceitos e discriminações, que alimentam as desigualdades sociais, étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, das pessoas com deficiência e outros.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nArt. 10 - Os anos iniciais do Ensino Fundamental serão ofertados em regime modular, semestral, de modo que as áreas de conhecimento sejam trabalhadas sob a forma de atividades integradas, garantindo-se a interdisciplinaridade e o desenvolvimento do letramento na perspectiva das Diretrizes, Parâmetros e Orientações Curriculares Nacionais e Estaduais.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos tempos em que o alunado estiver em atividades de Educação Física com professor devidamente licenciado, o professor titular da turma deverá dedicar seu tempo ao planejamento e à produção de material pedagógico.\r\n\r\nArt. 11 - O currículo do Ensino Fundamental é entendido como constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências e saberes dos estudantes com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes.\r\n\r\nArt. 12 - As matrizes das turmas ativas a partir de 2015 são compostas por 04 (quatro) módulos, sendo necessário, tanto para a conclusão do Ensino Fundamental Anos Iniciais, quanto do Ensino Fundamental Anos Finais, seu cumprimento em totalidade. \r\n\r\nParágrafo Único - No Ensino Fundamental Anos Iniciais, a carga horária de cada módulo deverá ser de 420 horas (quatrocentas e vinte), contabilizadas 20 (vinte) horas de Ensino Religioso, disciplina optativa, ao longo dos módulos, conforme preveem os Anexos I e II para os anos iniciais e finais, respectivamente. \r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 13 - O Ensino Médio será ofertado em regime modular e semestral conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 14 - O Ensino Médio, etapa final da educação básica, tem como finalidades:\r\n\r\nI - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;\r\n\r\nII - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;\r\n\r\nIII - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;\r\n\r\nIV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.\r\n\r\nArt. 15 - As matrizes das turmas, a partir de 2015, são compostas por 04 (quatro) módulos, sendo necessário, para a conclusão do Ensino Médio, seu cumprimento em totalidade.\r\n\r\nParágrafo Único - No Ensino Médio, a carga horária dos módulos I, II e IV deverá ser de 420 horas (quatrocentas e vinte), respectivamente, em que são contabilizadas 20 (vinte) horas de Ensino Religioso, disciplina optativa. No módulo III, a carga horária total deverá ser de 460 (quatrocentas e sessenta) horas, em que estão contabilizadas 20 (vinte) horas de Ensino Religioso e 40 (quarenta) horas de Língua Estrangeira, ambas disciplinas optativas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 16 - Ficam ratificadas as matrizes implementadas nas unidades escolares do Sistema Prisional no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 04 (quatro) anos.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER \r\n\r\nSecretário de Estado de Educação \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS\r\n\r\nMÓDULO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMESTRAL\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n*\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\n*\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n*\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n*\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n*\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n*\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n*\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\n*\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n*\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n*\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n*\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n*\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n*\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\n*\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n*\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n*\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n*\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n*\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO IV\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n*\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\n*\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n*\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n*\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n*\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n*\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n1680\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS\r\n\r\nMÓDULO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO \r\n\r\nCOMPONENTE CURICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMESTRAL\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n120\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n80\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n80\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n120\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n120\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n80\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n80\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO IV\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n80\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n120\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n120\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n1680\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS\r\n\r\nMÓDULO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO \r\n\r\nCOMPONENTE CURICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMESTRAL\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA I\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA I\r\n\r\n80\r\n\r\nHISTÓRIA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSOCIOLOGIA I\r\n\r\n40\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA I\r\n\r\n80\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA I\r\n\r\n80\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA I\r\n\r\n80\r\n\r\nFÍSICA I\r\n\r\n80\r\n\r\nQUÍMICA I\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA II\r\n\r\n80\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA II\r\n\r\n80\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA II\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA II\r\n\r\n60\r\n\r\nHISTÓRIA II\r\n\r\n60\r\n\r\nSOCIOLOGIA II\r\n\r\n40\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA III\r\n\r\n80\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA III\r\n\r\n80\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n460\r\n\r\nMÓDULO IV\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nBIOLOGIA II\r\n\r\n60\r\n\r\nFÍSICA II\r\n\r\n60\r\n\r\nQUÍMICA II\r\n\r\n60\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA IV\r\n\r\n80\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA IV\r\n\r\n60\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n1720\r\n\r\nId: 2123572"
                    ],
                    "2123508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/100.226/2018 - RAQUEL DE OLIVEIRA LEITÃO COMPULSIONE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5078843-4, vínculo 1. DEFIRO, a partir de 01 de setembro de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/100.170/2018 - GIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272476-7, vínculo 1. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4005/2018 - ANA CRISTINA CABRAL FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272476-7, vínculos 1 e 2. DEFIRO, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/282/A/2018 - JOÃO VICENTE REBELLO MARRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3331025-4, vínculo 1. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 2123508"
                    ],
                    "2123373": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nCRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 912.210-2 e 5.002.733-3. Proc. n° E-03/006/4328/2013.\r\n\r\nADRIANA REGINA LIMA MARTINS, Prof. Doc. I, mats. n°s 244.533-6 e 807.257-1. Proc. n° E-03/002/5792/2017.\r\n\r\nGRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO, Prof. Doc. I, mats. n°s 957.888-1 e 3.042.615-9. Proc. n° E-03/004/837/2015.\r\n\r\nVALERIA PACHECO DA SILVA NARDE, Prof. Doc. II e Prof. Inspetor Escolar, mats. n°s 294.146-6 e 942.659-4. Proc. n° E-03/003/897/2018.\r\n\r\nCIRLEY MOTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.530-5. Proc. n° E-03/10.400.830/2012.\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.766-6. Proc. n° E-03/004/1861/2013.\r\n\r\nRAIMUNDA IZABEL DE ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 975.190-0. Proc. n° E-03/016/2139/2018.\r\n\r\nEDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.544-4. Proc. n° E-01/120.854/2009.\r\n\r\nId: 2123373"
                    ],
                    "2123368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2470/2018 - JOZIETE ALVES PATRICIO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37461664/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1597/2017 - LEIDA RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34007059/1, a partir de 10/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.773/2011 - ROGERIO MACHADO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34606173/1, a partir de 26/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/83/A/2018 - ANA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38651548/1, a partir de 02/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2677/2018 - GERUÇA RIBEIRO MENDES, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37437224/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2469/2018 - ALCENI MENDES DAS NEVES, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37433075/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100064/2018 - ADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36472646/1, a partir de 09/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4071/2018 - ANGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional nº 38741148/1, a partir de 06/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/179/A/2018 - NORVINA ALIPIO PINTO NEVES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33866848/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4222/A/2018 - NILCEA DE SOUSA ABELHAS, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34992286/1, a partir de 28/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3776/2018 - SANDRA REGINA ARAUJO SOUZA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36010367/1, a partir de 05/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2663/2018 - MARIA MADALENA GONÇALVES DE BRITO, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34514481/1, a partir de 29/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1980/2017 - HELOISE MARIA DE MORAES FACCIOLI, Assistente Social, ID. Funcional nº 19842368/2, a partir de 18/11/2017.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3443/2016 - ROSIMAR PETINI PERES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36224065/2, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4032/2018 - IZABELLE CERQUEIRA REIS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38571587/1, a partir de 11/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2248/2018 - DENISE FIORAVANTE VIEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40005941/2, a partir de 05/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100059/2018 - MARIA NAZARE CUZATIS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33277540/1, a partir de 30/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4034/2018 - NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38626829/1, a partir de 27/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1699/2017 - SUELI TEREZINHA SEVERINO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32736061/1, a partir de 05/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.124/2004 - ERENY RESENDE DIAS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 9023976/2, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/178/A/2018 - MARCOS CARRERETTE PINTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32546823/1, a partir de 09/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100066/2018 - ELEM ESTEVES VIEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35916630/1, a partir de 28/08/2017.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4057/2018 - GLORIA BISTENE DUTRA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40646173/1, a partir de 29/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4074/2018 - MARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38803640/1, a partir de 24/09/2005. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3181/2017 - SONIA GUARANY PEREIRA DOS REIS MARTINS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40015050/2, a partir de 17/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4803/2017 - ROSANGELA FATIMA GOMES DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40000354/2, a partir de 06/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/132/2017 - CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41275683/2, a partir de 07/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2342/2017 - MARLENE FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35267526/1, a partir de 23/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4179/2017 - KATIA DE SOUZA MOLINARO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37041649/1, a partir de 01/09/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2763/2018 - ADELAIDE SIQUEIRA DE SOUZA MOREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34865942/1, a partir de 25/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4977/2017 - ROSA MARIA LIGIERIO DE SOUZA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33496617/1, a partir de 16/11/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2123368"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2968/2018 - MARIA ANTONIA DE JESUS DA SILVA, CIC nº 939.764.027-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/744/2018 - PAULO ROBERTO VALADÃO LAMAS, CIC nº 568.380.697-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/973/2018 - REGINA MARIA VIEGAS PEREIRA, CIC nº 053.745.527-24.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2555/2018 - MARCUS RIVELLO MACHADO, CIC nº 031.929.977-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/948/2018 - BENIGNO BAIRRAL JUNIOR, CIC nº 187.819.347-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1927/2018 - VIRGILIO AUGUSTO MARQUES MACEDO, CIC nº 341.498.807-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2123377"
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                    "2123385": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4897/2018 - ETYELLE PINHEIRO DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 50066706/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3697/2018 - JOSÉ FABRÍCIO SILVA FEITOSA, ID. Funcional nº 43772692/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3375/2018 - RODRIGO CESAR COIMBRA CAPOBIANCO, ID. Funcional nº 43845304/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/513/2014 - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS F. DA SILVA, ID. Funcional nº 38084830/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2018 a 30/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2784/2018 - ASSIS DA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional nº 43888356/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 20/04/2018 a 04/04/2021.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2235/2016\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:... a contar de 15/09/2016 a 14/09/2018.\r\n\r\nId: 2123385"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/160/2018 - GILCE RIBEIRO CARDOSO, mat. n° 5.010.075-9, ID Funcional nº 34468226/1, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2535/2018 - CARMEN CRISTINA MARAN RUIBAL CERQUEIRA, mat. n° 290.209-6, ID Funcional nº 33564680/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/08/2018.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2018\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5937/2014\r\n\r\nOnde se lê: MARIA TEREZA OROZIMBO DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: MARIA TERESA OROZIMBO DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 2123524"
                    ],
                    "2123498": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 170\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA, POR 5 (CINCO) ANOS, O PETROCURSOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/002/3771/2013, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 21/08/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Petrocursos\r\n\r\nEntidade Mantenedora: S.P. Matta Cursos ME\r\n\r\nCNPJ nº: 09.298.547/0001-90\r\n\r\nEndereço: Rua 25 de Dezembro, nº 147, São Cristóvão, Município de Cabo Frio - RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 14/08/2014\r\n\r\nEficácia a partir de: 14/08/2014\r\n\r\nFundamento Legal: art. 27 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 132 alunos, distribuídos em 03 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Segurança\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Segurança do Trabalho \r\n\r\nForma a ser ministrada: Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 171\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL AMOR DE CRIANÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/002/4247/2015, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 26/04/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CEAC\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Amor de Criança LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 21.643.966/0001-17\r\n\r\nEndereço: Rua Domingos da Fonseca nº 38, Porto da Roça, Município de Saquema - RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 19/10/2016\r\n\r\nEficácia a partir de: 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nFundamento Legal: art. 27 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 80 alunos, distribuídos em 2 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Regular - Anos iniciais do 1º ao 5º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 172\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ÁGUIA BRANCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/006/2934/2013, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 31/08/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Colégio Águia Branca\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio Águia Branca LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 08.530.823/0001-30\r\n\r\nEndereço: Estrada Santa Izabel, Lote 06, Quadra B1 - Parte, Dona Ieda, Município de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 09/04/2014\r\n\r\nEficácia a partir de: 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFundamento Legal: art. 27 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 262 alunos, distribuídos em 2 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais do 1º ao 5 º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 173\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA ABC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/016/1912/2016, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 10/01/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Jardim Escola ABC\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Souza Bello\r\n\r\nCNPJ nº: 07.346.347/0001-30\r\n\r\nEndereço: Rua Projetada C, Quadra 04, Lote 06, Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 06 de fevereiro de 2017\r\n\r\nFundamentação Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 288 alunos, divididos em 03 turnos.\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Curso Médio na Modalidade Formação de Professores para as Séries Iniciais da Educação Infantil\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente\r\n\r\nEducação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Secretariado\r\n\r\nForma a ser ministrada: Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 174\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA, POR 5 (CINCO) ANOS, A ASSOCIAÇÃO COLÉGIO FILGUEIRAS E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO INSTITUTO FILGUEIRAS LTDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/014/3701/2013, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 05/05/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda,\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda,\r\n\r\nCNPJ nº: 29.901.998/0001-87\r\n\r\nEndereço: Avenida Getúlio Moura, nº 1901, Prédio, Centro, Município de Nilópolis/RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 06/05/2014\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 760 alunos, distribuídos em dois turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Ambiente e Saúde\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Enfermagem\r\n\r\nEixo Tecnológico: Gestão e Negócios\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Administração\r\n\r\nFormas a Serem Ministradas: Integrado, concomitante e subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 175\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/10.403.745/2012, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 30/10/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus de Italva LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 14.177.727/0001-53\r\n\r\nEndereço: Avenida Erivelto Alves Marinho, nº 144, São Caetano, Município de Italva - RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2013\r\n\r\nFundamento Legal: art.53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 340 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental - Anos Finais do 6ª ao 9º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 176\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/006/2976/2013, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 23/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: Centro Educacional Mendonça\r\n\r\nEntidade: Centro Educacional Mendonça LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 27.788.025/0002-39\r\n\r\nEndereço: Rua Manoel Ivo, nº 143, Alcântara, Município de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 01 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 96 alunos, distribuído em 1 turno.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental - Anos Finais do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 2123498"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/260/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 087/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALVARO LUIS MALGAREJO ARAUJO, conforme documentos expedidos pelo “Colegio Privado Nuestra Señora de La Asunción”, em Hernandarias, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/848/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 088/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE WILLIAM ALVARO COSTA CLARKE, conforme documentos expedidos pelo Colégio Particular Claretiano, em Trujillo, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/690/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 089/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NEUZA CARINA PEREIRA CAMARA, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas IBN Mucana, em Alcabideche, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1239/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 090/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YASINTHA BANO BRIA, conforme documentos expedidos pelo Centro de Ensino Público nº 01 “Malaka Tengah”, em Belu, República da Indonésia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7503/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 091/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIERRY EMMANUEL YVES BOTTO, conforme documentos expedidos pelo “Lycée Privé de Provence”, em Marselha, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2123376"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.276/1995 - FABIA PALMA SABB DA TORRE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.271-5, período base de 14/06/2013 a 13/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.840/1995 - RENILDA GRIPP PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.949-6, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.689/2003 - CELIA MARIA DA SILVA LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.347-7, período base de 24/02/2013 a 23/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1746/2018 - GILSANDRA CAMPOS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.235-3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2445/2016 - SUELY DE FÁTIMA LIMA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.827-7, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.008/2018 - TEREZINHA DULCE SLOBODA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.036-1, período base de 12/07/2006 a 11/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2201/2018 - CLAUDICÉLIA SANTOS JANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.838-0, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.007/2018 - TEREZINHA DULCE SLOBODA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.578-1, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2109/2018 - MOISANIEL PAES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.956-4, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2108/2018 - RAQUEL DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.632-0, período base de 07/04/2008 a 15/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2054/2013 - IZIS COSTA BARD, Prof. Doc. I, mat. nº 945.807-6, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1745/2018 - GILSANDRA CAMPOS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.236-7, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2168/2018 - PATRICIA THURLER PERRUD, Prof. Doc. I, mat. nº 965.536-6, período base de 05/08/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2296/A/2018 - MICHELLI FERNANDES FOLY VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.111-6, período base de 02/09/2010 a 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2157/2018 - CLAUDIA REGO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.672-7, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2110/2018 - LUCIANA AYUB RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.905-1, período base de 21/10/2010 a 20/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2332/A/2018 - ANA PAULA WERMELINGER CORREA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.308-5, período base de 26/06/2012 a 25/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2198/2018 - JULIO GUZZO DE MATTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.014-6, período base de 03/06/2013 a 02/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2194/2018 - LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.022-9, período base de 03/06/2013 a 02/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.003/2018 - NAYARA DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.076-5, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.001/2018 - LUANA GABRIG PEIXOTO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.080-7, período base de 03/06/2013 a 02/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2338/A/2018 - CHAYANA CORGUINHA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.197-9, período base de 03/06/2013 a 02/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2197/2018 - MURILO TIBOR PACHECO PINHEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.122-6, período base de 21/06/2013 a 20/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2195/2018 - EVERSON AMORIM DE ABREU, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.128-3, período base de 21/06/2013 a 20/06/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2196/2018 - NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.164-8, período base de 21/06/2013 a 20/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.127/2003 - ALCIMAR CORDEIRO CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.727-7, período base de 16/05/1999 a 30/05/2004.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.100.048/1994 - CLAUDIO MACEDO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.168-9, período base de 27/11/2006 a 25/01/2012 e de 26/01/2012 a 25/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.442/1994 - ANAZILDA DA SILVA FALCÃO, Merendeira, mat. nº 271.796-5, período base de 24/08/2007 a 23/08/2012 e de 24/08/2012 a 02/10/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.022/2018 - ELAINE PASSOS ARAUJO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.641-9, período base de 14/05/1999 a 28/07/2004 e de 09/11/2011 a 22/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2274/A/2018 - JOSÉ CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.734-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.153/2018 - LUCIA HELENA DOS SANTOS LADEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.673-1, período base de 06/03/2008 a 20/03/2013 e de 21/03/2013 a 18/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2055/2018 - LUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.786-3, período base de 09/11/1997 a 21/11/2002 e de 10/05/2011 a 08/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2305/A/2018 - RALF RONES FERRAZ ABREU, Zelador, mat. nº 5.023.726-2, período base de 10/11/2006 a 02/12/2011 e de 03/12/2011 a 02/12/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.212/1998 - ELIANA DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.884-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2164/2018 - JOSÉ AMARO MANSUR SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.124-4. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/12/1994 a 30/11/1999; 28/07/2004 a 27/07/2009 e de 28/07/2009 a 27/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.178/2018 - ALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.302-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/09/1993 a 01/10/1998; 02/10/1998 a 01/10/2003; 02/10/2003 a 01/10/2008 e de 02/10/2008 a 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2273/A/2018 - JOSÉ CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.570-5. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 16/03/1999; 17/03/1999 a 16/03/2004; 17/03/2004 a 24/03/2009 e de 25/03/2009 a 24/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.531/2003 - EDENIR CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.633-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 19/06/1993 a 18/06/1998; 19/06/1998 a 18/06/2003; 19/06/2003 a 18/06/2008; de19/06/2008 a 18/06/2013 e de 19/06/2013 a 18/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2187/2018 - FERNANDA MORAES MACIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.124-6. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2107/2018 - TELMA LUCIA DE MELLO CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.414-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2148/2018 - ROSELI RASTRELLI BAPTISTA, Merendeira, mat. nº 271.730-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2185/2018 - LUCIENE PINHEIRO PIRAN, Merendeira, mat. nº 274.408-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2142/2018 - HILDA DE CÁSSIA RODRIGUES TIMOTHEO, Merendeira, mat. nº 277.002-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2213/2018 - CARLA SOUZA LOUBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 839.381-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.078/2018 - DANIELE MIRANDA LEMOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.417-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2214/2018 - CARLA SOUZA LOUBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.788-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2311/A/2018 - MARA DALILA DE ARAUJO LEMOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.943-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2266/A/2018 - ISABELA ADAME DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.080-0 e Prof. Doc. I, mat. 967.671-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2123/2018 - SANDRA DA CONCEIÇÃO CESAR DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.241-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100.170/2018 - RUTE FARIAS NUNES DA PENHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.894-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2123405"
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                    "2123517": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17.07.2018\r\n\r\nDISPENSA CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.529-5, ID. Funcional nº 3265506-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Sandra Roldan Barboza. Proc. n° E-03/008/100.114/2018.\r\n\r\nDESIGNA LUIZ CLAUDIO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, ID. Funcional nº 4212641-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Sandra Roldan Barboza, em substituição à servidora Claudia Lima Gomes Xavier, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.529-5, ID. Funcional nº 3265506-1, com validade a contar de 08/03/2013. Proc. n° E-03/008/100.114/2018.\r\n\r\nDISPENSA LUIZ CLAUDIO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, ID. Funcional nº 4212641-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Sandra Roldan Barboza. Proc. n° E-03/008/100.114/2018.\r\n\r\nDESIGNA LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.677-4, ID. Funcional nº 4133761-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Sandra Roldan Barboza, em substituição ao servidor LUIZ CLAUDIO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, ID. Funcional nº 4212641-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/100.114/2018.\r\n\r\nDISPENSA ROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 966.733-8, ID. Funcional nº 4391641-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Mahatma Gandhi. Proc. n° E-03/008/100.113/2018.\r\n\r\nDESIGNA REGINA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.982-3, ID. Funcional nº 3288067-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Mahatma Gandhi, em substituição à servidora ROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 966.733-8, ID. Funcional nº 4391641-4, com validade a contar de 21/10/2015. Proc. n° E-03/008/100.113/2018.\r\n\r\nDISPENSA REGINA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3288067-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Mahatma Gandhi. Proc. n° E-03/008/100.113/2018.\r\n\r\nDESIGNA ROSÂNGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3763663-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Mahatma Gandhi, em substituição à servidora Regina Rodrigues Barbosa de Oliveira, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3288067-7, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/008/100.113/2018.\r\n\r\nId: 2123517"
                    ],
                    "2123421": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 531 DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O., de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo nº E-03/022/20/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015. \r\n\r\nArt. 3º - O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no D.O., junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2018\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Geral em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAVALIAÇÃO PERIODICA DE DESEMPENHO \r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n(2017)\r\n\r\n1.980.752-0\r\n\r\nADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.980.874-7\r\n\r\nAGOSTINHO DIAS DE TOLEDO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n33\r\n\r\n4.200.068-8\r\n\r\nALEX DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n4.200.091-2\r\n\r\nALEX MARCOS LIMA ALVES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.981.154-3\r\n\r\nALLAM CARLOS VITIPO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n35\r\n\r\n5.017.953-5\r\n\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n35\r\n\r\n2.039.882-4\r\n\r\nANA PAULA MARQUES TOSTES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.981.601-4\r\n\r\nANGELA MARIA DE JESUS CORREIA\r\n\r\nMusicoterapeuta\r\n\r\n22\r\n\r\n4.208.832-1\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA OLASO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n31\r\n\r\n5.023.194-4\r\n\r\nARQUIMEDES AUGUSTO CABRAL\r\n\r\nTécnico em Suporte e Comunicação em TI\r\n\r\n36\r\n\r\n5.642.159- \r\n\r\nCARLOS ACLOVIO CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.982.155-7\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BONFIM\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.982.277-4\r\n\r\nCELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24\r\n\r\n1.982.438-6\r\n\r\nCLAUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.982.507-2\r\n\r\nCLAUDIO FONSECA DE BRITO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.982.753-9\r\n\r\nDANILO BRAGA COELHO JUNIOR\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n35\r\n\r\n4.321.898-9\r\n\r\nDAVID WASHINGTON RODRIGUES CABRAL\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n5.018.690-6\r\n\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n35\r\n\r\n1.983.015-7\r\n\r\nEDMILSON FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n4.200.074-2\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA BERGOSSI\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n30\r\n\r\n4.206.009-5\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA COSTA FRAGA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n24\r\n\r\n1.983.519-1\r\n\r\nFABIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n36\r\n\r\n1.983.602-3\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA\r\n\r\nArtífice de Cabeleireiro e Manicure\r\n\r\n30\r\n\r\n1.983.685-6\r\n\r\nFLAVIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n35\r\n\r\n1.983.712-7\r\n\r\nFLAVIO MACHADO SERAFIM\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.983.735-6\r\n\r\nFLAVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n30\r\n\r\n1.984.174-4\r\n\r\nHELAINE MARIA LOPES VASCONCELOS PIOROTTI\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n31\r\n\r\n1.984.464-6\r\n\r\nIVANE RAMOS DE OLIVEIRA DA VEIGA\r\n\r\nAuxiliar de Serviços gerais\r\n\r\n31\r\n\r\n1.984.674-6\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.984.692-4\r\n\r\nJOAO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n36\r\n\r\n4.187.255-0\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n34\r\n\r\n1.985.138-3\r\n\r\nJOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n1.985.175-8\r\n\r\nJOSE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n6.540.600\r\n\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n31\r\n\r\n1.985.508-7\r\n\r\nLENITA MOTTA GOMES\r\n\r\nProfessor Degase II\r\n\r\n35\r\n\r\n1.985.835-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n30\r\n\r\n1.986.237-7\r\n\r\nMARCELO PINTO RODRIGUES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n28\r\n\r\n1.986.509-0\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA VASQUES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n31\r\n\r\n1.986.603-8\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n28\r\n\r\n5.017.954-3\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n36\r\n\r\n5.017.955-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n32\r\n\r\n1.986.983-5\r\n\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n4.199.229-6\r\n\r\nMARILENE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n35\r\n\r\n1.987.127-9\r\n\r\nMARIO APARECIDO ALVES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n4.336.730-5\r\n\r\nMAURICIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n36\r\n\r\n4.200.083-1\r\n\r\nPATRICIA SOUSA ABREU\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n35\r\n\r\n4.253.427-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA RESENDE\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n34\r\n\r\n5.017.841-5\r\n\r\nPAULO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n29\r\n\r\n1.987.984-9\r\n\r\nQUESIA BETANIA MARIA DE A. DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n36\r\n\r\n5.017.961-6\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n36\r\n\r\n1.988.492-3\r\n\r\nROGERIO VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nAuxiliar de Serviços gerais\r\n\r\n34\r\n\r\n2.036.905-0\r\n\r\nROMEU LUIZ\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n28\r\n\r\n1.988.683-7\r\n\r\nROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n26\r\n\r\n4.320.253-5\r\n\r\nRUBEM GADELHA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n33\r\n\r\n4.351.872-9\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n26\r\n\r\n5.017.906-3\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n36\r\n\r\nId: 2123421"
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                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100254/2018 - DEFIRO o Requerimento de Prorrogação de Posse formulado por PATRÍCIA FRANK DA GAMA PINTO, Inscrição nº 1063735, nomeado no cargo de Assistente Social, através do DOERJ de 29/06/2018, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 28/07/2018, em conformidade com o disposto no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nId: 2123578"
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                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100255/2018 - DEFIRO o Requerimento de Prorrogação de Posse formulado por TEREZINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Inscrição nº 1078919, nomeado no cargo de Assistente Social, através do DOERJ de 29/06/2018, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 28/07/2018, em conformidade com o disposto no §1º do Art. 14 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nId: 2123579"
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                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100256/2018 - DEFIRO o Requerimento de Prorrogação de Posse formulado por MAIRA CRISTINA MENDES DOS SANTOS, Inscrição nº 1052346, nomeado no cargo de Assistente Social, através do DOERJ de 29/06/2018, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 28/07/2018, em conformidade com o disposto no §1º do Art. 14 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nId: 2123580"
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                    "2123582": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100296/2018 - DEFIRO o Requerimento de Prorrogação de Posse formulado por FLÁVIA BATISTA DE SOUZA, Inscrição nº 1030998, nomeado no cargo de Assistente Social, através do DOERJ de 29/06/2018, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 28/07/2018, em conformidade com o disposto no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nId: 2123582"
                    ],
                    "2123363": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/786/2017 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2018, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, que teve como adjudicatária a Empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda. ME, CNPJ 00.330.676/0001-43, vencedora do certame, com proposta no valor mensal de R$ 8.745,41 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1479/2017 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2018, cujo objeto é a aquisição de suprimentos odontológicos para atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas neste Departamento, que teve como adjudicatária a Empresa Dent Serv Comércio Correlatos de Saúde Ltda., CNPJ 18.088.289/0001-08, vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 2123363"
                    ],
                    "2123418": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100.166/2018 - Tendo em vista que o servidor CLISTENES CONCEICAO DE SOUZA - ID 5.036.840-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 12/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,3, conforme D.O. de 03 de agosto de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100.172/2018 - Tendo em vista que o servidor DANIEL DE SOUZA MIRANDA - ID 5.036.711-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 12/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8, conforme D.O de 03 de agosto de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100.165/2018 - Tendo em vista que o servidor ROMERIO RIBEIRO MARTINS JUNIOR - ID 5.036.796-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 12/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,0, conforme D.O de 03 de agosto de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2123418"
                    ],
                    "2123425": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 03 de agosto de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013, e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5.037.724-8\r\n\r\nJEAN CESARIO PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n08-mai-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n32\r\n\r\nAV4\r\n\r\n32\r\n\r\n33,3\r\n\r\nE-03/021/100241/2018\r\n\r\nId: 2123425"
                    ],
                    "2123422": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 03 de agosto de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior ID Funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa ID Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco ID Funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma ID Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo servidor Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo.Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5.037.198-3\r\n\r\nANDERSON LINS DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\nAV2\r\n\r\n29\r\n\r\nAV3\r\n\r\n32\r\n\r\nAV4\r\n\r\n32\r\n\r\n31,0\r\n\r\nE-03/021/100242/2018\r\n\r\n5.037.212-2\r\n\r\nJEFFERSON BARACHO VERNECK\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n27\r\n\r\nAV2\r\n\r\n27\r\n\r\nAV3\r\n\r\n32\r\n\r\nAV4\r\n\r\n32\r\n\r\n29,5\r\n\r\nE-03/021/100261/2018\r\n\r\n4.417.416-0\r\n\r\nRENATO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n28\r\n\r\nAV2\r\n\r\n28\r\n\r\nAV3\r\n\r\n27\r\n\r\nAV4\r\n\r\n27\r\n\r\n27,5\r\n\r\nE-03/021/100243/2018\r\n\r\nId: 2123422"
                    ],
                    "2123417": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 02 de agosto de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior ID. Funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa ID. Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco ID. Funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma ID. Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID. Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo servidorJorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5.035.910-0\r\n\r\nVITOR SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativo\r\n\r\n30-dez-14\r\n\r\nAV1\r\n\r\n24\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n33,0\r\n\r\nE-03/021/100321/2018\r\n\r\nId: 2123417"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2123120": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 355/2018 - DESIGNA a Comissão de Credenciamento do Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ, com mandato de 2 anos, integrada pelos membros abaixo:\r\n\r\nGLAUCIO JOSÉ MARAFON - Mat. 32.199-2 - EdUERJ - Presidente\r\n\r\nFABIANA BOM KRAEMER - Mat. 33.513-3 - NUT - Titular\r\n\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO Junior - Mat. 32.308-9 -IMS - \r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nBRENO MARQUES BRINGEL - Mat. 36.044-6 - IESP - Titular\r\n\r\nTANIA MARIATAVARES BESSONE da Cruz Ferreira - Mat.6951-8 - IFCH -Suplente\r\n\r\nALEXANDRE SÁ BARRETTO da Paixão - Mat. 36.375-4 - ART- Titular\r\n\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS - Mat. 33.969-7 - FFP - Suplente\r\n\r\nMÔNICA SAMPAIO MACHADO- Mat. 32.520-9 - IGEOG - Titular\r\n\r\nJOSE FABIANO DA SERRA COSTA - Mat. 30.534-2 - IME - Suplente\r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA CUNHA - Mat. 33.113-2 - DIR - Titular\r\n\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS - Mat. 34.243-6 - FFP - Titular\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA AVILA - Mat. 37.031-2 - EdUERJ - Titular\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 356 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - CINQA promoverá os processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito desta Universidade, como fundamento no Decreto Lei nº 220/75 e seu Decreto Regulamentar nº 2.479/79, AE-019/Reitoria/1991 e AEDA-023/Reitoria/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A CINQA será composta por 1 presidente, 2 vogais, 1 secretário e, eventualmente, por 1 defensor dativo.\r\n\r\n§1º - A presidência da CINQA será exercida pela servidora ALESSANDRA ALBUQUERQUE.\r\n\r\n§ 2º - No impedimento do presidente, a Comissão será presidida pelo servidor AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, Matr. 32537-3.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão será secretariada pela servidora DÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. 36.200-4.\r\n\r\n§ 4º - Exercerá a função de defensor dativo JAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr 36.740-9.\r\n\r\nArt. 3º Poderão exercer as funções de vogal, alternadamente:\r\n\r\nJULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. 7448-4\r\n\r\nKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA, matr. 35698-0\r\n\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, matr.31315-5\r\n\r\nVERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. 33632-1\r\n\r\nARIANE SERPA DE SOUZA, matr. 06.075-6\r\n\r\n§ 1º- O Defensor Dativo somente será convocado nos casos em que o acusado for revel citado por edital ou por hora certa, bem como quando o pedir por sua hipossuficiência financeira nos moldes da Lei nº 1.060/51\r\n\r\n§ 2º- A situação jurídica de hipossuficiência financeira deverá ser comprovada com a apresentação do comprovante de sua remuneração e de suas despesas mensais no mesmo ato em que o acusado formular o pedido.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão funcionará com, exatamente, 2 vogais, dentre os relacionados neste artigo, que serão convocados pelo Presidente no momento de sua instalação, a partir da ordem na qual se encontram, observando-se a isonomia entre os Vogais a cada distribuição de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n§ 4º - O Docente Vogal somente será convocado para os casos em que tenha um docente desta Universidade como indiciado, estando excluído do parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 5º - Nos casos de suspeição ou impedimento do Vogal, observados os dispositivos do Código de Processo Civil em rigor, o critério da isonomia deverá ser observado com sua convocação para o próximo processo distribuído a essa Comissão.\r\n\r\n§ 6º - Nos casos de afastamento do Vogal, a qualquer título, do cargo público efetivo por prazo inferior a 30 dias, desde que o comunicado com antecedência mínima de 5 dias, o processo administrativo disciplinar no qual foi convocado terá seu trâmite suspenso, a contar do primeiro dia de afastamento.\r\n\r\n§ 7º - Nos casos de afastamento do Vogal, a qualquer título, do cargo público efetivo por mais de 30 dias, o Presidente da Comissão ficará desvinculado do critério previsto no §5º, bem como deverá promover \r\n\r\nA redistribuição de cada processo com a convocação do próximo Vogal, a partir do critério previsto no referido §5º.\r\n\r\nArt. 4º - A CINQA se reunirá com o Presidente, a Secretária e 2 vogais.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão se reunirá com o Defensor Dativo apenas nas hipóteses previstas nos parágrafos 2º e 3º do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - Os membros da CINQA perceberão gratificação pela participação em suas reuniões, na forma do disposto pelo art. 169, §1º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\n§ 1º - O valor da gratificação a que se refere esse artigo corresponde a um décimo do valor do símbolo FG-02 por reunião a que comparecerem, até o limite de 10 reuniões mensais individuais, considerados todos os seus membros, a título de ajuda de custo para o ressarcimento de despesas.\r\n\r\n§ 2º- O limite estabelecido no parágrafo anterior não prejudicará a participação de cada membro em mais de 10 reuniões mensais, caso em que não terá direito à percepção da referida gratificação.\r\n\r\n§ 3º - O pagamento da gratificação dar-se-á sempre por meio de expediente emitido pelo Presidente da CINQA, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas mediante cópias das Atas emitidas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a contar do ato desta publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 610/REITORIA/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2018\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitofr\r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/2018 - DESIGNA DÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº 36.200-4, ID. 44284888, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado PG-06, símbolo FG-04, código 1272, a contar de 23/07/2018. \r\n\r\nPORTARIA Nº 358/2018 - NOMEIA ARIANE SERPA DE SOUZA, matr. nº 6.075-6, ID. 25624075, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1271, a contar de 23/07/2018. \r\n\r\nId: 2123120"
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                        "2123653": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/390/2015/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLUMBIA UNIVERSITY, no valor de R$ 21.879,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 13.06.2018\r\n\r\n*PROCESSO N° E-26/007/4340/2018/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THE UNIVERSITY VERMONT, no valor de R$ 13.747,05 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO. de 25/06/2018\r\n\r\nId: 2123653"
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                        "2123360": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2018\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores ANA CLAUDIA DE SENNA COSTA, ID: 4464536-8, como Cogestora da Unidade CETEP Duque de Caxias no lugar da servidora Solange Maria Vieira Silva, ID: 4434140-7; TEREZA CRISTINA BRANDÃO DE SOUZA, ID: 4383503-1, como Gestora da Unidade CETEP Laje do Muriaé no lugar da servidora Tania Maria Rocha Freitas, ID: 3975763-3; e TANIA MARIA ROCHA FREITAS, ID: 3975763-3, como Cogestora da Unidade CETEP Laje do Muriaé no lugar da servidora Leide Maria Zacarias Freitas, ID: 3552103. Processo nº E-26/005/114/2018.\r\n\r\nId: 2123360"
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                        "2123392": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA ROCHA, matrícula nº 00/220.448-5, ID 2084327-5, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/2643/2017.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 00/241.865-5, ID 3983664-9, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/3545/2016.\r\n\r\nAPOSENTA CILÉSIA MATOS FAES, matrícula nº 00/252.157-3, ID 3990006-1, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/4285/2017.\r\n\r\nAPOSENTA EDILMA CÉSAR BATISTA SANTOS, matrícula nº 00/254.465-8, ID 3989301-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2ME 40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/2179/2017.\r\n\r\nAPOSENTA ELINEIDE CORDEIRO DE MELO, matrícula nº 00/222.841-9, ID 5460387, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1792/2017.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARNEIRO SOARES, matrícula nº 00/220.334-7, ID 40610659, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do art.. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A da E.C. 41/2003, a contar de 09/11/2017. Processo nº E08/006/390/2017.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO, matrícula nº 00/220.991-4, ID 3225901-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/2157/2017.\r\n\r\nAPOSENTA MARINALVA RIBEIRO COSTA, matrícula nº 00/223.655-2, ID 5787408, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 8S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A da E.C. 41/2003, a contar de 26/04/2017. Processo nº E-08/006/189/2017.\r\n\r\nAPOSENTA NAZARÉ COSTA FRAZÃO, matrícula nº 274.137-9, ID 3984036-0, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/2588/2017.\r\n\r\nAPOSENTA YARA LUCIA DE PAULA ALBANO, matrícula nº 00/225.208-8, ID 5765480, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC 1 40H, referência DOC 40HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988, a contar de 22/11/2017. Processo nº E-08/006/189/2017.\r\n\r\nId: 2123392"
                        ],
                        "2123410": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/642/2016 - GRACIETE TEIXEIRA VALES COSTA, PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/226.647-6, ID 4430044-1 - CONCEDO a prorrogação de Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 01.03.2018, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 2123410"
                        ],
                        "2123540": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIA/ RJ/P Nº 413 DE 24 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FIA-RJ/P Nº 307, DE 20 DE JUNHO DE 2016. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA - RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os procedimentos a serem adotados na execução de convênios, definidos pelo Decreto Estadual nº 44.879/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Gerente Executivo dos Termos de Colaboração do Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA, da Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, constituída pela Portaria FIARJ/P nº 307, de 20 de junho de 2016, publicado no D.O. de 22 de junho de 2016, com o objetivo de substituir a servidora FABIANA DE AZEVEDO SOARES, com Id. Funcional nº 2046808-3, pela servidora FATIMA CURI ARAUJO DO NASCIMENTO, com Id. Funcional nº 2865804-3, a fim de atender aos preceitos estabelecidos pelo art. 21, incisos e demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pelo Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2018\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2123540"
                        ],
                        "2123483": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/006/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A., no valor de R$ 6.848,58 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente ao mês de junho de 2018, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/044/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 591,30 (quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos ), referente ao mês de julho de 2018, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2123483"
                        ],
                        "2123473": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/100045/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 297.147,65 (duzentos e noventa e sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente os períodos de agosto a dezembro de 2018, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2123473"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2123511": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1301 DE 31 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR NA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1199/2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Michelle Dinz Lorencini, Id Funcional nº 4419087-5, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, constituída pela Resolução SETRANS nº 1157/2015, em substituição à servidora Charline da Fonseca Fonseca, Id Funcional nº 5000769-6, designada pela Resolução SETRANS nº 1199/2016, de 17/03/2016, publicada no Diário Oficial de 22/03/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2018\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 2123511"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2123406": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3378/2018 - COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. (RJ-717). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nFabio Ferreira Lazarini\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nLSP9692\r\n\r\nDE 13.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1458/2018 - AUTORIZO a Empresa LUCAM LOCADORA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.365.222/0001-76 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-961 e utilizando o veículo de placa LUB6802.\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/105/A/2018 - Cooperativa Cootacom (RJ-714): AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa LMN6535 do cooperado Alvaro Cesar Gonçalves, em substituição ao veículo de placa LMF2277, que será baixado.\r\n\r\nId: 2123406"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2123570": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2018\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE da servidora VANESSA GUERRA PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional 4461241-9, no cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Estadual do Ambiente, em virtude de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2018, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e do art. 11 da Resolução INEA nº 98 de 30 de outubro de 2014. Processo nº E-07/002.14790/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2018\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.30776/A/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...SERGIO FRANCISCO LOPES, ID 2146434-0...\r\n\r\nLeia-se: ...SERGIO FRANCISCO LOPES JUNIOR, ID 2146434-0... \r\n\r\nId: 2123570"
                        ],
                        "2123567": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.08.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar eventual responsabilidade de servidor, nas acusações contidas no Processo nº E-07/002.4740/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.101134/2018.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar o extravio de peças, conforme Processo nº E-07/30013/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.101138/2018.\r\n\r\nId: 2123567"
                        ],
                        "2123568": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO- DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1193/2014 - O Conselho Diretor, na sua ATA da 390ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/07/2018, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Fundação Oswaldo Aranha, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00140846, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12999/2014 - O Conselho Diretor, na sua ATA da 390ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/07/2018, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Iate Clube Aquidabã, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBIGEAI/00142332, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4713/2014 - O Conselho Diretor, na sua ATA da 390ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/07/2018, decidiu indeferir o recurso apresentado por Transprado Transportes Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00141193, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8998/2016 - O Conselho Diretor, na sua ATA da 390ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/07/2018, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00149394, e determinou que a recorrente seja notificada a apresentar, no prazo de 15 dias contados da data do recebimento da Notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.037/2012 - O Conselho Diretor, na sua ATA da 390ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/07/2018, decidiu indeferir o recurso apresentado pela CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00143250, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3292/2013 - O Conselho Diretor, na sua ATA da 390ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/07/2018, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Regional Telhas Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. (FMC Ferezin Comercial Ltda.), concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00139086, e determinou que a recorrente seja notificada a apresentar, no prazo de 15 dias a contar da data de recebimento da Notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\n\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7206/16 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Águas do Imperador S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 56/61.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3244/16 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Águas do Imperador S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/31.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14177/15 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Águas do Imperador S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 40/43.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10410/15 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. William Jakson José Martins; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/32.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5916/16 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Prefeitura Municipal de Volta Redonda; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 16/21.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3496/13 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Indústria de Carrocerias Bugre Ltda.; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPLAJ/00139351, o qual passa a descrever o Nome ou Razão Social como “Indústria de Carrocerias Bugre Ltda.”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/41.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15076/13 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/33.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.0508/15 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Insetrex Serviços Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/30.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.0156/18 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Posto Fórmula Campestre Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/29.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14186/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CTR Itaboraí de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 43/48.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4993/15 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo Posto D'Angelis Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 173/176.\r\n\r\nDE 31.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.0099/16 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Guinmar Serviços Marítimos Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/28.\r\n\r\nId: 2123568"
                        ],
                        "2123463": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.182/2018 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 341/2018 (ASL-DP), realizado em 12/07/2018.\r\n\r\nId: 2123463"
                        ],
                        "2123464": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/100.331/2018 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL no 005/2018 (DE), com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.053.854,10 (hum milhão, cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), referente à “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 2.185 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\n\r\nId: 2123464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2123584": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/002206/2018 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 007/2018, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 04/07/18, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue às firmas:\r\n\r\nMR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para o Lote 01 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Departamento Geral de Administração e Finanças, no valor de R$ 362.018,32 (trezentos e sessenta e dois mil dezoito reais e trinta e dois centavos);\r\n\r\nFERNANDES & FERNANDES ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA, para o Lote 02 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO no Município de Santo Antônio de Pádua, no valor de R$ 244.130,66 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/002522/2018 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 008/2018, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 05/07/18, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma:\r\n\r\nMR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para o Lote Único- Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Palácio Euclides da Cunha, no valor de R$ 651.785,58 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO N.º E-02/007/002521/2018 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 009/2018, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 19/07/18, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma:\r\n\r\nSTORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o Lote 01 - Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma das Instalações Lógicas da Sede da SEAPPA (Equipamentos), no valor de R$ 143.820,08 (cento e quarenta e três mil oitocentos e vinte reais e oito centavos);\r\n\r\nPALMEIRA REALIZAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, para o Lote 03 - Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma das Instalações Lógicas da Sede da SEAPPA (Infraestrutura de Cabeamento Lógico), no valor de R$ 254.985,33 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 2123584"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2123361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 28/06/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004355/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 07.594.862/0001-39, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.653.209,90 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e nove reais e noventa centavos), objetivando a contratação de suporte técnico especializado para a prestação de serviços de manutenção, adequação, automação e adaptação do ambiente tecnológico e operacional que suporta o sistema da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\n\r\nId: 2123361"
                    ],
                    "2123499": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.08.2018\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041282/2017 - KEREN DE OLIVEIRA LARA - DATA: 04.07.2018. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 2123499"
                    ],
                    "2123541": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009890/2016 - ELISA SESANA GOMES - DATA: 21.07.2018. FICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009890/2016 - ELISA SESANA GOMES - DATA: 31.07.2018. DEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035979/2016 - LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETO - DATA: 31.07.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027435/2017 - RAPHAEL WILLMER DE ALMEIDA- DATA: 06.08.2018.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029123/2015 - RAFAEL ROSA ANDRADE SILVA - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.034898/2015 - THIAGO FRANÇA VIANNA - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nDECLARO desligado(a) do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 2123541"
                    ],
                    "2123500": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\n\r\nPROFISSIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.08.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.047638/2017 - DENISON AUGUSTO BATISTA - DATA: 31.07.2018. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.061966/2017 - MILLENE FONSECA RENNO DA SILVA - DATA: 30.07.2018. DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013031/2017 - DANIELLE TORRES DE FREITAS - DATA: 06.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011491/2017 - FABIOLA DIAS GUIMARAES D'ALESSANDRO - DATA: 01.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043012/2016 - JENNIFFER MARY DOS SANTOS - DATA: 01.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013871/2018 - JOÃO PAULO AZEVEDO DE CASTRO SANTOS - DATA: 21.04.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043464/2017 - MARIA ELISA BRITTO DIAS - DATA: 31.07.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005642/2017 - NÚBIA DE ALMEIDA SOUSA - DATA: 17.07.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012973/2017 - RAFAELA ALVES DA SILVA PINTO - DATA: 01.08.2018.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento) a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005632/2017 - ALESSANDRA DA SILVA ASSUNÇÃO - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005635/2017 - BÁRBARA PEREIRA DA CUNHA OUVERNEY - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.059099/2017 - BEATRIZ ALCANTARA RIBEIRO - DATA: 01.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012641/2018 - CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005608/2017 - CAROLINE MATIAS GABRIEL- DATA: 01.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.046271/2016 - CAROLINE SEGRETO MARTINS DA COSTA - DATA: 02.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013029/2017 - DIEGO AUGUSTO SOUZA DA SILVA - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.044466/2016 - DIEGO DA CRUZ PÊGO - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.047874/2017 - LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011015/2018 - PAULO GUSTAVO MOTA GOMES - DATA: 28.07.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007520/2017 - RAMON MACHADO DA SILVA - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.044467/2016 - RAQUEL ALVES MESSIAS - DATA: 01.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.037791/2017 - THIAGO BRAGA CAMARA - DATA: 04.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.052949/2017 - VIVIANE LACERDA MARTINS - DATA: 02.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.047812/2017 - YAN KAMAR ANDRADE SANTOS - DATA: 27.07.2018.\r\n\r\nDESLIGUE-SE, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nId: 2123500"
                    ],
                    "2123365": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\n\r\nINSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\n02.08.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14 /001.027519/2017 - DEVAGNIR MARRA - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº: 390514-4 - CPF: 076.038.787-72. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 17, DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 14/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004803/2018 - RODRIGO BORGES VALADÃO - Cargo: Procurador do Estado - ID. Funcional nº 41954777. TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de 27/07/2018, no D.O. de 31/07/2018, correspondente ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018, por duplicidade.\r\n\r\nId: 2123365"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2123722": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA Comissão instituída pela Resolução Casa Civil nº 30, de 24 de maio de 2018, torna público que abriu prazo para complementação da proposta do Consórcio Zeev Consult Engenharia Eireli e Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018, conforme disponibilizado no endereço eletrônico http://www.casacivil.rj.gov.br e http://www.desenvolvimento.rj.gov.br. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail cgp@desenvolvimento.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2123722"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2123522": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente Edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nUF\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.492.017/0001-92\r\n\r\n731/18\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.492.017/0001-92\r\n\r\n727/18\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.492.017/0001-92\r\n\r\n726/18\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.492.017/0001-92\r\n\r\n725/18\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.492.017/0001-92\r\n\r\n728/18\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.492.017/0001-92\r\n\r\n729/18\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA RIO-SANTOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11.217.808/0001-41\r\n\r\n2024/18\r\n\r\nMERCADO DL VITORIA EIRELI\r\n\r\nRJ\r\n\r\n22.663.847/0001-99\r\n\r\n5832/17\r\n\r\nVAGNER F. DIAS PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04.142.833/0001-48\r\n\r\n1363/17\r\n\r\nMISSILANE LIMA E SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.460.074/0001-64\r\n\r\n6185/16\r\n\r\nSPLENDIDA CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01.980.126/0001-32\r\n\r\n7532/15\r\n\r\nTHUNDERA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n19.432.572/0001-78\r\n\r\n8570/17\r\n\r\nA. S. GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01.599.367/0002-17\r\n\r\n8583/17\r\n\r\nIRMAOS OLIVEIRA SOUZA MAT. DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18.687.782/0001-44\r\n\r\n8595/17\r\n\r\nALINES ALVES BARBOSA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.624.983/0001-16\r\n\r\n8596/17\r\n\r\nDEBORAH DE MORES FARIA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03.262.595/0001-41\r\n\r\n8610/17\r\n\r\nGAS NATURAL JS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28.153.100/0001-77\r\n\r\n8509/17\r\n\r\nTIAGO BIGHI MORENO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n100.473.067-50\r\n\r\n9087/17\r\n\r\nNOE G DE SOUZA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03.394.949/0001-01\r\n\r\n1054/18\r\n\r\nLUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.769.181/0001-67\r\n\r\n7339/17\r\n\r\nTIGRAO DGA LTDA \r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.729.658/0001-92\r\n\r\n8550/17\r\n\r\nMERCEARIA E PANIFICACAO PETIITPAN LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03.158.323/0001-04\r\n\r\n7301/17\r\n\r\nYNICA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\nCE\r\n\r\n10.303.008/0001-80\r\n\r\n8120/17\r\n\r\nFESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n97.554.284/0004-42\r\n\r\n8433/17\r\n\r\nRESTAURANTE LANCHONETE TRES COQUEIROS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n40.346.603/0001-64\r\n\r\n7744/16\r\n\r\nPOSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA DE IBI PEBA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03.546.259/0001-20\r\n\r\n6394/16\r\n\r\nA. M. SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.822.527/0001-80\r\n\r\n4/16\r\n\r\nETIKA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nSP\r\n\r\n13.443.960/0001-78\r\n\r\n4361/18\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nSC\r\n\r\n18.254.438/0001-61\r\n\r\n4408/18\r\n\r\nDANIEL SALAMAIA PINHEIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n028.703.569-78\r\n\r\n4251/18\r\n\r\nTRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04.833.584/0002-18\r\n\r\n4477/18\r\n\r\nLUIZ DA SILVA FELIPE\r\n\r\nSC\r\n\r\n551.906.009-63\r\n\r\n4293/18\r\n\r\nJOSE LUIS DA SILVA REIS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n035.861.147-45\r\n\r\n4294/18\r\n\r\nLEANDRO AFONSO SOARES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n053.090.757-71\r\n\r\n4259/18\r\n\r\nELIAS BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\nSP\r\n\r\n118.684.338-11\r\n\r\n4279/18\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.492.017/0001-92\r\n\r\n730/18\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.492.017/0001-92\r\n\r\n724/18\r\n\r\nADILSON DE MENDONCA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23.276.944/0001-91\r\n\r\n1827/17\r\n\r\nC SANTANA PASCOAL PADARIA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.591.676/0001-49\r\n\r\n5682/17\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DE SA LATICINIOS ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08.304.616/0001-68\r\n\r\n2759/17\r\n\r\nMARIA DA SILVA SANTOS GABRIEL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n106.689.067-66\r\n\r\n10410/17\r\n\r\nARGEU DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\nRJ\r\n\r\n455.268.347-00\r\n\r\n1124/18\r\n\r\nISRAEL DOS SANTOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n23.942.913/0001-22\r\n\r\n1243/18\r\n\r\nALCINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n396.533.157-49\r\n\r\n1638/18\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO TEM TUDO CASA DE DAVI\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.003.476/0001-90\r\n\r\n1640/18\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE PRINCIPAO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01.575.608/0001-07\r\n\r\n1959/17\r\n\r\nCARLOS J A ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EM GERAL ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n24.949.749/0001-48\r\n\r\n909/18\r\n\r\nRUFF PEIXOTO COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.738.187/0001-28\r\n\r\n3039/18\r\n\r\nRUFF PEIXOTO COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.738.187/0001-28\r\n\r\n3037/18\r\n\r\nM L CORDEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.815.970/0001-50\r\n\r\n2396/18\r\n\r\nANDREZA CELINE FREIRE\r\n\r\nRJ\r\n\r\n27.994.403/0001-50\r\n\r\n2395/18\r\n\r\nMERCADO BARATÃO DE MAMBUCABA LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04.142.833/0001-48\r\n\r\n10321/17\r\n\r\nLEANDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n104.674.577-86\r\n\r\n10008/17\r\n\r\nUM DOIS TRES POLO DOS PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16.757.050/0001-58\r\n\r\n1694/18\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO PACHECO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n19.845.405/0001-59\r\n\r\n2005/18\r\n\r\nLUIZ PAULO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n086.216.987-90\r\n\r\n10425/17\r\n\r\nRUFF PEIXOTO COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.738.187/0001-28\r\n\r\n3045/18\r\n\r\nRUFF PEIXOTO COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.738.187/0001-28\r\n\r\n3044/18\r\n\r\nCOMERCIAL NOVAIS E ALDA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n68.676.956/0001-41\r\n\r\n811/18\r\n\r\nMARTA MARTINS DA ROSA PINTO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.034.291/0001-18\r\n\r\n3924/18\r\n\r\nRUFF PEIXOTO COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.738.187/0001-28\r\n\r\n3043/18\r\n\r\nREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA ME\r\n\r\nRN\r\n\r\n06.788.092/0001-00\r\n\r\n1661/18\r\n\r\nBAMBINO COM. E TRANSP. DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nSC\r\n\r\n03.671.847/0001-96\r\n\r\n1529/18\r\n\r\nRUFF PEIXOTO COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.738.187/0001-28\r\n\r\n3042/18\r\n\r\nRUFF PEIXOTO COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.738.187/0001-28\r\n\r\n3041/18\r\n\r\nRUFF PEIXOTO COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.738.187/0001-28\r\n\r\n3040/18\r\n\r\nATUAL MODA ACESSORIO LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28.812.972/0001-08\r\n\r\n8978/17\r\n\r\nANTONIO GAUNDIO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n041.104.557-15\r\n\r\n5623/17\r\n\r\nMERCEARIA ALEX LAN - TAY LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05.384.740/0001-92\r\n\r\n2045/18\r\n\r\nADILSON GONCALVES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n350.100.617-91\r\n\r\n1827/18\r\n\r\nM W FORTE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n40.216.905/0001-18\r\n\r\n4831/18\r\n\r\nSONIA REGINA GUIMARAES BENINCA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01.404.035/0001-59\r\n\r\n2394/18\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos através do e-mail boletosipemrj@gmail.com, ou dos telefones (21) 2332-4172 e (21) 2332-4177.\r\n\r\nId: 2123522"
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                            "2123523": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente Edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Prédio da DIPRE - Bairro Xerém - Cep: 25250-020 - Duque de Caxias, RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nEletrocal Industria e Comercio de Materiais elétricos Ltda. \r\n\r\n83.060.012/0001-39\r\n\r\n1053631\r\n\r\n14/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nCabo Flex Antichama - Corfio (100m)\r\n\r\nOpção Condutores Elétricos Eireli. \r\n\r\n26.634.299/0001-20\r\n\r\n1056625\r\n\r\n14/08/2018 às 10:30h \r\n\r\nCabo flexível 1x2,5 -Power Free (100m) \r\n\r\nOpcao Condutores Elétricos Eireli. \r\n\r\n26.634.299/0001-20\r\n\r\n1056624\r\n\r\n14/08/2018 às 10:30h \r\n\r\nCabo flexível 1x1,50 Power Free (100m) \r\n\r\nOpcao Condutores Elétricos Eireli. \r\n\r\n26.634.299/0001-20\r\n\r\n1057117\r\n\r\n14/08/2018 às 10:30h \r\n\r\nCabo flexível Bwf-B Power Free (100m) \r\n\r\nOpcao Condutores Elétricos Eireli. \r\n\r\n26.634.299/0001-20\r\n\r\n1057116\r\n\r\n14/08/2018 às 10:30h \r\n\r\nCabo flexível Power Free (100m) \r\n\r\nBonno Papeis Industria e Comercio Eireli. \r\n\r\n13.848.392/0001-95\r\n\r\n1055407\r\n\r\n15/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nPapel Higiênico - Bonno (300mx10cm)\r\n\r\nBonno Papeis Industria e Comercio Eireli. \r\n\r\n13.848.392/0001-95\r\n\r\n1601268\r\n\r\n15/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nPapel Toalha Bobina - Bonno 6un (200m) \r\n\r\nBonno Papeis Industria e Comercio Eireli. \r\n\r\n13.848.392/0001-95\r\n\r\n1057086\r\n\r\n15/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nToalha de Papel Interfolha Branco - Bonno Papeis (1000un) \r\n\r\nBonno Papeis Industria e Comercio Eireli. \r\n\r\n13.848.392/0001-95\r\n\r\n1057086\r\n\r\n15/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nToalha de Papel Interfolha Extra Luxo - Bonno Papeis (1000un) \r\n\r\nCipel de Padua Industria De Papeis Ltda. \r\n\r\n03.618.805/0001-91\r\n\r\n1055415\r\n\r\n20/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nPapel Higiênico Institucional - Belipel Silver 8un (300mx10cm)\r\n\r\nCipel de Padua Industria De Papeis Ltda. \r\n\r\n03.618.805/0001-91\r\n\r\n1055416\r\n\r\n20/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nToalhas de Papel em Bobinas - Belipelsilver 6un (200mx20cm)\r\n\r\nCipel de Padua Industria De Papeis Ltda. \r\n\r\n03.618.805/0001-91\r\n\r\n1057115\r\n\r\n20/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nToalhas de Papel Interfolhas - Belipel (1000un) (20,5X20) \r\n\r\nCipel de Padua Industria De Papeis Ltda. \r\n\r\n03.618.805/0001-91\r\n\r\n1057115\r\n\r\n20/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nPapel Higiênico Folha Simples Picotada - Belisoft 4un (30m) \r\n\r\nTigre S.A. participações.\r\n\r\n84.684.455/0071-76\r\n\r\n1053629\r\n\r\n23/08/2018 às 09:00h \r\n\r\nFita Isolante - Tigre (19mmx20m) \r\n\r\nTms Microsistemas Comercio e Industria Eireli. \r\n\r\n52.733.847/0001-89\r\n\r\n1601388\r\n\r\n23/08/2018 às 12:40h \r\n\r\nCabo Coaxial - Tms (20m) \r\n\r\nI.F.C. Industria e Comercio de Condutores Eletricos Ltda. \r\n\r\n02.544.042/0001-19\r\n\r\n1601324\r\n\r\n23/08/2018 às 12:40h \r\n\r\nCabo Flexível de Cobre Cobrecom (100m) \r\n\r\nI.F.C. Industria e Comercio de Condutores Eletricos Ltda. \r\n\r\n02.544.042/0001-19\r\n\r\n1601324\r\n\r\n23/08/2018 às 12:40h \r\n\r\nCabo Flexível de Cobre Cobrecom (15m) \r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 2123523"
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                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2123334": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 005/2018.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos da UFF, regularmente matriculados nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182/373/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\n\r\nId: 2123334"
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                        "2123571": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO \r\n\r\nDE PREÇOS SEFAZ N° 05/2016 R1\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ torna público, para conhecimento dos interessados, a Errata, abaixo discriminada, referente às alterações realizadas no instrumento convocatório por determinação do E. TCE do Rio de Janeiro e em decorrência das alterações trazidas pelas Resoluções PGE n°s 3.996/2016, 4.010/2017, 4.012/2017, 4.048/2017, 4.132/2017 e 4.163/2017, referentes aos itens do Termo de Referência e Edital, Processo nº E-01/004/492/2015,\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA - Onde se lê no item 1.1: “Prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços deste Termo de Referência, conforme o Anexo I-A: Composição dos Lotes. Não faz parte do objeto a limpeza de áreas que deem ensejo ao adicional de periculosidade”; Leia-se: “Prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços deste Termo de Referência, conforme o Anexo I-A: Composição dos Lotes. Serão exigidos serviços em banheiros de uso público ou coletivo, para os quais deverá ser observada a necessidade de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%. Não faz parte do objeto a limpeza de áreas que deem ensejo ao adicional de periculosidade”; Onde se lê no item 2.2: “Os serviços serão executados em superfícies, tais como: pisos, paredes, divisórias, tetos, portas, visores, janelas - nas partes interna e externa desde que não dê ensejo aos adicionais de periculosidade, mobiliário administrativo, equipamentos, inclusive de informática e em instalações sanitárias”; Leia-se: “Os serviços serão executados em superfícies, tais como: pisos, paredes, divisórias, tetos, portas, visores, janelas - nas partes interna e externa desde que não dê ensejo aos adicionais de periculosidade, mobiliário administrativo, equipamentos, inclusive de informática e em instalações sanitárias (este último implica no pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para os serventes envolvidos)”; Onde se lê no item 5.1.3: “Lavar as bacias, assentos, e pias dos sanitários. Sugere-se que essa limpeza seja realizada duas vezes ao dia”; Leia-se: “Lavar as bacias, assentos, e pias dos sanitários e também a coleta de lixo dos sanitários (os serventes sujeitos a essas atividades deverão receber adicional de insalubridade em grau máximo de 40%). Sugere-se que essa limpeza seja realizada duas vezes ao dia”; Onde se lê no item 5.1.6: “Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos sanitários, copas e outras áreas molhadas. Sugere-se que essa limpeza seja realizada duas vezes ao dia”; Leia-se: “Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos sanitários (este exige que os serventes envolvidos recebam de adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%), copas e outras áreas molhadas. Sugere-se que essa limpeza seja realizada duas vezes ao dia”; Onde se lê no item 17.1.1: “Produtividade Mínima para Área Interna: 625 m²”; Leia-se: “Produtividade Mínima para Área Interna e Área Interna Insalubre: 625 m²”; Onde se lê no item 17.1.2: “Produtividade Máxima para Área Interna: 1.600 m²”; Leia-se: “Produtividade Máxima para Área Interna e Área Interna Insalubre: 1.600 m²”; Onde se lê no item 19.1: “Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com pelo menos 40% (quarenta por cento) do objeto do lote almejado (a definição de objeto, neste caso, o total da demanda informada pelos Órgãos Participantes do respectivo lote pretendido), por período não inferior a três anos, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado”; Leia-se: “Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com pelo menos 40% (quarenta por cento) do objeto do lote almejado (a definição de objeto, neste caso, o total da demanda informada pelos Órgãos Participantes do respectivo lote pretendido), por período não inferior a 2 (dois) anos, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado”; Onde se lê no item 19.5: “Para comprovação da experiência mínima de 3 (três) anos, será aceito o somatório de atestados de períodos diferentes”; Leia-se: “Para comprovação da experiência mínima de 2 (dois) anos, será aceito o somatório de atestados de períodos diferentes”; EDITAL - Onde se lê no item 15.5.1 letra c: “Para a comprovação do valor mínimo exigido em relação ao objeto do lote almejado, será aceito o somatório de atestados que comprovem que o licitante gerenciou objeto compatível com o exigido”; Leia-se: “Para a comprovação da área/demanda mínima exigida em relação ao objeto do lote almejado, será aceito o somatório de atestados que comprovem que o licitante gerenciou objeto compatível com o exigido”; Onde se lê no item 15.5.1 letra e: “Para comprovação da experiência mínima de 3 (três) anos, será aceito o somatório de atestados de períodos diferentes”; Leia-se: “Para comprovação da experiência mínima de 2 (dois) anos, será aceito o somatório de atestados de períodos diferentes”.\r\n\r\nId: 2123571"
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                        "2123486": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 152/2018\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andarcentro - CEP 20.071-001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARCOS CÉSAR MONTEIRO\r\n\r\nCPF 29.864.887-30 - Processo nº E-04/046/002852/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559198-1, de 18/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.580,27.\r\n\r\nADRIELLE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 6.880.982/0001-30 - Processo nº E-04/034/001359/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558202-2, de 07/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.293,89.\r\n\r\nALAN GLAYTON ROCHA VIANA\r\n\r\nCPF 89.906.487-69 - Processo nº E-04/046/002799/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.556987-0, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.778,69.\r\n\r\nANDERSON LUIZ ONGARATTO\r\n\r\nCPF 707.503.430-87 - Processo nº E-04/046/002845/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.557035-7, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nAUGUSTO AGUIAR CAMELO\r\n\r\nCPF 154.350.083-87 - Processo nº E-04/046/002790/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.556978-9, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nB R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.750.264/0002-05 - Processo nº E-04/101/000928/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559429-0, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 92.339.287-48 - Processo nº E-04/101/000936/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558670-0, de 16/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 8.267,13.\r\n\r\nDANIEL AMARAL\r\n\r\nCPF 3.551.977-07 - Processo nº E-04/046/002785/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.556973-0, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nELENILSON A. DE SOUZA\r\n\r\nCPF 859.047.087-34 - Processo nº E-04/046/002919/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558933-2, de 16/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nFENIXMARRA TRANSP. E REPRES EIRELI ME\r\n\r\nCNPJ 8.975.350/0001-85 - Processo nº E-04/101/000915/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559325-0, de 14/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nINVIBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.321.898/0001-50 - Processo nº E-04/101/000996/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558406-9, de 28/02/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nLV COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.983.971/0001-02 - Processo nº E-04/034/002054/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559584-2, de 15/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 10.616,60.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DEOLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCPF 90.378.637-01 - Processo nº E-04/046/002781/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.556969-8, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nMARIA JOSE SERVIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 401.427.793-34 - Processo nº E-04/046/002784/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.556972-2, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nMARLENE ANTONIA ALVES\r\n\r\nCPF 35.435.247-47 - Processo nº E-04/046/002783/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.556971-4, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.778,69.\r\n\r\nMILTON THADEU DO MONTE\r\n\r\nCPF 104.939.987-05 - Processo nº E-04/046/002797/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.556985-4, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.778,69.\r\n\r\nRODNEI BARBOSA SILVA\r\n\r\nCPF 808.681.266-91 - Processo nº E-04/101/000958/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.555443-5, de 18/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.510,24.\r\n\r\nTATIANE PERMANHANE FIORINI BAHIA\r\n\r\nCPF 99.202.327-00 - Processo nº E-04/034/002053/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559586-7, de 15/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ALMEIDA E MASSI LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.371.519/0001-25 - Processo nº E-04/101/001114/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.555882-4, de 19/02/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nVIAÇÃO RIODOCE LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.632.116/0022-04 - Processo nº E-04/101/000970/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559494-4, de 14/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nVIAÇÃO RIODOCE LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.632.116/0022-04 - Processo nº E-04/101/000971/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559495-1, de 14/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.317.403 - Processo nº E-04/034/006925/2017\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.525334-3, de 14/03/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 10.716,69.\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.193.702/0001-64 - Processo nº E-04/101/000940/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559657-6, de 16/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.604,23.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nALFA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 86.969.157 - Processo nº E-04/016/002495/2017\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.549330-3, de 30/11/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.439,97.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nALZIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCPF 1.993.047-00 - Processo nº E-04/101/000992/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558455-6, de 28/02/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.762,26.\r\n\r\nRAFAEL ALENCAR SILVA 00755106342\r\n\r\nCNPJ 27.304.367/0001-55 - Processo nº E-04/101/000930/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.559566-9, de 15/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.070,23.\r\n\r\nROGERIO MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nCPF 98.759.357-94 - Processo nº E-04/101/000918/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443104-9, de 14/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 5.116,82.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJ B DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.838.035 - Processo nº E-04/034/009070/2017\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.524424-3, de 24/02/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.262,06.\r\n\r\nJ E MIQUELOTTI TRANSP RODOV DE CARGA EIRELI\r\n\r\nCNPJ 15.260.546/0001-59 - Processo nº E-04/046/003286/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560063-4, de 04/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nCLECIOS JOSE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nCPF 106.237.586-60 - Processo nº E-04/046/002814/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.557003-5, de 13/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJULIANA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.063.827 - Processo nº E-04/007/000154/2017\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.517289-9, de 06/02/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 19.007,40.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR M DE CAMPOS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.248.223 - Processo nº E-04/008/001729/2017\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.543574-2, de 10/10/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 115.196,41.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCF - 99.12 - 01 NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCARDOSO E GARCIA TRANSP ME\r\n\r\nCNPJ 16.736.653/0001-73 - Processo nº E-04/046/003571/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.557340-1, de 28/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.112,22.\r\n\r\nCONGELADOS MOXUARA\r\n\r\nCNPJ 1.978.924/0001-20 - Processo nº E-04/046/003470/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560165-7, de 22/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nDESTEFANI & CIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 32.455.966/0001-00 - Processo nº E-04/046/004147/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562678-7, de 02/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nDISMARINA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 67.875.591/0001-11 - Processo nº E-04/046/003784/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560809-0, de 16/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 12.162,62.\r\n\r\nELISEU DO NASCIMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 12.134.207/0001-38 - Processo nº E-04/046/004669/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563387-4, de 15/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nIRTLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.703.236/0001-45 - Processo nº E-04/046/004859/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563392-4, de 24/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nNOVA UNIAO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\nCNPJ 8.168.884/0003-61 - Processo nº E-04/046/004671/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563389-0, de 15/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nPREMIER COMERCIO DE QUADROS\r\n\r\nCNPJ 1.965.010/0001-24 - Processo nº E-04/046/003585/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.557354-2, de 28/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.762,26.\r\n\r\nSELTON LUIZ LOTH CRUZ\r\n\r\nCPF 796.104.717-49 - Processo nº E-04/046/004691/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563385-8, de 15/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.178,40.\r\n\r\nTRANSCEVADA - COM. DE RESÍDUOS IND. E TRANSPORTES LT DA\r\n\r\nCNPJ 1.410.676/0003-88 - Processo nº E-04/046/003045/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558529-8, de 28/02/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.986,24.\r\n\r\nId: 2123486"
                        ],
                        "2123487": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 153/2018\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andarcentro - CEP 20.071-001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAILTON PIEDADE TEIXEIRA\r\n\r\nCPF 88.253.727-01 - Processo nº E-04/034/002134/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558986-0, de 22/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nALOIZIO GONZAGA DORVIRIO & CIA\r\n\r\nCNPJ 28.165.861/0001-49 - Processo nº E-04/101/001292/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562644-9, de 22/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 7.031,17.\r\n\r\nANTONIO NELSON PADOVANI\r\n\r\nCPF 135.988.056-91 - Processo nº E-04/101/001652/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560989-0, de 09/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.165,46.\r\n\r\nANTONIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCPF 994.654.776-72 - Processo nº E-04/101/001562/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560873-6, de 15/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nARIOVALDO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nCPF 79.216.438-50 - Processo nº E-04/034/002313/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560738-1, de 30/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.366,70.\r\n\r\nAUTO BOX 262 LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.111.001/0001-52 - Processo nº E-04/101/001428/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562731-4, de 03/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.267,93.\r\n\r\nAUTO BOX 262 LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.111.001/0001-52 - Processo nº E-04/101/001427/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562730-6, de 03/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nCANTO DA SERRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.579.055/0001-02 - Processo nº E-04/101/001425/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563565-5, de 03/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 5.839,88.\r\n\r\nCERRO VERDE FLORESTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.963.174/0001-00 - Processo nº E-04/034/002804/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.551703-6, de 14/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nCIACAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.560.441/0001-00 - Processo nº E-04/034/003727/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562915-3, de 12/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.155,35.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO\r\n\r\nCNPJ 9.555.854/0001-09 - Processo nº E-04/034/003062/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562719-9, de 24/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 5.721,33.\r\n\r\nCUSTODIO DAMAS DE SOUZA\r\n\r\nCNPJ 23.654.252/0001-30 - Processo nº E-04/101/001359/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.561731-5, de 27/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.195,90.\r\n\r\nDERMEVAL ROSSOW\r\n\r\nCPF 196.125.837-49 - Processo nº E-04/034/003484/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562965-8, de 26/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nDURVAL DA SILVA ESTEVAM\r\n\r\nCPF 64.838.607-49 - Processo nº E-04/034/004164/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.538679-6, de 08/08/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.462,78.\r\n\r\nELIAS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF 882.140.877-91 - Processo nº E-04/034/004170/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.538095-5, de 01/09/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.499,96.\r\n\r\nELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 111.962.026-05 - Processo nº E-04/101/001186/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560436-2, de 26/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.882,97.\r\n\r\nG COSTA EPP\r\n\r\nCNPJ 8.918.899/0001-38 - Processo nº E-04/101/001221/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560781-1, de 30/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.732,46.\r\n\r\nGIVALDO FERREIRA FRAGA\r\n\r\nCPF 41.201.568-42 - Processo nº E-04/034/002345/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.557989-5, de 26/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nGML ADIMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.886.458/0001-40 - Processo nº E-04/034/004103/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.541339-2, de 06/09/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 71.234,25.\r\n\r\nH2B INDUSTRIA COMERCIO E RECICLAGEM DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.357.458/0001-00 - Processo nº E-04/101/001394/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562619-1, de 30/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nIATAANDERSON TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\nCPF 51.088.754-60 - Processo nº E-04/101/001525/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562007-9, de 22/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 5.857,26.\r\n\r\nJ. A. TRANSPORTES DE ITAMONTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 86.505.096/0002-46 - Processo nº E-04/034/003360/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.561400-7, de 10/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nMADEIREIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.199.617/0001-31 - Processo nº E-04/034/003065/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562360-2, de 25/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nMIRIA APARECIDA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nCNPJ 18.659.024/0001-12 - Processo nº E-04/034/003720/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.556033-3, de 10/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nNESAC TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 8.670.167/0001-71 - Processo nº E-04/034/002355/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.555981-4, de 29/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.293,89.\r\n\r\nQUALITRANS LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.276.756/0001-14 - Processo nº E-04/034/003706/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563998-8, de 07/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.264,76.\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 83.457.097-10 - Processo nº E-04/034/004141/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.533896-1, de 22/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.478,49.\r\n\r\nSEBASTIÃO DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nCPF 28.959.767-67 - Processo nº E-04/034/004183/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.543674-0, de 20/09/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.199,91.\r\n\r\nSIGMA DO BRASIL GRANITOS E MARMORES EIRELI EPP\r\n\r\nCNPJ 31.762.040/0001-02 - Processo nº E-04/034/003058/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562357-8, de 25/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 5.576,69.\r\n\r\nSILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.120.347/0001-64 - Processo nº E-04/033/000685/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.534954-7, de 04/07/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.749,99.\r\n\r\nTRANSPORTADORA M.M.A LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.155.259/0001-62 - Processo nº E-04/034/002347/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558720-3, de 27/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 10.109,69.\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELINI LTDA\r\n\r\nCNPJ 75.553.115/0012-65 - Processo nº E-04/034/004126/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.533366-5, de 17/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.199,91.\r\n\r\nTRANSPORTES ÁGUA SANTA LTADA - ME\r\n\r\nCNPJ 12.449.136/0001-62 - Processo nº E-04/046/004594/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560583-1, de 30/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.604,77.\r\n\r\nUENDSON CONCEICAO BATISTA 04253695523\r\n\r\nCNPJ 21.911.702/0001-05 - Processo nº E-04/034/004161/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.531856-7, de 19/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.506,82.\r\n\r\nWALDECY DE JESUS MELO SALGADO\r\n\r\nCPF 942.401.677-87 - Processo nº E-04/046/004337/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564131-5, de 08/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.937,22.\r\n\r\nWALLACE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\nCPF 89.896.006-18 - Processo nº E-04/101/001520/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.561971-7, de 22/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.804,23.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nCHL VEIGAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.821.753/0001-72 - Processo nº E-04/034/003711/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563994-7, de 07/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.289,71.\r\n\r\nFRANCISCO BRAGA ROSA\r\n\r\nCPF 3.285.807-83 - Processo nº E-04/046/004032/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.557062-1, de 19/03/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.522,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nANDERSON MARTINS CORREA\r\n\r\nCPF 918.476.997-15 - Processo nº E-04/034/004013/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.532528-1, de 29/05/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.499,96.\r\n\r\nT M TAVARES BRAGA EIRELI\r\n\r\nCNPJ 9.273.141/0001-52 - Processo nº E-04/034/003519/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.560629-2, de 30/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nCPF 81.653.477-21 - Processo nº E-04/034/004039/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.534621-2, de 21/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.649,96.\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DIONÍSIO\r\n\r\nCPF 84.413.227-67 - Processo nº E-04/034/004035/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.534046-2, de 23/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.586,96.\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCPF 285.368.067-37 - Processo nº E-04/034/004026/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.533901-9, de 22/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.475,01.\r\n\r\nMARCELO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCPF 33.158.287-25 - Processo nº E-04/034/004038/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.534620-4, de 21/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.467,98.\r\n\r\nNEUZA GUEDES BENÍCIO\r\n\r\nCPF 713.436.957-91 - Processo nº E-04/034/004037/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.534619-6, de 21/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.467,95.\r\n\r\nTRANSMAIARJ TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 22.051.985/0001-17 - Processo nº E-04/034/004048/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.533017-4, de 13/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 15.551,52.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nALBERTONI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 73.860.777/0001-08 - Processo nº E-04/034/004298/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.538447-8, de 04/08/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 15.999,51.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nMOVEIS RUBIM PORTELENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.698.810 - Processo nº E-04/101/000094/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.529508-8, de 19/09/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.115,47.\r\n\r\nWELLINTON FIGUEIREDO COELHO\r\n\r\nCPF 73.380.797-65 - Processo nº E-04/001/011487/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563396-5, de 07/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.526,36.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCPF 962.886.807-10 - Processo nº E-04/046/004192/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562998-9, de 02/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.762,26.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDIOGO HERMORGENES MADEIRO SAMPAIO\r\n\r\nCPF 57.532.867-39 - Processo nº E-04/034/004209/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.533589-2, de 13/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.539,98.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nARF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.436.000 - Processo nº E-04/034/004066/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.533475-4, de 23/06/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.789,98.\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.851.256 - Processo nº E-04/034/004085/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.528074-2, de 10/05/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 33.984,71.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.289.019 - Processo nº E-04/046/006223/2017\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.552556-7, de 13/12/2017\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.439,97.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCF - 99.12 - 01 NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAGROCIRO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.233.852/0001-30 - Processo nº E-04/046/004965/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564172-9, de 02/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 10.084,14.\r\n\r\nAMARAL SOUZA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.866.435/0004-10 - Processo nº E-04/046/004966/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564173-7, de 02/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.396,85.\r\n\r\nBARONE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 6.142.630/0001-87 - Processo nº E-04/046/004973/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.566345-9, de 03/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nCLICK - RODO ENTREGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 15.121.491/0001-04 - Processo nº E-04/046/003887/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.562796-7, de 24/04/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nJ. A. NUNES DOS SANTOS MARCENARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.970.657/0001-87 - Processo nº E-04/046/004942/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563978-0, de 31/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nM W TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 17.676.693/0013-73 - Processo nº E-04/046/004958/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.558772-4, de 01/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nMAX LAY OUTS COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 12.826.843/0001-20 - Processo nº E-04/046/005229/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.554179-6, de 23/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nMG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.529.941/0002-59 - Processo nº E-04/046/005146/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.566347-5, de 04/06/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nRIZZA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.572.512/0004-09 - Processo nº E-04/046/005102/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.557110-8, de 21/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 15.415,45.\r\n\r\nTRANS' SONAMBULO LTDA\r\n\r\nCNPJ 16.721.810/0001-77 - Processo nº E-04/046/004852/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.563863-4, de 24/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nTRANSFRUTAS TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\nCNPJ 26.245.974/0001-29 - Processo nº E-04/046/004717/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.564209-9, de 19/05/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nId: 2123487"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10103096/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SORAYA TEIXEIRA LOPES MARINELLI, Identidade Funcional nº 4378816-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 960.607-0, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2123310"
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                        "2123370": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/001/3616/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor RONALDO ANDRE CASTELO DOS SANTOS DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 42825822, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 935.777-3, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2123370"
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                        "2122287": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/007/5218/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CRISTINA LIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 43554610, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 952487-7, Vínculo 1 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 18/09/2014 a 27/09/2014, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2122287"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/006/1895/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente, EDITAL o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, Identidade Funcional nº 42628350, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 928.720-2, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/06/2017 a 10/06/2017, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2122609"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/007/3681/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA,pelo presente EDITAL, a servidora SANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 4191359-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 941.400-4, Vínculo 5, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 02/09/2016 a 11/09/2016, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2122600"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-08/008/1443/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor EMANOEL SANTOS SOUZA, Identidade Funcional nº 3118515-0, Técnico de Laboratório, Matrícula nº 286225-8, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 20 (vinte) dias interpoladamente, durante o período de doze meses, compreendido entre 10/03/2014 a 10/02/2015, e por dez dias consecutivos, no período de 01/01/2017 à 10/01/2017, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2122275"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/007/3519/2016 e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor HILTON DO VALE RAMALHO, Identidade Funcional nº 50243080, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1208, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2122564"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/010/000731/14, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, GISELE PENIDO BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 926336-9, nível C, referencia 04, vinculo 2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 03/02/2014 a 12/02/2014.\r\n\r\nId: 2123539"
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                        "2122635": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/003/492/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDI TAL, LEONARDO GUARANI SOARES, Assistente Executivo, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 01/02/2017 a 10/02/2017.\r\n\r\nId: 2122635"
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                        "2123545": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 15 de agosto de 2018, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTIPO DE RECURSO\r\n\r\n54265\r\n\r\nE-04/238325/2010\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (E-04/238.324/2010)\r\n\r\nOfício\r\n\r\n67733\r\n\r\nE-04/010/000803/2016\r\n\r\nR S FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n67734\r\n\r\nE-04/010/000804/2016\r\n\r\nR S FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA -\r\n\r\nOfício\r\n\r\n68385\r\n\r\nE-04/034/007219/2016\r\n\r\nGSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n71663\r\n\r\nE-04/040/001408/2017\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n71675\r\n\r\nE-04/007/005134/2017\r\n\r\nRIO MOTOS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI -ME\r\n\r\nOfício\r\n\r\n71735\r\n\r\nE-04/037/000711/2017\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n71745\r\n\r\nE-04/034/006453/2017\r\n\r\nJPR COMERCIO E LOGISTICA EIRELI EPP\r\n\r\nOfício\r\n\r\n71755\r\n\r\nE-04/034/003962/2017\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n62857\r\n\r\nE-04/043/001029/2014\r\n\r\nMARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n66333\r\n\r\nE-04/013/000846/2013\r\n\r\nBAR DO ZE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n66958\r\n\r\nE-04/040/001623/2014\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n70706\r\n\r\nE-04/091/000631/2017\r\n\r\nCOMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n70714\r\n\r\nE-04/029/000128/2017\r\n\r\nCENTRAL PET DO ALCANTARA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n70775\r\n\r\nE-04/046/000583/2014\r\n\r\nINCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n70781\r\n\r\nE-04/046/001269/2016\r\n\r\nTTL - Engenharia de Instalações LTDA - ME\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n70799\r\n\r\nE-04/003/001869/2016\r\n\r\nJ P COELHO ARTIGOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71143\r\n\r\nE-04/038/000222/2016\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71149\r\n\r\nE-04/038/000219/2016\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71166\r\n\r\nE-04/006/001125/2017\r\n\r\nHB ADORNOS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71296\r\n\r\nE-04/036/000208/2014\r\n\r\nTIM S.A.\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71371\r\n\r\nE-04/036/000087/2015\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71372\r\n\r\nE-04/036/000086/2015\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71373\r\n\r\nE-04/043/000319/2017\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71374\r\n\r\nE-04/043/000318/2017\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71375\r\n\r\nE-04/043/000317/2017\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71390\r\n\r\nE-04/043/000473/2017\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71501\r\n\r\nE-04/044/000153/2017\r\n\r\nATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71566\r\n\r\nE-04/044/000154/2017\r\n\r\nATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71517\r\n\r\nE-04/036/000204/2017\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71518\r\n\r\nE-04/036/000203/2017\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71557\r\n\r\nE-04/029/001146/2017\r\n\r\nE-CLOCK COMERCIO ELETRONICO DE JOIAS LTDA EPP\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71572\r\n\r\nE-04/044/000134/2017\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71573\r\n\r\nE-04/044/000130/2017\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nId: 2123545"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2123556": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os herdeiros dos aposentados/pensionistas, abaixo relacionados, para comparecerem a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Ligar para o telefone 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, a fim de marcar agendamento para tratar de assunto do seu interesse, débito de encerramento de folha aposentadoria/pensão.\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF \r\n\r\nNa pessoa de:\r\n\r\nCPF \r\n\r\nE-04/161/506/2018\r\n\r\nANTONIA RODRIGUES BELLO\r\n\r\n767.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ANTONIA RODRIGUES BELLO \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/006/2696/2014\r\n\r\nDULCINEA DIAS MENDES DE SOUZA\r\n\r\n300.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE DULCINEA MENDES DE SOUZA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/161/498/2018\r\n\r\nPHILOMENA MARIANO VIEIRA\r\n\r\n130.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE PHILOMENA MARIANO VIEIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/161/505/2018\r\n\r\nJOÃO MANOEL DIAS \r\n\r\n076.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS JOÃO MANOEL DIAS \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-12/080/307/2016\r\n\r\nLADY MACHADO DA SILVA \r\n\r\n354.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LADY MACHADO DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/120574/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MANHÃES DE PAIVA \r\n\r\n201.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DA CONCEIÇÃO MANHÃES DE PAIVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/278/2013\r\n\r\nZENY DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\n454.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ZENY DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/006840/2012\r\n\r\nITALIA MANDARINO MOREIRA \r\n\r\n032.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ITALIA MANDARINO MOREIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/8676/2014\r\n\r\nDELZA MARIA FERREIRA \r\n\r\n288.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE DELZA MARIA FERREIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/013/60/2016\r\n\r\nCLEIA AMARAL RANGEL\r\n\r\n051.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CLEIA AMARAL RANGEL\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/137/82/2017\r\n\r\nJOAQUIM SEBASTIÃO SANTOS DE MORAES \r\n\r\n522.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SEBASTIÃO SANTOS DE MORAES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/8820/2015\r\n\r\nGILSON MANOEL DIAS DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n492.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE GILSON MANOEL DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/10802837/2012\r\n\r\nDELPHINA BITTENCOURT \r\n\r\n129.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE DELPHINA BITTENCOURT\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/011/1340/2014\r\n\r\nNAIR MORAES JORDÃO \r\n\r\n380.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE NAIR MORAES JORDÃO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/008/2378/2013\r\n\r\nCIRLEIA ALMEIDA DA COSTA SOARES \r\n\r\n912.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CIRLEIA ALMEIDA DA COSTA SOARES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/432/2013\r\n\r\nAIDA PEDROSO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n033.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE AIDA PEDROSO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/733244/1991\r\n\r\nJOECIR SILVA DE SOUZA \r\n\r\n012.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JOECIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/026/278/2015\r\n\r\nMARIA DA SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\n052.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/8716/2014\r\n\r\nCARMEN ALVES DE SOUZA \r\n\r\n669.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CARMEN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/006/4005/2014\r\n\r\nMARILENA BARBOSA \r\n\r\n452.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARILENA BARBOSA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/013/784/2015\r\n\r\nNILTON COSTA PEREIRA DE S THIAGO \r\n\r\n046.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE NILTON COSTA PEREIRA DE S THIAGO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/043/112/2013\r\n\r\nMYRIAN REIS MANHÃES \r\n\r\n323.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MYRIAN REIS MANHÃES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/025/064/2016 \r\n\r\nLENY CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n717.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LENY CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/020934/2015\r\n\r\nELBA TARDIN LINHARES\r\n\r\n036.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ELBA TARDIN LINHARES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/010/10/2013\r\n\r\nEUGEN RANEVSKY\r\n\r\n049.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE EUGEN RANEVSKY\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-17/001/2816/2015\r\n\r\nALDARY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n068.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ALDARY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/7471/2014\r\n\r\nAMIM ERES FARAHON\r\n\r\n112.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE AMIM ERES FARAHON\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-09/091/23/2016\r\n\r\nJOSE CARLOS FARIA ALVES\r\n\r\n075.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JOSE CARLOS FARIA ALVES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/009/622/2015\r\n\r\nYBIJARA CHRYSOSTHOMO RODRIGUES\r\n\r\n631.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE YBIJARA CHRYSOSTHOMO RODRIGUES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/0603080/2016\r\n\r\nMARIA DA PENHA FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\n795.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DA PENHA FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/014.75/2016\r\n\r\nNORMA MARINA PINTO DA COSTA\r\n\r\n315.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE NORMA MARINA PINTO DA COSTA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/060/1717/2015\r\n\r\nMARY ELIANE DE OLIVEIRA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n639.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARY ELIANE DE OLIVEIRA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-09/091/381/2013\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO TAVOLARO\r\n\r\n357.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIO DE ARAUJO TAVOLARO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/020/427/2015\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SORRENTINO PERLINGEIRO\r\n\r\n444.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DA GLORIA SORRENTINO PERLINGEIRO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/8748/2014\r\n\r\nFIDELIR ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\n366.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE FIDELIR ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/006/4589/2014\r\n\r\nMARCIA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n571.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARCIA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/045/43/2014\r\n\r\nLAIS MACHADO OSÓRIO\r\n\r\n026.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LAIS MACHADO OSÓRIO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/060/3044/2016\r\n\r\nNILZA BENTO LOBO DE MEDEIROS\r\n\r\n130.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE NILZA BENTO LOBO DE MEDEIROS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/0603385/2016 \r\n\r\nDAMIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n544.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE DAMIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/312/2013\r\n\r\nCELINA FERREIRA PESSANHA CABRAL \r\n\r\n085.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CELINA FERREIRA PESSANHA CABRAL\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/005/3550/2014\r\n\r\nLILIAN ALVINO DA SILVA \r\n\r\n456.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LILIAN ALVINO DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/023/197/2015\r\n\r\nCELINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n696.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CELINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/027/248/2015\r\n\r\nZIULA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n041.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ZIULA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/017/199/2016\r\n\r\nNADIR DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n404.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE NADIR DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/060/3009/2016\r\n\r\nÁTILA GUEDES\r\n\r\n733.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ÁTILA GUEDES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/299/2013\r\n\r\nZULEIMA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n075.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ZULEIMA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/263/2014\r\n\r\nENI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n055.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ENI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/1920/2014\r\n\r\nLUIZA MARIA RAMOS LEPORACI\r\n\r\n592.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LUIZA MARIA RAMOS LEPORACI\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/009/730/2016\r\n\r\nSELMA TERUZ DE ALMEIDA\r\n\r\n041.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SELMA TERUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/026/431/2015\r\n\r\nLUCI DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n044.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LUCI DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/4206/2014\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA FONSECA\r\n\r\n019.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DE LOURDES DA FONSECA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-14/15274/2012\r\n\r\nZILDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n027.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ZILDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/055/1631/2014\r\n\r\nWALTAYDES TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\n042.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE WALTAYDES TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/161/501/2018 \r\n\r\nCECÍLIA EDITH NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n284.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CECÍLIA EDITH NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/006/1583/2015\r\n\r\nCREUZA MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n391.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CREUZA MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/3241/2013\r\n\r\nMARILENE DA COSTA LOPES\r\n\r\n267.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARILENE DA COSTA LOPES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/14472/2017\r\n\r\nMARIA ELIDIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n017.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA ELIDIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/3548/2013\r\n\r\nMARIA LYGIA ABREU PEREIRA\r\n\r\n278.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA LYGIA ABREU PEREIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/8342/2014\r\n\r\nCELIA CACCAVO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n057.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CELIA CACCAVO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/155/79/2017\r\n\r\nJEANETTE MACHADO\r\n\r\n549.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JEANETTE MACHADO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/014/3091/2013\r\n\r\nDOLORES MARIA PEREZ RIMES\r\n\r\n429.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE DOLORES MARIA PEREZ RIMES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/106/2016\r\n\r\nSONIA MARIZA LOPES BANSEMER\r\n\r\n030.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SONIA MARIZA LOPES BANSEMER\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/379/2014\r\n\r\nBELMIRA SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n057.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE BELMIRA SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/018/322/2015\r\n\r\nTHEREZINHA IZAURA DE ABREU\r\n\r\n776.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE THEREZINHA IZAURA DE ABREU\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/026/527/2015\r\n\r\nEMILIA GONÇALVES XAVIER\r\n\r\n070.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE EMILIA GONÇALVES XAVIER\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/021/1/2015\r\n\r\nSUELY MARIA POLETTI AMORIM\r\n\r\n082.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SUELY MARIA POLETTI AMORIM\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/044/002/2014\r\n\r\nJOCELINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n007.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JOCELINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/579/2014 \r\n\r\nLENI PAES PELICIONI\r\n\r\n017.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LENI PAES PELICIONI\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/046/60/2014\r\n\r\nANA TERESA DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA\r\n\r\n269.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ANA TERESA DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/040/175/2013\r\n\r\nPOLIANA OLIVEIRA REIS\r\n\r\n071.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE POLIANA OLIVEIRA REIS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/5408/2015\r\n\r\nROSA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n312.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ROSA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/2262/2015\r\n\r\nMARIETA XAVIER PORTO\r\n\r\n290.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIETA XAVIER PORTO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/026/443/2015\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA BARROS FERREIRA\r\n\r\n492.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BARROS FERREIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/009/117/2014\r\n\r\nREGINA LOPES LOBÃO\r\n\r\n019.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE REGINA LOPES LOBÃO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/135372/2017\r\n\r\nMARIA JOSÉ CARONE DE BARROS\r\n\r\n968.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA JOSÉ CARONE DE BARROS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/156/2014\r\n\r\nMAIZA MACABU VIANA\r\n\r\n039.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MAIZA MACABU VIANA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/017/432/2016\r\n\r\nMARIA JUSTINA DE JESUS\r\n\r\n072.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA JUSTINA DE JESUS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/05436/2012\r\n\r\nGERALDA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n671.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE GERALDA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/049/56/2015\r\n\r\nCREUSA ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\n053.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CREUSA ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/702855/1987\r\n\r\nLEONIDIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n003.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LEONIDIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/00951/2017\r\n\r\nMARIA JESUSA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n149.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA JESUSA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/015/3878/2014\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MOTTA DE ALMEIDA\r\n\r\n240.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DE LOURDES MOTTA DE ALMEIDA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/485/2013\r\n\r\nMARIA INEZ DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\n765.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA INEZ DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/579/2014 \r\n\r\nLUZINETE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n724.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LUZINETE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/704656/1999\r\n\r\nZELINDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n055.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ZELINDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/726071/1992\r\n\r\nMAGDALENA MENDANHA DE CASTRO\r\n\r\n051.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MAGDALENA MENDANHA DE CASTRO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/708961/1998\r\n\r\nTEREZA COELHO NETO\r\n\r\n059.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE TEREZA COELHO NETO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/709500/2004\r\n\r\nMARIA PENHA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n014.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA PENHA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/730933/1993\r\n\r\nMARCELLA BERNUCCI DE RIBAMAR ALVES COSTA\r\n\r\n069.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARCELLA BERNUCCI DE RIBAMAR ALVES COSTA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/712648/1983\r\n\r\nLOURDES CUNHA\r\n\r\n011.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LOURDES CUNHA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/715414/2001\r\n\r\nALCIDINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n872.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ALCIDINA DA SILVA DIAS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/700244/2004\r\n\r\nOLINDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n945.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE OLINDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/724358/1994\r\n\r\nORLANDA BITARELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n670.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ORLANDA BITARELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/708113/2002\r\n\r\nORLANDA SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n563.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ORLANDA SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/300646/2011\r\n\r\nRAONI JARBAS VIANA BRITO\r\n\r\n671.XXX.XXX-XX\r\n\r\nRAONI JARBAS VIANA BRITO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/945/2013\r\n\r\nRENILDA ROHEM DE ARAUJO\r\n\r\n112.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE RENILDA ROHEM DE ARAUJO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/012/11/2013\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n643.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/681/2013\r\n\r\nMARIA BEATRIZ VELASCO RANGEL\r\n\r\n051.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA BEATRIZ VELASCO RANGEL\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001244/2012\r\n\r\nVANIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n754.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE VANIR OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/10103097/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA FRANÇA \r\n\r\n300.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA APARECIDA SILVA FRANÇA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/005820/2012\r\n\r\nSONIA FERREIRA VAZ \r\n\r\n316.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SONIA FERREIRA VAZ \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/016/2498/2013\r\n\r\nJOSINA MALTA DE FARIA CRUZ \r\n\r\n480.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JOSINA MALTA DE FARIA CRUZ \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-26/007/9080/2014\r\n\r\nJOSÉ GIVALDO DOS SANTOS \r\n\r\n094.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/406/681/2007\r\n\r\nMARIA TEREZA CAETANO VELLOSO \r\n\r\n617.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA TEREZA CAETANO VELLOSO \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/10778/2012\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n395.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/8513/2014\r\n\r\nMARIA DIRCE DE ALMEIDA BAPTISTA \r\n\r\n027.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DIRCE DE ALMEIDA BAPTISTA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/11836/2013\r\n\r\nLUCIA ALONSO DE FARIA \r\n\r\n035.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LUCIA ALONSO DE FARIA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/730068/1992\r\n\r\nJOSEFA DE ANDRADE \r\n\r\n042.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JOSEFA DE ANDRADE \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/161/1589/2017\r\n\r\nDELY GOMES DA CUNHA\r\n\r\n032.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE DELY GOMES DA CUNHA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/014/2409/2013\r\n\r\nCLAUDEMIRA DA SILVA PAES \r\n\r\n567.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CLAUDEMIRA DA SILVA PAES \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-09/091/1021/2013\r\n\r\nSYLVIO FRANCISCO \r\n\r\n102.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SYLVIO FRANCISCO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/162/2013\r\n\r\nCLÉA MONNERAT VIEIRA DE BARROS \r\n\r\n277.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CLÉA MONNERAT VIEIRA DE BARROS \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/304/2013\r\n\r\nWILSON ALVES DE MELLO \r\n\r\n211.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE WILSON ALVES DE MELLO \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/335663/1976\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n499.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ILZA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-09/410/1714/2008\r\n\r\nCLEMENTINO DE FERREIRA CARNEIRO \r\n\r\n065.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CLEMENTINO DE FERREIRA CARNEIRO \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nIPS/17498/1973\r\n\r\nSILVIA HELENA ALMEIDA LACERDA \r\n\r\n384.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SILVIA HELENA ALMEIDA LACERDA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/324401/1963\r\n\r\nEUGENIA PERES TAVORA \r\n\r\n500.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE EUGENIA PERES TAVORA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/10702/2012\r\n\r\nSUELY ALVES FERNANDES\r\n\r\n604.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SUELY ALVES FERNANDES \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/015/194/2013\r\n\r\nJUREMA CORREA BENTES \r\n\r\n407.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JUREMA CORREA BENTES \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/3965/2013\r\n\r\nLAIS BRAGA DE AGUIAR \r\n\r\n023.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LAIS BRAGA DE AGUIAR \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/1274/2013\r\n\r\nMIRIAN DA COSTA MACIEL \r\n\r\n786.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MIRIAN DA COSTA MACIEL \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/715964/2002\r\n\r\nDARCY ANTUNES \r\n\r\n628.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE DARCY ANTUNES \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/124334/2011\r\n\r\nGILCEA BAPTISTA ZEGHIR \r\n\r\n759.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE GILCEA BAPTISTA ZEGHIR \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/338341/1968\r\n\r\nALIDA PEREIRA DE LUCENA \r\n\r\n053.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ALIDA PEREIRA DE LUCENA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/708856/1989\r\n\r\nMARIA JOSÉ LOPES DE NORONHA\r\n\r\n386.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA JOSÉ LOPES DE NORONHA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/10004545/2012\r\n\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS SOBREIRA \r\n\r\n694.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOBREIRA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/006/1547/2013\r\n\r\nLAUDELINA ECCARD BRITO \r\n\r\n223.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LAUDELINA ECCARD BRITO \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/6394/2013\r\n\r\nVITORIA MARIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n159.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE VITORIA MARIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/006/4147/2013\r\n\r\nMARINA DE MENDONÇA COSTA \r\n\r\n414.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARINA DE MENDONÇA COSTA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/1257/2013\r\n\r\nELEONE CONCEIÇÃO SOARES \r\n\r\n152.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ELEONE CONCEIÇÃO SOARES \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/38/2014\r\n\r\nVANDETE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n372.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE VANDETE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/11252/2013\r\n\r\nOSNY FERREIRA \r\n\r\n313.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE OSNY FERREIRA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/734/2014\r\n\r\nMARIZA CAMPOS MAIA \r\n\r\n829.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIZA CAMPOS MAIA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/1309/2014\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA BARROS \r\n\r\n360.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DA PENHA SILVA BARROS \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-08/004/1024/2013\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA \r\n\r\n447.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/04467/2012\r\n\r\nYOLANI DE ANDRADE SOUZA \r\n\r\n029.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE YOLANI DE ANDRADE SOUZA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/011/2976/2014\r\n\r\nMARIA ZULEIDE DA ROCHA SIQUEIRA \r\n\r\n254.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA ZULEIDE DA ROCHA SIQUEIRA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/011/1912/2013\r\n\r\nARLINDO LOPES \r\n\r\n499.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ARLINDO LOPES \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/688/2013\r\n\r\nLILIA MAGALHÃES RABIÇO \r\n\r\n082.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LILIA MAGALHÃES RABIÇO \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-08/004/533/2014\r\n\r\nMARIA HELENA TELES MADUREIRA \r\n\r\n029.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA HELENA TELES MADUREIRA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/4465/2014\r\n\r\nLEILA DE CARVALHO CUNHA DIAS HENRIQUES \r\n\r\n376.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LEILA DE CARVALHO CUNHA DIAS HENRIQUES \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/013839/2011\r\n\r\nJORGE BIJANI \r\n\r\n076.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JORGE BIJANI \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/11401458/2012\r\n\r\nWANDA MUSTRANGE FRANCO PEREIRA \r\n\r\n078.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE WANDA MUSTRANGE FRANCO PEREIRA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/7808/2013\r\n\r\nODETTE FERNANDES DE MAGALHÃES \r\n\r\n028.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ODETTE FERNANDES DE MAGALHÃES \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/2167/2013\r\n\r\nFRANCISCA LACIENI DA SILVA \r\n\r\n129.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE FRANCISCA LACIENI DA SILVA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/004/5037/2013\r\n\r\nLENIZIA COSTA RIBEIRO \r\n\r\n715.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LENIZIA COSTA RIBEIRO \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/10404547/2012\r\n\r\nJOSEFA BENTO MONÇÃO \r\n\r\n322.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JOSEFA BENTO MONÇÃO \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/5454/2014\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS \r\n\r\n515.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA AUXILIADORA MARTINS \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/943/2013\r\n\r\nDULCE MARIA SANTOS DE SANT'ANNA\r\n\r\n052.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE DULCE MARIA SANTOS DE SANT'ANNA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/8679/2013\r\n\r\nMIRIAN LEILA DOS SANTOS TAVARES \r\n\r\n367.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MIRIAN LEILA DOS SANTOS TAVARES \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002083/2012\r\n\r\nHELENA GONÇALVES DE SOUSA \r\n\r\n432.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE HELENA GONÇALVES DE SOUSA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/009308/2012\r\n\r\nJORGELIA MARCELLO DE SOUSA \r\n\r\n368.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JORGELIA MARCELLO DE SOUSA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/9290/2014\r\n\r\nTERESINHA DA CRUZ FARIA \r\n\r\n090.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE TERESINHA DA CRUZ FARIA \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/256/2013\r\n\r\nAYRTON CORRÊA DE MELLO \r\n\r\n164.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE AYRTON CORRÊA DE MELLO \r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para comparecerem a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Ligar para o telefone 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, a fim de marcar agendamento para tratar de assunto do seu interesse, débito de encerramento de folha aposentadoria/pensão.\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF \r\n\r\nNa pessoa de:\r\n\r\nCPF \r\n\r\nE-01/707334/2004\r\n\r\nARLETTE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n371.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ARLETTE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/728962/1987\r\n\r\nRACHEL DE MENDONÇA CASTRO\r\n\r\n033.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE RACHEL DE MENDONÇA CASTRO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/017/564/2015\r\n\r\nALAYDE GOMES DA CUNHA\r\n\r\n115.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ALAYDE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/020/188/2016\r\n\r\nNAZILDE FURTADO DA COSTA CUNHA\r\n\r\n839.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE NAZILDE FURTADO DA COSTA CUNHA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/017/65/2016\r\n\r\nARLETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n056.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ARLETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/012/1001/2015\r\n\r\nSYLTA LUDOLF BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n023.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SYLTA LUDOLF BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/020/622/2015\r\n\r\nLUCIA ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n\r\n048.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LUCIA ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/060/1716/2015\r\n\r\nODETE MORAIS DE SOUZA\r\n\r\n126.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ODETE MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/717821/1999\r\n\r\nESPERANÇA GONÇALEZ ENDSON\r\n\r\n024.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ESPERANÇA GONÇALEZ ENDSON\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/161/500/2018\r\n\r\nFANY HAUS MARTINS\r\n\r\n024.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE FANY HAUS MARTINS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/012/797/2015\r\n\r\nVANIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n596.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE VANIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/158/2013\r\n\r\nNEILDES PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n201.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE NEILDES PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/713562/1992\r\n\r\nILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n036.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/477/2014\r\n\r\nSÔNIA SANTANA GOMES\r\n\r\n380.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SÔNIA SANTANA GOMES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/007/3227/2015\r\n\r\nLENILDA DE PAULA AZEREDO\r\n\r\n227.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE LENILDA DE PAULA AZEREDO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/018/440/2015\r\n\r\nAMAIR AZEVEDO SOUZA ARÊAS\r\n\r\n423.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE AMAIR AZEVEDO SOUZA ARÊAS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/809/2014\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES\r\n\r\n031.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA JOSÉ GOMES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/026/280/2015\r\n\r\nMARIA MAGDALENA JORDÃO BARBOSA\r\n\r\n083.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA MAGDALENA JORDÃO BARBOSA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/020560/2016\r\n\r\nJOSÉ CARDOSO LEAL\r\n\r\n290.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JOSÉ CARDOSO LEAL\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/009/641/2016\r\n\r\nAURILENE CABRAL\r\n\r\n053.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE AURILENE CABRAL\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/146/260/2017\r\n\r\nSENY SILVA BERNARDO\r\n\r\n902.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SENY SILVA BERNARDO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/36/2013\r\n\r\nCLENILTON GOMES\r\n\r\n322.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CLENILTON GOMES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/055/1205/2014\r\n\r\nJOSMAR NUNES VIEIRA\r\n\r\n414.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JOSMAR NUNES VIEIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/36041/2012\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA FRANCO\r\n\r\n618.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE RITA DE CÁSSIA FERREIRA FRANCO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/060/3079/2016\r\n\r\nMARIA DA PENHA LEONARDO PEREIRA\r\n\r\n052.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DA PENHA LEONARDO PEREIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/048/53/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA FORTES SOARES CAMPOS\r\n\r\n722.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA APARECIDA FORTES SOARES CAMPOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/044/55/2013\r\n\r\nELIANE MARIA FERNANDES CURVELLO\r\n\r\n469.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ELIANE MARIA FERNANDES CURVELLO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/01814/2013\r\n\r\nARISTIDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n000.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ARISTIDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/008/1724/2014\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA LASSANCE CUNHA\r\n\r\n104.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SERGIO NOGUEIRA LASSANCE CUNHA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/716678/2003\r\n\r\nJORGE FRANCISCO\r\n\r\n163.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JORGE FRANCISCO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/704645/1994\r\n\r\nIRACEMA ALVES FERREIRA\r\n\r\n078.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE IRACEMA ALVES FERREIRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/042/528/2013\r\n\r\nFIDELIS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n160.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE FIDELIS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/031/2246/2015\r\n\r\nSALVADOR LOPES FREIRE\r\n\r\n679.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SALVADOR LOPES FREIRE\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/705294/2004\r\n\r\nOLIVIA DOS SANTOS SILVA GOMES\r\n\r\n513.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE OLIVIA DOS SANTOS SILVA GOMES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/015/34/2015\r\n\r\nILZA DE ALMEIDA DIOGENES DOS ANJOS\r\n\r\n751.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ILZA DE ALMEIDA DIOGENES DOS ANJOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/4781/2013\r\n\r\nVERA LUCIA LOPES\r\n\r\n264.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE VERA LUCIA LOPES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/002/2826/2013\r\n\r\nJANILVA CARRIELLO GOMES\r\n\r\n222.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JANILVA CARRIELLO GOMES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/049/79/2015\r\n\r\nSUANY PACHECO DE ARAUJO\r\n\r\n551.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SUANY PACHECO DE ARAUJO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/011554/2010\r\n\r\nNINY DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n031.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE NINY DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nIPS/4188/1971\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n201.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA DE LOURDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/307218/2010\r\n\r\nIZABEL ZACARIAS GOMES\r\n\r\n532.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE IZABEL ZACARIAS GOMES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/009/606/2016\r\n\r\nBALBINA VIEGAS BEZERRA\r\n\r\n075.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE BALBINA VIEGAS BEZERRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/2256/2014\r\n\r\nALCY ALVES BRITO\r\n\r\n037.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ALCY ALVES BRITO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/011/3093/2013\r\n\r\nROGÉRIA DA SILVA REZENDE\r\n\r\n449.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ROGÉRIA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/144/130/2017\r\n\r\nHILDA VIEIRA SEIXAS\r\n\r\n094.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE HILDA VIEIRA SEIXAS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/146/7/2018\r\n\r\nILCÉA PINA DE MACÊDO\r\n\r\n080.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ILCÉA PINA DE MACÊDO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/146381/2017\r\n\r\nHILDA GUEDES MURTA\r\n\r\n788.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE HILDA GUEDES MURTA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-17/001/2983/2017\r\n\r\nCARLOS DE ANDRADE FARIA\r\n\r\n592.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CARLOS DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/005/224/2014\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA PROTÁZIO\r\n\r\n194.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE RAIMUNDO DE SOUZA PROTÁZIO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/016/325/2015\r\n\r\nJAILZA ELIZA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n042.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE JAILZA ELIZA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/540/2015\r\n\r\nCELMA DE AZEVEDO ABREU\r\n\r\n092.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CELMA DE AZEVEDO ABREU\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/009/191/2016\r\n\r\nALZIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n396.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ALZIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/10444/2014\r\n\r\nTHEREZA DE JESUS CARNEIRO\r\n\r\n290.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE THEREZA DE JESUS CARNEIRO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/004/5011/2014\r\n\r\nRITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n093.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE RITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/2284/2015\r\n\r\nDAYSE MARIA SANTOS FREIRE\r\n\r\n188.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE DAYSE MARIA SANTOS FREIRE\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/135/1082/2017\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n876.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA APARECIDA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/021/76/2015\r\n\r\nMARIA CELESTE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n745.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE MARIA CELESTE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-04/055/177/2014\r\n\r\nILIDIA MATIAS RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n429.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ILIDIA MATIAS RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/4596/2015\r\n\r\nFERNANDO COELHO VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n025.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE FERNANDO COELHO VIEIRA DE MORAES\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/003/1945/2016\r\n\r\nSOLANGE DEFAVERI NOHRA\r\n\r\n312.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE SOLANGE DEFAVERI NOHRA\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/10064/2014\r\n\r\nCLARICE FONSECA DE QUEIROZ\r\n\r\n087.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE CLARICE FONSECA DE QUEIROZ\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-03/001/9437/2014\r\n\r\nEULALIA ALTGOTT\r\n\r\n106.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE EULALIA ALTGOTT\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nE-01/701507/2004\r\n\r\nODIR BUHLER\r\n\r\n265.XXX.XXX-XX\r\n\r\nHERDEIROS DE ODIR BUHLER\r\n\r\nXXX XXX XXX-XX\r\n\r\nId: 2123556"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2016, com vistas à promoção à Classe Comissário, com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29533570\r\n\r\nSilvanderley Ouverney\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n33.11.02\r\n\r\n29394490\r\n\r\nJoão Batista Pereira Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n37.02.12\r\n\r\n37.06.22\r\n\r\n37.06.22\r\n\r\n37.06.22\r\n\r\n45.09.02\r\n\r\n29411262\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n30.03.28\r\n\r\n29562783\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29564271\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.08.00\r\n\r\n29780152\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n43.09.21\r\n\r\n43.09.21\r\n\r\n44.09.19\r\n\r\n29490049\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n35.02.06\r\n\r\n29773717\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n35.00.06\r\n\r\n29331978\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n29524075\r\n\r\nCarlos Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.04.00\r\n\r\n29.04.00\r\n\r\n29.04.00\r\n\r\n30.02.03\r\n\r\n37.06.14\r\n\r\n29309921\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n36.02.13\r\n\r\n29851785\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n34.01.25\r\n\r\n34.01.25\r\n\r\n34.01.25\r\n\r\n29793726\r\n\r\nMathias de Oiliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29833159\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n35.00.04\r\n\r\n39.00.23\r\n\r\n29784417\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n34.00.04\r\n\r\n38.01.24\r\n\r\n29775329\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n30.02.15\r\n\r\n29453569\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29361940\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n32.06.21\r\n\r\n29477654\r\n\r\nMarcus Sena Christino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n29432987\r\n\r\nPaulo Roberto Affonso Rego\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n30.02.28\r\n\r\n29366755\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n29973511\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n29.05.20\r\n\r\n30006570\r\n\r\nAristides de Souza Brum\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n29727448\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n34.03.25\r\n\r\n36.11.19\r\n\r\n29412145\r\n\r\nCarlos Alberto Lavouras Haicki\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n31.04.16\r\n\r\n29514061\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n29433673\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.02.25\r\n\r\n28.02.25\r\n\r\n28.02.25\r\n\r\n28.02.25\r\n\r\n28.02.25\r\n\r\n29935520\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n34.06.09\r\n\r\n34.06.09\r\n\r\n34.06.09\r\n\r\n29358132\r\n\r\nEduardo Fernando C. Martins Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n31.03.19\r\n\r\n29510546\r\n\r\nClovis Pires\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29468337\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n29311365\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29521777\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n39.08.04\r\n\r\n39.08.04\r\n\r\n40.11.28\r\n\r\n29173574\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n33.10.24\r\n\r\n33.10.24\r\n\r\n38.01.26\r\n\r\n29923050\r\n\r\nTelmo Antonnio Costa Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n29199948\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n33.07.05\r\n\r\n29530253\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n33.03.20\r\n\r\n29273773\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29514509\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n29994039\r\n\r\nAlvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n29254825\r\n\r\nRoberto Alves Goudin\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n33.04.09\r\n\r\n34.02.16\r\n\r\n34.02.16\r\n\r\n29169143\r\n\r\nVitor Pereira Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n29177650\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.02.04\r\n\r\n19598866\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n5467268\r\n\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n31.05.09\r\n\r\n29228441\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n31.00.29\r\n\r\n29430771\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n24.04.24\r\n\r\n24.04.24\r\n\r\n29515726\r\n\r\nAluisio Rodrigues Lisboa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n29172659\r\n\r\nCelia M. S. Pereira\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n39.11.25\r\n\r\n29577969\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n29511763\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n04.05.08\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29856434\r\n\r\nMarco Antonio Barroso Nakamura\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n29156165\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n04.03.28\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.03.00\r\n\r\n29555078\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n04.03.12\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n29437148\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n04.02.28\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n33.00.25\r\n\r\n29178347\r\n\r\nLuiz Eduardo V. Fraga da Silva\r\n\r\n04.02.24\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n30.07.05\r\n\r\n29264693\r\n\r\nCelso D. M. dos Anjos\r\n\r\n04.02.23\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n30.03.28\r\n\r\n29268834\r\n\r\nLuiz C. F. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.03.02\r\n\r\n30.03.02\r\n\r\n30.03.02\r\n\r\n30.03.02\r\n\r\n30.03.02\r\n\r\n29407540\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n29647967\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.02.15\r\n\r\n30.02.15\r\n\r\n30.02.15\r\n\r\n30.02.15\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n29414288\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30034337\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n29847125\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n33.09.26\r\n\r\n34.10.11\r\n\r\n36.05.08\r\n\r\n29499348\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n33.02.01\r\n\r\n29864119\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n35.00.17\r\n\r\n29863724\r\n\r\nAdilson Paulo N. Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n34.02.01\r\n\r\n29941687\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n31.00.09\r\n\r\n29882265\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30005051\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n29627842\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n29585945\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n29410878\r\n\r\nRicardo Jose Tjader\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n29846137\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n39.04.09\r\n\r\n29285640\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n29381240\r\n\r\nTenemi Luiz Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n42.06.07\r\n\r\n42.06.07\r\n\r\n42.06.07\r\n\r\n29186064\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n35.04.14\r\n\r\n29609321\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n30.09.25\r\n\r\n29142873\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n29224675\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29975956\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n31.05.13\r\n\r\n29587328\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n29228034\r\n\r\nRoberto Ribeiro de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.09.13\r\n\r\n29.09.13\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n29160448\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.07.28\r\n\r\n29.07.28\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n29625742\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n38.08.15\r\n\r\n29288738\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n29821355\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n29267439\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n29491142\r\n\r\nCarlos Alberto D. da Cruz Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n33.04.27\r\n\r\n29560640\r\n\r\nGilvan Costa Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n31.03.02\r\n\r\n29226287\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n29.11.19\r\n\r\n29414830\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n33.11.28\r\n\r\n34.10.05\r\n\r\n35.11.30\r\n\r\n29232163\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n39.01.20\r\n\r\n29761778\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n29554829\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29505534\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n34.05.16\r\n\r\n34.05.16\r\n\r\n34.05.16\r\n\r\n29734843\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n29713617\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n33.09.05\r\n\r\n29638232\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n32.06.27\r\n\r\n29976049\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29497663\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n29.07.09\r\n\r\n29310440\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.07.24\r\n\r\n29821240\r\n\r\nAlzemiro Carlos de Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n29228140\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n34.11.09\r\n\r\n34.11.09\r\n\r\n34.11.09\r\n\r\n29344352\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n33.00.02\r\n\r\n29378443\r\n\r\nCleber Venicius M. Quintanilha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n31.10.06\r\n\r\n29168457\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n30.10.07\r\n\r\n29511160\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29266513\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n29889766\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n31.09.09\r\n\r\n29736528\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n29624410\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n29692288\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.01.16\r\n\r\n27.01.16\r\n\r\n27.01.16\r\n\r\n27.01.16\r\n\r\n33.09.06\r\n\r\n29488532\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n33.11.13\r\n\r\n29592380\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n32.07.20\r\n\r\n29788838\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29.03.09\r\n\r\n29503256\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29615925\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n29937019\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29319218\r\n\r\nCarlos Henrique G. Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.11.15\r\n\r\n29932505\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n33.07.27\r\n\r\n29844525\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n29532280\r\n\r\nPaulo Cesar Forneroli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.08.16\r\n\r\n29564395\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n35.06.19\r\n\r\n29468221\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n30014743\r\n\r\nAntonio Mario Carvalho e Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n29974550\r\n\r\nPaulo Roberto Matos Leal\r\n\r\n03.11.27\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n29601177\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29470978\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n03.11.16\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n27.09.27\r\n\r\n30029627\r\n\r\nRicardo Henrique Moreira\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n29563470\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n03.10.20\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n34.00.16\r\n\r\n29407249\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n34.04.00\r\n\r\n34.04.00\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n45.10.12\r\n\r\n29849268\r\n\r\nAlberto Luis Moura de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n29305500\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n40.08.18\r\n\r\n29730058\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n33.06.29\r\n\r\n29437636\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.11.24\r\n\r\n29792258\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29224810\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29968739\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29829437\r\n\r\nFernando C. J. Hakme\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29149010\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n34.11.01\r\n\r\n38.08.08\r\n\r\n29156831\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n39.05.29\r\n\r\n29624274\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29606950\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n43.07.07\r\n\r\n43.07.07\r\n\r\n43.09.02\r\n\r\n29498651\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n30.02.26\r\n\r\n34.05.07\r\n\r\n29254272\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.07.07\r\n\r\n29.07.07\r\n\r\n29.07.07\r\n\r\n29.07.07\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n29527520\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n34.02.14\r\n\r\n29324947\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.10.05\r\n\r\n29736757\r\n\r\nMonica Vasconcelos da C. Mattos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n30029074\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n35.02.20\r\n\r\n35.09.17\r\n\r\n29646936\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n36.09.25\r\n\r\n36.09.25\r\n\r\n36.11.27\r\n\r\n29372046\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n36.04.05\r\n\r\n29489458\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n35.00.16\r\n\r\n29959160\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.08\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.05.22\r\n\r\n29884950\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n29323886\r\n\r\nJulio C. G. Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.05.15\r\n\r\n29178118\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n31.01.10\r\n\r\n31.01.10\r\n\r\n35.10.17\r\n\r\n29615216\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n38.03.28\r\n\r\n29276934\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n29559227\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29714532\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n29516110\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n29964016\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.08.00\r\n\r\n28.08.00\r\n\r\n28.08.00\r\n\r\n28.08.00\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29832950\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n34.11.22\r\n\r\n34.11.22\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n29635632\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n33.02.19\r\n\r\n37.02.23\r\n\r\n39.10.12\r\n\r\n29489636\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n34.01.01\r\n\r\n30021430\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n32.02.11\r\n\r\n29449669\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n30.00.20\r\n\r\n29921678\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n33.08.22\r\n\r\n33.08.22\r\n\r\n33.08.22\r\n\r\n29765927\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n35.10.12\r\n\r\n29595428\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n37.10.07\r\n\r\n29648122\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.08.02\r\n\r\n29426936\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n29964733\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29949041\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n29953855\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.05.26\r\n\r\n31.05.27\r\n\r\n37.11.07\r\n\r\n29756952\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n32.04.21\r\n\r\n29563720\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n29766656\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n29366640\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n29167094\r\n\r\nAlcides Pereira de Carvalho Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n29453704\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n30.01.19\r\n\r\n29390559\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n35.03.01\r\n\r\n29432260\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n29.02.01\r\n\r\n29462053\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n38.09.01\r\n\r\n29851556\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n37.08.19\r\n\r\n29822467\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n29272378\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n29822041\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n32.09.28\r\n\r\n29710570\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n33.03.11\r\n\r\n29710766\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n30.05.16\r\n\r\n29391547\r\n\r\nHeraldo Uessler Leal\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.07.11\r\n\r\n29643473\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29251559\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29775620\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.09.08\r\n\r\n26.09.08\r\n\r\n26.09.08\r\n\r\n26.09.08\r\n\r\n26.09.08\r\n\r\n29409942\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n29289122\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n32.06.02\r\n\r\n39.11.05\r\n\r\n30009731\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n37.06.26\r\n\r\n29471788\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n28.09.13\r\n\r\n29567734\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29822718\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n32.05.07\r\n\r\n29975549\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n29.09.13\r\n\r\n29.09.13\r\n\r\n29548047\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n36.08.04\r\n\r\n29191149\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n27.03.02\r\n\r\n8693544\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n27.02.18\r\n\r\n29961831\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n26.07.05\r\n\r\n29437938\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n29165504\r\n\r\nValter J. P. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n36.07.00\r\n\r\n29887321\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n29152275\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29640946\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n29320267\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n29674859\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n38.02.14\r\n\r\n38.02.14\r\n\r\n39.02.09\r\n\r\n29853532\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n32.03.01\r\n\r\n29854113\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n26.08.04\r\n\r\n29960177\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n29936853\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n29751586\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n29424585\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n30.10.19\r\n\r\n29368626\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n30.01.03\r\n\r\n29593484\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n28.05.01\r\n\r\n28.05.01\r\n\r\n30.06.29\r\n\r\n29539552\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n30.10.17\r\n\r\n29154251\r\n\r\nEber Miranda Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n5463726\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n29563615\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n03.05.03\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n29940460\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n03.04.23\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n32.09.22\r\n\r\n32.09.22\r\n\r\n29530440\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n03.03.10\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n29608937\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n36.00.06\r\n\r\n29545854\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n32.01.20\r\n\r\n29150132\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n31.04.04\r\n\r\n31.04.04\r\n\r\n36.06.27\r\n\r\n36.06.27\r\n\r\n36.06.27\r\n\r\n29817757\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n35.04.16\r\n\r\n38.07.17\r\n\r\n38.07.17\r\n\r\n38.07.17\r\n\r\n29477425\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n33.04.19\r\n\r\n34.02.29\r\n\r\n35.06.22\r\n\r\n29881277\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n29355168\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n29616611\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n34.03.13\r\n\r\n29584841\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n29578124\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n34.02.20\r\n\r\n29505054\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n29636027\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.08.15\r\n\r\n29.08.15\r\n\r\n34.05.11\r\n\r\n34.05.11\r\n\r\n34.07.04\r\n\r\n29911184\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n29709342\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n30.03.24\r\n\r\n29745420\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n30.01.04\r\n\r\n29613710\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29134668\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29772842\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29855934\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29815428\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.06.28\r\n\r\n29.06.28\r\n\r\n29.06.28\r\n\r\n29.06.28\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n29502152\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n37.00.08\r\n\r\n38.06.02\r\n\r\n32191057\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.08.03\r\n\r\n29490278\r\n\r\nSergio Clementino dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n09.05.26\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29404460\r\n\r\nQuintino P. de Moraes Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29264839\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n29478758\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n36.03.03\r\n\r\n29886635\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n39.11.00\r\n\r\n29320984\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n29361044\r\n\r\nZilda M. A. da S. Frascino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29480450\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29424178\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n36.06.22\r\n\r\n29177952\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.11.25\r\n\r\n29447828\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.07.24\r\n\r\n29254388\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n29169259\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n34.02.02\r\n\r\n34.02.02\r\n\r\n34.02.02\r\n\r\n29541255\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n33.11.08\r\n\r\n29309140\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n29366410\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29784948\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29821657\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n31.04.20\r\n\r\n29840678\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n29.01.05\r\n\r\n29617650\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n29126525\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n37.07.29\r\n\r\n29730244\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n36.04.09\r\n\r\n29887623\r\n\r\nBismarck da C. Sant'Anna Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.09.04\r\n\r\n29941458\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.06.21\r\n\r\n29639522\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29251850\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29361877\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n29175747\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n31.11.14\r\n\r\n29456835\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29.03.25\r\n\r\n29441587\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29785863\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.04.14\r\n\r\n34.11.19\r\n\r\n29769442\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n36.08.01\r\n\r\n29565103\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n29361346\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n29521351\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29333172\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29958130\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.10.23\r\n\r\n25.10.23\r\n\r\n35.11.22\r\n\r\n35.11.22\r\n\r\n36.05.20\r\n\r\n29441234\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n31.04.24\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n29942373\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n30.00.29\r\n\r\n30.00.29\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n29548349\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n35.11.03\r\n\r\n29617723\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n29891698\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n26.06.07\r\n\r\n28.01.02\r\n\r\n29286336\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n29998930\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29325633\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n30.00.29\r\n\r\n31.00.29\r\n\r\n31.02.30\r\n\r\n29377455\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n33.08.13\r\n\r\n29835852\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n33.04.27\r\n\r\n29544262\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n33.10.05\r\n\r\n33.10.05\r\n\r\n33.10.05\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n29.07.25\r\n\r\n29.07.25\r\n\r\n29.07.25\r\n\r\n29.07.25\r\n\r\n29.07.25\r\n\r\n29505950\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n02.11.10\r\n\r\n28.09.26\r\n\r\n28.09.26\r\n\r\n28.09.26\r\n\r\n33.05.15\r\n\r\n33.07.22\r\n\r\n29475929\r\n\r\nRudimar Luis Bedin\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n29432685\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n37.08.11\r\n\r\n29748445\r\n\r\nEdson R. M. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29810663\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n30.09.27\r\n\r\n29416337\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n31.09.07\r\n\r\n32.06.08\r\n\r\n29272785\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n37.07.22\r\n\r\n29704642\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29326060\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29840376\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29718546\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e S. de Azevedo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n29409225\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n38.11.21\r\n\r\n29827523\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n37.01.01\r\n\r\n37.01.01\r\n\r\n37.01.01\r\n\r\n29323908\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n35.05.04\r\n\r\n29558832\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n34.08.28\r\n\r\n34.08.28\r\n\r\n34.08.28\r\n\r\n29625513\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n34.05.08\r\n\r\n35.04.03\r\n\r\n35.04.03\r\n\r\n29383706\r\n\r\nGetulio de Paula de Moura\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.00.19\r\n\r\n30.00.19\r\n\r\n34.11.30\r\n\r\n29267544\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n29144485\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n29467411\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n36.02.18\r\n\r\n29277850\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.09.27\r\n\r\n29489229\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n29490456\r\n\r\nMario de Moura Barboza Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n29267730\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n29681588\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n29168333\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.10.01\r\n\r\n29702780\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29688337\r\n\r\nEunice Domingues Terra\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29325935\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29881153\r\n\r\nPaulo Fernandes Gumes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29772478\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29904218\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29879876\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n29440068\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n29458749\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n36.04.01\r\n\r\n36.04.01\r\n\r\n36.06.08\r\n\r\n29289955\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n34.03.08\r\n\r\n34.03.08\r\n\r\n36.02.27\r\n\r\n29804612\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n37.09.26\r\n\r\n29165369\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29.11.24\r\n\r\n29514924\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n29454743\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n32.00.21\r\n\r\n32.07.19\r\n\r\n29180635\r\n\r\nNildson de Mattos Barreto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n30.00.29\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n30021669\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n34.05.21\r\n\r\n29791936\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n36.08.10\r\n\r\n36.08.10\r\n\r\n36.08.10\r\n\r\n36.08.10\r\n\r\n29628342\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n32.11.10\r\n\r\n32.11.10\r\n\r\n32.11.10\r\n\r\n29546249\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n34.02.00\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n29166284\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n31.05.18\r\n\r\n32.09.09\r\n\r\n29507448\r\n\r\nDenison Paulo dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n30.03.24\r\n\r\n32.08.26\r\n\r\n29873177\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n36.05.08\r\n\r\n29288541\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n36.01.27\r\n\r\n29409454\r\n\r\nLuiz C. D. Farias\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n36.00.04\r\n\r\n29496217\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n31.03.06\r\n\r\n29559154\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n29478154\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n30.04.00\r\n\r\n29812712\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.10.00\r\n\r\n29705827\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29232465\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.06.01\r\n\r\n29897564\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.06.01\r\n\r\n29519845\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29705100\r\n\r\nDomingos M. F. Vilela\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29608520\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29739845\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29710642\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29333911\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29454514\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n37.01.23\r\n\r\n37.01.23\r\n\r\n37.01.23\r\n\r\n29851920\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n30.05.21\r\n\r\n29544637\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29604494\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29459320\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29413060\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n32.08.15\r\n\r\n29124654\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n29.09.04\r\n\r\n29576440\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n29749247\r\n\r\nLuiz Marcelo de A. Henriques\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n33.07.23\r\n\r\n34.07.18\r\n\r\n29179211\r\n\r\nConstantino Melhem Haquim\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.29\r\n\r\n29.00.29\r\n\r\n29.00.29\r\n\r\n39.09.07\r\n\r\n42.05.24\r\n\r\n29572550\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29399742\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n41.05.03\r\n\r\n42.05.12\r\n\r\n46.05.02\r\n\r\n29288010\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n40.02.09\r\n\r\n40.02.09\r\n\r\n43.01.22\r\n\r\n29277256\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n33.02.28\r\n\r\n33.02.28\r\n\r\n38.01.13\r\n\r\n30010853\r\n\r\nMarco Ciardulli Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n32.01.09\r\n\r\n33.01.05\r\n\r\n34.00.25\r\n\r\n29162955\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n30.03.17\r\n\r\n38.10.18\r\n\r\n38.10.18\r\n\r\n29895120\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n30.02.03\r\n\r\n37.07.07\r\n\r\n29148022\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n34.06.23\r\n\r\n29609259\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n34.04.01\r\n\r\n29462886\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n34.02.14\r\n\r\n29225736\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n33.09.18\r\n\r\n29567548\r\n\r\nJose Jorge Braz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n31.04.18\r\n\r\n29322960\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n30.09.01\r\n\r\n29623588\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n30.02.01\r\n\r\n29814430\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n30.02.01\r\n\r\n29897033\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho \r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n29134919\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n29884659\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n29365830\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.08.02\r\n\r\n32415540\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.04.05\r\n\r\n29545188\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29704715\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29860156\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n29806224\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n29838339\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29459028\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29463688\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29762359\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29886155\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29455545\r\n\r\nJamile Abdalles\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29586526\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29917956\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n32.05.14\r\n\r\n30024145\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.09.21\r\n\r\n28.09.21\r\n\r\n28.09.21\r\n\r\n28.09.21\r\n\r\n28.09.21\r\n\r\n29770971\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n42.04.09\r\n\r\n29604370\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n33.06.21\r\n\r\n29322065\r\n\r\nCelso Taveira da Cunha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n29826357\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n32.10.18\r\n\r\n29358248\r\n\r\nElizabeth Rodrigues Amaral\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.11.12\r\n\r\n29329450\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n30031966\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n29713595\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n34.10.21\r\n\r\n29912288\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n29.04.09\r\n\r\n29198054\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n29.02.11\r\n\r\n29829852\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n29148928\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n29881943\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n33.03.12\r\n\r\n29603382\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.09.28\r\n\r\n27.09.28\r\n\r\n27.09.28\r\n\r\n27.09.28\r\n\r\n27.09.28\r\n\r\n29273170\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n29186200\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n29169747\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n33.06.28\r\n\r\n29163684\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n30.09.06\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n29536014\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n33.00.23\r\n\r\n35.07.29\r\n\r\n29736641\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n32.05.07\r\n\r\n37.00.09\r\n\r\n29499755\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n30.05.16\r\n\r\n31.03.10\r\n\r\n29961270\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n33.06.15\r\n\r\n29524482\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n33.05.03\r\n\r\n29481783\r\n\r\nCristina M. L. de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n29325374\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n31.09.28\r\n\r\n29372577\r\n\r\nRobson A. G. Ourem\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n31.03.24\r\n\r\n29491673\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n29578248\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n30.10.20\r\n\r\n29637546\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n30.06.22\r\n\r\n29794641\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n29.03.08\r\n\r\n29586755\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n29616735\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n28.10.22\r\n\r\n29186625\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n29424615\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n29305730\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n29737338\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n29133670\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n29704944\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n27.01.07\r\n\r\n29167345\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n29346932\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n29897866\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n29434912\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n29370477\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n29538335\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n29773830\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n35.07.23\r\n\r\n29153450\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.10.25\r\n\r\n26.10.25\r\n\r\n26.10.25\r\n\r\n26.10.25\r\n\r\n28.03.04\r\n\r\n29190940\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.10.23\r\n\r\n26.10.23\r\n\r\n26.10.23\r\n\r\n26.10.23\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29564646\r\n\r\nClaudio Silva de Matos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n29320755\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.08.08\r\n\r\n26.08.08\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n29437440\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n38.10.18\r\n\r\n29433550\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n35.07.14\r\n\r\n29578728\r\n\r\nLuis Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n34.09.14\r\n\r\n29484944\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n31.11.14\r\n\r\n29150663\r\n\r\nWilliam Nepomuceno\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n30.01.07\r\n\r\n29269342\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n29420768\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29.10.11\r\n\r\n29617120\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29571030\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n28.08.17\r\n\r\n29127440\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n29574536\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n29326923\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.11.30\r\n\r\n29895057\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n29586933\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.08.02\r\n\r\n29468639\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29774527\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29565332\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29932858\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n29635330\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n29168821\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n34.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29388031\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n31.11.01\r\n\r\n32.11.02\r\n\r\n34.07.15\r\n\r\n29290953\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n32.07.08\r\n\r\n33.09.02\r\n\r\n29806046\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n29155479\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n30.03.19\r\n\r\n32.03.19\r\n\r\n32.03.19\r\n\r\n29829968\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n32.02.17\r\n\r\n29191262\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n32.00.09\r\n\r\n29488834\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n27.10.00\r\n\r\n39.02.22\r\n\r\n29311969\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n34.01.19\r\n\r\n29162653\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n38.08.25\r\n\r\n29173167\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n36.02.00\r\n\r\n29391245\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29764211\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29472172\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n32414072\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n29767539\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29.05.01\r\n\r\n29370060\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n26.11.25\r\n\r\n29327245\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n26.09.07\r\n\r\n29854342\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n29507146\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29957745\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29319560\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n29714281\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.26\r\n\r\n25.09.26\r\n\r\n25.09.26\r\n\r\n25.09.26\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n29507863\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n29463572\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n32.03.01\r\n\r\n32.03.01\r\n\r\n32.09.18\r\n\r\n29129125\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n36.03.27\r\n\r\n37.02.04\r\n\r\n29441358\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n29155843\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n29.03.18\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n29286450\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n29779448\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n39.03.15\r\n\r\n29851815\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n37.10.10\r\n\r\n29547954\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n37.02.03\r\n\r\n29469023\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n34.04.18\r\n\r\n29149134\r\n\r\nMarcos Alberto Magalhães Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n34.01.01\r\n\r\n29502268\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n33.02.30\r\n\r\n29250986\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n32.10.25\r\n\r\n29763827\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n31.06.30\r\n\r\n29310563\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n31.05.02\r\n\r\n29480035\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão \r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n30007380\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n29134544\r\n\r\nRosane da C. S. Nepomuceno\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n29926432\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n29914450\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n29128013\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n27.11.23\r\n\r\n27.11.23\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n42.02.16\r\n\r\n29767237\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n29150558\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n35.08.22\r\n\r\n35.08.22\r\n\r\n29836123\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n33.05.06\r\n\r\n29248043\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n31.03.19\r\n\r\n29638658\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29506522\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n28.05.26\r\n\r\n29591767\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n25.08.21\r\n\r\n29958660\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n29552770\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n32412762\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n29895723\r\n\r\nSara Cristina Narduche Maços\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n29959535\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n29362687\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n29836840\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n5539846\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n29762600\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.15\r\n\r\n24.01.15\r\n\r\n24.01.15\r\n\r\n24.01.15\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n29213568\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n29304440\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n19.11.22\r\n\r\n29568358\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n18.04.03\r\n\r\n29530857\r\n\r\nAndreia Limpi Gouveia\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.05.13\r\n\r\n17.05.13\r\n\r\n17.05.13\r\n\r\n17.05.13\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n29251672\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n22.03.16\r\n\r\n22.03.16\r\n\r\n29844827\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n19.02.26\r\n\r\n29935938\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n29568765\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n29508258\r\n\r\nRomualdo Jose Luis Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n29384486\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n29475325\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n21.08.00\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n32329121\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n29198658\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n29304377\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n29181070\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n29940761\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n20.10.08\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n29532760\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.06.22\r\n\r\n29327652\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n41378865\r\n\r\nMarcos Pereira Duarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.14\r\n\r\n14.06.14\r\n\r\n14.06.14\r\n\r\n14.07.30\r\n\r\n14.07.30\r\n\r\n5652162\r\n\r\nCleise Lucia P. Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n5551102\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n19.03.07\r\n\r\n19.03.07\r\n\r\n19.03.07\r\n\r\n5650640\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n5651069\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n5659299\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5652014\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5653266\r\n\r\nExpedito A A Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5656907\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5660009\r\n\r\nVanusa Rodrigues V. Manhães\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5657970\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5658624\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5659655\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n29460557\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.05\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n19597045\r\n\r\nAndre Benvenuti de M. Alcantara\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.05.19\r\n\r\n14.05.19\r\n\r\n14.05.19\r\n\r\n14.05.19\r\n\r\n14.05.19\r\n\r\n5710251\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n28.05.21\r\n\r\n41788788\r\n\r\nLuciane Berni Nunes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n29426634\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n02.05.04\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29463823\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n02.04.26\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n37.02.25\r\n\r\n41774663\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Correia\r\n\r\n02.04.26\r\n\r\n13.03.25\r\n\r\n13.03.25\r\n\r\n13.03.25\r\n\r\n13.03.25\r\n\r\n13.03.25\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29415411\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.11.16\r\n\r\n28.11.16\r\n\r\n28.11.16\r\n\r\n28.11.16\r\n\r\n34.07.13\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.11.07\r\n\r\n28.11.07\r\n\r\n28.11.07\r\n\r\n28.11.07\r\n\r\n32.10.07\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n35.09.18\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n29.02.22\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n35.02.15\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n31.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.11.23\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n35.09.03\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29353807\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n38.08.10\r\n\r\n39.06.10\r\n\r\n43.07.24\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n36.03.26\r\n\r\n37.01.25\r\n\r\n38.00.09\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n34.09.19\r\n\r\n34.09.19\r\n\r\n36.05.21\r\n\r\n29926629\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n36.06.03\r\n\r\n37.06.27\r\n\r\n29410347\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n29.02.17\r\n\r\n38.06.15\r\n\r\n29372755\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n29372348\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n28.00.12\r\n\r\n33.11.09\r\n\r\n29981174\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29183766\r\n\r\nSergio P. M. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n27.09.09\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n34.04.02\r\n\r\n29737141\r\n\r\nAlexandre Henrique A. Daumas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair Fernandes. Da S. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n29715342\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n29.01.18\r\n\r\n29568420\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n28.04.03\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n25.11.04\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n29810841\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n29347734\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.05.03\r\n\r\n24.05.03\r\n\r\n24.05.03\r\n\r\n24.05.03\r\n\r\n24.05.03\r\n\r\n29153263\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n28.01.00\r\n\r\n29922844\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.16\r\n\r\n23.11.16\r\n\r\n23.11.16\r\n\r\n23.11.16\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n25.11.22\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n21.08.02\r\n\r\n29251745\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n22.00.27\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n29887852\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.11.30\r\n\r\n18.04.23\r\n\r\n29790042\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.09.29\r\n\r\n29860989\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n29285836\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n5657091\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n5656702\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n15.05.06\r\n\r\n15.05.06\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n19.09.00\r\n\r\n5649951\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n5658608\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n29778042\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5650747\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5650194\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5655978\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n5710073\r\n\r\nDouglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n41383877\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n5712785\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n26.06.18\r\n\r\n5712580\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n41771362\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n16.00.12\r\n\r\n16.00.12\r\n\r\n19900686\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo da Secretaria Executiva de Comissão e Promoção - SECOP / DGRH, situado na Rua da Relação nº42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 2123394"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2016, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29288134\r\n\r\nCarlos A. P. Moreira\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n29470749\r\n\r\nCarlos A. da Silva\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n32.07.01\r\n\r\n32.07.01\r\n\r\n29418127\r\n\r\nWagner Cavaleiro da Silva (P.I)\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n29410576\r\n\r\nFernando Cesar V. De Almeida\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n30.05.15\r\n\r\n30.05.15\r\n\r\n30.05.15\r\n\r\n30.05.15\r\n\r\n35.10.29\r\n\r\n29409152\r\n\r\nEdimar Barros dos Santos\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n29.05.12\r\n\r\n30030633\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n32.00.13\r\n\r\n32.00.13\r\n\r\n32.00.13\r\n\r\n32.00.13\r\n\r\n34.11.05\r\n\r\n30017041\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.09.11\r\n\r\n28.09.11\r\n\r\n28.09.11\r\n\r\n28.09.11\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n29578540\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n32.03.02\r\n\r\n29263476\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29836018\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n29792622\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29730775\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n34.06.22\r\n\r\n34.06.22\r\n\r\n30021960\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n34.05.01\r\n\r\n34.05.01\r\n\r\n29309620\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29.09.11\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n29875048\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n28.00.15\r\n\r\n28.00.15\r\n\r\n29896525\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n29127742\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.06.04\r\n\r\n27.06.04\r\n\r\n29503558\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n29873738\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n35.05.14\r\n\r\n29449243\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n35.05.04\r\n\r\n29266211\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n34.10.23\r\n\r\n29502683\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n29942489\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29.05.22\r\n\r\n29324823\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29481147\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n29177537\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.11.07\r\n\r\n29334276\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.09.27\r\n\r\n29793610\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.09.04\r\n\r\n29959764\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.06.22\r\n\r\n29417856\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n29864941\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n29571154\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29259150\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29184274\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29886031\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29490340\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29394147\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29609852\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29324718\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29482542\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29959837\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29500354\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29711266\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29451248\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29233879\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n33.09.06\r\n\r\n34.06.13\r\n\r\n29844100\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n28.02.27\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n29459850\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n27.03.07\r\n\r\n29178940\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n29895952\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n29591570\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n29226651\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n29327423\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n29258642\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n42.06.13\r\n\r\n29813816\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n29612586\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n29617057\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n27.03.07\r\n\r\n29326184\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n29516340\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n27.03.10\r\n\r\n29519241\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n35.06.14\r\n\r\n35.06.14\r\n\r\n36.01.25\r\n\r\n29846315\r\n\r\nLuis Alberto Donadel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n26.09.17\r\n\r\n40.03.27\r\n\r\n29727928\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n29574722\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.30\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n27.05.05\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n29716861\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n33.09.29\r\n\r\n39.00.09\r\n\r\n29506646\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n35.10.06\r\n\r\n36.09.29\r\n\r\n36.09.29\r\n\r\n29527112\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n35.00.29\r\n\r\n38.02.16\r\n\r\n38.02.16\r\n\r\n29840449\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n32.03.01\r\n\r\n33.02.25\r\n\r\n33.02.25\r\n\r\n29694213\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n32.00.30\r\n\r\n32.11.09\r\n\r\n33.05.08\r\n\r\n29491266\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n33.10.05\r\n\r\n29372879\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n33.00.01\r\n\r\n34.01.25\r\n\r\n29332788\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n30.07.14\r\n\r\n29920680\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n29880653\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n33.08.21\r\n\r\n29634539\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.06.27\r\n\r\n41.00.17\r\n\r\n29882079\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.01.10\r\n\r\n29.04.25\r\n\r\n29155363\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.01.00\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n30023157\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n29956935\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n40.00.14\r\n\r\n29382041\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n39.03.16\r\n\r\n29723620\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n37.09.02\r\n\r\n29467349\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n33.09.18\r\n\r\n29290350\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n33.09.03\r\n\r\n29464374\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n33.02.08\r\n\r\n29863619\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n32.04.15\r\n\r\n29490871\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n32.02.01\r\n\r\n29483352\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n29736340\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n29507219\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n30.09.21\r\n\r\n29604931\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n30.06.20\r\n\r\n29578655\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29.04.30\r\n\r\n29922178\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29.04.28\r\n\r\n29856965\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n29312957\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n29354722\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n30011124\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n29794714\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.02.01\r\n\r\n29946867\r\n\r\nJefferson R. de C. Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n29861144\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.00.02\r\n\r\n30006465\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.11.28\r\n\r\n29449847\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n29871930\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n29135354\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n29464935\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.08.00\r\n\r\n29235928\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29175186\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n30010250\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29605202\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29512271\r\n\r\nMaxwel Dutra de Paula\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29696950\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29715415\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29175488\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29170567\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29170141\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29875528\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n30034752\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n28.11.20\r\n\r\n29868769\r\n\r\nJane Helena C. de Albuquerque\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n29941938\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n27.04.10\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n29868955\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n29770440\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n29847958\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n29946638\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n29554942\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.19\r\n\r\n26.05.19\r\n\r\n26.05.19\r\n\r\n26.05.19\r\n\r\n31.07.26\r\n\r\n29973074\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n28.09.15\r\n\r\n37.11.06\r\n\r\n38.11.01\r\n\r\n29412447\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n29770262\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n29835623\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n29958431\r\n\r\nMarvin Schwab Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n33.01.05\r\n\r\n29321140\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n29158338\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n29882931\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n31.11.01\r\n\r\n29875455\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n30.01.16\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n32.00.16\r\n\r\n29318645\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.11.27\r\n\r\n29544750\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n29414059\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n28.00.15\r\n\r\n29325072\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n33.09.10\r\n\r\n33.09.10\r\n\r\n34.05.11\r\n\r\n29317002\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n38.03.23\r\n\r\n29774225\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n31.06.25\r\n\r\n31.06.25\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n29763525\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n28.00.06\r\n\r\n28.00.06\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n29503922\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n31.00.01\r\n\r\n31.02.02\r\n\r\n29939046\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n29563917\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n31.06.17\r\n\r\n29324157\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n29182549\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n35.11.21\r\n\r\n29151848\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n34.06.10\r\n\r\n29709750\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n34.04.08\r\n\r\n29481449\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n33.07.24\r\n\r\n29866740\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n29483832\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n31.06.25\r\n\r\n29629934\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n29325145\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naccache\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n29650232\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n28.08.21\r\n\r\n29635527\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n28.06.27\r\n\r\n29450853\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n29630452\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n29355710\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n27.04.24\r\n\r\n29592569\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n27.02.18\r\n\r\n29472652\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n29596947\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.11.26\r\n\r\n29757525\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n29433487\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n29731461\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n29731992\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n29774101\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n29949467\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.02.02\r\n\r\n29710944\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29390850\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29485193\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29847834\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29326850\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29647134\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29269750\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29859867\r\n\r\nCarlos Augusto Fernandes da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29542057\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29546435\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29849861\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29291046\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29767644\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n29.03.14\r\n\r\n29757223\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n29389852\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n36.05.15\r\n\r\n29593514\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n29935822\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.20\r\n\r\n25.07.20\r\n\r\n25.07.20\r\n\r\n25.07.20\r\n\r\n29.10.29\r\n\r\n29247659\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n26.05.18\r\n\r\n29127629\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n29416442\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n29925339\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n28.04.02\r\n\r\n29874530\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n32.01.11\r\n\r\n29880769\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n29314933\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n36.09.06\r\n\r\n36.09.06\r\n\r\n29326435\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n30.10.20\r\n\r\n29309557\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n30008379\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.03.05\r\n\r\n25.03.05\r\n\r\n25.03.05\r\n\r\n25.03.05\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n29794412\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n38.00.13\r\n\r\n29879949\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n34.05.04\r\n\r\n34.05.04\r\n\r\n35.11.25\r\n\r\n29180031\r\n\r\nDielson L. dos S. Motta\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n36.01.04\r\n\r\n36.01.04\r\n\r\n36.01.04\r\n\r\n29360170\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n35.11.18\r\n\r\n36.10.16\r\n\r\n40.05.08\r\n\r\n29628539\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n29948053\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n29604516\r\n\r\nElonir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n29975352\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.04.23\r\n\r\n28.07.25\r\n\r\n29880351\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n38.00.11\r\n\r\n29641683\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n32.07.13\r\n\r\n29170036\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n30.11.26\r\n\r\n29152348\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n30.07.05\r\n\r\n29468523\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n29818141\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n29861560\r\n\r\nAnna Christina A. M. Domingues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n27.07.06\r\n\r\n29839971\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n27.03.25\r\n\r\n29795524\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n26.11.18\r\n\r\n29763088\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n29774632\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n29253764\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29640342\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29577853\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29615070\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29459966\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29898021\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29794340\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidoro Mattos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29785219\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29970890\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29226538\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n5535395\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29324459\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29585236\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29457220\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29707013\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29231477\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29313341\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n29625939\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n30009910\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n36.02.12\r\n\r\n37.00.17\r\n\r\n37.00.17\r\n\r\n29872480\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n35.10.25\r\n\r\n35.10.25\r\n\r\n38.02.18\r\n\r\n29521955\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n36.07.07\r\n\r\n29325510\r\n\r\nElcio Macedo Bertocco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n34.03.01\r\n\r\n34.06.30\r\n\r\n29814065\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n25.00.12\r\n\r\n34.04.25\r\n\r\n29500478\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n29131871\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n29323355\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n29963923\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n29897149\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n25.04.04\r\n\r\n29604141\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n29358434\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n29837464\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n29629560\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n29942187\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n29323460\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29634830\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29940877\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29424283\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29463718\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29507332\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29512450\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29456002\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29843413\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29958067\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n27.08.27\r\n\r\n29793424\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n29432154\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n38.09.02\r\n\r\n38.09.02\r\n\r\n42.07.21\r\n\r\n29133971\r\n\r\nRita Cassia da Roza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n29367140\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n29314151\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29558760\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n27.02.10\r\n\r\n27.02.10\r\n\r\n33.06.02\r\n\r\n29789753\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n29473276\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.06.25\r\n\r\n17.06.25\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n19959060\r\n\r\nKleber Benicio Miguel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n19.02.17\r\n\r\n19.02.17\r\n\r\n19.02.17\r\n\r\n5659892\r\n\r\nValber Pinheiro Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n5654653\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24848123\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n5655463\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5656117\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5655161\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5654564\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5653568\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n22.02.02\r\n\r\n22.02.02\r\n\r\n5710006\r\n\r\nIgor Alexei Costa Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n13.08.00\r\n\r\n13.08.00\r\n\r\n13.08.00\r\n\r\n13.08.00\r\n\r\n13.08.00\r\n\r\n5658322\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n29261449\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.08.04\r\n\r\n07.08.04\r\n\r\n07.08.04\r\n\r\n08.02.12\r\n\r\n08.02.12\r\n\r\n29440130\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n38.10.29\r\n\r\n29881048\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.11.18\r\n\r\n29542170\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n32415893\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n29490987\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n29441463\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n29874726\r\n\r\nAbel Gomes de Araujo\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n27.07.10\r\n\r\n27.07.10\r\n\r\n27.07.10\r\n\r\n27.07.10\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n29948959\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n34.03.26\r\n\r\n34.03.26\r\n\r\n34.11.20\r\n\r\n29264464\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29319331\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n04.05.08\r\n\r\n30.11.29\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n34.10.23\r\n\r\n34.10.23\r\n\r\n35.04.22\r\n\r\n29420652\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n04.05.08\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n29616964\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n04.05.07\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n29361168\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n04.05.06\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n32.04.12\r\n\r\n29600855\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n04.05.06\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n33.06.27\r\n\r\n29845920\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n04.05.05\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n30.09.29\r\n\r\n30010020\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n04.05.04\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n34.07.00\r\n\r\n34.07.00\r\n\r\n34.07.00\r\n\r\n29885531\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n04.04.27\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n30025133\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n04.04.27\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n29861810\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n04.04.27\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n29877130\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n04.04.27\r\n\r\n25.09.13\r\n\r\n25.09.13\r\n\r\n25.09.13\r\n\r\n25.09.13\r\n\r\n25.09.13\r\n\r\n29134366\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n04.04.27\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n29245621\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n04.03.23\r\n\r\n29.04.14\r\n\r\n29.04.14\r\n\r\n38.00.09\r\n\r\n38.00.09\r\n\r\n38.00.09\r\n\r\n29574838\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n04.02.23\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n29456533\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n04.02.14\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n27.04.28\r\n\r\n29968852\r\n\r\nRômulo Vigio Gomes\r\n\r\n04.00.13\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29355532\r\n\r\nJannete de Souza Menezes\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29993822\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n32.08.08\r\n\r\n32.08.08\r\n\r\n32.08.08\r\n\r\n34.05.11\r\n\r\n35.00.21\r\n\r\n29466725\r\n\r\nCarlos J. O. Teles\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n34.07.16\r\n\r\n34.07.16\r\n\r\n34.07.16\r\n\r\n29615321\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n29852242\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29945453\r\n\r\nRoberto Cesar Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n29.08.06\r\n\r\n29935032\r\n\r\nSergio Lopes Bernardes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n29643066\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n33.06.13\r\n\r\n29146399\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n37.11.10\r\n\r\n29762464\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n29921376\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.10.07\r\n\r\n29460972\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n30020328\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n30021243\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29522340\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n29419646\r\n\r\nRaimundo Luis de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29.01.21\r\n\r\n29225361\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.07.05\r\n\r\n30016584\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n27.05.13\r\n\r\n29887445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29886759\r\n\r\nFrederico Lopez Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n29797845\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n29167710\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n34.02.13\r\n\r\n35.10.29\r\n\r\n29680964\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n29264715\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.08.00\r\n\r\n30012538\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.02\r\n\r\n26.05.02\r\n\r\n26.05.02\r\n\r\n26.05.02\r\n\r\n26.05.02\r\n\r\n29866448\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n29248116\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n34.00.12\r\n\r\n35.09.28\r\n\r\n35.09.28\r\n\r\n29799570\r\n\r\nAntonio Carlos N. Moraes Cardoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n35.06.05\r\n\r\n29329337\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n33.11.18\r\n\r\n30030560\r\n\r\nJorge L. de O. Valente\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n32.06.15\r\n\r\n29290775\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n31.09.17\r\n\r\n29419948\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29.04.26\r\n\r\n29925444\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29.04.05\r\n\r\n29184711\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n29158443\r\n\r\nGilberto Galvão Scheiffer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29830257\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n30023343\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29366526\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29725348\r\n\r\nAlexandre Tartarino Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n29868653\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n29573912\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.15\r\n\r\n25.09.15\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n37.05.21\r\n\r\n29745659\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n29260647\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n29724546\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n30031028\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n29812380\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n38.08.27\r\n\r\n38.08.27\r\n\r\n40.08.04\r\n\r\n29232651\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n34.05.07\r\n\r\n34.05.07\r\n\r\n43.06.26\r\n\r\n29506220\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n31.09.29\r\n\r\n35.09.20\r\n\r\n29706629\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n29648246\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29787050\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n31.00.22\r\n\r\n29484715\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.11.04\r\n\r\n29478340\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29474264\r\n\r\nMauricio Renato G. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29168759\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29388210\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29737036\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29476739\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n29131766\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n29122740\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.18\r\n\r\n24.06.18\r\n\r\n24.06.18\r\n\r\n24.06.18\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29793840\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n29923166\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n25.04.16\r\n\r\n29550750\r\n\r\nJovi de Carvalho Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n33.00.29\r\n\r\n33.09.14\r\n\r\n29851483\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.23\r\n\r\n24.02.23\r\n\r\n35.04.06\r\n\r\n35.04.06\r\n\r\n35.04.06\r\n\r\n29147107\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n37.02.06\r\n\r\n29792738\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n25.04.15\r\n\r\n25.04.15\r\n\r\n29895359\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n26.01.18\r\n\r\n41937228\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n34.02.20\r\n\r\n29152046\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n29849748\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n28.11.25\r\n\r\n29914752\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n28.04.13\r\n\r\n29617952\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n28.00.26\r\n\r\n29931932\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n26.02.06\r\n\r\n29777429\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n29225841\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29975247\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n19207271\r\n\r\nLara Fialho B. A do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29277558\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n32.01.01\r\n\r\n32.01.01\r\n\r\n32.01.01\r\n\r\n29481554\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n33.07.18\r\n\r\n35.02.16\r\n\r\n29322472\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n33.08.22\r\n\r\n29879760\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n28.06.05\r\n\r\n29471559\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.22\r\n\r\n19.01.22\r\n\r\n19.01.22\r\n\r\n19.01.22\r\n\r\n19.07.21\r\n\r\n29758637\r\n\r\nLorisi Inoue\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.03.24\r\n\r\n18.03.24\r\n\r\n18.03.24\r\n\r\n18.03.24\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n29391369\r\n\r\nAlexandre Augusto F. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n22.03.02\r\n\r\n29617359\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n29184452\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n29777950\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n29547059\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.10.29\r\n\r\n17.10.29\r\n\r\n29641152\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29788943\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n29618045\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.08.13\r\n\r\n29334942\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29507936\r\n\r\nLuis Andre Valente Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29936926\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29789265\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n29639158\r\n\r\nD'artagnan J. R. Catão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n15.11.30\r\n\r\n15.11.30\r\n\r\n15.11.30\r\n\r\n16.10.09\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n29831369\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n5646332\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.07.04\r\n\r\n14.07.04\r\n\r\n14.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n41378172\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n15.08.16\r\n\r\n15.08.16\r\n\r\n5649790\r\n\r\nAdler Los de Azeredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n5653460\r\n\r\nFabio Lemos Nardi Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n5650569\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n29831776\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5653029\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652898\r\n\r\nEduardo Herdy Barros Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5650810\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n5658306\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n5658365\r\n\r\nWagner Simas da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.01.00\r\n\r\n14.01.00\r\n\r\n14.01.00\r\n\r\n14.01.00\r\n\r\n14.01.00\r\n\r\n41774094\r\n\r\nFarley Cristiano de Assis Falcão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.03.29\r\n\r\n13.03.29\r\n\r\n13.03.29\r\n\r\n13.03.29\r\n\r\n13.03.29\r\n\r\n41771397\r\n\r\nVagner Cantarym Pedro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n29469627\r\n\r\nRicardo Jefferson Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.09.18\r\n\r\n12.09.18\r\n\r\n12.09.18\r\n\r\n12.09.18\r\n\r\n18.04.03\r\n\r\n5658802\r\n\r\nRichard Ybars Valença Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.07.20\r\n\r\n07.07.20\r\n\r\n07.07.20\r\n\r\n07.07.20\r\n\r\n07.07.20\r\n\r\n29940648\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n29409829\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n34.01.16\r\n\r\n34.11.10\r\n\r\n34.11.10\r\n\r\n29939879\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n30010136\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n03.11.24\r\n\r\n27.10.14\r\n\r\n27.10.14\r\n\r\n27.10.14\r\n\r\n27.10.14\r\n\r\n29.00.08\r\n\r\n29479568\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n27.06.06\r\n\r\n27.06.06\r\n\r\n35.10.21\r\n\r\n35.10.21\r\n\r\n35.10.21\r\n\r\n41378199\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n03.11.14\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n14.04.30\r\n\r\n29976839\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n03.11.03\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n29604818\r\n\r\nDelmo F. B. nunes\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n29333776\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n29269458\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.05.28\r\n\r\n29857651\r\n\r\nSandra R. de V. Silva\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n32021046\r\n\r\nNorival Pereira Filho\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n34.05.23\r\n\r\n5657512\r\n\r\nMario R. A. dos Santos\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n17.11.01\r\n\r\n5594561\r\n\r\nFlavio R. F. Mendonça\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n41383796\r\n\r\nMarcelo Teixeira Henriques\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n5464579\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n29560349\r\n\r\nFrancisco Silva Faria\r\n\r\n03.09.23\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n29596459\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n03.09.21\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n29.04.11\r\n\r\n29430658\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n03.07.29\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n29886333\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n03.06.02\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n30.00.21\r\n\r\n29159962\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n33.02.13\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n19598939\r\n\r\nRenato G. D. Filizzola\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n33.02.12\r\n\r\n34.11.03\r\n\r\n34.11.03\r\n\r\n34.11.03\r\n\r\n29276632\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n33.02.08\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n39.04.30\r\n\r\n29709946\r\n\r\nRobson Suares de Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n31.00.09\r\n\r\n33.02.09\r\n\r\n34.11.04\r\n\r\n34.11.04\r\n\r\n34.11.04\r\n\r\n29148553\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.11.28\r\n\r\n34.10.22\r\n\r\n34.10.22\r\n\r\n34.10.22\r\n\r\n36.02.17\r\n\r\n29742684\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29865522\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n27.10.00\r\n\r\n33.07.15\r\n\r\n29457041\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n29468752\r\n\r\nRodolfo B. F. Ramos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n32.08.21\r\n\r\n29178525\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29457114\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n29414954\r\n\r\nEder Carlos Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n37.08.27\r\n\r\n19540949\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29382572\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29438020\r\n\r\nWelliton Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29883180\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29697530\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n19597754\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n29881820\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.11\r\n\r\n25.09.11\r\n\r\n25.09.11\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n29403588\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n29507740\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n28.09.08\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n29479339\r\n\r\nAirton Ribeiro Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n30.11.13\r\n\r\n29791448\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n35.07.10\r\n\r\n35.07.10\r\n\r\n42.02.16\r\n\r\n29637660\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n29222460\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n29641454\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n30.10.28\r\n\r\n29696011\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n30023041\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n29346070\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29864534\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n40729214\r\n\r\nSergio da C. Branquinho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29385849\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n29246733\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n33.04.01\r\n\r\n30010322\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n29213142\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n29457343\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29.01.01\r\n\r\n29949238\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29828864\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29875226\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n30022460\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29711150\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29584728\r\n\r\nAntonio Jose B. Ramos Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n33.05.26\r\n\r\n30017572\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n34.00.25\r\n\r\n34.00.25\r\n\r\n34.00.25\r\n\r\n29470269\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n29229731\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.08.03\r\n\r\n23.08.03\r\n\r\n23.08.03\r\n\r\n23.08.03\r\n\r\n23.08.03\r\n\r\n29651158\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.06.21\r\n\r\n23.06.21\r\n\r\n23.06.21\r\n\r\n23.06.21\r\n\r\n23.06.21\r\n\r\n29652790\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29683750\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n27.04.24\r\n\r\n29868238\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n29597749\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n29961041\r\n\r\nJosé do Carmo Corrêa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.11.24\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n45.03.13\r\n\r\n45.03.13\r\n\r\n45.03.13\r\n\r\n29634946\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n29484081\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n29639751\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n29472059\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29795036\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n29548942\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n29485746\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n19.03.01\r\n\r\n19.03.01\r\n\r\n19.03.01\r\n\r\n29598850\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.05.21\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n29503671\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n30.07.07\r\n\r\n29409756\r\n\r\nDeusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n22.01.01\r\n\r\n22.01.01\r\n\r\n29722144\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n21.05.06\r\n\r\n21.05.06\r\n\r\n29565820\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n29790158\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n19.07.24\r\n\r\n29261678\r\n\r\nLuciano T. D. Kayser\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n18.04.06\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n29603714\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n29942250\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n27.10.29\r\n\r\n29451051\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n26.05.21\r\n\r\n29565227\r\n\r\nMagna da Costa Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n29612179\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n29861268\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n29189756\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n29171130\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n29592089\r\n\r\nAmaury Moreira da Silva Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n29145724\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n29614635\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29997461\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29925860\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29481252\r\n\r\nGilmar Stief\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29964849\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29593921\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29524814\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29473349\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29430950\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29715520\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29923727\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n29465737\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.04\r\n\r\n17.05.04\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n29127513\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.05.00\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n29592267\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.04.27\r\n\r\n17.04.27\r\n\r\n17.04.27\r\n\r\n17.04.27\r\n\r\n17.04.27\r\n\r\n30023572\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n29460379\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n29794099\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n33.05.29\r\n\r\n33.05.29\r\n\r\n29306540\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n29503787\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n29189861\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n24.01.25\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n29630576\r\n\r\nJorge D. B. de Brito\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n19.07.24\r\n\r\n19.07.24\r\n\r\n19.07.24\r\n\r\n29472776\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n18.02.10\r\n\r\n18.02.10\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n29567840\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n33.08.26\r\n\r\n33.08.26\r\n\r\n29711452\r\n\r\nFabio A. L. Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n30.02.21\r\n\r\n30.02.21\r\n\r\n30011051\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n31.10.28\r\n\r\n29391962\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n20.00.04\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n29359236\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29.08.24\r\n\r\n29830370\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n28.06.08\r\n\r\n29861373\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n29861799\r\n\r\nMarcelo Serpa Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n22.11.13\r\n\r\n29524180\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n29473047\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.08.13\r\n\r\n29857350\r\n\r\nOctavio Alves de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.08.13\r\n\r\n29261740\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.08.13\r\n\r\n29857120\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29189632\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n29641861\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n29467047\r\n\r\nRogerio Oliveira da Annunciação\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n30.00.22\r\n\r\n30.00.22\r\n\r\n30.00.22\r\n\r\n29472474\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n27.03.06\r\n\r\n29153565\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n20.08.10\r\n\r\n28.07.22\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.10.21\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n29491444\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29373441\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29737214\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n29260876\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n29269156\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n28.00.17\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n29181852\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n29834074\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n29831474\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n5657687\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n5652480\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n14.06.13\r\n\r\n5651484\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n5551242\r\n\r\nPedro Ferraz Xavier\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.02.23\r\n\r\n19.02.23\r\n\r\n19.02.23\r\n\r\n5655870\r\n\r\nLeonardo Olympio Dias Backx\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.07.29\r\n\r\n17.07.29\r\n\r\n5653100\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.09.05\r\n\r\n5658268\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n5651620\r\n\r\nCarlos A. L. G. de Mattos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657202\r\n\r\nMarco A. de Sa Borges\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n29936020\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5653380\r\n\r\nFabio Campos Calabroti\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652383\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5651166\r\n\r\nAnna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n41378741\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5654939\r\n\r\nJandyr G. V. Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n04.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n5652090\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.02\r\n\r\n14.06.02\r\n\r\n14.06.02\r\n\r\n14.06.02\r\n\r\n14.06.02\r\n\r\n29648351\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n41378326\r\n\r\nCarlos A. F. Cordeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n5551617\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n5566584\r\n\r\nSergei Lavigne Piaia de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.03.14\r\n\r\n14.03.14\r\n\r\n17.10.28\r\n\r\n17.10.28\r\n\r\n17.10.28\r\n\r\n5650062\r\n\r\nAlex Sandro Nascimento de Moura\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.01.22\r\n\r\n14.01.22\r\n\r\n14.01.22\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n5660475\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n5710634\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.07.29\r\n\r\n13.07.29\r\n\r\n13.07.29\r\n\r\n13.07.29\r\n\r\n13.07.29\r\n\r\n5712165\r\n\r\nAlberto Farias da Cunha Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n17.08.16\r\n\r\n33.02.21\r\n\r\n5712068\r\n\r\nGabriel Matos Leite\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n5712742\r\n\r\nMarco Antonio Barranco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n28.02.11\r\n\r\n5713838\r\n\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n15.11.27\r\n\r\n15.11.27\r\n\r\n5714044\r\n\r\nRafael Fernandes da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n5642515\r\n\r\nAdelson Borges da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41775198\r\n\r\nRaulison M.C. Barbedo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773209\r\n\r\nRuben J. de S. Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773896\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41775490\r\n\r\nRobson R. A. da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n24661961\r\n\r\nLeandro da Silva Mendes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n17.04.28\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n41378989\r\n\r\nRicardo Emerson C. Machado\r\n\r\n03.05.05\r\n\r\n14.05.29\r\n\r\n14.05.29\r\n\r\n14.05.29\r\n\r\n14.05.29\r\n\r\n14.05.29\r\n\r\n5551013\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha\r\n\r\n03.04.30\r\n\r\n14.05.17\r\n\r\n14.05.17\r\n\r\n19.02.25\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n29327725\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n03.04.22\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n29419530\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n03.03.27\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n29532353\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n03.03.13\r\n\r\n17.00.04\r\n\r\n17.00.04\r\n\r\n17.00.04\r\n\r\n17.00.04\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n29778450\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n03.02.24\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n29715113\r\n\r\nGelson Braz Loureiro\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n29788765\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n22.10.00\r\n\r\n29800773\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n29424720\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n29176069\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n20.07.30\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n29647622\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n18.04.10\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n29796024\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n21.11.29\r\n\r\n29482666\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.11.10\r\n\r\n29814553\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.08.13\r\n\r\n29472580\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.08.13\r\n\r\n29857422\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n29460255\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29794943\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29874653\r\n\r\nMauricio A. P. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29883067\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n29647738\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n29154812\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.00.07\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n5628997\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n5653010\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n38.08.02\r\n\r\n5650500\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n24.05.08\r\n\r\n5650429\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5654467\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n41378407\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5650461\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n29155240\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n07.08.10\r\n\r\n29725119\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n20.06.13\r\n\r\n29718953\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n13.07.03\r\n\r\n13.07.03\r\n\r\n29564948\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n02.08.04\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n29334837\r\n\r\nCelso A. das V. Junior\r\n\r\n02.08.04\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n5658870\r\n\r\nRobson Fernandes Gusmão\r\n\r\n02.08.04\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n5651360\r\n\r\nBruno Abreu Gondim\r\n\r\n02.08.04\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n5711266\r\n\r\nEduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.08.04\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n29184150\r\n\r\nCesar B. da C. Simões\r\n\r\n02.05.26\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n29831547\r\n\r\nIlaudevi Duarte Neto\r\n\r\n02.05.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n5567440\r\n\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n\r\n02.05.26\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n41787811\r\n\r\nRodrigo Skiavini Severiano\r\n\r\n02.05.26\r\n\r\n11.04.06\r\n\r\n11.04.06\r\n\r\n16.01.04\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n29727740\r\n\r\nCarlos R. F. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n29182840\r\n\r\nAntonio Nonato G. Santiago\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n33.10.00\r\n\r\n29397235\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n37.02.06\r\n\r\n37.02.06\r\n\r\n37.02.06\r\n\r\n29491975\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.08.26\r\n\r\n17.08.26\r\n\r\n17.08.26\r\n\r\n17.08.26\r\n\r\n18.01.17\r\n\r\n29598737\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n29170745\r\n\r\nAntonio Eraldo Donato\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n29588367\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29792061\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29764637\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n29587557\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.20\r\n\r\n17.03.20\r\n\r\n17.03.20\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n29483468\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n28.02.15\r\n\r\n28.02.15\r\n\r\n28.02.15\r\n\r\n29182964\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n28.04.02\r\n\r\n41788559\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.02.24\r\n\r\n17.02.24\r\n\r\n17.02.24\r\n\r\n17.02.24\r\n\r\n17.02.24\r\n\r\n29866324\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29753155\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n29769256\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n33.10.05\r\n\r\n33.10.05\r\n\r\n33.10.05\r\n\r\n29268230\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n31.02.27\r\n\r\n34.08.07\r\n\r\n34.08.07\r\n\r\n29646740\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n31.00.30\r\n\r\n31.00.30\r\n\r\n31.00.30\r\n\r\n29464749\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n30.05.19\r\n\r\n30.05.19\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n29650160\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29327121\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n29476844\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n26.03.16\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n40.00.04\r\n\r\n29830788\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n30.09.09\r\n\r\n30.09.09\r\n\r\n29767946\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n29697239\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n29532469\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n29588138\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n21.05.18\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n29266440\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n22.04.16\r\n\r\n22.09.07\r\n\r\n29166179\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n21.00.05\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n29.09.03\r\n\r\n29601479\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n29610745\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n29758564\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n28.05.01\r\n\r\n29527945\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n18.07.28\r\n\r\n18.07.28\r\n\r\n29946930\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n18.00.11\r\n\r\n18.00.11\r\n\r\n29610672\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.11.01\r\n\r\n25.06.15\r\n\r\n29867436\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n25659332\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n18.00.11\r\n\r\n29124050\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n29325498\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n29706920\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n29700345\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n29937540\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n29701562\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29477727\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29333881\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29265266\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n32326688\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29628466\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29816947\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n30010438\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29269040\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29180759\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n32281773\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29555817\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29887747\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n30017750\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29598320\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29162050\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29618525\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n29767830\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.00.18\r\n\r\n17.00.18\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n29608864\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n25.09.15\r\n\r\n32366477\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n21.02.08\r\n\r\n22.03.15\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n29895839\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n29593620\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n26.10.23\r\n\r\n29587859\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n29946212\r\n\r\nMilton M. Pereira. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n29461774\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n29311780\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n29579538\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n16.03.17\r\n\r\n29804841\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.02.17\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.01.02\r\n\r\n30.02.26\r\n\r\n41979974\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n15.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n31.00.05\r\n\r\n29976340\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n20.08.22\r\n\r\n19598637\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n5713137\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n43737161\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.08.14\r\n\r\n14.08.14\r\n\r\n14.08.14\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n32.10.18\r\n\r\n32282958\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.08.00\r\n\r\n14.08.00\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n32281960\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.08.00\r\n\r\n14.08.00\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n32281544\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.08.00\r\n\r\n14.08.00\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\n32281846\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.08.00\r\n\r\n14.08.00\r\n\r\n15.02.24\r\n\r\n15.04.24\r\n\r\n15.04.24\r\n\r\n29326559\r\n\r\nAlexandre de A. Carmius Helmholtz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n29778220\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n41379047\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n29.00.24\r\n\r\n29.00.24\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n32591853\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n23370068\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n5546370\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n5657695\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n31.05.26\r\n\r\n39910180\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n41368460\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n5545412\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n5545528\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.05.17\r\n\r\n22.05.17\r\n\r\n5545307\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.11.13\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n5546427\r\n\r\nAntonio R. Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n5652502\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n5659884\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n5654882\r\n\r\nJanaina Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n5550939\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.03.09\r\n\r\n19.03.09\r\n\r\n19.03.09\r\n\r\n5551447\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.02.10\r\n\r\n19.02.10\r\n\r\n29.10.20\r\n\r\n5654890\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n20373147\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n5567718\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n5567572\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n5567270\r\n\r\nElthon Avarese Leite\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n30.05.16\r\n\r\n5567491\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n5567599\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n22.00.09\r\n\r\n22.00.09\r\n\r\n5567807\r\n\r\nTattiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n5655404\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.07.03\r\n\r\n17.07.03\r\n\r\n24.05.02\r\n\r\n5567092\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.05.20\r\n\r\n17.05.20\r\n\r\n17.05.20\r\n\r\n5654246\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.04.03\r\n\r\n17.04.03\r\n\r\n17.05.17\r\n\r\n5594570\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.10.06\r\n\r\n16.10.06\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n5656311\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.09.18\r\n\r\n16.09.18\r\n\r\n16.09.18\r\n\r\n5597820\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.08.13\r\n\r\n16.08.13\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n5656923\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n5654513\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.02.05\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n5651930\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.01.15\r\n\r\n17.04.16\r\n\r\n17.04.16\r\n\r\n5650402\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n5659256\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.11.25\r\n\r\n15.11.25\r\n\r\n15.11.25\r\n\r\n5650089\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.11.01\r\n\r\n15.11.01\r\n\r\n15.11.01\r\n\r\n5657652\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n5656796\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.06.10\r\n\r\n15.06.10\r\n\r\n15.06.10\r\n\r\n5567360\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.03.11\r\n\r\n20.07.30\r\n\r\n20.07.30\r\n\r\n41378202\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n5651131\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.09.13\r\n\r\n14.09.13\r\n\r\n14.09.13\r\n\r\n29834333\r\n\r\nMauricio Barreto Campos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.08.09\r\n\r\n20.06.23\r\n\r\n20.06.23\r\n\r\n5656893\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n41378377\r\n\r\nCleicer Xavier Meneses\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n30.00.02\r\n\r\n30.00.02\r\n\r\n5653169\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n28.08.09\r\n\r\n28.08.09\r\n\r\n5651832\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n5651816\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n27.06.26\r\n\r\n27.06.26\r\n\r\n5653258\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n5658810\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n24.10.28\r\n\r\n24.10.28\r\n\r\n5651778\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n5649838\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n5651948\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n23.09.08\r\n\r\n23.09.08\r\n\r\n41378822\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n5659183\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n5659809\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n5659965\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n5651840\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n26.07.11\r\n\r\n5654637\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n5651883\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n5659370\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n37.01.04\r\n\r\n5650690\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n5658616\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.06.23\r\n\r\n21.06.23\r\n\r\n5653533\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n5651875\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n41378270\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n5651956\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n5650992\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n5653193\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.07.25\r\n\r\n20.07.25\r\n\r\n5650127\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n5659922\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.06.08\r\n\r\n20.06.08\r\n\r\n5653215\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n5650976\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n5650895\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n5635080\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n5650259\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n5657547\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.02.06\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n5654130\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n5651247\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n5650216\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n5660300\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.07.12\r\n\r\n19.07.12\r\n\r\n5655323\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.03.22\r\n\r\n19.03.22\r\n\r\n5656141\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n5649994\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.02.26\r\n\r\n19.02.26\r\n\r\n5658861\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.02.11\r\n\r\n19.02.11\r\n\r\n5655293\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.01.24\r\n\r\n19.01.24\r\n\r\n5653452\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.11.12\r\n\r\n18.11.12\r\n\r\n5654688\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n5654050\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n5650712\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.06.26\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n5657113\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n23792485\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n5655447\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n5651654\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n5653363\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.09.09\r\n\r\n17.09.09\r\n\r\n5653339\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n5656591\r\n\r\nMarcello Mangueira Lemos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.07.20\r\n\r\n17.07.20\r\n\r\n5654122\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.07.07\r\n\r\n17.07.07\r\n\r\n5651298\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n5655471\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.09.16\r\n\r\n16.09.16\r\n\r\n5653851\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.08.21\r\n\r\n16.08.21\r\n\r\n5655595\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n5658500\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.07.18\r\n\r\n16.07.18\r\n\r\n5655269\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.05.29\r\n\r\n16.05.29\r\n\r\n41378440\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n5653045\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n39621367\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.05.14\r\n\r\n17.04.21\r\n\r\n23763272\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.05.06\r\n\r\n16.05.06\r\n\r\n5650925\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.04.17\r\n\r\n16.04.17\r\n\r\n5657407\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n29.06.16\r\n\r\n5653061\r\n\r\nElton de Oliveira Dressler\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.03.27\r\n\r\n16.03.27\r\n\r\n5656338\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.11.05\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n5660173\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.10.28\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n5657830\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n5655099\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.03.15\r\n\r\n37.09.00\r\n\r\n5658551\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.03.03\r\n\r\n15.03.03\r\n\r\n5656745\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.02.27\r\n\r\n15.02.27\r\n\r\n5660246\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n15.02.22\r\n\r\n41378458\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.00.26\r\n\r\n15.00.26\r\n\r\n5654360\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n5651565\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.20\r\n\r\n14.10.20\r\n\r\n5650143\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.09.07\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n5650364\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.08.05\r\n\r\n14.08.05\r\n\r\n5658560\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.07.21\r\n\r\n26.06.11\r\n\r\n5651190\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n38.02.09\r\n\r\n5657598\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n32.03.18\r\n\r\n41378997\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n41378695\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n30.10.25\r\n\r\n5650607\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n30.09.03\r\n\r\n5658667\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n5653827\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n27.07.06\r\n\r\n5654491\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n5660238\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n26.09.05\r\n\r\n41378806\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n5656524\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n5654947\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n25.06.07\r\n\r\n5651417\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n5651280\r\n\r\nArmando Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n5655960\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n5657180\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n23.05.02\r\n\r\n5655587\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n23.03.05\r\n\r\n5650313\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n5653509\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n5652260\r\n\r\nCristiane de Souza Cardelly\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n41379012\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.10.22\r\n\r\n5653975\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.10.01\r\n\r\n5654904\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n5654343\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n5658837\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n41378393\r\n\r\nCristina V. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5656982\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n41379071\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n35843730\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5659566\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n29778158\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5654629\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5649757\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n41379098\r\n\r\nSonia N. de Mesquita\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n41369017\r\n\r\nCarlos L. da S. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n40732843\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5650550\r\n\r\nAllexandre Allex Sagrillo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5654203\r\n\r\nGina M. J.de Azevedo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5656605\r\n\r\nMarcello Ramos Junqueira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n41378164\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n29831890\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658012\r\n\r\nPaulo C. C. de Sousa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658128\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5650186\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652944\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652430\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658772\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657172\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5659035\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5655692\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5653207\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5655552\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658390\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisiez\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5653754\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652022\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652081\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657474\r\n\r\nMaria C. de Q. Camargo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657792\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5659663\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5651905\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657776\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658411\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657130\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5649900\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652294\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5655773\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5653665\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658217\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657199\r\n\r\nMarco A. A. Duarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652227\r\n\r\nCristiane A . Paulino\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658489\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5659540\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5655803\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5651468\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5655900\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657911\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5649862\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5656184\r\n\r\nLuis A G. Rego\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652146\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658721\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n41378245\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5655919\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5655072\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5654734\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657490\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658594\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5654823\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5635144\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657660\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5654084\r\n\r\nGabriela Savignon C. Giganto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5652715\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5650100\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n41378962\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5657261\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n42676550\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5658055\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n41378601\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.05.27\r\n\r\n14.05.27\r\n\r\n14.05.27\r\n\r\n14.05.27\r\n\r\n14.05.27\r\n\r\n5656508\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.05.26\r\n\r\n14.05.26\r\n\r\n14.05.26\r\n\r\n14.05.26\r\n\r\n14.05.26\r\n\r\n5650518\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.05.21\r\n\r\n14.05.21\r\n\r\n14.05.21\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n25.00.28\r\n\r\n5651581\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.00.28\r\n\r\n14.00.28\r\n\r\n14.00.28\r\n\r\n14.00.28\r\n\r\n14.00.28\r\n\r\n33899649\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n5660459\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.08.14\r\n\r\n13.08.14\r\n\r\n13.08.14\r\n\r\n13.08.14\r\n\r\n13.08.14\r\n\r\n5709890\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.30\r\n\r\n13.07.30\r\n\r\n13.07.30\r\n\r\n13.07.30\r\n\r\n13.07.30\r\n\r\n5710162\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n5710103\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n5710227\r\n\r\nGustavo Hug dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n5710065\r\n\r\nFabiana Bocato M. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n5710111\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n5710219\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n5644712\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n14.08.05\r\n\r\n14.08.05\r\n\r\n14.08.05\r\n\r\n5710308\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n5710570\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n41383850\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n28.08.27\r\n\r\n5710880\r\n\r\nMarcelo Carvalho Cunha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n5710740\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n5710618\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n5710588\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n5713714\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n5711061\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n14.08.28\r\n\r\n15.07.26\r\n\r\n15.07.26\r\n\r\n5711525\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n30.00.03\r\n\r\n5711134\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos L. G. Patrao\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n25162861\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n41383893\r\n\r\nAna Paula Rezende V. Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n5710901\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n5711207\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n5711584\r\n\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n5711088\r\n\r\nAndrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n5711495\r\n\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n5711339\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n5711711\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n5711835\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n16.04.10\r\n\r\n18.09.08\r\n\r\n5711649\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n14.07.19\r\n\r\n21.07.19\r\n\r\n41384016\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n14.03.05\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n5711894\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.08.29\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n5711916\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n41383966\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n5711673\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n5712025\r\n\r\nBruno Framback dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n5711940\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n21858241\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n14.09.08\r\n\r\n14.09.08\r\n\r\n14.09.08\r\n\r\n5712467\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n19.09.03\r\n\r\n19.09.03\r\n\r\n5711606\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n5712408\r\n\r\nAndre Felipe de Sousa da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n16.11.06\r\n\r\n5712572\r\n\r\nConstantino F. da C. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n5712319\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n5712432\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n5712831\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n5712688\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n5712920\r\n\r\nElizabete Sousa Mustrange de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n5712670\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n5712440\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n5713200\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n5713072\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n5713552\r\n\r\nCleuber Ignacio Marins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n19.07.13\r\n\r\n19.07.13\r\n\r\n5713048\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n19.02.28\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n5713323\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n29.09.04\r\n\r\n5713331\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n41384113\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n20.10.09\r\n\r\n5713382\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n5713528\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n5713307\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n5713498\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n5711720\r\n\r\nJose A. M. Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n14.07.03\r\n\r\n14.07.03\r\n\r\n5713765\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n5713692\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n5713790\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n5713870\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n16.05.00\r\n\r\n16.05.00\r\n\r\n18.03.26\r\n\r\n5713862\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n22.04.12\r\n\r\n5713919\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.10\r\n\r\n13.07.10\r\n\r\n13.07.10\r\n\r\n13.07.10\r\n\r\n13.07.10\r\n\r\n5713994\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n41384172\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n5710987\r\n\r\nJose S. de S. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.05.21\r\n\r\n13.05.21\r\n\r\n13.05.21\r\n\r\n13.05.21\r\n\r\n13.05.21\r\n\r\n19947747\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n23704870\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n21992665\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n20.09.10\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n6121136\r\n\r\nVinicius V. Coelho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20374666\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n19.02.16\r\n\r\n19.02.16\r\n\r\n19.02.16\r\n\r\n19944845\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19789645\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n18.01.20\r\n\r\n21.02.03\r\n\r\n21.02.03\r\n\r\n19842929\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n19858841\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n6130674\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n17.11.12\r\n\r\n17.11.12\r\n\r\n19.00.03\r\n\r\n19654480\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n17.06.26\r\n\r\n18.07.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n25009311\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n17.02.15\r\n\r\n17.02.15\r\n\r\n17.02.15\r\n\r\n6136613\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n16.02.01\r\n\r\n16.02.01\r\n\r\n16.02.01\r\n\r\n41771508\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n15.08.16\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n41773489\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n15.05.03\r\n\r\n15.05.03\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n41773500\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n41774868\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n41775236\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n41773683\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n22.03.05\r\n\r\n35.06.14\r\n\r\n41774558\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n41773802\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n41773551\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n20.01.25\r\n\r\n36.11.05\r\n\r\n41773772\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n20.00.03\r\n\r\n20.00.03\r\n\r\n41787765\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n41788800\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n41773985\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.06.23\r\n\r\n13.06.23\r\n\r\n41773390\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n37.06.17\r\n\r\n41774485\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n41773411\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n20.10.06\r\n\r\n41775473\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n41774230\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n16.03.27\r\n\r\n41774523\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n5710367\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773748\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773586\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n5699711\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41774388\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41775260\r\n\r\nRafhael C. L. Duarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41774531\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41788621\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepulcri\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773233\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n5713030\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773950\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41775112\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n31504060\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41771516\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41774183\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773632\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773942\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41774655\r\n\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41771451\r\n\r\nFabio Soares Lessa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41788672\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41796985\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41774043\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41775368\r\n\r\nThiago Bacelo Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41788796\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41774361\r\n\r\nJoanes P. S. Calixto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41775392\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41775457\r\n\r\nRoberta Martins Messias Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773071\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41771354\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41774140\r\n\r\nGeorge Rulff Bento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773470\r\n\r\nThiago Ferreira Brandão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n43228666\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n41773152\r\n\r\nBruno Sequeira da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n15.11.13\r\n\r\n41774000\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n5653789\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n12.11.17\r\n\r\n32.08.26\r\n\r\n32.08.26\r\n\r\n34.07.22\r\n\r\n22688846\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n12.09.26\r\n\r\n12.09.26\r\n\r\n14.04.00\r\n\r\n14.04.00\r\n\r\n14.08.21\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n20.04.07\r\n\r\n20.04.07\r\n\r\n5656265\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5653606\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5657806\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n41378580\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5712300\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n5712904\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n41773640\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n41777638\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n30.02.27\r\n\r\n30.02.27\r\n\r\n9159410\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n41775171\r\n\r\nRenaldo do Amaral Ferreira\r\n\r\n02.04.26\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n13.03.23\r\n\r\n29417554\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n02.00.14\r\n\r\n26.06.16\r\n\r\n26.06.16\r\n\r\n26.06.16\r\n\r\n26.06.16\r\n\r\n26.06.16\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo da Secretaria Executiva de Comissão e Promoção - SECOP / DGRH, situado na Rua da Relação, nº 42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10h às 17h.\r\n\r\nId: 2123547"
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                    "Atos": {
                        "2123480": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MISPAH Design de Sobrancelhas com Linha Eireli - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2018. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/150 /2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2018.\r\n\r\nId: 2123480"
                        ],
                        "2123481": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAPHG), Grupamento de serviço de escolta Gericinó, Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/SJ), Centro de Cadastramento Campo Grande, Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.489.520,07 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais e sete centavos).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/30/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presidio Ary Franco, Presídio Evaristo de Moraes, Presídio Evaristo de Moraes (Subs e Material).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.032.398,42 (dois milhões, trinta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-21/108/31/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA Nº 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda. - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.207.297,00 (um milhão, duzentos e sete mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/33/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes da Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjam (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), Centro de Instrução Especializada (CIESP), Prefeitura do Complexo de Gericinó.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.667.645,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/24/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Norsul Catering Eireli Ltda. - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\n\r\nVALOR: R$ 431.718,00 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e dezoito reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/37/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Dr. Serrano Neves, Penitenciária Bandeira Stampa, Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.583.394,48 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/23/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa JB Alimentação e Serviços Ltda. - CNPJ 10.687.537/0001-25.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha. \r\n\r\nVALOR: R$ 718.268,60 (setecentos e dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/36/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.489.327,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/34/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Rest. Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.830.451,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/32/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Interior (SEAP/NI), Cadeia Pública Constatino Cokotós (SEAP/CK), Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.144.995,44 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/28/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Divisão de Transporte (SEAP/DT), Conselho Penitenciário/SISPEN (SEAP/EGP), Casa do Albergado Crispim Ventino (SEAPAC-FEM), Oscar Esteverson, Coordenação de Isoladas, Margarino Torres (Benfica e Campos), Candido Mendes, PPMERJ e Cadeia Pública Jose Frederico Marques (SEAP/FM).\r\n\r\nVALOR: R$ 766.192,00 (setecentos e sessenta e seis mil cento e noventa e dois reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/40/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.169.762,00 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/41/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho (SEAPUPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal, Instituto de Perícia Heitor Carrilho (SEAPHC).\r\n\r\nVALOR: R$ 336.926,61 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/29/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública de Resende, Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), SOE/GSE (Japeri), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.944.096,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e noventa e seis reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-21/108/42/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais do Grande Rio, Niterói e Interior.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.165.728,60 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/39/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais de Gericinó e do Grande Rio.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.020.222,32 (quatro milhões, vinte mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/38/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais LTDA.- CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Dalton Crespo, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Penitenciária Vinhosa Muniz e Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.105.888,00 (um milhão, cento e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/35/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais LTDA.- CNPJ 00.865.320/0005-38.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Vinhosa Muniz.\r\n\r\nVALOR: R$ 302.547,00 (trezentos e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nPERÍODO: fevereiro/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/35/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2018.\r\n\r\nId: 2123481"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2123231": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 936 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DO SUBCOORDENADOR, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores das gratificações pela participação no XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pagas aos Defensores Públicos Subcoordenadores e ao pessoal de Apoio Administrativo são os constantes da tabela prevista no anexo I desta Resolução;\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar da data do efetivo exercício nas funções mencionadas na referida tabela, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018 \r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE RETRIBUIÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR LÍQUIDO (R$ )\r\n\r\nVALOR BRUTO (R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\nSUBCOORDENADOR\r\n\r\nValor unitário mensal\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.496,63\r\n\r\nII\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor unitário a ser pago pelo auxílio à Coordenação na organização e aplicação da Prova Escrita Preliminar\r\n\r\n1.900,00\r\n\r\n2.134,83\r\n\r\nIII\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\n- Coordenador Administrativo\r\n\r\nValor unitário mensal\r\n\r\n- Auxiliar administrativo\r\n\r\nValor unitário mensal\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.255,94\r\n\r\n1.685,39\r\n\r\nIV\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\n- Auxiliares administrativos: Valor unitário a ser pago por hora efetivamente trabalhada em tarefas diretamente relacionadas com o concurso.\r\n\r\n- Auxiliares de Serviços Gerais: Valor unitário por hora efetivamente trabalhada nos dias de realização das provas escritas ou orais.\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21,35\r\n\r\n14,61\r\n\r\nV\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO III \r\n\r\n- Apoio aos Fiscais: Valor unitário a ser pago pelo dia da realização da prova.\r\n\r\n- Auxílio à Coordenação do Concurso: valor unitário a ser pago pelo dia da realização da prova.\r\n\r\n- Auxílio aos portadores de necessidades especiais: Valor unitário a ser pago pelo dia da realização da prova.\r\n\r\n300,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n337,08\r\n\r\n449,44\r\n\r\n561,80\r\n\r\nId: 2123231"
                    ],
                    "2123395": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 02.08.2018\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado ANNA BEATRIZ BARBOSA EHRHARDT, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PRISCILA DOS SANTOS PAREDES, ID funcional 999801260. Processo nº E-20/001.006621/2018 e documento SEI nº 0081395.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, RAQUEL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-8, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CAROLINA RIBEIRO DE MATTOS, ID funcional 50065963. Processo nº E-20/001.006589/2018 e documento SEI nº0081598.\r\n\r\nId: 2123395"
                    ],
                    "2123391": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 08/06/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.003438/2018 -Herminia Kagan \r\n\r\nReconhecimento de Dívida\r\n\r\nDE 18/07/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005433/2018 -Luiz Xavier Dutra e outros \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.000510/2018 -Renata Teixeira de Pontes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005984/2018 -Rafael Vale de Carvalho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005986/2018 -Cristiane de Oliveira Igreja \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005988/2018 -Larissa Agda Pereira da Silva \r\n\r\nReconhecimento de Dívida\r\n\r\nId: 2123391"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2123354": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: DPE-RJ e TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nOBJETO: Serviço de link de dados\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 448.089,06 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitenta e nove reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-20/001.006239/2018.\r\n\r\nId: 2123354"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2123467": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 3 agosto 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n181599120\r\n\r\n2BG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n181464535\r\n\r\n2N CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181685841\r\n\r\n3MARC TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n181503999\r\n\r\nA A GONCALVES REGO TRANSPORTE DE CONGELADOS ME \r\n\r\n181676010\r\n\r\nA J 2010 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n181584840\r\n\r\nA J ALVES FERNANDES CABELEIREIRO \r\n\r\n181670119\r\n\r\nA L GOMES CONTABILIDADE \r\n\r\n181676109\r\n\r\nA S 2 PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n181636719\r\n\r\nA&D PAPELARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\n181675129\r\n\r\nABM ARQUITETURA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181677539\r\n\r\nAECI LATAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n181654113\r\n\r\nAFONSO LUIZ MUNIZ PADARIA ME \r\n\r\n181668220\r\n\r\nAFY COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI EPP \r\n\r\n181629178\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n181660466\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n181660504\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n181562731\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n181625466\r\n\r\nAHS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n181638444\r\n\r\nAK CORPORATION ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n181552400\r\n\r\nALB CRUZ GERACAO DE PROGRAMAS \r\n\r\n181615134\r\n\r\nALEX SANDRO DE JESUS ROQUINI 00742837742 \r\n\r\n181678764\r\n\r\nALGODOCE RIO COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n181627000\r\n\r\nALIBAMBINI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181459558\r\n\r\nALINE FERREIRA MARTINS LTDA \r\n\r\n181454009\r\n\r\nALMEIDA & TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181666987\r\n\r\nALPHA & OMEGA XV LTDA EPP \r\n\r\n181671069\r\n\r\nALPHA E OMEGA XIV CONSERVACAO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181509679\r\n\r\nALVENAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181370867\r\n\r\nALVES & IGNACIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n181661845\r\n\r\nAM DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS \r\n\r\n181674866\r\n\r\nAMARENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181283611\r\n\r\nAMEC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181677490\r\n\r\nAMF PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n181546361\r\n\r\nAMX SORVETERIA E LANCHONETE DO PERO LTDA ME \r\n\r\n181651963\r\n\r\nANA MARIA RETTO LOPES \r\n\r\n181601206\r\n\r\nANDRADE & CANADAS ACADEMIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181586878\r\n\r\nANDRADE BRAZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n181519593\r\n\r\nANIMAL VET CARDIOLOGIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n181664232\r\n\r\nANT DOM RIO FRUTAS E LEGUMES EIRELI ME \r\n\r\n181573881\r\n\r\nAR ALUGUEL DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n181580659\r\n\r\nAREA MODULAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181412110\r\n\r\nARMAZEM DE TEATRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n181677717\r\n\r\nARTEN COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n181646811\r\n\r\nARTHUR SA SERVICOS DE SUPORTE A GESTAO DA QUALIDADE EIRELI \r\n\r\n181602229\r\n\r\nASA RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n181627213\r\n\r\nASM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n181652919\r\n\r\nASTERISTIC PERFUMARIA & ARTE LTDA ME \r\n\r\n181666340\r\n\r\nATF7 COMERCIO E CONFECCAO LTDA. \r\n\r\n181207613\r\n\r\nATINVESP MONITORAMENTO E INVESTIGACAO PARTICULAR LTDA ME \r\n\r\n181586932\r\n\r\nATLANTIC FISH COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n181675560\r\n\r\nAUTO BRASIL ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181515830\r\n\r\nAUTO PECAS R & A COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n181683431\r\n\r\nAUTO POSTO ML DE ANA NERI LTDA \r\n\r\n181662965\r\n\r\nAZULAY SERVICOS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n181672359\r\n\r\nBACO CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181682362\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BENALE LTDA ME \r\n\r\n181651300\r\n\r\nBAR E MERCEARIA NELO LTDA ME \r\n\r\n181653613\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLHO DO CUCO EIRELI \r\n\r\n181674823\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n181670704\r\n\r\nBARROSO & FILHO MATERIAL DE CONSTRUCAO DO LARANJAL LTDA ME \r\n\r\n181665425\r\n\r\nBASTOS CURSOS LIVRES E EDUCACIONAIS EIRELI \r\n\r\n181661160\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO R V ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n181467879\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO VENEZA LTDA ME \r\n\r\n181610906\r\n\r\nBAZAR FC NORET LTDA ME \r\n\r\n181665913\r\n\r\nBAZAR HOME & TOYS LTDA \r\n\r\n181112710\r\n\r\nBAZAR NOVA IGUABA 3R LTDA ME \r\n\r\n181675340\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n181660954\r\n\r\nBDMP BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n181657538\r\n\r\nBE1 DE ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181658020\r\n\r\nBELMAR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181666448\r\n\r\nBEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n181680688\r\n\r\nBERNA COMUNICACAO E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n181582112\r\n\r\nBERNARDO RODRIGUES DA COSTA INFORMACOES CADASTRAIS \r\n\r\n181558599\r\n\r\nBETEL MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181615606\r\n\r\nBETTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n181655748\r\n\r\nBIAERE MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n181665921\r\n\r\nBIJU FINA TERESOPOLIS EIRELI \r\n\r\n181672979\r\n\r\nBITTRE SERVICOS LTDA \r\n\r\n181661268\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n181677865\r\n\r\nBMK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181677750\r\n\r\nBMK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181455137\r\n\r\nBONARD & BONARD ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181686490\r\n\r\nBOTISHOPPING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181671034\r\n\r\nBPGRG DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n181610256\r\n\r\nBRASIL RJX CONCERTINA EIRELI \r\n\r\n181650509\r\n\r\nBRAVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n181677610\r\n\r\nBRAVOS CAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n181672812\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n181627450\r\n\r\nBRUNO NARDINI REPARACAO DE COMPUTADORES EIRELI ME \r\n\r\n181676745\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n181676516\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n181664666\r\n\r\nBY FASHION VESTUARIO FEMININO LTDA ME \r\n\r\n181673088\r\n\r\nC A M CASTILHOS ME \r\n\r\n181647427\r\n\r\nC E F SILVA PRODUCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n181551802\r\n\r\nC. O.CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181671522\r\n\r\nC. RODRIGUES 63 DE MERITI ESCRITORIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181649403\r\n\r\nCAFE VIVITA BARRA LTDA \r\n\r\n181681102\r\n\r\nCALAZANS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n181583534\r\n\r\nCAMARAZAL BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181636263\r\n\r\nCAMPEAO ALIMENTOS E DIVERSOS LTDA \r\n\r\n181563860\r\n\r\nCARCARA AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n181688026\r\n\r\nCARGA NOBRE LIVROS LTDA EPP \r\n\r\n181661187\r\n\r\nCARLOS EMANUEL DA SILVA MACHADO 13883508748 \r\n\r\n181641216\r\n\r\nCARMEM BEATRIZ MARCHINI 28803302034 \r\n\r\n181641348\r\n\r\nCARMEM BEATRIZ MARCHINI 28803302034 \r\n\r\n181656043\r\n\r\nCARTA FABRIL S A \r\n\r\n181656710\r\n\r\nCARTA FABRIL S A \r\n\r\n181656019\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n181656760\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n181619652\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n181590034\r\n\r\nCASA DE RACAO RIAL LTDA ME \r\n\r\n181545365\r\n\r\nCASA DO SABER DO RIO DE JANEIRO EVENTOS CULTURAIS S/A \r\n\r\n181545470\r\n\r\nCASA DO SABER DO RIO DE JANEIRO EVENTOS CULTURAIS S/A \r\n\r\n181256584\r\n\r\nCBO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n181110792\r\n\r\nCECILIA BESSA PEREIRA ME \r\n\r\n181664372\r\n\r\nCENTRAL EOLICA PEDRA ROSADA LTDA. \r\n\r\n181675714\r\n\r\nCENTRO CLINICO DORTPREV LTDA \r\n\r\n181653052\r\n\r\nCENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO RK ORIGENS LTDA \r\n\r\n181653800\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO MAGALHAES LTDA \r\n\r\n181506084\r\n\r\nCENTRO MEDICO VETERINARIO GODINHO LTDA \r\n\r\n181575922\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO ORNELLAS CORUJO LTDA EPP \r\n\r\n181671190\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO PARQUE OLIMPICO BARRA - LTDA \r\n\r\n181663287\r\n\r\nCHOURIT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n181676605\r\n\r\nCHURRASCARIA BONFIM - EIRELI \r\n\r\n181665816\r\n\r\nCHURRASQUETO DO LEME RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n181650762\r\n\r\nCIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181676311\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n181675498\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n181350734\r\n\r\nCLARABELA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n181659077\r\n\r\nCLARETSBRASIL RJ IMPORTACAO E COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n181525780\r\n\r\nCLASSE A SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\n181585588\r\n\r\nCLAUDIA BRAGA DE JESUS EIRELI \r\n\r\n181360780\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA MIRANDA TELES \r\n\r\n181569035\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA E ESTETICA BEAUTY LASER LTDA \r\n\r\n181642638\r\n\r\nCM POSITIVA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n181665948\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n181666006\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n181666057\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n181666227\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n181666316\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n181645971\r\n\r\nCOFFEE DELICIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n181653737\r\n\r\nCOLHER IMPERIAL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181663341\r\n\r\nCOMERCIAL BRASIL TRANSPORTES RODOVIARIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n181197081\r\n\r\nCOMERCIO DE LATICINIOS OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n181663155\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPEIS E APARAS IPIRANGA LTDA \r\n\r\n181658267\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n181667274\r\n\r\nCONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA \r\n\r\n181587289\r\n\r\nCONCILIADOR GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n181685833\r\n\r\nCONNECTA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n181655993\r\n\r\nCONSTRUBRAVO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181684667\r\n\r\nCONSTRUTORA LAURINDO LTDA ME \r\n\r\n181605252\r\n\r\nCOOPANEST RIO COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n181645670\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS NAS INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E SIMILARES DA REGIAO METROPOLITANA DO RJ LTDA \r\n\r\n181677555\r\n\r\nCOPYLAND LEAL REPROGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n181548968\r\n\r\nCORCELL MANUTENCAO E VENDA DE CELULAR E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181631440\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n181532948\r\n\r\nCOUROMAIS EXCELENCIA EM COURO DE BANCOS EIRELI \r\n\r\n181644266\r\n\r\nCPL SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE CADEIA DE SUPRIMENTO SUSTENTAVEL S A \r\n\r\n181661519\r\n\r\nCRECHE JOAO E MARIA LTDA ME \r\n\r\n181551284\r\n\r\nCRECHE SONHO DE CRIANCA ENSINO EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n181653419\r\n\r\nCRIS COIFFEUR E ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n181564157\r\n\r\nCRISBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181658046\r\n\r\nCRM COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA \r\n\r\n181630990\r\n\r\nCRUZ MAGALHAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n181664437\r\n\r\nCRUZ SOLUCOES E CONSULTORIA EM SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n181611929\r\n\r\nCSR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n181685914\r\n\r\nCTA-CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA \r\n\r\n181675579\r\n\r\nCURSOTECA EDUCACAO, CONTEUDO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n181677687\r\n\r\nCYMI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181560682\r\n\r\nD F W MANUTENCAO DE MOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n181658550\r\n\r\nDAGO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n181635755\r\n\r\nDARDA COMERCIO DE VIDROS EIRELI ME \r\n\r\n181508028\r\n\r\nDARRIMAR E ANSELMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS E UTILIDADES LTDA \r\n\r\n181677644\r\n\r\nDB INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180917064\r\n\r\nDEJAIR HOTTZ NOGUEIRA ME \r\n\r\n181534649\r\n\r\nDENTSUL COMERCIO DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n181534738\r\n\r\nDENTSUL COMERCIO DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n181648865\r\n\r\nDINALUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181560046\r\n\r\nDINIL DISTRIBUIDORA NITEROI DE BATERIAS LTDA \r\n\r\n181502429\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FELIX LTDA ME \r\n\r\n181677440\r\n\r\nDJG DA SILVA ME \r\n\r\n181239248\r\n\r\nDOCE MEL DE BUZIOS LTDA \r\n\r\n181575671\r\n\r\nDOCE TEMPERO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n181377993\r\n\r\nDROGARIA ATIVA DA VILA PAULINE LTDA ME \r\n\r\n181662680\r\n\r\nDROGARIA BETEL DE BENTO RIBEIRO LTDA \r\n\r\n181677415\r\n\r\nDROGARIA CITY NEWS LTDA ME \r\n\r\n181682524\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA E DE CASA LTDA ME \r\n\r\n181666103\r\n\r\nDROGARIA MAXIMA DO CONDOMINIO LTDA \r\n\r\n181630265\r\n\r\nDROGARIA NIKITFARMA LTDA ME \r\n\r\n181660490\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DA GAVEA LTDA EPP \r\n\r\n181600781\r\n\r\nDROGARIA ROSAS DE VALQUEIRE LTDA EPP \r\n\r\n181664771\r\n\r\nDURANTE TRANSPORTES E LOGISTICA EPP \r\n\r\n181650061\r\n\r\nDWR ALIMENTOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n181303078\r\n\r\nE HUNTER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n181654520\r\n\r\nE.D.C DOS REIS BARRA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n181549930\r\n\r\nEAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n181461110\r\n\r\nECO ELETRICIDADE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n181675986\r\n\r\nECO ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n181655314\r\n\r\nECOMIX GESTAO E CONSULTORIA TECNOAMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n181681838\r\n\r\nECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\n181656086\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181676940\r\n\r\nEDITORA BRASIL ENERGIA LTDA \r\n\r\n181593831\r\n\r\nEDUARDO DE L. ANDRADE REFRIGERACAO \r\n\r\n181667711\r\n\r\nEDUMIX SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n181684624\r\n\r\nEFGMAN CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181626047\r\n\r\nEFM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181668211\r\n\r\nEGB 02 SPE S A \r\n\r\n181651947\r\n\r\nELIEZER GONCALVES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n181424894\r\n\r\nEMPORIO PENEDO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n181649608\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181649950\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181665026\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n181652064\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 22 S.A. \r\n\r\n181426293\r\n\r\nENGENHO DOS BICHOS COMERCIO DE PRODUTOS E ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n181676737\r\n\r\nESCMATICA SERVICOS E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181676850\r\n\r\nESMALTERIA CHIC DE MAIS \r\n\r\n181672510\r\n\r\nESMALTERIA IMPERIO DAS UNHAS LTDA EPP \r\n\r\n181574560\r\n\r\nESMALTERIA VINTAGE LTDA \r\n\r\n181632020\r\n\r\nESPACO ERIKA HEIZER ATELIER LTDA \r\n\r\n181651270\r\n\r\nESPIRITO DE PORCO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181647885\r\n\r\nEXATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n181551357\r\n\r\nEXITO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181618010\r\n\r\nEXPERT MSK CURSOS LTDA \r\n\r\n181200937\r\n\r\nEXPRESSOINFO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181660075\r\n\r\nF C ALVARENGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n181682109\r\n\r\nF E A DE CARVALHO ATIVIDADES FISICAS \r\n\r\n181497980\r\n\r\nF L C MAZZEI SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n181677121\r\n\r\nF R S DA SILVA DROGARIA \r\n\r\n181670453\r\n\r\nF. RODRIGUES SERVICOS E TELECOM EIRELI \r\n\r\n181559765\r\n\r\nFAMILIA DE ACO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181667258\r\n\r\nFANTOCHE FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n181644622\r\n\r\nFARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n181167506\r\n\r\nFARMACIA L A UNIAO LTDA ME \r\n\r\n181550008\r\n\r\nFATIMA ELENA XAVIER FERNANDES DE ARAUJO DECORACOES ME \r\n\r\n181660431\r\n\r\nFERREIRA ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n181498219\r\n\r\nFGPA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181678713\r\n\r\nFILGUEIRAS ARQUITETURA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n181616165\r\n\r\nFINE ART MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n181672081\r\n\r\nFLR COMERCIO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n181662884\r\n\r\nFM EVENTOS E ENTRETENIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181337517\r\n\r\nFORNECEMAIS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181664887\r\n\r\nFORTE BARAO BAZAR DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181674777\r\n\r\nFUCSIA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI EPP \r\n\r\n181683660\r\n\r\nG & L PRODUTOS DESCARTAVEIS E BAZAR EIRELI \r\n\r\n181670879\r\n\r\nG A PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n181492865\r\n\r\nG L DOS SANTOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n181492903\r\n\r\nG L DOS SANTOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n181660296\r\n\r\nG R REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n181593718\r\n\r\nG. E. B. AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181642115\r\n\r\nG8 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181625156\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO 13489827724 \r\n\r\n181603144\r\n\r\nGALLEN RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181658950\r\n\r\nGAMEMART NITEROI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181672294\r\n\r\nGARDEN COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n181563754\r\n\r\nGASPAR & MARTINS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181652455\r\n\r\nGAUDAD REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n181676362\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n181510260\r\n\r\nGENSTAR CONTAINERS LTDA \r\n\r\n181512220\r\n\r\nGENSTAR CONTAINERS LTDA \r\n\r\n181616319\r\n\r\nGILMAR DE OLIVEIRA BAR ME \r\n\r\n181381664\r\n\r\nGINEMAR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181665875\r\n\r\nGISLAINE APARECIDA TULLER BARROS 06594856642 \r\n\r\n181652366\r\n\r\nGIUSOFT TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n181594560\r\n\r\nGLOBAL HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n181677946\r\n\r\nGNOSES COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA \r\n\r\n181661918\r\n\r\nGOLAR POWER MARANHAO PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n181679213\r\n\r\nGOLD RJ BAZAR LTDA \r\n\r\n181466589\r\n\r\nGOMES VIEIRA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n181628503\r\n\r\nGPS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n181667703\r\n\r\nGREAT HOLDINGS BRASIL S A \r\n\r\n181224194\r\n\r\nGRUPO ARTE DO FRIO REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n181621312\r\n\r\nGRUPO MARIPOSA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n181623463\r\n\r\nGSA BAZAR E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181492156\r\n\r\nGWF JULIO MONITORAMENTOS \r\n\r\n181658224\r\n\r\nH & N WELLNESS LTDA ME \r\n\r\n181664550\r\n\r\nH F RECREIO DO PARAISO LTDA \r\n\r\n181626985\r\n\r\nH&M SUSHI LTDA \r\n\r\n181650100\r\n\r\nH2K REPRESENTACAO COMERCIAL E TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n181635194\r\n\r\nH2M SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181672685\r\n\r\nH2M SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181660008\r\n\r\nHB MOVEIS E COLCHOES COMERCIO E SERVICO EIRELI \r\n\r\n181641100\r\n\r\nHD REBOQUE E MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n181657937\r\n\r\nHELIVIA PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181556707\r\n\r\nHG FIGUEIREDO LTDA EPP \r\n\r\n181685639\r\n\r\nHJ PADUA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n181274965\r\n\r\nHOLDING RR INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n181661594\r\n\r\nHOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA \r\n\r\n181225433\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A \r\n\r\n181657821\r\n\r\nHOTEL VILLA CATARINA LTDA \r\n\r\n181682044\r\n\r\nHOUSEMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n181620456\r\n\r\nI CORDEIRO DE AZEVEDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n181671433\r\n\r\nICQL QUIMICA LTDA EPP \r\n\r\n181686970\r\n\r\nILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. \r\n\r\n181687178\r\n\r\nILUMNO DO BRASIL HOLDING LTDA. \r\n\r\n181553201\r\n\r\nIMPERIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA - DESCARTAVEIS - ARTIGOS PARA FESTAS E LANCHONETES EIRELI \r\n\r\n181674726\r\n\r\nINAIA A S R ALVES COMERCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME \r\n\r\n181612720\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES J M LTDA ME \r\n\r\n181564696\r\n\r\nINFAVELA PROMOCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n181517647\r\n\r\nINFORTRANSFER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181620537\r\n\r\nINSPEKGAS ENGENHARIA, CONSULTORIA EM INSPECAO DE GAS EIRELI \r\n\r\n181632543\r\n\r\nINSTITUTO DE ANALISES CLINICAS VETERINARIA EIRELI EPP \r\n\r\n181352664\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E ACADEMIA DE MARIA PAULA LTDA ME \r\n\r\n181637740\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO E CONSULTORIA MARIA MARQUES LTDA ME \r\n\r\n181647974\r\n\r\nINSTITUTO PROJETO ESCOLIOSE BRASIL LTDA ME \r\n\r\n181685493\r\n\r\nINTELSAT BRASIL LTDA \r\n\r\n181684098\r\n\r\nINTERACT WEB SERVICOS LTDA \r\n\r\n181560143\r\n\r\nIRMAOS CARVALHO MINERADORA LTDA \r\n\r\n181566222\r\n\r\nITALIAN COMERCIO DE CHOCOLATE E COMESTIVEIS EIRELI ME \r\n\r\n181590069\r\n\r\nJ F NASCIMENTO RACOES ME \r\n\r\n181604493\r\n\r\nJ H M DE FARIAS AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n181667681\r\n\r\nJ R AQUINO LIMA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n181665484\r\n\r\nJ&L DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI \r\n\r\n181655144\r\n\r\nJ.OLIVEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n181681323\r\n\r\nJACAREZINHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181668360\r\n\r\nJEPG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n181628651\r\n\r\nJESSICA R DE PAULA \r\n\r\n181681099\r\n\r\nJFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181655900\r\n\r\nJLWL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181427990\r\n\r\nJOALA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n181672855\r\n\r\nJOLIE MAISON ARTIGOS DE DECORACAO CORTINAS E PERSIANAS LTDA ME \r\n\r\n181652811\r\n\r\nJONATHAN NEVES DA SILVA ELETRONICOS ME \r\n\r\n181621592\r\n\r\nJORMANIA ROUPAS EIRELI \r\n\r\n181557762\r\n\r\nJOSE A MACIEL PEREIRA SOLUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181665735\r\n\r\nJP DE ITAGUAI LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n181683423\r\n\r\nJPJ PVC RIO EIRELI ME \r\n\r\n181636328\r\n\r\nJPP TARDELLI \r\n\r\n181623862\r\n\r\nJR PRESENTES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181634511\r\n\r\nJSR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n181664194\r\n\r\nJULIANA MACHADO PARAIZO \r\n\r\n181537400\r\n\r\nKALITA INCORPORADORA, CONSTRUTORA E SOLUCOES DE ENERGIA SOLAR LTDA. \r\n\r\n181597314\r\n\r\nKAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181654903\r\n\r\nKAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181634228\r\n\r\nKAROLINE DE OLIVEIRA MESQUITA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA \r\n\r\n181603020\r\n\r\nKELLY FLAVIO TAVARES 07179457744 \r\n\r\n181499002\r\n\r\nKERSCHER CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181597292\r\n\r\nKLINGER DALPRA JUNQUEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS \r\n\r\n181527162\r\n\r\nKOMPASS ENERGIA T EIRELI \r\n\r\n181631091\r\n\r\nKOSS ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI \r\n\r\n181665522\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n181689642\r\n\r\nL B S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181603381\r\n\r\nL R AGUIAR MINIMERCADO EM GERAL \r\n\r\n181244837\r\n\r\nL W SANCHES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181636280\r\n\r\nL Z E ALBERGUE INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n181630249\r\n\r\nL Z RIO DE JANEIRO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n181566648\r\n\r\nL. C. O. COSTA COMERCIO VAREJISTA HOTIFRUTIGRANGEIRO \r\n\r\n181677628\r\n\r\nLABORATORIO CIDADE DO ACO LTDA \r\n\r\n181543141\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LUCAS LTDA ME \r\n\r\n181665123\r\n\r\nLAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181657090\r\n\r\nLAURO DE SOUZA SAMPAIO ME \r\n\r\n181637316\r\n\r\nLDG AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n181612275\r\n\r\nLEANDRO CORREA COSTA 11558104739 \r\n\r\n181612585\r\n\r\nLEANDRO S NOBREGA SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n181540410\r\n\r\nLEOPOLDINA MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181638657\r\n\r\nLEV CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181653729\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n181674130\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n181586886\r\n\r\nLIDIANY BARUD FARIA MECANICA \r\n\r\n181672588\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n181612402\r\n\r\nLIVIA V SOBRAL SERVICOS DE CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n181557754\r\n\r\nLOGICO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n181676567\r\n\r\nLOJAMODAFASHION COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n181681692\r\n\r\nLOSADA E FORTUNA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181618508\r\n\r\nLOTOPAR LOTERIAS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n181586649\r\n\r\nLUIZ EVANGELISTA DE SOUZA MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n181651343\r\n\r\nLUIZ FERNANDO TAVARES FERREIRA 10924425709 \r\n\r\n181620570\r\n\r\nLUIZ OTAVIO COUTO ANTUNES 95091769749 \r\n\r\n181649942\r\n\r\nLUPLAST COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS EIRELI \r\n\r\n181602873\r\n\r\nM AP COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS MASCULINOS E FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n181679795\r\n\r\nM C VIEIRA SOLUCOES EM EMPRESTIMOS ME \r\n\r\n181663848\r\n\r\nM COSTA - SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING - EIRELI \r\n\r\n181653940\r\n\r\nM D PARABRISAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n181639920\r\n\r\nM L MARTINS ACADEMIA INOVE FIT \r\n\r\n181569558\r\n\r\nM R AUGUSTO SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n181675161\r\n\r\nM R MEDEIROS INFORMATICA \r\n\r\n181673223\r\n\r\nM W K TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n181664569\r\n\r\nM.J.T CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n181514460\r\n\r\nMACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n181652846\r\n\r\nMAGIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181682753\r\n\r\nMAIA E SALGADO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n181665905\r\n\r\nMAISON DU CHEF COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n181666979\r\n\r\nMANA DO PORTO PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n181396076\r\n\r\nMANOEL MOREIRA DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n181669633\r\n\r\nMAR & NIC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181616599\r\n\r\nMAR DIESEL COMERCIO DE PECAS EIRELI EPP \r\n\r\n181671077\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n181641356\r\n\r\nMARCIO AURELIO MARTINS ABRANTES TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n181670151\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RODRIGUES LIMA 85245321300 \r\n\r\n181194902\r\n\r\nMARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181668076\r\n\r\nMARINE REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n181686562\r\n\r\nMARKIM COMERCIO EIRELI \r\n\r\n181680475\r\n\r\nMARTINS W S SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181626551\r\n\r\nMASSOTERAPIA TIJUCA EIRELI \r\n\r\n181279215\r\n\r\nMASTERS COMERCIO DE RACAO EIRELI ME \r\n\r\n181666480\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n181666596\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n181666693\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n181666758\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n181666820\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n181666898\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n181666936\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n181666995\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n181667037\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n181675196\r\n\r\nMATHIAS E AGLIO SUSHI BAR LTDA \r\n\r\n181666219\r\n\r\nMAVERICK HOLDING S A \r\n\r\n181601575\r\n\r\nMDTEC SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n181666260\r\n\r\nMEDINA VENDE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n181677938\r\n\r\nMERCADAO E PADARIA MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n181684110\r\n\r\nMERCADO MULTI ECONOMIA DE COSMOS LTDA \r\n\r\n181655675\r\n\r\nMERCADO MULTI OFERTAS LTDA \r\n\r\n181432730\r\n\r\nMERCADO PAIS E FILHO LTDA ME \r\n\r\n181667991\r\n\r\nMERCEARIA CAZUMBA LTDA ME \r\n\r\n181689014\r\n\r\nMF SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n181581620\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA CONSERVACAO E LIMPEZA \r\n\r\n181654466\r\n\r\nMICHEL BASILIO FERREIRA ME \r\n\r\n181678543\r\n\r\nMIGUEZ REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181493390\r\n\r\nMIMI CAFE E BAR LTDA \r\n\r\n181675293\r\n\r\nMIX BISTRO DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n181671905\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181665646\r\n\r\nMNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181548712\r\n\r\nMOHAMED KAMAR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n181682990\r\n\r\nMOJU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n181157730\r\n\r\nMOURA FARMA LTDA ME \r\n\r\n181405083\r\n\r\nMR. SECURITY ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n181600919\r\n\r\nMRF CONTABILIDADE PRODUCOES ARTISTICAS CINEMATOGRAFICAS E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n181659999\r\n\r\nMS REPRESENTACAO E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n181611163\r\n\r\nMSL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181674157\r\n\r\nMT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n181678675\r\n\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO S.A. \r\n\r\n181437910\r\n\r\nN C E ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n181651823\r\n\r\nN R 2006 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n181640457\r\n\r\nNAILLA CRISTINA LADISLAU APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n181451573\r\n\r\nNAMCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181451913\r\n\r\nNAMCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181637979\r\n\r\nNASCIMENTO 2018 RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n181658119\r\n\r\nNATURE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181622165\r\n\r\nNEUROFISIOLOGIA CLINICA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n181617480\r\n\r\nNEW MED SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181609924\r\n\r\nNEW MESQUITA AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n181681048\r\n\r\nNEW PEL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181683512\r\n\r\nNEWVIEW 11 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181652935\r\n\r\nNOVO MUNDO CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n181429691\r\n\r\nO CAOZINHO DO PEDACO PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n181648199\r\n\r\nO REI DO CEASA FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n181581361\r\n\r\nOCEANAIR LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n181581485\r\n\r\nOCEANAIR LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n181581558\r\n\r\nOCEANAIR LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n181581647\r\n\r\nOCEANAIR LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n181670046\r\n\r\nOPUS CRECHE E ESCOLA LTDA \r\n\r\n181678284\r\n\r\nORLA SOUVENIRS ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI \r\n\r\n181677040\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n181678292\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n181210452\r\n\r\nOXYNIT SOLUCOES EM GASES LTDA ME \r\n\r\n181637952\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA CALIFORNIA 10 LTDA ME \r\n\r\n181638878\r\n\r\nPALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n181638932\r\n\r\nPALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n181642069\r\n\r\nPANFLECKT DISTRIBUICAO E ENCARTE EIRELI \r\n\r\n181364727\r\n\r\nPAO EM PONTO COMERCIO PANIFICACAO SERVICOS FABRICACAO DE BISCOITOS E GELADOS COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n181628775\r\n\r\nPAPA LOCA ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n181639378\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n181660210\r\n\r\nPASTELARIA MEIZHEN LTDA ME \r\n\r\n181653311\r\n\r\nPAULO ROBERTO AMANCIO DA SILVA ASSESSORIA \r\n\r\n181537508\r\n\r\nPELAGGI SERVICOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n181598728\r\n\r\nPERLA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n181501708\r\n\r\nPETHUS EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n181666367\r\n\r\nPETRA ESTETICA E SAUDE LTDA \r\n\r\n181613891\r\n\r\nPETROCHINA INTERNATIONAL BRAZIL TRADING LTDA \r\n\r\n181659050\r\n\r\nPH DOS SONHOS LTDA ME \r\n\r\n181370557\r\n\r\nPHARMA COMEX LTDA EPP \r\n\r\n181617404\r\n\r\nPILORI 2004 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181400430\r\n\r\nPISOFIRME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181609207\r\n\r\nPIXEL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n181662795\r\n\r\nPLAIN WALL PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n181669706\r\n\r\nPLAIN WALL PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n181647605\r\n\r\nPLENUS CONSULTORIA EM INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n181621428\r\n\r\nPONTO CHIC DE PADRE MIGUEL JOIAS LTDA ME \r\n\r\n181600650\r\n\r\nPORTAL GRUMARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181677270\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n181613557\r\n\r\nPOSTO PAIVA DE COMBUSTIVEIS EIRELI \r\n\r\n181603470\r\n\r\nPOUPE MAMBUCABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181641380\r\n\r\nPRIMA DONA DOCES LTDA ME \r\n\r\n181583844\r\n\r\nPRISCILLA F S F BENEVIDES- ODONTOLOGIA \r\n\r\n181640368\r\n\r\nPROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n181633825\r\n\r\nPROBERTO DE JESUS VIEIRA ATIVIDADES E SERVICOS DE MANUTENCAO EM ALTURA \r\n\r\n181651599\r\n\r\nPROFORCE ARENA EIRELI \r\n\r\n181666685\r\n\r\nPRT SERVICOS DE COMPUTACAO GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n181674190\r\n\r\nPUBLITAS MIDIA EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n181674254\r\n\r\nPUBLITAS MIDIA EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n181685302\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n181607239\r\n\r\nQUATRE RIO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n181666375\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n181433460\r\n\r\nR A PLENUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181624192\r\n\r\nR B PINHO CRECHE ESCOLA \r\n\r\n181664844\r\n\r\nR C COSTA DA SILVA CALCADOS EPP \r\n\r\n181665018\r\n\r\nR C COSTA DA SILVA CALCADOS EPP \r\n\r\n181640660\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n181560526\r\n\r\nR G O BEATO TRANSPORTE E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL ME \r\n\r\n181560801\r\n\r\nR G O BEATO TRANSPORTE E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL ME \r\n\r\n181684683\r\n\r\nR IPOJUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181660148\r\n\r\nR M BARUD CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n181660709\r\n\r\nR MARTINS DA SILVA RESTAURANTE \r\n\r\n181687070\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181657287\r\n\r\nR S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n181657546\r\n\r\nRAC 2010 CONSULTORIA EM GESTAO DE COMPRAS LTDA \r\n\r\n181597233\r\n\r\nRAFA KIDS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS EIRELI \r\n\r\n181558904\r\n\r\nRAFAEL CRUZ PINTO CESTAS DE ALIMENTOS \r\n\r\n181638045\r\n\r\nRAMOS E RAMOS 2018 RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n181274833\r\n\r\nRANGEL EXCELENCIA SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n181676818\r\n\r\nRAPOSO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n181254646\r\n\r\nRBA OTICA EIRELI EPP \r\n\r\n181669994\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A \r\n\r\n181670003\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A \r\n\r\n181672901\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A \r\n\r\n181671271\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A \r\n\r\n181683989\r\n\r\nRCHOR 8 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181630621\r\n\r\nRCJB 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181672723\r\n\r\nRCMR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n181628422\r\n\r\nRECHEM ARTE SACRA E PARAMENTOS LTDA \r\n\r\n181685345\r\n\r\nRECREIO ARTES E DESENHOS LTDA ME \r\n\r\n181427079\r\n\r\nRESTAURANTE BELEZA DA SERRA LTDA \r\n\r\n181666855\r\n\r\nRESTAURANTE SELF SERVICE VITRINI'S DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n181672693\r\n\r\nRH PERSONAL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n181667347\r\n\r\nRIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181286041\r\n\r\nRIO ARTES PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n181231247\r\n\r\nRIO CARIOCA ALIMENTOS DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n181625261\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n181663988\r\n\r\nRIO FIBRAS 10 SERVICOS DE REVESTIMENTOS TERMICOS LTDA \r\n\r\n181662736\r\n\r\nRIO MAIS BRINDES LTDA ME \r\n\r\n181588919\r\n\r\nRIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA EPP \r\n\r\n181635704\r\n\r\nRIOTRAVEL TURISMO LTDA \r\n\r\n181639475\r\n\r\nRJ FILM DE STRETCH COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n181551381\r\n\r\nRM ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n181647435\r\n\r\nRM PREMIER CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181644673\r\n\r\nROGELIO HENRIQUE DA SILVA JESUS JUNIOR ME \r\n\r\n181601079\r\n\r\nROGERIO DA CONCEICAO SAMPAIO 11380082730 \r\n\r\n181672090\r\n\r\nROGERIO VIDEIRA PAES 05360450703 \r\n\r\n181596458\r\n\r\nROMA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181584425\r\n\r\nROSE MARY BRANDAO DA CUNHA 55099939791 \r\n\r\n181627159\r\n\r\nROSSANA DE OLIVEIRA BOSCHILIA \r\n\r\n181619334\r\n\r\nROUPA NA CORDA COMERCIO REPRESENTACOES E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n180670689\r\n\r\nROYALE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n181543320\r\n\r\nRUMATH CONSULTORIA E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n181513315\r\n\r\nS DE O FIAUX TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n181668092\r\n\r\nS IGUAPE DE JESUS ME \r\n\r\n181318687\r\n\r\nS R V HENRIQUE MERCEARIA ME \r\n\r\n181637944\r\n\r\nS RICARDO DE VASCONCELOS \r\n\r\n181648270\r\n\r\nSABOR DA VILA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI ME \r\n\r\n181648482\r\n\r\nSABOREAR NA MESA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n181637634\r\n\r\nSABRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181610728\r\n\r\nSABRAR COMERCIAL DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n181612313\r\n\r\nSACOCOUGUE CASA DE CARNES EIRELI \r\n\r\n181619261\r\n\r\nSAD SERV E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n180823205\r\n\r\nSAMANTHA ALMEIDA UITERWAAL 13718171708 \r\n\r\n180846027\r\n\r\nSAMANTHA ALMEIDA UITERWAAL 13718171708 \r\n\r\n181634805\r\n\r\nSAMPASHOES COMERCIO CALCADOS E BOLSAS LTDA. \r\n\r\n181587670\r\n\r\nSAN MALHAS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n181644010\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181665778\r\n\r\nSEFAE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n181657775\r\n\r\nSEGAT E CABRAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181637995\r\n\r\nSENADO RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n181637383\r\n\r\nSER TEL FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n181582902\r\n\r\nSERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n181650932\r\n\r\nSERRALHERIA AJ2 LTDA ME \r\n\r\n181673169\r\n\r\nSERRALHERIA APERIBEENSE LTDA ME \r\n\r\n181666502\r\n\r\nSF SEVENTY THREE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A \r\n\r\n181659476\r\n\r\nSHARKEYES WG COMERCIO E SERVICOS DE SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n181680050\r\n\r\nSIDE FMA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n181670992\r\n\r\nSILVA & NUNES TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA \r\n\r\n181365596\r\n\r\nSILVA & OLIVEIRA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n181590581\r\n\r\nSINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LTDA \r\n\r\n181664968\r\n\r\nSOFY & ACO COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n181649764\r\n\r\nSOLAR DA FLORESTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n181661624\r\n\r\nSOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n181137542\r\n\r\nSPARKEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181554852\r\n\r\nSPE SANTA LUCIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. \r\n\r\n181555034\r\n\r\nSPE SANTA MARIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. \r\n\r\n181644045\r\n\r\nSPORTS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181546850\r\n\r\nSRC METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n181681986\r\n\r\nSTM RESTAURANTE E BAR EIRELI ME \r\n\r\n181436612\r\n\r\nSTUDIO SO GENIOS CABELEIREIROS 5 ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n181593386\r\n\r\nSTYLE RIO BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E JOIAS EIRELI \r\n\r\n181568314\r\n\r\nSUCRE PRIME PRODUCOES & EVENTOS LTDA \r\n\r\n181425556\r\n\r\nSUELEM COSTA DA SILVA ME \r\n\r\n181589435\r\n\r\nSUSHI SPICE MARICA LTDA \r\n\r\n181470535\r\n\r\nT BATISTA AZEVEDO EIRELI ME \r\n\r\n181635550\r\n\r\nT&M COMERCIO DE PRODUTOS DE CERVEJARIA LTDA ME \r\n\r\n181659654\r\n\r\nTARGET SERVICES LTDA \r\n\r\n181671204\r\n\r\nTCHUMPARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n181549042\r\n\r\nTDX ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n181676079\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n181662558\r\n\r\nTIJUCA ENTRECOTE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181631342\r\n\r\nTONIA REGINA ALCANTARA MORAES ME \r\n\r\n181665859\r\n\r\nTONICO ANGELO CONTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n181489732\r\n\r\nTORRES ROCHA SERVICO DE ACESSO A INFORMACAO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n181226758\r\n\r\nTREME TERRA SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDA EPP \r\n\r\n181680181\r\n\r\nTREZE RIO INVESTIMENTOS E GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n181638851\r\n\r\nTRIAGEM REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n181647001\r\n\r\nTRISKLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181626802\r\n\r\nTS INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181650525\r\n\r\nUNIAO COLOR SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n181588374\r\n\r\nUNIAO GAS 2 - COMERCIO DE GLP LTDA \r\n\r\n181560844\r\n\r\nUNIDOS DO COELHO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA ME \r\n\r\n181683377\r\n\r\nUNITEX TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n181665530\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA \r\n\r\n181670682\r\n\r\nV T LESSA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n181658445\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 4 LTDA \r\n\r\n181414252\r\n\r\nV. S. OLIVEIRA NOVAES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n181634732\r\n\r\nVAGNER B DA SILVA SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n181678004\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181476126\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n181476215\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n181645874\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n181657171\r\n\r\nVERTHEN LOCADORA DE VEICULOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n181656051\r\n\r\nVF SERVICOS RADIOLOGICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI \r\n\r\n181671891\r\n\r\nVIA TRIGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n181498073\r\n\r\nVILA MARIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181684160\r\n\r\nVITORIA CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n181498545\r\n\r\nVL SOLUCOES EM SERVICOS TERCEIRIZADOS ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n181606569\r\n\r\nW A O COUTO PADARIA E MERCEARIA CALIFORNIA \r\n\r\n181510030\r\n\r\nW A SOWNER CONFECCOES ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181575566\r\n\r\nW G NOVA IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181590212\r\n\r\nWALDYR LIMA EDITORA LTDA \r\n\r\n181660652\r\n\r\nWANBING PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181561743\r\n\r\nWEB PAD PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181623579\r\n\r\nWF COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n181659670\r\n\r\nWFT SECURITY SERVICE LTDA \r\n\r\n181659085\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n181657732\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n181649896\r\n\r\nWINTRACOM CONSTRUCOES INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n181260344\r\n\r\nWMF CONSTRUCOES - PROJETOS E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI \r\n\r\n181619563\r\n\r\nWS VIEIRA COMERCIO REPRESENTACAO E UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n181668173\r\n\r\nYAHSAT LATAM HOLDING S.A. \r\n\r\n181667886\r\n\r\nYAHSAT LATAM HOLDING S.A. \r\n\r\n181634945\r\n\r\nZMG TURISMO LTDA ME \r\n\r\nId: 2123467"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 3 agosto 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180309749\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA \r\n\r\n180309137\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA \r\n\r\n180309439\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA \r\n\r\nId: 2123469"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "Despachos de 3 agosto 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n181214253\r\n\r\n181589753\r\n\r\n181129132\r\n\r\n181655713\r\n\r\n181675242\r\n\r\n181674505\r\n\r\n181674114\r\n\r\n181588935\r\n\r\n181625733\r\n\r\n181199181\r\n\r\n181620324\r\n\r\n181566311\r\n\r\n181657996\r\n\r\n181664984\r\n\r\n181508214\r\n\r\n181631601\r\n\r\n181370204\r\n\r\n181673398\r\n\r\n181627353\r\n\r\n181675633\r\n\r\n181586622\r\n\r\n181541521\r\n\r\n181676478\r\n\r\n181654989\r\n\r\n181676915\r\n\r\n181679736\r\n\r\n181656248\r\n\r\n181674599\r\n\r\n181675412\r\n\r\n181551276\r\n\r\n181639491\r\n\r\n181549590\r\n\r\n181681579\r\n\r\n181310155\r\n\r\n181416719\r\n\r\n181527154\r\n\r\n181688018\r\n\r\n181675668\r\n\r\n181649870\r\n\r\n181550431\r\n\r\n181605368\r\n\r\n181654733\r\n\r\n181656213\r\n\r\n181675854\r\n\r\n181678225\r\n\r\n180905236\r\n\r\n181125048\r\n\r\n181458071\r\n\r\n181577860\r\n\r\n181511363\r\n\r\n181511096\r\n\r\n181679299\r\n\r\n181670925\r\n\r\n181616823\r\n\r\n181446766\r\n\r\n181397323\r\n\r\n181541602\r\n\r\n181594420\r\n\r\n181650134\r\n\r\n181594765\r\n\r\n181521776\r\n\r\n181581574\r\n\r\n181627574\r\n\r\n181677334\r\n\r\n181676303\r\n\r\n181670402\r\n\r\n181670712\r\n\r\n181676338\r\n\r\n181582597\r\n\r\n181631016\r\n\r\n181207176\r\n\r\n181667223\r\n\r\n181598205\r\n\r\n181383993\r\n\r\n181384892\r\n\r\n181250888\r\n\r\n181677113\r\n\r\n181028026\r\n\r\n181028247\r\n\r\n181676290\r\n\r\n181654652\r\n\r\n181568616\r\n\r\n181674602\r\n\r\n181673371\r\n\r\n181675439\r\n\r\n181650495\r\n\r\n181649187\r\n\r\n181324334\r\n\r\n181634864\r\n\r\n181624400\r\n\r\n181519682\r\n\r\n181463970\r\n\r\n181565196\r\n\r\n181669404\r\n\r\n181674025\r\n\r\n181663422\r\n\r\n181214300\r\n\r\n181179016\r\n\r\n181129035\r\n\r\n181632012\r\n\r\n181670526\r\n\r\n181675315\r\n\r\n180984284\r\n\r\n173485308\r\n\r\n181668190\r\n\r\n181668947\r\n\r\n181602598\r\n\r\n181620529\r\n\r\n181618303\r\n\r\n181659913\r\n\r\n180927701\r\n\r\n181662892\r\n\r\n181670216\r\n\r\n181656418\r\n\r\n181618788\r\n\r\n181620391\r\n\r\n181676532\r\n\r\n181649454\r\n\r\n181342030\r\n\r\n181638541\r\n\r\n181575280\r\n\r\n181576201\r\n\r\n181476045\r\n\r\n181530589\r\n\r\n181212900\r\n\r\n181668700\r\n\r\n181530732\r\n\r\n181676460\r\n\r\n181680122\r\n\r\n181647672\r\n\r\n181622807\r\n\r\n181668963\r\n\r\n181570874\r\n\r\n181676591\r\n\r\n181677768\r\n\r\n181672049\r\n\r\n181666537\r\n\r\n181648717\r\n\r\n181541106\r\n\r\n181540495\r\n\r\n181389878\r\n\r\n181493535\r\n\r\n181468107\r\n\r\n181667991\r\n\r\n181663309\r\n\r\n181659980\r\n\r\n181659239\r\n\r\n181678462\r\n\r\n181662213\r\n\r\n181685671\r\n\r\n181319179\r\n\r\n181677695\r\n\r\n181645742\r\n\r\n181657708\r\n\r\n181564700\r\n\r\n181394880\r\n\r\n181675870\r\n\r\n181683113\r\n\r\n181650460\r\n\r\n181650312\r\n\r\n181567881\r\n\r\n181635348\r\n\r\n181676214\r\n\r\n181579847\r\n\r\n181672189\r\n\r\n181653320\r\n\r\n181685809\r\n\r\n181676575\r\n\r\n181667380\r\n\r\n181594455\r\n\r\n181657147\r\n\r\n181677253\r\n\r\n181543630\r\n\r\n181560216\r\n\r\n181391937\r\n\r\n180926322\r\n\r\n181250195\r\n\r\n181618001\r\n\r\n181611597\r\n\r\n181615908\r\n\r\n181679647\r\n\r\n181629690\r\n\r\n181245680\r\n\r\n181669811\r\n\r\n180773682\r\n\r\n181628406\r\n\r\n181676141\r\n\r\n181623587\r\n\r\n181664488\r\n\r\n181470527\r\n\r\n181470608\r\n\r\n181472805\r\n\r\n181653770\r\n\r\n181670534\r\n\r\n181649810\r\n\r\n181669803\r\n\r\n181565110\r\n\r\n181675170\r\n\r\n181678063\r\n\r\n181405164\r\n\r\n181404915\r\n\r\n181677407\r\n\r\n181566273\r\n\r\n181434342\r\n\r\n181667150\r\n\r\n181674530\r\n\r\n181520141\r\n\r\n181616793\r\n\r\n181632063\r\n\r\n181395274\r\n\r\n181662493\r\n\r\n181667215\r\n\r\n181451395\r\n\r\n181660415\r\n\r\n181159309\r\n\r\n181157551\r\n\r\n181667193\r\n\r\n181647982\r\n\r\n181666430\r\n\r\n181395428\r\n\r\n181436302\r\n\r\n181652978\r\n\r\n181629500\r\n\r\n181637650\r\n\r\n181685159\r\n\r\n181685450\r\n\r\n181675447\r\n\r\n181670232\r\n\r\n181656337\r\n\r\n181657848\r\n\r\n181681676\r\n\r\n181668297\r\n\r\n181676796\r\n\r\n181677520\r\n\r\n181676540\r\n\r\n181672308\r\n\r\n181143518\r\n\r\n181600714\r\n\r\n181413400\r\n\r\n181647133\r\n\r\n181670224\r\n\r\n181331748\r\n\r\n181648067\r\n\r\n181683172\r\n\r\n181587602\r\n\r\n181677369\r\n\r\n181611627\r\n\r\n181672170\r\n\r\nId: 2123468"
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