{
    "2011-12-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1238021": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento nº 2011.00968256, FAZ SABER aos Membros e Servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados, que a Comissão Avaliadora dos Prêmios MPRJ Gestão de Excelência - Edição 2011 e MPRJ Ideias Inova doras - Edição 2011, instituídas pelos Editais publicados em 09 de novembro de 2011, reuniu-se, em 14 de dezembro de 2011, e decidiu atribuir o seguinte resultado:\r\n\r\nPrêmio Gestão de Excelência:\r\n\r\nClassificação / Nomes\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n1º lugar: Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, Rogério Carlos Scantamburlo e Renata de Vasconcellos de Araújo Bressan\r\n\r\nPROHOMEM - Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta ENASP\r\n\r\n2º lugar: Sidney Rosa da Silva Junior e Carina Fernanda Gonçalves Flaks\r\n\r\nFiscalização do Sistema Único de Assistência Social\r\n\r\n3º lugar: Daniel Lima Ribeiro e Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\nRede Ambiente Participativo - RAP\r\n\r\nPrêmio Ideias Inovadoras:\r\n\r\nClassificação / Nomes\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n1º lugar: Suely Aparecida Nardi\r\n\r\nBanco de Talentos\r\n\r\n2º lugar: Elisa Nolasco das Neves Franco e Saulo Oliveira dos Santos\r\n\r\nRoteiro de Monitoramento da Situação de Emergências e Desastres: Assessoria Técnica ao Membro do Ministério Público\r\n\r\n3º lugar: Empate entre Sônia de Mendonça Ribeiro; Gerson Franco da Silva e Cláudia Amaral Miranda; Beatriz Proba Mauro\r\n\r\nFerramenta de Atualização Individual de Banco de Dados Cadastrais Pessoais e de Formação Acadêmica; \r\n\r\nImplementação de formulário para o projeto Em Nome do Pai via portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nBanco de Dados e Rotina Administrativa para acompanhamento de pedidos de ingresso no Provita/RJ.\r\n\r\nId: 1238021"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1238023": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2011, referentes aos meses julho a dezembro de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 06/12/2011 a 10/02/2012 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 06/12/2011 a 02/03/2012 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) até o dia 31/01/2012 - Servidores lotados nos CRAAIS do interior - Apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI originais e cópias dos documentos comprobatórios de pagamento das mensalidades;\r\n\r\nd) 12 a 20/03/2012 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 02/03/2012.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1238023"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1238022": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2012\r\n\r\n01/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2012\r\n\r\n01/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n02/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n05/12\r\n\r\n07/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n08/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n12/12\r\n\r\n-\r\n\r\n27/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1238022"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1238024": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que a Corregedoria Nacional do Ministério Público estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas a essas espécies de medidas cautelares.\r\n\r\nEm atendimento ao art. 10 da Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, alterado pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nAs informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter os quantitativos correspondentes aos itens relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica remanescentes do mês anterior\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas monitoradas remanescentes do mês anterior\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática remanescentes do mês anterior\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos remanescentes do mês anterior\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n7 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n7.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n8 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n8.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n9 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n10 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nEncontra-se disponível modelo de formulário, em arquivo eletrônico no formato excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 84/2011)\r\n\r\nId: 1238024"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1237719": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 593/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/01/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.968-2/2011 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.722-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.558-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO VOGEL DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.216-1/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE JAPERI/Imputação de Débito a BRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.573-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a REGINALDO FERREIRA GOMES E OUTROS\r\n\r\nId: 1237719"
                    ],
                    "1237720": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 594/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/01/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.259-8/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por ELIAS WALTER ALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.367-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.713-1/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.708-4/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por RUBEM NELSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.484-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Revisão interposto por VALTAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.398-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.929-8/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por DOMINGOS DIAS MARQUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.601-4/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.839-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.811-2/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAPUCAIA/Imputação de Débito a NELSON ELIAS SOFE, ÂNGELA MARIA DE MELLO PIMENTEL, BIANOR DE SOUZA DAMÁZIO, BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA, CÉSAR PARREIRA DA SILVA, FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETO, JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, JOSÉ RICARDO FERREIRA, LAERTE LAURO OTTERO DE SOUZA, SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM e WARNER PEREIRA GOMES.\r\n\r\nId: 1237720"
                    ],
                    "1237721": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 595/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/01/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.478-5/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.681-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por MUNIR FRANCISCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.251-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS WERNECK ARENARI, CLÁUDIO REIS DE AZEVEDO, SEBASTIÃO ANTÔNIO BARRETO TAVARES, JANDEMIR MERAT LUQUETTI, GERALDO CÉSAR DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO e JOSÉ MARCIO CAMPBELL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.225-8/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.752-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES e PAULO LUIZ BARROSO OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.182-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE MENDES/Imputação de Débito a MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.875-3/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.518-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Imputação de Débito a FABRICIO DE MOURA SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.822-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Imputação de Débito a CANDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO.\r\n\r\nId: 1237721"
                    ],
                    "1237722": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 596/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/01/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.738-6/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.149-1/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.171-3/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, representado pelo Dr. EDUARDO PACHECO DE CASTRO, OAB/RJ 112.780.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.033-0/2005 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.186-9/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.783-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO ASSIST. PREV. PENS. IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.239-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/COMAP-CIA MUNICIPAL ADM PORTUARIA/Recurso de Revisão interposto por ONILSON MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.247-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/COMAP-CIA. MUNICIPAL ADM. PORTUARIA/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO CAMILO ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.253-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/COMAP-CIA. MUNICIPAL ADM. PORTUARIA/Recurso de Revisão interposto por AVELINO LOPES SOARES FILHO.\r\n\r\nId: 1237722"
                    ],
                    "1237723": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 597/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/01/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.855-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.901-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA representados por seus procuradores Sra. MONICA FIGUEREDO DO AMARAL OAB/RJ Nº. 57.644 E JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.959-5/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE TRES RIOS/Embargos de Declaração interposto por RUBENS CÉSAR MIZAEL e por CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.405-8/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Imputação de Débito a ARTHUR LIMA GARCIA.\r\n\r\nId: 1237723"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1237826": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.265-7/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 92/2011, registro de preços para prestação dos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional, à empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o percentual de desconto registrado de 9,60%.\r\n\r\nId: 1237826"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1238235": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1171/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 82/2011)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.12.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída nova tabela de valores para os vencimentos-base relativos aos cargos públicos de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma do Anexo I desta Lei, a partir do mês de referência janeiro de 2012, e na forma do Anexo II desta Lei a partir do mês de referência janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas no anexo desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas no anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFTM - VENCIMENTO BASE (em reais)\r\n\r\nA partir de janeiro de 2012\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nJaneiro 2012\r\n\r\nGrupo I Nível Elementar\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n1\r\n\r\n731,36\r\n\r\n2\r\n\r\n856,06\r\n\r\n3\r\n\r\n1.087,62\r\n\r\n4\r\n\r\n1.258,92\r\n\r\n5\r\n\r\n1.387,96\r\n\r\nGrupo II Nível Fundamental\r\n\r\nMotorista, Telefonista, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Teatro Lírico, Auxiliar de Prevenção\r\n\r\n1\r\n\r\n964,63\r\n\r\n2\r\n\r\n1.283,92\r\n\r\n3\r\n\r\n1.631,22\r\n\r\n4\r\n\r\n1.888,14\r\n\r\n5\r\n\r\n2.081,68\r\n\r\nGrupo III Nível Médio\r\n\r\nAssistente de Manutenção Teatral, Auxiliar de Camarim, Assistente Administrativo, Assistente de Montagem Teatral, Assistente de Teatro Lírico, Assistente Técnico, Técnico de Produção Teatral\r\n\r\n1\r\n\r\n1.286,06\r\n\r\n2\r\n\r\n1.711,75\r\n\r\n3\r\n\r\n2.174,78\r\n\r\n4\r\n\r\n2.517,31\r\n\r\n5\r\n\r\n2.775,34\r\n\r\nGrupo IV Nível Superior\r\n\r\nBailarino, Técnico de Nível Superior, Médico, Músico Corista, Músico Instrumentista\r\n\r\n1\r\n\r\n2.572,19\r\n\r\n2\r\n\r\n3.010,76\r\n\r\n3\r\n\r\n3.825,18\r\n\r\n4\r\n\r\n4.427,65\r\n\r\n5\r\n\r\n4.881,49\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFTM - VENCIMENTO BASE (em reais)\r\n\r\nA partir de janeiro de 2013\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nJaneiro 2013\r\n\r\nGrupo I Nível Elementar\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n1\r\n\r\n796,66\r\n\r\n2\r\n\r\n932,49\r\n\r\n3\r\n\r\n1.184,73\r\n\r\n4\r\n\r\n1.371,33\r\n\r\n5\r\n\r\n1.511,89\r\n\r\nGrupo II Nível Fundamental\r\n\r\nMotorista, Telefonista, , Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Teatro Lírico, Auxiliar de Prevenção\r\n\r\n1\r\n\r\n1.050,76\r\n\r\n2\r\n\r\n1.398,56\r\n\r\n3\r\n\r\n1.776,87\r\n\r\n4\r\n\r\n2.056,72\r\n\r\n5\r\n\r\n2.267,54\r\n\r\nGrupo III Nível Médio\r\n\r\nAssistente de Manutenção Teatral, Auxiliar de Camarim, Assistente Administrativo, Assistente de Montagem Teatral, Assistente de Teatro Lírico, Assistente Técnico, Técnico de Produção Teatral\r\n\r\n1\r\n\r\n1.400,89\r\n\r\n2\r\n\r\n1.864,59\r\n\r\n3\r\n\r\n2.368,96\r\n\r\n4\r\n\r\n2.742,07\r\n\r\n5\r\n\r\n3.023,14\r\n\r\nGrupo IV Nível Superior\r\n\r\nBailarino, Técnico de Nível Superior, Médico, Músico Corista, Músico Instrumentista\r\n\r\n1\r\n\r\n2.801,85\r\n\r\n2\r\n\r\n3.279,58\r\n\r\n3\r\n\r\n4.166,71\r\n\r\n4\r\n\r\n4.822,98\r\n\r\n5\r\n\r\n5.317,33\r\n\r\nMENSAGEM Nº 82/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nA iniciativa busca atender à grande preocupação deste Governo e de Vossas Excelências com a defasagem das remunerações dos integrantes dos quadros da Administração Direta, sempre interessados na correção de todas as desigualdades e distorções salariais existentes entre os servidores do Poder Executivo Estadual, em consonância com as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nNeste contexto, o projeto de lei concede majoração vencimental da ordem de 22% (vinte e dois por cento) sobre os valores atualmente praticados para as categorias por ele abrangidas, sendo 12% (doze por cento) em janeiro de 2012 e 8,9% (oito inteiros e nove décimos por cento) a partir de janeiro de 2013. \r\n\r\nO impacto da iniciativa, para o exercício de 2012, será de R$ 5.210.420,56 (cinco milhões, duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), entre ativos e inativos, e de R$ 9.520.857,38 (nove milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) para o exercício de 2013.\r\n\r\nOutrossim, ressalto que as despesas adicionais previstas para o próximo ano, bem como os elevados encargos financeiros e administrativos do Poder Executivo, impedem-me de conceder reajustes maiores do que os aqui propostos.\r\n\r\nNa certeza de contar, uma vez mais, com o apoio do Poder Legislativo, e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO Nº 267/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.12.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada nas sessões plenárias dos dias 13/12 e 14/12, em razão de estar participando da III CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em Brasília.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO G1ªS Nº 0184/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 16.12.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComunico a Vossa Excelência, que me ausentarei do País no período de 25 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\n1221 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Sr. Sergio Cabral, a implantação de Unidade Pública de Saúde com Atendimento Especializado em Hemodiálise, na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1222 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Sr. Sergio Cabral, a implantação de Hospital para Atendimento Exclusivo de Pessoas Idosas, na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n1055 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, a reinstalação da Cabine da Polícia Militar na Praça Nazaré em Anchieta, área sob o comando do 41º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\n1056 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias no sentido que seja instalado um radar para a redução de velocidade no Km 488 (Portal de Angra dos Reis) da Rodovia Mário Covas, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n1081 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, medidas necessárias, no sentido que sejam realizadas obras de drenagem, pavimentação e urbanização nas escadarias de acesso dos moradores que residem na Avenida Menezes Cortes (Estrada Grajaú-Jacarepaguá), na Rua Pedro Calazans (parte da encosta).\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n708 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FEIRA DE ARTESANATO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n722 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao JORNAL DE HOJE, pelos 40 anos de sua fundação.\r\n\r\nId: 1238235"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1238236": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinárias do dia 19 de dezembro de 2011, com início às 14 horas, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n- SEGUNDA-FEIRA -\r\n\r\n*14 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1128/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 75/2011), QUE MODIFICA OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, CRIADA PELO DECRETO Nº 9.529-C, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, NA SUA PORÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ATILA NUNES; LUCINHA; JANIO MENDES; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1170/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 81/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE DEFESA CIVIL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 559/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2011, QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 552/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DEPUTADA FEDERAL EXMA. SRA. ROSE DE FREITAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n- SEGUNDA-FEIRA - \r\n\r\n*14h30min\r\n\r\n'EM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1145/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 80/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 2.804; DE 08 DE OUTUBRO DE 1997; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; MARCELO SIMÃO; COMTE BITTENCOURT; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TURISMO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1126/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 73/2011) QUE ALTERA OS ARTS. 54; 59; 62 E 69 DA LEI Nº 2.657; DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996; QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n- SEGUNDA-FEIRA -\r\n\r\n*15 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1116/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 68/2011) QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592 DE 10.12.2009 QUE AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST; INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRI BUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; DIONÍSIO LINS; RAFAEL DO GORDO; ATILA NUNES; LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1171/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 82/2011) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nNa oportunidade, a Presidência convida os Senhores Deputados para as Sessões Solenes Extraordinárias do dia 20 de dezembro de 2011: às 9h30min, para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro aos Defensores Públicos: Leonardo Melo Rosa da Cunha, Luís Felipe Drummond Pereira da Cunha, Nilson Bruno Filho e Luzanilba Moreira da Silva - Proc. 21755/11, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro (Req. 169/11); e às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Comunicador da Rádio Tupi, Sr. Clóvis Monteiro - Proc. 21899/11, de autoria do Deputado Dionísio Lins (Req. 173/11).\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nId: 1238236"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1238237": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e onze, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 88/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI, e contando com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator e do Deputado SAMUQUINHA, membro efetivo. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foram convocados para esta data, o Presidente da ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Artes, Senhor ROBERTO CORREA DE MELLO, que já se encontra presente, a Senhora FÁTIMA LEÃO, Presidente da SADEMBRA - Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical, que alegou não poder comparecer mas viria como seu representante, o Senhor LUIZ CARLOS DA COSTA. Seria ouvido, também, o representante da SOCINPRO - Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais, Senhor JORGE S. COSTA, mas sua convocação foi cancelada em virtude de reunião do colegiado desta Casa Legislativa. Acrescentou que o ECAD entrou com um mandado de segurança para suspender os trabalhos da CPI, mas não foi concedida a liminar e a Procuradoria da ALERJ entraria com um recurso. Logo após, concedeu a palavra ao Senhor ROBERTO CORREA DE MELLO, que agradeceu o convite e deu início à apresentação da Sociedade que preside, tendo destacado: que foi um dos fundadores da empresa; que ela tem hoje como associados, trinta mil titulares de direitos autorais e de direitos conexos e falou sobre a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil; o que é o ECAD; sua criação; suas características; como funciona em relação às nove associações. Prosseguindo, explicou o que é execução pública; a questão da documentação; o que é obra musical; quem é o titular do direito conexo; como são as regras de arrecadação e distribuição; a reciprocidade internacional; os contratos de representação e os grandes direitos. Após, o Senhor Presidente, no uso da palavra, comentou sobre o mandado de segurança impetrado pelo ECAD para suspender os trabalhos da CPI, explicando que não foi concedida liminar e que a CPI irá prestar os esclarecimentos necessários, no sentido de mostrar o interesse público dos trabalhos. Citou que a Comissão não está a serviço de qualquer tipo de mídia, de pequena ou grande imprensa, de qualquer rádio ou usuário, e que, na verdade, o interesse da CPI é a coletividade. Em seguida, deu início às perguntas, e franqueou a palavra aos demais membros, dando prosseguimento à oitiva. Em resposta ao que lhe foi perguntado o depoente destacou: o caso MILTON COITINHO; o recebimento de honorários pagos pelo ECAD a ele como advogado; que a ABRAMUS representa os interesses dos compositores brasileiros porque setenta por cento da distribuição é feita a brasileiros; esclareceu a sua suposta declaração sobre o desaparelhamento do Ministério da Cultura; citou como é composta a diretoria da ABRAMUS e de quanto tempo é o mandato; que setenta por cento da distribuição da sociedade é para brasileiros; que o ECAD tem poucos fiscais e tudo é feito pela internet; falou que o sistema de arrecadação brasileiro é o melhor do mundo e explicou o que é o crédito retido ou protegido, e como é distribuído após o prazo decadencial. Prosseguindo, no uso da palavra, o Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI mencionou que no Rio de Janeiro, principalmente no interior, as rádios não encaminham ao ECAD a listagem de execução das músicas, porque o ECAD não exige, e quando a rádio encaminha o ECAD não aceita, só se preocupando com a cobrança. Acrescentou que deveria haver por parte do Ministério da Cultura, ou através da legislação, ação no sentido de fazer com que as emissoras de rádio declinassem seus repertórios sob pena de suspensão ou advertência. Em resposta o Senhor ROBERTO CORREA DE MELLO explicou que as emissoras de rádio que encaminham as planilhas de execução, tem desconto no pagamento, desconto esse que se encontra no site do ECAD. Prosseguindo com a palavra, o Deputado EDSON ALBERTASSI citou que no caso das rádios, o ECAD cobra pela potência da emissora, é um dispositivo legal e a rádio tem que pagar, mas nem o ECAD sabe por qual serviço, e que há omissão nesse sentido. Complementando suas respostas, o Senhor ROBERTO CORREA DE MELO explicou que a inadimplência é muito grande e anteriormente era pior; que muitas não pagam porque, no fundo, o que se discute é preço. Prosseguindo, relatou as empresas das quais é sócio. Finalizando, explicou a atuação da empresa ABRAMUS DIGITAL. Encerrando a sessão, o Senhor Presidente informou que o representante da Senhora FÁTIMA LEÃO, também, não compareceu. Acrescentou que, foi uma falta de respeito contra a CPI, já que é a terceira vez que ela é convocada e não vem, podendo em decorrência a CPI aprovar a sua condução coercitiva. Em votação a proposta foi aprovada. Após, agradeceu a presença do Senhor ROBERTO CORRÊA DE MELLO que repassou à Comissão uma cópia da sua apresentação. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, deu por encerrada à reunião e eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 29 de setembro de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente \r\n\r\nId: 1238237"
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                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1238238": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5093/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21149/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, ELISABETE STELLA DE FARIA, matrícula nº 409.232-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5094/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21275/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, JOSÉ CARLOS ERTHAL BITTENCOURT, matrícula nº 412.952-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.12.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14938/2011 - ROSIMERE MENESES DA SILVEIRA\r\n\r\n17329/2011 - VINICIUS DAFLON MATOS\r\n\r\n19477/2011 - ROBERTO LEAL DE AZEREDO\r\n\r\n19699/2011 - SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS\r\n\r\n19936/2011 - EDINALDO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n20257/2011 - CARLOS HENRIQUE MANZANI\r\n\r\n21083/2011 - ROSIMERE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13885/2011 - LEONARDO NEVES LEITE\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo em fls. 18, DEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14567/2011 - MAXINE ASSUMPÇÃO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo em fls. 12, DEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15903/2011 - ALESSANDRA PERLA MOCELLIN FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo em fls. 10, DEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16840/2011 - RAQUEL DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo em fls. 12, DEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16918/2011 - CARLOS MURILLO REIS CARNEIRO DE NOVAES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo em fls. 11, DEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18222/2011 - FRANCISCA NUNES PEREIRA COSTA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo em fls. 13, DEFIRO o cancelamento do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21599/2011 - CELSO DE CARVALHO LOURENÇO FILHO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do Requerente de fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21750/2011 - MARSITELA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do Requerente de fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21934/2011 - JOSE ALVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do Requerente de fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22017/2011 - PAULO FERNANDO JUCA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do Requerente de fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22117/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do Requerente de fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21849/2011 - CONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo em fls.04. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21657/2011 - KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11510/2011 - MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento dos requisitos da Lei Estadual nº 5.769/10 e Ato N/MD/nº 565/11, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11573/2011 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento dos requisitos da Lei Estadual nº 5.769/10 e Ato N/MD/nº 565/11, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 1238238"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1238239": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2011, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Sala das Comissões, 16 de dezembro de 2011. (a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nId: 1238239"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1237864": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 05.12.2011. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, as quinze horas, reuniram-se os membros do Conselho de Administração das INDUSTRIAS GRANFINO S.A., na sede da empresa, na Rua Oscar Soares, 1525, em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia foi presidida pelo presidente do Conselho, Sr. Sylvio Coelho, que convidou a mim, Paulo Roberto Gomes Coelho para secretariá-lo. Informou o Sr. Presidente que esta reunião tinha como finalidade, de deliberarem sobre a proposta da Diretoria, para o pagamento aos acionistas da Sociedade, de juros sobre o Capital de Giro Próprio, relativo ao exercício de 2011, no valor de R$ 35,18 (trinta e cinco reais e dezoito centavos) por lote de 1.000 ações, beneficiando os acionistas inscritos no cadastro de acionistas em 31.12.2010. Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou que fossem distribuídos aos presentes, a proposta da Diretoria, acima já mencionada, com pagamento previsto a partir de 19 de dezembro de 2011, descontando-se obviamente o Imposto de Renda na Fonte, de 15% conforme legislação e para os acionistas com posição acionária em 31.12.2010. Submetida a votação dos senhores Conselheiros, foi a mesmo aprovada por unanimidade. Após a aprovação da proposta, o Sr. Presidente, agradeceu os Senhores Conselheiros, e disse de sua confiança na condução dos destinos de nossa empresa, sendo aplaudido pelos demais membros presentes a essa reunião, suspendendo os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ATA, que após sua leitura, foi por todos aprovada. Nova Iguaçu, 05 de dezembro de 2011. ASS. Sylvio Coelho-presidente, Paulo Roberto Gomes Coelho, José Carmelo Mastrangelo, Maria de Fátima de Almeida Coelho - Conselheiros. Certifico que a presente e copia Fiel extraída do livro próprio, (ass) Sylvio Coelho - Presidente, Paulo Roberto Gomes Coelho-secretario. Paulo Roberto Gomes Coelho Secretario. Jucerja nº 00002269609 em 12/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1237864"
                ],
                "1237819": [
                    "V - Ata",
                    "PATRIMÔNIO PATRICIA S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 34.262.329/0001-42\r\n\r\nNIRE Nº 33300040617\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nLocal e Hora:- Na sede da sociedade na Av. Almirante Barroso nº 63 sala 2708, às 10:00 horas. Presença:- Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença. Convocação e Publicações:- Por se tratar de Assembléia representada pela totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades contidas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº 6404, de 15.12.76, conforme disposto no § 4º do referido dispositivo legal; ORDEM DO DIA: Deliberações: - Foram aprovados pelos acionistas por unanimidade os assuntos e documentos a seguir enunciados: A) Eleição de novo Diretor sem Designação Específica na administração da sociedade, uma vez que o Diretor sem Designação Específica Maurício Dutra da Silva, renunciou ao cargo no dia 14/11/2011. Assim, foi indicado e eleito, por unanimidade, em substituição ao Diretor sem Designação Específica acima citado, o senhor VADZIM HERMANOVICH, bielorusso, solteiro, professor de dança, portador da cédula de identidade para estrangeiros RNE V323124J, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.565.507-04, residente e domiciliado à Avenida Prefeito Mendes de Morais, 1400, Bloco II, Apto. 1403 - São Conrado - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 26610-095, com mandato até 19 de abril de 2013 B) Foram fixados os honorários da Diretoria no valor de R$ 1.090,00(Hum mil e noventa reais), mensais, vigentes nesta data, para rateio entre os respectivos membros, na forma que entre si for convencionado e terminará na próxima Assembléia Geral Ordinária. ENCERRAMENTO: - Nada mais havendo a tratar, nem quem da palavra desejasse fazer uso, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata no Livro próprio na forma dos §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Depois de lida e aprovada por unanimidade, vai por todos a presente assinada. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2011. Acionistas: Patricia Maria Carvalhaes Pinheiro) e Vadzim Hermanovich. Cópia fiel extraída do Livro próprio. Patrícia Maria Carvalhaes Pinheiro - Presidente; Vadzim Hermanovich-Secretário. JUCERJA registro 2269017 em 12/12/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1237819"
                ],
                "1238006": [
                    "V - Ata",
                    "PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA RIO DO BRAÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.024.809/0001-28 - NIRE 3330028701-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 10/05/11. Local e Hora: Sede da Cia, na Cidade de RJ, Estado do RJ, Rua Voluntários da Pátria, nº 126, sala 502 - Botafogo, às 10h. Convocação: Dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, dada a presença da totalidade dos membros do conselho de administração. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Ordem do Dia: Eleição dos Diretores da Cia. Deliberações: Os conselheiros, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: Foram eleitos para o cargos de Diretores da Cia o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, RG nº 06.359.970-8, IFP/RJ e CPF nº 003.623.457-59, residente e domiciliado na cidade do RJ, com endereço comercial na Rua Voluntários da Pátria, nº 126, sala 601 - Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.270-010 e o Sr. Gilberto Antunes Rennó, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 31966, CREA/MG, CPF nº 461.158.466-68, residente e domiciliado na cidade de Araraquara/SP, com endereço comercial na Rua Voluntários da Pátria, nº 126, sala 601 - Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.270-010. Os Diretores eleitos são empossados em seus cargos mediante assinatura dos termos de posse em livro próprio e declaram, para todos os fins, não estarem impedidos de exercerem os cargos para os quais foram eleitos, seja por lei especial, seja em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. Os Conselheiros exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 3 anos, na forma do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Conselheiros: Marcelo Pedreira de Oliveira; Bruno Alberto Lima Franco; Oderval Esteves Duarte Filho. Diretores Eleitos: Marcelo Pedreira de Oliveira; Gilberto Antunes Rennó. RJ, 10/05/11. Jucerja nº 2196475 em 14/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1238006"
                ],
                "1237597": [
                    "V - Ata",
                    "HRW INCORPORADORA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.482.561/0001-86 - NIRE: 33.3.0028023-5\r\n\r\nAta da AGOE, lavrada nos termos do art. 130, § 1º, da lei 6.404/76. Data e Local: Em 05/12/11, às 17h30, na Av. Ataulfo de Paiva, 226, s/801, Leblon, RJ, sede social da Cia. Composição da Mesa: Presidente: Nelson Roberto Vacchiano; Secretário: Alessandro Pereira. Quorum: os acionistas da HRW Incorporadora S/A representando a totalidade do capital social, conforme se verificou no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Dispensada também a publicação dos anúncios previstos no art. 133 da lei 6.404/76, na forma das disposições do art. 133, § 4º da mesma lei. Ordem do Dia: Em AGO: (I) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras em relação ao exercício findo em 31/12/10; e (II) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos em relação ao exercício findo em 31/12/10; Em AGE: (III) destituir o diretor Walmir Leal Porto, brasileiro, casado, empresário, CI 07.094.495-4, IFP/RJ, CPF 856.180.807-10, residente e domiciliado na Av. Julia Kubitschek, 39, Centro, Cabo Frio, RJ; (IV) mudança da sede social; (V) Reduzir o Capital social da cia. de R$ 2.520.000,00 para R$ 1.386.000,00; (VI) Transformar a natureza jurídica da Cia. de S/A para Ltda.; (VII) assuntos gerais. Documentos: (i) relatório da Administração e demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/10, publicado no Diário Mercantil de 25/11/11, em fl.03, e no DOERJ de 25/11/11, em fl.05. Deliberações: por unanimidade, os acionistas aprovaram as seguintes deliberações: (1) lavrar a ata da assembléia nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76; (2) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/10; (3) determinar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício de 2010: (3.a) 5% do resultado do exercício deverá ser destinado para a composição da reserva legal, na forma do art. 193 da Lei 6.404/76; (3.b) determinar a distribuição dos lucros remanescentes aos acionistas, ratificando as distribuições já realizadas pela administração na forma prevista no estatuto social, e estabelecendo que a distribuição de dividendos deverá observar a disponibilidade de caixa da Cia.; (4) Destituir o diretor Walmir Leal Porto e não mais eleger um diretor classe A para o cargo vago, ficando apenas a acionista Michele Marie Rebellato Vacchiano como diretora desta classe; (5) delibera-se alterar a sede da Cia. para o endereço situado na R. Miguel Lemos, 44, s/901, parte, Copacabana, RJ; (6) Com base no art. 173 da lei 6.404/76, a unanimidade dos acionistas resolvem reduzir o capital social da Cia., subtraindo as ações ora em tesouraria. Assim, o capital social que era de R$ 2.520.000,00 passa a ser de R$ 1.386.000,00; (7) Por fim, todos os acionistas, com base nos arts. 220 e 221 da lei 6.404/76, decidem transformar a S/A em Ltda., por quotas e assim, o Presidente esclarece que: (i) a sociedade por quotas terá o seu capital integralizado, compondo-se dos mesmos acionistas que integram esta sociedade em transformação; (ii) Em seguida determinou a mim secretário que lesse o contrato de constituição da Ltda. (iii) Em seguida todos os acionistas, por unanimidade, aprovaram a transformação e as cláusulas do contrato social, declarando desta data em diante, transformada a S/A em Ltda., sendo o contrato de constituição da nova sociedade transcrito em anexo a esta ata; (8) Encerramento: Nada mais havendo a deliberar foi lavrada a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Nelson Roberto Vacchiano - Acionista, Diretor e Presidente da Assembleia; Alessandro Pereira - Secretário; Michele Marie Rebellato Vacchiano - Acionista, Diretora; Sônia Regina Vacchiano de Almeida - Acionista, Diretora; Walmir Leal Porto - Diretor Destituído.\r\n\r\nId: 1237597"
                ],
                "1237661": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S.A. - NTN\r\n\r\nCNPJ 04.991.833/0001-12 - NIRE 33.3.0026998-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2011: Data e horário: Aos 6 dia do mês de dezembro de 2011, às 11:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 20º andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-030. Mesa: Sr. Mitsunobu Takagi, Presidente; e Ricardo E. Vieira Coelho, Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei n°6.404 de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4° do artigo 124 e pelo § 4° do artigo 133 da referida lei. Ordem do dia: deliberar em caráter ordinário sobre: (i) a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, e a distribuição de dividendos, se aplicável; e (iii) a reeleição dos membros da Diretoria e, sendo o caso, dos membros do Conselho Fiscal, bem como fixar suas respectivas remunerações; e, em caráter extraordinário, deliberar sobre: (a) a ratificação da assinatura dos seguintes documentos, pelos representantes legais da Sociedade, de acordo com o disposto no artigo 13, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Sociedade: (I) Contrato para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de julho de 2010, (II) Termo de Quitação e Outros Pactos, relativo ao período de janeiro a abril de 2011, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de abril de 2011, e (III) Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda. em 27 de maio de 2011; e (b) a indicação do Sr. Kohei Morii para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: em caráter ordinário: (i) os acionistas aprovaram por unanimidade, de forma integral e sem qualquer ressalva, o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) em razão dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, não houve necessidade da constituição de reserva legal e distribuição de dividendos; e (iii) os acionistas aprovaram por unanimidade a reeleição do Sr. MITSUNOBU TAKAGI, japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V093096-E e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.421.227-21, para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade e do Sr. RICARDO E. VIEIRA COELHO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humaitá, 275, 14º andar, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 04.834.337-0-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 000.066.017-58 para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. Os Diretores ora eleitos são empossados em seus respectivos cargos imediatamente, e têm mandato até a Assembléia Geral Ordinária que examinar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2011. Os Diretores ora eleitos, presentes no recinto da assembléia, tomando a palavra, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeçam de realizar atividades mercantis. Foi aprovada a remuneração mensal individual dos Diretores no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta Reais). Foi dispensada a instalação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade, bem como a eleição de seus membros conforme facultado em lei. Em caráter extraordinário, os acionistas aprovaram, por unanimidade: (a) a ratificação da assinatura dos seguintes documentos, pelos representantes legais da Sociedade, de acordo com o disposto no artigo 13, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Sociedade: (I) Contrato para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de julho de 2010, no valor de R$ 130.615,00 (cento e trinta mil e seiscentos e quinze Reais), (II) Termo de Quitação e Outros Pactos, relativo ao período de janeiro a abril de 2011, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de abril de 2011, no valor de R$ 108.047,00 (cento e oito mil e quarenta e sete Reais), e (III) Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda. em 27 de maio de 2011, no valor total de R$ 1.308.296,45 (hum milhão, trezentos e oito, duzentos e noventa e seis Reais e quarenta e cinco centavos); e (b) a indicação do Sr. Kohei Morii, japonês, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.457.977-54, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) nº V746936-0, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, parte, CEP 22210-030, para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. A indicação do Sr. Kohei Morii deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego - CGIg/MTE. Assim que o órgão acima referido aprovar a indicação do Sr. Kohei Morii, ele será eleito para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade, por meio de Assembléia Geral Extraordinária. Por fim, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a publicação da presente Ata na forma de extrato, ao invés de publicar a ata na íntegra. Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em três vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2011. (aa) Mitsunobu Takagi - Presidente da Mesa; Ricardo E. Vieira Coelho - Secretário; Acionistas Presentes: (a) NT Investment Co., Ltd. - Pp. Mitsunobu Takagi; e (b) NT Holding Co., Ltd. - P.p. Mitsunobu Takagi; Diretores Presentes: Mitsunobu Takagi e Ricardo Coelho. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela que se acha transcrita no livro próprio. Ricardo E. Vieira Coelho, Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2268349 em 09/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1237661"
                ],
                "1237665": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS\r\n\r\nCNPJ 04.992.714/0001-84 / NIRE 33.3.0026999-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2011: Data e horário: Aos 6 dias do mês de dezembro de 2011, às 10:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 20º andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-030. Mesa: Sr. Mitsunobu Takagi, Presidente; e Ricardo E. Vieira Coelho, Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei n°6.404 de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4° do artigo 124 e pelo § 4° do artigo 133 da referida lei. Ordem do dia: deliberar em caráter ordinário sobre: (i) a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, e a distribuição de dividendos, se aplicável; e (iii) a reeleição dos membros da Diretoria e, sendo o caso, dos membros do Conselho Fiscal, bem como fixar suas respectivas remunerações; e, em caráter extraordinário, deliberar sobre: (a) a ratificação da assinatura dos seguintes documentos, pelos representantes legais da Sociedade, de acordo com o disposto no artigo 13, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Sociedade: (I) Contrato para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de julho de 2010, (II) Termo de Quitação e Outros Pactos, relativo ao período de janeiro a abril de 2011, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de abril de 2011, e (II) Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda. em 27 de maio de 2011; e (b) a indicação do Sr. Kohei Morii para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: em caráter ordinário: (i) os acionistas aprovaram por unanimidade, de forma integral e sem qualquer ressalva, o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) em razão dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, não houve necessidade da constituição de reserva legal e distribuição de dividendos; e (iii) os acionistas aprovaram por unanimidade a reeleição do Sr. MITSUNOBU TAKAGI, japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V093096-E e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.421.227-21, para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade e do Sr. RICARDO E. VIEIRA COELHO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humaitá, 275, 14º andar, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 04.834.337-0-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 000.066.017-58 para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. Os Diretores ora eleitos são empossados em seus respectivos cargos imediatamente, e têm mandato até a Assembléia Geral Ordinária que examinar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2011. Os Diretores ora eleitos, presentes no recinto da assembléia, tomando a palavra, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeçam de realizar atividades mercantis. Foi aprovada a remuneração mensal individual dos Diretores no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta Reais). Foi dispensada a instalação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade, bem como a eleição de seus membros conforme facultado em lei. Em caráter extraordinário, os acionistas aprovaram, por unanimidade: (a) a ratificação da assinatura dos seguintes documentos, pelos representantes legais da Sociedade, de acordo com o disposto no artigo 13, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Sociedade: (I) Contrato para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de julho de 2010, no valor de R$ 130.615,00 (cento e trinta mil e seiscentos e quinze Reais), (II) Termo de Quitação e Outros Pactos, relativo ao período de janeiro a abril de 2011, celebrado entre a Sociedade e a Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. em 30 de abril de 2011, no valor de R$ 108.047,00 (cento e oito mil e quarenta e sete Reais), e (III) Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Outsourcing nas Áreas Contábil e Tributária, celebrado entre a Sociedade e a Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda. em 27 de maio de 2011, no valor total de R$ 1.217.408,62 (hum milhão, duzentos e dezessete, quatrocentos e oito Reais e sessenta e dois centavos); e (b) a indicação do Sr. Kohei Morii, japonês, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.457.977-54, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) nº V746936-0, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, parte, CEP 22210-030, para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. A indicação do Sr. Kohei Morii deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego - CGIg/MTE. Assim que o órgão acima referido aprovar a indicação do Sr. Kohei Morii, ele será eleito para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade, por meio de Assembléia Geral Extraordinária. Por fim, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a publicação da presente Ata na forma de extrato, ao invés de publicar a ata na íntegra. Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em três vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2011. (aa) Mitsunobu Takagi - Presidente da Mesa; Ricardo E. Vieira Coelho - Secretário; Acionistas Presentes: (a) NT Investment Co., Ltd. - Pp. Mitsunobu Takagi; e (b) NT Holding Co., Ltd. - P.p. Mitsunobu Takagi; Diretores Presentes: Mitsunobu Takagi e Ricardo Coelho. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela que se acha transcrita no livro próprio. Ricardo E. Vieira Coelho, Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2268345 em 09/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1237665"
                ],
                "1237640": [
                    "V - Ata",
                    "TERMELÉTRICA VIANA S.A.\r\n\r\nCNPJ n.° 09.043.782/0001-10 - NIRE n.° 33.3.0028369-2\r\n\r\n23ª ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20/07/2011. Local e Hora: Sede da Cia., na Cidade do Rio de Janeiro/RJ à Rua Voluntários da Pátria, 126, sl. 502, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, às 11h. Convocação: Dispensada, dada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Ordem do Dia: 1) Reeleição de membro da Diretoria; e 2) Ratificação da contratação da empresa Dossel Ambiental Consultoria e Projetos Ltda; e 3) Aprovar a alteração da remuneração individual dos Diretores da Cia.. Deliberações: Os conselheiros, por unanimidade e sem reservas, decidiram o quanto segue: 1. Reeleger para o cargo de Diretor da Cia. o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, RG 06.359.970-8 - IFP/RJ, CPF/MF 003.623.457-59, com endereço comercial na Rua Voluntários da Pátria , 126, sl. 502, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. O Diretor ora reeleito declara, para todos os fins, não estar impedido de exercer o cargo para o qual foi eleito, seja por lei especial, seja em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. O Diretor exercerá seu mandato por 3 anos, contados do fim do atual mandato, ou seja, até 15/08/2014. 2. Ratificar a contratação da empresa Dossel Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. para a prestação de serviços de assessoria no atendimento das condicionantes exigidas pelo órgão ambiental no âmbito do processo de licenciamento ambiental da Cia., mediante remuneração no valor de R$ 387.150,00. 3. Aprovar a alteração da remuneração individual dos Diretores da Cia., a partir de 01/07/2011, conforme o seguinte: (i) o Diretor Marcelo Pedreira de Oliveira fará jus a uma remuneração mensal de R$ 13.562,00, com direito a uma remuneração adicional, equivalente a uma remuneração mensal, a ser paga no mês/12/cada ano; e (ii) o Diretor Marco Antonio de Bulhões Marcial receberá uma remuneração mensal de R$ 5.340,00, com direito a uma remuneração adicional, equivalente a uma remuneração mensal, a ser paga no mês/12/cada ano. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Conselheiros: Marcelo Pedreira de Oliveira; Bruno Alberto Lima Franco; Oderval Esteves Duarte Filho. Rio de Janeiro, 20/07/2011. Jucerja nº 00002215780, em 02/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1237640"
                ],
                "1237671": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS\r\n\r\nVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nSINPROVERJ\r\n\r\nFUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293\r\n\r\nTels.: 2265-4495 e 2285-1249\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2012\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nRENDA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n111\r\n\r\nContribuição Sindical\r\n\r\nR$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nRENDA SOCIAL\r\n\r\n121\r\n\r\nMensalidades\r\n\r\nR$ \r\n\r\n43.200,00\r\n\r\nRENDA PATRIMONIAL\r\n\r\n134\r\n\r\nJuros de Depósitos\r\n\r\nR$ \r\n\r\n37.500,00\r\n\r\nRENDA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n146\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nR$ \r\n\r\n159.600,00\r\n\r\n149\r\n\r\nEventuais\r\n\r\nR$ \r\n\r\n3.700,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ \r\n\r\n544.000,00\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nVERBAS DESIGNAÇÃO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\n211\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nR$ \r\n\r\n27.700,00\r\n\r\n212\r\n\r\nDepartamentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\n77.300,00\r\n\r\n213\r\n\r\nServiços\r\n\r\nR$ \r\n\r\n80.300,00\r\n\r\n214\r\n\r\nEdifício (Conservação)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n21.700,00\r\n\r\n219\r\n\r\nDiversas Despesas\r\n\r\nR$ \r\n\r\n46.800,00\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES REGULAMENTARES\r\n\r\n222\r\n\r\nFederação\r\n\r\nR$ \r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n231\r\n\r\nAssistência Médica\r\n\r\nR$ \r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n235\r\n\r\nAssistência Judiciária\r\n\r\nR$ \r\n\r\n134.900,00\r\n\r\n236\r\n\r\nColônia de Férias\r\n\r\nR$ \r\n\r\n70.600,00\r\n\r\n237\r\n\r\nAuxílios Diversos\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.100,00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS SOCIAIS\r\n\r\n248\r\n\r\nProgramações Sociais\r\n\r\nR$ \r\n\r\n32.800,00\r\n\r\nDESPESAS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\n216\r\n\r\nRestituições\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ \r\n\r\n507.000,00\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n507.000,00\r\n\r\nSUPERÁVIT PREVISTO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n37.000,00\r\n\r\nRECEITA PREVISTA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n544.000,00\r\n\r\nLuiz Fernando Nunes - Presidente\r\n\r\nMario Ilidio Salgueiro - Tesoureiro\r\n\r\nMario Augusto Lassance Pimenta\r\n\r\nTéc. Cont. CRC - 018630-0 - CPF 028.915.907-59\r\n\r\nId: 1237671"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1237927": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa portadora da carteira de identidade nº 6198629, emitida pela SSP/PA, inscrita no CPF-MF sob o nº 118.163.842-91, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleita e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que a declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Belém (PA), 16 de dezembro de 2011. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa - RG Nº 6198629 - SSP/PA - CPF-MF Nº 118.163.842-91. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro -RJ.\r\n\r\nId: 1237927"
                        ],
                        "1236926": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas da Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (“Cia.”) a se reunirem nas AGOE, na sede social da Cia., situada na Av. Brasil, 42.301, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, às 10h do dia 23/12/2011, a fim de deliberarem sobre: (i) alteração do Estatuto Social, inclusive mediante inclusão, renumeração e adaptação de seus dispositivos, bem como sua redação consolidada, para contemplar os seguintes fins: (a) criação do Conselho de Administração da Cia., com estabelecimento de suas regras de funcionamento e distribuição das atribuições originalmente conferidas à Diretoria ou à Assembleia Geral; (b) instituição de capital autorizado da Cia. e sua delimitação; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; (iii) emissão de bônus de subscrição pela Cia., determinando suas características e condições para seu exercício. Rio de Janeiro, 14/12/2011. João Luiz Alves, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1236926"
                        ],
                        "1236930": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas da Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (“Cia.”) a se reunirem nas AGO, na sede social da Cia., situada na Av. Brasil, 42.301, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, às 08h do dia 23/12/2011 a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: Apreciar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos do exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no DORJ e no jornal Diário Mercantil nas edições de 10/08/2011; 1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e 1.3. Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria. Rio de Janeiro, 14/12/2011. João Luiz Alves, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1236930"
                        ],
                        "1237981": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SIGMA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.508.584/0001-71 - NIRE 33.3.0028948-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Senhores Acionistas de Sigma Participação e Administração S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 29/12/2011, às 14:00h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Dom Gerardo nº 46, sl. 601 (parte), Centro, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre: Em AGO: (a) o exame, a discussão e a votação das contas da administração e as demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010; Em AGE: (b) a alteração do endereço da sede social da Companhia; (c) eleição da Diretoria da Companhia. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 19/12/2011. Bruno Castrioto de Azambuja - Diretor; Lucian Salgado Correia - Diretor.\r\n\r\nId: 1237981"
                        ],
                        "1232282": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO O BEM AMADO IGUAÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.723.534/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO O BEM AMADO IGUAÇU LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN018335, com validade até 01 de dezembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, serviço de lavagem, concomitante com a recuperação do solo e/ou da água subterrânea, na AVENIDA COELHO DA ROCHA, 1.571 - BANCO DE AREIA, município de MESQUITA. (Processo n° E-07/200191/2005) \r\n\r\nId: 1232282"
                        ],
                        "1176951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OBRA LIMPA RETIRADA DEENTULHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.826.093/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOBRA LIMPA RETIRADA DE ENTULHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017290, com validade até 04 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de materiais para reciclagem e resíduos da construção civil (classe A, B e C), na RUA JAIME CORTESÃO, 111 - BENTO RIBEIRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500394/2010) \r\n\r\nId: 1176951"
                        ],
                        "1236770": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACCIONA INFRA ESTRUCTURAS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.503.152/0001-03\r\n\r\nACCIONA INFRA ESTRUCTURAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018467, com validade até 14 de dezembro de 2016, para implantar fábrica de concreto com produção média de 80m³/h, na RODOVIA BR 393, KM 206, - ANDRADE PINTO, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/510538/2011) \r\n\r\nId: 1236770"
                        ],
                        "1237285": [
                            "V - Convocação",
                            "TRIANGULO SÉCULO XXI CONSULTORIA E GESTÃO \r\n\r\nEMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.380.435/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente edital, ficam convocados os representantes legais da empresa TRIANGULO SÉCULO XXI CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.380.435/0001-25, a comparecerem no próximo dia 23/12/2011 as 10:00 hrs , à Praia de Botafogo, nº 501 - Bloco 1 salão 101 parte - Botafogo - Rio de Janeiro, para deliberarem, em reunião, sobre a exclusão extrajudicial da sociedade do Sr. JOSE AUGUSTO MARTINS. Os convocados deverão apresentar-se no dia, hora e local supra mencionados, munidos de documentação comprobatória de suas qualidades e atribuições. (procuração , e/ou copia do contrato social)\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nTriangulo Século XXI Consultoria e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nId: 1237285"
                        ],
                        "1235582": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "API SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.162.369/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAPI SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018410, com validade até 12 de dezembro de 2014, para implantação de um conjunto residencial unifamiliar, com 193 unidades habitacionais, distribuídas em 14 blocos, com 2 pavimentos cada, correspondente a área edificada de 11.967 m², inserida no imóvel de 20.948,34 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 263555.71 m E e 7589300.22 m N, na RUA PROJETADA A, 154/184, - PARQUE JOCKEY CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/501802/2011) \r\n\r\nId: 1235582"
                        ],
                        "1237080": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.182.621/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018462, com validade até 13 de dezembro de 2015, para operar célula emergencial, da Central de Tratamento e Disposição final de Resíduos de Angra dos Reis, na ESTRADA DO ARIRÓ, S/N - ARIRÓ, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n° E-07/512274/2010) \r\n\r\nId: 1237080"
                        ],
                        "1237304": [
                            "V - Convocação",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu membro, Sr. Leonardo Forner Senra, vem convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 15:00 horas do dia 27 de janeiro de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, para deliberar a eleição de novo Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. Em atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Pedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br. As informações sobre a matéria a ser tratada em Assembleia, estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Leonardo Forner Senra - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1237304"
                        ],
                        "1236804": [
                            "V - Convocação",
                            "GEOVIA INDUSTRIAL S/A.\r\n\r\nCNPJ. 27.960.608/0001-14\r\n\r\n14ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nASSEMBLÉIA ESPECIAL DOS ACIONISTAS PREFERENCIALISTAS CLASSES “A” e “B”\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 26 de dezembro de 2011 na Praça XV, nº 34, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, às 14 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Conversão da expressão monetária do capital social para reais;\r\n\r\nb) Conversão das ações preferenciais classes A e B em ordinárias, e redução do numero de ações em que se divide o capital social, com a conseqüente alteração do art. 5º e revogação do art. 23 do Estatuto Social;\r\n\r\nc) Aumento do capital social por capitalização de créditos com a conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social;\r\n\r\nd) Transação preventiva de litígio;\r\n\r\ne) Assuntos gerais.\r\n\r\n2. Encerrada a Assembléia Geral Extraordinária e aprovada a conversão das ações preferenciais classes A e B em ações ordinárias, será realizada às 16 horas, no mesmo local, a Assembléia Especial dos Acionistas Preferencialistas classes A e B para ratificar a deliberação tomada na 14ª AGE de conversão das referidas ações em ações ordinárias.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRoberto Luiz Rocha\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1236804"
                        ],
                        "1238009": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. Comunicamos aos Senhores Acionistas que no próximo dia 29/12/2011 será efetuado o pagamento da 3ª (terceira) e última parcela de Juros sobre Capital Próprio, referente ao exercício de 2010, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 21/12/2010 e ratificado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29/04/2011. O valor bruto total desta parcela será de R$ 1.000.000,00, correspondendo a R$ 0,38076907623 por ação ordinária; R$ 0,41884598386 por ação preferencial Classe “A” e R$ 0,42265367462 por ação preferencial Classe “B”. Haverá retenção de 15% (quinze por cento) a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável. Este pagamento obedecerá às mesmas condições divulgadas por ocasião do pagamento da 1ª e 2ª parcelas do benefício, conforme “Aviso aos Acionistas” publicados em 13/06/2011 e 18/07/2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Jornal do Commércio”. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1238009"
                        ],
                        "1237432": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITORA PORTAL JURÍDICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.988.560/0001-10\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da Editora Portal Jurídico Ltda. a comparecerem à reunião para deliberar a Oitava Alteração do Contrato Social da Editora Portal Jurídico Ltda., a se realizar no próximo dia 26 de dezembro de 2011, em primeira convocação às 10:00 horas e, em segunda convocação, às 10:30 horas, extraordinariamente fora da sede social da Sociedade, na Rua Sete de Setembro nº 71, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, que terá por objeto a alteração das cláusulas quarta e sétima do Contrato Social da Editora Portal Jurídico Ltda., nos termos das deliberações tomadas na Reunião de Sócios havida em 30 de novembro de 2011, quais sejam: (a) aumento do capital social; e (b) eleição de administrador não sócio para a Sociedade. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Companhia Brasileira de Multimídia.\r\n\r\nId: 1237432"
                        ],
                        "1237728": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º, do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica ao inventariante detentor do Título Patrimonial, respectivamente, adiante relacionado que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seu débito, foi o mesmo cancelado e recuperado ao Patrimônio do Clube e o respectivo detentor eliminado do Quadro Social: T. 1427 pertencente ao Espólio de GILBERT ADRIEN BREYVOGEL. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011. A COMODORIA.\r\n\r\nId: 1237728"
                        ],
                        "1237971": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NICK CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.973.043/0001-16\r\n\r\nCOMUNICADO: Nick Cambio e Turismo Ltda, estabelecida no Largo do Machado nº 19 Loja 22,comunica que está alterando o Capital Social de R$ 500.000,00 reduzindo para R$ 50.000,00.\r\n\r\nId: 1237971"
                        ],
                        "1237470": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALITY AG\r\n\r\nCNPJ: 10.853.223/0001-55\r\n\r\nDeclaração de Propósito: Allianz Risk Transfer AG, sociedade legalmente constituída e existente de acordo com as leis da Suíça, com sede na Cidade de Zurique, na Lavaterstrasse 67, Allianz Global Corporate & Specialty AG, sociedade regularmente constituída e existente de acordo com as leis da Alemanha, com sede em Munique, na Königinstrasse 28, D-80802 e Allianz SE, sociedade regularmente constituída e existente de acordo com as leis da Alemanha, com sede em Munique, na Königinstrasse 28, por intermédio do presente instrumento, nos termos do inciso I do artigo 5º do Regulamento Anexo à Resolução CNSP nº 166, de 17 de julho de 2007, Declaram: 1. Sua intenção de obter a aprovação da Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) para a constituição de uma sociedade resseguradora no Brasil com as características abaixo especificadas (“Sociedade”): Denominação Social: Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A.; Local da sede: Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. Capital Social: R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais); Acionistas Diretos: Todas menos 1 (uma) quota detidas por uma holding brasileira a ser constituída nos termos da Resolução CNSP nº 166, de 17 de Julho de 2007. Controladores Indiretos: Allianz Risk Transfer AG, Allianz Global Corporate & Specialty AG e Allianz SE. Objeto Social: A Sociedade terá por objeto operar com resseguros de danos e de vida, bem como deter participação societária em outras companhias, de acordo com as normas legais e regulatórias. 2. Que Allianz Risk Transfer AG, Allianz Global Corporate & Specialty AG e Allianz SE não possuem restrições cadastrais que impeçam a constituição da Companhia e seu registro na SUSEP, que desfrutam de reputação ilibada e, ainda, que não foram nem estão sendo responsabilizadas em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público brasileiro. De acordo com a legislação em vigor, eventuais impugnações a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - DIRAT - Diretoria de Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - CEP 20071-900 - Centro - Rio de Janeiro, RJ. São Paulo, 15 de dezembro de 2011. Allianz Risk Transfer AG; Allianz Global Corporate & Specialty AG; Allianz SE.\r\n\r\nId: 1237470"
                        ],
                        "1238086": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nSRK certifica 997,4 milhões de toneladas de reservas minerais\r\n\r\nna Unidade Serra Azul da MMX\r\n\r\nA MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"; Bovespa: MMXM3), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o resultado do novo relatório da certificadora independente SRK Consulting (\"SRK\") para a Unidade Serra Azul, que comprova 997,4 milhões de toneladas de reserva mineral de minério de ferro. Esta é a primeira vez que a companhia divulga volume de reservas auditadas. Na última certificação, divulgada dia 31 de agosto de 2011, foram auditados 1,7 bilhão de toneladas de recursos de minério de ferro medido, indicado e inferido na Unidade Serra Azul. Todos os relatórios da SRK são realizados em conformidade com a norma internacional NI 43.101.\r\n\r\nA certificação dos recursos minerais considera apenas o minério disponível em quantidade e qualidade adequadas. Já a certificação das reservas minerais avalia a parte do recurso mineral que é economicamente aproveitável, considerando diversos fatores, dentre eles: as premissas de otimização da cava final, o sequenciamento e operacionalização da lavra, os perfis de transporte, a usina de beneficiamento, o CAPEX, o OPEX e o fluxo de caixa do projeto. Desta forma, o novo laudo da certificadora aponta que 87% dos recursos minerais medidos e indicados de Serra Azul foram classificados como reservas minerais. Além disso, o documento aponta que, a partir do início da operação da nova planta de beneficiamento, a mina da Unidade Serra Azul irá operar com uma relação estéril/minério de 0,28. \r\n\r\nSeguindo os princípios de transparência e equidade, a MMX divulga os resultados das certificações de reservas minerais realizadas pela empresa independente SRK. Os valores, detalhados na tabela abaixo, incluem informações sobre as reservas minerais da MMX, subdivididas em provada e provável: \r\n\r\nRoM\r\n\r\nTeor do RoM (%)\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCLASSI-\r\n\r\nFICAÇÃO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nTone-\r\n\r\nlagem\r\n\r\n(milhão)\r\n\r\nFe\r\n\r\nSiO2\r\n\r\nAl2O3\r\n\r\nMn\r\n\r\nP\r\n\r\nRecupe-\r\n\r\nração\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTone-\r\n\r\nlagem\r\n\r\n(milhão)\r\n\r\nProvada\r\n\r\nFriável + Compacto\r\n\r\n632,0\r\n\r\n37,88\r\n\r\n43,68\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,03\r\n\r\n44,83%\r\n\r\n283,3\r\n\r\nProvável\r\n\r\nFriável + Compacto\r\n\r\n365,4\r\n\r\n33,69\r\n\r\n50,06\r\n\r\n0,80\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,03\r\n\r\n39,21%\r\n\r\n143,3\r\n\r\nProvada\r\n\r\n+\r\n\r\nProvável\r\n\r\nFriável\r\n\r\n+\r\n\r\nCompacto\r\n\r\n997,4\r\n\r\n36,34\r\n\r\n46,02\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,03\r\n\r\n42,77%\r\n\r\n426,6\r\n\r\nDe acordo com Guilherme Escalhão, presidente da MMX \"A certificação de reservas representa mais um passo na consecução do nosso projeto de expansão. Com reservas certificadas, contratos de fornecimento de longo prazo e porto próprio em construção avançada, a MMX se consolida como fornecedora integrada ao mercado transoceânico de minério de ferro\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nGuilherme Escalhão\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1238086"
                        ],
                        "1238012": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que no próximo dia 29/12/2011 será efetuado o pagamento dos dividendos, relativos ao exercício de 2010, conforme deliberado pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29/04/2011. O valor bruto total de R$ 1.831.810,92, correspondendo a R$ 0,69967455588895 por ação ordinária; R$ 0,76964201147785 por ação preferencial Classe “A” e R$ 0,76964201147785 por ação preferencial Classe “B”. De acordo com legislação vigente não haverá desconto relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e, de acordo com a prática adotada pela Companhia, farão jus aos dividendos os acionistas detentores de ações nesta data. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1238012"
                        ],
                        "1238036": [
                            "V - Errata",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.977.044/0001-20\r\n\r\nCÓDIGO CVM Nº 22616\r\n\r\nCOPACABANA PRINCE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.462.850/0001-86\r\n\r\nCÓDIGO CVM Nº 21598\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFato relevante de 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nEm referência ao Fato Relevante publicado em 16 de dezembro de 2011 neste Diário Oficial, página 10, no item 3.1, onde se lê \"R$ 2.107.238.950,75 (dois bilhões, cento e sete milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos)\" leia-se \"R$ 903.815.831,05 (novecentos e três milhões, oitocentos e quinze mil, oitocentos e trinta e um reais e cinco centavos)\", que é o valor correto da avaliação do patrimônio líquido da Copacabana Prince; e no item 5.1, onde lê-se R$ 481.369.247,88 (quatrocentos e oitenta e um milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), leia-se R$ 1.203.423.119,70 (um bilhão, duzentos e três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, cento e dezenove reais e setenta centavos), que é o valor correto do montante do ágio que poderá ser amortizado a título de benefício fiscal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nMarcelo Kalim\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nCOPACABANA PRINCE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nOlavo Lira Barbosa\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1238036"
                        ],
                        "1237414": [
                            "V - Convocação",
                            "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA\r\n\r\nGASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/12/2011, às 10hs, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Contratação dos Seguros da TBG, para o período 2012/2013, através da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; 2) Eleição de Conselheiro de Administração; 3) Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações dos artigos 12 e 15, deliberadas na AGE de 05.09.11, item III da ordem do dia. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1237414"
                        ],
                        "1236566": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 30 de dezembro de 2011 (6ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Proposta para aumento do Capital Social da Cia, com a modificação do art.5º do Estatuto Social, tendo em vista bens oferecidos pelo acionista majoritário para sua integralização, dando prazo de 30 dias para os acionistas se manifestarem, marcando nova Assembléia para 31 de janeiro de 2012; 2) Nomeação de peritos para avaliação de bens a serem integralizados ao Capital Social; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 12 de dezembro de 2011. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1236566"
                        ],
                        "1237985": [
                            "V - Convocação",
                            "K-PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.300.305/0001-80\r\n\r\nSEGUNDA CONVOCAÇÃO: Santa Aminta Empreendimentos Ltda, na qualidade sócia majoritária da K-Plan Empreendimentos e Participações Ltda, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.300.305/0001-80, com base no disposto no art. 1.073, inciso I, da Lei n° 10.406/02, vem, por meio desta, convocar V.Sas. para reunião de sócios quotistas a ser realizada na Av. N. S. Copacabana n° 209 A, sala 2, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 11 hs, do dia 03/01/2012 para deliberar acerca da destituição do Sr. José Portinari Leão do cargo de administrador, com base no art. 1.071 inciso III, do Código Civil Brasileiro. Santa Aminta Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nId: 1237985"
                        ],
                        "1237357": [
                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.461.863/0001-06 \r\n\r\nNIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da A.A. Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2012, às 11 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 245 (parte), Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia e a alteração do Artigo 17. Maria Orlanda Óla dos Santos - Diretora Presidente. Duque de Caxias, 16 de dezembro de 2011. Maria Orlanda Óla dos Santos - Diretora Presidente. (16, 19, 20)\r\n\r\nId: 1237357"
                        ],
                        "1236524": [
                            "V - Convocação",
                            "R. L. J. PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 40.448.086/0001-34 - NIRE: 33.202.660.505\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convidados os senhores sócios da R. L. J. Participações Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, nº 151, salas 1608/1609, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20041-911, a fim de deliberarem sobre (i) a transformação do tipo jurídico da Sociedade de sociedade limitada em companhia de capital fechado; (ii) o aumento do capital social da Sociedade; e (iii) o grupamento das ações de emissão da Sociedade. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1236524"
                        ],
                        "1237969": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS \r\n\r\nDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/RJ\r\n\r\nCNPJ 27.150.796/0001-15\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ELEIÇÕES 2012\r\n\r\nA diretoria da APACEF/RJ convoca seus associados para a realização da Assembléia Geral Extraordinária / Eleições Gerais em 20 de março de 2012, às 09:00 horas, em 1ª convocação, e às 09:30 horas em 2ª convocação na sua sede, localizada a Avenida Almirante Barroso, 6 - Grupo 403 a 411 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. A diretoria.\r\n\r\nOlívio Gomes Vieira - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1237969"
                        ],
                        "1236854": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Cia. Fechada\r\n\r\nConvocação: São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 23/12/2011, às 11h, na R. Ipiranga, 46, Laranjeiras, em AGE, para deliberarem sobre: (i) Homologação da renúncia do Sr. George Eduardo Rheingantz Ellis, membro do Conselho de Administração; (ii) Aprovação da alteração de endereço da sede da Cia. - Art. 2º do Estatuto; (iii) Alteração da composição dos membros da Diretoria - Art. 14 do Estatuto; e (iv) Consolidar o Estatuto. Michael Nicklas. Pres. do Conselho.\r\n\r\nId: 1236854"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1237114": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nErrata: Onde se lê Eddi Felipe Melo Nunes, publicado no D.O./RJ de 22/03/1993 fl. 14, parte V leia-se: Eddi Felipa Melo Nunes. Alfrene Flores Tessinari - Diretora - Registro nº 23729-MEC; Flavio Flores Tessinari - Secretário - Registro nº 1207/93 SEEC; Maciel Pereira \r\n\r\nda Silva - Prof° Inspetor Escolar - Matrícula 0942722-0 SEEDUC/RJ\r\n\r\n- CDIN. \r\n\r\nId: 1237114"
                    ],
                    "1237482": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora - Centro Social Nossa Senhora das Graças\r\n\r\nCNPJ: 30560072/0001-54\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora das Graças mantido por Centro Social Nossa Senhora das Graças, situado na Praça Monsenhor Mielli s/n Olaria - Nova Friburgo/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ensino médio regular em 2011. Agnes Paredes Menezes - Carlos Gregory Satílio Quirino - Felipe Guida Andrade - Juliana Quima Guedes de Freitas - Kamila Biral Garcia - Letícia Fernandes Dutra - Luiz Gustavo Emerich Maciel - Matheus Lopes Albertini Klen - Matheus Moreira Sanglard - Nicolau Thome Nunes - Otávio Pinheiro - Paulo Ricardo Mozer Rezende - Paulo Victor Sargento de Castro - Pedro Breder Saldanha - Pedro Henrique Yukio Miyaji - Priscila Mendes Feijó - Roberto Luiz Gonçalves de Abreu Junior - Thiago de Paula Alves. Sonia Maria Ferre Penna, Diretora, reg. MEC nº 30/81. Vilma Schaustz, Secretária, reg. 764/91, DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1237482"
                    ],
                    "1218504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS \r\n\r\n- SENAI-RJ\r\n\r\nCNPJ: 03.848.688/0005-86\r\n\r\nO Diretor do Centro de Tecnologia de Alimentos e Bebidas do SENAI-RJ, situado à Rua Nilo Peçanha,85, Centro, município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal de concluintes dos Cursos:\r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE CERVEJARIA: 2008 - Everson Luciano Bosse, Paulo Junior Sarvacinski; 2009 - Laura Gomes de Aguiar, Maria de Lourdes de Almeida Nunes.CURSO TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS: 2001 - Luciana Balbina Soares; 2005 - Erika Tezza da Silva; 2006 - Pedro Henrique da Silva Campos; 2007 - Tiago Rosa dos Santos Silva, 2008 - Felipe de Carvalho Medeiros, José Maria Meneses da Rocha, Marcelo da Conceição Filho, Valterson Batista Santos. CURSO TÉCNICO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS: 2000 - Aline Aparecida de Almeida; 2003 - Daniel Ribeiro Martins Dias. 2005 - Carlos Hugo Caravana de Castro Moraes; 2008 - Bruno Raibolt Barbosa, Caroline Bastos Myrrha; Talita Teixeira do Nascimento; 2009 - Arthur Anibolete Marques dos Santos; Jonatan Pereira de Andrade; Luiz Claudio Barbosa Ribeiro. CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS: 2010 - Flávia Zacharias Theófilo; Marcia Aparecida da Silva, Vanessa Vieira de Souza. Secretária: Martha Matilde Fernandes Boulte de Souza Renha Weiss Senise. Diretor: Imar Oliveira de Araújo - Of. E/COIE.E n.º 936/2007. Professora Inspetora Escolar: Fabrícia de Carvalho Caetano - Matr. 942515 - 8.\r\n\r\nId: 1218504"
                    ],
                    "1236114": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nCNPJ. 30.472.252/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 1981 - Sandro Ribeiro Cabete - 1988 - José Campos da Costa - 1991 - Alexandra Magro - 2004 - Bárbara Rachel Gomes Augusto - 2005 - Natasha Cristina dos Santos Pessoa - Amanda da Silva Dias- 2006- Adriana Fernandes Soares - Marcela da Silva Barreto - 2009 - Fernanda Alonso Alves - ENSINO MÉDIO/ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - 2001/2º - Glaucia Rocha Loureiro - 2003/1º - Ana Paula Francisco de Assis - 2004/1º - Paula Cristina Macedo Romanazzi - 2003/2º - Renato Cesar Avila Martins - 2005/1º - Gilberto Pereira da Silva - 2005/2º - Marcos Dias Rodrigues - 2009/1º - Herbert Portela Simões - Thaiana Monteiro Lins - 2010/2º - Mariana Leal de Sousa - Raphael Garcia da Silva - 2011/1º - Andréa Luísa Silva dos Anjos - Angela Cristina de Carvalho Oliveira - Carla dos Santos Pereira - Cláudia Regina da Silva Alves - Daniel Fernandes da Cunha - Marcelia Santana - Maycon Barros Barbosa - ENSINO MÉDIO/ SISTEMA DE CRÉDITO - 1988 - Daniel Augusto Sobral - 1989 - Cristina Oliveira Antunes - 1993 - Lara Assunção - ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 1998 - Thais de Souza Moura - 2004 - Bárbara Rachel Gomes Augusto - ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM ELETRÔNICA - 1980 - Rogerio Ramos da Silva - 1993 - Sérgio Luís Gonçalves Proença - ENSINO MÉDIO/ PATOLOGIA CLÍNICA - 1979 - Lucia Maria de Rimas - Retificar: No D.O de 27/02/2003, pg:29, onde se lê Ensino Médio - 2001 Marcelo Lopes da Silva, leia - se, Ensino Médio(EJA) - 2001/1ºS - Marcelo Lopes da Silva. No D.O de 27/02/2003, pg:29, onde se lê Ensino Médio - 2001 Luciano Santos de Lima, leia - se, Ensino Médio(EJA) - 2001/1ºS - Luciano Santos de Lima. Diretor: Mônica dos Santos, Nº do Proc. E - 03/10.202.033/11 - Secretária: Maria de Lourdes, reg. 134GB/MEC - Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira - mat. 0942769 - 1.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO, ENSINO MÉDIO EJA, ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ELETRÔNICA E PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nId: 1236114"
                    ],
                    "1236793": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nCNPJ : 33.469.164/0018-60\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, situada na Avenida Ayrton Senna, 5677, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011: Alana Raquel Owergoor Dürks, Alana Rebeca Bezerra Jessé, Alexandre José Dantas do Nascimento, Alinne Regina da Silva, Alisson Oliveira Lopes, Aluana Marinho Rigoni, Amanda de Oliveira Andrade, Amanda Furtado Sampaio, Ana Beatriz Paulovski Pedroso, Ana Beatriz Serrão Liaffa, Ana Clara Ferreira, Ana Lara Schlindwein da Silva, Ana Luísa Carneiro Monteiro Barbosa, Ana Luiza Monteiro de Brito Silva, Andrêssa Ribeiro Mariz, Anne Caroline Rodrigues dos Santos, Anne Dominique Nascimento Lima, Ariadne Messalina Batista Meira, Ariel Landim Santos Viana, Augusto César Rocha de Alencar, Aurea Braz Rodrigues, Barbara Alencar Ramalho, Bárbara Morando Kalil Patricio, Bernardo Augusto do Prado Rivas, Brian Alysson Marques Rodrigues, Bruna Fernandes Sibien, Bruna Guiciardi Pereira, Bruna Marcatto da Rocha, Bruna Padilha Gonçalves, Caio Santana Rodrigues de Lima, Camila Leite de Holanda, Camila Zanco, Camille Torres Placido Cardoso, Camilo de Oliveira Lirio, Carolina Dantas Cardeal, Cássia Tainara de Souza Ouriques, Daffnin Ludwig, Dandara Jesuine Souza do Espirito Santo, Daniel Bezerra Lima Júnior, Danilo Neves da Silva, Davi André de Lima Siebra, Deborah Danny da Silva Pereira, Duilio Dalla Costa Neto, Emanuela da Silva do Nascimento, Emerson Cursino de Moura Filho, Emerson Marques de Souza, Evelyn Anne Pereira dos Santos, Ezequiel Eric Olejaz Freire, Fábio Henrique da Silva Machado, Felipe Aguiar Melo, Felipe Bachtchen Dias, Felipe Matheus Jagas, Fernanda Pereira Madeira, Fernanda Ribeiro Silva, Fernanda Sue Komatsu Facundo, Fernando Ferreira da Silva Ananias, Frederico Augusto Rosa Oliveira Louza, Gabriel Antunes Hess, Gabriel Marques de Assis Farias, Gabriela Almeida Luz, Gabriela dos Santos Marcusso, Gabriele Simões Marcusso, Gabrielle Fontes Schoene, Gilmar Santana Silva Júnior, Gustavo dos Santos Andrade, Gustavo Romero Sobrinho Ribeiro, Herliton José de Miranda Santos, Hugo Andrey dos Santos de Oliveira, Hugo de Oliveira Nascimento, Hugo Gabriel Teles Tenório, Hugo José dos Santos Pereira Bertoche, Igor Sommerfeld Feijó, Ingrid Mirele Carlos da Silva Oliveira, Janaina Patricia Malacarne, Jardel Adriano de Azevedo Santos, Jean de Almeida Moreira, Joab da Silva Lima, Joana Barbosa de Oliveira Pereira, João Laurent da Silva Pereira, Jordy Bolivar Pasa, José Edilson Oliveira Neto, José Eduardo de Melo Júnior, Júlia Salete Mezzomo, Kallyl Johnson de Souza Smith, Kelvenn Peterson Barbosa e Silva, Klébson Reis Teixeira Oliveira, Laura Freire, Laura Lima Tasca, Laysa Helena Silva Menezes, Leandro Silverio Nonato Filho, Leonardo Simião de Luna, Leonardo Tavares Pereira, Letícia Gonçalves Lorentz, Leticia Gonçalves Pereira, Letícia Lívia de Araújo Santos, Lídia Pignaton Soares, Lizandra Oxley de Lima, Luana Marfim Gilaberte Bezerra, Lucas Centeno Sperb, Luísa Helena Leite Nico, Luiza Rampanelli, Luiza Menezes Cidade, Maiza Conceição da Silva, Manoel Júnior Ludwig, Marcus Vinícius Tenorio de Mello da Silva, Maria Clara Pereira dos Santos, Mariana de Souza Alves Meireles, Mariangela Broch Ravazio, Marilia Vaz de Brito, Mateus da Costa Pelzer, Matheus Augusto de Oliveira, Matheus de Lima Alves Gomes, Matheus Santana do Nascimento Matos, Matheus Tomas de Araujo, Melina Assumpção Lemos da Silva, Miguel de Sousa Lacerda Neto, Moisés Gonzaga Silva, Nick Deleon Nascimento Macena, Patricia Costa Campos, Patrícia Satie Maeda, Patrick Lara Marins, Paula Thaís Ortiz de Carvalho, Paulo Vinicius Aires Dias da Cunha, Pedro Henrique Barboza Machado, Rafael de Cunto Carvalho Freitas, Raisa Campos Rizzieri, Rayssa de Moura Barbosa, Rodrigo de Farias Ramires, Sabrina Aiêxa Teles Messias, Sabrina Leal Alves, Sara Carmo Conceição, Sara Thaís Steffens, Sarah Lima Paes, Sarah Náthale Gonçalves Cavalcante, Sidclei Benevides da Conceição, Silvio Raul Galvão de Melo Leite, Tainá de Castelo Branco Araújo, Telmo Olimpio de Almeida Ferreira Rocha, Thaís Sá Ribas da Silva, Thaís Sâmya Nascimento de Souza, Thais Viana de Alencar, Thayomara Thalyta Moreira Amaral, Thiago José Pinheiro Lopes, Thiago Rafael Correa de Almeida, Valeria Garcia Soares, Valmir André Peccini, Victor de Oliveira Pinheiro, Victor Lucas Nascimento Barros, Vinícius Anchieta Gobbo, Walter Manoel Pereira Neto, Wellington Demes Coêlho de Sousa, Wendell Gomes da Rocha, Willian Rodriguês Lopes, Yan Karlor Correa Soares, Yara Ribeiro Bohland, Yuri Pablo Sousa Oliveira. Diretora Claudia Fadel, Registro nº 11565, UFRJ, Ofício E/COIE.E nº 1105/2006 e Secretária Escolar Márcia Eliza Eurich de Mattos, Registro nº 1060/92/SEE, Ofício E/COIE.E nº 574/2008. Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra, Matr. 0956468-3. \r\n\r\nId: 1236793"
                    ],
                    "1236741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Balneário - Angra dos Reis, Rio de Janeiro, torna pública a Relação de alunos concluintes para Publicação no Diário Oficial CURSO - CONCLUSÃO - ALUNO: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - 2011: Bianca de Souza Dallabeta, Eliane de Brito Pereira Barbosa, Fernanda da Silva Mendonça, Julia Cristina Santos de Freitas, Maria Claudia Souza Bhawan, Marcus Paulo Carvalho Barbosa, Marissol Cardoso Ferreira, Valéria de Oliveira Valva. 2010: Eloisa Andréa de Jesus Oliveira, Érica de Assis Hipolito, Luciana Paula Barbosa, Rafaela Lorat Joaquim. 2009: Michelle de Paula, Sheila de Matos Dias Salustiano, Tatiane Gomes Francisco. 2007: Alessandra Terezinha de Sousa, Amanda Lopes Gomes. 2006: Marcos Vinícius Nascimento dos Santos. 2004: Ana Cristina de Carvalho Matos. 2003: Danielle Lotério da Silva Mota, Dislene dos Anjos Pupo, Nilton da Silva. 2002: Denesy Alves de Oliveira Martins. Auxiliar em Enfermagem - 2008: Joana de Oliveira Chagas, Michelle de Paula. 2006: Francinilda Tavares Oliveira. 2005: Marluce Rodolfo de Souza. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico - 2011: Frederico Ignácio Ferreira. 2010: Regiane de Oliveira Souza dos Santos, Tania Diniz Gomes. 2005: Alex Cunha Hinsch. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Biodiagnóstico - 2009: Luciana Karmann Arruda. 2008: Andréia Sousa dos Santos. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - 2011: João Vitor Palmeira Alves, Marcio Cley Constantino da Silva, Rômulo Furtado Ribeiro. 2011: Daniel Xavier Defaveri. 2010: Leonilson Maura Ribeiro, Rafaela de Souza Barbosa, Silvio Roberto Virgolino Guerra. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - 2010: André Luís Rodrigues Pessôa de França, Márcio Roberto Bartholomans. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2010: Vívian de Moura Pinto. 2011: Lúcia Helena de Paula Florencio, Regina Dalva de Almeida Pimenta, 3° ano Ensino Médio - EJA- Educação de Jovens e Adultos - 2010: Sueli Ximenes Soares de Oliveira. Diretora: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n° 1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06; Professora Inspetora Escolar: Simone de Oliveira - Matr. 0942.795-6 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1236741"
                    ],
                    "1237479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nCNPJ: 03.658.515/0007-67\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora das Dores, mantido pela Congregação de Santa Doroteia do Brasil - SUL, situado na rua Augusto Spinelli, 75 - Centro - Nova Friburgo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular/2011: T.3001: Ana Luiza Monnerat Erthal. Antonio Celes de Aquino. Arthur Bergamo Ayres. Bárbara Ferari Abrão. Braulio Carrera de Loureiro Bernardes Ferreira. Caio Badaró Massena. Dayane Emrich Santos. Fernando Scarini Figueiredo. Gabriel Calvão Marques Beirão. Guilherme Vilhena Herdy Afonso. Isabelle Jacomim Amorim. Isadora de Jesus da Silva. Isadora Gravino de Paulo. Jeniffer Chiappini da Matta. Leticia Alves Filarde de Freitas. Lin Shr Ting. Marcos Marins Soares. Mariana de Lima Goulart Pecly. Mariele Cantidio Milhorance. Matheus Thurler Fernandes Bono. Naaman Heckert Domingues dos Santos. Nathalia Braga e Miranda. Nicole Torres Alvarez. Nícollas de Carvalho Gomes. Paulo Guilherme Delorenci Toscano Costa. Renata Barboza Costa. Thais Moraes Ismério. Victória Fersura Erthal. Turma 3002: Aline Spitz Toledo Dias. Ana Clara Batista de Carvalho. Ana Luiza Lopes Velloso. Anna Luiza Trancoso Ponciano. Arthur Pouchain Soares Sanches Silva. Carolina Y Gonzales Leal. Emerson de Lima Sanches. Fernanda Barbieri Faria. Hugo Pessanha Souza. Isadora Pereira Nunes. Joana Schuenck de Faria. Juliana Jeunon Senna. Letícia Mello da Silva. Letícia Silva Coelho. Lívia Seára da Cunha. Lorrayne Silva Canto. Lucas Souza de Almeida. Luiza Paula Corrêa Alves. Lyvia Lemos Pinto. Marcelo Figueiredo Ribeiro. Marina Eyer de Mello Gonçalves. Mateus Gouvêa Latini Abreu. Matheus Cereja Wanderley. Mycaellen Portilho de Moraes. Othon de Moraes Alonso. Renato Souza Matos. Rômulo Jardim \r\n\r\nCipriano. Rye Watanabe. Tatila Krau de Carvalho. Thays Lemos \r\n\r\nPinto. Victor Reis Ribeiro. Vítor Souza Matos. Diretora: Maria Julia Morais Olival - Reg. 8812/MEC Secretária: Ely Zenir Neves - Reg. \r\n\r\nNº 1082-SE/SP\r\n\r\nId: 1237479"
                    ],
                    "1236650": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WALL ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2011: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico em Logística Empresarial: Cristiano da Silva Martins, Christine Silva Soares, Edésio de Jesus Costa, Felipe Pereira Barcelos, George Dias de Oliveira, Josélia Vieira Proença, Juliana Nunes de Souza, Lucas Coutinho Sá, Leandro da Silva Dias, Paulo Roberto Peçanha Alves, Rafael Uallace de Souza Passos. Técnico em Mecatrônica Industrial: Adriano Francisco Ivo, Antenor Pires Neto, Adriano Farias Pinheiro, Cláudio Santos Santana, Débora Ribeiro André, Edson Vinícius Oliveira dos Santos, Francinei Fonseca Barbosa, Francilaine Gomes Nascimento, Haldama Torres Jardim Braga, Igor Lemons Maciel, Judson de Barros Souza, Leandro Pinheiro Guimarães, Michael Christopher Barbosa Moreira, Paulo Alberto dos Santos Izidoro, Raul Ademar Valdívia Pacheco, Vinícius Soares Farinã Lopez, Vinícius Eduardo Ribeiro Rodrigues. Técnico em Mecânica Industrial: André Dias Pinto, Adan Gomes Camargo, Adriano Duarte Viana, Alberto Paes de Camargo Junior, Adervan Silva Barreto, Carlos José Castilho da Silva Fragoso, Denis Rene Martins Lamperein, Emerson Salvador Lima, Eric do Amaral Silva, Elvio Costa da Silva, Fabio da Silva Ornellas Junior, Frederico Oliveira da Silva, Flúvia Santos de Souza, Fabio Rosa Filho, Gilberto Marinho, Gerson Lessa Queres, Gerildo dos Santos Souza, Gustavo Hatab Coelho, Gustavo Bardasson Nines, Helio de Albuquerque Franco, Italo Moraes Pacheco, Jilmario dos Santos, Jeferson Tiburcio Gomes, Leonardo Sant'anna Barboza, Leandro Reis Maurício, Marco Antonio da Silva Vieira, Miguel Cabral Arcangelo, Paulo Cezar Marotti de Queiroz Filho, Paulo Jorge Alves dos Santos, Raphael da Silva Medeiros, Sérgio Fernandes da Silva, Sinvaldo dos Santos Souza, Tiago Almeida da Silva Alves, Tiago de Oliveira Fernandes, Thiago Monteiro Alves Lesqueves, Thiago Sevilha Barreto, Vinícius Ribeiro dos Santos, Willyam Pereira Martins. Diretora: Nilcéa Santos de Almeida. Secretária: Maristela Galdino de Almeida. Professores Inspetores: Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matrícula: 519384-2. Marcelo Brandão Araújo - Matricula: 0942450-8. Regional Norte Fluminense - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1236650"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1237452": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCPF 690.872.617-72\r\n\r\nEDITAL RESUMIDO DE LEILÃO\r\n\r\nPelo presente Edital Resumido, Alexandre Pereira da Costa, Leiloeiro, FAZ SABER a eventuais interessados que devidamente autorizado pela PREFEITURA DE ITAGUAÍ, RJ., venderá em público leilão, no dia 22 de Dezembro de 2011, a partir das 11 h., na Rua Dóris Maia Serpa, 82 - Santana - Itaguaí, RJ., aproximadamente 200 motos,de diversas marcas,anos,modelos,cor etc. O Edital na íntegra será publicado no Jornal Oficial de Itaguaí, RJ.Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente que será afixado nas dependências da Prefeitura Municipal de Itaguaí, RJ. Alexandre Pereira da Costa - Inf.(21) 2242-9547. Rio 15/12/2011.\r\n\r\nId: 1237452"
                        ],
                        "1237807": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF:336.490.497-91\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por BLUE I SPE - PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO, INCORPORAÇÃO E VENDA LTDA., no dia 29/12/2011, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 896.649,75 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ou no dia 10/01/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel constituído pelo Apartamento nº 905 do Bloco 01, do Edifício Blue One Residence Service, situado na Rua Projetada A do PAL. 45.799 nº 560 - Barra da Tijuca/RJ.; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 283517; tudo nos termos da carta de notificação (protocolada sob o nº 1750928), entregue em 11/05/2011, através do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., à Henrique Costa dos Reis e à Kelly Barbosa dos Reis. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 16/12/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1237807"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1238029": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COMISSÃO ELEITORAL Nº. 001/ 2011 - Dispõe sobre a instituição de mesas receptoras de votos e nomeação dos mesários para as eleições gerais de 2011 e dá outras providências. A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas na Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 355/2009, de 17/09/2009 e na Portaria COREN-RJ nº 259/2011, de 04/10/2011, e; CONSIDERANDO: 1- As atribuições conferidas à Comissão Eleitoral por meio do art. 20 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem; 2- O princípio da publicidade expresso no caput do art. 37 da Constituição da República combinado com o disposto no art. 39 da Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 355/2009 de 17 de setembro de 2009, que aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Constituir 451 (quatrocentos e cinqüenta e um) mesas receptoras de votos numerando-as, consecutivamente, do número 001 até o número 451. Art. 2º Designar para cada uma das mesas citadas no art. 1º desta Portaria os profissionais de enfermagem como Presidente de mesa, Primeiros e Segundos mesários, descrito e distribuídos na forma do anexo I desta Portaria, disponível no site eletrônico do COREN-RJ (WWW.coren-rj.org.br). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011. Márcia Cristina Krempel - Presidente da Comissão Eleitoral \r\n\r\nId: 1238029. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1237997": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO 88/2011\r\n\r\nPREGÃO Nº. 088/2011 - OBJETO: Tubos e Conexões ferro fundido, aço, bronze e PVC. Processo: 1579/2011. Data: 30/12/2011 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 16 de dezembro de 2011. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1237997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237636": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 044/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCLUA-SE NO ANEXO I:\r\n\r\nOximetro de pulso, bala grande de oxigênio, enfermagem 24hs,cama hospitalar\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nData da Abertura:15/12/2011 \r\n\r\nHorário:10:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nData da Abertura:03/01/2012\r\n\r\nHorário:10:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1237636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1237816": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 001/2006/SECTRAN, que fazem entre si o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Duque de Caxias. PARTES: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, com sede nesta Cidade, na Rua do Rosário, n° 164, Térreo, 1°, 2° e 3º andares, Centro/RJ, inscrito no CNPJ sob n° 31.940.984/0001-14, doravante denominado DETRO/RJ, representado neste ato pelo seu Presidente ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Cidade de Duque de Caxias, na Alameda Dona Esmeralda, n° 206, Jardim Primavera, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.138.328/0001-50, doravante denominado MUNICÍPIO, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 001/2006/SECTRAN, celebrado em março de 2006. Foi suprimida na publicação de 08/03/2011 no Diário Oficial. Rio de Janeiro, 27 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1237816. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1237893": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 138/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Locação de 131 gabinetes de armazenagem e recarga de notbooks da fabricante Positivo Mod. 48NET10-V2.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1237893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1238010": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA: O nº dos Pregões baixo foram alterado devido a um erro de digitação\r\n\r\nLICITAÇÃO: 057/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 045/2011\r\n\r\nProcesso nº 05/002116/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Notebook e 01 (um) Teclado USB em Braille, com o objetivo de premiar alunos, da Rede de Escolas Municipais e Escolas municipalizadas, através do Projeto “Prefeitura de Italva, Valorizando o Educando”. DATA/HORA: 04/01/2012, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 058/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 046/2011\r\n\r\nProcesso nº 09/002107/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (Vassoura Piaçava para Gari, Cal e Luva de raspa), necessários para serem utilizados na execução de Limpeza Pública no Município. DATA/HORA: 05/01/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1238010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1237995": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 76/2011: Objeto: Aquisição de Retroescavadeiras e implemento para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Laje do Muriae/RJ. Valor Estimado: R$ 454.766,66 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. Mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 30/12/2011 às 10:00 horas. Ambrosina Aparecida Corrêa Lima Antunes - Pregoeira\r\n\r\nId: 1237995. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1235511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO - TOMADA DE PREÇOS N.º 32/2011\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Construção de um Posto de Saúde no Bairro da Mumbuca - Maricá. Data: 30/12/2011, às 09:00h. Hora: 10h, devendo as empresas que já retiraram o Edital fazê-lo novamente, em decorrência das alterações feitas. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 02 (DOIS) CDS R-W e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com.br. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 13/12/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO - TOMADA DE PREÇOS N.º 33/2011\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Construção de um Posto de Saúde no Centro - Maricá. Data: 30/12/2011. Hora: 10:30, devendo as empresas que já retiraram o Edital fazê-lo novamente, em decorrência das alterações feitas. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 02 (DOIS) CDS R-W e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com.br. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1235511. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 13/12/2011."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1237867": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 007/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 17.482.824,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, CAPINAÇÃO E ROÇADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES, EMEIs e SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 17 de Janeiro de 2012 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1020 (Q2612A), sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 16 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1237867. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1237809": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇO N°58.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção destinados à diversas obras neste Município.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4054/2011/03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237751": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°49.2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de 02 (dois) caminhões baú, para atender as necessidades da SEMED e SEMAD, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0893/2011/05 apenso 2201/2011/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/12/2011 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237881": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°61.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Especializada para prestar serviço de Gestão do Núcleo de Atenção ao Estudante, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 7510/2011/05\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 13:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237810": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°59.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de veículos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0677/2010\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 11:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237753": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°50.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma processadora de filme de Raio-X e de um aparelho de Raio-X de 600 mA x 125 kV para o Centro Médico de Pedreira.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0725/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/12/2011 as 11:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237882": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°62.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório e de limpeza para atender a SEMED e as Unidades Escolares deste Município.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/0656/2010\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237882. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°60.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de som e luz para o Teatro Municipal (Teatro Escola Marlice Margarida Pereira da Cunha).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4537/2011/05\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 12:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237883": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°63.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais elétricos para Manutenção de Iluminação Pública deste Município.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4055/2011/03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 15:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237754": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°51.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia clinica para prestação de serviços de Assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos Médico - Hospitalares do CETHID, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1093/2011.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/12/2011 as 12:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237884": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°64.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Viaturas para Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS deste Município.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0865/2011 Apensos: 13/0024/2010 e 13/0789/2009\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 15:30 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237755": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°52.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de Informática, mobília, bebedouro para o programa Bolsa Família.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4139/2011/09\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/12/2011 as 13:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237756": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°53.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes, para atender as necessidades da Divisão de Controle de Vetores da SEMUS.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0302/11\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/12/2011 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237885": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°65.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Instalação de Sistema de Refrigeração no Imóvel situado na Rua Marambi nº 19, neste Município.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1108/2011\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 16:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237886": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS N°66.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de artefatos de concretos e correlatos para realização de diversas obras neste Município.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4053/2011/03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 16:30 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237757": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°54.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente, para atender ao CRAS, CREAS, Abrigo Municipal e PROJOVEM da SEMAS.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4606/2011/09\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/12/2011 as 15:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°55.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanche, pelo período de 12 (doze) meses, para o programa Projovem Adolescente.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4610/2011/09\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/12/2011 as 16:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237759": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°56.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza hospitalar, da parte baixa do prédio do futuro Hospital Regional de Queimados, para atender o CETHID - Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1224/10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/2011 as 08:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1237759. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1237904": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSEMIURB\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 024/2011\r\n\r\nProcesso nº 49.050/2011. Objeto: Obras de engenharia para reforma geral e ampliação da Escola Municipal Profª Aída Vieira de Souza, Bairro Jardim Catarina no Município de São Gonçalo. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 20/01/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura e Urbanismo. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1237904. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1238015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 007/2011 - FMS \r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário comum para equipar as Unidades de Saúde e diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/12/2011, às 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 008/2011 - FMS \r\n\r\nObjeto: Aquisição de eletroeletrônicos para equipar as Unidades de Saúde e os diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/12/2011, às 11:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 009/2011 - FMS \r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para equipar as ambulâncias e unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/12/2011, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 029/2011 - REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para construção e reforma de casas populares e próprios municipais, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/12/2011, às 16:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1238015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1237879": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. OBRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de dezembro de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de tubulação para melhoria do abastecimento de água. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1237879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237880": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de dezembro de 2011, às 14 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição materiais para a Sec. Educação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1237880. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1237469": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública 017/2011\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Concorrência Pública 017/2011 do processo administrativo 18602/2011 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS AÇUDE I, II E III, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação \r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1237469. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1237581": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 104/2011\r\n\r\nCorrige a redação do parágrafo 2º do artigo 1º do Ato nº 99, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre o deferimento ao CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA do Plano Especial de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0005043-80.2011.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO o erro material constante do parágrafo 2º do art. 1º do referido Ato, uma vez o prazo de duração prevista para o Plano Especial de Execução é de 92 meses, como se observa da decisão exarada nos autos acima referidos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo 2º do artigo 1º do Ato nº 99/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º..................................................................................................\r\n\r\nParágrafo 2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 92 (noventa e dois) meses após o pagamento da primeira parcela prevista deste Ato.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237581"
                        ],
                        "1237582": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 105/2011\r\n\r\nCorrige a redação do parágrafo 2º do artigo 1º do Ato nº 98, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre o deferimento ao FLUMINENSE FOOTBALL CLUB do Plano Especial de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0004363-95.2011.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO o erro material constante do parágrafo 2º do art. 1º do referido Ato, uma vez o prazo de duração prevista para o Plano Especial de Execução é de 108 meses, como se observa da decisão exarada nos autos acima referidos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo 2º do artigo 1º do Ato nº 98/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º..................................................................................................\r\n\r\nParágrafo 2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 108 (cento e oito) meses após o pagamento da primeira parcela prevista deste Ato.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237582"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 258/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Sallaberry, no período de 2 a 31 de janeiro de 2012, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 9 a 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237705"
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                        "1237706": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 259/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Sallaberry, no período de 2 a 31 de janeiro de 2012, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS para exercer o cargo de Vice-Corregedora desta Corte, no período de 14 a 29 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237706"
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                        "1237707": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 260/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Sallaberry, no período de 2 a 31 de janeiro de 2012, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora desta Corte, no período de 30 a 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237707"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 261/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no DOERJ de 9.12.2011, do Ato Nº 103, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Plantão Judiciário Especial, para atender aos procedimentos judiciais referentes à implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR os Juízes Substitutos abaixo relacionados para atuarem no Plantão Judiciário Especial:\r\n\r\nDias 21 e 22 de Dezembro de 2011:\r\n\r\n- Juíza Ana Paula Moura Bonfante de Almeida \r\n\r\nCorreio eletrônico: vt13.rj@trt1.jus.br\r\n\r\nTelefone: 2380-5113\r\n\r\n- Juíza Lila Carolina Mota Pessoa Igreja Lopes \r\n\r\nCorreio eletrônico: vt11.rj@trt1.jus.br\r\n\r\nTelefone: 2380-5111\r\n\r\nSuplente: Juíza Nelise Maria Behnken\r\n\r\nDias 27 e 28 de Dezembro de 2011:\r\n\r\n- Juiz Fábio Rodrigues Gomes \r\n\r\nCorreio eletrônico: vt13.rj@trt1.jus.br\r\n\r\nTelefone: 2380-5113\r\n\r\n- Juíza Nelise Maria Behnken\r\n\r\nCorreio eletrônico: vt11.rj@trt1.jus.br\r\n\r\nTelefone: 2380-5111\r\n\r\nSuplente: Juíza Alessandra Jappone Rocha Magalhães\r\n\r\nDias 2 de Janeiro de 2012:\r\n\r\n- Juíza Alessandra Jappone Rocha Magalhães \r\n\r\nCorreio eletrônico: vt13.rj@trt1.jus.br\r\n\r\nTelefone: 2380-5113\r\n\r\n- Juíza Daniela Valle da Rocha Muller \r\n\r\nCorreio eletrônico: vt11.rj@trt1.jus.br\r\n\r\nTelefone: 2380-5111\r\n\r\nSuplente: Juiz Fábio Rodrigues Gomes \r\n\r\nDia 3 de Janeiro de 2012:\r\n\r\n- Juíza Daniela Valle da Rocha Muller \r\n\r\nCorreio eletrônico: vt11.rj@trt1.jus.br\r\n\r\nTelefone: 2380-5111\r\n\r\n- Juíza Fernanda Stipp \r\n\r\nCorreio eletrônico: vt13.rj@trt1.jus.br\r\n\r\nTelefone: 2380-5113\r\n\r\nSuplente: Juiz Fábio Rodrigues Gomes \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237708"
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                        "1237369": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.694/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 22/12/2011\r\n\r\n75701 - Anderson Sevignani\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237369"
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                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2718/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria,ROSANGELA CURIS LOPES, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ e o Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, EDMAR DO CARMO VALENTE, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16067-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237890"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2717/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 2, THALITA REIS RAMOS BITTAR, na Seção de Protocolo e Controle de Feitos - SJU, confirmando a designação de Secretário Especializado, FC-02, a partir de 1º de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2722/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância do cargo em comissão ocorrerá em 9 de janeiro de 2012; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2732/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor LUIZ FABIANO DA GAMA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Execução Financeira;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Execução Financeira para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência-Adidas;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência-Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2733/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CELIA BILHIM PEREIRA, para substituir o Chefe da Seção, CJ-1, da Seção de Recursos de Agravo de Instrumento (SJU-2), nas férias do titular no período de 9/1/2012 a 26/1/2012, nos impedimentos que ocorrerem para o substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2734/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Declarar vaga a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo-3 (SGC), ocupada pelo servidor ODETTO BARBOSA DAVID, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2736/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor RUY RANGEL BARTRAS no Setor de Arquivo 1(RJ) - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2731/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros (DG), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCPL/ Coordenador/ Rubens Sevilha Costa Lacaze de Miranda\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2735/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor KARLA BARAUNA MAFRA na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2738/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES, na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente a partir de 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2742/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio Externo e Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEAEI/ Chefe de Seção/ Manuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2743/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pela servidora TANIA FERREIRA DA SILVA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2749/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, na Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2751/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LILIA MOREIRA VIANNA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIA MOREIRA VIANNA, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Juiz Convocado nº 1, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237868"
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                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2723/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Exonerar MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII - Nomear MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá em 9 de janeiro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237925"
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                        "1237937": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2709/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 152/94, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do ex-representante temporário inativo ALUÍZIO CORREA DE FREITAS, para incluir o art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 26/4/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA nº 2.711/2011- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-15948-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a PAULINA DE ALMEIDA BARROS, na condição de viúva do ex-servidor inativo ANTONIO BARROS, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do\r\n\r\nTrabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237937"
                        ],
                        "1237892": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 14.12.2011, no Processo TRT-PA-16067-2011-000-01-00-1, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. a Conduta Funcional: “1) Designo os Diretores de Secretaria, ROSANGELA CURIS LOPES, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ e o Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, EDMAR DO CARMO VALENTE, da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16067-2011-000-01-00-1. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1237892"
                        ],
                        "1237938": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 15.12.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-14521-2011-000-01-00-0 de JOÃO BAPTISTA DA CRUZ ALVES. Assunto: ISENÇÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo JOÃO BAPTISTA DA CRUZ ALVES o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA Nº 02818-2005-000-01-00-4, a partir de 26/5/2011 (data do diagnóstico histopatológico), conforme avaliação atestada no laudo acostado à fl. 24 dos presentes autos (devidamente complementado à fl. 34), sem necessidade de reavaliação posterior. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-16248-2011-000-01-00-8 de FRANZ RUBEM TEIXEIRA MIRANDA.\r\n\r\nAssunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 12/13) e da Direção-Geral (fls. 14), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Jacqueline da Conceição Campos a título de companheira do servidor Franz Rubem Teixeira Miranda, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do Capítulo V do Ato nº 54/2008 da Presidência deste egrégio Tribunal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237938"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1237888": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - DPRE\r\n\r\nA excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Salaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista referente aos precatórios do Estado do Rio de Janeiro, Administração Direta e Indireta (ordem única e crescente de valor), conforme o disposto no art. 97,§8º,II do ADCT c/c o Decreto Estadual nº 42.722/2010, concedendo o prazo de até 5 dias para oferecimento de impugnações, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas à Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância (Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and - centro do RJ.) \r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n0264800-89.2009.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJOSÉ DOS REIS E OUTRO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0417200-93.2006.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nILSON DA SILVA E OUTRO \r\n\r\n2008\r\n\r\n0090100-13.2004.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nALTAIR LUIZ TRINDADE\r\n\r\n2005\r\n\r\n0214500-26.2009.5.01.0000 \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJACIRA DA SILVA COELHO\r\n\r\n2010\r\n\r\n0202000-25.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nANTONIO CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n2010\r\n\r\n0187700-68.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2004\r\n\r\n0271100-38.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS - CIDE\r\n\r\nCARLOS FERRO DE NEVES MANTA FILHO\r\n\r\n2009\r\n\r\n0202900-47.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2006\r\n\r\n0320400-66.2007.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDAGOBERTO FERNANDES FILHO\r\n\r\n2009\r\n\r\n0191100-17.2008.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n2009\r\n\r\n0329500-50.2004.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n2006\r\n\r\n0209100-02.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA RITA NOBREGA DA SILVA FAVARIN\r\n\r\n2008\r\n\r\n0209500-45.2009.5.01.0000 \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFREDERICO SANTOS REIS\r\n\r\n2010\r\n\r\n0238900-07.2009.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nLEDA DA SILVA BENEVIDES\r\n\r\n2010\r\n\r\n0208100-35.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nODALIA FERREIRA DE ALMEIDA (SUCESSORA DE PAULO PINTO DE ALMEIDA)\r\n\r\n2007\r\n\r\n0190300-23.2007.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nMARLENE ROSA FERREIRA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0012600-94.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARIA EDUARDA FERRO COSTA DE CASTRO MENEZES\r\n\r\n2007\r\n\r\n0088800-11.2007.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nZELIA MARIA PEQUENO DA SILVA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0179300-26.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA FROES\r\n\r\n2008\r\n\r\n0271200-90.2007.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nORLANDO ERDITE DE JESUS\r\n\r\n2009\r\n\r\n0284100-08.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nAILTON TEIXEIRA BITTENCOURT E OUTRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n0063400-29.2006.5.01.0000\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\nEVANDRO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n2007\r\n\r\n0201700-63.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA IFF\r\n\r\n2010\r\n\r\n0195300-67.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO- FTM\r\n\r\nMARIA MARLUCE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0191700-38.2008.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nILKA DOS SANTOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n2009\r\n\r\n0023200-48.2004.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARIA DO CARMO BASTOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2005\r\n\r\n0240900-87.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARIO LUIZ SANT'ANA LIMA\r\n\r\n2005\r\n\r\n0216600-51.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEVALDO CARVALHO DE ASSIS E OUTROS\r\n\r\n2010\r\n\r\n0187300-44.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP\r\n\r\nNADIA REGINA CANDIDA BARRETO E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0210300-73.2009.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM\r\n\r\nTORCATO PINTO MARQUES FERREIRA E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0225500-57.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nOLINDA MARIA MARQUES DE ALMEIDA E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0240100-49.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nFERNANDA SPINOLA VIANNA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0086800-04.2008.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nLUBIA MARCIA REIS DA SILVA\r\n\r\n2009\r\n\r\n0244500-09.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEAL BORGES\r\n\r\n2010\r\n\r\n0190400-75.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nJUVALDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0296700-61.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\n\r\nELIANE DINIZ NICOLI\r\n\r\n2009\r\n\r\n0239800-87.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO- FTM\r\n\r\nRONALDO CECERSKI\r\n\r\n2010\r\n\r\n0291900-92.2004.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nHELENA SANTOS MAIA LEAL\r\n\r\n2006\r\n\r\n0223200-93.2006.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 1237888"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1237939": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 02310-2008-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de WANDETE DANTAS DA ROCHA, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, em decorrência de seu falecimento, para NORMA RAMOS DA ROCHA, beneficiária vitalícia remanescente, nos termos do art. 216, §1º, art. 222, I, c/c o art. 223, I, da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 08/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJosé Marcelo Abreu da Silva\r\n\r\nDiretor-Geral substituto\r\n\r\nId: 1237939"
                    ],
                    "1237869": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2721/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TIAGO ROSA DA CRUZ, da Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal - SGP para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2724/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 19 de janeiro de 2012; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2725/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUIZA DA SILVA PIMENTEL, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , cuja vacância ocorrerá em 19 de janeiro de 2012; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2726/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MEDEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 9 de janeiro de 2012; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº2727/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JUCY CUNHA LUZ, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 9 de janeiro de 2012; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2729/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRE FERNANDES SERPA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, do Setor de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Carga - SJU-2 para lotá-lo no Setor de Hastas Públicas - SPR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Hastas Públicas - SPR, cuja vacância ocorreu em 4 de outubro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2730/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONICA CRISTINA SANTANA DE JESUS, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2737/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor KARLA BARAUNA MAFRA da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro,15 de dezembro de 2011\r\n\r\nMarcelo Abreu da Silva\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº2740/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZ ARTHUR RIANI DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2748/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VANDA DE FREITAS SILVA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorreu em 17 de outubro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1237869"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1237787": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 530/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15805-2011-000-01-00-3, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALEXANDRE PEREIRA FRANCO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1237787"
                        ],
                        "1237162": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 562/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IRIS VILELA COELHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vara do Trabalho de Itaboraí, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 563/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEBORA TAVEIRA GAYA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Itaboraí, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 566/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANE DA SILVA NUNES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- RJ, cuja vacância ocorreu em 23 de setembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1237162"
                        ],
                        "1237891": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2741/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDIO FERREIRA SOARES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Feitos de Primeira Instância - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2744/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA RIBEIRO FUERTH, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Recrutamento e Avaliação - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2745/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CLAUDIO FERNANDES SENA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Administração de Benefícios - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2746/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2750/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA, do Setor de Arquivo-2 (RJ2) - SGC para lotá-lo na Seção de Gestão de Documentos - SGC;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gestão de Documentos - SGC, cuja vacância ocorreu em 29 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2753/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI, da Divisão de Feitos de 1ª Instância (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Protocolo e Controle de Feitos (SJU-1);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1237891"
                        ],
                        "1237870": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 567/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO NOGUEIRA COSTA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo 1- (SGC);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de dezembro de 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº 569/2011 - DSGP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE DE MELO CARDOSO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de novembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 568/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAIDE DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo Integrado, cuja vacância ocorreu em 29 de novembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1237870"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1237715": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 2036200-57.1999.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO.DR.JUIZ PRESIDENTE DA 18A.JCJ/R.JANEIRO\r\n\r\nTI: FLAVIO CANEDO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em favor da Petrobras nº 107/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto, visto que a Gratuidade de Justiça foi indeferida às fl. 277 e 277-verso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1237715"
                        ],
                        "1237966": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014982-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Zulmar Rosete Fraga Pires [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fabiana Santos Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Zulmar Rosete Fraga Pires \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 193: O processamento do agravo de instrumento interposto de despacho que negar seguimento a recruso para o E. TST, nos próprios autos do recurso denegado, dispensa a apresentaçao de cópias de peças constantes nos próprios autos, conforme disposto no art. 1º da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST, bastando, apenas a indicação pelo Agravante das que fundamentam o apelo. Intime-se o Agravante para comparecer à Secretaria, no prazo de 5 dias para retirar as cópias apresentadas com o recurso. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. .\r\n\r\nId: 1237966"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1237408": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012968-30.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda Banco ABN Amro Real S/A[ Eliane de Oliveira Aguiar(OAB:RJ 58.246 -D) \r\n\r\nDestinatário(s): Banco ABN Amro Real S/A , Ipte Robson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"restou evidenciado que não mais subsistem interesse e utilidade na pretensão do impetrante. Portanto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicável ao rito conforme determinado no artigo 6º, §5º, da Lei 12016/09. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelo impetrante, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais). Comprovado o pagamento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0013735-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elaine Cristina Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...A decisão ora atacada gera efeitos unicamente endoprocessuais e somente podendo ser reformada mediante recurso próprio, no momento oportuno.\r\n\r\nAssim, em virtude do não cabimento do mandamus na hipótese apresentada, indefere-se liminarmente a petição inicial, com fulcro nos artigos 5º, II, e 10, da Lei 12016/2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0011284-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irenio Manoel Ferreira, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE[ Jorge Luiz Lourenço das Flores (OAB: 79287 -D)]\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..Não se vislumbra a omissão apontada. Os desdobramentos pecuniários do restabelecimento do vínculo de emprego, seja por readmissão, seja por reintegração, devem ser solucionadas na Reclamação Trabalhista. O Mandado de Segurança se presta a tutelar direito líquido e certo, o que, salvo melhor juízo, foi resguardado pela decisão ora atacada.Nego provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1237408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1237579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0011228-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Med Office Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Juca Manguelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Med Office Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nJustificar e apresentar as provas que pretende, em se tratando de matéria eminentemente de direito, no prazo de 10 dias, vindo razões finais no mesmo prazo, em caso negativo. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237579"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1237517": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0016761-74.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama \r\n\r\nTI: Maria de Fátima Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/52 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, ante a configuração da decadência, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 10 e 23, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos), calculadas sobre R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Dezembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237517"
                            ],
                            "1237518": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Õ E S M O N O C R Á T I C A S\r\n\r\nProcesso: 0014245-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: De Millus Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte De Millus Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/117 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5o. e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa na inicial. Intime-se o Impetrante para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016891-64.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Glacilmar Coutinho Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 654/657 que indeferiu a inicial: \"“...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5o. 6o. e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016781-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia Correa de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Idimar José de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcia Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 38/39 que indeferiu a inicial: \"“...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, ante a configuração da decadência, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 10 e 23, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Dezembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1237523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017033-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Roberto Brito da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar .\r\n\r\nId: 1237523"
                            ],
                            "1237513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017283-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alberto Neves de Aguiar [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Alexandre de Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alberto Neves de Aguiar\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 29: \" Trazer aos autos, o instrumento de mandato original que legitime a impetração do mandamus, a cópia autenticada da decisão que serviu de esteio ao presente writ, bem como de todas as demais peças necessárias, ou na forma do art. 365, inciso IV, do CPC e o endereço atualizado do terceiro interessado, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, VI do CPC\" .\r\n\r\nId: 1237513"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1237932": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000023-92.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Romitec do Brasil Ltda. , Plast Park Indústria e Comércio Ltda. - Recorrido: Marisa Helena Gomes Vieira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-75.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nilson da Cruz Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-94.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Wellington Luiz da Costa Carneiro ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n4 - 0000113-05.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Almir de Souza Faria ( Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ 45193 D ).\r\n\r\n5 - 0000193-59.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Maria Luiz ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n6 - 0000201-95.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Franciele Gouveia Henriques ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n7 - 0000257-91.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Clesia de Moraes Ferreira ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n8 - 0000325-50.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Anderson Ramos dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n9 - 0000345-55.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Fortes Engenharia ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: José Eudes de Oliveira ( Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra RJ 135008 D ).\r\n\r\n10 - 0000454-05.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ).\r\n\r\n11 - 0000514-22.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marco Antonio Villas Bôas da Silva ( Adv. Marcelo Oliva Pinheiro RJ 98816 D ).\r\n\r\n12 - 0000573-11.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luzilane Rodrigues Lopes Galvão ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Citicard S. A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n13 - 0000580-71.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Gilberto Jose Chocron Maia ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n14 - 0000592-50.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Aldemir Militão Cezar Filho ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n15 - 0000632-75.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jose Joaquim da Silva ( Adv. Glauco Armond RJ 96383 D ).\r\n\r\n16 - 0000645-02.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sanisley Ferreira de Oliveira ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. ( Adv. livia Leite Ribeiro Malaquias RJ 172663 E ).\r\n\r\n17 - 0000662-31.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Fabiana Brunclk de Lima ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ).\r\n\r\n18 - 0000677-58.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Vagner Fracassi ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n19 - 0000802-17.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fábio César de Medeiros ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ) - Recorrido: Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Midget Serviços Gerais Ltda., ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n20 - 0000841-16.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Altair da Silva Leite ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ) - Recorrido: Altair da Silva Leite ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n21 - 0000921-08.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ 161933 D ) - Recorrido: Ronaldo do Carmo ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n22 - 0000986-43.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Antonio Pereira Gomes ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Pereira Gomes ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n23 - 0001032-14.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CGO Centro de Diagnóstico Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Rosana Georgia Lebre ( Adv. Rejane Maria Lebre RJ 73351 D ).\r\n\r\n24 - 0001052-52.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Valéria Marotti Lima Corrêa ( Adv. Jose Luiz Veronese Serrao RJ 66819 D ).\r\n\r\n25 - 0001080-93.2010.5.01.0034 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Souza e Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n26 - 0001293-97.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marise Boa Nova de Araujo ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34028316/0002-94 ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n27 - 0001313-38.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Carlito Coelho Rodrigues ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n28 - 0001327-50.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Carlos Alberto Bogado Freire ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n29 - 0001362-46.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n30 - 0001377-27.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Centro de Ginástica Leblon ( Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo RJ 113856 D ) - Recorrido: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SIMPEF RIO ( Adv. Daniel de Silva Brilhante RJ 140938 D ).\r\n\r\n31 - 0001415-81.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Raimundo da Cruz ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n32 - 0001460-04.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Leonardo Alvaro Pereira da Silva ( Adv. Eder Federowicz da Silva RJ 140576 D ).\r\n\r\n33 - 0001479-21.2010.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: WAGNER CHIARELLA GODOY ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n34 - 0001580-12.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Carlos Edson Pereira da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n35 - 0001600-38.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n36 - 0001651-14.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Joselene Aparecida de Oliveira da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n37 - 0001691-93.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Roberto Carlos Abreu da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n38 - 0001763-17.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportadora Associada de Gás TAG Grupo Petrobrás ( Adv. Gustavo Mano Goncalves RJ 40521 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Ailton Cordeiro dos Santos ( Adv. Adelino Dias Lucio RJ 35346 D ).\r\n\r\n39 - 0001770-72.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria Letícia Ferreira da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n40 - 0001816-54.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alimel Comércio de Material Elétrico Ltda. ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ) - Recorrido: Alcenir dos Santos Ribeiro ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n41 - 0001819-44.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jobel Adriano ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n42 - 0001826-36.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Inter Techma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Paulo Reis de Pinho Gonçalves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n43 - 0001870-58.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jose Alves de Melo ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n44 - 0001951-73.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Francisco Xavier ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n45 - 0001953-02.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edna de Souza Teixeira ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n46 - 0002100-13.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Eduardo Amendes da Silva, Odair Rodrigues da Silva, Adenilton Santos Faria ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n47 - 0002894-78.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Cia. Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Cia. Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Cia. Açucareira Usina Barcellos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), José Carlos Barreto Monteiro ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n48 - 0003800-42.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nylza de Almeida Costa Tavares ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Farmácia PSM do Malta Ltda. ME ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n49 - 0004600-66.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Paraty ( Procurador Procuradoria Munic de Paraty ) - Recorrido: Angelo Marcos da Cruz ( Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara RJ 122814 D ).\r\n\r\n50 - 0007200-18.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Prefeitura Municipal de Niteroi ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Fabio da Mata Aguiar ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n51 - 0014200-83.2007.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo da Silva Andrade ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Fastmon Industria e Comercio Ltda ( Adv. Cristiane de Oliveira da Paz RJ 147727 D ), Tecnoform Industria e Comercio Ltda ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n52 - 0016200-33.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0028800-74.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alcelio Moreira Cardoso ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n54 - 0030400-11.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Romulo Machado Filho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n55 - 0033600-29.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Frederico Trotta Dallalana ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0036400-18.2006.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luzia de Oliveira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Rogerio Nunes da Rosa ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Procontex Prrojetos e Construções Ltda ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), Marco Antônio Moreira Kouri, Mércia Moreira Tardin.\r\n\r\n57 - 0037800-38.1991.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CARLOS CHAFI ZEITUNE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: UNIBANCO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) ( Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca RJ 43238 D ).\r\n\r\n58 - 0040000-02.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Swissport do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n59 - 0041500-49.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Claudia Regina Diniz Granado Arnaut ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Claudia Regina Diniz Granado Arnaut ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n60 - 0042100-83.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Antonio Tambasco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n61 - 0043600-07.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0047700-75.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ) - Agravado: Jose Salgado Santos ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ).\r\n\r\n63 - 0053400-68.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Adriana Cardoso da Silva ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Adriana Cardoso da Silva ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ), WKR Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\n64 - 0056600-60.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria de Fatima Mendes de Souza ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Maria de Fatima Mendes de Souza ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n65 - 0058500-93.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Diogo Violini Schelini ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos para Metalurgia Ltda. ( Adv. Renata de Lima Gropen Taveira MG 62605 D ).\r\n\r\n66 - 0059100-87.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Marcelo Marques da Fonseca ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n67 - 0060900-93.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Confederação Nacional do Comércio ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ), Delmiro Rodrigues dos Santos ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Delmiro Rodrigues dos Santos ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Confederação Nacional do Comércio ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda..\r\n\r\n68 - 0064500-11.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Flavia Seve ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Flavia Seve ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n69 - 0066400-90.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Helio Castilho Martins ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Agravado: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda..\r\n\r\n70 - 0066500-66.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Bruno Almeida dos Santos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n71 - 0068600-35.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Silvio Paulo da Fonseca ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Silvio Paulo da Fonseca ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n72 - 0073700-43.2009.5.01.0421 - RN - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Altamiro da Silva ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n73 - 0077800-26.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eliane Lamarca Simões Peres ( Adv. MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS RJ 112208 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0083900-98.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Alessandro Queiroz de Almeida ( Adv. Gilseone de Jesus RJ 99610 D ).\r\n\r\n75 - 0084900-66.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marta da Silveira Aguiar ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marta da Silveira Aguiar ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0085400-52.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servços Público e Privado de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro-SINDPD/RJ ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n77 - 0085500-31.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Marcos da Conceição Carvalho ( Adv. Elisangela Furtado Alves RJ 117970 D ), Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n78 - 0085500-91.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Marcio Marques Melgaco ( Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ 77083 D ) - Agravado: Swissoport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n79 - 0091600-39.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Deolinda de Souza Fonseca ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Deolinda de Souza Fonseca ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n80 - 0091900-30.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Sandra Maria da Costa Rezende RJ 47502 D ), João Batista Cardoso ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n81 - 0094100-18.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Top Rio Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos RJ 83585 D ), Andrea Nunes Trovão ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n82 - 0094300-44.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Alex Moraes Farias RJ 133887 D ), Andrade e Pires Consultoria Ltda. ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ).\r\n\r\n83 - 0104100-03.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Donato Borges Nascimento Junior ( Adv. Ubirajara Marques Caetano RJ 105430 D ).\r\n\r\n84 - 0104500-05.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rodrigo Soares Camelo ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ).\r\n\r\n85 - 0104600-38.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Renato Queiroz Alvarenga Martins ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n86 - 0104700-39.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mauricio Coelho Furtado ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n87 - 0106300-32.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: ANTONIO MENDES FERNANDES ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n88 - 0107700-95.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Adriana Yuan da Costa ( Adv. Juliette Ferreira Stohler RJ 85445 D ) - Agravado: Mercado de Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., Edison Lúcio Amaral Silva, Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná ( Adv. Carlos Henrique Machado PR 36547 D ), Haroldo Souto Caravalhido, Carlos Eduardo de Souza Lambach, Daltro Simões, Lilian Simões, Suzy Queiroz Lambach.\r\n\r\n89 - 0108600-83.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcellus Lilio Dantas ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcellus Lilio Dantas ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n90 - 0110900-50.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Márcia Cristina Ramos Vasconcellos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Márcia Cristina Ramos Vasconcellos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n91 - 0111800-30.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: João Semião dos Reis ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0112200-72.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MANUEL TAVARES DE SOUZA ( Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D ) - Agravado: NILMA PEREIRA ENNES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n93 - 0112900-86.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos da Silva Barbosa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Marcos da Silva Barbosa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n94 - 0118100-60.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Claudio Leite Cury ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n95 - 0122600-43.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Luiz Carlos Vianna da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n96 - 0124700-55.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Roberto da Silva ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ) - Recorrido: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda ( Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo RJ 69551 D ).\r\n\r\n97 - 0127100-48.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Academia Boa Vista Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Vitrine Model Agency ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Yve Leão Sodré Soares ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Vitrine Model Agency ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ), Academia Boa Vista Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n98 - 0135800-94.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Francisco Santos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0141900-33.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Robledo Moreira dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n100 - 0142000-88.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Daniel Sarmento Almeida ( Adv. Raphael Duarte de Farias RJ 110378 D ).\r\n\r\n101 - 0146500-32.2004.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: HILTON SANTOS RAMOS ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n102 - 0146500-90.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO - Recorrido: Henrique Silva Agrassar ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n103 - 0147800-46.2009.5.01.0072 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Confeitaria Martinica Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ) - Recorrido: Rogerio de Carvalho Monsores ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n104 - 0149400-35.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Hildermes José Medeiros ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ), Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n105 - 0151400-18.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manoel Pessanha Ferreira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Gazpark Participações Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n106 - 0155200-98.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nelson Soares Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Nelson Soares Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n107 - 0161700-11.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Isaac Araujo de Carvalho ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n108 - 0163800-95.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n109 - 0167700-89.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Norma Paraiso Nogueira ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Norma Paraiso Nogueira ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n110 - 0167800-39.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Diogo Dias de Souza ( Adv. Danielli de Carvalho Ramos RJ 165642 D ) - Recorrido: R Max Bazar Ltda. ME ( Adv. Julio Sergio da Silva Braga RJ 100778 D ).\r\n\r\n111 - 0178500-39.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mauro Garcia ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n112 - 0181300-46.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Unimed Leste Fluminense ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Cleto Teles Silva ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ).\r\n\r\n113 - 0192100-76.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tetis Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Josemar Velasco Ceppas RJ 42892 D ) - Recorrido: Janderson Nascimento Fernandes ( Adv. Orlando Jacques da Silva RJ 84175 D ).\r\n\r\n114 - 0193700-95.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Recorrido: Rosana Almeida Magalhaes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias.\r\n\r\n115 - 0195000-66.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Robson Oliveira Vieira ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorrido: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Robson Oliveira Vieira ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n116 - 0202500-15.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maristella Marins Pessanha Castro ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n117 - 0213400-20.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Carlos Santana Leite ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Santana Leite ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ).\r\n\r\n118 - 0239100-30.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Teresa Cristina Ramos Gomes ( Adv. José Cristiano de Souza RJ 148832 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Teresa Cristina Ramos Gomes ( Adv. José Cristiano de Souza RJ 148832 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n119 - 0267500-02.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Carvalho da Cunha ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n120 - 0304600-13.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Gonzaga de Mello ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1237932"
                        ],
                        "1237935": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0193700-95.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nRcdo: Rosana Almeida Magalhaes, Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/01/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1237935"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1237571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001283-35.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: - Agravado: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, com intimação à agravada para apresentar contrarrazões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Denis Batista da Silva (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Josildo Augustinho da Costa (Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D), Sanharó Churrascaria Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Josildo Augustinho da Costa (Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D), Sanharó Churrascaria Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-64.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), - Recorrido: Jacne Abreu de Souza (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121000-90.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Vander Cláudio do Nascimento Euzébio (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Vander Cláudio do Nascimento Euzébio (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela reclamada, e conhecer ambos os recursos, para, rejeitando a preliminar de nulidade do julgado, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Mick Taylor Campos Castello Branco (Adauri Mota Jacob RJ54592D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0325700-65.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vero Magnum Caldas Faria dos Santos (Luiz Rafael Grain RJ106954D), - Recorrido: Tenis Club de Campos (Jose Americo Machado Lopes RJ115937D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-63.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rosilane Barros Gomes (Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D), Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. (Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D), - Recorrido: Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. (Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D), Rosilane Barros Gomes (Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para afastar da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT e da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, e dou parcial provimento ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização, no valor de R$ 10.000,00, a título de danos morais, ficando o valor da condenação elevado à quantia de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211700-12.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Shedil Bar e Restaurante Ltda ME. (Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D), - Recorrido: Valmir Garcia (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184600-03.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Brasilpama Manufatura de Papéis Limitada - ME (Mauricio Duarte Paula Souza RJ105555D), Marcos Alexandre Silva da Costa (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - Recorrido: Brasilpama Manufatura de Papéis Limitada - ME (Mauricio Duarte Paula Souza RJ105555D), Marcos Alexandre Silva da Costa (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para esclarecer que, na apuração das horas extras já deferidas, deve ser observada a redução da hora noturna e para que seja retificada a data de baixa constante em sua CTPS para 17.01.2009, e ao da reclamada para suprimir da condenação a indenização de 20% sobre o valor da causa, imposta por litigância de má-fé, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087400-12.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vera Lucia Lessa Figueira (Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D), - Recorrido: Spana Serviços Ltda.Terminal Garagem Menezes Cortes (Ana Cristina Xavier Roque RJ74727D), Condomínio do Eficício Terminal Garagem Menezes Cortes (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - Recorrido: Jorge Luiz Ferreira Assumpção (Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130400-22.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Recorrido: Ariosvaldo Parreira da Silva (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223600-69.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marilane Gonçalves dos Santos (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Marilane Gonçalves dos Santos (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Genecy Ribeiro RJ5021D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao do Município para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a regra do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Andre Luiz Duque de Santana (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes (Genecy Ribeiro RJ5021D), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Gisele de Azevedo Ribeiro Moço Araújo (Marcelo de Almeida Pereira SP199437D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a regra do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gonçalo Borges Torrealba (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorrido: Luis Alcimar Martins (Benedito Crispim Filho RJ72862D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. João Baptista Lousada Camara (OAB 9379/D).\r\n\r\nProcesso: 0210900-78.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Provar Negocio de Varejo Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Wallace Costa dos Santos (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D), - Recorrido: Provar Negocio de Varejo Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Wallace Costa dos Santos (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Reginaldo do Couto (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Reginaldo do Couto (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da CSU, por ausência de interesse recursal, e conhecer do recurso do reclamante, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida pelas reclamadas em sede de contrarrazões, salvo no tocante à questão da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, à falta de interesse. No mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reconhecer ao autor o direito à gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0037600-90.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claudio Homero Cunha Ribeiro (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D), - Recorrido: Nella Edit Serato (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D), Joao Batista Antonio - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade solidária do patrono do reclamante pelo pagamento da multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edinaldo Domingos da Silva (Jose Carlos de Andrade RJ61976D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Edinaldo Domingos da Silva (Jose Carlos de Andrade RJ61976D), Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar -lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), André Luiz da Silva Belício (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), André Luiz da Silva Belício (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - or unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de mais quinze minutos diários, como extras, em face do gozo parcial do intervalo para refeição e descanso, e de mais três horas extras diárias, em razão da inobservância do intervalo interjornada, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pelo reclamante compareceu Dr. Rafael Tepedino (OAB 161325).\r\n\r\nProcesso: 0142000-55.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wassily Chuk Seiblitz Guanes (Flavio Branco Pereira RJ117616D), G & P Projetos e Sistemas Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Recorrido: Wassily Chuk Seiblitz Guanes (Flavio Branco Pereira RJ117616D), G & P Projetos e Sistemas Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), Gpti Tecnologia da Informações S.A. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, arguida pela primeira reclamada, e no mérito, dar parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação o pagamento do valor deferido, quanto às contribuições previdenciária e fiscal, a título de dano material, restando prejudicada a apreciação do recurso do reclamante, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dr. Vanderson Torres Barreto (OAB 114064).\r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lourival Carbone Ribeiro (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237571"
                            ],
                            "1237527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-33.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fátima Gerhard de Figueiredo Valverde ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Car Rental Brasil Locação de Veículos Ltda. ( Ubaldo Juveniz dos Santos Junior SP160493D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de diferença de 13º salário de 2008, em face da integração da parcela paga sob a rubrica bônus, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Adilene Miranda Barcelos (Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a impossibilidade jurídica do pedido reconhecida em primeiro grau de jurisdição, condenar a FIOCRUZ a responder subsidiariamente por todas as verbas integrantes da condenação, isentando-a, apenas, do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Recorrido: Jae Telecomunicações Ltda. e Alexandre de Santana Cândido (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e da multa pecuniária imposta na r. sentença de primeiro grau, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001393-26.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nilson Gonçalves dos Anjos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada , determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela 1ª reclamada compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento. o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237527"
                            ],
                            "1237524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001424-70.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Coi Clínicas Oncológicas Integradas S.A. ( Ruth Souza Mello Meirelles RJ141261D ), - Recorrido : Viviane Moco Pena - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos para a sua admissibilidade, qual seja, a tempestividade, não conhecer do recurso, conforme voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Filipe Leão Hori (OAB 23022 SC).\r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Aildo José do Nascimento de Paiva ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Fátima Penha Mathias Vacol ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), José Custodio Martins ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, afastada a prescrição total declarada em primeiro grau de jurisdição, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-38.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Daniel Pinheiro ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Erileuda Inácio de Lima ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Recorrido : Barenboim e Cia Ltda. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Alexandre de Lima Bernadino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para afastar da condenação o pagamento do aviso prévio, da indenização a título de dano moral e da multa prevista no artigo 652, “d”, da CLT, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237524"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1237601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Gilberto Cruz Pontes ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237601"
                            ],
                            "1237602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0035600-33.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Reynaldo da Costa Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237602"
                            ],
                            "1237858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000455-74.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Climar Almeida ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo o resultado da sentença, embora por motivo diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Daiana Toledo Silva ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Embargado : Dose Única Homeopatica Ltda. ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos por ausência de pressuposto de admissibilidade, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-95.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Talita Ramos da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. ME ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000929-82.2011.5.01.0070 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Valdecir de Oliveira Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : Nilton Miguel Ajus ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008900-79.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Henrique Medeiros Gonçalves ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Embargado : José de Lima Magalhães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Bendito Severino da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0041900-50.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Mara Cristina Tetti Pimenta ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante às impugnações lançadas quanto ao intervalo intrajornada, juros e correção monetária, conhecendo quanto aos demais, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ), atualizado monetariamente a partir da data da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237858"
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1237537": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nRcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO\r\n\r\nRcdo: Amanda Cristina Alvarenga da Silva , Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Manoel Mariano Mauricio Filho, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121200-15.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN, Maria Aparecida Batista\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados LILIAN COHEN, MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, e Terceiriza Servicos Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Americo Campos Filho, Joao Luis Barbosa Carvalho\r\n\r\nRcdo: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, União Federal, Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Agência Nacional de Aviação Civil, Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Natália dos Santos \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2002.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: IRENE DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nRcdo: D L PEREIRA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado D L PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Antonio Lisboa de Souza, Laser Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Laser Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nRcdo: Mitchelle Alvim Portela, Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda., Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006300-35.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Instituto Educacional Universo do Apreender\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituto Educacional Universo do Apreender, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148700-96.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Gomes de Souza, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Renata da Silva Avila, Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Moraes Costa, Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Robson Glei Fernandes Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Edilaine Pereira dos Reis, Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores), Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.(Antonio Afonso Pimentel Neto), E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Argeu Santos da Conceição\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145700-78.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nRcdo: Luciano de Souza Januário, Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Luiz da Costa Rodrigues, Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Cidade da Música II\r\n\r\nRcdo: Andra Topografia, Walter Barreto Salgado\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Andra Topografia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Emilson Moreira dos Santos\r\n\r\nRcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Diego Laurindo Tavares, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024100-21.1998.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE AGNALDO ANDRADE\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO CRAVEIRO, MANOEL MESSIAS LADEIA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, VANDER LUIZ VASCONCELOS, PAES MENDONCA S/A, CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES, MANOEL MESSIAS LADEIA, e VANDER LUIZ VASCONCELOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mongeral S/A Seguros e Previdencia.\r\n\r\nRcdo: Marcelon Saltos de Farias, Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira, Acser - Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Acser - Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Cosme de Jesus Soares, Fibra Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Fibra Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Caetano Gripp, Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/01/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237537"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031100-64.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSE CARLOS ARAUJO PORTELA ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Agravado : Hulda Barbosa Reynaldo ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Leticia Quintanilha Bobeda ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, com ressalva de fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a incidência dos juros de mora na contribuicao previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0063400-02.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : IGOR DANTAS DE ALBUQUERQUE ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ sucessida pelo BANCO BRADESCO S/A. ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS ( Rodrigo Caiuby Novaes RJ94159D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0087900-49.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : EDNEIA SILVA RIBEIRO ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0106100-42.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Agravado : RONALDO DE MARCO ( Maria Dilma Baptista dos Santos RJ64003D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a reelaboração da conta a fim de que as horas extras sejam calculadas a partir da 44ª semanal, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Gilberto Venancio da Silva Filho ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itau Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Maria Luiza Oliveira Secco ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo, salvo no tocante à questão do fato gerador por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142201-58.1997.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), WASHINGTON LUIZ FONSECA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta no tocante ao cálculo das diferenças da indenização compensatória, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1237511"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Renato Henriques Teixeira RJ55960D ), - Embargado : Sergio Luiz de Mendonça Pimenta ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Silvio Ferreira Moura Cardozo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048600-14.1993.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANDRE LUIZ SOUZA E SILVA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Aureo Virgilio Mariano ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os segundos embargos de declaração de fls. 372/375, para conhecer e rejeitar os embargos de declaração de fls. 364/367, condenando a ré a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084200-19.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), JONAS OLIVEIRA DE ANCHIETA ( Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ35409D ), - resolveu a(o) 2a Turma, em virtude do pronunciamento do Órgão Especial pela constitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei nº8.212/91, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113501-15.2007.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nilton Batista Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, invertendo-se o ônus da sucumbência, dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (voto proferido em sessão anterior) no tocante à integração da producao paga \"por fora\". Mantidos os valores arbitrados a fl. 132 para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente. O Desembargador José Geraldo da Fonseca participou da votação eis que finda a convocação do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, tendo sido relido o relatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1237859"
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                            "1237965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066700-06.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : ROBELIRES REGINA NEVES NUNES ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que não incida a contribuição previdenciária nem a contribuição de terceiros sobre as férias indenizadas acrescidas de um terço, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0071700-82.1995.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), HAROLDO PEREIRA PINTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo por falta de delimitação e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), Valeria Galdino de Mendonca ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da da cota previdenciária, citando-se a devedora nos termos do art. 880 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Santander S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Nelson Neumann Leitão Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-07.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Carlos Boeckh ( Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ99887D ), - Embargado : Garner do Brasil Serviços Ambientais Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Garner Environmental Services Inc. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Luiz Carlos Saint Just Araujo ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO LADEVIG ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se a coisa julgada para que se apurem horas extras pelos dias efetivamente trabalhados, além da dedução de dois feriados por ano e a exclusão dos feriados indicados em julho de 1999 e 2000, sendo que a sua integração nas verbas contratuais e resilitórias deverá observar o entendimento consubstanciado na Súmula nº 347 do C. TST, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : C E F Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Luciana Silvestri Barbosa Ramos ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), B S I do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da devedora subsidiária por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : IVAN PISSIALI ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2000.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-33.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Associação Israelita de Ensino e Cultura ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Sérgio Marcos Santos da Rocha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0192400-14.1991.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE (espólio) ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS CORDEIRO ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0226500-81.1989.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GABRIEL CORDEIRO WAGNER E OUTROS ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. De toda sorte, como bem salientado pelo Ministério Público do Trabalho, diante das peculiaridades do caso, do interesse público e da impossibilidade de se resgatar fielmente todos os elementos do volume original, deverá o M.M. Juízo a quo reabrir a fase de liquidação e o correspondente contraditório.\r\n\r\nProcesso: 0230200-66.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Sama Gilomita Klein Ferreira ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição ante a intempestividade dos embargos à execução de fls. 140/147, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0377800-04.2001.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Teresa Destro RJ136731D ), - Agravado : MONICA CERQUEIRA TURON ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta, observando-se os dias efetivamente trabalhados e excluindo-se da base de cálculo das horas extras as verbas ABONO, ADIANTAMENTO AC-CONVERSÃO e PAGTO. PRX CRÉDITOS DIVERSOS, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1237965"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1237572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0129900-22.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Dominato Rossi [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Ebgdo: CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Libra de Navegação, Ebgdo CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Manifestações recíprocas, tendo em vista os embargos de declaração apresentados às fls. 922/923 e 924/926, em prazos sucessivos de 05 dias, com início pela recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Ebgte: Francisco Bernardo da SIlva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Ebgdo: Francisco Bernardo da SIlva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Ebgdo: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Ebgdo Municipio de Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Ebgdo: James Wonders Ferreira Nunes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte James Wonders Ferreira Nunes, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Roque de Freitas Pinto Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roque de Freitas Pinto Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Hugo Gomes Senna [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Ebgdo: JORGE LUIZ PACHECO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Percico [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA, Ebgdo JORGE LUIZ PACHECO, Ebgdo Jorge Luiz Percico\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, em prazos sucessivos de 05 dias, obedecida a seguinte ordem: 1º, 2º e 3º recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Felipe Lima Tecles [Adv. Antônio Vieira Cavalcanti (OAB: RJ 99957 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Felipe Lima Tecles, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Costa de Castro [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Ebgdo: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Ebgdo Rotation Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237572"
                            ],
                            "1237575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jose Francisco do Santos Neto ( Jose Marcos Gomes Junior RJ77857D ), - Recorrido : Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda ( Rogerio Alves de Almeida RJ47391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, para majorar o valor da reparação por dano estético em R$ 20.000,00, vinte mil reais, na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 65.000,00, com custas de R$ 1.300,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0087700-06.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antônio Marcos Pereira da Fonseca ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - Recorrido : Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME ( Andre Fonseca Vieira Braga RJ91292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a declaração de prescrição total, determinar a baixa dos autos para apreciação do mérito propriamente dito, como entender de direito o douto Juízo de primeiro grau, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013500-21.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Nilson da Silva ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais, cujo limite temporal ora fixado é a dispensa considerada nula, para 3 salários do reclamante por ano de trabalho, o que significa que a indenização corresponde a 6 salários do autor, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Juízo de origem quanto à responsabilidade subsidiária (proporcionalidade ao período trabalhado para a tomadora), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237575"
                            ],
                            "1237578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2009.5.01.0342 - RO - Relator - Recorrente : Joaquim Clementino ( Edson Pettersen Marconi RJ128727D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - adiar o julgamento do feito para a sessão extraordinária do dia 05/12/2011 às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, no Edifício da Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro ¿ RJ, por determinação da presidência, face o adiantado da hora.\r\n\r\nProcesso: 0000610-23.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Vera Lucia Santos da Silva ( Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ131304D ), - Recorrido : Coderte - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada no bojo das razões recursais e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Edgar Fellows ( Paulo Henrique Marra Fellows RJ157744D ), - Recorrido : Mário Sérgio Araújo Barrias ( Carlos Edgar Fellows RJ109779D ), LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção) ( Elomar Curty Guerra Junior RJ148399D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do patrono do autor, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade solidária do recorrente, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000703-29.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Mauriza da Silva ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário quanto ao nome da função por falta de dialeticidade, conhecer em relação ao tópico remanescente e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de quebra de caixa, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237578"
                            ],
                            "1237737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000295-71.2010.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Vanguarda Rio Gráfica S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento e indeferir o pleito de honorários advocatícios deduzidos em contraminuta da agravada, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Agravado : José Avelino dos Santos ( Adriana Alves Cabral RJ139409D ), Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), Ferrusi Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o desbloqueio da conta-corrente do Banco Bradesco, com liberação da quantia ainda não transferida para o Banco do Brasil, e que sejam restituídos à terceira-embargante os valores que sobejarem o valor atualizado do crédito exequendo, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140000-71.1998.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : JOSE VASCONCELLOS DA SILVA ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO SA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por maioria, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso,declarada de ofício pela relatora que ficou vencida, por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do agravo, suscitada pelo agravado e, no mérito, também por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237737"
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                            "1237954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Kalina Yeda Cox Teani Comenho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Alessandro Mamede de Carvalho ( Rita de Cassia Santana Passos RJ41203D ), JVL Promoções e Eventos LtdaTradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Líder Terceirização Ltda ( Ronei Alexandre da Silva MG109785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela parte ré, rejeitar quanto ao mérito e aplicar à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120100-62.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria do Socorro da Silva Collopy ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marilia Magalhaes Poppe ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Zulma Lopes Amaro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marileusa Marchetti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jorge do Espirito Santo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vera Lucia Motta Pompeu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Monteiro de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Assad Deud Netto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Zulma Lopes Amaro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Monteiro de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jorge do Espirito Santo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marilia Magalhaes Poppe ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vera Lucia Motta Pompeu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Assad Deud Netto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria do Socorro da Silva Collopy ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marileusa Marchetti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do segundo réu, por falta de interesse processual; conhecer do recurso dos autores e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079500-04.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Auto Viacao Reginas Ltda ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a diferença de contribuição previdenciária remanescente deverá ter por base de cálculo a quantia de R$ 693,15, cuidando o Juízo de 1º grau de desbloquear o valor que superar o crédito previdenciário a ser apurado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000261-78.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gilcea Couto Fonseca ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal Cef ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Fundação dos Economiários Federais Funcef ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante as diferenças de complementação de aposentaria decorrentes da aplicação do \"REB\". \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2006.5.01.0205 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Viacao Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), Adilson dos Santos ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe provimento nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Osmar Simões da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda ré (TELEMAR) e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a validade do contrato de trabalho firmado entre o autor e a primeira ré, reconhecendo, contudo, a responsabilidade subsidiária da segunda ré (TELEMAR) pelos créditos reconhecidos na presente demanda. Deferir, ainda, a limitação do tempo referente ao intervalo a 20 minutos, exclusão da repercussão das diferenças de RSR's, decorrentes da integração das horas extras habituais, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I do C. TST. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao vínculo e ao enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0000440-22.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Benedito Pereira Nunes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Analia Barra Julião - Embargado : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maria Analia Barra Julião ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215700-10.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : DEVAIR GUIMARAES FERREIRA ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de preclusão suscitada pela União/agravada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Taiane de Araújo Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Taiane de Araújo Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da autora, para declarar seu enquadramento na categoria profissional dos financiários e condenar os réus, solidariamente, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de 2/2008, bem como para determinar que as horas extras sejam apuradas após a sexta diária trabalhada (Súmula 55 do C. TST), mantidas as repercussões e parâmetros já deferidos na r. sentença. Quanto ao recurso ordinário dos réus, o provimento limita-se à apuração das horas extras com base nos registros de horários existentes nos autos, conforme constante na fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, fixo à condenação o valor de R$ 30.000,00. Em observância ao § 3º, do art. 832 da CLT, declara-se que das pretensões deferidas à autora apenas as diferenças decorrentes do piso normativo possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2002.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento e, acolhendo o requerimento do agravado para declarar que o agravante opôs recurso injustificadamente, comprometendo o andamento regular do processo, sendo-lhe aplicado multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 18 do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à penalidade por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2000.5.01.0471 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada, vencida a Relatora que o provia parcialmente para que fossem apurados os juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente a partir do mês subsequente ao da liquidação da sentença, restando prejudicada a arguição de inconstitucionalidade dos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei 8212/91. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237954"
                            ],
                            "1237716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2011.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nAgdo: ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, Nitriflex S.A Indústria e Comércio, José Avelino dos Santos, Ferrusi Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237716"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n(JUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS GOMES)\r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Bernardina da Silva Cunha ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Bernardina da Silva Cunha ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal, bem como negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\n0152200-57.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Leonardo Bernardo de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0159100-42.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2a.Região - Recorrido : Maria Lucinda da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para isentar a segunda ré, FIOCRUZ, do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1237679"
                            ],
                            "1236853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turmar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0158200-59.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Nilton Carlos Moraes da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre a multa compensatória de 40%.\r\n\r\n0109300-88.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Adilson de Freitas Pinheiro ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo a omissão apontada, com efeito modificativo, deferir o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, sobre as verbas rescisórias deferidas.\r\n\r\n0148800-81.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo - SINTRONAC ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1236853"
                            ],
                            "1236952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0008000-16.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda.Michelli Oliveira da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da justiça do trabalho em razão da matéria e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0041900-23.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Graziela Pereira de Souza ( Tania Ribeiro da Rocha RJ129493D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, em face da ocorrência de julgamento extra petita, absolver o Município de Campos dos Goytacazes da condenação de responder, de forma solidária, pela satisfação dos depósitos para o FGTS.\r\n\r\n0087700-07.2004.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA - Recorrido : NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDAGEORGIA COSTA DE OLIVEIRA ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1236952"
                            ],
                            "1237338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0101600-66.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Embargado : Edmar José Cézar ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo, para determinar a aplicação da correção monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencido, bem como a incidência de juros de 1% ao mês, de forma simples, a partir da data de ajuizamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1237338"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001529-98.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Edio de Oliveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, acolher a de julgamento extra petita, arguida de ofício, por maioria, rejeitar a prejudicial de inconstitucionalidade e dar-lhe parcial provimento, para dispor que os efeitos remuneratórios decorrentes do restabelecimento do pagamento do denominado abono de 25% deve se dar a partir da citação do Município recorrente, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar que acolhia a arguição inconstitucionalidade da Lei municipal 584/00, sobrestava o feito e determinava a remessa do autos ao Órgão Especial para apreciação da inconstitucionalidade suscitada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1237535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1237288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10(Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0131100-35.1993.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ENIMONT-EMPR NAC DE INSTAL E MONT LTDA SUCESS ( Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ49207D ), - Agravado : SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2006.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Ana Cristina Simplicio da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, ora recorrente, por deserto, na forma do art.830 da CLT. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0167200-04.2001.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : JORGE DE SOUZA CORREA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar o prosseguimento da execução em face da TV Ômega, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058100-74.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Bastos Ribeiro ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida\r\n\r\nProcesso: 0034700-36.2003.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ101952D ), - Agravado : ANGELA CRISTINA ISENSEE DE BARROS ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MARCOS ANTONIO DE SOUZA ( Marcelo Gomes Lima RJ81095D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela União para prestar esclarecimentos sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Juliane Figueiredo da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2002.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A A/C SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO ( Roberta Silva Damasceno RJ101349D ), SIMONE BARRETO DE SOUSA ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela 2ª executada.\r\n\r\nProcesso: 0001208-61.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Edson Pedreira dos Santos ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge Henrique Silva ( Carlos Henrique dos Santos RJ78610D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré para sanar a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva Costa ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação a integração do adicional de periculosidade à base de cálculo do RSR e da PRL. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0197700-15.2005.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jair de Lima ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a utilização dos convênios com a JUCERJA, INFOJUD e RENAJUD, a fim de localizar o endereço atual da 1ª ré, para que se proceda a citação válida para o pagamento da condenação. Caso infrutífera, determina-se a citação por edital e a realização da tentativa de penhora online em contas bancárias da 1ª ré e, só após, à segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DAVID FINK ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fernando Carneiro da Silva ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Confins Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1237288"
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO 1ª EXTRAORDINÁRIA DE DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000067-21.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Vanderbil da Silva ( Adv. Rutilene Florindo de Paula RJ 111039 D ).\r\n\r\n2 - 0000131-09.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Paula Paz Marques da Silva ( Adv. Jaqueline Alves Coutinho RJ 129702 D ) - Recorrido: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n3 - 0000162-26.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n4 - 0000181-44.2010.5.01.0342 – RO (SUM) - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Paulino ( Adv. Ismar de Souza Silva RJ 102902 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n5 - 0000200-71.2010.5.01.0432 – RO (SUM) - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joice Barroso dos Santos ( Adv. Evaldo Gomes da Silva RJ 117523 D ) - Recorrido: Américo José Maia Gonçalves ( Adv. Helena Martins de Castro Franca RJ 117620 D ).\r\n\r\n6 - 0000215-52.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Regina Ferreira da Silva ( Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ 151176 D ).\r\n\r\n7 - 0000243-33.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Celso Antonio Gouvea Celestino ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n8 - 0000246-90.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Sonia Silva de Souza ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro ( Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca RJ 108272 D ).\r\n\r\n9 - 0000284-79.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Lucia Porto Girão ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n10 - 0000297-43.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Edson da Silva Abreu ( Adv. Wilson de Barros Ferreira RJ 125265 D ).\r\n\r\n11 - 0000336-19.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Flavia Soares da Rocha ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Grupo Pão de Açucar ( Adv. Robson Barreira dos Santos RJ 161133 D ).\r\n\r\n12 - 0000352-87.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Lucimar Monteiro Prejioni ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n13 - 0000374-49.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Karen Patricia da Silva Lima ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Ruach Design Serviços Gráficos e Editora Ltda ME ( Adv. Neomar Campos Nogueira RJ 152061 D ).\r\n\r\n14 - 0000426-48.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lúcio Neves ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n15 - 0000460-93.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Maria de Jesus Bezerra Lopes ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ).\r\n\r\n16 - 0000467-58.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Maria da Silva Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n17 - 0000484-82.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vânia Ribeiro dos Santos ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ) - Recorrido: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n18 - 0000498-35.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ramiro Graça Ribeiro ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0000531-76.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Valdir Menezes dos Santos ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Valdir Menezes dos Santos ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n20 - 0000543-68.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marly Cabral Anuncio ( Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita RJ 148395 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n21 - 0000578-47.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Geralda Cristina Pinto Mesquita ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Geralda Cristina Pinto Mesquita ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n22 - 0000580-47.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Regina Helena da Silva Cardoso ( Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia RJ 151072 D ) - Recorrido: Helena Hanna Jacoub ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n23 - 0000581-58.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dicelmar da Silva Inacio ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Progeo Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ).\r\n\r\n24 - 0000629-25.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luis Carlos Ramos da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n25 - 0000664-60.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudio de Lima Werly ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n26 - 0000700-26.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marta Roza Lopes ( Adv. Maria Emilia de Almeida RJ 25605 D ) - Recorrido: Augusto Sergio Lopes de Oliveira ( Adv. Elizabete Ribeiro Soares RJ 48165 D ), Maria Lopes de Souza (Espólio de) ( Adv. Elizabete Ribeiro Soares RJ 48165 D ).\r\n\r\n27 - 0000700-38.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Alberto Pires ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D ) - Recorrido: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Carlos Alberto Pires ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D ).\r\n\r\n28 - 0000719-77.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo Nascimento ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda..(s/adv. nos autos).\r\n\r\n29 - 0000759-30.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n30 - 0000791-02.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Valter da Silva Cordeiro ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n31 - 0000853-95.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Waldinei Soares de Almeida ( Adv. Eraldo Santos de Moraes RJ 158191 D ).\r\n\r\n32 - 0000856-78.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joel Thedim Costa ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n33 - 0000902-67.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Karla Pereira Lima ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Country Club ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n34 - 0000912-43.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Telmo Moreira Leite ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n35 - 0001052-55.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marlucia da Fonseca Justo ( Adv. Fábio Corrêa Guedes RJ 141501 D ) - Recorrido: Condomínio Marina Palace Hotel Ltda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n36 - 0001136-26.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexandre Francisco Lara Camelo ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n37 - 0001179-91.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e RO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Cintia Morgado s/nº OAB) - Recorrido: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Juliano Jutahy Moreira Peixoto RJ 158803 D ), Igor Veloso Custódio ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n38 - 0001360-92.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Pinto da Gama ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0001468-52.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sidnei Mendes ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Sidnei Mendes ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n40 - 0001592-22.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Vanise Alves de Carvalho Guedes RJ 68305 D - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Acácio Peixoto de Lacerda ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n41 - 0001601-96.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Jaqueline de Mendonça ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. Sérgio de Santa Maria RJ 157461 D ).\r\n\r\n42 - 0001873-46.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Altamiranda Salles Siqueira ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ) - Recorrido: SBM Operacoes S/C Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ).\r\n\r\n43 - 0002067-81.2010.5.01.0244 – RO (SUM) - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Michele Vargas Dias ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ) - Recorrido: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME ( Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ 137555 D ).\r\n\r\n44 - 0004200-02.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Robert Deivid Pinheiro Machado ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Robert Deivid Pinheiro Machado ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n45 - 0006900-65.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Luciana de Rezende Teixeira RJ 101781 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Neivaldo Oliveira ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n46 - 0010200-63.2000.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ARRAZO COMERCIO E CONFECCOES LTDA ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ), Suely Nigri Diwan (s/adv nos autos), Salim Youssef Diwan (sem adv. nos autos).\r\n\r\n47 - 0012200-05.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Pessanha ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n48 - 0015600-72.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. - ME ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Francisco Edinaldo Ribeiro de Araujo ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n49 - 0018800-31.2009.5.01.0027 – RO (SUM) - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Rusia Telles Costa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n50 - 0021000-45.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção s/OAB - Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Severina Maria Santos ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n51 - 0025900-48.2009.5.01.0282 - RN - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Fabrício Viana Ribeiro s/OAB - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lazaro Raimundo Manhaes Gomes de Menezes ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n52 - 0033000-40.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gelson da Silva Ceia ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n53 - 0036500-35.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unicard Banco Multiplo S.A. e outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Unicard Banco Multiplo S.A. e outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Hebenezer Abreu de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0039000-47.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lucrecia Nakamura ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks (adv. José Eduardo Tavares Hudson Soares RJ 20432 D), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n55 - 0039600-93.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ), Marcos Antonio Esteves dos Santos ( Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar RJ 62039 D ) - Recorrido: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ), Marcos Antonio Esteves dos Santos ( Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar RJ 62039 D ).\r\n\r\n56 - 0042200-37.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eleandra Gonçalves de Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460 D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) .\r\n\r\n57 - 0047600-80.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Henrique Rodrigues da Silva ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Hoteis Othon S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Companhia Hoteis do Leme ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Othon Administracao S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Claudius Participacoes e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Henrique Rodrigues da Silva ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Hoteis Othon S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n58 - 0050600-65.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Adélia Gomes de Araújo ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n59 - 0051600-92.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Lda. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Edson Gonçalves de Cristo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Edson Gonçalves de Cristo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Finasa Promotora de Vendas Lda. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n60 - 0053400-41.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) a/c Procuradoria Munic. de Itaperuna – Procurador Paulo Henrique Coelho de Araujo s/OAB), Wagner Andrade Calado( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Município de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) a/c Procuradoria Munic. de Itaperuna - Procurador Paulo Henrique Coelho de Araujo s/OAB), Wagner Andrade Calado ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n61 - 0054800-13.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elen Faria Lira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Elen Faria Lira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n62 - 0056200-95.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Robson Luiz Pereira ( Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ 148610 D ).\r\n\r\n63 - 0058900-93.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jandyra Nogueira Costa e outros ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n64 - 0060200-44.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Sergio Antunes de Oliveira s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Jarbas Genúncio da Costa Nery ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n65 - 0064600-13.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiane Amaral Braga ( Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos RJ 113970 D ) - Recorrido: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n66 - 0067800-60.2000.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ROBERTO ALVES JUNIOR ( Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos RJ 71464 D ).\r\n\r\n67 - 0068000-89.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), Vania Vasconcelos Henriques Dias ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), Vania Vasconcelos Henriques Dias ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n68 - 0068100-53.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marcio Antonio da Silva( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem Adv N/ Autos), Marcio Antonio da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n69 - 0068300-29.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Sergio Jose da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n70 - 0073500-35.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ) - Recorrido: Aline de Oliveira Bezerra ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n71 - 0075500-40.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D )- Recorrido: Hervan Matos de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n72 - 0076200-69.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Julia Gimenez Benitez ( Adv. Raymundo Soares de Matos RJ 124687 D ), Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Julia Gimenez Benitez ( Adv. Raymundo Soares de Matos RJ 124687 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n73 - 0078800-09.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Julio Cesar da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n74 - 0090500-76.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nilvan Alves Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Consultoria Imobiliaria S/A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Basimóvel Consultoria Imobiliaria S/A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Nilvan Alves Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n75 - 0092300-61.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cleiton Jose de Novaes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n76 - 0094900-15.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Francisco Rilton Mendes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Francisco Rilton Mendes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ).\r\n\r\n77 - 0102900-63.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wagner Pereira dos Santos ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ) - Recorrido: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff ( Adv. Erika Almeida dos Santos RJ 97141 D ).\r\n\r\n78 - 0104600-53.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Genesio Nei Morett ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: America Football Club ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n79 - 0107500-89.1995.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n80 - 0110600-91.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antônio Carlos de Macedo Fraga ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria Tereza Walter Fraga ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antônio Carlos de Macedo Fraga ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria Tereza Walter Fraga ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n81 - 0112100-85.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Roosevelt Campos Nina ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0115100-44.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Marilda de Souza Andrade ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Marilda de Souza Andrade ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0115400-57.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo de Carvalho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Luis Fernando Nogueira Marin RJ 93203 D ).\r\n\r\n84 - 0119500-75.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marlene de Oliveira Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna e recurso voluntário, Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição( Procurador Paulo Henrique Coelho de Araujo s/OAB - Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna - Procurador Paulo Henrique Coelho de Araujo s/OAB) e recurso voluntário, Marlene de Oliveira Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n85 - 0121500-22.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Artur Lopes Saraiva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Artur Lopes Saraiva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n86 - 0121600-31.2004.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), JORGE ANTONIO SOARES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), JORGE ANTONIO SOARES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n87 - 0122000-53.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), Jesus Luiz Lamon Sodre ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), Jesus Luiz Lamon Sodre ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n88 - 0124200-14.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tatiana Costa Machado dos Santos ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n89 - 0125900-25.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiane da Silva Alves ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Cristiane da Silva Alves ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n90 - 0129800-70.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção s/OAB - Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Vanderlei Maio da Costa ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n91 - 0130800-34.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna e recurso voluntário ( Procurador José Demétrio Filho s/OAB - Procuradoria Munic de Itaperuna ), Solange Gonçalves Clemente ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Reexaame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Recorrido: Municipio de Itaperuna e recurso ordinário ( Procurador José Demétrio Filho s/OAB - Procuradoria Munic de Itaperuna ), Solange Gonçalves Clemente ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n92 - 0133100-86.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rita de Cassia da Silva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n93 - 0134500-26.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio Lupércio Braga Valladão ( Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas RJ 140738 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n94 - 0136100-21.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Marcus José Vieira Marques ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n95 - 0138200-48.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daniella Dias Suares ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Fai Financeira Americana Itaú S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Fai Financeira Americana Itaú S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Daniella Dias Suares ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n96 - 0139200-10.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e recurso voluntário ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) , Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ) - Recorrido: Maria Lujan Rego da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos). \r\n\r\n97 - 0140300-97.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n98 - 0144300-43.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: NET RIO LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Rosimeri Braga Couto ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n99 - 0146000-45.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Tatiana Esteves Natal s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e recurso voluntário - Recorrido: Rodrigo Marvila do Nascimento ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda..(s/adv. nos autos).\r\n\r\n100 - 0147600-45.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gilberto Soares Ribeiro ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n101 - 0151800-34.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gil de Souza Marinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n102 - 0159500-82.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Angélica Marques Coutinho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Angélica Marques Coutinho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n103 - 0160200-30.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)( Adv. Fabiana Lima RJ 113867 D), Varig S.A. Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Edicleide Pereira dos Santos ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), Nordeste Linhas Aéreas (Em Recuperação Judicial)( Adv. Fabiana Lima RJ 113867 D).\r\n\r\n104 - 0163800-21.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Eduardo Campos de Argolo ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ).\r\n\r\n105 - 0164000-30.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eugênio Glicério Bello ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n106 - 0180000-28.2003.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: DAMIAO JOAQUIM DA SILVA ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE PROCOPIO DOUAT E DOLORES M DA SILVA DOUAT- A/C TATHIANA DOUAT GUINLE (s/adv nos autos).\r\n\r\n107 - 0181100-33.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Necilda Mariano de Almeida ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Necilda Mariano de Almeida ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n108 - 0194300-68.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D), - Recorrido: Marcos Anderson da Silva Vieira ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ).\r\n\r\n109 - 0208400-56.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jessé Barcelo Pereira ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procurador Marli Soares Braga RJ 123040 D - Procuradoria Munic de Mesquita ) .\r\n\r\n110 - 0213500-95.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sergio Luiz Pinheiro da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Net Systems Servicos e Comercios Ltda ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Enlace Telecom e Informatica Ltda (Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n111 - 0214800-52.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Viação São João Ltda ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Airton Paes dos Santos ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n112 - 0219900-93.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Alexandre Santos de Matos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n113 - 0222900-90.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiane Faria da Conceição ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Cristiane Faria da Conceição ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n114 - 0235600-89.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Denise Soares Ferreira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Denise Soares Ferreira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n115 - 0238100-71.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n116 - 0267300-61.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Ana Helena S. P. Patrão Boeschenstein RJ 90958 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Jorge Cabral Soares ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n117 - 0282300-41.1997.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: SEMTUB SERVICOS E MONTAGEM DE TUBULACOES ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), ALUISIO LOPES DO NASCIMENTO ( Adv. Teresinha Terra Lachini RJ 76154 D ).\r\n\r\n118 - 0298500-86.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Eris Barbosa Almeida Júnior ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n119 - 0319000-22.1998.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.01.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1237942"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1237839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - ED \r\n\r\nEbgtes: Editora Jb S.A, Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Docas Investimentos S.A., Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Agência Multimídia S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], : Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Companhía Brasileira de Multimídia \r\n\r\nEbgdo: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Agência Multimídia S.A., Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.e Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de Embargos de Declaração de fls. 637/638: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237839"
                            ],
                            "1237852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusão de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 RECURSO ORDINÁRIO \r\n\r\nRecorrentes: Editora Jb S.A. , Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Docas Investimentos S.A., Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Agência Multimídia S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Companhia Brasileira de Multimídia e\r\n\r\nMaria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRecorridas: Editora Jb S.A. , Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Docas Investimentos S.A., Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Agência Multimídia S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Companhia Brasileira de Multimídia e Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinário (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdao (fls. 616/621) do RECURSO ORDINÁRIO: \"Tomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 616/621:por unanimidade, conhecer dos recursos sendo que o da autora parcialmente, e, no mérito, dar-lheprovimento parcial, a fim de acrescer à condenação o pagamento de mais horas extras e de diferença de FGTS + 40%; e dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir a aplicação da multa de 10% prevista pelo art. 475-J do CPC, tudo nos termos da fundamentação. custas elevadas para R$ 400,00,calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237852"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1237729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151900-28.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Laboratorio Pfizer Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Marcelo da Luz Frontelmo ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para que fosse observada a Súmula 368 do T.S.T. em relação aos recolhimentos fiscal e previdenciário, ressaltava ainda, que, quanto ao recolhimento do imposto de renda, fosse também, observada a recente Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Mantendo o valor atribuído à condenação, por adequado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1237729"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1236831": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0119600-24.2000.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e MARCELO DE ALENCAR SANTOS[Adv. Jose de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e MARCELO DE ALENCAR SANTOS[Adv. Jose de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista à reclamada\"\r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e MARCELO DE ALENCAR SANTOS[Adv. Jose de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e MARCELO DE ALENCAR SANTOS[Adv. Jose de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCELO DE ALENCAR SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista ao reclamante, em prazo sucessivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Renato Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista à parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1236831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1237964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148700-82.2006.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Rosane Aparecida Furtado Rodrigues ( Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ62840D ), - Dar parcial provimento ao apelo interposto pela UERJ, para excluir da condenação honorários advocatícios. De outro lado, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ¿ad causam¿, acolher parcialmente o Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, excluindo da condenação honorários advocatícios. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Marica ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), - Recorrido : Municipio de Marica ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Darcy Antonio de Marins ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e dar provimento ao recurso da primeira ré, MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, para excluir da condenação o acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT, afastada, a responsabilidade subsidiária do litisconsorte por força do artigo 509, do Código de Processo Civil, e negar provimento ao recurso interposto pelo segundo réu, Município de Maricá, mantendo o valor arbitrado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2007.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Heloy Darroz Junior ( Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar RJ88920D ), Clinica Sao Carlos ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Clinica Sao Carlos ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Heloy Darroz Junior ( Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar RJ88920D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para determinar que a ré proceda a entrega das guias de seguro-desemprego, no prazo de 10 dias a contar da publicação da presente decisão, sob pena de pagar indenização equivalente aos valores que o trabalhador receberia do Órgão Previdenciário. Outrossim, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, sem alteração, no entanto, do valor arbitrado à condenação, por guardar correlação com as parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0119900-41.2004.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : EUCI MARIA DA SILVA CARVALHO ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA - Por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0157300-10.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Embargado : Marcia Lucia Monteiro da Silva ( Clarissa Costa RJ97803D ), Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, por não preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0144100-83.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosUniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Rozane Rodrigues de Paula ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nIadriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1237964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1236950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000663-87.2011.5.01.0202 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paranasa Engenharia e Comércio S.A ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Elemar Hermann dos Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Por maioria, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, as horas extras (in itinere) e reduzir o valor da condenação nas demais parcelas referidas na sentença, ficando limitada a condenação imposta à recorrente aos seguintes valores:\r\n\r\na) diferença salarial março/2010 .......... R$ 171,75;\r\n\r\nb) diferença salarial abril/2010 ............. R$ 3,47;\r\n\r\nc) diferença aviso prévio ....................... R$ 94,60;\r\n\r\nd) diferença 13º salário 2010 (4/12) ....... R$ 31,53;\r\n\r\ne) diferença férias 2009/2010 (12/12) .... R$ 94,60;\r\n\r\nf) diferença 1/3 férias 2009/2010 ............ R$ 31,53;\r\n\r\ng) diferença férias 2010/2001 (2/12) ....... R$ 15,77;\r\n\r\nh) diferença 1/3 férias 2009/2010 ............ R$ 5,26;\r\n\r\ni) diferença PRL 2010 ............................. R$ 223,78;\r\n\r\nTotal ........................... R$ 672,29;\r\n\r\nTudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) e PRL. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 700,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 14,00. Vencido o Desembargador Relator quanto aos honorários advocatícios. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0216700-78.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hotel Porto Real ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - Recorrido : Karine Guimarães Raymundo ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de 1º grau, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002341-73.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Carlos de Jesus Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Dad Engenharia e Serviços Ltda ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1236950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1237623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001085-13.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Enaura Rosa Semião ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Enaura Rosa Semião ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, absolver a Reclamada da condenação ao pagamento do valor de R$ 4.000,00, arbitrado a título de ressarcimento das despesas realizadas com o funeral do ex-empregado e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava parcial provimento ao recurso da Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Rosemere Gonçalves Campos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Elegancy Service Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada pelo pagamento de verbas deferidas à Autora na presente demanda, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gilberto Pereira de Melo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Gilberto Pereira de Melo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rio Carga e Descarga Ltda. A/C de Julio Cesar Monteiro Neves - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao da 2ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao apelo do reclamante para deferir 01 hora extra por dia efetivamente trabalhado, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001143-38.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elfe Solução em Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Marcos Antonio da Silva ( Claudia Holst Faustini de Rezende RJ119902D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de não conhecimento do recurso, arguida nas contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171800-62.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viacao Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Damiana de Fatima Rodrigues da Silva Reis ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. sentença, no tocante ao período da data de admissão até julho de 2007, reconhecer que os horários de entrada e saída da Autora são aqueles registrados nos seus controles de frequência, bem como para deferir o pedido de pagamento de adicional noturno apenas com relação ao dia 06/06/2007, no percentual de 20%, pelo labor de 22h às 22h30min; para os efeitos da da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062700-92.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Carlos da Silva ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), - Recorrido : Clínica Cristo Rei ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mariângela Amorim dos Santos ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Magno Murilo gusmão Siqueira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa, mantendo a r. decisão a quo que extingiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001779-56.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fabio Pinto da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Ridow Suppley Comercio de Equipamentos de Engenharia Ltda. ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178600-84.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marinete Aparecida Francisco ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), Construtora Mello Júnior Ltda. ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1237623"
                            ],
                            "1237580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000362-41.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Antonio do Espírito Santos Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a prescrição extintiva arguida pela Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edivan de Sousa Amaral ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : LUIZ CARLOS BARROS RIBEIRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa referente à litigância de má-fé e a multa prevista no art. 475-J, do CPC, mantendo, no mais, íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0280400-92.1999.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : MAURICIO MOREIRA DA SILVA (Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, conforme parâmetros fixados na sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196400-44.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caroline dos Santos Souza ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caroline dos Santos Souza ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, para determinar a retificação da CTPS , para que passe a constar o cargo de Operador de Telemarketing (item ¿b¿ do rol de pedidos), bem como para reconhecer a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho juntadas com a inicial ao contrato de trabalho da autora, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e resilitórias, e, ainda, ao pagamento dos intervalos intrajornadas (item “C” de fls. 11) e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada; para os efeitos da IN nº 03/93 arbitrar à condenação o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogerio Bezerra dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para, afastando a prescrição extintiva pronunciada pelo Juízo de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam apreciados os pedidos formulados na inicial e proferido novo julgamento, como se entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Vagner Renato Pauluci ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Marcia Cristina da Silva Alves ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Ines Mendes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/c ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064900-51.2004.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Aspen Engenharia e Empreendimentos Ltda. A/C Sócio Yvan Fattori Pimenta ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Agravado : CINESIO DA CUNHA VALLE ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcia Fernanda Sampaio Oliveira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para deferir à reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1237580"
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                            "1237606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Márcio Silva dos Santos ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (CASA BAHIA) na condenação imposta na r. sentença à 1ª reclamada (ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1237606"
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                            "1237808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001423-55.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edson Ribeiro da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Industrial Comércial e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edson Ribeiro da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas após a oitava diária e quarenta e quatro semanais, com o adicional de 50% e de 100% nos feriados; deverá ser observada a variação salarial, as suspensões do contrato de trabalho, caso existam, e os cálculos nos termos da Súmula nº 264 do TST; devida, também, a indenização no valor de R$ 1.201,20; os juros serão de 1% de forma simples a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária nos termos da Súmula nº 381 do C. TST; o recolhimento previdenciário deverá ser realizado na forma da Súmula 368 do TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº1127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº 1145/2011 da RFB, para o recolhimento do imposto de renda; invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : F. P.Veiga Engenharia Ltda. ( Ana Luisa Dias de Lima RJ117776D ), Moisés de Araújo ( Daniel Vale Brasil RJ139966D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a cobrança da contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo, observando a alíquota de 11%, cabendo a Reclamada o recolhimento devido, tendo em vista as disposições contidas no art. 4º da Lei nº 10.666/03 c/c art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e para que sejam revistos os cálculos apresentados pela Agravante observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1237808"
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                            "1237818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121900-41.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: Márcia dos Santos Magalhães ( Francisco José Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. ( Ana Cristina Rocha dos Santos Silva RJ84072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, incompetência territorial e cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral e determinar, em relação ao vale transporte, a dedução de 6% do salário do autor, conforme legislação pertinente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Zacarias Rodrigues da Silva Barbosa ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para suprimir as omissões existentes no acórdão de fls.653/654, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Luiz Lima dos Santos ( Maria Cristina de Souza Martins RJ64442D), Nova Gradual Instalações Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1237818"
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                            "1237871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gmap Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Severino Jacinto da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), Scorpion Line Comercial Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043000-90.1995.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SUIRA DA SILVA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : BAYER DO BRASIL S/A ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fabio da Silva Goncalves ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz UberreichMedral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Qualitas Tecnologia e Servicos LtdaQueops Serviços LtdaLogistech Dist Plan e Entrega S/C LtdaFabio da Silva Goncalves ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração do Reclamante, por intempestivos, e conhecer e REJEITAR os embargos de declaração da Primeira Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJGT - Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), Adapta Servicos Temporarios Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), Luciene Gomes Ferro ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa aplicada à Recorrente por litigância de ma-fé, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1237871"
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                            "1237873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001889-33.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Luciane Ferreira da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Norton de Andrade Júnior ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, cassar a antecipação de tutela deferida em sede primária, pois o contrato com o Município só foi firmado em fevereiro de 2009 e declarar a nulidade do contrato de trabalho com o Município de Miracema, sendo devidos apenas os depósitos do FGTS, sem a multa compensatória de 40%, devendo o Município recolher os valores referentes a tal título do período de fevereiro de 2009 até a data da dispensa do Recorrido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1237873"
                            ],
                            "1237928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dalmo Silva Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Ré, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, assim como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001774-05.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Paulo Henrique Gomes ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. ( Wagner Rodrigues Lourinho RJ75667D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : MANOEL GOMES FILHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa N V Viagens e Turismo Ltda. ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Fabio Luiz de Figueiredo ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ivan P. Ramos Produtos Quimicos ( Octavio Pereira Caldas Neto RJ57410D ), - Embargado : Hildamar da Rocha Silva ( Antonio Lemos Serafim RJ27459D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Adilson Themístocles de Lima ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Embargado : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001430-36.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Luiz Claudio Menezes de Carvalho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : José A. D. Marques Mercadinho ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Paulo Cesar Torres Guimarães ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Embargado : Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Datafox Computadores e Serviços Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda ( Marcylena Tinoco de Oliveira RJ123338D ), V. G. de Alvarenga Informática Ltda ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), Ellen Patricia dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Primeira Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000959-07.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Danuza Borges Martins Rodrigues ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Age Telecom Ltda. ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156900-80.1998.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SERGIO DE OLIVEIRA GOMES ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Raul Teixeira RJ33604D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar omissão no v. acórdão quanto aos temas da pré contratação de horas extraordinárias, diferenças de prorrogação, horas extraordinárias prestadas após a oitava hora diária, gratificação semestral e abono fixo, conforme fundamentação acima consignada, que integrará o aresto embargado, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193200-49.1999.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UALLACE MOURA DE ANDRADE ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA ( Fernando Queiroz de Barros RJ19887D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Juidiciário.\r\n\r\nId: 1237928"
                            ],
                            "1237825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Antonio Luiz Lima dos Santos, Nova Gradual Instalações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Gradual Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.136/138: ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1237825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1237610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000255-12.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Castrauto Comércio e Representações Ltda. (Dr. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ25883D). Recorrido : Jefferson Teixeira Rangel (Dra. Gisela Quesada Simas Santos OAB/RJ134047D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por deserto.''\r\n\r\nProcesso: 0000870-72.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lélia Rosa de Souza Rangel (Dra. Adriana Rocha de Oliveira OAB/RJ112571D). Recorrido : Casa Jardim Pinochio Ltda. (Dra. Rachel Louise Braga Delmas OAB/RJ125794D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar o pagamento, como extraordinárias, das 19 reuniões em que a reclamante participou, das 8h às 13h, com adicional de 50% e para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15%; inverter o ônus da sucumbência; fixar o valor da causa em R$ 5.000,00 e custas pela Ré em R$ 100,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237610"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1237577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Franque Messias Teixeira ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré, REJEITar a preliminar de nulidade da sentença, em decorrência de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para determinar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença quanto aos demais tópicos.\r\n\r\nProcesso: 0154800-14.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Marcelo Anderson dos Santos ( Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ111679D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela INFRAERO, REJEITAR as preliminares de suspensão do processo e de nulidade do julgado, face a negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Alexandre Gaziro RJ160733D ), Luciano Alves de Alencar ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Alexandre Gaziro RJ160733D ), Luciano Alves de Alencar ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela empregadora, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, para determinar a aplicação da Súmula nº. 85 do C. TST e deferir as horas extras com base na jornada anotada nos controles de frequência e, ainda, em relação ao período não coberto pelos cartões, determinar a apuração da sobrejornada com base na média das horas extras calculadas a partir de fevereiro de 2006 a data da dispensa.\r\n\r\nProcesso: 0000051-33.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Vagner da Silva Paiva ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela INFRAERO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Thiago Santos Gomes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se intocável a decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Norivaldo Senna ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Município do Rio de Janeiro, à exceção das horas extras, porquanto sequer há pedido de tal verba, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pelo autor, em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000851-48.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcos Antônio da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente o pedido de condenação da 2ª ré (UFRJ), de forma subsidiária, pelo adimplemento de todas as parcelas deferidas ao demandante, conforme preconiza a Súmula nº 331, nos itens, IV, V e VI, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Cris Rodrigues ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, à exceção da matéria relativa à existência do vínculo de emprego entre a 1ª ré e a autora, face a ausência de interesse de recorrer, REJEITAR a preliminar de prequestionamento da constitucionalidade do art. 71, da Lei nº 8.666/93, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026800-21.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : VRG LINHAS AÉREAS S/A (EX-AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), FUNDAÇÃO RUBEM BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VARIG LOGÍSTICA S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Isabella de Moraes Vieira ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, excluindo da condenação a indenização do art. 477, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo o valor da alçada.\r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Paulo Francisco da Silva Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para declarar a prescrição bienal do primeiro contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Tropical Transportes Ipiranga Ltda. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : Sergio Ferreira da Silva ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0113500-34.2006.5.01.0017 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Banco Banrisul S.A. ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), - Agravado : Idario Coelho Moreira ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pelo BANRISUL, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Laucof Migon Junior ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Emerson Araújo Sant Ana ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenara ré a pagar ao autor, indenização por danos morais no montante de R$ 20.000,00, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0190200-35.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : R H Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Marcelo Silva Marins ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-36.1996.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : GELSON DA SILVA BISPO ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Agravado : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar a incidência de juros sobre as parcelas do acordo inadimplidas, independente da aplicação da cláusula penal.\r\n\r\nProcesso: 0001108-04.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Posto Santa Amélia ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Marcos Antonio Machado de Carvalho ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, de acordo com a fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0007600-70.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Michele Feitoza Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna ( Laercio Guarconi RJ11155D ), Jurema Jacira de Salles Sant Anna ( Mario de Souza Camargo RJ38158D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Marcelino da Silva ( Allison Garcia Resende RJ140900D ), - Recorrido : Lufertec Maquinas e Equipamentos Ltda - ME - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o salário de R$ 1.800,00, que deve ser anotado na CTPS e considerado para efeito de todos os cálculos relacionados à condenação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000328-16.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wellington Candido Soares ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Recorrido : CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor. ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e determino o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Leonardo de Almeida Silva ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcos Antonio Gomes Mendonça ( Danilo da Silva RJ69448D ), - Recorrido : Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento das horas excedentes à 44ª semanal, com adicional de 50% e em conformidade com o horário consignado nos controles de frequência, levando-se em conta os dias efetivamente trabalhados, com reflexos nos descansos semanais remunerados, nos trezenos, nas férias com acréscimo do terço constitucional e no FGTS, ficando autorizada a dedução de valores pagos sob idênticos títulos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência e mantendo-se o valor de alçada. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Arilson Brasil Sampaio ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reduzindo a indenização por dano moral para o montante de R$ 20.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Joana de Souza Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0001370-69.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria do Carmo Peixoto de Lima ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Pedro Sodre Correa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Eci Dutra Paula ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Manfredie Barbosa de Freitas ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Jose Orlando de Oliveira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria Liege Ferreira Fortes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Sergio dos Santos Jorge ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Rita Celia Kupke ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores e dar-lhe provimento, para reformar a decisão que declinou da competência para a Justiça Comum, ficando-a no Juízo Trabalhista, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, prosseguindo-se, então, o Juízo originário como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarla Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1237577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1237097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: ISAIAS RIBEIRO JUNIOR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISAIAS RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 351/356.\"\r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: VALDIR NEI DE ARAUJO PIRES [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: VALDIR NEI DE ARAUJO PIRES [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Rcte VALDIR NEI DE ARAUJO PIRES\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 725/731\".\r\n\r\nProcesso: 0300500-30.1996.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUVALDO MARTINS DA MATTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A, Agte EUVALDO MARTINS DA MATTA\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 588/589 e 593/594\".\r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALDEMIR ANDRADE MINEIRO [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALDEMIR ANDRADE MINEIRO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 293/295\".\r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2003.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SENDAS S/A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 373/375\".\r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: ALCEU DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcte: PETROLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Rcdo: ALCEU DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 175/177\".\r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DE FÁTIMA FARIAS MENDES [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Rcte MARIA DE FÁTIMA FARIAS MENDES, Rcdo PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 1.424/1.426 e 1.431/1.437\".\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 730/738\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1237097"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SÉTIMA TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nPUBLICAÇÃODE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0160700-26.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgte: Roseni Marques de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Roseni Marques de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo:Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME, Ebgte: Roseni Marques de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321:\r\n\r\n\"J. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os embargos declaratórios.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1236951"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1237837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Richele Pereira dos Santos ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - Embargado : Mastercamp Comércio de Livros Ltda. EPP ( Gabriela Teixeira Freitas RJ155014D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, imprimindo-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.Cícero de Lira. Assit de Gab\r\n\r\nId: 1237837"
                            ],
                            "1237817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MM Comercial Cleomaq Ltda - MEEmerson de Assis dos Santos ( Andreia Massine da Silveira RJ124295D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização relativa aos danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0089500-34.1994.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco Banco Múltiplo S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária sejam calculados estritamente a partir de 02 de novembro de 2003, com dedução do valor de R$ 6.665,96 (seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em 28 de dezembro de 2007, e nova incidência dos acréscimos legais, a partir daí, somente sobre o valor remanescente. Tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137900-55.1991.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Embargado : MARTA ORLANDO ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), GUIOMAR DE SOUSA MELO ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-88.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CBS Drogarias S.A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Carlos Pessoa Damas Júnior ( Omar de Souza Bonancio RJ70671D ), JM Comércio Express Ltda. ME - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto ao tópico \"contribuição previdenciária\", por falta de interesse recursal, e conhecê-lo em seus demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Condena-se a recorrente a pagar multa no importe de 1% (um por cento), além de indenização equivalente a 10% (dez por cento), ambas calculadas sobre o valor atualizado da causa, conforme dispõe o art. 18, caput e § 2º, do CPC, pela litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0147500-37.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luis Antonio Vicentini Motta ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alex Rui Pereira Picanco ( Celso Graciano Barbosa RJ100930D ), - Recorrido : Fundacao Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Braservis Ltda. ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de origem, declarar que a dispensa se operou sem justa causa, por iniciativa da empresa, condenando-a ao pagamento das verbas resilitórias devidas, na forma da fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CREDICARD BANCO SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso conjunto de ORBITAL SERVIÇOS e CITICARD S/A, por deserto, e conhecer os demais recursos ordinários interpostos para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de DEISE L. B. DA CONCEIÇÃO e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CONTAX S/A para (a) declarar que a autora estava enquadrada como financiária; (b) julgar improcedentes os pedidos de anuênio, participação nos lucros, ajuda alimentação, cesta básica e piso salarial dos bancários, contidos nos itens 4, 5, 6, 7 e 8 do rol de fls. 09 e 10; (c) reduzir o valor da indenização por dano moral para o valor equivalente a R$ 7.000,00 (sete mil reais); e (e) excluir da condenação os honorários advocatícios. Tudo conforme a fundamentação. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelas reclamadas, já quitadas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Rosangela Ferraz dos Santos de Souza ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Jorge Alberto dos Santos Quintal.\r\n\r\nProcesso: 0215000-48.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Máximus Serviços Marítimos Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Juarez Pereira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Aline Marim dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jonas Teixeira Geraldo ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, para, afastando a inépcia da inicial, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para o julgamento do feito como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Raquel Martins Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0001374-78.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandro Abreu Pacheco ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do Reclamante para anular a sentença recorrida, determinando que os autos sejam baixados à vara de origem e reaberta a instrução processual, julgando o Magistrado a quo como bem lhe aprouver, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000234-34.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Karla Fernanda do Nascimento Santos ( Rogerio S. Rozzante RJ86912D ), - Recorrido : Luiz Gustavo Peixoto Ramanelli Lopes ( Douglas Ornelas Amado RJ126730D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-46.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandro Silva da Fonseca ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), Confeitaria Colombo Ltda. ( Andrea Mansour Zide RJ98183D ), - Recorrido : Confeitaria Colombo Ltda. ( Andrea Mansour Zide RJ98183D ), Leandro Silva da Fonseca ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do tema ¿função de garçom¿, do recurso da reclamada, por violação ao princípio da dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CONFEITARIA COLOMBO LTDA para limitar a condenação relativa ao rateio das gorjetas à data de 08 de agosto de 2006, mantido o marco prescricional fixado em sentença; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de LEANDRO SILVA DA FONSECA para (a) condenar a reclamada a pagar os reflexos das diferenças salariais em férias, terço constitucional de férias, 13º salário, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, RSR, saldo salarial e aviso prévio; e (b) determinar seja observada a prescrição trintenária para o FGTS relativo às gorjetas efetivamente pagas no curso do contrato de trabalho, conforme a estimativa da sentença (cem reais mensais). Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Drª Andréa Zide.\r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Luiz Antonio do Carmo Pires ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018900-70.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Walmir Lyrio da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, a fim de que os juros sejam computados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-77.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Perola Comercio e Servicos Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), Vicente Lourenco dos Santos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Vicente Lourenco dos Santos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Perola Comercio e Servicos Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Reclamada, por intempestivo, e do recurso adesivo do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : G.N. Motores Manutenção Venda Locação ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Agravado : Davi Dias de Souza ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo quanto ao tema \"INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO\", por ausência de delimitação de valores; conhecer do recurso quanto ao tema \"nulidade por vício de citação\", e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2004.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), INSTITUTO DE MEDICINA N E ENDOCRINOLOGIA LTDA ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), HOSPITAL GERAL DR.BEDA ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), H. S. NEVES E NEVES LTDA ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastada a decadência, determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 02-07-2008, incidindo sobre o valor total da contribuição previdenciária não recolhida.\r\n\r\nProcesso: 0017400-57.2002.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada e ACOLHER PARCIALMENTE os do autor para, concedendo-lhes efeito modificativo sobre o acórdão, dar provimento apenas parcial ao recurso da reclamada no tópico relativo às diferenças salariais pelo reenquadramento (fls. 563/564), excluindo da condenação somente as diferenças salariais que seriam devidas a partir da recontratação do autor ocorrida em 1º de maio de 2000, mantendo aquelas deferidas pela sentença de origem pertinentes ao contrato encerrado em 28 de abril de 2000. Condena-se a reclamada-embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano de Oliveira Rosa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varilog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Luciano de Oliveira Rosa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário da reclamada, por falta de interesse recursal, e conhecer o recurso ordinário da parte autora para, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a decisão dos embargos declaratórios, restabelecendo a sentença de fls. 625/631 em sua inteireza, inclusive no que concerne ao valor da condenação e à responsabilidade pelas custas, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Mirian Junqueira Melgaço ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para excluir da condenação a integração da parcela \"quebra de caixa\" ao salário para efeito de cálculo das horas extraordinárias. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Kamal Brasil Emp. Imobiliários e Participações Ltda. ( Manoel Ramos Moura RJ56917D ), - Recorrido : Jose Ricardo Cruz Machado ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alcides da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. ( Flávio Sogayar SP116347D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça; (b) determinar o acréscimo na condenação em horas extraordinárias de uma hora diária pela ausência de concessão integral do intervalo intrajornada; e (c) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Fábio Costa Lourenço da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000340-70.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Glaucio Wallace dos Santos ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para, afastando a falta de interesse processual declarada na sentença terminativa, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para que julgue, como bem entender, os demais aspectos da controvérsia, evitando-se, assim, a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2009.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000762-40.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria José Ferreira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés ao pagamento das horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de janeiro pelas verbas deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Francinaldo Jerônimo da Silva ( Nilton Ricardo Bittar RJ72795D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006000-46.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wilson Teixeira Magalhães Filho ( Reinaldo Barros RJ49247D ), - Recorrido : Rodoviário Ramos Ltda. - Ramos Transportes ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para conceder os benefícios da gratuidade de justiça e, quanto aos demais temas, NÃO CONHECER do apelo em face da falta de dialeticidade e consequente inépcia\r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária sejam calculados estritamente a partir de 02.04.2009, com dedução do valor recolhido à fl. 204, e nova incidência dos acréscimos legais, a partir daí, somente sobre o valor remanescente. Tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053200-37.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : PAULO CESAR HONORIO ( Aquila Stephan Gomes RJ91528D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade da execução e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Raquel Martins Freitas e esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Àquila Stephan Gomes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Olindina Nunes de Araújo ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada quanto ao tema \"liquidação por arbitramento\"; conhecer dos demais temas do apelo, rejeitando a preliminar de nulidade, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que no cálculo das horas extraordinárias: (a) seja observado o horário de encerramento da jornada como sendo às 22:20 horas, e não às 23 horas, como consignou o Juízo a quo.; e (b) não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.500,00, com custas de R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Daise Aparecida GonçalvesManuel Correia de BastosRenovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Cícero de Lira. Assist de Gab\r\n\r\nId: 1237817"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-96.2008.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Tiago Lourenco da Conceicao ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para excluir a condenação ao pagamento da multa definida no art. 477, § 8º, da CLT, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2009.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Joana Gomes Coutinho ( Leonardo Fraga de Magalhaes RJ144290D ), Poli Engenharia e Comércio Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Paulo César Delphina Lopes ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Márvia Caterina Corrêa de Melo.\r\n\r\nProcesso: 0000841-50.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cosme José Alves de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Márcio Morita.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.Cícero de Lira. Assist de Gab.\r\n\r\nId: 1237838"
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                            "1237110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000247-27.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudia Marques dos Anjos ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Curso Martins Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0000248-32.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : D e D do Alto Com e Equip de Fisioterapia Ltda. ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Recorrido : Luis Carlos Souza da Silva ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente a Dra. Walquíria Marques Quintela Viana, representando o Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000548-35.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Agricério Fontes ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), - Recorrido : Lizete Teixeira Ramos ( Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ78664D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, devendo o Acionante ser ressarcido pela União do valor das custas recolhidas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001321-41.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marli Teresinha Ribeiro Tomassi ( Maria Cristina de Faria Alves RJ150162D ), - Recorrido : Joelson Pinto do Nascimento ( Weliton Souza Araujo RJ101677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pleito formulado na inicial. Custas de R$ 236,18 (duzentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 11.808,97 (onze mil, oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0000709-75.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : RSC Rio Sul Construções Ltda ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Recorrido : Ailton Lopes dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001452-18.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Marins ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0282900-67.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Giovanni Bruniavel de Carvalho ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0009900-30.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisco Eduardo Pinto de Lima ( Huedson Dias de Louredo RJ84620D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Sendas), REJEITAR a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1237689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Laís Regina Antonio Arruda ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Sai de Baixo Belford Roxo Comércio de Roupas Ltda. ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Isis da Silva Rodrigues ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000610-68.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cesar Roberto Soares ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sergio de Carvalho Viegas ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares as preliminares de incompetência da justiça do trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as diferenças pleiteadas nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se momentaneamente a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0000755-66.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Fabiano Martins Lacerda ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Buxixo da Tijuca Chopp Ltda EPP. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por defeito na sua formação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Darlan Kneip Buissa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente Dr. José Luís Campos Xavier.///\r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elisangela de Oliveira Moura ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Elisangela de Oliveira Moura ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer a condenação o pagamento de duas horas extras diárias, relativas ao horário extraordinário laborado e ao não gozo do intervalo intrajornada, bem como ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Munícipio do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria de Jesus Rocha de Sousa ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda.Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causum e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a seu recurso e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada em relação ä multa prevista no artigo 477 da CLT, depósitos para o FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0256600-79.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Luiz Claudio Ribeiro Alves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Riau Lanchonete e Restaurante Ltda ( Américo Figueiredo de Souza RJ93066D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor relativo à parcela “intervalo não concedido”, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relat\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237689"
                            ],
                            "1237834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Udson Pereira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///\r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciano Flausino ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Antonio José Motta Gabiões - ME ( Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza RJ142296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença, a fim de que seja reaberta a instrução processual para que sejam ouvidas as testemunhas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237834"
                            ],
                            "1237718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Jesus Rocha de Sousa\r\n\r\nRcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade, CONHECEU dos recursos, REJEITOU as preliminares de ilegitimidade passiva ad causum e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGOU PROVIMENTO a seu recurso e DEU PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada em relação ä multa prevista no artigo 477 da CLT, depósitos para o FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1237718"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1237861": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0083300-34.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antônio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Antônio de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Braga Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Ebgte: Eletrônica Minerva Ltda [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrônica Minerva Ltda [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Ebgdo: Bruno Braga Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Braga Dantas , Ebgdo Eletrônica Minerva Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, prazo sucessivo, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001810-24.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Graça França [Adv. Elaine Ribeiro do Prado (OAB: RJ 132742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Graça França, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: João Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Cabral Neto\r\n\r\nTomar ciência da petição do trabalhador, bem com manifestar-se se há possibilidade de acordo, a ser intermediado pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1237861"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1236490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islania Cosali Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1095/2011, endereçado à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0024100-40.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta de 19/01/2012, haja vista o pedido de oitiva de testemunha residente na Comarca de Saquarema. Os advogados devem informar seus clientes sobre o cancelamento da referida audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000448-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aline Costa de Andrade [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aline Costa de Andrade\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, independente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lival de Souza Gonçalves [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 1119/2011 e 1120/2011, endereçado à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA , Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/01/2012, às 11 H 50 MIN. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Wancok da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Wancok da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 214, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Ramos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Ramos \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Graficos Burti Ltda. [Adv. Antonio Fakhany Junior (OAB: SP 16947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Graficos Burti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0974/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000541-83.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Constâncio [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornão Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Constâncio\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, independente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Martins [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1096/2011, endereçado à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Vicente [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: Janilson Silva de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Silva de Oliveira , Aut Leandro Silva Vicente \r\n\r\nTendo em vista o certificado às fls.67 verso, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-76.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR PAES LEME [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)], Aut: WILTON DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL TRILHOS S/A [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut WALDEMIR PAES LEME, Aut WALMIR DA SILVA SANTOS, Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA, Aut WILTON DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 706: \"Defiro o requerido na petição conjunta protocolada em 16/11/2011, fixando a data fatal para o cumprimento em 23/01/2012, considerada a suspensão dos prazos neste TRT, cominando, ainda, multa de 50% sobre o valor integral do acordo de fls. 703, caso não seja cumprida a determinação dentro do novo prazo assinado. Em atendimento ao disposto no art. 1º, §4º da Res. Administrativa nº 1470/2011 do TST, determina-se a inclusão dos devedores abaixo relacionados no BNDT: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\". \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Souza Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazonia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Amazonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1110/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0155200-41.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO BASTOS DE CARVALHO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1068/2011, endereçado à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0125700-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Ramos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0980/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Coelho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1100/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1236490"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2011\r\n\r\n0140500-55.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL ESTEBAN GRIGOR\r\n\r\nExecutado: KESTEL ALIMENTOS LTDA,LINEAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,SAVORY ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KESTEL ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.992,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236482"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Palmeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Mario da Silva Ernandes Peres \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario da Silva Ernandes Peres , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-64.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nCgto: Messias Araujo de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Messias Araujo de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236487"
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Robson Vicente Gonçalves \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 549/550 .\r\n\r\nProcesso: 0001370-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Moraes Procaci [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Aut Maria Ines Moraes Procaci \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 648. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Terra Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Terra Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 514/519: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, ITAÚ UNIBANCO S/A, a pagar ao reclamante GUILHERME TERRA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0013900-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 553: \"Vistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls 550/552., no valor de R$ 144.542,64 equivalentes a 11.823.306,39 TRs; 2. Notifique-se a Rda, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0003800-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro Santiago [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: ISABELLA CAMPOS FERREIRA PINTO N/P PROCURADORA MARIA HELENA RAMOS, Réu: DÉBORA MONTENEGRO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro Santiago\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 86v. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 25, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Lessa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Lessa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 230/234: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, a pagar ao reclamante, RENATO DE ANDRADE LESSA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0003000-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Viana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/115: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da primiera, M C PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OCNSTRUÇÃO LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, CELSO GONÇALVES VIANA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros establecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0015300-16.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: JORGE ROBERTO MAGALHÃES, Réu: IZABEL CRISTINA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0001247-73.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Lioy Gattuso Alvarenga [Adv. Kátia Rodrigues Ciminelli (OAB: RJ 134665 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristianne Lioy Gattuso Alvarenga , Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2008.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Crisnamuth Rodrigues de Oliveira [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig Viação Aérea Rio Graanadense S.A. , Rqdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Rqdo: VRG Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rqdo: Fundação Rubem Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Crisnamuth Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0073400-17.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PAULA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA ADRIACAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 42: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 41 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF... \"\r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Barros de Carvalho [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Barros de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 88/90 .\r\n\r\nProcesso: 0001267-34.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Oliveira Anegue [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Juliana de Oliveira Anegue \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/33: \"...Ante o exposto, julga-se à revelia, PROCEDENTE o pedido, condenando-se a consignatária, JULIANA DE OLIVEIRA ANEGUE, nas custas processuais no valor de R$ 29,06, calculadas sobre R$ 1.453,46, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada por força do art. 790, parágrafo 3o. da CLT... \"\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Valeria Mateus Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes dos Santos Fernandes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 72: \"1. Homologo os cálculos de fls. 58/64, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, por edital, para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingos Tobias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fl. 86), sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0045500-54.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rivero Rivero [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Betafilm Industrias e Comercio de Plasticos [Adv. Publius Ranieri (OAB: SP 182955 - D)], Réu: Valepack Comercio Representacao de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Publius Ranieri (OAB: SP 182955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betafilm Industrias e Comercio de Plasticos, Réu Valepack Comercio Representacao de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 748,00) e da cota previdenciária (R$ 7.480,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR TORRES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária apontada pela ré à fl. 121 (R$ 290,87), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001240-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Tem Tem [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Tem Tem\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 89 e de de que foi expedido alvara. Deverá o reclamante comparecer à secretaria da Vara para anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alonso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 725/730: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, TELSUL SERVIÇOS S/A e subsidiariamente a segunda, TELEMAR NORTE LESTE S/A, a pagar ao reclamante, RENATO ALONSO DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueiredo dos Santos [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO SALAZAR VIEIRA [Adv. Joao Baptista Silveira da Rocha Loja (OAB: RJ 94226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO SALAZAR VIEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 400,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0023200-89.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIOMARA CRISTINA BARRETO DE SOUZA PAIXAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIOMARA CRISTINA BARRETO DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 497: \"1. Homologo os cálculos de fls. 467/491, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a RÉ para PAGAMENTO, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Coutinho [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre da Silva Coutinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 221/224 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Eurico Pereira Junqueira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VENANCIO DA SILVA [Adv. Mara Ligia Grault Schnoor (OAB: RJ 51824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 123: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 41 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF... \"\r\n\r\nProcesso: 0001472-59.2011.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Alexandre Baptista dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE MAGALHAES SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAtender o requerido na petição de fls. 989 .\r\n\r\nProcesso: 0001487-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamede [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Barreira do Vasco Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Barreira do Vasco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0018400-47.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LINER STEFANI [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LINER STEFANI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Denilda da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DE BARROS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTÁVÃO DE OLIVEIRA NETO, Réu: EDUARDO MOTTA NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DE BARROS\r\n\r\nTer vista da CP devolvida no. 0001109-44-2011-501-0007 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Soares Cristo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Queli Regina Soares Cristo da Silva\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES MANIFESTAREM ACERDA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO À FL. 437 \r\n\r\nProcesso: 0026500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda.(Nova Denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.(Nova Denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Barbosa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzalo Guzman Lugones Junior [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil , Aut Gonzalo Guzman Lugones Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000161-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gerelda Estevam [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0056400-09.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PAIXAO FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PAIXAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 118: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 116 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF... \"\r\n\r\nProcesso: 0061800-67.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: WIMBY FAST FOOD LTDA ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 75: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 72 verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF... \"\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FILIPE RODRIGUES [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH FILIPE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CONCEICAO VILLELA AGUIAR [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda., Réu: Ricardo Omanguim Bringel, Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CONCEICAO VILLELA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 137: \"Indefiro o requerido com amparo na súmula no. 3 desse Regional, que veda a penhora de proventos de aposentadoria salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000865-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Athaydes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Condomínio Santa Mônica Jardins, Réu: Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Athaydes de Araújo \r\n\r\nAnte a devolução da notificação, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0026300-66.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: PATROCINIA DE J. T. FERNANDES, Réu: ROBERTO LEIS CASAIS, Réu: CUSTODIO TAVARES, Réu: MARISA ANTERO PEREIRA, Réu: MANUEL DAMIÃO TAVARES MORALES, Réu: MABEL ILESIAS CAPELO, Réu: CELI FIGUEIREDO GARCIA BARREIRO, Réu: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA\r\n\r\nA Rda deverá indicar bens livres e desembaraçados, sob pena de aplicação do princípio de despersonalização do empregador, passando a responder com seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0000874-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Barbosa de Melo Fernandes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Bastos Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. Ebenezer Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Power Engenharia Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Engenharia Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 87) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000061-78.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Castro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0033600-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sadala Castilho [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Sadala Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no. 1444/2011 para levantamento do FGTS e vir retirar o ofício no. 0692/2011 para habilitação do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0053200-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Gouvea Pinto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio de Gouvea Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402: \"...Assim, julgam-se PROCEDENTES EM PARTES os embargos à execução. Após o trânsito em julgado, notifique o reclamante para adequar seus cálculos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0008600-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Queiroz Pereira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-73.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Publicidade Archote Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Omir Frisco Fontoura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Publicidade Archote Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, por não preencher o requisito de liquidez, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lucio da Rocha [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Lucio da Rocha, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 251/255: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, ARMANDO LÚCIO DA ROCHA, nas custas processuais no valor de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa - CLT, art. 789, II. NOTIFIQUEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Campos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangles Prestacao de Servicos Ltda., Réu: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 171/172 .\r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Aguiar da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: S Electronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Aguiar da Cunha, Réu S Electronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 551: 'Inicialmente, oficie-se a CEF pela transferência do valor apontado a fl. 529 para a conta vinculada do Autor. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, in albis, solicite-se o saldo do depósito de fl. 526, em seguida, expeça-se alvará à Rda pelo referido saldo e depósitos recursais de fls. 421, 474 e 488. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Signor [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., Réu: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Signor\r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut JOSE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1089: \" Vistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls.1057/1065, no valor de R$ 47.875,12 equivalentes a 3.917.344,831 TRS. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001388-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Eduacaional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Eduacaional São Paulo Apóstolo - ASSEPA, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEspecificar as provas que pretende produzir, no prazo comum de 5 dias, arrolando, se for o caso, suas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 147v. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bahnhoff Bier Ltda. [Adv. Meilin Chen Hsu (OAB: RJ 18042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 82/84 .\r\n\r\nProcesso: 0000544-11.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Luiz [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., Réu: Ecammp Construções [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Luiz\r\n\r\nAnte a devolução da notificação, requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-08.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Cristina de Oliveira [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 111/113, pelo prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo dos valores que emtemder corretos, em caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIANE NOGUEIRA SANT ANNA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIANE NOGUEIRA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 32: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 30 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF... \"\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: ARINETE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenco Alves\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO, Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 153: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 151 verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmela 327 do STF... \"\r\n\r\nProcesso: 0001036-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Taliuli de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo o preparo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-04.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dalmir Azedias Alexandre [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dalmir Azedias Alexandre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-04.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA LAURINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ME, Réu: ROBERTO CLÁUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 270: \"Indefiro a vista dos autos fora do cartório pelo autor, ante as declarações de imposto de renda dos sócios/réus as fls. 255/264. Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, para dizer se concorda com o desentranhamento dos referidos documentos. \"\r\n\r\nId: 1237644"
                            ],
                            "1237645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Augusto da Silva [Adv. Paulo vinícius Leite Nepumuceno (OAB: RJ 146175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda. , Aut Fábio Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 401/404: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a reclamada, ABB LTDA, a pagar ao reclamante, FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0145500-28.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fonseca Fernandes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca Fernandes \r\n\r\nApresentar os calculos da diferenca do FGTS que entende devida, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista de Aguiar [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Figueiredo Rocha [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Acessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Acessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 900,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELINO DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL - CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA , Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: GETÚLIO ALVES MARANHÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Neves Oberlaender [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra City Escola e Idiomas Ltda. - CNA [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra City Escola e Idiomas Ltda. - CNA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 220,08, sob pena de execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-33.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON RIBEIRO PEREIRA [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON RIBEIRO PEREIRA, Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução, nos termos do despacho de fl.311-V. \r\n\r\nProcesso: 0127200-62.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA CUNHA GODOY [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: FILTECH REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILTECH REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias para a rda providenciar o recolhimento dos valores pendentes. \r\n\r\nProcesso: 0128200-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Rocha Tavares Lima [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Peixoto Comercio de Material Medico Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Peixoto Comercio de Material Medico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-12.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE BARROS E SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE BARROS E SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 264/264v. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-06.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Curt Mafra Treu [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 714,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0127500-77.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Inex Madureira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inex Madureira Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1757,47, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio Silva da Cunha [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio Silva da Cunha \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-59.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO CECILIO DA COSTA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 53/57 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154400-68.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Matos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DOS SANTOS NUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG SAUDE LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nVista ao rte da CPE juntada aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-66.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Alexandre da Costa Paiva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Alexandre da Costa Paiva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Thome Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira Marcos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira Marcos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do do INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARCELINO VAZ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MC CABELEIREIROS UNISSEX LTDA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARCELINO VAZ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 36: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 41 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF... \" \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Jesus [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes Jesus \r\n\r\nInformar o número do seu CPF, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154601-31.2004.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 210/213. \r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Dayse Farid Abrahim (OAB: RJ 15384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença apurada devida em 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208, que considera correta a promoção de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Moutinho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Moutinho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 107: \"Defiro a realização da perícia. Not. a rte para vir com o depósito da 1a. parcela num total de 10 parcelas. \"\r\n\r\nProcesso: 0144000-68.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 229 que indefere o requerimento do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Cabral Apolinário [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Regina Lucia Cabral Apolinário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Vidal [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: VIADOCES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME N/P SÓCIA CAMILA FERREIRA SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Vidal\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: GILBERTO DE ABREU [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: NILTON CASTILHO BERTIN [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, Aut GILBERTO DE ABREU, Aut NILTON CASTILHO BERTIN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 368 .\r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo da Silva Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo da Silva Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção do calculista em fl. 151, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Martins, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Rodrigues Simas [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Effex Service Cargas Encomendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenisse Barreto da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Anita da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-26.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: MGVBB Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Costa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MGVBB Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101000-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araújo Arcary [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Araújo Arcary \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0155400-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA [Adv. Erasmo Soares de Moura (OAB: RJ 29677 - D)], Réu: Gelson Franco de Abreu, Réu: Ivo Magno Pinto, Réu: LUIZ CLAUDIO PACHECO, Réu: Marina Ferreira de Oliveira, Réu: Jaime Mariano da Silva, Réu: Sergio Reimol de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Cristiane da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Cristiane da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 207/292 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibere Z. Bandeira de Mello e Advogados Associados S.C. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibere Z. Bandeira de Mello e Advogados Associados S.C.\r\n\r\nter vista da petição de fls. 1130/1135 .\r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Santos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Bezerra Soares [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ett First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Glaxosmithline Barros Filho [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tadeu Bezerra Soares\r\n\r\nCumprir as disposições da Lei no. 1060/50 e, ainda, trazer aos autos declaração de renúncia de honorários advocatícios contratuais .\r\n\r\nProcesso: 0142200-58.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Amaral Borges [Adv. Jorge Luiz Carvalho Borges (OAB: RJ 92659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Ténicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Danielle Amaral Borges , Réu Rufolo Empresa de Serviços Ténicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 167 . \r\n\r\nProcesso: 0160900-34.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS ABREU DE MEDEIROS [Adv. Clelio Prandi Lima (OAB: RJ 94215 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS ABREU DE MEDEIROS\r\n\r\nO autor deverá informar o número de seu CPF para posterior expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0094900-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Campos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Campos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 422/460 .\r\n\r\nProcesso: 0151600-43.2001.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados.. \r\n\r\nProcesso: 0130200-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Graça Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Properity [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Properity \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Morales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Morales\r\n\r\nTomar ciencia do depósito comprovado na petição de fls. 372/373. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frugoni Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailton Goncalves Sa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frugoni Servicos Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls141/143 no valor de R$ 2.347,15 equivalentes a 190.987,15 TR's; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maurício da Silva Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 506/507: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o autor, JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA SANTOS, nas custas processuais no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. NOTIFIQUEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freire Garcia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Julio Cesar Freire Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 353/358: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, a pagar ao reclamante, JULIO FREIRE GARCIA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 68: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 66 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF... \"\r\n\r\nProcesso: 0158200-17.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMAR SERGIO FERNANDES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156700-32.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Velloso Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Velloso Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rda em fl. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-85.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Domenico Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 281-v. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Bezerra Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamita Bezerra Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com memória discriminada e atualizada, indicando o padrão monetário de cada época e os valores que entender devidos a título de INSS e IR .\r\n\r\nProcesso: 0128000-95.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA GOBBI SALVADOR [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA S C LTDA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA GOBBI SALVADOR\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os parâmetros estabelecidos na 2a. parte do despacho de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0155800-83.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gama [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Montesa Montagens e Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montesa Montagens e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 101: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 41 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF... \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRES AVILA PIRES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut JAIRES AVILA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos de conta vinculada acostados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Franco [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Franco, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial complementar, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0159900-86.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO LEITE DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL INFORMACOES FORENSES LTDA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO LEITE DOS SANTOS, Réu PONTUAL INFORMACOES FORENSES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 38-V. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistence e Servicos de Assistencia Personal S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)], Réu: Mongeral Seguros [Adv. Bruno Dannemann Campos de Assis (OAB: RJ 102170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-02.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEGAS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA LTDA [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: JOÃO CARLOS MONTEIRO DO COUTO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS MONTEIRO DO COUTO, Aut JORGE LUIZ VIEGAS, Réu POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 489 que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1237645"
                            ],
                            "1237646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215700-41.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA LIMA FILHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELI BARBOSA DANTAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 708: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela reclamada e PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação do Exequente... \"\r\n\r\nId: 1237646"
                            ],
                            "1237642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000088-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237642"
                            ],
                            "1237643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, JOSE DE BARROS NETTO, PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (720.683,75 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0020400-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 72: \"1. Homologo os cálculos de fls. 58/64, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, por edital, para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GRALATO DONORATO\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, José Jadallah Aoude Junior, Anna Pedro\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (596330,89 TRs), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0105400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS SANTOS VERAS\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Luiz Lubianco Dias, Rosane Nogueira Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Lubianco Dias, Rosane Nogueira Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (296.161,80 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0026700-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fraga Barcellos\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/22, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237643"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Luz Queres da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001311-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadora Pereira Umbelino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Ambima \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Pallato Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipeglas Park Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0043100-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., BANCO SANTANDER(BRASIL) SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237717"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Emídio de Abreu \r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manutenções Técnicas Comércio e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mundial Angra Conservação Manutenções Técnicas Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tannure Gonzales \r\n\r\nRéu: Salutaris Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salutaris Refeições Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237933"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 9/12/2011 - DOC 284\r\n\r\nProcesso: 0001551-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 11:37 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001555-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Evaristo Filho [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício San Juan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Evaristo Filho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001553-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmax de Oliveira Jesus [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmax de Oliveira Jesus\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:20horas.\r\n\r\nProcesso: 0001550-17.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Matos Pereira Medina [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Matos Pereira Medina \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 10:58 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001561-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eulene Martins Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eulene Martins Millette \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:34 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001556-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bezerra de Araújo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bezerra de Araújo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001567-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Faustino [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Faustino \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 09:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Souza Messias [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Souza Messias \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001554-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Andrade\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001552-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelie Fernanda dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelie Fernanda dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:59 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001558-91.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Marques [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Marques\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001560-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dutra Vieira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veículos Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dutra Vieira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001563-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Raymundo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Raymundo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:38 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Garcia Moreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 09:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001557-09.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Soares [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Soares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 14:28 horas.\r\n\r\nId: 1235873"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000787-13.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Ernesto Rebello de Almeida (Espólio de) [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Moreira dos Santos [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Ivone Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012 às 15:15 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1237584"
                            ],
                            "1237588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , RJZ Engenharia Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda., Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominus Engenharia Ltda, Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000246-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alle Wanous\r\n\r\nRéu: Danlu Serviços Automotivos Ltda., Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda - ME, BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA N/P SOCIO MAURICIO DE SOUZA PORTO, DANLU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA N/P SOCIO ERIKSON CARBONI ARAUJO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda - ME, BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA N/P SOCIO MAURICIO DE SOUZA PORTO, Danlu Serviços Automotivos Ltda., DANLU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA N/P SOCIO ERIKSON CARBONI ARAUJO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladia Maria de Castro Nascimento\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , Adelaide de Jesus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adelaide de Jesus, Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Paula Pinto\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo S.A., Base Recursos Humanos Ltda., Atento Brasil S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237588"
                            ]
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                            "1236648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro Moncorvo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Júlio Cesar Monteiro Moncorvo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Santana [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Inacio de Souza [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Almeida [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Paulino da Silva [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Mattos Vieira [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Mattos Vieira , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto a 1ªrda e improcedente quanto a 2ªrda. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Novaes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.408: Nada a ser deferido, uma vez que o requerimento ultrapassa os limites objetivos da lide. \r\n\r\nId: 1236648"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0099300-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Waltz de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Vigilância e Segurança Transportes e Valores, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Vigilância e Segurança Transportes e Valores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237538"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000628-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Qintanilha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A., Banco Citibank S A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237862"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Pinto, Réu Transportes Estrela Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES RAUTENBERG [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALERIA ALVES RAUTENBERG\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 374/379, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 4.918,23 equivalente a 401.829,40 IDTRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 818,13 equivalente a 66.843,16 IDTRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 28,68, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nId: 1237376"
                            ],
                            "1237377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001569-51.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziris Fernandes de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziris Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Carvalho de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Carvalho de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001485-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Borges da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Borges da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Hoehn [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Hoehn\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mello Raposo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mello Raposo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonseca Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região, bem como manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001506-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rogério Teixeira de Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rogério Teixeira de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001518-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Assunção Monteiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Assunção Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001507-11.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001516-70.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calixto Miguel [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Calixto Miguel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Andrade Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Galdino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Galdino dos Santos , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência DE CONCILIAÇÃO no dia 31/01/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo aos patronos ora intimados dar ciencia ao autor e ao réu, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0001464-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene Silva Santos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Setor de Lojas do Condomínio Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cirlene Silva Santos , Réu Setor de Lojas do Condomínio Rio Flat Service\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Xavier dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Xavier dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001554-82.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, incumbindo aos patronos ora intimados dar ciencia ao autor e ao réu, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000910-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silveira de Souza [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantheon Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silveira de Souza, Réu Pantheon Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, incumbindo aos patronos ora intimados dar ciencia ao autor e ao réu, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Queiroz Barreto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Queiroz Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0088100-24.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DULCE DE VASCONCELOS PINTO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimania 18 Comercio do Vestuário LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Ângela Maria dos Santos Lucas, Réu: Marize Xavier Sgambato [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marize Xavier Sgambato, Réu Minimania 18 Comercio do Vestuário LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que trata-se de PAUTA ESPECIAL, incumbindo aos patronos ora intimados dar ciencia aos assistidos, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1237377"
                            ],
                            "1237847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Elias Thomaz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Elias Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001503-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alcantara Barbosa [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alcantara Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Nunes da Conceição [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Nunes da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nVProcesso: 0001522-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Bragioni Pimentel [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Bragioni Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Flávio Castilho [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Flávio Castilho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às 06/02/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001530-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Maria da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0135500-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Barra Trein Tecn Ltd e A e Fils Tec Inf(sucess deEDDATA Inf Consul [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: JHR1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: RICARDO CEZAR SILVA ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRA Barra Trein Tecn Ltd e A e Fils Tec Inf(sucess deEDDATA Inf Consul, Réu EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPrazo de 5 dias para manifestação, nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001531-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Batalha [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: OES Serviços e Equipamentos de Petroleo e Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz Batalha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001529-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karollyne de Araújo Assunção de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigaderia Chic Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karollyne de Araújo Assunção de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001534-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cezimbra Carvalho de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnóstico da América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cezimbra Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001524-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pedrosa da Silva e Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Atrium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pedrosa da Silva e Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Valeijo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Vargas Malharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Valeijo Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mariano Rodrigues [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio, Réu: Digital Cable Instaladora de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mariano Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001545-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine da Casa e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001527-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Carvalho [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1237847"
                            ],
                            "1237374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Paulo\r\n\r\nRéu: Kavik Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kavik Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P dos sócios Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha de Oliveira \r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda., People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara, observando que há emenda à inicial às fls 61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237374"
                            ],
                            "1237375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA , Angela Cristina Bauer Frota, Braulio Barreto de Melo, Flavio Marelim Araujo, Gilberto de Assis Ferreira, Jose Carlos Ferreira de Sa, Eduardo Pizarro Mello Ourivio, HELIO RENNO PEREIRA, Carlos Correia Vianna, Luciana da Matta Costa Adib, MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA , Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes, Mario Antonio Fidalgo Chady, Mauro Franco Alvarenga, NR Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Cristina Bauer Frota, Braulio Barreto de Melo, Flavio Marelim Araujo, HELIO RENNO PEREIRA, Luciana da Matta Costa Adib, Mario Antonio Fidalgo Chady, Mauro Franco Alvarenga, NR Assessoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi incluído no pólo passivo, nos termos da decisão de fls 492 e 636 a 638. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237375"
                            ],
                            "1237846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: CRA Barra Trein Tecn Ltd e A e Fils Tec Inf(sucess deEDDATA Inf Consul, JHR1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO, EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA, CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR, MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, RICARDO CEZAR SILVA ARAUJO, ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA, CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR, RICARDO CEZAR SILVA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi incluído no pólo passivo como devedor, nos termos da decisão de fls 105. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237846"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1232506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-24.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, somente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-46.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATOS DE AZEVEDO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATOS DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Costa Firmino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Rodrigues Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Parque \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVista de petição de fls 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Araújo da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pin Pin Sumos Ltda. [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)], Réu: Lanches Village [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Village , Aut Lucivaldo Araújo da Silva , Réu Pin Pin Sumos Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 140/141 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Castro [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Condomínio do Lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping , Réu Condomínio do Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping \r\n\r\nVista da petição de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Magalhães Neto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-55.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)], Agte: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira, Agte: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. a/c Fabiano Arydes Gomes, Agte: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva\r\n\r\nAgdo: Leonardo Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia da Conceição Pascoal [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia da Conceição Pascoal\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Torquato [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Torquato\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcanti Santana Gomes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-02.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivani de Alcantara Freire [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonte do Saber Ltda. [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonte do Saber Ltda. , Aut Maria Ivani de Alcantara Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000854-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Francisco das Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira Gois [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira Gois\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1232506"
                            ],
                            "1233926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-25.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Kristina Leblon Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva dos Santos\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Prevsordi Corretora de Previdencia e Seguros de Vida Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares de Souza\r\n\r\nIndicar o nome e o endereço atual dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000605-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Araújo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . \r\n\r\nProcesso: 0000815-82.2011.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Nossa Senhora de Santana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maruza Peixoto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicontrol Serviços Ambientais S.A [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)], Réu: Resicontrol Serviços Ambientais S.A a/c Cícero Bomfim do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.161 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Silva Pires de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Cardoso Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco completo da reclamada sob pena de extincao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.112 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DONARIO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut ADMILSON NEVES ALVES, Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut DILSON DUARTE, Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, Aut JOSE CARLOS DONARIO, Aut MARCILIO ANDRE DA SILVA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.1103, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sodré Navarro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sodré Navarro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.121 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina ABC Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0128000-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 317, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES BACELLAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca \r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000196-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araujo Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araujo Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1233926"
                            ],
                            "1234786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento, Réu Padaria Colina 232 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.290/292 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441/442 que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Raridade da Ponte Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13 que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/125. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Henilza Maria Lopes Mendes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henilza Maria Lopes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.16 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000318-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Tibiriça Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Tibiriça Maia , Réu S3 Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls32/33 que julgou procedente em parte os pedidos da inicial. Custas pela demandada no valor de R$ 440,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lourenço Muniz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda., Aut Clebson Lourenço Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40/41. \r\n\r\nProcesso: 0000799-31.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Bonfim e Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Bonfim e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.27 que arquivou o processo nos termos do art852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda, Aut Gilmara Ferreira Fidelis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001008-34.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agnailde dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Monteiro do Boulevard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Agnailde dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Noel [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Leonardo da Silva Noel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001455-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gameiro Miragaya [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Gameiro Miragaya , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.408. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.69 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 1234786"
                            ],
                            "1232503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2011\r\n\r\n0068100-10.2002.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Rosangela Moreno Fernandes,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Rosangela Moreno Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.587,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.587,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.587,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.587,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.587,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.587,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.587,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Angelita Roares,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Ricardo Oliveira de Carvalho,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Antonio Loureiro,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Maria de Fátima Teixeira das Chagas,LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Jose Clarismar Lima de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME n/p Fernando Barbosa de Ascencao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.587,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1232503"
                            ],
                            "1232504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001226-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Serra Cesar\r\n\r\nRéu: Polly Service Administradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polly Service Administradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1232504"
                            ],
                            "1232505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda., Condomínio Vivenda Verde\r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/2/2012 às 10h20 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000770-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz Barreto \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerà audiência no dia 9/2/2012 às 14h. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0006200-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda, Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nPelo presente fica m Isak Marcel Aizim Diamante (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1232505"
                            ],
                            "1233925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000816-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Lacerda \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do rte, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA, JOAO TROTTI\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Nagle (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1233925"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001504-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mariana [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mariana\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001525-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Vivian de Paula Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianne Vivian de Paula Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001546-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Izidro dos Santos Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Superpão da Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Izidro dos Santos Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo da Silva Monteiro Júnior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda., Réu: Facility Segurança Ltda., Réu: Andorra Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo da Silva Monteiro Júnior\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empre gado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001516-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carvalho de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love ME Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carvalho de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001543-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Aguiar [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva de Aguiar\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001545-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Soares [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Soares\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2012 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001521-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quintão Martins [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quintão Martins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001520-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente Neto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001541-38.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teófilo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Boiadeiro de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teófilo Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001519-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Réu: Clínica São Matheus (Sucessora de Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ferreira de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001518-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 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                                "Processo: 0000892-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gergal Assessoria Corretagem de Seguros de Vida e Capitalização Ltda. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Santos Melo , Réu Gergal Assessoria Corretagem de Seguros de Vida e Capitalização Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.240,34 = 100.599,78 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2009.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: MONA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVANDRO LOPES FREIRE, Egte MONA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Ferreira de Carvalho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Ferreira de Carvalho , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela rte R$ 340,00.\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Reis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME, Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nId: 1237587"
                            ],
                            "1237586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237586"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Campos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 178.\r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 150v (R$ 413,84 equivalentes a 33.674,19 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 273/274. \r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ERIVALDO VICENTE DIAS, Réu: MONICA ALEXANDRA ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Daniel dos Santos [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.840,00), bem como das custas processuais (R$ 100,00 - fls. 46), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Camilo Quirino [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso de Moura e Mouta Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso de Moura e Mouta Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.702,24 - fls.65), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Rocha [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 97/98, devendo requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RYFER FILHOS E CIA LTDA [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LIMA, Réu RYFER FILHOS E CIA LTDA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE REGUFE RIBEIRO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE REGUFE RIBEIRO\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social de fls. 160/161, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0002800-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes de Menezes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 208v (R$ 2.229,50 equivalentes a 181.414,58 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 101 e fls. 161 – R$ 84,26, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001299-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Abranches Bezerra Lins [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Abranches Bezerra Lins \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de expedição de mandado em face do primeiro réu no endereço indicado na petição protocolizada em 12.9.2011, haja vista a informação fornecida pela Receita Federal (fls. 145) e o contido na ata de audiência de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0119500-23.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARQUES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: OXAGUIA INDUSTRIA DE VELAS LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXAGUIA INDUSTRIA DE VELAS LTDA ME\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Liberato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Liberato \r\n\r\nExcepcionalmente, assinado à parte autora o prazo preclusivo de quinze (15) dias para cumprimento do despacho de fls. 22, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074000-21.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Salles de Alvarenga [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles de Alvarenga\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), através de documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Felipe Duque Estrada Garcia\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, sendo o réu, inclusive, ante a atualização de fls. 393/395, para depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 395v (R$ 500,38 equivalentes a 40.715,9600 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176400-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nAo réu-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000877-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Marques (Espólio de) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrigol Manutenção e Reforma Maval e Civil Ltda. - BBERG, Réu: Transporte Generoso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Marques (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos o rol dos herdeiros (ou legatários) necessários do de cujus, fornecendo, inclusive, sua qualificação, endereço residencial e documento que comprove o parentesco, bem como juntar aos autos instrumento de mandato. Deverá, ainda, juntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC. Prazo: quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153000-65.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Soares Machado \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitor Aveiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Júlio Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vitor Aveiro\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001007-67.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Venancio Duarte da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda. - Phonix Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Venancio Duarte da Silva \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócios das pessoas indicadas, bem como comprovar a atualidade dos endereços, através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baltar Lopes\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 439, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Cardozo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comservice Fire Serviço e Comércio de Material Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Cardozo\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 29/30, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032400-54.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEI SILVA DE ANDRADE [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: MANUEL CONDE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEI SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 114, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: MARIANNA SICILIANO CHAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de dilação do prazo, por trinta (30) dias, na Secretaria da Vara, ante o contido no despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041200-52.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH VANESSA JUNQUEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MILDOM PRODUTOS COSMETICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)], Réu: Edmilson Chaves do Nascimento, Réu: Katia Alves Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH VANESSA JUNQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 302), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Farias de Melo [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Farias de Melo\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, que pedido é formulado em face do segundo réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nId: 1237607"
                            ],
                            "1237608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: MOBILITA - LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA - LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos ao terceiro acionado, conforme requerimento de fls. 195/ 196. Deverá, ainda, dizer se ratifica os termos da petição de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO CALIFORNIA PARQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA I [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT, Aut DJALMA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Teixeira Alencar [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Cabeleireiros Ltda, Réu: Rose Evelyn da Silva Machado Coite [Adv. Charles Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 142615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Teixeira Alencar\r\n\r\nVir com os atuais endereços dos sócios Eduardo da Silva Raymundo e Ademir Tavares Faioes, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141800-66.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Lima Pereira\r\n\r\nVista da promoção de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000436-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Seixas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Metalúrgica Ltda - ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Madeira Seixas , Réu Regicar Metalúrgica Ltda - ME\r\n\r\nVista às partes da manifestação da louvada (fls. 128/129), bem como para que digam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0222900-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE THOMAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OSMAR JOSE THOMAS\r\n\r\nVista da promoção de fls. 238/240, sendo o réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor remanescente da execução, conforme valor apontado a fls. 240v (R$ 2.739,96 equivalentes a 222.950,76 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Marinho dos Santos [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar dos Santos, Réu: Jorge Gomes Ferreira [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Marinho dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com os endereços para onde requer sejam enviados os ofícios mencionados na petição de fls. 69, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso do Nascimento [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Saulo Burdiao Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial (adm. jud. Gustavo Licks) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso do Nascimento, Aut Saulo Burdiao Pereira, Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora se ainda persiste interesse na produção de prova pericial e, em caso positivo, venha com os depósitos das demais parcelas, sendo a primeira em 10 preclusivos dias e as demais a cada trinta (30) dias, pena de restar caracterizada a desistência da produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOGUEIRA APRIGIO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE BARROS PEREZ [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NOGUEIRA APRIGIO\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Sarcineli da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Sarcineli da Silva\r\n\r\nVista do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Francisco Gomes [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump s Cat Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco Gomes \r\n\r\nIndicar quais sejam as “concessionárias de serviços públicos” para onde requer sejam enviados os ofícios mencionados na petição de fls. 49, bem como os endereços, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 736,00), bem como das custas processuais (R$ 40,00 - fls. 74) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSIC RIO HOTEL\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista da promoção de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUZI DA CONCEICAO PEREIRA GALVAO [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: AEVA ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEVA ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a diferença ainda devida nos autos, qual seja, R$ 89.893,31 equivalentes a 7.435124,4240 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cavalcante [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Cavalcante \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 327v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daílton Mendes dos Santos Júnior [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daílton Mendes dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 61, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025800-80.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Costa Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda., Aut Sandro Costa Alves\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: Alphagolf Montagens Ltda [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphagolf Montagens Ltda, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez (10) dias, o depósito de R$ 500,00 (quinhetos reais) cada, a título de adiantamento de parte dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 295 (R$ 1.759,91 equivalentes a 146.661,8236 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 197 - R$ 40,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-24.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leite Muniz [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Fernandes Serviços Contábeis Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes e Fernandes Serviços Contábeis Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas ainda devidas, acrescido da multa prevista no acordo, ante o contido na petição da autora de fls. 54, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-91.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANDRO GOMES [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA BAIRRADISTA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: IDEINA DE OLIVEIRA TOLEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEINA DE OLIVEIRA TOLEDO, Réu TABERNA BAIRRADISTA LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 274/ 276v, devendo requerer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA FERNANDES PEREIRA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, Réu: Flávia de Souza Mumiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 212/ 217. \r\n\r\nProcesso: 0006000-66.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Sa [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Guermal - Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Richard Haikal, Réu: José Guilherme Ambrósio Diniz, Réu: Christianne Ribeiro Itaikal, Réu: Ana Beatriz Monteiro Teixeira Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Sa, Réu Guermal - Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista da promoção de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rita Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Flavio Santa Rita Marques\r\n\r\nVista da promoção de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Sequeira Mello [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF - Centro Médico Fisiátrico Reumatológico e de medecina Desportiva Ltda [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira de Andrade [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Ferreira de Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 368,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintino [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A., Aut Paulo Roberto Quintino\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da louvada (fls. 280/286 e 289), bem como para que digam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anderson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.234 (R$ 3.308,56 equivalentes a 271.139,2148 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 198 – R$ 100,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1237608"
                            ],
                            "1237609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.55 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teles dos Santos [Adv. Denise de Barros Brito (OAB: RJ 81589 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, assim como impôs ao embargante a satisfação de multa de R$ 1.500,00, em favor da parte contrária. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bicudo Wilken Nunes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Paulo Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0128600-31.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LEMOS DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 402 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e subsistente em parte a penhora , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pedro dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Wagner Pedro dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Correa Leitzke [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239 que acolheu a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0078200-42.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA GEDEON [Adv. Roberta Alves Carletto (OAB: RJ 99658 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP EMPR CONSULT TEC ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECONTEP EMPR CONSULT TEC ENG E PROJETOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0158200-53.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemy Santos Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Assuncao [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209/210 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON TORRES RANGEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON TORRES RANGEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 462 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, isento, a teor do contido no art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 469 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 100,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.900,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 458 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. A autora, deverá, inclusive, manifestar-se sobre a petição de fls. 455/ 456. \r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Mello [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Aut José Carlos dos Santos Mello \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES DO CARMO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0044800-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 450 que acolheu a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0083500-19.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO MONTEIRO RAQUEL [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 190 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Daniel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Jorge Gomes Daniel, Réu Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial., Réu VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1368 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou os embargantes litigantes de má-fé, impondo-lhes a satisfação de multa de R$ 100,00, por cada embargante, e de indenização em montante correspondente a R$ 1.900,00, também por cada embargante, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 80,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Talarico de Menezes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tatiane Talarico de Menezes \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 317 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0075500-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CASSIANA PLACIDO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Satoro Takahara (OAB: RJ 2330 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 572/573 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0159200-74.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA LIMA PINTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 615 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0134200-38.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PAULO TORRACA DE BARROS [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Santa Luzia Ltda. , Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 200,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.800,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza de Freitas [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Freitas\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Viuge Antunes Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viuge Antunes Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 420 que revogou, parcialmente, o contido na ata de audiência, realizada no dia 17.11.2011, para determinar que as testemunhas deverão comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1038 que julgou não procedente o pedido contido na impugnação à homologação de cálculos e procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, assim como parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0161300-55.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SOUZA DE FARIAS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walder dos Anjos Lima [Adv. Enevaldo Guillherme da Silva Filho (OAB: RJ 91326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maria Alexandrina [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maria Alexandrina\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195 que acolheu a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Digit Ilha Digitação e Processamento de Dados Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)], Réu: Opção Contábil Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digit Ilha Digitação e Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86 que rejeitou a objeção de pré-executividade, assim como declarou o opoente litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 10,00 e da indenização no montante correspondente a R$ 140,00, em favor da parte contrária. Custas de R$ 44,26, pelo opoente. Deverá, ainda, pagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0190000-80.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Wilson Antonio de Carvalho (OAB: RJ 30965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECLADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 319/ 320 que acolheu a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DIAS DE AZEVEDO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DIAS DE AZEVEDO, Aut Tiago da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 133 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, isento, a teor do contido no art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nId: 1237609"
                            ],
                            "1237605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Sendas Distribuidora S/A, Innolab do Brasil Ltda., Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237605"
                            ],
                            "1237611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Torres Carneiro\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 238 (R$ 539.369,14 equivalentes a 44.260.323,9038 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 168v - R$ 1.000,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-66.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janne Lucia Pereira Germano\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 371,65), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237611"
                            ],
                            "1237612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Izidoro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSÃO MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D+3 DIFUSÃO MARKETING PROMOCIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 191 (R$ 6.557,40 equivalentes a 537.644,2827 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 166 - R$ 70,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 113 (R$ 6.645,08 equivalentes a 550.174,9516 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 42 – R$ 100,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237612"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Canissos Car Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bergami Teixeira Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberta Bergami Teixeira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1176 \r\n\r\nProcesso: 0094900-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides Sias Pereira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides Sias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, requerendo o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nvista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pinheiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha e de que deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001354-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abintes de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Abintes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa de sua testemunha, e que deverá trazê-la para próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Costa da Silva [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandique Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha e de que deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090300-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucio da Silva Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Amorim Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Barreto Reis Bazar ME [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: Vera Lucia Barreto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Amorim Lima\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142700-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Carvalho [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. A/C sócio Aécio Flávio Lins [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Carvalho, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. A/C sócio Aécio Flávio Lins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torres Gonçalves da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guia Zona Sul Ltda., Réu: Peter Freitas, Réu: Jane Myrian da Cunha Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Gonçalves da Silva \r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta de Souza Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servios de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta de Souza Alves \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000132-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Reis [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: R Madeira de Alcantara Produtos Alimenticios e Lanchonete ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Reis \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino José da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino José da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jane Gonçalves de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nVista para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Gonçalves Maia [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria dos Prazeres Gonçalves Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001369-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Neves [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Robson Santana Crespo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Luiz Gustavo Lacerda da Silva [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Neves , Aut Luiz Gustavo Lacerda da Silva , Aut Robson Santana Crespo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281 \r\n\r\nProcesso: 0000829-15.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Wilson Soares de Paiva\r\n\r\nVista ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Costa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - ‘D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, conforme ata de fl 259 \r\n\r\nProcesso: 0058600-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Nunes Duarte [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Nunes Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000882-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93/96 \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Correia [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Teresa de Jesus Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 664 \r\n\r\nProcesso: 0049700-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Oliveira Leite [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia de Oliveira Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDigam as partes que outras provas desejam produzir em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandylene Ramos dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDeferido prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Barbosa\r\n\r\nPara manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tomé Geraldo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tomé Geraldo , Réu Construtora Mello Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Almeida Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Tatiana da Silva Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97/101 \r\n\r\nProcesso: 0000885-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Cássio Lobo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Cássio Lobo, Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206/213 \r\n\r\nProcesso: 0019700-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestarem em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Biossist Comercial Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biossist Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da 2ª parcela no dia 14/10/2011, conforme acordado. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney dos Santos Barreto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.308 \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Montorsi Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silvio Pereira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: RRJ Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu RRJ Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. , Aut Sandro Silvio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 479/482 \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Souza [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. n/p sócio Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. A/C Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário , cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Souza [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Mun RJ Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Coopertaxi Tour Coopertiva de Amigos Taxistas do RJ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio , Réu Coopertaxi Tour Coopertiva de Amigos Taxistas do RJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi dos Santos de Azeredo\r\n\r\nVista, por 05 dias, para manifestar-se \r\n\r\nProcesso: 0000720-35.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves do Nascimento [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Perez ME [Adv. Daniela Pedro de Carvalho (OAB: RJ 115351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Perez ME\r\n\r\nintime-se para fins de impugnação, conforme despacho de fl. 54 \r\n\r\nProcesso: 0000496-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda das Graças Gomes Bastos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Insttituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda das Graças Gomes Bastos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Insttituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 482/486 \r\n\r\nProcesso: 0000450-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pernasetti Teixeira [Adv. Marcelo Lima Melecchi (OAB: RJ 140548 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0032600-84.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jurema Gurgel da Costa Araujo, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Renata da Silva Couto, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. A/C Ana Paula Fialho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima Farias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2011.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Marilena Pires Ferreira Guimarães [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agte Marilena Pires Ferreira Guimarães\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o RO da autora \r\n\r\nProcesso: 0000744-63.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Rocha Maciel [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cosme da Rocha Maciel , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152 \r\n\r\nProcesso: 0114900-98.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Pinto, Réu MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda., Réu Serventia Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de Instruççao - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira Rocha, Réu Sociedade de Ensino de Instruççao - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211/213 \r\n\r\nProcesso: 0001155-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pio de Campos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pio de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Dario de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69/73 \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berline Lourenço da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nJuntar contra-razões aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes. Prazo sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0057100-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fernandes de Almeida [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 255: \"...defiro a devolução do prazo...\". \r\n\r\nProcesso: 0099500-78.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA MARIZETE LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Nilzete Alves de Mattos, Réu: Dioneia de Oliveira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho da Silva \r\n\r\nDizer, em 30 dias, o que entender de direito, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0001189-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Granjeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda. , Réu Auto Posto Luar da Penha Ltda. \r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Vieira Jansen Melo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Searom Ltda\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antônio Paixão dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Barra Bonita Empreendimento Imobiliário e outros [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antônio Paixão dos Santos\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Barroso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenito Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Moreira Barros Affonso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Caetano Martins [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Real de Cascadura Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \"... indefiro o requerido.\" \r\n\r\nId: 1237239"
                            ],
                            "1237241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000940-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237241"
                            ],
                            "1237240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000108-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/01/2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69/73 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237240"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-79.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Egon Buse \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 27, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Afonso Bráz [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-59.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço do consignatário, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Réu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Ederli Sebastião Ferreira Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Almeida Soares, Réu Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000678-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivonete da Conceição Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Candys Snack Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candys Snack Ltda. ME, Réu LLE Ferragens Ltda., Aut Maria Ivonete da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001144-28.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Gimenez de Souza [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GPC Engenharia Ltda., Réu Juliana Gimenez de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 15,92, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001286-32.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Denesvaldo Paulino da Cruz [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: WDC Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesvaldo Paulino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 17/18, diante da decisão de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Pinho Barbosa Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Pinho Barbosa Filho , Réu Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 78/86, sendo a reclamada ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-10.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Transporte de Cargas Grativol Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Souza Perez [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)], Cgto: Solange Conceição Souza Ferreira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)], Cgto: Edelma Damiana Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edelma Damiana Souza, Cgte Empresa de Transporte de Cargas Grativol Ltda. ME, Cgto Selma Souza Perez, Cgto Solange Conceição Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 37/41, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira [Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 138326 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira\r\n\r\nApresentar poderes específicos para desistir do feito, nos termos do art. 38, caput, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laine Pexialini Mendes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 31, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michelle dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michelle dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Soares Neto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 141,86. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 153/161).\r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nManifestar-se quanto às devoluções negativas dos mandados de citação para inicial de fls. 138/140, 141/143 e 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Tavares Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos réus, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira, Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-71.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Bruce Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda., Aut Fabienne Bruce Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo das Carnes Pavunense Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor das custas, a ser devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Roberto Moreira Francelino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Maycon Roberto Moreira Francelino \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de oitiva da testemunha DIEGO ALVES DE OLIVEIRA foi designada para o dia 09/02/2012, às11:20h, na 1a Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ (proc. nº 0001339-11.2011.501.0501) \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sicuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Thiago Gomes Sicuro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira Mariano [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. A/C Sonia Maria de Souza [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Oliveira Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento, ante fls. 117 e 118. \r\n\r\nProcesso: 0000575-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Xavier [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima Xavier\r\n\r\nComprovar o quantum recebido a título de FGTS, a fim de se aferir o valor da pretendida multa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Carvalho Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000359-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Teixeira Cruz Neto [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1087, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 603,03. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 145/157). \r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia da Silva Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o depósito, no valor de R$ 493,70, relativamente ao crédito exequendo (diferença), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Elias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Afonso da Silva Lobato [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Afonso da Silva Lobato \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0001358-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyne Rafaela Ferreira dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: On Cell Eletronicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Rafaela Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001384-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 146, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Coelho Garcia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Coelho Garcia, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vanderlei Ferreira da Costa [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vanderlei Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Freitas, Réu Total Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 254, devendo a ré efetuar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Araújo Roman [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nEsclarecer a divergência existente nos autos referente à razão social da empresa, tendo em vista a denominação constante nos autos e aquela informada no site da Receita Federal (fl. 147). \r\n\r\nId: 1237947"
                            ],
                            "1237948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Andrade [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Andrade , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-74.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de ALmeida Lima Flores [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de ALmeida Lima Flores\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riomar, Aut Francisco Borges Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157301-34.2008.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor dos honorários, no valor de R$ 4.600,00, em dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1237948"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1237949"
                            ],
                            "1237950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-50.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls. 1135/1140. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Carmo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson William Galdino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. Service Ltda ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson William Galdino\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellineide Augusta Batista [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Wellineide Augusta Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fl. 281 e ao ofício de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Rocha\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 159/160, tendo em vista que apócrifa. \r\n\r\nId: 1237950"
                            ],
                            "1237951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araújo Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR BORGES CABEÇO [Adv. Joao Batista Barbosa Hallais (OAB: RJ 41130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araújo Corrêa\r\n\r\nManifestar-se quanto às informações de fl. 244, devendo ainda se manifestar quanto ao ofício de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Fonseca [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chaves Fonseca , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nIntimar a parte autora a apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, bem como intimar a parte ré a entregar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rogério Espírito Santos Ramos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rogério Espírito Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Lopes de Carvalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial), Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 230, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luar Hotel Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Esequiel Brito de Oliveira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esequiel Brito de Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos se renuncia o valor das custas de fls. 90, no prazo de cinco dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antenor de Matos Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odaiza de Oliveira Siqueira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Soma Rio Empreendimentos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antenor de Matos Bastos , Réu Odaiza de Oliveira Siqueira , Réu Soma Rio Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cheloni da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Sperduto [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cheloni da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. A/C sóc. Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Réu Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 269, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1237951"
                            ],
                            "1237943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2011\r\n\r\n0139400-19.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C sóc. Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.757,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237943"
                            ],
                            "1237944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000837-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Gratuidade de justiça\r\n\r\n2. Concessão de tutela antecipada para que o cartório efetue a baixa na CTPS do reclamante, bem como a expedição de alvará para liberar os valores depositados pela 1a reclamada a título de FGTS\r\n\r\n3. Citação das reclamadas para apresentação das defesas\r\n\r\n4. Citação da 1a reclamada\r\n\r\n5. Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços \r\n\r\n6. Procedência do pedido, condenando as reclamadas ao pagamento do principal\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237944"
                            ],
                            "1237945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0032000-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Souza \r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m World Games do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237945"
                            ],
                            "1237946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel Palma\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução, Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. , Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM , First Impression Ltda., Alma JR Idiomas Ltda., Alma JR Idiomas Ltda. a/c Judite Elisabete Martins de Brito - sóc, Alma JR Idiomas Ltda. a/c Antonio Luiz de Mello Vieira Mendes de Almeida Junior - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m First Impression Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito de fls. 812/814, cujo resultado fora procedente em parte em face de Sociedade Brasileira de Instrução, e improcedente em face das demais rés, intimando ainda as rés a apresentar, em querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 824/827. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araújo\r\n\r\nRéu: Íntegra Soluções Ltda., União Federal, Íntegra Soluções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Íntegra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela 1a ré, isenta a 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda de Araujo \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda , SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 9.907,52, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237946"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001218-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Freire Calheiros [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condominio Citta America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Freire Calheiros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Naylor Fernandes Saraiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Cordeiro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Cordeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/01/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Moreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias Moreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/03/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001292-36.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ligia Daniel [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Zohrer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ligia Daniel \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001299-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001065-46.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira Junior [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira Junior \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001257-76.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguapor Cooperativa de Guardas Patrimoniais e Limpeza de Imóveis , Réu: Algarea Mineração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Seno \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000367-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene de Oliveira Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene de Oliveira Souza \r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-83.2011.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Vieira Fernandes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Egdo: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Vieira Fernandes\r\n\r\nVenha o Embargante, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vaz Coelho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vaz Coelho \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-71.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Soraia de Oliveira Pereira [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Bessa Lima - Confecções [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soraia de Oliveira Pereira , Réu Wellington Bessa Lima - Confecções \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Xavier Ferreira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Xavier Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001207-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rabello de Freitas [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rabello de Freitas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luis dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Luis dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, em face da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-28.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Umbelino [Adv. Thiago Pereira Nunes (OAB: RJ 164031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda. , Cgto Rodrigo da Silva Umbelino \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-15.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Simões de Oliveira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Simões de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Ameb Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Martins de Lima \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaves [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. a/c sócio Manoel de Sousa Lima [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chaves , Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda. a/c sócio Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 42/58, no valor total de R$ 534.635,64, equivalente a 43.821.084,85 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-55.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildeu Moreira do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerio Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença da cota previdenciária no valor de R$ 330,00, vez que se trata de acordo sem reconhecimento de vínculo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Epifania Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Epifania Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1225777"
                            ],
                            "1225778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-69.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Celia da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cacá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Celia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 31, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Guedes Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Guedes Júnior\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001412-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glamilson Boaventura Sobre Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação nacional das Artes - Funarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glamilson Boaventura Sobre Neto \r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias , Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-32.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Cordeiro de Oliveira Neves [Adv. Carlos Lourenco da Silva (OAB: RJ 88950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Cordeiro de Oliveira Neves\r\n\r\nEntregar guias de TRCT e Seguro Desemprego, como determionado na Sentença. .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Souza da Conceição \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0057400-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tiazita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira , BAR E MERCEARIA CANTINHO DA TIA RUTH LTDA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, IR e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Sacramento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 20, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cruz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA, AINDA, DO INDEFERIMENTO DA TUTELA REQUERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Araújo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001401-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina da Silva e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina da Silva e Sá \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 15:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Lino de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Snitcovsky [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Moises Bronstein [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Lino de Souza, Réu Lidia Snitcovsky, Réu Moises Bronstein\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 77, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Antonio Teixeira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia, Aut Waldir Antonio Teixeira\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norma Torres dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Lopes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fridays Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Silva Lopes\r\n\r\nVista ao autor de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Fonseca Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Fonseca Ferreira \r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirnei José Goulart Pacheco [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirnei José Goulart Pacheco \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir do Nascimento Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir do Nascimento Miranda \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Quadro Chaves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001294-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Rede Globo de Televisão - Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Cruz\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/12 ÀS h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luis Paiva dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luis Paiva dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Quirino de Freitas Filho [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Quirino de Freitas Filho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Mileny Benites Pereira [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mileny Benites Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001295-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Alves da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Alves da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Cassia Santana [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rubia Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Cassia Santana, Réu Padaria e Confeitaria Rubia Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-74.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Time Comércio de Relógios Ltda. - F Tijuca [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Carvalho Rosa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Full Time Comércio de Relógios Ltda. - F Tijuca\r\n\r\nVenha o Consignante com o comprovante do depósito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barros Buarque [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlab Serviços Laboratoriais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barros Buarque\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Corrêa dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Afinacred Assessoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Corrêa dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1225778"
                            ],
                            "1225780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira do Nascimento [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Teste Ltda. (Sucessora de Tec Ram Informática Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira do Nascimento\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001112-20.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane do Valle Costa , Cgto: Robinson Coelho da Costa Junior , Cgto: Renan do Valle Costa , Cgto: Vivien Claudia da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Três Corações S.A. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publi cação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Tavares Barreto [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda., Réu: Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Tavares Barreto\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001199-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pereira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001245-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pessanha de Magalhães [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboatá Comércio de Couros e Assessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pessanha de Magalhães \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001235-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Toledo Lace [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Toledo Lace \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000934-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luís Rolim Chiaretti [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luís Rolim Chiaretti\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001109-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Raimundo Natanael [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB Comércio de Alimentos Ltda. - Seletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Raimundo Natanael\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cássia Oliveira de Souza [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Paes Borges Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cássia Oliveira de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001194-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reinaldo Mesquita Cedro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Reinaldo Mesquita Cedro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Recla mado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001045-55.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Tardem Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0126900-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida\r\n\r\nDiga o exequente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nascimento Tavares de Souza [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lopes Marinho e Construções Ltda., Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nascimento Tavares de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira de Sousa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001198-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendonça Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Mendonça Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001107-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinha Pereira de Araujo [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marley Maria B. R. Vellasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinha Pereira de Araujo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001195-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Christina Nunes de Oliveira dos Reis [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cacá Ltda. ME - Loja Zorra Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Christina Nunes de Oliveira dos Reis \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000881-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Delahyde [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Delahyde\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001025-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Monteiro Coelho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Monteiro Coelho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001067-16.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Leonardo Lopes Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001214-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane dos Santos Carvalho Brito [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: IGP Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane dos Santos Carvalho Brito \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1225780"
                            ],
                            "1225782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Filho [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco Filho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leandro Garcia [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leandro Garcia\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001396-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araújo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nei de Araújo Pires\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/12 ÀS 12:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Tavares Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001225-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula e Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula e Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001228-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose da Silva [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Bezerra dos Santos Júnior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Uragui Corretora de Seguros Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Grupo Bradesco Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Bezerra dos Santos Júnior \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Passos Chaves da Silva [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ivo Pitanguy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Passos Chaves da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001239-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Martins Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Rodrigues\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001381-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Assis de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Assis de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001247-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME , Réu: Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rocha \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001231-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Klier de Mello Júnior [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s , Réu: Brasil Fast Food Corporation\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman Klier de Mello Júnior\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001219-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derek Escobar de Paula [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derek Escobar de Paula \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Pereira da Fonseca\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1225782"
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                            "1225776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira \r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/01/2012 às 09:20 horas na sala de audiencia da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Domingues\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de festas Ltda., Márcia Cristina de Mello lacerda Cesar, Fazendo Festa decorações de Festa Ltda A/C Reynaldo Lacerda Cesar , Arnaldo Szpiro, Fazendo Festa decorações de FestaLtda Ã/C sócio Helen Nigri Szpiro \r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Szpiro, Fazendo Festa decorações de Festa Ltda A/C Reynaldo Lacerda Cesar , Fazendo Festa decorações de FestaLtda Ã/C sócio Helen Nigri Szpiro , Fazendo Festa Decorações de festas Ltda., Márcia Cristina de Mello lacerda Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lucena Bossle \r\n\r\nRéu: CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME, União Federal - Ministério da Justiça A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com as guias de TRCT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225776"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1237830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINA MARY DOS SANTOS KOUNTOURIOTIS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA VERSUS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MARY DOS SANTOS KOUNTOURIOTIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001263-93.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES BARBOSA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CEMASA DO BARSIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001294-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDA JUDICE LOPES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDA JUDICE LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILZA DE OLIVEIRA [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMANDO GUERINO FOFFIATT, Réu: MARCIA CAMPOS MELLO FOFFIATT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCILDA LAGES DE ANDRADE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA SHICLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILDA LAGES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SERRAMAR DA PIRAQUARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1237830"
                            ],
                            "1237865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001314-07.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA GARCIA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: O L ENSINO E APRENDIZAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/01/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001317-59.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SEZAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: LARICA LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/01/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONST. IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/01/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/01/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001313-22.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: ROFRAN EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/01/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001316-74.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DE INFORMATICA, Réu: ITIBA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/01/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-60.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO GOUVEIA RIBEIRO MEDEIROS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMBA OFICINA MECANICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO GOUVEIA RIBEIRO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/01/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1237865"
                            ],
                            "1237895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR MORENO DAS NEVES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR MORENO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEÃO MORENO DAS NEVES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEÃO MORENO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR CASTILHO DE ALMEIDA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-44.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARQUES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/01/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1237895"
                            ],
                            "1237902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALÉRIA DIAS FREITAS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DOS S. ALVES ME [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)], Réu: BAIACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)], Réu: FERESA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAIACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu FELIPE DOS S. ALVES ME, Réu FERESA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/01/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1237902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1237426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bittar de Araújo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bittar de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que determinou a restauração dos autos, nos termos do art 52 ,paragrafo 2 do Provimento 03/2011 eainda que assinalou as partes o prazo comum de 10 dias para trazerem as copias e documentos que se encontrarem em seu poder pertinentes à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204200-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Rosa de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Rosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que determinou a restauração dos autos, nos termos do art 52, paragrafo 2 do Provimento 03/2011 e ainda que assinalou as partes o prazo comum de 10 dias para trazerem as cópias e documentos que se encontrarem em seu poder pertinentes à restauração dos autos. \r\n\r\nId: 1237426"
                            ],
                            "1237813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-86.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMOD-IND E COM.PROD ODONTO-CIRURGICOS LTDA-ME [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Franjo Molnar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Réu: Maria Ana de Oliveira Molnar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES E REUQRER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1237813"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1237955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Caetano de Souza [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Caetano de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada por Dr. Lauro Magalhães P. Carneiro (OAB 151143). \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ilia Lanes Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ilia Lanes Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 11/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Francisco de Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Francisco de Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 13h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001529-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Miranda Fernandes de Oliveira [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima, Réu: Usina Paineiras Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Miranda Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 09h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001735-63.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Marins [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: D. A. Mendes Restaurantes e Lanchonetes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Braga Neto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Braga Neto\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 28/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001555-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro José de Souza [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Monteiro Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane da Mota Pessanha da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comercio de Aves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane da Mota Pessanha da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000643-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis Nogueira Pereira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda - ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido bem como vir com o endereço da testemunha Jerusa Cristina. \r\n\r\nProcesso: 0173100-59.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria Rangel [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Rangel\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 25/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldimar Barroso Neto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldimar Barroso Neto\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF com documentos, pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078000-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Lirio [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda\r\n\r\nTer vista da petição do autor requerendo desistencia da ação, fls. 183, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY DE SOUZA NEVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY DE SOUZA NEVES\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 28/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001471-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. A. os Santos Parqueamento e Remoções de Veículos Ltda - ME (Pátio Norte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001423-87.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Carvalho [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aguia Branca S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001713-05.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar da Penha Oliveira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA , Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Penha Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001613-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Conceição [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 13h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Clélia Martins Valadares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Clélia Martins Valadares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 13h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1237955"
                            ],
                            "1237956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001749-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário José Ribeiro Venâncio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Siqueira - Snilex Center- Clinica Odontológia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Ribeiro Venâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001760-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cardoso Melo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Cardoso Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001745-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenço Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 09h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001774-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Millena Alves de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 , às 13h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001769-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rones Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001754-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Margelo Fernandes Pessanha Bastos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Margelo Fernandes Pessanha Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 09h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001776-30.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Dyonisio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Dyonisio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 13h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisa dos Santos Gomes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.F - Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisa dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001775-45.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Terra [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001742-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Nascimento Garcia [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)], Aut: Nilson dos Santos Pereira [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Risso Campos Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Nascimento Garcia, Aut Nilson dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes de Souza [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001768-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira Evangelista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Chagas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 10h05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001739-03.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ribeiro da Silva Amestica [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ribeiro da Silva Amestica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14h05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001743-40.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciane Moraes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001740-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Guimarães dos Santos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guimarães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 09h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001772-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cris Bernardina Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cris Bernardina Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001773-75.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 13h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001737-33.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Gomes da Silva [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 09h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001419-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bravo da Conceição [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bravo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001746-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 14h15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001766-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 10h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001748-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barreto Santana [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barreto Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 14h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INI CIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1237956"
                            ],
                            "1237957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001786-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME (Restaurante Sansai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carvalho Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001792-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cruz dos Santos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002890-38.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitam Distribuidora de Laticínios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/01/2012, às 14:05h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001798-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Rosário Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Rosário Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001788-44.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Santos Barros [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabi Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003063-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Freitas [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002010-12.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Felipe da Silva [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Serviços LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Felipe da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues-Me (Fonemar Telecom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001795-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 13h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001785-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Fontes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst. P. Prom Saúde e Bem e Social Inpros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Fontes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001783-22.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fernandes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT - Correios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 10h05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001852-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001790-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barreto Dias Pepe [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - PIF PAF, Réu: New York Serviços Temporários Ltda, Réu: Dinâmica Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Barreto Dias Pepe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001797-06.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins Carvalho [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Martins Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 13h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1237957"
                            ],
                            "1237958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-66.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Xavier [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001668-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiano Pìnto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiano Pìnto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001648-10.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Norato [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes Norato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001663-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor da Silva Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutierre Cardoso Prado [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Cardoso Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001686-22.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipúlação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Barcelos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001665-46.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henriques Mattos Pereira [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Zu Hause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henriques Mattos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001658-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Aguiar [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001667-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Hora [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001654-17.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreto dos Santos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 14:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001669-83.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Júnior [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Maria [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Maria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001684-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Botelho Vieira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. Pereira Neto ME (Padaria Santa Rosa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Botelho Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001681-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001726-04.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Azevedo [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Lta EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001730-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rosa Chagas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Doces Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rosa Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1237958"
                            ],
                            "1237959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Do Terço Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Do Terço Comércio de Confecções Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/01/2012, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/01/2012, 14h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0320600-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Melo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Melo Ferreira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/01/2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001530-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Cristian Pessanha Pereira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cristian Pessanha Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002947-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra, Aut Rodrigo da Silva Pereira Sant´ana\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 31/01/2012, às 14:55h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001325-39.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira de Souza [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, devendo ainda comparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 13:50h, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0322300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Reis Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Reis Gomes, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/01/2012, às 13:35h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001409-06.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Paes da Silva [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Security e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000774-59.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lamarca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense - ESANNF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lamarca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0320800-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/01/2012, às 13:45h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0321000-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pires Muniz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pires Muniz, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/01/2012, às 13:55h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0260900-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicado dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estação Saúde Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estação Saúde Ltda\r\n\r\nVir com o depósito referente à multa pelo atraso no pagamento da 1ª parcela do acordo de fl. 519, em face do substituído Carlos Eduardo Lopes Bianchi, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica Maia Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Carvalho Martins Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Maia Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001379-68.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Pessanha da Costa [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pessanha da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Correa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Carlos Bastos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1237959"
                            ],
                            "1237960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Garrido [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Garrido, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/01/2012, às 13:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1237960"
                            ],
                            "1237963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bunker Engenharia Ltda., Construtora 2 M Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Batista de Azevedo\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Raupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Raupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vinicius Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0310000-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237963"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1237591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Barbosa, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/01/2012, às 14:00 h, para que as reclamadas procedam à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001823-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Emiliano [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemir Rodrigues de Almeida [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemir Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vicente da Hora \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000350-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reis [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial), Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial), Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002253-50.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Almeida Bissonho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001740-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Candido dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Correia de Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Correia de Castro, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002252-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Fidélis [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Enérgetica Brasilândia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Fidélis\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Barboza de Oliveira [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Gripp Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Barboza de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Pessanha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001820-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mendes Demenjour [Adv. Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias (OAB: RJ 102622 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Coquito Pereira Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes Demenjour\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Estrela Industrial e Comercial LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Industrial e Comercial LTDA, Réu Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA , Réu Santo Amaro Alimentos LTDA\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001176-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002197-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Marcos Ferraz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0002216-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pessanha Sanz [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pessanha Sanz\r\n\r\nVenha com a liquidação de seus pedidos, tendo em vista estarem incompatíveis com o valor atribuído à causa, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Barreto de Almeida Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Hoffmmann [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Barreto de Almeida Ferreira\r\n\r\nTer vista dos documentos ora apresentados devendo informar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003485-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dormiro [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dormiro \r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aires de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Marta Vicente Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0002193-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silveira dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)], Réu: Condominio Bosque das Acácias [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Tomar ciência , ainda, que deverá adotar os procedimentos contidos no Ato n. 057/2011, deste E. TRT, caso seja indevido o recolhimento apresentado as fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Preira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota Preira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 1963/2011. \r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Viana de Paula Junior [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio e Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Viana de Paula Junior\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 144 , devedno requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0001155-30.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Simone de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, conforme item 4 de fl. 29, sob pena de execução e fixação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001742-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 40/41. \r\n\r\nId: 1237591"
                            ],
                            "1237592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2011\r\n\r\n0000488-78.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência\r\n\r\nPelo presente fica citado R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.916,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237592"
                            ],
                            "1237953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira Nani [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pereira Nani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ), Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001841-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalee Santos Crespo Istoe\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: PAUTA ESPECIAL \r\n\r\nProcesso: 0001684-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Reis Nascimento [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrinks Industria e Comércio de Bebidas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidrinks Industria e Comércio de Bebidas\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002117-53.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Silva de Souza [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Grill Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Caetano Rangel [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Madeiras 104 Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Caetano Rangel, Réu Lojão das Madeiras 104 Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: PAUTA ESPECIAL \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Trindade [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maciel Netto ME [Adv. Maiza Maciel Monteiro (OAB: RJ 131963 - D)], Réu: Arcoenge LTDA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Maciel Netto ME, Réu Arcoenge LTDA , Réu Autopista Fluminense S.A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Renato Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Robson Nunes de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Rosy Ana Gomes Martins Machado [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Orensten Soares de Almeida Júnior, Spte Renato Nogueira Vilar, Spte Robson Nunes de Souza, Spte Rosy Ana Gomes Martins Machado\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000745-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Raparadora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Ferreira\r\n\r\nOferecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Armando Vidal, Aut Marly Brito Bastos\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 15;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001587-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thennille Maria da Silva Botelho [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Thennille Maria da Silva Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002245-73.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. C. Oliveira Construtora Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando dos Samtos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. C. Oliveira Construtora Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Siqueira dos Anjos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001635-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Garcia de Miranda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo e Oliveira Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Garcia de Miranda\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0003169-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougla Viana Sampaio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Unimed (Campos) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S/A, Réu Unimed (Campos)\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do autor para o regular prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça - fl. 283 - sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cesar Areas Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002138-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Dias [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Dias \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 11;31 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Seixas [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Seixas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Paulo Cezar Mendes Pessanha \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000908-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Dias Manhães [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia e Rental Ltda-EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscado Engenharia e Rental Ltda-EPP\r\n\r\nRecolher custas no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1237953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
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                            "1237494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 700,00 pelo autor. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Portes Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 500,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Justino da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Antonio Carlos Daud, Réu: William Gonçalves Belchor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda., Aut Gilson Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pelo reu, Antonio Carlos Daud foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001724-83.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda., Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 150,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001516-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Arariba [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Sebastião Francisco Arariba \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 10.64 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0191500-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivadores do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Trevo [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Trevo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton José Santos do Monte [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI) [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton José Santos do Monte, Réu Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI)\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 18/01/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor que deverá apresentar , na ocasião, a 2ª via do documento para as devidas anotações . \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Rodrigues [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Rodrigues \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Costa [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 289,38 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001704-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Macouros Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas R$ 540,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002014-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Sperandio [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Sperandio\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia, para fins meramente conciliatórios, em 19/01/2011 as 8:59 hs ficando mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barros da Conceição [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barros da Conceição, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 134,27 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Soares Pequeno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu Consorcio Queiroz Galvão IESA, Aut Gevanildo Soares Pequeno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente quanto a 3ª ré e procedente em parte em face das demais , sendo a 2ª subsidiariamente . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001603-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Alves da Silva [Adv. Maria Bernadete Travaglia (OAB: RJ 163612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Alves da Silva, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligência para tornar nula a homologação da desistência formulada pelo autor , determinando a reinclusão do feito em pauta .Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ami [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Carlos Alberto Ami\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 500,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001166-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Porto Rosa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Porto Rosa, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 590,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001588-86.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleres Paiva [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleres Paiva , Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 337,35 pelo autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz Tavares, Réu EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. VI do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi Improcedente . Custas R$ 900,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0213000-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA CONSOLACAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Vieira Neto, Réu: Richard Ovang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA CONSOLACAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2369/2011 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Gomes , Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 336,80 pelo autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Fonseca Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fonseca Santos , Réu Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas R$ 20,99 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000505-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o autor intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Elias da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 154892 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Cavalcanti , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 120,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Menezes da Boa Morte (Espólio de) [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Paulo Menezes da Boa Morte (Espólio de)\r\n\r\nEsclarecer em 05 dias, ante ao teor antagônico das petições protocoladas, o que pretende . \r\n\r\nProcesso: 0001748-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. V do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001335-98.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Lopes Silca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 893 do CPC .Dispensado o consignante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002005-39.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma das Frutas Dustribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Vital Medeiros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aroma das Frutas Dustribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1237494"
                            ],
                            "1237495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jariel Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jariel Goncalves da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner de Carvalho Morais [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Costela no Bafo Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Costela no Bafo Ltda., Aut Carlos Wagner de Carvalho Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 20,00 pela rda . Bem como de que a reconvenção foi julgada Improcedente condenada a reconvinte em R$ 20,00 de custas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0152100-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Modesto da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Limitada, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Modesto da Silva, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Hora e Silva Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda, Aut José da Hora e Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do início de perícia em 23/01/2012 as 12:00. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves de Paiva, Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 24/01/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do reclamante conforme sentença . \r\n\r\nProcesso: 0001993-25.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Cassiano Gomes Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Souza Teixeira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda ME, Aut Maria da Conceicao de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2012, às 15:00 hs, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 28/03/2012, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002016-68.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Soares de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa Gonçalo de Andrade [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Gonçalo de Andrade\r\n\r\nManifestar-se objetivamente sobre o prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0040100-42.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ribeiro [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mekelite Plásticos Ltda, Réu: Augusta de Castro, Réu: Francisco Carlos Ribeiro [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)], Réu: Yvonne Eugenia Liros, Réu: Leontina Antunes Buzatto\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias sob pena de serem rejeitados seus Embargos Executórios por não garantido o juizo . \r\n\r\nProcesso: 0001884-11.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Cadena Brandão [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Cadena Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 41,81 pelo autor , dispensado do recolhimento . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0231000-69.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA E SILVA PASSARELLI [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazima Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: VERLEM LURDES TEIXEIRA, Réu: DAYSE MARY JUNQUEIRA MORETH MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cazima Comércio de Roupas Ltda., Aut FLAVIA E SILVA PASSARELLI\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Kelly Celestino do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana Kelly Celestino do Nascimento, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 09/01/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente em parte . Custas R$ 240,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001352-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda, Aut Vanessa Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 600,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1237495"
                            ],
                            "1237496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-62.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Batista de Souza [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Batista de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, à vista do despacho de fl. 32, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execuçãonos termos e cominações prevista na R.A 06/2006 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-23.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Réu H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Sendo a autora inclusive opara ober cópia da guia anexa para comprovação do IRRF . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0019400-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo de Lima Dantas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BABOSA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinaldo de Lima Dantas\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, requrendo o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste EG. TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0140600-62.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInformar ,o número de seu CPF ou dados solicitados pela receita Federal , em 10 dias derradeiros , sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA DO TITIO LTDA - ME [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ELIO VILETE, Réu: MANUEL ALCIDES FERNANDES RAMOS, Réu: MISSIAS CARVALHO DO NASCIMENTO, Réu: NORIVAL PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o Nº deseu CPF, em 05 dias para fins de recolhimento tributário. \r\n\r\nProcesso: 0001643-71.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Franco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 863 do CPC .Dispensado o consigte. do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente de Jesus Sobrinho [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor liquidado em Sentença , em 05 dias, acrescido de multa do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Galdino da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzevir Romanel Moreira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzevir Romanel Moreira\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ªré , no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela pte. autora foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162800-24.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liene Loureiro da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Loureiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Mattos Santos Andrade [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Gaxetas e Vedações Industriais Ltda. [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Réu: Onil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Mattos Santos Andrade\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Agdo Paulo Roberto Borges \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como, contra arrazoar Recurso Ordinário , na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias .Deverá ainda a 1ª ré oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré no mesmo prazo . \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DO VALLE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JAMILTON SOARES RIBEIRO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ MONTEIRO, REPRESENTADO POR: ZILMA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SALES [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: MARCIO ADRIANO NUNES LEAL [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ROBSON KELMER [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2638 e 2639/ à CEF em favor da reclamada .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gomes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias ciente de que ,decorridos in albis , restará suspensa a execuççao por 01 ano nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walteir Julio Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Móveis e Decoração Ltda - Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Julio Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001841-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz Lima [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Truck Recuperações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vaz Lima \r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 56/58, restando advertida que induzir o juízo a ero pode ser entendido como ato atentatório a dignidade da Justiça , sob as penas previstas no art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ARAUJO COELHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001505-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odiniel Gonçalves dos Santos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda-Me. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues , Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odiniel Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCiencia da inexistencia de registros da ré junto mqa JUCERJA , devendo requerer o que for seu interesse em 30 dias sob pena de suspensão da execução nos termos da R.A 06/2006 DESTE TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado, fica o autor intimado , para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. VI do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Palmeira Almeida [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Palmeira Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 664,35 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010800-05.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevam da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estevam da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, Fortemacaé Segurança Patrimonial , dizendo se pretende desistir do requerimento de fl 70/71. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001970-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lucia Rodrigues Confort [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lucia Rodrigues Confort\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 25/01/2012 as 8:59 hs, com fins meramente conciliatórios . \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idevilma Alves Barbosa\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos e sob cominações da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial N/P Sindico da Massa Sr Walter Barreto D´almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 13/01/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0001401-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Simião [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fls49/50, sob pena de execuçao . \r\n\r\nProcesso: 0204500-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira de Oliveira [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Antonio Vieira Ramalho [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nConsiderando que o depósito recursal convolado em penhora foi insuficiente para suprir o crédito previdenciário , fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução remanescente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-40.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MOURAO DE SOUSA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBELLE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: ROSÂNGELA DO ROSÁRIO SILVA, Réu: RIVECA MANDEL FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MOURAO DE SOUSA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte autora intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-10.2007.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Lourenco da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nExdo: B.S. Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré em . de 05 dias, sob as penas da R.A 06/2006 deste EG. TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000452-88.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dias de Souza [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangão e Cia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dias de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nId: 1237496"
                            ],
                            "1237491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0002119-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir José Ribeiro\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e R Vital de Souza Instalações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: 1) Concessão de GJ. 2) Declaração de nulidade do contrato celebrado com a 1ª rda e condenação solidária das demais. 3) Responsabilidade subsidiária das rdas caso não acolhido o pedido anterior . 4) Anotaçção da CTPS pela 1ª rda. 5) Declaração do direito do autor a percepção das verbas pleiteadas reajustadas conf. sal. normativo vigente . 6) sal. ref. ao mes de janeiro /2010.7) Aviso prévio indenizado .8) 2/12 do 13º sal. 2/ férias proporcionais. 9) 1/3 sobre férias proporcionais .10) sakldo de salário sobre mes de rescisão ( 8 dias)11) Multa do art. 477 CLT. 12) mULTA NORMATIVA cct 2010/2011 , cls. 49. 13) Tradição das guias TRCT ,GRRF, e chave conectividade , resposnsabilizando-se pela integralidade dos depósitos ou indenização equivalente . 14) Liberação das guias Seguro Desemprego. 15) Vale Alimentação Jan/2010.16) PLR de 1/12 .16) Aplicação de multa do art. 467 CLT caso não pagas as verbas incontroversas na 1ª audiência . 17) Indenização por danos morais . 18) Honorários de 15%. \r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Souza\r\n\r\nRéu: DTS Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A, Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: a) Deferimento de G.J. B) Resposnsabilização subsidiária da 6ª ré . c) Declaração de unicidade contratual , com devida indenização. d) Pagamento de H.Extras + 50% e) RSR f) Integraçao de H.E e do RSR AS FÉRIAS vencidas + 30% , 13º sal . vencidos, FGTS e multa de 40% e nas verbas constantes do TRCT ( aviso pévio , ferias propor. +1/3 13º sal. propor., aldo salarios e multa do art. 477 CLT )g) Indenização por danos morais h) Honorá rios advocatícios . i) Ofícios a DRT , CEF, INSS e Sibndicato classista . ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237491"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0108800-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Machado\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda, Jose Andrade Cundines , Manoel Paredes Gerpe , Jose Claudio Andrade Gerpe \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Andrade Cundines , Jose Claudio Andrade Gerpe , Manoel Paredes Gerpe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Henrique\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237492"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Amaral Costa\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda ME, Arlei Alves Felipe , Maria Jose de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Arlei Alves Felipe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237493"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "01/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SEVERINO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ: 027978/D) move a MULTSTAR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTSum 0186400-55.2000.5.01.0201, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.01.2012, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 224, designado como: IMÓVEL 1): Lote de terreno nº 12 da Quadra 178, da Rodovia Washington Luiz, Jardim Gramacho, no 1º Distrito deste Município, medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 33,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o lote nº 13, pelo lado esquerdo com o lote nº 11 e nos fundos com o lote nº 53, distante 152,00m do cruzamento do alinhamento desta com o da rua Projetada, que fica mais próxima do lado esquerdo do terreno, com a área total de 396,00m2, avaliado em R$ 59.400,00; IMÓVEL 2): Lote de terreno nº 13 da Quadra 178, da Rodovia Washington Luiz, Jardim Gramacho, no 1º Distrito deste Município, medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 33,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o lote nº 14, pelo lado esquerdo com o lote nº 12 e nos fundos com o lote nº 51, distante 164,00m do cruzamento do alinhamento desta com o da rua Projetada, que fica mais próxima do lado esquerdo do terreno, com a área total de 396,00m2, avaliado em R$ 59.400,00; IMÓVEL 3): Lote de terreno nº 14 da Quadra 178, da Rodovia Washington Luiz, Jardim Gramacho, no 1º Distrito deste Município, medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 33,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o lote nº 15, pelo lado esquerdo com o lote nº 13 e nos fundos com o lote nº 52, distante 176,00m do cruzamento do alinhamento desta com o da rua Projetada, que fica mais próxima do lado esquerdo do terreno, com a área total de 396,00m2, avaliado em R$ 59.400,00; IMÓVEL 4): Lote de terreno nº 15 da Quadra 178, da Rodovia Washington Luiz, Jardim Gramacho, no 1º Distrito deste Município, medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 33,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o lote nº 16, pelo lado esquerdo com o lote nº 14 e nos fundos com o lote nº 50, distante 188,00m do cruzamento do alinhamento desta com o da rua Projetada, que fica mais próxima do lado esquerdo do terreno, com a área total de 396,00m2, avaliado em R$ 59.400,00; IMÓVEL 5): Lote de terreno nº 16 da Quadra 178, da Rodovia Washington Luiz, Jardim Gramacho, no 1º Distrito deste Município, medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 33,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o lote nº 17, pelo lado esquerdo com o lote nº 15 e nos fundos com o lote nº 49, distante 199,00m do cruzamento do alinhamento desta com o da rua Projetada, que fica mais próxima do lado esquerdo do terreno, com a área total de 396,00m2, avaliado em R$ 59.400,00; IMÓVEL 6): Lote de terreno nº 17 da Quadra 178, da Rodovia Washington Luiz, Jardim Gramacho, no 1º Distrito deste Município, medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 33,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o lote nº 16, pelo lado esquerdo com o lote nº 18 e nos fundos com o lote nº 48, distante 211,00m do cruzamento do alinhamento desta com o da rua Projetada, que fica mais próxima do lado esquerdo do terreno, com a área total de 396,00m2, avaliado em R$ 59.400,00; IMÓVEL 7): Lote de terreno nº 18 da Quadra 178, da Rodovia Washington Luiz, Jardim Gramacho, no 1º Distrito deste Município, medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 33,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o lote nº 19, pelo lado esquerdo com o lote nº 17 e nos fundos com o lote nº 47, distante 152,00m do cruzamento do alinhamento desta com o da rua Projetada, que fica mais próxima do lado esquerdo do terreno, com a área total de 396,00m2, avaliado em R$ 59.400,00. Total da Avaliação: R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 224. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1237803"
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                            "1237603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.01.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0147000-19.2009.5.01.0201 - Rte. REGINALDO VIEIRA DE BARROS (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ : 075854/D) Rdo. VITA CASARÃO E RESTAURANTE LTDA - Bem(ns): 1) Quinze mesas com tampo de mármore, tamanho aproximado de 0,8mx0,8m, cada mesa com quatro cadeiras de ferro, pintadas de branco e com napa laranja, tudo em uso, em bom estado, no local, avaliadas em R$ 4.650,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado split Carrier, sem estar visível a capacidade de refrigeração, localizados no salão principal, com controle remoto, funcionando, no estado, acompanhado do compressor, filtro e demais acessórios, avaliados em R$ 11.100,00; 3) Dois balcões frios para salada, aproximadamente 1,2mx0,8m, usados, em bom estado, avaliados em R$ 600,00; 4) 8 Richôs de aço inoxidável, com tampo de vidro, redondos, com aquecedor, usados, acendedor com uso de álcool gel, em bom estado, avaliados em R$ 2.400,00; 5) Um freezer horizontal, marca Metalfrio, branco, usado, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 6) Uma geladeira, duas portas, Eletrolux, branca, modelo Infinite, DF80, Frost Free, tamanho aproximado 1,9m, usada, em bom estado, já penhorada anteriormente, avaliada em R$ 1.500,00; 7) Um fogão industrial, oito bocas, Metalmaq, com dois fornos, dos quais apenas 1 funciona, usado, regular estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81/83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Câmara, 56, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001215-55.2011.5.01.0201 - Exte. MARCELO DOS SANTOS FELIX (Adv. Afonso Lustosa Pires - OAB/RJ : 050614/D) Exdo. COMPACTO GNV INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA E OUTRO(S) (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ: 058406/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Engecars, nº de serie EC4100, em uso, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma serra de policorte, marca Ferrari, sem nº de serie , fixo em mesa de metal, em uso, avaliado em R$ 400,00; 3) Uma furadeira de bancada FSB 16 Tork 1120387-0 Ap 4P, sem madril, sem motor, avaliado em R$ 2.4100,00; 4) Um compressor nº serie 253405, marca Unian Perini pressão máxima 120LBF/capacidade 150L, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um veículo VW/Parati placa LAB-3706, chassi 9BWZZZ30ZRP227389, gasolina/GNV, ano 94/94, avaliado em R$ 7.000,00; 6) Cinco mesas de escritório, em fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.200,00; 7) Oito cadeiras em estado de uso, avaliadas em R$ 800,00; 8) Um esmeril sem marca nem modelo aparente, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07/08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva. 1769, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021900-11.1996.5.01.0201 - Rte. DAVID CASSIMIRO DE SOUZA (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira - OAB/RJ : 080691/D) Rdo. CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho - OAB/RJ: 082678/D) - Bem(ns): 1) 418 pés de eucalipto urograndis, plantados, avaliados em R$ 3.762,00 (três mil setecentos e sessenta e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 227, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 144, s/n, Km 9, Zona Rural, Duas Barras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1237603"
                            ]
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                            "1237742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLAIR PEIXOTO DE SOUZA DUARTE [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, ricardo felipe meira de carvalho, Aut ROSECLAIR PEIXOTO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nCiência de que o leilão previsto para 06/12/2012 foi cancelado, conforme determinação constante a fls. 510, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002785-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gerson Braga [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Itacom Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerson Braga \r\n\r\nTendo em vista que a audiência neste Juízo foi anteriormente designada, nada a deferir. Requeira o Autor o adiamento da outra audiência. \r\n\r\nId: 1237742"
                            ],
                            "1237743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257900-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.149/153 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-17.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Ribeiro [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Recursos Humanos Ltda, Réu: Contemat Engenharia e Geotecnia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 23 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lourenço de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO JOSE DE BRITO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO JOSE DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002177-74.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Carlos Woczinski\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nId: 1237743"
                            ],
                            "1237739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: JCM Curso Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nCgto: Narciso de Almeida Passos Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Narciso de Almeida Passos Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio Ramos\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda , Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos , Marcus Vinícius Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237739"
                            ],
                            "1237738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0002197-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: CRW Serviços e Escavações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRW Serviços e Escavações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002449-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz Pedro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFFRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TOMAR CIÊNCA DE QUE FOI INDEFERIDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos , Marcus Vinícius Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Data audiência: 07/02/2012, 9:50h .\r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes \r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hammacope Engenharia e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Data audiência: 06/02/2012, 13:50h .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237738"
                            ],
                            "1237740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0002336-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Fica também ciente de que foi indeferida a tutela antecipada pleiteada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237740"
                            ],
                            "1237741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000466-34.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Andrea Oliveira Cardoso, Antônio Ferraz Ribeiro, Carmem Lucia Silva dos Santos, Edir dos Santos Dias, Eliana Dalva dos Santos Teixeira, Elaine Cristina Fernandes Azevedo, Janete Berçot , Rose Mary Gonçalves de Almeida , Vera Maria Sales Barbosa, Vera Lucia de Souza Santos \r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o requerimento cautelar formulado pela parte autora. Custas pela requerida. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Carneiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audi^wencia no dia 15/02/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Valerio de Souza , Josias de Paula , Juarez Ramos da Silva , Lucinea Néris Izidoro Ventura , Lilian Leia Silva , Marcos Antonio dos Santos , Marcus Vinicius Rodrigues da Silva , Maria da Conceição Marques da Silva , Michele da Silva , Nilceia Gloria da Silva \r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: \"Defere-se o requerimento cautelar formulado pelos autores, em face da ré. Custas pela requerida. Prazo 08 dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1237394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Souza da Silva [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlon José Lessa Sanabio [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlon José Lessa Sanabio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 60, no valor de R$ 510,75, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fraga Freitas [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fraga Freitas\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 30 dias, se a anotação de saída na CTPS foi realizada, valendo o silêncio como resposta afirmativa, ciente de que, findo o prazo, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001417-95.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza Damasceno [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: Walton Gonçalves Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0000209-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselaine Martins do Prado [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Cabral Lannes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselaine Martins do Prado, Réu Roberta Cabral Lannes\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 35, que corrigiu erro material constante do termo de conciliação de fls. 34, sendo emitido oficio à DRT para habilitação da parte autora ao recebimento do Seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Helena Silveira e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Helena Silveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 296, que homologou os cálculos de fls. 295, no valor de R$ 77.166,28, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000254-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Dias Alves da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos de fls. 107, fixando o quantum debeatur em R$ 3718,34 , atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Demiciano Januário [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Demiciano Januário\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito não fora incluído em leilão, tendo em vista que a Reclamada não foi devidamente intimado .\r\n\r\nProcesso: 0025500-64.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE ARANTES [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: MIGRAMAR MIRACEMA GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): URS Friedrich Ammann\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do r. despacho de fls. 74, verso, que determinou a liberação do valor bloqueado ao Executado, tendo em vista os termos da Súmula 435 do STJ \r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asdubal Machado Fonte [Adv. Daniel Andrade Rangel (OAB: RJ 136815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-94.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Viana [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Construtora Ltda, Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 1.327,95, atualizado até 06/09/2011; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Mota Lanes [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mota Lanes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Nogueira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda, Réu: Ampla SA. (Companhia de Eletricidade de Rio de Janeiro) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla SA. (Companhia de Eletricidade de Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, que homologou os cálculos de fls. 186, fixando o quantum debeatur em R$ 13.300,46, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pimenta [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-62.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Pereira [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, os credores busquem bens capazes de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO FIRMINO ANDRADE [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: MIGRAMAR MIRACEMA GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Urs Friedrich Ammann\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do r. despacho de fls. 88, que determinava a liberação do valor bloqueado ao executado, tendo em vista os termos da Súmula 435 do STJ .\r\n\r\nProcesso: 0048300-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Menezes Santana [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Ronaldo Manhães Rocha, Réu: José Ronaldo de Paula Freitas Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Menezes Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 96, que desconsiderou a personalidade jurídica da Executada, recaindo a execução também sobre o patrimônio pessoal dos sócios Ronaldo Manhães Rocha e José Ronaldo de Paula Freitas Rocha .\r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)]\r\n\r\nRéu: Suiter Serraria de Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BOECHAT BRAGANÇA, Réu: henrique Cockell Andrade, Réu: Carlos José Gonçalves Quinta Junior, Réu: URS FRIEDRICH AMMANN [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URS FRIEDRICH AMMANN\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Collier [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Milla Guimarães Távora de Oliveira (OAB: RJ 143918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Collier\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 301, que homologou os cálculos de fls. 296/300, no valor de R$ 39.655,93, atualizado até 31/10/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001324-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Barbosa Machado Medeiros [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldacir Lovise Gualberto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Barbosa Machado Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000584-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Ramos José [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins Ramos José\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 150, no valor de R$ 14191,63, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes) [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Paulo Robson Moraes Menezes [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Pedro Moraes Neto [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistir Pré - Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes), Aut Paulo Robson Moraes Menezes, Aut Pedro Moraes Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000253-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira Dias [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 34, que homologou os cálculos de fls. 33, no valor de R$ 854,90, atualizado até 31/10/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Milato Purificate [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Sonia Maria Milato Purificate\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/01/2012 às 14:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela Reclamada, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0029200-38.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maciel Nogueira Pacheco [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maciel Nogueira Pacheco, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/01/2012 às 15:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de preclusão, na seguinte ordem processual: 1ª Reclamada, 2º Reclamado, 3º Reclamado e, por fim, o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000787-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Luiz Lopes Rodrigues [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do recebimento do seguro-desemprego, devendo retirá-lo junto a esta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001407-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cláudio de Almeida Tinoco [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cláudio de Almeida Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 35, que homologou o pedido de desistência da parte autora, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pela parte autora, dispensada .\r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Aparecida da Costa Lopes Meireles [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Aparecida da Costa Lopes Meireles\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos pela 2ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0025800-79.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tulio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-85.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO SILVA CARVALHO [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: MIGRAMAR MIRACEMA GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS BOECHAT BRAGANÇA, Réu: HENRIQUE COCHELL ANDRADE, Réu: URS FRIEDRICH AMMANN, Réu: CARLOS JOSÉ GONÇALVES QUINTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): URS Friedrich Ammann\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do r. despacho de fls. 101, verso, que determinou a liberação do valor bloqueado ao Executado, tendo em vista os termos da Súmula 435 do STJ .\r\n\r\nProcesso: 0104500-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 255, que homologou os cálculos de fls. 248/254, no valor de R$ 86.913,03, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011200-92.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nRéu: SENIOR ITAOCARA MOVEIS LTDA, Réu: Nilseu Buarque de Lima [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)], Réu: José Roberto Santana Barboza, Réu: Nilsinei Buarque de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilseu Buarque de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 171, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, a Exceção de Pré-executividade interposta .\r\n\r\nProcesso: 0106400-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astréia Rodrigues Vitoriano [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astréia Rodrigues Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 90, que homologou os cálculos de fls. 89, no valor de R$ 2.136,14, atualizado até 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Lima Aguiar [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Lima Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 59, que homologou os cálculos de fls. 58, no valor de R$ 454,67, atualizado até 31/10/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Albino Bairral [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Albino Bairral\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 149, que homologou os cálculos de fls. 146/148, no valor de R$ 2.723,12, atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113700-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Jabor Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcina Jabor Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Mendonca [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Natividade Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Freitas de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Freitas de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia19/01/2012 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela Reclamada, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, devendo, ainda, a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000379-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áquila Reis da Silva [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áquila Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 44, que homologou os cálculos de fls. 43, no valor de R$ 628,91, atualizado até 31/10/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Ricardo Fernandes Dias [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Lúcio Ricardo Fernandes Dias, Réu Procome Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, acerca das respostas aos ofícios expedidos por este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos pelo Reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000507-05.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronielly Raimundo Fagundes [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedramak Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronielly Raimundo Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 34: \"... Venha a parte autora com seus cálculos aritiméticos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0064000-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusinéia da Silva Vieira Rangel de Carvalho [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na ordem processual, devendo, em caso de\r\n\r\nimpugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ncorreto. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braz Souza [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198: \"... Embora a condenação da segunda Reclamada seja subsidiária, as execuções em face da primeira Reclamada, nas diversas ações em curso nesta Vara, tem sido infrutíferas. Assim, determino que a execução se processe sobre o patrimônio da segunda Reclamada, motivo pelo qual convolo o depósito ora comprovado em penhora. Proceda-se a bloqueio on line sobre os ativos da segunda Reclamada, pelo valor da contribuição previdenciária e das custas. Após, dê-se-lhe ciência desta decisão, para os fins do art. 884 da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0028600-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira Martins [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 176, que determinou a suspensão da execução por um ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0018100-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Souza Fonseca [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, os credores busquem bens capazes de garantir a execução. \r\n\r\nId: 1237394"
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                            "1237390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2011\r\n\r\n0110400-04.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Monteiro,Fradaro Construções e Reformas Ltda,Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.013,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-74.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Saluh Nemer de Barros,Vertical Lift Construções LTDA,Sérgio Nemer de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Saluh Nemer de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.216,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-62.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaias da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda,Governo do Estado do Rio de Janeiro,Telmo Moreno Vieira,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.015,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-87.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 55.892,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237390"
                            ],
                            "1237391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000429-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Galoni\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elben Batista Ramos\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237391"
                            ],
                            "1237392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Freitas de Almeida\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia19/01/2012 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela Reclamada, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, devendo, ainda, a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0029200-38.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maciel Nogueira Pacheco\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/01/2012 às 15:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de preclusão, na seguinte ordem processual: 1ª Reclamada, 2º Reclamado, 3º Reclamado e, por fim, o Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237392"
                            ],
                            "1237393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000367-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nPelo presente fica m Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 74/76, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.262,59, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011200-92.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nRéu: SENIOR ITAOCARA MOVEIS LTDA, Nilseu Buarque de Lima, José Roberto Santana Barboza, Nilsinei Buarque de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Santana Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 171, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE o pretendido em Exceção de pré-executividade interposta por Nilceu Buarque de Lima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1235779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-04.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Sellos [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalzante Ltda [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalzante Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 22 \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Gonçalves [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Gonçalves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo G & M [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo G & M\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000444-50.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA LOPES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Safer 87 Coberturas e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Lima, Réu Safer 87 Coberturas e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 148 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cataldi Centro Estetico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Francisco\r\n\r\nCumpra a parte autora o despacho de fls. 56, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000684-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ROSA [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001111-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Ribeiro [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiro - Empreiteiro Sr. Ademir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte ré, fls. 158, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000812-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CAETANO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90-VERSO: Por deserto e não constar no rol de pedidos a gratuidade de justiça, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001115-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Viera da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Viera da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: Atente a parte autora para a Certidão de fls 64-v. \r\n\r\nProcesso: 0001193-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares da Conceição Freixo [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Araújo Advogados Associados [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares da Conceição Freixo, Réu Mendes Araújo Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Rodrigues, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nId: 1235779"
                            ],
                            "1235780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-77.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria José Lopes\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodora da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Theodora da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação postal, às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000711-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Weslley Cardoso Bernardo Transportes e Prestações de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Menezes Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brito da SIlva [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brito da SIlva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 114, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução e multa com base no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Meneses da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Meneses da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 324 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0011800-52.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Magalhaes Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Magalhaes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Vieira de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Vieira de Lima\r\n\r\nVista da petição do perito, fls. 506, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bastos Chelles [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fábio Bastos Chelles\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 898/900 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-78.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: W.K a Barateira de Nilópolis Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Loiola dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Loiola dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-24.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE TRIGOLI RIBEIRO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE TRIGOLI RIBEIRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70-v: Esclareça o autor o porquê do desentranhamento de cópias, tendo em vista que não há originais nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. \r\n\r\nId: 1235780"
                            ],
                            "1235781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coutinho de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coutinho de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fortunato dos Reis [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fortunato dos Reis\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000584-84.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISICILA DA ROCHA MORAIS [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS - IBEFA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS - IBEFA, Aut PRISICILA DA ROCHA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls 110/111, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000486-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Pessoa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Textil Ltda [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Pessoa, Réu Kerema Textil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000693-98.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Carvalho [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Alves Indústria Comércio de Confecção e Malharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000692-16.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Magalhães [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Alves Indústria Comércio de Confecção e Malharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48: Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000879-24.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DA CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA DE AGUIAR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABÁ COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DA CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: Venha o autor com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000585-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RODRIGUES DOS REIS [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS - IBEFA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS - IBEFA , Aut ROSANE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 102/103, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000169-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Bessa [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mario Araújo Ltda - Me [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Costa Bessa, Réu Drogaria Mario Araújo Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração de fl. 109 foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1235781"
                            ],
                            "1235782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Paradela da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-12.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Industria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Luciene da Silva Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Industria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nVenha o Consignante com o endereço atual da Consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Learn Computation Escola de Informática Ltda\r\n\r\nCiência da decisão fls. 51 que negou provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaino Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Janaino Ferreira da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 01/02/2011, às 11:50 horas, para a oitiva da testemunha ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1235782"
                            ],
                            "1235783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Fátima Rocha Pereira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Fátima Rocha Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Ferraz da Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Escolar Samuel Rodrigues (N/P Samuel Rodrigues)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ferraz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: Apresente o autor o número do CPF do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001022-13.2011.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 04 , com certidão negativa. da CP 0001022.13.2011.501.0501. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Ferreira [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae II - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Ferreira\r\n\r\nVista da petição de fls. 43/46 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes Barroso [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Castelo Branco Ltda. n/p Edson de Souza Polinário [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Castelo Branco Ltda. n/p Edson de Souza Polinário\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 38, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1235783"
                            ],
                            "1235784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Paradela da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Paradela da Silva\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-94.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Guedes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Amaral Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: Nego seguimento ao recurso ante a supressão de instância. Prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-95.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Gelado Panificações Ltda. ME. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão Gelado Panificações Ltda. ME.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 130/137 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000466-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Marla Alves de Oliveira Matos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda, Aut Georgea Marla Alves de Oliveira Matos, Aut Lidia de Souza Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fls. 60/61. \r\n\r\nId: 1235784"
                            ],
                            "1235785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-94.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Cabral [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000521-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Soares da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação postal. \r\n\r\nId: 1235785"
                            ],
                            "1235777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000973-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VENTURA DA COSTA\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Oliveira Canário\r\n\r\nRéu: Andrea G. Fontes Farmácia (Drogaria da Família)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrea G. Fontes Farmácia (Drogaria da Família), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Assis Mendes\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, Vantan Motos Comércio e Serviço de Veículo Ltda, Shirlana Ribeiro Polido, Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shirlana Ribeiro Polido, Thiago Silva dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235777"
                            ],
                            "1235778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda, Geraldo Araújo de Carvalho, Ótica Carvalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende Pinto\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriane Morais Raymondi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 17/01/2012, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001245-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Apolinário\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Concordia Logística S/A, Coopercarga Logística S/A, Unilog Logística e Transportes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 10:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000361-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valdenor Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 65/66, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE À REVELIA, o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235778"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves de Mendonça [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 13/02/2012, às 12:00 horas foi transferida para o dia 14/02/2012, às 12:45 horas, mantidas todas as determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Lemos Gonçalves [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Lemos Gonçalves\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de cinco dias, se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como quitação .\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimaraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 4.298051, equivalentes a 352.281,73 TR´s, em abril de 2011, devendo comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por dez dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001267-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaro [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Supremos de São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001266-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Paula [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001265-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Martins de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Martins de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIANA LOURENCO OLIVEIRA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Anézio Batista Matias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIANA LOURENCO OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, com expedição de Certidão de Crédito Trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes, Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Thomaz Lontra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pereira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000831-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Costa Tardem [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Cerqueira de Souza Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Cerqueira de Souza Indústria e Comércio de Roupas , Aut Marcilene da Costa Tardem\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 13/02/2012, às 12:30 horas foi transferida para o dia 16/02/2012, às 11:45 horas, mantidas todas as determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Martins Ramos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/01/2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega do TRCT e das guias CD/SD, sob pena de multa equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0043000-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reguete [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reguete, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/01/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega do TRCT e das guias CD/SD, sob pena de multa equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Rocha Silveira [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Renato de Abreu Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 13/02/2012, às 12:15 horas foi transferida para o dia 15/02/2012, às 11:45 horas, mantidas todas as determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001269-58.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Arruda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviço de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1237701"
                            ],
                            "1237897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Moreira Flores (+ 1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Manoel da Rocha de Souza Filho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Cimento Rio Banco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Banco S/A, Réu Essencis Co-Processamento LTDA, Aut Jocelino Moreira Flores (+ 1), Aut Manoel da Rocha de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 10:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Pinto [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque das Árvores Auto Posto Ltda, Aut Vinícius da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Espirito Santo Medeiros [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social, Aut Tiago Espirito Santo Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 10:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 166. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACHADO CALVO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0060400-56.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clementina Ramos de Castro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clementina Ramos de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Ignácio Salim Neto [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim de Friburgo Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ignácio Salim Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 16/22. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersoeli Souza Crelier Goncalves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersoeli Souza Crelier Goncalves, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Araujo Vilela [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Valdice Araujo Vilela\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 10:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 10;00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Réu: Municipio de Sao Sebastiao do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Bezerra [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Bezerra, Réu Municipio de Duas Barras, Réu Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012, às 10:10 horas, em atençãoà ATA de fls. 81, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Schimanski de Freitas [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gêreros Alimentícios Santo Eduardo Ltda. ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Schimanski de Freitas, Réu Distribuidora de Gêreros Alimentícios Santo Eduardo Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos às fls. 56/57: rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nId: 1237897"
                            ],
                            "1237896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Municipio de Sao Sebastiao do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1237962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 16/12/2011 – LOTE 315/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valadares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. , Aut Arnaldo Valadares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201(CONVERTIDO EM DILIGENCIA), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Cunha Damazio [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Wellington Luiz da Cunha Damazio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/273(PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO)no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1237962"
                            ],
                            "1237820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2011\r\n\r\n0164300-53.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.404,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000596-87.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião de Morais Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.846,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000957-70.2011.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.371,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0016900-98.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro da Silva Cabral\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.316,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0014700-60.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.542,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0048400-85.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.608,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0027400-29.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Martins Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.331,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0027300-74.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.304,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0059200-75.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Caitano\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.450,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0076000-81.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Antônio Rosa\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.335,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0027500-81.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseilton de Santana Trindade\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.280,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001596-88.2011.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 687.794,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0133800-04.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo Moreira Bello\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.944,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0031000-58.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Faria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.471,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1237365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2011\r\n\r\n0130000-05.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIR HUGO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ligia Rabelais Bandeira de Mello Cantanheda,MGS-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Marcos Garcia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Rabelais Bandeira de Mello Cantanheda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.102,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-49.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON MARQUES SANTANA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Souza,QUATRO OITO DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Elisangela Nogueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Quatro Oito Dois Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-81.2000.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\nExecutado: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.399,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-27.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Pereira da Rocha,Ceramica Ponte das Garcas Ltda,Waldicea Pereira da Rocha\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sandra Regina Pereira da Rocha e Waldicea Pereira da Rocha que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001830-29.2010.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Endo- Points Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Endo- Points Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.200,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000592-38.2011.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.935,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183000-51.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRA MATEUS PEDRO\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Baptista de Oliveira,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA.,Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes,VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Cristina Baptista de Oliveira e EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA. que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.165,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-33.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torres,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.829,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000593-23.2011.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.935,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-19.2003.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: BRUNO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Agostinho Marchito,DROGARIA MAR-KIKO DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Agostinho Marchito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.821,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000594-08.2011.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.935,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-31.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Benedita Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Camila Peters Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Peters Confecções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.528,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237365"
                            ],
                            "1237583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000971-76.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelle Elias Marques\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim reclama o autor: aviso prévio; saldo de salário; 13ºsalário - 06/12; férias vencidas; 1/3 das férias; FGTS não depositado; multa de 40% sobre o FGTS; multa dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; indenização substutiva; dano moral; honorários advocatícios; FGTS mês da rescisão. Totalizando R$ 22.990,55 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237583"
                            ],
                            "1237585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora no rosto dos autos da ação de desapropriação nº 0000002-40.2003.8.19.0040. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e o embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2010.5.01.0541 - Arrest\r\n\r\nRqte: Leidiane Miguel Bastos\r\n\r\nRqdo: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Frederico Pereira Peters, Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nTerceiro Interessado: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabeth Cristina Bastos Peters, Frederico Pereira Peters, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de arresto foi julgado improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237585"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1238059": [
                        "I - Lei",
                        "Tabela (8.0cm) \r\n\r\nATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI Nº 6.112 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a alienar ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 4.237, de 5 de dezembro de 2003, até o limite de R$ 4.500.000.000,00 (quatro bilhões e quinhentos milhões de reais).\r\n\r\nParágrafo Único - A cessão dos créditos referidos no caput deste artigo poderá ocorrer no mercado doméstico ou no internacional, devendo as operações ser realizadas pelo Banco do Brasil ou uma das empresas que compõem o seu conglomerado financeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O produto das alienações dos ativos referidos nesta Lei será utilizado exclusivamente para as finalidades institucionais do RIOPREVIDÊNCIA, definidas no Art. 1º da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999. \r\n\r\nParágrafo Único - O RIOPREVIDÊNCIA encaminhará, anualmente, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório consubstanciado, dos contratos de cessão de créditos celebrados na forma do parágrafo único do Artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1124/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 72/2011\r\n\r\nId: 1238059"
                    ],
                    "1238060": [
                        "I - Lei",
                        "LEI 6.113 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEM/TCE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, na estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, o FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O FEM/TCE-RJ tem por objetivo a complementação de recursos financeiros para propiciar a modernização técnico-administrativa e o aperfeiçoamento das atividades de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, notadamente:\r\n\r\nI - desenvolvimento e execução de planos, de projetos e de programas de modernização, aperfeiçoamento e reaparelhamento dos serviços do Tribunal de Contas, incluindo a área de tecnologia;\r\n\r\nII - execução de obras, reformas de instalações e de prédios destinados ao funcionamento das atividades do Tribunal de Contas, em consonância com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para acessibilidade às pessoas com deficiência;\r\n\r\nIII - capacitação, formação e treinamento dos servidores do Tribunal de Contas;\r\n\r\nIV - aprimoramento das atividades da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas, inclusive aquelas destinadas aos órgãos e entidades fiscalizadas;\r\n\r\nV - custeio da realização e participação em eventos relacionados à missão institucional do Tribunal de Contas, desde que não sejam eventos internacionais;\r\n\r\nVI - desenvolvimento, pelo Tribunal de Contas, de ações destinadas à preservação do meio ambiente;\r\n\r\nVII - promoção de ações culturais e educativas, incluindo sua produção, edição e transmissão em mídias diversas, vedada realização de mera publicidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a aplicação dos recursos do FEM/TCE-RJ nas despesas de pessoal e no custeio de benefícios assistenciais do quadro funcional.\r\n\r\nArt. 3° - Constituirão receitas e recursos do FEM/TCE-RJ:\r\n\r\nI - dotação orçamentária própria e créditos adicionais que lhe venham a ser atribuídos;\r\n\r\nII - resultado do superávit financeiro do Tribunal de Contas;\r\n\r\nIII - valores resultantes de convênios, contratos e outros acordos ou ajustes celebrados pelo Tribunal de Contas com instituições públicas ou privadas;\r\n\r\nIV - valores provenientes do recolhimento das taxas de inscrição em concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas ou para seleção de estagiários;\r\n\r\nV - contribuições, auxílios, legados, doações ou subvenções recebidas de qualquer ente público ou privado e de organismo internacional público ou privado, desde que não sejam jurisdicionados ao TCE- RJ;\r\n\r\nVI - recursos auferidos em razão de aplicações financeiras;\r\n\r\nVII - arrecadação de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas e seus acessórios;\r\n\r\nVIII - garantias retidas dos contratos administrativos e multas aplicadas deles decorrentes;\r\n\r\nIX - valores provenientes de recolhimento de taxas de inscrição em cursos, seminários, simpósios, encontros e congressos técnicos e congêneres realizados pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\nX - transferências de recursos de caráter extraorçamentário;\r\n\r\nXI - quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas.\r\n\r\n§1º - O saldo financeiro positivo do FEM/TCE-RJ, apurado em balanço anual, será transferido anualmente, para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.\r\n\r\n§2º - As receitas que constituem o Fundo serão classificadas de acordo com sua natureza e categoria econômica, propiciando a adequada prestação de contas.\r\n\r\nArt. 4° - A proposta orçamentária anual do FEM/TCE-RJ será aprovada pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao final de cada exercício, havendo resultado positivo entre o confronto das disponibilidades financeiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e as obrigações decorrentes da execução orçamentária da despesa, o valor apurado será integralmente utilizado como recurso para a abertura de crédito suplementar às dotações orçamentárias do Fundo Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5° - A gestão do FEM/TCE-RJ caberá ao Presidente do Tribunal de Contas, que deverá fixar anualmente o plano de aplicação e utilização dos recursos do fundo, sendo-lhe dada a devida publicidade por meio da imprensa oficial.\r\n\r\nArt. 6° - O FEM/TCE-RJ terá escrituração contábil própria, disponível no Sistema de Informações Gerenciais - SIG e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, na forma da legislação federal e estadual em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - A prestação de contas do Fundo integrará a prestação de contas anual do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para posterior apreciação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nArt. 7° - Os bens adquiridos pelo FEM/TCE-RJ serão incorporados ao patrimônio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações sobre a execução orçamentária e financeira do fundo de que trata esta lei serão disponibilizadas na página oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, em tempo real, em linguagem acessível e com dados pormenorizados para pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, nos termos da Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. \r\n\r\nArt. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ao Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro à conta dos recursos de que trata o art. 3° da presente lei.\r\n\r\nArt. 9° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1044/2011\r\n\r\nAutoria: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Mensagem nº 02/11\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1238060"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1238168": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.355 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSERE NO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL, A 29ª DP - MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1320/1700/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Inserir, no Programa “Delegacia Legal”, a 29ª DP - Madureira.\r\n\r\nArt. 2º - O acervo cartorário existente será absorvido pela Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário - CDEAC. \r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do De partamento Geral de Administração e Finanças e do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, adotará as medidas necessárias à implementação do disposto neste Decreto. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1238168"
                    ],
                    "1238169": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.356 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSERE NO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL, A 53ª DP - MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1321/1700/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Inserir, no Programa “Delegacia Legal”, a 53ª DP - Mesquita.\r\n\r\nArt. 2º - O acervo cartorário existente será absorvido pela Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário - CDEAC. \r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Administração e Finanças e do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, adotará as medidas necessárias à implementação do disposto neste Decreto. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1238169"
                    ],
                    "1238170": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.357 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSERE NO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL, A 151ª DP - NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1322/1700/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Inserir, no Programa “Delegacia Legal”, a 151ª DP - Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - O acervo cartorário existente será absorvido pela Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário - CDEAC. \r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Administração e Finanças e do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, adotará as medidas necessárias à implementação do disposto neste Decreto. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1238170"
                    ],
                    "1238216": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.358 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 42.755, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a liberação dos recursos da reserva monetária denominada Conta “B” autorizada pelo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros Pactos; \r\n\r\n- as tratativas que o Estado tem realizado no que concerne a realização de novo saque na Conta “B”, na importância de R$ 200.000.000,00; e, \r\n\r\n- que apenas R$ 200.000.000,00 do valor sacado, por intermédio da liberalidade concedida com a celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros Pactos, foi recomposto por recursos oriundo de royalties, na forma de recomposição da Conta “B” prevista no item III da Cláusula Terceira do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros Pactos,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Altera o limite, previsto no art. 1º do Decreto nº 42.755/2010, dos recursos que ficam incorporados ao patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Ficam incorporados ao patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os direitos creditórios a que o Estado do Rio de Janeiro faz jus referentes ao Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (FREMF), instituído pela Lei nº 4.534, de 4 de abril de 2005, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FUNDES), instituído pelo Decreto-lei nº 08, de 15 de março de 1975, até o limite de 400.000.000,00 (quatrocentos milhões)”. \r\n\r\nArt. 2º - Altera o limite, previsto no art. 3º do Decreto nº 42.755/2010, dos recursos que ficam transferidos ao Estado do Rio de Janeiro provenientes do fluxo financeiro dos direitos sobre os royalties e participações especiais, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º - Fica transferido ao Estado do Rio de Janeiro o fluxo financeiro previsto para o exercício de 2011, 2013 e 2014 dos direitos sobre os royalties e participações especiais decorrentes do artigo 20, §1º, da Constituição Federal, incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA na forma do Decreto nº 42.011, de 28 de agosto de 2009, até o limite de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões)”. \r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1238216"
                    ],
                    "1238229": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.359 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.430.924,13, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.430.924,13 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, novecentos e vinte e quatro reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. \r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais, conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1238230": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n121.849\r\n\r\n121.849\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n43.004\r\n\r\n43.004\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n331.173\r\n\r\n328.531\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n319.480\r\n\r\n319.480\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n958.018\r\n\r\n958.018\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n01\r\n\r\n641.191,66\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n310.090,96\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER\r\n\r\n00\r\n\r\n369.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER\r\n\r\n01\r\n\r\n91.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.450,00\r\n\r\nId: 1238230"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1238180": [
                        "I - Ato",
                        "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR\r\n\r\nPÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/13002/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\n01)NOMEAR, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO de Defensoria Pública, do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n186º\r\n\r\nPATRICIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO, na vaga de Maurício Magalhães Lamha, exonerado a pedido.\r\n\r\n188º\r\n\r\nRONAN CHAVES AZEVEDO E SILVA, na vaga de Hector Sobreira Bujan, exonerado a pedido.\r\n\r\n189º\r\n\r\nELTON FERREIRA PEREIRA DA SILVA, na vaga de Thiago Campos Guimarães Rodrigues, exonerado a pedido.\r\n\r\n190º\r\n\r\nRITA LAMEIRA ROMAO, na vaga de Tayna Barbosa Zicari Fortes, exonerada a pedido.\r\n\r\n02) NOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO da Defensoria Pública, do mesmo Quadro\r\n\r\n191º\r\n\r\nCARLA RIBEIRO TULLI\r\n\r\n193º\r\n\r\nCAIO WATKINS\r\n\r\n194º\r\n\r\nELEN ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n195º\r\n\r\nCINTHYA LUCIANO TEIXEIRA\r\n\r\n196º\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ LOPES\r\n\r\n197º\r\n\r\nCARLOS CESAR PADILHA SANTIAGO\r\n\r\n198º\r\n\r\nLARISSA CABRAL ABREU\r\n\r\n199º\r\n\r\nDANIELA SOUZA CONSTANCIO\r\n\r\n200º\r\n\r\nMARCELA SARAMAGO WEBERSZPIL\r\n\r\n201º\r\n\r\nMARIA JOANA CARNEIRO DE MORAES\r\n\r\n202º\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE STANCATI\r\n\r\n203º\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA SILVA\r\n\r\n204º\r\n\r\nRENATA ANDRADE PAIXAO\r\n\r\n206º\r\n\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n207º\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE FARIA\r\n\r\n208º\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n209º\r\n\r\nLYGIA NASCIMENTO DOMINGUES\r\n\r\n210º\r\n\r\nVIVIAN SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n211º\r\n\r\nTIAGO ANTONIO MOREIRA DIEGO\r\n\r\n212º\r\n\r\nRENATA LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\n213º\r\n\r\nPETRUS RIGUEIRA FROES\r\n\r\n214º\r\n\r\nGUSTAVO FELIX PESSANHA\r\n\r\n215º\r\n\r\nANDRE ZAMPROGNA ROQUE\r\n\r\n216º\r\n\r\nJULIANA TOSATTO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n217º\r\n\r\nVANESSA DE OSSO SANTOS\r\n\r\n218º\r\n\r\nHELDER JOSE CAMPOS PEREIRA DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n219º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CASTRO CARNEIRO\r\n\r\n220º\r\n\r\nIGOR CURVELLO GRIMALDI\r\n\r\n221º\r\n\r\nBRAZ ASSUMPCAO LOPES NETO\r\n\r\n222º\r\n\r\nDIEGO ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n223º\r\n\r\nLUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n224º\r\n\r\nFERNANDA FARIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225º\r\n\r\nJACKSON ALBUQUERQUE MENDES\r\n\r\n226º\r\n\r\nBRUNA MENEZES GOMES DA SILVA\r\n\r\n227º\r\n\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n228º\r\n\r\nRAPHAEL GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n229º\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DALLOZ\r\n\r\n230º\r\n\r\nMANOELA FANNI DIAS RESENDE\r\n\r\n231º\r\n\r\nRENATO CHAGAS BERNARDO\r\n\r\n232º\r\n\r\nPAULO VITOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n233º\r\n\r\nHELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n234º\r\n\r\nPRISCILLA CARDOSO CAEIRO\r\n\r\n235º\r\n\r\nJOAO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n236º\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE MELLO SANTOS\r\n\r\n237º\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n238º\r\n\r\nIVANA ARAUJO MOTA\r\n\r\n240º\r\n\r\nOLIVIA MARIA SROUR OAQUIM DE MEDEIROS\r\n\r\n31º\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n58º\r\n\r\nRENATA PACIELLO LAVERSVEILER N CAMPELO CAMPIONI \r\n\r\n82º\r\n\r\nTATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO \r\n\r\n85º\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n99º\r\n\r\nERICKSON FARIA DE MENEZES \r\n\r\n101º\r\n\r\nFERNANDA DE PAULOS \r\n\r\n102º\r\n\r\nTATIANA DE CAMPOS SIMOES \r\n\r\n108º\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES \r\n\r\n165º\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI COSTA \r\n\r\n181º\r\n\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA \r\n\r\n184º\r\n\r\nCYNTHIA PINTO DE MENDONCA \r\n\r\n03) NOMEAR tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO de Defensoria Pública, do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n148º\r\n\r\nLUIZ FELIPE MACEDO BERTO, na vaga de Caio Cesar Sobreira Stigert, exonerado a pedido.\r\n\r\n152º\r\n\r\nARTURO ANTONIO VECCHI ALZUGUIR BALTAR DA MOTTA, na vaga de Alessandro Bernardes da Cunha, exonerado a pedido.\r\n\r\n155º\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS FAGUNDES, na vaga de Gustavo Pizzi, exonerado a pedido.\r\n\r\n158º\r\n\r\nTHAIS MENDES DA SILVA DE MATTOS, na vaga de Thatiany Matos Carpanez, exonerada a pedido.\r\n\r\n161º\r\n\r\nJAIR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR, na vaga de Hertz Viana Leal, exonerado a pedido.\r\n\r\n04) NOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO da Defensoria Pública, do mesmo Quadro\r\n\r\n169º\r\n\r\nLUANA PIMENTEL VINHOZA DE LANNES\r\n\r\n173º\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n180º\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA\r\n\r\n181º\r\n\r\nLARISSA GOSLING RIBEIRO\r\n\r\n186º\r\n\r\nHUGO CESAR PINTO\r\n\r\n187º\r\n\r\nFABIANA TORRES DI GREGORIO\r\n\r\n189º\r\n\r\nCANDIDO GUERRA RAMADINHA\r\n\r\n190º\r\n\r\nADENAUER SANCHES HUGUENIN\r\n\r\n194º\r\n\r\nWILMA KARLA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n200º\r\n\r\nMANOELA LOBATO CURI DE SIQUEIRA\r\n\r\n204º\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES TEMPORAO VIANA\r\n\r\n205º\r\n\r\nVICTOR ROBERTO BASTOS ALMEIDA\r\n\r\n206º\r\n\r\nJOANA CALDAS DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n207º\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n208º\r\n\r\nDIEGO REIS FERNANDES ALBINO\r\n\r\n210º\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES LACERDA ROCHA\r\n\r\n211º\r\n\r\nFREDERICO ROCHA MAGALHAES\r\n\r\n214º\r\n\r\nSAMANTHA BUONO\r\n\r\n215º\r\n\r\nLIANA DE BARROS PIMENTA\r\n\r\n216º\r\n\r\nJULIANA SOARES DE ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n\r\n217º\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIMOES FELIPE\r\n\r\n218º\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n219º\r\n\r\nHUGO DE AZEVEDO GUIMARAES\r\n\r\n220º\r\n\r\nIVAN DE FRANCA\r\n\r\n221º\r\n\r\nJULIANA VIZO BARBOSA\r\n\r\n222º\r\n\r\nRENATO PEREIRA LOURENCO\r\n\r\n223º\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n224º\r\n\r\nPEDRO CASTELLO BRANCO COSTA\r\n\r\n225º\r\n\r\nJESSICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n228º\r\n\r\nBRUNA GUERREIRO BRUM\r\n\r\n229º\r\n\r\nTHIAGO DE MATOS LAURIA\r\n\r\n230º\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n231º\r\n\r\nDEBORA SANTOS BORGES\r\n\r\n232º\r\n\r\nFRANCINE PALMA BARBOSA\r\n\r\n233º\r\n\r\nNATHALIE NERY DE LEMOS\r\n\r\n234º\r\n\r\nARIEL MEJIA GRIJO\r\n\r\n235º\r\n\r\nNATHALIA MAGALHAES GOMES DA SILVA\r\n\r\n236º\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n237º\r\n\r\nJADER DE LIMA DE MAGALHAES\r\n\r\n238º\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n239º\r\n\r\nADRIANOLIMADASILVA\r\n\r\n240º\r\n\r\nTATIANE GUIMARAES TOME PEREIRA\r\n\r\n241º\r\n\r\nFELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n242º\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ LOPES\r\n\r\n243º\r\n\r\nDENISE SILVA DA ENCARNACAO\r\n\r\n244º\r\n\r\nFLAVIA BRAZOLINO ROCHA\r\n\r\n246º\r\n\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n247º\r\n\r\nANA VITORIA CORA DO AMARAL BEDRAN\r\n\r\n248º\r\n\r\nFABIANA SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n226º\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nId: 1238180"
                    ],
                    "1238096": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.264/2006 e apenso nº E-03/10.800.240/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA NA BASE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) POR DIA DOS PROVENTOS, A SERVIDORA ROSA MARIA RANDIG REZENDE FILGUEIRAS, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Inativo, matrícula nº 194.333-1, com fundamento no artigo 50, inciso II e § 3º, por inobservância do artigo 39, incisos V, VI, VII e X, e artigo 40, inciso X, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1238096"
                    ],
                    "1238083": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/709704/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIO LUÍS FERREIRA, matrícula nº 24/003.556-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/709718/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TIDAU OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 24/003.684-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1238083"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1238145": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nOFÍCIO Nº 337/2011/COREM/SURIN/STN/MF-DF - CIENTE. PUBLIQUE-SE."
                    ],
                    "1238171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-05/227/2011, E-09/1584/2011, E-01/52515/2011, E-12/3375/2009, e E-12/514/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1238171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1238215": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, major BM, RG CBMERJ nº 19.236, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º GBM - Méier, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton Tomaz dos Santos, major BM, ID Funcional nº 610864-4. Processo nº E-27/170/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ADEILTON TOMAZ DOS SANTOS, major BM, ID Funcional nº 610864-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º GBM - Méier, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/170/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON PANTOJA VITORIANO, Capitão BM, RG CBMERJ nº 24.856, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/13 - Santa Cruz, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094 de 21/07/2011. Processo nº E-27/170/10000/2011. \r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA, Capitão BM, RG CBMERJ nº 24.857, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/13 - Distrito Industrial, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094 de 21/07/2011. Processo nº E-27/170/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ DE SOUZA SILVA, Capitão BM, RG CBMERJ nº 24.873, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/15 - Três Rios, do 15º GBM - Petrópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094 de 21/07/2011. Processo nº E-27/170/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0968672-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Alves Costa Ramos, matrícula nº 0949785-0. Processo nº E-23/3294/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, ALEX ALVES COSTA RAMOS, matrícula nº 0949785-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3294/2011.\r\n\r\nEXONERAR JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0968672-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3294/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ JOEL PEREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Pereira da Silva, matrícula nº 0968672-6. Processo nº E-23/3294/2011. \r\n\r\nId: 1238215"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1237619": [
                            "I - Portaria",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 221 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Vanessa Pinto Rangel, matrícula nº. 321-0, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, matrícula 262-6, para integrar as Comissões abaixo relacionadas:\r\n\r\na) Comissão de Pregão Eletrônico da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº. 183, DE 20/05/2011;\r\n\r\nb) Comissão de Licitação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 184, de 20/05/2011;\r\n\r\nc) Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº. 009/2011 do processo administrativo nº. E-12/020.081/2011 - instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 189, DE 09/06/2011;\r\n\r\nd) Comissão de Coleta Seletiva Solidária - processo administrativo nº. E-12/020.251/2008, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº.066, 08/08/2008, alterada pela PORTARIA AGENERSA Nº. 194, DE 06/07/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1237619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237614": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 901\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO - VAZAMENTO DE GÁS - CONCESSIONÁRIA LIGHT.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.204/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Conhecer do Recurso interposto pela Concessionária CEG contra a Deliberação AGENERSA nº 700 de 24 de fevereiro de 2011, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 782, de 28 de junho de 2011, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1237614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237744": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DBTRANS S.A, no valor de R$ 3.121,00 (três mil cento e vinte e um reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1237744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237746": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores FERREIRA PRADO JÚNIOR LTDA ME - DH AB/705, para funcionamento na Rua Deputado Norberto Marques, nº 05, Centro, Natividade/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/295448/2011.\r\n\r\nId: 1237746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237747": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/315527/2010 - SERGIO DA SILVA ALEXANDRE, matr. nº 24/002.413-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 30.07.2005 a 29.07.2010.\r\n\r\nId: 1237747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237983": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nProc. nº IO/1194/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 755/11, no valor de R$ 140,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Pinto e Zincone Editora Ltda-EPP com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1237983"
                        ],
                        "1237801": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1096/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 771/11, no valor de R$ 11.970,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Garamond Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1237801"
                        ],
                        "1237726": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/12/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0927/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 118 e 183, no valor de R$ 63.089,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 198, da ASJUP, fls. 200/201, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 203. Adjudico os serviços à empresa Editora Brasiliense Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1237726"
                        ],
                        "1238005": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/1093/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 80, no valor de R$ 7.832,50, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Mundo Jovem 2004 Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1238005"
                        ],
                        "1237702": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1088/2011 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 036/2011, para aquisição de Papel Off-set Imune 240grs e Papel Opaline Imune, em favor da Empresa Suzano Papel & Celulose S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 164/165.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 21.648,86.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1071/2011 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 037/2011, para aquisição de Scanner de mesa com alimentador automático de documentos, No-break 600VA e Impressora a laser preto e branco, em favor da Empresa Avant Informática Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 118/120.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 23.380,00.\r\n\r\nId: 1237702"
                        ],
                        "1237615": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1096/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 104, no valor de R$ 23.830,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 130, da ASJUP, fls. 131/132, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 134. Adjudico os serviços à empresa Editora Garamond Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0845/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 768, no valor de R$ 22.800,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Objetiva Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1094/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 764, no valor de R$ 16.252,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa Editora Melhoramentos Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1207/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 17.888,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 81, da ASJUP, fls. 82/84, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 86. Adjudico os serviços à empresa Saraiva S/A Livreiros Editores com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1237615"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1238067": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 628 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n230.840,34\r\n\r\n230.840,34\r\n\r\n230.840,34\r\n\r\n251.314,47\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n73.493.237,75\r\n\r\n102.087.317,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.956.759,70\r\n\r\n5.957.025,39\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n18.953.350,00\r\n\r\n23.713.007,76\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n943.722,50\r\n\r\n4.274.876,59\r\n\r\n4.880.099,82\r\n\r\n98\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n01\r\n\r\n100.809,00\r\n\r\n201.618,00\r\n\r\n302.427,00\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n72.158.850,50\r\n\r\n156.977.702,00\r\n\r\n253.862.328,50\r\n\r\n327.815.961,00\r\n\r\n97\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n30.470.902,25\r\n\r\n38.471.105,88\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n46.460.554,75\r\n\r\n66.510.306,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n47.118.999,25\r\n\r\n108.918.759,29\r\n\r\n143.940.054,79\r\n\r\nId: 1238067"
                    ],
                    "1237340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2145/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.286,29(hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) em favor José Roberto Guimarães referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Sildit de Carvalho Ney,ID Funcional:38983-6\r\n\r\nId: 1237340"
                    ],
                    "1237245": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124579/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor de Dulce Bispo Pereira referente ao auxílio funeral do ex-servidor Mario Higino Pereira , ID Funcional 525698-4.\r\n\r\nId: 1237245"
                    ],
                    "1237250": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/124579/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor de Maria Stella Machado Brites, referente ao auxílio funeral do ex-servidor João Batista Brites, ID Funcional196569-8.\r\n\r\nId: 1237250"
                    ],
                    "1237316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310.018/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.286,29(hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos)em favor de Rozani Moreira Cavalheiro, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Malvina Barreto Moreira,ID Funcional:385176-1.\r\n\r\nId: 1237316"
                    ],
                    "1237770": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54.686/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 86.553,89 (oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta e nove centavos), em favor das Faculdades Católicas e Fundação Padre Leonel Franca, com relação ao pagamento de reajustes devidos no Contrato nº 013/2007, referente aos anos de 2008 e 2009, relativo a prestação de serviços técnicos especializados a fim de verificação, testes de conformidade e auditagem da folha de pessoal ativo da administração direta e indireta do poder executivo deste Estado, objeto do processo nº E-01/54.686/2007.\r\n\r\nId: 1237770"
                    ],
                    "1237767": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/61.253/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 255.595,54 (duzentos cinqüenta e cinco mil quinhentos noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor das Faculdades Católicas e Fundação Padre Leonel Franca, referente ao pagamento de reajustes devidos nos períodos de junho de 2008 a maio de 2010 no Contrato nº 020/2008, relativo a prestação de serviços técnicos especializados para aprimoramento contínuo de qualidade do cadastro de funcionários do Estado do Rio de Janeiro, visando à prestação e fornecimento da infraestrutura física e lógica para captura de informações biométricas dos servidores, validação de suas informações cadastrais e emissão de identidade funcional, objeto do processo nº E-01/61.253/2008\r\n\r\nId: 1237767"
                    ],
                    "1237488": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProc. Nº E-17/402.028/2010 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo Grupo Cultural AFROREGGAE, CNPJ N° 73.322.240/0001-86, na ocupação dos imóveis estaduais situados na Estrada do Itararé n° 690 (galpão e prédio anexo) e na Estrada do Itararé s/nº, junto e depois do nº 690 (galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ e o que consta no processo administrativo E-17/402.028/2010, concedemos a autorização provisória de ocupação dos referidos imóveis.\r\n\r\nFica o AFROREGGAE, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do AFROREGGAE se comprometer a instalar e desenvolver nos imóveis atividades artísticas, de desenvolvimento profissional e cultural, especialmente destinadas às pessoas da localidade do Complexo do Alemão, objetivando contribuir para a “transformação social cidadã” e até a qualificação profissional.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1237488"
                    ],
                    "1237593": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCARLOS SOARES DOS SANTOS, matrícula 831.542-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.07.2011. Proc. nº E-03/10201211/2010.\r\n\r\nCÍRIA DA SILVA LIMA REIS, matrícula 917.066-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-03/010786/2011.\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES SOARES, matrícula 958.019-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/2310250/2011.\r\n\r\nLUCIANO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 953140-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2011. Proc. nº E-03/10702350/2011.\r\n\r\nWANISSE LILIAM COSTA, matrícula 912.410-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-03/003878/2011.\r\n\r\nDEISE LÚCI DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula 966611-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E-03/10102862/2011.\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 955.074-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-03/8612307/2010.\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA, matrícula 954.073-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2011. Proc. nº E-03/8610922/2011.\r\n\r\nANGELICA CHAPIM RANGEL HANZ ENGEL, matrícula 904.311-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/10500439/2011.\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO GUSMÃO SABA, matrícula 914.472-6,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/8610968/2011.\r\n\r\nREJANE FERREIRA DA CRUZ, matrícula 911.788-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-03/10700460/2011.\r\n\r\nJOSELINE PEREIRA DA COSTA TERRA, matrícula 5.011.631-8, Datilógrafo-CIEP, com validade a contar 06.09.2011. Proc. nº E-03/010910/2011.\r\n\r\nFLÁVIA TEIXEIRA PAIXÃO, matrícula 953.123-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-03/10102774/2011.\r\n\r\nALINE JACOB VIEIRA CORRÊA GOMES, matrícula 960.982-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2011. Proc. nº E-03/11203528/2011.\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO TAVARES, matrícula 935.948-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade 07.04.2011. Proc. nº E-03/013635/2010.\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS CONTINENTINO, matrícula 962.630-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2011. Proc. E-03/11204142/2010.\r\n\r\nMARCELO STANZANI DE ABREU, matrícula 953.322-5, Professor. Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. E-03/2010041/2010.\r\n\r\nVALERIA FERNANDES DA CUNHA, matrícula 912.671-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/10201299/2011.\r\n\r\nVIRGENITA RABELO DOBBIN, matrícula 916.396-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2008. Proc. nº E-03/2310615/2008.\r\n\r\nISABELA MATHIAS PEREIRA, matrícula 964232-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2011. Proc. nº E-03/10500553/2011.\r\n\r\nESTER REGINA SILVA BATISTA, matrícula 825.378-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.05.2011. Proc. E-03/10002672/2011.\r\n\r\nVANESSA BARCELOS COUTO, matrícula 933931-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/10000273/2010.\r\n\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, matrícula 953.604-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/10001696/2011.\r\n\r\nPATRICIA MARINHO DE SOUZA, matrícula 954.180-6, Professor Inspetor Escolar I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2011. Proc. nº E-03/10500620/2011.\r\n\r\nJULIO CESAR DOS REIS, matrícula 962.643-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2011. Proc. E-03/11203598/2011.\r\n\r\nMARLON FERREIRA RAMOS, matrícula 971.782-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-03/10103086/2011.\r\n\r\nMICHEL BERNARDO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula 943.565-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.07.2011. Proc. nº E-03/10202569/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nIRACEMA PATRIOTA LEITE, matrícula 863.050-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-08/602690/2011.\r\n\r\nANDRÉA BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula 865.347-9, Fonoaudiólogo, Classe B, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-08/602277/2011.\r\n\r\nADRIANA BRIGIDO DA CUNHA, matrícula 862.662-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-08/602388/2011.\r\n\r\nALINE MENEZES SOARES, matrícula 866.347-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-08/605904/2010.\r\n\r\nCÁTIA NUNES ROSA SCAQUETTI, matrícula 850.733-7, Técnico de Laboratório, Classe B, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-08/605886/2010.\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 865.371-9, Fonoaudiólogo, Classe B, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-08/602275/2011.\r\n\r\nId: 1237593"
                    ],
                    "1237490": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/12/2011\r\n\r\nDEMITE JOSÉ MARCOS CRUZ DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.016-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, alterado pela Lei Complementar 85/1996, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/11.200.847/2008-A.\r\n\r\nDEMITE JOSÉ AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, Agente Administrativo de Saúde - Estagiário, matrícula nº 915.716-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/604.392/2007.\r\n\r\nDEMITE RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 863.404-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.756/2009.\r\n\r\nId: 1237490"
                    ],
                    "1237660": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nDEMITE FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUSSI, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº. 862.603-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo E-08/605.016/2010. \r\n\r\nDEMITE EDUARDO TEIXEIRA DESTORD, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 834.516-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo E-03/200.951/2010.\r\n\r\nDEMITE TERESA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA VIANNA, Agente Administrativo de Saúde B, matrícula nº. 298.547-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo E-08/604.373/2006. \r\n\r\nId: 1237660"
                    ],
                    "1237725": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.12.2011\r\n\r\nDEMITE ROSANE SOARES DE QUEIROZ, Professor I, matrícula nº. 220.470-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-26/34.686/2010.\r\n\r\nDEMITE OSNI ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 867.017-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-08/603.355/2008.\r\n\r\nDEMITE MARCEL ROBALINHO SENRA PEÇANHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 838.448-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-03/2.310.279/2010. \r\n\r\nId: 1237725"
                    ],
                    "1237594": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/606358/2010 - ODAIR DA SILVA BALTAR, matrícula 296.713-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201781/2010 - LILA MARCIA DA BOAMORTE MARQUES, matrícula 945.631-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001464/2011 - ANDRÉIA DOMÊNICA SPATA PEREIRA, matrícula 838.799-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001990/2010 - LORRENE PONTES TOMAZELLI, matrícula 946.066-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/607468/2010 - VERA LUCIA GOMES FURRIEL TERRA, matrícula 852.273-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101974/2010 - NATÁLIA COQUEIRO MENDONÇA, matrícula 952308-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015117/2010 - SILVANA TAVARES MARTINS, matrícula 950011-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402510/2010 - SILVIA NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula 837.906-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610335/2010 - UBIRAJARA SANTANA, matrícula 925.603-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-01/54346/2007 - RENATA QUELI DE OLIVEIRA COSTA SANTANA, matrícula 862.729-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.06.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002749/2010 - SÉRGIO RENATO DA SILVA DUTRA, matrícula 961.330-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103456/2010 - FABIANA SANCHES DE CARVALHO, matrícula 964.061-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004356/2010 - VAGNER PEREIRA BASTOS, matrícula 946.342-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015323/2010 - BIANCA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 958.596-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007040/2011 - ERNANI BARRETO SANTOS, matrícula 928.724-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203371/2010 - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA, matrícula 925.311-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002106/2010 - ERIC NELSON SANTIAGO GONÇALVES, matrícula 919.286-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1237594"
                    ],
                    "1237595": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/005214/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de JACKISON FERNANDES PENA, matrícula 119.816-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1237595"
                    ],
                    "1237261": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400571/00 - SANDRA CATHARINA MANHÃES WAGNER, matrículas 0825998-8 (SEEDUC) e 0840775-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201523/07 - JOÃO VALENTIM COSTA NETO, matrículas 0929727-6 (SEEDUC) e 0220545-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400571/09 - ELAINE MAYWORM LOPES E SILVA, matrículas 0926649-5 (SEEDUC) e 0953336-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002145/10 - ROBERTA TASMO FÉ, matrículas 0958643-9 (SEEDUC) e 0961447-0 (SEDDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200903/08 - ANTÔNIO MOREIRA BARBOSA NETO, matrículas 0942637-0 (SEEDUC) e 013361-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130243/08 - ADRIANA REIS DA SILVA, matrículas 0919455-6 (SEEDUC) e 0939465-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310367/09 - AGOSTINHO FRANCESCHI FILHO, matrículas 0921703-5 (SEEDUC) e 000696-3 (PMA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201832/10 - FLAMARION PINTO DA MOTTA, matrículas 0803974-5 (SEEDUC) e 0305227 (STM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002249/09 - VIVIANE COELHO FERREIRA MONTEIRO, matrículas 0933467-3 (SEEDUC), 0953715-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310250/10 - FRANCINE SILVA BARBOZA, matrículas 0929181-6 (SEEDUC) e 0960619-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400999/09 - CLÁUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA, matrículas 0929755-7 (SEEDUC) e 0956143-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310324/07 - FÁBIO GOULART COELHO, matrículas 0912205-2 (SEEDUC) e 0934097-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002413/10 - CESAR MOREIRA DOS SANTOS, matrículas 0249346-8 (SEEDUC) e 0825489-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200398/09 - WELLINGTON SERRA GOMES, matrículas 0950053-9 (SEEDUC) e 0299014 (PMVR).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200678/07 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrículas 0253607-6 (SEEDUC) e 919.941-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200717-08 - ROSÂNGELA PIVETA, matrículas 0935400-2 (SEEDUC) e 0940095-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700442/08 - CAROLINE DE ANDRADE CUNHA, matrículas 0943735-1 (SEEDUC) e 298735 (PMVR).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602664/05 - ADÉLIA LÚCIA MORGADO GONÇALVES, matrículas 0864110-2 (SES) e 0225854-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601882/09 - CÉLIA REGINA AZEVEDO DE LIMA SOUZA, matrículas 0923553-2 (SES) e 4061-4 (PMRO).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610141/10 - POLYANA SIDORÉ DE CASTRO, matrículas 0960688-0 (SEEDUC) e 039756 (PMN).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607253/09 - MÔNICA SANTOS, matrículas 0922857-8 (SES) e 0208620-5 (PMRO).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310073/10 - VANUSA DE SOUZALABRIOLA DE MARINS, matrículas 0957512-7 (SEEDUC) e 0957948-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33497/10 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, matrículas 0114301-5 (FAETEC) e 0297041-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33473/10 - ROSELI FERREIRA DA PENHA SOARES DOS SANTOS, matrículas 0114300-7 (FAETEC) e 0114114-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001553/08 - CLEBER DIAS MOREIRA, matrículas 0928198-1 (SEEDUC) e 0944412-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202133/10 - ARINA NEY LYRIO, matrículas 0253827-0 (SEEDUC) e 0199469-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-08/602421/06 - MARILURDES DE FÁTIMA ROSA ARRUDA, matrículas 0863589-8 (SES) e 001928 (PMBI).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602691/10 - IRIS VALLADARES DA SILVA, matrículas 0922869-3 (SES) e 0226141-0 (SMS).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600217/06 - DIONE COSTA DUTRA, matrículas 0863917-7 (SES) e 0228669-8 (SMS).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35634/10 - GILMAR FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 0115309-7 (FAETEC) e 000839-1 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1237261"
                    ],
                    "1237519": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310958/09 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA, matrículas 0955345-4 (SEEDUC) e 0002560-1 (PMS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200387/10 - ALICE MARIA MIRANDA COELHO, matrículas 0833100-1 (SEEDUC) e 0216835-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600438/09 - JEFFERSON DEIVIS JORGE, matrículas 0917248-7 (SEEDUC) e 097604-1 (PMCF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110987/06 - LANA BETY MIRANDA QUINTANILHA, matrículas 0929282-2 (SEEDUC) e 0109196-4 (PMT).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400227/06 - FERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA, matrículas 0928366-4 (SEEDUC) e 0010218-6 (UENF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900030/06 - DENISE REGINAGEVU DOS SANTOS, matrículas 0926796-4 (SEEDUC) e 1995 (PMS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400782/10 - ALCIENE FERREIRA AVELINO, matrículas 0919731-0 (SEEDUC) e 00001938-0 (PMCG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33543/10 - DIRAJAIA EVANGELISTA RIBEIRO AMORIM, matrículas 0113493-1 (FAETEC) e 0114627-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200712/10 - MÔNICA NETTO VILELA, matrículas 0240069-5 (SEEDUC) e 0142722-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201068/09 - MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, matrículas 0839777-0 (SEEDUC) e 0914079-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203568/09 - BRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrículas 0925748-6 (SEEDUC) E 0956163-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1237519"
                    ],
                    "1237282": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.12.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/601497/2010 - LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, matrículas 923.342-0 (SES) e 0377372(UFRJ). \r\n\r\n*Proc. nº E-01/4515/2011 - BRUNO AWI MACHADO DE ATTAYDE, matrículas 871.296-0 (PCERJ) e 974.563-0(PETROBRÁS). \r\n\r\nILÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 15.12.2011.\r\n\r\nId: 1237282"
                    ],
                    "1237291": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor GILSON LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matricula nº 835.373-2 DEGASE, para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas as fls. 04/12, 14, 23/24, 26, 27/28, 30/32, 37, 39/42, 44. Processo nº E-03/91.962/2010\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Cilclair Lima de Andrade Carvalho Ramos...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Cilcair Lima de Andrade Carvalho Ramos...\r\n\r\nId: 1237291"
                    ],
                    "1237281": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nANDRÉA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Técnico de Laboratório B, matricula nº 852.253-4...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Orientador Educacional, matricula nº 112.216-7...\r\n\r\nId: 1237281"
                    ],
                    "1237638": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.010.150/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora ROSANGELA MARIA SOARES TATAGIBA, Servente- CIEP, matrícula nº 5.003.752-2, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinares, cabendo também o arquivamento quanto à irregularidade, pela fundamentação exposta no Parecer da Assistente da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1237638"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1237616": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / SSCS Nº 26 \r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18 de janeiro de 2011, Decreto n.º 42.809, de 19 de janeiro de 2011, Decreto n.º 42.436, de 10 de abril de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo n.º E-01/322.028/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Evento de Reunião do Planejamento Estratégico do Rioprevidência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 13/12/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/concedente - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS \r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR (R$ )\r\n\r\n3390.0000 10 83.179,88\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto n.º 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ N.º 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13/12/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1237616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/057/2010 - RETIFICO o Reconhecimento de Dívida, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2011, em favor de BRUNA MAIA DE LIMA, no valor de R$ 1.705,36, o qual deve ser em favor de BRUNO MAIA DE LIMA.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709833/1998 - RETIFICO o Reconhecimento de Dívida, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2009, em favor de JUAREZ AZEVEDO VARGAS, no valor de R$ 7.127,14, o qual deve ser em favor de JUAREZ VIEIRA VARGAS.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-04/003760/2010 - RECONHEÇO a Dívida, em favor de AILSON FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 7.475,03, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de dívida datado de 25 de agosto de 2011 e publicado no D.O de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1237673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322115/2011 - ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 296.742,91, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-12/221/2001\r\n\r\nANTONIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n21.208,00\r\n\r\nE-08/605143/2011\r\n\r\nONILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8.360,00\r\n\r\nE-01/136034/2008\r\n\r\nELIANA PIRES GOMES\r\n\r\n2.707,08\r\n\r\nE-12/410808/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\n22.514,04\r\n\r\nE-09/704/1065/2008\r\n\r\nJOAO GONÇALVES NETO\r\n\r\n2.607,35\r\n\r\nE-21/941101/2011\r\n\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR\r\n\r\n5.999,13\r\n\r\nE-09/6850/2010\r\n\r\nLUIS OTAVIO FALCAO\r\n\r\n5.618,83\r\n\r\nE-12/419459/2010\r\n\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\n\r\n4.912,31\r\n\r\nE-23/149/2010\r\n\r\nJOSE BARBOSA BEZERRA\r\n\r\n3.659,70\r\n\r\nE-12/419464/2010\r\n\r\nALEXANDRE SEPPA PINHEIRO\r\n\r\n8.596,51\r\n\r\nE-23/168/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n2.776,94\r\n\r\nE-23/101/2010\r\n\r\nJAILSON HUNGRIA MENEZES\r\n\r\n4.215,20\r\n\r\nE-12/419634/2010\r\n\r\nALEXANDRE COSTA REIMAO\r\n\r\n12.030,09\r\n\r\nE-12/1553/2011\r\n\r\nARTUR CEA REY\r\n\r\n770,00\r\n\r\nE-13/337/2011\r\n\r\nERIKA DELARMELINA\r\n\r\n16.412,00\r\n\r\nE-12/330867/2010\r\n\r\nALEXANDRO VIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n3.977,00\r\n\r\nE-01/317456/2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n29.100,33\r\n\r\nTJ/162815/2011\r\n\r\nELMA JATOBA SALAME\r\n\r\n5.366,33\r\n\r\nTJ/241717/2010\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n10.255,87\r\n\r\nTJ/0147658/2011\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA BUGHI\r\n\r\n1.692,36\r\n\r\nTJ/0230256/2011\r\n\r\nROSSINI BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n450,88\r\n\r\nTJ/0230709/2011\r\n\r\nTANIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6.172,00\r\n\r\nTJ/016194/2011\r\n\r\nROGERIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n3.189,57\r\n\r\nTJ/0226785/2011\r\n\r\nRAQUEL AUGUSTO LESSA\r\n\r\n143,57\r\n\r\nTJ/0055192/2011\r\n\r\nBIANCA MARTINS ARAGAO PONTES\r\n\r\n10.543,44\r\n\r\nTJ/0083152/2011\r\n\r\nJULIO CESAR FROSSARD\r\n\r\n17.080,85\r\n\r\nTJ/0126728/2011\r\n\r\nMARIA LUISA CARNEIRO LEAO\r\n\r\n11.415,24\r\n\r\nTJ/0179720/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ONOFRE DE AZEVEDO\r\n\r\n17.669,41\r\n\r\nTJ/058086/2011\r\n\r\nLEILA JORDAO FONSECA\r\n\r\n2.473,49\r\n\r\nTJ/220201/2011\r\n\r\nMARCIA DE CACIA COSENDEY FERREIRA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n2.438,71\r\n\r\nTJ/0131749/2011\r\n\r\nJOAO MANOEL COELHO RAMIRES\r\n\r\n3.367,98\r\n\r\nALERJ/17171/2011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE\r\n\r\n22.740,54\r\n\r\nALERJ/985/2011\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI\r\n\r\n526,62\r\n\r\nALERJ/11697/2010\r\n\r\nABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n4.528,62\r\n\r\nALERJ/16398/2011\r\n\r\nWANDER PERES ALMEIDA\r\n\r\n3.571,16\r\n\r\nALERJ/6459/2011\r\n\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n\r\n4.844,23\r\n\r\nALERJ/19626/2011\r\n\r\nDARCY ALVES GOMES\r\n\r\n12.807,53\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n296.742,91\r\n\r\nId: 1237440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322031/2011 - ADELAIDE BRANDÃO A. RANGEL OUTROS - Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de de R$ 59.725,12, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRIC.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0017972-1\r\n\r\nE-01/321975/2011\r\n\r\nADELAIDE BRANDAO A.RANGEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034149-5\r\n\r\nE-01/321976/2011\r\n\r\nALZEMIRA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0041404-5\r\n\r\nE-01/321977/2011\r\n\r\nAMELIA DO CARMO S ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0017950-7\r\n\r\nE-01/321978/2011\r\n\r\nANNETE ANDRADE GUSMAO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0017833-5\r\n\r\nE-01/321979/2011\r\n\r\nBERTA VIANA SIGAL E ARVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034941-5\r\n\r\nE-01/321980/2011\r\n\r\nCELESTE VEIGA VIDAL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0042758-3\r\n\r\nE-01/321981/2011\r\n\r\nCREUSA MARIA GONCALVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0040959-9\r\n\r\nE-01/321982/2011\r\n\r\nDIRCE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034502-5\r\n\r\nE-01/321983/2011\r\n\r\nELISA HELENA JORGE RAPOSO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018489-5\r\n\r\nE-01/321984/2011\r\n\r\nELY MAGID BAZHUNI MAIA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0041448-2\r\n\r\nE-01/321985/2011\r\n\r\nENEDINA PEREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0043167-6\r\n\r\nE-01/321986/2011\r\n\r\nFRANCISCA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0052570-9\r\n\r\nE-01/321987/2011\r\n\r\nIVONE COUTINHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0044193-1\r\n\r\nE-01/321988/2011\r\n\r\nJOSELIA DUVAL P DE YPARRAGUIRRE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0049625-7\r\n\r\nE-01/321989/2011\r\n\r\nLUCIA EMILIA AYRES MACHADO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0020553-4\r\n\r\nE-01/321990/2011\r\n\r\nMAGNOLIA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0040210-7\r\n\r\nE-01/321991/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA C S CERQUEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0039880-0\r\n\r\nE-01/321992/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA FONSECA PAIVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0057386-5\r\n\r\nE-01/321993/2011\r\n\r\nMARIA APPARECIDA DE BARROS LIGIERO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0050229-4\r\n\r\nE-01/321994/2011\r\n\r\nMARIA APPARECIDA DE C V ROMA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019437-3\r\n\r\nE-01/321995/2011\r\n\r\nMARIA AUREA G P SUANNO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0056652-1\r\n\r\nE-01/321996/2011\r\n\r\nMARIA AUX O CAMPANARIO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0055601-9\r\n\r\nE-01/321997/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO CAVICHINI MAGALHAES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0043595-8\r\n\r\nE-01/321998/2011\r\n\r\nMARIA ELZA PEREIRA JANNUZZI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0023941-8\r\n\r\nE-01/321999/2011\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0039882-6\r\n\r\nE-01/322000/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA DA FONSECA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0030052-5\r\n\r\nE-01/322001/2011\r\n\r\nMARIA LUIZA CAMPOS PONCE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n1514982-6\r\n\r\nMARIA LUIZA CAMPOS PONCE\r\n\r\n656,32 \r\n\r\n0072996-2\r\n\r\nE-01/322002/2011\r\n\r\nMARIA REGINA COTRIM VIEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018904-3\r\n\r\nE-01/322003/2011\r\n\r\nMARILZA CONDEIXA DE ARAUJO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0027807-7\r\n\r\nE-01/322004/2011\r\n\r\nMARLY DO ALMO PACHECO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0055109-3\r\n\r\nE-01/322005/2011\r\n\r\nSONIA MARIA BORGES VALIM\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0033630-5\r\n\r\nE-01/322006/2011\r\n\r\nSONIA VALVERDE DE ASSIS GONCALVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0065777-5\r\n\r\nE-01/322007/2011\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO AGUIAR\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029606-1\r\n\r\nE-01/322008/2011\r\n\r\nWALDEMAR MARQUES DA FONSECA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0042877-1\r\n\r\nE-01/322009/2011\r\n\r\nWANDA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0043784-8\r\n\r\nE-01/322010/2011\r\n\r\nWILMA MARIA LORENZETTI TAVARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n59.725,12\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322030/2011 - ANGELA FRANCISCA MORAES MOYSES OUTROS - Reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de de R$ 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRIC.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0037645-9\r\n\r\nE-01/321914/2011\r\n\r\nANGELA FRANCISCA MORAES MOYSES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018046-3\r\n\r\nE-01/321915/2011\r\n\r\nARIETE FREITAS SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034234-5\r\n\r\nE-01/321916/2011\r\n\r\nCLEA NEYDE PINTAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0005722-4\r\n\r\nE-01/321917/2011\r\n\r\nCREUSA CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0041057-1\r\n\r\nE-01/321918/2011\r\n\r\nDALVA LUZIA B MITHIDIERI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0060446-2\r\n\r\nE-01/321919/2011\r\n\r\nELIETT ABREU CASTILHOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0036201-2\r\n\r\nE-01/321920/2011\r\n\r\nHELOISA GONCALVES CARNEIRO MARCIAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062129-2\r\n\r\nE-01/321921/2011\r\n\r\nIHEDA MARINS FARIA CARLOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021724-0\r\n\r\nE-01/321922/2011\r\n\r\nIRACEMA PEREIRA DUARTE BRANCO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034984-5\r\n\r\nE-01/321923/2011\r\n\r\nLICIA DE CARVALHO VALLE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019247-6\r\n\r\nE-01/321924/2011\r\n\r\nLUIZA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0022391-7\r\n\r\nE-01/321925/2011\r\n\r\nMARCIA RIVELLO MACHADO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029532-9\r\n\r\nE-01/321926/2011\r\n\r\nMARIA DA GLORIA M DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034230-3\r\n\r\nE-01/321927/2011\r\n\r\nMARIA DAPPARECIDA GUEDES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034099-2\r\n\r\nE-01/321928/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0056669-5\r\n\r\nE-01/321929/2011\r\n\r\nMARIA DULCE PEGORIM MAGACHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062818-0\r\n\r\nE-01/321930/2011\r\n\r\nMARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0035767-3\r\n\r\nE-01/321931/2011\r\n\r\nMARIA LAURA AQUINO DO PRADO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0063222-4\r\n\r\nE-01/321932/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA CAMPOS FONTES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019733-5\r\n\r\nE-01/321933/2011\r\n\r\nMARIA NEUZA PINTO PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0033678-4\r\n\r\nE-01/321934/2011\r\n\r\nMARILENE F DE ARAUJO PAES\r\n\r\n492,24 \r\n\r\n0040721-3\r\n\r\nE-01/321935/2011\r\n\r\nMARLENE LINHARES GUSMAO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0057469-9\r\n\r\nE-01/321936/2011\r\n\r\nMUSA DAHER COSTA SOARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0007236-3\r\n\r\nE-01/321937/2011\r\n\r\nNATALINA BARROS WOLFF\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0050266-6\r\n\r\nE-01/321938/2011\r\n\r\nNELLY H CASTANHEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0035629-5\r\n\r\nE-01/321939/2011\r\n\r\nREGINA CELIA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0020358-8\r\n\r\nE-01/321940/2011\r\n\r\nRENATA WAGNER NOGUEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0073551-4\r\n\r\nE-01/321941/2011\r\n\r\nROSANE MARIA DE ALBURQUEQUE RAMOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034001-8\r\n\r\nE-01/321942/2011\r\n\r\nRUTH SAMARY SAMPAIO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0056980-6\r\n\r\nE-01/321943/2011\r\n\r\nSALOMITA IGNEZ P SIMAO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019960-4\r\n\r\nE-01/321944/2011\r\n\r\nSONIA PIRES DUPRAT\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0041419-3\r\n\r\nE-01/321945/2011\r\n\r\nVANDA SOARES DE CASTILHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0076350-8\r\n\r\nE-01/321946/2011\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0055986-4\r\n\r\nE-01/321947/2011\r\n\r\nVIVALDA MURICI MACHADO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0027760-8\r\n\r\nE-01/321948/2011\r\n\r\nWILMA MARRETA BRAGA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0020569-0\r\n\r\nE-01/321949/2011\r\n\r\nZILKA TORRES PENNO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0020722-5\r\n\r\nE-01/321950/2011\r\n\r\nZILMA TORRES UHLMANN\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n59.561,04\r\n\r\nId: 1237310. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Paulo Eduardo de Castro, matricula 100.361-5, Anna Cristina Blattler, matrícula 100.197-3 e Mario Rodrigo Magalhães, matrícula 10.005-7, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 32/2011, DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB DEMANDA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E OU IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NA LINGUAGEM PHP, DE 2888 PONTOS DE FUNÇÃO, Processo n° E-01/318.725/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a CAST INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nId: 1237749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318.573/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº22/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.761.285/0001-50, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n\r\nId: 1237631. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKAYLANE RAMOS MOREIRA DA SILVA, KETLYN RAMOS MOREIRA DA SILVA, MARCUS VINICIUS AZANARDE MOREIRA, BERNARDETE AZANARDE MOREIRA, com validade a contar de 20/11/2007 - Proc. nº E-01/306209/2007.\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NATHALIA EVARISTO PASSAU DA SILVA, IONITA PASSAU DA SILVA, com validade a contar de 29/02/2008 - Proc. nº E-01/300864/2008.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILZA FONTES MAIA, com validade a contar de 08/01/2007 - Proc. nº E-01/701328/2007.\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELISETE FERREIRA DE ABREU, FABIANA DE PAULA VIEIRA, GABRIEL DE ABREU DA SILVA e KAUAN VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/05/2006 - Proc. nº E-01/707640/2006.\r\n\r\nTATHIANNY PEREIRA DUARTE, THIAGO PEREIRA DUARTE e THAIANY PEREIRA DUARTE, com validade a contar de 17/06/2007 - Proc. nº E-01/706128/2007.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA REGINA PAIVA FERNANDES e ANA JULIA REIS FERNANDES, com validade a contar de 04/01/2006 - Proc. nº E- 01/702209/2006.\r\n\r\nJEFFERSON PAIVA FERNANDES, com validade a contar de 04/01/2006 até 10/2011 - Proc. nº E-01/702209/2006.\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELI DA COSTA LAMOGLIA, com validade a contar de 07/04/2006 - Proc. nº E-01/705657/2006.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NORMA MARIA GONÇALVES BALLESTERO, com validade a contar de 21/10/2006 - Proc. nº E-01/712112/2006.\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA ROSA PAULA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/08/2006 - Proc. nº E-710044/2006.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSA MARIA ANACLETO BARREIRA, com validade a contar de 28/01/2008 - Proc. nº E-01/300783/2008.\r\n\r\nId: 1237675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237666": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROSA, com validade a contar de \r\n\r\n13/10/2011 - Proc. nº E-01/302489/2011.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTEREZA MARINHO, com validade a contar de 13/10/2011 - Proc. nº E-01/302459/2011.\r\n\r\nPEDRO JOSE DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2011 - Proc. nº E-01/302501/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA DE AZEVEDO PRADO, com validade a contar de 02/11/2011 - Proc. nº E-01/302472/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA PINTO, com validade a contar de 17/10/2011 - Proc. nº E-01/302436/2011.\r\n\r\nEDUARDO DOMINGUES DA SILVA e VICTOR JOSE DOMINGUES DA SILVA, com validade a contar de 16/10/2011 - Proc. nº E-302435/2011.\r\n\r\nEDWALDO RODRIGUES MARTINS, com validade a contar de 24/07/2011 - Proc. nº E-01/302414/2011.\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MARIA FERREIRA ARCANGELO, com validade a contar de 04/11/2011 - Proc. nº E-01/302450/2011.\r\n\r\nMARIA JULIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 21/10/2011 - Proc. nº E-01/302487/2011.\r\n\r\nFABIO GALIZA ALVES, com validade a contar de 02/11/2011 - Proc. nº E-01/302470/2011.\r\n\r\nHELENA MARIA RACHID, com validade a contar de 03/11/2011 - Proc. nº E-01/302411/2011.\r\n\r\nNILDA LEITE SOUZA, com validade a contar de 15/10/2011 - Proc. nº E-01/302451/2011.\r\n\r\nMARISTELA DUARTE PORTO PIMENTA, com validade a contar de 04/11/2011 - Proc. nº E-01/302468/2011.\r\n\r\nSONIA BOLONINI LOPES, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/302447/2011.\r\n\r\nSUELI DE SOUZA, com validade a contar de 14/09/2011 - Proc. nº E-01/302175/2011.\r\n\r\nCREUSA MARCIA SANTANA PICININI NEVES, com validade a contar de 11/11/2011 - Proc. nº E-01/302482/2011.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLAUDIA MENDONÇA DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/308001/2010.\r\n\r\nARIANI DA SILVA CAMPOS, com validade a contar de 21/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/300961/2009.\r\n\r\nId: 1237666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237667": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CREUZA MARIA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 11/05/2003 - Proc. nº E-01/711773/2003. \r\n\r\nId: 1237667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237677": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HEYREAN BATISTA DE ABREU, com validade a contar de 16/07/2011 - Proc. nº E-01/301760/2011.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEARDINDA SUELY DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado 06/10/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/300122/2009.\r\n\r\nMARIA LUIZA VIEIRA MENEZES, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011.\r\n\r\nSILVIA RIBEIRO, com validade a contar de 30/05/2011 - Proc. nº e-01/301518/2011.\r\n\r\nMARIA TERESA JATOBA PIMENTEL, com validade a contar de 27/07/2011 - Proc. nº E-01/302124/2011.\r\n\r\nPAULO BENJAMIN DE SOUZA SOARES, VALÉRIA RAMOS AMORIM MACHADO e REGINA CELIA BENJAMIM DE SOUZA, com validade a contar de 21/10/2011 - Proc. nº E-01/302308/2011.\r\n\r\nMARIA REGINA ALPOIM FREIRE, com validade a contar de 06/10/2011 - Proc. nº E-01/302336/2011.\r\n\r\nId: 1237677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237669": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA HELENA DUARTE DE SOUZA, com validade a contar de 11/11/2011- Proc. nº E-01/302492/2011.\r\n\r\nLUIZA DA COSTA OLIVEIRA, com validade a contar de 08/07/2011 - Proc. nº E-01/302395/2011.\r\n\r\nJULIANA DE FARIAS MARTINS, VICTOR GABRIEL DE FARIAS MARTINS e ANA LUCIA RAMOS DE FARIAS MARTINS, com validade a contar de 24/10/2011- Proc. nº E-01/302568/2011.\r\n\r\nCARINA LOPES DE SOUZA e BEATRIZ LUNA DE MATOS GONÇALVES, com validade a contar de 29/09/2011 - Proc. nº E-01/302171/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS DE VASCONCELLOS, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/302534/2011.\r\n\r\nCELIA ROSANE LIRIO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/04/2011 - Proc. nº E-01/302444/2011.\r\n\r\nTHETIS MARTINS VALLADARES, com validade a contar de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/302537/2011.\r\n\r\nDIRCE MARIA ROLÃO GANDRA, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/302512/2011.\r\n\r\nALESSANDRA MARIA SILVA REIS, com validade a contar de 29/09/2008 - Proc. nº E-01/301961/2011.\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS BENEVIDES, com validade a contar de 03/11/2011 - Proc. nº E-01/302563/2011.\r\n\r\nELZONI ANA RIBEIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/302550/2011.\r\n\r\nDELSON ANDRADE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302503/2011.\r\n\r\nLUCIA MARIA PONTE ALVARENGA, com validade a contar de 24/10/2011 - Proc. nº E-01/302508/2011.\r\n\r\nSANDRA FAYA ADRIANO, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/302426/2011.\r\n\r\nHILDA DA ROSA FIALHO, com validade a contar de 12/07/2011 - Proc. nº E-01/302561/2011.\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nº E-01/302460/2011.\r\n\r\nIVONE DA CONCEIÇÃO SILVA DAMASCENO, com validade a contar de 09/09/2011 - Proc. nº E-01/302490/2011.\r\n\r\nSANDRA REGINA ARIAS JOSE, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nº E-01/302553/2011.\r\n\r\nIRENE BELLO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/10/2011 - Proc. nº E-01/302521/2011.\r\n\r\nId: 1237669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709578/2004 - GEDEAO DOS SANTOS - INDEFIRO\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718126/2000 - LOY CESAR DE AS - AUTORIZO\r\n\r\nPROC. Nº E-04/14498/2008 - MANOEL JOSE FIGUEIREDO - DEFIRO\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301378/2011 - WALDEMIRO RODRIGUES - INDEFIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715242/1986 - PRESILINO JOSE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPROC. Nº E-01/719924/1989 - EUMAIR DA ROSA PEIXOTO \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704834/1999 - DENI PERENHA \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707440/1993 - ANIZIO INACIO SOUZA FILHO \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711285/2003 - RONALDO ARAUJO NASCIMENTO AUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1237674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321594/1966 - LAURO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725592/1992 - MARIA AUXILIADORA FRANCA COUTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721592/1994 - ESTEVAM DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/327185/1979 - MARIA THERESA DE SOUZA BARRETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709578/1994 - OSWALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701521/2000 - PAULO BOLIVAR DIAS DE CASTRO \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704683/1984 - ARMINDO IGNACIO DE CARVALHO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735624/1988 - LUIZ CARLOS CUCHINELLI \r\n\r\nPROC. Nº E-01/723182/1993 - ADELINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708542/1989 - ADMIR PESSANHA RANGEL\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709518/2002 - VILMA RUSSO\r\n\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1237676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711773/2003 - JORGE LIMA RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703311/1998 - IVALDETH DOS SANTOS CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302435/2009 - WALDO TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719837/1990 - ALCIONE DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730853/1995 - EDISON AUGUSTO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604985/1995 - MYRIAM LOPES DAHER CHEDIER\r\n\r\nPROC. Nº E-04/312226/1977 - OLIVIA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721497/1987 - RAYMUNDO PAESLER\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710400/2000 - JESUINO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728822/1994 - JOSE PANISSET\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711629/1992 - RONALDO FERREIRA BARBOZA E OUTROS\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732994/1991 - ALCIDES LOURENÇO GOMES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704113/2003 - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1237668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nPROC. Nº CGJ/289468/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2009, referente a RICARDO GUIMARÃES CAMPOS.\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-11/463/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2010, referente a MARIZA CRESPO CARDOZO.\r\n\r\nId: 1237441. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1237712": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n86.205.254\r\n\r\nKI KORPO Comercio de Confecções Ltda. Me\r\n\r\nE-04/163471/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1237712"
                    ],
                    "1237763": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nREMOVE Gledys Sabatini Bastos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.120-3, da IRF 24.01 - Macaé para IRF 64.12 - Sul, conforme solicitação no processo nº E-04/209063/2011.\r\n\r\nId: 1237763"
                    ],
                    "1237752": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.175ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/11/2011\r\n\r\n*Recursos nºs 43.455 e 43.456 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.863/2010 e E04/238.865/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LIVIDIAN MÓVEIS E ELETRO DOMÉSTICO LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.251 e 10.252. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 16/12/2011.\r\n\r\nId: 1237752"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1237682": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1.º - Processo n° E-11/50.384/2011. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ROBERTO SCHULLMANN. Vogal Relator: DR. PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO. Assunto: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º. - Processo no 00-2011/369808-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. Vogal Relator: DR. RUBENS BRANCO DA SILVA. Assunto: Desarquivamento de alteração contratual, registrada em 06/10/2011, sob o nº 2243656. \r\n\r\nId: 1237682. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1238033": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 219\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DENOMINADO CHACARÁ DO CÉU, EM CONSELHEIRO PAULINO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/ 000.956/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação de área denominada “Chácara do Céu” localizado em Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo, composto pelo imóvel da matrícula 7815 do Registro Geral com vistas a execução de empreendimento imobiliário em Nova Friburgo, sob a égide do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.3437\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana com Ações de Socorro\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n1.015.300,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1238033"
                    ],
                    "1238100": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 692 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2011, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, BOM JARDIM, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, AREAL, PETRÓPOLIS E SUMIDOURO.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.386/201,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 105/2011, referente aos serviços de execução do Plano Emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRuth Jurberg - matrícula nº 9367954-4, \r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva - matrícula 5000032-2,\r\n\r\nAline Pellegrino -matrícula 966138-0.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1238100"
                    ],
                    "1237769": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 693 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.937/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 629, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 12 de julho de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1-SEOBRAS\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 694 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.938/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 390, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 06 de outubro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1-SEOBRAS\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 695 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.438/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 633, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 12 de agosto de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1-SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 696 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.437/2010.,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 624, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 12 de agosto de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1-SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1237769"
                    ],
                    "1237794": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.048/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO no valor de R$ 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos) referente ao pagamento da 31ª medição, no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - Lote 04, de acordo com o Contrato nº 010/2008.\r\n\r\nId: 1237794"
                    ],
                    "1238101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.386/2011 - Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro - EGP-RIO, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta emergencial, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, tendo por objeto a prestação de serviços de execução do Plano Emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEOBRAS e a empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA., no valor de R$ 1.986.432,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), referente ao saldo remanescente do Contrato n° 025/2011.\r\n\r\nId: 1238101"
                    ],
                    "1237659": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº057/2010/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h do dia 15 de dezembro de 2011, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANA RODRIGUES GOMES- Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 057/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Abastecimento de Água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no município de São Gonçalo / RJ, processo administrativo E- 17/000.562/2010, com valor total de R$ 38.812.984,53 (trinta e oito milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas a tomarem seus assentos à mesa. Compareceram a presente sessão os representantes das empresas R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., cujo representante foi devidamente credenciado, e SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.. Os representantes das empresas CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA., CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. e COLLET & SONS S/A ENGENHARIA não compareceram ao certame. O Presidente informou aos presentes que foi mantida a INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. por não atender ao itens 9.3.2 e 9.3.4 do Edital, conforme parecer técnico, uma vez que a mesma não apresentou recurso administrativo em relação ao resultado apresentado pela Comissão na Sessão Pública de 29.11.2011. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos Membros da Comissão e pelos representantes das licitantes. A empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou o valor total de R$ 36.482.833,36 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), valor este inferior em 3,01% (três vírgula zero um porcento) ao estimado para o certame. A empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. apresentou o valor total de R$ 38.502.480,65 (trinta e oito milhões, quinhentos e dois mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), valor este inferior em 0,81% (zero vírgula oitenta e um porcento) ao estimado para o certame. A empresa COLLET & SONS S/A ENGENHARIA apresentou o valor total de R$ 37.689.108,75 (trinta e sete milhões, seiscentos e oitenta e nove mil cento e oito reais e setenta e cinco centavos), valor este inferior em 2,9% (dois vírgula nove porcento) ao estimado para o certame. A empresa CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA. apresentou o valor total de R$ 40.001.911,85 (quarenta milhões, um mil novecentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), valor este maior que o estimado para o certame. A Comissão declara desclassificada a proposta de preços da empresa CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA. por ter apresentado preço superior ao estimado para o certame. Desta forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA. estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelos licitantes. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou aos representantes das empresas se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura da proposta de preços, sendo informados pelos mesmos que nada tinham a opor e que abriam mão da interposição de qualquer tipo de recurso. Toda a documentação foi assinada de forma alternada pelos representantes das licitantes e pelos membros da Comisão. O Presidente determinou o prazo de 5 (cinco) dias para que o representante da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. efetue a retirada do Envelope junto a Comissão Permanente de Licitação, devidamente lacrado e rubricado, informando, ainda, que caso não compareça nenhum representante dentro do prazo estabelecido o mesmo será destruído. Diante da ausência das empresas CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA., CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. e COLLET & SONS S/A ENGENHARIA. na presente sessão O Presidentente determinou a abertura do prazo recursal, na forma do art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes das.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nSOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1237659"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1237457": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nRequisição nº 003-110/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 059/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.997,50 (sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), no atendimento às necessidades da paciente: Maria Claudia Guimarães, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1237457"
                    ],
                    "1237456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.12.2011\r\n\r\nRequisição nº 003-122/2011 - AUTORIZO a INEX nº044/2011, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R$ 23.739,17 (vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), aquisição de Tubo de Raio X, no atendimento às necessidades do setor de RADIOLOGIA - HCPM, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1237456"
                    ],
                    "1237604": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1676/0004/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ 01.672.355/0001-90, referente à despesa oriunda da aquisição de Aparelhos Elétricos e de Cozinha para o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE/PMERJ), no valor total de R$ 7.995,40 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1237604"
                    ],
                    "1237478": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9732/1702/11- Aguinaldo Borges de Oliveira, matr. 266.234-4 - período base: 01/06/05 a 30/05/10= 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2639/1918/11 - Agripino Moreira da Costa Filho, matr. 258.158-5- período base: 09/10/06 a 07/10/11 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10559/1702/11 - Euclides da Silva, matr.113.234-9 - período base: 21/02/97 a 19/02/02 = 03 meses\r\n\r\nPROC. N.º E-09/007635/1156/11 - Fabrício Barros Pinto, matr. nº 871.539-3 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10561/1702/11 - Jorge da Silva Cabral, matr. 121.666-2 - período base:11/12/98 a 07/12/08 = 06 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/095603/1074/11 - Jair Correa, matr. 260.465-0 - período base: 04/06/02 a 02/06/07 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/093131/1033/11 - Luiz Antonio da Silva Baptista, matr. nº 258.094-2 - período base: 23/09/06 a 21/09/11 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183999/1540/11 - Lilian da Costa dos Santos Mesquita, matr.nº 806.574-0 - período base: 19/02/91 a 14/02/11 = 12 meses\r\n\r\nPROC Nº E-09/021060/1027/11 - Sebastião Maurício Carli de Brito, matr. 266.556-0 - período base: 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10560/1702/11 - Valter Soares de Assumpção, matr.1.152.239-8 - período base: 20/04/88 a 16/04/03 = 09 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\n\r\nPÁGINA: 11- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nE-09/103594/1054/2011\r\n\r\nOnde se lê:...Alexandro de Carvalho Rebelo...\r\n\r\nLeia-se:... Alexsandro de Carvalho Rebelo.... \r\n\r\nId: 1237478"
                    ]
                }
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1237789": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nNOMEIA ELI ANTONIO DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336862-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Glauco Vinicius de Alcântara Gomes, ID Funcional nº 2004983-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 20 de setembro de 2011. Processo nº E-21/947.207/2011.\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nEXONERA GABRIEL FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 595239-5, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950.044/2011.\r\n\r\nNOMEIA JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392997-4, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Fernandes de Souza Junior, ID Funcional nº 595239-5. Processo nº E-21/950.044/2011.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269799-9, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Santana Campos, ID Funcional nº 2004835-1. Processo nº E-21/966.211/2011.\r\n\r\nNOMEIA VAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991197-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Barreto, ID Funcional nº 1975125-7. Processo nº E-21/974.055/2011.\r\n\r\nEXONERA ODILON BERNARDES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010717-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.065/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANGELIZE DA COSTA TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196031-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Odilon Bernardes Ribeiro, ID Funcional nº 2010717-0. Processo nº E-21/974.065/2011.\r\n\r\nEXONERA CRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003075-4, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.120/2011.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4210442-4, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Crisna Jamile Silva Gay Seabra, ID Funcional nº 2003075-4. Processo nº E-21/922.120/2011.\r\n\r\nId: 1237789"
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                    "1237791": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/2968/2011 - MÁRCIA MARIA VIEIRA, ID. 19626819. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial relativo aos períodos base de 07/10/81 a 05/10/86(gozou dois meses), de 06/10/86 a 04/10/91 e de 05/10/91 a 02/10/96.\r\n\r\nId: 1237791"
                    ],
                    "1237772": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.1792011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.196/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.234/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.158/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.179/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.350/2011.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.352/2011.\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19654251. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.353/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.153/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.156/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.135/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.210/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.265/2011.\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.266/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.185/2011.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.194/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA BARBOSA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43717616. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.197/2011.\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MORGANA PAIVA DE ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.198/2011.\r\n\r\nId: 1237772"
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                    "1237773": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.226/2011.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.231/2011.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.233/2011.\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.240/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.241/2011.\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.244/2011.\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.245/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.560/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.287/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.288/2011.\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.289/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora FRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.118/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.365-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.481/2011.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.492/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.493/2011.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.500/2011.\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MAARCONI DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715850. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.509/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora CARLA DA SILVA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.175/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.253/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.254/2011.\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.262/2011.\r\n\r\nId: 1237773"
                    ],
                    "1237774": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.169/2011.\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.173/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.174/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2003354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.170/2011.\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.176/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.177/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.178/2011.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2003354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.182/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOSIEL ALMEIDA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211259. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.183/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JÚLIO CÉSAR ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034342. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.184/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.170/2011.\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.176/2011.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.177/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RENATO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20037244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.191/2011.\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ISRAEL SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009729. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.201/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor NILO SÉRGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.212/2011.\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCELO VIEITAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182887. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.214/2011.\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.231/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/984.068/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ALDERICO GARRIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199.151-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.079/2011.\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HODIN SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.162-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.085/2011.\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.371-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.086/2011.\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.090/2011.\r\n\r\nId: 1237774"
                    ],
                    "1237775": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ADILSON DA SILVA REIS, ISAP, matrícula nº 181.698-7, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XVII do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/922.023/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor MILTON SERGIO DA SIL VA, ISAP, matrícula nº 230.415-2, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XVII do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/922.023/2011.\r\n\r\nId: 1237775"
                    ],
                    "1237776": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/963.157/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/915.226/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/986.055/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/999.231/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/986.021/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/910.200/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.043/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.050/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/913.412/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/922.126/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/947.105/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.002/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/963.002/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.008/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.030/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/930.166/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.037/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/969.245/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/915.224/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/947.005/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/969.073/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/980.124/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/987.124/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/905.194/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/905.221/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/963.243/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/986.080/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/957.053/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1237776"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1237243": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 237 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA PORTARIA PRES/GAB Nº 232, DE 12 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.546/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 6º, parágrafo único, da Portaria PRES/GAB nº 232, conforme processo E-21/130.546/2011, a contar de 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1237243. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1237423": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 07 \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nUO: 1661 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM\r\n\r\nUG: 1661 00 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nUG: 1601 00 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nId: 1237423"
                    ],
                    "1237434": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 180 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1644, de 27/04/2011, publicada no D.O. nº 080 de 03/05/2011, designando RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, em substituição a MANUELA GOBBI L. DA COSTA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde, na Comissão de Avaliação do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI da Região Baia da Ilha Grande.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1237434"
                    ],
                    "1237435": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 181 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1640, de 27/04/2011, publicada no D.O. nº 080 de 03/05/2011, designando RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, em substituição a MANUELA GOBBI L. DA COSTA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde, na Comissão de Avaliação do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI da Região Centro Sul.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1237435"
                    ],
                    "1237436": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 182 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1642, de 27/04/2011, publicada no D.O. nº 080 de 03/05/2011, designando RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, em substituição a MANUELA GOBBI L. DA COSTA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde, na Comissão de Avaliação do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI da Região Médio Paraíba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1237436"
                    ],
                    "1237437": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 183 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1641, de 27/04/2011, publicada no D.O nº 080 de 03/05/2011, designando RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, em substituição a MANUELA GOBBI L. DA COSTA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde, na Comissão de Avaliação do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI da Região Metropolitana I\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1237437"
                    ],
                    "1237438": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 184 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1643, de 27/04/2011, publicada no D.O nº 080 de 03/05/2011, designando RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, em substituição a MANUELA GOBBI L. DA COSTA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde, na Comissão de Avaliação do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI da Região Metropolitana II\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1237438"
                    ],
                    "1237439": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 185 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1632, de 27/04/2011, publicada no D.O nº 079 de 02/05/2011, designando RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, em substituição a MANUELA GOBBI L. DA COSTA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde, na Comissão de Avaliação do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI da Região Noroeste\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1237439"
                    ],
                    "1237415": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: IECAC e HEMORIO, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 690.748,62 (seiscentos e noventa mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, IETAP, e HEAL, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: Central de Medicamentos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 73.913,67 (setenta e três mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: Nível Central, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 90.974,78 (noventa mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: Coord. de Combate Aedes Aegypti, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 70.533,62 (setenta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: LCNN, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, CENTRA RIO e EFTS, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 846.553,83 (oitocentos e quarenta seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: SAMU/GE, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 116.174,86 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO e AMBULATÓRIOS DO IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS, e IASERJ, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.139.619,39 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: HERF e HEER, em favor da NAVEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze reais). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: Centro de Perícias Médicas, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 103.754,73 (cento e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Belford Roxo, UPA Caxias I e II, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Nova Iguaçu, UPA São Gonçalo e UPA Campos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 406.475,44 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro cen tavos). Esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto o Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Irajá, UPA Penha, e UPA Tijuca, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto o Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Maré, UPA Ilha e UPA Botafogo, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo o Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Santa Cruz, UPA Campo Grande I e II, UPA Engenho Novo e UPA Copacabana, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 215.752.20 (duzentos e quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/005432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto o Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da REDE SES: UPA Bangu, UPA Mal. Hermes, UPA Realengo e UPA Jacarepaguá, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 217.767,31 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). Esta despesa visa dar cobertura ao mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/090044/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 94 de 21/09/2011, D.O. de 22/09/2011, encontrada às fls. 56, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Nilópolis, tendo em vista a inauguração da unidade no dia 05/08/2011 e Resolução publicada em 21/09/2011 conforme CI SES/GS/APAR nº 161/2011 às fls 87, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, referente ao mês de agosto, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000019/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000014/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000013/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota regular e 02 (duas) cotas extras, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000017/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000026/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000031/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000029/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000015/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no DO de 11/01/201. Esta despesa refere-se a 01 (uma) cota regular e 01 (uma) cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000045/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor do SUPERINTENDENCIAS DE UNIDADES PRÓPRIAS/UPA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/201. Esta despesa refere-se ao complemento da cota extra da NAD. nº 7297, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1237415"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 45.199,98 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo e Bangu. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 46.507,74 (quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Mar. Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca, e Botafogo. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 37.542,84 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Campos, São Gonçalo I e Ricardo de Albuquerque. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 26.454,54 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAPHEAL, IEISS e HEA. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: Perícia Médica. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 2.440,29 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: LCNN. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDSC, CENTRA RIO e IASERJ CENTRAL. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 156.616,30 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM CAVALCANTE, PAM COELHO NETO. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 180.799,99 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004381/2011 - APROVO a despesa referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF + PRE HOSPITALAR, HEER, HEER, HEAS, CCIPH e UNIDADE DE COLETA DO HEMORIO - DUQUE DE CAXIAS. Esta despesa refere-se ao mês de outubro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 170.528,32 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/090451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008, com vigência de 10/06/2011 a 09/06/2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de 7.000,00 (sete mil reais), referente aos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar prestados em unidades hospitalares da REDE SES: HEGV, HEAPN, HEVMC; lote 07 HESM, IEDS, IASERJ CENTRAL. Esta despesa visa complementar o mês de outubro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5287/2010 - APROVO a despesa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 20% do valor do contrato para inclusão de 06 (seis) motoristas visando atender a UPA de Nova Iguaçu II e UPA São Gonçalo II. A partir de 01/11/2010 mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de urgência e emergência pré-hospitalar, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.168,48 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Esta despesa refere-se ao mês de setembro e 07 (sete) dias do mês de outubro, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012 para a contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integrados a monitoração do processo, desde a sua origem ao produto final. Esta despesa refere-se ao complemento dos meses de abril, maio, junho e outubro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.071.821,13 (um milhão, setenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/20002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/010573/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 007638 e 2011NE08987, referente ao contrato nº 002/2011, para adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2011 a 16/01/2012, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12x36 horas noturno, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 140.731,17 (cento e quarenta mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Esta despesa refere-se ao complemento do mês de outubro, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1236971"
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                        "DE 30.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 2 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de outubro 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 2 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia e Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de outubro 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 2 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia, para cobertura do mês de outubro 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, esta despesa refere-se ao mês de outubro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R$ 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Reabilitação Física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de Órteses, Próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para cobertura do mês de outubro, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/012/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para cobertura do mês de outubro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para dar cobertura ao mês de outubro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 121.354.32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/11541/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2010 a 26/12/2011, dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática tipo MC1, sendo esta despesa correspondente ao mês de outubro, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para o Contrato nº002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, no mês de outubro de 2011, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 219.833,57 (duzentos e dezenove mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de outubro, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 49.337,93 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 52.065,00 (cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE08878, referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 116.751,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 49.598,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 76.151,87 (setenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 55.384,70 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 489.879,31 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 27.666,36 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 102.198,00 (cento e dois mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de ser viços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R$ 87.915,07 (oitenta e sete mil novecentos e quinze reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 115.586,60 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 86.131,24 (oitenta e seis mil cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.360,24 (treze mil trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 15.829,44 (quinze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.392.218,40 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 15.415,86 (quinze mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 645.698,25 (seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 186.733,95 (cento e oitenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 18.843,26 (dezoito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 287.586,72 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 54.583,20 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.365,40 (dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R$ 1.077.542,00 (um milhão, setenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 25.263,34 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 69.780,71 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 344.207,98 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e sete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 16.354,75 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 61.579,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 81.936,44 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/3670/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00478, considerando o término da vigência da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 179/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 138-A/2010, para aquisição de insumos médicos, para atender ao IECAC, em favor de GF- LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil trezentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de setembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.579.688,64 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de setembro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de setembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de setembro, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R$ 442.969,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-ortopedia Dona Lindu- HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, para cobertura ao mês de outubro de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9255/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE8623, considerando a solicitação da Coordenação Contratos, referente a aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5 mg, medicamento do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hiposário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034-B/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 44.069,76 (quarenta e quatro mil sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Dispensa de Licitação para aquisição de Bupivacaina 4 ml- ampolas, medicamento da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.527,50 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1870/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a reembolso ao locador referente a juros e multas do aluguel do período de janeiro de 2010 a junho de 2011, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, tendo em vista o parágrafo Primeiro da Clausula Sexto do cotrato de locação nº 143/2010, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R$ 10.934,94 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7010/2010 - APROVO a despesa para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011-A/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - A/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 4.337,00 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - B/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.080,00 (treze mil oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE03156, tendo em vista que o pagamento para referida empresa se dá por código de barras, não sendo possível a utilização de mais de uma NE para liquidação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, sendo esta despesa referente à locação de 30 (trinta) unidades de mini modem em abril e 50 (cinquenta) unidades de mini modem em maio, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 350,71 (trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, sendo esta despesa referente à locação de 30 (trinta) unidades de mini modem em abril e 50 (cinquenta) unidades de mini modem em maio, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 350,71 (trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 2,66 do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão da UPA Fonseca, para os serviços de fornecimento de alimentação preparada, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 62.656,45 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 06.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE6953, considerando a solicitação da Coordenação de Farmácia, referente a aquisição do medicamento Cefuroxina 750 mg - comprimidos, visando atender as unidades de Saúde sob a Gestão da SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073-E/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 87.955,50 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 78.954,86 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 08.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3313/2010 - APROVO a despesa referente à locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de unidade da Farmácia Popular - Itaperuna/RJ, fundamentado no instrumento de renovação do contrato de locação nº 07/2007 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, sendo esse valor com base na Cláusula Sétima do contrato de locação IVB nº 07/2007 entre o instituto Vital Brazil S/A e Narcizo imóveis Administração e Corretagem Ltda, percentual de 8,64%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 6.619,93, a contar de 01/08/2009, conforme publicado no DOE de 10/08/2011, sendo esta despesa referente a diferença do reajuste no mês de agosto e nos meses de setembro e dezembro de 2011, em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA, no valor de R$ 27.814,12 (vinte e sete mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72749/2010 - APROVO a despesa para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular - Jacarepaguá, fundamentado no Segundo Termo Aditivo ao instrumento de renovação do Contrato de Locação nº 30/2007 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro a dezembro, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 77.004,52 (setenta e sete reais e quatro reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72749/2010 - APROVO a despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2011 e IPTU (cotas 06, 07, 08 e 09), do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular - Jacarepaguá, tendo em vista o item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato IVB nº 30/2007, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 3.363,20 (três mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6040/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE8894, considerando a solicitação da Coordenação de Farmácia, referente aa aquisição do medicamento Sulfametoxazol +Trimetoprima 80 mg + 16 mg - ampola, visando atender as unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 67/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer, com vigência prevista até 16/04/2012, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1237416"
                    ],
                    "1237429": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.12.2011\r\n\r\nPROCESSO E-08/010.045/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2011, referente à aquisição de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais (teste h1v1 e teste htlv i-ii), para que sejam realizadas as alterações necessárias no Edital.\r\n\r\nId: 1237429"
                    ],
                    "1237654": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.536/2010 referente à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, tendo em vista à necessidade de adequação das especificações contidas no Projeto Básico do presente edital e a impossibilidade de recondução a fase de lances no Sistema do Banco do Brasil, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 018/2011 autorizando a remarcação do certame com novo número de ordem.\r\n\r\nId: 1237654"
                    ],
                    "1237731": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 141/2011. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS (SEGUROS CONTRA ACIDENTES PESSOAIS). \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: FLANCI CONSULTORIA ADM. CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, em um único lote. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 204/2011. Proc. nº E-08/002.385/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/12/2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.052,40 (trinta e quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1237731"
                    ],
                    "1237514": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nPROC. E-08/601097/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO ANO DE 2011 (PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nANDRE ARRUDA MARQUES GOMES, matr. nº 813502-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nMÁRCIA REGINA RODRIGUES BRETA, matr. nº 864343-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nNADIA REGINA SAMPAIO, matr. nº 813454-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 150,46 (cento e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nNADIA REGINA SAMPAIO, matr. nº 813454-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 150,76 (cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nMÁRCIA GOMES DA SILVA, matr. nº 4914269-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nMONIQUE ROCHA FONSECA, matr. nº 4915601-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nMICHELY NASCIMENTO PIMENTEL, matr. nº 4917644-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 199,92 (cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDLAYDSON WANDER DA SILVA, matr. nº 4916129-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nNEUSA IARA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 4915556-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 279,72 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nELIANE SANTOS DE ASSIS, matr. nº 4909543-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 449,82 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nVIVIANE ALVES CAVALCANTE, matr. nº 4917654-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nJOELZA OLIVEIRA DOS PRAZERES, matr. nº 866079-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 1.122,56 (um mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nCARMELITA ARAUJO, matr. nº 814476-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 291,76 (duzentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nMAURO SILVA LEAL, matr. nº 298246-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 227,56 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nKÁTIA VIRGINIA T. O. CANAVARROS, matr. nº 261999-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 607,28 (seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nMARIA DO DESTERRO N. ALCÂNTARA, matr. nº 852279-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 150,22 (cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO R. DOS SANTOS, matr. nº 863111-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 158,08 (cento e cinqüenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nROSANE DE SOUZA VELOSO, matr. nº 263270-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 942,44 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPAULO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 812933-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nWILSON COELHO DE SOUZA, matr. nº 295475-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). \r\n\r\nLEDIMAR DOS SANTOS MARTINS GOMES, matr. nº 803087-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 1.108,00 (um mil cento e oito reais).\r\n\r\nANDIJANI MARIA TEIXEIRA, matr. nº 862868-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 425,02 (quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos).\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, matr. nº 812673-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nROSSINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 866999-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 502,90 (quinhentos e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 4916248-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nELIANE AFONSO VERDAN DE MORAIS, matr. nº 862875-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 377,14 (trezentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nCELYS DE PAULA MATTOS, matr. nº 4914592-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 349,86 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nMARIO KIRZNER, matr. nº 863611-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 623,36 (seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nSUELI MAIA DO BONFIM, matr. nº 862050-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 277,06 (duzentos e setenta e sete reais e seis centavos);\r\n\r\nTÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 851402-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 231,10 (duzentos e trinta e um reais e dez centavos).\r\n\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA, matr. nº 862401-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 375,14 (trezentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos);.\r\n\r\nCATIA REGINA LEMOS DALTOE, matr. nº 812795-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 885,92 (oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCARLA TEREZINHA CORREA, matr. nº 864638-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 743,72 (setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nRAQUEL KNUPP SALES, matr. nº 865954-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 641,24 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nADRIANA FERNANDES FERREIRA, matr. nº 864772-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 948,68 (novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nMARIA CECILIA DA COSTA M. FARIA, matr. nº 812732-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 728,96 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nKARLA GARCIA PEREIRA MENEZES, matr. nº 865443-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 692,48 (seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nNADJA RAQUEL LUSTOSA LOPES, matr. nº 923624-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 683,78 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPATRÍCIA BREDER DE BARROS, matr. nº 922001-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 946,58 (novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nMAURO BELECE DA SILVA, matr. nº 850115-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 795,92 (setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCATIA CRISTINA BRANDÃO, matr. nº 852592-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 170,44 (cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nSILVANA MALHEIROS DE C. MONTEIRO, matr. nº 849656-4, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 623,72 (seiscentos e vinte e três reais e setenta dois centavos).\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SABINO, matr. nº 4917880-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nCLAUDIA DE JESUS FIGUEIREDO, matr. nº 4912811-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CELESTINO DOS SANTOS, matr. nº 864.756-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nALEX VIEIRA DE JESUS, matr. nº 4910513-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nVANESSA DA COSTA MUGER SILVA, matr. nº 4912158-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 179,82 (cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nVALERIA DE SOUSA DO NASCIMENTO, matr. nº 4913108-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nSILVIA ELAINE FELICIANO, matr. nº 4912059-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nLUCIMAR DE O. BARRETO DA SILVA, matr. nº 4913635-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, GRATIFICAÇÃO GEELED E FÉRIAS, no valor de R$ 199,92 (cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nPROC. E-08/606881/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO ANO DE 2011 (PONTOS PERDIDOS), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979,na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA DO CARMO, matr. nº 4907377-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nSANDRA DA SILVA CAMILLO, matr. nº 4913102-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 179,82 (cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 4916569-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 59,94 (cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nANDREIA LEMOS GONÇALVES, matr. nº 890704-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPAULA DANIELA DO N. DE AZEVEDO, matr. nº 862823-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 251,56 (duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nSOLANGE TÁVORA GADELHA, matr. nº 4911471-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 159,84 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LOURENÇO, matr. nº 4910521-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 114,88 (cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES ALVARENGA, matr. nº 4916835-4, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CANEDO, matr. nº 4911239-4, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 349,86 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nANA CAROLINA DA M. S. ATHAYDE, matr. nº 4907696-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 49,98 (quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nESTEFANIA DA SILVA EVANGELISTA, matr. nº 4913097-4, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 119,88 (cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nCLAUDETE SANTOS DA COSTA, matr. nº 4911667-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 39,96 (trinta e nove reais e noventa e seis centavos);\r\n\r\nISA LEIA DE OLIVEIRA SODRE, matr. nº 4913069-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nGESILDA PIMENTA CHAVES, matr. nº 4908923-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 79,92 (setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nEDINA DE LIMA CAVALCANTE, matr. nº 4909596-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nANITA DA CONCEIÇÃO ALVES, matr. nº 4909249-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 79,92 (setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nJOÃO GUILHERME C. SOARES, matr. nº 4911639-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 59,94 (cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 4911459-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 119,88 (cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES F. DA FONTE, matr. nº 4916540-0 referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nKELLY REGINA C. DE FREITAS CAMPOS, matr. nº 864769-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais). \r\n\r\nNARAI DA CONCEIÇÃO MARQUES, matr. nº 851047-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nMARIA DINAIR CRUZAL DE MORAES, matr. nº 258662-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nEVANDRO GODINHO NOGUEIRA, matr. nº 852506-5, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 150,22 (cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nMAGNA DE SOUZA LEAL, matr. nº 851554-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 170,44 (cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nMARIA HELENA PARANAGUA BRAGA, matr. nº 923888-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nCANDIDA ROZINA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 814276-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 150,22 (cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFELIPE CAMPOS DA C. R. CABRAL, matr. nº 4906698-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 349,86 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFELIPE CAMPOS DA C. R. CABRAL, matr. nº4906698-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 199,92 (cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI, matr. nº 864819-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 641,24 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nWEDSON RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 851131-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 187,88 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nJOSE HERCULANO DA SILVA FILHO, matr. nº 4902088-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nMARLENE SILVA COSTA, matr. nº 813725-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 303,04 (trezentos e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nARMANDO MORAES DE SOUZA, matr. nº 813108-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nROSIMERI MARIA LIBORIO DE PAIVA, matr. nº 814472-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 160,38 (cento e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nSIMONE JULIETA DICK DE AQUINO, matr. nº 866699-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nJEFERSON AZEVEDO COE, matr. nº 295554-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 605,96 (seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nLIGIA SOARES DOS SANTOS, matr. nº 1001413-2, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 239,39 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPEDRO RICARDO MENDES, matr. nº 867734-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 691,88 (seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nMARIO KIRZNER, matr. nº 863611-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 623,36 (seiscentos e vinte três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nMARCELO MARINHO DELFINO, matr. nº 4911906-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 139,86 (cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nMARCELINA DE LYRA SÁ, matr. nº 850527-3, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 958,34 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nLIDIA ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 923475-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 206,56 (duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nALDRIE BARREIRA PIMENTEL, matr. nº 923476-6, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 248,08 (duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nRENATA ANDRE PINHEIRO, matr. nº 4911359-0, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 349,86 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDIRCE MARIA POLYCARPO DA SILVA, matr. nº 922324-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 208,72 (duzentos e oito reais e setenta e dois centavos);\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, matr. nº 864517-8, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 948,68 (novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos);\r\n\r\nKATIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matr. nº 3729-1, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\n\r\nGUAIRA DE N. MONTEIRO DOS S. DA SILVA, matr. nº 867619-9, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 948,68 (novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUZA, matr. nº 195725-7, referente ao pagamento de PONTOS PERDIDOS, no valor de R$ 183,52 (cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos);\r\n\r\nId: 1237514"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas máquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de outubro, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de outubro/2011, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 516.364,88 (quinhentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição de Bupivacaina 4 ml- ampolas, medicamento da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor de IESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.527,50 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1870/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a reembolso ao locador referente a juros e multas do aluguel do período de janeiro de 2010 a junho de 2011, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, tendo em vista o § 1º da Cláusula Sexta do Contrato de locação nº 143/2010, em favor de MARCO CEREJO MARTINS, no valor de R$ 10.934,94 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3108/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços postais e telemáticos, por Inexigibilidade de Licitação, através de empresa especializada, para atender a demanda da SES a Nível Central e das Unidades Assistenciais da Rede, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R$ 29.874,83 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2670/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à restituição devida pelo pagamento do IPTU (cotas 08 e 09) - exercício 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 046/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R$ 2.324,20 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2670/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para Contrato nº 046/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, para prestação de serviços de locação de imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - RATIFICO a despesa para restituição devida pelo pagamento da cota de condomínio referente ao mês de setembro de 2011 e IPTU (cota 08) - exercício 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R$ 1.262,37 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X , da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento da cota de condomínio correspondente ao mês de outubro de 2011, do imóvel situado Av. Automóvel Clube, nº 2560, lojas 7 e 13, sl. 9, 11 e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade de São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 030/3011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.395,93 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8495/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços gráficos em geral, por Dispensa de Licitação, referente à contratação de serviços para impressão gráfica de talonários de notificação de receita “A” Portaria SVS 344/98, talão com 20 folhas, tipo cheque, folha solta (1 via), formato 76 x 200 mm( imagens na folha/ 305 x 200 mm), em favor da SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP, no valor de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de outubro, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 149.987,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa o Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, sendo esta despesa referente ao mês de outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 1.992,65 (um mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75667/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de servidores em Simpósio, ocorrido em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/11/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, no valor de R$ 27.470,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1237625"
                    ],
                    "1237634": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-08/3563/2011 - Tendo em vista o não pagamento voluntário da multa imposta à empresa DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ n.º 90.251.109/0001-94, conforme informação de fls. 77, oriunda de punição por descumprimento de obrigação contratual, AUTORIZO e DETERMINO o imediato desconto do valor total da mesma, R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 1237634"
                    ],
                    "1237509": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nATOS de 13.12.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCISCO QUEIROZ GOMES - ID. Nº 30994063\r\n\r\nMATR. Nº 812.684-9\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604504/1999\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nTEREZA DE JESUS - ID. Nº 31829929\r\n\r\nMATR. Nº 1005.255-3\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607006/2011\r\n\r\nJOAO BADY RAZUT - ID. Nº 31760260\r\n\r\nMATR. Nº 1164.895-3\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220213/2009\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nIOLANDA CLEA DA SILVA RAMOS - ID. Nº 5427754\r\n\r\nMATR. Nº 189.444-3\r\n\r\nVALIDADE: 20/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605869/2011\r\n\r\nZULMIRA DE JESUS NEVES - ID. Nº 31810438\r\n\r\nMATR. Nº 168.767-2\r\n\r\nVALIDADE: 21/09/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606538/2011\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE SOUZA CALAS - ID. Nº 32318847\r\n\r\nMATR. Nº 813.598-0\r\n\r\nVALIDADE: 22/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606951/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIA DO AMPARO ALVES RIBEIRO - ID. Nº 31421539\r\n\r\nMATR. Nº 813.143-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220495/2009\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSONIA MARIA BONVINI FERREIRA - ID. Nº 5361559\r\n\r\nMATR. Nº 215.616\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/1981\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603651/2007\r\n\r\nATOS de 13.12.2011 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA ALIETE SANTANNA FERREIRA - ID. Nº 30490448\r\n\r\nMATR. Nº 852.375-5\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220954/2011\r\n\r\nIOLANDA BARBOSA DA SILVA - ID. Nº 41363426\r\n\r\nMATR. Nº 286.800-8\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222309/2008\r\n\r\nNATALINA CERQUEIRA QUERINO CARRIELLO - ID. Nº 42158290\r\n\r\nMATR. Nº 922.669-7\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607475/2011\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nKARINA TODESCHINI PIRES - ID. Nº 5639883\r\n\r\nMATR. Nº 867.589-4\r\n\r\nVALIDADE: 16/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607481/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nTANIA MARGARETH DAS NEVES RANZATO - ID. Nº 30364051\r\n\r\nMATR. Nº 864.589-7\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607281/2011\r\n\r\nELISANGELA DOS ANJOS DE CARVALHO - ID. Nº 42197627\r\n\r\nMATR. Nº 923.583-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221192/2009\r\n\r\nATO de 07/12/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 12/12/2011, que reposicionou o servidor FRANCISCO DA SILVIA MOTA, matrícula n° 285.336-4 na classe “B”, da categoria funcional de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, por ter sido publicada Indevidamente, uma vez que de acordo com a Lei nº 1698 (R.J.U.) não beneficia os servidores no que tange a mudança de classe.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.12.2011\r\n\r\nATOS DE 07.12.2011- ANTONIO LUIZ BARBOSA DE MORAES \r\n\r\nID. 30260566\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MATR. Nº 299.094-4\r\n\r\nLEIA-SE: ... MATR. Nº 299.084-4\r\n\r\nATOS DE 07.12.2011- LUIZ EDUARDO TELES DA SILVA \r\n\r\nID. 41960149\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... PROC. Nº E-08/66948/2011\r\n\r\nLEIA-SE: ... PROC.Nº E-08/606948/2011\r\n\r\nId: 1237509"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1234377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0305/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.05.06, os proventos de JULIO CÉSAR DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.517.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0283/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 30.10.07, os proventos de WILSON SANTOS FILHO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 05.810.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0288/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 26.04.06, os proventos de ADILSON SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.727.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0184/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.02.08, os proventos de JUAREZ ALVARENGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0125/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de EDGARD ALVES DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.655.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0246/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.05.08, os proventos de CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.679.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0166/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 24.11.08, os proventos de HÉLIO CAMPOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.917.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0280/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de JOSÉ ROBERTO ARAÚJO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.449.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0116/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de BENITES RIBEIRO TANNUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0141/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 31.10.07, os proventos de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.786.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0291/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.05.06, os proventos de SAINT CLAIR DE AZEVEDO E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.762.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0217/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 03.09.07, os proventos de JORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0023/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.04.09, os proventos de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0353/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.472.\r\n\r\nId: 1234377"
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                    "1237412": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0059/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 31/10, com aquisição de 250 (duzentos e cinqüenta) armários roupeiros de aço, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICALTDA-EPP., no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0034/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de pinças para biópsia e agulhas para escleroterapia, em favor da FK SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1237412"
                    ],
                    "1236433": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, 1ª classe, Id Funcional n° 19374798. Tendo em vista o que consta do processo n° E-27/001-10135/2011, e de acordo com os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com a Lei n° 5.772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Médico - referência SUP-XI, com validade a contar de 01.12.2011.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, 1ª classe, Id Funcional n° 19374798. Tendo em vista o disposto nos arts. 6° e 7°, da Lei n° 1.608/90 e o que consta do processo n° E-27/001-10135/2011, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55% (cinqüenta e cinco por cento) correspondente ao 10° grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base se seu cargo, a contar de 01.12.2011.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, 1ª classe, Id Funcional n° 19374798. Tendo em vista o que consta do processo n° E-27/001-10135/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente título, que terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade com base no art. 220, inciso II, § 2°, item 2, do Decreto n° 2.479/79 combinado com o art. 2°, da Lei n° 1531/89, em virtude de perceber a gratificação por mais de 05 (cinco) anos ininterruptos.\r\n\r\nId: 1236433"
                    ],
                    "1236434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-27/001-10135/2011 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, 1ª classe, ID Funcional 19374798. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.12.2011.\r\n\r\nId: 1236434"
                    ],
                    "1237112": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\n*Processo nº E-27/018/11044/2011- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 53/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Apitos para o GMar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor unitário de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.12.2011. \r\n\r\nId: 1237112"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1237697": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 665\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/12.293/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: realização de Processo Seletivo Interno, com vistas ao preenchimento de vagas existentes para as funções de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de unidade escolar do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual de Educação. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 11/10/2011 - Término: 31/12/2011 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais / Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 291.839,66\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2011, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO Subsecretário \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 666\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/11.483/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Realização do 4º Fórum de Educação em Prisões do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 25/11/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manut.Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 94.995,13\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elabo rado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 667\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/8.042/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de construção de muro e calçada, nas unidades educacionais à seguir: EE Cel. José Antônio Teixeira (Itaocara), CE João Maurício Brum (Santo Antônio de Pádua), CE Pedro Batista de Souza (Santo Antônio de Pádua), CE Januário Toledo Pizza (São Sebastião do Alto), CE Teotônio Brandão Vilela (Itaocara), e CIEP Brizolão 469 - Anaíde Panaro Caldas (Santo Antônio de Pádua), todas localizadas na 2ª DOCON.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/12/2011, Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n2011\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 668\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.480/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de recuperação estrutural e dos revestimentos e pintura geral nas unidades educacionais a seguir: CIEP Brizolão 286 - Murilo Portugal (Barra do Piraí), CIEP Brizolão 289 - Cecílio Barbosa da Paixão (Engº Paulo de Frontin), CIEP Brizolão 297 - Padre Salésio Schimid (Vassouras), CIEP Brizolão 485 - Prof. João Baptista Barros (Barra Mansa), CIEP Brizolão 488 - Ezequiel Freire (Itatiaia), CE Presidente Benes (Rio Claro), e CES Professor Ivany de Oliveira Chaves (Resende), todas localizadas na 7ª DOCON.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/12/2011, Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n2011\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nId: 1237697"
                    ],
                    "1237655": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 621 de 29 de julho de 2011 - D.O. de 02/08/2011 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo E-03/12078/2010. \r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15\r\n\r\n350.754,40\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n2011\r\n\r\n487.397,11\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n584.304,81\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n482.806,14\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.905.262,46\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\n\r\nId: 1237655"
                    ],
                    "1237641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/745/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 13/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/730/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 13/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/12.174/2011 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 14/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1237641"
                    ],
                    "1237507": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nAposenta REGINA CELIA NUNES DA FONSECA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 234.721-9, “AD”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.100.786/2011.\r\n\r\nId: 1237507"
                    ],
                    "1237510": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/12/2011\r\n\r\nAposenta os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nALDETE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.919-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.430/2010.\r\n\r\nMARILENE NEVES BRAGA NOVIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.535-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.842/2011.\r\n\r\nSONIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.375-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.517/2011.\r\n\r\nSONIA MARCIA ASSIS JACQUES BIANQUINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.162.660-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.102.353/2011.\r\n\r\nRUBIA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.009-7, “AJ”. Proc. nº E-03/11.204.164/2011.\r\n\r\nId: 1237510"
                    ],
                    "1237516": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/12/2011\r\n\r\nAposenta os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nEID SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.163-4, “AR”. Proc. nº E-03/11.202.318/2011.\r\n\r\nJARILZA AZEVEDO MOTA, Prof.A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 230.854-2, 'AR'. Proc. nº E-03/10.052/2006.\r\n\r\nCARMEN LYGIA AZEVEDO AMARAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.629-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.404.296/2011.\r\n\r\nCREUSA CANDIDO FLORINDO DO PRADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 160.887-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.204.926/2010.\r\n\r\nMAURA GARCIA DE FIGUEIREDO, Servente I, mat. nº 192.572-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.006.365/2011.\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 136.351-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.006.744/2011.\r\n\r\nGLAUDINETE SILVA DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.729-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.006.371/2011.\r\n\r\nId: 1237516"
                    ],
                    "1237384": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/12/2011\r\n\r\nAposenta os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nAUDINETE LOPES DE SOUZA CASTILHO, Servente I, mat. nº 277.817-3. Proc. nº E-08/221.883/2011.\r\n\r\nMARCIA FARIAS DA SILVA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 273.883-9. Proc. nº E-08/221.839/2011.\r\n\r\nELISETE NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 157.270-0. Proc. nº E-08/221.803/2011.\r\n\r\nMARIA DE CASSIA DA SILVA HUGUENIN, Servente I, mat. nº 1.200.478-4. Proc. nº E-08/221.404/2011.\r\n\r\nMARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 276.473-6. Proc. nº E-08/221.841/2011.\r\n\r\nHERALDINEA DE FATIMA DIAS TORRES, Servente-CIEP, mat. nº 5.015.417-8. Proc. nº E-08/221.955/2011.\r\n\r\nNELCIRIA OLIVEIRA COSTA, Servente I, mat. nº 278.485-8. Proc. nº E-08/221.940/2011.\r\n\r\nLEILA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 826.235-4. Proc. nº E-08/221.851/2011.\r\n\r\nANA RAYMUNDO DE SOUZA, Servente-CIEP, mat. nº 5.005.790-0. Proc. nº E-08/221.111/2011.\r\n\r\nMARIA DO CARMO FONSECA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 806.182-2. Proc. nº E-08/221.907/2011.\r\n\r\nGABRIELA MICHELIN MONACO, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.021.546-6. Proc. nº E-08/221.874/2011.\r\n\r\nISIS DE CASTRO GONZAGA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.252.087-1. Proc. nº E-08/221.854/2011.\r\n\r\nMARIA ANGELA CAMPOS ESTEFANI, Servente I, mat. nº 271.864-1. Proc. nº E-08/221.837/2011.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MELO DE ABREU, Servente I, mat. nº 1.200.785-2. Proc. nº E-08/221.885/2011.\r\n\r\nVERA CRESPO LUCIANO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.013.868-4. Proc. nº E-08/221.805/2011.\r\n\r\nEIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.013.191-1. Proc. nº E-08/221.855/2011.\r\n\r\nANTONIA RITA DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 284.212-8. Proc. nº E-08/221.843/2011.\r\n\r\nSANDRA LUCIA DA COSTA MATTA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 838.131-1. Proc. nº E-08/221.844/2011.\r\n\r\nDELMY COELHO MAIA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 250.881-0. Proc. nº E-08/221.937/2011.\r\n\r\nROSANE AREAS FERREIRA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.015.259-4. Proc. nº E-08/221.875/2011.\r\n\r\nMARCIA GOMES QUINTANILHA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.004.461-9. Proc. nº E-08/221.954/2011.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ESPERANÇA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.015.488-9. Proc. nº E-08/221.903/2011.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 920.988-3. Proc. nº E-08/221.801/2011.\r\n\r\nALCINEA SUZANA TINOCO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.011.883-5. Proc. nº E-08/221.956/2011.\r\n\r\nDAMARIS LEOPOLDINO ROSA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.006.508-5. Proc. nº E-08/221.957/2011.\r\n\r\nLUCIA ELENA AZEVEDO DE ALMEIDA, Servente I, mat. nº 274.762-4. Proc. nº E-08/221.840/2011.\r\n\r\nId: 1237384"
                    ],
                    "1237515": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/12/2011\r\n\r\nAposenta, com eficácia a contar de 14/06/2009, EUNICE DA CRUZ RIBEIRO, Servente I, mat. n° 273.293-1, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.002.623/2009.\r\n\r\nAposenta, com eficácia a contar de 16/10/2011, IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 283.529-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.708/2011.\r\n\r\nAposenta, com eficácia a contar de 07/02/2011, IVANIR JOSÉ RIBEIRO, Servente I, mat. n° 276.114-6, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.202.760/2011.\r\n\r\nAposenta NILZA DA PENHA CEZAR DA SILVA, Servente I, mat. n° 271.091-1, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.285/2011.\r\n\r\nAposenta ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 275.617-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.204.162/2011.\r\n\r\nAposenta VERA LUCIA BRAGUEZ DE PAIVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 838.759-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.202.228/2011.\r\n\r\nAposenta ABILIO NOGUEIRA, Servente - CIEP, mat. n° 5.001.804-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.204.195/2011.\r\n\r\nAposenta, com eficácia a contar de 11/08/2011, PEDRINA PENHA DIAS BITENCOURT, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 240.880-5, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.408/2011.\r\n\r\nId: 1237515"
                    ],
                    "1237656": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nAposenta os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nKATIA MENDONÇA DE MORAES VELOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.852-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.202.295/2011.\r\n\r\nMESULAN PEIXOTO SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 252.721-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.477/2011.\r\n\r\nMARISE PORTO GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.537-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.101.299/2011.\r\n\r\nMARIELZA DUARTE BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.635-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.478/2011.\r\n\r\nMARIELZA DUARTE BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 290.490-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.479/2011.\r\n\r\nVANIA DAS GRAÇAS CASTILHO CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 253.060-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.951/2011.\r\n\r\nINACIA GOMES DA SILVA DE MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.694-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.518/2011.\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.289-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.202.929/2011.\r\n\r\nMARIA PAULA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 249.865-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.319/2011.\r\n\r\nELZA MARLI MIRANDA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.306-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.145/2011.\r\n\r\nId: 1237656"
                    ],
                    "1237411": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nAposenta os servidores abaixo relacionado,s nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nKATIA TEREZA DE JESUS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.003.493-3. Proc. nº E-08/221.943/2011.\r\n\r\nKATIA TEREZA DE JESUS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 845.650-1. Proc. nº E-08/221.944/2011.\r\n\r\nBARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.006.758-6. Proc. nº E-08/221.872/2011.\r\n\r\nBARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 837.821-8. Proc. nº E-08/221.873/2011.\r\n\r\nGERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 230.727-0. Proc. nº E-08/221.938/2011.\r\n\r\nGERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 837.705-3. Proc. nº E-08/221.939/2011.\r\n\r\nJULENI ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 838.006-5. Proc. nº E-08/221.856/2011.\r\n\r\nJULENI ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, mat. nº 5.005.803-1. Proc. nº E-08/221.857/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 249.566-1. Proc. nº E-08/221.880/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 234.852-2. Proc. nº E-08/221.882/2011.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS LIMA, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.654-8. Proc. nº E-08/221.806/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA DAS NEVES NIRZA, Servente I, mat. nº 278.767-9. Proc. nº E-08/221.802/2011.\r\n\r\nANGELA MARINHO PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.000.149-4. Proc. nº E-08/221.800/2011.\r\n\r\nIVANILZA LUIZ DUARTE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, mat. nº 5.007.347-7. Proc. nº E-08/221.878/2011.\r\n\r\nAposenta os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS REZENDE, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 240.478-8. Proc. nº E-08/221.936/2011.\r\n\r\nNEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 807.398-3. Proc. nº E-08/221.941/2011.\r\n\r\nCARLOS MAGNO PENNA BROCHINI, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.001.586-6. Proc. nº E-08/221.886/2011.\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.001.614-5. Proc. nº E-08/221.884/2011.\r\n\r\nMARLENE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente I, mat. nº 276.528-7. Proc. nº E-08/221.842/2011.\r\n\r\nMORGANA FONSECA SORIANO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 832.773-6. Proc. nº E-08/221.906/2011.\r\n\r\nMARIA JOSE FERNANDES SOUZA, Servente I, mat. nº 270.398-1. Proc. nº E-08/221.879/2011.\r\n\r\nId: 1237411"
                    ],
                    "1237360": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10.003.491/2011 - ADELIA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 242.795-3, a partir de 13/05/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.002.375/2011 - DENIZE SOUSA ABILIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 247.192-8, a partir de 23/05/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.340/2011 - ROSANGELA CALVELLI DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.873-8, a partir de 16/02/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.342/2011 - EFIGENIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.879-5, a partir de 20/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.559/2011 - MARIA DE LOURDES FERNANDES FLORÊNCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 158.921-7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.110.945/2009 - ITAMARA DAVID, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.980-1, a partir de 06/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.471/2011 - ZILMA FRANÇA F. MATHIAS NETTO, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. n° 5.019.915-7, a partir de 27/02/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1237360"
                    ],
                    "1237800": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CAI BR Nº 1433/2011, de 05/12/2011, descritas no processo E-03/92483/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Augusto Cesar de Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO 1ª e 2ª PJEMSE Nº 222/2011, de 22/11/2011, descritas no processo E-03/92484/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1237800"
                    ],
                    "1237525": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/12/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.872/2011 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento do material referente ao LOTE I à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.¨, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); referente ao LOTE II à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.¨, no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais); referente ao LOTE III à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.¨, no valor de R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais); e, referente ao LOTE IV à empresa “CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.¨, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), para aquisição de Eletroeletrônicos e outros.\r\n\r\nId: 1237525"
                    ],
                    "1237526": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91338/10 - RESCINDE, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 06/05/2010, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHO firmado com DABSON CORREA LIMA, matrícula nº 4.904.173-4, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, com data de início de vigência a contar de 07/12/2007, prorrogado com fulcro na autorização concedida pelo Exmo Sr. Governador, publicada no de DOERJ de 28/11/2008, página 03, constante do Processo E-03/91647/2008, com data de início de vigência a contar de 07/12/2008, e, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 79, de 04/12/2009, publicado no DOERJ de 07/12/2009, página 18, com data de início de vigência a contar de 07/12/2009, nos termos da Cláusula 13, item 13.4, alínea “b”, do referido contrato.\r\n\r\nId: 1237526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1237502": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/12/11\r\n\r\nPORTARIA Nº 230/HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2666/2011: Maud Parise, matrícula 33195-9, Haroldo Coelho da Silva, matrícula 26908-4, e Eduardo Correa Barbosa, matrícula 27862-2.\r\n\r\nId: 1237502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237796": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 21 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA REITORIA Nº 15 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e nos termos da dicção do Art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,\r\n\r\nId: 1237796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237798": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial responsável MARCELO VIANA PACHECO, matrícula nº 20049-3, com início a partir desta data, em substituição a Derval Soares Rodrigues, matrícula nº 10281-4, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Assessoria de Manutenção da Prefeitura do Campus desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.119/2011.\r\n\r\nId: 1237798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.463/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2011, referente à aquisição de material de escritório, escolar e informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nId: 1237795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60796/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SIMAR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Nota Fiscal 000069, referente à aquisição de 01 (uma) máquina duplicadora de Termoform para cópias e 01 (uma) impressora braile no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 1237792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nPROCESSO NO. E-26/022.471/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/1964 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009, no valor total de R$ 48.790,10 (quarenta e oito mil setecentos e noventa reais e dez centavos) em favor Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1237771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1237271": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH/CEHAB-RJ Nº11\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO CEHAB-RJ PARA ATENDER DESPESAS COM A CONTRAPARTIDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODUÇÃO DE 996 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NOS EMPREENDIMENTOS ITAMAR FRANCO I, II E III, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CUJOS RECURSOS SERÃO DEPOSITADOS, CONFORME CONSTAM DOS TRÊS CONTRATOS FIRMADOS COM A CAIXA ECONÔOMICA FEDERAL, EM CONTA BANCÁRIA POR ELA INDICADA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ... processo nº E-19/100.486/2011,\r\n\r\nLeia-se:.. processo nº E-19/100.486/2009,\r\n\r\nId: 1237271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1237652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-10/701.319/2011 - AUTORIZO, louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes às fls. 32/33.\r\n\r\nId: 1237652"
                    ],
                    "1237115": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores HENRIQUE DOS SANTOS COSTA DA SILVA, Secretário II, matrícula nº 899.801-5 e VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, Coordenador de Informática, matrícula 852.895-2, para procederem através de levantamento o Inventário Geral das Existências Físicas do Serviço de Almoxarifado de 31/12/2011, da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a partir da data da publicação, dela se encaminhando cópia autêntica para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1237115"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1237403": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.848/2007 - INDEFIRO o recurso, com a manutenção do Auto de Infração CECA Nº 41.166 , no valor de R$ 3.000,00, lavrado contra o Sr. FRANCISCO CHAGAS NETO, uma vez que ficou comprovado o ilícito administrativo de responsabilidade do autuado, de desmatamento desautorizado, com corte raso e uso de fogo.\r\n\r\nId: 1237403"
                    ],
                    "1237468": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201.553/2002- CANCELO o Auto de Infração nº 40.987, de 06/08/2002 lavrado em face de TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/190.064/2005- CANCELO o Auto de Infração nº 009/2005, lavrado em face de MAURO DO COUTO.\r\n\r\nId: 1237468"
                    ],
                    "1237401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.846/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo, do Município de Angra dos Reis, com a manutenção dos Autos de Infração Nº 44.361, de 27/06/2007, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de fls. 16 do conexo E-07/300.876/2007, e nº 45115, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de fls.20 do presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.547/2001 - INDEFIRO o recurso administrativo, interposto por RICARDO WYLLI SALEME EYER, e Mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.857, de 30 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203.451/2001 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por POSTO DE GASOLINA TOCANTINS LTDA, e Mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº43.186, de 07/10/2005, tendo em vista o descumprimento da intimação nº 916.059, de 28/06/2000, e as informações do órgão ambiental competente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.733/2003 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ARTEC APARELHOS DE AR COMPRIMIDO LTDA, e Mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº42.175, de 17/11/2003, tendo em vista o descumprimento da Notificação nº 403.781, de 14/01/2002, e as informações do órgão ambiental competente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.280/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ARCO INCORPORADORA S.A., sucessora de ARCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, e Mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n.º44.839, de 11/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.518/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ALFANETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e Mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n.º44.317, de 14/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.518/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ALFANETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e Mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n.º44.317, de 14/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001.478/2000 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PEQUI ALIMENTOS LTDA., e Mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n.º39.805, de 18/12/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001.251/1996 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por NESTLE INDUSTRIAL ., e Mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n.º37.244.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001.250/1996 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por NESTLE INDUSTRIAL ., e Mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n.º37.243.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.776/2000 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por SUPER ZINCA REFORMA DE CARRINHOS LTDA ., e Mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n.º39.379, de 18/07/2000, tendo em vista a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.574/2000 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por FERNADES COUTINHO MATADOURO LTDA ., e Mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n.º39.198, de 08/06/2000, considerando que não foram apresentados argumentos com condão de desconfigurar a infração ambiental constatada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.038/0997 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por TRANSPORTADORA SÃO MARCOS LTDA., e Mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n.º37.301, de 06/02/1997.\r\n\r\nId: 1237401"
                    ],
                    "1237445": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/301.372/2007 - DEFIRO EM PARTE o recurso interposto e converter a multa imposta pelo Auto de Infração nº 45105, lavrado em face de PEDRO ANTÔNIO FLORÊNCIO GOMES, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, na forma do proposto pelo AUTUADO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.470/2002 - DEFIRO EM PARTE o recurso interposto por TEM ÓLEO COMÉRCIO LTDA e REDUZO a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 40;944 de 15/07/2002, para seu valor mínimo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.504/2002 - DEFIRO o recurso interposto por ROBERTO BRANDÃO A. GOMES SILVA e CANCELO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 41.433 de 29/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201.237/2001 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por JOSEF FREIHOF INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A e RELEVO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 40. 307 de 30/07/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001.044/1996 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por LAV COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA e CANCELO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 403603.\r\n\r\nId: 1237445"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1237238": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 46 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de ARARUAMA com base em prévio Convênio de Cooperação Técnica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 05 de dezembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 6° da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, de criação do Instituto Estadual do Ambiente, que prevê a possibilidade de descentralização do licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio impacto ambiental aos municípios, desde que cumpridas determinadas condições;\r\n\r\n- os Decretos Estaduais que regulamentam a celebração de convênios pelo INEA com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a cooperação técnica e a transferência do licenciamento ambiental de certas atividades locais;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM;\r\n\r\n- as Resoluções INEA nº 31 e nº 32, de 15 de abril de 2011, que estabelecem os critérios e os códigos para a determinação do porte e do potencial poluidor dos empreendimentos e atividades, objetivando o seu enquadramento nas classes do SLAM; e\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer uma norma específica por município conveniado, tendo em vista que a dinâmica do processo de descentralização é variável de acordo com a realidade de cada ente municipal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Definir as classes dos empreendimentos e das atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de Araruama, com base em prévio convênio de cooperação técnica e na legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 2° O enquadramento dos empreendimentos e das atividades licenciáveis em classes obedecerá a um conjunto de parâmetros utilizados para aferir o seu porte e potencial poluidor, definidos nas Resoluções INEA nº 31 e nº 32, as quais devem ser observadas pelo Município conveniado.\r\n\r\nArt. 3° O Anexo I é constituído pela tabela referente à classificação geral das atividades, sendo que aquelas enquadradas nas Classes 1A e 1B não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4º O Anexo II indica as classes e as restrições aprovadas pelo Conselho Diretor do INEA para o licenciamento ambiental especificamente pelo Município de Araruama, as quais são determinadas de acordo com a equipe técnica responsável pelo Licenciamento e fiscalização ambiental, informada oficialmente pelo Município.\r\n\r\nArt. 5º Nos casos previstos nessa resolução permanece a obrigatoriedade de prévia obtenção de Autorizações Ambientais e outros instrumentos previstos na legislação, quando couber, devendo o Município de Araruama cientificar os empreendedores quando estes procedimentos forem de competência do INEA.\r\n\r\nArt. 6° Permanece no âmbito de competência exclusiva do INEA o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:\r\n\r\nI - classificados como de alto potencial poluidor, qualquer que seja o porte;\r\n\r\nII - localizados, desenvolvidos ou cujos impactos diretos se projetem em mais de 01 (um) Município;\r\n\r\nIII - localizados nas Unidades de Conservação estaduais, à exceção dos que forem desenvolvidos em determinadas Zonas delimitadas nos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental, hipótese esta a ser prevista em regulamento específico;\r\n\r\nIV - potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, que estejam sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA), conforme dispõem as legislações federal e estadual;\r\n\r\nV - que, por expressa disposição legal, não possam ser delegadas ao Município.\r\n\r\nArt. 7º- Caberá à Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, através da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal - GEGAM, instruir o processo de definição bem como de alteração das classes de empreendimentos e atividades a serem licenciadas pelos Municípios, para aprovação pelo Conselho Diretor do INEA e conduzir quaisquer outras modificações necessárias em relação ao objeto da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nClassificação Geral das atividades que poderão ter o licenciamento delegado pelo INEA aos Municípios Conveniados.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nInsignificante\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto- INEA\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nClasse 1A\r\n\r\nClasse 2A\r\n\r\nClasse 2B\r\n\r\nClasse 3A\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nClasse 1B\r\n\r\nClasse 2C\r\n\r\nClasse 3B\r\n\r\nClasse 4A\r\n\r\nMédio\r\n\r\nClasse 2D\r\n\r\nClasse 2E\r\n\r\nClasse 4B\r\n\r\nClasse 5A\r\n\r\nGrande\r\n\r\nClasse 2F\r\n\r\nClasse 3C\r\n\r\nClasse 5B\r\n\r\nClasse 6A\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nClasse 3D\r\n\r\nClasse 4C\r\n\r\nClasse 6B\r\n\r\nClasse 6C\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor \r\n\r\ninsignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto\r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto\r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEquipe Técnica - 2º Semestre de 2011\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nARQUITETA URBANISTA\r\n\r\nEFETIVO\r\n\r\nCRISTIANE KIRK RIBEIRO\r\n\r\nBIÓLOGA\r\n\r\nEFETIVO\r\n\r\nDOLZANI FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nCOMISSIONADO\r\n\r\nHERMES GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nARQUITETO URBANISTA\r\n\r\nEFETIVO\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nGESTOR AMBIENTAL\r\n\r\nCOMISSIONADO\r\n\r\nSERGIO LUIZ DIAS RIBEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO SANITARISTA\r\n\r\nEFETIDO\r\n\r\nClasses de Atividades repassadas ao Município de ARARUAMA.\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n- Atividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\n- Instalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\n- Tancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2, em quantidade superior a 40% da respectiva Massa Mínima de Referência de cada substância.\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\nId: 1237238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201.411/2006 - INDEFIRO o Requerimento de Licença de Instalação - LI para atividade de construção de edificação multifamiliar (condomínio residencial), baseado no Parecer Técnico nº. I-131/2009, às fls. 92-94v, com base nos autos do processo nº. E-07/201.411/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.160/2005 - INDEFIRO o Requerimento de Licença de Instalação - LI para atividade de construção de condomínio residencial, baseado no Parecer Técnico nº. SUPLAJ-005/2011, às fls. 242-249, com base nos autos do processo nº. E-07/202.160/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203.289/2001 - INDEFIRO o Requerimento de Licença de Instalação - LI para atividade de construção de uma residência unifamiliar no Pontal do Atalaia, Lote S-12, em Arraial do Cabo, com base nos autos do processo nº E-07/203.289/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.056/2007 - INDEFIRO o Requerimento de Licença de Operação - LO para atividade de extração mineral de saibro, baseado no Parecer Técnico nº. 027/2011, às fls. 168-174, com base nos autos do processo nº E-07/202.056/2007.\r\n\r\nId: 1237306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.707/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 049/2011 - “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE PROJECT 2010 PROFESSIONAL PORTUGUÊS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 foi arrematado pela empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1237688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1237692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134416\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALSICHARIA SANTA FÉ DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n86.801.941/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio Alves Viana nº 43\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/202.901/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135955\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n39.241.328/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alcameia nº 264 Olaria\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00 (oito mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.095/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135911\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.355.260/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Rio de Janeiro nº 292 São Cristóvão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00 (oito mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.599/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135971\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKNICKS IND. E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.089.374/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Laura Guimarães nº 993\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.791/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135993\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA TANGUÁ LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.722.402/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 16 Qd 30, Lote 29\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.264/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135979\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. A. RODRIGUES VIANA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.302.480/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão do Amazonas Nº 234\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.148/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135990\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARGOMAX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.051.385/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eustáquio de Azevedo Nº 436\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.307/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135980\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO MAUÁ S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.688.609/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Acácio Nº 363\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.422/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135355\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAX LINE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n07.443.913/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria Rodrigues Nº 81 - parte Olaria\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/504.370/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135603\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LIMITADA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.885.112/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Lúcio Meira Nº 46.650, Km 47\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.204/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135727\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAXX PACK IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n10.873.653/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ver. Devair Rodrigues da Silva Nº 02 Cantagalo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.144/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135602\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERPATY - SERRARIA PATY LTDA.-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n04.932.147/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vinte e Cinco Nº 277 Arcozelo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com inc. II, Art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/510.777/2010\r\n\r\nId: 1237692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1237761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/004477/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no su pracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, em favor de MAPFRE-VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R$ 61.706,79 (sessenta e um mil setecentos e seis reais e setenta e nove centavos), pela Prestação de Serviços com Seguro dos Caminhões, conforme autorização da Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas. Revogando o despacho do Sr. Secretário de 18.11.2011, publicado no D.O. de 28.11.2011.\r\n\r\nId: 1237761"
                    ],
                    "1237231": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002824/2010 - FABIFRIOS ALIMENTOS LTDA ME - SIE 063 - Autorizo o registro dos produtos “Bacon” e “Lombo salgado de suíno”.\r\n\r\nId: 1237231"
                    ],
                    "1237232": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.12.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001281/2000 - AGROPECUÁRIA ITATIBA DOS PRADOS LTDA - SIE/RJ n° 1043 - Vistoria em 07/07/2011, informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 23/11/2011, do Ofício SEAPEC/CCP n° 307 de 21/10/2011, que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual nº 3.345/99 e do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário, o registro nº 1043 será cancelado.\r\n\r\nId: 1237232"
                    ],
                    "1237762": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000173/2011 - DENIZE VIANNA VIEIRA - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000172/2011 - DENIZE VIANNA VIEIRA - Autorizo o registro dos produtos listados à fl. 20.\r\n\r\nId: 1237762"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1237289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/10065/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso XIII, art. 24, da Lei nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro-CEPERJ, no valor de R$ 82.000,00(oitenta e dois mil reais), menos o total arrecadado com as inscrições, conforme cláusula nona, parágrafos primeiro a quarto do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2011, de acordo com o art. 26 da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/10065/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 82.000,00(oitenta e dois mil reais), menos o total arrecadado com as inscrições, conforme Cláusula Nona, §§ 1º a 4º do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2011, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro-CEPERJ, conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1237289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1237387": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/1972/11 - JOÃO CARLOS LANSILLOTE, Agente Administrativo I, matrícula n° 264.177-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente ao período base de 02/05/1983 a 24/04/2008. \r\n\r\nId: 1237387"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1237536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.005/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 024/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de higienização e desinfestação de 23.000 volumes de livros e periódicos pertencentes ao acervo bibliográfico da Biblioteca Pública Estadual do Rio de Janeiro, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 09/12/2011 adjudicou a empresa: ULISSES MELLO RESTAURAÇÕES LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 04.206.149/0001-82, arrematante com o valor global de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). \r\n\r\nId: 1237536"
                    ],
                    "1237142": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2011 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PRODUTORES PARA LABORATÓRIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ROTTERDAM \r\n\r\nDos contemplados no processo seletivo de que trata a Chamada Pública nº 030/2011 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PRODUTORES PARA LABORATÓRIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ROTTERDAM, publicados no DOE-RJ no dia 09/12/2011, foram entregues os documentos solicitados pela referida Chamada. \r\n\r\nOs selecionados contemplados a saber:\r\n\r\n1) Ana Alice Santana de Morais Melo - inscrição : 16200012\r\n\r\nCPF: 104.327.457-00\r\n\r\n2) Gisela Camara - inscrição 16200021\r\n\r\nCPF: 079.245.277-10\r\n\r\nApresentaram a documentação em plena conformidade com o item 6 da Chamada Pública nº 030/2011. Encontram-se habilitados no processo seletivo. \r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelo Presidente da Comissão, nomeada pela Resolução nº 463 de 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1237142"
                    ],
                    "1237545": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 15 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante do processo administrativo nº E-18/002.787/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, matrícula n° 946.855-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio com o Instituto Cultura em Movimento, para a realização do Programa Cinema Para Todos 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1237545"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1237686": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do contrato nº 18/054/2011, objeto do processo nº E-18/400.692/2011, os seguintes servidores: \r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\n\r\nANA CRISTINA FURLANETTO OLIVEIRA - matr. 944.247-6\r\n\r\nLUCIANA LEITE DE SOUZA - matr. 946.791-1\r\n\r\nId: 1237686. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1236973": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBT\r\n\r\nATA DA 2ª CONFERÊNCIA \r\n\r\nAos dias 18 (dezoito), 19 (dezenove) e 20 (vinte) de novembro do corrente ano, nos espaços do Centro de Convenções da Bolsa de Valores do RJ e na Procuradoria Geral do Estado - PGE-RJ foi realizada a 2ª (Segunda) Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, convocada previamente, pelo Governador Sérgio Cabral, através do Decreto Estadual n° 43.126, de 10 de agosto de 2011. A Conferência foi Coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SUPERDIR. A Abertura da mesma se deu no dia 18 (dezoito) de novembro, às 17h30min, no Salão Nobre da Bolsa de Valores, estando presente as seguintes autoridades e convidados(as): o Sr. Ramaís de Castro, Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o Sr. Marcelo Pires, Assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a Sra. Mônica Almeida, Superintendente de Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ; o Sr. Carlos Minc, Secretário de Estado de Ambiente - SEA-RJ; o Sr. Rodrigo Neves, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH-RJ; a Sra. Gecilda Esteves, Subsecretária de Orçamento e Gestão - SEASDH-RJ; o Sr. Alberto Cantalice, Subsecretário de Relações Institucionais - SEASDH-RJ; a Sra. Nelma de Azeredo, Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão - SEASDH-RJ; o Sr. Claudio Nascimento Silva, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SEASDH-RJ e Presidente da II Conferência Estadual LGBT; o Sr. Márcio Klang, Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do RJ - MPE-RJ; o Dr. Nilson Bruno Filho, Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ; o Sr. Carlos Tufvesson, Coordenador Especial de Diversidade Sexual, representando a Prefeitura do Rio de Janeiro; o Sr. Chopely Gladstone, Integrante do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos LGBT; a Sra. Raquel Castro, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ; o Sr. Lindomar Expedito, Representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP-RJ; a Sra. Yone Lidgren, integrante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e a Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e o Sr. Claudio Lemos, Representante do Fórum Estadual de Grupos LGBT do RJ. \r\n\r\nApós a Cerimônia de Abertura, teve início a Plenária Inicial, no Salão Nobre da Bolsa de Valores, composta pelo Sr. Claudio Nascimento Silva, Presidente da 2ª Conferência Estadual LGBT, da Sra. Bárbara Aires, Diretora da ASTRA Rio/COE, do Sr. Julio Moreira, Vice-Presidente da 2ª Conferência Estadual LGBT, a Sra. Yone Lindgren, Presidente do Grupo Movimento DELLAS/COE, o Dr. Henrique Guelber de Mendonça, Defensor Público - DPGE-RJ e a Sra. Claudia Otilia, Superintendente de Ensino e Programas da SESEG-RJ/COE. Esta se deu com a aprovação do Regulamento, conforme texto a seguir: Art. 1º - A II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (II CELGBT Rio 2011) será realizada nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, nas sedes da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e da Procuradoria Geral do Estado. Art. 2º - Poderão participar da II Conferência Estadual LGBT: I - Delegadas e Delegados no número total de 330; II - Observadoras e Observadores previamente inscritos no número total de 100; III -.Convidadas e Convidados no número total de 70. Art. 3º - Os participantes da II CELGBT Rio 2011 deverão fazer o credenciamento no dia 18 de novembro de 2011, das 15h às 21h e dia 19 de novembro, das 9h às 16h, no Hall Principal da Bolsa de Valores. Parágrafo Único - No credenciamento a e o conferencista deverá optar por participar de 01 dos 13 Grupos de Discussão de propostas de âmbito Estadual e de 01 dos 09 Grupos de Discussão de propostas de âmbito Federal e duas das 10 mesas redondas. Art. 4º - A Cerimônia de Abertura da II CELGBT Rio 2011 será aberta ao público em geral, independente de inscrição e credenciamento prévios, até a limitação do auditório. Art. 5º - A Mesa Diretora da II CELGBT Rio 2011 será constituída pelo Presidente e Vice Presidente da II Conferência Estadual e de 04 membros da Comissão Organizadora Estadual, sendo 02 membros da Sociedade Civil e 02 Membros do Poder Público, que coordenarão os trabalhos nas Plenárias. Art. 6° - As mesas redondas são espaço de discussões, reflexões e nivelamento de informação e não poderão ser espaço de deliberação de propostas. Art. 7º - Os Grupos de Discussão de Propostas serão realizados simultaneamente e somente poderão deliberar com 60% de delegadas e delegados inscritos nos grupos, em primeira chamada e após 30 minutos com qualquer número. § 1º - Os Grupos de Discussão Estadual se realizarão no dia 19 de novembro de 2011 das 17h15 às 20h, nas salas sinalizadas na programação. § 2º - Os Grupos de Discussão Federal se realizarão no dia 20 de novembro de 2011 das 9h às 11h15, nas salas sinalizadas na programação. Art. 8º - Os Grupos de Discussão terão como subsídio um Guia Orientador e o Texto Base, aprovado pela Comissão Organizadora Estadual, que contém um relatório de propostas estaduais e federais aprovadas da I Conferência Estadual de Políticas Públicas para GLBT 2008 e propostas aprovadas nas 10 Conferências Regionais de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT realizadas em 2011, conforme o Decreto Estadual n.o 43.126 de 10 de agosto de 2011. § 1º - Os grupos deliberarão sobre as propostas constantes do Texto Base podendo haver: a) Inclusão de proposta; b) Alteração de proposta; c) Supressão de proposta e d) Substituição de proposta. § 2º - Cada Grupo de Discussão Estadual poderá aprovar até 10 propostas que serão apresentadas e deliberadas pela Plenária Final, sendo que destas devem ser indicadas 5 como ações prioritárias para compor o plano de Ações e Metas do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, a ser executada até 2014. § 3º - Cada Grupo de Discussão Federal poderá aprovar até 10 propostas que serão apresentadas e deliberadas pela Plenária Final, sendo que destas devem ser indicadas 5 como ações prioritárias para compor o Relatório Final de Propostas para a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT. § 4º - As propostas aprovadas nos grupos deverão obter a aprovação de 50% mais um do número de votos das delegadas e delegados presentes no grupo. § 5º - Todas as propostas deliberadas na Plenária Final da II CELGBT Rio 2011 comporão o conjunto de propostas a serem encaminhadas para a apreciação da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT. Art. 9º - Poderão ser propostas Moções durante a II CELGBT Rio 2011, que deverão ser apresentadas à Secretaria Executiva até o dia 19 de novembro de 2011, às 20h. § 1º - As Moções deverão conter no mínimo 33 assinaturas de Delegadas e Delegados eleitos e presentes para que sejam habilitadas pela Comissão Organizadora Estadual para apresentação e não podem ser de ordem pessoal ou conter palavras de baixo calão. § 2º - As Moções serão lidas e colocadas em votação na Plenária Final que se realizará dia 20 de novembro de 2011 das 13h30min às 20h, sendo aprovadas com maioria simples do total de delgadas e delegados presentes na Plenária. § 3º - As Moções deverão ser apresentadas em formulário próprio e deverão conter no máximo 30 linhas. Art. 10 - São objetivos da Plenária Final: I - A aprovação de um Relatório Final que expresse o resultado dos debates na Conferência Estadual e que contenha diretrizes para a implantação de políticas públicas para LGBT no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; II - A aprovação de um Relatório Final que expresse o resultado dos debates na Conferência Estadual e que contenha diretrizes para a implantação de políticas públicas para LGBT no âmbito federal; III - A apresentação e deliberação das moções habilitadas; IV - A eleição de Delegadas e Delegados para a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, sendo 21 da Sociedade Civil e 11 do Poder Público, conforme critérios estabelecidos no Regimento Interno da II CELGBT Rio 2011 e da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT. Parágrafo único - que possam se candidatar a delegados que participarem dos grupos de trabalho com comprovação em lista de presença. Art. 11 - A aferição de votos nas Plenárias Inicial e Final será feita por, alternativamente: I - Aclamação; II - Contraste Visual e III - Contagem de Votos. Parágrafo Único - Para a aferição de votos estarão presentes na Plenária fiscais exclusivos para esse fim. Art. 12 - Conforme definido pelo Regimento Interno da II CELGBT Rio 2011, durante a Plenária Inicial e Final: I - As Delegadas e Delegados terão direito a voz e voto, sendo estes pessoais e intransferíveis e II - As Observadoras e os Observadores e as Convidadas e Convidados não terão direito a voz e voto. Art. 13 - As Delegadas e os Delegados a serem eleitos para a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT de deverão cumprir a cota de, no mínimo, 60% de pessoas do Gênero Feminino (lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e heterossexuais) e 30% de afrodescendentes, observando, ainda, os critérios estabelecidos nos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. Art. 14 - A inscrição de chapas para eleição de Delegadas e Delegados deverá ser feita no dia 19 de novembro de 2011 das 12h às 18h. § 1º - As Delegadas e Delegados da Sociedade Civil e Poder Público deverão apresentar separadamente suas chapas. § 2º - As chapas inscritas deverão contemplar os requisitos do artigo anterior e constar membros titulares e suplentes. § 3º - O processo de eleição de Delegadas e Delegados deverá ser feito pelo Regime de Proporcionalidade Qualificada. § 4º - A Plenária Final elegerá 21 delegados da Sociedade Civil e 11 do Poder Público. Art. 17 - O presente Regulamento deverá ser aprovado em Plenária Inicial a ser realizado no dia 18 de novembro de 2011, às 20h00, no Auditório Principal da Bolsa de Valores. Art. 18 - Os casos omissos desse Regulamento e não previstos no Regimento Interno deverão ser resolvidos pela Plenária da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT. \r\n\r\nNo dia 19 (dezenove) de novembro, continuou o credenciamento dos participantes, na entrada do Salão Nobre da Bolsa de Valores, durante todo o dia. Das 09h as 10h, foi reservado um espaço de articulação da Sociedade Civil (no Salão Nobre da Bolsa de Valores) e do Poder Público (no Auditório da Bolsa de Valores).\r\n\r\nEm seguida, das 10h às 11h30min, teve início o Painel Políticas Públicas e Direitos para LGBT - no Brasil e no Estado do RJ, no Salão Nobre da Bolsa de Valores tendo como palestrantes: o Sr. Igo Martini, Secretário Executivo da 2ª Conferência Nacional LGBT; o Sr. Toni Reis, Presidente da ABGLT; o Sr. Claudio Nascimento Silva, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SUPERDIR/SEASDH-RJ e a Sra. Yone Lidgren, Fórum de Grupos LGBT do RJ.\r\n\r\nDas 12h às 18h do dia 19 (dezenove) de novembro do corrente ano, foi o tempo reservado para as inscrições das chapas de delegados e delegadas da sociedade civil e do poder público. Para isso foi entregue pelos fiscais a ficha de inscrição onde os mesmos observaram, após estas serem preenchidas, se as mesmas respeitavam os critérios estabelecidos no Regulamento previamente aprovado. Estavam compondo a comissão fiscalizadora os seguintes fiscais: a Sra. Clélia Blanco, Assessora Especial da DPGE-RJ/COE; o Sr. Roger Sousa dos Santos, Membro do GPD - Caxias-RJ/COE e a Sra. Esther Silveira. Membro do Grupo Arraial Free-RJ/COE.\r\n\r\nA partir das 11h 30min às 13h15min, iniciaram-se as mesas redondas, cujo tema geral é “Respostas Governamentais e Comunitárias para a Promoção da Cidadania LGBT e o Combate à Homofobia”, onde estas foram divididas em diversos temas/áreas, sendo um total de 05 (cinco), a seguir: Mesa 01 - Segurança Pública, Garantias de Direitos e Promoção da Cidadania LGBT, Mesa 02 - Política de Cultura LGBT: da Afirmação da Identidade, Resistência e Diversidade Cultural; Mesa 03 - Assistência Social: ações afirmativas para a inclusão da população LGBT, Mesa 04 - Políticas de ressocialização da população carcerária LGBT e Mesa 05 - Políticas de Trabalho, Emprego e Renda: Desafios para a Inclusão da População LGBT. \r\n\r\nApós as primeiras 05 (cinco) mesas deram-se o intervalo para o almoço dos participantes, das 13h15min às 14h30min, continuando em seguida as outras 05 (cinco) mesas, onde estas foram divididas em diversos temas/áreas: Mesa 06 - Legislação e Justiça: Desafios para a Cidadania Plena da População LGBT, Mesa 07 - Caminhos para a construção de uma Escola Sem Homofobia, Mesa 08 - LGBT: da Universalização à focalização das Políticas de Saúde, Mesa 09 - Turismo, Esporte e Lazer: inclusão da população LGBT e qualificação de Serviços, Mesa 10 - Serviços de Proteção à População LGBT: avanços e perspectivas, totalizando em média 520 participantes (dentre delegadas e delegados, palestrantes, facilitadores, observadores e convidados).\r\n\r\nPor voltas das 18h, deu-se início aos Grupos de Discussão, onde para isso foi entregue aos facilitadores dos grupos o seguinte material: Guia Orientador de Grupos de Trabalho, Lista de Presença e Formulário de Propostas. Para todos os participantes da Conferência foi entregue o texto base estadual, contendo as propostas aprovadas na I Conferência Estadual LGBT Rio 2008 e as aprovadas nas 10 (dez) Conferências Regionais Rio 2011, divididas de acordo com os temas, que serviu como base das discussões dos Grupos Estaduais e Federais. Foi entregue também a todos os participantes o texto base federal, que foi utilizado somente como consulta. \r\n\r\nIniciou-se os Grupos de Discussão com as Propostas de Âmbito Estadual, às 18h, cujos temas foram: GD1 - Assistência Social, GD2 - Educação, GD3 - Cultura, GD4 - Saúde, GD 5 - Segurança Pública, GD 6 - Turismo, GD 7 - Esporte e Lazer, GD 8 - Sistema Penitenciário, GD 9 - Adolescentes LGBT's: Inclusão Social e Medidas Socioeducativas, GD 10 - Trabalho, Emprego e Renda, GD 11 - Legislação, Justiça e Direitos Humanos, GD 12 - Rio Sem Homofobia: Serviços de Atendimento, Monitoramento, Avaliação e Controle Social das Políticas Públicas para LGBT e GD 13 - Comunicação, Ciência e Tecnologia, totalizando em média, 210 participantes (dentre palestrantes, delegadas e delegados, convidados, facilitadores/moderadores, observadores e consultores). Foram observados por todos os grupos os critérios de 10 propostas aprovadas e dentre estas, escolhidas 05 como prioritárias. Após, as atividades do dia foram encerradas, seguindo os participantes para o jantar.\r\n\r\nNo terceiro e último dia da II Conferência Estadual LGBT, após o café da manhã, a partir das 10h, iniciou-se os Grupos de Discussão das Propostas de Âmbito Federal, onde estes tiveram o seguinte tema: GD1 - Saúde, GD2 - Direitos Humanos e Relações Exteriores, GD3 - Educação, GD4 - Sistema de Justiça, Segurança Pública e Combate à Violência, GD5 - Trabalho, Geração de Renda e Previdência Social, GD 6 - Desenvolvimento Social, Combate à Miséria e Meio Ambiente, GD 7 - Cultura, Turismo, Esporte e Comunicação Social, GD8 - Mulheres e Enfrentamento ao Machismo, Enfrentamento ao Racismo e Igualdade Racial e Juventude e GD 09 - Poder Legislativo e Participação Social, totalizando em média 220 participantes (dentre palestrantes, delegadas e delegados, convidados, facilitadores/moderadores, observadores e consultores). \r\n\r\nForam observados por todos os grupos de Discussão - de Propostas de Âmbito Estadual e Federal - os critérios de 10 (dez) propostas aprovadas e dentre estas, escolhidas 05 (cinco) como prioritárias.\r\n\r\nApós os debates e elaboração das propostas dos Grupos de Discussão de Âmbito Federal, teve o intervalo para o almoço dos participantes, das 12h30min às 14h, retornando em seguida para a Plenária Final.\r\n\r\nA plenária final iniciou por volta das 14h do dia 20 (vinte) de novembro, no Salão Nobre da Bolsa de Valores, com: 1) discussão e aprovação das Propostas aprovadas pelos 13 Grupos (Âmbito Estadual) e 09 Grupos (Âmbito Federal); 2) apresentação das moções de repúdio e louvor e 3) eleição dos delegados e delegadas - chapa poder público e sociedade civil.\r\n\r\nSobre o item 01, após discussões, todas as propostas Estaduais foram aprovadas. O GD8 - Sistema Penitenciário, não apresentou propostas de âmbito Estadual no primeiro dia. Mas no segundo dia, estas foram debatidas e aprovadas juntamente com as propostas de âmbito federal. Sobre as propostas federais, a plenária decidiu que todas as propostas aprovadas pelos Grupos fossem indicadas para compor o Relatório da II Conferência Nacional LGBT. As propostas Âmbito Estadual aprovadas foram: \r\n\r\n1. Assistência Social\r\n\r\n1.1- Âmbito Estadual\r\n\r\n1.1.1 . Qualificar profissionais de serviços públicos em todos os âmbitos de atuação, bem como as lideranças comunitárias na temática da diversidade sexual para um atendimento humanizado.\r\n\r\n1.1.2-Qualificar as Secretarias Estaduais e as Secretarias Municipais, em todos os níveis, em relação ao respeito à identidade de gênero de transexuais e travestis em situação de abrigamento, e garantir nas unidades de serviços a inclusão do atendimento a população LGBT, respeitando suas especificidades.\r\n\r\n1.1.3-Pautar junto as Secretarias Estadual e as Secretarias Municipais, em todos os níveis, o respeito a Casais e famílias homoafetivas em situação de abrigamento, possibilitando a manutenção dos vínculos. \r\n\r\n1.1.4-Que o Estado fomente a assinatura de termos de compromisso com os municípios para o desenvolvimento de ações integradas para promoção da cidadania LGBT e implemente o Programa “Brasil Sem Homofobia” e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em todos os municípios do Estado.\r\n\r\n1.1.5-Criar Mecanismo de Controle Social Permanente que articule sociedade civil e poder publico como meio de ampliar a discussão sobre a temática da diversidade sexual e defesa das políticas LGBT, assim como, criarem Conselhos Municipais de defesa das políticas LGBT e combate a discriminação com caráter deliberativo, propositivo e fiscalizador, garantindo nesses a representatividade dos/das jovens e mulheres.\r\n\r\n1.1.6-Criar e executar projetos com cobertura estadual para qualificação profissional e encaminhamento de travestis e transexuais para o mercado formal de trabalho com a divulgação dos direitos LGBT, bem como a legislação vigente para a população em geral através de cartilhas, seminários, folders e etc.\r\n\r\n1.1.7-Incluir o item identidade de gênero e orientação sexual entre declarados nos cadastros de assistência. \r\n\r\n1.1.8-Buscar incentivos fiscais e dotação orçamentária entre entes da União, para a criação de espaços culturais, políticas públicas à comunidade LGBT, extensivas às suas famílias e programas de capacitação para os profissionais afins\r\n\r\n1.1.9-Criar Fóruns de discussão permanente sobre a temática de diversidade sexual com atividades periódicas entre as Secretarias (saúde, assistência social, educação, etc.), os conselhos tutelares e de direitos, ONGs e instituições diversas, como meio de ampliar a discussão dessa temática nas diversas políticas no combate a homofobia, divulgar os direitos LGBT, discutir estratégias de ação e apoiar seus movimentos sociais.\r\n\r\n1.1.10-Criação de projetos específicos de inclusão e proteção social (acolhimento institucional) para transexuais e travestis com ênfase no respeito à identidade deste grupo, no reconhecimento de vínculos familiares e comunitários, saúde, educação e inclusão no mercado de trabalho.\r\n\r\n2.Educação\r\n\r\n2.2.Âmbito Estadual\r\n\r\n2.1.1-Promover ações de sensibilização e formação continuada (com no mínimo de 60H) em serviço voltada a profissionais de educação e rede de proteção à criança e adolescência nos temas de diversidade sexual e de gênero, visando o combate à homofobia, lesbofobia e transfobia e a valorização da cidadania LGBT. Estas ações deverão ser asseguradas com dotação orçamentária própria e orçamentária específica das secretarias estadual e municipais de educação.\r\n\r\n2.1.2-Incluir no Currículo da educação Básica, Questões de Gênero e Sexualidade na perspectiva da diversidade, dos direitos humanos e da autonomia e nos cursos de formação de professores.\r\n\r\n2.1.3-Garantir, através das secretarias estaduais e municipais de educação o acesso de travestis e transexuais à educação formal com respeito à identidade de gênero de travestis e transexuais assim como dos/das estudantes, professores/as, dirigentes, funcionários/as da escola e também no uniforme. Inclui-se a possibilidade da criação de portarias que garantam esse acesso.\r\n\r\n2.1.4-Incentivar e fomentar pesquisas realizadas por instituições de pesquisa nacionais e internacionais, cruzando as temáticas: diversidade sexual, orientação sexual, identidades de gênero, raça e etnia, outros arranjos familiares e educação, criando linhas de financiamento específico e garantindo acesso de pesquisadores às escolas e a toda rede do sistema educativo. \r\n\r\n2.1.5-Garantir orçamento e recurso necessários através do governo do estado para a confecção de materiais didáticos e paradidáticos que trabalhem a temática diversidade sexual e gênero para distribuição em nível estadual e municipal, além da distribuição de materiais existentes. \r\n\r\n2.1.6-Promover e divulgar as políticas públicas e direitos de diversidade sexual e adequação às diferentes realidades, através de materiais e campanhas de comunicação. \r\n\r\n2.1.7-Incluir no calendário das escolas públicas estaduais e municipais as datas 29 de janeiro (visibilidade trans), 17 de maio (dia mundial de combate a homofobia), 28 de junho (orgulho LGBT) 29 de agosto (visibilidade Lésbica), dia 25 de novembro (combate à violência contra a mulher) e 1º de dezembro (combate à AIDS). \r\n\r\n2.1.8-Criar no âmbito das Secretarias Municipais de educação um setor (departamento ou coordenadoria) voltado para as questões de diversidade sexual, orientação sexual e identidade de gênero. Garantir assentos nos conselhos estadual e municipais de educação para representação do Movimento Social. \r\n\r\n2.1.9-Solicitar a extinção da disciplina ensino religioso do currículo das escolas públicas e retirada de todos os símbolos religiosos de seus espaços físicos para garantia do estado laico.\r\n\r\n2.1.10-Criação de cotas universitárias voltadas para travestis e transexuais nos programas de extensão e iniciação científica, com respeito ao nome social de travestis e transexuais. \r\n\r\n3.Cultura\r\n\r\n3.1 Âmbito Estadual\r\n\r\n3.1.1 Fortalecimento do Sistema estadual de cultura com o Conselho do Estado de Cultura paritário e inclusão da cultura LGBT no Plano Estadual.\r\n\r\n3.1.2 Apoiar a produção de bens culturais e de eventos de visibilidade massiva de afirmação de orientação sexual, identidade de gênero e de uma cultura de paz, através da Lei de Incentivo a Cultura e editais públicos, visando apoiar a produção de estudos, seminários, livros, memória cultural LGBT, espaços culturais, centros de acervo e exposições artísticas, incluindo a descentralização de recursos de financiamento das paradas LGBT do Estado. \r\n\r\n3.1.3 Capacitação da Comissão de Seleção de Projetos Culturais para trabalhar a questão de orientação sexual e identidade de gênero (fomento direto e editais).\r\n\r\n3.1.4 Capacitar os grupos LGBT para elaboração e gestão de projetos culturais e captação de recursos junto às Leis de Incentivo Cultural, com a criação de “pontos focais” capacitadores tanto na região metropolitana quanto no interior e em toda sua diversidade.\r\n\r\n3.1.5 Criação, adequação e apoio de espaço físico da sociedade civil e poder público - como bibliotecas e afins - para que se caracterize como centro de pesquisa, arquivamento e visibilidade cultural LGBT contemplando a diversidade de manifestações artísticas e sujeitos LGBT preservando assim sua história e memória. \r\n\r\n3.1.6 Estimular por meio de campanhas o patrocínio de empresas públicas e privadas as manifestações e produções culturais LGBT criando um selo promocional que as identifique. \r\n\r\n3.1.7 Apoiar a publicação e distribuição de livros, CD e DVD que dão visibilidade à população LGBT e combatem a homofobia. \r\n\r\n3.1.8 Criar um grupo de trabalho, dentro da Secretaria de Estado de Cultura, para elaborar um plano de fomento e apoio à produções artísticas e culturais que promovam a cultura e a não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. \r\n\r\n3.1.9 Criação e consolidação de programas e fomento à cultura LGBT que contemplem projetos artísticos, culturais e de formação (que prevejam contrapartidas sociais) nos âmbitos municipal, estadual e federal, por meio de leis específicas e outros instrumentos legais, garantindo a periodicidade anual de destinação de recursos. Tais programas deverão ser elaborados através de grupos de trabalho específicos, que envolvam representantes da sociedade civil. \r\n\r\n4. Saúde\r\n\r\n4.1-Âmbito Estadual\r\n\r\n4.1.1-Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Pedro Ernesto - RJ para a expansão do número de cirurgias de transgenitalização com aporte de recursos necessários para essa realização. \r\n\r\n4.1.2-Dar acesso a travestis e transexuais para o atendimento em hormoniterapia, mudanças corporais (próteses de mama, glúteo e todos os insumos necessários) e o acompanhamento de equipe multidisciplinar, independente de processo transgenitalização. \r\n\r\n4.1.3-Promover a capacitação, sensibilização e qualificação dos trabalhadores da saúde nos diferentes níveis de atenção e atendimento para as especificidades da população LGBT, com ênfase nos programas de saúde da mulher, saúde mental e estratégias de saúde da família. Bem como o processo transexualizador no SUS, priorizando as temáticas pertinentes a essa população. \r\n\r\n4.1.4-Criar o Serviço de Reprodução Assistida no âmbito estadual, contemplando a população LGBT, juntamente com a criação de banco de esperma para toda a população. \r\n\r\n4.1.5-Criar em âmbitos estadual e municipal, nas estruturas das secretarias de saúde a coordenadoria de Saúde Integral da População LGBT, articulada com a Sociedade Civil e o Controle Social. \r\n\r\n4.1.6-Garantir o atendimento a todas as formas de composição familiar e integrar na rede de referência os serviços específicos para a população LGBT, na estratégia saúde da família e nas unidades básicas de saúde.\r\n\r\n4.1.7-Garantir a inclusão nas fichas clínicas e prontuários de atendimento o campo orientação sexual e identidade de gênero, no âmbito do SUS.\r\n\r\n4.1.8-Incluir a temática da diversidade sexual e identidade de gênero como conteúdos curriculares obrigatórios, numa perspectiva interdisciplinar para todos os cursos de formação dos profissionais da saúde de nível técnico e superior. \r\n\r\n4.1.9-Qualificar as equipes de profissionais do programa de saúde da mulher para a atenção as particularidades apresentadas no atendimento às lésbicas, bissexuais e transexuais, em especial nos casos de violência. \r\n\r\n4.1.10-Facilitar o acesso do adolescente à informação e insumos de prevenção ligados às DST/HIV/AIDS através de um projeto de saúde e prevenção nas escolas em âmbito estadual.\r\n\r\n5. Segurança Pública\r\n\r\n5.1-Âmbito Estadual\r\n\r\n5.1.1-Efetivação da Comissão Processante da Lei 3406, a fim de garantir a sua aplicação e propor a criação de uma Resolução, no âmbito da Secretaria de Segurança, que codifique os atos decorrentes de homofobia nos T.R.O´s (Talões de Registro de Ocorrência) e R.O´s (Registros de Ocorrência). \r\n\r\n5.1.2-A estrutura governamental utilizada no combate à homofobia deve dar prioridade às áreas mais carentes economicamente. \r\n\r\n5.1.3- Tendo em vista a realização de grandes eventos internacionais sediados na cidade do Rio de Janeiro, assim como as mudanças nos espaços urbanos, o Poder Público, através dos órgãos de segurança e ordem pública, deve respeitar o direito fundamental de ir e vir de todas e todos cidadãs e cidadãos. Desta forma, deve-se garantir que os e as profissionais do sexo, sejam homens, mulheres, travestis e transexuais não sejam removidos de espaços públicos historicamente ocupados num processo de higienização social. \r\n\r\n5.1.4- Promover espaços permanentes de diálogo entre as Polícias Civil, Militar e comunidade LGBT, garantindo a participação de travestis e transexuais, respeitando o atendimento digno e respeitoso aos LGBT´s pelos policiais.\r\n\r\n5.1.5-Implantar do PROEIS (Programa Estadual de Integração na Segurança) em todos os grandes eventos LGBT, para melhorar a atuação da Polícia Militar.\r\n\r\n5.1.6- Ampliação do Programa Delegacia Legal para todo o Estado do Rio de Janeiro, aonde ainda não tenha sido implantado. \r\n\r\n5.1.7- Propor à Polícia Civil a criação de um Núcleo de Monitoramento Técnico para crimes envolvendo a discriminação e violência de LGBT, com recorte étnico/racial e geracional com profissionais da área de segurança pública que já vem atuando no tema da segurança pública e violência contra LGBT, a fim de acompanhar e assessorar os casos e divulgar estatísticas periódicas, com informações sistematizadas, estabelecendo indicadores para o acompanhamento e o desenvolvimento de políticas de segurança e avaliação permanente de seu impacto social, visando o aperfeiçoamento das atividades e procedimentos da Polícia, estabelecendo parceria com a Polícia Federal para a investigação e monitoramento de grupos nazi-facistas.\r\n\r\n5.1.8- Garantir a participação da população LGBT na formulação, institucionalização e implantação da temática de Direitos Humanos, voltada para a população LGBT, tanto no processo de formação e aprimoramento dos operadores de segurança pública e justiça criminal, quanto no desenvolvimento de materiais para divulgação e em campanhas informativas, contemplando travestis e transexuais, além de propor constantemente o intercâmbio com outros Estados/países, visando à troca de experiências e qualificação permanente dos profissionais.\r\n\r\n5.1.9- Desenvolver estratégias para a sensibilização dos profissionais que atuam em Delegacias de Atendimento à Mulher e em Distritais, no que tange ao respeito à identidade de gênero feminina de travestis, transexuais, bissexuais e lésbicas.\r\n\r\n6.Turismo\r\n\r\n6.1-Âmbito Estadual\r\n\r\n6.1.1-Incentivo e fomento dos governos estadual e municipal através da criação de editais voltados para turismo LGBT e eventos de grande fluxo turístico voltados para esse segmento. \r\n\r\n6.1.2-Incentivo a inclusão da associação brasileira de turismo LGBT no Conselho estadual de Turismo e nos “convention bureau” estadual e municipal. \r\n\r\n6.1.3-Capacitação dos operadores e profissionais de turismo para o atendimento e recepção do turista LGBT em todo o Estado.\r\n\r\n6.1.4-Interiorização das campanhas de divulgação do estado do Rio de Janeiro como destino turístico LGBT nas localidades onde existam opções de lazer para esse público.\r\n\r\n6.1.5-Criação e confecção de material gráfico e endereço eletrônico para o público LGBT para maiores esclarecimentos e divulgação de eventos turísticos e locais voltados para o segmento.\r\n\r\n6.1.6-Valorização e inclusão do artista LGBT nos eventos turísticos produzidos pelo Estado. \r\n\r\n6.1.7-Garantir a realização das paradas e manifestações populares nos locais de maior visibilidade nas localidades e pleiteadas pelo movimento\r\n\r\n6.1.8-Capacitação da População LGBT local, dentro de sua região, para a profissão de guia de turismo.\r\n\r\n6.1.9-Apoiar a vinda de caravanas de jornalistas de outros países para cobrir eventos de visibilidade massiva LGBT do Estado.\r\n\r\n6.1.10-Apoiar a produção de pesquisas junto a turistas LGBT para levantar perfil e outros aspectos de interesse para as políticas públicas de turismo e de direitos humanos.\r\n\r\n7. Esporte e Lazer\r\n\r\n7.1-Âmbito Estadual\r\n\r\n7.1.1-Criar Divisão LGBT na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer como instâncias de assessoramento para tratar do segmento, como fez o Ministério do Turismo.\r\n\r\n7.1.2-Ampliar a oferta de meios de comunicação que promovam a pratica esportiva dirigida ao Público LGBT, incluindo a divulgação das cidades que possuem atrativos de esporte e lazer para o segmento LGBT.\r\n\r\n7.1.3-Incentivar a iniciativa privada a promover programas, projetos, eventos e competições esportivas para Público LGBT com recursos da Lei Estadual de Incentivo do Esporte. \r\n\r\n7.1.4-Incluir uma disciplina eletiva nos Cursos de Educação Física que ofereça formação em Cidadania LGBT e combate à Homofobia.\r\n\r\n7.1.5-Promover a capacitação de toda a cadeia profissional do esporte, da cultura e do lazer de modo a qualificá-la para o atendimento ao Público LGBT, incrementando sua inclusão social. \r\n\r\n7.1.6-Criar, apoiar e promover competições esportivas, em todas as modalidades, voltadas para o Público LGBT, considerando as vocações e potencialidades locais e regionais.\r\n\r\n7.1.7-Criação de Campeonato Multi Esportivo da população LGBT, com participação e promoção das Secretarias de Esporte e Lazer do Estado e do Município. \r\n\r\n8. Adolescentes LGBTs: Inclusão Social e Medidas Socioeducativas\r\n\r\n8.1-Âmbito Estadual\r\n\r\n8.1.1-Solicitar a apuração das denúncias relativas à discriminação/expulsão de adolescentes LGBT de comunidades pacificadas.\r\n\r\n8.1.2-Estimular a participação e a prática do controle social do segmento LGBT no Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como nos programas sociais instituídos nas três esferas públicas.\r\n\r\n8.1.3-Unir esforços entre sociedade civil organizada e poder público (escola) para o incremento e a ampliação de ações de sensibilização da comunidade escolar e civil para compreensão das ações de Bullying/violência (discriminação, agressão física, verbal e qualquer outra forma de constrangimento) alunos LGBT, notificando os dados de violência contra essa população.\r\n\r\n8.1.4-Abrir espaços adequados de acolhimentos de crianças e adolescentes LGBT com maior número de funcionários sensibilizados e formados na temática e ampliação da rede de apoio social \r\n\r\n8.1.5-Qualificação dos profissionais das diferentes políticas (saúde, educação, assistência social, esporte e lazer) para o reconhecimento do exercício da sexualidade e das identidades de gênero de adolescentes, jovens e idosos LGBT \r\n\r\n8.1.6-Garantir a representatividade dos/das jovens nos espaços que elaboram e implementam políticas públicas. \r\n\r\n9.Trabalho, Emprego e Renda\r\n\r\n9.1-Âmbito Estadual\r\n\r\n9.1.1-Incluir, incentivar e criar cursos profissionalizantes, nas esferas municipais, estadual e federal, com bolsa auxílio através da Secretaria de Trabalho e Renda para a população LGBT, de acordo com a vocação regional, mediante levantamento de diagnóstico das especificidades, principalmente para travestis e transexuais, realizadas em parceria com profissionais da área de serviço social.\r\n\r\n9.1.2-Obrigatoriedade de empregabilidade a população LGBT apta, nas empresas públicas e privadas e em grandes eventos nos municípios, estados e união com previsão de multa às empresas que descumprirem a exigência.\r\n\r\n9.1.3-Criação de uma Câmara Técnica dentro do programa Rio Sem Homofobia para diagnosticar, avaliar, propor e monitorar políticas públicas e/ou ações afirmativas de empregabilidade formal e geração de renda para a comunidade LGBT envolvendo a Secretaria de Trabalho e as redes sociais de economia solidária, fóruns de cooperativismo e autogestão.\r\n\r\n9.1.4-Criação de Cursos de formação profissional para a comunidade LGBT, excluindo aqueles que criam guetos e estigmatizam, potencializando a inserção no mercado formal de trabalho.\r\n\r\n9.1.5-Garantir dentro dos Conselhos de Trabalho e Emprego e Renda vaga para um membro LGBT.\r\n\r\n9.1.6-Política de Proteção Social à população LGBT assegurando a esta população o acesso a todos os programas sociais e governamentais.\r\n\r\n10. Legislação, Justiça e Direitos Humanos\r\n\r\n10.1 Âmbito Estadual\r\n\r\n10.1.1 Propor a Deputados Estaduais e Vereadores a inclusão de orçamento específico para políticas públicas para LGBT na LOA\r\n\r\n10.1.2 Realização de um seminário para os órgãos públicos estaduais e municipais para que sejam informados e cumpram o Decreto 43.065/2011 que autoriza o uso do nome social bem como que haja sensibilização em relação ao uso dos banheiros em locais públicos e privados por travestis e transexuais em razão da identidade de gênero.\r\n\r\n10.1.3 Que o Poder Executivo e Legislativo reconheça o casamento civil sem * necessidade da Declaração de União Estável Homoafetiva, bem como “garanta” o pleno direito de adoção aos LGBT individualmente ou em União Homoafetiva. \r\n\r\n10.1.4 Criar em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro projetos de lei para garantir * direito de pensão e plano de saúde de companheiros/as do mesmo sexo.\r\n\r\n10.1.5 Incluir a garantia de direitos de adolescentes travestis e transexuais, nas campanhas de enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil.\r\n\r\n10.1.6 Abertura de Editais dos Governos Estadual e Municipais em apoio a Projetos de Combate à Homofobia e Cidadania LBGT, priorizando as comunidades carentes.\r\n\r\n10.1.7 Criar mecanismos estaduais junto aos Municípios para exigibilidade de elaboração de planos municipais de políticas públicas para a população LGBT, dando preferência à atuação conjunta com os Centros de Referência, quando estes existirem nas respectivas regiões.\r\n\r\n10.1.8 Instalação da Comissão Processante a fim de dar cumprimento a Lei Estadual 3.406 que pune administrativamente estabelecimentos que discriminem em razão da orientação sexual e identidade de gênero, com lotação na SUPERDir.\r\n\r\n10.1.9 Propor estratégias de capacitação e implantação de políticas públicas para gestores públicos, servidores públicos estaduais e municipais, assessorias legislativas e operadoras de direito sobre diversidade sexual. \r\n\r\n10.1.10 Criar um fundo de combate à homofobia a partir dos recursos auferidos com a aplicação das multas previstas na lei 3.406/00, a ser gerido através do Conselho Estadual LGBT\r\n\r\n11. Rio Sem Homofobia: Serviços de Atendimento, Monitoramento, Avaliação e Controle Social das Políticas para LGBT\r\n\r\n11.1 Âmbito Estadual\r\n\r\n11.1.1 Implantação, até dezembro de 2011, dos Centros de Referência da Cidadania LGBT de Nova Iguaçu e Niterói e até 2013, dos 3 Núcleos de Atendimento Descentralizados da Capital e os Centros de Referência da Cidadania LGBT de Cabo Frio, Resende, São Gonçalo, Petrópolis, Natividade, Macaé e Angra dos Reis, com realização de concursos públicos e que 75% do quadro seja composto por servidores públicos.\r\n\r\n11.1.2Que a Política Pública Estadual de Governo “Programa Rio Sem Homofobia” estabeleça um Termo de Cooperação Técnica entre Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, através dos Centros de Referência de Cidadania LGBT, e as Superintendências de Proteção Básica e Espacial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para a garantia da efetividade dos fluxos de encaminhamento. \r\n\r\n11.1.3 Estabelecer Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos * com as demais Secretarias de Estado para a garantia da efetividade dos fluxos de encaminhamento, sendo efetivados Termos em todas as Secretarias até dezembro de 2012.\r\n\r\n11.1.4 Garantir a estruturação física do Disque Cidadania LGBT com a aquisição de equipamento adequado e plataforma de registro de atendimentos informatizado e em rede. \r\n\r\n11.1.5 Garantir a implantação do Núcleo de Monitoramento de Violências e Políticas LGBT * com garantia de divulgação de dados estatísticos e resultado de análises amplamente em todo o estado do Rio de Janeiro, com os recortes étnico/racial e geográfico.\r\n\r\n11.1.6 Criar Grupos de Articulação Regionais para a implantação de Coordenadorias, Conselhos e Planos de Promoção da Cidadania LGBT nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n11.1.7 Garantir a implantação da Comissão Processante a fim de dar cumprimento a Lei Estadual nº 3.406/00 que pune administrativamente estabelecimentos que discriminem em razão da orientação sexual e identidade de gênero, com lotação na SUPERDir no prazo de 5 meses. \r\n\r\n11.1.8 Promover a formação continuada da Equipe Técnica do Disque Cidadania LGBT e Centros de Referência da Cidadania LGBT, com a criação de acervo bibliográfico impresso e digital.\r\n\r\n11.1.9 Realização de 10 Seminários Regionais para a Instrumentalização do Movimento Social LGBT para o Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Promoção da Cidadania LGBT\r\n\r\n11.1.10 Realização de 10 Seminários Regionais para a Sensibilização e Instrumentalização da Gestão Pública para a implantação de Políticas Públicas de Promoção da Cidadania LGBT.\r\n\r\n12. Comunicação, Ciência e Tecnologia\r\n\r\n12.1 Âmbito Estadual\r\n\r\n12.1.1 Ampliar, pela Subsecretaria de Comunicação Social, SEASDH/SUPERDIR, de peças publicitárias no âmbito do Programa Rio Sem Homofobia, em caráter permanente, abordando as especificidades de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e também o conjunto da população LGBT para informação sobre ampliação do conceito de família, divulgação da agenda cultural LGBT e adoção por pessoas LGBT, contra a discriminação por homo/lesbo/transfobia em todos os meios de comunicação presentes em TODOS municípios do Estado do Rio de Janeiro (TV, rádios, jornais impressos, redes sociais inclusive mídias comunitárias).\r\n\r\n12.1.2 Combater, através do Ministério Público Estadual, com base nos Artigos 220 e 221 da Constituição Federal de 1988, a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero nos meios de comunicação em todo o Estado do Rio de Janeiro garantindo a liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento.\r\n\r\n12.1.3 Garantir a inserção de um assento da Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil no Conselho LGBT - RJ.\r\n\r\n12.1.4 Incentivo pelo Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia e Secretarias Estaduais de Saúde da produção/aprimoramento de tecnologias biomédicas e do campo da saúde em geral, assim como a produção de insumos como próteses para travestis e transexuais. \r\n\r\n12.1.5 Fomento a grupos/ núcleos de pesquisas voltados ao público LGBT nas ações do MEC/Ministério da Ciência e Tecnologia e Fundações Estaduais e Municipais e Secretarias Estaduais e Municipais de Ciência e Tecnologaia, assim como a publicação de estudos por eles desenvolvidos. \r\n\r\n12.1.6 Fomento a estudos/pesquisas, inclusive laboratoriais, sobre células tronco que considerem as necessidades de pessoas transexuais e intersexuais.\r\n\r\n12.1.7 Incentivar pesquisas e estudos sobre o tema da diversidade sexual e de gênero.\r\n\r\n12.1.8 Estimular a produção de material informativo de sensibilização para Universidades particulares e públicas visando incentivar o acesso de estudantes travestis e transexuais aos programas de bolsa de estudo.\r\n\r\n12.1.9 Criar programa de extensão específico ou de apoio a programas já existentes que incentivem os docentes e discentes a produzirem pesquisas/intervenções visando à produção de conhecimentos nas áreas de combate à homofobia e promoção dos direitos LGBT. \r\n\r\n12.1.10 Criar disciplina sobre o tema Cidadania LGBT nas faculdades e cursos de Ensino Superior.\r\n\r\n12.1.11 Criar curso de extensão para gestores públicos, sociedade civil e interessados, com ênfase na elaboração de políticas públicas para LGBT.\r\n\r\n12.1.11 Criar concurso anual de monografias, teses e dissertações sobre políticas de ação afirmativa para LGBT.\r\n\r\n12.1.12 Criar concurso no âmbito do Colégio de Aplicação de redações, trabalhos e outros relacionados ao tema de valorização das questões LGBT.\r\n\r\n12.1.13 Estabelecer cotas para travestis e transexuais no vestibular, inserido nas cotas para negros e carentes nas universidades.\r\n\r\n12.1.14 Ampliar e Fortalecer o Laboratório de Políticas Públicas para LGBT, na UERJ e criar em demais Universidades no Estado do rio de Janeiro em parceria com Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, envolvendo pesquisadores de diversas faculdades, objetivando o levantamento e a produção acadêmica, além de propor ações afirmativas para a população LGBT nas diversas áreas.\r\n\r\n12.1.15 Garantir Bolsa de estágio, como iniciação científica, para estudantes LGBT de Pré-Vestibulares Comunitários, ONGs e Órgãos Públicos. \r\n\r\n12.1.16 Criar módulo sobre o tema LGBT na formação de professores e profissionais de saúde.\r\n\r\n12.1.17 Criar um centro de acolhimento e preparação para os estudantes travestis e transexuais nas Universidades. \r\n\r\n12.1.19 Estabelecer, pelo Governo estadual ato administrativo determinando que todas universidades o tratamento de travestis e transexuais pelo nome social em todas as suas instalações, sejam funcionários públicos, estudantes, empregados terceirizados e usuários dos serviços oferecidos pela universidade para inscrição em formulários, cadastro e chamadas oficiais como: na inscrição de vestibular, registro de matrícula, lista de chamada em sala de aula, livro de ponto, prontuário hospitalar, e na abordagem individual nas ações acadêmicas em geral.\r\n\r\n12.1.20 Estimular e apoiar a aprovação de ato administrativo determinado como falta grave os atos homofóbicos ocorridos dentro das instalações da UERJ e UENF, bem como fundações do poder executivo.\r\n\r\n12.1.21 Estabelecer ato administrativo determinando a permissão de acompanhamento em consultas, exames e internações de companheiros/as do mesmo sexo de usuários do Hospital Pedro Ernesto/UERJ.\r\n\r\n12.1.22 Promover estratégias de articulação da produção acadêmica voltada para atemática LGBT por meio de um seminário internacional, coordenado pela UERJ e Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nAs propostas de Âmbito Federal aprovadas foram:\r\n\r\n1. Saúde\r\n\r\n1.1 Âmbito Federal\r\n\r\n1.2.1 Incluir nas fichas de atendimento dos usuários do SUS e em todos os seus formulários dos sistemas nacionais de informação, a inclusão da orientação sexual, da identidade de gênero e do nome social.\r\n\r\n1.2.2 - Considerando o reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva, incluir a entidade familiar homoafetiva nos planos de saúde complementares, estratégia de saúde da família e planejamento familiar.\r\n\r\n1.2.3 - Criação de um Programa Nacional de Saúde LGBT, incluindo o processo transexualizador, com inclusão das políticas de combate ao câncer de próstata, mama e colo de útero.\r\n\r\n1.2.4 - Capacitação, qualificação e sensibilização das equipes de saúde e daqueles não profissionais de saúde que atuam na área de saúde, para o acolhimento e atendimento da população LGBT, com as especificidades de gênero, raça/etnia e orientação sexual.\r\n\r\n1.2.5 - Incluir na grade curricular dos cursos de formação dos profissionais de saúde (PROSAÚDE), em todos os níveis, e também nas estratégias de educação permanente, conteúdos específicos da temática LGBT.\r\n\r\n1.2.6 - Aperfeiçoamento dos métodos de barreira protetores das DST, HIV - AIDS e hepatites virais, na prática do sexo oral - vaginal e oral - anal, garantindo o acesso a essa tecnologia para toda a população.\r\n\r\n1.2.7 - Investimento em pesquisas específicas sobre a vulnerabilidade de mulheres que fazem sexo com mulheres, com relação às DST / HIV / AIDS, capacitando e sensibilizando os profissionais de saúde, em especial os ginecologistas, no tratamento das especificidades.\r\n\r\n1.2.8 - Promover campanhas nacionais de incentivo à vacinação contra hepatite B para todas as populações vulneráveis.\r\n\r\n1.2.9 - Garantir a inclusão de lésbicas e mulheres bissexuais nos Programas de Reprodução assistida, e a criação de bancos de esperma regionais para toda a população.\r\n\r\n1.2.10 - Aperfeiçoamento do preservativo feminino e ampliação do acesso a essa tecnologia.\r\n\r\n2- Direitos Humanos e Relações Exteriores\r\n\r\n2.1-Âmbito Federal\r\n\r\n2.2.1Que o Estado Brasileiro se posicione nas suas relações em órgãos e fóruns internacionais em defesa dos direitos humanos da comunidade LGBT em especial o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. \r\n\r\n2.2.2 Que o Estado Brasileiro em cooperação internacional para o progresso da humanidade financie e busque recursos para a produção de conhecimento e pesquisas com recorte da orientação sexual e identidade de gênero, assim como apóie a implementação de programas de educação de programas de educação e conscientização para promover e aprimorar o gozo pleno de todos os direitos humanos por todas as pessoas, não importando sua orientação sexual ou identidade de gênero, raça/etnia.\r\n\r\n2.2.3-Incluir os adolescentes LGBT, nas campanhas contra a exploração sexual, trafico internacional de pessoas, trabalho escravo, especialmente infanto-juvenil, colocando destaque na existência da violência física e psicológica.\r\n\r\n2.2.4-Assegurar que os defensores de direitos humanos - independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero e de quais temas de direitos humanos defendam - desfrutem de acesso não-discriminatório às organizações e órgãos nacionais e internacionais, bem como assegurar sua proteção no seu exercício profissional.\r\n\r\n2.2.5-Que o Estado Brasileiro solicite uma audiência de seguimento à audiência sobre a discriminação contra a população transexual, transgênero e travesti no Brasil realizada no 94º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no dia 25 de outubro de 2010, para apresentar como medida de não repetição a aprovação do PL 122/06, sob o titulo “ LEI ALEXANDRE IVO”.\r\n\r\n2.2.6-Divulgar em âmbito internacional o programa Rio Sem Homofobia\r\n\r\n2.2.7-Primar pela abordagem pluralista que reconheça e afirme a inter-relacionalidade e indivisibilidade de todos os aspectos da pessoa humana, inclusive aqueles relativos à orientação sexual e identidade de gênero e raça nos espaços de pactuação com os demais setores de governo nas relações internacionais.\r\n\r\n2.2.8-Apoiar iniciativas legislativas que tramitam no Congresso Nacional que dispõem sobre os direitos da comunidade LGBT e aprovar constado de imenda constitucional as convenções e tratados internacionais sobre o tema.\r\n\r\n2.2.9 - Promover, nacional e internacionalmente campanha contra a testagem compulsória do HIV sem que haja consentimento e esclarecimento prévio. ( Ref- texto base 5.2.13- alteração).\r\n\r\n2.2.10-Implantar leis para empresas internacionais de forma que estas apliquem as mesmas políticas públicas LGBT das empresas matrizes e conforme a normativa internacional de direitos humanos.\r\n\r\n3 - Educação\r\n\r\n3.1 Âmbito Federal\r\n\r\n3.2.1- Propor e estimular medidas junto ao Executivo e a criação de legislação federal que assegure aos estudantes e profissionais da educação, travestis e transexuais, o direito de terem seus nomes sociais nos documentos oficiais das instituições de ensino e de usufruírem as estruturas dos espaços escolares em igualdade de condições e em conformidade com suas identidades de gênero.\r\n\r\n3.2.2 - Liberação do material da escola sem homofobia e reimprimir a distribuição nas redes de educação pública dos diversos materiais realizados através dos editais da SECADI nos anos de 2004, 2006, 2007 e 2009 nos temas da diversidade sexual e identidade de gênero. \r\n\r\n3.2.3 - Promover ações de sensibilização e formação continuada (com no mínimo 60h e preferencialmente presenciais) em serviço voltadas a profissionais de educação e da rede de proteção à criança e adolescência nos temas de diversidade sexual e de gênero, visando o combate à homo/lesb/transfobia e valorização da cidadania LGBT, garantindo o monitoramento e avaliação destas ações com participação da sociedade civil. \r\n\r\n3.2.4 - Estimular, fomentar e garantir a inclusão das temáticas relativas à orientação sexual e identidade de gênero nos currículos universitários e nas atividades de ensino, pesquisa e de extensão, especialmente das literaturas, sem excluir nenhum campo do saber ou limitar a cursos da área de saúde. \r\n\r\n3.2.5 - Investir na produção de conhecimento garantindo a inclusão de informações sobre orientação sexual, identidade de gênero e homofobia nos questionários sócio-econômicos do ENEN, ENADE, Prova Brasil e \r\n\r\noutros instrumentos de avaliação, legitimados pela produção e incorporação do material didático curricular disciplinar e transdiciplinar. Para a garantia destas ações devem ser criados instrumentos de avaliação, acompanhamento e monitoramento pelo poder público e sociedade civil. \r\n\r\n3.2.6 - Incluir no calendário das escolas públicas estaduais e municipais as datas: 28 de Janeiro (Dia Nacional da visibilidade lésbica), dia 29 de Agosto (Dia Nacional de Visibilidade Lésbica), dia 28 de Junho (Dia Internacional do Orgulho LGBT), dia 1 de Dezembro (Dia Internacional de Combate à AIDS), e dia 25 de Novembro (Combate a violência contra mulher).\r\n\r\n3.2.7 - Pesquisas e ações de extensão no âmbito das licenciaturas e programas de pós-graduação em educação que avaliem...homofóbica, lésbica e trans e a difusão desses conhecimentos para a sociedade. \r\n\r\n3.2.8 - Incluir nos programas de constituição e ampliação de acervos das bibliotecas escolares obras científicas, literárias, filmes e outros materiais q contribuam para a promoção do respeito e do reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero para os públicos infanto-juvenis e adultos.\r\n\r\n3.2.9 - Promover, apoiar e fomentar a adoção de métodos educacionais, currículos e recursos pedagógicos e outras medidas voltadas para criar um ambiente escolar seguro e educativo, sem discriminações por orientação sexual e identidade de gênero. \r\n\r\n3.2.10 - Formar equipes multidisciplinares para incluir nas diretrizes do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) a perspectiva da diversidade sexual e de gênero, e dos diversos arranjos familiares.\r\n\r\n4.Sistema de Justiça, Segurança Pública e Combate à Violência \r\n\r\n4.1 Âmbito Federal - Sistema Penitenciário\r\n\r\n4.1.1 Revisar o sistema penitenciário quando da detenção da população LGBT para que considere as diferentes orientações e identidades de gênero nos cárceres, crie estratégias de combate à violência, à tortura e tratamentos degradantes, e legalize as visitas íntimas.\r\n\r\n4.1.2 Criar portaria que garanta o direito de que Travestis e Transexuais durante a permanência no sistema prisional possam apresentar-se de acordo com o gênero a que se reconheçam.\r\n\r\n4.1.3 Nas questões das execuções penais, o Estado e União deverão criar meios de defesa contra Homofobia nas penitenciárias e cadeias públicas. \r\n\r\nÂmbito Federal - Justiça \r\n\r\n4.1.4 Garantir dotação orçamentária própria para apoio, financiamento e implementação de programas de educação, conscientização, pesquisas e produção de conhecimento para promover o gozo pleno de todos os direitos à população. \r\n\r\n4.1.5 Promoção de campanhas de incentivo à aprovação legislativa do Estado da Diversidade Sexual.\r\n\r\n4.1.6 Promover, nacionalmente, campanha contra a testagem compulsória do HIV sem que haja consentimento e esclarecimento prévio, principalmente envolvendo situações de alistamento militar e o exame admissional.\r\n\r\n4.1.7 Fortalecer a Defensoria Pública na assessoria para a população LGBT e a criação de novos órgãos especializados nos estados e locais em que não existem.\r\n\r\n4.1.8 Apoiar o reconhecimento de organizações que promovam e protejam os direitos humanos de LGBT em nível nacional e internacional, assegurando-se aos defensores de direitos humanos que desfrutem de acesso às organizações com proteção no exercício profissional. \r\n\r\n4.1.9 Qualificar profissionais na área da diversidade sexual e suas diferentes abordagens de modo a ampliar conhecimentos e técnicos de intervenção para o atendimento humanizado na rede de serviço. \r\n\r\n4.1.10 Criar estruturas institucionais ao nível de Ministérios e Secretários de Estados e Municípios, como braços da Administração direta, com vistas às políticas integradas, eficazes e contínuas para o tratamento dos direitos da comunidade LGBT.\r\n\r\n4.1.11 Garantir a representatividade dos jovens LGBT nos espaços que elaboram e implantam políticas públicas, bem como incluí-los nas campanhas contra a exploração sexual infanto-juvenil, com destaque na existência de violência física e psicológica.\r\n\r\n4.1.12 Estabelecer consórcios para criação de Centros de Referência regionais LGBT entre os municípios das regiões dos Estados; Reconhecer o casamento civil sem a necessidade da Declaração de União estável homo afetiva prévia e promoção de campanhas regionais para divulgação deste direito.\r\n\r\nÂmbito Federal - Segurança Pública\r\n\r\n4.1.13 Incentivar a implementação dos Centros de referência contra a discriminação e garantir a sua efetividade, por meio de monitoramento e consolidação de dados sobre atendimentos e encaminhamentos às vítimas de homofobia. Diagnosticar e publicizar os dados de violência e discriminação contra a população LGBT.\r\n\r\n4.1.14 Criar mecanismos de prevenção de proteção à população LGBT vítima do tráfico de seres humanos, contemplando as travestis e transexuais.\r\n\r\n4.1.15 Garantir a segurança em áreas de freqüência LGBT, com grupos de policiais especializados, sobretudo nas quais há grande incidência de discriminação e violência em decorrência da orientação sexual e identidade de gênero. \r\n\r\n4.1.16 Garantir a participação da população LGBT na formulação, institucionalização e implementação da temática de Direitos Humanos, voltada para a população LGBT, tanto no processo de formação e aprimoramento dos operadores de segurança pública e justiça criminal, quanto no desenvolvimento de materiais para divulgação e em campanhas informativas, contemplando travestis e transexuais.\r\n\r\n4.1.17 Convidar membros qualificados da militância LGBT para palestrar nas academias, escolas e centros de formação de policiais, bombeiros e guardas municipais, com o objetivo de promover o diálogo entre os setores e sensibilizar os profissionais de segurança para as demandas desse grupo. Contemplando as travestis e as transexuais. \r\n\r\n4.1.18 Ampliar a inserção da temática LGBT em todos os cursos de direitos humanos voltados à formação dos operadores de segurança pública, através de encontros, seminários, oficinas e confecção de material didático-pedagógico. \r\n\r\n5- Trabalho, Geração de Renda e Previdência Social.\r\n\r\n5.1. Âmbito Federal\r\n\r\n5.1.1. Aprofundar o debate no Conselho Nacional de Trabalho e Emprego- CNTE, sobre a realização de ações voltadas para a qualificação profissional que inclua a população LGBT, garantindo assento para um representante desta população na bancada governamental, visto que a composição do Conselho é tripartite, Empregadores, Trabalhadores e Governo.\r\n\r\n5.1.2. Que o Ministério do Trabalho e Emprego crie legislação especifica para a já existente CBO-5198-05 de profissionais do sexo, a fim de regulamentar devidamente tal ocupação, especificando o que é promover o bem estar das e dos profissionais do sexo pelos seus prestadores de serviços ,tais como: motéis, casas alugadas ou próprias afim de não confrontar o artigo penal 229.\r\n\r\n5.1.3. Implantar um sistema de inserção no âmbito do Trabalho, Emprego e Renda a população LGBT, principalmente para travestis e transexuais, fomentando a criação de incentivo fiscal para a empresa que adotarem a proposta, certificando com o selo de responsabilidade social, às empresas que incluírem esta força de trabalho.\r\n\r\n5.1.4. Formular, implantar, garantir e executar políticas públicas de qualificação/ou aperfeiçoamento profissional para a população LGBT junto ao TEM, com foco na agenda hemisférica do trabalho “decente,” ECO SOL, SING, PNPE, formas associativas, empreendedorismo, PLANTEC, PLANSEN, acesso ao microcrédito.\r\n\r\n5.1.5. Promover ações de educação previdenciária visando a formação e capacitação de lideranças LGBT, através dos Centros de Referência. \r\n\r\n6. Desenvolvimento Social, Combate à Miséria e Meio Ambiente \r\n\r\n6.1 Âmbito Federal\r\n\r\n6.1.1.Implementar as ações previstas na Agenda 21 brasileira, buscando sua articulação com o movimento social em defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestir e transexuais. \r\n\r\n6.1.2.Aprofundar o debate sobre a sustentabilidade junto à população LGBT, reforçando a indissociabilidade entre desenvolvimentos, direitos humanos e justiça ambiental.\r\n\r\n6.1.3.Implementar a Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795 - na perspectiva da complexidade de gênero, a partir da premissa que um ambiente saudável é sem homofobia. \r\n\r\n6.1.4 Sensibilizar os membros do movimento LGBT para a importância da participação na agenda de outros movimentos sociais, como o ambiental.\r\n\r\n6.1.5 Promover estudos e pesquisas sobre diversidade sexual e sustentabilidade ambiental, dentro dos espaços acadêmicos e de representatividade social, de modo a formular arcabouço teórico que sustente a articulação entre o movimento LGBT e o movimento ambiental. \r\n\r\n6.1.6 Promover a capacitação de gestores públicos para atendimento das demandas para políticas públicas voltadas para o cidadão LGBT. (Inclusão). Prioridade 6. Unanimidade. \r\n\r\n6.1.7 Promover junto à população LGBT encontros para a promoção de alternativas de desenvolvimento, focada na sustentabilidade.\r\n\r\n6.1.8 Capacitar a população LGBT em técnicas de reaproveitamento e reciclagem de materiais focando renda e trabalho. \r\n\r\n6.1.9 Apoiar a criação de indicadores de processos e avaliação de políticas públicas para LGBT e ambiente por meio de parcerias com a Universidade.\r\n\r\n6.1.10 Assegurar a implantação das ações prioritárias previstas na Agenda 21 Brasileira, dando enfoque àquelas que inter-relacionem a questão da diversidade sexual com a diversidade biológica.\r\n\r\n6.1.11 Ampliar a articulação com o Ministério Público do Trabalho na Implementação das políticas de combate à discriminação à população LGBT nos mundos do trabalho.\r\n\r\n6.1.12 Incluir o tema previdência social nas ações de divulgação de informação (campanhas) e de capacitação que envolvam lideranças LGBT, funcionários dos Centros de Referência e a população LGBT, tanto na esfera nacional, como Estadual e Municipal.\r\n\r\n6.1.13 Incluir a população LGBT nos projetos nacionais de economia solidária, em capacitação, geração de renda e inclusão social dos setores mais fragilizados desta população.\r\n\r\n6.1.14 Criar estratégias de sensibilização dos empresários a fim de eliminar barreiras e preconceitos que os impeçam de empregar trabalhadores de orientação LGBT. \r\n\r\n6.1.15 Promover políticas públicas de trabalho e renda voltadas à população LGBT em geral, com especial atenção para travestis e transexuais. \r\n\r\n6.1.16 Estimular a inserção da comunidade LGBT no Programa 1º Emprego. \r\n\r\n6.1.17 Diversificar os cursos de capacitação profissional oferecidos à população LGBT, garantindo empregabilidade de acordo com o cenário socioeconômico local. \r\n\r\n7-Cultura, Turismo, Esporte e Comunicação Social \r\n\r\n7.1 Âmbito Federal - Cultura\r\n\r\n7.1.1 Promover a capacitação em elaboração de projetos culturais e captação de recursos para a sociedade civil LGBT, garantindo a interiorização dessa iniciativa.\r\n\r\n7.1.2 Garantir recursos destinados a cultura LGBT nos orçamentos di Ministério da Cultura e Secretarias estaduais e municipais de cultura por meio de inclusão de ações e projetos voltados para os segmentos nos seus PPAS.\r\n\r\n7.1.3 Criação e consolidação de programas de fomento a cultura LGBT que contemplem projetos artísticos, culturais, audiovisuais e de formação ( que observem contrapartidos sociais) no ambito municipal, estadual e federal por meio de leis especificas e outros instrumentos.\r\n\r\n7.1.4 Fomentar e dar visibilidade a produção cultural da população surda LGBT.\r\n\r\n7.1.5 Resgatar a memória cultural LGBT brasileira, fomentando espaços para abrigo do acerco recolhido,resgatando os bens materiais e imateriais dessa população e promover a circulação deste acerco em exposições itinerantes. \r\n\r\nÂmbito Federal - Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\n7.1.6 Promover produtos e destinos de acordo com os vários recortes da população LGBT nos mercados prioritários da EMBRATUR no exterior, através dos escritórios brasileiros de turismo.\r\n\r\n7.1.7 Oferece atividades esportivas com vistas a facilitação e garantia de participação do publico LGBT nas diversas modalidades existentes no Brasil, salientando que o poder publico proporcione oportunidades junto a iniciativa privada, em consonância com as legislações vigentes com foco nas leis de incentivo ao esporte. \r\n\r\n7.1.8 Confeccionar materiais pontuais para o publico LGBT para maiores esclarecimentos e divulgação de eventos turísticos, observando os formatos específicos para a população surda( libras, tradução com interprete de libras ou legenda) e com deficiência visual (braile).\r\n\r\n7.1.9 Incluir a orientação sexual e identidade de gênero em todos os documentos informativos produzidos para as ações afirmativas em órgãos federais.\r\n\r\n7.1.10 Criação de um fórum nacional e participação em eventos e feiras, promovendo e consolidando o Brasil como referencia no turismo mundial.\r\n\r\n7.1.11 Ampliação do selo “ território livre da homofobia” para estabelecimentos comerciais e de serviços, a exemplo de aeroportos, rodoviárias e rede hotelaria, que capacitem seus funcionários sobre orientação sexual, identidade de gênero, homofobia, lesbofobia e transfobia, para atender o publico LGBT. \r\n\r\n7.1.12 Articular, integrar, promover e estabelecer relações éticas de parcerias entre as entidades da sociedade civil ligadas à população LGBT, instituições públicas e privadas, em torno do esporte.\r\n\r\n7.1.13 Captar eventos internacionais de turismo e esporte LGBT para o Brasil com intuito de trazer divisas aos pais além de tolerância e respeito a diversidade sexual, por meio da promoção da diversidade brasileira nesses eventos.\r\n\r\n7.1.14 Política de comunicação inclusão digital, audiovisual em todos os municípios da união através da implantação de centros de inclusão digital LGBT. \r\n\r\n7.1.15 Penalizar através do órgão controlador, todas as mídias que discriminem e ridicularizem a população LGBT.\r\n\r\n7.1.16. Criação pelo Governo Federal de peças publicitárias em caráter permanente, abordando as especificidades de lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e também o conjunto da população LGBT para informação sobre ampliação do conceito de família, divulgação da agenda cultural LGBT, e adoção por pessoas LGBT contra a discriminação por homofobia, lesbofobia, transfobia em todos os meios de comunicação em todo o Brasil, inclusive mídias comunitárias. \r\n\r\n7.1.17 Oferecer atividades esportivas com vistas a facilitação e garantia de participação do publico LGBT nas diversas modalidades existentes no Brasil. Salientando que o poder publico proporcione oportunidades junto a iniciativa privada, em consonância com as legislações vigentes com foco nas leis de incentivo ao esporte. \r\n\r\n8 - Mulheres e Enfrentamento ao Machismo, Enfrentamento ao Racismo e Igualdade Racial e Juventude\r\n\r\n8.1 - Âmbito Federal\r\n\r\n8.1.1- Garantir na 2ª Conferência Nacional LGBT que as temáticas mulheres e enfrentamento ao machismo, racismo e política de juventude, sejam tratadas em separado nos fóruns, mesas e grupos de discussão de forma a garantir a especificidade de cada tema mesmo tendo a compreensão da transversalidade das políticas.\r\n\r\n8.1.2 - Fortalecer através do Programa Brasil sem Homofobia as políticas de enfrentamento à discriminação contra as mulheres atingidas pelo racismo, sexismo, portadoras de necessidades especiais, fatores geracionais e outras formas de intolerância, violação de direitos e discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero. \r\n\r\n8.1.3 - Instituir levantamento estatístico através dos formulários de políticas públicas censo do IBGE, censo escolar e todos os sistemas de informação de órgãos públicos a quesito orientação sexual e identidade de gênero.\r\n\r\n8.1.4 - Implementar o GT Estadual e Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais com objetivo de elaborar políticas públicas de enfrentamento ao sexismo, lesbofobia e racismo, com participação prioritária da sociedade civil organizada.\r\n\r\n8.1.5 - Formular e implementar programas, projetos e ações afirmativas de enfrentamento ao racismo, sexismo e lesbofobia nas instituições públicas.\r\n\r\n8.1.6 - Suplemetar grupo de trabalho estadual e nacional com objetivo de elaborar políticas públicas para jovens LGBT, garantindo participação prioritária da sociedade civil.\r\n\r\n8.1.7 - Garantir a transversalidade, troca de tecnologia de informação através de oficinas, seminários, debates entre o Programa Nacional Estação Juventude, Centro de Referência da Juventude, C. Referência da Cidadania LGBT, C. Referência das Mulheres promovendo a articulação e mobilização dos três eixos.\r\n\r\n8.1.8 - Ampliar os atendimentos dos Centros de Referência de Cidadania LGBT dos adolescentes LGBT, garantindo articulação do sistema de garantia dos direitos da criança e dos adolescentes.\r\n\r\n8.1.9 - Elaboração e divulgação de materiais didáticos para gestores, operadores dos sistemas de garantia dos direitos e todos os profissionais, incluindo os conselheiros tutelares abordando questões de enfrentamento ao machismo, racismo, lesbofobia, homofobia e transfobia.\r\n\r\n9-Poder Legislativo e Participação Social:\r\n\r\n9.1 Âmbito Federal\r\n\r\n9.1.1 - Alteração legislativa para possibilitar que a alteração de nome civil para travestis e transexuais seja feita de forma administrativa, em cartório de registro de pessoas naturais, independente da realização da cirurgia de transgenitalização.\r\n\r\n9.1.2 - Aprovação do PLC 122 que criminaliza a homofobia Lei \"Alexandre Ivo\".\r\n\r\n9.1.3 - Aprovação, pelo congresso Brasileiro, da PEC do casamento igualitário.\r\n\r\n9.1.4 - Alteração legislativa para possibilitar a adoção conjunta por casais homosexuais, bem como garantir o pleno direito de adoção LGBT, individualmente ou em união homoafetiva.\r\n\r\n9.1.5 - Incentivar a criação de conselho estadual e municipais LGBT, bem como o fortalecimento dos já existentes, garantindo a participação partidária da sociedade civil e do poder publico e a intersexorialidade entre os diversos conselhos, nos níveis federal, estadual e municipal.\r\n\r\n9.1.6 - Implantação efetiva da frente parlamentar pela cidadania LGBT no congresso nacional, bem como em todos os estados e municípios.\r\n\r\n9.1.7 - Criação de um grupo de trabalho, com a participação partidária da sociedade civil e o poder publico com o objetivo de monitorar a implementação das propostas de políticas aprovadas nas conferencias estaduais. Esta GT teria esta atribuição ate a próxima conferencia nacional LGBT, tendo o compromisso de elaborar um relatório com um com um balanço do cumprimento desta proposta.\r\n\r\n9.1.8 - Alteração do Código Penal para a inclusão da Homofobia como causa geral de aumento de pena.\r\n\r\n9.1.9 - Que o governo federal Brasileiro nas divisas comunidades de nação que participa (merco sul, CPLP, UNASUL) promova as ações, planos, divulgue programação e resoluções de políticas publicas para cidadania LGBT, nos fóruns internacionais em que o estado do Brasil \r\n\r\n9.1.10 - Promover e incentivar a capacitação de conselheiros e lideres acerca da democracia participativa, bem como das demais matérias que fazem parte do cotidiano de conferencias e conselhos e garantir a participação da população LGBT em todos os níveis nos conselhos já existentes.\r\n\r\nSobre o item 02, foram aprovadas 05 (cinco) moções de repúdio e 01 (uma) de louvor, sendo respeitados os critérios de no mínimo, 33 (trinta e três) assinaturas.\r\n\r\nSobre o item 03, houve apenas 01 (uma) chapa para eleição de delegados representantes do poder público e 01 (uma) chapa para eleição de delegados e delegadas representantes da sociedade civil, sendo eleitos 32 (trinta e dois) delegados e delegadas e seus respectivos suplentes, em plenária final. Para a eleição da delegação da sociedade civil, esta se deu através de contraste visual. Para eleição dos delegados e delegadas do poder público, esta se deu por contagem dos votos dos delegados e delegadas presentes na plenária, sendo 117 (cento e dezessete) votos favoráveis, 02 (dois) contra e 07 (sete) abstenções. Foi apresentado o relatório de Habilitação das Chapas, redigido e aprovado pelos fiscais: a Sra. Clélia Blanco, Assessora da DPGE-RJ e Membro da COE; a Sra. Esther Silveira, representante do Grupo Arraial Free e Membro da COE e o Sr. Roger Sousa, representante do GPD e Membro da COE. Ambas as chapas respeitaram, para sua composição, os critérios de habilitação: 60% \r\n\r\n(sessenta por cento) quanto ao gênero feminino e o 30% (trinta por cento) quanto a afrodescendencia, bem como os demais critérios estabelecidos no Regimento Interno. \r\n\r\nSão delegados e delegadas eleitos da Sociedade Civil da Chapa Laços Lilás: a Sra. Marcelle Esteves, do Instituto Arco-Íris-RJ; a Sra. Esther Silveira, do Grupo Arraial Free-RJ; a Sra. Alice Moreira, do Movimento DELLAS-RJ; a Sra. Marcia Marçal, da Central de Movimentos Populares - CMP; a Sra. Catia Cilene, do Grupo ELLUS-RJ; a Sra. Bárbara Aires (Rafael Barbosa de Oliveira), da ASTRA-Rio; a Sra. Regina Célia da P. Moura, das Mães da Cinelândia-RJ; a Sra. Bruna Leonardo Silva, do Triângulo Rosa-RJ; a Sra. Denise Barcelos, do Grupo Unidos-RJ; a Sra. Marisa Justino, do Grupo AGANIM-RJ; a Sra. Jéssica Machado, do Fórum de Lésbicas-RJ; a Sra. Rayssa Ravachy (Rafael Barbosa de Oliveira), do Município de Quatis-RJ; a Sra. Fabiana Ormonde, do Grupo Laços e Acasos - RJ; o Sr. Julio Moreira, do Grupo Arco-Íris - RJ; o Sr. Victor de Wolf, do GDN de Niterói-RJ; o Sr. Mario Sérgio Lopes, do Sul Fluminense - RJ; o Sr. Claudio Lemos, do Grupo Arraial Free - RJ; o Sr. Marco Rocha, do GDS de Niterói - RJ; o Sr. Luciano Nascimento, do Grupo Diversidade de Teresópolis - RJ; o Sr. Renato Andrade, do Grupo Atitude - RJ e o Sr. Claudio dos Anjos, do Movimento Social LGBT - Nova Iguaçu-RJ. Suplentes: a Sra. Ana Cristina Soares, do Grupo ELLUS - RJ; o Sr. Bruno Costa da Silva, do Grupo Triângulo Rosa - RJ; o Sr. Fabio de Melo, do Grupo Arco-Íris - RJ; a Sra. Danielle Melo Lima, do Grupo Arraial Free - RJ; o Sr. Miguel Macedo, do Grupo Cidadania Gay de Niterói-RJ; a Sra. Natalia Aquino, do Instituto Arco-Ìris - RJ; a Sra. Nanci Rodrigues, do Movimento DELLAS - RJ; a Sra. Nemesi da Silva do Nascimento - da Rede de Comunidades Saudáveis e do Viver Melhor - RJ; o Sr. Felipe Gomes, do Grupo Arco-Íris-RJ; a Sra. Hosana Cancio, do Grupo Arco-Íris - RJ; o Sr. Vitor Jhota, do Grupo Aldeia e Diversidade LGBT-RJ; o Sr. Rafael Menezes, do Grupo Cabo Free - RJ; a Sra. Adriana Opra, de Natividade-RJ; o Sr. Helannio Sérgio, de Angra dos Reis - RJ; a Sra. Jaciara Gomes, de Nova Iguaçu-RJ; a Sra. Letícia de Barros, do Movimentos Populares - RJ; a Sra. Patrícia Stelai, do Grupo Arco-Íris - RJ; a Sra. Elza Ribeiro, do Instituto Arco-Íris-RJ; a Sra. Fabi Blanche (Fábio Menezes Rodrigues), do Triângulo Rosa - RJ; a Sra. Glória Victorino, da Rede de Comunidades Saudáveis e do Grupo de Articulação Atitude, RJ e a Iranir Miranda, do Grupo AGANIN-RJ.\r\n\r\nSão delegados e delegadas eleitos do Poder Público da Chapa Rio Sem Homofobia - Cidadania Já: o Sr. Claudio Nascimento Silva, da SUPERDIR/SEASDH-RJ; a Sra. Luciana Motta, do NUDIVERSIS/DPGE-RJ; a Sra. Claudia Otília, da SESEG-RJ; a Sra. Rita de Cássia, da SEEDUC-RJ; a Sra. Monica Dantas, da SES-RJ; a Sra. Flávia Brazil, da CEDS-RJ; a Sra. Caroline Benites, da Prefeitura de Niterói-RJ; a Sra. Kakau Ferreira do CR Baixada - SUPERDIR/SEASDH-RJ; a Sra. Fátima Silveira, da SPIDM de Arraial do Cabo; o Sr. João Felipe, do Gabinete do Prefeito de São João (Região Norte/Noroeste); a Sra. Talita Mara Maya Tavares, da SMSDH da Prefeitura de Resende-RJ. Suplentes: a Sra. Adriana Martins - da SEAP-RJ; a Sra. Cris Simões, da SUPERDIR/SEASDH-RJ; o Sr. Dino Junior, da Casa Civil - RJ; o Sr. Almir França do CR Capital - SUPERDir/SEASDH-RJ; a Sra. Marjorie Marchi, do CR Capital - SUPERDIR/SEASDH-RJ; a Sra. Silvia Furtado, da Prefeitura de Nova Friburgo-RJ; a Sra. Patricia Esteves, do CR Capital - SUPERDir/SEASDH-RJ; a Sra. Ana Cristina Costa, da Prefeitura de Belford Roxo-RJ; a Sra. Solange Belotti, da Prefeitura de Cabo Frio-RJ; a Sra. Marilene de Freitas, da Prefeitura de Angra dos Reis-RJ; a Sra. Margarida Estrela Memche, da OAB-RJ de Campos - RJ.\r\n\r\nSem mais, houve a Cerimônia de Encerramento com atrações culturais. Por fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1236973"
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                        "COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBT\r\n\r\nATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2011 reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no Prédio da Central do Brasil a Comissão Organizadora Estadual (COE) da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro para a realização de sua décima terceira reunião ordinária, conduzida pelo Presidente da II Conferência Estadual, Cláudio Nascimento, tendo como pauta: 1) Informes gerais; 2) Apresentação da Programação e 3) Data da Próxima Reunião.\r\n\r\n1) O Sr. Claudio Nascimento iniciou a reunião com as confirmações e o fechamento da Programação,\r\n\r\nInformando que só de convidados estão listadas mais de 60 (sessenta) pessoas. De observadores estão listados 65 (sessenta e cinco) pessoas mais 15 (quinze) da Secretaria Estadual de Saúde - SES-RJ.\r\n\r\n2) No primeiro dia de evento foi realizada as inscrições para observadores, sendo previsto cerca de 500 (quinhentos) participantes.\r\n\r\n3) No segundo dia, o Sr. Claudio Nascimento informou que é importante lembrar que parte das pessoas estarão hospedadas nos hotéis. Logo ele acredita não ser necessária a reserva de café da manhã para 500 (quinhentas) pessoas, pois partes delas já terão tomado seu café no próprio hotel. Logo, por deliberação de todos os presentes da COE, o café será para 250 (duzentos e cinqüenta) pessoas. Isso é para não ter gastos desnecessários e desperdício de alimentação. Sobre o café da tarde, este também foi reduzido de 500 (quinhentas) pessoas para 350 (trezentos e cinqüenta) pessoas. Idem para o jantar. O critério da NTD é de tarifa mínima e máxima\r\n\r\n4) A entrega dos cupons do almoço será realizada após a discussão de cada grupo, segundo o Sr. Claudio Nascimento. É uma forma de valorizar as pessoas que efetivamente participaram dos Grupos de Discussão e evitar desperdício de recursos. Em 2008 foi realizado dessa maneira e é, portanto, uma experiência que deu certo.\r\n\r\n5) Sobre a hospedagem, o Sr. Claudio Nascimento informou que esta será feita em 02 (dois) hotéis, pois um somente não será suficiente. Será no Rio's Presidente e no Fórmula I. A idéia é hospedar em um mesmo hotel toda a delegação e os demais (técnicos da SUPERDIR) em outro.\r\n\r\n6) A Sra. Márcia Vilella informou que não será possível lançar a revista na II Conferência Estadual LGBT Rio 2011. Informou que os materiais que serão produzidos para a II Conferência são: blocos, canetas, pins, crachás, certificado, camisa, sacola, bolsa, dentre outros. O vídeo ainda está sendo editado.\r\n\r\n7) O Sr. Pablo Brandão informou que está sendo feito o cadastro dos delegados e delegadas eleitos nas Conferências Regionais para a elaboração prévia dos crachás. Está sendo analisada ainda a possibilidade de cruzamento dos dados e das informações.\r\n\r\n8) Segundo a Sra. Márcia Vilella, entre os materiais impressos terão os crachás dos delegados e delegadas eleitos, de observadores, de imprensa, da equipe técnica e da COE.\r\n\r\n9) Segundo o Sr. Claudio Nascimento todas as Secretarias Estaduais confirmaram seus nomes. As que não confirmaram presença ou irão enviar seus representantes ou estão justificando a ausência dos mesmos. Terá 02 (dois) seguranças e 05 (cinco) carros a disposição da Secretaria. Na bolsa de valores terá carro para levar as pessoas até o Hotel. A pessoa responsável pelo carro é a Sra. Denise Tayná.\r\n\r\n10) Segundo o Sr. Claudio Nascimento foi aprovado e alterado os coordenadores de Grupo pela COE.\r\n\r\n11) Sobre as propostas, o Sr. Claudio Nascimento informou que acha importante a leitura de todas as propostas apresentadas no Caderno de Propostas Estaduais 2008-2011. Depois separar as 10 (dez) prioritárias e destas retirar as 05 (cinco). O tempo de duração de cada grupo (Estadual e Federal) está estipulado para ser de cerca de 3 (três) horas. Serão no total escolhidas 55 (cinqüenta e cinco) metas Estaduais para serem cumpridas até 2014. Todos os facilitadores dos grupos receberão uma pasta contendo a lista de presença dos Grupos, o Guia do Facilitador o os formulários de propostas. Além disso, o Sr. Claudio Nascimento acha importante ter atenção nas propostas - se elas estão repetidas. Para esclarecimento de todos e todas presentes: inclusão é criar uma proposta nova. O Conselho Estadual LGBT irá pegar as 05 (cinco) propostas Estaduais prioritárias da II Conferência Estadual LGBT de cada tema e transformar em diretrizes programáticas para as Secretarias. Este documento será lançado em janeiro de 2012. \r\n\r\n12) Para os grupos de trabalho ficou determinado da seguinte forma: Grupo de Trabalho Estadual - até 25 (vinte e cinco) delegadas e delegados por grupo e até 10 (dez) observadores. Grupo de Trabalho Federal - até 35 (trinta e cinco) delegadas e delegados e até 10 (dez) observadores.\r\n\r\n13) A próxima reunião ficou agendada para o dia 02 (dois) de dezembro do corrente ano, às 10h, no mesmo local, na sala de reunião da SUPERDir. Por fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1236974"
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                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBT\r\n\r\nATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2011 reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no Prédio da Central do Brasil a Comissão Organizadora Estadual (COE) da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro para a realização de sua décima quarta reunião ordinária, conduzida pelo Presidente da II Conferência Estadual, Cláudio Nascimento, tendo como pauta: 1) Informes gerais; 2) Balanço da II Conferência Estadual LGBT; 3) Apresentação das Propostas Aprovadas na Plenária Final - 2.1) Propostas Estaduais e 2.2) Propostas Federais; 3) Preparativo da delegação eleita para a II Conferência Nacional LGBT; 4) Próximos Passos - Pós Conferência Estadual LGBT; 5) Orientação aos convidados, observadores e participantes para a II Conferência Nacional LGBT e 6) Data da Próxima Reunião.\r\n\r\n1) O início da reunião se deu com a entrega pelo Sr. Claudio Nascimento, a todos e todas presentes, das propostas estaduais e federais, das moções de repúdio e louvou e da listagem dos delegados e delegadas eleitos da sociedade civil e do poder público na II Conferência Estadual LGBT. A listagem com os nomes dos delegados e delegadas eleitos foi lida e corrigida.\r\n\r\n2) Após, o Sr. Claudio Nascimento seguiu a reunião com um informe sobre o evento do dia 01 (primeiro) de dezembro do corrente ano, da comemoração do dia Mundial de Luta Contra AIDS. Dentre os informes, foi mencionado pelo Sr. Claudio Nascimento a reunião com o Secretário de Estado de Transportes, o Sr. Júlio Lopes, na sala de reunião da SUPERDir/SEASDH, juntamente com representantes das lideranças dos movimentos de luta contra AIDS, onde o Sr. Claudio Nascimento foi o mediador. Dentre as questões levantadas na reunião, os destaques levantados pelo Sr. Claudio Nascimento foram: aumento do número de passagens dos usuários (que hoje se encontra em dez), capacitação de cobradores, motoristas e demais funcionários sobre o tratamento das pessoas com HIV/AIDS, dentre outros. Informou também que a partir dessa reunião foi montado um grupo de trabalho, composto por representantes dessas instituições, técnicos da SUPERDir/SEASDH e técnicos da SETRANS, bem como representantes do Fórum LGBT para debater estas e demais questões ligadas ao tema. O que foi acertado nessa reunião (além da formação do grupo de trabalho) foi: 1) Formação e sensibilização dos profissionais, através do Programa “Motorista Cidadão”, com objetivo de capacitar cerca de 1000 (mil) profissionais a cada 04 (quatro) meses; 2) Capacitação dos profissionais dos 190 (cento e noventa) postos de atendimento a essa população sobre os portadores de HIV/AIDS que não são assintomáticos; 3) Possibilidade de estudo sobre unidades de referência com pessoas que vivem com HIV/AIDS - projeto piloto - onde a partir de alguns casos, analisados por estudos sociais, será montado um projeto piloto sobre como se dará esse aumento de passagem, bem como o estudo de outras necessidades.\r\n\r\n2) Sobre a II Conferência Estadual LGBT Rio 2011, o Sr. Claudio Nascimento informou que mesmo com todos os problemas localizados na Conferência, esta foi um grande sucesso. Agradeceu a todas e a todos que participaram e contribuíram para realização da mesma. Por esse motivo, o Sr. Claudio Nascimento achou importante marcar essa reunião da COE após a realização da Conferência: para agradecer e fazer um balanço de sua realização. Destacou também o excelente trabalho desenvolvido nas pré-conferências regionais.\r\n\r\n3) A Sra. Silvia Furtado destacou que mesmo com as dificuldades, as conferências - regionais e a estadual - foram um sucesso. Aproveitou a reunião para informar que nos dias 08 (oito), 09 (nove) e 10 (dez) de dezembro do corrente ano, estará sendo realizada em Nova Friburgo, RJ, a Semana de Direitos Humanos. O evento será realizado na Secretaria Legal, com cerca de 40 (quarenta) participantes da gestão pública. No dia 09 (nove) de dezembro, será realizada a união estável homoafetiva de 07 (sete) casais e no dia 10 de dezembro do corrente ano, será realizada, na Praça de Nova Friburgo, RJ, a ação social do Centro de Referência da Região Serrana, também em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.\r\n\r\n4) Com relação a II Conferência Estadual LGBT, a Sra. Silvia Furtado destacou a importância de levar para Brasília o trabalho desenvolvido nos Centros de Referência da Cidadania LGBT do Rio de Janeiro. Aproveitar a oportunidade e divulgar para os participantes de outros Estados do Brasil os serviços que os Centros de Referência LGBT do RJ desenvolvem. E ela espera que a proposta de criação de mais Centros de Referência da Cidadania LGBT seja aprovada em Brasília.\r\n\r\n5) O Sr. Claudio Nascimento destacou o sucesso do modo como as propostas do RJ foram desenvolvidas - escolha de 10 (dez) propostas, sendo destas retiradas 05 (cinco) como prioritárias. Informou que em 2008 não foi possível apresentar em plenária nem as propostas estaduais e nesta foi diferente: conseguiu apresentar todas as propostas estaduais em plenária. Destacou que para construção do documento das propostas foi revisado o arquivo com as gravações da II Conferência Estadual (e esta também teve sua gravação em vídeo).\r\n\r\n6) O Sr. Claudio Nascimento informou que no primeiro dia da II Conferência Estadual LGBT não teve quorum do Grupo cujo tema era Sistema Penitenciário. Por esse motivo, este tema, bem como suas respectivas propostas, foi discutido no outro dia, no Grupo de Propostas de Âmbito Federal. Informou também que as propostas de âmbito estadual e federal já foram enviadas para Brasília.\r\n\r\n7) A Sra. Bárbara Aires sugeriu que as mesmas fossem disponibilizadas para todos os delegados e delegadas, bem como convidados, que irão participar da II Conferência Nacional LGBT.\r\n\r\n8) O Sr. Claudio Nascimento, bem como todos os participantes da reunião aprovaram a sugestão da Sra. Bárbara Aires. O mesmo solicitou que isso fosse feito no término desta reunião pela Sra. Cristiane Arigoni e pela Sra. Denise Tayná, da SUPERDIR/SEASDH.\r\n\r\n9) O Sr. Claudio Nascimento informou que provavelmente a empresa aérea escolhida para compra das passagens para Brasília é a GOL, pois esta tem um custo menor do que a passagem de ônibus. Sobre o hotel, a informação é com Brasília (sobre hospedagem), onde esta ainda não foi disponibilizada.\r\n\r\n10) Foi solicitado pelo Sr. Murilo, da SEGOV, o envio para as Secretarias, pela SUPERDir/SEASDH, de um ofício solicitando a presença dos representantes da SEGOV e da Casa Civil para participarem como observadores na II Conferência Nacional LGBT. O Sr. Claudio Nascimento informou que este será feito ainda essa semana.\r\n\r\n11) A Sra. Rita de Cássia solicitou que fosse enviado pela SUPERDIR/SEASDH um ofício convidando o representante do DEGASE para participar como observador na II Conferência Nacional LGBT e ficou de disponibilizar, para que seja elaborado o mesmo, os contatos dos representantes do DEGASE.\r\n\r\n12) O Sr. Claudio Nascimento ressaltou que não há mais a possibilidade de incluir nenhum convidado pela SUPERDIR/SEASDH uma vez que a listagem já está fechada e já foi enviada para Brasília.\r\n\r\n13) Foi realizado pelo Sr. Ernane Alexandre e pela Sra. Márcia Marçal um elogio a todos e todas que colaboraram com a II Conferência Estadual LGBT, em destaque a Dra. Patrícia Magno, convidada para participar no domingo, no Grupo de trabalho que tinha como tema legislação internacional. O Sr. Claudio Nascimento completou a fala anterior, informando que foi solicitado na II Conferência Estadual LGBT que a Dra. Patrícia Magno ministrasse um curso sobre legislação internacional após a conferência. Ele também informou que solicitou a mesma que o auxiliasse em um projeto de lei sobre racismo.\r\n\r\n14) Sobre os traslados dos delegados e participantes para a II Conferência Nacional LGBT, o Sr. Claudio Nascimento informou que todos e todas irão para Brasília e retornar ao Rio de Janeiro, no mesmo vôo. Com exceção da Sra. Marcelle Esteves, esta já estará em Brasília e só irá voltar junto.\r\n\r\n15) O Sr. Claudio Nascimento informou que será lançada em Brasília a revista do Programa Estadual Rio Sem Homofobia. Informou que irá solicitar a equipe técnicas da SUPERDIR que elabore 40 (quarenta) cópias dos principais documentos para os delegados e delegadas levarem para a II Conferência Nacional.\r\n\r\n16) Informou que todos os delegados e delegadas eleitos na II Conferência Estadual LGBT confirmaram sua participação na II Conferência Nacional LGBT. Estes serão divididos nos quartos segundo a indicação enviada a Brasília, por identidade de gênero.\r\n\r\n17) O Sr. Claudio Nascimento informou a todos e todas, em especial aos representantes da sociedade civil, que acha importante a instalação do segundo mandato do Conselho Estadual LGBT. Sugeriu que as ações estaduais propostas na II Conferência Estadual se tornassem um caderno e fossem lançadas neste dia. Acha importante também para a II Conferência Nacional LGBT ter uma reunião antes com os representantes do poder público. Os participantes da reunião sugeriram que esta reunião fosse realizada em Brasília e esta sugestão foi aprovada por todos e todas presentes.\r\n\r\n18) Sobre a moção que trata da Secretaria de Estado de Trabalho, o Sr. Claudio Nascimento informou que esta já se encontra ciente e marcou uma reunião para a próxima semana para discutir sua atuação e colaboração junto ao Programa Estadual Rio Sem Homofobia.\r\n\r\n19) O Sr. André Feijó informou que a Secretaria de Estado de Saúde está retomando a Câmara Técnica da Saúde e informou que no dia 06 (seis) de dezembro do corrente ano está agendada a próxima reunião, às 10h, na sede da Secretaria de Estado de Saúde, localizada na Avenida Graça Aranha. \r\n\r\n20) O Sr. Claudio Nascimento informou que devido a Consulta Global da UNESCO não poderá estar presente na reunião da Câmara Técnica da Saúde, mas informou que o Sr. Gerson Robson irá representá-lo. Informou também que esta reunião da UNESCO é fechada a um pequeno grupo. Serão 60 (sessenta) chefes de Estado, reunidos no Hotel Regente, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Estarão presentes nesta reunião o Sr. Claudio Nascimento Silva, pela SUPERDir/SEASDH-RJ e a Sra. Rita de Cássia, pela SEEDUC-RJ. Outro ponto desta reunião é a visita a uma escola, a uma ONG e a um local de amplo trabalho com a diversidade. A escola escolhida foi o Instituto de Educação Julia Kubitschek, a ONG escolhida foi o Instituto Arco-Íris e o local escolhido foi a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SUPERDir/SEASDH. A Sra Rita de Cássia achou importante a escolha dessa escola pelo trabalho com a diversidade que eles desenvolvem e também por terem em seu corpo de alunos e corpo docente de professores, a população LGBT. Os alunos pertencentes a população LGBT irão participar desse encontro.\r\n\r\n21) A Sra. Rita de Cássia informou também que será feito um trabalho de coleta de dados. Destacou que o fator mais complicador é o da segurança pública nas escolas. Informou também que a escola e os demais espaços a serem visitados receberão uma visita prévia por questão de segurança dos chefes de Estado que os irão visitar. Serão apresentadas as experiências de outras unidades.\r\n\r\n22) O Sr. Claudio Nascimento convidou a todos e todas da COE para estarem presentes no dia da visita à SUPERDIR. Esta está agendada para o dia 08 (oito) de dezembro do corrente ano, às 09h 30min, com duração prevista para cerca de 02h - duas horas.\r\n\r\n23) O Sr. Claudio Nascimento informou que irá apresentar o Programa Estadual Rio Sem Homofobia. Será apresentado também os dados dos atendimentos, com recorte etário dos dados de violência, de acordo com a ordem escolar, em Power point. \r\n\r\n24) A Sra. Márcia Marçal informou que nos dias 08 (oito) e 09 (nove) do corrente ano acontecerá o Fórum Justiça, onde ela estará presente. Este será na UERJ, das 09h às 19h e tem como iniciativa e apoio a ADPERJ - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n25) Por fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1236975"
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                    "1237735": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.059 DE 15 DE DEZEMBRO 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em conformidade com o disposto na Resolução no 2.554, de 26 de novembro de 2008, cujo texto consolidado foi publicado no Diário Oficial de 11/10/2011, ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO à presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a partir do dia 02/01/2012, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\n§ 2º - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo cujo termo final se dê até o dia 16/01/2012, inclusive.\r\n\r\n§ 3º - Será de responsabilidade do novo Procurador, conforme lista contida no ANEXO, os prazos processuais iniciados a partir do dia 09/01/2012, bem como aqueles iniciados anteriormente a esta data, e cujo termo final se dê após o dia 16/01/2012.\r\n\r\n§ 4º - Cumpre ao novo Procurador, quando verificar a existência de prazo de responsabilidade do antigo Procurador, comunicar imediatamente à chefia da especializada, que adotará as medidas cabíveis para ciência do Procurador responsável ou a elaboração da peça processual pertinente.\r\n\r\n§ 5º - As dúvidas sobre a responsabilidade pelos prazos serão resolvidas pela respectiva chefia da especializada, com participação do Procurador-Corregedor.\r\n\r\nArt. 2º- O Procurador com lotação efetiva alterada pela presente Resolução entregará ao chefe da procuradoria na qual esteja lotado nesta data lista com os processos:\r\n\r\nI - já classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE nº 2.584/09;\r\n\r\nII - que, a juízo do Procurador, devam ser classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE nº 2.584/09;\r\n\r\nIII - com audiências e julgamentos designados;\r\n\r\nIV - com prazo em aberto conforme o disposto no §3º do art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os Procuradores que tiverem sua lotação efetiva alterada, e estiverem no curso de substituição de acervo, deverão comunicar o fato à chefia imediata da especializada onde estiver se dando a substituição, para que esta decida pela manutenção ou término da respectiva substituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.059 DE 15 DE DEZEMBRODE 2011\r\n\r\nNum\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\n1. \r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG -04\r\n\r\n2.\r\n\r\n946.900-8\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nPG-15 (INEA)\r\n\r\n3. \r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n4. \r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n5. \r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n6. \r\n\r\n821.329-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\nPG-11/06ªPR\r\n\r\nPG11/04ªPR\r\n\r\n7. \r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n8. \r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n9. \r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n10. \r\n\r\n859.929-2\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n11. \r\n\r\n899.433-7\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n\r\nPG-11/04ªPR\r\n\r\nPG-11/06ªPR\r\n\r\n12. \r\n\r\n930.754-7\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\nPG-15 (SEEDUC)\r\n\r\nPG-15/TRT\r\n\r\n13. \r\n\r\n966.052-3\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-16\r\n\r\n14. \r\n\r\n899.428-7\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n15. \r\n\r\n859.928-4\r\n\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n16. \r\n\r\n899.411-3\r\n\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n17. \r\n\r\n966.057-2\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG11/10ªPR\r\n\r\n18. \r\n\r\n930.756-2\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG15 SEEDUC\r\n\r\n19. \r\n\r\n966.061-4\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n20. \r\n\r\n966.104-2\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-16\r\n\r\n21. \r\n\r\n821.080-9\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\nPG-11/07ªPR\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n22. \r\n\r\n859.913-6\r\n\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n23. \r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n24. \r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n25. \r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n26. \r\n\r\n946.921-4\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n27. \r\n\r\n181.581-0\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n28. \r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n29. \r\n\r\n930.772-9\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-16\r\n\r\n30. \r\n\r\n820.638-5\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n31. \r\n\r\n966.068-9\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nPG-11/10ªPR\r\n\r\nPG11/5ª PR\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA SONIA SOARES DE SOUZA, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 658.023-7, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/352/2003.\r\n\r\nId: 1237735"
                    ],
                    "1237734": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11614/2010 - CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.750-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 25/09/2006 a 22/11/2011.\r\n\r\nId: 1237734"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1238091": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na inclusão de 01(um) adolescente em aprendizagem laborativa, para as dependências do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio-EGP-Rio e a prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, a contar de 04 de dezembro de 2011, com vigência até 03 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3208/09. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 21/11/2011.\r\n\r\nId: 1238091"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1237748": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2011. PARTES: DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de conservação, reparo técnico de documentos e movimentação de acervos arquivísticos físicos. PRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação. VALOR TOTAL: R$ 2.507.589,96 (dois milhões, quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. GESTOR: Marília Cabral Xavier, mat. nº 24/007.121-7. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. PROCESSO Nº E-12/413910/2011.\r\n\r\nId: 1237748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237745": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETERIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.183/2011, de 18 de abril de 2011, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidade, apreensão e cancelamento de Carteira Nacional de Habilitação, NOTIFICA ao condutor abaixo identificado o indeferimento do recurso interposto abrindo prazo para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, na sede do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro/RJ - 2º andar, no horário de 9h às 18h, considerando o disposto no art. 60 da Lei Estadual nº 5427/2009. A defesa deverá ser instruída com documento de identificação do condutor e com procuração, caso o condutor se faça representar por procurador ou advogado.\r\n\r\nJÚLIO CEZAR FARIA FERRAZ - CPF 01181415705, PROC. Nº E-12/410368/2010 apenso nº E-12/276892/2010 - Indeferido.\r\n\r\nId: 1237745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237727": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionador de ar\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/12/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09h e 45min\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1189/2011\r\n\r\nId: 1237727"
                            ],
                            "1237732": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/11, assinado em 16.12.11. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 16.12.11 a 15.12.14. PROCESSO Nº E-12/663134/11.\r\n\r\nId: 1237732. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1237283": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201.677/2008 (P. 32/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora DÉBORA DA FONSECA LEAL DANTAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.782-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1237283"
                        ],
                        "1237192": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10500304/07, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARIA ALZIRA DE CASTRO CAVALLARO, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 917.873-2 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel :23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/08/09, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1237192"
                        ],
                        "1237710": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP 021/2011 - Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado (Janela) e de Bebedouros. \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado (Janela) e de Bebedouros. \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.477/2011\r\n\r\nDia: 04/01/2012 Horário: 10:30 horas\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP 021/2011\r\n\r\nO edital seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no Portal Eletrônico acima mencionado; ou através de sua retirada na Av. Erasmo Braga 118 - 8º andar, sala 800, no horário de 10:00 h às 16:00 h, devendo neste último caso haver entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm. \r\n\r\nId: 1237710"
                        ],
                        "1237298": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Representante Legal da UNIÃO DE ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIONAL RIO DE JANEIRO - 29º GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua Chantecler, nº 15, - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 20.910-200. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 h, para desocupação do imóvel supracitado, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. PROCESSO nº E-06/20497/1983.\r\n\r\nId: 1237298"
                        ],
                        "1237320": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Sra. TÂNIA MARIA BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua São Francisco Xavier, 481 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 20.550-013. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. O não pagamento da taxa de ocupação devida ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. PROCESSO nº E-01/319493/2011.\r\n\r\nId: 1237320"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1237299": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 079/2011, PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, nas dependências do fundo único de previdência social do estado do rio de janeiro. VALOR GLOBAL: R$ 494.711,94 (quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e onze reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua assinatura. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00807 de 15/12/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/322.024/2011.\r\n\r\nId: 1237299. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237628": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: concorrência pública nº 14/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços técnicos de auditoria contábil, referente aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e Edital. \r\n\r\nTIPO: técnica e preço \r\n\r\nDATA: 23 de janeiro de 2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos contendo a errata das alterações que foram feitas, em atendimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 14/2011\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL\r\n\r\n1 - inclua item no Edital informando os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação à distância onde serão fornecidos elementos, informações e esclarecimentos relativos à licitação e as condições para atendimento das obrigações necessários ao cumprimento de seu objeto, conforme o disposto no Inciso VIII do Art.40 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nfls.123 onde se lê: \r\n\r\n“1.4 - Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no protocolo geral do Rioprevidência situado na Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ”\r\n\r\nLeia-se à fl.202\r\n\r\n“1.3.2 - Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no protocolo geral do RIOPREVIDÊNCIA, no horário de 9h as 16h ou através do fac-símile (21) 2332-5337 ou pelo e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br”\r\n\r\n2 - fls.201/202\r\n\r\nFoi incluído o item 1.3.1 com a seguinte redação:\r\n\r\n“1.3.1 - Os licitantes que retirarem o Edital e seus anexos do portal www.rioprevidencia.rj.gov.br deverão, necessariamente, remeter mensagem para o email: licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br, contendo razão social, CNPJ, telefone, fac-símile, e-mail para contato, sob pena de não receberem a comunicação prevista no item 1.2 precedente.”\r\n\r\n3 - Folha 143 item 12.1 onde se lê:\r\n\r\n12.1 - O prazo de vigência do contrato será de 40 (quarenta) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nLeia-se a fl.222\r\n\r\n“12.1 - O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.”\r\n\r\n4 - Folha 145, item 13.9 onde se lê:\r\n\r\n13.9 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se a fl.319:\r\n\r\n“13.9 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, o contratado ao reajuste do valor contratual pelo INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.”\r\n\r\n5 - Fls.248.\r\n\r\nAcrescentado o parágrafo sexto na cláusula nona da minuta contratual:\r\n\r\n“PARÁGRAFO SEXTO - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, fará jus a CONTRATADA ao reajuste do valor contratual pelo INCP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001”\r\n\r\n6 - Elaborar e encaminhar o cronograma físico-financeiro da execução contratual fazendo-o parte integrante do Edital como anexo, discriminando as etapas de serviços com a respectiva descrição destes ao longo da duração contratual, com o respectivo desembolso monetário da Administração, de acordo com o preconizado pela Lei Federal 8.666/93;\r\n\r\nFolha 161 onde se lê:\r\n\r\nANEXO III - MINUTA CONTRATUAL \r\n\r\nLeia-se a fl.240:\r\n\r\n“ANEXO III - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nSERVIÇOS\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURAS\r\n\r\nAno 2011\r\n\r\nAuditoria das demonstrações contábeis do exercício do ano de 2011 com emissão de parecer técnico circunstanciado e emissão de relatórios de controle.\r\n\r\n25%\r\n\r\nAno 2012\r\n\r\nAuditoria das demonstrações contábeis do exercício do ano de 2012 com emissão de parecer técnico circunstanciado e emissão de relatórios de controle.\r\n\r\n25%\r\n\r\nAno 2013\r\n\r\nAuditoria das demonstrações contábeis do exercício do ano de 2013 com emissão de parecer técnico circunstanciado e emissão de relatórios de controle.\r\n\r\n25%\r\n\r\nAno 2014\r\n\r\nAuditoria das demonstrações contábeis do exercício do ano de 2014 com emissão de parecer técnico circunstanciado e emissão de relatórios de controle.\r\n\r\n25%\r\n\r\n7 - - fls.162, onde se lê:\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 40 (quarenta meses), contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nLeia-se à fl.242\r\n\r\n“O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.”\r\n\r\nId: 1237628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237629": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 1) E PROPOSTA-DETALHE (ANEXO 2)\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL .\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10h 30min do dia 03/01/2012.ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 03/01/2012.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1237629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237630": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por Pregão Eletrônico nº 25-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317510/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA FINANCEIRA - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1237630. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1237534": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 94/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa RB ENGENHARIA LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da SEFAZ, situada à Rua Buenos Aires, nº 29, Centro- Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.793,06 (noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: : 2061.041230054.2051.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00054.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.018/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 97/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças de uso relativas aos produtos SOFTWARE AG, através de fornecimento de licenças perpétuas e prestação de serviços de suporte, assistência, atualização técnica e treinamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.889.425,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.041230002.2453.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00057.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.929/2011.\r\n\r\nId: 1237534"
                        ],
                        "1237617": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2011 - Termo Contratual nº 156/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a PROJECTLAB CENTRO DE COMPETÊNCIA EM GERÊNCIA DE PROJETOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a inclusão 01 (hum) servidor no Módulo “Fundamentos em Gerenciamento de Projetos” no curso, objeto do contrato ora aditivado.\r\n\r\nVALOR: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.041230054.2168.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01272.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.747/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010 - Termo Contratual nº 154/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e SOLUCIONAR INFORMÁTICA & SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 30/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01259.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.275/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2010 - Termo Contratual nº 157/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 68 (sessenta e oito) dias, sem ônus, contados a partir de 25/11/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.510/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\n\r\nId: 1237617"
                        ],
                        "1237396": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 062/2011(REPETIÇÃO).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008145/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/12/2011, às 14h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2011, às 14h15min.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1237396"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1237359": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da JUCERJA, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família, bem como alteração da redação do item 7.4 da Cláusula Sétima e do item 9.2 da Cláusula Nona do Contrato.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/11/2011 a 28/11/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, II da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.698/2010.\r\n\r\nId: 1237359. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1237790": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº DRS-308/2011, firmado em 08/12/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nOBJETO. Fornecimento de Energia Elétrica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.392/2011.\r\n\r\nId: 1237790"
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                        "1238099": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 105/2011, firmado em 16/12/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de execução do Plano Emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.986.432,00\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.386/2011.\r\n\r\nId: 1238099"
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                        "1237786": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnica S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 05 de novembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 04.11.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.179/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Iguaçú.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 290 (duzentos e noventa) dias a contar de 15 de novembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 11.11.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.026/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2011.\r\n\r\nId: 1237786"
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                        "1237486": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2004\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: ... Processo nº E-17/001.093/2009.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ... Processo nº E-33/000.274/2004.\r\n\r\nId: 1237486"
                        ],
                        "1237788": [
                            "I - Ato",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada,designada pela Resolução SEOBRAS nº 405/2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, das Obras de contrução da 147ª DP de São Francisco do Itabapoana - RJ, referente ao Contrato nº 042/2010, objeto do processo nº E-17/600.079/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de novembro de 2011\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568 -6 - SEOBRAS\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8 - SEOBRAS\r\n\r\nId: 1237788"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1237378": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, considerando princípios de economicidade e razoabilidade, conforme o contido no procedimento administrativo iniciado pela CI nº 177/1721/2011, prorroga em 154 dias, até 31.01.2012, o prazo de conclusão da execução de serviços de engenharia envolvendo a reforma dos telhados existentes na Acadepol, objeto do Contrato nº 056/1200/2010, firmado entre a PCERJ e a empresa KRPM Distribuidora e Construção Ltda. ME, ressalvando a apuração a ser procedida quanto aos motivos que ensejaram o descumprimento do prazo original datado (21.11.2011). Contrato nº 056/1200/2010.\r\n\r\nId: 1237378"
                        ],
                        "1237713": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (12 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n1.144.888-3\r\n\r\nJoão Carlos Neves\r\n\r\n0.171.428-6\r\n\r\nRoberto Eugenio L. de Azevedo\r\n\r\n0.174.003-4\r\n\r\nWaldir Barroso Pereira\r\n\r\n0.171.440-1\r\n\r\nJorge Rodrigues Vaz(*)\r\n\r\n0.174.324-4\r\n\r\nWandyr de Carvalho Miranda\r\n\r\n0.174.616-3\r\n\r\nValdir Silva\r\n\r\n0.174.322-8\r\n\r\nSaturnino Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n0.174.760-9\r\n\r\nClodoaldo Rodrigues Nava\r\n\r\n0.177.378-7\r\n\r\nAntonio Roberto Cordeiro Candreva\r\n\r\n1.146.351-0\r\n\r\nCarlos Alberto Alonso\r\n\r\n0.176.443-0\r\n\r\nWashinton da Paz Corrêa (*)\r\n\r\n0.176.440-6\r\n\r\nMiguel Crispim Neto\r\n\r\n(*) Sujeito a sobrestamento\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (26 VAGAS, 52 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.257.627-0\r\n\r\nAltamiro Alves Collem\r\n\r\n42,75\r\n\r\n0.149.480-6\r\n\r\nValdemir Almeida Camargo\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.268.532-9\r\n\r\nNilson Alves Filho\r\n\r\n41,75\r\n\r\n0.258.567-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ramos de Souza\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.257.298-0\r\n\r\nJoão de Souza Bizzo\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.263.048-1\r\n\r\nLeonel Fernandes Faria Machado\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.264.230-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Vinagre\r\n\r\n37,75\r\n\r\n0.258.510-7\r\n\r\nLeidemar da Silva Vasconcellos\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.177.485-0\r\n\r\nNei de Souza Ferreira\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.177.652-5\r\n\r\nAlvaro Martins da Cunha Neto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.261.242-2\r\n\r\nIvone Sana Pinto\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.258.600-6\r\n\r\nNelson Fraga do Couto\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.263.647-0\r\n\r\nMarcio Gomes de Amorim\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.258.434-0\r\n\r\nFrancisco Jose S. A. dos Santos\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.263.592-8\r\n\r\nLuciene Sa da Silva\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.178.791-0\r\n\r\nDayne Ferreira Puga\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.258.162-7\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.264.104-1\r\n\r\nMarcos Antonio Azevedo Gervou\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.263.599-3\r\n\r\nMarcos Francisco dos Santos\r\n\r\n34,75\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.263.124-0\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.180.343-6\r\n\r\nEduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.177.742-4\r\n\r\nPaulo Norberto da Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.258.236-9\r\n\r\nGustavo dos S. Pereira Neto\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1.146.218-1\r\n\r\nCarlos Alberto Kely Cabral\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.263.966-4\r\n\r\nWashington Elias de Souza Silva\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\nRonald Mostaert E. de Almeida\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Alberto Martins Dantas\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.261.269-5\r\n\r\nPaulo Roberto Ennes\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.261.307-3\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.198.600-9\r\n\r\nMauro Ramos\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.257.679-1\r\n\r\nSergio Penna Bastos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0.191.482-9\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0.263.103-4\r\n\r\nPaulo Roberto da C. Gonçalves\r\n\r\n32,00\r\n\r\nId: 1237713"
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                        "1237664": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Técnico de Necropsia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nTÉCNICO DE NECROPSIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.312-7\r\n\r\nFrancisco Jose Carino\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.809.494-8\r\n\r\nEremita Santana Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.260.551-7\r\n\r\nFrancisco Ramos de Barros\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.809.483-1\r\n\r\nPaulo J. B. Roman\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.809.468-2\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\n32,50\r\n\r\nId: 1237664"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (04 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.870.717-6\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n0.870.718-4\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n0.870.719-2\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n0.870.721-8\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.870.737-4\r\n\r\nThatiana Souza Martins\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.872.246-4\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.870.738-2\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.888.503-0\r\n\r\nLidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.888.544-4\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.870.807-5\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n33,00\r\n\r\nId: 1237678"
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                        "1237703": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (05 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.258.339-1\r\n\r\nMaria de F. L. G. da Silva\r\n\r\n0.267.021-4\r\n\r\nDeolinda Santos Braga\r\n\r\n0.180.075-4\r\n\r\nOswaldo O. G. Neto\r\n\r\n0.179.852-9\r\n\r\nWalter Alves Junior\r\n\r\n1.137.345-3\r\n\r\nAlcir Ribeiro Moreira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (11 VAGAS, 22 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.819.851-7\r\n\r\nWagner dos Santos Rosa\r\n\r\n53,75\r\n\r\n0.269.643-3\r\n\r\nMarta Amaral\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0.269.123-6\r\n\r\nRogerio da Silva Viana\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0.269.060-0\r\n\r\nAndre Borges Dourado\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0.267.232-7\r\n\r\nWagner da Silva Portes\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0.269.094-9\r\n\r\nJose Valter de Araujo\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0.819.590-1\r\n\r\nJoão Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0.820.048-7\r\n\r\nMarcia Conceição Sampaio Bispo\r\n\r\n50,25\r\n\r\n0.819.531-5\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.819.194-2\r\n\r\nLiane Rosa dos Santos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.267.217-8\r\n\r\nSonia Castro Ehmker\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.269.082-4\r\n\r\nMirian Nunes Joca\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.820.045-3\r\n\r\nCarlos Fernando Selem\r\n\r\n48,75\r\n\r\n0.267.206-1\r\n\r\nSandra Santana de Freitas\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.819.157-9\r\n\r\nCosme Luiz Correa Cunha\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.191.139-5\r\n\r\nGhoering Graça Pereira\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.269.071-7\r\n\r\nJorge Andrade Pinto\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.269.104-6\r\n\r\nRocileide Gonzaga da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.819.532-3\r\n\r\nMarcelo H. G. Rodrigues\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.819.526-5\r\n\r\nGustavo Almeida Paixão\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.819.553-9\r\n\r\nAntonio Jose da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\nId: 1237703"
                        ],
                        "1237690": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrente à Promoção por Antigüidade na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2009\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 6ª PARA 5ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.613.986-9\r\n\r\nValdir dos Santos\r\n\r\nId: 1237690"
                        ],
                        "1237685": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrente à Promoção por Antigüidade na categoria de Perito Criminal.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.810.720-3\r\n\r\nAna M. R. de P. Carvalho\r\n\r\nId: 1237685"
                        ],
                        "1237698": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (11 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.198.792-4\r\n\r\nAntonio Telmo Santos Benites\r\n\r\n0.259.069-3\r\n\r\nChristina Lucia da Costa Araujo\r\n\r\n0.614.956-1\r\n\r\nAndre Pinto Guimarães \r\n\r\n0.267.159-2\r\n\r\nMaristela Bizarro da Mata\r\n\r\n0.267.133-7\r\n\r\nMarcio Alves Libotti Mariz\r\n\r\n0.267.173-3\r\n\r\nOseias de Souza da Conceição\r\n\r\n0.267.094-1\r\n\r\nJose Luiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n0.267.120-4\r\n\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\n0.267.035-4\r\n\r\nEliane Koscheck Ribeiro\r\n\r\n0.267.219-4\r\n\r\nSonia Maria Abib Ramos\r\n\r\n0.267.204-6\r\n\r\nSandra Carvalheira Costa\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (12 VAGAS, 24 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.269.859-5\r\n\r\nMonica Medeiros de Moraes e Castro\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.267.199-8\r\n\r\nRosana Lemos Hartmann\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.269.847-0\r\n\r\nJoyce de Menezes do Amaral\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.267.218-6\r\n\r\nSonia Cristina Queiroz Diniz Marroig\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.269.656-5\r\n\r\nTereza Cristina Fonseca Eugenio\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.269.852-0\r\n\r\nLuiz Wagner Carvalho Bucker\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.266.987-7\r\n\r\nAntonio Luiz Fernandes Baptista\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose Vicente Burla de Souza\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.249.237-9\r\n\r\nAugusto Guilherme Geisel Filho\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.269.685-4\r\n\r\nMarinalva Carvalho Leite\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.198.895-5\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy Carvalho de Souza Filho\r\n\r\n43,25\r\n\r\n0.289.600-9\r\n\r\nEduvirges Teixeira de Souza \r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.267.107-1\r\n\r\nLeila Paula Figueiredo de Azevedo\r\n\r\n42,25\r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Pessanha\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.267.054-5\r\n\r\nFrancisco Jose Mônaco\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.267.059-4\r\n\r\nGeysa Abib da Silva\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.267.088-3\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.269.637-5\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.269.682-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.268.921-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Aquino Souza\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.268.920-6\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.267.078-4\r\n\r\nJandira Martins de Oliveira\r\n\r\n40,00\r\n\r\nId: 1237698"
                        ],
                        "1237681": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.860.467-0\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n0.860.435-7\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n0.860.444-9\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.860.412-6\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.860.439-9\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.860.485-2\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.860.480-3\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.860.441-5\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.871.276-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n38,50\r\n\r\nId: 1237681"
                        ],
                        "1237730": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 314/2011 de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 10/2011 (ANEXO II). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.049,84 (um mil quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 315/2011 de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 12/2011 \r\n\r\n(ANEXO II). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.171,00 (três mil cento e setenta e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1237730"
                        ],
                        "1237455": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 310/2011 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa WMWORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de aquisição de material para o setor de Ortopedia das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº42/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03(três) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 246.172,32 (duzentos e quarenta e seis mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/000265/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1237455"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1237590": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 280/2009. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. OBJETO: Regular a conjugação de esforços entre o ISP e o DETRAN/RJ para intercâmbio de informações atinentes a segurança pública. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/127/5000/2007.\r\n\r\nId: 1237590. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1236660": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor MARCIO RONALD BRITTO COTTAS, Médico, matrícula nº. 861.298-8, que tramita neste órgão o processo administrativo disciplinar nº E-21/901.354/2005, em que o mesmo figura como indiciado por abandono de cargo, incurso nas penas do art. 26, incisos I XVII e XXIV, do Decreto nº 40013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e art. 298, inciso V do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979. E, constando dos autos que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente edital, citado para, sob pena de revelia, comparecer nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), no dia 08 de fevereiro de 2012, a fim de ser interrogado. \r\n\r\nId: 1236660"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1237521": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagente preparado (reagente meningite).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE08503 no valor de R$ 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/4797/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2011.\r\n\r\nId: 1237521"
                        ],
                        "1237183": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 094/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico - hospitalar .\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.623,00 (setenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 04/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6774/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 095/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Medtronic Comercial LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico - hospitalar. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação \r\n\r\nVALOR: R$ 2.816.318,40 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 04/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6774/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2011.\r\n\r\nId: 1237183"
                        ],
                        "1237170": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 657.530,72 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/9821/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 826.955,00 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/4907/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2011.\r\n\r\nId: 1237170"
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                        "1236969": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 2,66% (dois inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão da UPA Fonseca, conforme CI SES SS/CS/DN nº 218/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal estimado acrescido no presente Termo Aditivo é de R$ 63.656,45 (sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nO valor mensal total de todas as unidades passa ser R$ 2.415.947,91 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4377/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 040-B/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Nutriex Imp. e Exp. de Produtos Nutricionais e Farmoquímicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.357,40 (quinze mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/8733/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2011.\r\n\r\nId: 1236969"
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                        "1237522": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Medtronic Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 395.050,00 (trezentos e noventa e cinco mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/7743/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: O REMANEJAMENTO, ACRÉSCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 12/12/2011 a 11/12/2012.\r\n\r\nVALOR: “Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 30.434.302,80 (trinta milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e dois reais e oitenta centavos)”, sendo:\r\n\r\n- o valor de R$ 16.460.398,80 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), reservados para os exames contratados; e\r\n\r\n- o valor anual estimado de R$ 13.973.904,00 (treze milhões, novecentos e setenta e três mil novecentos e quatro reais) reservados para os exames excedentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/7621/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II e § 2º, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2011.\r\n\r\nId: 1237522"
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                        "1237648": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (Anexo 01) e Projeto Básico (Anexo 02)\r\n\r\nPROC. nº E-08/005.536/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/12/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1237648"
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                        "1237275": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no D.O de 18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no D.O de 10 de novembro de 2008 e o contido no Proc. nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria estadual de saúde, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização (para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nDENISE RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nTÉCNICO \r\n\r\nDE RADIOLOGIA\r\n\r\n161\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nLEONARDO DI LOURENZO FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO \r\n\r\nDE RADIOLOGIA\r\n\r\n162\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nRAFAELA WANDERMUREM MOZER\r\n\r\nTÉCNICO \r\n\r\nDE RADIOLOGIA\r\n\r\n163\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h \r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n164\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nANDREA GOMES BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO \r\n\r\nDE RADIOLOGIA\r\n\r\n165\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no D.O de 18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no D.O de 10 de novembro de 2008 e o contido no Proc. nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria estadual de saúde, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização (para os estrangeiros), Diploma de Conclusão de Nível Superior, Carteira do Conselho Regional e comprovante de pagamento da anuidade/2010/2011.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nMONICA CENA DE SOUSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n328\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nALBERTO GUIMARÃES MEDRADO SOBRINHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n330\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n331\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nJOÃO MARCELLO DE OLIVEIRA MENDES ARAUJO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n332\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nKAROLINE TURY DE MENDONÇA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n333\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nEDUARDO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n334\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nANA CAROLINA XAVIER E SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n335\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO SCHUABB\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n337\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nANDREIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n338\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n339\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nFERNANDO CESARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n342\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nANDRÉIA MAGINA FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n343\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nCYNTHIA RODRIGUES MONNERAT\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n344\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nRONY WELLINGTON CORRÊA PESSOA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n345\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nHELIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n346\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n09:00 h\r\n\r\nISABELA HENRIQUES LUCAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n349\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nELAINE BARCELOS DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n350\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nCLARA PINTO DINIZ\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n351\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nMARCIA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n352\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nDIANA KELLY DE MELO MESQUITA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n353\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nFERNANDO RICARDO SEREJO DE CASTRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n354\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nRENATA OCAMPO FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n355\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nCESAR VAZ GUIMARÃES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n357\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nRHANDA RAMOS PURIFICAÇÃO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n361\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nJORGE EDUARDO DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n362\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nBIANCA AZEVEDO BUONINCONTRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n364\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nANGÉLICA DE SOUZA BERAL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n368\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n370\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nMARIA CRISTINA EBOLE DE SANTANA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n371\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n11:00 h\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n373\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nANA MARIA MIRANDA GONZAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n374\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nBARBARA MONSORES DE PINHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n375\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nMARCOS ALBERTO ROSA SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n376\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nREBECCA ALESSANDRA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n378\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nCYNTHIA COSTA MARINHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n380\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nDANIELE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n381\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nLILIANE DA SILVA ALVES PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n384\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nDANIELA BARROS DE ALARCÃO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n385\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nVANESSA GIOIA BERRIEL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n388\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n13:00 h\r\n\r\nCINTIA CUSUMOTO OURA ASSAHY\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n389\r\n\r\nId: 1237275"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2007. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/966216/2007. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROTEC METROLOGIA, COMÉRCIO E MAUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/969661/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1237768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237613": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°. 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Forma Office Comércio de Móveis e Interiores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Fornecimento de Painéis do Tipo Piso/Teto.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.872,40 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNE: 2011NE00053 emitida em 12/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 14/12/2011. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/12/2011a 28/03/2012.\r\n\r\nId: 1237613. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1237380": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/003/10132/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Resgate - Etapa II\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br/, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1237380"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 020/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem com fornecimento de material de limpeza.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/12.212/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2011, às 13:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/12/2011, às 14:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 3º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1237736"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11/07/90, retificada no D.O. de 24/07/90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO OPUS - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRogério Ferreira Garcia - 1981\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nEdson Carvalho Campos - 1984\r\n\r\n3-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPenha Carla Santana da Silva - 1987\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Castro da Conceição - 2007\r\n\r\n4-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAlexandre Lima de Oliveira - 1994\r\n\r\n5-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CEDUC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro da Silva Barcelos - 2002\r\n\r\n6-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSuelen Martins Ribeiro - 2003\r\n\r\n7-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Monteiro Oliveira dos Santos - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThais Gonçalves da Silva - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSaulo Denis Coutinho de Freitas - 1997\r\n\r\nAna Angélica do Nascimento - 1999\r\n\r\nPaula Portella de Souza Ferreira - 2000\r\n\r\nAna Paula Teixeira de Saboya - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDébora de Freitas Gonçalves - 2001\r\n\r\nLeandro Sobral Cardoso - 2003\r\n\r\nFátima Amanda Rodrigues Machado - 2004\r\n\r\nLuanna da Silva Nascimento - 2006\r\n\r\nPaulo Ricardo Carvalho dos Santos - 2007\r\n\r\nLuiz Carlos Tavares Rocha - 2007\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCristiane Araujo dos Santos Pinto - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMara Lucia Cordeiro de Souza - 2000\r\n\r\nClayton Luiz de Souza Ferreira - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO ATUAL DE ALCANTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFranciny Espindola Xavier - 2002\r\n\r\n11-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Souza Melett Brum - 1999\r\n\r\n12-COLÉGIO SAINT PETER - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato Aurelio Sousa Mattos - 2007\r\n\r\n13-COLÉGIO GENESIS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsis Maria da Graça Ferreira Santos - 2006\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n25-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Willian Falsth Alves dos Santos - 2007\r\n\r\nLeia-se: William Falseth Alves dos Santos - 2007\r\n\r\nD.O. DE 05/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n31-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRoney Campos Gonçalves - 1997\r\n\r\nId: 1237632"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Lucio dos Santos Bastos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Robson de Jesus Menezes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Veiga Araujo Rocha\r\n\r\n02-Fernando de Azeredo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcia Cristina Monteiro de Castro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Carlos Saraiva Marcos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Mendes de Farias\r\n\r\n02-Andre Luiz Santos de Oliveira\r\n\r\n03-George de Almeida França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2335, de 18.01.2001...\r\n\r\nLeia-se: O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001...\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente ao aluno Bruno Evaristo Pavan, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1304, ANO: 2000, publicado no D. O. de 27.06.2001, Pág. 43, 1ª coluna.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.12.2011.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Osmar Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington do Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Batista da Silva\r\n\r\n02-Julio Cesar Laurindo de Oliveira\r\n\r\n03-Liliane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christiane de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailson Regis Ferreira\r\n\r\n02-Adelma Rodrigues Campos\r\n\r\n03-Alexandre Furtado Lima\r\n\r\n04-Ana Caroline Ramos da Silva\r\n\r\n05-Célia Regina da Silva Araujo\r\n\r\n06-Conceição Taiz Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Débora dos Santos de Souza\r\n\r\n08-Edjana Maria de Carvalho\r\n\r\n09-Eliane Rodrigues Borges\r\n\r\n10-Evandro Martins Silva\r\n\r\n11-Felipe Dufrayer\r\n\r\n12-Itamar da Silva Custódio\r\n\r\n13-Jean Carlos Corrêa de Carvalho\r\n\r\n14-Jeniffer Rosa de Souza\r\n\r\n15-Jorge Luiz Furtado\r\n\r\n16-Kerolin Cristina da Silva\r\n\r\n17-Maria Aparecida da Costa Madureira\r\n\r\n18-Maria Aparecida Lucas dos Santos\r\n\r\n19-Marilza Fraga Rodrigues\r\n\r\n20-Max Victor Pinheiro dos Santos\r\n\r\n21-Nolita Socorro Moreira\r\n\r\n22-Patricia da Conceição de Oliveira\r\n\r\n23-Patrícia da Silva Pereira\r\n\r\n24-Renata do Carmo Silva Lima de Oliveira\r\n\r\n25-Tainá Santana Braz\r\n\r\n26-Wellington Reis dos Santos\r\n\r\n27-Zedir da Aguiar Diniz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Luiz da Paz\r\n\r\n02-Cássia da Paz Rocha\r\n\r\n03-Celina Fátima Ribeiro Amaral\r\n\r\n04-Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Santos Fernandes Moreira\r\n\r\n06-Dayna Suyane Alves Monteiro\r\n\r\n07-Ingrid dos Santos Mendes\r\n\r\n08-Jane Isse Viana\r\n\r\n09-Jéssica Silva Paulucio\r\n\r\n10-João Batista da Silva\r\n\r\n11-Juliana Dutra da Conceição\r\n\r\n12-Jussara Lourenço Ferreira\r\n\r\n13-Keila de Castro Santos\r\n\r\n14-Marlucidy Osorio dos Santos\r\n\r\n15-Paloma de Farias Araujo\r\n\r\n16-Renato Teixeira Silva\r\n\r\n17-Rita de Càssia Pinheiro de Andrade\r\n\r\n18-Rodrigo Medeiros Rocha\r\n\r\n19-Rosana Machado Fonseca\r\n\r\n20-Tânia Regina Pinheiro dos Santos\r\n\r\n21-Valbert Isse Viana\r\n\r\n22-Valquir Garcia Augusto\r\n\r\n23-Wagner Teixeira Adelino da Silva\r\n\r\n24-Wanderson Luiz Souza da Silva\r\n\r\n25-Wesley Jorge dos Santos Esteves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Acrisio Custodio da Silva\r\n\r\n02-Alvaro Gabriel Rodrigues Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Anselmo Cardoso da Silveira\r\n\r\n04-Bernard Augusto César Oliveira Lima\r\n\r\n05-Cristiane dos Santos Sampaio Lima\r\n\r\n06-Fabiana Lopes Sena\r\n\r\n07-Gleydimar Falcão de Lima\r\n\r\n08-Ivani da Costa Silva\r\n\r\n09-José Eduardo das Neves\r\n\r\n10-Kelly Cristina Nunes Martins\r\n\r\n11-Liliane Mara Florentino da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Lucia Regina Vicente de Souza\r\n\r\n13-Luiz Carlos Viana Girão Junior\r\n\r\n14-Maíra Amado Junqueira\r\n\r\n15-Maria da Conceição Oliveira Porto\r\n\r\n16-Mayra Maria Ferreira\r\n\r\n17-Raphaela Nascimento Santos\r\n\r\n18-Raul Ignacio do Nascimento Filho\r\n\r\n19-Regina Marta Medeiros Palacio\r\n\r\n20-Renata Ferreira do Nascimento\r\n\r\n21-Sandra Vicente de Azevêdo\r\n\r\n22-Tarcisio Luzimar de Araujo\r\n\r\n23-Tatiana Soares de Melo\r\n\r\n24-Victor Pinto Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Barboza do Nascimento\r\n\r\n02-Carmo da Silva Valentim\r\n\r\n03-Clovis Gonzaga Marcelino\r\n\r\n04-Débora Santos Francisco\r\n\r\n05-Jade Chagas Calais\r\n\r\n06-Jessica da Cruz Esteves Braz\r\n\r\n07-José Evandro Rodrigues de Sousa\r\n\r\n08-Josias Lucas Gomes\r\n\r\n09-Marciana dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Margareth Câmara da Silva Bernardo\r\n\r\n11-Maria do Socorro Pinheiro dos Santos\r\n\r\n12-Maria Edna de Oliveira Batista\r\n\r\n13-Marize de Jesus\r\n\r\n14-Mauricele dos Santos Martins\r\n\r\n15-Michael Pavone Ribeiro\r\n\r\n16-Rodrigo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Roseane Maria Pereira da Silva\r\n\r\n18-Rutinea dos Santos Dias\r\n\r\n19-Samuel Pita Pires\r\n\r\n20-Suellen Furtado Lima\r\n\r\n21-Tainá de Freitas Teixeira Leite Gombik\r\n\r\n22-Vilma Ventura\r\n\r\n23-Walter Barros Costa Filho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Silva\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Luciana de Melo Joia\r\n\r\nLeia-se: 14-Luciana de Mello Joia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Carla Affonso Martins\r\n\r\n02-Carlos Antonio Pacheco Miguel\r\n\r\n03-Cíntia de Oliveira Santos Maranhão\r\n\r\n04-Elaine Vayane Morais dos Santos\r\n\r\n05-Izabelle da Silva Menezes\r\n\r\n06-Jodson Henrique de Arruda Silva\r\n\r\n07-Johnny Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Maria Carla Benedito Leal\r\n\r\n09-Monique da Silva Armindo\r\n\r\n10-Natanael Luiz de Souza\r\n\r\n11-Nathália Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n12-Patricia Ribeiro Pereira\r\n\r\n13-Renato da Silva\r\n\r\n14-Renato Luiz de Souza Costa\r\n\r\n15-Ruan Filipe Mendes do Amaral\r\n\r\n16-Thyago Alves\r\n\r\n17-Valdéa da Silva Pereira\r\n\r\n18-Valéria Sanches de Souza\r\n\r\n19-Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Wistton Martins Pereira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina Góes Silva\r\n\r\n02-Philipe Souza dos Santos\r\n\r\n03-Priscila Fernandes da Cruz\r\n\r\n04-Rodrigo Pereira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Ivanildo de Carvalho Carneiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Santos de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Santos de Sousa\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Sheyla da Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Sheyla da Silva Souza\r\n\r\nOnde se lê: 19-Victor Rafael Souza Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Víctor Rafael Souza Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ribeiro Giraldelli Gallo\r\n\r\n03-Arthur Viana Machado\r\n\r\n04-Bruno Godinho de Araujo\r\n\r\n05-Diego Guerra de Almeida\r\n\r\n06-Fernanda Mello de Freitas\r\n\r\n07-Gabriel Cardoso da Silva\r\n\r\n08-Guilherme Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Jeferson Pablo Souza Rodrigues\r\n\r\n10-João Pedro Nogueira\r\n\r\n11-Maicon Ferreira da Cruz Justino\r\n\r\n12-Maria Vitoria dos Santos de Souza\r\n\r\n13-Monique Manhães de Azevedo\r\n\r\n14-Rafael Viana Alvarenga\r\n\r\n15-Renata Vicente dos Santos\r\n\r\n16-Ruan Vinicius da Silva de Miranda\r\n\r\n17-Sherow Corrêa da Rocha Medeiros\r\n\r\n18-Virissimo Machado Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Gregory da Silva Souza Barbosa\r\n\r\n02-Alice Costa Terra\r\n\r\n03-Beatriz Martins Pinheiro\r\n\r\n04-Bruno Leite Martins\r\n\r\n05-Caroline Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Cliveran Bernardo da Guia Accarino\r\n\r\n07-Gabriela Rosa Paschoal\r\n\r\n08-Glaziely Alves da Fonseca\r\n\r\n09-Joel Correia da Silva\r\n\r\n10-Letícia Costa Ferreira\r\n\r\n11-Luana Benedito da Silva Cerqueira\r\n\r\n12-Mairine da Silva Magalhães\r\n\r\n13-Mariana Costa dos Santos\r\n\r\n14-Patricia da Silva Prata\r\n\r\n15-Renata Santa Rosa de Paula Lyra\r\n\r\n16-Reyane Campos da Cruz Faleta Gabriel\r\n\r\n17-Ruany Ferreira Borrett\r\n\r\n18-Silvana da Silva Costa\r\n\r\n19-Tamara dos Santos Silva\r\n\r\n20-Vanessa Soares de Farias\r\n\r\n21-Victor Lima da Silva\r\n\r\n22-Vitor Hugo Ferreira de Carvalho\r\n\r\n23-Yasmin Xavier de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alynne Castro Antunes\r\n\r\n02-Bianca da Silva Pinto\r\n\r\n03-Carla Naira Batista Martins\r\n\r\n04-Daniella da Costa Ribeiro\r\n\r\n05-Isaac Beserra dos Santos\r\n\r\n06-Nathalia Rodrigues Robertti Malvezzi\r\n\r\n07-Vanessa Cristine Mattos Salles\r\n\r\n08-Victor Hugo Rocha Machado\r\n\r\n09-Wistefânia Dias da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Alberto Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Favato da Cunha\r\n\r\n04-Beatriz Almeida da Silva\r\n\r\n05-Cleciane Batista da Silva\r\n\r\n06-Gean Cunha Hernandes\r\n\r\n07-Jeicielli Ferreira Lisboa\r\n\r\n08-João Guilherme Campos Paes Albuquerque\r\n\r\n09-Jonatas Silva de Souza\r\n\r\n10-Marcio Barros de Freitas\r\n\r\n11-Michael Brito Reis\r\n\r\n12-Erick Silva Moreira\r\n\r\n13-Fernando Vicente dos Santos Junior\r\n\r\n14-Jocelia Barboza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Silva Souza Barbosa\r\n\r\n02-Angelica Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Bruna dos Santos Jotta\r\n\r\n04-Carla da Silva Marvila\r\n\r\n05-Cassia Regina Silva Vieira\r\n\r\n06-Emanuele Martins dos Santos Fiore\r\n\r\n07-Felipe Tavares Garcia\r\n\r\n08-Jéssica Rosa Xavier\r\n\r\n09-Kamilla dos Santos Jotta\r\n\r\n10-Lucas dos Reis Soares\r\n\r\n11-Luciene Lopes Clercq de Almeida\r\n\r\n12-Mariana Fernandes Rocha Coqueiro Fróes\r\n\r\n13-Marina Fernandes Rocha Coqueiro Fróes\r\n\r\n14-Miliandro dos Santos Corrêa\r\n\r\n15-Thaynan Carvalho\r\n\r\n16-Valbeir de Souza Oliveira\r\n\r\n17-Vinicius Moraes da Costa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Evanir Ferreira Marvila Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Baptista Ayres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael de Sales Guedes\r\n\r\n02-Wellington Rangel de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor Maximo Conceição\r\n\r\n02-Rosana da Silva Fiuza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Moraes Mendes\r\n\r\n02-Diogo Gomes Balbi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo de Lima Galvão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Thomé de Gusmão Lôbo\r\n\r\n02-Victor Hugo Fonseca da Silva\r\n\r\n03-Vinicius Fernandes Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hiago Pereira da Silva\r\n\r\n02-Noel Machado Borba Neto\r\n\r\n03-Wemerson Klem de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Tavares Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Pereira de Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carla Cristina Santos de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Arantes Borges de Souza\r\n\r\n02-Cristiane Alencar Tiburtino\r\n\r\n03-Cristiane da Silva\r\n\r\n04-Daiana Affonso Batista\r\n\r\n05-Davidson Silva da Costa\r\n\r\n06-Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Diego de Souza Neves\r\n\r\n08-Edinéa Lima de Andrade\r\n\r\n09-Flavio Silva Geraldo\r\n\r\n10-Fernando Costa da Silva\r\n\r\n11-Gislaine da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Josimar da Silva\r\n\r\n13-Juraci Felismina Reis\r\n\r\n14-Jussara Pereira Corrêa de Souza\r\n\r\n15-Luís Cesar Quintanilha Ponciano\r\n\r\n16-Magda Cristina Vieira Pereira da Silva\r\n\r\n17-Marcelo Vianna da Silva\r\n\r\n18-Marco Antonio de Almeida Damaceno\r\n\r\n19-Marco Antonio Januario Gomes\r\n\r\n20-Marta Beatriz Martins Chaves\r\n\r\n21-Maria José da Conceição\r\n\r\n22-Nadilaine Cabral Muzil\r\n\r\n23-Pedro Henrique Braga Palmeira\r\n\r\n24-Roberta Suellen Santos da Silva\r\n\r\n25- Roseane de Souza Farias Venancio\r\n\r\n26-Vanessa dos Santos Portes\r\n\r\n27-Vanessa de Farias Corrêa\r\n\r\n28-Wagner Frazão da Silva\r\n\r\n29-Washington de Oliveira Veloso\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andrea da Silva Costa\r\n\r\n02-André Luis de Barros Rios\r\n\r\n03-Deilson Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Elisangela de Faria Coelho\r\n\r\n05-Ester Pereira de Azevedo\r\n\r\n06-Glaucos Gomes Antonio\r\n\r\n07-Julio Cesar Vitorino de Melo\r\n\r\n08-Luceli Maria de Oliveira Szpil\r\n\r\n09-Maria Celita Beserra Ramos\r\n\r\n10-Maria Gracilene Ferreira do Nascimento\r\n\r\n11-Maristela Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Mauricio Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Michel Dória dos Santos\r\n\r\n14-Michel do Nascimento Borges\r\n\r\n15-Paulo Rossy da Silva Lima\r\n\r\n16-Rodrigo Gomes Ferreira\r\n\r\n17-Simone Tavares de Brito\r\n\r\n18-Tatiana Maria Custodio da Silva\r\n\r\n19-Tatiane Cipriano de Oliveira\r\n\r\n20-William de Souza Vicente\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana de Souza Correia de Oliveira\r\n\r\n02-Adalberto Knupp Gomes\r\n\r\n03-Alan Machado Da Silva\r\n\r\n04-Aline Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Ana Claudia Souza da Silva\r\n\r\n06-Antonio Carlos da Cunha Dolavale\r\n\r\n07-Carolina de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Claudia dos Santos Sabino\r\n\r\n09-Denilson Lopes Guedes\r\n\r\n10-Diogo Bonfim Alves\r\n\r\n11-Emerson Santos Silva\r\n\r\n12-Ezequiel Florentino Toledo\r\n\r\n13-Flávia Conrado Rodrigues\r\n\r\n14-Jackson Melo Genizelli\r\n\r\n15-Jocilene Silva dos Santos\r\n\r\n16-Juliana Soares Queiroz\r\n\r\n17-Kátia Valéria de Almeida\r\n\r\n18-Leonel Teixeira Ribeiro\r\n\r\n19-Maik Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Michele Santos de Oliveira\r\n\r\n21-Reginaldo Silvério de Lima\r\n\r\n22-Rose Mairi Diniz de Oliveira\r\n\r\n23-Sabrina Andrade de Oliveira\r\n\r\n24-Sheila da Silva Lourenço\r\n\r\n25-Shirlei da Silva Lourenço\r\n\r\n26-Silvio de Oliveira Narcizo\r\n\r\n27-Viviane Oliveira do Nascimento\r\n\r\n28-Wagner Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruna Caroline de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Soares Ozorio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jeronimo Conde Dias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eveline Santos de Araujo\r\n\r\n02-Raquel Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Pereira Suriane\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\n02-Ednalva Aparecida Louzada\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinícius Henrique Figuerêdo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariane de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Francisco Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Dias\r\n\r\n02-Danielle Fernandes Medeiros\r\n\r\n03-Fabiana Silva dos Santos\r\n\r\n04-Leandro Silva do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hudson Leandro Bastos\r\n\r\n02-Jhonata Nunes Vilela de Almeida\r\n\r\n03-Jose Renato Fernandes de Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monaliza Pinheiro de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcione Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Thiago Dantas Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Silva de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luandson da Silva Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wallace Neri da Luz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josiane Amaral da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Paula Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Weverton Menezes de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriel de Araujo Rüffer\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Estevão Silverio de Lima\r\n\r\n02-Renata Silva Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denis dos Santos Sales Campos\r\n\r\n02-Thiago da Silva Gervasio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleiton José Vieira Marchão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Cristina Barbosa dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.11.1999\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 10º ANO DE ESCOLARIDADE \r\n\r\nTURMA: G 1001 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 22-Michael da Costa Camara\r\n\r\nLeia-se: 22-Michel da Costa Camara\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 04-Andreia Maia da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Andreia Maia Mendes\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 26-Karine Pascoal\r\n\r\nLeia-se: 26-Karina Pascoal\r\n\r\nOnde se lê: 33-Monique Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 33-Monique Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Luiza Araujo da Silva\r\n\r\n02-Angélica Martins Silva de Andrade\r\n\r\n03-Diana Arine Cardoso Rosa\r\n\r\n04-Gabrielle Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n05-Ilsimara Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Leandro Monteiro de Lemos\r\n\r\n07-Lucas Martins da Silva\r\n\r\n08-Lucyara Martins da Silva\r\n\r\n09-Marilúcia de Farias França Nascimento\r\n\r\n10-Marisete Santos Braga\r\n\r\n11-Matheus Vilalva Bom\r\n\r\n12-Mirian dos Santos de Souza\r\n\r\n13-Renan José de Souza\r\n\r\n14-Raphael Mury Barbosa\r\n\r\n15-Taís Rocha Silva\r\n\r\n16-Wallace Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Carla da Silva Diniz Araujo\r\n\r\n03-Carmen Valentina Sobral Leão Alves\r\n\r\n04-Celimar Dutra da Silva da Cruz\r\n\r\n05-Edenilson Pinheiro\r\n\r\n06-Estefany Xavier da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Luiz Cunha Ferreira\r\n\r\n08-Julliet Pereira Neves\r\n\r\n09-Marcia Leal Ornelas\r\n\r\n10-Mirian Conceição Rodrigues\r\n\r\n11-Pâmela Roberta de Freitas Silva\r\n\r\n12-Priscilla Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Renan Outor Adelino\r\n\r\n14-Roselene Oliveira Souza dos Santos\r\n\r\n15-Victoria Lilian dos Santos Fernandes\r\n\r\n16-Yago Valentim Ramalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP-ADM-III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Migans\r\n\r\n03-Carlos Alberto Leão Pinheiro\r\n\r\n04-Cecilia Lúcia Pereira Silva\r\n\r\n05-Chayanne Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Cleuza dos Santos Lopes\r\n\r\n07-Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Daiane Queiros Marques da Silva\r\n\r\n09-Edmerica Maria Fernandes Valente\r\n\r\n10-Gabriela Moraes do Nascimento\r\n\r\n11-Jessica Cerqueira dos Santos Torres\r\n\r\n12-Leonardo Henrique Franco de Figueiredo\r\n\r\n13-Luciana Cordeiro Eugenio\r\n\r\n14-Lucinéa Cordeiro Eugenio\r\n\r\n15-Maria das Graças Alves Moreira de Pinho\r\n\r\n16-Maria Neuza da Silva Lima\r\n\r\n17-Marlene Osaleia Ribeiro de Mello Malta\r\n\r\n18-Natália de Oliveira Mattos\r\n\r\n19-Nathália de Moraes Pinna\r\n\r\n20-Nathalia de Moura e Silva\r\n\r\n21-Osias dos Santos Espindola e Souza\r\n\r\n22-Patrícia Hardoim de Souza\r\n\r\n23-Paulo Ferreira Leite\r\n\r\n24-Priscila da Silva Coutinho\r\n\r\n25-Priscilla Dayane Rodrigues Ramos\r\n\r\n26-Rafaela Monteiro de Souza\r\n\r\n27-Raquel Mendes dos Santos\r\n\r\n28-Renato de Azevedo Corrêa\r\n\r\n29-Rodrigo Carneiro Sena da Silva\r\n\r\n30-Rodrigo dos Santos Lucas\r\n\r\n31-Rodrigo Ribeiro de Souza\r\n\r\n32-Suelen de Souza Fabricio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hianne Leonesse Hoyer Burnett\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Rodrigues Brasil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Furtado da Silva\r\n\r\n02-Jonny da Silva Valerio\r\n\r\n03-Lenísia dos Santos Pimentel\r\n\r\n04-Rosangela de Oliveira Uks\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana da Silva Quintella\r\n\r\n02-Catarina Castro de Oliveira\r\n\r\n03-Pedro Henrique da Silva dos Santos Colares\r\n\r\n04-Thaís Marques da Silva\r\n\r\n05-Vanessa Tristão Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz da Silva Valentim\r\n\r\n02-Renata da Silva Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Marques Candido\r\n\r\n02-Jefferson Pereira Santos\r\n\r\n03-Karlos Henrique dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Maxejana Carlos Santos Gonçalves\r\n\r\n05-Mônica Pereira Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Roberto Gomes da Silva Filho\r\n\r\n02-Thales Cesar Cid Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flaviane de Abreu Rodrigues\r\n\r\n02-José Ricardo dos Santos Trigueiro\r\n\r\n03-José Rodrigo Marinho da Silva\r\n\r\n04-Suzana Lacerda de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Marcelino da Silva\r\n\r\n02-Carla Alves dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Ricardo Pinto de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Neves Malheiros\r\n\r\n02-Alberto Henrique Couto de Oliveira\r\n\r\n03-Juliana Cristina Xavier Oliveira\r\n\r\n04-Iraneide Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kátia Cristina Pires de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Marcos José Guimarães da Silva\r\n\r\n03-Neilda do Nascimento Ferreira Loreti\r\n\r\n04-Romualdo de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Conceição\r\n\r\n02-Leydiane Bruna Marinho de Holanda\r\n\r\n03-Taynnaira Costa do Amaral \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Rodrigues Figueiredo de Souza\r\n\r\n02-Diego Neri de Andrade Silva\r\n\r\n03-Diogo da Silva Cardozo\r\n\r\n04-Janira Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Sergio José de Abreu Filho\r\n\r\n06-Valeska Florencio Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Terto Cardoso\r\n\r\n02-Deise Lopes Coelho\r\n\r\n03-Gleice Kelly da Silva Aurelio\r\n\r\n04-Lorraine da Silva Gomes\r\n\r\n05-Luciana Ramos da Silva\r\n\r\n06-Maicon Anderson Duarte Souza\r\n\r\n07-Mara de Oliveira Neves\r\n\r\n08-Raphael Almeida de Oliveira\r\n\r\n09-Victor Azevedo Marcilio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele da Silva\r\n\r\n02-Felipe de Azevedo Motta\r\n\r\n03-Igor Mattos de Assumpção\r\n\r\n04-Joice Constantino de Souza dos Santos\r\n\r\n05-Leonardo da Costa Cabral\r\n\r\n06-Leticia de Souza dos Santos Silva\r\n\r\n07-Marcos Vinicius de Figueiredo\r\n\r\n08-Mariana Abduche Pimenta Munck\r\n\r\n09-Pablo dos Santos Silva\r\n\r\n10-Rafaela Ferreira Moura\r\n\r\n11-Suellen Mendonça Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Conceição da Palma\r\n\r\n02-Danile Borges de Oliveira\r\n\r\n03-Deyse do Rozario Gonçalves\r\n\r\n04-Gildete Gomes Silveira\r\n\r\n05-Graciema Coutinho Barbosa\r\n\r\n06-Jucilene Jesus dos Santos\r\n\r\n07-Michele Machado Azevedo\r\n\r\n08-Paula Santos de Mello\r\n\r\n09-Ricardo Lima Brum \r\n\r\n10-Sara Cristina de Farias Santos\r\n\r\n11-Thassya Souza da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Mendes Corrêa\r\n\r\n02-Marcos André dos Santos Marques\r\n\r\n03-Rodolpho de Oliveira Dantas\r\n\r\n04-Sandro Roberto Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Martins Neves\r\n\r\n02-Fernanda Morais Cunha\r\n\r\n03-Francisca Carla Cardozo Bittencourt Artte\r\n\r\n04-Glaucio Jonathan Figuera Ramos\r\n\r\n05-Julliana dos Santos Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Kamila Ximenes Souza\r\n\r\n07-Saulo Francisco Leite\r\n\r\n08-Vinicio Gabriel Silva Rezine\r\n\r\n09-Zeni dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camille Molina de Araujo Pinto\r\n\r\n02-Carlos Henrique Nascimento Lima\r\n\r\n03-Lorraine Sousa da Silveira\r\n\r\n04-Luciene Nasareth dos Santos\r\n\r\n05-Pamela Iara de Melo\r\n\r\n06-Thiago Pacheco Brito\r\n\r\n07-Victor Hugo Batista de Almeida Alvarez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Angélica Benicia de Oliveira\r\n\r\n02-Eloiza de Souza Nascimento\r\n\r\n03-Euzébia Maria de Assis Franco\r\n\r\n04-Jéssica dos Santos Silva\r\n\r\n05-Marcelle de Lima\r\n\r\n06-Moises Jorge Forny\r\n\r\n07-Natasha Mara Figueira de Azeredo\r\n\r\n08-Rita Maria do Nascimento\r\n\r\n09-Sandro da Silva Vieira\r\n\r\n10-Suellen de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Valesca Tatagiba de Carvalho Mello\r\n\r\n12-Wisllen Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelita da Silva Lourenço\r\n\r\n02-Daniel Borges Bom\r\n\r\n03-Fernanda Cruz Pereira da Silva\r\n\r\n04-Francisco Sousa Barrozo\r\n\r\n05-Jorge de Castro Sanches\r\n\r\n06-Kamila Bensabat Bastos\r\n\r\n07-Luiz Eduardo Duarte Mendes\r\n\r\n08-Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\n09-Rayana de Mattos Brazil Caldas\r\n\r\n10-Tereza dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Flavia de Oliveira\r\n\r\n02-André Costa Macedo\r\n\r\n03-Angélica Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Antonia Gildete de Souza\r\n\r\n05-Daniele Assumção do Rosario\r\n\r\n06-Devison Tavares de Souza\r\n\r\n07-Lidimar Vieira Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Luiz Filipe dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n09-Manoel Sousa Madeira\r\n\r\n10-Soraya dos Santos Marins\r\n\r\n11-Wanderléa Conceição dos Passos\r\n\r\n12-Yolanda Ribeiro da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Machado dos Santos\r\n\r\n02-João Carlos Lima da Silva\r\n\r\n03-José Ribamar Frazão\r\n\r\n04-Juçara Maria Barbosa Lontra\r\n\r\n05-Lorraine da Silva Aguiar Pereira\r\n\r\n06-Raquel Domingos da Silva\r\n\r\n07-Raquel Vieira Ley\r\n\r\n08-Suellem Marques Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Andrade da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Alex Sandro Fernandes da Rocha\r\n\r\n03-Bianca de Assis Montalvão\r\n\r\n04-Carmelia Azevedo da Silva\r\n\r\n05-Dulciléa Garcia Mota\r\n\r\n06-Ivoneide Araujo Brito\r\n\r\n07-Kênia da Silva Cardozo\r\n\r\n08-Lidiane da Conceição Mattos\r\n\r\n09-Lorrana Costa do Amaral Vidal\r\n\r\n10-Luciana Gomes Souza\r\n\r\n11-Margareth de Oliveira Aguiar\r\n\r\n12-Monaliza Arine Torres Brum\r\n\r\n13-Queli Cristina da Silva\r\n\r\n14-Reginalda Cordeiro Areia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Criscia da Cota Sant'Ana\r\n\r\n02-Elizete França Torres\r\n\r\n03-Jéssica Regina da Conceição Gomes da Silva\r\n\r\n04-Leonardo de Oliveira Palma\r\n\r\n05-Maxsuel Lima Santos\r\n\r\n06-Ruan Guimarães Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ellen Lima da Silva\r\n\r\n02-Débora Silva da Conceição\r\n\r\n03-Monique Marron Bezerra\r\n\r\n04-Valéria Corrêa Cirino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Souza André\r\n\r\n02-Cléa Lúcia da Silva Andrade dos Santos\r\n\r\n03-José Renato Santos da Silva\r\n\r\n04-Paulo Sergio Conceição Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Vicente Xavier de Oliveira\r\n\r\n02-Felipe Oliveira Sarinho\r\n\r\n03-Marcos Antonio Rodrigues da Cruz Silva\r\n\r\n04-Sandra Helena Luna\r\n\r\n05-Thayane dos Santos Alves\r\n\r\n06-Victor Hugo dos Prazeres Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Lins de Freitas\r\n\r\n02-Julio Brito Modesto\r\n\r\n03-Laysa Luna Rosado\r\n\r\n04-Tatiane Maia Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex dos Santos Cortat\r\n\r\n02-Aline Maria Franco de Figueiredo\r\n\r\n03-Ana Teles Werdum de Oliveira\r\n\r\n04-Dominik Hiasmin Bolzan de Carvalho dos Santos\r\n\r\n05-Jaqueline Moreira de Pinho\r\n\r\n06-Jéssica Cristina Franco de Figueiredo\r\n\r\n07-Juliana da Silva Tavares\r\n\r\n08-Kelen Monteiro Duarte\r\n\r\n09-Lucas Amorim Sant'Anna\r\n\r\n10-Renan Marinho Alves da Silva\r\n\r\nId: 1237647"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16277/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: R. STAHL do Brasil Comércio e Importação de Equipamentos Elétrico-Eletrônicos Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16248/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Sociedade Educacional Escola Contemporânea e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16279/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Sociedade Educacional Vaillant Vaillant e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16280/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Metal Data S.A - Mineração e Metalurgia e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16281/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16282/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Nelson Eizirik Advogados e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16249/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16250/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Brasileiro pro Educação, Trabalho e Desenvolvimento e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16251/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Comando da Marinha e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16276/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Grupo Socrates de Ensino LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16275/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Monitor LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16274/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Colégio Curso Netto LTDA.ME e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16273/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Brookfield Engenharia S/A e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16272/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Saraiva Ribeiro & Sousa Advogados Associados e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16271/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: IFNET Educação LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16270/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Cooperativa Educacional de Angra dos Reis e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16269/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Igreja Batista na Paulicéia e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16268/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Consórcio Maracanã - Rio 2014 e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16267/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16266/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Marine Productions Systems do Brasil LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16265/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16264/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Externato Parque da Criança Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16263/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Leonardos & Licks Advogados, registrada na OAB/RJ n.° 020871/2011 e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16262/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Siemens LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16261/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: XP Investimentos CCTVM e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16260/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Angel's Serviços Técnicos LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16259/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: TEM Alfabetização LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16257/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Escritório Técnico Aderson Moreira da Rocha Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16258/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Disec Serviços de Segurança da Informação SA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16256/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Puras do Brasil Sociedade Anonima e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16255/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Capacitare Consultoria Empresarial LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16254/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Minexplor Serviços e Consultoria Mineral LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16253/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Escola Técnica Mazza e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16252/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Iauaretê Informática Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16310/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1237618. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/12/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a Aquisição de hortaliças e frutas para a Divisão de Nutrição do HUPE, no valor total estimado de R$ 352.363,72. Processo 2540/HUPE/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1237699. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os termos do II Edital de Seleção-Ano 2011 da Incubadora de Empresas Sul Fluminense, publicado no DOERJ 24.01.2011, o Diretor do Campus Regional de Resende/RJ torna público o resultado da seleção de empreendimentos para o Programa de Incubação de Empresas do Campus Regional de empreendimentos para o Programa de Incubação de Empresas do Campus Regional de Resende operacionalizado pela Incubadora de Empresas Sul Fluminense, nos termos do Ato Executivo nº 008/2002 Reitoria/UERJ. Foram selecionados 05 empreendimentos em 3(três) modalidades. Na modalidade de pré-incubação: o projeto “Fabricação de Veículo Off Road de Pequeno Porte”/Antonio Carlos de Oliveira; e, projeto “Braço Ergonômico para Equipamentos Industriais”/Daniel Albernaz; na modalidade de incubação: empresa Arne Tapio Turunen ME; e, na modalidade de associação: Instituto de Empresas Sul Fluminense passa a ter um total 07 empreendimentos vinculados, sendo 02 pré-incubados, 03 incubados e 02 associados.\r\n\r\nId: 1237397. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Aquisição de sistema de imóveis, para gerenciamento e controle das atividades operacionais relativas aos bens imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 20/12/2011, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 21/12/2011, às 14 horas. Processo UERJ nº 13212/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para o CEPUERJ, anteriormente marcada para 20/12/2011, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 21/12/2011, às 10 horas. Processo UERJ nº 14820/2011.\r\n\r\nId: 1237497. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 14/2009.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Terceira reajustando o valor global para R$ 8.210.734,11 (oito milhões, duzentos e dez mil setecentos e trinta e quatro reais e onze centavos), o que acarretará o valor mensal de R$ 186.019,93 (cento e oitenta e seis mil dezenove reais e noventa e três centavos) a partir de 21/12/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 14/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.666/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 47/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e R.J. FONTES & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do contrato, reajustando o valor global para R$ 280.125,00 (duzentos e oitenta mil cento e vinte e cinco reais), sendo que, restará a ser adimplido R$ 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais) até o final do contrato, que ocorrerá em 18/02/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 30/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.406/2010.\r\n\r\nId: 1237797. A faturar por empenho"
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                            "1237653": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO- 1º/2012\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 02, de 26 de janeiro de 2010, e suas alterações, torna público que a seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, para ingresso no 1º e 2º semestre de 2012, utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte:\r\n\r\n1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada, exclusivamente, com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente ao ano de 2011.\r\n\r\n2. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO deverão verificar as informações constantes do Termo de Participação desta instituição no SiSU.\r\n\r\n3. O referido Termo de Participação será disponibilizado na página eletrônica desta instituição e no Mural da Coordenação de Ingresso, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI. Os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU;\r\n\r\nII. As políticas de ações afirmativas adotadas, bem como a definição de sua abrangência no âmbito da instituição, conforme a Lei Estadual/RJ nº 5.346/2008;\r\n\r\nIII. Os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno;\r\n\r\nIV. Os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados;\r\n\r\nV. Os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de ações afirmativas adotadas pela instituição.\r\n\r\n4. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado pelo Ministério da Educação, em edital da Secretaria de Educação Superior, conforme disposto na Portaria Normativa MEC nº 02/2010, e suas alterações.\r\n\r\n5. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares, referentes ao processo seletivo SiSU 1ª/2012, serão preenchidas mediante utilização prioritária da lista de espera disponibilizada pelo SiSU.\r\n\r\n6. Para constar da lista de espera de que trata o item 5, deste Edital, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na(s) vaga(s), durante o período especificado no Edital do Ministério da Educação referido no item 4.\r\n\r\n7. A Lista de Espera, de que trata o item 5, será redefinida observando a nota do candidato obtida no Enem 2011, considerando os critérios das políticas de ações afirmativas adotados pela instituição, conforme determina a Lei Estadual/RJ nº 5.346/2008.\r\n\r\n8. Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão convocados a comparecer na UEZO, obedecendo a ordem de classificação, para efetuar matrícula nos dias determinados no cronograma que será divulgado em Edital Complementar para Preenchimento de Vagas Remanescentes da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.1 É de responsabilidade do candidato inscrito na lista de espera da UEZO acompanhar, por meio da página eletrônica da instituição, no endereço www.uezo.rj.gov.br ou no mural da Coordenação de Ingresso, as convocações, pois só haverá um dia para a realização da matrícula.\r\n\r\n8.2 O candidato, ou seu representante legal, que não comparecer para a matrícula nas datas e horários determinados pelo cronograma do Edital Complementar será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n9. O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI. Imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas disponível no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br ;\r\n\r\nII. Apresentar no ato da matrícula o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido, juntamente com a documentação comprobatória exigida para concorrer à política de ações afirmativas, conforme o Termo de Participação.\r\n\r\n10. Em cumprimento à Lei Estadual/RJ nº 5.346/2008 o candidato comprovará sua participação nas políticas de ações afirmativas, dentro da política de cotas e carência socioeconômica constantes desta lei, mediante a apresentação da documentação, conforme o item 4.2 do Termo de Participação.\r\n\r\n10.1 Os candidatos às vagas de cotas terão, no ato da matrícula, a documentação analisada por uma Comissão instituída para este fim.\r\n\r\n10.2 O candidato que deixar de apresentar um dos documentos de comprovação das ações afirmativas relacionados no item 4.2, do Termo de Participação, perderá a vaga no curso da UEZO.\r\n\r\n11. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas, sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.\r\n\r\n12. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento na instituição.\r\n\r\n13. É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br ww.uezo.rj.gov.br , eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SiSU, primeira edição de 2012.\r\n\r\n14. A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO das informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário socioeconômico e das notas por ele obtidas no Enem 2011.\r\n\r\n15. A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica o conhecimento e a concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 2/2010 e suas alterações, bem como das informações constantes do Termo de Participação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nId: 1237653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237693": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02.001/2009. PARTES: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Alterar a redação do caput da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 02.001.00/2009, para ficar constando que o mesmo vigerá até 31 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: Até 31/12/2012. ASSINATURA: 15/12/2011. PROCESSO Nº E-26/39.215/2009. VALOR: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1237693. A faturar por empenho"
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                            "1237694": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02.001.00/2008. PARTES: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Alterar a redação do caput da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 02.001.00/2008, para ficar constando que o mesmo vigerá até 31 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: Até 31/12/2012. ASSINATURA: 15/12/2011. PROCESSO Nº E-26/022.779/2008. VALOR: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1237694. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1237733": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 211/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação de 20 (vinte) blocos do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, no Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.845/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 16/11/2011. REGISTRO INTERNO Nº 153/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2011.\r\n\r\nId: 1237733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237709": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública que no dia 27/12/2011, às 15h fará realizar a licitação CARTA CONVITE 001, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.606/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de obra de engenharia de construção de Galpão para o Assentamento Rural Serra do Matoso, localizado no Município de Piraí, conforme Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 68.221,72 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.iterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (um) cartucho modelo HP 9351XL, no endereço Av. Marechal Câmara 160 4º andar edifício Le Bourget Centro - RJ, tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1237709. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1237695": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 04/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal e Vassouras, para capacitação desta com Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Vassouras, visando a unificação do credenciamento para acesso a gratuidade nas linhas intramunicipais e intermunicipais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º E-10/756/2011.\r\n\r\nId: 1237695"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1237466": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 002/ASJUR/2011 ao Contrato nº 012/ASJUR/2009. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. OBJETO: Prestação de Serviços para execução das Atividades de Digitador, Porteiro, Recepcionista, Artífice Gráfico e Contínuo. VALOR: Mensal estimado de R$ 74.411,08 (setenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e oito centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 892.932,96 (oitocentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011a 30/11/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XX, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/301. 845/2009.\r\n\r\nId: 1237466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237417": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Sem Ônus nº 027/2011. PARTES: CODERTE e MUNÍCIPIO DE CABO FRIO, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: Cessão de Uso não onerosa de uma área de 18m², denominada por guichê (bilheteria), anteriormente utilizada pela empresa Rápido Macaense, no interior do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados do dia da assinatura deste termo. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25/10/77, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual - Processo Administrativo nº E-10/701.342/2010.\r\n\r\nId: 1237417. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1237290": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) barcos/botes/infláveis/pneumáticos. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.359/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\n\r\nId: 1237290"
                        ],
                        "1237696": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 033/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE AREAL, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. - VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.454 /2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 034/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.491/2011.\r\n\r\nId: 1237696"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1237305": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Memorando de Entendimentos nº 20/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. e outros. OBJETO: Estabelecer termos e condições gerais que governarão os esforços a serem empreendidos pelas partes para utilizar a importância de R$ 4.093.751,75 em substituição às obrigações assumidas em fevereiro de 2007 nos Termos de Compromisso, para Projetos de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura na Baía de Sepetiba, conforme Plano de Ação, que integra o presente Memorando com o objetivo de contribuir com a implantação do Plano Estruturante de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura na Baía de Sepetiba, proposto pela SEA. PRAZO: dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/512.205/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2011.\r\n\r\nId: 1237305. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237520": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 20/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009, assinado em 14/09/2009.\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 21/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009, assinado em 14/09/2009.\r\n\r\nId: 1237520. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1237234": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa K2FS Sistemas e Projetos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para atualização do software do Planejamento Comunitário Participativo - Sistema PCP Agro Geo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, englobando a manutenção geral do sistema, aperfeiçoamento do cadastro, revisão das categorias, indicadores e métodos, emissão de novos relatórios e revisão nos relatórios existentes, na forma do Orçamento de 26/07/11, da Proposta Detalhe nº 051/2011 de 22/08/11 e do Anexo I - Cronograma Físico e Financeiro. PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/200.758/2010.\r\n\r\nId: 1237234"
                        ],
                        "1237235": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, o Município de Campos dos Goytacazes e a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria de Campos - APRUSMAC. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Campos dos Goytacazes, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/002517/2011.\r\n\r\nId: 1237235"
                        ],
                        "1237233": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e Syngenta Proteção de Cultivos LTDA. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes com foco na importância do adequado e seguro uso de agrotóxicos na destinação de suas embalagens vazias, assim assegurando melhores condições para os usuários, os consumidores e para o meio ambiente. PRAZO: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003306/2010.\r\n\r\nId: 1237233"
                        ],
                        "1237237": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria para\r\n\r\nSuporte Técnico e Executivo na Gestão \r\n\r\ne Operacionalização de Patrulhas Mecanizadas\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Profissional de nível superior com experiência na gestão e operacionalização de patrulhas mecanizadas com o propósito de adequação de estradas vicinais via consórcios intermunicipais;\r\n\r\n- Experiência na elaboração de relatórios, textos, apresentações, pareceres e similares, com domínio do MS Windows e Office; e;\r\n\r\n- Possuir carteira de habilitação válida.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30 h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 1237237"
                        ],
                        "1237236": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERITENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nTendo em vista o processo nº E-02/001727/2011, onde foram lavrados os respectivos AUTO DE INFRAÇÃO n° 38/2010 de 23.09.2010, por infringência do que dispõe o art. 3º da Instrução Normativa nº 23, de 29/04/08, e AUTO DE MULTA CDSV nº 0022/2011, de 02/08/2011, no valor de 1.500 (mil e quinhentas) UFIR-RJ, conforme determina a legislação de Defesa Agropecuária, intima o devedor JOCENIU VIEIRA MOTA, CPF/CNPJ 006.377.557-31, a quitar seu débito, sob pena de, não comprovado o pagamento junto ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio Bonito, ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, conforme o art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29/12/1999. \r\n\r\nTendo em vista o processo nº E-02/001728/2011, onde foram lavrados os respectivos AUTO DE INFRAÇÃO n° 35/2010 de 26.08.2010, por infringência do que dispõe o art. 3º da Instrução Normativa nº 23, de 29/04/08, e AUTO DE MULTA CDSV nº 0021/2011, de 02/08/2011, no valor de 1.500 (mil e quinhentas) UFIR-RJ, conforme determina a legislação de Defesa Agropecuária, intima o devedor JOSÉ LUIZ FERREIRA, CPF/CNPJ, a quitar seu débito, sob pena de, não comprovado o pagamento junto ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama, ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, conforme o art. 8º da Lei Estadual nº 3.345, de 29/12/1999. \r\n\r\nId: 1237236"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1237546": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 140/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Porfírio Teixeira da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Porfírio Teixeira da Silva. Data de Assinatura: 29/08/2011. Valor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00805. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93. Processo Nº E-18/001371/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 214/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural de Integração Social Inzo Ia Nzambi. Objeto: Realização do projeto Encontro Cultural na Praça Rui Barbosa. Data de Assinatura: 14/12/2011. Valor: R$ 15.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01536. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93. Processo Nº E-18/002461/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 24/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural de Estudos Contemporâneos. Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade e implentação do programa Palavralab no projeto de ações diretas nas Bibliotecas Parque de Manguinhos, Rocinha e Niterói. Data de Assinatura: 09/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses a contar desta publicação. Valor TOTAL: R$ 397.600,00. CONCEDENTE: R$ 300.600. BENEFICIÁRIO: R$ 97.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01672. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Nº E-18/002236/2011.\r\n\r\nId: 1237546"
                        ],
                        "1237547": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo nº 088/2011 de Rerratificação ao Contrato nº 209006/2009, celebrado em 10/12/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Data de Assinatura: 17/12/2011. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com término em 17/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 21.600,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00668. Processo Nº E-18/001351/2010.\r\n\r\n***Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2010, celebrado em 30/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paraty. Data de Assinatura: 29/04/2011. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/001049/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2011\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1237547"
                        ],
                        "1237503": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054377\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMovimento Cultural Pequena África\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovas Direções Empreendimentos Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054377\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música, Dança e Cultura Afro-brasileiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovas Direções Empreendimentos Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1237503"
                        ],
                        "1237765": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 818/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDouglas Gordon\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.819 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Mágico de Oz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAventura Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nId: 1237765"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1237691": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/054/2011. PARTES: FUNARJ e S.O.S. Dedetizadora Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviço de combate e manutenção a infestação por cupins. VALOR TOTAL: R$ 227.796,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 07.12.2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.692/2011.\r\n\r\nId: 1237691. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1237472": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido sem cobertura contratual no período de 19/07/2010 a 13/09/2011, em razão da prestação de serviços de atendimento específico aos participantes do programa de proteção a criança e adolescentes ameaçados de morte - PPCAAM.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 143.945,07 (cento e quarenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na conta-corrente neste exercício.\r\n\r\nPT: 3261.08.243.0112.4348 ND: 3390 F: 13\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.558/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1237472"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1237766": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n* INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa SIEG Comércio Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 12.07.2011 a 11.07.2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 37.947,60.\r\n\r\nN EMPENHO:\r\n\r\n00886.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301299/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n12.07.2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13/07/2011.\r\n\r\nId: 1237766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1237724": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nAglon Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nde 23/11/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n10.11.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1237724. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1237841": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os inciso VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProjeto: Tour do Rio - A Volta do Desenvolvimento\r\n\r\nProponente: Divas Produções Artísticas\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 83.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.775/2011\r\n\r\nEmpresa: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProjeto: Oi Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 833.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.704/2011\r\n\r\nEmpresa: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProjeto: Olímpico da Mangueira 2011\r\n\r\nProponente: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 817.115,98\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.907/2011\r\n\r\nId: 1237841"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1236991": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 19/2011\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público e para conhecimento dos interessados, que devido ter sido promovida alteração no Termo de Referência, Anexo 4 do Edital, fica ADIADA para o dia 05/01/2012, às 09:05 horas, a licitação supramencionada a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de modernização de infraestrutura de hardware e software básico, incluindo o fornecimento de itens de hardware e software básico.\r\n\r\nId: 1236991"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1237672": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.364/2011- Considerando a adjudicação do lote único à empresa ULTRA DIGITAL COMERCIO E SERVICOS PARA ESCRITORIO - CNPJ 05.042.606/0001-03 no valor global de R$ 28.920,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais); conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 18/2011, cujo objeto é a Aquisição de Impressoras e Insumos para Impressão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.734/2011- Considerando o fracasso do lote 1; considerando a adjudicação dos lotes 2 e 5 à empresa M. MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA ME, CNPJ 06.959.740/0001-36 nos valores de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e R$ 40.999,94 (quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), respectivamente; dos lotes 3 e 4 à empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 09.102.265/0001-75, nos valores de R$ 30.371,04 (trinta mil trezentos e setenta e um reais e quatro centavos) e R$ 61.424,00 (sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais), respectivamente, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 13/2011, cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.740/2011- Considerando a adjudicação do lote 1 à empresa C DIAS EPP, CNPJ 01.672.499/0001-46 no valor global de R$ 300.798,51 (trezentos mil setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos); do lotes 2 à empresa RJ CARPETES E DECORAÇÃO LTDA ME, CNPJ 09.132.646/0001-05, no valor global de R$ 31.968,80 (trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 10/2011, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS, VIDROS. \r\n\r\nId: 1237672"
                    ],
                    "1237670": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 02/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.629/1996 - Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/1994 - Maria José Villa Verde Rutman\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.890/2001 - Nilsomaro de Souza Rodrigues\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.133/1988 - Paula Penido Dutt-Ross\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.450/1995 - Verônica Carvalho da Costa Esteves\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.586/1995 - Denise Sclebin Costa Martins - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1237670"
                    ],
                    "1237687": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/95 - ÁCIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensor Público, matrícula 816.981-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/12 (fls.87) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.848/94 - CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS, Defensor Público, matrícula 812.297-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12 (fls.123) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/88 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensor Público, matrícula 257.096-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de MAIO/12 e OUTUBRO/12 (fls.122) excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.390/95 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 815.721-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de ABRIL/12 e DEZEMBRO/12 (fls.97) excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.137/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 179.360-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de FEVEREIRO/12 e AGOSTO/12 (fls.74) excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/12 (fls.122) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nConsiderando ainda as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de JANEIRO/12, relativas ao 1º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/01 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 852.785-5. Diante da manifestação de fls. 151, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela para o mês de JANEIRO/11, e anteriormente canceladas, correspondentes ao 1º período de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.161/10 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Público, matrícula 949.554-0. Diante da manifestação de fls. 29, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/12, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nConsiderando ainda as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de ABRIL/12, relativas ao 2º período de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensor Público, matrícula 179.382-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/12 (fls.101) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/12 (fls.143) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.823/95 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.777-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/12 (fls.86) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/03 - MARINA MAGALHAES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/12 (fls.78/79) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nConsiderando ainda as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de FEVEREIRO /12, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/89 - BRAZ FERNANDO SANT'ANNA, Defensor Público, matrícula 179.185-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de MAIO/12 e SETEMBRO/12 (fls.63) excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc c. nº E-20/12.142/07 - JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, Defensor Público, matrícula 930.847-9. Diante da manifestação de fls. 54, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/12, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/95 - KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA, Defensor Público, matrícula 817.888-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/12 (fls.161) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.320/88 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE para o mês de JANEIRO/12 e Dra. FATIMA MARIA BESSA DIAS para o mês de MARÇO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/93 - ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, Defensor Público, matrícula 810.611-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE para o mês de JANEIRO/12 e Dra. FATIMA MARIA BESSA DIAS para o mês de MARÇO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.018/01 - RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA, Defensor Público, matrícula 820.958-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PREMIO para FEVEREIRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.172/07 - GUILHERME GODINHO LOUZADA, Defensor Público, matrícula 930.851-1. Como estabelecido no art. 5º e suas alíneas da Resolução DPGE nº 571/2011, o requerimento de permuta de férias deve observar entre outras as seguintes condições: - Defensor Público Titular com outro Defensor Público Titular; - Defensor Público sem titularidade ou Substituto com outro Defensor Público sem titularidade ou Substituto. \r\n\r\nNão tenho sido preenchido tal requisito, INDEFIRO o pedido de permuta de férias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/03 - ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. Como estabelecido no art. 5º e suas alíneas da Resolução DPGE nº 571/2011, o requerimento de permuta de férias deve observar entre outras as seguintes condições: - Defensor Público Titular com outro Defensor Público Titular; - Defensor Público sem titularidade ou Substituto com outro Defensor Público sem titularidade ou Substituto. \r\n\r\nNão tenho sido preenchido tal requisito, INDEFIRO o pedido de permuta de férias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.507/00 - MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER, Defensor Público, matrícula 852.728-5. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2012 previstas para o mês de JANEIRO/12, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16.01.12 a 30.01.12.\r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/12 (fls.42/45) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/00 - FABIANA LEITE SALES, Defensor Público, matrícula 852.727-7. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2012 previstas para o mês de FEVEREIRO12, devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.02.12 a 15.02.12 e a segunda quinzena de 01.09.12 a 15.09.12.\r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls.119) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação eis que a requerente atua como Assessora Especial de Estudos em Direito Civil, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias antigas para o período de 17.01.12 a 31.01.12, relativas ao 2º período de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/06 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensor Público, matrícula 896.793-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliadas aos motivos apresentados, bem como por razões de oportunidade e conveniência do interesse público, ACOLHO o pedido de transferência de gozo de férias do mês de JUNHO/12 a MAIO/12.\r\n\r\nVale observar que se trata de Defensora Pública que exerce atualmente o cargo de Coordenadora do NUDEDH para o qual os Defensores interessados só podem concorrer se não tiverem férias marcadas para o período, não havendo prejuízo para o Mapa de Movimentação.\r\n\r\nId: 1237687"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1237680": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 05 ao Contrato nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/11.054/2011.\r\n\r\nId: 1237680"
                    ],
                    "1237684": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESUDEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Alterar cláusula QUARTA: prazo de vigência, 4.1, passando a vigência de 7 (sete) meses, a contar de 12 de maio de 2011, com término em 31 de dezembro de 2011; ACRESCER em 25% (vinte e cinco) por cento ao valor estimado do PLANO DE TRABALHO II passando de R$ 800.000,00 (oitocentos mil), para R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) e, por conseguinte alterando a CLÁUSULA QUINTA: DOS CUSTOS, 5.12 passando o valor global estimado para execução dos serviços objeto deste convênio para de R$ 1.700.000,00; ALTERAR o termo inicial do Cronograma de Execução para o dia 12 (doze) de maio de 2011, bem como, sua duração para 7 (sete) meses e suas especificações, conforme anexo CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.179/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2011.\r\n\r\nId: 1237684"
                    ],
                    "1237683": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses e Alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.304/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1237683"
                    ],
                    "1237827": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 19.12.2011, segunda-feira, às 11h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Julgamento - Processos:\r\n\r\nE-20/13.059/11 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado NUPOND - Relator: Conselheiro Marcelo Machado;\r\n\r\nE-20/13.060/11 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado NUTH - Relator: Conselheiro Américo Grilo;\r\n\r\nE-20/10.398/11 (com apensos) - Requerimento da Defensora Pública Dra. Ana Cristina Duarte Silva Costa - Consulta - Regulamentação sobre a venda de 1/3 de férias dos DPs renunciados ou indeferidos - Relatora: Conselheira Maria Luíza de Luna;\r\n\r\nE-20/12.994/11 - Defensor Público Interessado Dr. Leandro Santiago Moretti - Cessão - Relator: Conselheiro Américo Grilo. \r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1237827"
                    ],
                    "1237714": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, relaciona abaixo as vagas remanescentes para o curso de idiomas.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nInglês - nível 1 - on line\r\n\r\n4 vagas\r\n\r\nInglês - nível 2 - on line \r\n\r\n4 vagas\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nFrancês - nível 1 - on line\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nFrancês - nível 2 - on line\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nITALIANO\r\n\r\nItaliano - nível 1 - on line\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o Curso de Idiomas Berlitz pelo telefone 2240-6606.\r\n\r\nId: 1237714"
                    ],
                    "1237711": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 18.11.2011, página 02, referente a estagiária Fernanda dos Santos de Oliveira Souza, matrícula nº 103025.\r\n\r\nId: 1237711"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1238177": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 678/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação na CODEMCA - Cia. de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, fonte codificada no SIAFEM sob o nº 0210. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1238177"
                    ],
                    "1238178": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 679/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 564.578,60 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRET. MUNIC.DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENÇÃO SOCIAL \r\n\r\n30.190,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.190,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n30.388,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.388,60 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n5.258,10 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.792,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR- ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.322,53 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n27.372,63 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n144.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n144.900,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n385.488,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n385.488,60 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0090.4523 - GUARDA MIRIM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.817,37 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.817,37 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1238178"
                    ],
                    "1238176": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1371/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16198 , Alessandra Soares Jardim, com efeito a contar de 17/08/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1404/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 830/2011 que nomeou, Mônica de Moura Andrade, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Local (dispensação) - Hospital Geral de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 17/11/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1405/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Mariah Maiolino Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Local (dispensação) - Hospital Geral de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 17/11/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1406/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Josilane de Souza Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Técnico de Controle Interno , Símbolo FG, com vigência a contar de 12/12/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1238176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1237930": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 39.625/01\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Maria Helena da Silva Mendonça\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração n.º 1630.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1237930"
                    ],
                    "1237931": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 41.409/02\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Moore Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n.º 2375.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1237931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1237700": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1237700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1238079": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000553-7-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial nº. 054/2011 da SMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 342.002/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa CENTRO AUDITIVO SINE COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITI VOS LTDA, através do processo de n° 2011.005.014910-9-PA. O parecer nº 342.002/2011 emitido encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1238079"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1238081": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.043.000124-0-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial SRP nº. 023/2011 da FMS.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de respiradores de beira de leito (ventilador eletrônico) para as Unidades de Saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 331.028/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR o recurso administrativo impetrado pela empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, através do processo 2011.005.014239-4-PA. O parecer nº 331.028/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1238081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1238077": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.º 119/2011\r\n\r\n(Republicado por Incorreção de Valor)\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 17 de novembro do corrente ano, aprovou os programas/projetos que fazem parte da política de atendimento da criança e do adolescente e serão financiados com recursos do Orçamento Municipal, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA no exercício de 2012\r\n\r\nSerão celebrados convênios somente com as organizações não governamentais que estão em conformidade com as exigências do Edital nº016/2011, art.12 parágrafo 01 (um), deste Conselho, publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nRelação dos Programas/Projetos aprovados para o ano de 2012\r\n\r\nProgramas/Projetos\r\n\r\nRecursos Solicitados\r\n\r\nAMPAV - Instituição de Acolhimento Casa Lar Pastos Verdejantes\r\n\r\nR$ 255.120,00\r\n\r\nAPAE - Em Busca de Aprender Saber Fazer\r\n\r\nR$ 236.538,00\r\n\r\nAPOE - Qualificando-se para Vencer Desafios\r\n\r\nR$ 197.115,00\r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro - Educação e Arte\r\n\r\nR$ 399.360,00\r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro - Superando Os Limites da Própria História\r\n\r\nR$ 255.119,99\r\n\r\nCentro Juvenil São Pedro - Araribá\r\n\r\nR$ 105.931,03\r\n\r\nCentro Juvenil São Pedro - Rede de Oportunidades\r\n\r\nR$ 249.600,00\r\n\r\nFAMAC - Profissionaliz-Arte\r\n\r\nR$ 399.360,00\r\n\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis - Espaço Criança Feliz Artista Mirim\r\n\r\nR$ 160.200,00\r\n\r\nInstituto Profissional são José - Ampliando os Horizontes\r\n\r\nR$ 332.800,00\r\n\r\nInstituto Profissional São José - Vem e Ser\r\n\r\nR$ 249.600,00\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo - Laboratório de Idéias II\r\n\r\nR$ 160.200,00\r\n\r\nObra do Salvador - Construindo o Cidadão Rumo a Profissionalização\r\n\r\nR$ 248.133,78\r\n\r\nObra do Salvador - Descobrindo Talentos\r\n\r\nR$ 249.600,00\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos - Abrindo Portas\r\n\r\nR$ 235.160,00\r\n\r\nValor Total a ser financiado\r\n\r\nR$ 3.733.837,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de dezembro de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1238077"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1238165": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 13/2011\r\n\r\nA Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério, instituída pelo Decreto nº 100/2011, representada por sua presidente,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar por incorreção o resultado dos recursos referentes ao procedimento de Progressão Funcional, estabelecido na lei nº 8.133/09, tornando assim sem efeito a publicação de mesmo teor do dia 31 de outubro deste ano.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1238165"
                    ],
                    "1238166": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "DEFERIDOS\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nLotação\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nPós-Grad.\r\n\r\nMestr.\r\n\r\nAdriana Abreu Silva Erthal\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Sebastião Ribeiro de Deus \r\n\r\n16930\r\n\r\nX\r\n\r\nAdriana de Souza e Silva da Costa\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Marechal Arthur da Costa e Silva\r\n\r\n18246\r\n\r\nX\r\n\r\nAdriana Monteiro Rangel Pacheco\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nCIEP Arnaldo Rosa Viana\r\n\r\n19350\r\n\r\nX\r\n\r\nAdriana Pereira da Costa Neves\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Sérgio Luis Lilico Paes da Silva\r\n\r\n21061\r\n\r\nX\r\n\r\nAdriana Rocha P. da Silva Gomes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Marechal Arthur da Costa e Silva\r\n\r\n12764\r\n\r\nX\r\n\r\nAlda Rosa Soares \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Alayr Bernardes\r\n\r\n21007\r\n\r\nX\r\n\r\nAlessandra Regina Basto Braga Ferreira\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Grevi Siqueira\r\n\r\n20769\r\n\r\nX\r\n\r\nAlessandra Trindade Riscado Botelho \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n16958\r\n\r\nX\r\n\r\nAline Martins Caldas de Souza \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.m Olavo Alves Saldanha\r\n\r\n20868\r\n\r\nX\r\n\r\nAmara Cunha da Silva Batista\r\n\r\nProfessor II 35H\r\n\r\nC. E. Souza Mota\r\n\r\n18172\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Beatriz Rodrigues Gomes \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. José de Souza Sodré \r\n\r\n15252\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Creide Azevedo de Sousa Barbosa\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n15047\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Francisca Sales Batista Barreto \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Maria Arlete Azevedo de Araújo \r\n\r\n13404\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Kezem Guedes de Souza \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Winson Amaro de Freitas \r\n\r\n15343\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Lúcia Candido Pessanha \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. STIAC\r\n\r\n11262-0\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Lucia Dorval\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Eloy Ornelas \r\n\r\n18467\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Lucia Nogueira Fernandes \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Custodio Generoso Vieira\r\n\r\n21184\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Paula Alves Rangel Ferreira\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nE. M. Sagrada Familia \r\n\r\n19497\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Paula Barreto Rangel\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M. Marechal Arthur da Costa e Silva\r\n\r\n158711\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Paula da Silva Gomes Simão\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. STIAC\r\n\r\n16864\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Paula Flor Peixoto Ferreira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Mário Barroso \r\n\r\n20852\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Paula Gomes Carlos Nogueira \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Marlene Henriques Alves\r\n\r\n15479\r\n\r\nX\r\n\r\nAna Paula Lima Domingues Martins \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Senador Jose Carlos P. Pinto\r\n\r\n17000\r\n\r\nX\r\n\r\nAndré Pinto Ferreira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M João Borges Barreto \r\n\r\n20961\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa Calil da Silva\r\n\r\nPedagogo \r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17374\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa Cardoso da Silva \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Maria Lucia\r\n\r\n16993\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa de Fátima Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Manoel Coelho \r\n\r\n19212\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa Ferreira Barbosa\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Marlene Henriques Alves\r\n\r\n17074\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa Nogueira Miranda Manhães \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Antônio Caetano Peixoto \r\n\r\n17127\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa Nogueira Miranda Manhães \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Antônio Caetano Peixoto \r\n\r\n20765\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa Rangel Salve \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. STIAC\r\n\r\n16665-8\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa Simone de Assis Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. João Perdencente Neto \r\n\r\n15113\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa Siqueira da Silva Azevedo\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Marlene Henriques Alves\r\n\r\n17053\r\n\r\nX\r\n\r\nAndréa Ventura das Chagas Fonseca\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Alcebíades Candiano \r\n\r\n21167\r\n\r\nX\r\n\r\nAndreia Aparecida Andrade Elias Viana\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Getúlio Vargas\r\n\r\n15173\r\n\r\nX\r\n\r\nAnelma do Rosário da Silva Andrade de Moura\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Desemb. Sebastião Amaro da Silva Machado \r\n\r\n15057\r\n\r\nX\r\n\r\nÂngela Maria Gonçalves Gomes \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n4804\r\n\r\nX\r\n\r\nAngéli Silva G.Pessanha dos Santos\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Madre Tereza de Caucuta\r\n\r\n20715\r\n\r\nX\r\n\r\nAngéli Silva G.Pessanha dos Santos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nC.E. Madre Tereza de Calcutá\r\n\r\n21108\r\n\r\nX\r\n\r\nAngélica Valéria dos Santos Silva e Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nCIEP Profª Carmem Sylvia Carneiro \r\n\r\n21136\r\n\r\nX\r\n\r\nAnna Thereza Carvalho Azevedo \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\n15145\r\n\r\nX\r\n\r\nBárbara Cristina Alves Pereira Azevedo \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Alayr Bernardes\r\n\r\n20779\r\n\r\nX\r\n\r\nBeatriz de Lima Miranda \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Profº Paulo Freire\r\n\r\n15373\r\n\r\nX\r\n\r\nBeatriz Freitas Leitão \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Profª Wilmar Cava Barros\r\n\r\n17090\r\n\r\nX\r\n\r\nBeatriz Menezes de Souza \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Antonio de Souza Rodrigues \r\n\r\n21072\r\n\r\nX\r\n\r\nBeatriz Simões Aguiar\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva\r\n\r\n18124\r\n\r\nX\r\n\r\nBernabeth Paes Pessanha \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Nova Canãa\r\n\r\n16656\r\n\r\nX\r\n\r\nBernadeth Tavares Paes da Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Getúlio Vargas\r\n\r\n16763\r\n\r\nX\r\n\r\nBetina Ferreira Assad Salim\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. João Perdecene Neto \r\n\r\n18086\r\n\r\nX\r\n\r\nBruno da Silva Hentzy\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Professora Aurea Simão\r\n\r\n17065\r\n\r\nX\r\n\r\nCarla Márcia Baptista de Abreu Monteiro \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Dr Félix Miranda \r\n\r\n15040\r\n\r\nX\r\n\r\nCarla Peres Gomes \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nC.E 29 Maio \r\n\r\n17095\r\n\r\nX\r\n\r\nCarla Regina Nicodemos da Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Zumbi dos Palmares\r\n\r\n18361\r\n\r\nX\r\n\r\nCarla Tatiana de Almeida Vidal Paes \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Irmã Zilda \r\n\r\n15355\r\n\r\nX\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nProfessor I 16h\r\n\r\nE.M. Profes.Olga Linhares Corrêa FUNDEF 422\r\n\r\n13516\r\n\r\nX\r\n\r\nCarmem Lucia Medeiros Moreira\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Aldeia\r\n\r\n20736\r\n\r\nX\r\n\r\nCarmem Lúcia Victor Barreto Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Nova Canãa\r\n\r\n19755\r\n\r\nX\r\n\r\nCarmen Eugênia Sampaio de Lemos Gomes \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17279-8\r\n\r\nX\r\n\r\nCássia Regina Barbosa Cardoso \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Maria Lucia \r\n\r\n17031\r\n\r\nX\r\n\r\nCássia Regina Barbosa Cardoso \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Profª Eunicia Ferreira da Silva\r\n\r\n21169\r\n\r\nX\r\n\r\nCélia de Souza Santos \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Antonio Nunes Vieira \r\n\r\n16897\r\n\r\nX\r\n\r\nCélia Maria da Silva Rangel \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Carlos Chagas\r\n\r\n17144\r\n\r\nX\r\n\r\nChristiano Miote Henriques \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. M. João Clapp\r\n\r\n21137\r\n\r\nX\r\n\r\nCinara Dutra de Oliveira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M João Carlos de Castro\r\n\r\n21116\r\n\r\nX\r\n\r\nCintia Cruz Monteiro \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Alberto Lamego \r\n\r\n21161\r\n\r\nX\r\n\r\nCirlânia Ferreira Faustino de Souza\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E José Eduardo dos Santos Peixoto Zandonaide\r\n\r\n17232\r\n\r\nX\r\n\r\nClaricia Parreira Martins\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nE. M. Pequeno Jornaleiro\r\n\r\n16105\r\n\r\nX\r\n\r\nClarinda da Silva Assaf\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Marlene Henrigues Alves \r\n\r\n20965\r\n\r\nX\r\n\r\nClarissa Menezes de Souza\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCiep. Brizolão 144 Profª Carmem Carneiro \r\n\r\n21077\r\n\r\nX\r\n\r\nClaudia Márcia Candido Pessanha \r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC.E Parque Aurora\r\n\r\n15169\r\n\r\nX\r\n\r\nClaudia Mara Gonçalves Soares \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E São Mateus\r\n\r\n15026\r\n\r\nX\r\n\r\nCláudia Márcia de Andrade Moreto \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nCiep. Brizolão 144 Profª Carmem Carneiro \r\n\r\n20902\r\n\r\nX\r\n\r\nCláudia Marcia Faria de Sousa\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Orla I\r\n\r\n16753\r\n\r\nX\r\n\r\nCláudia Márcia Gomes Salve Reis \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Campo Novo \r\n\r\n15942\r\n\r\nX\r\n\r\nClaúdia Márcia Leite Paes\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Irmã Dulce\r\n\r\n15259\r\n\r\nX\r\n\r\nClaúdia Marcia Macedo Porto \r\n\r\nProfessor I 16h\r\n\r\nC.E. 29 de Maio\r\n\r\n11866\r\n\r\nX\r\n\r\nClaúdia Márcia Maciel de Sales\r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nE.M Profª Vilma Tâmega\r\n\r\n7553\r\n\r\nX\r\n\r\nCláudia Márcia Salomão Cordeiro \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Vilma Tâmega\r\n\r\n11528-1\r\n\r\nX\r\n\r\nCláudia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Francisco de Assis \r\n\r\n17087\r\n\r\nX\r\n\r\nClaudia Renata Martins dos Santos \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Lions II\r\n\r\n15245\r\n\r\nX\r\n\r\nClaudineia Soares Freitas Silvestre\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Santa Maria \r\n\r\n17257\r\n\r\nX\r\n\r\nCléia Pereira Barcelos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Francisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\n20752\r\n\r\nX\r\n\r\nCleide Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Santo Amaro \r\n\r\n20908\r\n\r\nX\r\n\r\nConceição de Maria Perdomis Viveiros Manhães\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Profª Vilma Tâmega\r\n\r\n12977\r\n\r\nX\r\n\r\nConceni Carvalho Marques e Silva \r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nE.M Doutor Luiz Sobral\r\n\r\n19868\r\n\r\nX\r\n\r\nCríscila Sant'Ana Angelo Azevedo\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. João Clapp\r\n\r\n19292\r\n\r\nX\r\n\r\nCríscila Santos do Amaral \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Olímpio Paulo da Silva \r\n\r\n18170\r\n\r\nX\r\n\r\nCristiane Cordeiro dos Santos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Senador Tarcísio Miranda\r\n\r\n19262\r\n\r\nX\r\n\r\nCristiane de Almeida Flor \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Maria Arlete Azevedo de Araújo \r\n\r\n17123\r\n\r\nX\r\n\r\nCristiane de Almeida Flor \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Maria Arlete Azevedo de Araújo \r\n\r\n12073\r\n\r\nX\r\n\r\nCristiane do Nascimento Barcelos \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Antônio Joaquim Codeço \r\n\r\n20912\r\n\r\nX\r\n\r\nCristiane Machado Rosa \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Farol de São Tomé \r\n\r\n18337\r\n\r\nX\r\n\r\nCristiane Matos Pereira Pinto \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E João Perdecene Neto\r\n\r\n15041\r\n\r\nX\r\n\r\nCristiane Souza da Silva Azevedo \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Profº Paulo Freire\r\n\r\n15338\r\n\r\nX\r\n\r\nCristina Helena Ribeiro dos Santos Almeida \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Penha \r\n\r\n10764\r\n\r\nX\r\n\r\nCristina Maria Braz Soares \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Donana\r\n\r\n15351\r\n\r\nX\r\n\r\nCristina Maria Rangel Nogueira Gomes \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17511\r\n\r\nX\r\n\r\nCristiny Rochinsky Tavares da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Sagrada Familia\r\n\r\n19271\r\n\r\nX\r\n\r\nDalva Maria Ferreira Vellasco \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Sérgio Luis Lilico Paes da Silva\r\n\r\n18101\r\n\r\nX\r\n\r\nDaniela Tinoco do Amaral\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Aurora\r\n\r\n18092\r\n\r\nX\r\n\r\nDanielle Carvalho Pereira Rangel\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Frederico Paes Barbosa \r\n\r\n17400\r\n\r\nX\r\n\r\nDébora Maciel Rangel \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Leopoldino Maria \r\n\r\n20877\r\n\r\nX\r\n\r\nDecyane Pontes Campos Graça\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.João Borges Barreto\r\n\r\n21075\r\n\r\nX\r\n\r\nDeise Nunes Gomes Alves \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Ferroviário Jacy da Silva Barbeto \r\n\r\n19822\r\n\r\nX\r\n\r\nDenise Batista da Paixão\r\n\r\nProfessor II 35 h\r\n\r\nSMEC/ Nutrição\r\n\r\n9799\r\n\r\nX\r\n\r\nDenise Crespo Rangel Barcellos\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17725\r\n\r\nX\r\n\r\nDenise Gomes da Silva Nunes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Santa Terezinha \r\n\r\n19602\r\n\r\nX\r\n\r\nDenise Gonçalves Silva Viana\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Zumbi dos Palmares\r\n\r\n20720\r\n\r\nX\r\n\r\nDenise Honório de Souza \r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17366\r\n\r\nX\r\n\r\nDenise Ribeiro Alves Rocha \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n9783\r\n\r\nX\r\n\r\nDeny de Souza Barroso \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Jose do Patrocinio \r\n\r\n12933\r\n\r\nX\r\n\r\nDhani Greick Mattos da Cruz\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. M. Maria Queiroz de Oliveira\r\n\r\n15466\r\n\r\nX\r\n\r\nDirleia Siqueira Lugão Rangel \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Presidente Castelo Branco\r\n\r\n18201\r\n\r\nX\r\n\r\nEdineth Oliveira Ferreira Torres\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E STIAC\r\n\r\n18118\r\n\r\nX\r\n\r\nEdivane Alves de Souza Abreu \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E EnéasTavares Trindade\r\n\r\n15240\r\n\r\nX\r\n\r\nEdma Martins Barbosa \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Jardim Aeroporto \r\n\r\n18093\r\n\r\nX\r\n\r\nEdno Gonçalves Siqueira \r\n\r\nPedagogo \r\n\r\nE.M Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\n16468\r\n\r\nX\r\n\r\nElaine Giró Vicente Lacerda \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n15049\r\n\r\nX\r\n\r\nElaine Maria Viana Toledo\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. José das Chagas Pinto\r\n\r\n21165\r\n\r\nX\r\n\r\nElane Oliveira da Silva Marine \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Vilma Tâmega \r\n\r\n16041\r\n\r\nX\r\n\r\nElba Viana Gomes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Francisco de Assis\r\n\r\n9084\r\n\r\nX\r\n\r\nEleni Corrêa Cordeiro\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M. Eloy Ornelas\r\n\r\n11496\r\n\r\nX\r\n\r\nEliane Barros Peixoto \r\n\r\nProfessor II 35h F\r\n\r\nC.E Farol de São Tomé\r\n\r\n9804\r\n\r\nX\r\n\r\nEliane Pinto Fontes \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n7362-5\r\n\r\nX\r\n\r\nEliane Ribeiro Gomes\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nC.E 29 Maio \r\n\r\n9106\r\n\r\nX\r\n\r\nEliane Severiano Rodrigues\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. José Eduardo dos Santos Peixoto \r\n\r\n16703\r\n\r\nX\r\n\r\nElidia da Silva Almeida\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Monsenhor Olivacio Martins\r\n\r\n17459\r\n\r\nX\r\n\r\nElisamá Pereira Fiuza Viana\r\n\r\nProfessor II 22h\r\n\r\nE.M Francisco Ricardo L.de A.Santos - Km15\r\n\r\n6041\r\n\r\nX\r\n\r\nElisangela Lopes Pinheiro Lessa \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n21052\r\n\r\nX\r\n\r\nElisângela Nascimento de Souza\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\n15104-9\r\n\r\nX\r\n\r\nElisete Germano Peixoto \r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n16075\r\n\r\nX\r\n\r\nEliza Márcia Machado Cardozo Pessanha\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Dr. Félix Miranda\r\n\r\n11267\r\n\r\nX\r\n\r\nElizabeth Fernandes Machado Barreto\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17398\r\n\r\nX\r\n\r\nElizabeth Silva Pecly\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Colônia de Pesca\r\n\r\n18231\r\n\r\nX\r\n\r\nElizabeth Vieira Ribeiro Gomes Siqueira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\n15424\r\n\r\nX\r\n\r\nElvia Rangel Cordeiro\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Eloy Ornelas \r\n\r\n11129\r\n\r\nX\r\n\r\nElvia Rangel Cordeiro\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Eloy Ornelas \r\n\r\n6914\r\n\r\nX\r\n\r\nÉrica Firmino de Oliveira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Presidente Castelo Branco\r\n\r\n15208\r\n\r\nX\r\n\r\nÉrica Machado Barreto \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Orla I\r\n\r\n19359\r\n\r\nX\r\n\r\nErika de Almeida da Penha \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Parque Guarus\r\n\r\n15230\r\n\r\nX\r\n\r\nErika de Souza Azevedo Manzoli \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M. Claudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\n17306\r\n\r\nX\r\n\r\nEster Paes Gomes dos Santos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Gonçalo Francisco Nunes\r\n\r\n20784\r\n\r\nX\r\n\r\nEvalda Vieira de Azevedo \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Felicio Sarlo\r\n\r\n21081\r\n\r\nX\r\n\r\nEvanilda Rangel Reis Tavares \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. João Carlos de Castro\r\n\r\n15688\r\n\r\nX\r\n\r\nFabiana Barcellos de Azevedo Vieira\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M.Lions I\r\n\r\n15821\r\n\r\nX\r\n\r\nFabiana Caetano André Maurício \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\n16832\r\n\r\nX\r\n\r\nFabiana Crespo Nogueira Ribeiro \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Sebastão Tavares Campista\r\n\r\n16679\r\n\r\nX\r\n\r\nFábio Willeman Alonso \r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17386\r\n\r\nX\r\n\r\nFátima de Maria Mesquita Souza \r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC.E.Monteiro Lobato \r\n\r\n15378\r\n\r\nX\r\n\r\nFernanda Ferreira Barbosa Nunes\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\n16611\r\n\r\nX\r\n\r\nFernanda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. M. Senador José Carlos Pereira Pinto\r\n\r\n16986\r\n\r\nX\r\n\r\nFlávia Paiva da Freita \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Maria Antônia Pessanha Trindade\r\n\r\n21121\r\n\r\nX\r\n\r\nFrancimara Rangel das Chagas\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Olavo Alves Saldanha\r\n\r\n20740\r\n\r\nX\r\n\r\nGeane Cordeiro Vincler Rangel\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Antônio Nunes Vieira\r\n\r\n15249\r\n\r\nX\r\n\r\nGeralda de Fátima Alves de Souza Rodrigues \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Conselheiro Josino \r\n\r\n10601\r\n\r\nX\r\n\r\nGilcilene Almeida Rangel \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nCIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana\r\n\r\n15844\r\n\r\nX\r\n\r\nGisele Bitencourt de Andrade\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.João Clapp\r\n\r\n15256\r\n\r\nX\r\n\r\nGisele dos Santos Bessa Neto\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva\r\n\r\n19230\r\n\r\nX\r\n\r\nGisele Santos de Souza \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Profª Angela Maria do Amaral Carvalho \r\n\r\n20838\r\n\r\nX\r\n\r\nGiseli da Silva Bastos D`Angelo\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Conceição do Imbé\r\n\r\n20861\r\n\r\nX\r\n\r\nGisely Pereira Quarterolle Branco\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Antonio Nunes Vieira \r\n\r\n16790\r\n\r\nX\r\n\r\nGizelle Prazeres Benevides \r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC.E Grevi Siqueira\r\n\r\n17381\r\n\r\nX\r\n\r\nGlaucielle Nunes de Oliveira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n16965\r\n\r\nX\r\n\r\nGleicy Mara Fiuza Gomes \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.Francisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\n13365\r\n\r\nX\r\n\r\nGraciana Gomes Silva \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Orla I\r\n\r\n20933\r\n\r\nX\r\n\r\nGustavo Glória Viana \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Albertina Azevedo Venancio \r\n\r\n15720\r\n\r\nX\r\n\r\nHeloisa dos Santos de Oliveira Souza \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Lídia Leitão de Albernaz\r\n\r\n11898\r\n\r\nX\r\n\r\nIdemê Areas Guimarães\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E João Perdecene Neto\r\n\r\n16738-9\r\n\r\nX\r\n\r\nInês Campos da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Manoel Ribeiro do Nascimento \r\n\r\n13158\r\n\r\nX\r\n\r\nIracilda Dias Viana \r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nE.M Santa Maria \r\n\r\n17277\r\n\r\nX\r\n\r\nIranilsa da Silva Ferreira\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Henrique Jardim da Cruz\r\n\r\n21003\r\n\r\nX\r\n\r\nIsa Márcia Salles Louro Delbons Moraes\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nC.E.29 de maio\r\n\r\n9047\r\n\r\nX\r\n\r\nIsabel Candida Carvalho da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE. M. Augusto Machado Viana\r\n\r\n16998\r\n\r\nX\r\n\r\nIsamar Ferreira da Silva \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Irmã Zilda de Castro\r\n\r\n16747\r\n\r\nX\r\n\r\nIvana Cruz\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Maria Ângela Moreira Pinto \r\n\r\n20924\r\n\r\nX\r\n\r\nIvanilte de Souza Silva \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. STIAC\r\n\r\n16660\r\n\r\nX\r\n\r\nIvete Ferreira Pereira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Amaro Antônio da Silva \r\n\r\n6883\r\n\r\nX\r\n\r\nIzabella Campos Frias\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nCIEP. M.142 Maestro Villa Lobos\r\n\r\n21009\r\n\r\nX\r\n\r\nJackeline de Araujo Barreto\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. STIAC\r\n\r\n16755\r\n\r\nX\r\n\r\nJakeline Rodrigues da Silva \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Parque Prazeres\r\n\r\n15100\r\n\r\nX\r\n\r\nJane Beatriz Rangel de Andrade\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n20929\r\n\r\nX\r\n\r\nJane Cléa de Araujo da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n20794\r\n\r\nX\r\n\r\nJaneide Dias de Oliveira Costa \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Vera Pretyman\r\n\r\n10206\r\n\r\nX\r\n\r\nJanilce Nunes da Silva do Espirito Santo \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E José de Souza Sodré\r\n\r\n15336\r\n\r\nX\r\n\r\nJeanine de Freitas Mussalem \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Marechal Arthur da Costa e Silva\r\n\r\n15891\r\n\r\nX\r\n\r\nJoana Custódio dos Santos \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Antonino Venâncio \r\n\r\n16943\r\n\r\nX\r\n\r\nJocelia Alves Vieira \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva\r\n\r\n15065\r\n\r\nX\r\n\r\nJociene Barreto de Oliveira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Manoel Ribeiro do Nascimento \r\n\r\n13431\r\n\r\nX\r\n\r\nJocimaria Ribeiro da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Seismaria\r\n\r\n15744\r\n\r\nX\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. Sérgio Viana Barroso \r\n\r\n15764\r\n\r\nX\r\n\r\nJoelça da Conceição Campos \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Sérgio L. Lilico P. Silva\r\n\r\n16838\r\n\r\nX\r\n\r\nJoelma Jordão da Silva Fernandes \r\n\r\nProfessor II25h\r\n\r\nE. M. Maria Antônia Pessanha Trindade\r\n\r\n19184\r\n\r\nX\r\n\r\nJoelma Rezende Benvindo de Barros\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nE.M.Lucia Caldas\r\n\r\n19815\r\n\r\nX\r\n\r\nJoilza Cândido Ribeiro\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Antônio Nunes Vieira\r\n\r\n16996\r\n\r\nX\r\n\r\nJorge Henrique de Lacerda e Silva\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Olavo Alves Saldanha\r\n\r\n21164\r\n\r\nX\r\n\r\nJoselaini Cottini Lima\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Felicio Sarlo\r\n\r\n20967\r\n\r\nX\r\n\r\nJoseli Oliveira Carreira\r\n\r\nProfessor I 16h\r\n\r\nE.M Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n6045\r\n\r\nX\r\n\r\nJosélia Henrique dos Santos \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M.Profº Fernando Andrade\r\n\r\n6928\r\n\r\nX\r\n\r\nJosilandia de Oliveira Beiral \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Profª Vilma Tâmega\r\n\r\n20975\r\n\r\nX\r\n\r\nJuliana de Azevedo Gomes\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E STIAC\r\n\r\n20732\r\n\r\nX\r\n\r\nJuliana Santos Barcellos Chagas\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Albertina Azeredo Venancio\r\n\r\n20890\r\n\r\nX\r\n\r\nKarina Barros de Souza Marques \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M João Clapp\r\n\r\n20780\r\n\r\nX\r\n\r\nKarina Manhães da Costa \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nC. E. 29 de Maio \r\n\r\n19268\r\n\r\nX\r\n\r\nKarine Sales Gomes\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Mª da Conceição dos Santos Tavares\r\n\r\n20811\r\n\r\nX\r\n\r\nKarla de Sá Azevedo Boa Morte Barbosa\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Aurora\r\n\r\n11047-4\r\n\r\nX\r\n\r\nKátia Fonseca Barbosa \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Alcebiades Candiano \r\n\r\n20998\r\n\r\nX\r\n\r\nKatia Lima Tinoco \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17145\r\n\r\nX\r\n\r\nKátia Valéria Ribeiro Alves dos Santos \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE. M. Anleifer Leite Fernandes \r\n\r\n19373\r\n\r\nX\r\n\r\nKattila Alves Pereira \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Senador Jose Carlos P. Pinto\r\n\r\n17167\r\n\r\nX\r\n\r\nKellen Caetano Ferreira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Profª Olga Linhares Corrêa\r\n\r\n21348\r\n\r\nX\r\n\r\nKétila Silva Gonçalves \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Lions I\r\n\r\n20844\r\n\r\nX\r\n\r\nLathyffe da Silva Pessanha Nunes \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Manoel Coelho \r\n\r\n13341\r\n\r\nX\r\n\r\nLathyffe da Silva Pessanha Nunes \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Manoel Coelho \r\n\r\n15780\r\n\r\nX\r\n\r\nLeandro Soares da Silva Ferreira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.Ciep Profª Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\n21078\r\n\r\nX\r\n\r\nLeidia dos Santos Viana\r\n\r\nPedagogo \r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17331\r\n\r\nX\r\n\r\nLeila Alves Vargas\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Isabel Maria Polônio Tavares \r\n\r\n20992\r\n\r\nX\r\n\r\nLeila Menezes de Souza \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E São Matheus\r\n\r\n16621\r\n\r\nX\r\n\r\nLeila Tostes Almeida \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva\r\n\r\n16774\r\n\r\nX\r\n\r\nLia Mirian Nascimento Bento Machado\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Professora Sebastina Machado da Silva\r\n\r\n9134-8\r\n\r\nX\r\n\r\nLíbia Cristina Carneiro do Couto \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Orla I\r\n\r\n15140\r\n\r\nX\r\n\r\nLídia Maria Pessanha Cabral Freitas\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Orla I\r\n\r\n15633\r\n\r\nX\r\n\r\nLidia Maria Texeira de Oliveira\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Carlos Jardim da Cruz\r\n\r\n15652\r\n\r\nX\r\n\r\nLilian Maria Boa Morte Barbosa de Siqueira \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. M. Sagrada Familia \r\n\r\n19810\r\n\r\nX\r\n\r\nLiliana Silveira Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Parque Guarus\r\n\r\n18106\r\n\r\nX\r\n\r\nLillian Nascimento dos Santos\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.E.M Mário Barroso \r\n\r\n21066\r\n\r\nX\r\n\r\nLinete Ferreira Monteiro \r\n\r\nProfessor I 16h\r\n\r\nC.E 29 Maio \r\n\r\n0814\r\n\r\nX\r\n\r\nLiria Esther Gomes dos Santos \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Desembargador Sebastião Amaro da Silva\r\n\r\n15069\r\n\r\nX\r\n\r\nLisiana Pimentel de Oliveira Lumbreras\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Santa Maria \r\n\r\n15604\r\n\r\nX\r\n\r\nLívia Azelman de Faria Abreu\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Dr. Luiz Sobral \r\n\r\n20795\r\n\r\nX\r\n\r\nLoíde Ribeiro Dias Rodrigues \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E STIAC\r\n\r\n15039\r\n\r\nX\r\n\r\nLúcia de Fátima Ribeiro Pourbaix de Freitas \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Dr Getulio Vargas \r\n\r\n18466\r\n\r\nX\r\n\r\nLucia Elena dos Santos Silva \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. José Silveira Lubanco\r\n\r\n19106\r\n\r\nX\r\n\r\nLucia Regina Gomes Machado Rangel\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E.STIAC\r\n\r\n11069\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciana da Silva Coelho Werneck\r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC.E Profº Paulo Freire\r\n\r\n15253\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciana da Silva Ribeiro Siqueira\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Profª Sebastiana Machado da Silva\r\n\r\n17049\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciana de Oliveira Linhares \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Aurora\r\n\r\n16612-7\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciana Matos Porto de Assis\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Helena Machado de Oliveira\r\n\r\n18865\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciana Roberta Braga Malaquias \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Olímpio Peixoto Sampaio\r\n\r\n19179\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciana Silva Souza \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Henrique Jardim da Cruz\r\n\r\n15344\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciana Vianna Barbosa de Oliveira\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E José Eduardo dos Santos Peixoto Zandonaide\r\n\r\n´15160\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciano Muniz\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Lions I\r\n\r\n17273\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciene de Lima Ferreira \r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nE.M Sagrada Familia \r\n\r\n13644\r\n\r\nX\r\n\r\nLuciene Viana de Azeredo\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. José do Patrocínio\r\n\r\n15755\r\n\r\nX\r\n\r\nLucimar França Lessa da Silva \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Parque Aurora\r\n\r\n15103\r\n\r\nX\r\n\r\nLucimara Alves de Souza dos Santos \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Branca Peçanha Ferreira \r\n\r\n19536\r\n\r\nX\r\n\r\nLucimara Laurindo dos Santos \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Leandro de Souza Gomes \r\n\r\n20879\r\n\r\nX\r\n\r\nLuiza Cristina Ribeiro Gomes de Araujo\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Aurora\r\n\r\n16639\r\n\r\nX\r\n\r\nLuiza de Souza Costa\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Wilson Amaro de Freitas\r\n\r\n15146\r\n\r\nX\r\n\r\nLurde Mara Assis de Vasconcelos\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Bruno da Silva Macabu\r\n\r\n16866\r\n\r\nX\r\n\r\nLydia Lane Vieira Ribeiro da Silva Pinto \r\n\r\nProfessor I 16h\r\n\r\nE. M. Maria Lucia\r\n\r\n6465\r\n\r\nX\r\n\r\nMaira Lúcia Martins da Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Prof.ª Angela M.ª do Amaral Carvalho\r\n\r\n20971\r\n\r\nX\r\n\r\nManueli Ribeiro da Silva Viana \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Jose do Patrocinio \r\n\r\n15469\r\n\r\nX\r\n\r\nMarce Pereira Gonçalves\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Orla I\r\n\r\n16929\r\n\r\nX\r\n\r\nMarceli Borges Monteiro \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nCiep. Brizolão M. Francisco Portela\r\n\r\n20947\r\n\r\nX\r\n\r\nMarcella Cardoso Monteiro de Barros \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Santa Maria \r\n\r\n15706\r\n\r\nX\r\n\r\nMarcella Cardoso Monteiro de Barros \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Santa Maria \r\n\r\n20966\r\n\r\nX\r\n\r\nMarcelle Arêas \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E José de Souza Sodré\r\n\r\n20873\r\n\r\nX\r\n\r\nMarcelle Batista Salvador Viana\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Olavo Alves Saldanha\r\n\r\n20832\r\n\r\nX\r\n\r\nMarcia Adriana Pitote da Silva Martins\r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nE.M Presidente Castelo Branco \r\n\r\n7603\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia Claúdia Pestana Amaral \r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nE.M Lions I\r\n\r\n11477\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia da Silva Alves \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Professora Wilmar Cava Barros \r\n\r\n15443\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia do Rosário Nascimento de Sousa \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nCiep. Brizolão M. Francisco Portela\r\n\r\n16918\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia dos Santos Silva \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Francisco de Assis \r\n\r\n15349\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia Lopes Coutinho \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Conselheiro Josino \r\n\r\n20766\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia Regina Gomes de Azevedo\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. M. Antônia Lopes\r\n\r\n11516\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia Regina Gomes de Azevedo\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. M. Antônia Lopes\r\n\r\n21529\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia Valéria Azevedo do Rosário \r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC.E Francisco Cordeiro Pereira\r\n\r\n17465\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia Valéria Cruz Freitas \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Orla I\r\n\r\n16054\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia Valéria dos Santos Vieira Fagundes \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Parque Aurora\r\n\r\n16877\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia Valéria Gomes Cabral\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Lions Goitacá \r\n\r\n19338\r\n\r\nX\r\n\r\nMárcia Verônica de Souza Inácio \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Lions I\r\n\r\n17726\r\n\r\nX\r\n\r\nMargarete de Fátima dos Santos Lima Ribeiro \r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n19484\r\n\r\nX\r\n\r\nMargareth de Almeida Nunes \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E João Siqueira Santos \r\n\r\n16605\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Ângela Barros Gonçalves \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Leopoldino Maria \r\n\r\n15709\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Aparecida Cabral Vasconcellos\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Manoel R.Nascimento \r\n\r\n21079\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Aparecida Costa Lopes Coutinho \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Mario Barroso \r\n\r\n7669\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Auxiliadora dos Santos Rosa \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nCIEP Brizolão Municipalizado Francisco Portela \r\n\r\n10163\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Cristina Andraus Crispim\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Presidente Castelo Branco \r\n\r\n18191\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria das Graças Alvarenga Pinto \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Doutor Luiz Sobral\r\n\r\n6908\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria de Lourdes Ferreira Medeiros de Matos\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Henrique Jardim da Cruz\r\n\r\n15391\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria do Parto Rodrigues de Lima \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Alcebíades Candiano \r\n\r\n18227\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Eliane Pereira Carvalho \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n16691\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Eliza Gomes Machado Gonçalves\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Farol de São Thomé\r\n\r\n20718\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Felismindo \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Lidía Leitão de Albernaz\r\n\r\n6776\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Inês Sales Crispim Viana \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Beira do Taí\r\n\r\n15266\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Izabel Santos Siqueira Soares \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nCiep. Brizolão M.Francisco Portela\r\n\r\n20743\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Janaina Prado Monteiro \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Manoel Coelho \r\n\r\n15367\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Luiza de Souza Ferreira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Profª Vilma Tâmega\r\n\r\n12034\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Luiza dos Santos Magalhães Siqueira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. João Goulart\r\n\r\n20863\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Marcia da Silva Rocha\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Lulo Ferreira de Araujo \r\n\r\n19246\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Paula Gomes de Moura Arêas\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Erivelton Junior\r\n\r\n20739\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Rangel de Freitas \r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nNutrição Escolar/ Smec\r\n\r\n18374\r\n\r\nX\r\n\r\nMaria Rosa Trindade da Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. STIAC\r\n\r\n15127\r\n\r\nX\r\n\r\nMariane Arêas Pessanha Guzzo\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Professora Sebastiana M. Silva\r\n\r\n16980\r\n\r\nX\r\n\r\nMarilda Regina Araujo \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Maria Lucia \r\n\r\n9840\r\n\r\nX\r\n\r\nMarineide Borges Henrigues Messias\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n5131\r\n\r\nX\r\n\r\nMarinês Soares\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Carlos Roberto de Carvalho \r\n\r\n15055\r\n\r\nX\r\n\r\nMarinete Gomes da Silva Licassali\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Lídia Leitão de Albernaz\r\n\r\n6048\r\n\r\nX\r\n\r\nMarinete Ribeiro Magalhães Manhães\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n6351\r\n\r\nX\r\n\r\nMarli Santos da Silva\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n6474\r\n\r\nX\r\n\r\nMarluce Santos da Silva Rodrigues \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Jardim Ceasa\r\n\r\n16652\r\n\r\nX\r\n\r\nMarta Cristina de Azeredo e Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.Doutor Getúlio Vargas\r\n\r\n11601\r\n\r\nX\r\n\r\nMarta M. D. Berenger Samary Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Professora Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n19855\r\n\r\nX\r\n\r\nMary Jane Crisóstomo Vieira\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Carlos Chagas\r\n\r\n20916\r\n\r\nX\r\n\r\nMichele Ferreira Carvalho Braga\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17391\r\n\r\nX\r\n\r\nMichele Marques Monteiro \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Francisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\n19258\r\n\r\nX\r\n\r\nMônica Cristina Ribeiro Crespo \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Vilma Tâmega\r\n\r\n15734\r\n\r\nX\r\n\r\nMônica do Nascimento Vieira Souza \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Profº Fernando Andrade\r\n\r\n12921\r\n\r\nX\r\n\r\nMônica do Nascimento Vieira Souza \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Profº Fernando Andrade\r\n\r\n11917\r\n\r\nX\r\n\r\nMônica Monteiro Miranda Martins\r\n\r\nProfessor II 22h \r\n\r\nE.M Antônio Caetano Peixoto \r\n\r\n12133\r\n\r\nX\r\n\r\nMônica Valadares dos Santos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Profª Maria Angela Moreira Pinto \r\n\r\n20896\r\n\r\nX\r\n\r\nMonique Cardoso da Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. STIAC\r\n\r\n16803\r\n\r\nX\r\n\r\nNádia Mara de Miranda Ribeiro \r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nSMEC\r\n\r\n6858\r\n\r\nX\r\n\r\nNádia Regina Pacheco Ferreira Neto \r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nE. M. Francisco de Assis \r\n\r\n5192\r\n\r\nX\r\n\r\nNaire Cristiana Silva Figueiredo de Carlos \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. STIAC\r\n\r\n16608\r\n\r\nX\r\n\r\nNatália Márcia Coutinho dos Santos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Leandro de Souza Gomes\r\n\r\n20820\r\n\r\nX\r\n\r\nNeide Fátima Viana Silva Gomes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n6887\r\n\r\nX\r\n\r\nNelita Campos \r\n\r\nProfessor II 22h \r\n\r\nSMEC\r\n\r\n13364\r\n\r\nX\r\n\r\nNeuzira Manhães N.Machado \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M José das Chagas Pinto \r\n\r\n20704\r\n\r\nX\r\n\r\nNilza Luiza Castro da Silva \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. M. Dr Francisco Manoel Pereira Crespo\r\n\r\n18314\r\n\r\nX\r\n\r\nNilzete Trigueiro Caroca Queiroga\r\n\r\nProfessor I 20 h\r\n\r\nSMEC/ Nutrição\r\n\r\n7597\r\n\r\nX\r\n\r\nNize Pereira Santos Pedra\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n15798\r\n\r\nX\r\n\r\nOtavio Cordeiro de Paula \r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nE.M José Carneiro Terra\r\n\r\n20709\r\n\r\nX\r\n\r\nPalloma Lima Pessanha \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Dr. Gastão Graça\r\n\r\n21115\r\n\r\nX\r\n\r\nPatricia Aparecida Pessanha da Silva \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Santa Maria \r\n\r\n17260\r\n\r\nX\r\n\r\nPatricia Cordeiro Fiuza \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Doutor Luiz Sobral\r\n\r\n17229\r\n\r\nX\r\n\r\nPatricia da Cruz Gomes Leite\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E.Emídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\n20777\r\n\r\nX\r\n\r\nPatrícia da Silveira Castello\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Mário Barroso \r\n\r\n6917\r\n\r\nX\r\n\r\nPatricia Peixoto da Silva \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Bartholomeu Lysandro \r\n\r\n17120\r\n\r\nX\r\n\r\nPatricia Siqueira Tavares\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Maria Arlete Azevedo de Araújo \r\n\r\n11463\r\n\r\nX\r\n\r\nPatricia Soares Marins Rangel \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Prazeres\r\n\r\n11111-8\r\n\r\nX\r\n\r\nPaula Gomes de Souza \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Erivelton Junior\r\n\r\n20952\r\n\r\nX\r\n\r\nPaula Márcia Ribeiro Morais Terra\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Profª Wilmar Cava Barros\r\n\r\n19278\r\n\r\nX\r\n\r\nPaula Mirian Pereira de Souza \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Lions Goitacá \r\n\r\n15277\r\n\r\nX\r\n\r\nPaula Rodrigues Silva\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Santa Terezinha \r\n\r\n16039\r\n\r\nX\r\n\r\nPaulo Rogério Fernandes Corrêa\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Santa Maria \r\n\r\n12080\r\n\r\nX\r\n\r\nPéricles da Gama Melila\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M.Sagrada Família\r\n\r\n19420\r\n\r\nX\r\n\r\nPríscila de Souza Henriques \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Orla I\r\n\r\n16835\r\n\r\nX\r\n\r\nPriscilla Peixoto da Silva Medeiros \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Antônio Francisco Sales\r\n\r\n21125\r\n\r\nX\r\n\r\nRafaela Pelicioni dos Espirito Santo \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Alberto Lamego \r\n\r\n17134\r\n\r\nX\r\n\r\nRafaela Sampaio Gomes \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Farol de São Thomé\r\n\r\n21103\r\n\r\nX\r\n\r\nRegina Céli da Conceição Inacio\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Orla I\r\n\r\n18095\r\n\r\nX\r\n\r\nRegina Célia Ribeiro R. Venancio \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nEE.M Instituto Proficional São José\r\n\r\n6050\r\n\r\nX\r\n\r\nRegina Fátima Gomes Ramos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\n17235\r\n\r\nX\r\n\r\nReneida Vargas Boechat Motta\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nEE.M Genésio Viana\r\n\r\n20994\r\n\r\nX\r\n\r\nRita Cristina do Nascimento Mello Rocha\r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC. E. STIAC\r\n\r\n16606-2\r\n\r\nX\r\n\r\nRita de Cássia Bernardes dos Santos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. M. João Borges Barreto \r\n\r\n15596\r\n\r\nX\r\n\r\nRita de Cássia Carlos da Silva de Souza \r\n\r\nProfessor II 20h\r\n\r\nE. M. Eloy Ornelas \r\n\r\n5154\r\n\r\nX\r\n\r\nRita de Cassia das Dores Marins Leal \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Senador Jose Carlos P. Pinto\r\n\r\n6790\r\n\r\nX\r\n\r\nRita de Cassia Gomes Barbosa Rosa\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n2076\r\n\r\nX\r\n\r\nRoberta Aparecida Anselmé Martins\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\n15672\r\n\r\nX\r\n\r\nRoberta Mozella de Oliveira Gomes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Posse do Meio \r\n\r\n19287\r\n\r\nX\r\n\r\nRodrigo Peixoto Barcelos\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.Maria Lúcia\r\n\r\n20710\r\n\r\nX\r\n\r\nRonan da Silva Carneiro \r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nE. M. Maria Lucia\r\n\r\n15988\r\n\r\nX\r\n\r\nRosa Maria Lírio Rodrigues\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Santo Antonio\r\n\r\n11489\r\n\r\nX\r\n\r\nRosa Neide Rangel de Almeida Abreu\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Profº Paulo Freire\r\n\r\n15312\r\n\r\nX\r\n\r\nRosana Cristina Lodi de Azevedo \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Profª Angela Maria do Amaral Carvalho \r\n\r\n19128\r\n\r\nX\r\n\r\nRosana de Azevedo Ribeiro Nogueira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Alberto Lamego \r\n\r\n19844\r\n\r\nX\r\n\r\nRosana Mansur da Silva Corrêa\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Sérgio Luis Lilico Paes da Silva\r\n\r\n16680\r\n\r\nX\r\n\r\nRosane Cordeiro Pessanha \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Pequeno Jornaleiro \r\n\r\n19231\r\n\r\nX\r\n\r\nRosane Dias da Rocha Bastos \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Donana/Smec\r\n\r\n15216\r\n\r\nX\r\n\r\nRosane Maria Nepomuceno Santos e Santos\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E João Goulart\r\n\r\n21051\r\n\r\nX\r\n\r\nRosangela da Silva Viana\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Senador Jose Carlos P. Pinto\r\n\r\n16987\r\n\r\nX\r\n\r\nRosangela Maria Gomes Gualberto\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Francisco Alves Dias\r\n\r\n17007\r\n\r\nX\r\n\r\nRosangela Nogueira Simoes \r\n\r\nProfessor I 20h \r\n\r\nE. M. Frederico Paes Barbosa \r\n\r\n5274\r\n\r\nX\r\n\r\nRoseli Honório de Souza \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Alberto Lamego\r\n\r\n12097\r\n\r\nX\r\n\r\nRosemary de Souza Carlos Gandra\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Santa Riata de Cassia\r\n\r\n8062-6\r\n\r\nX\r\n\r\nRosiane Roza Gonçalves \r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC. E. Orla I\r\n\r\n15082\r\n\r\nX\r\n\r\nRosielma Pacheco da Mota Barros \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Thierry Homero R. Gomes \r\n\r\n15202\r\n\r\nX\r\n\r\nRosilane Maria Rangel Martins Ribeiro\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17328\r\n\r\nX\r\n\r\nRosilane Viana Ferreira \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Orla I\r\n\r\n9724\r\n\r\nX\r\n\r\nRosilene da Silva Costa \r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC.E Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\n15232\r\n\r\nX\r\n\r\nRosilene Sanches Soares \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M. Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n16010\r\n\r\nX\r\n\r\nRosymari Teles da Silva Viana\r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC.E EnéasTavares Trindade\r\n\r\n15205\r\n\r\nX\r\n\r\nSabrina dos Santos Lessa \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Santa Maria \r\n\r\n17212\r\n\r\nX\r\n\r\nSamanta Peixoto da Silva \r\n\r\nProfessor II 35h A \r\n\r\nC. E. Sérgio L. Lilico P. Silva\r\n\r\n18160\r\n\r\nX\r\n\r\nSamara Soares Rodrigues\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Senador José Carlos Pereira Pinto \r\n\r\n13342\r\n\r\nX\r\n\r\nSamara Soares Rodrigues\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Senador José Carlos Pereira Pinto \r\n\r\n15725\r\n\r\nX\r\n\r\nSandra Luiza Gomes Martins Azevedo\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. São Matheus\r\n\r\n16622\r\n\r\nX\r\n\r\nSandra Marcia de Mello Stellet Silva \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Félix Miranda \r\n\r\n9562\r\n\r\nX\r\n\r\nSandra Maria Viana de Mello\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M. Maria Antônia Pessanha Trindade\r\n\r\n20754\r\n\r\nX\r\n\r\nSandra Pereira Machado Ribeiro \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Califórnia\r\n\r\n184583\r\n\r\nX\r\n\r\nSandra Rocha Moreira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Doutor Luiz Guaraná \r\n\r\n12966\r\n\r\nX\r\n\r\nSayonara Ribeiro Sarlo \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Monteiro Lobato \r\n\r\n16698\r\n\r\nX\r\n\r\nScheila da Silva Arêas Rodrigues\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Gevársio Vasconcelos Cordeiro \r\n\r\n11512\r\n\r\nX\r\n\r\nSheila Jardim da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Olimpio Peixoto Sampaio\r\n\r\n18268-8\r\n\r\nX\r\n\r\nShirle Costa da Silva Alves \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Nadir Pereira Gomes \r\n\r\n15366\r\n\r\nX\r\n\r\nShirlei Elizabete Pereira Braga\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Gonçalo francisco Nunes\r\n\r\n7698\r\n\r\nX\r\n\r\nShirley de Sousa Soares\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Profª Wilmar Cava Barros\r\n\r\n10164\r\n\r\nX\r\n\r\nSilvana Samuel dos Santos \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Alicério Ribeiro da Silva\r\n\r\n19144\r\n\r\nX\r\n\r\nSilvana Soares Marins\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nC. E. STIAC\r\n\r\n9834\r\n\r\nX\r\n\r\nSilvia Beatriz Siqueira Soares \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Iniciação A. José Francisco M. Vasconcellos \r\n\r\n7732\r\n\r\nX\r\n\r\nSilvia Helena de Oliveira Pereira \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Orla I\r\n\r\n17476\r\n\r\nX\r\n\r\nSílvia Helena Junqueira Siqueira\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. STIAC\r\n\r\n10810\r\n\r\nX\r\n\r\nSílvia Lúcia dos Santos Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Henrique Jardim da Cruz\r\n\r\n16910\r\n\r\nX\r\n\r\nSilvia Lúcia Manhães de Siqueira Monteiro \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Rotary III\r\n\r\n11876\r\n\r\nX\r\n\r\nSilvia Marcia de Magalhães Valadares Tavares \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Antonino Venâncio \r\n\r\n15261\r\n\r\nX\r\n\r\nSilvia Rosa Martinho dos Santos\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Aurora\r\n\r\n16630\r\n\r\nX\r\n\r\nSilvia Soares Marins Olimpio\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Olimpio Paulo da Silva\r\n\r\n20727\r\n\r\nX\r\n\r\nSilvinélia de Oliveira Braga\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. João Goulart\r\n\r\n20747\r\n\r\nX\r\n\r\nSimone Campos Tavares Alvarenga \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Orla I\r\n\r\n15155\r\n\r\nX\r\n\r\nSimone Carla R. V. Possidonio\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Wilson Amaro de Freitas \r\n\r\n16664\r\n\r\nX\r\n\r\nSimone Gomes Lemos Sepúlveda\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Pequeno Jornaleiro \r\n\r\n19313\r\n\r\nX\r\n\r\nSimone Lourenço de Menezes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n15783\r\n\r\nX\r\n\r\nSolange Evangelista de Souza Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Parque Guarus\r\n\r\n21053\r\n\r\nX\r\n\r\nSolange Salles de Souza \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Sérgio L. Lilico P. Silva\r\n\r\n18125\r\n\r\nX\r\n\r\nSueli André do Nascimento Rosa \r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n19462\r\n\r\nX\r\n\r\nSueli Vieira Gomes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Etelvira Martins Medeiros\r\n\r\n17710\r\n\r\nX\r\n\r\nSueli Vieira Gomes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Etelvira Martins Medeiros\r\n\r\n6490\r\n\r\nX\r\n\r\nSuellen Coutinho Martins\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Gilberto do Espírito Santo \r\n\r\n18122\r\n\r\nX\r\n\r\nSuéllen dos Santos Sant'Ana\r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC.E.Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\n15099\r\n\r\nX\r\n\r\nSuely de Lima Caputo de Freitas Martins \r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nC. E. Parque Aurora\r\n\r\n15286\r\n\r\nX\r\n\r\nTânia de Souza de Almenda Maggione\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\n16751\r\n\r\nX\r\n\r\nTatiana Azeredo da Cruz\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Leopoldino Maria\r\n\r\n20864\r\n\r\nX\r\n\r\nTatiana Fagundes Basto \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Farol de São Tomé\r\n\r\n16750\r\n\r\nX\r\n\r\nTatiane Dias de Almeida\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Antônia Lopes\r\n\r\n20920\r\n\r\nX\r\n\r\nTatiane do Nascimento Silva\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Santa Maria \r\n\r\n15753\r\n\r\nX\r\n\r\nTeresa Raquel de Miranda Manhães \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Aurora\r\n\r\n16761\r\n\r\nX\r\n\r\nTerezinha de Jesus Rangel de Mello\r\n\r\nprofessor II 35h \r\n\r\nC.E.STIAC\r\n\r\n15138\r\n\r\nX\r\n\r\nThais Barcelos Gomes\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Souza Mota\r\n\r\n20725\r\n\r\nX\r\n\r\nThaís Pontes da Silva \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Sérgio L. Lilico P. Silva\r\n\r\n16773\r\n\r\nX\r\n\r\nTiago de Mattos Herculano \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n20944\r\n\r\nX\r\n\r\nValdecina Maciel Viana Ferreira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n4913\r\n\r\nX\r\n\r\nValdinéia Souto Fratane Gomes \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Sérgio L. Lilico P. Silva\r\n\r\n16766\r\n\r\nX\r\n\r\nValéria da Silva Estevão \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Presidente Castelo Branco\r\n\r\n18375\r\n\r\nX\r\n\r\nValéria Pereira Mothé \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Presidente Castelo Branco\r\n\r\n6055\r\n\r\nX\r\n\r\nVanessa Pegoraro Gonçalves\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\n20954\r\n\r\nX\r\n\r\nVanete Azevedo da Silva \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE. M. João Clapp\r\n\r\n17001\r\n\r\nX\r\n\r\nVânia Maria Teles Moreira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Presidente Castelo Branco \r\n\r\n15254\r\n\r\nX\r\n\r\nVera Cruz Manhães dos Santos \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. M. Senador Tarcísio Miranda\r\n\r\n19828\r\n\r\nX\r\n\r\nVera Lúcia Abreu da Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Professor Paulo Freire\r\n\r\n15317\r\n\r\nX\r\n\r\nVera Lúcia de Andrade Jorge\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.E.M João Borges Barreto \r\n\r\n21096\r\n\r\nX\r\n\r\nVera Lucia de Mello Stellet Ferreira \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Heloisa Monteiro da Paixão\r\n\r\n15144\r\n\r\nX\r\n\r\nVerônica Felix Borges \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Carlos Jardim da Cruz\r\n\r\n19252\r\n\r\nX\r\n\r\nVilma Costa Santos\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n15247\r\n\r\nX\r\n\r\nVívia da Rocha Milão \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\n21084\r\n\r\nX\r\n\r\nViviane de Souza dos Santos Maciel \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. José de Souza Sodré \r\n\r\n15042\r\n\r\nX\r\n\r\nViviane Pereira da Costa de Deus\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17008\r\n\r\nX\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Alcebiades Candiano \r\n\r\n19777\r\n\r\nX\r\n\r\nViviane Silva Pinto\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\n16677\r\n\r\nX\r\n\r\nWalquiria Cristina Peçanha Larrubia Chagas\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nCiep. 144 M. Profª Carmen Carneiro \r\n\r\n20935\r\n\r\nX\r\n\r\nWalquíria Melo Werneck da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nCiep. 142 M.Maestro Villa Lobos\r\n\r\n20956\r\n\r\nX\r\n\r\nWanda Maria Martins Tebaldi\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Lulo Ferreira de Araujo \r\n\r\n17278\r\n\r\nX\r\n\r\nYara de Souza Lima \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.José das Chagas Pinto \r\n\r\n20823\r\n\r\nX\r\n\r\nId: 1238166"
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Marechal Arthur da Costa e Silva\r\n\r\n9374\r\n\r\nAdriana Soares Rangel Féres\r\n\r\nProfessor II 22h \r\n\r\nE.M. Marechal Arthur da Costa e Silva\r\n\r\n11957\r\n\r\nAdriana Vilaça Venâncio Ribeiro\r\n\r\nProfessor II 22h \r\n\r\nE. M. Albertina S. Venâncio\r\n\r\n6124\r\n\r\nAline das Graças Monteiro Miranda \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Marechal Arthur da Costa e Silva\r\n\r\n21514\r\n\r\nAline de Oliveira Soares \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Inic. Agríc. José Francisco M. Vasconcellos \r\n\r\n20869\r\n\r\nAna Beatriz Bacelar Arêas Judice\r\n\r\nProfessor I 16h \r\n\r\nCIEP Brizolão 481 Municipal. Arnaldo Rosa Viana\r\n\r\n7550\r\n\r\nAna Beatriz Manhães Pinto\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M.Dr. Luiz Sobral\r\n\r\n11867\r\n\r\nAna de Fátima dos Santos Silva Moço\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.Pequeno Jornaleiro \r\n\r\n16991\r\n\r\nAna Doralice Marcelino da Paixão\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. STIAC\r\n\r\n9410-1\r\n\r\nAna Mary de Abreu Ribeiro\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. José Silveira Lubanco\r\n\r\n19107\r\n\r\nAna Paula Gomes Carlos Nogueira \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Anleifer Leite Fernandes \r\n\r\n21345\r\n\r\nAna Paula Pereira da Silva \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Bartholomeu Lysandro \r\n\r\n21380\r\n\r\nAna Quitéria Vasconcelos Soares \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Manoel Coelho\r\n\r\n15306\r\n\r\nAna Tereza de Jesus Azevedo Ribeiro Almeida\r\n\r\nProfessor II 22h\r\n\r\nE.M Pequeno Jornaleiro\r\n\r\n10093\r\n\r\nAna Vera Fonseca \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Maria Lúcia \r\n\r\n12930\r\n\r\nAndréa Cardoso da Silva \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Maria Lucia\r\n\r\n11871\r\n\r\nAndréa Teles Ribeiro \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n16850\r\n\r\nAngelica dos Santos Lopes Carvalhos \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Sagrada Familia\r\n\r\n17162\r\n\r\nCarla Cristina Ribeiro Boa Morte\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. José Moreira\r\n\r\n15033\r\n\r\nCélia Regina Toledo Pessanha da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Marlene Henriques Alves\r\n\r\n11603\r\n\r\nChristianne Barbosa de Abreu Dias \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Sagrada Familia \r\n\r\n21390\r\n\r\nCilandra Baptista Rocha \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Manoel Ribeiro do Nascimento \r\n\r\n6076\r\n\r\nClécia Maria Moraes Almeida\r\n\r\nProfessor II 22h\r\n\r\nE.M Marechal Arthur da Costa e Silva\r\n\r\n6387\r\n\r\nCléia Pereira Barcelos\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nE.M Francisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\n17382\r\n\r\nCristiane Aparecida Oliveira Prata\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Donana\r\n\r\n18333\r\n\r\nCristiane Aparecida Oliveira Prata\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.Donana\r\n\r\n20706\r\n\r\nDagmar da Silva Crespo\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n7360\r\n\r\nDaiana da Silva Castilho \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nC.E 29 Maio \r\n\r\n19820\r\n\r\nDaniela Cretton de Souza Rodrigues \r\n\r\nProfessor II 25h A\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n18203\r\n\r\nDébora Chagas de Sales\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Dr Getúlio Vargas\r\n\r\n15410\r\n\r\nDébora Chagas de Sales\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Dr Getúlio Vargas\r\n\r\n20748\r\n\r\nDenise Cardoso Alves\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCedida a Fundação da Infância e da Juventude\r\n\r\n18386\r\n\r\nDenise de Lima Tinoco \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n9458\r\n\r\nDeybe Poliana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Dom Helder Câmara\r\n\r\n15265\r\n\r\nDiana de Oliveira Lobo \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nDisposição Camara dos Vereadores\r\n\r\n17015\r\n\r\nElaine de Souza Silva Faria\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Mario Barroso \r\n\r\n21346\r\n\r\nElba Mara de Carvalho Ferreira da Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Grevi Siqueira\r\n\r\n15084\r\n\r\nElias Rocha Gonçalves \r\n\r\nPedagogo \r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17379\r\n\r\nElisabete Gonçalves Lobo Baptista\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nFundação C.Jornalista Osvaldo Lima\r\n\r\n17028\r\n\r\nElizabete Braga de Azevedo Silvano \r\n\r\nProfessor I 16h \r\n\r\nE.M Dó Ré Mí\r\n\r\n47055\r\n\r\nElizabeth Elias de Almeida do Amaral\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n10133\r\n\r\nElma Cristina Melo de Almeida \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE. M. Presidente Castelo Branco\r\n\r\n11624\r\n\r\nEmilia Rosa Silveira Rodrigues \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nInativo \r\n\r\n3057\r\n\r\nÉrica de Lourdes Rodrigues\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nE.M Antonia Lopes\r\n\r\n21028\r\n\r\nEronilça dos Santos Braga Maravilha\r\n\r\nProfessor II 35 h\r\n\r\nSecret. M. de Administr./RH\r\n\r\n10217\r\n\r\nEvilania Lobato\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Imperial\r\n\r\n19141\r\n\r\nFabiana Hauaji Rangel Freitas \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. João Perdecene Neto \r\n\r\n9525\r\n\r\nFabiane Caramurú de Souza\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Lídia Leitão de Albernaz\r\n\r\n17140\r\n\r\nFernanda Barreto Piraciaba \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Sebastiana Machado Silva\r\n\r\n90431\r\n\r\nFrancisco Montezano Matheus de Oliveira\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Profª Vilma Tâmega\r\n\r\n10609\r\n\r\nGilse Helena Fernandes da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\n16521\r\n\r\nGilza Helena Oliveira Leite Carvalho\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Jocineia da Silva Borges \r\n\r\n16510\r\n\r\nGlayce de Souza Amaruza\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n15473\r\n\r\nGrace Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Profª Angela Maria do Amaral\r\n\r\n21332\r\n\r\nHeloiza Maria Ferreira Hygino Nunes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Santo Antônio \r\n\r\n13148\r\n\r\nHeloiza Maria Ferreira Hygino Nunes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Santo Antônio \r\n\r\n17152\r\n\r\nInês Cristina Oliveira de Souza \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n11266\r\n\r\nIone Almeida Paravidino \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n7839\r\n\r\nIsa Helena Rangel D'Oliveira\r\n\r\nProfessor I 16h \r\n\r\nE.M.F. Jocy\r\n\r\n6927\r\n\r\nIsabel Cristina Ribeiro de Azevedo Silva\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Maria Lucia \r\n\r\n11948\r\n\r\nIsabelle Simões Barbosa Santos \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Manoel Coelho \r\n\r\n21386\r\n\r\nJane Maria Chagas Maciel \r\n\r\nProfessor I\r\n\r\nE.M Maria Lucia\r\n\r\n2768\r\n\r\nJaqueline de Azevedo \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Conselheiro Josino \r\n\r\n8408\r\n\r\nJoanice Pinto dos Santos \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Dr Getulio Vargas \r\n\r\n9575\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. E. Sérgio Viana Barroso \r\n\r\n21384\r\n\r\nJocinete Ribeiro dos Santos Alves\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Felismindo Marques Barreto \r\n\r\n16825\r\n\r\nJosé Henrique Ferrari\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M. Custodio Generoso Vieira\r\n\r\n17404\r\n\r\nKarla Barbosa Manhães \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. STIAC\r\n\r\n16826\r\n\r\nKarla Beatriz Cabral de Souza \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nSMEC\r\n\r\n15413\r\n\r\nKátia Fonseca Barbosa \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M. Custodio Generoso Vieira\r\n\r\n15377\r\n\r\nLaura Garcia de Souza Pádua\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Henrique Jardim da Cruz\r\n\r\n15207\r\n\r\nLeida de Fátima de Souza Oliveira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Luiz Monteiro Barbosa \r\n\r\n19798\r\n\r\nLeila Márcia Soares Duarte Detulio\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nInativo \r\n\r\n3383\r\n\r\nLia Jane Viana Salgado\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nFCJOL\r\n\r\n4413\r\n\r\nLígia Cristina Palácio Leite\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M. Profª Vilma Tamega\r\n\r\n18347\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n19832\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nE.M Dr Luis Sobral \r\n\r\n13507\r\n\r\nLucia Helena Rangel de Souza Azevedo\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nE. M. Lidia Leitão de Albernaz\r\n\r\n19509\r\n\r\nLuciana de Almeida Oliveira Pimentel \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nEE.M Genésio Viana\r\n\r\n21122\r\n\r\nLuciana De Oliveira Rangel\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Salvador Benzi\r\n\r\n15370\r\n\r\nLuciana Fernandes da Silva \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Doutor Getúlio Vargas\r\n\r\n21402\r\n\r\nLucy Rangel Gonçalves\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\nC.E 29 de Maio \r\n\r\n5794\r\n\r\nLuzia Dalva Candido Florindo Rangel \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Lidía Leitão de Albernaz\r\n\r\n7582\r\n\r\nMarcela Aguiar Barbosa \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Lions II\r\n\r\n15691\r\n\r\nMarcela Fernandes Codeço Rangel\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Dr Getulio Vargas \r\n\r\n19835\r\n\r\nMárcia Borges Quintanilha Gomes\r\n\r\nProfessor I 16h \r\n\r\nE.M Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n76012\r\n\r\nMarcia Lubanco Leal Barros \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Carlos Jardim da Cruz\r\n\r\n61163\r\n\r\nMárcia Teixeira Abreu Gualhano \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Profº Paulo Freire\r\n\r\n16922\r\n\r\nMárcia Valéria da Silva Cordeiro Leite \r\n\r\nProfesssor II 25h\r\n\r\nC. E. 29 de Maio \r\n\r\n11134\r\n\r\nMarcos Wellington Sales de Almeida\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Profª Vilmar Cava Barros\r\n\r\n10107\r\n\r\nMargareth da Silva Moreira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Manoel Coelho \r\n\r\n5941\r\n\r\nMaria Angélica Sanz dos Santos Thomé\r\n\r\nProfessor I 16h \r\n\r\nE.M Jacy da Silva Barbeto \r\n\r\n55104\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza Ferreira\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Nova Canãa\r\n\r\n18521\r\n\r\nMaria Auxiliadora Siqueira Viana \r\n\r\nProfessor I 20 h\r\n\r\nE. M. Professora Vilma Tâmega\r\n\r\n16539\r\n\r\nMaria da Conceição Gomes da Rocha \r\n\r\nProfessor II \r\n\r\nE.M Eloy Ornelas\r\n\r\n4672\r\n\r\nMaria da Conceição Gomes da Rocha \r\n\r\nProfessor II \r\n\r\nE.M Eloy Ornelas\r\n\r\n11886\r\n\r\nMaria da Glória Silva de Abreu \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nInativo \r\n\r\n5487\r\n\r\nMária das Graças de Souza Nogueira Siqueira\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Mário Barroso \r\n\r\n67684\r\n\r\nMaria de Loudes Cruz do Nascimento Magno\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nInativo \r\n\r\n1932\r\n\r\nMaria Elisa Ferreira de Jesús \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nInativo \r\n\r\n1383\r\n\r\nMaria Elizabete Basilio Barros \r\n\r\nProfessor \r\n\r\nE.M Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n34395\r\n\r\nMaria Esmeralda Alvarenga Barreto \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Manoel Coelho \r\n\r\n5120\r\n\r\nMaria Helia Batista \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Alberto Lamego\r\n\r\n18305\r\n\r\nMaria Ines Barbosa Sant'anna\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M José do Patrocinio \r\n\r\n7586\r\n\r\nMaria Inêz Gomes Henrique \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nInativo \r\n\r\n423\r\n\r\nMaria Rangel de Freitas \r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nNutrição Escolar/ Smec\r\n\r\n9522\r\n\r\nMaria Tereza Viana dos Reis \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Presidente Castelo Branco\r\n\r\n12960\r\n\r\nMarilane Rezende Duarte\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Carlos Jardim da Cruz\r\n\r\n15828\r\n\r\nMarinete Ribeiro Magalhães Manhães\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17692\r\n\r\nMarluce das Chagas Hadade Vasconcelos\r\n\r\nProfessor I 16h \r\n\r\nE.M Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n5868\r\n\r\nMarta Valéria Luiz de Souza \r\n\r\nProfessor II \r\n\r\nC. E. Jocineia da Silva Borges \r\n\r\n16649\r\n\r\nMonica Gomes de Oliveira Arêas\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Madre Tereza de Calcuta\r\n\r\n17473\r\n\r\nMylane dos Santos Barreto\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Lions I\r\n\r\n21439\r\n\r\nNadilia Castellar Gomes da Silva \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nInativo \r\n\r\n4575\r\n\r\nNágila Alves Ferreira\r\n\r\nProfessor I 16h \r\n\r\nE.M Ferroviario Jacy da Silva Barreto \r\n\r\n6769\r\n\r\nNarciso Dias Junior\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE.M Presidente Castelo Branco \r\n\r\n13442\r\n\r\nNatália Deus de Oliveira\r\n\r\nProfessor I 20h A\r\n\r\nE.M. Claudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\n21461\r\n\r\nNathálya Tripari Viana Henrique\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Manoel Coelho \r\n\r\n21374\r\n\r\nNeuza Maria de Sousa Mendonça Tavares \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. José Silveira Lubanco\r\n\r\n19134\r\n\r\nNilza Marques Assed \r\n\r\nProfessor II\r\n\r\nNutrição/SMEC\r\n\r\n6229\r\n\r\nNorma Sueli da Silva Caldas Siqueira \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Imperial\r\n\r\n17471\r\n\r\nOcyrema Francisco Pereira Gama \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Getulio Vargas\r\n\r\n15034\r\n\r\nOtávia Dias \r\n\r\nProfessor II 22h\r\n\r\nInativo \r\n\r\n3538\r\n\r\nPatrícia Castore Barroso\r\n\r\nProfessor II 35h \r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17390\r\n\r\nPatrícia Castore Barroso\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n9521\r\n\r\nPaula Gonçalves Queiroz \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Manoel Ribeiro do Nascimento \r\n\r\n18352\r\n\r\nPriscila Sá Champion Cabral\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Anleifer Leite Fernandes\r\n\r\n13446\r\n\r\nRegiane Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. José Moreira \r\n\r\n16719\r\n\r\nReuza Viana Bárbara \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSmec\r\n\r\n6328\r\n\r\nRita de Cassia Corréa\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Ana Beatriz da Silva Rangel \r\n\r\n010761\r\n\r\nRita de Cássia Pinto Mendes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Presidente Castelo Branco \r\n\r\n13359\r\n\r\nRita de Cássia Pinto Mendes\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Presidente Castelo Branco \r\n\r\n17067\r\n\r\nRoberta Manhães Rocha \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Professora Vilma Tâmega\r\n\r\n15762\r\n\r\nRomanita Silva Manhães \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nPrevicampos\r\n\r\n98091\r\n\r\nRonaldo Nascimento Maciel\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Wilmar Cava Barros \r\n\r\n17418\r\n\r\nRosa Margarida dos Anjos\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Getúlio Vargas\r\n\r\n16684\r\n\r\nRosami dos Santos Tavares Reis \r\n\r\nProfessor I 20 h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n10099\r\n\r\nRosane de Fátima da Silva\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Mario Barroso \r\n\r\n15530\r\n\r\nRosane Teixeira Pessanha \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Felix Miranda \r\n\r\n10207\r\n\r\nRosangela Nogueira Simoes \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE. M. Frederico Paes Barbosa \r\n\r\n17679\r\n\r\nRosemery de Souza Santos Ferreira\r\n\r\nProfessor II 22h \r\n\r\nInativo \r\n\r\n6074\r\n\r\nRosideia do Nascimento Fernandes \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Dr Francisco Manoel Pereira Crespo\r\n\r\n12071\r\n\r\nRozimery Tamy Barreto \r\n\r\nProfessor\r\n\r\nCiep142Maestro Villa Lobos \r\n\r\n21347\r\n\r\nSandra de Oliveira Gabriel \r\n\r\nProfessor I 16h \r\n\r\nE.M Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n65002\r\n\r\nSandra Maria Dias Ferreira \r\n\r\npedagogo III\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n173492\r\n\r\nSheila Maria Lysandro Martins \r\n\r\nProfessor I \r\n\r\nE.M Dó Ré Mí\r\n\r\n06903\r\n\r\nSilvana da Silva de Azevedo \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Carlos Jardim da Cruz\r\n\r\n17259\r\n\r\nSilvana Valéria Santos Cruz Oliveira\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17336\r\n\r\nSílvia Andréa Rangel de Barros Cardoso\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n11545\r\n\r\nSilvia Soares Marins Olimpio\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M.Ignácio Correa dos Santos\r\n\r\n21270\r\n\r\nSimone Campos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n9460\r\n\r\nSimone Gomes Monteiro \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E Grevi Siqueira\r\n\r\n18176\r\n\r\nSirlei Artilles de Abreu Avila\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Imperial\r\n\r\n18088\r\n\r\nSonia Maria Lucas Souza \r\n\r\nProfessor I 16h\r\n\r\nInativo \r\n\r\n4541\r\n\r\nSonia Patricia Rabelo Córtes\r\n\r\nProfessor I 16h\r\n\r\nE.M Albertina Azeredo Venancio\r\n\r\n16561\r\n\r\nSueli André do Nascimento Rosa \r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n9416\r\n\r\nTania Mara Reis de Souza\r\n\r\nProfessor DOC II\r\n\r\nE.M Eloy Ornelas\r\n\r\n4793\r\n\r\nThaís de Souza Figueiredo\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\n16618-6\r\n\r\nTherezinha Rodrigues Fonseca Monteiro \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nSmec\r\n\r\n78589\r\n\r\nValéria Ferreira Peçanha Palhares\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nFundação da Infancia\r\n\r\n11079\r\n\r\nVanessa Moreira Salles \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Lions I\r\n\r\n19343\r\n\r\nVanessa Soares de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE. M. Carlos Jardim da Cruz\r\n\r\n15662\r\n\r\nVânia Lucia de Souza Medeiros\r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\nE.M Marlene Henrigues Alves \r\n\r\n19802\r\n\r\nVanuza da Conceição Silva\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC. E. Parque Imperial\r\n\r\n15328\r\n\r\nVera Lucia Cabreira Rosa Neto \r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nE.M Profº Fernando Andrade\r\n\r\n4311\r\n\r\nVilma Gomes Cabral\r\n\r\nProfessor II25h\r\n\r\nE. M. Fernando de Andrade\r\n\r\n15515\r\n\r\nViviane de Souza Chaim Almeida Rosa\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Heloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\n18103\r\n\r\nViviane Pereira da Costa de Deus\r\n\r\nProfessor II 25h \r\n\r\nSMEC\r\n\r\n11919\r\n\r\nWilson Miguel Soares dos Santos \r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\nE. M. Guiomar Ramos Paes \r\n\r\n15926\r\n\r\nZenaide Barreto Couto Vieira\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\nC.E. Olimpio Paulo da Silva\r\n\r\n19121\r\n\r\nId: 1238167"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1237984": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos Frederico da Silva Paes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 21 de dezembro, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:1. Posse dos novos conselheiros para a Gestão 2011-2014; 2.Reavaliação do Código Ambiental Municipal; 3.Avaliação de proposta de adequação dos temas ambientais e urbanísticos do Plano Diretor do município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1237984"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1237968": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 064/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 064/2011 que estava marcada para o dia 19 de dezembro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários do MUNICÍPIO; pagamento a fornecedores do MUNICÍPIO; realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do MUNICÍPIO, excetuando-se os pagamentos feitos através de convênios e asseme lhados, e, sem exclusividade, de consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários do MUNICÍPIO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1237968"
                        ],
                        "1238092": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2011 \r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: o registro de preços para futura e eventual locação e montagem de tendas para atender aos eventos realizados no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de dezembro de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1238092"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1237777": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000176-5-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000428-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Sandro Bali Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show do artista “Sandro Balli”, no dia 21/11/2011 e 19/12/11, às 18 horas, dentro do Projeto Fim de Tarde, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000177-2-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000430-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente “Presépio Vivo Intinerante” 02/12/11 na pracinha de Donana às 19h, 03/12/11 São Benedito às 8h, 03/12/11 Igreja São Francisco às 16h, 04/12/11 Igreja de Farol às 09h, 09/12/11 Largo da Imprensa às 19h, 10/12/11 Convento às 16h, 11/12/11 Catedral 10h, 17/12/11 Igreja Santo Antônio às 8h, 18/12/11 Alto do Imbé às 9h, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\n\r\nValor unitário: R$ 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa reais) \r\n\r\nValor total: R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000170-1-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000421-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, que seria no dia 07/11/2011 (Jockey Club) às 19 horas foi transferido para o dia 08/11/11 às 19 horas em Santa Rosa e do dia 11/11/2011 (Parque Aldeia) às 19 horas foi transferido para o dia 23/11/11 no mesmo local e horário, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(Republicado por motivo de mudança de datas e local).\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000191-3-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000442-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Matriz Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Gil Paixão”, no dia 03/12/2011 (Em Conselheiro Josino) às 22 horas, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000190-6-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000441-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, no dia 01/12/2011 (Na Procinha de Custodópolis) às 20, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000196-P-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000445-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do show da Banda Massa, nos dias 06/12/11 às 20h no Pq. Rio Branco, 13/12/11 às 20h na Tapera, 17/12/11 às 20h em Morro do Coco e 21/12/11 às 20h no Pq. Eldorado, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000197-7-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000446-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, para os dias 09/12/11(Vila Nova) e no dia 14/12/11 (PQ São Vicente Dias) às 20 horas, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1237777"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1238047": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 166/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 81.640,00 (oitenta e hum mil seiscentos e quarenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 164/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 163/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 6.839,90 (seis mil, oitocentos e trinta nove reais e noventa centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 162/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 169/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.750,00 (vinte e hum mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 168/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) .\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 167/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1238047"
                            ],
                            "1238046": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima torna público e comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2011, às 16:00 h (dezesseis horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 009/2011, referente a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Transporte Terrestre (Van tipo Sprinter), considerando que a empresa FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, não apresentou Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal no tempo estabelecido de 02 (dois) dias úteis. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1238046"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1238080": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos (ácido tranexâmico e cloridrato de piridoxina) para atender aos pacientes do Centro de Referência Augusto Guimarães - Programa de Controle da Tuberculose.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 9.450,00 (Nove mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 29 de Dezembro de 2011 às 08h30min (Oito horas e trinta minutos). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1238080"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1238087": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Extraordinária que será realizada no dia 21/12/2011 (quarta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense - Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Regimento Interno\r\n\r\n02 - Plano de Ação 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1238087"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1238102": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0091/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pela LOM em seu Art. 24, II e pelo Art. 12 do Regimento Interno deste Legislativo, cumprindo o disposto na Lei nº.8.262/11 para realização de Concurso Público com a finalidade de preenchimento de cargos neste Legislativo\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) Designar a Comissão Administrativa no âmbito do Legislativo Municipal para atuando como Comissão do Concurso autorizado pela Lei nº 8262/11, em estrita observância a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno do Legislativo e demais leis aplicáveis à espécie, diligenciar e elaborar todos os atos, visando, obedecidos os termos da Lei nº 8.666/93, a contração de empresa responsável pela realização do concurso que deverá ter início no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta;\r\n\r\nb) A Comissão de Concurso repassará a entidade que for escolhida para realização do certame público, todas as orientações para que a empresa responsável possa confeccionar a minuta do edital de abertura do mesmo.\r\n\r\nc) O Edital obrigatoriamente deverá conter o número de vagas; vencimentos e remuneração; nível mínimo de escolaridade exigido, que pode ser fundamental, médio, médio-técnico e superior; data da inscrição; prazo de validade do concurso; conteúdo programático, onde são listadas todas as disciplinas cobradas na prova e critérios para provas de títulos, nos casos em que forem exigíveis, beneficiários de isenções de taxas; nº de vagas para os portadores de necessidades especiais; prazos de recursos direcionados a Comissão de Concurso quando se tratar de questões administrativas e direcionados a Banca Técnica do Concurso quando se tratar de Questões de Prova que envolvam conhecimentos técnicos ou científicos e as demais questões pontuais ou não que possam servir de esclarecimento e não deixar dúvidas aos candidatos, inclusive quanto a gabarito e resultado final e homologação pela autoridade pública investida de tal atribuição, o Presidente do Legislativo Municipal.\r\n\r\nd) Para dar concretude a esta Portaria fica então constituída a Comissão de que trata o item “a” dos seguintes membros: \r\n\r\n- AMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL - Presidente;\r\n\r\n- MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS - Membro;\r\n\r\n- OSVALDO RAMOS VIEIRA - Membro e \r\n\r\n- PAULO ROBERTO VASCONCELLOS - Membro.\r\n\r\ne) A Comissão de Concurso ora constituída deverá de imediato encaminhar aos órgãos fiscalizadores de classes, tais como: OAB, CRC, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS e ao próprio MPE, solicitação para que indiquem 01 membro para acompanhar todas as etapas de realização do concurso, sendo seus nomes disponibilizados para a empresa que vier a proceder a realização do certame, integrando quando exigência legal a respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1238102"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1238240": [
                    null,
                    "Id: 1238240"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1238049": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 de Dezembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114312036\r\n\r\nA D R AVELAR SERRALHERIA ME \r\n\r\n114446687\r\n\r\nA L S LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114406685\r\n\r\nA. C. DE DEUS PATROCINIO \r\n\r\n114470332\r\n\r\nABATEDOURO SERRANO LTDA ME \r\n\r\n114472890\r\n\r\nABMR COMERCIO DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n114467943\r\n\r\nADAM RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114009821\r\n\r\nADAMAS COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n114386099\r\n\r\nADELVANE DAS GRACAS GONCALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n114396337\r\n\r\nADONIS MARTINS RIBEIRO JUNIOR ME \r\n\r\n114456283\r\n\r\nADRIANA LOPES TORRENTE ME \r\n\r\n114449406\r\n\r\nAGF GONCALVES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114464367\r\n\r\nAGIL CADASTRO E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n114344671\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL MARA LTDA \r\n\r\n114450030\r\n\r\nAJM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114353000\r\n\r\nAKATRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n114369690\r\n\r\nALBERGUE PRAIA DAS FLEXAS LTDA ME \r\n\r\n114340722\r\n\r\nALBERTO LOPES CRUZ \r\n\r\n114456810\r\n\r\nALEX BENEDITO DE ARAUJO VAREJAO DO GESSO ME \r\n\r\n114459568\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n114462186\r\n\r\nALGERIZ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114374287\r\n\r\nALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114474389\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n114456178\r\n\r\nALMEIDA & FREITAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114261679\r\n\r\nALTERLUZ ILUMINACAO E MATERIAIS EM GERAL LTDA \r\n\r\n114360090\r\n\r\nALUMIDEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n114442002\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n114119384\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n114446962\r\n\r\nANA PAULA DA S BORGES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n114305919\r\n\r\nANDREA SPADA \r\n\r\n113182996\r\n\r\nANDREIA DE LIMA RIGHETTI CABELEIREIROS ME \r\n\r\n114384401\r\n\r\nANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114327360\r\n\r\nANILSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n114395322\r\n\r\nANOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114458278\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114458359\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114458383\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114460965\r\n\r\nARISTON RUBIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n114166200\r\n\r\nARMAZEM DAS SOLDAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114437327\r\n\r\nASPEM COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n113937490\r\n\r\nATENAS NF TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n114467870\r\n\r\nAUCKLAND RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114469911\r\n\r\nAUTO CRISCAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114478520\r\n\r\nAUTO MECANICA PITTIGLIANI LTDA ME \r\n\r\n114211590\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS COSTAMAR LTDA \r\n\r\n114475202\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JORGE DA BR 040 LTDA \r\n\r\n114475431\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JORGE DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA \r\n\r\n114386030\r\n\r\nAXR DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n114278598\r\n\r\nB VALENTINA B ZANON ME \r\n\r\n114338191\r\n\r\nBAIANO CAXIENSE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n114464189\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n114470774\r\n\r\nBANCO CITIBANK S A \r\n\r\n114469210\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n114469261\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n114469296\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n114471436\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114471835\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114471355\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114471479\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114471690\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114471738\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114471789\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114471851\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114471541\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114471584\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n114463174\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n114378380\r\n\r\nBANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\n114467951\r\n\r\nBARKA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114445982\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO SORRISO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n114176809\r\n\r\nBAZAR OHIO LTDA ME \r\n\r\n114445184\r\n\r\nBAZAR SOL NASCENTE LTDA EPP \r\n\r\n114017069\r\n\r\nBENEDITA SIDNEI ADAO ME \r\n\r\n114464294\r\n\r\nBENTO PEDROSO CONSTRUCOES S A \r\n\r\n114464839\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n114464812\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n114465983\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n114258937\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114469520\r\n\r\nBLOOM PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n114449309\r\n\r\nBOB STAR IGUACUANA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114463816\r\n\r\nBOEM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n114306877\r\n\r\nBOM TEXTO EDITORA E PRODUTORA DE ARTE LTDA \r\n\r\n114455384\r\n\r\nBOUGLEUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114468680\r\n\r\nBOULEVARD CHIC CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114341567\r\n\r\nBOX CINEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114341613\r\n\r\nBOX CINEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114341672\r\n\r\nBOX CINEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114341710\r\n\r\nBOX CINEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114341737\r\n\r\nBOX CINEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114341770\r\n\r\nBOX CINEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113872631\r\n\r\nBR 4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114461880\r\n\r\nBR TELECOM LTDA ME \r\n\r\n114470111\r\n\r\nBRASILATA S/A EMBALAGENS METALICAS \r\n\r\n114467684\r\n\r\nBRISBANE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114465134\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n114467633\r\n\r\nBROOME RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114011770\r\n\r\nBRUNO LOPES GONCALVES PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n114354049\r\n\r\nBUJOKAS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n114441952\r\n\r\nBYE BYE AMASSADO 1929 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114403112\r\n\r\nC B LOGISTICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114463719\r\n\r\nC TELLER COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114310033\r\n\r\nCACAU COUTO 10 COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n114346054\r\n\r\nCAEPS CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL E PSICOPEDAGOGICO SCHUCHANOF LTDA \r\n\r\n114172870\r\n\r\nCAFE E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA \r\n\r\n114382603\r\n\r\nCAMILA COSTA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114472920\r\n\r\nCAMILA ZAMBELLI CONSULTORIA EM ARQUITETURA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO LTDA \r\n\r\n114170738\r\n\r\nCARLOS MAGNO MACEDO LEITE \r\n\r\n114456151\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE BARROS \r\n\r\n114305811\r\n\r\nCARTA D ORO PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114396957\r\n\r\nCASA BONITA DE ITAPERUNA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114469628\r\n\r\nCASAMIX COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114260036\r\n\r\nCASCARDI PIRES ASSESSORIA EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n114471487\r\n\r\nCELTA CAPITAL SUSTENTAVEL CONSUTORIA S.A. \r\n\r\n114471452\r\n\r\nCELTA CAPITAL SUSTENTAVEL CONSUTORIA S.A. \r\n\r\n114447527\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BARAO DE UBA CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME \r\n\r\n114469067\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOLOGICO TIJUCA LTDA \r\n\r\n114384410\r\n\r\nCHEN XIAOYAN BAZAR ME \r\n\r\n114470944\r\n\r\nCHL CXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114470863\r\n\r\nCHL CXXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114470898\r\n\r\nCHL CXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114451907\r\n\r\nCHOPIN BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n114451966\r\n\r\nCHOPIN BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n114451982\r\n\r\nCHOPIN BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n114436592\r\n\r\nCIDA NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n114334510\r\n\r\nCLAUDIA AZEVEDO MICELLI \r\n\r\n114222568\r\n\r\nCLEMENTE BARREIRO VASQUES \r\n\r\n114353093\r\n\r\nCLEUZA DA COSTA \r\n\r\n114447268\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA PET MODEL LTDA \r\n\r\n114474125\r\n\r\nCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS DA BASE LTDA ME \r\n\r\n114466670\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS USADOS ALABASTRO LTDA ME \r\n\r\n114465207\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n114470669\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n114470677\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n114463620\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n114470030\r\n\r\nCOMPASS 65 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n114466467\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n114466475\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n114457697\r\n\r\nCONDE DO FRIO DE SAO GONCALO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n114464553\r\n\r\nCONFIDERE OGB IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n113224818\r\n\r\nCONSORCIO TURBOGAS PROJETO TECNOLOGICO \r\n\r\n114227608\r\n\r\nCONSORCIO TURBOGAS PROJETO TECNOLOGICO \r\n\r\n114305870\r\n\r\nCONSTELACAO MUSICAL ACESSORIOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114466505\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n114394717\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E CARGAS COOPER LAGOA LTDA \r\n\r\n114424217\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS FUNCIONARIOS EX-FUNCIONARIOS E APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO RJ S/A, BANCO BANERJ S/A E BANCO ITAU S/A COHAFABAN \r\n\r\n114448973\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE CONSUMO E PRESTACAO DE SERVICO EM TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA \r\n\r\n114220280\r\n\r\nCORREIA BARBOSA PROMOCOES E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n114465908\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n114473064\r\n\r\nCOSEMAC COOPERATIVA DOS SERVIDORES DE MACAE \r\n\r\n114432082\r\n\r\nCOSTA E TEIXEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114473188\r\n\r\nCRAS LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n114465070\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114206325\r\n\r\nD A S ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113879210\r\n\r\nD P IRMAOS OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n114013047\r\n\r\nDAC E MATOSO LTDA ME \r\n\r\n114457743\r\n\r\nDALMO CESAR ALVES \r\n\r\n114464979\r\n\r\nDAMASO DE ALMEIDA CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n114317151\r\n\r\nDATTIS BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114317160\r\n\r\nDATTIS BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114190569\r\n\r\nDAVD CORREA BOTELHO JR \r\n\r\n114459746\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n114089140\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n114338329\r\n\r\nDEDE E GRACA CREPE SUISSO LTDA ME \r\n\r\n114445559\r\n\r\nDELICIAS DO TRIGO DE PENDOTIBA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n114475334\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n114300453\r\n\r\nDELTASERV COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114472661\r\n\r\nDHCC MATERIAL DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114465967\r\n\r\nDIAMANTE GAMES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113940874\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GB FOOD LTDA ME ME \r\n\r\n114469148\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LAY LARY LTDA ME \r\n\r\n114446849\r\n\r\nDOLEAN LOCADORA LTDA ME ME \r\n\r\n114445028\r\n\r\nDROGARIA BARATEZA LTDA EPP \r\n\r\n114468818\r\n\r\nDROGARIA REAL DA ABOLICAO LTDA \r\n\r\n114472793\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n114472750\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n114475377\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n114126178\r\n\r\nDUANA 17 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114470006\r\n\r\nDUCASSE BRASIL ESTRUTURAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114421382\r\n\r\nDUQUEPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n113711999\r\n\r\nDYE CHEMICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n114111103\r\n\r\nDYE CHEMICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n114107114\r\n\r\nE ALVES RODRIGUES ME \r\n\r\n113993374\r\n\r\nE R DA SILVA ARTESANATOS ME \r\n\r\n114475172\r\n\r\nE ROSA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114463840\r\n\r\nEBENEZER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114285705\r\n\r\nEDSON MAIA DA SILVA CENTRO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n114165262\r\n\r\nEL LIFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114222126\r\n\r\nELCOB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n114470243\r\n\r\nELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n114476799\r\n\r\nELETRICA E PROJETOS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n114460493\r\n\r\nELETRO HIDRAULICA IRMAOS CERQUEIRA LTDA \r\n\r\n114354774\r\n\r\nELETRO JOMAFLA INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n114467250\r\n\r\nELIZANGELA ALMEIDA MELO \r\n\r\n114457514\r\n\r\nELIZEU RODRIGUES DA SILVA 29007604880 ME \r\n\r\n114469750\r\n\r\nEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NILBEN LTDA ME \r\n\r\n114305382\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS CALAZANS LTDA ME \r\n\r\n114470057\r\n\r\nENGENHO AM LTDA \r\n\r\n114194831\r\n\r\nESCPLAN MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n114380406\r\n\r\nESPACO VIP AIR CLIMATIZACAO LTDA \r\n\r\n114335257\r\n\r\nESSENCIAL LEGALIZACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114463352\r\n\r\nESTACAO GARRAFARIA LTDA ME \r\n\r\n114472181\r\n\r\nESTRELA DOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA ME \r\n\r\n114335443\r\n\r\nEUFORIA SEX SHOP LTDA EPP \r\n\r\n114385858\r\n\r\nEVEN RJ 0611 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114374759\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n114374791\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n114165378\r\n\r\nFAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n114475482\r\n\r\nFARMACIA SAO JORGE DA BR 040 LTDA \r\n\r\n114441820\r\n\r\nFELICE ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n114468672\r\n\r\nFEMINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114285624\r\n\r\nFLORA FGN MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n114468770\r\n\r\nFOTOMIX JARDIM BOTANICO LTDA \r\n\r\n114361258\r\n\r\nFRANCISCO C FREITAS RESTAURANTE E BAR ME ME \r\n\r\n114311129\r\n\r\nFRIGOVAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114325332\r\n\r\nG L P COELHO PET SHOP ME \r\n\r\n114325901\r\n\r\nGAF ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n114334854\r\n\r\nGARAGEM ESTORIL LTDA ME \r\n\r\n114381321\r\n\r\nGARRAFAL DA ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n114471959\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n114444307\r\n\r\nGENESIS PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n114212708\r\n\r\nGERALDO ARAUJO FERNANDES ME \r\n\r\n114458430\r\n\r\nGILCIMAR FERREIRA CARVALHO CAETANO \r\n\r\n114470189\r\n\r\nGMI DE CAXIAS COMERCIO DE ALIMENTOS MOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114471533\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n114191263\r\n\r\nGOLD PALMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n114191280\r\n\r\nGOLD PALMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n114421552\r\n\r\nGRANSALES EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114351473\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n114397910\r\n\r\nGUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n114186901\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n114261326\r\n\r\nHAMMES COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114468370\r\n\r\nHANIELLA BOUTIQUE LTDA ME ME \r\n\r\n114466319\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114457751\r\n\r\nHIDROLUCK EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n114457735\r\n\r\nHIDROPUMP EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n114298335\r\n\r\nHOMERO DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n114305412\r\n\r\nHOTEL FAZENDA QUINTA DO LAGO LTDA \r\n\r\n114308462\r\n\r\nHP SOUND LTDA ME ME \r\n\r\n114060649\r\n\r\nHYDRAULICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME \r\n\r\n114205817\r\n\r\nI9 MIDIA VISUAL LTDA ME \r\n\r\n114057214\r\n\r\nI9 MIDIA VISUAL LTDA ME \r\n\r\n114374198\r\n\r\nIBMES INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n114467447\r\n\r\nIBRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114464057\r\n\r\nIGB SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114339902\r\n\r\nIGN ARTIGOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n114312087\r\n\r\nIGNES 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114364109\r\n\r\nIGUACUCAR I AUTO RECUPERADORA LTDA ME \r\n\r\n114465940\r\n\r\nIMAXX CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n114468710\r\n\r\nIMOBILIARIA IRMAOS RODRIGUES LTDA \r\n\r\n114111910\r\n\r\nIMOBILIARIA ITAPOA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n114288275\r\n\r\nIMPERIAL SERRANA MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n114466564\r\n\r\nINBRANDS MODA RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113223765\r\n\r\nINFORLOG PUBLICIDADE COBRANCA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114374864\r\n\r\nINJECAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n114474591\r\n\r\nINSPECAMPOS INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n114311102\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n114458910\r\n\r\nINTECH TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n92397492\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n100315526\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n100315577\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n100315607\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114445974\r\n\r\nINTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n114357374\r\n\r\nINVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n114464332\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n114381259\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n114474486\r\n\r\nIRENE FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n114456127\r\n\r\nIRMAOS CATAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114173729\r\n\r\nIRMAOS SACCHI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n114475067\r\n\r\nISA DRUMMOND ARTIGOS DE NOIVAS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n114341222\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114473560\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114466041\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113619731\r\n\r\nITABORAI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114458626\r\n\r\nITABORAI ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n114456445\r\n\r\nJ C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114456453\r\n\r\nJ C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114473579\r\n\r\nJ C P SOARES ME \r\n\r\n114464642\r\n\r\nJ GANEM ME \r\n\r\n114204969\r\n\r\nJ L FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n114330840\r\n\r\nJ P JUNIOR SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n114191336\r\n\r\nJ V REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114464170\r\n\r\nJ V SERVICOS DE LEGALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n114356556\r\n\r\nJ WAYND FLORICULTURA PLANOS E FUNERARIA ME \r\n\r\n114464650\r\n\r\nJADE RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114465916\r\n\r\nJADESHOP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n114450943\r\n\r\nJAMES FRANCISCO DE SOUSA \r\n\r\n114468990\r\n\r\nJESSIKA DA COSTA MELANDA ABREU \r\n\r\n114381232\r\n\r\nJNQ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114354855\r\n\r\nJNV COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114378169\r\n\r\nJOAF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114473226\r\n\r\nJOAO FERNANDO GONCALVES DA CUNHA \r\n\r\n114352810\r\n\r\nJOAO P S FREITAS TRANSPORTES E CIA LTDA ME \r\n\r\n114469873\r\n\r\nJOEDSON DO AMARAL \r\n\r\n114374317\r\n\r\nJOMAC MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114378746\r\n\r\nJORGE PADUAM ARTESAO DE VIDROS \r\n\r\n114470634\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA \r\n\r\n114379998\r\n\r\nJOSEFA CANDIDA DA SILVA \r\n\r\n114450145\r\n\r\nJRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114471614\r\n\r\nJULIANA DE LIMA AMORIM ME \r\n\r\n114463824\r\n\r\nJULIANA MIGUEL DE ALMEIDA \r\n\r\n114472866\r\n\r\nJULIO CESAR CARDOSO FIGUEIRA \r\n\r\n114472653\r\n\r\nJULIO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n114465487\r\n\r\nKADU E PATY COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA \r\n\r\n114362513\r\n\r\nKAMINSKAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n114466580\r\n\r\nKUMLA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114452253\r\n\r\nL 3 MARINE & OFFSHORE BRASIL CONSULTORIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n114031614\r\n\r\nL FERREIRA ESTOFADOS E ALMOFADAS LTDA ME \r\n\r\n114457573\r\n\r\nL M RIO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n114464626\r\n\r\nL R NITEROI SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n114464790\r\n\r\nL S V RACOES LTDA \r\n\r\n114464685\r\n\r\nL S VALENTE RACOES ME \r\n\r\n113952104\r\n\r\nLAGO SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114372187\r\n\r\nLANCHONETE LUCIA LTDA ME \r\n\r\n114458022\r\n\r\nLANCHONETE ZEFINHA LTDA ME \r\n\r\n114441944\r\n\r\nLAR SAO FRANCISCO HOSPEDAGEM ASSISTIDA LTDA \r\n\r\n114469946\r\n\r\nLATINCRED PROMOTORA DE CREDITO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114254044\r\n\r\nLAY OUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114254060\r\n\r\nLAY OUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114451699\r\n\r\nLEDI CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n114370362\r\n\r\nLENIRA BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n114399751\r\n\r\nLEONARDO B NAVARRO ME \r\n\r\n114445320\r\n\r\nLIATEC AUTOMACAO E CONTROLE LTDA ME \r\n\r\n114376824\r\n\r\nLIDE AA SOARES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114456402\r\n\r\nLINDY'S LANCHES E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n114351228\r\n\r\nLINO SOUZA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114357269\r\n\r\nLINQ BRASIL ESCRITORIO VIRTUAL E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114469784\r\n\r\nLIS ALTA COSTURA LTDA ME \r\n\r\n114457824\r\n\r\nLITROS POR SEGUNDO COMERCIO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114464715\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n114463867\r\n\r\nLOCMAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114463344\r\n\r\nLOG RR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n114221146\r\n\r\nLOOWAN RIO CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n114474087\r\n\r\nLOPES & FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n114199531\r\n\r\nLOUBACK II TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114447578\r\n\r\nLR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114330670\r\n\r\nLUIZ CARLOS VASCONCELOS COSTA \r\n\r\n114217076\r\n\r\nLULAMELO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114341311\r\n\r\nLULY CABELEIREIROS LIMITADA \r\n\r\n114382492\r\n\r\nLYDIAS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n114084459\r\n\r\nM P NEVES ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n114466513\r\n\r\nM R V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114444889\r\n\r\nM S F AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n114442118\r\n\r\nM W E TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n114469598\r\n\r\nMACANUDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114463913\r\n\r\nMACHADO E ARENASIO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114347921\r\n\r\nMAGISTRAL JOGOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114445583\r\n\r\nMAGNUS DAY OBRAS CIVIL MONTAGEM E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n114225303\r\n\r\nMAHA FELICYDADE GASTRONOMIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n114284784\r\n\r\nMAISFACIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n114455570\r\n\r\nMANHAES VIDROS LTDA ME \r\n\r\n114461082\r\n\r\nMARCOS ANTONIO P NUNES INFORMATICA ME \r\n\r\n114475180\r\n\r\nMARIA CLAUDIA MARTINS AMORIM \r\n\r\n114304602\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\n114009970\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114010021\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114209642\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113223080\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114470138\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114472386\r\n\r\nMASA 1 ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n114472408\r\n\r\nMASA ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n114473820\r\n\r\nMATERIAL DE LIMPEZA JARDIM MIRAMAR LTDA ME \r\n\r\n114321450\r\n\r\nMAX CREDIT BRASIL CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n114356467\r\n\r\nMECANICA DE PRECISAO SIMONE FEDOROWSKI LTDA \r\n\r\n114467765\r\n\r\nMELBOURNE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114467706\r\n\r\nMELTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114461988\r\n\r\nMELVV INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n114473021\r\n\r\nMENEZES 2009 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114257523\r\n\r\nMERCADO FAMILIA SUFLOR LTDA \r\n\r\n114472033\r\n\r\nMERCADO L F V DE SAO MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n114463905\r\n\r\nMERCADO SMART DE ANCHIETA LTDA \r\n\r\n114319120\r\n\r\nMERCADO VICTOR & VITORIA LTDA ME \r\n\r\n114456011\r\n\r\nMILANT LOBO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114325960\r\n\r\nMINERACAO CARAIBA S/A \r\n\r\n114374112\r\n\r\nMINIMERCADO NOSSAS COMPRAS LTDA ME \r\n\r\n114345112\r\n\r\nMK FOX TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114473102\r\n\r\nMONALISA FAGUNDES DE SA \r\n\r\n114464669\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n114438170\r\n\r\nMRM ASSESSORIA EM PETROLEO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n114475210\r\n\r\nMSI TELECOM LTDA ME \r\n\r\n114460337\r\n\r\nMTRD ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n114466610\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n114087679\r\n\r\nMUNDO ANIMAL DE BONSUCESSO COMERCIO E SERVICOS PARA ANIMAIS CACA E PESCA LTDA ME \r\n\r\n114467919\r\n\r\nMUSCAT RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114019690\r\n\r\nNANES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n114463654\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n114374830\r\n\r\nNEW CHOICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114457328\r\n\r\nNEW VISION ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n114460787\r\n\r\nNICHOLS CONSULTORES DE GESTAO EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114397236\r\n\r\nNLA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114361339\r\n\r\nNO PRUMO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114449880\r\n\r\nNOP NUCLEO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA ME \r\n\r\n114469199\r\n\r\nNORMA S BEL BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114295298\r\n\r\nNOTE 2008 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114120200\r\n\r\nNOVA BRITANICA SPE 001 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114116458\r\n\r\nNOVO MINEIRAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114460388\r\n\r\nNUTREX COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n114455546\r\n\r\nO C MANHAES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n114305420\r\n\r\nOCRAM SERVICOS DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n114474273\r\n\r\nOMAR ANTONIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n114447420\r\n\r\nORIGINAL DISTRIBUIDORA DE FILMES E EDITORA MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n114203903\r\n\r\nOTICA VE MELHOR LTDA ME \r\n\r\n114470090\r\n\r\nOUSADA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114456399\r\n\r\nOXL SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114468648\r\n\r\nP E FONSECA CHAVES PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n113927932\r\n\r\nP IDEAL REFORMA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114450200\r\n\r\nP S M VARGAS PRODUTOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n114446580\r\n\r\nP. L. ALVINE LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n114343462\r\n\r\nPABLO BORGES CARPINTER \r\n\r\n114457689\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DOCES SONHOS DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n114187118\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTA CEIA DO ANIL LTDA ME \r\n\r\n114462364\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MOREIRA NEVES LTDA ME \r\n\r\n114466572\r\n\r\nPALIN RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114319286\r\n\r\nPANIFICACAO PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n114129673\r\n\r\nPANIFICACAO TRES NETINHOS LTDA \r\n\r\n114470880\r\n\r\nPAO DE ACUCAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n114470081\r\n\r\nPAPELINE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n113922264\r\n\r\nPAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n114382506\r\n\r\nPARADA DE NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114346372\r\n\r\nPASTELARIA E CALDO DE CANA CALDWELL LTDA ME \r\n\r\n114475687\r\n\r\nPAULA FREIRE MACHADO \r\n\r\n114395136\r\n\r\nPAULO SERGIO DINIZ DA SILVA ME \r\n\r\n114463018\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n114377448\r\n\r\nPEDROX MODA E ESTETICA LTDA ME ME \r\n\r\n114176981\r\n\r\nPET BISTRO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114376875\r\n\r\nPHARMA VIP FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n113454864\r\n\r\nPINHO & BRITTO LOGISTICA AERONAUTICA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114202575\r\n\r\nPLASTWAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n114346127\r\n\r\nPLI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114403015\r\n\r\nPLUGAR SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n114472289\r\n\r\nPM CONSULT CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n114019193\r\n\r\nPOLIPLAST PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n114447497\r\n\r\nPR JUNIOR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n114377073\r\n\r\nPRIMA 01 SENADOR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114377022\r\n\r\nPRIMA 02 NILO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114377006\r\n\r\nPRIMA 03 ARANHA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n114377138\r\n\r\nPRIMA 04 MAUA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n114445370\r\n\r\nPRIME WORK CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114312800\r\n\r\nPRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n114474109\r\n\r\nPRO 99 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114258325\r\n\r\nPROMOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114460760\r\n\r\nQ DELICIA DO MUNIR LTDA \r\n\r\n114469644\r\n\r\nQUADRA 1 BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n114373027\r\n\r\nQUALIFTY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114386714\r\n\r\nQUEBRA VENTO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n114475393\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n114475288\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n113532601\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 6 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114461104\r\n\r\nQUINTA ESCOLA DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n114465452\r\n\r\nQUIOSQUE SANCHES E BUZZONE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114473528\r\n\r\nRAFAEL DE AGUIAR PACHECO \r\n\r\n114461678\r\n\r\nRAIMUNDO TOMAS DA SILVA \r\n\r\n114466300\r\n\r\nRDVB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114360952\r\n\r\nREAL MARINS - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114093741\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113747071\r\n\r\nREDE MASTER RJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114460639\r\n\r\nRESIDENCIAL BALDRACO INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA \r\n\r\n114447306\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR CLUBE DO EMPRESARIO LTDA EPP \r\n\r\n114442045\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA ME \r\n\r\n114449422\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE TOP SABOR DO RIO LTDA ME \r\n\r\n114285020\r\n\r\nRESTAURANTE MADRIANA LTDA ME \r\n\r\n114334935\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERATTO ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114371369\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n114209014\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n114080453\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n114473749\r\n\r\nRIO NORTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n114473730\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114381615\r\n\r\nRIOS TOUR LOCADORA E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n114374562\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114449082\r\n\r\nRNR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114442754\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n114442762\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n114458871\r\n\r\nRODRIGO KUBERA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n114353123\r\n\r\nROGERIA PEDRO MARTINS \r\n\r\n114128618\r\n\r\nROGERIO MENEZES \r\n\r\n114080992\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114219206\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114027722\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114027730\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114458138\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n114401632\r\n\r\nROMAO FRANCISCO DE SOUZA NETO \r\n\r\n114468630\r\n\r\nRONALTI TRINDADE DE FARIAS \r\n\r\n114287520\r\n\r\nRRL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114043868\r\n\r\nRTT EDITORA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n114467480\r\n\r\nRUSTAQ RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114377146\r\n\r\nRVBTM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114477515\r\n\r\nRVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA \r\n\r\n114261466\r\n\r\nRYFER FILHOS & CIA LTDA \r\n\r\n114333459\r\n\r\nS A COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n114442169\r\n\r\nS E DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n114471860\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114276510\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114266034\r\n\r\nSABOR BUZIANO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114469725\r\n\r\nSABRINA BROCK ESTETICA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n114283737\r\n\r\nSAHIONE PUGLIESE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114467528\r\n\r\nSAIQ RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114170550\r\n\r\nSALTO FINO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114403333\r\n\r\nSANDRA REGINA SERVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n114339120\r\n\r\nSANGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114358311\r\n\r\nSANTAFE IDEIAS DIGITAL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n114457964\r\n\r\nSANTO ANDRE VIDROS MOLDURAS E CRISTAIS LTDA ME \r\n\r\n113180420\r\n\r\nSAO GONCALO ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n114469601\r\n\r\nSCHUTTE MANUTENCAO E SOLUCOES VERTICAIS LTDA ME \r\n\r\n114392870\r\n\r\nSDM PUBLICIDADE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114168407\r\n\r\nSEAL RING COMERCIO MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n114258988\r\n\r\nSEBEP QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114397198\r\n\r\nSELMA DE ARAUJO LIMA MINIMERCADO ME \r\n\r\n114460647\r\n\r\nSERSON CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114455392\r\n\r\nSFX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n114463611\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n114467510\r\n\r\nSHINAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114466297\r\n\r\nSIDERCO TRADING S/A \r\n\r\n114459606\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n114378886\r\n\r\nSIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114279748\r\n\r\nSNOWTECH PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n114467552\r\n\r\nSOHAR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114465126\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n114111243\r\n\r\nSOUTH STAR VIP STUDIO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114469288\r\n\r\nSTALKER CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114287708\r\n\r\nSUPER AGUIA 75 UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n114467595\r\n\r\nSUR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114470049\r\n\r\nSYD EL ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114467820\r\n\r\nSYDNEY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114467366\r\n\r\nT O N CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n114340021\r\n\r\nT O N CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n114475083\r\n\r\nTADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114341290\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113761562\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n114374988\r\n\r\nTECHNO ZONE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n114461449\r\n\r\nTERESINHA RAMOS CONDE \r\n\r\n114455406\r\n\r\nTERUSKA MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n114139857\r\n\r\nTH HILL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n114203130\r\n\r\nTH HILL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n113900139\r\n\r\nTH HILL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n113900180\r\n\r\nTH HILL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n113900228\r\n\r\nTH HILL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n114462496\r\n\r\nTHAIS BARREIRA DE OLIVEIRA CARILO \r\n\r\n114183503\r\n\r\nTHEO VIDAL GAS LTDA ME \r\n\r\n113953968\r\n\r\nTHOMPSON TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114380473\r\n\r\nTIME SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n114375240\r\n\r\nTIXAN BAZAR E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114379564\r\n\r\nTOESA SERVICE S/A \r\n\r\n114345821\r\n\r\nTOGETHER INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA EPP \r\n\r\n114447519\r\n\r\nTOKIOSHI INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n114470502\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n114432104\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n114432120\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n114432163\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n114476942\r\n\r\nTRIPLE A 2006 SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n114276838\r\n\r\nTRIUMPH RIO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114466556\r\n\r\nTROSA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114116342\r\n\r\nTRUSTLINK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114474478\r\n\r\nU. M. FIUZA \r\n\r\n114379220\r\n\r\nUTIL EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114396370\r\n\r\nVAGALUME DE ITAPERUNA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114351678\r\n\r\nVAISALA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n114351686\r\n\r\nVAISALA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n114351694\r\n\r\nVAISALA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n114445176\r\n\r\nVELUCTION SPACES MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n114207062\r\n\r\nVENTO CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n114385823\r\n\r\nVERDANO FRESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114458731\r\n\r\nVETERINARIA BOQUEIRAO LTDA ME \r\n\r\n114451710\r\n\r\nVIA DOZE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n114451664\r\n\r\nVIA VINTE E UM CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n114445389\r\n\r\nVIAKASORO PROJETOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n114465959\r\n\r\nVIBRIEL GAVI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114174571\r\n\r\nVIDA MAXIMA CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n114451737\r\n\r\nVIDELE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n114472238\r\n\r\nVIDEO MART BROADCAST LTDA EPP \r\n\r\n114424268\r\n\r\nVIP CARTUCHO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114403538\r\n\r\nVITER E VITER EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114463689\r\n\r\nVITOR SOARES VIANA \r\n\r\n114442428\r\n\r\nVITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114436754\r\n\r\nVIVI MODAS LTDA ME \r\n\r\n114378711\r\n\r\nVOGUE INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n114396213\r\n\r\nVR DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n114401705\r\n\r\nWAGNER SILVA LEMOS \r\n\r\n114468320\r\n\r\nWALMIR PAZ DOS SANTOS ME \r\n\r\n114467498\r\n\r\nWEB QUALIDADE INTERNET LTDA \r\n\r\n114300275\r\n\r\nWEBNOTUS DESENVOLVIMENTO WEB LTDA ME \r\n\r\n114401683\r\n\r\nWELINGTON PESSOA DOS REIS \r\n\r\n114342016\r\n\r\nWENDEL NATTAN & CIA LTDA EPP \r\n\r\n113429967\r\n\r\nWILSON VIANNA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n114470812\r\n\r\nWIND POWER ENERGIA SA \r\n\r\n114377383\r\n\r\nWIRED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n114103119\r\n\r\nWIRED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n114461708\r\n\r\nWM TRANSPORTES VASSOURAS LTDA \r\n\r\n114395624\r\n\r\nWWA COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n114473056\r\n\r\nXAM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114457808\r\n\r\nYASGRIG COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114472882\r\n\r\nZ S NIT DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114475059\r\n\r\nZIMMERMANN E LEAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1238049"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1238051": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 16 de Dezembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114423857\r\n\r\nRENATO CHAGAS RANGEL \r\n\r\n114423865\r\n\r\nRENATO CHAGAS RANGEL \r\n\r\nId: 1238051"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1238050": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 de Dezembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114458154\r\n\r\n114377464\r\n\r\n114457778\r\n\r\n114424110\r\n\r\n114451176\r\n\r\n114451087\r\n\r\n114395527\r\n\r\n114393184\r\n\r\n114457115\r\n\r\n114474052\r\n\r\n114460850\r\n\r\n114377294\r\n\r\n114443335\r\n\r\n114462232\r\n\r\n114361703\r\n\r\n113869649\r\n\r\n114462143\r\n\r\n114446261\r\n\r\n114458693\r\n\r\n114461635\r\n\r\n114368724\r\n\r\n114449341\r\n\r\n114445001\r\n\r\n114456593\r\n\r\n114465630\r\n\r\n114474737\r\n\r\n114204357\r\n\r\n114452318\r\n\r\n114417342\r\n\r\n114218188\r\n\r\n110440048\r\n\r\n110440072\r\n\r\n114443629\r\n\r\n114443602\r\n\r\n110677447\r\n\r\n114443696\r\n\r\n113921284\r\n\r\n114464375\r\n\r\n114444951\r\n\r\n114476268\r\n\r\n114459339\r\n\r\n114445800\r\n\r\n114467587\r\n\r\n114467560\r\n\r\n112515681\r\n\r\n114458227\r\n\r\n114457476\r\n\r\n114458375\r\n\r\n114283796\r\n\r\n114455686\r\n\r\n114466076\r\n\r\n113726775\r\n\r\n113869100\r\n\r\n113869096\r\n\r\n114461686\r\n\r\n114459398\r\n\r\n114397511\r\n\r\n114469229\r\n\r\n114379297\r\n\r\n114461643\r\n\r\n114459525\r\n\r\n114458790\r\n\r\n114344337\r\n\r\n114344345\r\n\r\n114472742\r\n\r\n114446750\r\n\r\n114450773\r\n\r\n114378185\r\n\r\n114382298\r\n\r\n114437025\r\n\r\n114456607\r\n\r\n114436339\r\n\r\n114456720\r\n\r\n114473854\r\n\r\n114437009\r\n\r\n114476870\r\n\r\n114463972\r\n\r\n114470928\r\n\r\n114456542\r\n\r\n114329460\r\n\r\n114469024\r\n\r\n114360111\r\n\r\n114456119\r\n\r\n114474060\r\n\r\n114389217\r\n\r\n114223092\r\n\r\n113662335\r\n\r\n114293015\r\n\r\n114473005\r\n\r\n114462135\r\n\r\n114462062\r\n\r\n114462577\r\n\r\n114472564\r\n\r\n114456550\r\n\r\n114455945\r\n\r\n114449945\r\n\r\n114010889\r\n\r\n114466190\r\n\r\n114465150\r\n\r\n112662331\r\n\r\n114394911\r\n\r\n114472467\r\n\r\n114465754\r\n\r\n114448329\r\n\r\n114448213\r\n\r\n114377430\r\n\r\n114457921\r\n\r\n114466246\r\n\r\n114462488\r\n\r\n114476349\r\n\r\n114467455\r\n\r\n114472343\r\n\r\n114469202\r\n\r\n114450102\r\n\r\n114456844\r\n\r\n114366250\r\n\r\n114461651\r\n\r\n114448728\r\n\r\n114471649\r\n\r\n114187738\r\n\r\n114472319\r\n\r\n113869584\r\n\r\n114445354\r\n\r\n114382530\r\n\r\n114474494\r\n\r\n114467668\r\n\r\n114462216\r\n\r\n114261512\r\n\r\n114292698\r\n\r\n114462690\r\n\r\n114437068\r\n\r\n114118787\r\n\r\n114474036\r\n\r\n114447357\r\n\r\n114361088\r\n\r\n114458162\r\n\r\n114397279\r\n\r\n114452210\r\n\r\n114458529\r\n\r\n114113114\r\n\r\n113117671\r\n\r\n112785140\r\n\r\n114447942\r\n\r\n114445575\r\n\r\n114365172\r\n\r\n114452270\r\n\r\n114460426\r\n\r\n113364300\r\n\r\n113364393\r\n\r\n114462798\r\n\r\n114377499\r\n\r\n114452202\r\n\r\n113581432\r\n\r\n114305390\r\n\r\n114451621\r\n\r\n114379777\r\n\r\n114066590\r\n\r\n114338116\r\n\r\n114338086\r\n\r\n114382344\r\n\r\n114388156\r\n\r\n114476250\r\n\r\n114228493\r\n\r\n114379858\r\n\r\n114400296\r\n\r\n114087733\r\n\r\n114443475\r\n\r\n114457786\r\n\r\n114462615\r\n\r\n113818564\r\n\r\n114133786\r\n\r\n114474028\r\n\r\n114447560\r\n\r\n114469431\r\n\r\n114458618\r\n\r\n114452296\r\n\r\n114452350\r\n\r\n114446059\r\n\r\n114451877\r\n\r\n114416664\r\n\r\n114397295\r\n\r\n114447985\r\n\r\n114463484\r\n\r\n114473536\r\n\r\n114464510\r\n\r\n114464618\r\n\r\n114465568\r\n\r\n114463964\r\n\r\n114463930\r\n\r\n114477949\r\n\r\n114459444\r\n\r\n113959443\r\n\r\n114166013\r\n\r\n114463590\r\n\r\n114458219\r\n\r\n114338450\r\n\r\n114263396\r\n\r\n114339740\r\n\r\n114408688\r\n\r\n114372845\r\n\r\n114372870\r\n\r\n114458030\r\n\r\n114394342\r\n\r\n114426945\r\n\r\n114426244\r\n\r\n114456526\r\n\r\n114395438\r\n\r\n114262233\r\n\r\n114262225\r\n\r\n113899300\r\n\r\n114469849\r\n\r\n114320152\r\n\r\n113869665\r\n\r\n114089825\r\n\r\n114473099\r\n\r\n114447586\r\n\r\n114447535\r\n\r\n114378789\r\n\r\n114463662\r\n\r\n114396086\r\n\r\n114387400\r\n\r\n114182221\r\n\r\n114397341\r\n\r\n114458103\r\n\r\n114458880\r\n\r\n114441782\r\n\r\n114079595\r\n\r\n114469709\r\n\r\n114444870\r\n\r\n114476845\r\n\r\n114456135\r\n\r\n114449910\r\n\r\n114461937\r\n\r\n114468877\r\n\r\n114461309\r\n\r\n114461244\r\n\r\n114448698\r\n\r\n114474630\r\n\r\n114424373\r\n\r\n114436924\r\n\r\n114287066\r\n\r\n114458766\r\n\r\n114465576\r\n\r\n114200050\r\n\r\n114191085\r\n\r\n114444862\r\n\r\n114476705\r\n\r\n114115249\r\n\r\n114462917\r\n\r\n114253811\r\n\r\n114437173\r\n\r\n114464006\r\n\r\n114469377\r\n\r\n114469393\r\n\r\n114358036\r\n\r\n114380651\r\n\r\n114473471\r\n\r\n114087148\r\n\r\n114442304\r\n\r\n114462240\r\n\r\n114467692\r\n\r\n113219857\r\n\r\n114377812\r\n\r\n114436541\r\n\r\n114451834\r\n\r\n114451800\r\n\r\n113241500\r\n\r\n113604521\r\n\r\n114126429\r\n\r\n114458944\r\n\r\n114458065\r\n\r\n114361517\r\n\r\n114459215\r\n\r\n114402396\r\n\r\n114379190\r\n\r\n114346798\r\n\r\n114461147\r\n\r\n114450099\r\n\r\n114252564\r\n\r\n114477175\r\n\r\n114460833\r\n\r\n114328226\r\n\r\n114377995\r\n\r\n114436908\r\n\r\n114338787\r\n\r\n114465541\r\n\r\n114461279\r\n\r\n114477485\r\n\r\n114449864\r\n\r\n114444960\r\n\r\n114173885\r\n\r\n114288658\r\n\r\n114027200\r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